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INTRODUO

A fundamentao do presente trabalho tem por base o grande ndice de

sinistralidade na construo civil, com especial ateno para os acidentes mortais na

construo de edificaes e tambm pela falta de preocupao e respeito pela condio

humana.

Com a crescente preocupao de bem-estar humano, a temtica da Segurana,

Higiene e Sade no Trabalho (S.H.S.T.) no poderia deixar de fazer parte do nosso dia-

a-dia, pois ocupamos directa ou indirectamente pelo menos um tero das nossas vidas

actividade profissional. O elemento humano contribui, significativamente, para a

concretizao dos acidentes de trabalho. Cerca de 78% dos acidentes que se registam

nos diversos locais de trabalho ficam a dever-se a este tipo de causa. (1)

Como consequncia da adeso de Portugal comunidade Europeia, as empresas

tm vindo a ser confrontadas significativamente com uma produo normativa que veio

preencher uma notria lacuna na legislao nacional, impondo novas obrigaes s

empresas e criando assim alteraes de comportamento e procedimentos na temtica da

segurana, higiene e sade no trabalho e nas condies de trabalho. No mbito das

inovaes referidas, assume especial importncia o plano de segurana, higiene e sade

no trabalho, uma vez que se trata legalmente do instrumento de preveno dos riscos

profissionais nos estaleiros e em obra, que tem como objectivo principal identificar os

riscos associados s tarefas e suas medidas de preveno. Este trabalho no tem por

base o aprofundamento do Plano Segurana, Higiene e Sade no Trabalho, mas sim a

elaborao de um manual de procedimentos de Segurana que seja um elemento de

trabalho, objectivo e de fcil consulta e com caractersticas dotadas para a obra.

Entende-se que para a execuo de um manual de segurana com qualidade

teremos que percorrer o caminho da anlise de contedos de trabalhos j realizados na

especialidade, tentar compreender a razo dos acidentes de trabalho na construo civil,

encadearmos o trabalho terico com a anlise prtica em obra e s depois iniciarmos a

elaborao de um Manual de Procedimentos de Segurana para Obra.

(1) Armindo Pimenta Formador na Ps Graduao de H.S.S.T.

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No seria coerente para o conhecimento mais profundo dos riscos associados a

este tipo de trabalho se no se procedesse a uma anlise de situaes reais de trabalho,

partilhando da opinio dos trabalhadores e dos quadros tcnicos que esto directamente

envolvidos nestas actividades.

Com o presente trabalho pretende-se fundamentalmente facultar a interveno de

quem possa ter por actividade a construo de edificaes e/ou outro tipo de estrutura

que necessite de realizar tarefas de escavao, cofragens, armao de ao em varo e

betonagem e, esperar por uma diminuio dos acidentes de trabalho nesta rea se os

pressupostos do manual forem correctamente aplicados em obra.

1. ESTUDOS SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO

1.1. - O Trabalho e os Acidentes de Trabalho

Os acidentes de trabalho na construo civil so um assunto que afecta a

sociedade moderna enquanto problema social e econmico. Portugal um dos pases

com o maior nmero de acidentes de trabalho, e mortes por acidentes de trabalho. A

preocupao com a segurana no trabalho quase to antiga quanto a nossa civilizao.

Contudo, foi com a industrializao e a consequente degradao das condies de

trabalho que esta problemtica deu origem ao desenvolvimento legislativo e normativo

com o intuito da melhoria das condies de trabalho.

O sector da construo civil, sendo um dos motores da economia nacional,

tambm aquele, em que os ndices de sinistralidade so mais elevados, apesar das

constantes campanhas de informao desencadeadas por vrios organismos nesta

matria. A ttulo de exemplo refira-se que o sector da construo civil relativamente s

restantes actividades laborais apresentava at 2000, a 2 maior taxa de incidncia de

acidentes de trabalho (22%), e a 1 em acidentes mortais (28%), nos ltimos 8 anos

estes valores no se alteraram significativamente no que se refere aos acidentes de

trabalho mas evoluiu negativamente nos acidentes de trabalho mortais, atingindo um

valor aproximado a 50% nos ltimos 5 anos. Da a importncia de estudo nesta matria,

pois se for possvel evitar um nico acidente de trabalho mortal na construo civil que

seja, j ter valido a pena o esforo desenvolvido.

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1.1.1. - Perspectivas Tcnicas dos Acidentes de Trabalho

As perspectivas tcnicas de alguns autores relativamente aos acidentes de

trabalho so uma constante da evoluo da sociedade, no podendo as causas tcnicas

assentarem nica e exclusivamente num fundamento rgido e imutvel, pois as

condies de trabalho so parte integrante da evoluo socioeconmica.

Como referem alguns autores em trabalhos sobre a matria, pode ser identificada

a existncia de trs momentos principais para o estudo cientfico da segurana e para a

anlise dos acidentes de trabalho.

O primeiro momento, cujo inicio pode ser marcado com o inicio do sec. XIX at

segunda guerra mundial, com uma incidncia sobre as medidas tcnicas. Neste

momento, a principal preocupao incidia sobre a mquina e sobre as condies de

trabalho e a preveno dos acidentes de trabalho assentava numa base tcnica de modo a

criar condies de segurana das pessoas face aos riscos associados tarefa que os

trabalhadores desenvolviam. Foi neste momento que se deu inicio ao desenvolvimento

dos equipamentos de proteco individuais (EPI).

Um segundo momento, que teve um desenvolvimento mais significativo aps a

segunda guerra mundial e consecutivamente com o boom da construo. Com a

publicao de alguns trabalhos que introduzem uma componente humana para a anlise

dos acidentes de trabalho tambm referida a propenso humana para os acidentes de

trabalho. Com a abordagem dos acidentes de trabalho sobre a perspectiva humana surge

a preocupao comportamental do indivduo e o factor de erro humano antes nunca tido

em conta, o que origina a preveno centrada no indivduo. ainda neste momento que

os contributos da psicologia se comeam a fazer sentir como componente necessria

para a preveno dos acidentes de trabalho.

O contributo incide sobre o indivduo e sobre a predisposio deste para os

acidentes de trabalho. A predisposio do indivduo para o acidente de trabalho est

intimamente ligada com a percepo que este tem sobre o assunto, a experincia, a

idade o stress, os acontecimentos da vida a percepo do risco e a sua personalidade.

A contribuio da psicologia para a explicao da vulnerabilidade do indivduo

marcada por duas grandes fases: Numa primeira fase existe a preocupao com as

variveis fisiolgicas como problemas visuais, doena, fadiga, alcoolismo e numa

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segunda fase onde so objecto de anlise as variveis psicolgicas como a inteligncia,

a percepo ou a personalidade.

O terceiro momento e mais recente incide sobre a organizao e todos os factores

anteriormente mencionados a agirem em interaco (teve inicio no final dos anos

setenta). Este momento caracterizada pela causalidade mltipla, ou seja, o acidente

explicado por vrios factores que associam a interaco do indivduo com a tecnologia

de produo. No mesmo sentido, surge a necessidade de se abandonar a ideia de uma

simples causalidade e considerar a existncia de vrios factores psicolgicos,

fisiolgicos, tcnicos, econmicos e sociais, todos interagindo entre si. Neste momento

atribudo um papel preponderante na preveno dos acidentes de trabalho s causas

organizacionais, e identificao das falhas organizacionais que antecedem o acidente

de trabalho.

De acordo com esta perspectiva os acidentes de trabalho primariamente tm a sua

origem nas decises, investimentos e politicas dos lderes organizacionais ou dos

gestores de topo.

1.1.1.1. Aspectos Econmicos

As ligaes entre as grandes e as pequenas empresas passam cada vez mais por

formas de controlo e menos por formas de observao. Num estudo sobre pequenas e

mdias empresas no sistema econmico contemporneo, prope-se uma tipologia que

sugere uma certa diversificao das unidades de menor dimenso (2)

. A partir da sua

capacidade tcnica e de penetrao no mercado, divide-as em dois grupos: O das

pequenas empresas sobreviventes e o das pequenas empresas adaptadas ao mundo

industrial. No primeiro grupo so, por sua vez, detectveis duas categorias, a das

empresas residuais e a das que se encontram enfeudadas a sociedades poderosas. o

segunda categoria de empresas que pode ser considerado como o terceiro mundo do

sistema industrial, a ele se juntam todas as empresas que actuam na esfera econmica

informal ou subterrnea (alimentando o mercado negro dos produtos e servios).

Ao nvel organizacional das empresas reflectido um baixo investimento em

matria de segurana e preveno dos riscos associados sua actividade, que se verifica

nas condies de segurana existentes nos estaleiros e nas obras.

(2) - Maria Cidlia de Jesus Queiroz Tese de Doutoramento em Sociologia Porto 1999

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A existncia de um grande nmero de empreitadas e subempreitadas que so na

sua esmagadora maioria, pequenas ou microempresas, sem capacidade financeira para

investirem na preveno dos riscos profissionais.

Neste contexto de salientar que os empregados se vem remetidos ao tipo de

contrataes desfavorveis, so constrangidos a demonstrar uma submisso e fidelidade

empresa, acatando sem reservas as condies impostas, por mais penosas que estas

sejam. Estes trabalhadores na sua grande maioria tem vnculos de trabalho contratual

inferiores a dois anos.

Ao nvel do trabalhador compreensvel que o mesmo se sinta incomodado,

desatento e desconcentrado sempre que as suas condies de estabilidade no lhe sejam

favorveis, consequentemente a propenso para o acidente de trabalho superior.

No Grfico 1 est reflectida a problemtica associada aos acidentes de trabalho

mortais entre os anos de 2004 e 2008 relativamente dimenso da empresa, onde

facilmente se pode constatar que a grande incidncia de acidentes mortais so no seio

das pequenas e mdias empresas.

Grfico 1 Dimenso da Empresa(nde trabalhadores)/Acidentes de Trabalho Mortais

Fonte: IGT

0

5

10

15

20

25

30

35

40

2004 2005 2006 2007 2008

10 - 20

21-50

50

1 - 9

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1.1.1.1.1. - Custos com a Insegurana

Os acidentes de trabalho oneram em muitos milhes de euros. De acordo com a

informao de Seguros de Portugal, citado pelo I.D.I.C.T. (2001) j no ano de 1995, os

custos directos com a reparao dos acidentes de trabalho custaram economia nacional

cerca de 300 milhes de euros (3)

, no esquecendo as horas de trabalho perdidas pelos

acidentados, colegas de trabalho que assistiram, em transporte, entre outras. Entendem-

se como custos directos os seguintes:

Dias de trabalho perdidos;

Despesas com assistncia mdica;

Medicamentos;

Indemnizaes com salrios perdidos;

Despesas de deslocao;

Custos de reabilitao;

Aumento do prmio de seguro;

Os custos directos so habitualmente mais evidentes, e por isso mesmo,

facilmente contabilizveis.

Por outro lado, os custos indirectos so extremamente difceis de quantificar e

consecutivamente de contabilizar e passam, muitas vezes despercebidos, pois envolvem

um elevado nmero de factores. H no entanto a ideia que so consideravelmente

superiores aos custos directos. Esta ideia de comparao entre custos directos e custos

indirectos dos acidentes de trabalho tm vrias condicionantes: temporal,

condicionantes dos locais de trabalho, climatricas e outras. A verdade que os custos

indirectos resultantes dos acidentes de trabalho assumem por vezes valores impensveis,

pois distribuem-se por factores to extensos como:

Tempo gasto no socorro vtima;

Perdas de produo e produtividade;

Tempo dispendido na investigao das causas do acidente;

Custos com a ocupao administrativa com o processo;

Custos associados substituio do trabalhador;

(3) Lus Barrosos Tese de Mestrado em Necessidades de Formao Faro 2003

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Rotao, absentismo, formao, etc;

Perdas associadas imagem;

Perdas de competitividade associadas reduo da capacidade de resposta;

Consequncias fsicas, emocionais e econmicas para as vitimas, familiares e

comunidade;

Consequncias emocionais para os colegas de trabalho;

Os custos de um acidente de trabalho podem ser comparados a um iceberg, cuja

parte submersa, e de maiores dimenses, tende a ser negligenciada, mas no entanto,

pode afundar um navio em consequncia de um rombo abaixo da linha de gua.

Figura 1 Relao aparente entre Custos Directos e Custos Indirectos

Fonte: Oliveira e Machado (1996)

Numa perspectiva economicista (4), toda a medida preventiva se traduz num custo e a sua

verdadeira rentabilidade s pode ser confirmada mediante uma adequada anlise de

custo-benefcio. O balano entre custos e benefcios pode ser expresso atravs do

seguinte grfico:

(4) Cristina Madureira Dissertao de Mestrado em Anlise Econmica da Segurana 1998

Custos

Directos

Custos

Indirectos

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Grfico 2 Custos de Segurana/Acidentes

Custos com Acidentes

Custos Totais Custos com Segurana

Grau de Segurana

100%

A

No grfico, a linha vermelha representa os custos associados aos acidentes de

trabalho e tem o seu zero quando os custos associados segurana (linha verde)

mximo. Os custos totais (linha azul) representam a soma dos custos dos acidentes de

trabalho com o valor dispendido nas medidas preventivas e apresenta um valor mnimo

em (A) que corresponde ao valor ptimo do grau de segurana sobre o ponto de vista

nica e exclusivamente econmico.

No ser comportvel a nvel econmico garantir a inexistncia de acidentes de

trabalho pela introduo de medidas preventivas, pois a causa dos acidentes de trabalho

bem mais vasta que o mero investimento em preveno. O pretendido minimizar e

assim contrariando a opinio apresentada por alguns autores de ser possvel evitar a

totalidade dos acidentes laborais, admitir que o balano ptimo entre custos e benefcios

resulta da ocorrncia de um nmero de acidentes de trabalho inferior ao esperado

inicialmente.

De acordo com a Autoridade para as Condies do Trabalho (A.C.T.), dois teros

dos acidentes de trabalho so predeterminados antes da abertura do estaleiro. O estaleiro

sem dvida o ponto de convergncia da maior parte dos disfuncionamentos criados a

montante. O acidente de trabalho , frequentemente, o indicador final do

disfuncionamento revelador dos pontos fracos da gesto e da organizao geral do

projecto. Raramente um nmero significativo de acidentes de trabalho surge como um

caso isolado; ele exprime, dfices que tm por origem a m organizao da produo.

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Referido por inmeros autores nesta matria, os custos com os acidentes de

trabalho so superiores a 3% do volume de negcios da actividade de construo civil.

Se se actuar de uma forma preventiva, isto , aplicando todos os pressupostos da

regulamentao em vigor no que diz respeito matria de segurana, higiene e sade no

trabalho, o custo da aplicao das medidas proteco colectivas no vai alem de 1,5%

do volume de negcios da actividade em questo, ou seja, o valor pela no preveno

(valor dispendido com os acidentes de trabalho) o dobro do valor que ser necessrio

para a preveno.

1.1.1.2. Evoluo Legislativa

A preocupao com a segurana e sade no trabalho existe quase desde que

surgem as actividades de trabalho organizadas (5). A preocupao com os riscos

associados ao trabalho, muito antiga, sendo os primeiros contributos neste sentido

atribudos ao Cdigo Hammurabi (sec. IX a.c.) e a Hipocrates (sec. IV a.c.).

Seguiram-se vrios contributos com o intuito da identificao e preveno dos

riscos de acidentes de trabalho. No entanto, foi com a evoluo industrial que surge a

primeira legislao laboral e a inspeco do trabalho, associada proteco social dos

trabalhadores no que diz respeito a matria de segurana, higiene e sade no trabalho.

Os actuais servios de segurana e sade no trabalho tiveram origem na

legislao de 1855 que instituiu a anlise dos acidentes de trabalho e alargou os

critrios utilizados nos exames de admisso, sendo que estes exames passaram a incluir

uma avaliao ao estado de sade do trabalhador e no s sua condio fsica.

Alguns marcos da evoluo legislativa de segurana, higiene e sade no trabalho:

1891 Regulamentao do trabalho de menores e das mulheres nos estabelecimentos

industriais (Decreto Lei de 14 de Abril de 1891);

1895 Promulgada a primeira lei especifica sobre higiene e segurana no trabalho no

sector da construo civil e obras publicas (C.C.O.P.) (Decreto Lei de 06 de

Junho de 1895);

(5) Slvia Costa Agostinho da Silva Dissertao de Doutoramento numa abordagem Psicossocial Lisboa 2003

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1913 Promulgada a legislao sobre a reparao dos acidentes de trabalho;

1919 Criada a Organizao Internacional de Trabalho (O.I.T.);

1936 Regime jurdico da reparao dos acidentes de trabalho e doenas profissionais;

1946 Criao da Organizao Mundial de Sade (O.M.S.);

1958 Regulamento da segurana nos trabalhadores da construo civil

(Decreto Lei n 41820 e 41281, de 11 de Agosto de 1958);

1962 Criao do gabinete de higiene e segurana no trabalho que passar a Direco-

Geral do Trabalho em Dezembro de 1974;

1967 Criao e regulamentao dos servios mdicos nas empresas

(Decreto Lei n 47511 e 47512, de 25 de Janeiro de 1967);

1971 Regulamento da Lei dos acidentes de trabalho e das doenas profissionais

(Decreto Lei n 360/71, de 21 de Agosto de 1971);

1981 Conveno n 155, conveno sobre segurana e sade dos trabalhadores

(Decreto do Governo n 1/85, de 16 de Janeiro de 1981);

1989 Directiva Quadro Europeia Estabeleceu os grandes princpios que devem

reger a politica de segurana e sade no trabalho;

(Directiva n 89/391/CEE, de 12 de Junho de 1989);

(Decreto Lei n 441/91, de 18 de Janeiro de 1991);

1991 Primeiro acordo social para a segurana e sade no trabalho entre governos e

todos os parceiros sociais;

1993 Criao do Instituto de Desenvolvimento e Inspeco das Condies de

Trabalho (I.D.I.C.T) (Decreto Lei n 219/91, de 16 de Junho). Revogado o

estatuto de Inspeco-Geral de Trabalho(I.G.T.), aprovado pelo Decreto-Lei

n327/83 de 08 de Julho;

2001 Novo acordo social sobre as condies de trabalho, higiene e segurana e no

combate sinistralidade;

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A Segurana e Higiene do Trabalho, encontra o seu enquadramento no Decreto-

lei n. 441/91, de 14 de Novembro que integra os princpios definidos pela Directiva

89/391/CEE (Directiva Quadro), pela Conveno n. 155 da OIT (Conveno sobre a

Segurana, a Sade dos Trabalhadores e o Ambiente de Trabalho) e pelo Decreto-lei n.

273/2003 de 29 de Outubro. O objecto deste trabalho, so especificamente as alneas a,

b, c e d do Art.20 do Dec. Lei n 273/2003 de 29 de Outubro.

Nesta matria, a legislao do sector encontra-se deficiente e desactualizada

(refira-se a titulo de exemplo, que o regulamento de segurana do sector de 1958,

encontrando-se desajustada da realidade tcnica actual). O Decreto-Lei n 155/95 que

regulava at Dezembro de 2003 as prescries de segurana em estaleiros temporrios

mveis, era deficiente em diversas matrias, em particular na definio das

responsabilidades. Face necessidade de reduzir os riscos profissionais nos sectores de

maior sinistralidade, o acordo celebrado entre o governo e os parceiros sociais em

Fevereiro de 2001, previu a reviso e aperfeioamento das normas e regulamentao no

sector da construo civil e obras pblicas, assim como o reforo dos meios de

fiscalizao, tendo sido publicado em 29 de Outubro, o decreto-lei n 273/2003, que

revoga o decreto-lei n 155/95 (mantendo a transposio da directiva 92/57/CEE). O

decreto-lei n 273/03 de 29 de Outubro procura definir ou clarificar estes aspectos com

o objectivo de melhorar a implementao de medidas de proteco da segurana e

sade dos trabalhadores, nomeadamente definindo a quem pertence a responsabilidade

na matria de segurana no trabalho.

A deficiente capacidade de fiscalizao das entidades oficiais do estado, no

incentivando as empresas a investir no sentido de prevenir e reduzir os acidentes de

trabalho um contra vapor para a reduo da sinistralidade.

Em jeito de concluso na matria jurdica do nosso pas, no se pode deixar de

apresentar um artigo editado na revista da Ordem dos Engenheiros que tem especial

interesse e muito oportuno para salientar os caminhos legislativos da actualidade e

como vai a legislao no nosso pas.

Apressar a aprovao das normas relativas coordenao de segurana em obra,

para poder combater a desregulamentao do mercado e os acidentes de trabalho, um

dos principais objectivos traados pela Ordem dos Engenheiros Regio Norte (OERN)

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para o presente ano. Nesse sentido, o primeiro passo j foi dado com a realizao no

Porto, em Janeiro, do seminrio Segurana na Construo Civil, promovido em

parceria com o Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ). H 14 anos que o sector da

construo civil espera que seja aprovada a legislao relativa coordenao de

segurana em obra. A legislao actual dispersa, descoordenada e contraditria,

acusa Fernando de Almeida Santos, secretrio do conselho directivo da OERN,

lamentando que a ausncia de ferramentas e metodologias contribua para o descrdito

do sector da construo civil, que afecta, sobretudo, a imagem dos engenheiros. Por

isso, defende que, quer a coordenao, quer os planos de segurana, sejam feitos

exclusivamente por pessoas com habilitaes acadmicas, experincia profissional e

formao especfica na rea da construo, isto , engenheiros civis, engenheiros

tcnicos civis e arquitectos.

Jorge Arajo, do Centro de Formao do ISQ, no poderia estar mais de acordo e

aponta a necessidade de haver coordenadores de segurana com formao adequada,

acrescentando que todos os intervenientes da obra deviam ter formao, at porque

fundamental para a construo de um pilar de segurana nas obras. Contudo, se no

houver vontade poltica, a legislao continuar na gaveta, acredita o coordenador

adjunto da especializao em segurana na construo da OE, Ricardo da Cunha Reis,

ao mesmo tempo que alerta para o facto de, neste momento, qualquer pessoa, de

qualquer profisso, poder ser responsvel pela coordenao de segurana de projecto

ou obra. Uma situao preocupante que pode ajudar a fazer disparar os nmeros da

sinistralidade. Se, por outro lado,conseguirmos regular o mercado, faremos com que o

nvel qualitativo dos coordenadores de segurana seja mais elevado e que os ndices de

sinistralidade desam, defende. A falta de formao acadmica na rea da segurana

foi uma das preocupaes evidenciada por muitos dos participantes no seminrio,

inclusivamente das prprias empresas de construo civil. De acordo com Sebastio

Gaiolas, director de desenvolvimento organizacional da Edifer, as pessoas menos

preparadas para trabalhar na construo civil esto mais sujeitas a riscos e, nesse

sentido, cumprir a legislao um desafio que as empresas de construo civil tm de

conseguir enfrentar nos prximos anos. Por outro lado, Jos Carpinteiro Dacal,

representante do grupo espanhol S. Jos, mostra-se mais optimista, at porque as

construtoras do pas vizinho j so obrigadas a ter um plano de preveno de riscos

laborais e a administrar formao, a vrios nveis, aos seus funcionrios. Uma realidade

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de que Portugal est ainda muito longe. Por enquanto, preciso saber quem pode ser o

responsvel pela segurana e que tipo de formao deve ter. Algo que s a nova

legislao que, assegura a Ordem dos Engenheiros, j est pronta h muito pode

resolver.

Fonte: da Revista ENGENIUM, n109 de Janeiro/Fevereiro de 2009.

1.1.1.3. Processos e Organizao do Trabalho

Mais que os subsectores em qualquer outro sector de produo, o subsector de

edificaes, que emprega cerca de dois teros dos trabalhadores envolvidos nas

actividades de construo civil, identificado como um dos que apresenta maior

percentagem de acidentes de trabalho mortais. Alguns riscos que contribuem para a

ocorrncia destes acidentes, podem ser relacionadas com base em informaes

recolhidas entre 2004 e 2008 (Grfico 19 Pag. 35 e Quadro 3 Pag. 36).

1) Os empresrios da construo civil:

a) Desconhecem as reais percepes e/ou intenes dos trabalhadores em relao ao

desenvolvimento das suas actividades e da sua profisso; isto pode contribuir para uma

tomada de deciso inadequada cuja consequncia pode levar ao desinteresse,

desmotivao e falta de concentrao dos trabalhadores;

b) Avaliam ser pouco importante a segurana do trabalho para o desenvolvimento das

suas organizaes em prol do processo de trabalho e da produo, remetendo para

segundo plano a componente humana dos trabalhadores;

c) Devido forte especulao do mercado imobilirio os empresrios na sua grande

maioria no conseguem fazer face aos investimentos tecnolgicos;

d) Os riscos de acidentes de trabalho variam com as especificidades de cada obra, sendo

desta forma mais difcil de criar com a antecedncia desejada meios para a preveno

dos acidentes de trabalho.

2) Trabalhadores do sector:

a) Consideram o sector muito competitivo, pela grande preocupao de manter o

emprego numa rea onde a produo inconstante e apresenta altos ndices de

rotatividade. Dessa forma, a preocupao e a ansiedade levam o trabalhador a dar tudo

por tudo para manter o seu emprego, gerando-se desta forma conflitos de interesses,

problemas de relacionamento e de desarmonia nas equipas de trabalho. Estes assuntos

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associados por vezes s cargas horrias elevadas geram fadiga e desconcentrao nos

trabalhadores;

b) Como j foi mencionado, a grande parte das empresas so pequenas e mdias

empresas, onde a dificuldade de fazer face aos investimentos tecnolgicos so

superiores e os trabalhadores no se importam de ter contratos de trabalho na sua grande

maioria inferiores a dois anos, promovendo a alta rotatividade do sector, acarretando por

vezes cargas horrias elevadas e dando resposta imediata a ordens menos aceitveis.

Perante este quadro de situaes natural que a insegurana dos trabalhadores

relativamente ao seu posto de trabalho seja uma constante e que, esta seja mais uma

causa para a desconcentrao dos mesmos.

1.1.2. Perspectiva Social dos Acidentes de Trabalho

1.1.2.1. Aspectos Psicolgicos

Tanto quanto a medicina do trabalho na incessante procura pela preveno, os estudos

da psicologia, com relao ao indivduo e mais especificamente ao trabalhador, tambm

procuram realar os aspectos psicolgicos que envolvem as relaes existentes entre os

acontecimentos ou condies antecedentes e o comportamento consequente dos

envolvidos em acidentes de trabalho (6)

.

Sobre os acidentes de trabalho na construo civil, especificamente, nos estudos

consultados podem ser identificadas duas concepes, uma da psicologia social e outra

da psicopatologia.

Uma concepo da psicologia social no que respeita aos acidentes de trabalho sugere

que a ocorrncia de acidentes advm do meio ambiente, de aspectos fisiolgicos e de

aspectos sensoriais e psicomotores dos envolvidos, podendo sofrer variaes (aumentar

ou diminuir) nas seguintes situaes:

a) aumenta: quando h incremento da produo, quando a fadiga se apresenta, a

iluminao inadequada, a temperatura elevada e quando h falha de viso e de

percepo;

b) diminui entre: as mulheres, os mais velhos, os mais experientes no servio, os mais

antigos na actividade, os mais inteligentes, os de maior conhecimento tcnico, os mais

profissionalizados, os melhores treinados, os mais tranquilos, os menos revoltados e os

menos inseguros;

(6) Ane Lise Tese de Doutoramento em Administrao Porto Alegre 2001

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c) diminui ou pode ser evitado: se forem intensificadas medidas de segurana; refinados

os processos de seleco e estimulada a formao profissional; melhorados os graus de

satisfao e de qualificao do operrio; e aumentada a fiscalizao e o controle,

identificando e eliminando os acidentes.

Outro aspecto psicolgico muito abordado no sector da construo civil, inclusive pelos

prprios trabalhadores, o da predisposio (7)

que determinado trabalhador tem para

sofrer um acidente. Isto , diferentemente da probabilidade de ocorrncia de acidentes

que engloba tambm as variveis de condies ambientais, a predisposio

relacionada nica e exclusivamente com as caractersticas individuais de certas pessoas

e que so responsveis pela ocorrncia dos acidentes de trabalho.

Dessas particularidades, as mais destacadas so as tendncias auto punitivas,

revolta contra autoridade, inadaptao psicolgica ao trabalho e submisso, sentimento

de falta de sorte, alto nvel de ambio, medo, ansiedade, distraco, confiana em si

exagerada, atitude social agressiva e pouco integrada e impulsividade.

Esta perspectiva psicolgica aborda os acidentes de trabalho como sendo

resultantes no apenas da predisposio do trabalhador para sofr-los e, alm disso,

estabelece relaes de causa e efeito entre a psicologia dos envolvidos no campo do

trabalho e os acidentes que provocam por erros humanos. Assim sendo, pode-se

conjecturar que, ao aceitar a responsabilidade do risco porque coisa do destino, fato

corriqueiro no estilo de vida no trabalho da construo civil, tal injustificado fatalismo

influncia directamente a predisposio do trabalhador para o acidente.

Tais constataes podem ser difceis de ser comprovadas, no entanto consideram-

se que as caractersticas do indivduo esto directamente ligadas s suas atitudes e que

estas, por sua vez, dependem no apenas do prprio indivduo, isto , do conjunto de

decises prprias tomadas anteriormente por ele, mas tambm dos outros, quer dizer, do

conjunto de decises tomadas no ambiente social.

1.1.2.2. Aspectos Socioculturais

Os aspectos socioculturais so de grande relevncia na problemtica dos

acidentes de trabalho, a relao entre culturas diferenciadas por meios to distintos

como crenas, valores e atitudes gera falta de entendimento entre os trabalhadores.

Outro factor no menos importante os hbitos culturais adquiridos por alguns dos

(7) O termo j tinha sido descrito por Furnham (2002)

______________________________________________________________________ Pgina 16 de 52

trabalhadores e que aos olhos de outros so um insulto ou uma afronta. Passo a referir

que em uma das obras onde fui responsvel tcnico tinha um trabalhador (profisso de

servente) que tinha como Ptria Me a ndia e este trabalhador mesmo sabendo bem a

lngua Portuguesa quase no falava com os seus colegas de trabalho todo o dia. Sentia-

se minimizado porque todos o achavam diferente e como tal gerou-se um clima de falta

de entendimento mtuo. A questo que foi pano de fundo para tudo isto, foi o facto de

este trabalhador s tomar as suas refeies sozinhas e virado para uma parede, facto

incompreendido por todos os outros seus colegas de trabalho. A incompreenso cultural

dos trabalhadores muito penosa, para o trabalhador que alvo dessa incompreenso

pode ser extremamente penalizante. Pode verificar-se nos grficos 3 e 4 (pag. 17 e 18)

que os acidentes mortais tm uma expresso muito elevada nos trabalhadores

estrangeiros.

No menos importante o grau de formao e de escolaridade dos

trabalhadores, pois na sua grande maioria a formao que exibem nica e

exclusivamente aquela que obtiveram ao longo do tempo de trabalho observando

situaes similares e normalmente nunca tiveram formao por meio de pessoa

credenciada para o efeito. O grau de escolaridade da grande maioria dos trabalhadores

da construo civil muito baixo, mesmo sabendo que no necessrio saber ler,

escrever ou fazer contas para rebocar uma parede (senso comum que ainda impera entre

muitos trabalhadores da construo civil) o simples facto do trabalhador ter um grau de

escolaridade superior preenche o seu ego e dignifica-o, logo este tem um motivo mais

para se sentir melhor, factor este que o afasta mais da predisposio para o acidente.

O grau de escolaridade destes trabalhadores normalmente encontra-se

compreendido entre quem frequentou a escola primria e quem frequentou o ensino

preparatrio.

O nvel de escolaridade dos trabalhadores permite determinar trs factores

importantes relativamente qualidade de desempenho laboral e, consequentemente, a

produtividade:

Por um lado, o grau de conhecimento que o trabalhador dispe para o

desempenho da actividade;

Por outro, ser um bom indicador da sua capacidade de aprendizagem;

______________________________________________________________________ Pgina 17 de 52

Finalmente, e de no menos importncia, condiciona a necessidade de

formao adicional, frequentemente suportada pelas empresas, no s na

perspectiva de custos como tambm da produtividade;

A maior faixa de trabalhadores da construo civil (cerca de trs quartos) s

possui a escolaridade obrigatria, 13% tem o 12 ano e os restantes frequentaram ou

concluram um curso superior.

Grfico 3 Naturalidade Estrangeira/Acidentes de Trabalho Mortais

Como se pode interpretar pela anlise feita ao Grfico 3, a quantidade de acidentes de

trabalho mortais (em abcissas) de trabalhadores estrangeiros no nos deixa indiferente, e

o caso existe.

0

1

2

3

4

5

Outras Act.

Const. Civil

Outras Act.

Const. Civil

Outras Act.

Const. Civil

Outras Act.

Const. Civil

Outras Act.

Const. Civil

2004 2005 2006 2007 2008

Angola

Alemanha

Brasil

Bulgria

Cabo Verde

Casaquisto

Chile

Espanha

Guin Bissau

India

Moldavia

Nigria

Paquisto

Romnia

Senegal

Ucrnia

______________________________________________________________________ Pgina 18 de 52

Grfico 4 Naturalidade Estrangeira/Acidentes de Trabalho Mortais

na Construo Civil

Os ATMCC (acidentes de trabalho mortais na construo civil) com trabalhadores

estrangeiros ser um assunto a abordarem mais adiante neste trabalho, onde se promove

a preveno dos acidentes para os casos especficos dos trabalhadores estrangeiros.

0

1

2

3

4

An

gola

Ale

man

ha

Bra

sil

Bu

lgr

ia

Cab

o V

erd

e

Cas

aqu

ist

o

Ch

ile

Esp

anh

a

Gu

in

Bis

sau

Ind

ia

Mo

ldav

ia

Nig

ria

Paq

uis

to

Ro

mn

ia

Sen

egal

Ucr

nia

2004 Const. Civil

2005 Const. Civil

2006 Const. Civil

2007 Const. Civil

2008 Const. Civil

______________________________________________________________________ Pgina 19 de 52

1.1.2.3. A Influncia da Idade dos Trabalhadores

Quadro 1 Idade/ % de A.M.T.C.C.

< a 18 anos 1,1%

de 19 a 24 anos 7,3%

de 25 a 44 anos 47%

de 45 a 64 anos 41,5%

> a 65 anos 3,1%

Atravs do Quadro 1 verifica-se que a idade dos trabalhadores tem grande

influncia na quantidade de acidentes mortais de trabalho na construo civil. Existem

uma faixa etria que exibe uma maior susceptibilidade para os acidentes mortais que os

mais jovens ou os mais idosos, a faixa etria intermdia sem dvida a que exibe uma

taxa de acidentes mortais muito superior (cerca de 90%) a qualquer outra. Na verdade a

faixa etria denominada como intermdia tambm a que contm o maior nmero de

trabalhadores, mas no na mesma proporo da acidentabilidade mortal que exibe.

1.2. Acidentes de Trabalho Mortais

E, porque a causa do presente trabalho a preocupao com a quantidade dos

acidentes fatais na construo civil, mais propriamente na construo de estruturas de

beto armado, que neste ponto feita uma anlise dos ltimos 5 anos, durante os

perodos mensais, semanais e dirios. A anlise deste ponto pode ser muito importante

para a preveno dos acidentes, pode facultar ao nvel temporal o conhecimento da

susceptibilidade de ocorrncia dos acidentes.

______________________________________________________________________ Pgina 20 de 52

Grfico 5 Acidentes de Trabalho Mortais de 2004 a 2008

Sendo a construo civil o motor da economia de Portugal, seria de esperar que o

nmero de acidentes de trabalho fosse significativo neste sector laboral mas, no se

pode admitir que s no sector da construo civil, em especial na construo de

estruturas de beto armado possam existir mais acidentes fatais do que em todos os

outros sectores laborais. urgente fazer mais para prevenir!

0

20

40

60

80

100

120

Outras Act.

Const. Civil

Outras Act.

Const. Civil

Outras Act.

Const. Civil

Outras Act.

Const. Civil

Outras Act.

Const. Civil

2004 2005 2006 2007 2008

96101

57

86 72

71

7982

61 59

Portugal

______________________________________________________________________ Pgina 21 de 52

1.2.1. Acidentes de Trabalho Mortais nos ltimos Cinco Anos

Quadro 2 n Acidentes de trabalho mortais entre 2004 2008

SECTOR DE ACTIVIDADE 2004 2005 2006 2007 2008

Agric., Pec. e Serv. Agrcolas 12 5 12 14 9

Silvicultura e Explorao Florestal 1 2 2 1 3

Pescas 1 2 11 - 1

Ind. de Extraco Minrios no

Metlicos 16 5 5 6 9

Indstria Alimentar/Bebidas e Tabaco 6 3 4 3 1

Construo Civil 101 86 71 82 59

Indstria Txtil 3 - 2 1 -

Indstria de Madeiras e Cortia 9 6 4 6 4

Indstria do Papel 2 2 6 2 -

Indstria Qumica 4 5 3 1 -

Indstria de Porcelana, Olaria e Vidro 1 1 2 - -

Indstria Cermica e Cimento 8 10 5 3 5

Indstria de Produo Metlica e Mat.

Elctricos 4 7 7 9 11

Outras Indstrias Transformadoras 2 1 1 9 1

Electricidade, Gs e gua 6 1 - 3 -

Comrcio e Reparao Automvel 2 1 5 2 2

Transportes e Armazenagem 7 6 5 4 6

Administrao Pblica/Regional 4 6 6 3 1

Servios Prestados, Sociais,

Saneamento e Limpeza 2 2 3 3 8

Comrcio por Grosso e Retalhista 6 7 3 9 1

Total 197 158 157 161 120

______________________________________________________________________ Pgina 22 de 52

Os dados constantes do Quadro 2 foram retirados da fonte Governamental no site

do igt.gov.

Como anteriormente referido, um dos motivos que levou elaborao deste

trabalho foi a grande incidncia de acidentes mortais na construo civil. De rpida

anlise ao Quadro 2, pode-se concluir que o sector da construo civil tem vindo a ser

responsvel por aproximadamente 50% dos acidentes mortais de trabalho nos ltimos

cinco anos.

De seguida ser feita uma anlise mais minuciosa quantidade de acidentes

mortais de trabalho nos ltimos cinco anos (anos em estudo).

Grfico 6 Acidentes de trabalho mortais (2004)

0

20

40

60

80

100

120

14

53

101

167 4 2

______________________________________________________________________ Pgina 23 de 52

Grfico 7 Acidentes de trabalho mortais (2005)

Grfico 8 Acidentes de trabalho mortais (2006)

0

20

40

60

80

100

120

9

39

86

116 6

1

0

20

40

60

80

100

120

2538

71

115 6 1

______________________________________________________________________ Pgina 24 de 52

Grfico 9 Acidentes de trabalho mortais (2007)

Grfico 10 Acidentes de trabalho mortais (2008)

0

20

40

60

80

100

120

15

31

82

174 3

9

0

10

20

30

40

50

60

914

59

106

2

20

______________________________________________________________________ Pgina 25 de 52

Grfico 11 Evoluo dos acidentes de trabalho mortais por sector

de actividades de 2004 at 2008

1.2.1.1. Acidentes de Trabalho Mortais na Construo Civil

Considera-se suficiente e necessria a comparao que foi feita at este momento

relativamente ao nmero de acidentes mortais de trabalho, sendo que deste momento

avante, todos e quaisquer acidentes de trabalho dizem respeito nica e exclusivamente

ao sector da construo civil. Considera-se que s far sentido dissociar os acidentes

mortais nos sectores laborais na medida em que o objectivo deste trabalho est

relacionado com o sector da construo civil e obras pblicas, mais especificamente

com a actividade de construo de edificaes em beto armado.

0

20

40

60

80

100

120

2004

2005

2006

2007

2008

______________________________________________________________________ Pgina 26 de 52

1.2.1.1.1. Frequncia nos ltimos Cinco Anos

Grfico 12 Acidentes de Trabalho Mortais na Construo Civil

Grfico 13 Distribuio dos A.T.M.C.C. (Acidentes de Trabalho Mortais

na Construo Civil) nos ltimos cinco anos.

0

20

40

60

80

100

120

2004 2005 2006 2007 2008

Construo Civil

Construo Civil

Acidentes Mortais

0

20

40

60

80

100

120

2004 2005 2006 2007 2008

10186

7182

59

Acidentes Mortais

______________________________________________________________________ Pgina 27 de 52

Depois desta anlise global dos acidentes mortais na construo civil nos

anos em estudo, faz sentido verificar a frequncia da ocorrncia dos acidentes

mortais ao longo do ano, do ms e da semana. Existe uma tendncia de subida de

sinistralidade nos meses de Junho a Setembro, no que respeita aos dias dos

meses essa incidncia no relevante, mas a maior relevncia durante o

perodo semanal.

1.2.1.1.2. Frequncia Mensal

Grfico 14 Distribuio dos acidentes ao longo dos meses.

0

2

4

6

8

10

12

14

2004 2005 2006 2007 2008

______________________________________________________________________ Pgina 28 de 52

1.2.1.1.3. Frequncia Semanal

Grfico 15 Distribuio dos acidentes durante a semana.

1.2.1.1.4. Frequncia Diria

No foram encontrados dados relativamente frequncia da ocorrncia dos

A.T.M.C.C. durante o perodo dirio. Conhecendo um nmero significativo de Quadros

Tcnicos na rea de Segurana e Sade no Trabalho (Engenheiros, Arquitectos, Donos

de Obra e outros que de uma ou de outra forma se encontram ligados actividade de

Edificaes) resolveu-se consultar por via telefnica ou pessoal vinte e quatro

inquiridos questo: Qual a hora do dia em que tiveram conhecimento de acidentes

mortais na actividade de edificaes?

A questo foi colocada dando a hiptese aos inquiridos em situarem a sua resposta nos

quatro perodos dirios (8:00h s 10:00h; 10:00h s 12:00h; 13:00h s 15:00h e das

15:00h s 18:00h), mesmo sendo o ltimo perodo (15:00h s 18:00h) de 150% do

tempo de qualquer um dos outros, os dados obtidos do inqurito no deixam alguma

margem para dvidas. Os resultados obtidos apresentam-se no Grfico 16.

0

5

10

15

20

25

2 Feira 3 Feira 4 Feira 5 Feira 6 Feira Sab. Dom.

2004 2005 2006 2007 2008

______________________________________________________________________ Pgina 29 de 52

Grfico 16 Distribuio dos A.T.M.C.C. durante o dia.

No obstante os resultados do inqurito foram analisados trabalhos de outros

autores e os resultados so muito idnticos aos aqui explanados.

1.2.1.2. Anlise das Frequncias e Concluses

Depois da anlise e interpretao dos grficos anteriores, pode afirmar-se que ao

longo dos ltimos cinco anos a evoluo da quantidade dos acidentes mortais no sector

da construo civil tem uma forte tendncia negativa, isto , uma tendncia de reduo

do nmero dos acidentes mortais o que na prtica positivo. Esta anlise feita nica e

exclusivamente ao nmero de acidentes, traduzindo a quantidade mas no

correlacionando com o nmero de trabalhadores, sendo que a tendncia efectiva da

quantidade de acidentes mortais no sector dever ser feita em considerao quantidade

de trabalhadores nos mesmos perodos temporais, s depois desta correlao possvel

analisar a tendncia para o futuro.

0

5

10

15

20

25

8:00/10:00h 10:00/12:00h 13:00/15:00h 15:00/18:00h

A.T.M.C.C. Dirio

ATMCC Dirio

______________________________________________________________________ Pgina 30 de 52

Relativamente distribuio dos acidentes mortais ao longo do ano conclui-se

que existe uma forte tendncia de ocorrncia entre os meses de Junho e Setembro,

ficando este factor associado ao alcoolismo e necessidade que os trabalhadores tm

em ingerir maiores quantidades de lquidos (nesta ptica lquidos com graduao

alcolica), no s pelo facto das temperaturas ambientais serem mais elevadas nesse

perodo do ano como tambm pelo tradicionalismo e pelo esforo fsico que os

trabalhadores da construo civil esto expostos no mbito das suas actividades.

Na distribuio dos acidentes mortais ao longo dos perodos semanais no

existem grandes oscilaes do decurso dos meses, podendo afirmar que no existe

diferenciao alguma entre Janeiro a Dezembro. Durante o perodo semanrio, a maior

incidncia verificada entre segunda e quarta-feira, tendo o seu pico precisamente s

teras-feiras.

Ao longo dos perodos dirio, a grande incidncia no perodo ps almoo

(compreendido entre as 13:00h e as 15:00h), sendo a opinio de inmeras pessoas

ligadas actividade de Edificaes, que a ingesto de lcool durante o perodo de

almoo est intimamente associado maior incidncia de A.T.M.C.C.

1.3. Nmero de Trabalhadores Anual

1.3.1. Introduo

No faria sentido um estudo to aprofundado dos acidentes de trabalho mortais na

construo civil (em edificaes) se no se correlacionassem nos anos em estudo (2004

a 2008) o nmero de acidentes de trabalho mortais com a quantidade de trabalhadores

no sector. Para a escolha do factor indicativo, numa primeira anlise, direccionou-se

para o nmero de trabalhadores na actividade de edificaes mas, depois de uma

abordagem mais profunda formulam-se as hipteses da no fiabilidade da questo em

dois factores: em primeiro lugar porque na actividade da construo civil existem

muitos trabalhadores ilegais e como tal o nmero dos trabalhadores que esto inscritos

na segurana social mais o nmero de trabalhadores clandestinos (nmero este pouco

fivel) no seria um valor representativo.

pertinente o artigo do Jornal Pblico para solidificar as afirmaes anteriores

que, apesar de todos sabermos ser verdade, ningum a quer contrariar ou isso no fosse

______________________________________________________________________ Pgina 31 de 52

baixar o volume dos bolsos de alguns que em prol do seu bem-estar no se incomodam

com a precariedade de condies dos seus empregados.

Primeiro, as empresas. Para Timteo Macedo, da Associao Olho Vivo, so muitos

os empregadores "sem escrpulos" - "quase todos", acrescentou Rui Viana - que no

vo querer fazer contratos de trabalho aos estrangeiros. Assim poupam nos impostos,

nas contribuies para a Segurana Social, nos seguros. Mas o que o presidente da

AICCOPN sublinhou que as empresas precisam de mo-de-obra com urgncia, pelo

que vo busc-la onde ela existe. "Quando se tem fome, no interessa se se compra o

po a um padeiro ou a um marceneiro". E desvalorizou as margens residuais de lucro

conseguidas pela ilegalidade: "Quanto mais satisfeito e melhores condies tem um

trabalhador, mais ele produz.

Em segundo lugar e no menos importante, pelo facto da quantidade de trabalhadores

no qualificados nesta actividade ser muito grande e os trabalhadores por vezes

encontram-se inscritos noutras actividades pior remuneradas mas a laborar no ramo da

construo civil.

Porque se quer apresentar um trabalho fivel e porque no se pode fazer a

correlao entre o nmero de trabalhadores e os acidentes mortais na actividade optou-

se por comparar a varivel acidentes mortais com a quantidade de trabalho efectuado.

S possvel esta comparao considerando que os mtodos construtivos no tiveram

alteraes significativas entre os anos de 2004 e 2008 e que no espao de tempo

compreendido a carga de mo-de-obra para executar um fogo da mesma tipologia ou

um metro quadrado de construo com o mesmo grau de complexidade mantm-se

inalterada. Pode afirmar-se que a considerao mencionada real e como Engenheiro

Civil, contactei inmeros colegas da profisso e posso afirmar que a resposta foi

unnime est tudo na mesma, continua-se a construir como se construa uns anos.

1.3.2. Quantidade de Trabalho Anual

Para a possibilidade de correlacionar com maior fiabilidade o nmero de

trabalhadores e o nmero de acidentes mortais optou-se por estudar a primeira varivel

atravs do trabalho efectivamente realizado por intermdio da inclinao de uma recta

que representa a mdia do nmero de fogos concludos nos ltimos 5 anos (8)

.

(8) Entende-se por fogos concludos todas as tipologias em habitao nova ou usada.

______________________________________________________________________ Pgina 32 de 52

As remodelaes de habitaes e as reas dos fogos no so constantes entre 2004 e

2008, mas a sua variao no vai alm dos 2%, valor este que no significativo para a

anlise que se pretende fazer. Os dados de seguida apresentados so fornecidos pelas

Cmaras Municipais e retirados de literatura editada pelo Instituto Nacional de

Estatstica (I.N.E.).

Grfico 17 Quantidade de Trabalho

1.3.3. Correlao entre a Quantidade de Trabalho e o Nmero Acidentes de Trabalho

Mortais na Construo Civil

Com a sobreposio dos segmentos de rectas dos dados do Grfico 12

(Distribuio dos acidentes nos ltimos cinco anos) com os segmentos de recta dos

dados do Grfico 17 (Quantidade de Trabalho) pode ser feita uma avaliao

relativamente variao tendencial da quantidade de acidentes mortais ao longo dos

ltimos cinco anos.

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

90000

2004 2005 2006 2007 2008

N

de

Fogo

s co

ncl

ud

os

Quantidade de Trabalho

______________________________________________________________________ Pgina 33 de 52

Grfico 18 Tendncia Acidental

Pela anlise s inclinaes das rectas de tendncia da quantidade de trabalho

(recta de cor azul) e da recta de tendncia dos acidentes mortais (recta de cor verde)

pode concluir-se que o nmero de acidentes de trabalho mortais exibe uma tendncia

negativa, apontando para um nmero inferior de acidentes de trabalho mortal ano aps

ano, isto , o nmero de acidentes mortais tem tendncia a decrescer, no s pelo

decrscimo da quantidade de trabalho.

1.4. Concluses Analticas

Da anlise feita a vrios trabalhos elaborados por outros autores pode afirmar-se

que os riscos so muitos, que no fcil prevenir todos os acidentes e que a preveno

est intimamente relacionada com uma enorme quantidade de variveis.

um facto que a grande presso dos mercados imobilirios no contribui de

forma positiva para fomentar a preveno dos acidentes de trabalho, o clima instalado

no mercado de trabalho no salubre, um clima de competio, de submisso e de

suspeio pelo prximo. Fcil ser de admitir que trabalhador inserido num quadro

como o acima referido se sinta desconcentrado, preocupado at para com assuntos que

nada tm a ver com a actividade profissional mas sim com a sua existncia enquanto ser

2004 2005 2006 2007 2008

Quantidade de Trabalho

Acidentes Mortais

______________________________________________________________________ Pgina 34 de 52

humano que, como todos os outros tem necessidades residuais e dependem de um

emprego para satisfazerem grande parte das mesmas.

Os mercados actuais obrigam pulverizao das grandes empresas em mdias

ou micro empresas e quando no, as grandes empresas so limitadas por imposio dos

mercados a exibirem uma forte componente organizacional e fiscalizadora nos seus

quadros, a subcontratar de pequenas ou mdias empresas para a execuo dos restantes

trabalhos, factor este que promove o aparecimento de um nmero maior de pequenas e

mdias empresas. Estas empresas de menor dimenso tem dificuldades acrescidas para o

investimento e normalmente o factor segurana o primeiro a ser menosprezado, sendo

esta constatao fcil de retirar depois de uma anlise ao Grfico 1.

A predisposio do indivduo para o acidente de trabalho uma constatao feita

por vrios autores e est intimamente ligada com a percepo que este tem sobre o

assunto, a experincia, a idade, o stress, os acontecimentos da vida, a percepo do risco

e a sua personalidade do indivduo. Este factor de fcil compreenso para o senso

comum e qualquer um se pode debruar sobre este assunto e facilmente chega

concluso que uma realidade, mais complexo ser prevenir os acidentes de trabalho

tendo em conta esta perspectiva na medida em que cada dia vivido de uma forma e

com uma figura diferente.

A psicologia foi nas ltimas dcadas uma ferramenta essencial para a

compreenso dos motivos que esto subjacentes ao acidente de trabalho, numa primeira

abordagem atravs das variveis fisiolgicas e num estado mais desenvolvido e

complexo com as variveis sensrias e de carcter.

A deficiente capacidade de fiscalizao das entidades fiscalizadoras e dos

mtodos implementados para a tarefa da fiscalizao no so de todo as mais

motivadoras para a preveno dos acidentes de trabalho. bvio e evidente que as

entidades existem tambm para punir (atravs das coimas e/ou das contra-ordenaes)

mas, mais seria de esperar da fiscalizao. Um carcter didctico no ficaria mal e at

seria de agradecer.

______________________________________________________________________ Pgina 35 de 52

2. ACIDENTES MORTAIS E RISCOS ASSOCIADOS

2.1. Correlao entre acidentes mortais e riscos associados

Um dos pontos que se considera mais importante para o estudo deste trabalho o

descontinuo das causas associadas aos acidentes de trabalhos mortais no sector da

construo civil pois, pela quantidade de acidentes fatais exige-se que algo mais seja

feito nesta matria e entende-se que s prevenindo se consegue evitar e que, a

preveno deve ser o mais objectiva possvel por isso to importante descortinar quais

os maiores riscos os riscos que de uma forma ou de outra provocam as maiores leses,

quer pela sua quantidade como pela sua perigosidade.

Grfico 19 Distribuio dos Acidentes Mortais por Riscos Associados.

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

2004

2005

2006

2007

2008

______________________________________________________________________ Pgina 36 de 52

Quadro 3 Acidentes de Trabalho Mortais/ Riscos

2004 2005 2006 2007 2008

Esmagamento 14 21 10 7 9 61

Queda em Altura 48 28 28 47 20 171

Afogamento 1 1

Choque Objectos 9 9 6 7 6 37

Soterramento 10 3 7 7 6 33

Atropelamento 4 5 4 1 4 18

Electrocusso 11 8 6 8 6 39

Exploso 1 1

Queda de Nvel 2 1 3

Asfixia 1 1 1 3

Queda de Pessoas 2 1 3 6

Maq. Agrcolas ou Similares 0

Mquinas 2 2

Outras Formas 1 4 5

Em Averiguao 7 8 4 19

2.2. Anlise e Concluses

Na anlise feita aos grficos que foram disponibilizados ao longo deste trabalho

conclui-se que mesmo existindo uma predisposio de cada indivduo para a

casualidade do acidente que o risco existe, e existe em tarefas diferentes com graus de

incidncia e com graus de leso muito diferentes para os trabalhadores.

Nos acidentes mortais indiscutvel que na construo civil o maior risco so as

quedas em altura, pois para alm da altura da queda, as obras na sua grande maioria no

tm proteco para alm da queda e o inevitvel acontece. Para alm do local de queda

existem proteces, so economicamente dispendiosas mas muito eficazes. A falta de

preparao nas obras ao nvel da segurana uma constatao, verifica-se que existe

falta de conhecimento ou de coragem para adquirir este tipo de equipamento.

______________________________________________________________________ Pgina 37 de 52

3. DA TEORIA PRATICA

3.1. Hipteses de Pesquisa

As hipteses de pesquisa a considerar so todas aquelas que sejam susceptveis de

apresentar resultados teis para este trabalho. Como resultados teis e objectivos temos

essencialmente a hipteses de anlise dos riscos associados aos acidentes mortais.

Esta pesquisa feita em campo, tal com a interveno dos trabalhadores e todos

aqueles que de uma forma ou de outra contribuam directamente na construo da

edificao. Como tal, surgem duas hipteses, em primeiro lugar a observao das

condies de segurana das obras em questo, e desta forma depois de observar, retirar

as concluses tidas como essenciais para o presente trabalho. Uma segunda hiptese de

pesquisa e anlise dos riscos associados aos acidentes ser feita por intermdio de

check list. de entender que estes check list nos do nica e exclusivamente uma

ideia, uma tendncia das possveis causas dos acidentes de trabalho mortais, pois os

trabalhadores que sero inquiridos podem ter ou no presenciado acidentes mortais, j

que as questes que se colocam so no sentido do trabalhador ter sofrido algum acidente

e/ou de ter presenciado. Com resultados elaborou-se um grfico de tendncias

relativamente quantidade de acidentes de trabalho e causas associadas. Quanto

probabilidade da ocorrncia de acidentes mortais, essa anlise ser feita

quantitativamente e ponderadamente ao nmero de acidentes, ao nmero de acidentes

presenciados e ao factor de perigosidade mortal que ser ponderado atravs de anlise

do Grfico 19 (pag. 36) Distribuio dos acidentes mortais por riscos associados.

A anlise pretendida a comparao das maiores ou menores probabilidades de

ocorrncia de acidentes mortais comparativamente com os dados recolhidos no Grfico

19 e no Quadro 3. No referido quadro retiram-se as percentagens (atribui-se o nome de

grau de perigosidade) dos diferentes riscos que estiveram na causa dos acidentes mortais

na construo civil nos ltimos cinco anos e dos chek list retiram-se o nmero de

ocorrncias e/ou o nmero de observaes de acidentes pelos inquiridos.

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Quadro 4 Grau de Perigosidade a Considerar

2004 2005 2006 2007 2008 Total

dos ATCC

Coef. a Consirerar

Esmagamento 14 21 10 7 9 61 0,15

Queda em Altura 48 28 28 47 20 171 0,43

Afogamento 1 1 0,00

Choque Objectos 9 9 6 7 6 37 0,09

Soterramento 10 3 7 7 6 33 0,08

Atropelamento 4 5 4 1 4 18 0,05

Electrocusso 11 8 6 8 6 39 0,10

Exploso 1 1 0,00

Queda de Nvel 2 1 3 0,01

Asfixia 1 1 1 3 0,01

Queda de Pessoas 2 1 3 6 0,02

Maq. Agrcolas 0 0,00

Mquinas 2 2 0,01

Outras Formas 1 4 5 0,01

Em Averiguao 7 8 4 19 0,05

Analisando o Quadro 4 verifica-se que os riscos mais frequentemente associados

aos acidentes fatais so as quedas em altura, responsveis por 43% da totalidade dos

acidentes mortais na construo civil durante os ltimos cinco anos.

Como primeira hiptese de pesquisa in situ, foi elaborado em anexo um relatrio

fotogrfico. Da anlise s fotos em anexo e da observao in situ, o resultado bem

elucidativo e confirma a tendncia da maior probabilidade de ocorrncia de acidentes

com riscos de quedas em altura do que qualquer outro tipo de causas associadas.

visvel nas fotos em anexo o desleixo e/ou negligncia relativamente falta de aplicao

das medidas preventivas de segurana colectivas, com especial ateno para a falta de

colocao de guarda corpos, redes de proteco ou linha de vida e, por vezes quando

existem no se encontram em conformidade.

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Como segunda hiptese de anlise foram elaborados chek list e fornecidos aos

trabalhadores para que estes dessem as suas respostas. Talvez com alguma surpresa da

minha parte e para que fique escrito, a aceitao dos chek list por parte dos

trabalhadores foi total, quando existiam duvidas no seu preenchimento no hesitavam

em questionar e constatei que existia uma grande preocupao da parte dos

trabalhadores em responderem com fiabilidade s questes colocadas.

Nesta anlise foram utilizados dois tipos de chek list, um que j tinha sido por

mim elaborado e que pretendia uma anlise a diferentes nveis que no foram tidos em

conta para este trabalho por no existir necessidade, um segundo modelo mais objectivo

e direccionado para este trabalho, onde as questes que se colocam so no sentido do

trabalhador ter sofrido ou de ter presenciado algum acidente.

Para a pesquisa em campo foram estudados casos nos Conselhos de Lisboa,

Sintra, Loures e Odivelas.

No perodo em que foi compreendido este trabalho foram alvo de estudo quatro

edifcios em construo no Conselho de Loures, mais propriamente na Freguesia de

Moscavide.

Depois do tratamento dos dados constantes dos chek list foi elaborado um

quadro que contempla toda a informao que se tem por necessria com o intuito de

abordar quais os riscos mais problemticos associados aos acidentes na construo de

edificaes em beto armado.

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Quadro 5 Anlise dos Chek List.

Nmero Atribudo

ao Trabalhador

Quantidade de

Acidentes Sofridos

Quantidade de Acidentes Presenciados

Causas dos Acidentes Valor a considerar

Quedas em Altura

Quedas de Materiais

Acidente com Equipamento,

Ferramenta ou Materiais

Quedas em Altura

Quedas de Materiais

Acidente com Equipamento,

Ferramenta ou Materiais

1 1 0 1

1 0 0

2 0 2

1 1 0 1 1

3 1 1 1

1 0 0

4 0 2 1

1 0 1 1

5 0 0

0 0 0

6 0 1

1 0 0 1

7 0 3

2 0 1 2 1

8 0 0

0 0 0

9 0 0

0 0 0

10 0 1

1 0 0 1

11 1 0 1

0 0 1

12 0 0

0 0 0

13 0 1

1 0 0 1

14 0 2

0 2 0 2

15 0 2 2

0 0 2

16 0 2

0 0 2 2

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Nmero Atribudo

ao Trabalhador

Quantidade de

Acidentes Sofridos

Quantidade de Acidentes Presenciados

Causas dos Acidentes Valor a considerar

Quedas em Altura

Quedas de Materiais

Acidente com Equipamento,

Ferramenta ou Materiais

Quedas em Altura

Quedas de Materiais

Acidente com Equipamento,

Ferramenta ou Materiais

17 0 0

0 0 0

18 0 1

1 0 0 1

19 0 1

1 0 0 1

20 1 2 1

0 0 3 2

21 1 1

0 0 1

22 0 0

0 0 0

23 0 0

0 0 0

24 1 0 1

1 0 0

25 0 0

0 0 0

26 0 0

0 0 0

27 0 1

1 0 0 1

28 2 0 2

2 0 0

29 0 0

0 0 0

30 0 1

1 0 0 1

31 1 0

0 0 0

32 0 0

0 0 0

33 0 0

0 0 0

34 1 1 1

0 0 2 1

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Nmero Atribudo

ao Trabalhador

Quantidade de

Acidentes Sofridos

Quantidade de Acidentes Presenciados

Causas dos Acidentes Valor a considerar

Quedas em Altura

Quedas de Materiais

Acidente com Equipamento,

Ferramenta ou Materiais

Quedas em Altura

Quedas de Materiais

Acidente com Equipamento,

Ferramenta ou Materiais

35 0 1

1 0 0 1

36 0 0

0 0 0

37 1 0 1

1 0 0

38 0 1 1

1 0 0

39 0 3 3

3 0 0

40 0 0

0 0 0

41 0 2 2

2 0 0

42 0 2 2

2 0 0

SOMA DIRECTA---------- 26 3 13

Com a anlise do somatrio do Quadro 5 verifica-se mais uma vez a maior

incidncia acidental para os riscos de queda em altura. Foi verificado em todos os nveis

de estudo uma tendncia muito mais elevada de perigosidade para as quedas em altura,

pelo que, a preveno dos riscos associados a quedas em altura ter uma nfase maior

no presente trabalho.

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3.2. Tcnicas e Instrumentos de Pesquisa

3.2.1 - Observao in situ das Condies de Segurana.

Como observao in situ foi elaborado um anexo fotogrfico comentado

(Anexo II) nas j referidas obras e num perodo mais alargado do que o perodo que foi

estipulado para o presente trabalho. Nas visitas, por observao directa, foi peremptria

a falta de sensibilidade da maior parte dos intervenientes em obra para esta temtica,

existindo uma maior preocupao com o factor monetrio (lugares de chefia ou com

responsabilidades superiores), os restantes trabalhadores esto mais sensveis a estas

questes e tambm mais expostos ao risco, existindo unanimidade quando so

questionados do porqu da inexistncia de segurana colectiva ou da sua deficincia,

- j pedimos, como ningum colocou temos que continuar o trabalho, e at porque, se

no trabalharmos no ganhamos, efectivamente esta a mentalidade, e as presses do

mercado so sentidas que se negligncia a preveno para a segurana.

O anexo fotogrfico contm um nmero de fotografias mais representativas das

deficincias ao nvel da preveno colectiva para a segurana. Entende-se por

necessrio e suficiente o nmero de fotografias contidas no anexo fotogrfico para

elucidar as deficincias que tem sido descritas ao nvel da preveno colectiva para a

segurana neste trabalho.

3.2.2 Check List.

No inqurito elaborado atravs de chek list as questes essenciais so a

determinao dos factores de riscos mais gravosos do ponto de vista qualitativo e/ou

quantitativo, isto , aqueles que possam causar maior numero de acidentes mortais.

Como j referido a receptividade global foi surpreendente, pois a maior parte dos

trabalhadores demonstrou preocupao na resposta ao questionrio, colocando questes

quando no tinham certezas do pretendido, como na brevidade da entrega dos

questionrios, como ainda quando em alguns casos os trabalhadores no dominavam a

escrita solicitarem a terceiros que os auxiliassem no preenchimento dos questionrios.

Os questionrios foram elaborados a trabalhadores de quatro obras diferentes, em todas

as referidas estruturas os mtodos construtivos foram os tradicionalmente usados para

estruturas similares de beto armado, como tal, no se verificou necessidade de elaborar

uma anlise por obra e posteriormente recorrer a mdias ou tendncias ponderadas.

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Foram atribudos nmeros sequenciais aos questionrios para que o tratamento de dados

fosse uma tarefa mais fcil e fivel.

3.3. Sujeitos da Pesquisa

Seria de esperar que estariam sujeitos pesquisa de dados todos e quaisquer

trabalhadores que de uma ou de outra forma interviessem na obra, e assim deveria ser

para a totalidade da obra, isto , se se pretendesse fazer um estudo na totalidade das

tarefas para a concluso da edificao. Pela procura de objectividade ao longo deste

trabalho, s sero feitos questionrios aos trabalhadores que estejam directamente

ligados s tarefas da execuo de Estruturas de Edificaes em Beto Armado, ou seja,

chefias, condutores manobradores, grustas, carpinteiros de toscos, armadores de ferro,

pedreiros e serventes.

3.4. Anlise de Dados e Concluses

Com a anlise do Quadro 5 (pag. 40) verifica-se mais uma vez a maior incidncia

acidental para os riscos de queda em altura, desta forma conclui-se depois das anlises

feitas, nomeadamente as de pesquisas cientficas, in situ e atravs de chek list que

todas apontam no mesmo sentido, o que aponta para a convergncia dos resultados.

A convergncia dos dados nos trs nveis de pesquisa que foram elaboradas

peremptria no caminho que deve ser tomado para a preveno para a segurana. A

preveno tem o seu primeiro nvel (como frisam inmeros autores nos seus manuais)

no colectivo e com este trabalho essa confirmao uma constante, por outro lado, as

chefias devem ser mais sensveis problemtica da segurana, pois j que s a uma

ordem corresponde uma atitude e sem meios os trabalhadores no podem prevenir. A

segurana tem que ser encarado pelas chefias como um elemento de obra, to til e

necessrio como um pilar numa estrutura, a sensibilizao a forma mais directa que

existe para a abordagem do assunto mas, tem que existir uma tomada de atitude no

sentido do investimento e uma consciencializao de que mais gravoso e mais

dispendioso no prevenir. Como foi referido na anlise econmica j elaborada no

presente trabalho, o custo do acidente mais do dobro do custo com a preveno

segundo as normas e regulamentos vigentes. No meu modesto entender, no h

dinheiro que pague a perda de uma vida.

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4. TAREFAS NECESSRIAS PARA A EXECUO DE ESTRUTUAS

Para a execuo de estruturas segundo o mtodo tradicional, so inmeras as

tarefas a considerar e devem ser executadas de uma forma sistemtica, no sendo

possvel uma grande variao na sua precedncia. Como tal, seria de esperar que tudo

numa obra se desenvolvesse sem atropelos ou imprevistos, mas a realidade no retrata a

serenidade e a concordncia de todos os elementos humanos e/ou materiais que

intervm em obra. Da partida at chegada, o caminho a percorrer pode ser mais ou

menos sinuoso e, a sinuosidade desse caminho na sua grande medida delineada antes

mesmo da partida para o campo, isto , toda a obra que previamente bem estudada,

quer a nvel do solo, estrutura, estaleiro, na programao, coordenao e na direco de

obra tem uma probabilidade de sucesso a todos os nveis muitssimo superior que

qualquer outra obra que seja minimamente programada. O menor sucesso repercute-se a

todos os nveis, na segurana com um maior nmero de acidentes, na qualidade com um

produto final inferior, economicamente mais dispendiosa pela morosidade da obra,

enfim, devem ser os lderes a tomar as atitudes, fazer e refazer as contas at conclurem

que a atitude correcta est na preveno para a segurana.

Passo a descrever as tarefas necessrias para a execuo de uma Estrutura em

Beto Armado:

Marcao da rea de terreno a intervir;

Estudo dos materiais de superfcie;

Prospeco geolgica e ensaios geotcnicos;

Escolha do tipo de fundaes;

Montagem de estaleiro;

Escavao;

Entivao, conteno e/ou estabilizao de taludes;

Remarcao da obra;

Cofragem em fundaes;

Armao de ao em fundaes;

Betonagem de fundaes;

Armao de ao para elementos verticais;

Cofragem em elementos verticais;

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Betonagem de elementos verticais;

Cofragem de vigas;

Cofragem de lajes planas;

Armao de ao em vigas e lajes planas;

Betonagem de vigas e lajes planas;

Cofragem de escadas;

Armao de ao em escadas;

Betonagem em escadas;

Descofragem dos vrios elementos;

o Vigas de fundao e macios;

o Elementos verticais;

o Vigas;

o Lajes;

o Platibandas;

o Cortinas;

o Escadas;

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5. LEVANTAMENTO DE RISCOS POR TAREFA

Como j foi referido e do conhecimento geral, o sector da construo civil o

responsvel pela maior sinistralidade mortal, essencialmente devido grande

especificidades de tarefas e impossibilidade de tornar essas tarefas modelares. De

edificao em edificao as condicionantes arquitectnicas e estruturais variam e,

consecutivamente os moldes em que as estruturas so executados.

O levantamento dos riscos no tarefa fcil para qualquer interveniente em obra,

este trabalho deve ser feito por pessoa com capacidade, habilitao e com um vasto

conhecimento das actividades a serem desenvolvidas na edificao, sabendo com que

meios, instrumentos, equipamentos e ferramentas podem e devem contar para a

execuo das tarefas, com meios humanos que vo ser disponibilizados para as vrias

equipas. Em suma, um vasto trabalho quando bem elaborado e tanto quanto a

experincia me confere deve ser um trabalho elaborado em equipa, liderado pelo tcnico

de segurana com a colaborao de chefes de equipa, encarregados e todas as pessoas

que de uma ou de outra forma estejam sensveis a este assunto.

No meu entender deve ser elaborado um mapa de todas as tarefas necessrias

execuo da edificao. As tarefas devem ser exaustivamente descritas e sempre que se

verifique a possibilidade de ocorrncia de acidente (risco) na passagem de uma

subjectividade para outra ou durante a execuo de um trabalho deve ser tomada nota.

No decurso das notas tomadas (listagem de riscos) verificam-se aqueles que tero maior

susceptibilidade de ocorrncia e s quais se encontram associados os riscos com maior

probabilidade de causar um maior dano ao trabalhador. Identificar os riscos no seu

espao temporal da obra e cataloga-los imprescindvel, o ponto de partida para o

sucesso da preveno dos acidentes em obra, doutra forma as medidas de preveno

para os riscos mais relevantes teriam que ser postas em prtica unitariamente e o ideal

que com a aplicao de uma medida de preveno se previna o maior nmero de

acidentes. Quando a programao no se verifica e a todo o momento se tenta

implementar medidas de segurana para aquele momento especfico, estas podem ser

desajustadas, desadequadas e consequentemente ineficazes.

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6. PREVENO DOS RISCOS PROFISSIONAIS

A preveno dos riscos profissionais na construo de estruturas de beto armado

deve ser desenvolvida segundo metodologias prprias, pois como j foi anteriormente

referido cada projecto tem as suas especificidades prprias e como tal no de pensar

que qualquer P.S.S. deva ser aplicado de obra em obra sem que para tal exija uma

reviso geral do mesmo. Afirmo que cada P.S.S. deve ser especifico para cada obra.

No obstantes as diferentes arquitecturas e estabilidades das obras, uma das

grandes condicionantes a prpria condio de trabalho, isto , a mo-de-obra,

mquinas, ferramentas, equipamentos, materiais, mtodos de trabalho, condies

climatricas, condies de funcionalismo e tantos outros factores que possam ser

responsveis pela heterogeneidade e diversidade da construo de uma edificao. No

devem ser considerado nica e exclusivamente o risco dos trabalhadores, o risco para

terceiros existe em muitas obra e no sedo considerado acidente de trabalho para o

trabalhador deve ser prevenido da mesma forma que qualquer outro risco associado

obra em questo, o acidente com terceiros no deve ser considerado mais um mero

problema de participao s entidades seguradores, mas sim uma questo de

responsabilidade civil e criminal mas acima de tudo uma questo de tica, bom senso

e respeito pelo prximo.

Como j foi referido uma medida preventiva deve ser o mais abrangente possvel,

isto , deve prevenir o mximo de riscos de acidente possvel. Pela sua abrangncia, esta

afirmao conduz-nos directamente para as medidas de preveno colectivas quer pelo

nmero de trabalhadores em risco como pela quantidade de riscos que se pretendem

prevenir com uma nica medida. Como referido por inmeros autores em seus

Manuais e Planos de Segurana esta sem dvida a medida de preveno a ser

considerada em primeiro plano. Sempre que pela sua especificidade assim exista

necessidade devem ser utilizadas as medidas de proteco individuais que por vezes so

confundidas com os E.P.I.s. Em qualquer medida de preveno a politica a ser seguida

deve ser em primeiro lugar que afastar o trabalhador do risco, seno for possvel

ento, deve ser aplicado o respectivo E.P.I. para que exista uma proteco do

trabalhador relativamente ao risco a que se encontra exposto.

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7. CONCLUSES E RECOMENDAES

No presente trabalho foram evidenciados os principais factores de risco

associados aos acidentes mortais na construo civil. O estudo na componente prtica

veio a confirmar os resultados estudados na parte terica do trabalho. Com o referido

conclui-se que o nmero mais elevado de acidentes mortais na construo de

edificaes na actividade da construo da estrutura, afirmao esta que para qualquer

pessoa mais ou menos entendido na matria no ser uma novidade. na execuo das

estruturas que a probabilidade de quedas em altura maior, quer pela exposio dos

operrios como pela insegurana da no aplicao das medidas de preveno colectivas.

Na maioria dos manuais consultados tem sido descurada a grande, se no a maior

componente de risco a componente humana. Os manuais so na sua grande maioria

peas com princpios de difcil aplicao prtica, direccionados par o milmetro da

legislao que descoram a componente humana. A sensibilizao dos trabalhadores a

pea fundamental para a preveno dos acidentes e consecutivamente para a reduo do

ndice de sinistralidade.

De obra em obra, verificou-se grande diferenciao das equipas, quer na sua

nacionalidade, aspectos socioeconmicos e no grau de formao e escolaridade dos

trabalhadores. O estudo das equipas que vo executar a obra fundamental, conhecer

melhor os trabalhadores que dispomos essencial, na medida em que se conseguem

melhores resultados quando os trabalhadores se sentem compreendidos, e por vezes,

necessrio to pouco. A criao de condies de segurana, higiene e sade para os

trabalhadores a primeira satisfao que se pode dar aos mesmos. Depois com

pequenos arranjos e floreados as chefias tem de estar altura de comunicar e cativar os

trabalhadores no sentido de obter destes a participao necessria para a preveno dos

acidentes de trabalho.

Recomenda-se que os manuais para aplicao dos princpios descritos em obra

sejam elaborados com imaginao e no como mais uma pea obrigatria para a obra.

Devem exibir o maior nmero de figuras, que estas sejam apelativas ou mesmo

cmicas. Quem no gosta dum local de trabalho com uma piada mistura, que da

anlise feita s equipas de trabalho se faa luz e que se respeita a nacionalidade e etnias

dos trabalhadores, como tal e para que os trabalhadores se sinto existentes, devem ser

elaborados letreiros das principais perigosidades nas lnguas ou dialectos dos mesmos.

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Recomenda-se ainda que o referido manual seja elaborado pelo mximo de pessoas que

possam intervir na obra com lugares de chefia ou comando e que se tenha em

considerao que o manual uma pea dinmica, pois no pode ser estanque na medida

em que por vezes a meio de tarefas os meios humanos, equipamentos, ferramentas e

materiais que haviam sido propostos so alterados e o manual deve ser reajustado em

funo das alteraes propostas.

Para a implementao da preveno devem ser elaborados quadros com os riscos

previsveis mas, s se conseguem bons resultados depois de um estudo profundo das

tarefas a executar. A fase mais importante para a elaborao de um Manual de

Segurana a descrio das tarefas, esta descrio deve ser feita por pessoa/s com larga

experincia no assunto e deve ser descrita de tal forma que possa evidenciar em todas as

tarefas os riscos que lhes esto associados. Se for possvel, para um melhor

entendimento, a descrio das tarefas deve ser acompanhada com material desenhado ou

fotogrfico, pois nas reunies para a aceitao do manual de segurana em obra

suscitam dvidas que mais facilmente sero clarificadas com estes complementos.

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BIBLIOGRAFIA

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Sade e segurana