INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, S.A. ELATÓRIO E … · 2018-07-04 · INSTITUIÇÃO...
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INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, S.A.
RELATÓRIO E CONTAS 2013
Sofinloc – Instituição Financeira de Crédito, S.A. Rua General Firmino Miguel, nº 5 – 14º • 1600-100 Lisboa
Matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e Pessoa Colectiva nº 501.370.048 • Capital Social: €40.000.000 Mediador de Seguros nº 411357098 • Inscrito no Instituto de Seguros de Portugal em 17/10/2011 • Agente de Seguros Vida/Não Vida
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 1
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Senhores Accionistas,
Em cumprimento da Lei e dos Estatutos, o Conselho de Administração submete à vossa apreciação
o relatório de gestão, as contas e a proposta de aplicação de resultados referentes ao exercício de
2013 da vossa Sociedade.
1. SITUAÇÃO MACROECONÓMICA
1.1 ENVOLVENTE MUNDIAL EM 2013 E PERSPECTIVAS
Em 2013 as economias desenvolvidas deram sinais de um fortalecimento gradual, assente nas
reestruturações em curso e na expansão da procura. Os mercados emergentes perderam alguma
força refletindo um crescimento mais lento e condições financeiras globais mais exigentes. Entre
outros fatores que afetaram o crescimento em 2013 distinguem-se a redução do estímulo monetário
por parte da US Fed, bem como os desequilíbrios estruturais ainda existentes nas economias
emergentes ao nível das infra-estruturas, dos mercados de trabalho e do investimento. O relatório do
FMI de Outubro 2013 estima um crescimento global de 2,9% em 2013, abaixo dos 3,2% em 2012 e
dos 3,9% em 2011.
Estima-se que os EUA terão crescido 1,6% em 2013 (2,8% em 2012). Esta performance
económica foi fortemente influenciada pelos esforços de consolidação fiscal e pela incerteza política
em relação aos cortes no orçamento. Entre as economias desenvolvidas, em especial na zona Euro,
decorreram várias ações políticas que reduziram alguns riscos importantes na área do euro e que
estabilizaram os mercados financeiros. O FMI estima que a economia da zona Euro terá contraído
de forma mais ténue (0,4% em 2013), uma melhoria em relação à contração de 0,6% em 2012. Após
seis trimestres de recessão, a zona Euro voltou a crescer no segundo trimestre de 2013.
A Alemanha, o motor económico da zona Euro, cresceu, de acordo com as estimativas, 0,5% em
2013, ainda assim abaixo dos 0,9% em 2012. Esta situação resulta de uma baixa contribuição das
exportações líquidas alemãs num contexto europeu em melhoria mas ainda frágil, acompanhada por
uma recuperação ténue do investimento.
As economias periféricas, por outro lado, observaram uma melhoria em termos de PIB. A Grécia e
Portugal, dois países sob intervenção da Troika, apesar de apresentarem um crescimento negativo
em 2013 (-4,2% e -1,8%, respectivamente), também já dão indicações de que esse decréscimo é de
intensidade inferior ao ocorrido em 2012 (-6,4% e -3,2%, respectivamente). De salientar também o
efeito positivo que a recuperação das economias periféricas está a ter nos spreads das suas
obrigações e nos preços das ações, com os primeiros a descerem drasticamente e os segundos a
subirem consideravelmente. Pelo lado negativo é de assinalar a manutenção de níveis elevados de
desemprego e a falta de dinamismo do investimento.
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Por algum tempo o crescimento global foi impulsionado pelas economias BRICS. Todavia este
crescimento desacelerou consideravelmente em 2013. As projeções do FMI para 2013 para o
crescimento económico da África do Sul, China, Rússia e Índia são entre 1,5% a 4,25% , inferiores
ao verificado em 2011. A economia do Brasil diminuiu apenas marginalmente durante este período,
mas isso deve-se ao fato do crescimento ter caído em cerca de 5% em 2011. No conjunto, as
economias emergentes e em desenvolvimento apresentam estimativas médias de crescimento à volta
de 4,5% em 2013 (4,9% em 2012). Relativamente à região da CEI, o FMI estima um crescimento de
2,1% em 2013.
Para 2014, o FMI prevê um aumento de 3,6% na atividade económica mundial, impulsionado
principalmente pelas economias desenvolvidas, refletindo principalmente os efeitos positivos das
reestruturações em curso, da redução significativa do aperto fiscal (exceto no Japão) e das condições
monetárias acomodatícias. As economias desenvolvidas deverão crescer a um ritmo de cerca de 2%
em 2014, cerca de 0,75% a mais do que em 2013.
Nos EUA, o crescimento deverá ser impulsionado pela procura privada apoiada na recuperação do
mercado imobiliário, no aumento da riqueza das famílias, na queda continuada do desemprego, no
forte crescimento do consumo privado e na flexibilização das condições de financiamento. As ações
políticas empreendidas na zona do Euro reduziram os principais riscos e estabilizaram as condições
financeiras, o que vai permitir um aumento do crescimento de 1% em 2014. Os principais desafios,
que a zona Euro terá pela frente nos próximos anos, serão a melhoria do sistema financeiro,
incluindo a criação de melhores condições de crédito na periferia, a diminuição do desemprego e a
redução do elevado endividamento privado.
As economias emergentes deverão continuar a crescer a níveis inferiores aos máximos registados
em 2010-2011, mas acima dos níveis de 2013. A única excepção será a China, onde é esperada uma
ligeira queda do crescimento económico de 7,6% em 2013 para 7,3% em 2014. O FMI estima um
crescimento nas economias em desenvolvimento, assente nas exportações impulsionadas pelo
crescimento das economias desenvolvidas bem como pela solidez do consumo interno incentivado
por níveis baixos de desemprego. Em sentido contrário, as condições mais exigentes de
financiamento externo poderão condicionar o crescimento económico pela via da oferta. Para 2014,
o FMI projeta taxas de crescimento económico de 2,5% para o Brasil, de 5,1% para a Índia e 3,0%
para a Rússia. No conjunto e de acordo com as projeções do FMI, as economias emergentes e em
desenvolvimento poderão crescer a uma média de 5,1% em 2014, enquanto a região da CEI irá
apresentar um crescimento de 3,4%.
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1.2 O ENQUADRAMENTO ECONÓMICO NA PENÍNSULA IBÉRICA
Em Portugal tem-se constatado uma implementação de políticas económicas no sentido de reverter
gradualmente os desequilíbrios económicos acumulados e evitar futuras crises. Este esforço
continuado fez com que o sentimento dos mercados financeiros relativamente a Portugal
melhorasse, sendo a queda dos spreads soberanos uma prova concreta dessa mudança. O Estado
português conseguiu em janeiro de 2013 emitir com sucesso títulos de dívida a cinco anos, tendo
90% da emissão sido vendida a investidores estrangeiros. O Estado português conseguiu
financiar-se nos mercados financeiros em cerca de €12.1mil milhões, depois de mais de 18 meses de
ausência.
A CE, BCE e FMI no relatório de dezembro 2013 elogiaram positivamente os progressos feitos por
Portugal na redução dos desequilíbrios económicos. O crescimento está em linha com as projeções,
enquanto o desemprego caiu mais que o esperado. O processo de reequilíbrio da balança comercial
manteve-se, embora as importações tenham subido, refletindo uma procura interna mais forte do
que o esperado. O sector bancário está estável. Ultrapassar os atuais níveis baixos de rentabilidade é
o grande desafio da banca. O níveis de capitalização são adequados e as condições de liquidez
melhoraram substancialmente. Em geral, o FMI acredita que a retoma do crescimento está a
materializar-se à medida que as reformas estruturais começam a dar os seus frutos. Em 2014,
Portugal deverá sair da recessão com crescimento previsto de 0,8%. A balança corrente de Portugal
deverá registar um excedente de 0,9% em 2013, sendo que em 2012 o saldo foi negativo em 1,5%.
Espanha, outro dos países periféricos que tem sido severamente afetado pela crise global,
apresentou também uma contração económica de -1,3% em 2013, sendo que este decréscimo foi
inferior ao ocorrido em 2012 (-1,6%). Para 2014, o FMI prevê um regresso ao crescimento, com a
economia a crescer 0,2%, suportada essencialmente pela força das exportações. Por outro lado, a
procura interna continua frágil, limitada pela queda no rendimento disponível em virtude da taxa
elevada de desemprego, dos salários reduzidos e da consolidação orçamental. Como esperado, a
desalavancagem do setor privado e um declínio continuado da atividade de crédito enfraqueceram o
dinamismo do investimento.
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2. ACTIVIDADE DA SOFINLOC
A partir de Agosto de 2013, e face ao contexto actual dos sectores automóvel e de financiamento
especializado em Portugal, a Sociedade optou por reduzir substancialmente a produção de novos
contratos de crédito ao consumo, mantendo o financiamento às empresas, e concentrou os seus
esforços na gestão da carteira existente.
O crédito a clientes em balanço cifrou-se em cerca de € 60 milhões em 31 de Dezembro de 2013.
Cerca de 60% do saldo de crédito a clientes no final do exercício (€ 36 milhões) estava financiado
por passivos financeiros associados a activos transferidos, ou seja, através de operações de
securitização.
No final do exercício encontravam-se activas as seguintes operações de securitização, todas em fase
de amortização: o LTR6 com € 40,2 milhões e o LTR7 com € 32,8 milhões. Durante o exercício de
2013, e conforme contratualmente definido, foi exercida a clean-up call da operação LTR 8 tendo
os respectivos créditos residuais sido adquiridos pelos respectivos originadores. Em Fevereiro de
2014, conforme contratualmente previsto, foi exercida a clean-up call da operação LTR 6 com a
consequente aquisição pelos originadores dos créditos residuais (ver Nota 17).
Os rácios de incumprimento do crédito apresentam uma evolução negativa em virtude,
principalmente, da redução da carteira de crédito, sendo contudo de salientar que a cobertura por
provisões e colaterais do crédito com atraso superior a 90 dias supera os 100%.
3. ACTIVIDADES DE SUPORTE
Sistemas de Informação
Em 2013, foram desenvolvidos e otimizados processos de Reporting e segregação de controlos de
qualidade no registo da informação. Foram ainda concretizados diversos projectos, nomeadamente o
SEPA, o reforço dos processos de controlo do Branqueamento de Capitais e a revisão da arquitetura
de suporte ao Business Intelligence, tendo-se optado pela criação de um Data Mart Financeiro
(modelo multidimensional) que na sua primeira fase irá suportar o Projeto FINREP/COREP.
Relativamente ao Plano de Continuidade de Negócio (PCN), foi fortemente reforçada a
infraestrutura do Centro de Disaster Recovery (CDR), de forma a aumentar os seus níveis de
cobertura e desempenho nos processos considerados críticos para o negócio. Foram implementados
processos de replicação entre os Datacenters da Sede e do CDR, de forma a minimizar o Recovery
Point Objective (RPO) e o Recovery Time Objective (RTO), em caso de desastre nas instalações da
Sede. Foram realizados testes ao PCN/CDR, envolvendo os Departamentos abrangidos no Plano do
Grupo, de acordo com os seus atuais requisitos.
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Operações
Ao nível das Operações, no ano de 2013 foi necessário ajustar várias aplicações e reportes de modo
a dar resposta aos novos requisitos das entidades reguladoras. Destes, destaca-se a transição para o
Sistema SEPA. Na vertente transaccional, manteve-se globalmente uma performance muito positiva
ao nível da qualidade e segurança de processamento.
4. AVALIAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS
A política de avaliação e gestão de riscos da Sofinloc, que abrange os Riscos de Crédito, Mercado,
Liquidez e Operacional, encontra-se descrita nas Notas às Demonstrações Financeiras.
5. PERSPECTIVAS FUTURAS
O ano de 2014 será provavelmente o ano da consolidação para Portugal e um ano de expansão para
o Grupo Banco Finantia.
Espera-se que Portugal termine o seu programa com a Troika e comece a depender apenas do
mercado para o seu financiamento. O PIB deverá registar um crescimento positivo, com foco nas
exportações, no ressurgimento do investimento empresarial e na diminuição do desemprego. A taxa
de poupança deverá continuar a crescer.
Em especial no que se refere à actividade da Sofinloc, continuaremos a focar-nos na prestação de
serviços, dando menos relevância às actividades intensivas em capital e funding.
6. RESULTADOS E SUA APLICAÇÃO
O Resultado do exercício cifrou-se num lucro de € 390.232,87 para o qual se propõe a sua
transferência para resultados transitados após o reforço obrigatório das reservas legais.
A N E X O A O R E L A T Ó R I O D O C O N S E L H O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O
1. Lista de accionistas em 31/12/2013 a que se refere o nº 4 do artº. 448º do Código das Sociedades Comerciais:
Accionista % capital social
Banco Finantia, S.A.
100
2. Lista de accionistas que deixaram, durante o ano de 2013, de ser titulares de participações de pelo menos um décimo do capital social, a que se refere o nº 4 do art 448º do Código das Sociedades Comerciais: n.a.
A N E X O A O R E L A T Ó R I O D O C O N S E L H O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O
Adopção das Recomendações do Financial Stability Forum (FSF) e do Committee of European Banking Supervisors (CEBS) relativas à Transparência da Informação e à
Valorização dos Activos O Banco de Portugal, através das Cartas Circular nº 46/08/DSBDR e nº 97/08/DSBDR, de 15 de Julho e 3 de Dezembro, respectivamente, adoptou as recomendações do Financial Stability Forum (FSF) e do Committee of European Banking Supervisors (CEBS) sobre a publicação de um conjunto de informações tendo em vista um melhor conhecimento da situação financeira das instituições financeiras em geral, e dos bancos em particular. Esta informação tem como objectivo cumprir com os requisitos exigidos de divulgação. I. MODELO DE NEGÓCIO 1. Descrição do modelo de negócio A descrição da estratégia e do modelo de negócio da Sociedade é apresentada no Relatório de Gestão o qual é parte integrante do Relatório e Contas 2013. 2., 3., 4. e 5. Actividades desenvolvidas e contribuição para o negócio No corpo do Relatório de Gestão apresenta-se informação acerca da estratégia e objectivos das áreas de negócio da Sociedade e sua evolução. II. RISCOS E GESTÃO DOS RISCOS 6. e 7. Descrição e natureza dos riscos incorridos O Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras (veja-se Nota 33. Gestão dos riscos da actividade) apresentam uma descrição de como a Função de Gestão dos Riscos se encontra organizada no seio da Sociedade, assim como informação sobre os riscos incorridos pela Sociedade e mecanismos de gestão para a sua monitorização e controlo. III. IMPACTO DO PERÍODO DE TURBULÊNCIA FINANCEIRA NOS RESULTADOS 8. Descrição qualitativa e quantitativa dos resultados Os principais impactos provocados pelo actual período de turbulência financeira são descritos no Relatório de Gestão. Foi adoptada uma descrição qualitativa atendendo a que se nos afigura desproporcionado e não quantificável a mensuração dos efeitos relacionados apenas com a turbulência financeira atendendo a que foi acompanhada por fortes perturbações no mercado das matérias-primas e do preço do petróleo com reflexos em vários domínios da economia nacional e internacional.
9. e 10. Desagregação dos “write-downs” A Sociedade não está exposta a produtos e instrumentos afectados pelo período de turbulência, nomeadamente commercial mortgage-backed securities, residential mortgage-backed securities, colateralised debt obligations e asset-backed securities. 11. e 12. Comparação dos impactos entre períodos Não aplicável. 13. Influência da turbulência financeira na cotação das acções da Sociedade Não aplicável. 14. Risco de perda máxima Na Nota 33 das demonstrações financeiras “Gestão dos Riscos da Actividade” é divulgada informação sobre as perdas susceptíveis de serem incorridas em situações de stress do mercado. 15. Responsabilidades da Sociedade emitidas e resultados Não aplicável. IV. NÍVEIS E TIPOS DAS EXPOSIÇÕES AFECTADAS PELO PERÍODO DE TURBULÊNCIA 16. Valor nominal e justo valor das exposições Na Nota 35 das demonstrações financeiras apresentam-se os activos e passivos financeiros evidenciando o valor de balanço e o respectivo justo valor. 17. Mitigantes do risco de crédito Na Nota 33 das demonstrações financeiras “Gestão dos Riscos da Actividade” é divulgada informação referente à gestão do risco de crédito 18. Informação sobre as exposições da Sociedade Não aplicável. 19. Movimentos nas exposições entre períodos Não aplicável. 20. Exposições que não tenham sido consolidadas Não aplicável. 21. Exposição a seguradoras e qualidade dos activos segurados Não aplicável.
V. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E MÉTODOS DE VALORIZAÇÃO 22. Produtos estruturados Não aplicável. 23. Special Purpose Entities (SPE) e consolidação Não aplicável. 24. e 25. Justo valor dos instrumentos financeiros Veja-se ponto 16 do presente Anexo. Nas políticas contabilísticas referem-se as condições de utilização da opção do justo valor, bem como as técnicas utilizadas para a valorização dos instrumentos financeiros VI. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES NA DIVULGAÇÃO 26. Descrição das políticas e princípios de divulgação A política de divulgação de informação de natureza contabilística e financeira da Sociedade visa dar satisfação a todos os requisitos de natureza regulamentar, sejam eles ditados pelas normas contabilísticas ou pelas entidades de supervisão e de regulação do mercado. Adicionalmente, procura alinhar as suas divulgações pelas melhores práticas do mercado atendendo, por um lado, à relação de custo/benefício na captação da informação relevante e, por outro, dos benefícios que a mesma poderia proporcionar aos diversos utilizadores.
ANEXO
Relatório sobre a Estrutura e as Práticas de Governo Societário
(“RGS”)
28 de Fevereiro de 2014
RGS
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Introdução A Sofinloc – Instituição Financeiro de Crédito, S.A. (doravante designada abreviadamente por “Sofinloc” ou “Sociedade”) optou por incluir em separado ao Relatório de Gestão, referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, um anexo inteiramente dedicado ao Governo das Sociedades.
RGS
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ÍND ICE
I. Estrutura e Práticas do Governo Societário
II. Assembleia Geral
III. Órgãos de Administração e Fiscalização
IV. Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização
V. Política de Remuneração dos Colaboradores com Funções de Controlo
VI. Política de Remuneração dos Colaboradores que Participam nas Decisões sobre a Gestão e Estratégia Negocial da Sociedade
VII. Política de Remuneração dos Colaboradores
RGS
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I. Estrutura e Práticas de Governo Societário
Modelo Adoptado O modelo de governo societário adoptado pela Sociedade estrutura‐se segundo uma das três modalidades previstas no Código das Sociedades Comerciais – conhecido como o Modelo Latino ou Monista:
‐ A gestão da Sociedade compete ao Conselho de Administração composta por 3 (três) administradores. ‐ As competências de fiscalização estão atribuídas ao Fiscal Único, cujas responsabilidades incluem a fiscalização da administração, a vigilância do cumprimento da Lei e dos Estatutos pela Sociedade e a verificação das contas. ‐ A Assembleia Geral é constituída pelos Accionistas com direito a pelo menos um voto e delibera sobre as matérias que lhes são especialmente atribuídas pela Lei ou pelos Estatutos, incluindo a eleição dos órgãos sociais, a aprovação do relatório de gestão e das contas do exercício e a distribuição de resultados, entre outros.
RGS
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II. Assembleia Geral A Assembleia Geral é o órgão máximo da sociedade e representa a universalidade dos accionistas, competindo‐lhe eleger os membros dos órgãos de administração e fiscalização, aprovar a alteração do contrato de sociedade, deliberar sobre o relatório e contas e proceder à apreciação geral da administração da Sociedade e, em geral, sobre todas as matérias que lhe sejam especialmente atribuídas pela Lei ou pelos Estatutos. A Mesa da Assembleia Geral é composta por:
Presidente: António Artur Ferreira
Secretário: André Rocha Encontra‐se em curso o mandato dos membros eleitos da Mesa da Assembleia Geral para o triénio 2013‐2015. A cada 100 acções ordinárias corresponde um voto, podendo os Accionistas titulares de acções em número inferior ao limite exigido pelos Estatutos agruparem‐se de forma a completar o número mínimo exigido. Cada acção tem o valor nominal de 1 (um) Euro cada.
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III. Órgãos de Administração e Fiscalização Conselho de Administração O Conselho de Administração é o órgão responsável pela gestão da actividade da Sociedade, sujeito às decisões da Assembleia Geral e à intervenção do Fiscal Único nos termos da Lei e dos Estatutos, competindo‐lhe deliberar sobre todas as matérias relacionadas com a administração da Sociedade. Os Administradores são eleitos pela Assembleia Geral por períodos de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos por uma ou mais vezes. A Assembleia Geral tem poderes para a todo o tempo destituir qualquer um dos administradores nomeados. O Conselho de Administração designa de entre os seus membros um presidente, o qual terá voto de qualidade. O Conselho de Administração deve reunir pelo menos trimestralmente e o Presidente ou quaisquer dois administradores têm poderes para convocar uma reunião do Conselho de Administração. O Conselho de Administração, nos termos dos Estatutos deverá ser composto por um mínimo de três e um máximo de quinze membros. No presente mandato, o Conselho de Administração é composto por 3 (três) membros. A composição actual do Conselho de Administração é: Presidente: António Guerreiro Vogais: Duarte Correia de Sá Pedro Reis Segue um breve resumo da experiência de cada um dos membros do Conselho de Administração: António Guerreiro: Fundador do Banco Finantia. Antes de 1987, António foi Vice‐
Presidente do Chase Manhattan Bank em Lisboa. Antes de 1985, tinha sido Senior Investment Officer do World Bank e da International Finance Corporation (EUA). Na década de 70, António trabalhou ainda no Banco Lar Chase no Rio de Janeiro e anteriormente na DCI e na Cimianto, em Lisboa. É membro do Conselho de Disciplina da Associação Portuguesa de Bancos e dos Conselhos Consultivos do Harvard Clube de Portugal, do ISEG, da Ordem dos Economistas e da Inter‐American Culture and Development Foundation (Washington, EUA). Licenciou‐se em
RGS
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Finanças pelo ISEG (Portugal) e obteve um MBA pela Harvard Business School (EUA).
Duarte Correia de Sá: Integrou o Banco Finantia em 1988 e é actualmente responsável
pelas áreas de Operações e de Recursos Humanos da Sociedade. Anteriormente, desempenhou diversas funções no Grupo Banco Finantia, incluindo a de Director Executivo de Tesouraria e Trading. Antes de 1988, Duarte trabalhou na Vista Alegre – Empreendimentos Cerâmicos, S.A. como Adjunto do Director Financeiro. Licenciou‐se em Gestão de Empresas na Universidade Católica Portuguesa (Lisboa).
Pedro Reis: Integrou o Banco Finantia em 1993 e actualmente é responsávelpelas áreas de Servicing & Consumer Finance. Desde 2009 é membro da Direcção da ASFAC (Associação de Instituições de Crédito Especializado), enquanto representante da Sociedade. Anteriormente, Pedro foi auditor na KPMG – Peat Marwick Auditores e Consultores. Pedro é licenciado em Gestão de Empresas pelo Instituto de Gestão (Lisboa).
Órgão de Fiscalização A fiscalização da Sociedade compete ao Fiscal Único que terá um suplente, podendo qualquer deles ser uma sociedade de Revisores Oficiais de Contas. As competências do órgão de fiscalização são as que decorrem da Lei. Fiscal Único O Fiscal Único é a PricewaterhouseCoopers & Associados ‐ S.R.O.C, Lda., membro da rede internacional da PwC, uma das maiores na prestação de serviço de auditoria internacionais, representada por António Alberto Henriques Assis ou Abdul Nasser Abdul Sattar, e tem como suplente o Dr. Jorge Manuel Santos Costa, R.O.C. . As competências do Fiscal Único são as que decorrem da Lei, competindo‐lhe em especial: ‐ supervisionar a condição económica e financeira da Sociedade; ‐ verificar a observância das leis e regulamentos aplicáveis; ‐ elaborar anualmente relatório sobre a sua acção fiscalizadora e dar parecer sobre o relatório, contas e propostas apresentadas pela administração. Encontra‐se em curso o mandato do Fiscal Único para o triénio 2013‐2015.
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Divulgação dos honorários do ROC
Durante o exercício de 2013, a Sofinloc contratou serviços à Rede1 PwC (Portugal e Estrangeiro) cujos honorários ascenderam a €167.610, com a seguinte distribuição pelos diferentes tipos de serviços prestados:
Serviços de revisão legal de contas
Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito da auditoria e da revisão legal das contas da Sociedade e outros serviços associados à revisão legal das contas.
Outros serviços de garantia de fiabilidade
Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito da prestação de serviços que dadas as suas características estão associados ao trabalho de auditoria e devem em muitos casos ser prestados pelos auditores estatutários, nomeadamente: emissão de cartas conforto e pareceres sobre temas específicos (sistema de controlo interno, provisões económicas e outros serviços permitidos de natureza contabilística).
Serviços de consultoria fiscal
Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito do apoio fiscal prestado à Sociedade na revisão das obrigações fiscais.
Outros serviços que não de revisão ou auditoria
Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito dos serviços que não de revisão ou auditoria que são permitidos de acordo com as regras de independência definidas.
1 Para efeitos desta informação o conceito de Rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio de 2002.
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IV. Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e Fiscalização
Enquadramento No modelo estatutário adoptado pela Sociedade, os membros dos órgãos sociais terão direito a remuneração, salvo se deliberado diversamente. A fixação da remuneração dos órgãos sociais, excepto a do Revisor Oficial de Contas externo (que é definido pelo Conselho de Administração), é da competência da Assembleia Geral que poderá delegar essa competência a uma Comissão de Remunerações especialmente eleita para o efeito. Na presente data não se encontra constituída uma Comissão de Remunerações. A política de remunerações da Sociedade assenta nas Recomendações aprovadas pelas entidades de supervisão nacionais e no plano da União Europeia, adaptadas à natureza da actividade desenvolvida pela Sociedade e à sua dimensão e ainda em observância, nomeadamente, das novas regras e recomendações em matéria de remunerações de órgãos sociais de instituições de créditos nos termos do Aviso nº 10/2011, de 12 de Janeiro, do Banco de Portugal. A Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, veio impor um novo conteúdo obrigatório para as políticas de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização das entidades de interesse público, como é o caso da Sociedade, e tornou imperativa a divulgação das remunerações individuais dos membros dos referidos órgãos. A Sociedade alinhou a sua política de remunerações dos seus órgãos sociais com estas novas regras e recomendações procurando alinhar o interesse dos órgãos de administração e fiscalização com os interesses a longo prazo da Sociedade. Estando a Sociedade inserida num Grupo de empresas os membros do Conselho de Administração poderão exercer cargos de administração em outras sociedades do Grupo Finantia com remuneração, não auferindo qualquer remuneração enquanto membros do Conselho de Administração da Sociedade. Processo de aprovação da política de remuneração
Aprovação A actual política de remuneração dos órgãos sociais da Sociedade em vigor foi aprovada pela Assembleia Geral de 28 de Março de 2013 sob proposta do Conselho de Administração.
Política de Remuneração Transcreve‐se de seguida, com as necessárias adaptações, a proposta da política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização a ser incluída na ordem de trabalhos para aprovação pela Assembleia Geral da Sociedade.
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“Considerando o disposto no artigo segundo da Lei nº 28/2009 de 19 de Junho, que dispõe que o órgão de administração ou a comissão de remunerações das entidades de interesse público submetam anualmente à aprovação da Assembleia Geral uma declaração sobre a política de remuneração;
Considerando que, nos termos da mesma Lei, a Sofinloc é considerada uma entidade de interesse público;
Vem o Conselho de Administração submeter à aprovação da Assembleia Geral:
Remuneração dos membros do Conselho de Administração
A política de remuneração dos membros do Conselho de Administração da Sofinloc deve ter em consideração a situação económica e os níveis de desempenho obtidos pela instituição, as perspectivas de crescimento e rendibilidade sustentável da mesma e as responsabilidades e o mérito individual de cada membro.
Os membros do Conselho de Administração poderão ser remunerados tendo em consideração o relevo da função que desempenham, não devendo a remuneração incluir nenhuma componente variável cujo valor dependa do desempenho ou do valor da instituição.
Os membros do Conselho de Administração que desempenhem funções executivas em órgãos de administração de sociedades do grupo podem também ser remunerados pelas referidas sociedades, caso em que deverão ser aplicados os princípios acima referidos.
As componentes fixa e variável da remuneração devem estar adequadamente equilibradas, a fim de permitir a aplicação de uma política plenamente flexível sobre o componente variável da remuneração.
A componente variável da remuneração deve ter em conta o desempenho obtido pela Sofinloc no ano a que se refere bem como a longo prazo e o desempenho individual de cada membro dão Conselho de Administração.
Propõe‐se que os membros dos órgãos sociais não auferirão qualquer remuneração
Remuneração dos membros do Fiscal Único
A remuneração do Fiscal Único não deve incluir nenhum componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da instituição. Competirá ao Conselho de Administração fixar, se aplicável, a remuneração do Fiscal Único “
Montante anual da remuneração auferida durante o ano de 2013 pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização, de forma agregada e individual
Não foi auferida qualquer remuneração, fixa ou variável, ou qualquer outro benefício pelos membros dos órgãos de administração e de fiscalização da Sociedade.
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Informação sobre o modo como a remuneração dos membros do Órgão de Administração é estruturado de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da Sociedade Conforme acima referido, os membros do Conselho de Administração não auferem pela Sociedade qualquer remuneração, quer fixa ou variável, sendo remunerados por outras sociedade do Grupo Banco Finantia em que desempenham funções de administração ou de gerência. As políticas de remuneração vigentes nas sociedades pertencentes ao Grupo Banco Finantia obedecem a critérios de alinhamento da responsabilidade e desempenho individual de cada administrador ou gerente, conforme aplicável, com os resultados obtidos pela sociedade a curto prazo, bem como tendo em consideração a extensão de riscos assumidos por cada sociedade e a perspectivas de riqueza e sustentabilidade a longo prazo. Órgão competente para realizar a avaliação de desempenho dos Administradores Executivos A avaliação de desempenho dos administradores é assegurada pela Assembleia Geral, tendo em consideração a política de remunerações aprovada. Critérios predeterminados para a avaliação de desempenho dos Administradores Executivos Não aplicável. A importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos Administradores Executivos, assim como os limites máximos para cada componente. Não aplicável. Manutenção de acções da Sociedade pelos membros do Conselho de Administração atribuídos em virtude de esquemas de remuneração variável Na presente data não se encontra em vigor nenhum programa de atribuição de acções como forma de remuneração variável. Principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários Não existem sistemas de prémios anuais além para além da remuneração variável (quando aplicável) já descrita na política de remunerações acima nem benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração. Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos Não foi paga remuneração sob a forma de participação nos lucros ou de pagamento de prémios.
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Indemnizações pagas ou devidas a ex‐membros executivos do órgão de administração relativamente à cessação das suas funções durante o exercício Não foram pagas nem são devidas quaisquer indemnizações a antigos membros do Conselho de Administração relativamente à cessação das suas funções. Instrumentos Jurídicos existentes para efeito de atribuição de indemnizações e compensações em caso de destituição, com justa causa Não faz parte da política da Sociedade celebrar com os Administradores nomeados acordos específicos para efeitos de atribuir, em caso de destituição antes do termo do respectivo mandato, compensações ou indemnizações ou quantias para efeitos de garantir a não concorrência durante um determinado período.
Assim, serão aplicáveis nestas situações as disposições constantes do Código das Sociedades Comerciais que dispõem que apenas no caso de destituição sem justa causa de um administrador este terá direito a ser indemnizado pelos lucros cessantes, isto é, por aquilo que auferiria até ao fim do mandato. Montantes pagos a qualquer título por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo
Sociedade Cargo Remuneração Total
António Guerreiro Banco Finantia, S.A. Presidente da Comissão Executiva € 112.999,18
Duarte Correia de Sá Finantia – SGFTC, S.A. Membro do Conselho de Administração € 70.999,18
Pedro Reis Banco Finantia, S.A. Diretor Central € 70.999,18
Principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada, com indicação se foram sujeitas a apreciação pela Assembleia Geral
Os benefícios de pensões ou de reforma antecipada que beneficiam os membros do Conselho de Administração encontram‐se sujeitos à aplicação das regras do regime geral da Segurança Social. Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores Os Administradores não auferem benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração. Existência de mecanismos que impeçam a celebração de contratos que ponham em causa a razão de ser da remuneração variável O grau de supervisão da actividade do Conselho de Administração pelo Fiscal Único e pela Assembleia Geral são mecanismos adequados a assegurar o objectivo acima descrito.
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V. Política de Remuneração dos Colaboradores com Funções de Controlo A Sociedade, enquanto empresa do Grupo Banco Finantia apoia‐se nas funções desenvolvidas pelos colaboradores com funções de controlo do Banco Finantia, S.A. ‐ gestão de riscos, de “compliance” e de auditoria interna ‐ estando esses departamentos dimensionados de forma apropriada para garantir um desempenho eficaz das respectivas responsabilidades, sendo salvaguardado a independência e o acesso à informação para cada instituição em particular. Assim, os colaboradores que exercem as funções de controlo na Sociedade são remunerados pelo Banco Finantia, S.A., de acordo com as políticas de remuneração existente para os colaboradores do Grupo Banco Finantia, com algumas especificidades, salientando‐se de entre todas que a componente fixa da respectiva remuneração deverá representar em qualquer situação a proporção mais elevada da remuneração total destes colaboradores. Existem, porém, algumas especificidades a essa “política geral” que permitem adequar a avaliação do desempenho desses colaboradores aos objectivos específicos das funções exercidas, garantir o desempenho das suas competências de forma objectiva e para salvaguarda efectiva da independência face às áreas funcionais sujeitas a sua avaliação e controlo: a) a avaliação de desempenho dos colaboradores que exercem funções de controlo é
efectuada directamente por membros do Conselho de Administração;
b) os critérios de atribuição de remuneração variável deverão basear‐se primordialmente em critérios “qualitativos” de desempenho e de resultados de cumprimento das obrigações e deveres decorrentes da própria função, não estando sujeito aos resultados quantitativos de qualquer área de negócio da Sociedade
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VI. Política de Remuneração dos Colaboradores que Participam nas Decisões sobre a Gestão e Estratégia Negocial da Sociedade
No âmbito do disposto no número do 3 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011 de 9 de Janeiro importa incluir informação referente aos colaboradores que participam nas decisões sobre a gestão e estratégia negocial da Sociedade. A Sociedade é detida a 100% pelo Banco Finantia, S.A.. O Comité Executivo do Grupo tem a responsabilidade da actividade corrente e diária do Grupo Banco Finantia e é composto pelos três administradores executivos do Banco Finantia, por um administrador da Sociedade, Pedro Santos, e por mais 2 (dois) altos executivos do Grupo – João Sabido e Gonçalo Vaz Botelho ‐ que são responsáveis por importantes áreas de actividade da Sociedade. A estes Colaboradores aplica‐se na sua generalidade a Política de Remuneração existente para os restantes colaboradores do Grupo Banco Finantia. Porém, considerando que as funções que desempenhem envolvem responsabilidades na assunção de riscos com impacto material no perfil de risco, existem algumas especificidades à política de remunerações aplicáveis a estes colaboradores: (a) a supervisão da actividade e a avaliação de desempenho destes colaboradores são
efectuadas directamente pelo Conselho de Administração;
(b) a componente fixa da respectiva remuneração deverá representar em qualquer situação a proporção mais elevada da remuneração total;
(c) a atribuição de remuneração variável baseia‐se nos seguintes critérios: (i) critérios “qualitativos” de desempenho e de obtenção dos resultados e objectivos delineados, incluindo o cumprimento da política de gestão de riscos em vigor e a observância das obrigações e deveres internos e externos referentes às áreas sob sua responsabilidade directa (ii) critérios “quantitativos” avaliados num quadro plurianual (de três em três anos) que deverão ter em consideração, os resultados obtidos pelo Banco Finantia no referido período, bem como a eficiência da aplicação das medidas de gestão de risco e de eficiência económica do Grupo.
Em 2013 as pessoas que participam nas decisões sobre a estratégia e decisão negocial da Sociedade não auferirem qualquer remuneração variável, sendo a sua remuneração apenas fixa.
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VII. Política de Remuneração dos Colaboradores Modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos colaboradores com os interesses de longo prazo da Sociedade, bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos
A política de remuneração dos colaboradores da Sociedade tem em consideração os seguintes objectivos: (i) Atrair e reter profissionais de talento
(ii) Responder com flexibilidade às condições do mercado de trabalho
(iii) Encorajar e motivar os colaboradores a desenvolver desempenhos superiores que permitam à organização obter resultados acima da média;
(iv) Necessidade de observar e cumprir as regras e procedimentos internos da Sociedade.
A remuneração dos colaboradores inclui sempre uma componente fixa, que tem que ser adequada às funções desempenhadas pelo colaborador e estar alinhada com as condições de mercado.
A política de remuneração da Sociedade inclui a possibilidade de atribuição de uma remuneração variável vinculada não apenas às metas de desempenho individual de cada colaborador mas ao resultado e perspectivas da própria Sociedade, balizada com uma conjuntural e de estratégia de negócio, a curto e longo prazo.
O processo utilizado na definição da política de remuneração
Historicamente a Sociedade tem efectuado a avaliação da “performance” individual de cada colaborador com uma periodicidade anual, efectuada durante o trimestre seguinte ao encerramento do exercício anterior. De forma a alinhar a política de remuneração da Sociedade com os princípios, recomendações e regulamentação em vigor está em curso uma análise interna, com o envolvimento da administração e dos departamentos de recursos humanos e de compliance para avaliar a possibilidade de implementar mecanismos de avaliação de desempenho para efeitos de atribuição de remuneração variável mais alargados no tempo. Desta forma, pretende a Sociedade não cingir‐se a avaliação do desempenho do colaborador tendo por base resultado anual da Sociedade, além dos critérios qualitativos e não‐financeiros referidos. Importa ressalvar que perante a situação económico‐financeira actual, aos riscos actuais e futuros do negócio, à estratégia e perspectivas, tem sido política da Sociedade a contenção de atribuição de remunerações variáveis. O processo de avaliação de desempenho individual tem como objectivos: (a) determinar o grau em que o Colaborador atende aos padrões de comportamento exigidos pelo
cargo que desempenha e funções atribuídas
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(b) aferir se o Colaborador respeita as regras e procedimentos implementadas na Sociedade, designadamente as relativas ao controlo interno;
(c) a qualidade do trabalho e reconhecer o bom desempenho e o cumprimento dos objectivos delineados;
(d) analisar os pontos fortes e fracos do colaborador
(e) indicar as necessidades de formação profissional.
De acordo com cada função e grau de responsabilidade são avaliadas as respectivas dimensões comportamentais, como por exemplo, entre outras: (i) Gestão de Execução
(ii) Sentido Crítico
(iii) Sentido de Responsabilidade
(iv) Liderança
(v) Delegação
(vi) Planeamento e Organização
(vii) Resolução de Problemas
(viii) Trabalho em Equipa
(ix) Orientação para os Resultados
(x) Competência Técnica
(xi) Conhecimento do Negócio
(xii) Domínio de Línguas
(xiii) Aspirações do colaborador
(xiv) Necessidade de Formação
Dependendo do cargo e funções desempenhadas o processo de avaliação poderá integrar uma componente de auto‐avaliação do próprio colaborador. Comunicação de Processo de Avaliação de Desempenho Está implementado na Sociedade um processo formal de Avaliação dos Colaboradores que, possibilite a análise dos critérios pré‐definidos para avaliação do desempenho e para atribuição de remuneração variável, se aplicável, que constam do Manual do Colaborador disponível na Intranet da Sociedade, bem como a definição de medidas que promovam a melhoria contínua do desempenho. Todo o processo é desenvolvido via uma plataforma informática desenvolvida para o efeito. O início do processo de avaliação é comunicada a cada colaborador através de uma mensagem de e‐mail, referindo a sua organização, data de início e de termo do processo de avaliação.
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Órgãos competentes da instituição para realizar a avaliação do desempenho individual dos colaboradores
Os resultados da avaliação deverão ser objecto de reunião/análise entre o Responsável de cada Departamento e o colaborador antes da avaliação ser submetida ao Departamento de Recursos Humanos. Com base no processo de avaliação acima descrito a Administração, sob proposta do Responsável de cada Departamento e do Departamento de Recursos Humanos, faz uma análise das remunerações em vigor no Grupo em função dos objectivos delineados, podendo aprovar promoções e/ou revisões salariais para certos colaboradores. As promoções e as revisões salariais baseiam‐se sempre na “performance”, mérito e atitude do colaborador (conforme apresentados na Avaliação de Desempenho relativa ao ano findo), no nível salarial comparado de funções idênticas na organização e no mercado e no desempenho e resultados da própria Sociedade.
A relação entre a remuneração fixa e variável e limites à remuneração variável
A política de remuneração do Grupo Banco Finantia pode incluir a atribuição de remuneração variável destinada a premiar a performance dos seus colaboradores em função dos objectivos fixados pela Sociedade e para cada uma das suas áreas de actividade, tendo ainda em consideração as próprias condições de mercado e o desenvolvimento da actividade da Sociedade, atendendo à conjuntura actual e perspectivas de futuro A componente fixa da remuneração representa em qualquer situação a proporção mais elevada da remuneração total. Existe uma política flexível quanto à remuneração variável, considerando os critérios da sua atribuição, incluindo a possibilidade de não pagamento de qualquer remuneração variável.
Os critérios de definição da remuneração variável, bem como os critérios para diferimento do respectivo pagamento e o período de diferimento mínimo A forma como é atribuída a remuneração variável, bem como a sua periodicidade e forma de pagamento, variam em função de múltiplos critérios e objectivos, que poderão ser qualificados como critérios qualitativos e critérios quantitativos. Quanto à apreciação dos critérios qualitativos é inevitável algum grau de subjectividade no julgamento da “performance” de cada colaborador. É ponto assente, no entanto, que deverão ser explicitados tais critérios e objectivos, pelo menos numa base anual, de forma a fornecer linhas de orientação aos diferentes departamentos sobre o que se entende por performance média, boa e excelente. Os critérios qualitativos a considerar na atribuição da remuneração variável são os resultantes do processo de avaliação anual do desempenho acima indicados. Em cada área de negócio (ou outra actividade em que seja possível estabelecer algum tipo de quantificação significativa) poderão ser fixados um ou mais objectivos, mínimos de receitas,
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comissões ou lucros (ou outra medida aplicável), apropriados para a área em questão (critérios quantitativos). Em função do grau de cumprimento dos objectivos fixados, serão determinados bónus ou “pools” de bónus a distribuir pelos colaboradores elegíveis da respectiva área. A Administração reserva‐se o direito de proceder à atribuição de prémios sempre que o desempenho e os resultados da Sociedade e as condições do mercado o justifiquem.
Importa referir que apesar dos princípios da política de remuneração dos Colaboradores em vigor na Sociedade prever a possibilidade de ser atribuída uma componente variável da remuneração a mesma:
(i) não é de forma alguma garantida;
(ii) é plenamente flexível sendo fixada pelo Conselho de Administração, sob proposta dos responsáveis das áreas de negócio e do departamento de recursos humanos, levando em consideração a situação actual da Sociedade e as suas perspectivas a longo prazo;
(iii) é na sua grande maioria apenas atribuída a áreas de negócio de suporte da actividade principal da Sociedade, tais como a colaboradores dos Departamentos de Cobrança, Departamento de Seguros, em que historicamente a remuneração fixa é de valor reduzido e a remuneração variável visa premiar a performance individual e a obtenção dos objectivos fixados.
Não se encontra à data prevista na política de remunerações da Sociedade qualquer regra referente à necessidade de diferimento da componente variável da remuneração, considerando (a) que apenas nas situações acima referidas tem havido atribuição de remuneração variável a Colaboradores, (b) de entre os 17 Colaboradores da Sociedade, 13 Colaboradores auferiram remuneração variável que ascendeu na sua totalidade a € 53.225,86, sendo este valor é diminuto face ao valor global das remunerações fixas pagas pela Sociedade.
Assim, pelo acima exposto, pela dimensão da própria Sociedade e em virtude da estrutura de gestão da Sociedade, da estrutura accionista participante na gestão da Sociedade, bem como da assinalável estabilidade na composição dos membros da Comissão Executiva e do Comité Executivo do Grupo Banco Finantia está assegurado um adequado controlo de riscos que não permitem políticas de curto prazo que assumam elevados graus de risco para a Sociedade, entende‐se que não se configura adequado incluir mecanismos de diferimento da remuneração variável, quando e se aplicável, atribuídas aos Colaboradores.
Principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários Para além do que ficou atrás mencionado, não existem outros sistemas de prémios anuais ou quaisquer outros benefícios não pecuniários relevantes.
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013
Demonstrações Financeiras 2013
07 Balanço
08 Demonstração do rendimento integral
09 Demonstração de alterações no capital próprio
10 Demonstração dos fluxos de caixa
11 Notas às demonstrações financeiras
53 Certificação Legal de Contas
55 Relatório e Parecer do Fiscal Único
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 8
milhares EUR Notas 2013 2012
Juros e rendimentos similares 24 13.718 23.887
Juros e encargos similares 24 (10.222) (17.057)
Margem Financeira 3.496 6.830
Rendimentos de serviços e comissões 25 33 60
Encargos com serviços e comissões 25 (458) (799)
Resultados em operações financeiras 26 1.815 (62)
Resultados de alienação de outros activos 27 (607) (251)
Outros resultados de exploração 28 3.529 3.409
Proveitos operacionais 7.808 9.187
Custos com pessoal 29 (2.229) (2.270)
Gastos gerais administrativos 30 (4.847) (5.363)
Depreciações e amortizações 11, 12 e 13 (666) (744)
Custos operacionais (7.742) (8.377)
Provisões para riscos de crédito 9 e 19 (6.753) 33
Imparidade de outros activos financeiros 7 7.325 (592)
Imparidade de outros activos 10 e 19 (73) (73)
Resultado antes de impostos 565 178
Impostos correntes 14 (184) (70)
Impostos diferidos 14 9 (38)
Resultado líquido do exercício 390 70
Outro rendimento integral do exercício - -
Total do rendimento integral do exercício 390 70
SOFINLOC
Demonstração do Rendimento Integral
dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
As Notas explicativas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 9
Saldos a 1 de Janeiro de 2012 40.000 (75) 931 40.856
Resultado líquido do exercício - - 70 70
Total do rendimento integral do exercício - - 70 70
Aplicação do resultado - 931 (931) -
- 931 (931) -
Saldos a 31 de Dezembro de 2012 40.000 856 70 40.926
Resultado líquido do exercício - - 390 390
Total do rendimento integral do exercício - - 390 390
Aplicação do resultado - 70 (70) -
- 70 (70) -
Saldos a 31 de Dezembro de 2013 40.000 926 390 41.316
SOFINLOC
Demonstração de Alterações no Capital Próprio
dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
Capital
Reservas e
Resultados
transitados
Resultado
líquido do
exercício
Total do
Capital
Própriomilhares EUR
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 10
milhares de EUR Notas 2013 2012
Fluxos de caixa das actividades operacionais
Juros e proveitos recebidos 13.132 23.144
Juros e custos pagos (9.138) (17.197)
Serviços e comissões recebidas 33 60
Serviços e comissões pagas (458) (536)
Recuperação de créditos previamente abatidos 1.001 688
Pagamentos de caixa a empregados e a fornecedores (7.047) (7.664)
(2.477) (1.506)
Variação nos activos operacionais:
Aplicações em instituições de crédito (3.431) 75.051
Crédito a clientes 43.583 73.727
Outros activos e passivos operacionais 4.493 2.267
Variação nos passivos operacionais:
Recursos de instituições de crédito 4.327 (918)
Passivos financeiros associados a activos financeiros transferidos (54.933) (66.780)
Outros passivos operacionais (3.684) (4.579)
Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais, antes de impostos (12.123) 77.262
Impostos sobre os lucros pagos 59 (152)
(12.064) 77.109
Fluxos de caixa das actividades de investimento
Compra de activos financeiros disponíveis para venda - -
Venda / Amortização de activos financeiros disponíveis para venda 10.415 2.679
Compra de imobilizações 11, 12 e 13 (68) (163)
Venda de imobilizações 11, 12 e 13 92 34
10.440 2.549
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Emissão de obrigações de caixa - 50.000
Reembolso de obrigações de caixa - (130.000)
Fluxos de caixa líquidos de actividades de financiamento - (80.000)
Efeitos da alteração da taxa de câmbio em caixa e seus equivalentes - -
Variação líquida em caixa e seus equivalentes (1.624) (341)
Caixa e equivalentes no início do exercício 21 5.999 6.340
Caixa e equivalentes no final do exercício 21 4.375 5.999
(1.624) (341)
SOFINLOC
Demonstração dos fluxos de caixa
dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
As Notas explicativas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 11 -
1. Bases de apresentação
A Sofinloc – Instituição Financeira de Crédito
S.A. (“Sofinloc”), é uma sociedade de capitais
privados, constituída em 28 de Janeiro de 1983,
com a denominação inicial de Sofinloc –
Sociedade Financeira de Locação, S.A. A
Sociedade começou a sua actividade em Março
de 1983 e inicialmente tinha como objecto a
realização de todas as operações e a prestação
dos serviços legalmente consentidos às
sociedades de locação financeira mobiliária. Em
Outubro de 2003, a Sociedade alterou a sua
denominação para Sofinloc – Instituição
Financeira de Crédito, S.A. e o seu objecto
social passou ser a prática de operações
permitidas aos bancos, com excepção da
recepção de depósitos nos termos do Regime
Geral de Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras. Em Maio de 2009 a Sofinloc -
Instituição Financeira de Crédito, SA, Sucursal
en España (“Sofinloc Sucursal”) iniciou a sua
actividade.
Todos os saldos e transacções entre a Sofinloc e
a Sofinloc Sucursal foram eliminados no âmbito
do processo de combinação das respectivas
demonstrações financeiras.
As demonstrações financeiras agora apresen-
tadas reportam-se ao exercício findo em 31 de
Dezembro de 2013 e foram preparadas de
acordo com as Normas de Contabilidade
Ajustadas (“NCA”). As NCA correspondem às
Normas Internacionais de Relato Financeiro ou
International Financial Reporting Standards
(“IFRS”) tal como adoptadas pela União
Europeia, com excepção das matérias definidas
nos nºs 2 e 3 do Aviso nº 1/2005 e no nº 2 dos
Avisos nº 4/2005 e nº 7/2008, do Banco de
Portugal, das quais se destaca a valorimetria e
provisionamento do crédito concedido,
relativamente ao qual se manterá o regime
anterior.
Estas demonstrações financeiras são
consolidadas pelo Banco Finantia, S.A., com
sede social na Rua General Firmino Miguel,
nº5, 1º, 1600-100 Lisboa, onde as mesmas
poderão ser obtidas. Sendo a Sofinloc detida
pelo Grupo Banco Finantia as suas operações e
transacções são influenciadas pelas decisões do
Grupo. As demonstrações financeiras estão
expressas em milhares de euros (m€), excepto
quando indicado, arredondado ao milhar mais
próximo. Estas foram preparadas de acordo com
o princípio do custo histórico, com excepção
dos activos e passivos registados ao seu justo
valor, nomeadamente instrumentos financeiros
derivados, activos financeiros ao justo valor
através dos resultados, investimentos
disponíveis para venda e activos e passivos
cobertos, na sua componente que está a ser
objecto de cobertura.
A Sofinloc optou por não aplicar
antecipadamente as normas contabilísticas e
interpretações recentemente emitidas, mas sem
aplicação obrigatória em 2013, e que se
encontram descritas na Nota 3.
A preparação de demonstrações financeiras de
acordo com as NCA requer que a Sofinloc
efectue julgamentos e estimativas. As áreas que
envolvem um maior nível de julgamento ou
complexidade, ou onde são utilizados
pressupostos e estimativas significativos na
preparação das demonstrações financeiras
encontram-se analisadas na Nota 4.
Estas demonstrações financeiras foram
aprovadas em reunião do Conselho de
Administração em 28 de Fevereiro de 2014.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 12 -
2. Principais políticas contabilísticas
2.1. Reconhecimento de juros
Os resultados referentes a juros de instrumentos
financeiros, mensurados ao custo amortizado e
dos activos financeiros disponíveis para venda,
são reconhecidos nas rubricas de juros e
proveitos similares ou juros e custos similares,
utilizando o método da taxa efectiva. Os juros
dos activos financeiros ao justo valor através
dos resultados são também incluídos na rubrica
de juros e proveitos similares.
A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta
exactamente os pagamentos ou recebimentos
futuros estimados durante a vida esperada do
instrumento financeiro ou, quando apropriado,
um período mais curto, para o valor líquido
actual de balanço do activo ou passivo
financeiro.
Para o cálculo da taxa de juro efectiva são
estimados os fluxos de caixa futuros
considerando todos os termos contratuais do
instrumento financeiro (por exemplo opções de
pagamento antecipado), não considerando, no
entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O
cálculo inclui as comissões que sejam parte
integrante da taxa de juro efectiva, custos de
transacção e todos os prémios e descontos
directamente relacionados com a transacção.
No caso de activos financeiros ou grupos de
activos financeiros semelhantes para os quais
foram reconhecidas perdas por imparidade, os
juros registados em resultados são determinados
com base na taxa de juro utilizada na
mensuração da perda por imparidade.
No que se refere aos instrumentos financeiros
derivados, com excepção daqueles classificados
como de cobertura do risco de taxa de juro, a
componente de juro inerente à variação de justo
valor não é separada e é classificada na rubrica
de resultados de activos e passivos ao justo
valor através de resultados. A componente de
juro inerente à variação de justo valor dos
instrumentos financeiros derivados de cobertura
do risco de taxa de juro é reconhecida nas
rubricas de juros e proveitos similares ou juros e
custos similares.
2.2. Rendimentos de instrumentos de
capital
Os rendimentos de instrumentos de capital
(dividendos) são reconhecidos quando o direito
de receber o seu pagamento é estabelecido.
2.3. Rendimentos de serviços e comissões
Os rendimentos de serviços e comissões são
reconhecidos da seguinte forma: (i) os
rendimentos de serviços e comissões obtidos na
execução de um acto significativo, como por
exemplo comissões na sindicação de
empréstimos, são reconhecidos em resultados
quando o acto significativo tiver sido concluído;
(ii) os rendimentos de serviços e comissões
obtidos à medida que os serviços são prestados
são reconhecidos em resultados no período a
que se referem; (iii) os rendimentos de serviços
e comissões que são uma parte integrante da
taxa de juro efectiva de um instrumento
financeiro são registados em resultados pelo
método da taxa de juro efectiva.
2.4. Crédito e outros valores a receber
O crédito e outros valores a receber inclui os
créditos concedidos pela Sofinloc, cuja intenção
não é a de venda no curto prazo, os quais são
registados na data em que o montante do crédito
é disponibilizado ao cliente.
O crédito e outros valores a receber é
desreconhecido do balanço quando (i) os
direitos contratuais da Sofinloc relativos aos
respectivos fluxos de caixa expiraram, (ii) a
Sofinloc transferiu substancialmente todos os
riscos e benefícios associados à sua detenção,
ou (iii) não obstante a Sofinloc ter retido parte,
mas não substancialmente todos os riscos e
benefícios associados à sua detenção, o controlo
sobre os activos foi transferido.
O crédito e outros valores a receber é
reconhecido inicialmente ao seu justo valor
acrescido dos custos de transacção e é
subsequentemente valorizado ao custo
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 13 -
amortizado, com base no método da taxa
efectiva, deduzido de perdas por imparidade.
Provisões
O regime de provisionamento do crédito e
outros valores a receber corresponde ao
definido no Aviso nº 3/95, de 30 de Junho, do
Banco de Portugal, com as alterações
introduzidas pelo Aviso nº 8/2003, de 30 de
Janeiro e pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de
Fevereiro, e inclui as seguintes provisões para
riscos de crédito:
- risco específico de crédito – crédito vencido
e créditos de cobrança duvidosa;
- riscos gerais de crédito; e
- risco-país.
A provisão específica para crédito concedido é
baseada na avaliação dos créditos vencidos,
incluindo os créditos vincendos associados, e
créditos objecto de acordos de reestruturação,
destinando-se a cobrir riscos específicos, sendo
apresentada como dedução ao crédito
concedido. A avaliação desta provisão é
efectuada periodicamente pela Sofinloc,
tomando em consideração a existência ou não
de garantias reais, o período de incumprimento
e a actual situação financeira do cliente.
A provisão para riscos gerais de crédito destina-
se a cobrir riscos potenciais existentes em
qualquer carteira de crédito concedido, mas que
não foram identificados como de risco
específico, encontrando-se registada no passivo.
A provisão para riscos gerais de crédito é
constituída com base no disposto na actual
versão do Aviso n.º 3/95, de 30 de Junho, do
Banco de Portugal, com as alterações
introduzidas posteriormente.
As provisões para risco-país são constituídas
para fazer face ao risco imputado aos activos
financeiros e elementos extrapatrimoniais sobre
residentes de países considerados de risco,
tendo em consideração os requisitos exigidos
nos pontos 1.4.3 a 1.4.7 da Instrução nº 94/96
do Banco de Portugal. As necessidades de
provisões são determinadas por aplicação das
percentagens fixadas pelo Banco de Portugal, o
qual classifica os países e territórios segundo o
seu grau de risco.
A Sofinloc procede ao abate de créditos ao
activo (write-off’s) das operações que considera
irrecuperáveis após concluído o processo de
recuperação conforme definido pelas políticas
da Sofinloc e quando as provisões estejam
constituídas pelo valor total do crédito no mês
anterior ao do abate. Os valores dos créditos
recuperados são contabilizados como proveitos
do exercício em que ocorram.
Adicionalmente, e de acordo com as NCA, o
valor dos créditos deve ser objecto de correcção
de acordo com critérios de rigor e prudência, de
forma a que reflicta a todo o tempo o seu valor
realizável. Esta correcção de valor
(“imparidade”) não poderá ser inferior ao que
for determinado de acordo com o Aviso nº3/95,
do Banco de Portugal, o qual estabelece o
quadro mínimo de referência para a constituição
de provisões específicas e genéricas.
Imparidade
A Sofinloc avalia regularmente a existência de
evidência objectiva de imparidade na sua
carteira de crédito. As perdas por imparidade
identificadas são registadas por contrapartida de
resultados, sendo subsequentemente revertidas
por resultados caso, num período posterior, o
montante da perda estimada diminua.
Um crédito concedido a clientes, ou uma
carteira de crédito concedido, definida como
um conjunto de créditos com características de
risco semelhantes, encontra-se em imparidade
quando: (i) exista evidência objectiva de
imparidade resultante de um ou mais eventos
que ocorreram após o seu reconhecimento
inicial e (ii) quando esse evento (ou eventos)
tenha um impacto no valor recuperável dos
fluxos de caixa futuros desse crédito, ou
carteira de créditos, que possa ser estimado com
razoabilidade.
A Sofinloc avalia se existe individualmente
para cada crédito significativo evidência
objectiva de imparidade. Para esta avaliação e
na identificação dos créditos com imparidade
numa base individual, a Sofinloc utiliza a
informação que alimenta os modelos de risco
de crédito implementados e considera, entre
outros, os seguintes factores:
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 14 -
A exposição global ao cliente e a
existência de créditos em situação de
incumprimento;
A viabilidade económico-financeira do
negócio do cliente e a sua capacidade de
gerar meios capazes de responder aos
serviços da dívida no futuro;
A existência de credores privilegiados;
A existência, natureza e o valor estimado
dos colaterais;
O envolvimento do cliente com o sector
financeiro;
O montante e os prazos de recuperação
estimados.
Caso seja identificada uma perda de imparidade
numa base individual, o montante da perda a
reconhecer corresponde à diferença entre o
valor contabilístico do crédito e o valor actual
dos fluxos de caixa futuros estimados
(considerando o período de recuperação)
descontados à taxa de juro efectiva original do
contrato.
Caso, para determinado crédito, não exista
evidência objectiva de imparidade numa óptica
individual, esse crédito é incluído num grupo de
créditos com características de risco de crédito
semelhantes (carteira de crédito), o qual é
avaliado colectivamente – análise da
imparidade numa base colectiva. Os créditos
que são avaliados individualmente e para os
quais é identificada uma perda por imparidade
não são incluídos na avaliação colectiva.
No âmbito da análise da imparidade em base
colectiva, os créditos são agrupados com base
em características semelhantes de risco de
crédito, em função da avaliação de risco
definida pela Sociedade. Os fluxos de caixa
futuros para uma carteira de créditos, cuja
imparidade é avaliada colectivamente, são
estimados com base nos fluxos de caixa
contratuais e na experiência histórica de perdas.
A metodologia e os pressupostos utilizados
para estimar os fluxos de caixa futuros são
revistos regularmente pela Sociedade de forma
a monitorizar as diferenças entre as estimativas
de perdas e as perdas reais.
Adicionalmente, embora sem evidência
objectiva de imparidade, é ainda avaliada a
existência de imparidade para os créditos
analisados em base colectiva, considerando a
probabilidade de os créditos entrarem numa
situação de incumprimento durante um período
de emergência, período esse que decorre entre a
ocorrência de um evento originador de perda e
o momento em que a existência desse evento é
percepcionada.
Quando os activos financeiros da Sociedade
estão com imparidade por perdas de crédito,
após terem sido tomadas todas as diligências de
cobrança e recuperação dos créditos de acordo
com as políticas da Sociedade e quando as
expectativas de recuperação desses créditos são
muito reduzidas, os valores dos créditos
considerados irrecuperáveis são
desreconhecidos do balanço mediante a
utilização das respectivas provisões para perdas
por imparidade.
Recuperações subsequentes de quantias
anteriormente desreconhecidas são registadas
em resultados pela diminuição do montante das
perdas por imparidade do período.
O crédito concedido é apresentado no balanço
líquido da imparidade reconhecida. Caso
estejamos perante um crédito com uma taxa de
juro variável, a taxa de desconto a utilizar para
a determinação da respectiva perda de
imparidade é a taxa de juro efectiva actual,
determinada com base nas regras de cada
contrato.
O cálculo do valor presente dos fluxos de caixa
futuros estimados de um crédito garantido
reflecte os fluxos de caixa que possam resultar
da recuperação e venda do colateral, deduzido
dos custos inerentes com a sua recuperação e
venda.
Crédito titularizado não desreconhecido
A Sociedade não desreconhece do activo os
créditos vendidos nas operações de titularização
quando:
mantém o controlo sobre as operações;
continua a receber parte substancial da
sua remuneração; e,
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 15 -
mantém parte substancial do risco sobre
os créditos transferidos.
Os créditos vendidos e não desreconhecidos são
registados na rubrica Crédito sobre Clientes e
sujeitos a critérios contabilísticos idênticos às
restantes operações de crédito. Os juros e
comissões associados à carteira de crédito
titularizada são periodificados de acordo com o
prazo da operação de crédito. Os fundos
recebidos pela operação de titularização são
registados na rubrica Passivos financeiros
associados a activos transferidos. Estes passivos
são inicialmente registados pelo valor recebido
na cessão de créditos, sendo posteriormente
valorizados pelo custo amortizado, de forma
coerente com a valorização os correspondentes
activos e as condições definidas na operação de
titularização.
2.5. Activos financeiros disponíveis para
venda
Os activos financeiros disponíveis para venda
são activos financeiros não derivados que: (i) a
Sofinloc tem intenção de manter por tempo
indeterminado, (ii) que são designados como
disponíveis para venda no momento do seu
reconhecimento inicial ou (iii) que não foram
classificados como de negociação, designados
ao justo valor através dos resultados, como
detidos até à maturidade ou como crédito e
outros valores a receber.
Estes activos são reconhecidos na data da
negociação (“trade date”), ou seja, na data em
que a Sofinloc se compromete a adquirir ou
alienar o activo.
Os activos financeiros disponíveis para venda
são inicialmente reconhecidos ao justo valor,
incluindo os respectivos custos de transacção.
Estes activos são desreconhecidos quando (i)
expiram os direitos contratuais da Sofinloc ao
recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) a
Sofinloc tenha transferido substancialmente
todos os riscos e benefícios associados à sua
detenção ou (iii) não obstante retenha parte, mas
não substancialmente todos os riscos e
benefícios associados à sua detenção, a Sofinloc
tenha transferido o controlo sobre os activos.
As respectivas variações destes activos são
reconhecidas directamente nos capitais próprios,
até que os investimentos sejam desreconhecidos
ou seja identificada uma perda por imparidade,
momento em que o valor acumulado dos ganhos
e perdas potenciais registados em reservas é
transferido para resultados. As variações
cambiais associadas a estes activos são
reconhecidas também em reservas, no caso de
instrumentos não monetários, e em resultados,
no caso de instrumentos monetários. Os juros
corridos de obrigações e outros títulos de
rendimento fixo e as diferenças entre o custo de
aquisição e o valor nominal (prémio ou
desconto) são registados em resultados de
acordo com o método da taxa efectiva.
Os rendimentos de títulos de rendimento
variável (dividendos no caso das acções) são
registados em resultados na data em que são
atribuídos ou recebidos.
Imparidade
A Sofinloc avalia regularmente se existe
evidência objectiva de que um activo financeiro,
ou grupo de activos financeiros, apresenta sinais
de imparidade. Para os activos financeiros que
apresentam sinais de imparidade, é determinado
o respectivo valor recuperável, sendo as perdas
por imparidade registadas por contrapartida de
resultados.
Um activo financeiro, ou grupo de activos
financeiros, encontra-se em imparidade sempre
que exista evidência objectiva de imparidade
resultante de um ou mais eventos que ocorreram
após o seu reconhecimento inicial, tais como: (i)
para instrumentos de dívida, dificuldades
financeiras significativas por parte do emitente
ou atraso no pagamento de capital e/ou juros, e
(ii) para instrumentos de capital, uma descida
significativa e continuada do justo valor do
instrumento, abaixo do custo de aquisição.
Quando existe evidência de imparidade nos
activos financeiros disponíveis para venda, a
perda potencial acumulada em capitais próprios
(reserva de reavaliação de justo valor),
correspondente à diferença entre o custo de
aquisição e o justo valor actual, deduzida de
qualquer perda de imparidade no activo
anteriormente reconhecida em resultados, é
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 16 -
transferida para resultados. Se num período
subsequente o montante da perda de imparidade
diminui, a perda de imparidade anteriormente
reconhecida é revertida por contrapartida de
resultados do exercício até à reposição do custo
de aquisição se o aumento for objectivamente
relacionado com um evento ocorrido após o
reconhecimento da perda de imparidade,
excepto no que se refere a acções ou outros
instrumentos de capital, em que as perdas de
imparidade não podem ser revertidas.
2.6. Compensação de instrumentos
financeiros
Os activos e passivos financeiros são
apresentados no balanço pelo seu valor líquido
quando existe a possibilidade legal de
compensar os montantes já reconhecidos e
exista a intenção de os liquidar pelo seu valor
líquido ou realizar o activo e liquidar o passivo
simultaneamente.
2.7. Operações de reporte
Títulos vendidos com acordo de recompra
(“repos”) por um preço fixo ou por um preço
que iguala o preço de venda acrescido de um
juro inerente ao prazo da operação não são
desreconhecidos do balanço. O correspondente
passivo é contabilizado em valores a pagar a
outras instituições financeiras ou a clientes,
conforme apropriado. A diferença entre o valor
de venda e o valor de recompra é tratada como
juro e é diferida durante a vida do acordo,
através do método da taxa efectiva.
Títulos comprados com acordo de revenda
(“reverse repos”) por um preço fixo ou por um
preço que iguala o preço de compra acrescido
de um juro inerente ao prazo da operação não
são reconhecidos no balanço, sendo o valor de
compra registado como empréstimos a outras
instituições financeiras ou clientes, conforme
apropriado. A diferença entre o valor de compra
e o valor de revenda é tratada como juro e é
diferido durante a vida do acordo, através do
método da taxa efectiva.
Os títulos cedidos através de acordos de
empréstimo não são desreconhecidos do
balanço, sendo classificados e valorizados em
conformidade com a política contabilística
referida na Nota 2.5. Os títulos recebidos
através de acordos de empréstimo não são
reconhecidos no balanço.
Os títulos recebidos ou dados em garantia nas
operações de compra com acordo de revenda
(“reverse repos”) e nas operações de venda
com acordo de recompra (“repos”) são
reconhecidos nas rubricas extrapatrimoniais.
2.8. Garantias prestadas e compromissos
irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e
compromissos irrevogáveis são registadas nas
demonstrações financeiras pelo seu justo valor
na data de contratação da operação.
Subsequentemente, as responsabilidades
representadas por garantias são mensuradas pelo
maior valor entre o valor inicial deduzido de
amortizações, calculadas de modo a reconhecer
em resultados as comissões recebidas ao longo
do período, e a melhor estimativa do custo que
seria incorrido para cumprimento de
responsabilidade por uma garantia prestada à
data de balanço. O aumento de uma
responsabilidade por garantia prestada é
reconhecido em resultados. No momento do
desreconhecimento da garantia, qualquer
responsabilidade ainda existente deverá ser
reconhecida em resultados.
2.9. Activos não correntes detidos para
venda
Os activos não correntes detidos para venda são
mensurados ao menor de entre o valor do seu
reconhecimento inicial e o correspondente justo
valor deduzido dos custos de venda, e não são
amortizados. As perdas não realizadas com
estes activos, assim determinadas, são
registadas em resultados na rubrica “Imparidade
de outros activos”.
A Sofinloc obtém, para estes activos, avaliações
regulares efectuadas por peritos.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 17 -
2.10. Activos tangíveis e propriedades de
investimento
Os activos tangíveis da Sofinloc encontram-se
valorizados ao custo deduzido das respectivas
amortizações acumuladas e perdas de
imparidade, se existentes. Despesas
directamente atribuíveis à aquisição de bens, ou
custos subsequentes, são deduzidos ao valor de
balanço ou registados como um activo em
separado, conforme seja apropriado, apenas se
for provável que deles resultarão benefícios
económicos futuros para a Sociedade. Todas as
restantes despesas com manutenção e reparação
são reconhecidas como custo, de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios.
As amortizações são calculadas segundo o
método das quotas constantes, às seguintes
taxas de amortização que reflectem a vida útil
esperada dos bens:
Imóveis: 50 anos
Mobiliário e máquinas: 5 a 10 anos
Equipamento informático: 3 a 4 anos
Instalações interiores: 10 anos
Viaturas: 3 a 4 anos
Outras imobilizações: 4 a 10 anos
Os terrenos não são amortizados.
Quando existe indicação de que um activo
possa estar em imparidade, o seu valor
recuperável é estimado, devendo ser
reconhecida uma perda por imparidade sempre
que o valor líquido de um activo exceda o seu
valor recuperável. As perdas por imparidade são
reconhecidas na demonstração dos resultados.
O valor recuperável é determinado como o mais
elevado entre o seu preço de venda líquido e o
seu valor de uso, sendo este calculado com base
no valor actual dos fluxos de caixa estimados
futuros que se esperam vir a obter do uso
continuado do activo e da sua alienação no fim
da sua vida útil.
Os imóveis designados como propriedades de
investimento são imóveis detidos pelo Sofinloc
e que se encontram arrendados. Os métodos de
valorização e amortização são equivalentes aos
referidos para os activos tangíveis.
2.11. Activos intangíveis
Os custos incorridos com a aquisição de
software são capitalizados, assim como as
despesas adicionais suportadas pela Sofinloc
necessárias à sua implementação. Estes custos
são amortizados de forma linear ao longo da
vida útil esperada destes activos, que no geral
corresponde a um período de três anos.
Os custos directamente relacionados com o
desenvolvimento de aplicações informáticas
pela Sofinloc, sobre os quais seja expectável a
geração de benefícios económicos futuros para
além de um exercício, são reconhecidos e
registados como activos intangíveis. Estes
custos incluem as despesas com os empregados
directamente afectos aos projectos.
As despesas com a manutenção de aplicações
informáticas são reconhecidas como custos
quando incorridas.
2.12. Locações
A Sofinloc classifica as operações de locação
como locações financeiras ou locações
operacionais, em função da sua substância e não
da sua forma legal cumprindo os critérios
definidos no IAS 17 – Locações. São
classificadas como locações financeiras as
operações em que os riscos e benefícios
inerentes à propriedade de um activo são
transferidas para o locatário. Todas as restantes
operações de locação são classificadas como
locações operacionais.
Locações operacionais
Os pagamentos efectuados pela Sofinloc à luz
dos contratos de locação operacional são
registados em custos nos períodos a que dizem
respeito.
Locações financeiras
Como locatário
Os contratos de locação financeira são
registados na data do seu início, no activo e no
passivo, pelo custo de aquisição da propriedade
locada, que é equivalente ao valor actual das
rendas de locação vincendas. As rendas são
constituídas (i) pelo encargo financeiro que é
debitado em resultados e (ii) pela amortização
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 18 -
financeira do capital que é deduzida ao passivo.
Os encargos financeiros são reconhecidos como
custos ao longo do período da locação, a fim de
produzirem uma taxa de juro periódica
constante sobre o saldo remanescente do
passivo em cada período.
Como locador
Os activos detidos no âmbito dos contratos de
locação financeira são reconhecidos no balanço
e apresentados como créditos concedidos
(capital em locação financeira) pelo valor
equivalente ao investimento líquido realizado
nos bens locados.
Os pagamentos a receber da locação (rendas)
incluem (i) os juros, que são registados como
um proveito, e (ii) as amortizações de capital,
que são deduzidas ao valor do crédito
concedido a clientes. O reconhecimento dos
juros reflecte uma taxa de retorno periódica
constante sobre o investimento líquido
remanescente do locador.
2.13. Passivos financeiros
Um instrumento é classificado como passivo
financeiro quando existe uma obrigação
contratual da sua liquidação ser efectuada
mediante a entrega de dinheiro ou de outro
activo financeiro, independentemente da sua
forma legal.
De acordo com a IAS 39, os passivos
financeiros derivados e as vendas a descoberto
são classificados como detidos para negociação
sendo, como tal, reconhecidos ao justo valor em
balanço. Os ganhos e perdas resultantes da
variação do justo valor destes instrumentos são
reconhecidos directamente em resultados do
exercício.
À excepção dos passivos financeiros designados
ao justo valor através dos resultados, os
restantes passivos financeiros não derivados, os
quais incluem operações com acordo de
recompra (ver Nota 2.7), recursos de
instituições de crédito, recursos de clientes, e
responsabilidades representadas por títulos, são
registados (i) inicialmente pelo seu justo valor
deduzido dos custos de transacção incorridos e
(ii) subsequentemente ao custo amortizado, com
base no método da taxa efectiva.
Os passivos financeiros são designados ao justo
valor através dos resultados sempre que esta
designação elimine ou reduza
significativamente inconsistências, quanto à sua
valorização ou reconhecimento, que de outro
modo resultaria da mensuração de activos ou
passivos ou do reconhecimento de ganhos e
perdas sobre os mesmos em diferentes bases, e
quando assim são designados pela gestão, ou
quando são avaliados e geridos internamente ao
justo valor e a informação de gestão é produzida
para a gestão nessa base.
A designação ao justo valor uma vez efectuada
é irrevogável. Estes passivos são inicialmente
designados ao justo valor, sendo os custos de
transacção incorridos reconhecidos
directamente nos resultados.
Subsequentemente, os ganhos e as perdas
resultantes das variações do justo valor dos
passivos financeiros são reconhecidos em
resultados. O montante das variações de justo
valor atribuíveis a variações no risco de crédito
é determinado como o montante da variação no
justo valor que não é atribuível a alterações das
condições de mercado.
Caso a Sofinloc recompre dívida emitida esta é
anulada do balanço e a diferença entre o valor
de balanço do passivo e o valor de compra é
registado em resultados.
2.14. Provisões
São reconhecidas provisões quando (i) a
Sofinloc tem uma obrigação presente, legal ou
construtiva, (ii) seja provável que o seu
pagamento venha a ser exigido e (iii) quando
possa ser feita uma estimativa fiável do valor
dessa obrigação.
2.15. Instrumentos de capital
Um instrumento é classificado como
instrumento de capital quando não existe uma
obrigação contratual da sua liquidação ser
efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de
outro activo financeiro, independentemente da
sua forma legal, evidenciando um interesse
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 19 -
residual nos activos de uma entidade após a
dedução de todos os seus passivos.
Os custos directamente atribuíveis à emissão de
instrumentos de capital são registados por
contrapartida do capital próprio como uma
dedução ao valor da emissão. Os valores pagos
e recebidos pelas compras e vendas de
instrumentos de capital são registados no capital
próprio, líquidos dos custos de transacção. As
distribuições efectuadas por conta de
instrumentos de capital são deduzidas ao capital
próprio como dividendos, quando declarados.
2.16. Investimentos em filiais
Na rubrica de investimentos em filiais são
registadas as participações de capital em
empresas em que a Sofinloc exerce domínio,
participações essas que se revestem de carácter
duradouro e são detidas em resultado da
existência de ligações de complementaridade
com a actividade da Sofinloc. Estas
participações encontram-se registadas nas
contas individuais da Sofinloc pelo respectivo
custo de aquisição.
As eventuais desvalorizações de valor
significativo e com carácter permanente,
identificadas nas participações detidas, são
provisionadas.
O valor contabilístico da liquidação de uma
participada é calculado através da diferença
entre o custo de aquisição e a situação líquida
da participada à data de liquidação.
O diferencial entre o custo de aquisição de uma
participada e a situação líquida é assumido
como uma perda ou ganho no exercício
económico em que foi gerada.
Quando a diferença entre o custo de aquisição e
a situação líquida já provém de exercícios
anteriores, o ganho ou a perda inerente deverá
afectar directamente a situação líquida, através
da rubrica resultados transitados.
2.17. Benefícios aos empregados
A Sofinloc encontra-se sujeita ao Regime Geral
da Segurança Social não tendo quaisquer
responsabilidades pelo pagamento de pensões
ou complementos de pensões de reforma aos
seus colaboradores.
2.18. Impostos sobre lucros
Os impostos sobre lucros compreendem os
impostos correntes e os impostos diferidos. Os
impostos sobre lucros são reconhecidos em
resultados, excepto quando estão relacionados
com items que são reconhecidos directamente
nos capitais próprios, caso em que são também
registados por contrapartida dos capitais
próprios.
Os impostos correntes são os que se esperam
que sejam pagos com base no resultado
tributável apurado de acordo com as regras
fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto
aprovada ou substancialmente aprovada em
cada jurisdição.
Os impostos diferidos são calculados, de acordo
com o método do passivo com base no balanço,
sobre as diferenças temporárias entre os valores
contabilísticos dos activos e passivos e a sua
base fiscal, utilizando as taxas de imposto
aprovadas ou substancialmente aprovadas à data
de balanço e que se espera virem a ser aplicadas
quando as diferenças temporárias se reverterem.
Os impostos diferidos activos e passivos
correspondem ao valor do imposto a recuperar e
a pagar em períodos futuros resultante de
diferenças temporárias entre o valor de um
activo ou passivo no balanço e a sua base de
tributação. Os impostos diferidos activos são
reconhecidos apenas na medida em que seja
expectável que existam lucros tributáveis no
futuro capazes de absorver as diferenças
temporárias dedutíveis.
Os impostos diferidos activos não são
reconhecidos para as diferenças temporárias
tributáveis associadas a investimento em
empresas filiais e associadas, na medida em que
provavelmente não serão revertidos no futuro.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 20 -
2.19. Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração dos fluxos de
caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os
valores registados no balanço com maturidade
inferior a três meses a contar da data de
aquisição, onde se incluem a caixa e as
disponibilidades e aplicações em outras
instituições de crédito.
A caixa e equivalentes de caixa excluem os
depósitos de natureza obrigatória realizados
junto de bancos centrais.
2.20. Reporte por segmentos
Um segmento operacional de negócio é uma
componente identificável da Sociedade que se
destina a fornecer um produto ou serviço
individual ou um grupo de produtos ou serviços
relacionados, dentro de um ambiente
económico específico e que esteja sujeito a
riscos e benefícios que sejam diferenciáveis de
outros, que operem em ambientes económicos
diferentes.
Os resultados dos segmentos operacionais são
periodicamente revistos pela Gestão com vista à
tomada de decisões. A Sociedade prepara
regularmente informação financeira relativa a
estes segmentos, a qual é reportada à Gestão.
Um segmento geográfico é um conjunto de
activos e operações localizados num ambiente
económico específico que está sujeito a riscos e
proveitos que são diferentes de outros
segmentos que operam em outros ambientes
económicos.
2.21. Instrumentos financeiros derivados
Os instrumentos financeiros derivados são
reconhecidos na data da sua negociação (“trade
date”) pelo seu justo valor. Subsequentemente,
o justo valor dos instrumentos financeiros
derivados é reavaliado numa base regular,
sendo os ganhos ou perdas registados
directamente em resultados do período
O justo valor dos instrumentos financeiros
derivados corresponde ao seu valor de mercado,
quando disponível, ou é determinado tendo por
base técnicas de valorização incluindo modelos
de desconto de fluxos de caixa (“discounted
cash flows”) e modelos de avaliação de opções,
conforme seja apropriado.
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 21 -
3. Normas contabilísticas e Interpretações com entrada em vigor em 2013 e posteriormente
A Sociedade adoptou as normas contabilísticas que foram adoptadas pela União Europeia e são de
aplicação obrigatória desde 1 de Janeiro de 2013. As normas contabilísticas, emendas e
interpretações recentemente emitidas, mas que ainda não entraram em vigor, não foram adoptadas
antecipadamente. A Sociedade irá adoptar estas normas quando as mesmas forem de aplicação
obrigatória, encontrando-se a avaliar o impacto da adopção das mesmas.
As normas (novas ou revistas) e interpretações, aplicáveis à actividade da Sociedade e reflectidas
nas demonstrações financeiras com referência a 31 de Dezembro de 2013, foram as seguintes:
IAS 1 – Apresentação das demonstrações
financeiras – Apresentação de rubricas na
Demonstração de Rendimento Integral
(alteração): esta norma foi revista para
esclarecer a apresentação das várias rubricas
incluídas na Demonstração de Rendimento
Integral e possibilitar a distinção de entre os
saldos dessas rubricas quais os que podem
posteriormente ser reclassificados para
resultados do exercício. É de aplicação
obrigatória em exercícios económicos
iniciados em ou após 1 de Julho de 2012.
IAS 12 – Impostos sobre lucros –
Recuperação de activos por impostos
diferidos (alteração): a revisão desta norma
estabelece a presunção que a recuperação de
propriedades de investimento mensuradas ao
justo valor de acordo com a IAS 40 será
realizada através da venda. É de aplicação
obrigatória em exercícios económicos
iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
IAS 19 – Benefícios a empregados
(alteração) – esta norma foi revista para
incluir diversas alterações, incluindo-se, entre
outras o reconhecimento dos ganhos e perdas
actuariais e financeiros decorrentes de
diferenças entre os pressupostos utilizados na
determinação das responsabilidades e do
rendimento esperado dos activos. Foram
também introduzidas novas exigências em
termos de divulgação nas notas às
demonstrações financeiras. É de aplicação
obrigatória em exercícios económicos
iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
IFRS 7 – Instrumentos financeiros:
Divulgações (alteração): a revisão desta
norma vem exigir divulgações adicionais ao
nível dos instrumentos financeiros,
nomeadamente informações relativamente
àqueles sujeitos a acordos de compensação e
similares. É de aplicação obrigatória em
exercícios económicos iniciados em ou após 1
de Janeiro de 2013.
IFRS 13 – Mensuração ao justo valor: esta
norma vem substituir as orientações
existentes nas diversas normas relativamente
à mensuração de justo valor. Esta norma é
aplicável quando outra norma requer ou
permite mensurações ou divulgações de justo
valor. É de aplicação obrigatória em
exercícios económicos iniciados em ou após 1
de Janeiro de 2013.
Melhoramentos das normas internacionais
de relato financeiro – Ciclo 2009-2011: este
processo envolveu a revisão de 5 normas
contabilísticas, nomeadamente: (i) IFRS 1
(permissão da aplicação da IFRS 1 no que se
refere aos custos de empréstimos em
determinados activos qualificáveis), (ii) IAS 1
(clarificação dos requisitos no que se refere a
informação comparativa), (iii) IAS 16
(classificação dos equipamentos de
manutenção); (iv) IAS 32 (esclarecimento que
o efeito tributário de uma distribuição aos
detentores de instrumentos de capital devem
ser contabilizados de acordo com a IAS 12 -
Impostos sobre o Rendimento), e (v) IAS 34
(esclarecimento quanto ao relato intercalar de
informação por segmentos relativamente ao
total de activos, com o objectivo de aumentar
a coerência com os requisitos da IFRS 8 -
Segmentos Operacionais). É de aplicação
obrigatória em exercícios económicos
iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
As alterações às normas acima referidas não
tiveram impactos significativos nas
demonstrações financeiras apresentadas.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 22 -
Em 31 de Dezembro de 2013, encontravam-se
disponíveis para adopção antecipada as
seguintes normas (novas e revistas) e
interpretações, já adoptadas pela União
Europeia, as quais não foram ainda adoptadas
pelo Grupo uma vez que a sua aplicação não é
ainda obrigatória. Não são estimados
impactos significativos nas demonstrações
financeiras decorrentes da adopção das
mesmas.
Emendas à IAS 32, ‘Instrumentos
Financeiros: Apresentação’, no que se refere
à compensação entre activos e passivos: Estas
emendas são respeitantes ao guia de aplicação
da IAS 32, ‘Instrumentos Financeiros:
Apresentação’, e clarificam alguns dos
requisitos para a compensação no balanço
entre activos e passivos financeiros. Entrada
em vigor em 1 de Janeiro de 2014
Emendas à IFRS 10, 12 e IAS 27 no que se
refere à consolidação de entidades gestoras
de participações financeiras: As alterações
às IFRS 10, 11 e IAS 27 dirigem-se às
Entidades gestoras de participações
financeiras (‘investment entities’), como os
Fundos de capital de risco. Estas entidades
ficam, dada a sua natureza e objectivos de
gestão sobre o portefólio de investimentos
detidos, isentas de consolidar os
investimentos por si controlados. Este tipo de
entidades deve mensurar os investimentos
controlados incluídos no portefólio de activos
geridos ao justo valor menos custos estimados
de vender. Foram ainda introduzidas
exigências de divulgação que estas entidades
devem efectuar, via emenda à IFRS 12.
Entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2014.
Emendas à IAS 36: ‘Imparidade de
activos’, relativas às divulgações dos valores
recuperáveis: Altera as exigências de
divulgação, quanto à mensuração do valor
recuperável de activos, quando este é
determinado com base no justo valor menos
custos estimados de vender. As novas
divulgações devem ser apresentadas para
situações de reconhecimento de perdas de
imparidade. Entrada em vigor em 1 de Janeiro
de 2014.
Emendas à IAS 39: ‘Instrumentos
financeiros – Novação de derivados e
contabilidade de cobertura’: Introduz uma
isenção à obrigação de descontinuar a
contabilidade de cobertura dos instrumentos
financeiros derivados, quando se verifique a
alteração da contraparte do contrato por
requisito legal e desde que estejam cumpridas
determinadas condições. Entrada em vigor em
1 de Janeiro de 2014.
IFRIC 21: ‘Taxas do Governo’: Esta
interpretação refere-se à contabilização de
taxas impostas pelos Governos, consistindo
numa interpretação à IAS 37 – Provisões,
passivos contingentes e ativos contingentes. A
Interpretação tipifica as taxas do Governo, e
os eventos que dão origem à sua
responsabilidade de pagamento, clarificando,
dada a diversidade identificada na sua
aplicação prática, o momento em que estas
devem ser reconhecidas. Entrada em vigor em
1 de Janeiro de 2014.
IFRS 9, ‘Instrumentos Financeiros’: A
IFRS 9 refere-se à primeira fase da nova
norma sobre instrumentos financeiros e prevê
duas categorias de mensuração: o custo
amortizado e o justo valor. Todos os
instrumentos de capital são mensurados ao
justo valor. Um instrumento financeiro é
mensurado ao custo amortizado apenas
quando a Entidade o detém para receber os
fluxos de caixa contratuais e os fluxos de
caixa representam o nominal e juros. Caso
contrário, os instrumentos financeiros são
valorizados ao justo valor por via de
resultados. Entrada em vigor em 1 de Janeiro
de 2018.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 23 -
4. Principais estimativas e julgamentos utilizados na elaboração das demonstrações financeiras
As NCA estabelecem uma série de tratamentos
contabilísticos e requerem que o Conselho de
Administração efectue julgamentos e faça
estimativas necessárias de forma a decidir qual
o tratamento contabilístico mais adequado. As
principais estimativas e julgamentos utilizados
pela Sofinloc na aplicação dos princípios
contabilísticos são apresentados nesta nota, com
o objectivo de melhorar o entendimento da sua
aplicação e da forma como esta afecta os
resultados reportados pela Sofinloc e a sua
divulgação.
Considerando que em algumas situações
existem alternativas ao tratamento contabilístico
adoptado pelo Conselho de Administração, os
resultados reportados pela Sofinloc poderiam
ser diferentes caso um tratamento diferente
fosse escolhido.
O Conselho de Administração considera que as
escolhas efectuadas são apropriadas e que as
demonstrações financeiras apresentam de forma
adequada a posição financeira da Sofinloc e o
resultado das suas operações em todos os
aspectos materialmente relevantes.
A análise efectuada de seguida é apresentada
apenas para um melhor entendimento das
demonstrações financeiras e não têm intenção
de sugerir que outras alternativas ou estimativas
possam ser mais apropriadas.
Imparidade dos activos financeiros
disponíveis para venda
A Sofinloc determina que existe imparidade nos
seus activos disponíveis para venda quando
existe uma desvalorização continuada ou de
valor significativo no seu justo valor. A
determinação de uma desvalorização continuada
ou de valor significativo requer julgamento. No
julgamento efectuado, são avaliados entre
outros factores, a volatilidade normal dos
preços dos títulos e as actuais condições de
mercado.
Adicionalmente, as avaliações são obtidas
através de preços de mercado ou de técnicas de
valorização, os quais requerem a utilização de
pressupostos ou julgamentos na definição de
estimativas de justo valor.
Metodologias alternativas e a utilização de
diferentes pressupostos e estimativas poderão
resultar num nível diferente de perdas por
imparidade reconhecidas, com o consequente
impacto nos resultados da Sofinloc.
Perdas por imparidade no crédito sobre
clientes e em outros activos
A Sofinloc efectua a revisão periódica da sua
carteira de crédito de forma a avaliar a
existência de imparidade, conforme referido na
Nota 2.4.
O processo de avaliação de forma a determinar
se uma perda por imparidade deve ser
reconhecida é sujeito a estimativas e
julgamentos. Este processo inclui factores como
a frequência de incumprimento, notações de
risco, taxas de recuperação das perdas e as
estimativas quer dos fluxos de caixa futuros
quer do momento do seu recebimento.
Metodologias alternativas e a utilização de
outros pressupostos e estimativas poderiam
resultar em níveis diferentes de perdas por
imparidade reconhecidas, com o consequente
impacto nos resultados.
Justo valor dos instrumentos financeiros
O justo valor baseia-se em cotações de mercado
ou, na ausência destas, em preços de
transacções recentes, semelhantes e realizadas
em condições de mercado e em metodologias
de avaliação, que têm subjacente técnicas de
fluxos de caixa futuros descontados
considerando as condições de mercado, o valor
temporal, a curva de rentabilidade e factores de
volatilidade. Estas metodologias podem
requerer a utilização de pressupostos ou
julgamentos na estimativa do justo valor.
Consequentemente, a utilização de diferentes
metodologias, pressupostos ou julgamentos na
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 24 -
aplicação de determinado modelo, poderá
originar resultados financeiros diferentes dos
reportados.
Impostos sobre lucros
A Sofinloc encontra-se sujeita ao pagamento de
impostos sobre lucros em Portugal e Espanha. A
determinação do montante global de impostos
sobre os lucros requer determinadas
interpretações e estimativas. Existem diversas
transacções e cálculos para os quais a
determinação do valor final de imposto a pagar
é incerto durante o ciclo normal de negócios.
Adicionalmente é de referir que a reversão de
diferenças temporárias dedutíveis resulta em
deduções na determinação de lucros tributáveis
de períodos futuros. Contudo, os benefícios
económicos na forma de reduções nos
pagamentos de impostos fluirão para a
Sociedade somente se ela obtiver lucros
tributáveis suficientes contra os quais as
deduções possam ser compensadas. Nesta base,
a Sociedade reconhece activos por impostos
diferidos somente quando for provável que
lucros tributáveis estarão disponíveis contra os
quais as diferenças temporárias dedutíveis
possam ser utilizadas.
Outras interpretações e estimativas poderiam
resultar num nível diferente de impostos sobre
os lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no
período. As Autoridades Fiscais Portuguesas e
Espanholas têm a atribuição de rever o cálculo
da matéria colectável durante um período de
quatro e quinze anos, respectivamente. Desta
forma, é possível que haja correcções à matéria
colectável, resultantes principalmente de
diferenças na interpretação da legislação fiscal.
No entanto, é convicção do Conselho de
Administração, de que não haverá correcções
significativas aos impostos sobre lucros
registados nas demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 25 -
5. Caixa e bancos
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Caixa - -
Disponibilidades sobre instituições de crédito no país
Depósitos à ordem
Banco Finantia, S.A. 348 4.579
Outras instituições de crédito no país 944 1.242
1.292 5.821
Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro
Depósitos à ordem 332 178
1.624 5.999
6. Derivados de negociação
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Justo valor Justo valor
Activo Activo
Swaps de taxa de juro (ver Nota 2.21) - - 275.000 388
- - 275.000 388
Valor
nocional
Valor
nocional
A Sociedade utiliza, essencialmente, o seguinte instrumento financeiro derivado:
Swap de taxa de juro, que em termos conceptuais pode ser perspectivado como um acordo pelo
qual duas partes se obrigam a trocar um diferencial de taxas de juro, sobre um montante nominal
durante um determinado período de tempo. Envolve uma única moeda e consiste na troca de fluxos
de caixa fixos por variáveis ou vice-versa. A sua finalidade é a cobertura e gestão do risco de taxa
de juro, relativamente ao rendimento de uma aplicação financeira ou ao custo de um financiamento
que uma determinada entidade pretende realizar num determinado momento futuro.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 26 -
7. Activos financeiros disponíveis para venda
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Obrigações de emissores estrangeiros 21.236 30.445
Juros a receber 145 66
Imparidade de títulos (ver Nota 2.5) (16.047) (23.372)
5.334 7.139
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a carteira de activos financeiros disponíveis para venda é
composta por títulos não cotados relacionados com as operações de securitização do Grupo.
O movimento associado às provisões para perdas por imparidade para títulos é o seguinte:
milhares EUR 2013 2012
Saldo em 1 de Janeiro 23.372 22.780
Dotações do exercício 5.543 6.117
Reversões do exercício (12.868) (5.525)
Saldo em 31 de Dezembro 16.047 23.372
8. Aplicações em instituições de crédito
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Depósitos a prazo 66.381 62.950
Juros a receber 79 40
66.460 62.990
A 31 de Dezembro de 2013 esta rubrica refere-se a depósitos junto do Banco Finantia, S.A. e do
Banco Finantia International, Ltd., respectivamente, nos montantes de m€ 61.400 e m€ 4.981
(2012: m€ 8.950 do Banco Finantia International e m€ 9.000 de outros bancos nacionais).
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é efectuada na Nota 33.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 27 -
9. Crédito a clientes
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Créditos não titularizados
Capital em locação financeira 13.810 11.054
Financiamento de vendas a crédito 8.469 4.046
22.279 15.100
Créditos titularizados não desreconhecidos
Capital em locação financeira 10.914 33.537
Financiamento de vendas a crédito 25.233 56.657
36.147 90.194
58.426 105.294
Crédito e juros vencidos
Menos de 90 dias 733 1.350
Mais de 90 dias 109.182 110.305
Total crédito concedido 168.341 111.655
Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas) 401 866
Juros a receber 214 381
Provisões para riscos de crédito (109.256) (109.807)
59.700 108.389
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é efectuada na Nota 33.
Os saldos do crédito e juros vencidos há mais de 90 dias e das provisões para riscos de crédito
incluem em 31 de Dezembro de 2013 os montantes de m€ 84.199 e m€ 84.189 (2012: m€ 69.490 e
m€ 69.473), respectivamente, decorrente da harmonização de politica contabilística relativa ao
desreconhecimento do crédito vencido entre a Sofinloc e sua sucursal em Espanha, ao abrigo da
Carta Circular nº 15/2009.
As provisões para financiamento especializado compreendem Provisões para Crédito Vencido e de
Cobrança Duvidosa. Adicionalmente, a Sociedade dispõe ainda de Provisões para Riscos Gerais de
Crédito no montante de m€ 908 (2012: m€ 1.622), dos quais m€ 520 (2012: m€ 1.288) se referem a
crédito titularizado (ver Nota 19).
O valor de crédito titularizado é relativo a créditos detidos por veículos de titularização constituídos
no âmbito das operações de titularização.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 28 -
Em 31 de Dezembro de 2013, o montante bruto dos créditos titularizados ascende a m€ 73.026
(2012: m€ 150.459). Os passivos associados a operações de titularização estão registados na rubrica
“Passivos financeiros associados a activos transferidos” (ver Nota 17).
A 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o crédito concedido por prazos residuais, não incluindo os
créditos e juros vencidos, apresenta a seguinte distribuição:
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Rendas e Valores residuais Vincendos
Até 1 ano 3.905 5.585
De 1 a 5 Anos 22.287 41.269
Mais de 5 Anos 1.054 2.846
Juros Vincendos
Até 1 ano (109) (138)
De 1 a 5 Anos (2.180) (4.350)
Mais de 5 Anos (233) (621)
24.724 44.591
O saldo da rubrica de crédito a clientes é analisado como segue, tomando em consideração a devida
alocação do capital vincendo associado a contratos com prestações em atraso:
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Crédito sem atrasos 44.198 79.538
Crédito com atrasos inferiores a 90 dias 28.910 20.062
Crédito com atrasos superiores a 90 dias 95.233 117.349
168.341 216.949
Comissões associadas ao custo amortizado líquidas 401 866
Juros a receber 214 381
Crédito a clientes (valor bruto) 168.956 218.196
Provisões para riscos de crédito (109.256) (109.807)
59.700 108.389
Adicionalmente às provisões para riscos de crédito a clientes atrás referida, o justo valor dos
colaterais associados aos créditos com imparidade ascende a m€ 17.418 e a m€ 23.025 em 2013 e
2012 respectivamente.
O justo valor do colateral associado ao crédito ao consumo com atrasos inferiores a três meses
acima referido ascende a m€ 11.503 e m€ 19.738 em 2013 e 2012, respectivamente.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 29 -
O justo valor do colateral é determinado com base em técnicas de valorização vulgarmente
utilizadas para a valorização dos respectivos activos (sobretudo veículos automóveis). Em períodos
subsequentes, o justo valor é actualizado com base no preço de mercado ou índices de activos
semelhantes.
O montante bruto do crédito com atrasos até 90 dias apresenta o seguinte detalhe:
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Crédito com atrasos até 30 dias 6.243 11.758
Crédito com atrasos entre 30 e 60 dias 2.074 4.834
Crédito com atrasos entre 60 e 90 dias 20.593 3.470
Total 28.910 20.062
O valor bruto de crédito a clientes com imparidade numa base individual (de acordo com a política
contabilística referida na Nota 2.4) e o justo valor dos respectivos activos detidos como colateral
ascende em 31 de Dezembro de 2013 a m€ 704 e m€ -, respectivamente (2012: m€ 436 e € -). Desta
análise não resulta qualquer imparidade.
O valor das provisões para risco de crédito é calculado tendo também em consideração o justo valor
do colateral afecto aos contratos, em conformidade com o referido na política contabilística descrita
na Nota 2.4. Os movimentos ocorridos na rubrica de provisões para riscos de crédito são os
seguintes:
milhares EUR 2013 2012
Saldo em 1 de Janeiro 109.807 63.964
Dotações do exercício (Créditos não titularizados) 8.495 2.078
Reversões do exercício (Créditos não titularizados) (1.659) (1.972)
Dotações do exercício (Créditos titularizados) 25.138 206
Reversões do exercício (Créditos titularizados) (16.230) (10.768)
Transferências - 69.473
Utilizações (16.295) (13.174)
Saldo em 31 de Dezembro 109.256 109.807
A rubrica de Transferências está relacionada com a harmonização da política contabilística relativa
ao desreconhecimento do crédito vencido, atrás referida, a qual não teve qualquer impacto nos
resultados do exercício de 2012.
De acordo com a Carta-circular n.º 47/07/DSBDR do Banco de Portugal, a constituição de provisões
para activos cedidos em operações de titularização ao abrigo do Aviso nº3/95 (“Créditos
titularizados”) deixou de ser registada contra resultados da instituição cedente para passar a corrigir
o montante do passivo associado a activos titularizados (ver Nota 17).
Durante o exercício de 2013, a Sociedade efectuou recuperações de crédito no montante de
m€ 1.156 (2012: m€ 836).
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 30 -
Os contratos renegociados que caso contrário se encontrariam em atraso ou com imparidade
totalizam em 31 de Dezembro de 2013 m€ 1.788 (31 de Dezembro de 2012: m€ 1.528).
10. Activos não correntes detidos para venda
Esta rubrica e os respectivos movimentos ocorridos no ano 2013 e 2012 são analisados como segue:
milhares EUR Imóveis Equipamento Total
Saldo em 1 Janeiro 2012 377 131 508
Adições 29 883 912
Alienações (139) (1.002) (1.141)
Imparidade (69) 49 (20)
Saldo em 31 Dezembro 2012 198 61 259
Adições - 614 614
Alienações - (667) (667)
Imparidade (69) 33 (36)
Saldo em 31 Dezembro 2013 129 41 170
O equipamento classificado como activos não correntes detidos para venda resulta de activos
recebidos por recuperação de créditos.
Durante o exercício de 2013 foram constituídas perdas para imparidade de activos recuperados no
montante de m€ 33 e de m€ 3, para contratos não titularizados e titularizados, respectivamente
(2012: m€ 73 para contratos não titularizados, m€ (49) para contratos titularizados).
11. Propriedades de investimento
Em 31 de Dezembro de 2013, o saldo desta rubrica é composto por imóveis que a Sofinloc arrenda a
entidades do Grupo, no montante bruto de m€ 4.887 (2012: m€ 4.887) e amortizações acumuladas
de m€ 1.674 (2012: m€ 1.600), das quais m€ 74 foram efectuadas em 2013 (2012: m€ 73).
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 31 -
12. Outros activos tangíveis
Esta rubrica e os respectivos movimentos ocorridos no ano 2013 e 2012 são analisados como segue:
milhares EUR ImóveisMobiliário e
material
Equipamento
informáticoViaturas
Outras
imobilizações
Imobilizado
em curso31.12.2013 31.12.2012
Custo de aquisição:
Saldo inicial 8.263 5.845 3.226 298 657 - 18.289 18.597
Aquisições 1 11 32 7 1 - 52 120
Abates/Alienações - - - (86) (6) - (92) (428)
Transferências - - - - - - - -
Saldo final 8.264 5.856 3.258 218 652 - 18.249 18.289
Amortizações acumuladas:
Saldo inicial 4.079 5.447 3.171 199 580 - 13.476 13.263
Amortizações do exercício 348 141 29 33 20 - 571 627
Abates/Alienações - - - (53) (1) - (54) (396)
Transferências - - - - - - - (18)
Saldo final 4.427 5.588 3.200 179 600 - 13.993 13.476
Valor líquido 3.837 267 59 40 52 - 4.255 4.813
13. Activos intangíveis
Esta rubrica e os respectivos movimentos ocorridos no ano 2013 e 2012 são analisados como segue:
milhares EUR Software
Outros
activos
intangíveis
31.12.2013 31.12.2012
Custo de aquisição:
Saldo inicial 1.106 47 1.153 1.109
Aquisições - 16 16 -
Abates/Alienações - - - -
Transferências 56 (56) - -
Saldo final 1.162 7 1.169 1.109
Amortizações acumuladas:
Saldo inicial 1.103 7 1.110 983
Amortizações do exercício 23 - 23 83
Abates/Alienações - - - -
Saldo final 1.126 7 1.133 1.066
Valor líquido 36 - 36 43
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 32 -
14. Impostos
O imposto sobre o rendimento reportado nos resultados de 2013 e 2012 analisa-se como segue:
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Imposto corrente
Imposto do exercício (129) (18)
Contribuição extraordinária sobre o sector bancário (68) (72)
Relativo a exercícios anteriores 13 20
(184) (70)
Imposto diferido
Origem e reversão de diferenças temporárias (11) (51)
Prejuízos fiscais reportáveis 20 13
9 (38)
Total do imposto reconhecido em resultados (175) (108)
Os activos e passivos por impostos diferidos reconhecidos em balanço em 2013 e 2012 podem ser
analisados como segue:
milhares EUR Activos Passivos Líquido Activos Passivos Líquido
Provisões para crédito a clientes 95 - 95 74 - 74
Prejuízos fiscais reportáveis 12 - 12 21 - 21
Outros 270 - 270 273 - 273
Imposto diferido activo/(passivo) 377 - 377 368 - 368
31.12.2013 31.12.2012
O valor de m€ 12 (2012: m€ 21), diz respeito a diferenças temporárias reconhecidas referentes a
prejuízos fiscais reportáveis, respeitantes a saldos da sucursal em Espanha, os quais têm como prazo
máximo de recuperação o exercício de 2027.
No fim de cada período de relato, a entidade reavalia os activos por impostos diferidos não
reconhecidos, sendo que reconhece previamente um activo por impostos diferidos não reconhecido
até ao ponto em que se torne provável que os lucros tributáveis futuros permitirão que o activo por
impostos diferidos seja recuperado.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 33 -
O movimento do imposto diferido de balanço em 2013 e 2012 explica-se como segue:
milhares EUR
Resultados Reservas Resultados Reservas
Provisões para crédito a clientes 21 - (39) -
Prejuízos fiscais reportáveis (9) - 13 -
Outros (3) - (12) -
9 - (38) -
31.12.2013 31.12.2012
Reconhecido em Reconhecido em
A reconciliação da taxa de imposto pode ser analisada como segue:
milhares EUR
Resultado antes de impostos 565 178
Taxa de imposto estatutária 26,5% 26,5%
Imposto calculado com base na taxa de imposto estatutária 150 47
Prejuízos fiscais reportáveis (19) (14)
Utilização de prejuízos fiscais no exercício (5) (4)
Provisões para crédito a clientes (20) (9)
Tributação autónoma 10 17
Imposto de exercícios anteriores (13) (20)
Outros 4 19
Imposto sobre os lucros 18,9% 107 20,2% 36
Contribuição extraordinaria sobre o sector bancário 68 72
Imposto reconhecido em resultados 175 108
31.12.2013 31.12.2012
% Valor % Valor
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 34 -
15. Outros activos
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Devedores e outras aplicações
Devedores diversos 682 879
IVA a recuperar - -
682 879
Provisões para devedores e outras aplicações (430) (477)
252 402
Proveitos a receber
Comissões de gestão de activos securitizados 12 22
12 22
Despesas com custos diferido
Outras despesas com custo diferido 105 174
105 174
Outras contas de regularização
Outras operações a regularizar 144 1.254
144 1.254
513 1.852
A rubrica Devedores diversos inclui o montante de m€ 432 (2012: m€ 477) referente a crédito e
juros vencidos.
O movimento das provisões para devedores e outras aplicações analisa-se como segue:
milhares EUR 2013 2012
Saldo em 1 de Janeiro 477 476
Dotações do exercício 21 1
Utilizações (68) -
Saldo em 31 de Dezembro 430 477
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 35 -
16. Recursos de instituições de crédito
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Empréstimos de curto prazo
Outras instituições de crédito - 129
Operações de venda com acordo de recompra "repos"
Banco Finantia, S.A. 8.879 4.429
Juros a pagar 21 15
8.900 4.573
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é efectuada na Nota 33.
17. Passivos financeiros associados a activos transferidos
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Passivos por activos não desreconhecidos
em operações de titularização (Nota 9)
Crédito titularizado interno
Capital em locação financeira 14.123 39.972
Crédito titularizado ao exterior
Capital em locação financeira 638 716
Financiamento de vendas a crédito 58.265 109.771
73.026 150.459
Juros a pagar 136 324
Valias associadas à titularização (46) (96)
Recuperação de equipamentos 8 27
Correcções de valor relativas aos activos titularizados
(ver Notas 2.4 e 9) (37.297) (60.196)
35.827 90.518
A rubrica crédito titularizado interno inclui m€ 3.209 referentes a crédito vencido (2012: m€ 6.576)
e na rubrica de crédito titularizado ao exterior contém m€ 33.670 de crédito vencido (2012: m€
53.689).
Ao abrigo da Carta-circular n.º 47/07/DSBDR do Banco de Portugal, a constituição de provisões
para activos cedidos em operações de titularização ao abrigo do Aviso nº3/95 deixou de ser
registada contra resultados da instituição cedente para passar a corrigir o montante do passivo
associado a activos titularizados (ver Nota 9).
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 36 -
As eventuais valias associadas a estas operações de titularização são reconhecidas em resultados de
acordo com a amortização do crédito outstanding.
As operações de titularização em curso em 31 de Dezembro de 2013 podem ser analisadas como
segue:
LTR FINANCE Nº 6
Esta operação de titularização foi efectuada em Setembro de 2006 por transferência dos créditos
titularizados junto do veículo denominado LTR Warehouse para o LTR Finance Nº6, cujo montante
ascendeu a m€ 287.862.
Para esta nova transacção, e de acordo com o previsto contratualmente, as vendas adicionais tiveram
uma periodicidade trimestral, tendo terminado em Novembro de 2009.
O financiamento desta operação foi efectuado através do veículo de titularização acima referido,
constituído de acordo com as normas em vigor na Irlanda e registado em Dublin.
As características iniciais das cinco classes de dívida emitidas foram as seguintes:
- Classe A Secured Floating Rate Notes, de rating AAA, no montante de m€ 371.250 e com
maturidade em Novembro de 2018, que vencem juros à taxa Euribor a 3 meses adicionada de
um spread de 14 basis points;
- Classe B Secured Floating Rate Notes, de rating AA, no montante de m€ 35.000 e com
maturidade em Novembro de 2018, que vencem juros à taxa Euribor a 3 meses adicionada de
um spread de 23 basis points;
- Classe C Secured Floating Rate Notes, de rating A, no montante de m€ 30.600 e com
maturidade em Novembro de 2018, que vencem juros à taxa Euribor a 3 meses adicionada de
um spread de 30 basis points;
- Classe D Secured Floating Rate Notes, de rating BBB, no montante de m€ 13.150 e com
maturidade em Novembro de 2018, que vencem juros à taxa Euribor a 3 meses adicionada de
um spread de 65 basis points;
- Classe E Secured Floating Rate Notes, “not rated”, no montante de m€ 25.000 e com
maturidade em Novembro de 2018, que vencem juros à taxa Euribor a 3 meses adicionada de
um spread de 13%;
- Residual Certificate Notes, no montante de m€ 50 e com maturidade em Novembro de 2018.
As Residual Certificate Notes são a classe de dívida mais subordinada e a sua remuneração
corresponde ao Excess Spread apurado na operação depois de pagos todos os custos.
Esta transacção de titularização incluiu ainda duas operações de swap de taxa de juro, as quais
tiveram como objectivo limitar a exposição dos investidores ao risco de taxa de juro associado aos
Receivables. As entidades intervenientes nesta operação foram o Banco Finantia, S.A. e uma
entidade externa, tendo os montantes nocionais envolvidos sido de m€ 296.584 e de m€ 153.416.
Para o primeiro swap a taxa a pagar pelo Banco Finantia é a taxa Euribor a 3 meses acrescida de um
spread de 1.5 basis points e a taxa a receber de 3.665%. O segundo swap trata-se de um basis swap
cuja taxa a pagar é a Euribor a 3 meses acrescida de um spread de 1.5 basis points, sendo a taxa a
receber a FWAIR. Todos os swaps tiveram início a 25 de Setembro de 2006, com maturidade para
24 de Novembro de 2018.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 37 -
Em Fevereiro de 2014, de acordo com o contratualmente previsto, foi exercida a clean up call desta
operação, tendo a Sofinloc adquirido os respectivos créditos.
LTR FINANCE Nº. 7
Em 3 de Fevereiro de 2009, a Sofinloc deu início a uma nova operação de titularização cuja venda
inicial de créditos ascendeu a m€ 124.218.
O financiamento desta operação foi efectuado através de um veículo de titularização denominado
LTR Finance Nº 7 Limited, constituído de acordo com as normas em vigor na Irlanda e registado em
Dublin. As características iniciais da estrutura de financiamento desta operação foram as seguintes:
- Classe A, de rating AA, num montante máximo de m€ 326.000 (tendo no momento inicial
ascendido a m€ 101.230) e com maturidade a 20 de Fevereiro de 2023, que vence juros à taxa
fixa de 4 %;
- Classe B, sem rating, num montante máximo de m€ 74.000 (tendo no momento inicial
ascendido a m€ 22.980) e com maturidade a 20 de Fevereiro de 2023, que vence juros à taxa
fixa de 4.5%;
- Classe C, sem rating, num montante máximo de m€ 8.000 (tendo no momento inicial
ascendido a m€ 2.490, subscrita a um preço de 135,70%) e com maturidade a 20 de Fevereiro
de 2023, que vence juros à taxa fixa de 16 %; e
- Duas Residual Certificate Notes, no montante de m€ 50 e com maturidade em 20 de Fevereiro
de 2023. As Residual Certificate Notes são a classe de dívida mais subordinada e a sua
remuneração corresponde ao Excess Spread apurado na operação depois de pagos todos os
custos.
Tendo em consideração que a maioria dos activos titularizados são de taxa fixa e que a remuneração
das classes de dívida emitidas pelo veículo também é fixa, não foram contratados swaps de taxa de
juro para esta operação.
As eventuais valias associadas a estas operações de titularização são reconhecidas em conformidade
com a política contabilística enunciada na Nota 2.7.
O movimento ocorrido no valor dos créditos titularizados nos exercícios de 2013 e 2012 pode ser
demonstrado da seguinte forma:
milhares EUR LTR 6 LTR 7 LTR 8 Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 67.029 52.583 78.482 198.094
Amortizações (30.815) (11.244) (36.637) (78.696)
Transferências (ver Nota 9) 18.839 828 11.394 31.061
Saldo em 31 de Dezembro de 2012 55.053 42.167 53.239 150.459
Amortizações (14.824) (9.369) (23.001) (47.195)
Clean up call - - (30.238) (30.238)
Saldo em 31 de Dezembro de 2013 40.229 32.797 - 73.026
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 38 -
Em Junho de 2013, de acordo com o contratualmente previsto, foi exercida a clean up call da
operação LTR 8, tendo a Sofinloc adquirido os respectivos créditos.
18. Responsabilidades representadas por títulos
A 31 de Dezembro de 2013 esta rubrica é analisada como segue:
Denominação
Data de
emissão
Data de
reembolso Tx nominal
Valor
Nominal
Juros
corridos
Encargos
diferidos
Valor de
balanço
SOFINLOC CX FRN 09/14 11-set-12 11-set-14 5% 50.000 778 (262) 50.516
50.000 778 (262) 50.516
A 31 de Dezembro de 2012 esta rubrica é analisada como segue:
Denominação
Data de
emissão
Data de
reembolso Tx nominal
Valor
Nominal
Juros
corridos
Encargos
diferidos
Valor de
balanço
SOFINLOC CX FRN 09/14 11-set-12 11-set-14 5% 50.000 778 (624) 50.154
50.000 778 (624) 50.154
Esta emissão foi adquirida na sua totalidade pelo Banco Finantia, S.A., em mercado primário.
19. Provisões
Esta rubrica inclui provisões para riscos gerais de crédito (ver Notas 2.4 e 16), cujo movimento pode
ser analisado como segue:
milhares EUR 2013 2012
Saldo a 1 de Janeiro 1.622 2.700
Dotações 153 3
Reversões (235) (142)
Transferências (633) (939)
Saldo a 31 de Dezembro 908 1.622
No exercício de 2013 a rubrica Transferências inclui o montante de m€ (633) referente às dotações
líquidas de reversões referentes a crédito titularizado.
Em 31 de Dezembro de 2013, o saldo de provisões para riscos gerais de crédito, para crédito
titularizado, ascende a m€ 520 (2012: m€ 1.288).
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 39 -
Esta rubrica inclui ainda o montante de m€ 18, totalmente constituídas durante o exercício de 2013,
correspondentes a provisões para outros riscos e encargos.
20. Outros passivos
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Credores e outros recursos
Sector público estatal 897 1.202
Credores por contratos de op. financ. automóvel 54 210
Outros credores 147 257
1.099 1.669
Encargos a pagar
Férias e subsídio de férias 75 111
Outros encargos a pagar 588 345
663 456
Outras contas de regularização
Valores a entregar de contratos titularizados 2.028 3.968
Valores a entregar a seguradoras 163 163
Outras operações a regularizar 707 2.192
2.898 6.323
4.660 8.448
Em 31 de Dezembro de 2013 o saldo da rubrica outras operações a regularizar inclui o montante de
m€ 379 (2012: m€ 675) de saldos credores de clientes que se encontram por regularizar.
21. Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos de apresentação da demonstração de fluxos de caixa, caixa e equivalentes de caixa
compreendem os seguintes saldos com maturidade inferior a 3 meses:
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Caixa (Nota 5) - -
Disponibilidades em outras instituições de crédito (Nota 5) 1.624 5.999
1.624 5.999
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 40 -
22. Capital
Em 31 de Dezembro de 2013, o capital social era de 40 milhões de euros, encontrando-se
integralmente subscrito e realizado, sendo representado por 40 milhões de acções ordinárias, no
valor nominal de um euro cada.
23. Reservas e resultados transitados
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Reserva legal 3.238 3.235
Outras reservas e resultados transitados (2.312) (2.379)
926 856
A Assembleia Geral da Sofinloc – Instituição Financeira de Crédito S.A. reunida no dia 28 de
Março de 2013 aprovou a aplicação do resultado líquido positivo no montante de m€ 70,
destinando-o a Resultados transitados, após o reforço obrigatório da reserva legal.
De acordo com o Artigo 97º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras,
aprovado pelo Decreto-lei n. 298/92, de 31 de Dezembro, com a redacção que lhe é dada pelo
Decreto-lei n. 201/2002, de 25 de Setembro, a Sociedade deve creditar anualmente a reserva legal
com pelo menos 10% do lucro líquido anual, até à concorrência do valor mais elevado entre o
capital e a soma das reservas livres e dos resultados transitados (nos termos do Artigo 296º do
Código das Sociedades Comerciais). Nos termos do Artigo 296º do Código das Sociedades
Comerciais, a reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar
o capital.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 41 -
24. Margem financeira
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Juros e rendimentos similares
Juros de crédito titularizado não desreconhecido 5.002 10.120
Juros de disponibilidades e aplicações em instituições de crédito 2.981 8.462
Juros de activos financeiros disponíveis para venda 2.281 2.319
Juros de crédito não titularizado 2.868 2.200
Comissões de originação associadas ao financiamento especializado 442 786
Outros juros e proveitos similares 144 -
13.718 23.887
Juros e encargos similares
Juros de passivos financeiros associados a activos transferidos (5.002) (10.120)
Juros de responsabilidades representadas por títulos (2.535) (3.938)
Comissões de originação associadas ao financiamento especializado (1.297) (1.728)
Juros de recursos de instituições de crédito (395) (379)
Outros juros e custos similares (993) (892)
(10.222) (17.057)
3.496 6.830
25. Resultados de serviços e comissões
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Rendimentos de serviços e comissões
Mediação de seguros 33 60
33 60
Encargos de serviços e comissões
Por serviços bancários prestados por terceiros (125) (441)
Despesas de legalização (33) (22)
Despesas na recuperação de equipamento (15) (22)
Outros custos de serviços e comissões (285) (314)
(458) (799)
(425) (739)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 42 -
26. Resultados em operações financeiras
Em 31 de Dezembro de 2013, o saldo desta rubrica inclui o montante positivo de m€ 608 (2012:
negativo de m€ 47) relativo a operações efectuadas com instrumentos derivados com empresas do
grupo para a cobertura económica do risco de taxa de juro da carteira de crédito. Inclui ainda, o
montante de m€ 1.218 referente ao resultado positivo apurado na clean-up cal da operação de
titularização LTR 8.
27. Resultados de alienação de outros activos
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Proveitos
Mais-valias em bens de locação financeira 743 1.808
Mais-valias na alienação de outros activos tangíveis 24 77
767 1.885
Custos
Menos-valias em bens de locação financeira (1.282) (2.019)
Menos-valias na alienação de outros activos tangíveis (92) (117)
(1.374) (2.136)
(607) (251)
As rubricas Mais-valias e Menos-valias em bens de locação financeira referem-se aos resultados
obtidos na venda ou relocação de bens resultantes de rescisões de contratos de locação financeira.
28. Outros resultados de exploração
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Proveitos
Comissões de cobrança 1.209 1.632
Reembolso de despesas 551 504
Comissões de gestão de activos securitizados 208 411
Rendimento de imóveis 144 95
Outros proveitos de exploração 1.532 1.033
3.644 3.675
Custos
Outros impostos (69) (234)
Outros custos (46) (32)
(115) (266)
3.529 3.409
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 43 -
29. Custos com pessoal
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Remunerações 1.396 1.790
Encargos sociais obrigatórios 352 410
Outros custos 481 70
2.229 2.270
O valor das remunerações atribuídas aos órgãos de gestão e fiscalização da Sofinloc, nos exercícios
findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, foram de m€ 96 e m€ 301, respectivamente.
O número de pessoal por categorias, no final dos exercícios de 2013 e 2012, pode ser analisado
como segue:
31.12.2013 31.12.2012
Quadros superiores 13 19
Quadros médios 7 11
Outros quadros 21 29
41 59
30. Gastos gerais administrativos
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Seguros, serviços judiciais e contencioso 1.950 1.893
Serviços especializados 708 795
Avenças e honorários 717 813
Comunicações 429 510
Serviços de cobrança externa 151 324
Outros fornecimentos e serviços 892 1.028
4.847 5.363
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 44 -
31. Rubricas extrapatrimoniais
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Garantias prestadas
Activos dados em garantia ("repos") 18.840 8.282
18.840 8.282
Compromissos assumidos por terceiros
Linhas de crédito revogáveis 3.000 3.000
3.000 3.000
Serviços prestados por terceiros
Depósitos e guarda de valores 20.794 25.767
20.794 25.767
Responsabilidades por prestação de serviços
Créditos titularizados sob gestão ("Servicing" ) 80.680 153.469
80.680 153.469
Garantias recebidas
Garantias e avales 7.637 4.610
Aceites e endossos 4.596 500
12.233 5.110
Operações cambiais e instrumentos derivados
Swaps de taxa de juro - 275.000
- 275.000
A rubrica Activos dados em garantia (“repos”) refere-se ao valor nominal dos títulos vendidos com
acordo de recompra (ver Nota 16), operações efectuadas com o Banco Finantia, S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 45 -
32. Transacções com partes relacionadas
Os saldos e transacções entre a Sofinloc e suas partes relacionadas podem ser analisados como
segue:
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Activos
Disponibilidades em outras instituições de crédito 348 4.578
Aplicações em instituições de crédito 66.460 53.987
Activos financeiros detidos para negociação - 388
Outros activos 365 193
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito 8.900 4.445
Responsabilidades representadas por títulos 49.532 50.768
Outros passivos - 197
Proveitos
Juros e rendimentos similares 2.966 8.156
Outros proveitos de exploração 144 523
Custos
Juros e custos equiparados 395 4.264
Gastos gerais administrativos 6 4
Resultados em operações financeiras 2.453 46
Encargos com comissões 362 -
Extrapatrimoniais
Garantias prestadas
Activos dados em garantia " repos" 18.840 8.282
Garantias recebidas 7.637 4.610
Compromissos assumidos por terceiros
Linhas de crédito revogáveis 3.000 3.000
Serviços prestados por terceiros
Depósitos e guarda de valores 20.794 25.767
Responsabilidades por prestação de serviços
Créditos titularizados sob gestão ("Servicing") 80.680 153.468
Operações cambiais e instrumentos derivados
Swaps de taxa de juro - 275.000
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 46 -
33. Gestão dos riscos de actividade
O Comité Financeiro do Grupo Banco Finantia onde se insere a Sofinloc, que reúne mensalmente, é
o órgão responsável pela avaliação e monitorização integrada dos vários tipos de risco a que a
Sofinloc está sujeita, analisando e propondo metodologias, políticas e procedimentos adequados
para o controlo e mitigação dos mesmos, sendo geridos numa óptica de Grupo.
Em termos funcionais, a gestão do risco é centralizada no Departamento de Risco/ALM (Assets and
Liabilities Management), uma unidade independente dos departamentos de originação, que abrange
os diversos tipos de risco: crédito, mercado, liquidez e operacional, com a análise de crédito a ser
efectuada pelo Departamento de Crédito. Trata-se de uma estrutura que facilita uma análise
transversal e integrada, tendo em consideração a complementaridade das análises e as correlações
entre os diferentes riscos.
Dentro da área do Financiamento ao Consumo, a componente de gestão do risco de crédito é
partilhada com o Departamento de Gestão de Risco, uma unidade mais especializada ao nível da
actividade da Sofinloc.
Risco de Crédito
O risco de crédito, o qual deriva não só da possibilidade de um contraparte entrar em incumprimento
como da variação do valor económico de um determinado instrumento devido à degradação da
qualidade de crédito, constitui um dos riscos mais importantes para a Sofinloc dada a estrutura do
seu activo.
A aprovação de qualquer exposição de crédito obedece a um conjunto de princípios e procedimentos
internos constantes das Normas de Crédito da Sofinloc, que definem os diferentes níveis de decisão,
tendo em conta o montante da exposição e o tipo de produto a ser financiado.
Na área do Financiamento ao Consumo, a avaliação do risco de crédito é efectuada mediante um
exaustivo processo de análise de risco, incluindo uma hierarquia de níveis de decisão, referências de
crédito de agências especializadas e um modelo de scoring. O primeiro nível de decisão é a decisão
automática efectuada através do sistema desenvolvido internamente, o Siacc. Tal permite equilibrar
a rendibilidade esperada com o consumo de capital para cada operação.
A Sociedade dispõe de modelos de scoring de originação, que aplica distintamente às carteiras de
Portugal e Espanha, usufruindo de uma larga curva de experiência, tendo em conta que o primeiro
modelo de scoring remonta a 1995. Para além de servir de base ao processo de decisão automática
(uma proposta de crédito tem de satisfazer um score mínimo para ser aprovada automaticamente,
entre outros critérios e filtros), o modelo de scoring atribui a cada proposta uma pontuação a que
está associada uma dada probabilidade de perda. Tal permite o cálculo da rendibilidade estimada de
cada operação, ajustada pelas perdas esperadas. Caso a operação não seja aprovada
automaticamente, esta é sujeita a um nível de decisão superior, onde se incluem o departamento de
underwriting, o departamento de análise de risco ou o comité executivo.
O perfil de risco das carteiras de crédito é analisado mensalmente no Comité Financeiro, assim
como os créditos problemáticos, ao nível do Financiamento ao Consumo (apenas os créditos
relativos às alçadas de decisão superiores, dada a granularidade da carteira). Nestas reuniões, é ainda
realizada a análise da evolução das exposições, incluindo a análise da carteira de Financiamento ao
Consumo que reflecte a revisão do crédito com imparidade, os níveis de incumprimento e
respectivos rácios de cobertura e de qualidade, assim como a alocação e consumo de capital. Outros
riscos como o risco de taxa de juro, cambial e de liquidez são também analisados.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 47 -
A exposição máxima da Sofinloc ao risco de crédito antes de colaterais pode ser analisada como
segue:
milhares EUR 31.12.2013 31.12.2012
Disponibilidades em instituições de crédito 1.624 5.999
Derivados de negociação - 388
Activos financeiros disponíveis para venda 5.334 7.139
Aplicações em instituições de crédito 66.460 62.990
Crédito a clientes 59.700 108.389
Outros activos 264 424
133.382 185.329
Risco de Mercado
O risco de mercado ou de preço (taxas de juro, taxas de câmbio, preços de acções, entre outros)
define-se como a possibilidade de incorrer em perdas devido a variações inesperadas do preço dos
instrumentos ou operações financeiras.
No âmbito do processo de controlo e avaliação do risco de mercado a que a Sofinloc está sujeita, é
de realçar a existência de uma rotina diária de cálculo do VaR (value at risk) para todo o balanço
consolidado. O VaR é calculado numa base consolidada utilizando a abordagem da simulação
histórica, com base num histórico de preços de um ano, um período de tempo de um dia e um
intervalo de confiança de 99%. Têm sido realizados back tests ao modelo com resultados
satisfatórios. Para o ano de 2013, o VaR médio diário foi de € 5,37 milhões (uma subida em relação
aos € 2,90 milhões de 2012), o que corresponde a 1,35% dos fundos próprios de base (1,20% em
2012). O VaR médio diário relativo ao risco cambial foi de € 1,51 milhões (€0,42 milhões em 2012)
e para o risco de taxa de juro foi de € 5,23 milhões (€ 2,84 milhões em 2012).
Exposição ao risco de taxa de juro
A exposição às variações das taxas de juro é objecto de cuidadosa e permanente análise. Para os
activos do Financiamento ao Consumo estabeleceu-se como princípio orientador a cobertura deste
tipo de risco, sendo a mesma assegurada através da contratação de swaps de taxa de juro que
permitem o matching das maturidades e prazos de refixação médios das taxas desses activos com os
que resultam dos passivos das operações de titularização correspondentes.
Exposição ao risco cambial
É norma da Sofinloc operar exclusivamente em activos e passivos denominados em euros. Como
tal, não se encontra exposta ao risco cambial.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 48 -
Risco de liquidez
O risco de liquidez define-se como a possibilidade de uma instituição vir a ser incapaz de satisfazer
as responsabilidades exigidas nas datas devidas, devido a uma incapacidade de liquidar activos,
obter financiamento ou refinanciar passivos em condições adequadas.
A gestão do risco de liquidez é feita de forma global (Grupo), centralizada (Departamento de
Tesouraria e Departamento de Risco/ALM), dentro de limites pré-definidos e de acordo com duas
vertentes distintas: i) gestão de fluxos de caixa, existindo um sistema de controlo de cash-flows que
permite o apuramento e o controlo diário dos saldos de Tesouraria num horizonte temporal alargado
e a manutenção de excesso de liquidez que assegure o normal funcionamento do Grupo mesmo em
cenários mais adversos; ii) gestão de balanço, de forma a manter os principais indicadores de
liquidez dentro dos limites pré-definidos pelo Comité Financeiro.
O Departamento de Tesouraria assume o controlo da gestão dos fluxos de caixa, fazendo um reporte
diário a pelo menos um membro da Comissão Executiva. O Departamento de Risco/ALM é
responsável pela elaboração de todas as análises relativas à gestão do balanço do Grupo. O relatório
é apresentado mensalmente ao Comité Financeiro, que é responsável pela definição de toda a
estratégia de liquidez do Grupo, bem como pela adopção de medidas de gestão correctivas sempre
que os limites estipulados não sejam cumpridos.
No que se refere especificamente á actividade de Financiamento ao Consumo, tem-se optado pelo
financiamento back-to-back através de operações de securitização, as quais representavam no final
do exercício aproximadamente 80% do valor total desses activos.
Relativamente aos demais instrumentos de passivo utilizados, a estratégia assenta na diversificação
de fontes de financiamento, quer em termos de contrapartes, quer em termos do tipo de operações,
havendo a preocupação de respeitar determinados rácios máximos de concentração nos maiores
contrapartes.
Uma análise sumária da exposição dos portfolios de investimento da Sofinloc por prazos residuais
de maturidade é apresentada como segue:
2013
milhares EUR NotasValor de
balançoAté 3 meses
de 3 a 12
mesesde 1 a 5 anos
mais de 5
anos
Indeter
minado
31 de Dezembro de 2013
Caixa e bancos 5 1.624 1.624 - - - -
Activos financeiros disponíveis para venda 7 66.460 - - - 66.460 -
Aplicações em instituições de crédito 8 - 61.454 - 5.006 - -
Crédito a clientes 9 59.700 1.117 6.002 50.320 1.202 1.060
127.784 64.195 6.002 55.325 67.662 1.060
Recursos de instituições de crédito 16 8.900 8.900 - - - -
Passivos financeiros associados a activos transferidos 17 50.516 (2.216) 2.497 35.537 9 -
59.416 6.684 2.497 35.537 9 -
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31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 49 -
2012
milhares EUR NotasValor de
balançoAté 3 meses
de 3 a 12
mesesde 1 a 5 anos
mais de 5
anos
Indeter
minado
31 de Dezembro de 2012
Caixa e bancos 5 5.999 5.999 - - - -
Activos financeiros disponíveis para venda 7 7.139 66 - - 7.073 -
Aplicações em instituições de crédito 8 62.990 62.990 - - - -
Crédito a clientes 9 108.389 1.756 9.701 83.816 10.402 2.714
184.517 70.811 9.701 83.816 17.475 2.714
Recursos de instituições de crédito 16 4.573 4.573 - - - -
Passivos financeiros associados a activos transferidos 17 90.518 1.667 9.152 71.504 8.195 -
95.091 6.240 9.152 71.504 8.195 -
Risco operacional
O Risco Operacional define-se como o risco de perda resultante de processos internos inadequados,
falhas humanas ou de sistemas informáticos, ou de factores externos.
A gestão do Risco Operacional tem sido desde sempre uma preocupação do Grupo Finantia, o qual
tem desenvolvido uma política de elaboração sistemática de manuais operativos e de
responsabilização dos gestores de cada área pelo cumprimento das normas e procedimentos
definidos, tendo com objectivo a mitigação deste tipo de risco. Consciente das melhores práticas de
mercado, o Grupo tem vindo a intensificar esforços no sentido da implementação de métodos de
medição e controle do risco, mais avançados e eficazes, mantendo o processo de levantamento de
todos os tipos de risco a que poderá estar sujeito (loss event register e risk control self assessment).
De uma forma global, existe uma preocupação de identificação e análise ex-ante dos problemas e
riscos, com o objectivo de actuar preventivamente no controlo e mitigação dos mesmos. Isto é
particularmente relevante na aprovação de novos produtos financeiros, que está sujeita à análise e
respectivo parecer de equipas multidisciplinares transversais aos vários departamentos, bem como a
diferentes níveis de autorização. De referir a existência de planos de contingência operacionais e de
um Disaster Recovery Plan por forma a assegurar a continuidade do negócio mesmo em situações
extremas.
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31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 50 -
34. Gestão do capital
Tendo em conta que por gestão de capital se compreende um conceito de maior amplitude que o da
rubrica de “capital próprio” que figura no balanço, a Sofinloc estabelece os seguintes objectivos
quanto a esta matéria:
• Cumprir para com os requisitos de capital definidos pelos reguladores dos sectores bancários
onde as diversas entidades da Sofinloc operam;
• Assegurar que capacidade de continuidade da Sofinloc é continuamente tida em consideração
de modo a que continue a ser dado retorno de investimento e benefícios aos accionistas; e
• Manter uma sólida base de capital que apoie o desenvolvimento da sua actividade.
O Banco de Portugal exige que cada entidade supervisionada: (a) detenha um nível mínimo de
capital regulamentar no valor de € 17.5 milhões, e (b) mantenha um rácio de adequacidade de capital
(proporção do total de capital regulamentar face ao total dos activos ponderados pelo risco) igual ou
superior ao limite de 8% aprovado, com excepção das entidades que satisfaçam as condições
previstas no n.º 1 do artigo 4º do decreto-lei n.º 104/2007. Ao abrigo desta excepção, a Sofinloc
encontra-se autorizada pelo Banco de Portugal a apresentar um rácio de solvabilidade igual ou
superior ao limite de 6%.
O quadro abaixo apresenta a composição do capital regulamentar e dos rácios da Sofinloc para o
exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, tendo a Sofinloc cumprido com todos os requisitos de
capital estabelecidos externamente, e aos quais se encontra sujeita.
milhões EUR 31.12.2013 31.12.2012
Total do Capital próprio 41,3 40,9
Instrumentos de dívida subordinada - -
Outros acréscimos / (deduções) (21,3) (9,5)
Total dos fundos próprios 20,0 31,4
Activos ponderados pelo risco 103,9 147,4
Rácio Tier I 39,7 27,7
Rácio de solvabilidade 19,3 21,3
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 51 -
35. Justo valor de activos e passivos financeiros registados ao custo amortizado
O quadro abaixo apresentado resume os valores de balanço e justos valores dos activos e passivos
financeiros não reconhecidos pelo seu justo valor no balanço da Sofinloc:
milhares EUR
Valor de
balançoJusto valor
Valor de
balançoJusto valor
Caixa e bancos 1.624 1.624 5.999 5.999
Aplicações em instituições de crédito 66.460 66.460 62.990 62.990
Crédito a clientes 59.700 62.301 108.389 104.981
Recursos de instituições de crédito 8.900 8.900 4.573 4.573
Passivos financeiros associados a activos transferidos 35.827 35.827 90.518 90.518
Responsabilidades representadas por títulos 50.516 50.516 50.154 50.154
2013 2012
O justo valor tem como base os preços de cotação de mercado, sempre que estes se encontrem
disponíveis. Os principais métodos e pressupostos usados na estimativa do justo valor dos activos e
passivos financeiros reconhecidos ao custo amortizado são como segue:
Caixa e bancos e aplicações em instituições de crédito: Considerando aos prazos curtos associados
a estes instrumentos financeiros, considera-se que o seu valor de balanço é uma estimativa razoável
do respectivo justo valor.
Crédito a clientes: O justo valor do crédito a clientes é estimado com base na actualização dos
fluxos de caixa esperados de capital e de juros, considerando que as prestações são pagas nas datas
contratualmente definidas.
Recursos de instituições de crédito e Passivos financeiros associados a activos transferidos: Para os
recursos de instituições de crédito que apresentam prazos curtos, considera-se que o seu valor de
balanço é uma estimativa razoável do respectivo justo valor. Para os recursos de instituições de
crédito de médio e longo prazo o seu justo valor é estimado com base na actualização dos fluxos de
caixa esperados de capital e de juros, considerando que as prestações são pagas nas datas
contratualmente definidas.
Responsabilidades representadas por títulos
Para os instrumentos onde se adopta a contabilidade de cobertura, o seu justo valor já se encontra
reflectido nas demonstrações financeiras. Para os instrumentos remanescentes, o justo valor é
baseado em cotações de mercado quando disponíveis, caso não existam é estimado com base na
actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e juros no futuro para estes instrumentos.
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31 DE DEZEMBRO DE 2013
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2013 - 52 -
Hierarquia do justo valor
O IFRS 7 determina que uma entidade deve classificar as mensurações do justo valor baseando-se
numa hierarquia do justo valor que reflicta o significado dos inputs utilizados na mensuração, tendo
em consideração se esses inputs são observáveis ou não-observáveis. Nessa base, a hierarquia do
justo valor apresenta os seguintes níveis:
Nível 1 - preços cotados (não ajustados) em mercados activos para activos ou passivos
idênticos;
Nível 2 - inputs diferentes dos preços cotados incluídos no Nível 1 que sejam observáveis no
mercado para o activo ou passivo, quer directamente (i.e., como preços) quer indirectamente
(i.e., derivados dos preços); e
Nível 3 - inputs para o activo ou passivo que não se baseiem em dados de mercado observáveis
(inputs não observáveis).
Os activos e passivos mensurados ao justo valor traduzem-se nos activos financeiros disponíveis
para venda (ver Nota 7) e o nível na hierarquia do justo valor no qual são categorizados é o nível 2,
uma vez que se tratam de títulos não cotados.
36. Reporte por segmentos
Dada a natureza da sua actividade e dos seus clientes a Sofinloc centra-se num único segmento de
negócio, o Crédito ao Consumo.
Em termos geográficos a sua actividade encontra-se dividida entre Portugal e Espanha, por via da
sua Sucursal, e pode ser analisada como segue:
milhares EUR
Portugal Espanha Total Portugal Espanha Total
Rédito 8.019 5.732 13.751 14.624 9.323 23.947
Activo líquido 103.260 39.013 142.273 128.621 67.638 196.259
Investimentos em activos tangíveis 45 7 52 43 9 52
Investimentos em activos intangíveis 16 - 16 16 - 16
31.12.201231.12.2013