Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ... · AMU0151 279150H000012193 27/08/2016 60681 ......

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Telêmaco Borba, 31 de agosto de 2016 Edição 897 - Editado em 22 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 GABINETE DO PREFEITO: Praça Dr. Horácio Klabin 37 | (42) 3271-1003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1063 SECRETARIA GERAL DE GABINETE: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Rua Tiradentes, 500 | (42) 3271-1604 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL: Rua Presidente Kennedy, 298 | (42) 3904-1648/1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: Av. Samuel Klabin, 725 | (42) 3904-1560 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 186 | (42) 3904-1590 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1522 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1066 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1578 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Prudente de Morais, 109 | (42) 3904-1669 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: Rua gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 341 | (42) 3904-1647 Boletim Oficial do Município de Telêmaco Borba - Paraná Órgão Oficial do Município | Editado e Impresso pela Seção de Comunicação Praça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067 DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN até 18/10/2016. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração ACQ1186 279150H000012197 29/08/2016 55416 AGX9090 279150H000012101 19/08/2016 55412 ALJ0873 279150H000012009 29/08/2016 55250 AMI0039 279150H000011530 24/08/2016 51930 AMP2756 279150H000010987 23/08/2016 55411 AMR7201 279150H000012059 29/08/2016 55411 AMS0482 279150H000011536 19/08/2016 55412 AMU0151 279150H000012194 27/08/2016 51851 AMU0151 279150H000012195 27/08/2016 60501 AMU0151 279150H000012193 27/08/2016 60681 ANB1649 279150H000012057 17/08/2016 55412 ANC5376 279150H000011500 19/08/2016 55412 AOR0776 279150H000012189 29/08/2016 55411 AOS2840 279150H000011499 19/08/2016 55412 AQE4779 279150H000012180 26/08/2016 55411 AQO4263 279150H000012060 29/08/2016 55411 AQT5498 279150H000012102 29/08/2016 55411 AQZ4889 279150H000012177 24/08/2016 51930 ARN5248 279150H000010988 24/08/2016 55414 ARW3902 279150H000012006 24/08/2016 56221 ARX6033 279150H000011532 25/08/2016 55416 ASG6039 279150H000012178 24/08/2016 57380 ASO2560 279150H000012181 26/08/2016 55411 ASZ0771 279150H000012007 18/08/2016 55412 ASZ9667 279150H000011531 24/08/2016 54521 ATN9987 279150H000012183 26/08/2016 58270 ATP1759 279150H000012058 29/08/2016 55417 AUM9714 279150H000012185 26/08/2016 56570 AUS1121 279150H000012186 26/08/2016 56570 AUV0778 279150H000012010 29/08/2016 55680 AUW4547 279150H000012188 29/08/2016 55411 AUX5865 279150H000012192 29/08/2016 54521 AVG7801 279150H000010990 24/08/2016 53800 AVO8132 279150H000012179 25/08/2016 60501 AWA2588 279150H000012182 26/08/2016 56570 AWW7798 279150H000012104 29/08/2016 54600 AXS7884 279150H000011529 24/08/2016 55090 AYA9858 279150H000012054 26/08/2016 55411 AYL6564 279150H000012052 29/08/2016 55411 AYR2240 279150H000011534 18/08/2016 55412 AZB2522 279150H000012190 29/08/2016 54521 AZN3837 279150H000012055 16/08/2016 55412 AZN3837 279150H000011537 19/08/2016 55412 BAB8842 279150H000012191 29/08/2016 55411 BAC9741 279150H000012187 26/08/2016 54521 BAF6479 279150H000012196 29/08/2016 55411 BAK4803 279150H000012008 18/08/2016 55412 BAK5382 279150H000012051 24/08/2016 55411 BAM8285 279150H000012056 17/08/2016 55412 BKG4471 279150H000012053 26/08/2016 55411 CES3981 279150H000012184 26/08/2016 56570 CNW1226 279150H000012105 29/08/2016 73662 CSD1642 279150H000011533 25/08/2016 54521 DJZ9949 279150H000011535 29/08/2016 55411 DQA6402 279150H000012061 19/08/2016 55412 EKM1466 279150H000011498 24/08/2016 54526 DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 17/10/2016, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração ABV2305 279150H000011270 23/06/2016 55411 R$ 127,69 AKP3123 279150H000011225 24/06/2016 55416 R$ 127,69 AMT3362 279150H000011221 23/06/2016 73662 R$ 85,13 AMW2495 279150H000011585 23/06/2016 55680 R$ 127,69 P O R T A R I A N.º 3 4 7 4 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Considerando a necessidade de melhorias no tocante ao uso do patrimônio público da forma que melhor atenda aos interesses comuns da administração e da municipalidade como um todo; Considerando que o estacionamento da sede municipal deve estar em perfeitas condições de uso aos servidores e demais munícipes; Considerando a necessidade de manutenção da limpeza do pátio, prevenção de acidentes, furtos ou quaisquer outros sinistros que possam envolver os veículos pertencentes ao município; R E S O L V E Art. 1º REGULAMENTAR que, os veículos pertencentes ao Gabinete do Prefeito, Vice Prefeito, Secretaria Geral de Gabinete, Secretaria Municipal de Finanças, Procuradoria Geral do município e Controladoria Geral do Município ou qualquer outro veículo, mesmo pertencente à outra divisão, desde que permaneça no estacionamento da sede desta municipalidade, ainda que por período temporário, deverão ter as chaves guardadas no mural de chaves da zeladoria. Art. 2º A entrega das chaves ao usuário se fará mediante identificação do servidor ao vigia respon- sável. Art. 3º Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 29 de agosto de 2016. LUIZ CARLOS GIBSON Prefeito AOU9451 279150H000011583 24/06/2016 55411 R$ 127,69 APK0136 279150H000011579 23/06/2016 55411 R$ 127,69 AQG9626 279150H000011268 23/06/2016 55411 R$ 127,69 ARN9908 279150H000010844 16/06/2016 55412 R$ 127,69 ARW3989 279150H000010846 24/06/2016 55411 R$ 127,69 ATB4608 279150H000010847 24/06/2016 54526 R$ 127,69 ATG2454 279150H000011577 23/06/2016 55500 R$ 85,13 AWK4171 279150H000011224 24/06/2016 55414 R$ 127,69 AWT5018 279150H000010848 24/06/2016 55680 R$ 127,69 AZC7121 279150H000010952 23/06/2016 54526 R$ 127,69 AZE2783 279150H000011267 23/06/2016 54600 R$ 85,13 BAC3894 279150H000011584 23/06/2016 54600 R$ 85,13 BCO2909 279150H000011130 21/06/2016 55417 R$ 127,69 BEL0659 279150H000011582 16/06/2016 55412 R$ 127,69 BHG3632 279150H000010954 17/06/2016 55412 R$ 127,69 BHP5194 279150H000011223 16/06/2016 55412 R$ 127,69 BQO5685 279150H000011131 13/06/2016 55412 R$ 127,69 ELD8083 279150H000010849 24/06/2016 55680 R$ 127,69 HOA2376 279150H000011269 23/06/2016 55415 R$ 127,69 ILX6444 279150H000010845 24/06/2016 54526 R$ 127,69 JNN7968 279150H000011222 23/06/2016 73662 R$ 85,13 LCC3772 279150H000011588 23/06/2016 55411 R$ 127,69 MBP5627 279150H000011581 16/06/2016 55412 R$ 127,69 MGF4234 279150H000011132 23/06/2016 73662 R$ 85,13 MGO0162 279150H000011578 23/06/2016 55411 R$ 127,69 MVK3537 279150H000010953 17/06/2016 55412 R$ 127,69 DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 20/10/2016, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração ANQ4518 279150NIC0001252 30/08/2016 50020 R$ 85,13 ATW9364 279150NIC0001250 30/08/2016 50020 R$ 127,69 AVT2488 279150NIC0001253 30/08/2016 50020 R$ 85,13 AWL2196 279150NIC0001248 30/08/2016 50020 R$ 127,69 BAE1822 279150NIC0001251 30/08/2016 50020 R$ 127,69 CRG0249 279150H000011589 24/06/2016 55416 R$ 127,69 EDD3188 279150NIC0001257 30/08/2016 50020 R$ 127,69 EPC5442 279150NIC0001258 30/08/2016 50020 R$ 85,13 HZR0048 279150NIC0001249 30/08/2016 50020 R$ 127,69 OXB7948 279150NIC0001255 30/08/2016 50020 R$ 127,69 PUA8034 279150NIC0001254 30/08/2016 50020 R$ 85,13 PWF7753 279150NIC0001256 30/08/2016 50020 R$ 127,69

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Telêmaco Borba, 31 de agosto de 2016

Edição 897 - Editado em 22 Páginas

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060

GABINETE DO PREFEITO: Praça Dr. Horácio Klabin 37 | (42) 3271-1003PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1063SECRETARIA GERAL DE GABINETE: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1003SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Rua Tiradentes, 500 | (42) 3271-1604SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL:

Rua Presidente Kennedy, 298 | (42) 3904-1648/1704SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: Av. Samuel Klabin, 725 | (42) 3904-1560SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 186 | (42) 3904-1590SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1522SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Praça Dr. Horácio Klabin, 37

| (42) 3271-1066SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1578SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Prudente de Morais, 109 | (42) 3904-1669SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: Rua gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 341 | (42) 3904-1647

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Órgão Oficial do Município | Editado e Impresso pela Seção de ComunicaçãoPraça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada

a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN até 18/10/2016.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código InfraçãoACQ1186 279150H000012197 29/08/2016 55416AGX9090 279150H000012101 19/08/2016 55412ALJ0873 279150H000012009 29/08/2016 55250AMI0039 279150H000011530 24/08/2016 51930AMP2756 279150H000010987 23/08/2016 55411AMR7201 279150H000012059 29/08/2016 55411AMS0482 279150H000011536 19/08/2016 55412AMU0151 279150H000012194 27/08/2016 51851AMU0151 279150H000012195 27/08/2016 60501AMU0151 279150H000012193 27/08/2016 60681ANB1649 279150H000012057 17/08/2016 55412ANC5376 279150H000011500 19/08/2016 55412AOR0776 279150H000012189 29/08/2016 55411AOS2840 279150H000011499 19/08/2016 55412AQE4779 279150H000012180 26/08/2016 55411AQO4263 279150H000012060 29/08/2016 55411AQT5498 279150H000012102 29/08/2016 55411AQZ4889 279150H000012177 24/08/2016 51930ARN5248 279150H000010988 24/08/2016 55414ARW3902 279150H000012006 24/08/2016 56221ARX6033 279150H000011532 25/08/2016 55416ASG6039 279150H000012178 24/08/2016 57380ASO2560 279150H000012181 26/08/2016 55411ASZ0771 279150H000012007 18/08/2016 55412ASZ9667 279150H000011531 24/08/2016 54521ATN9987 279150H000012183 26/08/2016 58270ATP1759 279150H000012058 29/08/2016 55417AUM9714 279150H000012185 26/08/2016 56570AUS1121 279150H000012186 26/08/2016 56570AUV0778 279150H000012010 29/08/2016 55680AUW4547 279150H000012188 29/08/2016 55411AUX5865 279150H000012192 29/08/2016 54521AVG7801 279150H000010990 24/08/2016 53800AVO8132 279150H000012179 25/08/2016 60501AWA2588 279150H000012182 26/08/2016 56570AWW7798 279150H000012104 29/08/2016 54600AXS7884 279150H000011529 24/08/2016 55090AYA9858 279150H000012054 26/08/2016 55411 AYL6564 279150H000012052 29/08/2016 55411AYR2240 279150H000011534 18/08/2016 55412AZB2522 279150H000012190 29/08/2016 54521AZN3837 279150H000012055 16/08/2016 55412AZN3837 279150H000011537 19/08/2016 55412BAB8842 279150H000012191 29/08/2016 55411BAC9741 279150H000012187 26/08/2016 54521BAF6479 279150H000012196 29/08/2016 55411BAK4803 279150H000012008 18/08/2016 55412BAK5382 279150H000012051 24/08/2016 55411BAM8285 279150H000012056 17/08/2016 55412BKG4471 279150H000012053 26/08/2016 55411CES3981 279150H000012184 26/08/2016 56570CNW1226 279150H000012105 29/08/2016 73662CSD1642 279150H000011533 25/08/2016 54521DJZ9949 279150H000011535 29/08/2016 55411DQA6402 279150H000012061 19/08/2016 55412EKM1466 279150H000011498 24/08/2016 54526

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a

penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 17/10/2016, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoABV2305 279150H000011270 23/06/2016 55411 R$ 127,69AKP3123 279150H000011225 24/06/2016 55416 R$ 127,69AMT3362 279150H000011221 23/06/2016 73662 R$ 85,13AMW2495 279150H000011585 23/06/2016 55680 R$ 127,69

P O R T A R I A N.º 3 4 7 4

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei

Considerando a necessidade de melhorias no tocante ao uso do patrimônio público da forma que melhor atenda aos interesses comuns da administração e da municipalidade como um todo;

Considerando que o estacionamento da sede municipal deve estar em perfeitas condições de uso aos servidores e demais munícipes;

Considerando a necessidade de manutenção da limpeza do pátio, prevenção de acidentes, furtos ou quaisquer outros sinistros que possam envolver os veículos pertencentes ao município;

R E S O L V E

Art. 1º REGULAMENTAR que, os veículos pertencentes ao Gabinete do Prefeito, Vice Prefeito, Secretaria Geral de Gabinete, Secretaria Municipal de Finanças, Procuradoria Geral do município e Controladoria Geral do Município ou qualquer outro veículo, mesmo pertencente à outra divisão, desde que permaneça no estacionamento da sede desta municipalidade, ainda que por período temporário, deverão ter as chaves guardadas no mural de chaves da zeladoria.

Art. 2º A entrega das chaves ao usuário se fará mediante identificação do servidor ao vigia respon-sável.

Art. 3º Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 29 de agosto de

2016.

LUIZ CARLOS GIBSONPrefeito

AOU9451 279150H000011583 24/06/2016 55411 R$ 127,69APK0136 279150H000011579 23/06/2016 55411 R$ 127,69AQG9626 279150H000011268 23/06/2016 55411 R$ 127,69ARN9908 279150H000010844 16/06/2016 55412 R$ 127,69ARW3989 279150H000010846 24/06/2016 55411 R$ 127,69ATB4608 279150H000010847 24/06/2016 54526 R$ 127,69ATG2454 279150H000011577 23/06/2016 55500 R$ 85,13AWK4171 279150H000011224 24/06/2016 55414 R$ 127,69AWT5018 279150H000010848 24/06/2016 55680 R$ 127,69AZC7121 279150H000010952 23/06/2016 54526 R$ 127,69AZE2783 279150H000011267 23/06/2016 54600 R$ 85,13BAC3894 279150H000011584 23/06/2016 54600 R$ 85,13BCO2909 279150H000011130 21/06/2016 55417 R$ 127,69BEL0659 279150H000011582 16/06/2016 55412 R$ 127,69BHG3632 279150H000010954 17/06/2016 55412 R$ 127,69BHP5194 279150H000011223 16/06/2016 55412 R$ 127,69BQO5685 279150H000011131 13/06/2016 55412 R$ 127,69ELD8083 279150H000010849 24/06/2016 55680 R$ 127,69HOA2376 279150H000011269 23/06/2016 55415 R$ 127,69ILX6444 279150H000010845 24/06/2016 54526 R$ 127,69JNN7968 279150H000011222 23/06/2016 73662 R$ 85,13LCC3772 279150H000011588 23/06/2016 55411 R$ 127,69MBP5627 279150H000011581 16/06/2016 55412 R$ 127,69MGF4234 279150H000011132 23/06/2016 73662 R$ 85,13MGO0162 279150H000011578 23/06/2016 55411 R$ 127,69MVK3537 279150H000010953 17/06/2016 55412 R$ 127,69

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a

penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 20/10/2016, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoANQ4518 279150NIC0001252 30/08/2016 50020 R$ 85,13ATW9364 279150NIC0001250 30/08/2016 50020 R$ 127,69AVT2488 279150NIC0001253 30/08/2016 50020 R$ 85,13AWL2196 279150NIC0001248 30/08/2016 50020 R$ 127,69BAE1822 279150NIC0001251 30/08/2016 50020 R$ 127,69CRG0249 279150H000011589 24/06/2016 55416 R$ 127,69EDD3188 279150NIC0001257 30/08/2016 50020 R$ 127,69EPC5442 279150NIC0001258 30/08/2016 50020 R$ 85,13HZR0048 279150NIC0001249 30/08/2016 50020 R$ 127,69OXB7948 279150NIC0001255 30/08/2016 50020 R$ 127,69PUA8034 279150NIC0001254 30/08/2016 50020 R$ 85,13PWF7753 279150NIC0001256 30/08/2016 50020 R$ 127,69

Telêmaco Borba, 31 de agosto de 20162Edição 897

P O R T A R I A N.º 3 4 7 8

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas e de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.341, de 14 de maio de 2002,

R E S O L V E

Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), à servidora LUZIANE IUCKSH, ocupante do cargo de Assistente Executivo, nos termos do Art. 4º da Lei nº 1341/2002.

Elemento da despesa:33.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 2.300,00 Total: R$ 2.300,00Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 31 de agosto de

2016.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

Benedito Alves JúniorSecretário Municipal de Finanças

P O R T A R I A N.º 3 4 7 9

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas,

R E S O L V E

Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a SÉRGIO LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente I, na Secretaria Municipal de Cultura, Es-porte e Recreação, CPF n.º 803.338.699-15, nos termos da Lei nº 1674/2008.

Elemento da despesa:33.90.39.00.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 Total: R$ 4.000,00Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 30 de agosto de

2016.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

Benedito Alves JúniorSecretário Municipal de Finanças

P O R T A R I A N.º 3 4 8 0

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas,

R E S O L V E

Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ANDERSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, servidor lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Recreação, CPF n.º 033.258.159-44, nos termos da Lei nº 1674/2008.

Elemento da despesa:33.90.39.00.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 Total: R$ 4.000,00Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 31 de agosto de

2016.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

Benedito Alves JúniorSecretário Municipal de Finanças

P O R T A R I A N.º 3 4 7 7

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas e de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.341, de 14 de maio de 2002,

R E S O L V E

Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), à servidora MARIANE PRESTES MIRANDA, ocupante do cargo de Coordenadora Pe-dagógica, para uso no musical de alunos da Rede Municipal de Ensino, nos termos do Art. 4º da Lei nº 1341/2002.

Elemento da despesa:33.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 2.300,00 Total: R$ 2.300,00Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 31 de agosto de

2016.

P O R T A R I A N.º 3 4 7 6

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atri-buições e,

• Considerando a manifestação de fls. 338 dos autos de processo administrativo nº 7725/2016, emitida pelo Presidente da Comissão Especial Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 3469, publicada no Boletim Oficial do Município na data de 26/08/2016, edição nº 895;

R E S O L V E

Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria nº 3469, publicada no Boletim Oficial do Município na data de 26/08/2016, edição nº 895, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

” Art. 1º NOMEAR, a Comissão Especial Disciplinar, bem como nomear os membros para a compor, conforme segue:

NIAMA CRISTINI GRISEDMAR BATISTA DO NASCIMENTOMICHELLI LOPES CARVALHO KROLLFERNANDA LORENA PINHEIRO ALVESMARCELO CRISTINANO DE MORAES. ”

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário e ratificam-se os demais termos constantes na Portaria nº 3469, publicada no Boletim Oficial do Município na data de 26/08/2016, edição nº 895.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 30 de agosto de 2016.

LUIZ CARLOS GIBSONPrefeito

RESOLUÇÃO CMS/TB Nº 009 DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Dispões sobre a criação da Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1.774 e 1832 ambas de 2010, aliadas ao Regimento Interno, vem tornar público a composição inte-rina da COMISSÃO de Assessoramento à Mesa Diretora para desenvolver ações voltadas à implantação da Saúde do trabalhador e da trabalhadora, cujos representantes são promulgados:

I - Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Os membros que comporão esta Comissão terão um Presidente, um Relator acompanhado de ou-tros membros, sendo: Marcelo Augusto Lucca Conrado, Ricardo Luiz dos Santos e João Ernesto Ribeiro.

Homologo a Resolução CMS/TB nº 009/2016, nos termos do §2º do artigo 1º da Lei nº 8.142/1990.

MARCELO AUGUSTO LUCCA CONRADOPresidente em exercício

Conselho Municipal de Saúde de Telêmaco Borba

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAVISOS DE INFRAÇÕES (EstaR) – PENDENTES

Relatório de Avisos de Infrações pendentes emitidos no Estacionamento Regulamentado (EstaR) no período de 29 a 30 de Agosto de 2016.

O prazo para regularização é de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da emissão do Aviso. Caso já regularizado, favor desconsiderar este aviso.

DATA PLACAS

29.08ATE1895, AEB0406, AWU2719, HJH0275, AVX1273, ASE2866, BJP3938, ASC0396, AUG7079, AYG9474, AVO4961, AMC9259, ARV4715, ATP0776, AYJ4180, AWE3756, APU4545, ABS6904, CTA5781, AYL6965, AJV2810

30.08 ATP0776

Telêmaco Borba, 31 de Agosto de 2016.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

Benedito Alves JúniorSecretário Municipal de Finanças

/ProgramaNacionaldeImunizacoes@PNI_MS

MELHORAR SUA VIDA, NOSSO COMPROMISSO.Fique atento ao período de vacinação na escola ou vá a uma unidade de saúde. SECRETARIA MUNICIPAL Da SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

Telêmaco Borba, 31 de agosto de 2016 3Edição 897

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE Pregão Presencial N.º 41/2016 PROTOCOLO Nº 16573/2016

O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante do Termo de adjudicação em que a(o) Pregoeira(o) e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 22661 de 11/12/2015, julgou vencedora a Empresa: Fornecedor: JCSBUENO

Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total 2 Sabão em pó nas seguintes

especificações mínimas: Composição básica: tensoativo, alcalinizante, coadjuvante, antirredepositante, branqueador óptico, corante, enzima, tamponante, perfume, água, alvejante e carga, alquil benzeno sulfonato de sódio. Fardo com 20 embalagem plástica com 1 kg.

GIRANDO SOL FRD 692,0000 R$99,07 R$68.556,44

4 Sabão em pó nas seguintes especificações mínimas: Composição básica: tensoativo, alcalinizante, coadjuvante, antirredepositante, branqueador óptico, corante, enzima, tamponante, perfume, água, alvejante e carga, alquil benzeno sulfonato de sódio. Fardo com 20 embalagem plástica com 1 kg.

GIRANDO SOL FRD 230,0000 R$99,07 R$22.786,10

7 Amaciante de roupa nas seguintes especificações mínimas: Com tampa rosqueavel e alça;Principio ativo;Cloreto de diestearil dietil amônio;Composição básica quaternário de amônio;Corante e outras substancias químicas.Caixa com 6 unidades de 2 litros.

ALPES CX 366,0000 R$25,43 R$9.307,38

9 Balde plástico nas seguintes especificações mínimas: Capacidade 30 litros;Em polietileno de alta densidade;Resistente a impacto;Paredes e fundo reforçados;Alça de metal. O produto devera ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade.Produto com garantia minima de 30 dias.

ARQ PLAST UN 579,0000 R$9,96 R$5.766,84

12 Cera em pasta nas seguintes especificações mínimas: Para piso;Composição básica: carnaúba, silicone, parafina, formol, corante, conservante, perfume e outras substancias químicas permitidas;Teor não voláteis mínimo de 3,5% na categoria pronto uso; Nas cores, amarela, vermelha ou incolor;Acondicionado em

GUANABARA UN 142,0000 R$7,70 R$1.093,40

Telêmaco Borba, 31 de agosto de 20164Edição 897

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

lata contendo 375 gramas; Laudo analítico do lote do produto e autorização de funcionamento do fabricante na ANVISA/MS.

13 Cera líquida para piso de madeira nas seguintes especificações mínimas Principio ativo solvente de petróleo;Composição básica silicone, parafina, formol, conservante, perfume e outras substâncias químicas permitidas; Teor não voláteis mínimo 3% na categoria pronto uso; Na cor incolor; Laudo analítico do lote do produto e autorização de funcionamento do fabricante na ANVISA/MS.Acondicionado em fasco plástico de 850 ml.Caixa com 12 unidades.

GUANABARA CX 684,0000 R$33,74 R$23.078,16

14 Cera líquida para piso de madeira nas seguintes especificações mínimas Principio ativo solvente de petróleo;Composição básica silicone, parafina, formol, conservante, perfume e outras substâncias químicas permitidas; Teor não voláteis mínimo 3% na categoria pronto uso; Na cor vermelha; Laudo analítico do lote do produto e autorização de funcionamento do fabricante na ANVISA/MS.Acondicionado em fasco plástico de 850 ml.Caixa com 12 unidades

GUANABARA CX 150,0000 R$33,74 R$5.061,00

55 Saco plástico para lixo nas seguintes especificações mínimas: Para uso doméstico;De polietileno;Capacidade para 15 litros, 5 micras;Dimensões: (LxA) 39 x 58cm;Deve suportar 3 kg;Cor preta;Embalagem com 100 unidades.Em conformidade com as normas ABNT NBR 9191.

BELAPLAST PCT 429,0000 R$9,54 R$4.092,66

QUIMICA LOURENCI LTDA

Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total 5 Ácido muriático nas

seguintes especificações mínimas: Líquido fumegante, transparente, ligeiramente amarelado, miscível em água;Composição ácido clorídrico em meio aquoso, (HCI + H2O) princípio ativo 10,5%;Embalagem de acordo com NBR 13390 e portaria da ANVISA nº 89.Validade para meses.Acondicionado em embalagem plástica com 1 litro.Para limpeza de peças, cerâmicas, calçadas.

BELA QUÍMICA L 250,0000 R$2,65 R$662,50

20 Detergente para lavagem de louças Nas seguintes especificações

BELA QUÍMICA UN 214,0000 R$9,00 R$1.926,00

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mínimas:Aspecto líquido;Composição: Ácido dodecilbenzeno sulfônico linear ou Alquil Benzeno Sulfonato de Sódio, espessante, neutralizante, sequestrante, conservante, corante e veículo;A embalagem deverá conter no rótulo as informações: modo de usar, data de fabricação e validade, composição química, advertências e quantidade.Bombona plástica com 5 litros.

52 Saco plástico para lixo nas seguintes especificações mínimas: Confeccionado em polietileno;Cor preta;Capacidade de 50 litros, 5 micras;Nas dimensões 63 x 80 cm;Peso suportado 10 kg;Paredes com espessura de 7 micras.Embalagem com 100 unidades.Produto em conformidade com as normas ABNT NBR 9191.

BELAPLAST EMB 840,0000 R$15,80 R$13.272,00

53 Saco plástico para lixo nas seguintes especificações mínimas: Para uso doméstico;De polietileno;Capacidade para 100 litros, 7 micras;Medindo (LxA) 75 x 105cm;deve suportar 20 kg;Cor preta;Embalagem com 100 unidades.Deve estar em conformidade com as norams ABNT NBR 9191.

BELAPLAST EMB 807,0000 R$30,30 R$24.452,10

54 Saco plástico para lixo nas seguintes especificações mínimas: Para uso doméstico;De polietileno;Capacidade para 100 litros, 7 micras;Medindo (lxa) 75 x 105cm;Deve suportar 20 kg;Cor verde;Embalagem com 100 unidades.Deve estar em conformidade com as norams ABNT NBR 9191.

BELAPLAST EMB 574,0000 R$35,00 R$20.090,00

56 Saco plástico para lixo nas seguintes especificações mínimas: Para uso doméstico;De polietileno;Capacidade para 200 litros, 9 micras;Medindo (LxA) 95 x 150cm;Deve suportar 40 kg;Cor preta;Embalagem com 100 unidades;Deve estar em conformidade com as normas ABNT NBR 9191.

BELAPLAST PCT 1.400,0000 R$50,46 R$70.644,00

ECO FARMAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total 8 Balde plástico nas seguintes

especificações mínimas: Capacidade 20 litros;Em polietileno de alta densidade;Resistente a impacto;Paredes e fundo reforçados;Haste de metal. O produto devera ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e

ARQ PLAST UN 822,0000 R$5,40 R$4.438,80

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capacidade. 11 Balde plástico nas seguintes

especificações mínimas: Capacidade para 15 litros;Em polietileno de alta densidade;Resistente a impacto;Paredes e fundo reforçados;Haste de metal. O produto devera ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade.

ARQ PLAST UN 1.026,0000 R$3,39 R$3.478,14

21 Escova de mão nas seguintes especificações mínimas: Com cerdas sintéticas;Comprimento de 2,5 cm;Base em plástico com dimensões de 7,0 x 13,0cm;Deverá conter 50 tufos justapostos e homogêneos, dispostos de forma a preencher toda a base. Cerdas com espessura de 0,60mm.

DESAFIO UN 1.213,0000 R$2,10 R$2.547,30

25 Esponja dupla face nas seguintes especificações mínimas: Para limpeza;Multiuso;Com ação antibactérias;Verde e amarela;Dimensões (CxLxE) 110x75x20mm.Embalagem com 10 esponjas.

FORTLIMP EMB 2.837,0000 R$6,17 R$17.504,29

29 Limpa alumínio e inox nas seguintes especificações mínimas: Composição : Ácido Dodocil Benzeno Sulfânico, espessantes e coadjuvantes;Fragrância;Corante e água.Componente ativo ácido, contém tensoativo biodegradável;Caixa com 12 unidades de 500 ml.

SUPER CLEAN CX 537,0000 R$23,90 R$12.834,30

41 Pano de copa 100% algodão nas seguintes especificações mínimas: Cor branca;Com bainha nas laterais;Tecido absorvível;Lavável;Durável.Dimensões 1,00 x 0,70 metros.Pacote com 12 unidades.

FLABOM PCT 655,0000 R$48,00 R$31.440,00

KLEBER DE MOURA DALABONA E CIA LTDA

Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total 18 Desincrustante alcalino nas

seguintes especificações mínimas: Produto concentrado;Indicado para remoção de gorduras carbonizadas e não carbonizadas em fornos, fogões, chapas e superfícies em geral;Composição: tensoativos, sequestrantes, agentes alcalinizantes, preservante, corante e água, veículo aquoso, coadjuvante.A embalagem deverá conter no rótulo as informações: modo de usar, data de fabricação e validade, composição química, advertências e quantidade.Bombona plástica com 5 litros.

CLARALUX DESINFETANTE

UN 197,0000 R$20,93 R$4.123,21

38 Palha de aço nas seguintes VEGA FRD 152,0000 R$10,13 R$1.539,76

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especificações mínimas: Nº 01;Fardo com 20 embalagem de 25 gramas.

39 Palha de aço nas seguintes especificações mínimas: Nº 02;Fardo com 20 embalagem de 25 gramas.

VEGA FRD 92,0000 R$10,13 R$931,96

40 Palha de aço nas seguintes especificações mínimas: nº 0;Fardo com 20 embalagem de 25 gramas.

VEGA FRD 154,0000 R$10,13 R$1.560,02

47 Pano para limpeza com as seguintes especificações mínimas: Saco 100% algodão cru;Medindo 80 x 50 cm.

MARTINS UN 4.755,0000 R$2,09 R$9.937,95

58 Sanitizante em pó clorado nas seguintes especificações mínimas: Com alto poder de detergência;Para higienização de frutas, verduras, legumes;Com ação antimicrobiana comprovada;Composição: agente sanitizante, dicloroisocianúrico, cloretos;Na embalagem deverá conter: identificação, procedência, quantidade, prazo de validade, informações sobre risco e segurança e registo na ANVISA e Ministério da Saúde.Embalagem: Balde de 5 kg, com tampa e rosca.

SANITIVEG UN 87,0000 R$30,51 R$2.654,37

62 Vassoura com cabo nas seguintes especificações mínimas: Com cerdas de pelo sintético;Base de madeira com 40 cm;Cabo com 120 cm de comprimento;Cabo em madeira tratada, lixado ou plastificado, rosqueável.

PEROVINHA UN 462,0000 R$7,63 R$3.525,06

CVB CONSTANSKI E CIA LTDA ME

Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total 22 Escova para limpeza

sanitária nas seguintes especificações mínimas: Tipo lavatina (vassourinha);Base de polipropileno;Base com diâmetro de 7cm;Com cerdas em nylon sintético;Sem alça;Cabo em polipropileno, medindo 28cm;Com 15 cerdas por tufos;Com suporte e rosca na cúpula.

ARQ PLAST UN 685,0000 R$4,89 R$3.349,65

KELLY A.D.S. MINIOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS ME

Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total 6 Água Sanitária nas

seguintes especificações mínimas: Com ação alvejante, bactericida e desinfetante;Composição: Hipoclorito de sódio e água, produto a base de cloro, teor de cloro ativo 2,0 a 2,5 % p/p; A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número do lote e validade.Produto com

FAZ CX 2.670,0000 R$21,40 R$57.138,00

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registro no Ministério da Saúde.Validade de 6 meses à partir da data da entrega.Caixa com 6 unidades de 2 litros.

10 Balde plástico nas seguintes especificações mínimas: Capacidade para 10 litros;Em polietileno de alta densidade;Resistente a impacto;Paredes e fundo reforçados;Haste de metal. O produto devera ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade.

ARQ PLAST UN 207,0000 R$2,30 R$476,10

23 Esfregadeira de roupa nas seguintes especificações mínimas: Em madeira;Dimensões (CxLxE) 63 x 37x 5cm .

PEROVINHA UN 105,0000 R$18,30 R$1.921,50

24 Esponja de lã em aço nas seguintes especificações mínimas: Composta de aço carbono;Textura macia e isenta de sinais de oxidação.Fardo com 14 embalagens plásticas de 60 gr, com 8 unidades cada.

TOP BRILHO FRD 404,0000 R$10,34 R$4.177,36

26 Flanela para limpeza com as seguintes especificações mínimas: 100% algodão;Medindo 30x50cm;Cor laranja;Deve conter etiqueta com as especificações exigidas.Pacote com 12 unidade;

KN PCT 671,0000 R$11,05 R$7.414,55

27 Grampo para roupas nas seguintes especificações mínimas: Em plástico;Formato retangular;Medindo 8 cm. Embalagem com 12 unidades.

CLAMP EMB 1.259,0000 R$1,70 R$2.140,30

31 Lixeira com pedal nas seguintes especificações mínimas: Capacidade para 36 litros;Fabricada em polipropileno;Com 2 alças laterais;Atóxico;Inquebrável;Higiênica;Robusta; Espessura 3 mm;Dimensões 384 x 341 x 535 mm;Com tampa.

SAN REMO UN 184,0000 R$56,25 R$10.350,00

32 Lixeira com suporte e pedal nas seguintes especificações mínimas: Capacidade para 60 litros;Na cor branca ou granito;Lixeira confeccionada em polipropileno; Formato cilíndrico; Com alças;Abertura e fechamento da tampa pelo sistema de pedal;Estrutura do suporte e sistema de abertura e fechamento da tampa em materialmetálico; Estrutura do suporte com pés. Material do suporte e pedal em ferro galvanizado. Com tratamento anticorrosivo.

BELOCH UN 262,0000 R$104,00 R$27.248,00

33 Lixeira nas seguintes especificações mínimas: Com tampa sobreposta;Em

PLASNEW UN 301,0000 R$22,10 R$6.652,10

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plástico polipropileno;Com proteção UV;Cilindrica;Com 2 alças laterais;Atóxico;Inquebrável;Higiênica;Robusta; Espessura 3 mm;Dimensões (DxA) 290 x 320 mm;Capacidade para 20 litros.

34 Luva de borracha nas seguintes especificações mínimas Composição: borracha 100% látex natural, com revestimento interno, reforçada;Com superfície externa antiderrapante;Para uso em limpeza geral e manipulação de produtos químicos para limpeza;Tamanho "GG";Luvas para proteção contra agentes químicos.Deve possuir Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho (MTE) e obedecer às normas técnicas ABNT/ NBR 13393/1995, ou alteração posterior, bem como a NR 06 de saúde e segurança de trabalho.Apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA.Pacote com 12 luvas.

VOLK PCT 30,0000 R$21,44 R$643,20

35 Luva de borracha nas seguintes especificações mínimas: Composição: borracha 100% látex natural, com revestimento interno, reforçada;Com superfície externa antiderrapante;Para uso em limpeza geral e manipulação de produtos químicos para limpeza;Tamanho "G";Luvas para proteção contra agentes químicos.Deve possuir Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho (MTE) e obedecer às normas técnicas ABNT/ NBR 13393/1995, ou alteração posterior, bem como a NR 06 de saúde e segurança de trabalho.Apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA.Pacote com 12 luvas.

VOLK PCT 339,0000 R$21,44 R$7.268,16

36 Luva de borracha nas seguintes especificações mínimas: Composição: borracha 100% látex natural, com revestimento interno, reforçada;Com superfície externa antiderrapante;Para uso em limpeza geral e manipulação de produtos químicos para limpeza;Tamanho "M";Luvas para proteção contra

VOLK PCT 494,0000 R$22,80 R$11.263,20

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agentes químicos.Deve possuir Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho (MTE) e obedecer às normas técnicas ABNT/ NBR 13393/1995, ou alteração posterior, bem como a NR 06 de saúde e segurança de trabalho.Apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA.Pacote com 12 luvas.

37 Luva de borracha nas seguintes especificações mínimas: Composição: borracha 100% látex natural, com revestimento interno, reforçada;Com superfície externa antiderrapante;Para uso em limpeza geral e manipulação de produtos químicos para limpeza;Tamanho "P";Luvas para proteção contra agentes químicos.Deve possuir Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho (MTE) e obedecer às normas técnicas ABNT/ NBR 13393/1995, ou alteração posterior, bem como a NR 06 de saúde e segurança de trabalho.Apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA.Pacote com 12 luvas.

VOLK PCT 328,0000 R$22,80 R$7.478,40

42 Pano de limpeza, descartável,nas seguintes especificações mínimas: Cor azul;Multiuso;Furadinho;Picotado a cada 50 cm;Biodegradável;Com antibactéria;Composição: 70% viscose e 30% poliéster;Gramatura: 40g/m;Largura: 30cm;Rolo ou bobina com 300 metros de comprimento.

J MARTINS UN 204,0000 R$110,85 R$22.613,40

43 Pano de limpeza, descartável,nas seguintes especificações mínimas: Cor branca;Multiuso;Furadinho;Picotado a cada 50 cm;Biodegradável;Com antibactéria;Composição: 70% viscose e 30% poliéster;Gramatura: 40g/m;Largura: 30cm;Rolo ou bobina com 300 metros de comprimento.

BETTANIN UN 182,0000 R$121,80 R$22.167,60

44 Pano de limpeza, descartável,nas seguintes especificações mínimas: Cor laranja;Multiuso;Furadinho;Picotado a cada 50 cm;Biodegradável;Com

BETTANIN UN 14,0000 R$121,80 R$1.705,20

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antibactéria;Composição: 70% viscose e 30% poliéster;Gramatura: 40g/m;Largura: 30cm;Rolo ou bobina com 300 metros de comprimento.

45 Pano de limpeza, descartável,nas seguintes especificações mínimas: Cor verde;Multiuso;Furadinho;Picotado a cada 50 cm;Biodegradável;Com antibactéria;Composição: 70% viscose e 30% poliéster;Gramatura: 40g/m;Largura: 30cm;Rolo ou bobina com 300 metros de comprimento.

BETTANIN UN 56,0000 R$121,80 R$6.820,80

46 Pano para limpeza com as seguintes especificações mínimas: Saco 100% algodão cru;Cor branca;Alvejado.Medindo: 50 x 70 cm.

MARTINS UN 4.500,0000 R$2,20 R$9.900,00

48 Pedra sanitária nas seguintes especificações mínimas: Tipo arredondada;Com suporte;Fragrâncias variadas;Em consistência sólida;Composição de 98,99% de paradicorobenzeno;Com autorização de funcionamento de fabricação na ANVISA/MS e laudo analítico do lote do produto.Embalagem com 12 unidades de 35 gramas.

SANIPLUS EMB 1.985,0000 R$8,74 R$17.348,90

49 Querosene para limpeza nas seguintes especificações mínimas: Iluminante (comum);Ponto de fulgor 40ºC;De acordo com portaria vigente da agência nacional do petróleo.Embalagem com 1000 ml.

POLISSOL L 401,0000 R$8,10 R$3.248,10

51 Sabão em pó com amaciante nas seguintes especificações mínimas: Composição básica: tensoativo , alcalinizante, coadjuvante, branqueador óptico, corante, enzima, tamponante, fragrância, amaciante, água, carga, alquil benzeno sulfonato de sódio. Fardo com 20 embalagem plástica com 1 kg.

TIXAN FRD 184,0000 R$127,00 R$23.368,00

57 Saco plástico para lixo nas seguintes especificações mínimas: Para uso doméstico;De polietileno;Capacidade para 30 litros, 5 micras;Medindo (LxA) 59 x 62cm;Deve suportar 6 kg;Cor preta;Embalagem com 100 unidades.Deve estar em conformidade com as normas ABNT NBR 9191.

LICITATUDO PCT 1.499,0000 R$12,30 R$18.437,70

60 Soda caustica nas seguintes especificações mínimas: Tipo escama;Embalagem em saco plástico;Contendo

SODA DEZ KG 17,0000 R$11,00 R$187,00

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1 Kg; Composta de hidróxido de sódio.Com autorização funcionamento fabricante anvisa, laudo analítico do lote do produto

61 Vassoura cepa em palha, com as seguintes especificações mínimas: Com cerdas de palha, tipo 5 fios e amarração com arame, cabo de madeira medindo 120cm, embalado em embalagem apropriada

HARACEM UN 3.473,0000 R$11,65 R$40.460,45

COMERCIAL ONIX LTDA

Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total 19 Detergente líquido nas

seguintes especificações mínimas: Principio ativo linear alquil benzeno, sulfonato de sódio, teor mínimo de 6%; composição básica tensoativos, aniônicos, não ionicos, coadjuvante, preservantes, sequestrante, espessante, fragrâncias e outras substancias químicas permitidas, valor do ph entre 6,0 e 8,0, solução a 1% p/p; composição aromática neutro, incolor, com validade 3 anos; laudo analítico do lote do produto e autorização de funcionamento do fabricante na ANVISA/MS.Acondicionado em frasco plástico de 500 ml.Caixa com 24 unidades.

GIRANDO SOL CX 1.190,0000 R$30,20 R$35.938,00

30 Limpador para vidros nas seguintes especificações mínimas: Composição básica: tensoativo aniônico, tensoativo não iônico, álcool, éter glicólico, hidróxido de amônio, corante, perfume e água;Caixa com 12 embalagem plástica de 500 ml;Com laudo analítico do lote do produto e autorização de funcionamento do fabricante na ANVISA/MS.

DA ILHA CX 183,0000 R$20,75 R$3.797,25

63 Vassoura de nylon nas seguintes especificações mínimas: Para uso geral;Com base em polipropileno resistente medindo 21 cm;Cerdas com comprimento de 11 cm;Com 40 cerdas por tufo;Cerdas de nylon;Cerdas dispostas com 65 tufos;Cerdas e tufos justapostos e homogêneos preenchendo toda a base;Fixação das cerdas à base deverá ser firme e resistente;Com cabo reto em madeira tratada, polida, sem pintura, rosqueável à base;Cabo com 120 cm;Produto deverá ser identificado através de etiqueta do fabricante.

HARACEM UN 2.988,0000 R$4,50 R$13.446,00

TOTAL R$734.262,66

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ITENS FRUSTRADOS 1, 3, 15, 16, 17, 28, 50, 59.

ITENS DESERTOS Nenhum Item Deserto

V A L O R T O T A L : R$734.262,66

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Prefeito

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O(A) Pregoeiro(a) MATILDE MARIA BITTENCOURT no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: 1 – Adjudicar a presente licitação nestes termos: a) Processo nº 25741 b) Pregão Presencial nº 55/2016 c) Data da adjudicação: 30/08/2016 d) Objeto: Retífica de motores, bombas injetoras e turbinas, com fornecimento de peças. EMPRESA: GL LISMOTOR RETIFICA DE MOTORES LTDA - EPP

Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

1 Serviço de retífica de motores da marca AGRALE Linha pesados, conforme Termo de Referência.

100,00 HORA R$33,35

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras e turbinas Marca AGRALE;Linha pesados, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$20.870,00

1 Serviço de retífica de motores da marca VOLARE Linha pesados, conforme Termo de Referência.

180,00 HORA R$46,00

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras e turbinas Marca VOLARE;Linha pesados, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$34.087,50

1 Serviço de retífica de motores da marca FIAT Linha Utilitários, conforme Termo de Referência.

150,00 HORA R$46,00

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras, turbinas Marca: FIAT;Linha utilitários, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$28.406,25

1 Serviço de retífica de motores da marca HYUNDAI Linha Utilitários, conforme Termo de Referência.

150,00 HORA R$46,00

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras, turbinas Marca: HYUNDAI;Linha utilitários, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$28.406,25

1 Serviço de retífica de motores da marca IVECO Linha pesados, conforme Termo de Referência.

150,00 HORA R$46,00

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras, turbinas Marca: IVECO;Linha pesados, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$28.406,25

1 Serviço de retífica de motores da marca NISSAN Linha Utilitários, conforme Termo de Referência.

80,00 HORA R$46,00

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras, turbinas Marca: NISSAN;Linha utilitários, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$22.150,00

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1 Serviço de retífica de motores da marca PEUGEOT Linha Utilitários, conforme Termo de Referência.

150,00 HORA R$46,00

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras, turbinas Marca: PEUGEOT;Linha utilitários, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$28.406,25

1 Serviço de retífica de motores da marca VOLKSWAGEN Linha pesados, conforme Termo de Referência.

200,00 HORA R$46,00

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras, turbinas Marca: VOLKSWAGEN;Linha pesados, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$55.375,00

1 Serviço de retífica de motores da marca CHEVROLET Linha leve, conforme Termo de Referência.

80,00 HORA R$45,42

2 Peças para retífica de motores da marca CHEVROLET Linha leve, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$11.696,40

1 Serviço de retífica de motores da marca VOLKSWAGEN Linha leve, conforme Termo de Referência.

180,00 HORA R$46,00

2 Peças para retífica de motores da marca VOLKSWAGEN Linha leve, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$28.837,50

1 Serviço de retífica de motores para máquinas da marca CATERPILLAR Conforme Termo de Referência.

180,00 HORA R$46,00

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras, turbinas CATERPILLAR Com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$44.587,50

1 Serviço de retífica de motores para máquinas da marca NEW HOLLAND Conforme Termo de Referência.

100,00 HORA R$46,00

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras, turbinas NEW HOLLAND Com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$27.687,50

1 Serviço de retífica de motores da marca XCMG Linha pesados, conforme Termo de Referência.

120,00 HORA R$46,00

2 Peças para retifica de motores, bombas injetoras e turbinas marca XCMG Linha pesados, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$22.725,00

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 464.050,00

Telêmaco Borba, 31 de agosto de 201616Edição 897

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

EMPRESA: ARAMOTOR RETIFICADORA DE MOTORES LTDA - EPP

Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

1 Serviço de retífica de motores da marca TOYOTA Linha Utilitários, conforme Termo de Referência.

80,00 HORA R$45,42

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras e turbinas Marca TOYOTA;Linha utilitários, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$16.260,40

1 Serviço de retífica de motores da marca MERCEDES BENZ Linha Utilitários, conforme Termo de Referência.

180,00 HORA R$44,27

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras e turbinas Marca: MERCEDES BENZ;Linha utilitários, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$32.583,15

1 Serviço de retífica de motores para máquinas da marca CASE Conforme Termo de Referência.

100,00 HORA R$45,42

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras, turbinas Marca CASE;Com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$26.669,25

1 Serviço de retífica de motores da marca RENAULT Linha Utilitários, conforme Termo de Referência.

80,00 HORA R$45,42

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras, turbinas Marca: RENAULT;Linha utilitários, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$21.335,40

1 Serviço de retífica de motores da marca MERCEDES BENZ Linha pesados, conforme Termo de Referência.

180,00 HORA R$45,42

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras, turbinas Marca: MERCEDES BENZ;Linha pesados, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$32.779,65

1 Serviço de retífica de motores da marca FIAT Linha leve, conforme Termo de Referência.

80,00 HORA R$45,42

2 Peças para retífica de motores da marca FIAT Linha leve, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$11.185,40

1 Serviço de retífica de motores da marca FORD Linha leve, conforme Termo de Referência.

80,00 HORA R$45,42

2 Peças para retífica de motores da marca FORD Linha leve, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$11.185,40

1 Serviço de retífica de motores p/máquina VIBRO ACABADORA SUPER - SA-11 Conforme Termo de Referência.

100,00 HORA R$45,42

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras e turbinas em geral

1,00 GLB R$21.594,25

Telêmaco Borba, 31 de agosto de 2016 17Edição 897

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Para máquina Vibro Acabadora Super SA-11, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1 Serviço de retífica de motores para máquinas da marca KOMATSU Conforme Termo de Referência.

100,00 HORA R$45,42

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras e turbinas KOMATSU Com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$26.669,25

1 Serviço de retífica de motores da marca FORD Linha pesados, conforme Termo de Referência.

100,00 HORA R$45,42

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras e turbinas marca FORD Linha pesados, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$21.594,25

1 Serviço de retífica de motores para máquinas da marca MULLER Conforme Termo de Referência.

100,00 HORA R$45,24

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras e turbinas MULLER Com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$16.537,25

1 Serviço de retífica de motores para máquinas da marca DYNAPAC Conforme Termo de Referência.

180,00 HORA R$45,42

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras, turbinas DYNAPAC Com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$42.929,65

1 Serviço de retífica de motores para máquinas da marca FIAT ALLIS Conforme Termo de Referência.

180,00 HORA R$45,42

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras, turbinas FIAT ALLIS Com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$42.929,65

1 Serviço de retífica de motores para máquinas da marca MASSEY FERGUSON Conforme Termo de Referência.

100,00 HORA R$45,42

2 Peças para retífica de motores, bombas injetoras, turbinas Marca: MASSEY FERGUSON:Com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$26.669,25

1 Serviço de retífica de motores da marca Volvo Linha pesados, conforme Termo de Referência.

120,00 HORA R$45,42

2 Peças para retifica de motores, bombas injetoras e turbinas Marca: VOLVO;Linha pesados, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$21.853,10

1 Serviço de retífica de motores da marca Vermer Linha pesados, conforme Termo de Referência.

120,00 HORA R$45,42

2 Peças para retifica de motores, bombas injetoras e turbinas Marca: VERMER;Linha pesados, com peças genuínas ou originais de fábrica, conforme Termo de Referência.

1,00 GLB R$21.853,10

Telêmaco Borba, 31 de agosto de 201618Edição 897

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 479.793,00

A validade do ato adjudicatório contido neste termo, sujeita-se à homologação do processo licitatório pela autoridade superior.

Telêmaco Borba, 30 de agosto de 2016

MATILDE MARIA BITTENCOURT

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE

Tomada de Preços N.º 06/2016

PROTOCOLO Nº 23358/2016

O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante do Termo de adjudicação em que a Comissão Permanente de Licitação e equipe de apoio, nomeados pelo Portaria nº 3196 de 25/11/2015, julgou vencedora a Empresa: Fornecedor: GHA CONSTRUÇÕES LTDA - ME

Lote 1: LOTE 1

Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total 1 Execução de serviço de

construção da Unidade Básica de Saúde São Silvestre, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme Termo de Referência, Orçamento Quantitativo de Materiais de Mão-de-obra, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro.

GLB 1,0000 R$492.076,26 R$492.076,26

TOTAL R$492.076,26

ITENS FRUSTRADOS Nenhum Item Frustado

ITENS DESERTOS Nenhum Item Deserto

V A L O R T O T A L : R$ 492.076,26

Telêmaco Borba, 31 de agosto de 2016.

Prefeito

Telêmaco Borba, 31 de agosto de 2016 19Edição 897

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

L E I 2 1 5 0

SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 865.000,00. ”.

“O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”.

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal

autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral

de 2016, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 865.000,00

(Oitocentos e sessenta e cinco mil reais), para reforço das dotações

orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo

abaixo:

FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO (LIVRE) - EXERCÍCIO CORRENTE

DESCRIÇÃO ID/USO/FONTE VALOR

01 PODER LEGISLATIVO 01.001 Câmara Municipal 01.031.0101.2-001 Manutenção das Atividades Funcionais do Legislativo 00030 – 3190.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 0-1-000 500.000,00

00040 – 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-1-000 70.000,00 00090 – 3190.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-1-000 30.000,00 00100 – 3191.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-1-000 35.000,00 00130 - 3390.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0-1-000 20.000,00 00180 – 3390.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0-1-000 210.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES 865.000,00

Telêmaco Borba, 31 de agosto de 201620Edição 897

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

Art. 2.º - Para cobertura dos créditos

abertos no artigo 1º, indica-se como recurso o Cancelamento Parcial/Total da

Fonte de Recurso nº. 000 no valor de R$ 865.000,00 (Oitocentos e sessenta e

cinco mil reais), conforme demonstrativo a seguir exposto:

FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO (LIVRE) - EXERCÍCIO CORRENTE

DESCRIÇÃO ID/USO/FONTE VALOR

01 PODER LEGISLATIVO 01.001 Câmara Municipal 01.031.0101.2-001 Manutenção das Atividades Funcionais do Legislativo 00020 – 3190.05.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0-1-000 2.000,00

00060 - 3190.67.00.00 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 0-1-000 2.000,00 00070 - 3190.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0-1-000 1.000,00 00080 - 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-1-000 2.000,00 00110 - 3191.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-1-000 1.000,00 00120 – 3390.14.00.00 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL 0-1-000 25.000,00 00140 – 3390.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-1-000 15.000,00 00150 - 3390.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0-1-000 70.000,00 00160 – 3390.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P FÍSICA 0-1-000 10.000,00 00170 – 3390.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0-1-000 3.000,00 00190 – 3390.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-1-000 2.000,00 00200 – 3390.67.00.00 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 0-1-000 1.000,00 00210 – 3390.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0-1-000 1.000,00 00220 – 3390.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-1-000 5.000,00 00230 – 3390.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-1-000 1.000,00 00240 – 4490.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-1-000 70.000,00

01.031.0101.2-002 Reforma e Conservação do Prédio da Câmara Municipal

00250 – 3390.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0-1-000 10.000,00 00260 – 3390.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 0-1-000 10.000,00

00270 – 3390.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0-1-000 10.000,00

Telêmaco Borba, 31 de agosto de 2016 21Edição 897

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

00280 – 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0-1-000 20.000,00 01.002 Fundo Especial da Câmara Municipal – FEC

01.031.0101.1001 Construção do Novo Prédio Sede da Câmara Municipal

00290 – 4490.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 75.000,00

00300 – 4490.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 75.000,00

00310 – 4490.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 14.000,00 00320 – 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 390.000,00 00330 – 4490.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00

TOTAL DE CANCELAMENTOS 865.000,00

Art. 3º Para fins de compatibilização

orçamentária do exercício de 2016, ficam alterados os valores das metas

financeiras do programa e ações constantes do Anexo Metas e Prioridades da Lei

nº 2123 de 11 de setembro de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e do

Anexo Resumo das Ações por Órgão/Unidade – Físico/Financeiro da Lei nº 2024

de 21 de janeiro de 2014 – Lei do Plano Plurianual 2014-2017, conforme

demonstrativo abaixo:

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

01 PODER LEGISLATIVO 6.392.000,00 01.001 Câmara Municipal 6.392.000,00 0101 Programa: PROCESSO LEGISLATIVO 6.392.000,00 001 Ação: Manutenção das Atividades Funcionais

do Legislativo

6.392.000,00 01 Função: LEGISLATIVA 031 Subfunção: AÇÃO LEGISLATIVA Recurso: Ordinário Livre 6.392.000,00 002 Ação: Reforma e Conservação da Câmara

Municipal

0,00 01 Função: LEGISLATIVA 031 Subfunção: AÇÃO LEGISLATIVA Recurso: Ordinário Livre 0,00 01.002 Fundo Especial da Câmara Municipal – FEC 0,00 0101 Programa: PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 003 Ação: Construção do Novo Prédio Sede da

Câmara Municipal

0,00 01 Função: LEGISLATIVA 031 Subfunção: AÇÃO LEGISLATIVA Recurso: Ordinário Livre 0,00

Telêmaco Borba, 31 de agosto de 201622Edição 897

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

Art. 4.º - Esta lei entrará em vigor na data

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 31 de agosto de 2016.

Luiz Carlos Gibson Prefeito