1Sindjus-RSLUTAR

União, consenso e parceria. Essa foi a linha norteadora do encontro entre entidades sindi-cais e associativas dos três poderes, Ministério Público e Tribunal de Contas, reunidas na sede do Sindjus no início deste mês. Para alinhar ações comuns entre as categorias represen-tadas, líderes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Simpe), do Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado (Sindispge), do Sindicato dos Servidores Efe-tivos e Estáveis da Assembleia Legislativa do RS (Sinfeeal), da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas (ASTC) e do Centro de Auditores Públicos Externos do TCE (Ceape) e do Sindjus.

Na pauta de discussão, estava a atuação efetiva das entidades presentes, de forma unifi-cada e coesa, a respeito de algumas situações já contextualizadas nessas categorias interessadas. Entre os assuntos abordados estava o plano de carreira, bandeira de luta contra cargos comis-sionados em excesso, data-base, jornada de tra-balho, plano de incentivo à mobilidade urbana, subsídio para vale transporte aos servidores, mobilização política no Congresso Nacional a respeito da revisão anual dos vencimentos e pro-jetos de lei de reajuste das categorias. A ideia é obter resultados favoráveis a todos os servidores públicos dessas categorias por meio da força política e ativa de suas entidades de classe na luta conjunta.

NEM UM MINUTO A MAIS

Lideranças se unem

1» Apoio à PEC 555/06, que trata da extinção gradual da contribuição pre-videnciária dos aposentados e pen-

sionistas do serviço público

2»Ingresso das entidades no REX 565.089 do STF, que visa à indeniza-ção das perdas salarias pelo descum-

primento do artigo 37, X, da CF

3»Participação e apoio ao Movimen-to de Combate a Corrupção Eleito-ral

4»Encontros e reuniões periódicas para encaminhamentos de proje-tos e propostas em comum

Definições

Informativo mensal do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – Sindjus/RS - Edição 188 - Agosto de 2013

É PRECISO

Sindicalistas terão encontros periódicos para tratar das pautas comuns

Sindicato desenvolve campanha com foco na conscientização da so-ciedade sobre a realidade que o servidor do judiciário vive em seu cotidiano – Página 9

2 Sindjus-RS

EDITORIAL

No início deste mês (setembro), acompa-nhamos na Assembleia Legislativa alguns projetos de lei do interesse da nossa ca-tegoria. Entre tantos, tramita na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, de ini-ciativa do Poder Judiciário (PJ), texto que propõe a criação da 2ª Vara de Execuções Criminais na comarca da capital. Projeto este que deve ser muito bem recebido no seio da categoria, já que a única VEC de Porto Alegre, localizada no Foro Central, está absolutamente assoberbada de servi-ço e sem qualquer condição de bem alcan-çar seus objetivos, devido a carência de pessoal e o excesso da demanda.

Também ressaltamos o parecer favorá-vel do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), em relação ao PL 180/13, acerca do reajuste dos vencimentos, ratificando as justificativas já antes apresentadas pelo próprio Poder Judiciário, parecer esse que

foi aprovado por unanimidade pelos dez parlamentares que se fizeram presentes à reunião da referida Comissão. Outros projetos de iniciativa do Ministério Público, da mesma forma nos interessam, pois, ine-gavelmente, tudo o que se altera na casa do nosso primo-irmão aqui se copia e vice-versa.

Temos hoje em tramitação projetos que versam sobre nossa reposição da per-da inflacionária do último período (os 7.16%); sobre a nossa data-base; agora já com proposta de emenda do deputa-do Jeferson Fernandes (PT), adiantando para 1º de maio a data limite para as nossas negociações futuras com o Judiciá-rio e inserindo, como tanto pretendíamos, a expressão data-base no seu corpo. Já outros nos preocupam porque objetivam a criação de mais cargos em comissão e funções gratificadas, num Judiciário já

absolutamente adoecido pela ausência de pessoal concursado. Não contemplada, a extrema necessidade que temos de preen-chimento dessa lacuna que, desatendida, esquecida, mais e mais nos remete a altís-simos níveis de stress, fadiga, depressão e desânimo.

Há a proposta da automaticidade do reajuste da magistratura e, logo em se-guida teremos, também, o pleito recente-mente aprovado no Pleno, que pretende a diminuição, em 50%, da diferença entre os vencimentos de magistrados, de acor-do com as suas respectivas entrâncias, que merecem a nossa atenção. Como de praxe, novas saborosas fatias do bolo a poucos, em detrimento da continuidade de um so-frimento imposto a tantos outros.

Em suma, lutamos e lutaremos por nossos direitos de modo incessante no interesse de nossa categoria.

Estamos fazendo a nossa parte

EXPEDIENTEInformativo mensal do Sindicato dos Ser-vidores da Justiça do Rio Grande do Sul – Sindjus/RSRua Quatro Jacós, 26, Porto Alegre – Bairro Cidade Baixa – Porto Alegre | RS - CEP 90150-010 Fone | Fax (51) 3224.3730 – 3224.2452

Diretoria Executiva: Marco Aurelio Ricciardi Weber, Davi Pio da Silva dos Santos, Eclaíza Luongo do Nascimento, Paulo Cezar de Almeida Berny, Fabiano Marranghello Zalazar, Edson José Busatto, Adalberto Paulo Klock, Rosângela de Fátima Soares Lu-rent, Geovana Zamperetti Nicoletto, Carmen Nadia Pereira Rosso e Janice de Borba Pacheco.

Jornalista Responsável e Fotos: Elaine Barcellos de Araújo - MTb 10.569

Planejamento Gráfico e Diagramação: Age! Comunicação - www.agecomunicacao.comSugestões de pauta: imprensa@sindjus.com.br

www.sindjus.com.brouvidoria@sindjus.com.brwww.facebook.com/sindjusrswww.twitter.com/sindjusrs

PERGUNTE AO COORDENADORQual o significado po-lítico desses primeiros 90 dias de gestão?

Avalio como muito positivos. Muito em-bora ainda exista, no seio da classe, quem queira ditar velhos conceitos e reeditar sur-radas práticas de luta sindical, muitas de-las extraídas ainda dos primeiros anos do século passado, estamos cumprindo o que prometemos, ou seja, uma gestão voltada ao diálogo, aos aspectos técnico-jurídicos e à conscientização sindical, essa compre-endida não somente pela mera luta ou ex-pectativa pela atualização remuneratória e pela fixação de um horário de trabalho mais humano e adequado, mas também e principalmente, dirigida ao aspecto pessoal e a ocorrências que correspondam ao con-junto de vida dvos trabalhadores do judi-

ciário, que variam desde o assédio moral, cuja realidade começa a ser escancarada, até as longas horas trabalhadas a mais, cuja "remuneração" a maior das vezes, não passa de um tapinha nas costas ou mesmo de nada, numa aceitação tácita dessa prá-tica nociva e desumana, seja de quem tra-balha a mais, seja de quem determina esse trabalho. Isso precisa mudar, e mudar já!

Vamos sair da conversa e partir para a prática, não só denunciando como também assumindo nosso papel, algo que, afinal de contas, não passa da valorização de nós mesmos. E se não o fizermos - essa valoriza-ção pessoal - quem a fará por nós? Continu-aremos adoecidos ou adoecendo, infelizes tanto na vida pessoal quanto na profissio-nal? Em nome de quê?

Esse é o legado, além de outras conquis-tas, que essa gestão sindical quer deixar aos servidores: A consciência e a valori-zação de si mesmos, pessoas, profissionais, dignos e qualificados.

3Sindjus-RS

SINDICATO

Há décadas, a política implementada pela administração do Tribunal de Justiça desprivilegia a categoria. Práticas abusi-vas vêm violando os direitos dos servido-res do Poder Judiciário gaúcho, dia após dia. Assédio moral, desvalorização e des-qualificação do profissional, desrespeito à pessoa, achatamento salarial são algumas das situações vividas pelo trabalhador do judiciário, constantemente. É preciso dar um basta nisso.

Por isso, como parte da comemoração dos 25 anos do Sindjus, a campanha Nem Um Minuto a Mais está sendo implantada

em todas as nossas atividades de luta e em busca de melhorias das condições de trabalho dos colegas. Dia 16 de setem-bro, dentro da programação dos festejos Farroupilha, a entidade estará lançan-do este movimento para a categoria e à sociedade em geral. Durante o dia, a partir das 10 horas, o coordenador geral e político do Sindjus, Marco Aurelio Ric-ciardi Weber, recepcionará os colegas no Piquete da Abojeris, no Parque Harmonia em Porto Alegre. Ocasião em que ele es-tará apresentando a campanha conscien-tização da sociedade e de sindicalização

de servidores: Nem Um Minuto a Mais.Convidamos o servidor a prestigiar esta

ação que irá ao encontro dos interesses e das necessidades de cada um que compõe a família do Judiciário gaúcho. Os pleitos da categoria são legítimos, devem e mere-cem ser atendidos pelo TJ. Portanto, junte-se a nós nessa caminhada da campanha Nem Um Minuto a Mais, pois a sociedade precisa saber a realidade que a servidor do judici-ário vive em seu cotidiano.

Participe das atividades organizadas, compareça nas assembleias e filie-se ao Sindicato.

Vamos dar um basta nisso...

- Quase 2000 cargos vagos

- Plantões não remunerados

- Jornada de trabalho de 9h, sem hora extra

- Assédio Moral

- Perdas Salariais de 50%

- Índices alarmantes de doenças laborais

- Ausência de recesso forense

Nem um minuto a maisLançamento da Campanha

Nem Um Minuto a MaisLocal: Parque Harmonia –

Piquete Abojeris, nº 337, atrás da Justiça Federal (Porto Alegre)

Horário: a partir das 10h

Serviço

4 Sindjus-RS

ENTREVISTA - PERFIL DO SERVIDOR

Leila Rúbia Prestes Ramos é mãe. E como toda mulher nessa condição, tam-bém é protetora. Busca sempre o melhor para sua família. Foi por isso que, há 25 anos, decidiu trocar a advocacia por uma vaga no serviço público estadual.

A busca pela segurança e qualidade de vida para a sua família, ao mesmo tempo em que realizava o sonho profis-sional, foi alcançada em junho de 1988. Estudiosa, profissional aplicada, bem humorada, a jovem advogada de 33 anos começou a prestar vários concursos para o Judiciário, sendo aprovada em todos. Começou pela comarca de Ca-noas, como Oficial Escrevente, pediu re-moção para a comarca de Santa Cruz, no cargo de Oficial Ajudante e poste-riormente, em 1990, foi para a comarca de Dois Irmãos como Escrivã Judicial.

A partir do segundo semestre de 2000, na comarca de Dois Irmãos, Leila começou a sentir o peso do trabalho, a mudança no ambiente organizacional, a sobrecarga de serviço. O que era um sonho realizado estava passando a se tornar um pesadelo. “Esse perío-do foi muito difícil na minha carreira e tudo começou por causa de uma falta no mapa de frequência, que foi caracteri-zada como não justificada. Eu estava ti-rando férias e licença para fazer o cur-so preparatório para a Magistratura. Como eu tinha banco de horas em ha-ver, compensava. Mas, um Juiz Substitu-to entendeu como falta não justificada, culminando num processo administrativo, o que depois foi comprovado ao contrá-rio. Mas foi a partir daí que os proble-mas começaram”, desabafa a servidora aposentada.

Depois de 12 anos de judiciário, tra-balhando em ambientes harmoniosos e saudáveis, o sonho começou a ruir. Solicitou remoção para a Comarca de Sapucaia do Sul em 2004. “Eu estava

trabalhando, estava bem. Mesmo que a demanda de trabalho fosse intensa, havia resultados, tudo estava sendo de-senvolvido”, lembra. Com a saúde já bem debilitada, com síndrome do pâni-co, medo de dirigir e longe da família, solicita remoção para Novo Hamburgo, devido problemas de saúde, comprova-dos. Em 2005, Leila continua atuando como escrivã na comarca de Sapucaia. Um ano depois passa para a comarca de Novo Hamburgo, atuando até 2008, quando infartou, aos 52 anos.

LP - Qual foi o teu diagnóstico mé-dico e em quais circunstâncias que ocorreu?

Leila Rúbia Prestes Ramos - Dia 19 de julho de 2008, eu sofri um infarto agudo do miocárdio e em decorrência disto, adquiri arritmia cardíaca. Sai mais cedo da 4ª vara cível de Novo Hamburgo, por que não estava me sen-tindo bem e fui dirigindo até Dois Ir-mãos. Cinco minutos após chegar em casa, com falta de ar, infartei. Fui en-caminhada para o posto de saúde local e de lá para o Hospital de Cardiologia de Porto Alegre, onde fiz uma cirurgia e foi colocando um Stend, uma molinha que dilata a veia, procedimento cha-mado de angioplastia. Fiquei dez dias hospitalizada, sendo três deles na UTI, depois de ter corrido risco de morte.

LP - O que significou trabalhar no judiciário, antes e depois do in-far to?

Leila - Sempre foi tudo para mim. Eu deixava de tirar férias, não tirava li-cença, eu transpirava judiciário, estava sempre à disposição, cumprindo várias horas além do horário. Minha carga ho-rária devia ser de 40 horas, mas tra-balhava de segunda a segunda, com os plantões, levava – inclusive - processo

para casa. Depois de infartar, levei um choque, fiquei surpresa, por que tu não espera se aposentar por doença. Pensamos em nos aposentar por tem-po de serviço, nos programando para vivenciar com a família, descansar e viajar. Com o infarto, senti que isso foi tirado de mim, por isso a minha revolta. Quando tu se aposenta por invalidez, tu não pode nem trabalhar. Eu fico restri-ta para viajar. Tenho que estar sempre no médico, fazendo exames, tomando medicamentos. Depois que a tua saúde fica prejudicada, a gente fica restrita a determinadas coisas. Ainda mais uma doença cardíaca, que é uma doença grave... Tudo acabou!

LP - O que te levou ao infarto, na tua opinião?

Leila - Acredito que foi a tensão ner-vosa em que vivia no cotidiano no car-tório de Dois Irmãos, depois que come-çaram a coação, a pressão psicológica, o assédio moral do superior, inclusive me desautorizando junto aos colegas. Eu tirava todas as licenças-prêmio que tinha direito, para ficar afastada de uma administração que me oprimia, tor-turava, debochava... Havia muita ridicu-larização, humilhação, menosprezo, em despachos. Eu, como servidora, estava sendo desmoralizada, minha estima foi reduzida ao me exporem aos colegas e à sociedade.

LP - Quais foram as tuas dificulda-des administrativas depois do aciden-te?

Leila - O difícil foi obter os meus di-reitos trabalhistas, como licenças prêmio e URV, porque embora haja Lei Fede-ral Especial enquadrando o meu tipo de doença (cardiopatia grave) o TJ me dá tratamento igual a uma pessoa apo-sentada por tempo de serviço, isto é,

“O Judiciário está adoecendo”“Minha carga horária devia ser de 40 horas, mas trabalhava de

segunda a segunda, com os plantões. Depois de enfartar levei um choque, pois não esperava me aposentar por doença.”

5Sindjus-RS

requeri o pagamento total do restante da URV e das licenças-prêmio e meus pedidos foram indeferidos por afrontar a isonomia.

LP - Como você acredita que esteja o judiciário hoje?

Leila - O judiciário está doente. Essa situação que vivi faz cinco anos e até agora nada mudou. Já aconteceu a morte de uma escrivã da 3ª vara civel de Novo Hamburgo, de um escrivão de Porto Alegre, encontrado morto dentro do cartório. Mesmo com movimento do próprio Tribunal de Justiça para fazer um estudo da saúde do seu trabalha-dor, não obtivemos resultados. Hoje, me parece que a situação está pior, devido a sobrecarga de trabalho nos cartórios, pressão e os gabinetes cheios de esta-giários e assessores.

LP - Qual a orientação ou dica que daria aos colegas?

Leila - Pressionar o TJ para que dê andamento a esse estudo; para que abra mais concursos para preencher as vagas existentes; para que altere o Có-digo de Organização Judiciária do Es-tado do RS – COJE – que é de 1980, a fim de alterar o número de funcionários lotados nos Cartórios. Além de reavaliar as lotações, tendo em vista que desde aquela época até o momento, o núme-ro de processos aumentou consideravel-mente, lutar pelas mudanças na forma dos plantões, denunciar a coação moral que permeia nos cartórios, e tantas ou-tras reivindicações que são menospre-zadas pelo TJ, lutar para que nossos direitos sejam respeitados, porque nós movimentamos a máquina judiciária.

LP - O que você faria diferente, hoje, se estivesse na ativa?

Leila - Tiraria sempre as minhas fé-rias, cumpriria a minha carga horária, gozaria minhas licenças-prêmio, por que o importante, além do trabalho, também é viver a sua vida, seus sonhos. O desembargador Tael Selistre, relator do processo administrativo que respondi disse: "...ninguém pode matar o sonho de qualquer pessoa que seja..."“Enfartei há 5 anos e até agora o clima

organizacional no TJ não mudou”

6 Sindjus-RS

Neste início de mês, depois de uma manhã de muito trabalho - com visitas a vários de-putados e seus principais assessores – fizemos uma pausa na cafeteria da Assembleia. Lá encontramos dois respeitados magistrados, com os quais rapidamente conversei.

Um deles me indagou: - Davi, o que podemos fazer para nos

ajudar mutuamente? Ao que eu prontamente respondi: - Doutor, deixa eu lhe contar uma coisa.

Hoje pela manhã, bem cedinho, antes mes-mo das 7 horas, passei em frente ao Fórum de Montenegro, comarca onde resido e, mais uma vez, vi que àquela hora já havia

colegas, trabalhando. Isso que ocorre lá em Montenegro, que eu também fiz nos últimos quatro anos, se repete em inúmeros outros fóruns espalhados por todo o nosso Esta-do. Eu e muitos colegas temos enfrentado, nos últimos anos, uma sobrecarga cada vez mais absurda de serviço e, se não permane-cermos nos fóruns até mais tarde ou chegar-mos muito mais cedo, jamais conseguiremos dar conta de nossas tarefas. Precisamos, ur-gentemente, prover os cargos vagos. Se não é possível que se proveja todos, ao menos parte, pois não é justo que cada servidor trabalhe por três ou quatro e abdique do seu lazer e da companhia de seus familia-

res e amigos. Isso sem falar na nossa perda salarial que é drástica. Estamos cada vez mais endividados e adoecidos. Caro doutor, que eu bastante prezo e admiro, lhe diria que nós já temos ajudado, e muito, o Poder Judiciário, através do nosso empenho e do nosso sacrifício, dedicando-nos muito além do que o legalmente estabelecido. No meu entendimento é hora, portanto, da admi-nistração do Tribunal de Justiça nos ajudar. Assim, a ajuda mútua estaria perfectibiliza-da, como o senhor propõe.

Davi PioSecretário-geral do Sindjus

ENCONTRO COM SERVIDORES

Diga não ao assédio moralO SindjusRS caminha para a realização

de novos encontros com os servidores sobre Assédio Moral. O primeiro ocorreu em agos-to, na comarca de Passo Fundo, e contou com a presença de 30 servidores. O sucesso do encontro, inclusive com repercussão em rádio e jornal da região, infelizmente é o reflexo da preocupação dos colegas com as possíveis incidências de assédio moral no Poder Judici-ário, em seu ambiente de trabalho.

Agora, os colegas da comarca de Santa Cruz do Sul, e arredores, serão os próximos a receberem informações sobre o tema. A esco-lha do local ocorre conforme a demanda de pedidos que chegam até a direção sindical ou denúncias dessa prática na comarca. Este en-contro está marcado para acontecer dia 13/9, sexta-feira, a partir das 9h, e também irá tratar de outros assuntos de interesse da categoria.

Na ocasião, estará presente a psicóloga Claudia Concolatto. Ela irá falar sobre o so-frimento psíquico que envolve uma situação como o assédio moral, contemplando o uni-verso do trabalho e os aspectos simbólicos pertinentes. Questões relativas ao poder e a desconsideração com o semelhante também serão abordadas. A parte jurídica que en-volve o tema também será abordada pelo sindicato. A ideia é proporcionar aos colegas subsídios e orientações de como enfrentar o assédio moral, tanto no campo administrativo

CRÔNICAAjuda mútua

Passo Fundo foi a primeira comarca a receber o Encontro com Servidores

como psíquico.Assédio moral é a exposição dos traba-

lhadores a situações humilhantes e constran-gedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Para esclarecer e prevenir como po-dem ocorrer situações como essas, diretores do movimento sindical da categoria estarão presentes, orientando os colegas e as possí-veis vítimas na região.

Ao final do evento, o Sindicato e os pre-

sentes deverão construir um documento que será enviado ao TJRS, Ajuris, OAB/RS e CNJ, relatando algumas situações recorren-tes, e buscando soluções imediatas devido a possíveis casos do assédio moral no foro de Santa Cruz do Sul. Esta atividade faz parte da Campanha “Nem Um Minuto A Mais”, que visa minimizar essa problemá-tica instalada no judiciário gaúcho, e que vem vitimando uma série de servidores pú-blicos diariamente.

7Sindjus-RS

ESPAÇO JURÍDICO

Da reposição salarialEm tratativas com o Tribunal de Justiça

o Sindicato encetou acordo onde se propu-nha acolher um reajuste considerado pífio em prol de algo maior, que seria o projeto de “data base” e a abertura de mesa de negociação para a recuperação das per-das salariais.

No Pleno do Tribunal, como órgão de deliberação máximo do TJ, houve diver-gência quanto ao acordado com o Sindi-cato, e votos que defendiam inclusive o não envio e não cumprimento do acorda-do.

Num primeiro aspecto a alteração do termo data-base para “revisão anual” torna, sem dúvida, o projeto mais abran-gente, bem como cria condições de discus-são das condições de desvalorização em que se encontram os servidores do Judici-ário. Porém, os acréscimos tidos no proje-to – especialmente o termo “terão início as tratativas” –, e que não se coadunam com nenhum outro projeto das demais uni-

CENSO

AGENDA

Participe do censo!Saber quantos somos e quem somos. Esse

é o objetivo do Censo do Poder Judiciário, que pode ser acessado desde o dia 26 de agosto, pelo site www.cnj.jus.br/censo. A pesquisa pretende levantar, sistematizar e analisar opiniões e informações pessoais e funcionais para que seja traçado um perfil dos trabalhadores que atuam no Poder Ju-diciário. Os servidores requisitados de ou-tros poderes também podem responder ao Censo. Apenas não participam da pesqui-sa, estagiários, profissionais terceirizados e servidores do Judiciário cedidos a órgãos do Poder Executivo e Legislativo.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até agora nada se sabe, em âmbito nacional e de maneira padronizada, sobre as características pessoais ou aquelas relacionadas ao trabalho dos servidores. Não há conhecimento sobre quantos funcionários são homens ou mulheres, qual é a idade mé-dia, nível de escolaridade, entre outras ques-tões relevantes. Por isso, é importante respon-der à pesquisa, pontuando a real situação que a categoria vivencia, dentro das opções e alternativas disponíveis no questionário.

Futuramente, o Censo permitirá compa-rações entre os tribunais, facilitando o co-

Foto: Luiz Silveira | Agência CNJ

dades da federação, transformam o que deveria ser o cumprimento da Constitui-ção Federal em algo diverso que acaba-ria por não atender à essa determinação

constitucional.Chegou-se a falar, na sessão do Pleno,

em estabelecimento de período de reposi-ção e índice de reajuste. Ora, a Constitui-ção diz claramente que será “assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”. Isso implica em ir muito além do mero índice inflacionário, pois revisão é rever padrões e condições mínimas de dignidade para o exercício da função pública.

Nesse sentido, defenderemos na Assem-bleia Legislativa que a revisão anual é mui-to mais que mero índice inflacionário, pois imbrica condições específicas da relação de trabalho dos servidores públicos, ligando-os diretamente com a dignidade exigível do Estado para o trato específico com os seus servidores.

Adalberto Paulo Klock,Secretário de Relações de Trabalho e

Assuntos Jurídicos

tejamento do perfil dos trabalhadores com elementos importantes para o planejamento das políticas públicas do Poder Judiciário, em nível nacional. Não deixe de participar. Seu futuro está aqui!

Agência CNJ

Eleição do Conselho de Representantes Sindi-caisLocal: Em todas as co-marcas do RSHorário: a partir das 9h

Dia 13Encontro Regional com Servidores sobre Assé-dio MoralLocal: Na comarca de Santa Cruz do Sul - RSHorário: às 9h

Dia 13Lançamento da Cam-panha Nem Um Minuto a MaisLocal: Parque Harmonia – Piquete Abojeris nº337Horário: a partir das 10h

Dia 16Apresentação da Campanha NEM UM MINUTO A MAIS às lideran-ças políticas e sindicais do RSLocal: Restaurante Copaca-bana em Porto AlegreHorário: 19h

Dia 25Encontro do Cafezinho: aposentados e inativos da Justiça no Núcleo de Aposen-tados do SindjusLocal: Sede do Sindicato – Rua Quatro Ja-cós, 26 – Bairro Cidade Baixa – Porto AlegreHorário: das 14 às 17h

Sempre às Terças

8 Sindjus-RS

ARTIGO

Colega, sua saúde está bem?

Em trabalho produzido em dezembro de 2010, através do Programa de Qualidade Estratégica do Judiciário –

PGQJ -, do TJRS, fora efetuado com refe-rência ao ano de 2009 um estudo aprofun-dado acerca do afastamento de servidores de suas atividades laborais por motivo de licença-saúde. O levantamento atendeu a uma solicitação do presidente do TJ à épo-ca, dr. Leo Lima. O trabalho procedia a uma reflexão sobre a saúde que levou em consi-deração dados objetivos acerca do número de licenças-saúde, concedidas naquele ano pelo DMJ, pelos diretores dos foros e o total de dias correspondentes às licenças conce-didas. O estudo traduzia ainda em número de dias, quais doenças eram mais incidentes no quadro.

Os apontamentos sugeriam que os afasta-mentos poderiam estar relacionados a fatores ligados ao stress do trabalho. Na ocasião, de-monstrou-se grande preocupação do Progra-ma de Gestão pela Qualidade do Judiciário com números tão alarmantes, procurando-se interpretá-los sem embargo às causas que podem, sobremaneira, contribuir para tal situ-ação, como o assédio moral constante nos car-tórios e secretarias. Buscou-se nesse trabalho uma contribuição da Assessoria de Gestão e Qualidade com a Administração. A viabilizar uma gestão focada na pessoa, com a valori-zação profissional do ser humano, partindo-se de iniciativas que protejam os servidores dos riscos inerentes a um cotidiano complexo.

O estudo revelou ainda que do ano de 2009 para o ano de 2010 houve um decrés-

“Os sindicatos, cujo papel é defender os assa-lariados, deveriam colocar entre seus objetivos uma proteção eficaz contra o assédio moral e outros atentados à pessoa do trabalhador.”

Marie-France Hirigoyen

cimo de 23% de licenças-saúde concedidas aos servidores devido a transtornos compor-tamentais e mentais, de um total de 18.927 para 14.568 casos. Contudo, no nosso enten-der, os problemas de saúde dos servidores nesses três últimos anos vêm se acentuando, pois o aumento do número de processos e as condições de trabalho vêm sofrendo progres-siva precarização. Nosso Departamento Mé-dico Judiciário têm sido inflexível no tocante à negativa de concessão de licenças. Os ser-vidores acabam por valer-se de laudos psi-quiátricos particulares para que nos processos administrativos sejam deferidas tais licenças.

Nessa seara, consideramos que o assé-dio moral juntamente com a sobrecarga e a precarização das condições de trabalho refletida em perdas salarias, jornada inin-terrupta de mais de nove horas diárias sem retribuição pecuniária, ausência de recesso de final de ano e ausência de plano de car-gos e salários, entre outros, são as causado-ras do adoecimento de tantos servidores do nosso quadro.

Fabiano Marranghello ZalazarSecretário de Imprensa e Divulgação

Estatísticas da pesquisa no ano de 2009

Licenças-saúde concedidas pelo DMJ: 1.350 servidoresLicenças-saúde concedidas pelos Direto-res dos foros: 2.291 servidores* Total de servidores afastados por moti-vo de saúde: 3.641Total de dias de afastamento: 1.350 ser-vidores, representando 51.354 dias.

(*) Licenças inferiores a 30 dias (acima somente o DMJ pode conceder)

Licenças que mais afastaram:Em número de diasTranstorno mental: 18.509 diasDoenças do sistema osteomuscular e conjun-tivo: 5.330 diasLesões e traumatismos: 5.097 dias

Em número de pessoasDoenças do aparelho respiratórioDoenças de sistema osteomuscular e conjuntivoTranstornos mentais e do comportamento

58,40%

31,90%

6,40%Transtornos de humor

Transtornos neuróticos,transtornos relacionados como stress e transtornossomatoformesTranstornos mentais ecomportamentais devidos aouso de substância psicoativa

58,40%

31,90%

6,40%Transtornos de humor

Transtornos neuróticos,transtornos relacionados como stress e transtornossomatoformesTranstornos mentais ecomportamentais devidos aouso de substância psicoativa

58,40%

31,90%

6,40%Transtornos de humor

Transtornos neuróticos,transtornos relacionados como stress e transtornossomatoformesTranstornos mentais ecomportamentais devidos aouso de substância psicoativa

Especificação do transtorno

68%

32%

Mulheres Homens

68%

32%

Mulheres Homens

68%

32%

Mulheres Homens

68%

32%

Mulheres Homens

Sexo

Formação

Instância

Lotação

68%

32%

Mulheres Homens

68%

32%

Mulheres Homens

9Sindjus-RS