Intensivo · — Nosso problema não está nas políticas de saúde, mas na falta de recursos para...

Grupo de Redação Intensivo

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AVALIAÇÃO DAS REDAÇÕES - CV/2009I. A redação concorreu à totalidade da nota sempre que o candidatoA) abordou as condições de vida das pessoas que residem no Rio Grande do Sul, foca-

lizando um ou mais parâmetros sociais a partir dos dados fornecidos na proposta, isto é, quando desenvolveu o tema posicionando-se de acordo com as orientações explicitadas na Prova de Redação; ou

B) tratou das condições de vida das pessoas que residem no Rio Grande do Sul mobili-zando apenas dados ou apenas parâmetros sociais; ou

C) sustentou a impossibilidade de se abordarem as condições de vida das pessoas que residem no Rio Grande do Sul mediante associação dos dados fornecidos na proposta e suas prováveis relações com parâmetros sociais.

II. A redação recebeu desconto de 50% quando o candidatoA) abordou o tema secundária e/ou parcialmente, em especial quando tratou

1) de parâmetros ou de dados sem associá-los explicitamente às condições de vida da população; ou

2) das condições de vida da população brasileira ou da população de outro estado; ou

B) escreveu uma redação que evidenciou predominantemente um gênero textual di-ferente do dissertativo; ou

C) copiou e/ou parafraseou trechos da proposta, fazendo uma espécie de costura a partir das informações usadas para contextualiza r o tema.

III. A redação recebeu zero somente quando o candidatoA) abordou outro tema que não o proposto, o que caracteriza fuga ao tema; ou

B) escreveu (mesmo focalizando o tema), do início ao fim, uma redação com gênero textual absolutamente diferente do dissertativo; ou

C) utilizou espaço textual inferior a 30 linhas, excluindo o título, conforme previsto nos critérios de penalização.

PROVA DE REDAÇÃO

As condições de vida de uma população podem ser avaliadas a partir de parâmetros sociais, tais como renda, acesso a emprego, a educação, a serviços sanitários, a bens de consumo, entre outros.

Observe os dados abaixo, relativos ao Rio Grande do Sul no período de 2006 a 2007, retirados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE.

Tendo observado esses dados,

AUMENTOU

RENDA: de R$ 993,00 para R$ 1.007,00. O RS está em 7 lugar, atrás de DF (1), SP, RJ, SC, PR e MS.

MULHER no comando da família: de 31,9% para 34, 7%.

EMPREGO em serviços: de 36,1% para 36,5%.

REDE DE ESGOTO: de 80,4% para 83,1%. Ainda é o 5º, per-dendo para SC (86,2%).

ÁGUA ENCANADA: de 84,4% para 85,3 dos domicílios.

COLETA DE LIXO: de 89,4% para 90,8%. É o 6, atrás de SC (91,2%).

COMPUTADOR: de 25,5% para 29,7%. Está abaixo de SC (37,4%). O campeão é o DF (48,4%)

DIMINUIU

TRABALHO: de 66,6% para 66,2%. O RS supera o PR (65,8%), mas perde para SC (67,2%). A média nacional é 62%.

TRABALHO INFANTIL (crianças de 10 a 14 anos): de 13,3% para 12,4%. A média nacional é 10,1%.

ESCOLARIZAÇÃO (crianças de 7 a 14 anos): de 98,4% para 97,9%. SC tem 99% de cobertura.

TELEFONE: de 89,5% para 89,1%. Continua acima da média nacional (77%), só perdendo para o DF (95,7%).

Adaptado de: Zero Hora, 19 set. 2008, p. 40.

associe-os a um ou mais parâmetros sociais; defina, a partir do(s) parâmetro(s) selecionado(s), o seu ponto de vista acerca das condições de vida no Rio Grande do Sul;

redija uma redação, de caráter dissertativo, explicitando o seu ponto de vista, in-cluindo, se julgar conveniente, sugestões para o desenvolvimento do estado.Instruções:1. Crie um título para seu texto e escreva-o na linha destinada a este fim.2. Redija uma redação com extensão mínima de 30 linhas, excluído o título - aquém

disso, seu texto não será avaliado -, e máxima de 50 linhas, considerando-se letra de tamanho regular.

3. As redações que apresentarem segmentos emendados, ou rasurados, ou repetidos, ou linhas em branco terão esses espaços descontados no cômputo total de linhas.

4. Lápis poderá ser usado apenas no rascunho; ao passar sua redação para a folha defini-tiva, faça-o com letra legível e utilize caneta.



Rio Grande do Sul está ficando para trás na área da saúde

Um exemplo está no quesito mortalidade infantil, no qual o Estado perdeu o pri-meiro lugar para os vizinhos catarinenses

O sinal de alerta soou há um mês, acionado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Habi-tuado a deitar no berço esplêndido de melhor do Brasil quando o as-sunto é saúde, o Rio Grande do Sul acabava de ser empurrado do topo do ranking, no quesito mortalidade infantil, pelos vizinhos catarinenses.

Na longevidade, o tombo farroupi-lha foi ainda maior. Em menos de 20 anos, os gaúchos despencaram da liderança em expectativa de vida

Segundo especialistas, o problema da saúde no RS não está nas políticas do setor, mas na falta de recursos para essas políticas



para a condição de sequer subir ao pódio. Fomos ultrapassados por Santa Catarina, Distrito Federal e São Paulo. E os capixabas, que partiram lá de trás, com 600 dias a menos de vida do que nós há apenas uma década, já aparecem no nosso vácuo.

Um observador poderia argumentar que a segunda colocação em mortalidade infantil e a quarta em longevidade, entre 27 unidades da federação, ainda deixam o Rio Grande do Sul em patamar invejável. Mas quando os dados do IBGE são examinados mais de perto, fica difícil sustentar essa posição.

Entre todos os brasileiros, os gaúchos foram os que ganharam menos anos de vida de 1980 para cá. E entre todos os brasileiros, foram também os que aumentaram menos a quantidade de crianças salvas da morte. Estamos avançando mais devagar do que os demais Estados.

Mortalidade infantil e expectativa de vida são considerados indicadores confiáveis da condição geral da população. Se o Rio Grande do Sul está ficando para trás, significa que há um problema. E o nome desse problema, como era de se esperar em um Estado estrangulado por dívidas e emperrado por um crescimento econômico abaixo da média nacional, é dinheiro. O declínio da saúde gaúcha é um dos resultados dramáticos do declínio da nossa saúde financeira.

— O Rio Grande do Sul foi pioneiro em uma série de políticas, o que se traduziu, nos anos 1970 e 1980, em longevidade e em queda na mortalidade infantil. A partir de dado momento, é necessário inves-timento maciço para continuar avançando, mas somos hoje um Estado falido. Durante anos, tivemos baixo investimento em saúde. As consequências são óbvias — analisa o médico e doutor em adminis-tração Ronaldo Bordin, do departamento de medicina social da Faculdade de Medicina da UFRGS.



Ou seja, a perda de lustro nos indicadores, que significa na prática menos crianças vivas e vidas mais curtas do que poderíamos alcançar, é o preço pago por décadas de incapacidade em investir na saúde o que a saúde exige.

Vamos aos dados.

Desde 2004, por determinação da Emenda Constitucional 29, cada Estado é obrigado a investir em ser-viços e ações de saúde no mínimo 12% de sua receita líquida de impostos e transferências. Até 2010, os investimentos ficaram na faixa dos 5% aos 7%.

Como não tinham dinheiro, sucessivas administrações estaduais optaram por ampliar o percentual com ajuda de uma manobra. Ano após ano, incluíram os gastos com saneamento na conta da saúde e assim, artificialmente, atingiram os 12% exigidos. O resultado é que bilhões de reais deixaram de ir para as unidades de atenção básica e para os hospitais.

Em 2010, o núcleo de pesquisas do Sindicato Médico (Simers) resolveu fazer um estudo comparativo, entre todas as unidades da federação, sobre o cumprimento da emenda 29. Adivinha quem estava entre os únicos cinco Estados que não cumpriam lei, e na última colocação, à larga distância do penúl-timo?

Acertou. Nós mesmos.

— Nosso problema não está nas políticas de saúde, mas na falta de recursos para essas políticas. A res-trição orçamentária é notória há anos. Quando se prolonga no tempo, há impacto na estrutura e nos indicadores. Reverter é possível, mas não acontece de um ano para o outro — afirma Roger dos Santos



Rosa, coordenador do curso de especialização em saúde pública da UFRGS.

O dado positivo é que o Rio Grande do Sul elevou o nível de investimento nos últimos anos, pressio-nado por uma regulamentação da emenda 29 que vetou contabilizar despesas de saneamento como se fossem de saúde. O Estado ainda não atingiu os 12%, mas beirou os 10% no ano passado. Para este ano, a Assembleia Legislativa cortou recursos de diferentes órgãos e poderes, de forma a redirecionar dinheiro extra à saúde. O resultado é que o governo estadual conseguiu mais do que dobrar o valor investido, na comparação com 2009, por exemplo.

Como consequência, os gaúchos podem acalentar a esperança de um sistema de atendimento melhor em um futuro próximo. Mas há um porém. Os especialistas alertam que a saúde de uma população não resulta apenas do que se investe diretamente no setor, mas também dos recursos disponíveis para educação, moradia, segurança, saneamento, ambiente, transportes e geração de renda.

Todas essas dimensões da realidade social contribuem para a qualidade de vida e a longevidade. A mortalidade infantil, por seu turno, costuma ser um indicador atrelado à condição socioeconômica de uma população, e não apenas aos serviços médicos a que ela tem acesso. É aí que reside a grande dificuldade. O cobertor orçamentário gaúcho, ainda que cubra a área da saúde, é curto demais para contemplar todas as necessidades. Veja-se o caso do saneamento. No Rio Grande do Sul, só 15% dos municípios oferecem algum tipo de tratamento de esgoto, contra uma média nacional de 44%.

— Se olharmos apenas para a saúde, não vamos conseguir reverter a situação. Mesmo que dobrásse-mos os recursos para o setor, não resolveríamos, se não houver investimento nas outras áreas sociais.



É necessária uma ação intersetorial. Por isso é tão importante resolver as questões orçamentárias e de endividamento do Estado — apregoa Roger dos Santos Rosa.

Receita está na atenção básicaQuando autoridades ou especialistas de Santa Catarina são questionados sobre as razões para o Estado se destacar nos rankings de saúde, a resposta se repete: “É a atenção básica, gaúcho”. Os vizinhos do outro lado do Mampituba decidiram dar prioridade à estratégia de saúde da família (ESF) e hoje têm 73% da população vinculada ao programa. No Rio Grande do Sul, a cobertura é de 41%, terceiro pior índice nacional.

Atribui-se à ESF a queda significativa que a mortalidade infantil teve nas últimas décadas nos rincões mais pobres, o que levou a sua disseminação no Norte e no Nordeste. Santa Catarina identificou o po-tencial e adotou a política. A estratégia está em todos os municípios, em muitos deles com 100% de cobertura.

No programa, cada família é vinculada a uma equipe formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários. Em muitos casos, há dentista e um auxiliar. Esses profissionais monitoram as famílias, ensinam hábitos saudáveis e atuam em áreas como vigilância nutricional das crianças, controle de hipertensão e diabetes e pré-natal.

— Investimos nessa estratégia porque ela tem um olhar geral sobre o paciente, o que produz preven-



ção e contribuiu para melhorarmos os índices, especialmente a longevidade. Os grupos ensinam as pessoas a se alimentar e promovem o exercício físico, por exemplo. O problema que temos hoje apare-ce nos hospitais das regiões em que falta a saúde da família — observa a secretária de Saúde de Santa Catarina, Tania Eberhardt.

Os catarinenses criaram um sistema de avaliação da atenção básica oferecida pelos municípios. De-zenas de indicadores são analisados a cada dois anos. As cidades com melhor desempenho recebem premiações em dinheiro do Estado. A avaliação é em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

— A avaliação gera uma disputa saudável entre os municípios e faz os gestores se empenharem. Rece-bemos muitas chamadas das prefeituras, querendo saber onde podem melhorar. A qualidade da aten-ção básica aumenta a cada avaliação, a ponto de termos elevado os parâmetros do que é considerado bom, pois todos haviam alcançado — revela Josimari Telino de Lacerda, da pós-graduação em saúde coletiva da UFSC.

Na última avaliação, de 2011, Maravilha (SC) foi a melhor classificada na categoria de 10 mil a 25 mil habitantes. O secretário local de Saúde, Jonas Dall’agnol, atribui o resultado ao investimento em ESF. De 2006 para cá, a cidade triplicou o número de equipes (de duas para seis) e elevou a proporção da população acompanhada de 36,4% para 91,4%. Quer chegar a nove ou 10 equipes, para 100% dos mo-radores. A cidade conseguiu implantar nos postos uma ideia que merece ser copiada. As equipes se revezam em um pronto-atendimento noturno que está desafogando os hospitais.



Rio Grande do Sul ocupa o último lugar no ranking nacional de investimentos em educação

Rio Grande do Sul ocupa o último lugar no ranking nacional de investimentos em educação

O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que menos investe em educação no país em comparação ao que arrecada, conforme indica um levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa-ção (FNDE).

Os gaúchos aplicaram, na média de 2005 a 2010, o menor índice de receitas próprias no sistema de ensino. Enquanto o governo federal determina a aplicação de pelo menos 25% desses recursos para educar a população, descontados gastos com inativos, os rio-grandenses investiram um percentual médio de 18,79% no período.

O relatório comparativo, elaborado pelo Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Edu-cação (Siope) do FNDE, mostra que a proporção das receitas do Rio Grande do Sul destinadas à educa-ção foi a menor do Brasil em 2007, 2008, 2009 e 2010 – ano em que apenas o Estado e o Rio Grande do Norte ficaram abaixo do patamar de 25%. Em 2005 e 2006, os gaúchos ficaram na penúltima posição, à frente apenas do Distrito Federal, que, posteriormente, quase dobrou o seu índice.



Em página especial, veja o detalhamento dos investimentos:



Para especialistas e trabalhadores da educação, o baixo índice das receitas gaúchas direcionado para melhorar a aprendizagem tem reflexo negativo na qualidade das escolas do Rio Grande do Sul.

– Nós temos diagnosticado vários problemas na educação, como altos índices de repetência e evasão, o baixo rendimento dos alunos no Ensino Fundamental, violência nas escolas, e, mesmo assim, não conseguimos encaminhar soluções consistentes. A educação tem sido relegada ao segundo plano no Estado – interpreta Helena Sporleder Côrtes, professora da Faculdade de Educação da Pontifícia Univer-sidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Aposentadorias entram na contaPesquisador e professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFR-GS), Juca Gil acredita que, se os gastos com os inativos e pensionistas fossem transferidos para educa-ção, seria possível investir em reformas das escolas, aquisição de equipamentos, contratação de novos professores.

– A gestão dos recursos também é importante, mas, neste momento, é secundária. No Estado, para se ter ideia, pais que querem escolas privadas de qualidade para os seus filhos no Ensino Médio gastam quatro vezes mais que o governo investe por aluno nas escolas públicas – complementa o pesquisador.

A diretora do Cpers Neiva Lazzarotto acredita que a escassez de recursos explica por que o Rio Grande do Sul estaria perdendo posições para outros Estados, recentemente, na comparação da qualidade de ensino.



– Nos últimos anos nós lideramos a reprovação no Ensino Médio, temos o pior piso salarial do país. Estamos ficando para trás nos rankings da educação. Isso tem relação direta com o baixo investimento – afirma.

O secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, reconhece que o Estado não consegue investir o que seria ideal, mas sustenta que o percentual acanhado de verbas em comparação ao prati-cado pelos demais Estados não é sinônimo de decadência da qualidade de ensino.

– É preciso que os investimentos sejam dirigidos para a melhoria da qualidade pedagógica, da capa-cidade de ensinar dos professores. Também temos tido aportes importantes do governo federal em áreas físicas, como bibliotecas, que não são do nosso orçamento – observa Jose Clovis.

A avaliação sobre se o Rio Grande do Sul cumpre ou não a Constituição – que determina a aplicação de 25% das receitas em educação – não é unânime. Ocorre que o Siope, sistema ligado ao Ministério da Educação, entende que nesse percentual não devem ser computados os gastos com servidores inati-vos. Porém, alguns tribunais de contas, como o rio-grandense, tendem a aceitar a inclusão dos valores aplicados em aposentadorias e pensões na rubrica “manutenção e desenvolvimento da educação”.

Dessa forma, embora as contas estaduais sejam legalmente aprovadas, não atendem aos patamares de investimento mínimos estabelecidos pelo governo federal.



Introdução

Conclusão

D1

D2

O contexto da qualidade de vida no RS

Posicionamento sobre a melhora ou não da qualidade de vida

Análise de um dado e sua relação com a qualidade de vida

Análise de outro dado e sua relação com a qualidade de vida

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