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Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 – Ano VI – Novembro 2011

Lançamento do Portal de Licenciamento Ambiental

O governador Geraldo Alckmin discursa durante o lançamento do Portal

Em 24 de outubro, o DMA participou do evento de

lançamento do Portal de Licenciamento Ambiental, em

conjunto com a Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo (Cetesb) e o Governo Estadual, que contou com as

presenças do governador do Estado de São Paulo, Geraldo

Alckmin; do vice, Guilherme Afif Domingos; do secretário de

Meio Ambiente, Bruno Covas; do presidente da Cetesb,

Octavio Okano; do secretário de Desenvolvimento, Ciência e

Tecnologia do Estado, Paulo Alexandre Barbosa; do

presidente da Fiesp, Paulo Skaf; do diretor titular do DMA,

Nelson Pereira dos Reis; e do diretor do DMA e Ciesp,

Eduardo San Martin. Leia na íntegra a cobertura da Fiesp -

http://bit.ly/rwHXvS. Ver também, nota na página 4.

Vem aí! 18º Prêmio Fiesp de Mérito Ambiental

Em dezembro estarão abertas

as inscrições para o 18º Prêmio

Fiesp de Mérito Ambiental 2012,

que, dividido nas categorias de

micro e pequeno porte, e médio

e grande porte, visa distinguir e

homenagear, anualmente, a

empresa industrial, extrativa,

manufatureira ou agroindustrial

com maior destaque na

implementação de projetos

ambientais, com resultado

significativo para a melhoria da

qualidade do meio ambiente.

7º Prêmio Fiesp de Conservação e Reúso de Água

As inscrições para a 7ª edição do Prêmio Fiesp de

Conservação e Reúso de Água foram prorrogadas até 20 de

janeiro, data limite também para a entrega dos projetos.

Mais informações em: www.fiesp.com.br/premioagua/.

Publicação Mudança do

Clima

Em novembro, o DMA lançou a

publicação de perguntas

frequentes sobre mudança do

clima, tema este que têm sido

objeto de preocupação de vários

segmentos da sociedade, entre

eles a indústria. A versão

eletrônica encontra-se disponível

em: http://bit.ly/s3bX01.

5ª Mostra Fiesp/Ciesp de Responsabilidade

Socioambiental

O diretor titular do DMA, Nelson dos Reis participa da abertura do evento

21 de novembro, aconteceu a abertura da 5ª Mostra

Fiesp/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental e contou

com a presença do vice-presidente e diretor titular do

http://bit.ly/rwHXvS

http://www.fiesp.com.br/premioagua/

http://bit.ly/s3bX01




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Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, Nelson Pereira

dos Reis, representando o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

A mesa contou ainda com a participação de Eliane Belfort,

diretora do Comitê de Responsabilidade Social da Fiesp,

realizador do evento; Milton Santos, da Agência de Fomento

Paulista da Nossa Caixa Desenvolvimento; Jair Meneguelli,

presidente do Conselho Nacional do Senai; Eduardo San

Martin, diretor do DMA e do Ciesp, e da ministra Iriny

Lopes, secretária de Políticas para Mulheres da Presidência

da República. Em 22 de novembro, o DMA participou do

painel “Economia verde: caminhos para a sustentabilidade”

no qual o vice-presidente da Fiesp, João Guilherme Sabino

Ometto foi o moderador das discussões. Em outro painel, o

diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, Mario

Hirose coordenou a mesa apresentou os cases das

empresas vencedoras do 17º Prêmio Fiesp de Mérito

Ambiental 2011. E a especialista do DMA/Fiesp, Anícia Pio

coordenou a mesa que apresentou os cases das empresas

vencedoras do 6º Prêmio Fiesp de Conservação e Reúso de

Água.

XIII Seminário e Feira Internacional de Meio

Ambiente Industrial (Simai/Fimai)

De 08 a 10 de novembro,

o DMA participou do XIII

Simai/Fimai, que ocorreu

São Paulo/SP. Estiveram

presentes na solenidade

de abertura da Feira o

diretor do DMA/Fiesp,

Mario Hirose e o diretor

titular do Departamento

de Ação Regional da

Fiesp, José Roberto

Novaes além de outras

personalidades da área.

Videoblog sobre Mudança do Clima

Assista ao videoblog feito

com o diretor do

Departamento de Meio

Ambiente da Fiesp, Mario

Hirose comentando a

temática de mudança do

clima que é atualmente

uma das principais

questões apreciadas e

incorporadas nas prioridades de empresas e governos, no

sentido de reduzirem suas emissões dos gases causadores

de efeito estufa (GEEs). http://bit.ly/vGLQfF.

Implicações Ambientais dos Sistemas de

Refrigeração

Da esq. p/ dir. Roberto Peixoto (Instituto Mauá), José Medela (presidente

do Sindratar), e Mario Hirose (diretor do DMA/Fiesp)

Em 1º de novembro, foi realizado no prédio da Fiesp o

seminário “Implicações Ambientais dos Sistemas de

Refrigeração”, evento organizado pelo Sindicato da Indústria

de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar no Estado

de São Paulo (Sindratar) com apoio do DMA/Fiesp. Na

ocasião, foi discutida a contribuição dos sistemas de

refrigeração para a manutenção da qualidade do meio

ambiente, desde a gestão da emissão de fluidos

refrigerantes, no sentido de reduzi-los com vistas à

diminuição do efeito estufa global, passando pelo transporte

até a estocagem e distribuição dos alimentos. O evento

contou coma participação de representantes da academia e

do setor produtivo, finalizando com uma apresentação sobre

as tendências alimentares da humanidade, as quais

preveem maior uso da refrigeração.

Programa de capacitação em mudança do clima

O diretor do DMA/Fiesp, Marlúcio Borges coordena a discussão

O Departamento de Meio Ambiente (DMA/Fiesp), promoveu

três encontros com o objetivo de fornecer subsídios

conceituais e técnicos, e apresentar o panorama geral dos

cenários internacional e nacional do assunto. A programação

foi realizada da seguinte forma: em 18 de agosto - Mudança

do Clima: Conceitos Básicos; em 02 de setembro –

Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE); e

em 11 de novembro - Políticas Nacional e Estadual de

Mudanças Climáticas (PNMC/PEMC), Negociações

http://bit.ly/vGLQfF




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Internacionais e Redução de Emissões por Desmatamento e

Degradação (REDD). Para ter acesso as apresentações

realizadas, acesse a página do DMA/Fiesp em:

http://bit.ly/u7pRZM.

Câmara Ítalo-brasileiro de Comércio, Indústria e

Agricultura

Em 09 de novembro, no âmbito da Feira Internacional de

Meio Ambiente Industrial (Fimai), o gerente do

Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, Nilton Fornasari

Filho, proferiu palestra sobre "Economia Verde,

Desenvolvimento Sustentável e Inovação. Os Caminhos da

Indústria Brasileira" no ciclo de palestras do Projeto

"Desenvolvimento Sustentável Bilateral" promovido pela

Câmara Ítalo-brasileiro de Comércio, Indústria e

Agricultura.

Debate sobre a Política Nacional de Resíduos

Sólidos na Alesp

Em 10 de novembro, o especialista do DMA, Ricardo Lopes

Garcia palestrou na Assembleia Legislativa do Estado de

São Paulo (Alesp) sobre a Política Nacional de Resíduos

Sólidos (PNRS). O evento teve como objetivo apresentar a

visão governamental e da sociedade perante os desafios da

PNRS. O evento foi organizado pelas Frentes Parlamentares

de Logística; Reforma Urbana e Cooperação Regional; e

Ambientalista.

Brasil recicla 20% do plástico usado, diz pesquisa

Pouco mais de 19% dos plásticos consumidos no país foram

reciclados no ano passado, segundo estudo da consultoria

especializada MaxiQuim. No ano anterior, a parcela era de

17,9%. O Brasil fica abaixo de países como Alemanha

(34%), Suécia (33,2%) e Bélgica (29,2%). O índice

brasileiro não chega a ser considerado baixo porque se

refere à reciclagem mecânica, que é a transformação para

reaproveitamento do produto. O que deixa a desejar é a

reciclagem energética, em que o produto é reutilizado para

geração de energia e usa o plástico que não se pode limpar.

Há muitos países na Europa onde ela supera a mecânica.

Fonte: Folha de São Paulo, 7/10, pág. B2

Indústria mundial de plásticos lança plano de ação

para soluções em lixo marinho

Nos dias 16 e 17 de novembro, representantes das

indústrias de plásticos do mundo se reuniram em Dubai

para criar um plano de ação visando soluções para o lixo

marinho, com cronograma de implantação e

acompanhamento previstos para 2012. Além das ações

globais apoiadas por todos os signatários, foram

selecionados 92 projetos abrangendo 32 países. Levando

em consideração que as soluções para o lixo marinho

demandam cooperação global, a indústria de plásticos

promoverá discussões para envolver outros segmentos da

indústria interessados em aderir a essas e a outras ações

que visam minimizar e até evitar a formação de lixo

marinho. Para o presidente do Conselho da Plastivida

Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos, Frank Alcantara, a

indústria mundial de plásticos está determinada a fazer sua

parte e a desempenhar um papel construtivo. “Nesse

desafio será de grande importância a parceria com demais

setores para solucionar o problema do lixo marinho”,

completa Alcantara. A “Declaração para Soluções em Lixo

Marinho”, adotada por 54 organizações ligadas à indústria

de plásticos, inclusive a Plastivida no Brasil, traça uma

estratégia para o desenvolvimento e implementação de

soluções no ambiente marinho. Hoje, a indústria do plástico

já participa de iniciativas como Vacances Propres na França,

Keep America Beautiful nos Estados Unidos, Cool Seas no

Reino Unido e International Beach Cleanup na África do Sul,

que servirão como catalisador para futuras ações em outras

regiões. Segundo Miguel Bahiense, Presidente da Plastivida

Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos, que esteve em

Dubai, o encontro foi “um avanço dos representantes da

indústria de plásticos que oficialmente se comprometerem

proativamente com essa causa, propondo ações, não só

regionais, mas globais, para solucionar os impactos do lixo

marinho”. Miguel Bahiense conta que a Plastivida estuda, no

Brasil, parceria com o Instituo de Oceanografia da USP. As

atividades dirigidas pela indústria mundial de plásticos serão

divulgadas por meio do site da Marine Litter Solutions -

www.marinelittersolutions.com. O conteúdo será traduzido

para o português em breve.

Fonte: LEIA! Boletim Informativo do Sindicato da Indústria

de Resinas Plásticas (Siresp), 21/11/2011.

http://bit.ly/u7pRZM

http://www.marinelittersolutions.com/




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Parceria entre Estado e Câmara Municipal visa

viabilizar logística reversa na capital

Onze mil toneladas de lixo são recolhidas diariamente na

capital paulista. Grande parte desses resíduos é aterrada.

Com o objetivo de buscar alternativas para esse problema,

a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) e a Câmara

Municipal de São Paulo (CMSP) assinaram um protocolo em

21 de novembro, no parlamento municipal. O documento foi

assinado pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno

Covas, pelo presidente da Câmara, José Police Neto, e pelos

vereadores Cláudio Prado, Goulart, Floriano Pesaro e Adolfo

Quintas. A logística reversa, ou programa de

responsabilidade pós-consumo, é o principal instrumento da

Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) e Política

Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para garantir a

destinação final dos resíduos sólidos. Na prática, o produtor

de um bem tem que prever toda a coleta, separação,

reciclagem e como será feito o retorno e a destinação

ambiental adequada do produto. A ideia é que apenas o

dejeto (rejeito), o que não pode ser aproveitado do lixo,

seja aterrado. A proposta é que São Paulo seja a primeira

cidade do país a adotar ações de logística reversa. “É

fundamental numa cidade como São Paulo, que gera 11 mil

toneladas de lixo por dia, que sejam encontradas soluções

alternativas aos aterros sanitários. A responsabilidade pós-

consumo é necessária para que possamos romper esse ciclo

em que o produto é consumido e depois jogado fora. É

preciso que a sociedade faça agora a sua parte para que as

gerações futuras tenham acesso à qualidade de vida e aos

recursos naturais", disse Bruno Covas.

Fonte: SMA - http://bit.ly/rHCpwJ

Oficinas promovidas pelo Ciesp esclarecem

cobrança no uso de água na região metropolitana

de São Paulo

Especialistas orientam empresários em quatro encontros s

em Diadema, São Paulo, Guarulhos e Mogi das Cruzes.

Insumo básico para a atividade produtiva, a água deverá

tomar a dianteira no cenário que se desenha para a

indústria paulista nos próximos meses. A partir de março de

2012, as empresas localizadas na Região Metropolitana de

São Paulo – área que compreende a Bacia Hidrográfica do

Alto Tietê – passarão a pagar pelo uso da água.

Atualmente, o uso do recurso hídrico já é cobrado nas

bacias hidrográficas em Piracicaba, Vale do Paraíba e

Sorocaba. O governo estadual vem, gradualmente,

estabelecendo a cobrança em outras regiões. O assunto

vem ganhando importância e é uma das prioridades da área

de Meio Ambiente do Centro das Indústrias do Estado de

São Paulo (Ciesp), que tem realizado oficinas de

esclarecimento com representantes dos órgãos responsáveis

com objetivo de orientar empresas associadas e demais

interessados sobre os procedimentos e valores a serem

declarados para fins de cálculo dos boletos de cobrança.

“Não vamos apenas prestar esclarecimentos sobre a

cobrança, mas orientar quanto ao uso correto e o custo final

para a indústria”, observa Eduardo San Martin, diretor de

Meio Ambiente da entidade. Fonte: Ciesp - http://bit.ly/s9TqF5

Controle da Cetesb

O conjunto de 3.675 áreas com solo contaminado registrado

pela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) é só uma

pequena parte do universo de áreas contaminadas no

Estado. Atualmente, dez desses locais são classificados

como "críticos" - oito deles localizados na capital e em

cidades da Grande São Paulo -, como o shopping Center

Norte. Desde que começou o controle das áreas

contaminadas, em 2002, houve um crescimento de 1.341%

no número de registros. No primeiro ano, foram

identificados 255 terrenos contaminados. Após chegar a 3,6

mil em 2010, o número deve passar de 10 mil nos próximos

anos, de acordo com o cálculo de especialistas. De acordo

com a Cetesb, as próximas prioridades em relação a áreas

contaminadas serão analisar o terreno das indústrias com

mudança de uso de solo e as indústrias que utilizam

solventes. A companhia também explicou que o aumento

constante de áreas contaminadas é causado pela ação

rotineira de fiscalização e licenciamento. Entre dezembro de

2009 e dezembro de 2010, houve um aumento de 48% de

áreas reabilitadas - para 163 terrenos.

Fonte: O Estado de São Paulo, 6/10, pág. C4

Portal de licenciamento ambiental

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Federação das

Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) desenvolveram

em parceria um portal por meio do qual os empreendedores

poderão requerer o licenciamento ambiental para atividades

de baixo impacto e acompanhar cada etapa do processo

pela internet. Com essa iniciativa, o governo paulista

pretende unificar, modernizar e desburocratizar o

licenciamento ambiental, tradicionalmente caracterizado

pela lentidão, alto custo para o contribuinte e falta de

transparência. Além do portal, também entrou em operação

o Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental (SIL) que

reúne num só processo todas as exigências dos órgãos

estaduais e municipais conveniados. Dessa forma, o

empresário terá maior facilidade para obter as autorizações

exigidas para lançar um novo empreendimento ou para

http://bit.ly/rHCpwJ

http://bit.ly/s9TqF5




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renovar suas licenças ambientais. A informatização do

processo permitirá também aos profissionais da Cetesb

concentrar-se mais nas atividades de fiscalização e no

atendimento às demandas relativas às grandes fontes de

poluição. Mais cem funcionários serão incorporados à

companhia para ao mesmo tempo reforçar a vigilância e

facilitar o atendimento a essa parcela dos empreendimentos

e das indústrias de alto impacto.

Fonte: O Estado de São Paulo, 01/11, pág. A2

Governo Federal lança pacote de medidas para

agilizar licenciamento ambiental de obras

Foi publicado em 28 de outubro, no Diário Oficial da União

um conjunto de medidas que regulamenta o licenciamento

ambiental de projetos de infraestrutura, como rodovias e

portos, linhas de transmissão de energia elétrica, e de

exploração de gás e petróleo, incluindo o pré-sal. As

portarias estabelecem critérios para os novos processos de

licenciamento e para a regularização dos empreendimentos

já existentes. O objetivo, segundo o Ministério do Meio

Ambiente, é estabelecer regras claras onde havia lacunas

ou dupla interpretação na legislação ambiental brasileira.

“Todas as medidas são fruto de teste pelo Ibama e

aprovação prévia do Ministério Público. Nada leva a

flexibilizar, anistiar ou liberar para fazer o que quiserem. O

que estamos dando é clareza na legislação”, disse a

ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista

coletiva. Segundo ela, com as medidas, a sociedade

brasileira passa a ter o “controle social” dos processos de

licenciamento. As novas regras preveem um programa de

regularização ambiental para 55 mil quilômetros de

rodovias federais em todo o país, 35 portos em vários

estados e 12 mil quilômetros de linhas de transmissão.

Segundo a ministra, em 20 anos, todas as rodovias federais

já pavimentadas e em operação devem estar regularizadas

do ponto de vista ambiental. As estradas que apresentam

tráfego intenso ou as que oferecem alto risco de acidente

terão prioridade.

Fonte: Portal Produtos Perigosos - http://bit.ly/uYKFng

Senado aprova projeto que regulamenta a

competência comum dos entes federativos para o

licenciamento ambiental

O Plenário do Senado Federal aprovou em 26 de outubro, o

Projeto de Lei Complementar (PLC 1/2010) que

regulamenta a competência comum dos entes federativos

na Constituição Federal relacionada à questão ambiental, e

dá importante contribuição para dirimir as superposições e

conflitos de atuação entre eles nos atos de licenciamento

ambiental. O projeto compôs a Pauta Mínima da Agenda

Legislativa da Indústria em 2010 e 2011 porque, ao

minimizar a possibilidade de conflito entre os entes

federados, torna o processo de licenciamento ágil e menos

burocrático; confere segurança jurídica e transparência ao

ato administrativo; e reduz as incertezas nos prazos e na

viabilidade dos investimentos do setor produtivo.

Adicionalmente, oferece mecanismos capazes de tornar a

cooperação entre os entes federados mais eficiente e

compatível com a legislação ambiental em vigor. A

Confederação Nacional da Indústria (CNI) liderou a ação

coordenada das entidades do setor produtivo em defesa do

texto acordado, bem como atuou na formulação de Notas

Técnicas para subsidiar a argumentação dos parlamentares

envolvidos nos debates e na apresentação de pareceres. A

versão final do texto sofreu emenda considerada redacional

pelos senadores e segue para sanção da presidenta Dilma

Rousseff.

Fonte: CNI - http://bit.ly/uLhyDq

Associação Cluster de Indústrias de Meio Ambiente

do País Basco (Aclima)

Em 17 de outubro, o diretor do DMA/Fiesp, Mario Hirose,

esteve presente à reunião promovida pela Aclima, que teve

como objetivo apresentar os desafios e oportunidades

ambientais, tanto no cenário nacional quanto internacional.

A Aclima tem como missão agrupar empresas do setor da

eco-indústria que demandam e ofertam produtos, bens e

serviços destinados a obter uma melhoria ambiental

contínua.

Congresso de Micro e Pequenas Empresas da Fiesp

Em 18 de outubro, o DMA participou do Congresso cuja

finalidade foi o atendimento ao público nas dúvidas

correspondentes aos temas ambientais, sendo eles: outorga

de direito de uso, juntamente com os representantes do

Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e

licenciamento ambiental, juntamente com os representantes

da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Diálogos Nacionais Rumo à Rio+20: 2º Seminário

Nacional sobre Economia Verde

Em 18 de outubro, o DMA participou de mais um evento de

trabalho promovido pela Coalização pela Economia Verde,

iniciativa internacional replicada aqui e coordenada por

organização do terceiro setor (Vitae Civilis, Aron Belinky)

que propõe debate, amadurecimento, definições e

proposições sobre questões brasileiras relativas à economia

verde e inclusiva, que deverão ser levadas para a

http://bit.ly/uYKFng

http://bit.ly/uLhyDq




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Conferência Rio+20. Os grupos de trabalho, com

representantes dos setores empresariais, acadêmicos,

organizações não governamentais, consultorias e governos,

trataram de princípios, perspectivas e prioridades sobre o

conceito geral de economia verde e sobre a transição para

esta economia que se pretende inclusiva.

19º Prêmio Expressão de Ecologia

Em 19 de outubro, o diretor do DMA/Fiesp, Mario Hirose,

esteve presente à reunião da Comissão Julgadora do 19º

Prêmio Expressão de Ecologia, em Florianópolis/SC, que

visa premiar as melhores ações ambientais da região sul. O

Prêmio foi criado em 1993 pela Editora Expressão, um ano

após a Conferência Mundial do Meio Ambiente no Rio de

Janeiro/RJ (Eco 92).

Comitê Brasileiro do Pacto Global (CBPG)

O DMA participou de reuniões mensais deste Comitê e seus

grupos de trabalho (meio ambiente, comunicação e

“Rio+20”), nos dias 19, 20 e 21 e 30/10, respectivamente

em São Paulo (30/10) e em Belo Horizonte (MG, de 19 a

21/10), aqui coincidindo com o encontro anual da rede

brasileira de signatárias do Pacto Global e com o evento

“Futuro Sustentável” promovido pela Federação das

Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que também

é signatária dessa iniciativa mundial da ONU para

empresas. Em Belo Horizonte, houve a presença de Georg

Kell, diretor executivo do Pacto Global Mundial, com sede

em Nova York, que ressaltou a necessidade das empresas

estabelecerem parcerias para viabilizarem e realizarem

atividades na área de responsabilidade social corporativa

(RSC); a necessidade dos Comitês Nacionais se

comunicarem mais e atraírem, por meio de eventos e de

capacitação, pequenas e médias empresas para aderirem ao

Pacto Global. E que, finalmente, na Conferência Rio+20, o

foco do setor empresarial deve ser a RSC e o

estabelecimento de parcerias com os governos para

realização conjunta de políticas públicas para

instrumentalizar e operacionalizar a sustentabilidade. Houve

mais reuniões de 16 a 18/11, em São Paulo, nas quais se

deu andamento às atividades dos grupos de trabalho e do

comitê, com apresentação de planos de trabalho e

orçamentos para 2012.

Seminário Resíduos Sólidos - As responsabilidades

de cada setor

Em 25 de outubro, o diretor do DMA, Eduardo San Martin

coordenou na Diretoria Regional Distrital Sul a série de

seminários sobre “Resíduos Sólidos: As responsabilidades

de cada setor” que contou com as presenças do diretor

titular da Diretoria Regional do Centro das Indústrias do

Estado de São Paulo (Ciesp) Distrital Sul, Leonardo Ugolini;

do gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb), Antônio Rivas Galindo Júnior; da Prefeita de

Registro/SP, Sandra Kennedye; e outros representantes de

outros órgãos públicos e de diversos setores de empresas

privadas, a fim de debater sobre as novas responsabilidades

impostas pela lei que institui o Plano Nacional de Resíduos

Sólidos. Esta série de eventos já contou com a participação

de mais de mil pessoas envolvidas no assunto. No mesmo

dia, Eduardo San Martin coordenou o seminário na Diretoria

Regional do Vale do Ribeira que contou com as presenças do

diretor titular do Centro das Indústrias do Estado de São

Paulo (Ciesp) do Vale do Ribeira/SP, Carlos Alberto Puzzi, e

do gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb) de Registro/SP, Hederson Carlos Fernandes.

Portal de Licenciamento Ambiental

Em 27 de outubro, o DMA esteve presente ao estúdio de

gravação do Programa Momento Empresarial, Cana 15, no

município de Franca/SP, para participar de entrevista sobre

o lançamento do portal.

1º Encontro Fábrica Verde

Em 31 de outubro, o DMA

por meio dos diretores

Mario Hirose e José

Valverde (Comitê de Jovem

Empreendedor - CJE),

esteve presente ao 1º

Encontro Fábrica Verde -

Desenvolvimento e Meio

Ambiente por uma Cidade

mais Sustentável promovido pela Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Semdet). O

Encontro visou à conscientização em busca de um ambiente

mais agradável de viver, além de uma alternativa de

qualificação aos cidadãos que pretendem entrar nesse ramo.

O evento contou com três painéis, sendo eles: O verde e o

desenvolvimento econômico na cidade de São Paulo;

Legislação de resíduos sólidos, que contou com as palestras

dos diretores Mario Hirose e José Valverde; e Investimento

e sustentabilidade.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Em 03 de novembro, o especialista de meio ambiente do

DMA, Ricardo Lopes Garcia, ministrou palestra sobre a

legislação federal de resíduos sólidos para executivos dos

Sindicatos ligados à Federação das Indústrias do Estado de

São Paulo (Fiesp) em evento organizado pela Central de

Serviços (Cser/Fiesp).




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1º Seminário Fiesp de Saneamento Básico

Em 07 de novembro, o DMA esteve presente ao Seminário

que abordou o tema “Universalização do Saneamento:

desafios e metas para o setor”, quando se debateu

possibilidades e medidas para o atingimento da meta de

saneamento para todos, sendo discutidos os temas da

Política Nacional de Saneamento Básico; a regulação do

setor de saneamento básico e modelagem tarifária;

investimentos em infraestrutura de saneamento básico: o

papel do setor privado; e os desafios e metas do

abastecimento de água e tratamento de esgotos no Estado

de SP. Estiveram presentes representantes dos governos

Federal, Estadual e de Associações do setor produtivo e de

terceiro setor relacionadas com o tema saneamento.

Reunião plenária do Conselho Superior de

Inovação e Competitividade (Conic/Fiesp)

Em 11 de novembro, o DMA participou da reunião plenária

do Conic, na qual tomou posse seu novo presidente, Sr.

Rodrigo da Rocha Loures, ex-presidente da Federação das

Indústrias do Paraná (Fiep). Na abertura, ressaltou que a

inovação deve ser estratégia para o desenvolvimento do

Brasil e centro da ação estratégica do governo. Afirmou que

o desafio da inovação não pode ser dissociado das relações

internacionais, do comércio e da sustentabilidade, a qual,

por sua vez, é por si mesma um desafio que também

precisa de inovação. Isso deverá ser pautado para o grande

evento da indústria a ocorrer na época da Rio+20, em

junho de 2012, no Rio de Janeiro/RJ. Na sequência abriu a

palavra aos conselheiros do Conic, que apresentaram

diversas ideias o enfoque da inovação no contexto da

sustentabilidade, com destaque à necessidade de:

exemplaridade da economia formal brasileira, tais como

nossos diferenciais de baixa emissão de gases de efeito

estufa; exemplaridade de trabalhos das universidades que

tiveram implicações na indústria e na economia verde;

discussões sobre a visão de inovação passar também pela

inovação da gestão e dos processos, não somente de

produtos e insumos; ressaltar o papel da ciência e

educação, em todos os níveis, para gerar inovação;

desoneração e incentivos para promover inovação; e,

enfim, necessidade de discussão dos gargalos e

oportunidades da inovação sustentável no Brasil e de se

aprimorarem políticas públicas para acelerar a inovação e

promover a sustentabilidade no país.

Seminário sobre Gestão de Recursos Hídricos

Nos dias 21 a 23 de novembro, o DMA esteve presente ao

seminário “Avanços e Desafios na Gestão de Recursos

Hídricos no Estado de São Paulo”, realizado no município de

São Pedro/SP.

Transporte aquaviário seria solução para reduzir

poluição em São Paulo

Autoridades discutem na Fiesp saídas para transporte,

responsável por 57% das emissões de CO2 na capital

Da esq. p/ dir.: Walter Lazzarini (presidente do Cosema), Frederico

Bussinger (ex-secretário dos Transportes de São Paulo e do Metrô), e

Marco Barbieri (diretor titular adjunto do DMA)

O transporte representa 13% das emissões totais

planetárias, mas São Paulo ocupa posto crítico nesta

contabilidade: tem mais de 90% do seu transporte

concentrado no sistema rodoviário, enquanto no Brasil soma

60%. Os dados foram apresentados por Frederico Bussinger

(na foto), que já esteve à frente da Secretária dos

Transportes de São Paulo e do Metrô e foi secretário-

executivo do Ministério dos Transportes. Ao tratar da

"Modalidade, Logística e Meio Ambiente: aliados

estratégicos", na reunião do Conselho Superior de Meio

Ambiente (Cosema) da Fiesp, realizada em 25 de outubro,

Bussinger lembrou que o Brasil sofre de um fenômeno

perverso: tem matriz energética limpa comparada a outros

países e, ao mesmo tempo, uma das matrizes de transporte

mais sujas do mundo, cenário desenhado por conta do que

chamou de "rodoviarismo". Também criticou o fato de os

transportes representarem um subconjunto dentro do setor

de energia nas políticas públicas, quando deveria ser

prioritária. O transporte representa 23% das emissões

mundiais de Gases de Efeito Estufa (GEE). Em São Paulo, é

bem mais. Bussinger explicou que, apesar da dificuldade

real na obtenção de dados, tendo como referência o balanço

energético de 2008 (ano-base 2007), o resultado é que o

setor responde por 57% das emissões totais.

Previsões

Ao comentar sobre a Lei da Política Estadual de Mudanças

Climáticas (PEMC) – que prevê a redução de 20% na

emissão de GEE até 2020 para todos os setores –, o

palestrante reforçou: "Ou há mudanças na matriz do




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transporte ou não será atingida a meta estabelecida nem

para São Paulo, nem para o Brasil". E recomendou: "O

sistema precisa duplicar a sua eficiência". De acordo com

dados de 2005, ano base da PEMC, São Paulo emite 40

milhões/toneladas de CO2, patamar que pede redução para

32 milhões até 2020. As projeções, segundo Bussinger, é

que São Paulo cresça 75% (2005-2020), tendo como

principal vilão o transporte individual, que dobrará se nada

for feito. A emissão alcançaria, então, 76 milhões/ton. "Para

que se cumpra a lei, seria necessário reduzir 44 toneladas,

mais do que se emite hoje", disse o especialista. E citou o

fato de aproximadamente 46% dos caminhões transitarem,

em São Paulo, sem carga, indicando o baixo grau de

eficiência sistêmica e a concentração do transporte no

sistema rodoviário. Como solução, apontou o que já foi feito

em outros países: a condução de mercadorias sobre águas

com baixo impacto ambiental. "O transporte aquaviário é

parte da solução, mas é preciso estar no planejamento de

São Paulo", concluiu.

Fonte: Fiesp - http://bit.ly/tuyRyO

De acordo com o novo calendário 2011 das sessões

semestrais da Caip, que acontecem às quintas-feiras das

14h00 às 17h00. A 37ª reunião plenária acontece em 15 de

dezembro de 2011.

Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)

Comitê de Integração de Políticas Ambientais do Conama

(Cipam)

Em 07 de novembro, o DMA esteve presente à reunião em

que foi lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) o

Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável, além

de discutir a participação do Ministério na Conferência da

Rio+20, que foi oficialmente prorrogada para o dia 20 de

junho. Também foi comunicado que o regimento interno do

Conama encontra-se em revisão final, sendo que sua

aprovação acontece na próxima reunião plenária do

Conselho.

Conselho de Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)

Câmara Técnica do Plano de Recursos Hídricos (CT-PNRH)

Nos dias 26 e 27 de outubro, o DMA esteve presente à

reunião realizada em Brasília, na qual se discutiu a proposta

do programa IX: Gestão De Recursos Hídricos Integrados ao

Gerenciamento Costeiro que trata do gerenciamento

costeiro, dentre outros assuntos.

Conselho de Meio Ambiente (Coema/CNI)

77ª Reunião Ordinária do Conselho Temático de Meio

Ambiente

Em 25 de outubro, o DMA esteve presente à reunião na

sede da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) em

Brasília/DF. Na pauta foi informada a participação da CNI na

Conferência Rio+20 e que será formalizado junto ao

Governo Federal o posicionamento da indústria brasileira.

Também foi discutida a participação da Confederação na

Conferência das Partes (COP-17) em Durban/África do Sul.

Em conversa com os representantes do Ministério de

Relações Exteriores (MRE), André Odenbreit e da Casa Civil,

Johanness Eck foi reiterado que, até o momento, não

existem indícios para um segundo período do Protocolo de

Quioto, pois o Governo não tem intenções de impor aos

setores produtivos brasileiros regras e metas que

comprometam o desenvolvimento do país, dentre outros

assuntos discutidos.

Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema)

288ª Reunião Ordinária do Plenário

Em 11 de outubro, o DMA esteve presente à reunião,

quando os membros do Conselho aprovaram a viabilidade

ambiental da Usina Termelétrica Termo São Paulo, de

responsabilidade da empresa AES Tietê, localizada no

município de Canas, no Vale do Rio Paraíba do Sul/SP. A

termelétrica, que deverá gerar 550 megawatts de energia,

terá como matriz o gás natural e a previsão de

investimentos para sua construção é de R$ 1 bilhão. Na

pauta foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Meio

Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) a situação e os

procedimentos licenciamento ambiental de atividades de

Exploração e Produção Marítima de Petróleo com ênfase nos

processos relacionados ao pré-sal.

Comissão Temática de Infraestrutura, Energia e Recursos

Hídricos

Em 25 de outubro, o DMA esteve presente à reunião. Na

ocasião, os membros da Comissão iniciaram a discussão

http://bit.ly/tuyRyO




9


sobre a forma de realização da tarefa atribuída pelo Plenário

de acompanhamento da execução das obras de implantação

do Rodoanel “Mário Covas” – trechos Leste e Norte e o

cumprimento das exigências estabelecidas quando da

concessão da licença prévia.

Comissão de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas

Protegidas

Em 03 de novembro, o DMA esteve presente à reunião em

que os membros do Conselho deram continuidade à

discussão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Jataí

(Município de Luís Antônio/SP), de responsabilidade da

Fundação para Conservação e Produção Florestal do Estado

de São Paulo (FF), com ênfase nos aspectos relacionados à

Zona de Amortecimento, em especial à prática de aplicação

aérea de defensivos agrícolas. À pedido da representante do

Ministério Público, a votação do relatório final da Comissão

foi adiada para 09 de novembro de 2011.

Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH)

Câmaras Técnicas de Usos Múltiplos (CT-UM) e de Assuntos

Jurídicos e Institucionais (CT-AJI)

Em 03 de outubro, o DMA e o Centro das Indústrias do

Estado de São Paulo (Ciesp) estiveram presentes à reunião

conjunta, em que foi discutida a proposta de nova redação

do Código Florestal. Foram apresentados pontos de conflito

considerando principalmente Áreas de Preservação

Permanente (APPs) urbanas e rurais, recomposição de

vegetação, áreas de compensação, reserva legal e

competência municipal.

Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH)

Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS)

Em 17 de outubro, o DMA esteve presente à reunião em

que foi composto o grupo para discussão da presença de

nitratos em águas subterrâneas. Foi também apresentada a

proposta de cadastro das empresas perfuradoras de poços

profundos, dentre outros assuntos tratados.

Câmara Técnica de Cobrança (CT-Cob)

Em 03 de novembro, o DMA esteve presente à reunião, em

que foi realizada a análise da proposta de implantação de

cobrança pelo uso da água no Comitê do Litoral Norte.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto

Paranapanema (CBH-ALPA)

Reunião do Grupo Técnico (GT) Cobrança

Em 04 de outubro, o DMA esteve presente ao

Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em

Pirajú/SP, para participar dos estudos de fundamentação

para cobrança pelo uso da água na região do Comitê. Na

reunião, foram discutidos os coeficientes ponderadores que

servirão de base de cálculo para a cobrança.

Palestra sobre Cobrança pelo Uso da Água

Em 31 de outubro, o coordenador regional do DMA, Roberto

Polga, realizou palestra sobre cobrança pelo uso da água no

Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), em

Pirajú/SP.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do

Paranapanema (CBH-PP)

Seminário sobre a Cobrança pelo Uso da Água

Nos dias 04 e 05 de outubro, o DMA esteve presente ao

Seminário, em que foram apresentados: os princípios

básicos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos; a

situação da cobrança e a gestão dos investimentos no CBH-

PP; os fatores intervenientes da cobrança para o serviço de

água e esgoto, e os reflexos da cobrança para o setor

industrial.

Subcomitê da Bacia Hidrográfica Pinheiros

Pirapora (SCBH-PP)

Câmara Técnica de Planejamento e Gestão (CT-PG)

Em 21 de outubro, o DMA esteve presente à reunião em que

foi apresentado o projeto do Plano Diretor Regional da Sub-

Bacia do Pinheiros Pirapora.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê/Batalha

(CBH-TB)

Reunião Extraordinária do CBH-TB

Em 10 de outubro, o DMA esteve presente à reunião em que

foram aprovadas as Deliberações do Comitê, que indicam

representantes para o projeto de desenvolvimento de

capacidades da sociedade civil; bem como realizada a

aprovação dos projetos a serem hierarquizados com

recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro)

referente ao ano de 2011.

Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios

Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ)


Em 07 de outubro, o DMA esteve presente à reunião

realizada na Agência de Águas, no município de

Piracicaba/SP. Na ocasião, o Departamento de Águas e

Energia Elétrica (DAEE) fez uma apresentação sobre o

trabalho de cadastramento de poços tubulares profundos

nas bacias PCJ.

Câmara Técnica (CT) Indústria

Em 13 de outubro, o DMA esteve presente à reunião, em

que foi discutido o plano de trabalho da Câmara Técnica até




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julho de 2012. Os quatro temas abordados foram: cobrança

pelo uso da água; técnicas de reúso e aproveitamento de

água de chuva pela indústria; auxilio com informações para

instalações de novos sites industriais no que se refere a

disponibilidade hídrica na bacia PCJ; e projeto e adequação

de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) industriais.

Reunião dos Coordenadores dos Grupos Técnicos (GTs)

Cobrança, Institucional e Articulação da Câmara Técnica

(CT) Plano de Bacias


que foi discutida a questão da poluição difusa nas bacias; o

detalhamento, orçamento e arranjo institucional para

viabilização das ações complementares do programa de

efetivação do enquadramento das bacias PCJ; dentre outros

assuntos.

Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB)

Em 04 de novembro, o DMA esteve presente à reunião,

realizada em Holambra/SP. Na ocasião, discutiu-se a

atualização dos valores monetários da cobrança pelo uso da

água no CBH-PCJ.

Conselho da Fundação Agência de Águas

Em 07 de novembro, o DMA esteve presente à reunião

ordinária do Conselho Deliberativo da Fundação, para a

realização da posse dos membros, referente ao mandato de

2011 a 2013.

Seminário sobre Modelagem Hidrológica

Em 18 de novembro, o DMA esteve presente no seminário

realizado no Centro de Agricultura Nuclear da Universidade

de São Paulo (USP) em Piracicaba/SP. Foi abordado o

Sistema de Suporte à Decisão (SSD), utilizado em análises

de Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais

(EIA/Rimas) nas bacias PCJ.

Comitê da Bacia do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS)

Câmara de Técnica de Planejamento (CT-PLAN)


realizada em Taubaté/SP, quando se tratou da aplicação

dos recursos da cobrança e da seleção de propostas

habilitadas.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH-

Rio Grande)

Reunião do Grupo de Trabalho (GT) do CBH - Rio Grande

Em 13 de outubro, o DMA esteve presente à reunião, cuja

pauta foi referente à discussão dos seguintes temas:

regimento interno; processo eleitoral; mobilização na bacia,

encontros regionais e divulgação; novo cronograma para

instalação do Comitê; e elaboração do pacto entre Minas

Gerais e São Paulo.

Comitê para Integração do Rio Paraíba do Sul

(Ceivap)

Câmara Técnica Consultiva


que se tratou da consolidação da revisão do manual de

orientação para os proponentes de projetos a serem

custeados com os recursos da cobrança.

Câmara Técnica Consultiva (CTC)

No dia 20 de outubro, o DMA esteve presente à reunião

realizada em São José dos Campos, São Paulo. Na ocasião,

tratou-se da hierarquização dos projetos inscritos no edital

CEIVAP de 2010.

2ª Reunião Ordinária


realizada em São José dos Campos, São Paulo. Na ocasião,

tratou-se da aprovação do orçamento para o ano de 2012.

Também foram aprovados projetos para serem financiados

com recursos da cobrança.

Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG)


realizada Brasília. Na ocasião, foi tratada a análise do termo

aditivo do contrato entre o Ceivap, a Agência de Bacia do

Rio Paraíba do Sul (Agevap), e a Agência Nacional das

Águas (ANA).

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema

(CBH – Paranapanema)

Reunião do Grupo Técnico (GT) Apoio

Nos dias 20 e 21 de outubro, o DMA esteve presente à

reunião realizada no município de Londrina/PR, quando foi

realizada a formatação e finalização do regimento interno do

CBH.

Seminário de Integração do Paranapanema

Em 08 de novembro, o DMA esteve presente ao Seminário

em que foi apresentada a situação atual do funcionamento

dos seis Comitês de Bacias que integram o CBH-

Paranapanema.

Subcomitê de Bacia Hidrográfica Alto Tietê

Cabeceiras (SCBH-ATC)

Câmara Técnica de Planejamento e Gestão (CT-PG)


que foi dada continuidade à discussão sobre o zoneamento

do território compreendido na Área de Proteção e




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Recuperação de Mananciais Cabeceiras (APRM Cabeceiras).

Comitê da Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio

Tietê

Reunião de alinhamento da Sociedade Civil

Em 05 de novembro, o DMA esteve presente à reunião,

realizada em Sorocaba/SP. Na ocasião, foram analisados: o

andamento da atualização do plano de bacias; a cobrança

pelo uso da água; e os projetos aprovados para receber

verba do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí Mirim e

Grande (CBH-SMG)

Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS)


realizada no Departamento de Águas e Energia Elétrica

(DAEE) em Franca/SP. Na ocasião, foram discutidos os

estudos referentes à minuta de lei específica da Área de

Proteção e Recuperação da Zona de Afloramento do

Manancial - Sistema Aquífero Guarani (APRM-SAG).

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e

Médio Tietê (CBH-SMT)

Reunião da Câmara Técnica (CT) Planejamento


realizada na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar),

na unidade localizada no município de Sorocaba/SP. Na

ocasião, foram discutidos: o Projeto Itaizinho da Prefeitura

de Itu, que visa reflorestar área de mata ciliar; os pleitos

para projetos que utilizam verbas do Fundo Estadual de

Recursos Hídricos (Fehidro) 2011; parecer do Estudo e seu

respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da

Central de Gerenciamento Ambiental (CGA) Araçariguama;

dentre outros assuntos.

Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios

Turvo/Grande (CBH-TG)




(DAEE), em São José do Rio Preto/SP. Na ocasião, a

Secretaria Executiva apresentou as complementações à

fundamentação da cobrança, solicitadas pela Federação e

pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo

(Fiesp/Ciesp) na última plenária.

Seminário sobre Monitoramento e Manutenção de Sistemas

de Tratamento de Esgotos

Em 20 de outubro, o DMA esteve presente no seminário,

realizado na Sociedade dos Engenheiros em São José do Rio

Preto/SP. Na ocasião o representante da Companhia de

Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp),

proferiu a palestra sobre Sustentabilidade e Novas

Tendências para o Tratamento de Esgoto.

Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais

(CT-PLAGRHI/AI)



(DAEE), em São José do Rio Preto/SP. A pauta foi referente

à hierarquização dos projetos do Fundo Estadual de

Recursos Hídricos (Fehidro) 2011 – 2ª chamada.

Seminário sobre Monitoramento e Manutenção de Sistemas

de Tratamento de Esgotos

Em 04 de novembro, o DMA esteve presente ao seminário

realizado no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

(Senai) de São José do Rio Preto, São Paulo. Na ocasião, o

engenheiro Roque Passos Piveli, do Departamento de

Hidráulica da Universidade de São Paulo (USP) proferiu

palestra sobre Manutenção e Monitoramento dos Sistemas

de Tratamento de Esgoto.

Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais

(CT-PLAGRHI/AI)

Nos dias 10 e 17 de novembro, o DMA esteve presente às

reuniões, realizadas no Departamento de Águas e Energia

Elétrica (DAEE), em São José do Rio Preto/SP. As pautas

foram referentes à definição de critérios para distribuição de

recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro)

2012.

Seminário sobre Drenagem Urbana e Controle de Enchentes

Em 10 de novembro, o DMA esteve presente ao seminário

realizado no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

(Senai) de São José do Rio Preto/SP. Na ocasião, o Dr. Luís

Cesar de Souza Pinto, do Departamento de Engenharia

Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade

de São Paulo (USP) proferiu palestra sobre Viabilidade

Técnica e Ambiental de Obras Hidráulicas em Sistemas de

Macrodrenagem.

Comitê da Cadeia Produtiva da Industria da Pesca

e Aquicultura (Compesca)

Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental -

Aquicultura

Em 21 de outubro, o DMA esteve presente à reunião do

Grupo de Trabalho- Aquicultura, quando os membros do GT

discutiram a minuta do documento a ser encaminhado à

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb),

com o objetivo de propor a criação da Câmara Ambiental da

Aquicultura. Estiveram presentes à reunião os




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representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, da

Câmara Setorial dos Pescados da Secretaria de Agricultura

e Abastecimento (SAA) e do Instituto de Pesca do Estado de

São Paulo, além de representantes de diversas empresas e

entidades representativas do setor da aquicultura.

Subcomitê de Bacia Hidrográfica Billings

Tamanduateí (SCBH-BT)

Plenária

Em 07 de novembro, o DMA esteve presente à reunião

plenária do SCBH-BT. Na ocasião, também participaram

representantes do Centro das Indústrias do Estado de São

Paulo (Ciesp) da Região do ABC/SP.

Comitê de Cadeia Produtiva de Mineração

(Comin/Fiesp)

Assinatura do Decreto 57.394 de 03 de outubro de 2011

Em 04 de outubro, o DMA participou da cerimônia de

assinatura do decreto que criou a subsecretaria de

mineração, dentro da Secretaria de Estado de Energia de

São Paulo, passando a tratar separadamente as questões

de mineração, petróleo e gás, dentro da pasta de energia.

Com a presença do governador Geraldo Alckmin; do

secretário de Energia, José Aníbal; do presidente da

Assembleia Legislativa, Duarte Moreira; do líder do governo

na Assembleia, Samuel Moreira, do presidente da Frente

Parlamentar de Mineração, João Caramez, e do coordenador

do Comin/Fiesp, Eduardo Machado Luz, os discursos se

concentraram na importância da mineração para o

desenvolvimento do Estado de SP e da criação do órgão que

passará a cuidar especificamente do setor e de sua relação

com os demais órgãos. Geraldo Alckmin ressaltou que não

se criou uma nova secretaria, mas houve um rearranjo

institucional, de modo a dar mais atenção a um setor que é

responsável por impulsionar a construção civil, geração de

emprego e renda, agricultura e indústria. O objetivo é

integrar esforços com outras secretarias para tornar este

setor mais competitivo e promover o desenvolvimento, com

investimentos em logística e transporte, capacitação de

recursos humanos e resolução de questões ambientais.

Reunião plenária

Em 27 de outubro, o DMA esteve presente à reunião em

que foi dado destaque à assinatura do decreto de criação da

sub-secretaria de mineração, dentro da Secretaria de

Estado de Energia de SP, passando a tratar separadamente

as questões de mineração. Discutiu-se a questão dos

respectivos orçamentos, estruturas e funções, sendo que

sobre o primeiro, deverá haver negociação entre legislativo

e executivo, pois, para 2012 não foi feita previsão

orçamentária para a nova sub-secretaria. Ocorreram ainda

os informes sobre as atividades das entidades participantes

do Comin, do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia

do Estado de São Paulo (Sindareia) e da Associação

Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para

Construção Civil (Anepac), que relataram a plenária de

reinstalação da Câmara Ambiental de Mineração na

Companhia Ambienta do Estado de São Paulo (Cetesb),

necessária devido à nova gestão na companhia. Houve a

notícia da revogação próxima da Resolução SMA 131 de

2009, sobre recuperação adicional de áreas de mineração,

com base no Projeto Biota, da Fundação de Amparo à

Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Fórum Permanente do Desenvolvimento de Franca

Eixo Temático Meio Ambiente

Em 20 de outubro, o DMA esteve na Faculdade de Ciências

Econômicas e Contábeis de Franca (Facef) em Franca/SP,

para participar dos estudos referentes ao Plano de Ação do

eixo temático de Meio Ambiente do Fórum Permanente de

Desenvolvimento de Franca. Na ocasião, foram

apresentadas as áreas de atuação do grupo e os pontos que

seriam priorizados em função da elaboração do Plano de

Ação.

XIII Encontro Nacional dos Comitês de Bacias do

Brasil (Encob)

Nos dias 24 a 28 de outubro, o DMA esteve presente ao XIII

Encob, realizado em São Luís/MA. Na ocasião, foram

realizados minicursos, oficinas de trabalho e palestras,

referentes à situação dos recursos hídricos no país.

1ª Oficina: Cobrança pelo uso da água na Região

Metropolitana de São Paulo (RMSP)

Em 09 de novembro, o DMA esteve presente na Diretoria

Regional do Ciesp de Diadema/SP para a 1ª Oficina sobre a

cobrança pelo uso da água para os usuários localizados na

Região Metropolitana de São Paulo, que compreende a Bacia

Hidrográfica do Alto Tietê.

5º Workshop Alliance for Water Stewardship

Nos dias 10 e 11 de novembro, o DMA participou do 5º

Workshop Alliance for Water Stewardship (AWS-ALC) – A

Aliança para o uso responsável da água na América Latina e

no Caribe.

2ª Oficina: Cobrança pelo uso da água na Região

Metropolitana de São Paulo (RMSP)

Em 16 de novembro, o DMA deu continuidade a série de

Oficinas sobre a cobrança pelo uso da água para os usuários

localizados na Região Metropolitana de São Paulo, que

compreende a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.




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Resíduos Sólidos – Responsabilidades de cada Setor

Realização: Ciesp

Data: 29 de novembro de 2011.

Horário: 16h00 às 18h00.

Local: Unidade Sesi de Mogi das Cruzes

Endereço: Rua Valmet, 171 - Mogi das Cruzes /SP

Inscrições: (11) 4735-3447 com Manoel Camanho/Nanci

I Seminário Internacional sobre a pegada hídrica com

abordagem de Análise de Ciclo de Vida (ACV)

Realização: Lab ACV Sistemas Energéticos


Horário: 08h00 às 12h30

Local: Instituto de Física – Universidade de São Paulo

Endereço: Rua do Matão Travessa, 187 – São Paulo/SP

Inscrições: [email protected]

Efeitos do Aquecimento Global sobre o

Microzoneamento e Gestão de Recursos Hídricos para

o Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte/SP

Realização: Fundag, IMELS, FDA e Apta



Local: Jangada Flat Service.

Endereço: Av Arthur Costa Filho, 751 Caraguatatuba/SP

Inscrições: http://bit.ly/w0RDW1



o Comitê de Bacia Hidrográfica da Região do Pontal

do Paranapanema/SP


Data: 01 de dezembro de 2011.


Local: Hotel Portal D’Oeste.

Endereço: Av. Brasil, 1501 – Presidente Prudente/SP

Inscrições: http://bit.ly/tEmW89

I Simpósio Nacional de Avaliação de Ciclo de Vida de

Sistemas Energéticos

Panaromas e Perspectivas no Brasil

Realização: Lab ACV Sistemas Energéticos

Data: 05 de dezembro de 2011

Horário: 08h30 às 17h30

Local: Auditório Oswaldo Fadigas Fontes Torres - CCE/USP

Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, 71, São Paulo/SP

Inscrições: [email protected]



o Comitê da Bacia Hidrográfica do Vale do Ribeira/SP




Local: Estoril Palace Hotel e Restaurante.

Endereço: Rod. Regis Bittencourt, Km 442 – Registro/SP

Inscrições: http://bit.ly/samijF



o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto do

Paranapanema/SP




Local: Hotel Pousada Jurumirim.

Endereço: Rod. SP 261, Km 10 - Piraju/ São Paulo.

Inscrições: http://bit.ly/rpPvzb

*

gratuitos

Utilização de água de reúso na obra de construção

e montagem do gasoduto Gaspal II

Empresa: Galvão Engenharia S/A

Considerada uma das dez maiores empresas do setor de

engenharia e construção do Brasil, a Galvão dedica-se ao

gerenciamento da implementação de projetos de

infraestrutura aos mais variados setores. Sua Unidade de

Negócios Óleo e Gás é responsável pelas obras do Gaspal II:

empreendimento que abrange às etapas de implantação e

pré-operação de gasoduto, cuja finalidade é transportar gás

natural do Terminal de Guararema até a Estação de

Compressão de Gás de Mauá (ECGM).

Descrição das Medidas Adotadas

Neste empreendimento, a água de reúso foi utilizada em

três etapas do projeto, sendo elas: realização das atividades

de teste hidrostático (este teste tem como principal

finalidade avaliar a resistência mecânica e a estanqueidade

da tubulação, além de realizar a limpeza interna da

mesma); produção de lama bentonítica (fluído produzido a

partir da mistura do minério bentonita com água e utilizado

na perfuração direcional, como lubrificante, resfriador e

estabilizador das paredes da perfuração); umectação de

vias (aplicação de água sobre vias e terrenos não

pavimentados, para diminuir a emissão de poeira em

períodos de seca).

mailto:[email protected]

http://bit.ly/w0RDW1

http://bit.ly/tEmW89

mailto:[email protected]

http://bit.ly/samijF

http://bit.ly/rpPvzb




14


Resultados Ambientais e Econômicos

Somente durante o período de realização dos testes

hidrostáticos, foram utilizados 17.000 m³ de água de reúso.

Do ponto de vista econômico, a concessionária que fornece

a água na região realiza a tarifação de R$ 11,06 por m³,

para captações superiores a 50 m³. Já para o fornecimento

da água de reúso, o custo é de R$ 0,66 por m³. Caso fosse

necessária a utilização de água de abastecimento, o alto

valor inviabilizaria as atividades.

Resolução Senado Federal nº. 12, de 2011 - Autoriza a

República Federativa do Brasil a conceder garantia à Caixa

Econômica Federal (CEF), para contratar operação de

crédito externo com o Banco Internacional para

Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até

US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares norte-

americanos), cujos recursos destinam-se ao "Programa de

Financiamento para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e

Mecanismos de Desenvolvimento Limpo".

Resolução Senado Federal nº. 14, de 2011 - Autoriza a

República Federativa do Brasil a contratar operação de

crédito externo no valor de até US$ 107.332.500,00 (cento

e sete milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos

dólares norte-americanos) junto ao Banco Internacional

para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), destinada ao

financiamento do "Programa de Desenvolvimento do Setor

Água (Interaguas)".

Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº.

424, de 26 de outubro de 2011 - Dispõe sobre

procedimentos específicos a serem aplicados pelo IBAMA na

regularização ambiental de portos e terminais portuários,

bem como os outorgados às companhias docas, previstos

no art. 24-A da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.

Portaria MMA nº. 422, de 26 de outubro de 2011 -

Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental

federal de atividades e empreendimentos de exploração e

produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e

em zona de transição terra-mar.


Dispõe sobre o licenciamento e a regularização ambiental

federal de sistemas de transmissão de energia elétrica.


Dispõe sobre procedimentos a serem aplicados pelo

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis (Ibama) na regularização e no

licenciamento ambiental das rodovias federais.

Portaria Interministerial MMA/ Secretaria Especial de

Aqüicultura e Pesca da Presidência da República

(SEP/PR) nº. 425, de 26 de outubro de 2011 - Institui

o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão

Ambiental Portuária (PRGAP) de portos e terminais

portuários marítimos, inclusive os outorgados às

Companhias Docas, vinculadas à SEP/PR.

Portaria Interministerial MMA/Ministério do Turismo

(MT) nº. 423, de 26 de outubro de 2011 - Institui o

Programa de Rodovias Federais Ambientalmente

Sustentáveis para a regularização ambiental das rodovias

federais.

Portaria Interministerial MMA/Ministério da Justiça

(MJ)/ Ministério da Cultura (Minc)/ Ministério da

Saúde (MS) nº. 419, de 26 de outubro de 2011 -

Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da

Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento

ambiental, de que trata o art. 14 da Lei no 11.516, de 28 de

agosto de 2007.


Abertura de processo de Consulta Pública do Plano Nacional

de Resíduos Sólidos.

Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

(Ibama) nº. 14, de 27 de outubro de 2011 – Altera e

acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 184/2008,

que dispõe sobre procedimento de licenciamento ambiental.

Projetos de lei (PL)

PL nº. 2696/2011 – Altera a Lei nº 12.305, de 2 de

agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos

Sólidos, estendendo a obrigação de estruturar e

implementar sistemas de logística reversa à parcela do setor

automobilístico.

PL nº. 2664/2011 – Regulamenta o exercício da profissão

de Gestor Ambiental.

PL nº. 2644/2011 – Define as diretrizes da Política

Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da

Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e




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Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá

outras providências.

PL do Senado nº. 653/2011 – Altera o Código Penal,

para criminalizar a venda, importação e o descarte irregular

de resíduo hospitalar.

PL nº. 2551/2011 – Dispõe sobre a dedução do Imposto

de Renda Pessoa Física das despesas efetuadas com a

coleta e entrega de produtos geradores de resíduos sólidos

que demandem logística reversa em postos de coleta

específica, definidos por fabricantes, importadores ou pelo

órgão público competente de que trata a Lei nº 12.305, de

2 de agosto de 2010.

Lei nº. 15.464, de 11 de outubro de 2011 - Dispõe

sobre a aquisição, pelos órgãos da administração direta e

indireta do Município de São Paulo, de papéis com

certificação que comprove que a madeira utilizada na sua

fabricação é oriunda de plano de manejo florestal

sustentável devidamente aprovado pelo órgão ambiental

competente, e dá outras providências.

Resolução conjunta Secretaria de Meio Ambiente

(SMA)/ Secretaria de Agricultura e Abastecimento

(SAA)/ Secretaria de Segurança Pública (SSP) nº. 2,

de 26 de outubro de 2011 – Altera a Resolução Conjunta

SMA/SAA/SSP 1, de 30-03-2011, que cria o Grupo de

Trabalho para levantamento, avaliação e revisão da

legislação vigente sobre pesca no Estado de São Paulo.

Projetos de lei (PL)

PL 1050/11 - Proíbe a fabricação e a comercialização de

pilhas e baterias comuns e alcalinas não recarregáveis, que

contenham em suas composições chumbo, cádmio,

mercúrio, lítio, zinco, manganês, níquel e seus compostos,

destinadas a quaisquer tipos de aparelhos.

PL 1037/11 - Dispõe sobre o "Programa Automotivo de

Responsabilidade Ambiental" e institui o "Selo Roda Verde"

no Estado.

PL 1007/11 - Autoriza o Poder Executivo a contratar

gestores ambientais para o atendimento das demandas

relacionadas às questões ambientais, objetivando o

monitoramento ambiental, o desenvolvimento e a melhoria

da qualidade de vida da população.

Pegada Hídrica e Governança do Uso da Água

Pegada hídrica, em sentido mais elementar, refere-se à

quantidade de água necessária para se produzir um

determinado bem, no caso do setor produtivo, considerando

toda a cadeia produtiva, como por exemplo, quantos litros

de água são necessários para se produzir uma tonelada de

aço. Da mesma forma é considerada para se quantificar as

necessidades de água para a produção de alimentos, para

uso sanitário e demais usos da água. Mas dependendo do

fórum de discussão, pode também ser considerada para se

avaliar a governança da água pelos segmentos usuários, ou

seja, para se avaliar se um determinado setor ou atividade

está utilizando a água de forma racional e eficiente, sem

desperdícios ou perdas. A Fiesp está acompanhando todo o

processo de discussão e elaboração destas métricas, pois

reconhece a importância do tema, tanto assim que fomenta

a adoção de programas de conservação e reúso de água

pelo setor industrial, por meio de inúmeras ações, dentre as

quais a elaboração de manuais de boas práticas e do Prêmio

Fiesp de Conservação e Reúso. O relatório recente do

Conselho Mundial para o Desenvolvimento Sustentável

(WBCSD, 2010) denominado “Water for business -

Initiatives guiding sustainable water management in the

private sector” apresenta dezenove (19) iniciativas

relacionadas às métricas e governança da água. Dentre

elas, a metodologia da pegada hídrica proposta pela Water

Footprint Network (WFN) e a norma de pegada hídrica - ISO

14.046 que está em fase de elaboração. Observa-se, no

entanto, que estas métricas ainda estão em fase de

desenvolvimento e são de grande complexidade, o que

requer processos estruturados de discussão e construção.

Os principiais aspectos que precisam ser considerados na

abordagem deste tema são: proliferação de iniciativas; falta

de conceitos e critérios comuns; fragilidades nos conceitos

básicos e na avaliação e quantificação dos impactos

associados ao uso da água; a ausência de análise da

disponibilidade hídrica no cômputo da pegada hídrica: como

considerar as condições locais; ausência de dados locais

(quali-quantitativos); como usar estes dados e comunicar a

“pegada hídrica” sem que estejam definidos padrões

mínimos (a metodologia ainda não está consolidada).

Será possível usar a pegada hídrica para afirmações

comparativas de produtos?

Sendo assim, entende-se que qualquer discussão sobre a

pegada hídrica deve começar pelo simples - que é a

padronização das métricas associadas ao uso da água nos

processos produtivos – requisito fundamental para que seja

possível evoluir para sistemas mais complexos com

perspectiva de ciclo de vida e quantificação de impactos.

Saiba mais em: http://bit.ly/tjDYmI.

http://bit.ly/tjDYmI

Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 Ano VI ... Ambiental da Fiesp 69.pdf ·...

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