Informativo n. 10 - Agosto 2015

Informativo do Mandato Participativo do Vereador Humberto Henrique ANO XI Nº 10 - Agosto de 2015

Informativo

Como vereador no terceiro mandato, tenho mostrado que é possível sim fazer polí�ca séria e co m p ro m e� d a co m a s ca u s a s cole�vas. Nesses quase 11 anos de atuação parlamentar, não há nada que desabone o nosso mandato. Pelo c o n t r á r i o , e s t a m o s s e m p r e

denunciando irregularidades no trato do dinheiro público e os projetos que não são de interesse cole�vo.

Nesta 10ª edição do nosso i n fo r m a � v o, v o c ê c o n fe r e a s principais ações real izadas no primeiro semestre de 2015. Exemplos que reafirmam o nosso compromisso

de con�nuar fazendo polí�ca de maneira séria, correta e transparente, zelando pela correta aplicação do dinheiro público e fazendo e votando leis que possam, de fato, melhorar a v i d a d o c i d a d ã o e d a c i d a d ã maringaense, como tem que ser.

Grande abraço e boa leitura.

HUMBERTO�HENRIQUEVEREADOR

Junto com a comunidade, vereadorJunto com a comunidade, vereadorJunto com a comunidade, vereador

HUMBERTO HENRIQUEHUMBERTO HENRIQUEHUMBERTO HENRIQUEbusca soluções para os problemas da cidadebusca soluções para os problemas da cidadebusca soluções para os problemas da cidade

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GT coordenado pelo vereador Humberto conquista avanços na proteção dos animais

DIREITOS�HUMANOSEleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, o vereador Humberto Henrique coordenou a Audiência Pública Crianças Adolescentes e Jovens: Direito à Cidade, realizada em junho. Durante a reunião, a população apresentou denúncias, reclamações e sugestões. Um documento com os relatos e conclusões foi encaminhado para que as autoridades responsáveis pelas demandas tomem as providências exigidas pela legislação.

C o o r d e n a d o p e l o v e r e a d o r Humberto Henrique, o Grupo de Trabalho (GT) em Defesa dos Animais, formado por vereadores, ONGs e p r o t e t o r e s i n d e p e n d e n t e s , j á apresentou resultados para que a cidade tenha uma polí�ca pública permanente nesta área.

Neste período foram conquistados verba para castração de mais de dois mil animais e uma campanha publicitária sobre a posse responsável, veiculada na TV, no rádio e na internet. “Agora queremos sensibilizar o prefeito para que seja criado em Maringá um departamento de bem estar e proteção animal”, relata Humberto.

O obje�vo é con�nuar avançando e �rar do papel os projetos que tratam do cuidado com os animais.

ESPORTE�E�LAZEREnquanto a praça espor�va do CSU

con�nua esperando por reforma, a Prefeitura de Maringá gastou mais de R$ 500 mil só para contratar jogos da seleção brasileira de vôlei. O vereador Humberto Henrique con�nua cobrando do prefeito a reforma aguardada pela população há mais de quatro anos.

www.HUMBERTOHENRIQUE.com.br

ACESSIBILIDADEO vereador Humberto Henrique

coordena um grupo de trabalho que busca resolver problemas enfrentados por pessoas com deficiência. Uma lei está sendo construída para exigir que faixas, rampas, calçadas e outros sejam padronizadas de forma a atender às necessidades dessas pessoas.

Vereador Humberto Henrique - Câmara Municipal de Maringá - Endereço: Av. Papa João XXIII, 239 , Zona 02, CEP 87010-260, Maringá - PR, 44 3027-4133 / 4134 E-mail: [email protected] - Site: www.humbertohenrique.com.br - Jornalista responsável: Gelinton Batista da Cruz - MTb/PR 8027 Assessoria: Denize Aparecida Mazini; Eduardo dos Santos Moura, Gelinton Batista da Cruz e José Edivaldo Sanches - Tiragem: 20.000 exemplares - Impressão: Grafinorte

EXPEDIENTE

Par�cipe da segunda edição do Concurso Fotográfico As Árvores do Passeio Público de Maringá.

Uma inicia�va proposta pelo vereador Humberto Henrique,

aprovada pela Câmara Municipal e que valoriza a arte e um dos símbolos mais belos da nossa

cidade, as árvores.

Você tem até o dia 21 de setembro para se inscrever.

Outras informações e o regulamento do concurso estão

disponíveis no site humbertohenrique.com.br.

Agosto�2015 Mandato�Participativo�do�Vereador�Humberto�Henrique


Vereador Humberto vota contra isenção de imposto para a TCCC

Enquanto o transporte cole�vo fica cada vez mais caro e ruim, a prefeitura de Maringá con�nua dando bene�cios para a exploradora do serviço na cidade. A úl�ma medida foi isentar a empresa de pagar mais de R$ 2 milhões por ano em imposto. Humberto Henrique foi um dos poucos vereadores que votou contra esse projeto. Foram 5 votos contra e 10 a favor.

Em 2013, quando a Câmara aprovou p e la p r imei ra vez a i sen ção, o argumento era de que a medida, equivalente a R$ 1,6 milhão por ano, permi�ria implantar a integração dos

sistemas de transporte de Maringá, S a r a n d i e P a i ç a n d u . S e g u n d o Humberto, um ano depois constatou-se que a integração custou a metade do anunciado. “Onde foi u�lizado os valores que sobraram?”, ques�onou.

Desta vez, a jus�fica�va enviada pelo prefeito é para manter o valor atual, reajustado no mês de junho, de R$ 2,75 para R$ 3,10, muito acima da inflação. “Desde 2010 eu escuto a promessa de que o serviço vai melhorar. Até hoje tudo que a prefeitura faz só piora para o usuário, mas garante o lucro da empresa”, reclamou.

O r e l a t ó r i o d a C P I , e laborado pe lo vereador Humberto Henrique, concluiu que desde 2010 a tarifa do transporte cole�vo na cidade estava superfaturada em R$ 0,20 a mais por passagem.

Desde a conclusão das inves�gações, a Prefeitura nada fez para mudar essa situação, mas uma decisão da Jus�ça pode causar uma reviravolta.

A par�r das conclusões da CPI, a Jus�ça já condenou o município a prestar contas do valor da tarifa autorizado pelo prefeito.

Como era de se esperar, a Prefeitura tem recorrido no processo para atrasar a decisão judicial que poderá confirmar o custo real da tarifa e determinar uma possível redução no valor da passagem.

Valor da tarifa está na Justiça

No começo de 2015, a discussão sobre o aumento do número de vereadores voltou à tona na Câmara Municipal. Da mesma forma que em 2011, o vereador Humberto Henrique novamente se posicionou contra a proposta. “Nós, vereadores, temos que dar exemplo,” jus�ficou.

Atendendo convite feito pelo vereador Humberto Henrique, o padre Edivaldo Rossi, acompanhado da coordenação e de l ideranças do Movimento Cursilho de Cristandade, usou a tribuna da Câmara para falar aos vereadores e a população sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2015, Igreja e Sociedade.

Igreja e sociedade

‘‘Nós,�vereadores,�temos� que� dar�

EXEMPLO

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Desde 2005 o grupo polí�co que administra Maringá tenta priva�zar o gerenciamento dos resíduos sólidos. Além de não obedecer a legislação federal, as propostas são caras e não garantem solução. No começo deste ano foi preciso uma lei proposta pelo vereador Humberto Henrique para impedir uma nova tenta�va.

“O município tem apresentado tecnologias caras e projetos sem transparência. Se �vessem feito o que sempre orientamos, o gerenciamento do lixo em Maringá seria modelo para o Brasil”, relata Humberto.

SOLUÇÃOO v e r e a d o r d e f e n d e q u e o

gerenciamento dos resíduos respeite a ordem estabelecida pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos: não gerar, reduzir, reu�lizar, reciclar, tratar e, por úl�mo a disposição final.

“Quando a prefeitura fortalecer as coopera�vas de recicláveis, implantar a coleta sele�va 100% na cidade e a compostagem, apenas algo em torno de 10 a 20% vai precisar de tratamento e des�nação final. Essa solução atende o que pede a lei, é ecológica e muito mais barata para a população”, explica.

O obje�vo é analisar as condições de trabalho dos coletores de lixo, verificar a necessidade de propor medidas que melhorem as condições de trabalho e, consequentemente, a qualidade de vida dos servidores que refle�rá nos serviços prestados à população.

Humberto relata que a sobrecarga dos trabalhadores e o sucateamento da frota de caminhões são dois graves problemas já iden�ficados.

Depois de muita cobrança, a Prefeitura está aplicando leis de autoria do vereador Humberto Henrique que ajudam na organização e estruturação das coopera�vas de reciclagem.

A lei 9112/12 autoriza o município a prestar assessoria técnica e jurídica para que as coopera�vas obtenham a documentação exigida pelas normas do setor. Outra lei, a 8315/09, já beneficia duas coopera�vas. A Prefeitura paga pelo serviço que elas realizam. Uma coleta vidros e a outra eletrônicos.

Humberto defende proposta que resolve problema da coleta de lixo

Vereador Humberto preside comissão que busca soluções para a coleta de lixo

Solução para o mato alto no Contorno Norte

Reciclagem é beneficiada por leis de autoria do vereador Humberto

E m r e s p o s t a p a r a u m ques�onamento feito pelo vereador Humberto Henrique, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) informou que uma licitação está em andamento para contratar empresa que r e a l i z a r á s e r v i ç o s d e manutenção e roçada no Contorno Norte de Maringá.

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