Telêmaco Borba, 4 de Fevereiro de 2014

Edição 545 - Editado em 4 Páginas

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060

GABINETE DO PREFEITO: Praça Dr. Horácio Klabin 37 | (42) 3271-1003PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1063SECRETARIA GERAL DE GABINETE: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1003SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Rua Tiradentes, 500 | (42) 3271-1604SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL:

Rua Presidente Kennedy, 298 | (42) 3904-1648/1704SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: Av. Samuel Klabin, 725 | (42) 3904-1560SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 186 | (42) 3904-1590SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1522SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Praça Dr. Horácio Klabin, 37

| (42) 3271-1066SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1578SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Prudente de Morais, 109 | (42) 3904-1669SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: Rua gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 341 | (42) 3904-1647

Boletim Oficial do Municípiode Telêmaco Borba - Paraná

Órgão Oficial do Município | Editado e Impresso pela Seção de ComunicaçãoPraça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada

a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN até 25/03/2014.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código InfraçãoABS2152 279150H000002727 28/01/2014 55411ACB3397 279150H000002763 20/01/2014 55412API9260 116100E004634489 30/01/2014 58780AUI7090 116100E004698592 24/01/2014 55411AUN6423 116100E004698591 24/01/2014 55411AZD1409 279150H000002150 20/01/2014 55412EIG4142 279150H000002551 22/01/2014 55412JFL4671 279150H000002554 23/01/2014 55412MER8611 279150H000002728 21/01/2014 55412MER8611 279150H000002552 23/01/2014 55412

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROTOCOLO N.º: 1390/2014.PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 001/2014.CREDOR: IMOBILIARIA CIDADE DO PAPEL LTDACNPJ: 84.889.039/0001-00.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANGELO DALCOL JUNIOR, Nº 95, CENTRO

PARA MORADIA DO SUBTENENTE EDUARDO SOUZA GOULART (TIRO DE GUERRA). VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), EM ATÉ 15

DIAS DA APRESENTAÇÃO DO RECIBO. PRAZO: 12(DOZE) MESES.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 02.001.04.122.0401.MAN.CONV. FUNC. TIRO DE GUER-

RA.3390.3900.Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no inciso V do artigo

24 da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 30 de janeiro de 2014.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

André Luiz BattezzatiProcurador Geral do Município

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DEPregão Presencial N.º 154/2013

PROTOCOLO Nº 18088/2013O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no

procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº20429 de 28/10/2013, julgou vencedo-ra a Empresa:

Fornecedor: LARSIL SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA ME – CNPJ 08.420.245/0001-80 Lote Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço Preço total1 1 Contratação de empresa para prestação

serviço de: Roçada de capim, capoeira e grama, em vias públicas, terrenos pú-blicos e lotes baldios no perímetro urba-no de Telêmaco Borba, com roçadeira manual a gasolina, trator ou ferramenta manual, conforme Termo de Referência.

MTS² 846.892,00 0,29 245.598,68

TOTAL 245.598,68

V A L O R T O T A L : R$ 245.598,68E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração

Pública.Telêmaco Borba, 23 de Janeiro de 2014.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROTOCOLO N.º: 1392/2014. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º : 002/2014.CREDORES:

Data Profissional CPF Horas Tema Valor04 e 05 MARIANA

FERRAZ SIMOES HAM-MERER

064.808.289-09 16 O TRABALHO COM A MUSICA JUNTO AS CRIANÇAS PEQUE-NAS NA EDUCAÇAO INFANTIL

R$ 2.720,00

04 e 05 LORENA NALDONI

023.204.389-20 16 O TRABALHO COM A LINGUA-GEM DO MOVIMENTO NAS TUR-MAS DE EDUCAÇAO INFANTIL

R$ 2.720,00

04 e 05 VINICIUS STEIIN

077.079.499-86 16 TEORIA HISTORICO CULTU-RAL: POSSOBILIDADES DE INTERVENÇOES EDUCATIVAS COM ARTE

R$ 2.720,00

04 e 05 ELIANE ROSE MAIO

602.136.399-04 16 SEXUALIDADE R$ 3.400,00

04 e 05 Drª SOLANGE FRANCI RAIMUNDO YAEGASHI

617.413.299-49 16 RELAÇÃO FAMILIA E ESCOLA R$ 3.400,00

05 MONICA SOUTAL

414.865.870-20 8 GEOMETRIA R$ 1.370,00

04 e 05 MARTA CHA-VES

741.060.409-30 19 CONTRIBUIÇOES DA TEORIA HISTORICO CULTURAL PARA A ORGANIZAÇÃO DE ENSINO

R$ 4.050,00

04 e 05 Drª MARILDA GONÇALVES DIAS FACCI

591.158.909-53 16 QUIEIXAS ESCOLARES E PRO-BLEMAS DE APRENDIZAGEM

R$ 3.400,00

04 LUIZ ALBERTO CALADO

721.259.779-15 8 MATEMATICA – APRENDENDO COM SITUAÇÕES PROBLEMAS

R$ 1.370,00

TOTAL R$ 25.150,00

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE EDUCAÇAO PARA MINISTRAR PALESTRAS NA SEMANA PEDAGÓGICA NOS DIA 04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2014.

VALOR GLOBAL: R$ 25.150,00 (VINTE E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS).PRAZO CONTRATUAL: VIGÊNCIA SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA

DO CONTRATO.FORMA DE PAGAMENTO: EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS, APÓS A ENTREGA DO RECIBO.CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS: 11,001.12.122.1201.MAN. GABINETE. 3390.3600, 11.002.12.122.1201.MANUT. DA DAE .3390.3900.11.003.12.122.1201.MANUT. DA DEATP. 3900.360011.004.12.361.1201. FUNDEB 40%. 3390.360011.005.12.365.1201. CEMEIS. 3390.3600.Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fun-

damento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 30 de janeiro de 2014.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

André Luiz BattezzatiProcurador Geral do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROTOCOLO N.º: 1386/2014. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º : 001/2014.CREDOR: RESENDE E RIBAS LTDA ME.CNPJ N:º 06.289.922/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO ES-

PETÁCULO TEATRAL “O TRENZINHO DO CAIPIRA” BASEADO NA OBRA DE HEITOR VILLA LOBOS, DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2014.

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).PRAZO CONTRATUAL: VIGÊNCIA SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA

DO CONTRATO.FORMA DE PAGAMENTO: EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS, APÓS A ENTREGA DA NOTA FISCALCLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 11.002.12.122.1201.MANUT. DA DAE .3390.3900.Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fun-

damento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 30 de janeiro de 2014.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

André Luiz BattezzatiProcurador Geral do Município

Telêmaco Borba, 4 de Fevereiro de 20142Edição 545

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DEPregão Eletrônico N.º 143/2013

PROTOCOLO Nº 17991/2013O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no

procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº de 2801/2013, julgou vencedora a Empresa:

Fornecedor: ASTOR STAUDT - MELote Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço Preço total2 1 Bambolê Confeccionado em aro de plástico PVC; Re-

sistente; Colorido; Atóxico; Com diâmetro de aproxima-damente 63 cm (serão aceitas variações nesta medida de no máximo 3% para +/-) Bambolê com no máximo 1 emenda.

CEMAR/ REF. 556

UN 160,00 2,50 400,00

3 1 Bambole com as seguintes especificações mínimas: co-lorido nas cores azul, amarelo,vermelho, verde; com 60 cm de diametro; Uso: Desenvolvido para exercício específico; que trabalha equilíbrio e coordenação moto-ra global; para realizar o exercício satisfatoriamente; a criança deverá desenvolver a noção de esquema corpo-ral e estruturação espaço temporal. desenvolve: Coor-denação dinâmica-global, estruturação espaço temporal, equilíbrio, noção de esquema corporal; idade: Acima de 5 anos; Composição: Aro de plástico PVC reforçado; com 63cm de diâmetro para ginástica em movimento.

CEMAR/ REF. 556

UN 230,00 1,29 296,70

8 1 Bola com as seguintes especificações mínimas: Con-feccionada em EVA; Colorida Fechamento matrizada; Câmara látex com miolo removível; Circunferência 65 a 67 cm.

N E D E L / ND. E.V.A

UN 95,00 10,50 997,50

17 1 Cavalinho para brincar Com as sguintes especificações mínimas: corpo confeccionado em madeira; cabeça con-feccionada em madeira ou mdf; medindo 1,05 m da ca-beça as rodinhas; serão aceitas variações nesta medida de no maximo 05% para +/-; com pegadores na cabeça do cavalinho; pegadores de madeira ou plástico; com ro-dinhas na extremidade contrária a cabeça do cavalinho; rodinhas confeccionadas em madeira, mdf ou plástico.

JUNGES/ REF. 219

PÇ 630,00 13,02 8.202,60

25 1 Flauta doce Com as seguintes especificações mínimas; Confeccionado em polipropileno; Atóxico; Colorido; Me-didas: 30 cm ; Soprano; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INME-TRO Acondicionado em embalagem plástica.

ALAMAN-D A S / REF. 556

UN 120,00 6,00 720,00

33 1 Jogo de dominó Educativo: Alfabetização nas seguin-tes especificações mínimas: Com 28 peças; Peças em madeira ou MDF serigrafadas; Coloridas; Medidas das peças 70mm x 35mm x 3mm. Acondicionadas em caixa de madeira; O produto deve conter dados de identifica-ção, marca do fabricante e Selo do INMETRO

C A R L U / R E F . 1030

JG 310,00 9,70 3.007,00

44 1 Modelo Anatômico de Torso Bissexuado Com as se-guintes especificações mínimas: Confeccionado em plástico inquebrável; medindo 500 mm ; Com pigmen-tação cor de pele banca/ Peças coloridas; Contendo 14 Partes do corpo humano desmontáveis; Acondicionado em caixa de papelão; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

B R I N K -M O B I L / REF. 618

UN 1,00 650,00 650,00

51 1 Teatro para fantoches e dedoches com as seguintes especificações mínimas: confeccionado em MDF e ma-deira; com detalhes em EVA e serigrafia; com laterais fixadas através de dobradiças; medindo 80 x 205 cm (sem laterais).

C A R L U / R E F . 1100

UN 1,00 306,73 306,73

TOTAL 14.580,53JANAINA DOS SANTOS MARTINS ZUCCOLote Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço Preço total1 1 Alfabeto Móvel em Madeira Com as seguintes especifi-

cações mínimas: Confeccionadas em madeira; Conten-do 40 peças; Medindo cada peça: 05 cm; Faixa etária: 5 anos; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

B R I N K -MOBIL

JG 250,00 25,99 6.497,50

5 1 Bandinha rítmica com as seguintes especificações mínimas: Conjunto contendo 20 instrumentos musi-cais sendo: Surdo Gigante, confeccionado em PVC colorido, com pele em poliéster sintético, medindo 20 x 24cm. Acompanha 02 baquetas em madeira; Surdo Mor, confeccionado em PVC colorido, com pele em poliéster sintético, medindo 20 x 16cm. Acompanha 02 baquetas em madeira; Tambor, confeccionado em PVC colorido, com pele em poliéster sintético, medindo 20 x 8cm. Acompanha 02 baquetas em madeira; Ganzá, confeccionado em alumínio cromado, medindo 25cm de comprimento; Afuxê, confeccionado em madeira com contas coloridas, medindo 17cm; Pandeiro, con-feccionado em PVC colorido, com 20cm de diâmetro, com platinelas em metal cromado, pele em poliéster sintético; Agogô, confeccionado em metal, medindo 25 cm de comprimento; Prato (par), confeccionado em me-tal cromado, com 20 cm de diâmetro; Chocalho, com cabo em madeira e chocalho em alumínio cromado, medindo 20cm; Castanholas, com cabo em madeira, castanholas em plástico rígido, medindo 15cm; Clave de Rumba (par), confeccionado em madeira, medindo 16 cm de comprimento; Flauta doce, confeccionado em plástico rígido colorido, com 30 cm de comprimento; Maraca, com cabo de madeira, base em plástico rígido, com 17cm; Pandeiro Pastoril, confeccionado em PVC colorido, com 20cm de diâmetro, com platinelas em metal cromado; Platinelas, com cabo em madeira, 02 platinelas em metal duplo, medindo 20cm; Black Black, confeccionado em metal cromado, medindo 12 cm de comprimento; Sino, confeccionado em metal cromado; Triângulo, confeccionado em metal cromado com 15cm; Coco, confeccionado em plástico rígido com 10cm de diâmetro; Campanela, com capo em madeira e 4 gui-zos em metal cromado; Incluso 01 bolsa de nylon para transporte dos instrumentos. O produto deverá possuir selo do INMETRO.

B R I N K -MOBIL

UN 16,00 214,95 3.439,20

16 1 Casinha de boneca com as seguintes especificações mínimas: Produzida em polietileno de media densidade; Material não tóxico e reciclável; Colorida; Com cantos arredondados; Telhado em formato de 02 águas; Con-tendo os seguintes itens: Com porta dos fundo; Com porta da frente 1,15 m; Pia com torneira; Fogão de 02 bocas; Cadeirinha; Janelas nas laterais; Medindo: 1,65 metros de altura x 1,25 metros de largura x 1,50 metros de comprimento

XALINGO UN 2,00 1.961,99 3.923,98

28 1 Jogo da Memória Instrumentos Musicais Com as se-guintes especificações mínimas: Contendo 40 peças; Medindo cada peça: 13 x 13 x 05 cm; Confeccionadas em madeira ou MDF com impressão colorida; Acondi-cionadas em maleta plástica atóxica com fecho plástico; Faixa etária:04 Anos; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

C I A -BRINK

JG 375,00 25,79 9.671,25

35 1 Jogo do uno Jogo com as seguintes especificações mínimas: Jogo uno composto por 108 cartas de um baralho específico divididas em 4 grupos iguais, cada um identificado por uma cor diferente : azul, amarelo,vermelho,e verde Desenvolve atenção e agili-dade no raciocínio. Produto nacional. Com certificação do IMETRO

MATTEL JG 130,00 7,26 943,80

40 1 kit Cozinha,com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em Material: Plástico atóxico; Kit deverá conter 14 peças: 2 Colheres; 2 garfo; 2 pratos; 2 facas; 2 copos; 1 concha; 1 panela com tampa; 1 espuma-deira; 1 frigideira; Faixa etária:04 anos; Acondiciona-das em maleta plástica atóxica com fecho plástico; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO.

CALESI-TA

KIT 157,00 12,16 1.909,12

50 1 Tangram com as seguintes especificações mínimas: confeccionado em madeira; cada conjunto formado por: 10 (dez) tangrans, em cores variadas, com 07 (sete) peças cada tangran; cada tangran com as seguintes medidas mínimas: 15 (quinze) centímetros de compri-mento por 15 (quinze) centímetros de largura; as peças devem ser pintadas e não decalcadas; acondicionados em caixas de madeira; totalizando 70 (setenta) peças. O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO e selo da ABRINQ.

B R I N K -MOBIL

JG 87,00 16,79 1.460,73

TOTAL 27.845,58LBT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA MELote Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço Preço total18 1 Centopéia nas seguintes especificações mínimas: Con-

feccionado em arame zincado e revestido em bagunzito lavável, colorida. Comprimento de 4 m e diâmetro de 50 cm. O produto deverá possuir selo do INMETRO.

MASTER BRINK

UN 21,00 130,00 2.730,00

22 1 Disco de frações: Com as seguintes especificações mínimas: Peças coloridas silk-screen; Contendo 24 Peças; confeccionado em MDF; medida das 140 mm diâmetro peça . Acondicionado em caixa de papelão; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

MASTER BRINK

JG 23,00 19,55 449,65

26 1 Jogo Brincando de engenheiro Nas seguintes espe-cificações mínimas: Peças coloridas; Contendo 200 peças; Confeccionado em madeira reflorestada; Acon-dicionado em caixa de papelão; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO.

MASTER BRINK

JG 120,00 25,00 3.000,00

30 1 Jogo da Memória Turma da Mônica; nas seguintes especificações mínimas: Com 54 figuras ; Peças em papelão; Coloridas; Números de participantes: 02 a 5; Acondicionada em caixa de papelão; Idade:04 Anos; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

XALINGO JG 13,00 15,39 200,07

31 1 Jogo de amarelinha confeccionado em espuma e ba-gum, tamanho do tabuleiro 240 cm por 70 cm, varia-ção máxima aceita de 5% para maior ou para menor, com números de 01 a 10, acompanha o jogo 01 estrela para jogar confeccionada em material plástico ou em madeira.

MASTER BRINK

UN 27,00 80,00 2.160,00

42 1 Kit infantil completo de limpeza Com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em Material: Plastico atóxico. Kit deverá conter: Suporte com rodas; 01-Vassoura; 01-Pá; 01-Balde; 01rodo; Acondicionadas em caixa de papelão; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

M O N T E LIBANO

KIT 134,00 27,50 3.685,00

45 1 Modelo Anatômico do Esqueleto Com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em plástico in-quebrável; medindo 850 mm ; Com pigmentação cor de pele banca. Fixado em base de ferro fundido; Com fixação através de pinos e parafusos; Contendo Partes do corpo humano com base; mandíbula com articula-ção móvel; pernas e braços removíveis; crânio com divisória calota craniana.; Acondicionado em caixa de papelão; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

B R I N K MOBIL

UN 2,00 120,00 240,00

48 1 Régua de frações: Com as seguintes especificações mínimas: Peças coloridas com 10 cores diferentes; Contendo 55 Peças; confeccionado em MDF; medindo a menor peça 25mm e a maior 225mm. Acondicionado em embalagem de madeira tipo estojo; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO.

MASTER BRINK

UN 23,00 12,90 296,70

49 1 Sacola de Praia com as seguintes especificações mí-nimas: Galinha Pintadinha; Confeccionado em plástico atóxico; Deverá conter na sacola: 01 balde; 01 regador; 01 peneira; 01 pá; 01 ancinho; 03 forminhas; Faixa etá-ria: 3 anos; Acondicionadas em saco plástica atóxica com fecho em zíper; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

ROSITA UN 130,00 18,00 2.340,00

52 1 Telefone sonoro Com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado polipropileno; Com som ca-racterístico; Atóxico; Cores vivas. Faixa etária:3 anos. Acondicionadas em caixa de papelão; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

ELKA UN 20,00 18,20 364,00

Telêmaco Borba, 4 de Fevereiro de 2014 3Edição 545

53 1 Triciclo Com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em Estrutura tubular; Caçamba bas-culante: como porta-objetos; Pneus macio; Assento regulável; Cores: vivas; Faixa etária:2 anos; Peso má-ximo:21 kg; Altura máxima: 112 cm; Acondicionadas em caixa de papelão; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

BANDEI-RANTE

UN 15,00 158,00 2.370,00

54 1 Xilofone Divertido : Com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em plástico e metal; Brinque-do musical com rodinhas corda para puxá-lo; 8 teclas coloridas; 01 Batedor Idade: 1,5 ano a 5 anos. O produ-to deve conter dados de identificação, marca do fabri-cante e Selo do INMETRO

ELKA UN 65,00 40,00 2.600,00

TOTAL 20.435,42M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA - EPPLote Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço Preço total13 1 Caixa Tátil nas seguintes especificações mínimas: Cai-

xa confeccionado em MDF; Medindo 247 x 247 x 123 mm; Com 8 pares de textura diferentes para o reco-nhecimento tátil. Com 2 aberturas (orifícios). O produto deverá possuir selo do INMETRO.

B R I N Q . P E D . BRINC

UN 64,00 33,89 2.168,96

15 1 Carrinho de fricção confeccionado em plástico resisten-te; atóxico; movimento através de fricção; com tração traseira; suspensão nas 04 (quatro) rodas; não utiliza pilhas; com pneus de borracha; medindo:30X 11X15 CM; cores vivas; sem partes soltas; Acondicionadas em caixa de papelão; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

B R I N Q . RBK

UN 380,00 15,49 5.886,20

21 1 Cubos de atividades Com as seguintes especificações mínimas; Composição: Cubos de tecido colorido. En-chimento de espuma de poliuretano expandida. Com 6 atividades diferentes. Abotoar botões; colchetes; abrir e fechar zíper; fivelas ou presilhas; amarrar cadarços; e fitas; Faixa etária:02 anos. Dimensões: 16x16x16cm. Acondicionado em embalagem plástica. O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

FA N T O -CHES & CIA

UN 25,00 31,80 795,00

23 1 Dominó tradicional com as seguintes especificações mínimas: Contendo 28 peças; Cor: Marfim; Medida de cada peça: 5cm x 2,5cm x 0,5cm. Confeccionadas em osso polido com impressão em preto; Acondicionadas em caixa metálica; O produto deverá possuir selo do INMETRO.

DOUBLE JG 130,00 16,00 2.080,00

47 1 Quebra cabeça animais e seus filhotes Com as seguin-tes especificações mínimas: Contém 10 peças de 300 x 300 x 6 mm cada peça, Confeccionadas em MDF. Se-rigrafadas coloridas. Deve acompanhar o jogo 10 de-doches confeccionados em feltro colorido e 1 CD com musicas. O produto deverá possuir selo do INMETRO.

B R I N Q . PED. B.M

JG 13,00 200,00 2.600,00

TOTAL 13.530,16TIC TAC COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA - MELote Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço Preço total4 1 Bancada de trabalho com ferramentas Com as se-

guintes especificações mínimas; Confeccionado em polipropileno; bancada com duas frentes de trabalho; colorida; O kit deverá conter: 01 alicate; 01-chave de fenda; 01- chave de boca; 01- chave inglesa; 01- morsa serrote ; 01-furadeira com som característico; 01- mar-telo; 06-parafusos e porcas; 05 Reguas; Faixa etária:3 anos; Acondicionada em caixa de papelão; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO.

CALESI-TA - 450

UN 90,00 130,00 11.700,00

6 1 Bola Musical Com as seguintes especificações míni-mas: Confeccionado em plástico; Brinquedo musical. Cores:vivas. Dimensões do produto: 18 X18 X18; Ida-de: 1,5 ano a 5 anos O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

DICAN - 073654

UN 65,00 70,00 4.550,00

7 1 Bola borracha nº 12 nas seguintes especificações míni-mas: Confeccionada em borracha; medindo:180 mm de diâmetro; Com válvula; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

SILME - B1205

UN 120,00 13,90 1.668,00

9 1 Boneca com as seguintes especificações mínimas: Com corpo e cabeça confeccionados em material plás-tico atóxico;Vinil Antialérgico;Com olhos em acrílico; Com aroma; Macio; Bonecas:Brancas e Negras Di-mensões do produto: Altura: 21,5 cm, Largura: 14,5 cm. Comprimento: 7,5 cm. Idade:3 Anos. Acondicionadas em caixa de papelão. O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

C O T I -PLAS - 1755

UN 535,00 18,90 10.111,50

10 1 Boneca com as seguintes especificações mínimas: Com corpo e cabeça confeccionados em vinil; Macio e perfumado; anti-alérgica; Com olhos pintados; Com vestido confeccionado em tecidos 100% algodão; Com laço na cabeça; Faixa etária recomendada: A partir de 3 Anos. Medidas da Embalagem: Altura: 28 cm. Lar-gura: 19 cm. Comprimento: 10 cm. Produto com selo do Inmetro. Acondicionado em caixa de papelão. O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

MILK - 63 E 64

UN 240,00 15,30 3.672,00

11 1 Brinquedo caixa de ferramentas com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em plástico atóxico; Com cantos arredondados; Cores vivas; Caixa de ferramentas desmontável que acompanha: Serrote, martelo, chave de fenda, chave inglesa, alicate e para-fusos com porcas; medindo: 20 cm de altura, 30cm de comprimento, 15 de largura.

CALESI-TA - 455

UN 194,00 33,88 6.572,72

12 1 Brinquedo Palhaço Vai e Vem Com as seguintes es-pecificações mínimas confeccionado em plástico ató-xica, cores vivas: Faixa etária: 1 ano; Acondicionadas em caixa de papelão; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

ELKA - 494.4

UN 39,00 27,00 1.053,00

14 1 Carrinho de boneca dobrável Com as seguintes espe-cificações mínimas: Confeccionado em polipropileno; Cores: vivas; Rodas de plástico; Com adesivo de perso-nagem; Sem a boneca; Dimensões do produto 85,00 x 26,00 x 12,00 (cm) Faixa etária:2 Anos. O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

ELKA - 818.4

CD 180,00 29,99 5.398,20

19 1 Conjunto Modelo Anatômico de arcada dentária: Com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em PVC ; Contendo: Língua: confeccionado em látex móvel; Escova de dentes: com cerdas macias medin-do 220 mm. Arcada com simulação de mastigação; medindo 120 X 160X 130 mm ; Com pigmentação cor de pele banca. Nomenclatura de dentes humanos; Acondicionado em caixa de papelão; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO,

BRINK - 623

CJ 1,00 114,50 114,50

20 1 Conjuntos de Sólidos Geométricos Com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em de Acríli-co. Composto por 10 itens. Sendo: 1-Paralelepípedo, cone reto, 1-Prisma de base hexagonal, 1-Pirâmide de base triângulo equilátero, 1-Prisma reto triangular retangular, 1-Cubo ou hexaedro regular, 1-Cone reto , 1-Cilindo reto equilátero, 1-Esfera, 1-Pirâmide base hexagonal, 1-Pirâmide de base quadrada, os polie-dros convexos regulares que permitem a visualização dos tipos e números de faces, número de arestas e números de vértices; Todos os sólidos geométricos possuem uma cavidade para a entrada de líquido; per-mitindo estudar analisando a capacidade e volume. Acondicionado em caixa de papelão; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO.

ABRAN-GE - 43

CJ 23,00 500,00 11.500,00

24 1 Ferro de Passar de brinquedo Com as seguintes es-pecificações mínimas: Confeccionado polipropileno; Atóxico; Cores: vivas. Faixa etária:3 anos. Acondicio-nadas em caixa de papelão; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

MERCO-TOYS - 398

UN 20,00 12,90 258,00

27 1 Jogo Cruza-Letras; nas seguintes especificações mí-nimas: Com 36 figuras; Peças em papelão; Coloridas; Números de participantes: 02; Acondicionada em cai-xa de papelão, Medidas da embalagem: 21,2 X22,2 X 4,0 cm; Idade:4 a 7 Anos. O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

GROW - 1688

JG 13,00 18,90 245,70

29 1 Jogo da Memória Sílabas; nas seguintes especifica-ções mínimas: Com 20 Palavras e 1 Tabuleiro; Peças em papelão; Coloridas; Números de participantes: 02 a 5. Acondicionada em caixa de papelão. Idade:6 a 8 Anos. O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

GROW - 1698

JG 13,00 20,00 260,00

32 1 Jogo de Boliche Com as seguintes especificações mí-nimas: Peças coloridas; Com 6 Pinos; Com 2 Bolas; Confeccionado em polipropileno; Acondicionado em embalagem plástica com zíper; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

ROSITA - 9149

JG 120,00 17,99 2.158,80

34 1 Jogo de dominó Educativo: Quantidades; nas seguin-tes especificações mínimas: Com 28 peças; Peças em madeira ou MDF serigrafadas; Coloridas; Medidas das peças 70mm x 30mm x 3mm. Idade:3 Anos. O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

E D . FUNDA -MENTAL - 1072

JG 310,00 7,19 2.228,90

36 1 Jogo Maleta Palavra Cantada 2 em 1 Com as seguintes especificações mínimas: Contendo: 01 Quebra Cabe-ça com 30 peças. 01 Jogo de Memória com 20 peças. Confeccionado em papel cartão. Faixa etária:3 anos; Acondicionadas em maleta plástica atóxica com fecho plástico. O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

ELKA - 753.6

JG 469,00 21,00 9.849,00

37 1 Jogo pega varetas gigante nas seguintes especifica-ções mínimas: Varetas em madeira colorida; Varetas com comprimento de 55 cm; Conjunto com 31 peças; Acondicionado em embalagem de MDF ou madeira tipo estojo com tampa; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO.

ELKA - 513.4

JG 10,00 35,57 355,70

38 1 Jogo Primeiros Números; nas seguintes especificações mínimas: Com 40 figuras; Peças em papelão; Colori-das; Números de participantes: 02 a 4. Acondicionada em caixa de papelão. Idade:3 a 5 Anos. O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

G R O W -2582

JG 13,00 22,00 286,00

39 1 kit Cozinha Maluquinha Com as seguintes especifi-cações mínimas: Confeccionado em Material: Plastico atóxico. Kit deverá conter: -1 Panela, - 1 Tampa de Pa-nela, - 1 Panelinha, - 1 Tampa de Panelinha, - 1 Frigi-deirinha, - 4 Pratinhos, - 4 Copinhos, - 4 Garfinhos, - 4 Faquinhas, - 4 Colherinhas, - 4 Xicarazinhas, Faixa etá-ria:04 anos. Acondicionadas em maleta plástica atóxica com fecho plástico. O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

BELLTOY - 09015

KIT 65,00 27,00 1.755,00

41 1 Kit Doutor Maluquinho Com as seguintes especifi-cações mínimas: Kit deverá conter: 1 Capacete; 1 Bandejinha; 1 Tesourinha; 1 Óculos; 1 Lupinha; 1 Es-tetoscopiozinho; 1 Seringuinha; 1 Auscultadorzinho; 1 Martelinho; 1 Mascarazinha cirúrgica; Confeccionado em Material: Plastico atóxico. Acondicionadas em ma-leta plástica atóxica com fecho plástico. Faixa etária:04 Anos. O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO

BELLTOY - 09016

KIT 65,00 22,60 1.469,00

43 1 Linha de movimentação ativa nas seguintes especifi-cações mínimas: Brinquedo que estimula o desenvol-vimento da atividade de coordenação motora global, o equilíbrio, orientação especial e temporal; Conjunto com 74 peças, sendo: 12 bases para bastões, bases que permitam a regulagem de altura dos bastões; 10 bases para arco; 6 bases para semi arco; 4 bases para pranchas; 1 base para jogo de argolas; 8 bastões coloridos; 5 arcos coloridos; 3 semi arcos coloridos; 3 pranchas de equilíbrio; 5 pinos para jogos de argola; 8 pinos para base; 9 argolas de plástico; Bases, pran-chas e bastões em madeira maciça, coloridas; Bastões e pranchas de equilíbrio com comprimento de 1 metro; Arcos, semi arcos e argolas em material plástico, resis-tente, colorido, atóxico; Arcos com diâmetro de 60 cm.

C I A -BRINK - 1074

CONJ 36,00 209,99 7.559,64

Telêmaco Borba, 4 de Fevereiro de 20144Edição 545

PROCURE UMA UNIDADE DE SAÚDE.O TRATAMENTO É DE GRAÇA.

SECRETARIA MUNICIPAL Da SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

46 1 Pirâmide de Argolas Com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em Plástico Atóxico; Contém: 01 Base de Montagem. 05 Argolas Coloridas, cores vibrantes; Idade: A partir de 6 meses; Acondicionadas em caixa de papelão; O produto deve conter dados de identificação, marca do fabricante e Selo do INMETRO.

F I S H E R PRICE - 71050

UN 65,00 35,00 2.275,00

TOTAL 85.040,66

ITENS FRUSTRADOS:ITENS DESERTOS:

V A L O R T O T A L : 161.432,35E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração

Pública.Telêmaco Borba, 31 de Janeiro de 2013.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

Extratos de Transferências Voluntárias - TVMPRIMEIRO TERMO ADITIVO TVM nº: 3/2011 (Contribuição)

Concedente: Município de Telêmaco Borba76.170.240/0001-04

Convenente: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ10.652.179/0001-15

Objeto: Alterar prazo de vigência.

Prazo: O presente termo, para efeito de recebimento e execução do objeto terá seu prazo de vigência prorrogado até 31/12/2014, e o prazo para encaminha-mento da prestação de contas final encerra-se em 28/02/2015.

Data Ass.: 20/12/2013

D E C R E T O N.º 2 0 6 5 1O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições

que lhe são conferidas, R E S O L V EArt. 1º NOMEAR, os servidores abaixo relacionados:I – THAIS SATIE FARIA YAEDU MARTINS, para o cargo do quadro de provimento em comissão

símbolo CC-08 denominado ASSISTENTE I, no Gabinete da Secretaria Geral do Gabinete, a partir de 03/02/2014. Ficando em consequência vago o cargo do quadro de provimento em comissão, símbolo CC-08, denominado ASSISTENTE I, no Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Permanecendo ainda afastada do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Assistente Admi-nistrativo no Gabinete da Secretaria Geral do Gabinete.

II – MARLENE NOCERA, para o cargo do quadro de provimento em comissão símbolo CC-08 de-nominado ASSISTENTE I, no Gabinete da Secretaria Geral do Gabinete, a partir de 03/02/2014. Ficando em consequência vago o cargo do quadro de provimento em comissão, símbolo CC-08, denominado ASSISTENTE I, no Gabinete da Secretaria Municipal de Administração.

III – JORGE LUIZ VELLA JÚNIOR, para o cargo do quadro de provimento em comissão símbolo CC-07 denominado CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, na Divisão Municipal de Segurança Pública e Trânsito, da Secretaria Geral do Gabinete, a partir de 03/02/2014. Ficando em consequência vago o cargo do quadro de provimento em comissão, símbolo CC-07, denominado CHAFE DA SEÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, na Divisão Municipal de Segurança Pública e Trânsito, da Secretaria Geral do Gabinete. Permanecendo ainda afastada do cargo do quadro de provi-mento efetivo denominado Fiscal Municipal I.

IV – TÂNIA APARECIDA DE ARAÚJO ROCHA, para o cargo do quadro de provimento em comissão símbolo CC-07 denominado CHEFE DA SEÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, na Di-visão Municipal de Segurança Pública e Trânsito, do Gabinete da Secretaria Geral do Gabinete, a partir de 03/02/2014.

V– NEUSELI DE ANDRADE LIMA, para o cargo do quadro de provimento em comissão símbolo CC-08 denominado ASSISTENTE I, no Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 03/02/2014. Ficando em consequência vago o cargo do quadro de provimento em comissão, símbolo CC-08, denominado ASSISTENTE I, no Gabinete da Secretaria Geral do Gabinete.

VI– ESTER ANTUNES DE SOUZA RIBEIRO, para o cargo do quadro de provimento em comissão símbolo CC-08 denominado ASSISTENTE I, no Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 03/02/2014. Ficando em consequência vago o cargo do quadro de provimento em comissão, símbolo CC-08, denominado ASSISTENTE I, no Gabinete da Secretaria Geral do Gabinete.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 24 de janeiro de 2014.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

André Luiz BattezzatiProcurador Geral do Município

D E C R E T O N.º 2 0 6 5 6O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições

que lhe são conferidas, R E S O L V EArt. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2014, o servidor WILLIAN MARCELO

NEVES, matrícula n.º 10.101, ocupante de cargo do quadro de provimento efetivo denominado Gari, lotado na Divisão de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 1440/2014.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 30 de janeiro de 2014.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

André Luiz BattezzatiProcurador Geral do Município

D E C R E T O N.º 2 0 6 5 7O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições

que lhe são conferidas, R E S O L V EArt. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2014, o servidor JOSÉ AMILTON BUENO

DE CAMARGO, matrícula n.º 21.299, ocupante de cargo do quadro de provimento em comissão deno-minado Assistente I, lotado no Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 1431/2014.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 30 de janeiro de 2014.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

André Luiz BattezzatiProcurador Geral do Município

PROCURE UMA UNIDADE DE SAÚDE.O TRATAMENTO É DE GRAÇA.

SECRETARIA MUNICIPAL Da SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA