Inventário de Medidas Adaptativas - Água e Mudanças...

Inventário de Medidas Adaptativas - Água e Mudanças Climáticas

Nº Formulário: 1

Telefone: (79) 3179-7337/7300

Título: Projeto Preservando Nascentes e Municípios

É importante reconhecer a iminência e relevância dos impactos da mudança climática nos recursos hídricos

Não

A adaptação à mudança climática deve ser incorporad a à Gestão Integrada de Recursos Hídricos como um elemento estratégico fundamental

Não

É necessário fortalecer a "dimensão ambiental" nos p rocessos de gestão de recursos hídricos como medida de adaptação à mudança climática

Sim

É essencial incluir explicitamente considerações de equidade e atenção à pobreza no marco das políticas de adaptação à mudança climática em matér ia de á

Não

Os sistemas de informação climatológica e hidrológi ca devem ser fortalecidos para ajudar a tomar, oportuna e coletivamente, medidas preventivas de ad aptação à mudança climática

Não

As capacidadesAs capacidades institucionais devem s er fortalecidas para a adaptação à mudança climática em matéria de água

Não

A infra-estrutura hídrica deve ser desenvolvida e a daptada para dar respostas às novas necessidades impostas pela mudança climática e às f ontes de financiamento disponíveis

Não

O processo de adaptação à mudança climática sobre a água oferece importantes desafios de organização social, sendo relevante estabelecer mecanismos efet ivos de coordenação, colaboração e participação social

Não

A geração de conhecimento e a formação profissional sobre a adaptação à mudança climática e a água devem ser aprofundados

Não

Período de implementação: De 2008 até 2013

Custo aproximado da atividade: R$ 6.100.000,00

Situação anterior à implementação:Mananciais utilizados para abastecimento humano apresentando elevado índice de degradação ambiental, principalmente no tocante ao desmatamento das áreas de recarga e matas ciliares.Resultado:Dentre os potenciais impactos ambientais e sociais decorrentes desta ação pode-se citar a recuperação/restauração ambiental de áreas degradadas, melhorando com isso a produção de alimentos e de água na bacia, que resultará na recuperação da biodiversidade, manutenção de bens e serviços ambientais, agregação de renda e repercutindo na oferta e qualidade de água, consequentemente influenciando na melhoria da qualidade de vida da população inserida na bacia.

Inovações para o sucesso:

Diagnóstico e quantificação das áreas já degradadas e em processos de degradação para propor as intervenções;�Identificação e indicação de uma série de técnicas que buscam mitigar os impactos existentes para reverter esse quadro de degradação, com utilização de Práticas de Manejo e Conservação do Solo;�Mobilização e envolvimento das comunidades e os proprietários rurais ao longo da bacia, sobre a necessidade de ações urgentes visando à recuperação das áreas degradadas.�

Outros atores envolvidos:

Sociedade SEMEAR, Ministério Público Estadual, Universidade Federal de Sergipe, EMDAGRO, Prefeituras Municipais, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Sergipe, Piauí e Japaratuba, Lideranças Comunitárias e Proprietários Rurais.

Nome do contato Genival Nunes Silva

e-mail: [email protected]

Organização: SEMARH - Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Sergipe

Âmbito da atividade: Bacias Estaduais e Federais localizadas no trecho sergipano

Nº Formulário: 2

Telefone: (83) 32116458

Nome do contato Lovania M. Werlang


Organização: Agência Executiva de Gestão das Água - AESA

Âmbito da atividade: Estadual

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Título: Monitoramento de alerta de meteorologia conta eventos extremos.


Não


Sim


Não


Não


Sim


Não


Não


Não


Não

Período de implementação: Atividade Permanente

Custo aproximado da atividade: Não informado

Situação anterior à implementação:Ausência de ações preventivas com relação a cheias Resultado:Emissão de boletins de alerta do setor de meteorologia da AESA e articulação com a Defesa Civil para ações preventivas.


Operação do reservatório de contenção de cheias.


Defesa Civil

Nº Formulário: 3

Telefone: (48) 3953-9012 ou 9961-2040

Título: Implantação e complementação da Política Estadual de Recursos Hídricos em Santa Catarina no âmbito do Programa Santa Catarina Rural – Microbacias 3.


Não


Sim


Sim


Não


Sim


Sim


Sim

Nome do contato Guilherme Xavier de Miranda Junior


Organização: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS


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Sim


Sim

Período de implementação: 06 Anos de Setembro de 2010 à Setembro de 2016

Custo aproximado da atividade: 52.038.174,40

Situação anterior à implementação: Fortalecer, ampliar e modernizar:� Capacidade de Gestão dos Recursos Hídricos na esfera Estadual� Estruturação do Instituto de Gestão de Águas de SC� O Sistema Estadual de Informações� Cadastramento de usuários de recursos hídricos no Estado de Santa Catarina� Mapeamento hidrogeológico do Estado de Santa Catarina� Sistema Estadual de Monitoramento e Alerta Hidrometeorológico� Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa CatarinaResultado:� Desenvolvimento e Implementação do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos;�� Estruturação do Sistema de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos;�� Estruturação do Sistema de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos;�� Estudo de Modelagem Institucional e Sustentabilidade Financeira de Agências de Bacias Hidrográficas;�� Detalhamento da Engenharia Financeira do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos; e�� Estudos e Propostas para a Execução do Plano Estadual de Recursos Hídricos e Diretrizes para Elaboração dos Panos de Bacias Hidrográficas.


Fazer parte de um programa de Implantação de Políticas Públicas visando atingir suas metas e resultados através da Modalidade Sector Wide Approach - SWAP do Acordo do Empréstimo 7952/BR entre o Estado de Santa Catarina e o Banco Mundial – BIRD.�


Comitês de Bacias�FATMA�EPAGRI�PMA�CIDASC�SDR’s�Associações de municípios�

Nº Formulário: 4

Telefone: (12) 3186 8464

Título: Assessment of Impacts and Vulnerability to Climate Change�in Brazil and Strategies for Adaptation Options�


Não


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Sim

Período de implementação: Dec 2010-Nov2014

Custo aproximado da atividade: 1.9 milhões de reais, financiado pela FAPESP

Situação anterior à implementação:Poucos estudos sobre adaptação em SP aos extremos climáticos no presente e no futuro considerando cenários de

Nome do contato Jose A. Marengo


Organização: INPE CCST

Âmbito da atividade: Estadual com aplicações no nível nacional

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projeções climáticas de extremos ate 2100, faltou integração de estudos considerando extremos de clima e fatores não climáticos que possam ajudar para poder pensar em mapear as vulnerabilidades de SP aos extremos de chuva e poder pensar em estratégias de adaptação aos extremos de clima observados e a aqueles projetados para o clima futuro Resultado:Difícil de falar nestes termos, podemos falar em termos de conhecimento cientifico, tendência de aumento dos extremos de chuva na região sudeste do Brasil durante os últimos 50 anos, e também a vulnerabilidade e exposição da população as ameaças climáticas de derivadas dos extremos de chuva em áreas urbanas e rurais de SP, mais suscetíveis a enchentes e deslizamentos de terra.


Interação entre especialistas de clima, geografia, hidrologia, sensoriamento remoto, demografia para avaliar exposição da população as mudanças de clima no presente e futuro, para propor avaliações de vulnerabilidades em áreas urbanas e rurais como a Região metropolitana de São Paulo, Sao Carlos e Campinas e na Baixada Santista.


Magda Lombardo (UNESP), Eduardo Mendiondo (USP-Sao Carlos), Luci H, Nunez (UNICAMP), Regina Alvala (INPE CCST), Gilberto Fisch (INPE CCST), Iracema Cavalcanti (INPE CPTEC)

Nº Formulário: 5

Telefone: (91) 3184-3373

Título: RPCH – Rede Estadual de Previsão Climática e Hidrometeorológica do Pará


Não


Não


Não


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Não


Não

Período de implementação: Dezembro de 2007 a janeiro de 2009, coordenada pela UFPA com parcerias da SEMA-PA, INMET-2ºDISME e SIPAM-CR-Belém, após o término do período inicial do projeto a RPCH manteve-se o fluxo contínuo de reuniões, com caráter operacional. A partir de janeiro de 2011, a rede passou a ser coordenada por esta SEMA-PA.

Custo aproximado da atividade: R$ - 320, 000,00

Situação anterior à implementação:Não havia uma rede de previsão e monitoramento hidrometeorológica, logo, eventos extremos, cheias e secas, eram fatores cada vez mais prejudiciais a população, o que levou a criação da RPCH.Resultado:Os maiores ganhos envolvem a combinação de fatores econômicos e sociais.


A prevenção e mitigação de eventos como secas e cheias, dando subsídios para um melhor planejamento dos órgãos tomadores de decisão, como a defesa civil, por exemplo, e assim minimizar os impactos e perdas da população em geral.


Nome do contato ANTONIO JOSÉ DA SILVA SOUSA


Organização: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - PARÁ

Âmbito da atividade: Bacia estadual

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UFPA – Entidade criadora da rede, atualmente participa e colabora com as reuniões.�INMET – Entidade parceira, colaboração e participação das reuniões.�SIPAM – Entidade parceira, colaboração e participação.�

Nº Formulário: 6

Telefone: (83) 3225-5640

Título: Reuniões anuais de análise e previsão climática para o setor norte do nordeste do Brasil e criação de comissão para implementar um fórum paraibano sobre mudanças climáticas


Sim


Sim


Sim


Sim


Sim


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Sim


Sim


Sim

Período de implementação: Iniciada em 2009

Custo aproximado da atividade: não informado

Situação anterior à implementação:As ações estão em fase de implementaçãoResultado:As ações estão em fase de implementação, entretanto em termos de previsão foram fundamentais nas ações do Estado para o controle de cheias com o envolvimento de diversos órgãos afins.


A implementação da LEI Nº 9.336, DE 31 DE JANEIRO DE 2011, que Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas e a criação da Comissão Executiva para a implantação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas


SUDEMA, responsável pela criação do fórum

Nome do contato Ana Maria Torres Pontes


Organização: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA

Âmbito da atividade: �Bacias Estaduais�

Nº Formulário: 7

Telefone: (83) 3225-5641

Título: Planejamento de Recursos Hídricos e Adaptação à Variabilidade e Mudança Climática em Bacias Hidrográficas Selecionadas do Nordeste do Brasil


Sim

Nome do contato Ana Maria Torres Pontes


Organização: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA

Âmbito da atividade: Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açu (Federal – Paraíba e Rio Grande do Norte)

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Sim


Sim


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Não


Sim


Sim

Período de implementação: Iniciada em março/2011 e previsão de término fevereiro/2012

Custo aproximado da atividade: Não informado

Situação anterior à implementação:As ações estão em fase de implementaçãoResultado:Pretende-se criar cenários de alocação da oferta/demanda de água para os setores de usuários que possuem maior risco de serem afetados pelos efeitos da mudança climática


Proporcionar assistência técnica e elaboração de estudos relacionados ao tema por especialista da área, em cooperação com técnicos dos órgão gestores dos estados envolvidos


Órgão gestores do Estados envolvidos, no caso AESA pela Paraíba

Nº Formulário: 8

Telefone: (11) 5213-0850

Título: Produzir água de reuso para fins industriais nobres, a partir de esgoto processado na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) ABC, destinada ao Pólo Petroquímico do ABC Paulista.


Não


Não


Não


Não


Não


Sim


Sim

Nome do contato MARCOS KOEHLER ASSEBURG


Organização: FOZ DO BRASIL S.A – AQUAPOLO AMBIENTAL S/A

Âmbito da atividade: Estado de São Paulo

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Não

Período de implementação: O projeto teve início em 2010 com conclusão das obras previstas para 2012 com início das atividades de operação imediatamente após conclusão das obras.

Custo aproximado da atividade: R$364 milhões de reais

Situação anterior à implementação:O Pólo Petroquímico do ABC Paulista hoje consome água do Rio Tamanduateí e água tratada, a custos elevados. Há 10 anos, o Pólo resolveu buscar uma solução sustentável para tentar diminuir o valor gasto com o tratamento das águas provenientes do rio e com a compra de água potável, além de deixar de utilizar um produto destinado ao consumo humano, e reduzir a pressão sobre o recurso natural água.Resultado:Trata-se de um projeto inovador e sustentável capaz de produzir água de reuso para fins industriais, destinada ao Pólo. Com isso, o Aquapolo gera uma economia importante de água potável, equivalente ao consumo de uma cidade de 500 mil habitantes, como Diadema, melhorando a qualidade de vida da população da região. Este é um dos dez maiores empreendimentos do gênero no mundo, inédito no Brasil e emprega o estado da arte em tecnologia de tratamento de efluentes e geração de água de reuso, que é produzida a partir de esgoto processado na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) ABC.


O projeto prevê a construção de uma Estação Produtora de Água Industrial (EPAI) em uma área de 15 mil m², dentro da ETE ABC e com capacidade de produção de 1.000 litros de água de reuso por segundo. Será aplicada uma nova tecnologia, pioneira no Brasil, no processo de reuso de água. Trata-se da utilização de membranas de ultrafiltração e osmose reversa, que permitirão cumprir as rigorosas exigências físicas e químicas da qualidade da água destinada ao processo industrial.��O processo de transformação do esgoto tratado em água de reuso começa a partir de tratamento preliminar, passando por filtros de discos, que retêm os materiais sólidos de maiores diâmetros.��Depois de filtrados, os efluentes são direcionados ao TMBR (Tertiary Membrane Bio Reactor), para o tratamento biológico terciário. Nessa etapa acontece a remoção de nitrogênio, fósforo e matéria orgânica, por meio de processos anóxicos e aeróbios. Os efluentes, então, são bombeados para 63 módulos de membranas de ultrafiltração. Essas membranas, com poros de 0,05 micron, são responsáveis por reter os sólidos e bactérias restantes.��O líquido permeado do TMBR terá a qualidade monitorada por meio de medidores on line, que analisarão a necessidade do uso do processo de osmose reversa, que atua principalmente na redução da condutividade da água. Esse processo será aplicado quando a qualidade do líquido não atender aos parâmetros exigidos pelas indústrias do Pólo.��A mistura entre a água produzida pelas membranas e a água eventualmente processada pelo sistema de osmose reversa ocorrerá no estágio final do tratamento.��Para levar a água de reuso da EPAI até o Pólo Petroquímico, localizado nos municípios de Mauá e Santo André, está sendo construída uma adutora de aço com 17 km de extensão, que também passa pelos municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e Santo André.��Tanques de armazenamento de água de reuso com capacidade para 70 milhões de litros também estão sendo construídos de forma a evitar interrupções no fornecimento.�Quando o Aquapolo estiver totalmente concluído, haverá uma economia mensal de 2,58 bilhões de litros de água potável, diminuindo a vulnerabilidade do sistema de abastecimento público de água potável à população, sendo um importante fator de adaptação às mudanças climáticas que tendem a aumentar esta vulnerabilidade.�


O Projeto Aquapolo Ambiental S.A. é uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) criada pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e pela Foz do Brasil – empresa de engenharia ambiental da Organização Odebrecht , que acreditaram e investiram nessa parceria pioneira, com a participação no projeto da Braskem, por utilizar água de reuso em sua unidade do Pólo Petroquímico do ABC, e da Odebrecht Infraestrutura, responsável pelas obras.

Nº Formulário: 9

Telefone: 22318555 ramal 2030

Título: Projeto de Pesquisa de Manejo de Bacias Hidrográficas dos Rios Paraíba e Uma


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Nome do contato Valdir de Cicco


Organização: Instituto Florestal de São Paulo

Âmbito da atividade: Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - Estadual

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Sim

Período de implementação: A partir de 1979 até a presente data

Custo aproximado da atividade: Três milhões de dólares

Situação anterior à implementação:Desconhecimento da hidrologia florestal da Mata AtlânticaResultado:Mais de 100 artigos, dissertações e teses publicadas referentes à hidrologia florestal. Capacitação de aproximadamente 1500 profissionais de nível superior e estudantes de graduação e pós-graduação do país e do exterior.


Implantação do Laboratório de Hidrologia Florestal Eng. Agr. Walter Emmerich no Núcleo Cunha do Parque Estadual da Serra do Mar. Desenvolvimento de novas metodologias de pesquisa em hidrologia florestal.


Governo do Japão, através da JICA; função de capacitar os pesquisadores brasileiros e financiamento de infraestrutura do projeto (1979 a 1991). FINEP; função de financiamento parcial de infraestrutura do projeto. FAPESP, CNPq, FUNDAP, CAPES; função de financiamento de pesquisas e bolsas de estudo.

Nº Formulário: 10

Telefone: 22318555 ramal 2031

Título: Projeto de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (Brasil e Equador) BRA/04/044-S320 “Apoio à Criação de um Sistema de Informação Nacional de Recursos Hídricos Florestais”


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Nome do contato Valdir de Cicco


Organização: Instituto Florestal de São Paulo

Âmbito da atividade: Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - Estadual

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Período de implementação: A partir de fevereiro de 2011 até fevereiro de 2013

Custo aproximado da atividade: Duzentos e oitenta mil dólares

Situação anterior à implementação:Desconhecimento da hidrologia florestal no Equador e profissionais não capacitados para o desenvolvimento de pesquisas.Resultado:Capacitar vinte profissionais de nível superior em hidrologia florestal e implementar o sistema de informação sobre os recursos hídricos florestais no Equador.


Até o momento não há inovação.


Governo da República Federativa do Brasil, através da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores; função de coordenação e financiamento do projeto. Secretaria Técnica de Cooperação Internacional do Equador; função de coordenação.

Nº Formulário: 11

Telefone: 11 50739955 r. 2065

Título: Estudos Históricos de Eventos Climáticos Extremos na Baixada Santista - SP


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Período de implementação: 2009-2011

Custo aproximado da atividade: R$ 31.000,00

Situação anterior à implementação:Dados de eventos/desastres climáticos dispersos, não organizados temporalmente nem espacialmente Resultado:Criação de banco de dados pluviométricos históricos (+ 100 anos) e imagens relacionando intensidade, abrangência, localização e danos provocados


A possibilidade de encontrar esses dados reunidos em um único local (site do Instituto) organizados por data, localização, quantidade de chuva, entre outros e passíveis de serem relacionados.


Locais de pesquisa: Centro de pesquisa de jornais, bibliotecas, hemerotecas, arquivos fotográficos, centros culturais, arquivos particulares

Nome do contato Mirian R. Gutjahr


Organização: INSTITUTO GEOLÓGICO - SMA

Âmbito da atividade: Região Metropolitana da Baixada Santista

Nº Formulário: 12

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Telefone: (11) 5077-1155

Título: BANCO DE DADOS DE DESASTRES RELACIONADOS A EVENTOS GEODINÂMICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO


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Período de implementação: Início: 01/01/2011 – sem término previsto (atividade contínua)

Custo aproximado da atividade: R$2000,00 /mês (pessoal e equipamentos)

Situação anterior à implementação:Dados estatísticos sobre acidentes e desastres constituem instrumento fundamental na tomada de decisões e implantação de políticas preventivas de redução de risco e adoção de medidas mitigadoras. Uma forma de registrar e monitorar as ocorrências é a criação e o gerenciamento de um banco de dados que permita aos pesquisadores detectar suas tendências, podendo assim auxiliar no planejamento e no gerenciamento das ações preventivas e mitigadoras (COUTINHO, 2010).�O principal levantamento mundial sobre o tema é realizado pelo Centro de Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, da Universidade Católica, da Bélgica que publica anualmente uma síntese estatística sobre desastres naturais (RODRIGUES et al. 2009, VOS et al. 2010). No Brasil existem muitas iniciativas regionais, como por exemplo, SAITO et al. (2009) que sistematizam a ocorrências de desastres naturais na região Sul do Brasil, por meio da coleta de informações em consultas diárias a 38 periódicos online de abrangência regional e local e às páginas na Internet das Defesas Civis de cada estado da região Sul desde janeiro de 2007; e PELLEGRINA et al. (2009) que elaboraram banco de dados de eventos atmosféricos severos com base em boletins de ocorrência da Defesa Civil do Estado de São Paulo desde1995. Esta mesma fonte de dados foi utilizada por BROLLO & FERREIRA (2009) e BROLLO et al. (2011) para definir indicadores e descrever a situação da frequência e distribuição de desastres naturais no Estado de São Paulo, no período de 2000 a 2010. Para o Estado de Santa Catarina, HERMANN (2006) utilizam os registros dos Formulários de Avaliação de Danos da Defesa Civil, no período 1980 a 2003, enquanto MARCELINO et al. (2006) comparam os dados mundiais levantados pelo Centro de Pesquisa da Epidemiologia de Desastres e àqueles levantados junto ao junto ao Departamento Estadual de Defesa Civil.�As diversas sistematizações utilizam critérios bens distintos na organização dos dados, seja diferenciando pela intensidade do desastres, processos perigosos e fonte de informações. O objetivo do presente trabalho foi estabelecer as bases para um banco de dados sobre desastres relacionados a eventos naturais e à instabilidade geotécnica para o Estado de São Paulo. Essa atividade permitirá ao Instituto Geológico, como órgão técnico de apoio ao Sistema Estadual de Defesa Civil aprimorar suas análises de caracterização das tendências evolutivas dos desastres espacialmente e temporalmente. A principal fonte de informação foi a mídia eletrônica (páginas da Internet), complementada por dados obtidos diretamente das atividades do Instituto Geológico.�Resultado:Quantificação do número de eventos geodinâmicos perigosos, tipo de evento e suas consequências


Utilização da rede mundial de computadores (WEB)


não preenchido

Nome do contato Ricardo Vedovello


Organização: INSTITUTO GEOLÓGICO – SMA/SP

Âmbito da atividade: estadual

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Nº Formulário: 13

Telefone: 68-32243990 – 3224.7127

Título: Compreendendo o presente para adaptar-se ao futuro: análise de vulnerabilidade das comunidades da Sub-bacia do Igarapé Judia, diante dos impactos das mudanças climáticas na Bacia do Rio Acre


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Período de implementação: Novembro de 2010 a novembro de 2011


Situação anterior à implementação:O Rio Acre foi determinante na ocupação e formação da cidade de Rio Branco, no entanto, as construções para moradia foram edificadas em suas margens, em áreas com risco de inundação e deslizamentos de terra, representando mais um problema urbano que atualmente se dissemina nas margens de todos os igarapés que cortam a cidade, em especial do Igarapé Judia. Adentrando-se na zona urbana do município, após percorrer um trecho na zona rural, o Igarapé Judia abrange cinco bairros populacionais, porém os bairros Santa Inês e Seis de Agosto representam a maior ocupação com respectivamente 5.064 e 3.574 habitantes. A ocupação dessas áreas, além de ilegal representa um risco social e econômico para as famílias, vez que estão situadas em uma das partes mais baixas da cidade. O Igarapé Judia também recebe a maior carga de poluentes devido a construções em sua planície de inundação e o despejo de dejetos domiciliares. Com isso, tanto a vida do igarapé está ameaçada, como também a vida dos habitantes que utilizam suas águas para consumo (Santos, 2005).Resultado:Mobilização social dos moradores da bacia para participação nos cursos e maior envolvimento dos mesmos em ações de sensibilização e recuperação ambiental.


O desenvolvimento de uma metodologia que permitirá a análise de vulnerabilidade social e ambiental de outras bacias hidrográficas do Estado


O projeto é executado por um conjunto de instituições que formam um Conselho Gestor liderado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA-Acre, em parceria com as seguintes instituições:�� Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto Acre e Capixaba – CONDIAC (coordenação financeira)�� SOS Amazônia - (coordenação técnica)�� Iniciativa MAP (Madre de Dios-PE, Acre-BR e Pando-BO) - membro�� WWF-Brasil - membro�� Defesa Civil do Estado do Acre - membro�� Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - membro�� Secretaria de Meio Ambiente do Município de Rio Branco-SEMEIA - membro�� Prefeitura Municipal de Rio Branco - membro�� Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - membro�� Conselho Gestor do Igarapé Judia - membro�

Nome do contato Vera Lucia Reis


Organização: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA – Acre��

Âmbito da atividade: Bacia transfronteiriça do Rio Acre

Nº Formulário: 14


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Telefone: (11) 5073-5511 Ramal 2054

Título: Mapeamento de áreas de risco de municípios do Estado de São Paulo


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Período de implementação: desde 2004

Custo aproximado da atividade: Em torno de 300 mil anual (somente o custeio da atividade técnica do Instituto Geológico, não envolve salários, nem infra-estrutura, nem investimento)

Situação anterior à implementação:Desconhecimento sobre a situação (número de áreas, amplitude, gravidade) de áreas de riscos no EstadoResultado:Diagnóstico em 65 municípios (10% do Estado de SP), proposições de medidas estruturais para redução do risco, melhor controle das áreas para operação de Planos Preventivos de Defesa Civil


Implantação de políticas públicas integradas entre Estado e Municípios, ampliação da cultura de prevenção de desastres (pequena), aquisição de imagens de alta resolução atualizadas, desenvolvimento de sistemas gerenciadores de informações para tomada de decisões (em fase de desenvolvimento)


Defesa Civil estadual (CEDEC) – coordenação da política pública; Defesas Civis municipais (COMDECs) – monitoramento de áreas de risco; CDHU – políticas habitacionais em áreas de risco

Nome do contato MARIA JOSÉ BROLLO



Nº Formulário: 15

Telefone: 11 50739955 r. 2050

Título: �Programa de Monitoramento da Erosão Costeira no Estado de São Paulo�


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Nome do contato Celia Regina de Gouveia Souza


Organização: INSTITUTO GEOLÓGICO - SMA

Âmbito da atividade: Litoral Paulista

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Período de implementação: A partir de 1992

Custo aproximado da atividade: Até o momento cerca de R$ 3.000.000,00

Situação anterior à implementação:Ausência de conhecimentos sobre o processo (erosão costeira) nas praias do Estado de São Paulo. Resultado:Monitoramento de longo período do processo em todas as praias do Estado (com extensão a partir de 500m); elaboração/atualizações do Mapa de Risco à Erosão Costeira; ampla divulgação dos conhecimentos; percepção do fenômeno por parte da sociedade e do poder público; preocupação e busca por soluções e medidas mitigadoras/reparadoras.


Mapa de Risco à Erosão Costeira para o Estado de São Paulo (único no Brasil); identificação e monitoramento da erosão por meio de indicadores de erosão costeira; identificação das principais causas do fenômeno, incluindo as naturais (como a elevação do nível do mar) e as induzidas pelas atividades antrópicas.


Municípios; Porto de Santos.

Nº Formulário: 16

Telefone: (11) 5073-5511 Ramal 2045

Título: Plano Preventivo de Defesa Civil


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Nome do contato LÍDIA KEIKO TOMINAGA




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Período de implementação: Durante a Operação Verão, meses de dezembro a março, desde 1989.

Custo aproximado da atividade: Em torno de 300 mil anual (somente o custo dos atendimentos técnicos realizados pela Equipe do Instituto Geológico)

Situação anterior à implementação:Total ausência de plano de gerenciamento de desastresResultado:Redução de danos e nº de mortes causados por deslizamentos


Implantação de monitoramento pluviométrico, necessitando, porém, de melhores recursos tecnológicos


Defesa Civil estadual (CEDEC) – coordenação; Defesas Civis municipais (COMDECs) – operação e execução de atividades previstas no Plano

Nº Formulário: 17

Telefone: (11) 5073-5511 Ramal 2054

Título: Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos


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Custo aproximado da atividade: Ainda não definido, mas deve estar acima de 20 milhõe/ano

Situação anterior à implementação:Vários órgãos do Estado executando ações de prevenção e recuperação de áreas de risco de forma desarticulada, desintegrada e descoordenada��Resultado:Ainda não há resultados, mas quando implementado o alcance será a toda a população do Estado


Articulação e implantação de uma política pública integrada entre Estado e Municípios, ampliação da cultura de prevenção de desastres (ainda pequena), aquisição de imagens de alta resolução atualizadas (ainda a ser otimizada), desenvolvimento de sistemas gerenciadores de informações para tomada de decisões (em fase de desenvolvimento)


Defesa Civil estadual (CEDEC) – coordenação da política pública; CDHU – políticas habitacionais em áreas de risco; CETESB; CPLA; outros

Nome do contato MARIA JOSÉ BROLLO




Nº Formulário: 18

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Telefone: 92 32366684

Título: Mapa de Riscos da Cidade de Manaus


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Período de implementação: �12 meses contados de fevereiro de 2011�

Custo aproximado da atividade: 958.236,00 (Novecentos e Cinqüenta e Oito Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais)

Situação anterior à implementação:Riscos geológicos oriundos de fenômenos climáticos extremos, sobretudo alagamentos e deslizamento de encostas provocando sinistros com perdas materiais e mortes.Resultado:Diminuição de perdas materiais e de vidas. Requalificação urbana em áreas de risco.


não preenchido


Convênio com a CPRM- Serviço Geológico do Brasil

Nome do contato Luis Carlos Mestrinho

e-mail: [email protected];[email protected]

Organização: SEMMAS-Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus

Âmbito da atividade: bacias urbanas

Nº Formulário: 19

Telefone: 92 32366684

Título: Plano de Proteção e Valorização dos Cursos D'Água


Sim


Sim


Sim


Não

Nome do contato Luis Carlos Mestrinho

e-mail: [email protected];[email protected]

Organização: SEMMAS-Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus

Âmbito da atividade: bacias urbanas

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Sim


Sim


Sim


Sim


Sim

Período de implementação: 12 meses contados da assinatura do convênio (previsão setembro 2011)

Custo aproximado da atividade: US$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil dólares americanos)

Situação anterior à implementação:A gestão ambiental das bacias urbanas da cidade de Manaus encontra-se comprometida uma vez que inexistem estudos aprofundados do grau de antropização e qualidade ambiental dos recursos hidrícos da área urbana do município fazendo-se necessário a elaboração de diagnóstico e prognóstico técnico visando a readequação da cidade às suas bacias urbanas. Resultado:Formulação de ações preventivas e corretivas de bacias hidrográficas urbanas e identificação de áreas prioritárias à requalificação ambiental


não preenchido


Convênio de Cooperação Técnica Não Reembolsável do Fundo de Promoção de Projetos de Infra-estrutura Sustentável da Corporação Andina de Fomento-CAF

Nº Formulário: 20

Telefone: 11) 5073 - 2860

Título: Pesquisa Científica de Cianobactérias, Algas e Fungos responsáveis pela eutrofização de corpos de água.


Sim


Sim


Sim


Não


Não


Sim


Não


Não


Sim

Período de implementação: 2010 a 2015


Nome do contato CRISTINA RESANO RODRIGUES


Organização: INSTITUTO DE BOTÂNICA

Âmbito da atividade: �ESTADUAL�

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Situação anterior à implementação:Toxinas letais e excesso de fósforo em corpos d’água com aumento de risco de vida e custo do tratamento da água para abastecimento.Resultado:Resultados devem garantir qualidade de água (saudável), menor custo de tratamento e garantia de biodiversidade aquática.


Melhor conhecimento da biodiversidade aquática, tecnologia de controle da qualidade da água.


Universidades, SABESP

Nº Formulário: 21

Telefone: 11-3031-8925 (residencial) e 11-5067-6150 (Instituto de Botânica)

Título: Ecologia do fitoplâncton e do perifíton de águas continentais com vistas à recuperação da qualidade da água de reservatórios de abastecimento.


Sim


Sim


Sim


Não


Não


Sim


Sim


Não


Sim

Período de implementação: Janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2014 (previsto).

Custo aproximado da atividade: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Situação anterior à implementação:Pouco conhecimento e conhecimento disperso. A pesquisa em nosso país ainda vive muito da importação de tecnologias desenvolvidas em países de clima temperado e aplicadas, ‘in toto’, nos ambientes submetidos a clima equatorial ou subequetorial em que vivemos, o que leva – inevitavelmente – ao fracasso das respostas e à pouca utilidade da pesquisa importada.Resultado:Através de uma série temporal de 15 anos, houve profundo ganho de conhecimento básico sobre o comportamento do fitoplâncton e das algas do perifíton em reservatório em condições naturais e sob efeito das mudanças climáticas. É fundamental notar que o conhecimento presentemente gerado tem seu alicerce nas condições tropicais ou subtropicais em que vivemos.


A pesquisa realizada poderá ser replicada em menor curso de tempo em qualquer reservatório do país. Ademais, os dados gerados são inteiramente nacionais e poderão ser utilizados, com pequeno grau de adaptação, em outros reservatórios do Brasil.


Outros atores envolvidos: SABESP, Universidade Estadual Paulista (Rio Claro), Instituto Internacional de Ecologia (São Carlos), Universidade Federal Fluminense, Universidade de Guarulhos, Instituto de Pesquisas em Energia Nuclear,

Nome do contato Carlos Eduardo de Mattos Bicudo


Organização: Instituto de Botânica (Núcleo de Pesquisas em Ecologia)

Âmbito da atividade: Reservatórios de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo

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Universidade Federal do ABC, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Coordenadoria de Recursos Hídricos).

Nº Formulário: 22

Telefone: 065 36641121

Título: Projeto SINERGIA: Sistema INternacional de Estudos sobre Recursos hídricos e Gerenciamento de Impactos devido ao Aquecimento global na bacia do Paraguai


Sim


Sim


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Sim


Sim



Situação anterior à implementação:_ Estudos e iniciativas relacionados à adaptação e mitigação às mudanças climáticas eram relativamente isolados e desconexos entre si, ou seja, havia pouca ou nenhuma articulação entre setores e entre os países pertencentes à bacia do Paraguai.Resultado:O projeto Sinergia vem propiciando integração acadêmica supracontinental na construção e compartilhamento de informações científicas relacionadas às adaptações às mudanças climáticas, em articulação com outros importantes setores da gestão dos recursos hídricos: múltiplos níveis de governos, setor privado e sociedade civil, a fim de gerar uma agenda de recomendações de políticas públicas e privadas para adaptação as mudanças climáticas na bacia do Paraguai.


Construção coletiva e participativa da agenda de recomendações; criação e manutenção da rede social de pesquisadores, entidades governamentais e atores sociais relacionados à gestão dos recursos na bacia; aumento da capacidade adaptativa dos atores na região; e fomento do projeto por parte do CNPq


Diversos pesquisadores de Universidades do Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina, Canadá e Reino Unido – informações científicas pertinentes à gestão da bacia.Setores governamentais (ambiental, rural, hídrico, saneamento) regionais e federais dos quatro países pertencentes à bacia – envolvimento na elaboração de medidas de adaptação.Setor agropecuário dos quatro países, através de suas instituições - envolvimento na elaboração de medidas de adaptação.WWF-Brasil – ONG – Apoio com informações técnicas e apoio financeiro logístico.TNC – ONG - Apoio com informações técnicas e apoio financeiro logístico.ECOA- ONG-Ponte (articulação) com outras redes de atores sociaisEcobusiness-Empresa- design e implementação de um programa de capacitação dos atores sociais tendo como finalidade a participação a elaboração de medidas de adaptação.COREBE-Argentina- Ponte (articulação) com outras redes de atores sociaisWWF-Bolivia- Ponte (articulação) com outras redes de atores sociais

Nome do contato Pierre Girard

e-mail: "Pierre Girard" <[email protected]>,

Organização: Centro de Pesquisas do Pantanal

Âmbito da atividade: Bacia Transfronteiriça-Bacia do Rio Paraguai

Nº Formulário: 24

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Telefone: 41- 3213 3865 / 41-9197 5469/ 9623 4928

Título: PROGRAMA MATA CILIAR


Não


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Período de implementação: 2004 – 2011 (em execução)

Custo aproximado da atividade: O Programa Mata Ciliar teve início em 2004 e, com investimentos da ordem de maisde R$ 20 milhões pelo Governo do Estado do Paraná, que possibilitou areestruturação de 20 viveiros regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), alémdo repasse de 412 viveiros aos municípios e outras entidades (Colégios Agrícolas,Companhia de Saneamento do Paraná, Associações de Pais e Amigos deExcepcionais - APAE, Centros de Menores Infratores, Penitenciárias, Instituiçõespúblicas e privadas) para a produção de mudas de espécies nativas para restauração.Para o ano de 2011, tem-se uma previsão de gastos de R$ 1.627.481,00 (Um milhão,seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais).

Situação anterior à implementação:A Política Nacional de Recursos Hídricos preconiza que a água é um bem dedomínio público, sendo um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, queem situações de escassez será usado prioritariamente para o consumo humano edessedentação de animais. Além disso, assume a bacia hidrográfica como unidadeterritorial básica.No entanto, a Agência Nacional de Águas (ANA) relata que cerca de 70% dos riosque fazem parte das bacias hidrográficas, que vão de Sergipe ao Rio Grande do Sul,estão seriamente comprometidos por altos índices de poluição. A qualidade da águaestá sendo afetada pela ocupação desordenada do solo, resíduos industriais, uso deagrotóxicos e fertilizantes, desmatamento, mineração e da falta de tratamento deesgoto.Muitas ações em favor da preservação e recuperação das nossas Florestas foram econtinuam sendo desenvolvidas por indivíduos, instituições, entidades, empresas,enfim, por vários agentes que se sentem responsáveis. Todavia, como essas açõesespontâneas são implementadas de forma pontual e, muitas vezes, semcontinuidade, de maneira geral não garantem a obtenção da melhoria de qualidadeambiental preconizada.Buscando novos avanços no setor, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente eRecursos Hídricos – SEMA, através do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, visandobuscar soluções para os problemas ambientais, em especial aos relacionados àconservação e reconstituição das áreas de preservação permanente, da ReservaLegal, de conectividade entre fragmentos e de Recuperação de áreas degradadaspropôs uma ação parceira para que todos os agentes públicos e privados possamtornar-se agentes de ações que contribuam para a melhoria da qualidade ambientaldo Estado, contando com o apoio das demais Secretarias de Estado e de Instituições

Nome do contato MAURO SCHARNIK


Organização: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PARANÁ

Âmbito da atividade: BACIAS HIDROGRÁFICAS / ESTADUAL

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Estaduais, Federais e Municipais, aliado a entidades privadas, lançou o ProgramaEstadual de Restauração e Conservação de Florestas, cognominado de “ProgramaMata Ciliar”, visando a reabilitação e a conservação das florestas paranaenses.O programa, tal qual preconizado na Política de Recursos Hídricos, definiu que suaação seria descentralizada e deveria contar com a participação do poder público, dosresponsáveis por outorgas de uso da água, dos usuários e da comunidade.Resultado:O Programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e RecursosHídricos - SEMA e executado pelo Instituto Ambiental do Paraná - IAP, em parceriacom os Municípios, Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SEAB-PR) e InstitutoParanaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-PR).São duas as principais vertentes com as quais o Programa Mata Ciliar estátrabalhando: a primeira é a recomposição da mata ciliar através do plantio de mudasde espécies nativas, e a segunda, é o abandono de áreas para que a vegetação serecomponha naturalmente. Isso só é possível através dos incentivos, da gestãocompartilhada, da assistência técnica, da capacitação de pessoal, da fiscalização emonitoramento.Foto 01:Viveiro IAP de São José dos Pinhais, Paraná.As mais de 80 espécies florestais nativas utilizadas para a recuperação das áreas demata ciliar, reserva legal e outros ambientes degradados foram definidas pelaEmbrapa Florestas, através do Documento n°136, levan do em consideração o clima,solo, crescimento, uso e características silviculturais e selecionadas por regiãobioclimática, tendo como base o zoneamento ecológico para plantios florestais noEstado do Paraná. Os plantios estão sendo realizados na forma de talhões mistos,utilizando espécies pioneiras, secundárias e clímax, ou seja, utilizando critérios comocrescimento, exigência lumínica, longevidade e formação de banco de sementes ouplântulas. Todas as mudas entregues aos produtores rurais são após opreenchimento de um formulário específico, denominado de “Cadastro de Silvicultor”.Foto 02: Mudas de Pinheiro-do-Paraná (Araucaria angustifolia)O abandono de áreas para regeneração natural é tão importante quanto o plantio demudas, uma vez que a vegetação nativa pode servir como banco de sementesassegurando assim a qualidade genética destas novas florestas.O Programa Mata Ciliar está diretamente ligado a outras ações que vem sendodesenvolvidas pelo Governo do Paraná, com o objetivo de melhorar a qualidadeambiental, mas os ganhos ambientais não se restringem apenas à recuperação deambientes degradados e combate ao aquecimento global através da neutralização decarbono, mas a conscientização de toda a sociedade para a importância das açõesdesenvolvidas.Áreas prioritárias para restauração no Paraná, formando os Corredores de Biodiversidade.O constante monitoramento nas áreas em recuperação do Programa Mata Ciliar, como apoio de imagens de satélite, tem demonstrado um aumento significativo dacobertura florestal das áreas de preservação permanente, reserva legal e Unidadesde Conservação, integrantes do Corredor de Biodiversidade.Desde o início do Programa em 2004, já foram plantadas mais de 29 milhões demudas de espécies nativas na Bacia do Iguaçu, maior bacia hidrográfica do Estado,representando 44,2% do total da população do Paraná.No mapa abaixo, pode-se observar a evolução da cobertura florestal nocorredor Iguaçu, onde se avaliou uma área de 355.122 ha, entre o ano de 2000 e2006, sendo que o aumento foi de aproximadamente 120%, passando de 36.552 hapara 79.920 ha.Atualmente o Programa Mata Ciliar conta com uma estrutura de mais de 400viveiristas, 250 viveiros em sistema de parceria e 20 viveiros do IAP, que totalizamuma capacidade de produção anual de mais de 20 milhões de mudas de espéciesnativas, dois Laboratórios de Sementes, com capacidade anual de coleta,beneficiamento e armazenamento de mais de 20 toneladas de sementes florestais.Foto 03: Coleta de sementesResultados Gerais do Programa Mata Ciliar entre 2004-2011 *Ações realizadas1. Plantio de Mudas114.082.119 **2. Semeadura no Campo 32.654,00 ha3. Construção de Cerca 5.051,47 Km4. Abandono de áreas para regeneraçãonatural23.825,76 ha5. Produtores beneficiados133.839 pessoas em todo o Estado doParaná* O índice de sobrevivência das mudas em campo é de 66,5% e foi obtido através de vistorias de 239 áreastotalizando 247.480 mudas (Documento nº 196-Embrapa Florestas).6. Resgate de Carbono no Programa Mata Ciliar: 2.677.251 tCO2e

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Mudas plantadas pelo Programa nas Bacias hidrográficas do Paraná(Viveiros IAP, Municipais e outros parceiros).Iguaçu 29.603.397Ivaí 19.683.783Piquiri 17.497.012Tibagi 11.770.987Paraná 3 5.637.579Cinzas 5.381.502Pirapó 5.189.593Paranapanema 4 3.971.298Paranapanema 3 3.601.332Litorânea 2.937.488Ribeira 2.598.921Paraná 2 1.678.514Itararé 1.640.834Paranapanema 1 1.558.718Paraná 1 752.201Paranapanema 2 185.480* Fonte: www.mataciliar.pr.gov.br (dados referentes até jul/2011)


Uma das grandes inovações e motivo de sucesso do Programa foi a mobilizaçãode todos os segmentos da sociedade (produtores rurais, Instituições Públicas ePrivadas, de Ensino e Pesquisa, Cooperativas, etc.) num sistema de parceria e aprodução mudas de espécies nativas adequadas para cada região bioclimática doEstado.Antes (2006)


O Programa Mata Ciliar é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Hídricos - SEMA e é executado em parceria com os Municípios, Secretariasde Estado da Agricultura e do Planejamento e com forte inserção da iniciativa privada.O desenvolvimento do Programa Mata Ciliar tem uma proposta de transversalidadecom ações transpassando diversos órgãos de governo e a iniciativa privada. Otrabalho no campo é desenvolvido principalmente com os agricultores, e é realizadopor mais de 500 técnicos que atuam em mais de 300 entidades conveniadas, nosescritórios do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ematere no Instituto Ambiental do Paraná - IAP. Os parceiros do Programa são responsáveispor uma produção anual de mais de seis milhões de mudas.Os agricultores recebem orientação sobre as técnicas de plantio, mudas de espéciesnativas indicadas para cada região e sem custo, formas de isolamento da área noentorno dos rios e construção de cercas para evitar a entrada de animais.O corpo técnico envolvido faz o esclarecimento dos pequenos produtores rurais sobrea necessidade de recuperar a mata ciliar para o aumento da sustentabilidade daprodução.Para os técnicos do IAP cabe gerenciar regionalmente o cumprimento das ações emetas estabelecidas em convênio com os mais de 250 parceiros oficiais doPrograma, estabelecer as áreas prioritárias para recomposição da mata ciliar,produzir e distribuir as mudas e monitorar a recuperação das áreas trabalhadas. OIAP também acompanha a produção das mudas nos viveiros municipais e nosviveiros próprios, num total anual de 12 milhões de mudas.Viveiro Municipal: produção em parceria com SEMA/IAPDurante o seu desenvolvimento o Programa consolidou-se principalmente porintermédio de parcerias. A todo o momento são analisadas e autorizadas solicitaçõesdas mais diversas formas de cooperação. A Companhia de Saneamento do Paraná(SANEPAR), Colégios Agrícolas, Universidades, a Companhia de Energia Elétrica doParaná (COPEL) e a Itaipu Binacional são exemplos de parcerias construídas em umambiente de desafios e resultados.O Programa Mata Ciliar trabalha em parceria com as a Secretaria da Criança e daJuventude, Secretaria do Emprego e da Promoção Social, Secretaria de Educação,Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia eEnsino Superior e a Associação Regional de Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil(ARCAFAR SUL) em programas de inclusão social relacionados às ações doPrograma Mata Ciliar. Menores Infratores, alunos de 15 Colégios Agrícolas Estaduais,da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAES), Federação das APAES,do Centro de Ressocialização de Londrina e presos do sistema penitenciário estãotrabalhando na produção de mudas em viveiros cedidos pelo Programa.Instituições públicas e privadas e Organizações Não-Governamentais (Ongs) -nacionais e internacionais como, por exemplo, o Instituto Alfredo Kaefer, FundaçãoWeiss Scarpa, Associação de Moradores Agricultores e Pecuária Do Rio D'areia,IVAICANA Agropecuária, USACIGA – Açúcar, Álcool e Energia Elétrica tambémassinaram termos de cooperação com o Programa Mata Ciliar.

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A ONG The Nature Conservancy (TNC) é parceira na produção de mudas em viveirosregionais do IAP e em atividades de monitoramento e plantio. A assinatura deconvênios com as Cooperativas como a Cooperativa Agroindustrial de Cascavel(COOPAVEL), Cooperativa Agrária de Guarapuava, Cooperativa Agroindustrial Valedo Ivaí (COOPERVAL), Cooperativa Agrária e Agroindustrial (COCARI), CooperativaAgroindustrial (COCAMAR), Cooperativa Agrária Mista Entre Rios, CooperativaAgrária Tradição, Cooperativa Agrícola Regional de Produtores de Cana(COOPCANA), Cooperativa Agroindustrial do Noroeste Paranaense (COPAGRA),Cooperativa Agroindustrial dos Produtores de Cana de Rondon (COOCAROL) jáproporcionou a adesão de mais de 25 mil produtores rurais, associados àsCooperativas, para recomposição da mata ciliar.

Nº Formulário: 26

Telefone: 51 32888145

Título: 1ª Etapa do Plano de Bacia Taquari-Antas


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Período de implementação: 720 dias a contar de setembro de 2010.


Situação anterior à implementação:Em elaboraçãoResultado:Resultados parciais: mobilização do comitê para avaliação das propostas de enquadramento dos corpos de água da bacia.


EM BRANCO


Comitê de bacia representando os usuários da água e a população da bacia; Órgão Ambiental do Estado responsável pelo enquadramento; Conselho de Recursos Hídricos como órgão deliberativo superior do Sistema de Recursos Hídricos.

Nome do contato não preenchido


Organização: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS/SEMA/RS

Âmbito da atividade: Bacia Hidrográfica Taquari-Antas

Nº Formulário: 27

Telefone: (61) 2109-5208

Nome do contato Ney Maranhão


Organização: Agência Nacional de Águas (ANA) – Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (SPR)

Âmbito da atividade: Bacia Amazônica (bacia hidrográfica transfronteiriça com ênfase na porção brasileira)

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Título: Programa C3 - Estudos dos Impactos das Mudanças Climáticas Globais sobre as Disponibilidades de Recursos Hídricos, integrante do Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Amazônica: Afluentes da Margem Direita (PERH-MDA)


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Custo aproximado da atividade: Programa C3 do PERH-MDA: Estudos dos Impactos das Mudanças Climáticas Globais sobre as Disponibilidades de Recursos Hídricos, composto por quatro Subprogramas:Subprograma C3.1 - Avaliação dos Impactos de mudanças previstas pelos modelos climáticos globais nos ciclos hidrológicos e de nutrientes;Subprograma C3.2 - Avaliação dos Impactos de mudanças climáticas globais sobre o balanço hídrico da MDA;Subprograma C3.3 - Avaliação e monitoramento dos impactos das mudanças climáticas previstas pelos modelos globais na relação oferta/demanda nas bacias da MDA; eSubprograma C3.4 - Concepção de Planos de Contingência e Ações Adaptativas a Mudanças Climáticas Globais, especialmente para eventos extremos e avaliação de sua efetividade.Custo Total do Programa C3: R$14.500.000,00

Situação anterior à implementação:As alterações no clima da Terra, ocasionadas pelo aquecimento global promovido pela intensificação das atividades antrópicas, tem sido bem estudadas com o objetivo de minimizar os impactos gerados, além de estabelecer medidas adaptativas aos danos inevitáveis. Os prováveis impactos na disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos figuram como impactos preocupantes. Sabe-se que as alterações na temperatura da atmosfera e na intensidade de radiação solar influenciam na dinâmica do ciclo hidrológico, interferindo na evaporação, circulação atmosférica e precipitação. Na região amazônica, estudos científicos avaliando as conseqüências da supressão da vegetação nativa nas alterações climáticas e seus efeitos no balanço hídrico, assim como a aplicação de modelos que avaliem o impacto de diferentes cenários de emissões de gases do efeito estufa sobre a disponibilidade dos recursos hídricos já foram empreendidos, inclusive na bacia amazônica brasileira.Não obstante, os Planos de Recursos Hídricos não consideravam a inserção do tema “mudanças climáticas globais” em seu escopo, ignorando, até então, as necessárias ações de planejamento da gestão de recursos hídricos com foco nesse tema, envolvendo geração de conhecimento, acompanhamento de tendências, além da proposição de medidas mitigadoras e adaptativas.Resultado:A elaboração do PERH-MDA incluiu o Programa C3, o que permitiu:1. a inserção do conceito de mudanças climáticas globais nos Planos de Recursos Hídricos;2. a simulação dos possíveis efeitos de mudanças climáticas globais na disponibilidade dos recursos hídricos, com base nos modelos do IPCC e avaliação dos impactos;3. a inserção e avaliação dos possíveis efeitos das mudanças climáticas globais no cenário crítico do Plano, reduzindo a disponibilidade hídrica; e4. o desenho de um programa de pesquisa, estruturado em 4 subprogramas.Os principais resultados que serão alcançados com a implementação do programa se referem a medições e acompanhamento dos possíveis efeitos das mudanças climáticas globais nos ciclos hidrológico e de nutrientes, na relação oferta/demanda de água, no balanço hídrico e na proposição de uma concepção de plano de contingência e de ações adaptativas a possíveis impactos.


A consideração das mudanças climáticas globais no desenvolvimento de Planos de Recursos Hídricos passa a ser rotina

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nas avaliações dos balanços hídricos do cenário crítico do Plano de recursos Hídricos e também a inclusão de programas para monitoramento e medidas adaptativas nesses planos.


Órgãos gestores de recursos hídricos estaduais – operação e manutenção de rede de estações hidrometeorológicas telemétricas; capacitação para aplicação de medidas recomendadas nos Planos de Recursos Hídricos;Defesas Civis (Nacional, Estadual, Municipal) – interação com a população;Universidades e Centros de Pesquisa (modelagens, previsões e análise de dados).

Nº Formulário: 28

Telefone: + 55 61 2109-5220

Título: Programa Produtor de Águas


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Período de implementação: Permanente

Custo aproximado da atividade: Implantação: Manutenção: R$ 4.100.000,00 (2011) + R$ 34.000.000,00 (2012 a 2014)

Situação anterior à implementação:As matas ciliares são sistemas vegetais essenciais ao equilíbrio ambiental e, portanto, devem representar uma preocupação central para o desenvolvimento rural sustentável. O assoreamento de rios, ribeirões e córregos, lagos, lagoas e nascentes está relacionado aos desmatamentos, tanto das matas ciliares quanto das demais coberturas vegetais que, naturalmente, protegem os solos. A exposição dos solos a práticas agrícolas, exploração agropecuária, mineração ou para ocupações urbanas, em geral acompanhadas de movimentação de terra e da impermeabilização do solo, abrem caminho para os processos erosivos e para o transporte de materiais orgânicos e inorgânicos, que são drenados até o depósito final nos leitos dos cursos d’água e dos lagos.O uso das áreas naturais e do solo para a agricultura, pecuária, loteamentos e construção de hidrelétricas vem contribuindo para a redução da vegetação original, chegando em muitos casos à total ausência da mata ciliar, em todas as regiões brasileiras. A ausência da mata ciliar faz com que a água da chuva escoe sobre a superfície, não permitindo sua infiltração e armazenamento no lençol freático. Com isso, reduzem-se as nascentes, os córregos, os rios e os riachos. Sendo a mata ciliar uma proteção natural contra o assoreamento, sem ela, a erosão das margens leva terra para dentro do rio, tornando-o barrento e dificultando a entrada da luz solar. A ausência ou a redução da mata ciliar pode ainda provocar o aparecimento de pragas e doenças na lavoura e outros prejuízos econômicos às propriedades rurais. Além disso, a mata ciliar reduz o assoreamento dos rios e deixa a água mais limpa, facilitando a vida aquática. Essas áreas naturais possibilitam que as espécies, tanto da flora, quanto da fauna, possam se deslocar, reproduzir e garantir a biodiversidade da região.A capacidade de adaptação de um sistema depende de duas variáveis: vulnerabilidade, que é o grau de suscetibilidade dos sistemas (ecológicos, geofísicos e socioeconômicos) para lidar com os efeitos adversos da mudança do clima; e a resiliência. Quanto menor a vulnerabilidade de um sistema e maior a resiliência, maior será o seu potencial de adaptação. As mudanças climáticas vêm reduzindo a capacidade de resposta (resiliência) dos ecossistemas e espécies. Somadas à importante perda dos ecossistemas naturais, os sistemas encontram-se muito mais vulneráveis e com menor capacidade de adaptação. Portanto, além da absoluta necessidade de minimizar as emissões de gases que geram o efeito estufa, o

Nome do contato Ricardo Medeiros Andrade


Organização: Agência Nacional de Águas (ANA) – Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SIP)

Âmbito da atividade: Nacional

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mais rapidamente possível, a adaptação ao aquecimento mínimo esperado é urgente e fundamental.Resultado:O Programa Produtor de Água teve sua concepção embasada na necessidade de se reverter a atual situação de muitas bacias hidrográficas, em que o uso inadequado do solo e dos recursos naturais vem concorrendo para a degradação dos recursos hídricos, entre outros problemas. O Programa apóia, orienta e certifica projetos que visem à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade, a ampliação e a readequação da oferta de água em bacias hidrográficas de importância estratégica para o país.O Programa prevê apoio técnico e financeiro para o estabelecimento de arranjos que viabilizem o pagamento por serviços ambientais e a execução de ações em diversos projetos espalhados por vários estados brasileiros. Entre as ações elegíveis estão a construção de terraços e de bacias de infiltração, a readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes, o reflorestamento de áreas de proteção permanente e reserva legal, e saneamento ambiental, entre outras.A preservação e a recuperação das matas ciliares, apoiadas pelo Programa, e aliadas a práticas de conservação e ao manejo adequado do solo, promovem a proteção de um dos principais recursos naturais: a água. Com a implementação dos projetos, busca-se o controle da erosão nas margens dos cursos d´água, evitando o assoreamento dos mananciais; a minimização dos efeitos de enchentes; a manutenção da quantidade e da qualidade das águas; a filtragem dos possíveis resíduos de produtos químicos como agrotóxicos e fertilizantes; e o auxílio na proteção da fauna local.A adaptação às mudanças climáticas pode ser entendida como uma série de respostas aos impactos atuais e potenciais da mudança do clima, com objetivo de minimizar possíveis danos e aproveitar as oportunidades potenciais. Estas respostas podem assumir diversas formas, desde arquitetônicas, de engenharia, até a de adaptação por ecossistemas. O Programa Produtor de Água contribui para a maior proteção dos ecossistemas que, em contrapartida, oferecem mais proteção à sociedade, reduzindo o assoreamento de corpos d’água e, consequentemente, as enchentes, facilitando a infiltração das chuvas e reabastecendo os lençóis freáticos, reduzindo a velocidade da chuvas sobre as encostas e reduzindo drasticamente os deslizamentos de terra.


O Programa Produtor de Água é um programa moderno e inovador, alinhado com a tendência mundial de pagamento por serviços ambientais (PSA) e perfeitamente ajustado ao princípio do provedor-recebedor, largamente adotado na gestão de recursos hídricos, o qual prevê bonificações aos usuários que geram externalidades positivas em bacias hidrográficas. O pagamento por serviços ambientais é uma política inovadora que tem como principal objetivo transferir recursos, monetários ou não monetários, para aqueles que ajudam a conservar ou proteger tais serviços mediante a adoção de práticas agrícolas ou no meio urbano.A remuneração aos produtores rurais será sempre proporcional ao serviço ambiental prestado e dependerá de prévia inspeção da propriedade. Além disso, para serem contemplados com a marca “Produtor de Água”, todos os projetos de pagamento por serviços ambientais devem obedecer a uma série de condicionantes e diretrizes estabelecidas pela ANA, as quais constituem também inovações na implementação de programas públicos, já que prevêem:•�sistema de monitoramento dos resultados, que visa a quantificar os benefícios obtidos com sua implementação•�estabelecimento de parcerias•�assistência técnica aos produtores rurais participantes•�práticas sustentáveis de produção•�bacia hidrográfica como unidade de planejamento.


O primeiro passo para a implementação de projetos é a análise da viabilidade da criação de um mercado de PSA na bacia ou município, ou seja, deve-se analisar se há interessados em pagar pelo serviço ambiental e, na outra ponta, se há produtores rurais interessados em prestar esses serviços. Para seu desenvolvimento, os projetos devem envolver parcerias com instituições atuantes na bacia/município, que podem ser prefeituras, comitês de bacia, empresas de saneamento, órgãos ligados à área ambiental e organizações não governamentais, entre outras.Nesse contexto, o papel da ANA é de prestar consultoria na equalização desses mercados e na implementação dos projetos, orientando tecnicamente a elaboração dos programas de pagamentos por serviços ambientais, visando sua viabilidade e sustentação financeira no longo prazo.Com relação às outras parceiras, as instituições e as responsabilidades variam conforme o arranjo local do projeto. É interessante que, em cada projeto, exista uma composição mínima de responsabilidades assumidas pelas diferentes instituições em virtude os acordos realizados. Nessa composição, deve figurar minimamente os responsáveis por: coordenação do projeto; assistência técnica; pagamento pelos serviços ambientais; execução das atividades de conservação de água e solo; monitoramento; diagnóstico; confecção dos projetos individuais das propriedades. Convém salientar que nem sempre cada responsabilidade fica a cargo de uma instituição diferente, permanecendo muitas vezes, uma mesma instituição responsável por várias atividades. De fato, o que ocorre, é que os órgãos e instituições que manifestaram interesse em participar do projeto formarão um grupo para gerenciamento e fiscalização, constituindo assim a Unidade de Gestão do Projeto - UGP, com definição clara dos papéis e formas de financiamento das ações.

Nº Formulário: 29

Telefone: (98) 3268-4184

Título: Plano Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e Mobilização e Formação de

Nome do contato

e-mail:

Organização: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA


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Comitês de Bacias Hidrográficas










Período de implementação:

Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:Resultado:



Nº Formulário: 30

Telefone: (61) 2109-5207

Título: Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos – Implantação de Salas de Situação


Sim


Sim


Não


Não


Sim


Sim


Não


Não


Não

Nome do contato Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho


Organização: Agência Nacional de Águas (ANA) – Superintendência de Usos Múltiplos e Eventos Críticos (SUM)


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Período de implementação: Até o final de 2013, pretende-se concluir a implantação de salas de situação em todos os Estados Brasileiros. As atividades desenvolvidas nas salas de situação, por sua vez, apresentam caráter permanente.

Custo aproximado da atividade: Implantação de Salas de Situação em todos os Estados Brasileiros e complementação/adequação da rede telemétrica de estações de monitoramento hidrometeorológico: R$20.000.000,00

Situação anterior à implementação:O Brasil conta com um bom nível de dados hidrológicos e climáticos, capazes de prever e acompanhar eventos críticos de secas e inundações. No entanto, esses dados nem sempre se transformam em informações adequadas e disponíveis aos responsáveis pela tomada de decisão quanto às medidas que protegerão as populações dos efeitos desses eventos, carecendo de um centro de reunião e sistematização.O sistema de gerenciamento de recursos hídricos ainda não se encontra plenamente adaptado às condições climáticas e hidrológicas atuais, carecendo, entre outros, de investimentos em monitoramento, modelagem, sistemas de alerta, infraestrutura de resposta a eventos extremos (que, de acordo com o Quarto Relatório do IPCC, poderão se tornar mais frequentes e intensos) e fortalecimento institucional.Seja um efeito da mudança do clima, seja consequência da ocupação desordenada, ou ainda, uma combinação desses fatores, o fato é que as inundações em cidades brasileiras têm se tornado cada vez mais frequentes e intensas, acarretando vultosos prejuízos de ordem social e econômica, ensejando a necessidade de adoção de medidas consistentes e permanentes para o seu enfrentamento.Resultado:Face à ocorrência de sucessivos eventos críticos e à necessidade de acompanhá-los em tempo real, de forma sistemática e proativa, fornecendo respostas com maior agilidade e precisão, a ANA criou sua Sala de Situação, cujo principal objetivo é acompanhar as tendências hidrológicas em todo o território nacional, com a análise da evolução das chuvas, dos níveis e das vazões dos rios e reservatórios, da previsão do tempo e do clima, bem como a realização de simulações matemáticas que auxiliam na prevenção de eventos extremos. A Sala de Situação da ANA encontra-se em operação desde 2009, tendo subsidiado a emissão de alertas de eventos críticos em diversas ocasiões. Atualmente, a Agência está implantando Salas de Situação nos Estados do Brasil, interligadas à Sala da ANA, e adensando a rede hidrometeorológica telemétrica, em parceria com os órgãos gestores de recursos hídricos estaduais e com a Defesa Civil. Também estão sendo mapeadas as principais áreas suscetíveis à ocorrência de eventos de cheias e inundações em todo o País. A Sala de Situação permite o monitoramento de dados hidrológicos e dos principais reservatórios e açudes, a análise integrada à previsão do tempo e clima e a previsão de eventos críticos em tempo hábil à segurança da população. A análise da elevação dos níveis ao longo dos rios, a previsão meteorológica, a articulação entre os órgãos competentes e a emissão de boletins de acompanhamento evitaram, por exemplo, que se repetissem em 2011 as mesmas consequências da cheia de junho de 2010 nas bacias dos rios Mundaú, Paraíba, Una, Sirinhaém e Capibaribe, em Alagoas e Pernambuco, que resultou na perda de vidas humanas e bens materiais, além de desalojar dezenas de milhares de famílias.


As inovações envolvidas na atividade referem-se aos aspectos tecnológicos utilizados na solução, quer na coleta de dados, quer no processamento das informações.O acesso aos dados hidrometeorológicos em tempo real é realizado por meio de estações telemétricas que efetuam a coleta e a transmissão automática de dados fluviométricos e pluviométricos, através do uso de satélites e de redes de telefonia móvel. Em 2010, a ANA desenvolveu, no âmbito do subsistema de dados qualiquantitativos do Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH), o Módulo para Acompanhamento de Reservatórios e da Rede Telemétrica, utilizando a tecnologia de Inteligencia de Negócio (Business Intelligence). Nesse módulo, é possível analisar os dados dos reservatórios gerenciados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e outras instituições. A Inteligência de Negócio é um termo que engloba uma combinação de arquiteturas, ferramentas, bancos de dados, aplicações e metodologias que permite o acesso e o cruzamento de dados, fornecendo aos gerentes e analistas a capacidade de conduzir diversas análises. Com isso, considerando dados históricos e atuais, gráficos e índices, os gestores tem um conjunto de informações para auxiliá-los nas tomadas de decisão. Portanto, com essa ferramenta é possivel a geração automática de boletins de acompanhamento diários e mensais, a verificação de restrições ao funcionamento de reservbatórios e de situações de inundação nas estaçãoes da rede telemétrica, a emissão de alertas com condições previamente definidas e a comparação de valores medidos com valores médios históricos.


Órgãos gestores de recursos hídricos estaduais – Operação das salas de situação estaduais e a manutenção de rede de estações hidrometeorológicas telemétricas;Defesas Civis (Nacional, Estadual, Municipal) – integração às salas de situação estaduais, resposta aos alertas e interação com a população.Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCT) – previsão de desastres naturais, emissão de alertas, articulação interinstitucional.

Nº Formulário: 31

Telefone: (21) 2976-1251

Nome do contato Coordenadoria de Recursos Hídricos

e-mail: smac_ [email protected]

Organização: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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Título: Programa de recuperação ambiental da Baixada de Jacarepaguá


Não


Não


Não


Não


Não


Não


Sim


Não


Não

Período de implementação:2 Anos

Custo aproximado da atividade: 240 Milhoes

Situação anterior à implementação:Áreas de inundações e assoreamento de riosResultado:Eliminação de pontos de enchentes


em branco


Órgãos da Prefeitura ( SMH,SMAC,SMDS )

Âmbito da atividade: Estadual ( Municipal )

Nº Formulário: 32

Telefone: (21) 2976- 1251

Título: Controle de Enchente na Bacia do Canal do Mangue


Não


Não


Não


Não


Não


Não


e-mail: [email protected] .gov.br


Âmbito da atividade:Estadual ( Municipal )

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Sim


Não


Não

Período de implementação: 2 Anos

Custo aproximado da atividade: em branco

Situação anterior à implementação:Áreas de inundação e assoreamento de riosResultado:Eliminação de pontos de enchentes


em branco


SMAC

Nº Formulário: 33

Telefone: (21) 2976-1251

Título: Dragagem do sistema lagunar de Jacarepaguá


Não


Sim


Não


Não


Não


Não


Sim


Não


Não


Custo aproximado da atividade:350 Milhões

Situação anterior à implementação:Áreas de inundações e assoreamento de riosResultado:Eliminação de pontos de enchentes


em brancos






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SMAC, PPP

Nº Formulário: 34

Telefone: (21) 2976- 1251

Título: Drenagem do Porto Maravilha


Não


Sim


Não


Não


Não


Não


Sim


Não


Não



Situação anterior à implementação:Área de constantes alagamentosResultado:Redução de alagamentos


Ela já considera um deságüe 50 cm a cima do nível médio do mar


em branco





Nº Formulário: 35

Telefone: (21) 2976- 1251

Título: Reflorestamento das Nascentes


Sim


Sim


Não





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Não


Não


Não


Não


Não


Não

Período de implementação: Continuo


Situação anterior à implementação: Áreas degradadasResultado:Recuperação ambiental das áreas degradadas


Uso de mão de obra das comunidades vizinhas


Estado

Nº Formulário: 36

Telefone: (21) 2976-1251

Título: Lei De Mudanças Climaticas


Sim


Não


Sim


Não


Não


Não


Sim


Não


Não

Período de implementação: 2010/2011






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Situação anterior à implementação:Sem leiResultado:Lei na fase de regulamentação


em branco


Órgãos da Prefeitura ( SMH,SMAC,SMDS )

Nº Formulário: 37

Telefone: 51 32888145

Título: Estudo de Disponibilidade Hídrica


Não


Não


Sim


Não


Sim


Sim


Sim


Não


Não

Período de implementação: 210 dias a contar de outubro de 2010.


Situação anterior à implementação:Em elaboração.Resultado:Resultados parciais: estimativa da disponibilidade hídrica.


em branco


Órgão ambiental estadual.

Nome do contato em branco



Âmbito da atividade: Bacias hidrográficas estaduais

Nº Formulário: 38

Telefone: 51 32888145

Título: Estudo das etapas intermediárias ao enquadramento e realização da 2ª Etapa do Plano de Bacia do Rio Gravataí

Nome do contato



Âmbito da atividade: Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí

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Não


Não


Sim


Não


Não


Sim


Não


Não


Não

Período de implementação: 360 dias a contar de dezembro de 2010.


Situação anterior à implementação:Em elaboração.Resultado:Resultados parciais: mobilização do comitê para a revisão das propostas de enquadramento dos corpos de água da bacia e das propostas de ações para se atingir as metas do plano.


em branco



Nº Formulário: 39

Telefone: 51 32888145

Título: 1ª Etapa do Plano de Bacia do Rio Tramandaí


Não


Não


Sim


Não


Não


Sim


Sim




Âmbito da atividade: Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí

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Não


Não

Período de implementação: Desde junho de 2005.


Situação anterior à implementação:Enquadramento das águas proposto sem a participação de um comitê de bacia e não internalizado pela comunidade.Resultado:Enquadramento aprovado; ampliação do setor sul da bacia com a incorporação de novas lagoas enquadradas; mobilização para a 2ª etapa; fortalecimento do comitê de bacia.


em branco



Nº Formulário: 40

Telefone: 51 32888145

Título: 1ª Etapa do Plano de Bacia do Alto Jacuí


Não


Não


Sim


Não


Não


Sim


Sim


Não


Não



Situação anterior à implementação:Em elaboração.Resultado:Resultados parciais: mobilização do comitê para avaliação das propostas de enquadramento dos corpos de água da bacia.


em branco


Comitê de bacia representando os usuários da água e a população da bacia; Órgão Ambiental do Estado responsável pelo




Âmbito da atividade: Bacia Hidrográfica do AltoJacuí

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enquadramento; Conselho de Recursos Hídricos como órgão deliberativo superior do Sistema de Recursos Hídricos.

Nº Formulário: 41

Telefone: 51 32888145

Título: Plano Estadual de Recursos Hídricos


Não


Não


Sim


Não


Não


Sim


Sim


Não


Não

Período de implementação: 360 dias a contar de 18/12/2010


Situação anterior à implementação:Em elaboração.Resultado:Resultados parciais: mobilização dos comitês de bacia para definir diretrizes, programas e ações prioritárias para assegurar os usos múltiplos, o controle, a conservação, a recuperação e a proteção dos Recursos Hídricos.


em branco


Comitês de Bacias como fórum de participação da cidadania gaúcha.




Âmbito da atividade: Bacias hidrográficas estaduais

Nº Formulário: 42

Telefone: 51 32888145

Título: 1ª Etapa do Plano de Bacia do Rio Ibicuí


Não


Não


Sim




Âmbito da atividade: Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí

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Não


Não


Sim


Sim


Sim


Sim

Período de implementação: 540 dias a contar de agosto de 2010.




em branco



Nº Formulário: 43

Telefone: 51 32888145

Título: 1ª Etapa do Plano de Bacia do Rio Ijuí


Não


Não


Sim


Não


Não


Sim


Sim


Não


Não

Período de implementação: 360 dias a contar de outubro de 2010.





Âmbito da atividade: Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí

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em branco



Nº Formulário: 44

Telefone: 51 32888145

Título: 1ª Etapa do Plano de Bacia do Rio Passo Fundo


Não


Não


Sim


Não


Não


Sim


Sim


Não


Não

Período de implementação: 360 dias a contar de setembro de 2010.




em branco






Âmbito da atividade: Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo

Nº Formulário: 45

Telefone: 51 32888145




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Título: 1ª Etapa do Plano de Bacia Rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo


Não


Não


Sim


Não


Não


Sim


Sim


Não


Não





em branco



Âmbito da atividade: Bacia Hidrográfica Rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo

Nº Formulário: 46

Telefone: (21) 2334-9646/9647

Título: Projeto de Recuperação da Infra-Estrutura Hídrica da Baixada Campista.


Não


Sim


Sim


Não


Não


Não

Nome do contato José Edson Falcão de Farias Júnior e Rosa Formiga

e-mail: [email protected]; [email protected]

Organização: Instituto Estadual do Ambiente – INEA

Âmbito da atividade: Bacia Nacional e Estadual. Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul, segundo a divisão hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro.

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Sim


Sim


Não

Período de implementação: O projeto terá duração de 24 meses, com conclusão prevista em dezembro de 2012.

Custo aproximado da atividade: O custo aproximado do projeto é de R$ 2 milhões.

Situação anterior à implementação:A manutenção e controle da rede de canais da Baixada Campista era realizada pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento – DNOS, e ficaram comprometidas com a extinção deste. Como resultado, a funcionalidade deste sistema tornou-se precária de conservação, com as intervenções de manutenção passando a ocorrer de forma pontual e esporádica, causando ineficiência no uso dessa rede hídrica, além de desencadear uma série de conflitos sucessivos pelo uso da água. Dessa forma, torna-se necessário a elaboração de estudos e projetos básicos de estruturas hidráulicas e de um plano de operação para os sistemas de canais da baixada campista, no norte do Estado do Rio de Janeiro.Resultado:As atividades ainda estão em andamento e visam à reabilitação e manutenção do sistema de canais de irrigação e drenagem, bem como dos elementos acessórios localizados na baixada campista, assegurando assim, não apenas a recuperação da rede hídrica e seus complementos, como também sua manutenibilidade ao longo de um razoável período de tempo.


As técnicas empregadas correspondem a medidas já consagradas no campo da engenharia, sobretudo na área de controle de enchentes. O grande avanço é inserção efetiva da participação social no processo decisório de gestão dos recursos hídricos.


em branco

Nº Formulário: 47

Telefone: (21) 2334-9646/9647

Título: Estudos e Projetos para Controle de Inundações e Recuperação Ambiental do Município de Nova Friburgo – RJ.


Não


Sim


Sim


Não


Não


Não


Sim


Sim


Não

Período de implementação: O projeto terá duração de 6 meses, com conclusão prevista em setembro de 2011.

Nome do contato José Edson Falcão de Farias Júnior


Organização: Instituto Estadual do Ambiente - INEA

Âmbito da atividade: Bacia Estadual. Região Hidrográfica do Rio dos Rios, segundo a divisão hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro. O estudo abrange alguns trechos das sub-bacias dos rios Bengalas, Grande e do Córrego D’Antas.

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Custo aproximado da atividade: O custo do projeto é de R$ 2,9 milhões.

Situação anterior à implementação:O município de Nova Friburgo, localizado na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, apresenta em seu histórico de crescimento a ocupação desordenada das margens e encostas. As chuvas intensas ocorridas em janeiro de 2011, atrelada a ocupação desordenada, propiciaram um desastre que ocasionou perdas de vidas, destruição de moradias, pontes e demais elementos de infra-estrutura, perdas na agricultura e propriedades rurais, além de danos ambientais. Desse modo, o desenvolvimento do projeto é de alta relevância para a reconstrução do Município de Nova Friburgo e visa a recuperação ambiental de áreas afetadas através da desocupação de áreas de alto risco de inundação e realocação da população em locais com baixo risco.Resultado:As atividades ainda estão em andamento e visam à implantação de ações estruturais e não estruturais para melhoria da macro e mesodrenagem das bacias atingidas, recuperação das áreas marginais com implantação de parque fluviais. Dessa forma, as intervenções propostas neste projeto contemplarão o desenvolvimento de ações que mitiguem a degradação socioeconômica e ambiental das principais áreas atingidas no município de Nova Friburgo como consequências das chuvas ocorridas em janeiro de 2011.


Processo inovador de adaptação ao risco de inundação através da identificação das principais áreas de risco de inundação e proposição de ações, estruturais e não-estruturais, para mitigação da frequência e magnitude dos eventos de inundação.


Departamento de Recursos Minerais (DRM – RJ) mapeamento de áreas de riscos, Secretaria de Planejamento da Casa Civil – cadastramento da população nas áreas de risco, Prefeitura Municipal, Comitê de Bacia.

Nº Formulário: 48

Telefone: (21) 2334-9646/9647

Título: Estudos e Projetos para Controle de Inundações e Recuperação Ambiental do Município de Petrópolis – RJ.


Não


Sim


Sim


Não


Não


Não


Sim


Sim


Não


Custo aproximado da atividade: Custo aproximado de R$ 2 milhões.

Situação anterior à implementação:O município de Petrópolis, localizado na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, apresenta em seu histórico de crescimento a ocupação desordenada das margens e encostas. As chuvas intensas ocorridas em janeiro de 2011, atrelada a ocupação desordenada, propiciaram um desastre que ocasionou perdas de vidas, destruição de moradias, pontes e demais elementos de infra-estrutura, perdas na agricultura e propriedades rurais, além de danos ambientais. Desse modo, o desenvolvimento do projeto é de alta relevância para a reconstrução do Município de Petrópolis e visa a recuperação




Âmbito da atividade: Bacia Estadual, localizada na Região Hidrográfica do Piabanha, segundo a divisão hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro. O estudo abrange as sub-bacias dos rios Cuiabá, Santo Antonio e Carvão.

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ambiental de áreas afetadas através da desocupação de áreas de alto risco de inundação e realocação da população em locais com baixo risco.Resultado:As atividades ainda estão em andamento e visam à implantação de ações estruturais e não estruturais para melhoria da macro e mesodrenagem das bacias atingidas, recuperação das áreas marginais com implantação de parque fluviais. Dessa forma, as intervenções propostas neste projeto contemplarão o desenvolvimento de ações que mitiguem a degradação socioeconômica e ambiental das principais áreas atingidas no município de Petrópolis como consequências das chuvas ocorridas em janeiro de 2011.




Departamento de Recursos Minerais (DRM – RJ) mapeamento de áreas de riscos, Secretaria de Planejamento da Casa Civil – cadastramento da população nas áreas de risco, Prefeitura Municipal, Comitê de Bacia.

Nº Formulário: 49

Telefone: (21) 2334-9646/9647

Título: Estudos e Projetos para Controle de Inundações e Recuperação Ambiental do Município de Teresópolis – RJ.


Não


Sim


Sim


Não


Não


Não


Sim


Sim


Não


Custo aproximado da atividade: Custo aproximado de R$ 2,3 milhões.

Situação anterior à implementação:O município de Teresópolis, localizado na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, apresenta em seu histórico de crescimento a ocupação desordenada das margens e encostas. As chuvas intensas ocorridas em janeiro de 2011, atrelada a ocupação desordenada, propiciaram um desastre que ocasionou perdas de vidas, destruição de moradias, pontes e demais elementos de infra-estrutura, perdas na agricultura e propriedades rurais, além de danos ambientais. Desse modo, o desenvolvimento do projeto é de alta relevância para a reconstrução do Município de Teresópolis e visa a recuperação ambiental de áreas afetadas através da desocupação de áreas de alto risco de inundação e realocação da população em locais com baixo risco.Resultado:As atividades ainda estão em andamento e visam à implantação de ações estruturais e não estruturais para melhoria da macro e mesodrenagem das bacias atingidas, recuperação das áreas marginais com implantação de parque fluviais. Dessa forma, as intervenções propostas neste projeto contemplarão o desenvolvimento de ações que mitiguem a degradação socioeconômica e ambiental das principais áreas atingidas no município de Teresópolis como consequências das chuvas




Âmbito da atividade: Bacia Estadual, localizada na Região Hidrográfica do Piabanha, segundo a divisão hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro. O estudo abrange as sub-bacias dos rios Vieira, Príncipe, Imbuí, Formiga, dos Frades, Quebra-Frasco, Paquequer, Preto, Morro Agudo, e Ribeirão Santa Rita.

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ocorridas em janeiro de 2011.




Departamento de Recursos Minerais (DRM – RJ) mapeamento de áreas de riscos, Secretaria de Planejamento da Casa Civil – cadastramento da população nas áreas de risco, Prefeitura Municipal de Teresópolis, comitê de bacia, comunidade local.

Nº Formulário: 50

Telefone: (21) 23349646 / 9647

Título: Ampliação do Sistema de Alerta de Cheias do Estado do Rio de Janeiro


Não


Sim


Sim


Não


Sim


Sim


Não


Sim


Sim

Período de implementação: Início em 2007. O projeto não tem prazo determinado para terminar, já que a idéia é instalar novos postos para cobrir todo o Estado.

Custo aproximado da atividade: R$ 1,1 milhões para ampliação do Sistema. R$ 2,0 milhões/ano para operação e manutenção do novo Sistema. US$ 12,0 milhões para aquisição de 2 Radares.

Situação anterior à implementação:O Sistema de Alerta de Cheias iniciou-se em 2007 através da instalação de 10 estações telemétricas na Baixada Fluminense, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, visando alertar as populações ribeirinhas sobre os riscos de inundações. Em 2008, foi expandido para a Região Serrana do Estado, com o objetivo de proteger a cidade de Nova Friburgo, por meio de 6 estações telemétricas na bacia hidrográfica do rio Bengalas. Em 2010, foram instaladas 7 estações telemétricas na Região Hidrográfica de Macaé. O INEA está expandindo o sistema de alerta na região Serrana e nas regiões Norte e Noroeste do Estado. Busca-se ainda integrar e harmonizar as instituições envolvidas na gestão de riscos de desastre, possibilitando a concepção de um sistema de alerta de inundações e escorregamentos (com destaque à integração entre INEA, DRM, SIMERJ e Defesa Civil) que resulte em ações efetivas e estratégicas para a preparação e resposta aos eventos adversos.Resultado:Resultado a ser alcançado: A ampliação do Sistema de Alerta proporcionará as seguintes melhorias/vantagens: •�Ampliação do monitoramento no município de Teresópolis, através da instalação de 5 novas estações telemétricas e da recuperação da estação telemétrica do bairro Meudom; •�Ampliação do monitoramento no município de Petrópolis, através da recuperação e modernização das 20 estações telemétricas instaladas pelo LNCC; •�Ampliação do monitoramento nas Regiões Norte e Noroeste do Estado, através da instalação de 7 estações telemétricas nos municípios de Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Porciúncula, Natividade, Italva, Santo Antônio de Pádua e Laje do Muriaé; •�Desenvolvimento de um aplicativo específico para recebimento, tratamento, consistência e armazenamento dos dados

Nome do contato Luiz Paulo Viana e Rosa Formiga

e-mail: [email protected] ; [email protected]


Âmbito da atividade: Estadual, atende quase todas as bacias do Estado do Rio de Janeiro.

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hidrológicos, enviados pelas novas estações telemétricas;•�Reestruturação do banco de dados hidrológicos georreferenciados, para que possa armazenar os novos dados e disponibilizá-los via internet.

•�Aquisição de 2 Radares Meteorológicos - Banda S e Dupla Polarização.


Para que o INEA possa exercer adequadamente as suas funções no monitoramento de eventos hidrológicos extremos, é fundamental que disponha de informações sobre as chuvas, atualizadas e confiáveis, em tempo real, de modo a subsidiar decisões e emissões de avisos de alerta quando da possibilidade de ocorrência de eventos extremos. Para tanto, além da rede de monitoramento plu-fluviométrico, instalada e em expansão nas diversas bacias hidrográficas do Estado, o INEA está adquirindo para seu Sistema de Alerta de Cheias dois radares meteorológicos, com apoio técnico e financeiro do Banco Mundial e recursos do FECAM.


SIMERJ - Previsões meteorológicas.Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro – Recebimentos dos Alertas, agindo junto à população.DRM – Informações técnicas das áreas de emergências que precisam de monitoração.CPTEC/INPE – Previsões meteorológicas.INMET - Previsões meteorológicas.BIRD – Financiamento.

Nº Formulário: 51

Telefone: (21) 2334-9646/9647

Título: Estudos e Projetos para Controle de Cheias e Recuperação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé.


Não


Sim


Sim


Não


Não


Não


Sim


Sim


Não

Período de implementação: O projeto terá duração de 5 meses contados a partir de 12/05/2011.

Custo aproximado da atividade: O custo aproximado do projeto é de R$ 900 mil.

Situação anterior à implementação:A cidade de Macaé, localizada na foz do rio Macaé, vem sofrendo frequentemente com inundações decorrentes das enchentes do curso principal do rio. Esta área encontra-se ocupada por população de baixa renda, em decorrência de um processo descontrolado de expansão urbana da cidade de Macaé. Desta forma, os estudos e projetos em desenvolvimento nesta bacia se fazem necessário, uma vez que, visam o desassoreamento do trecho inferior do rio Macaé, do mesmo modo que a construção de uma barragem, situada a montante da Ponte do Baião, para o controle de enchentes na região.Resultado:As atividades ainda estão em andamento, mas as intervenções propostas neste projeto irão permitir o controle de cheias na região, bem como a renaturalização do rio Macaé no trecho entre a confluência do rio São Pedro e o início da área urbanizada da cidade de Macaé, uma vez constatada a viabilidade nos estudos que estão sendo realizados.




Âmbito da atividade: Bacia Estadual, localizada na Região Hidrográfica de Macaé e das Ostras, segundo a divisão hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro.

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As técnicas empregadas correspondem a medidas já consagradas no campo da engenharia, sobretudo na área de controle de enchentes. O grande avanço é inserção efetiva da participação social no processo decisório de gestão dos recursos hídricos.


em branco

Nº Formulário: 52

Telefone: (21) 2332-5521/ (21) 2332-5511

Título: Corredor Ecológico do COMPERJ


Não


Não


Sim


Não


Não


Não


Não


Não


Não


Custo aproximado da atividade: R$ 15,86 milhões (estimado)

Situação anterior à implementação:Trata-se de medidas mitigadoras e compensatórias referentes aos processos de licenciamento ambiental e supressão de vegetação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ. A região onde o projeto será instalado se encontra profundamente alterada e sob os impactos ambientais negativos gerados por diversas ações antrópicas pretéritas, principalmente por conta de atividades agropastoris.Resultado:Espera-se com a conclusão das atividades que todas as áreas não industriais do COMPERJ estejam integradas a paisagem local, formando um cinturão verde em torno da área industrial do empreendimento. Além disso, o projeto conta com um amplo monitoramento dos serviços e variáveis ambientais, com a instalação de um parque agroambiental, destinado a desenvolver vitrines tecnológicas, cursos e capacitações para trabalhadores e população do entorno e com um tópico destinado ao planejamento da bacia, gerando informações ambientais importantes para a inserção do COMPERJ no contexto das bacias atingidas.


O projeto do Corredor Ecológico do COMPERJ tem como premissa básica a inserção do COMPERJ no contexto das comunidades do entorno. Para isso, A proposta de estabelecimento de um corredor ecológico na região do COMPERJ está sendo planejada, considerando duas escalas: Local, envolvendo a revegetação de parte da área do empreendimento de forma a proporcionar melhores condições para o restabelecimento dos processos ecossistêmicos e dos serviços ambientais e; Regional, envolvendo a elaboração de subsídios para a proposição de modelos de conexão entre fragmentos existentes nas bacias hidrográficas dos rios Caceribu e Macacu, onde se insere o COMPERJ, de forma a conectar as áreas revegetadas do empreendimento com as unidades de conservação que formam o Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense.No âmbito local, a formação do corredor parte da premissa que para o plantio dessas áreas é fundamental que haja um

Nome do contato Gerência de Serviço Florestal – GESEF (Gerente: Rodrigo Bacellar Mello)


Organização: Instituto Estadual do Ambiente – INEA-RJ

Âmbito da atividade: Bacia Estadual

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planejamento que envolva as características físicas, químicas e biológicas do solo, das espécies que ocupam cada compartimento do ambiente, do clima, do regime hídrico do solo, entre outros detalhes. Essa compartimentação, caracterizou o relevo em três divisões – Quaternário, Terciário e Proterozóico, segundo a origem geológica do relevo atual.Além disso, o projeto prevê a implantação de vitrines tecnológicas de novos arranjos produtivos para difusão, como o plantio de árvores de madeiras nobres, arranjos produtivos em sistemas silvopastoris, cultivos com expectativa de mercados futuros, recuperação de matas ciliares com SAFs, agricultura urbana, produção de fertilizantes, entre outros.


Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA (Consultoria Técnica)

Nº Formulário: 53

Telefone: 21 – 2334 9597 ou 9646

Título: CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RISCO DE DESASTRES NO ERJ (Inundação e Escorregamento).


Não


Sim


Não


Não


Sim


Sim


Não


Sim


Sim

Período de implementação: 20 meses, a partir do final de 2011.

Custo aproximado da atividade: R$ 1,0 milhão.

Situação anterior à implementação:O Estado do Rio de Janeiro está na lista dos seis Estados brasileiros com maior número de desastres ocorridos no período de 2007 a 2010, ficando em terceiro lugar em 2007 e segundo lugar em 2009. Além disso, recentes desastres de expressiva magnitude atingiram o território fluminense, alcançando repercussão nacional e internacional. Dentre eles, destacam-se os escorregamentos em Angra dos Reis e na Ilha Grande (01/01/2010); a grande inundação na cidade do Rio de Janeiro (05/04/2010); os escorregamentos no Morro do Bumba em Niterói (07/04/10); e os escorregamentos na região serrana fluminense, nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Areal, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Bom Jardim (11/01/2011).Resultado:Resultado a ser alcançado: ��Compreender a capacidade atual de atuação e as deficiências do Estado, dos municípios e das instituições envolvidas na gestão de risco a desastres, por meio da elaboração do diagnóstico do arranjo institucional e operacional existente;��Promover a harmonização, articulação e integração intra e interinstitucional dos órgãos envolvidos na gestão de risco de desastres, através da concepção de um novo arranjo institucional e operacional que solucione possíveis lacunas, sobreposições e conflitos identificados;��Garantir a articulação e a integração dos órgãos envolvidos na gestão de risco de desastres por meio da proposição de protocolos e/ou marcos legais e institucionais, assim como possíveis padronizações de procedimentos e processos;��Aprimorar o desempenho, a eficiência e eficácia do sistema, através do mapeamento e aprimoramento de normas, procedimentos e processos para a gestão de risco (redesenho de processos);��Aprimorar a gestão de risco de desastres através da elaboração de diretrizes e metas globais e de intervenções necessárias para alcançá-las, traduzida na forma de programas, projetos e ações.��Aplicação de dois exercícios simulados de mesa - O objetivo do exercício simulado é o de identificar as ações de cada

Nome do contato Silvia Marie Ikemoto e Rosa Formiga



Âmbito da atividade: Todas as Bacias do Estado do Rio de Janeiro

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unidade e/ou instituições de acordo com um cenário estabelecido de desastre, com emprego do SCI (Sistema de Comando de Incidentes) e elaboração do Plano de Operações. ��Realização de dois simulacros (simulados de campo) - O objetivo do simulacro é aplicar em campo as ações definidas no plano de contingência e verificadas no simulado. Os simulacros serão realizados em municípios selecionados e deverão abranger os órgãos envolvidos com a gestão de risco nos municípios, as lideranças e as comunidades locais, com acompanhamento da respectiva Regional da Defesa Civil Estadual e de uma equipe de coordenação operacional da Defesa Civil Estadual.


A gestão de risco de desastres, objeto do presente estudo, busca o aperfeiçoamento da capacidade da sociedade em lidar com os diferentes tipos de eventos (inundações, vendavais, incêndios florestais, acidentes ambientais, escorregamentos, atividade sísmica, entre outros), de modo a garantir a devida prevenção, preparação e resposta a esses eventos, minimizando seus possíveis danos.


Defesa Civil Estadual, as Defesas Civis Municipais, o DRM e o SIMERJ.

Nº Formulário: 54

Telefone: (21) 2232 57 91

Título: Projeto Parque Fluvial do Guandu – projeto e execução do 1º módulo do parque.


Não


Não


Não


Não


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Não


Não


Sim


Não

Período de implementação: Será executado o 1º módulo do parque fluvial do Guandu no prazo de 28 meses.

Custo aproximado da atividade: Aproximadamente R$ 4.180.000,00 (projeto + execução da obra)

Situação anterior à implementação:Área com ausência de vegetação ciliar e pouca variabilidade biótica, o que coloca a área em uma categoria de alto risco de degradação.Resultado:O resultado esperado é a recuperação das margens dos rios, lagunas, lagos e lagoas, bem como o incremento do uso múltiplo dos rios, em especial a visitação, a pesquisa, recreação, educação, turismo e demais atividades ambientalmente compatíveis, assegurando o uso público adequado.


em branco


Prefeituras de Queimados – acompanhamento e apoio técnico.

Nome do contato Suzana Kahn/ Alba Simon (SupBio)


Organização: Secretaria Estadual do Ambiente (SEA)/ Subsecretaria de Economia Verde

Âmbito da atividade: Bacia do Guandu

Nº Formulário: 55

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Telefone: (21) 2232 57 91

Título: Projeto Parque Fluvial do Macacu – execução do 1º módulo do parque.


Não


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Não

Período de implementação: Será executado o 1º módulo do parque fluvial do Macacu no prazo de 28 meses.

Custo aproximado da atividade: Aproximadamente R$ 2.780.000,00

Situação anterior à implementação:Área com ausência de vegetação ciliar, fator que contribui substancialmente para o elevado índice de erosão que ocorre no local. A pouca variabilidade biótica coloca a área em uma categoria de alto grau de degradação.Resultado:O resultado esperado é a recuperação das margens dos rios, lagunas, lagos e lagoas, bem como o incremento do uso múltiplo dos rios, em especial a visitação, a pesquisa, recreação, educação, turismo e demais atividades ambientalmente compatíveis, assegurando o uso público adequado.


em branco


Prefeitura de Cachoeiras de Macacu – acompanhamento, manutenção e apoio técnico.

Nome do contato Suzana Kahn / Alba Simon (SupBio)


Organização: Secretaria Estadual do Ambiente/ Subsecretaria de Economia Verde

Âmbito da atividade: Bacia do Guapimirim-Macacu

Nº Formulário: 56

Telefone: (21) 2232 57 91 ou 2334 9597

Título: Projeto Parque Fluvial do Piabanha e Santo Antonio – implantação da 1ª etapa do Trecho 5.


Não


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Sim

Nome do contato Edson Falcão e Rosa Formiga



Âmbito da atividade: Bacia do Piabanha

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Não


Não


Não


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Sim


Não

Período de implementação: A 1ª etapa do Trecho 5 estava prevista para ser executada em 10 meses, tendo o seu início em junho de 2010, contudo foi interrompida em janeiro de 2011 devido às catástrofes advindas dos extremos eventos climáticos que atingiu a região serrana do Estado.

Custo aproximado da atividade: Custo para esse trecho era previsto de aproximadamente R$ 1.800.000,00.

Situação anterior à implementação:Área com algumas ocupações irregulares e ausência de vegetação ciliar, trechos apresentando erosão e sedimentação, bem como poluição proveniente de despejos de efluentes e resíduos sólidos, colando a área em uma categoria de alto grau de degradação.Resultado:O resultado esperado é a recuperação das margens dos rios, lagunas, lagos e lagoas, bem como o incremento do uso múltiplo dos rios, em especial a visitação, a pesquisa, recreação, educação, turismo e demais atividades ambientalmente compatíveis, assegurando o uso público adequado.


em branco


Prefeitura de Petrópolis

Nº Formulário: 57

Telefone: 21 - 85968764

Título: Plano de Desenvolvimento Sustentável da Baía de Sepetiba – PDS Sepetiba


Sim


Não


Sim


Não


Não


Não


Não


Sim

Nome do contato João Batista Dias

e-mail: [email protected] ou [email protected]

Organização: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA / RJ

Âmbito da atividade: Região Hidrográfica da Baía de Sepetiba e Bacia Hidrográfica do Guandu - ERJ

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Não

Período de implementação: 18 meses – Janeiro/2011 a Junho/2012


Situação anterior à implementação:Ocupação desordenada da região. Licenciamento ambiental de médios e grandes empreendimentos ou atividades sem levar em conta a sinergia com a bacia hidrográfica da Baía de Sepetiba. A baía vive conflitos intensos entre a ocupação antrópica e os condicionantesambientais da região. Estes conflitos, que serão estudados em detalhes pelo Plano de Desenvolvimento Sustentável, são certamente os principais motivadores das necessidades de intervenção e investimentos na região, evitando-se agravamentos.Resultado:Resultado a ser alcançado: O PDS - Sepetiba tem como objetivo principal propor, a partir de um ambiente de negociações estabelecido, o conjunto de ações necessárias para construir a estratégia de desenvolvimento sustentável da baía. Esta estratégia será traduzida em termos de um programa de investimentos, em ações estruturais enão-estruturais voltadas à recuperação, proteção ambiental e também à consolidação de atividades antrópicas compatíveis com as características e as vocações da região.

O contexto de planejamento do PDS-Sepetiba se caracteriza como uma superposição de planos, programas e ações que, em diversos momentos, tem apontado diretrizes e recomendações de ação para a região da Baía de Sepetiba. Esses planos, programas e estudos foram elaborados por diferentes instituições, todos com objetivos setoriais específicos, muito embora tenham sido desenvolvidos com abordagens multidisciplinares.

O PDS-Sepetiba fará a articulação entre essas diversas diretrizes, buscando dar coerência e eficácia às ações setoriais já programadas, visando à integração do processo de planejamento e incorporando ações ainda não previstas, referentes aos conflitos instalados na Baía, ou com potencial de instalação.


O Planejamento por Cenários e o Processo de Participação:Com o objetivo de articular de forma integrada as diferentes visões sobre os processos atuantes sobre a Baía de Sepetiba, incluindo aqui as percepções setoriais sobre os impactos positivos e os negativos, bem como as estratégias particulares, será empregada uma metodologia apoiada na elaboração de cenários. Como mencionado acima, todos os planos que terão interferência direta e indireta sobre o PDS-Sepetiba traçaram também cenários prospectivos, como forma de definir ações (ou estratégias). No entanto, os cenários do PDS-Sepetiba serão desenvolvidos com um caráter diferente daqueles e procurarão atender aos seguintes requerimentos:�Articular as principais variáveis independentes, fatores intervenientes e invariantescontemplados pelos cenários já elaborados em outros planos, de forma a identificar as interferências e conflitos entre as diferentes visões, o que permitirá a construção de cenários mais abrangentes e inclusivos;�Os cenários terão sua estrutura conceitual e lógica formada por relações de causa e efeito entre diversas variáveis, apoiados em relações quantificáveis baseadas em modelos matemáticos. Tais modelos servirão para identificar e caracterizar essas relações causais diretas e indiretas, sendo convenientemente simplificados de forma a poder avaliar um número muito grande de possíveis combinações. Os modelos não serão detalhados o suficiente para simular com precisão eventos específicos, o que demandaria um volume muito grande de dados para sua calibragem e aplicação, mas permitirão identificar situações em que uma modelagem mais precisa venha a ser necessária.�Os cenários serão objeto de discussão com os diversos atores cuja atuação apresente rebatimentos e impactos sobre a região. Uma das vantagens desta metodologia de cenários é que estes, de certa forma, fornecem os caminhos e o material básico para a explicitação dos argumentos contraditórios que costumam ocorrer em processos decisórios participativos. Ao permitir a articulação livre, porém ordenada e coerente de tendências, os cenários podem representar percepções distintas com as quais os diversos decisores participantes (stakeholders) se identificam em maior ou menor grau, positiva ou negativamente, e facilitando o diálogo entre eles.


1- Instituto Estadual do Ambiente -INEA : Coordenação técnica, acompanhamento e controle do PDS - Sepetiba. (Órgão Estadual subordinado à SEA/RJ).2- Consórcio CKC - Chuo Kaihatsu Corporation e COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos, contratado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, em 30 de novembro de 2010, para elaboração do Plano deDesenvolvimento Sustentável da Baía de Sepetiba - PDS Sepetiba, para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Nº Formulário: 58

Telefone: (21) 2232 57 91

Nome do contato Suzana Kahn / Natalia Ribeiro (Consórcio BLSJ)

e-mail: [email protected] / [email protected]


Âmbito da atividade: Bacia Hidrográfica Lagos São João, Região Hidrográfica VI do Estado do Rio de Janeiro - Microbacia do Rio Lontra, Município de Casimiro de Abreu

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Título: Projeto Atitude Água e Clima


Sim


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Sim


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Período de implementação: 1 ano

Custo aproximado da atividade: Os recursos necessários para a replicação desta iniciativa vão depender da estruturação do executor, e das contrapartidas decorrentes dos arranjos institucionais. Para a execução do projeto piloto foram gastos aproximadamente R$ 100.000 (cem mil reais), aportados pelo Instituto HSBC Solidariedade.

Situação anterior à implementação:Atualmente o Consórcio Lagos São João, entidade delegatária do Comitê, vem desenvolvendo ações visando inserir a questão das mudanças do clima na pauta das discussões das diversas entidades envolvidas na gestão das águas da bacia. Para tal, vem desenvolvendo uma metodologia de análise de vulnerabilidade para a Bacia Lagos São João, com o objetivo subsidiar a construção de medidas de adaptação. Neste contexto, buscou-se uma metodologia de trabalho em escala local, que pudesse dialogar, complementar e refinar as informações da análise regional. A microbacia do Rio Lontra, localizada no município de Casimiro de Abreu, possui duas comunidades, o distrito de Professor Souza, e o Assentamento de Reforma Agrária Fazenda Visconde, além de grandes propriedades rurais, e a inserção de parte de seu território na área da Reserva Biológica União. Não diferente de outras microbacias da bacia Lagos São João, desde o início da sua ocupação territorial as diversas formações vegetais, principalmente as que recobriam as áreas de mais fácil acesso, foram sofrendo alterações em sua fisionomia, quando não substituídas totalmente por culturas e pastagens. Boa parte da microbacia é banhada pelo rio Lontra e seus córregos e regatos afluentes, que também vem sofrendo pelo mal uso e ocupação deste território. Além disso, há os problemas associados ao descarte das águas servidas e efluentes direto nos rios, devido à ausência de saneamento adequado. Basicamente tanto o saneamento na parte rural da microbacia quanto na parte urbana ainda é feita em condições precárias, sendo estes efluentes lançados em cursos d’água. Nos últimos anos, as alterações no regime (prolongamento das épocas de seca, por exemplo) e intensidade das chuvas têm sido cada vez mais recorrentes e observadas pelas comunidades da microbacia. Os eventos climáticos extremos somado ao mal uso e ocupação do solo da microbacia, vem ocasionando prejuízos materiais, além do risco às comunidades que ali residem. Porém, na grande maioria dos casos, a população desconhece os riscos associados a essas práticas, e poucos os associam que essas vulnerabilidades podem ser somadas aos estresses climáticos e assim ocasionar problemas mais graves a essas comunidades.Resultado:Envolvimento de instituições que atuam nos territórios das microbacias, mediante a formação de arranjos institucionais, de canais de diálogo entre as comunidades das microbacias, e por fim, a construção conjunta do Plano de Adaptação. , contemplando os indicadores de adaptabilidade, os recursos necessários e as respectivas responsabilidades. Capacitação das comunidades visando criar um olhar sobre as vulnerabilidades dos territórios onde vivem, e sobre os impactos potenciais das mudanças do clima, e principalmente como se adaptar a essas incertezas. Mapeamento georreferenciado das vulnerabilidades pelas comunidades e técnicos, que em conjunto criam e validam o banco de dados. Discussões, proposições e identificação participativa de tecnologias para adaptar-se as mudanças do clima. Fortalecimento e envolvimento dos residentes da microbacia na gestão de seu território e dos recursos naturais através da participação destes, através de suas organizações nas decisões da Câmara Técnica Permanente de Microbacias, no Sub-Comitê do Rio São João e no Comitê de Bacias, visando um empoderamento político da comunidade para efetiva gestão de seu território, e principalmente dos recursos hídricos. A população estimada que será afetada pelo projeto é de 2000 pessoas.


Qualificar a participação das comunidades nos processos de reconhecimento do território, e para formar grupos de agentes ambientais e observadores do clima (Sentinelas do Clima). Promover a formação de parceria entre a Defesa Civil com as comunidades, o que permitirá agregar o fator risco à análise do território.

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O projeto é uma ação paralela a do Programa de Adaptação as Mudanças Climáticas do Comitê da Bacia Lagos São João. A experiência será um piloto para a efetiva participação comunitária na construção de Planos Locais de Adaptação, e fornecerá o embasamento metodológico necessário para que seja replicada em toda a área de atuação do Comitê. O Comitê já criou um Grupo de Trabalho responsável por dinamizar a construção do Programa de Adaptação, o qual acompanhará e contribuirá para que este piloto determine também as estratégias futuras de monitoramento participativo das medidas adotadas.


Os parceiros acompanham as atividades do projeto desde o seu início, tanto nas capacitações quanto nas atividades de campo. Parceiros na microbacia do Rio Lontra: Instituto HSBC Solidariedade (aporte de recursos financeiros) WWF – Brasil (aporte de recursos financeiros) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Instituto Estadual do Ambiente – INEA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu – RJ Cooperativa de Consultoria, Projetos e Serviços em Desenvolvimento Sustentável – CEDRO (Assistência a assentamentos rurais) Associação Mico Leão Dourado – AMLD Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Visconde Defesa Civil de Casimiro de Abreu

Nº Formulário: 59

Telefone: (21) 2334-9601 ou 23349646

Título: Projeto de Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha Grande


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Custo aproximado da atividade: US$ 27.000.000,00

Situação anterior à implementação:Ausência de atuação coordenada na Gestão Ambiental, de recursos hídricos e de Gerenciamento CosteiroResultado:Espera-se avançar no fortalecimento Institucional, na superação de lacunas nos espaços institucionais de gestão ambiental e integração da agenda da água doce à agenda do gerenciamento costeiro; fortalecimento da integração na gestão das áreas protegidas (nas três esferas de governo); criação de áreas protegidas marinhas; mitigação das principais ameaças ao ecossistema da Baía da Ilha Grande, com enfoque nas fontes orgânicas de poluição e avanço no saneamento e tratamento de esgoto sanitário; fortalecimento da participação social na gestão, com o fortalecimento de fóruns e espaços de participação social e avanço em programas de envolvimento público, educação ambiental e atividades comunitárias.


Nome do contato Ricardo Voivodic e Rosa Formiga


Organização: Instituto Estadual do Ambiente – INEA / DIGAT/GEGET/GERCO

Âmbito da atividade: Gerenciamento Costeiro – Litoral Sul

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A criação de um Comitê de Bacia vinculado ao Gerenciamento Costeiro e com abertura para envolvimento em outras esferas de gestão ambiental.


Unidades de Conservação nas três esferas de governo, Prefeituras, ONGs e associações, FAO, entre outros.

Nº Formulário: 60

Telefone: (21) 2232 57 91

Título: Projeto Iguaçu


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Período de implementação: Inicio – novembro de 2007 / previsão de término - 2015

Custo aproximado da atividade: Aproximadamente R$ 1 bilhão

Situação anterior à implementação:Antes da implantação do projeto, os corpos hídricos estavam assoreados, as margens eram altamente ocupadas, o que impedia a manutenção da limpeza desses corpos hídricos, as áreas de armazenamento de chuvas encontravam-se ocupadas o que ocasionava a recorrência de enchentes.Resultado:Desassoreamento dos corpos hídricos, reassentamento das famílias que residiam nas margens dos rios, implantação de vias marginais e parques fluviais preservando as margens dos corpos hídricos, polders, plantio nas margens e ampliação das calhas anteriormente aterradas.


Obras mais sustentáveis, como a utilização de asfalto borracha na pavimentação de ruas.


Ministério das Cidades – Repasse de recursos através do PAC

Nome do contato Suzana Kahn/ Irinaldo Cabral (INEA)


Organização: Secretaria Estadual do AmbienteSubsecretaria de Economia Verde

Âmbito da atividade: Bacia Estadual – Rios Sarapui e Iguaçu / Botas

Nº Formulário: 61

Telefone: 2334 5982 e 8496 0368

Título: Projeto Jogo Limpo (24 milhões de árvores plantadas até as Olimpíadas 2016)

Nome do contato José Henrique Cerqueira Barbosa e Denise Rambaldi


Organização: INEA - Vice Presidência

Âmbito da atividade: Inúmeras bacias e microbacias (no ERJ) e Bacia do Rio Paraíba do Sul (nacional)

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Custo aproximado da atividade: R$ 375 milhões

Situação anterior à implementação:Segundo o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, uma iniciativa conjunta da sociedade, empresas privadas, instituições de pesquisas e governos, que consiste num dos mais importantes e ambiciosos programas de restauração ecológica em todo o mundo, deverão ser restaurados 15 milhões de hectares de áreas degradadas na Mata Atlântica até o ano 2050, dos quais 939.800 ha no Estado do Rio de Janeiro Calmon e colegas, (2011). Essas áreas identificadas pelo Pacto como apropriadas à restauração florestal são aquelas com mais de 15 graus de declividade, consideradas marginais para a agricultura e pecuária, não representando, portanto, competição com estas atividades. Face ao Compromisso Olímpico Rio 2016, através do qual o ERJ se comprometeu a neutralizar as emissões de carbono e outros gases de efeito estufa, resultantes da realização dos Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro em 2016, por meio do plantio de 24 milhões de mudas de espécies arbóreas, ou da restauração de 9.600 hectares de áreas degradadas. Assim, essa meta, além de representar um compromisso ambiental do ERJ em mitigar o efeito estufa e mudanças climáticas, é também uma excelente oportunidade de criação de empregos e geração de renda em uma área carente de profissionais capacitados como a restauração ecológica.Resultado:Restauração florestal de 9.600 hectares, geração de pelo menos 1.200 empregos, aumento da capacidade de produção de mudas no Estado e do número de viveiros certificados pela Portaria RENASEM do MAPA.


Parcerias Público-Privadas para restauração florestal de grande escala.


Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA – Alexsander Resende – Disseminação de tecnologia de restauração florestal;Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária - PESAGRO – Aldo Bezerra - Capacitação de mão de obra para produção de mudas de seringueira e difusão de tecnologia da heveicultura;Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ – Rogério Gribel - Identificação das espécies de ocorrência por fitofisionomias da Mata Atlântica; Escritório de Gerenciamento de Projetos EGP – RIO – Alane Ribeiro – Consultoria em gerenciamento de projetos;SOS Mata Atlântica – Marcia Hirota – produção de mudas nativas; eMGM Innova – cálculo das emissões de GEE, metodologia de restauração, monitoramento dos plantios e articulação com demais Empresas do setor. Lemgruber e Michelin – fomento a heveiculturaExistem ainda demais Empresas Privadas que estão sendo sensibilizadas a apoiarem o Projeto, a exemplo: Instituto Coca Cola, Grupo Petrópolis, Claro, ABRAF ...

Nº Formulário: 62

Telefone: (21) 2232 57 91

Nome do contato Suzana Kahn / Fabiana Barros (INEA)



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Título: Projeto Replanta Guandu


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Período de implementação: Setembro de 2007 à setembro 2009


Situação anterior à implementação:Áreas desmatadas, área do rio desprotegida, pouca quantidade de mata ciliar,Má qualidade da água.Resultado:Revitalização da região, recuperação ambiental das margens do rio e suas nascentes, capacitação da mão de obra local. Desenvolvimento de estudos em várias áreas.


em branco


Petrobras – Patrocínio;UFRRJ – suporte na execução do projeto;Embrapa – acompanhamento do plantio em Seropédica;Exercito Brasileiro – área cedida para o plantio em Seropédica.

Âmbito da atividade: Bacia Estadual do Guandu, 130 hectares replantados, nas áreas: Queimados, Rio Claro, Seropédica, Paracambi e Japeri

Nº Formulário: 63

Telefone: (21) 2232 57 91

Nome do contato Suzana Kahn / Helga Hissa (Seapec)



Âmbito da atividade: 59 municípios do estado do RJ, distribuídos nas 8 regiões:Região Norte - Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra (9 municípios)Região Noroeste – Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai (13 municípios) Região Serrana - Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Morais (14 municípios)Região Baixadas Litorâneas – Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá, Itaboraí (8 municípios) Região Metropolitana: Itaguaí, Magé, Mangaratiba, Paracambi, São Gonçalo, Seropédica (6 municípios)Região Médio Paraíba: Paty do Alferes, Sapucaia, Vassouras, Piraí, Quatis, Rio das Flores, Valença (7 municípios)

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Título: Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - RIO RURAL BIRD


Sim


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Não


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Período de implementação: 2011 – 2015

Custo aproximado da atividade: US$ 79 milhões

Situação anterior à implementação:Antes da implantação do projeto, a situação era de pobreza rural, uso insustentável dos recursos naturais, áreas degradadas.Resultado:Resultados até maio/2011:- Diagnósticos Rurais Participativos e Planos Executivos de Microbacias já construídos em 56 microbacias. - 821 beneficiários capacitados em conceitos chave do projeto- 1.328 atores relevantes participando de 71 conselhos/comitês de desenvolvimento, 999 grupos de interesse formados nas microbacias, de um total de 1.200 esperados até o término do projeto em 2016.Metas:270 microbacias do Estado adotando práticas sustentáveis266 mil hectares de terras sob sistemas produtivos melhorados 37 mil produtores familiares beneficiados2.050 agricultores familiares, mulheres, jovens rurais e pescadores artesanais inseridos em pelo menos uma cadeia produtiva ou arranjo produtivo local.220 projetos de educação ambiental apoiados1.300 km de estradas vicinais recuperadas e adequadas ambientalmente 7.200 sistemas Saneamento individual e 3 Unidades Piloto de Saneamento Coletivo implantados400 técnicos e 50.000 beneficiários treinadosSistema de Sustentabilidade Econômica estabelecido e aportando recursos financeiros em apoio aos projetos comunitários de Desenvolvimento Rural Sustentável.Sistema de Pesquisa em Rede estabelecido e desenvolvendo 42 projetos de pesquisa participativa270 microbacias monitoradas sob sistema de monitoramento participativo e 5 microbacias sob sistema de monitoramento completo.


a) Desenvolvimento Limpo: O sequestro de carbono da atmosfera e a recuperação da biodiversidade de Mata Atlântica consolidam a metodologia de microbacias hidrográficas como um grande potencial para o desenvolvimento limpo da agricultura familiar. Este trabalho evidenciou o potencial de inserção dos agricultores familiares no mercado de Carbono;b) Aprimoramento da governança: O Projeto promove uma discussão entre atores e instituições que atuam no ambiente rural a fim de facilitar a aplicação mais coordenada, efetiva e eficiente das políticas de desenvolvimento. Está sendo desenvolvido um plano de sustentabilidade institucional (PSI) da SEAPEC e vinculadas, para definir competências e otimizar recursos financeiros e capital humano e integrar atores não agrícolas com setor agropecuário. O PSI apoiará a coordenação multisetorial com as políticas públicas de educação, saúde, meio ambiente e desenvolvimento econômico para facilitar a convergência de ações e a promoção efetiva do desenvolvimento rural sustentável.


Superintendência de Defesa Agropecuária, Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico (PEFATE), EMATER-RIO , PESAGRO-RIO EMBRAPA Solos (empresa federal) e o INEA (vinculado à Secretaria de Estado de Ambiente) dão suporte às atividades de

Região Sul – Mangaratiba, Rio Claro (2 municípios)

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monitoramento da água e do solo. No que diz respeito à organização comunitária, a Incubadora Rural Sustentável (IRS) da EMATER.Parceria do 3o setor: Fundação SOS – Mata Atlântica e Conservação Internacional do Brasil – CI Brasil, e instituições de ensino e pesquisa como a Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. Parcerias no âmbito Estadual: Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), a Secretaria de Estado de Ambiente (SEA), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS), Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM).Parcerias Federais: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Integração Nacional, FUNASA, Caixa Econômica e outros. Internacionalmente tem-se o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)Parcerias municipais: Prefeituras Municipais, conselhos e organizações da sociedade civil.

Nº Formulário: 64

Telefone: (21) 2232 57 91

Título: Financiamento Adicional ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro – RIO RURAL FA


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Período de implementação: O prazo de execução do Projeto será de 3 (três) anos adicionais ao Projeto de Financiamento Original RIO RURAL/BIRD, com previsão de término em 2019


Situação anterior à implementação:A situação é de pobreza rural, uso insustentável dos recursos naturais, áreas degradadas.Resultado:O Projeto prevê a ampliação das áreas trabalhadas pelas etapas anteriores (RIO RURAL BIRD e RIO RURAL GEF) e inclusão de novos municípios, baseado nas mesmas estratégias que vem contribuindo para diminuir as ameaças à biodiversidade, aumentar os estoques de carbono na paisagem agrícola e inverter o processo de degradação das terras em ecossistemas críticos e únicos de importância global da Mata Atlântica e de aumento da competitividade da agricultura fluminense.


O RIO RURAL FA prevê ações para aumentar a competitividade da agricultura do Estado.


Superintendência de Defesa Agropecuária, Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico (PEFATE), EMATER-RIO e PESAGRO-RIO (empresas vinculadas à SEAPEC). A EMATER-RIO, EMBRAPA Solos (empresa federal) e




Âmbito da atividade: As atividades previstas neste projeto ocorrerão no Estado do Rio de Janeiro em 72 municípios e 366 microbacias

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o INEA (vinculado à Secretaria de Estado de Ambiente). No que diz respeito à organização comunitária, a Incubadora Rural Sustentável (IRS) da EMATER-RIO.Parcerias do 3º. Setor: Fundação SOS – Mata Atlântica e Conservação Internacional do Brasil – CI Brasil, e instituições de ensino e pesquisa como a Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. Parcerias no âmbito Estadual: Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), a Secretaria de Estado de Ambiente (SEA), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS), Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM).Parcerias Federais: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Integração Nacional, FUNASA, Caixa Econômica e outros, inclusive a FAOAo nível municipal, o Rio Rural conta com apoio de Prefeituras Municipais, conselhos e organizações da sociedade civil.

Nº Formulário: 65

Telefone: (21) 2232 57 91

Título: Rio Rural FECAM (Fundo Estadual de Conservação Ambiental)


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Sim


Sim


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Período de implementação: 2 anos, a partir da liberação do recurso.

Custo aproximado da atividade: R$ 9,8 milhões

Situação anterior à implementação:A situação no espaço rural é de precário abastecimento de água, inadequada estrutura de esgotamento sanitário, áreas vulneráveis a seca e ao processo de desertificação.Resultado:Com a implantação desta atividade pretende-se:- Implantar 24 projetos piloto de saneamento rural coletivo (esgotamento sanitário) nas 24 microbacias priorizadas e trabalhadas no projeto Rio Rural/GEF;- Implantar 13.136 projetos de saneamento rural individual (esgotamento sanitário) nas 24 microbacias priorizadas e trabalhadas no projeto Rio Rural/GEF;- Selecionar 66 microbacias com a elaboração de 66 Diagnósticos Rurais Participativos – DRP em 12 municípios da região serrana fluminense, 15 das regiões litorânea/ Metropolitana e 8 das regiões Médio Paraíba/Sul;- Formar 66 Comitês Gestores das Microbacias – COGEM;- Elaborar 66 Planos Executivos - PEM;- Elaborar 1.320 Planos de Desenvolvimento (Individuais ou Coletivos);- Elaborar 66 Planos Operativos Anuais – POA;- Integrar 66 Planos Executivos das Microbacias priorizadas com os Planos das Bacias junto aos Consórcios ou Comitês de




Âmbito da atividade: Região Norte - Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra Região Noroeste – Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai

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Bacias;- Elaborar 1.320 Sub-projetos de Incentivos que serão apoiados financeiramente pelo projeto Rio Rural/BIRD e contemplam ações em 5 linhas de apoio: - Conservação dos Recursos Naturais; - Produção sustentável; - Incentivo a Agroecologia; - Agregação de valor a produção; - Apoio estratégico a sustentabilidade das cadeias;- Capacitar 1.100 técnicos, conselheiros municipais e integrantes dos organismos de bacias;- Implantar 1 Unidade de execução e supervisão do Projeto;- Incorporar 6 Comitês de Bacias Hidrográficas na estrutura de gestão do Projeto;- Realizar uma 1 Avaliação Global do Projeto;- Disseminar o projeto em 59 Municípios


A implantação de esgotamento sanitário coletivo em zonas rurais das 24 microbacias trabalhadas pelo RIO RURAL/GEF.


Governo do Estado: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (proponente); Secretaria de Estado de Ambiente, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Nº Formulário: 66

Telefone: (21) 2232 57 91

Título: Projeto de Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte e Noroeste Fluminense – RIO RURAL GEF


Sim


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Período de implementação: O Projeto RIO RURAL GEF teve início em 2006 com previsão de término em 2011


Situação anterior à implementação:Antes da implantação do projeto, a situação era de pobreza rural, uso insustentável dos recursos naturais, áreas degradadas.Resultado:Resultados até maio/2011:




Âmbito da atividade: Região Norte – 9 Municípios (Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra;

Dois municípios da Região Serrana: Santa Maria Madalena, Trajano de Morais.

Região Noroeste – 13 municípos (Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai)

Total: 24 municípios

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- Práticas de manejo integrado de ecossistemas (MIE) e manejo sustentável de recursos naturais (MSRN) adotadas por 1.325 famílias de agricultores, dessa forma invertendo a degradação das terras e melhorando as condições de vida rural;- Mudança em 18.000 ha de terras caracterizadas por práticas agrícolas amigáveis àbiodiversidade que melhoram a estabilidade da estrutura do solo nas microbacias; - 1.240 ha de matas ciliares e florestas nativas reabilitadas para os objetivos de conservação da biodiversidade e estabilização hidrológica; 800 ha de mosaicos de uso da terra amigáveis à conservação da biodiversidade estabelecidos em terras privadas, apoiando a conectividade de corredores nas subbacias do Projeto;- Estimativas de 30% de redução nas taxas de erosão e sedimentação e 34.000 toneladas de Carbono (CO2) seqüestrado pelas práticas do Projeto; - Educação, treinamento, sensibilização, melhores práticas e lições aprendidas disseminadas a 5.700 beneficiários.


a) Conservação da Biodiversidade: uma das principais inovações da metodologia de microbacias hidrográficas desenvolvida pelo RRGEF foi a inserção da preservação da biodiversidade de Mata Atlântica como tema relevante nos processos de planejamento e intervenção nas microbacias do Projeto. Por meio de estudos sobre a flora e fauna realizados em parceria com a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) foi identificada a ocorrência de espécies arbóreas e animais, algumas inéditas e outras não relatadas, na área do Projeto. Os estudos forneceram informações fundamentais para proteção e criação de unidades de conservação e embasar a tomada de decisão dos agricultores quanto a adoção de estratégias de alinhamento das atividades produtivas com a preservação da biodiversidade;b) Simulador de microbacias hidrográficas: O Projeto RRGEF criou uma ferramenta virtual interativa que identifica impactos e riscos no uso dos recursos naturais, auxiliando a tomada das decisões no manejo produtivo adotado pelos agricultores, demonstrando os efeitos positivos e negativos das práticas agrícolas no meio ambiente, permitindo a demonstração da sustentabilidade econômica e ambiental. A proposta inovadora possibilita a agricultores, profissionais e estudantes simular e visualizar virtualmente cenários futuros do manejo dos recursos naturais e seus efeitos na paisagem e na renda. c) Estatutos Comunitários de Conduta (ECC): Baseado no princípio da prevenção de conflitos do uso dos recursos naturais, o ECC sintoniza a função educativa do Direito com ações para adequação à legislação ambiental às limitações sócio econômica dos agricultores. Com o apoio da Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) foram discutidos e acordados termos que constituem-se em instrumentos de mobilização comunitária, cuja adoção indica o compromisso efetivo da comunidade com a conservação do ambiente dentro de uma visão de médio e longo prazos. A legitimidade do processo de construção dos ECCs, através do envolvimento direto dos agricultores nas discussões e elaboração é um grande diferencial do Projeto quanto a abordagem das políticas ambientais no setor rural, expressando de forma concreta a mudança de comportamento dos agricultores.d) Integração a iniciativas privadas e políticas públicas multisetoriais: a estratégia de integração com iniciativas privadas e políticas públicas em âmbito federal, estadual e municipal busca facilitar a ação e a aproximação de iniciativas para atender as demandas das comunidades rurais identificadas nos planos executivos das microbacias. O caráter inovador desta ação está no seu potencial de agregação de recursos e da mobilização de parcerias que implicam no fortalecimento do capital social e humano. e) Integração com os Planos de Bacias Hidrográficas: A metodologia de microbacias hidrográficas é uma referência de planejamento e intervenções realizadas pelos comitês de bacias, englobando atividades econômicas, ambientais e sociais, de promoção da saúde, educação e cidadania. Já foram integradas ações com diversos Comitês fluminenses, como o Comitê Lagos São João, que adotou e adaptou os instrumentos metodológicos do Programa para priorizar ações de conservação de recursos naturais nas microbacias hidrográficas e vem destinando 50% dos recursos da cobrança pelo uso da água ao Fundo de Boas Práticas em Microbacias Hidrográficas – FUNBOAS, que apóia agricultores engajados no processo de conservação com ações de saneamento rural, proteção de nascentes e práticas de conservação do solo. f) Autogestão Comunitária dos Recursos Naturais: Através da metodologia de Incubagem de empreendimentos associativos rurais, o Projeto estruturou uma série de ações coletivas de promoção e desenvolvimento da cidadania e desenvolvimento social que, interagindo com os aspectos ambientais e as práticas conservacionistas dos recursos naturais, tem como objetivo fortalecer a organização social. A metodologia de incubação foi transferida e adaptada a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado – EMATER. g) Metodologia de microbacias como projeto ambiental: O Projeto Rio Rural GEF demonstrou a importância da construção de parcerias com agricultores familiares em ações que garantam a preservação ambiental.


Superintendência de Defesa Agropecuária, Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico (PEFATE), EMATER-RIO e PESAGRO-RIO (empresas vinculadas à SEAPEC). A EMATER-RIO, EMBRAPA Solos (empresa federal) e o INEA (vinculado à Secretaria de Estado de Ambiente). No que diz respeito à organização comunitária, a Incubadora Rural Sustentável (IRS) da EMATER-RIO.Parcerias do 3º. Setor: Fundação SOS – Mata Atlântica e Conservação Internacional do Brasil – CI Brasil, e instituições de ensino e pesquisa como a Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. Parcerias no âmbito Estadual: Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), a Secretaria de Estado de Ambiente (SEA), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS), Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM).Parcerias Federais: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Integração Nacional, FUNASA, Caixa Econômica e outros, inclusive a FAOAo nível municipal, o Rio Rural conta com apoio de Prefeituras Municipais, conselhos e organizações da sociedade civil.

Nº Formulário: 67



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Telefone: (21) 2332-5521/ (21) 2332-5511

Título: Projeto Executivo de Recomposição Florestal da Reserva Legal – Votorantim Cimentos – Unidade Rio Negro


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Período de implementação: 2011 - 2014

Custo aproximado da atividade: Não especificado

Situação anterior à implementação:O revestimento vegetal que compõe a superfície destinada ao polígono da Reserva Legal é composto por fitoformações de pastagem, vegetação secundária em estágio inicial e médio de regeneração, segundo a resolução CONAMA 010/93. Dentro do polígono proposto para reserva legal da propriedade, existem cerca de 64 ha de áreas ocupadas por vegetação exótica (pastagem), devendo a mesma ser recuperada como forma de garantir a perenidade dos recursos naturais existentes na propriedade, bem como assegurar o abrigo e o fluxo gênico da fauna e da flora.Resultado:Pretende-se com o fim das atividades que a totalidade do polígono destinado a reserva legal da propriedade esteja 100% reflorestado com espécies nativas e integrado a paisagem local original da região. Com isso, pretende-se promover a interligação de fragmentos florestais existentes no polígono, aumentando a oferta de serviços ambientais para as populações atuais e futuras.


Não especificado


Não especificado



Nº Formulário: 68

Telefone: (21) 2332-5521/ (21) 2332-5511

Título: Programa de Recuperação de Formações de Restinga na Área de Influência do Empreendimento do Porto do Açu


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Não

Período de implementação: 2008 - 2014


Situação anterior à implementação:A região onde estão sendo construídas as instalações do Porto do Açu, em São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, é dominada por formações de restinga. Em decorrência de intervenções antrópicas pretéritas, tais formações sofreram perturbações de diferentes graus de intensidade, em especial devido ao uso agrícola (Cana de açúcar e outras culturas anuais) e pecuário. Na área de influência direta (AID) do empreendimento, definida, para os meios físico e biótico, como “...o conjunto dos locais terrestres e marítimos onde serão instaladas as obras de construção do terminal portuário, da dragagem da bacia de evolução, da abertura do canal de acesso e do aterro para implantação do retroporto” (EIA-RIMA do Porto do Açu, CAL – Consultoria Ambiental Ltda, 2006), as intervenções antrópicas atingiram diferentes compartimentos ambientais, resultando em graus de alteração igualmente variados. Neste cenário, aproximadamente 55% da AID corresponde a feições totalmente descaracterizadas em relação à restinga original.Resultado:As áreas propostas para serem recuperadas estão inseridas no complexo lagunar Grussaí/Iquipari, totalizando uma área de aproximadamente 1.615 hectares, composta de diferentes formações de restinga, a saber: formação praial com moitas; Formação de clusia; Formação de mata de restinga; matas ciliares e áreas antropizadas. Em face das características de localização e estado de conservação, o conjunto destas áreas também tem grande importância como abrigo e suporte para fauna silvestre. Espera-se, ao fim das atividades, que a área alvo do projeto esteja integrada a paisagem original da região.


A execução de experimentos visando testar diferentes metodologias de recuperação de restinga (ex: Plantio direto, nucleação, etc).


Não especificado

Nº Formulário: 69

Telefone: (21) 2332-5521/ (21) 2332-5511

Título: Reflorestamento das Faixas Marginais de Proteção dos Canais do Guandu, São Francisco e São Fernando


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Período de implementação: Agosto de 2009 à Agosto de 2013


Situação anterior à implementação:O Projeto objetiva a realização de reflorestamentos nas faixas marginais de proteção dos canais do Guandu, São Francisco e São Fernando situadas dentro dos limites do terreno do empreendimento. A região objeto do reflorestamento está inserida no domínio da Floresta Ombrófila Densa, com a presença de formações fitofisionômicas diversas, destacando-se as formações florestais, manguezais, restingas e comunidades aluviais. Em função da intensa ocupação antrópica na região, atualmente verifica-se que as formações florestais estão restritas às cotas mais altas do relevo, ocorrendo nas áreas mais baixas o predomínio de pastagens e macegas (capoeiras). Neste sentido, verifica-se que os três rios em questão apresentam hoje seus baixos cursos bastante modificados, com as suas faixas marginais desprovidas de vegetação florestal e cobertas por gramíneas (pastagens). Os três cursos d’água sofreram ainda profundas alterações antrópicas desde o século XVII, através de retificações, dragagens e canalizações destinados a facilitar o escoamento da água e prevenir inundações.Resultado:Espera-se que com o fim das atividades de reflorestamento com espécies nativas, as faixas marginais de proteção dos cursos d’água estejam desempenhando suas funções ambientais e estejam integradas a paisagem local original da região.


A execução de experimentos (testes) com diferentes espécies florestais, visando a avaliação da adaptação das mesmas às diferentes condições edáficas.


Não especificado

Nº Formulário: 70

Telefone: (21) 2332-5521/ (21) 2332-5511

Título: Projeto de Reflorestamento – Medida Compensatória – PCH Santa Rosa II


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Período de implementação: Março de 2008 à Março de 2011





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Situação anterior à implementação:As áreas destinadas à recuperação estão situadas em encostas contíguas ao rio Grande, a cerca de 10km a sudoeste do município de Nova Friburgo, apresentando área total de 40 ha. A região objeto do reflorestamento está inserida no domínio da Floresta Estacional Semidecidual, caracterizado pela ocorrência de duas estações bem definidas: uma chuvosa e outra seca, condicionando a deciduidade foliar em 20% a 50% dos indivíduos arbóreos dominantes, no período de deficiência hídrica. A região vem sendo submetida desde o século XIX à intensa interferência antrópica, primeiramente na forma de exploração madeireira, e, posteriormente, por atividades agrícolas (ciclos do café e da cana-de-açúcar) e pecuária. Neste sentido, atualmente verifica-se que a vegetação original da região foi em sua maior parte substituída por pastagens e culturas como o café.Resultado:A recuperação das áreas permitiu propor técnicas e procedimentos metodológicos de reflorestamento, além de assegurar no campo o retorno dos sítios degradados a uma condição próxima a paisagem local original da região.


A execução de experimentos visando avaliar e testar métodos de controle da matocompetição, bem como doses de adubo.


Não especificado

Nº Formulário: 71

Telefone: (21) 2332-5521/ (21) 2332-5511

Título: Projeto de Reflorestamento de Encostas na bacia do rio Guandu


Não


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Período de implementação: Abril de 2009 à Setembro de 2013


Situação anterior à implementação:A área foco do projeto está localizada em Lídice, distrito do município de Rio Claro/RJ. As ações de reflorestamento totalizam 39 ha, abrangendo dez propriedades rurais localizadas na microbacia hidrográfica do rio das Pedras/Papudos. A região de Lídice compreende os principais mananciais que dão origem ao rio Piraí, além de abrigar grandes remanescentes do bioma Mata Atlântica e estar localizada no entorno do Parque Estadual Cunhambebe. Todos esses fatores evidenciam a importância ecológica, ambiental e hidrológica dessa região. As áreas reflorestadas compreenderam encostas e faixas marginais de proteção desprovidas de vegetação florestal nativa e cobertas por pastagens.Resultado:A recuperação das áreas de encostas e matas ciliares permitirá a formação de corredores ecológicos, garantindo o fluxo gênico da fauna e flora nativas. Além disso, a recomposição das faixas marginais dos cursos d’água auxiliarão na estabilização das margens dos rios da região e na minimização do assoreamento dos mesmos.





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A interligação do projeto de reflorestamento com o Projeto “Produtores de Águas e Florestas”, com foco em Pagamentos por Serviços Ambientais. A proposta metodológica de restauração florestal dos 39 ha, à título de medida compensatória da TKCSA, está inserida dentro do projeto Produtores de Águas e Florestas, que se baseia na aplicação do modelo denominado provedor-recebedor, por meio de um sistema de pagamentos por serviços ambientais. Este sistema prevê a remuneração dos agentes que adotarem ou implementarem práticas para a proteção e recuperação de mananciais. Por meio do pagamento por serviços ambientais é possível estabelecer uma compensação financeira pelo cumprimento de metas de conservação e restauração ambiental.


Não especificado

Nº Formulário: 72

Telefone: (21) 2332-5521/ (21) 2332-5511

Título: Projetos Executivos de Reposição Florestal – GASDUC III, GASJAP e ECOMP


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Período de implementação: Agosto de 2010 à Agosto de 2013


Situação anterior à implementação:O Projeto objetiva a realização de reflorestamentos em áreas de encostas e Áreas de Preservação Permanente – APPs, conforme previsto nos Termos de Compromisso Ambiental nº 102 e 103 de 14/08/2008. A área total a ser reflorestada é de 266 ha, distribuídas ao longo das bacias hidrográficas intervecionadas pelos empreendimentos (zonas hidrográficas: da Baía de Guanabara, da Baía de Sepetiba, do rio São João, do rio Macaé e do rio Piabanha). As áreas alvo dos reflorestamentos encontram-se atualmente cobertas por gramíneas exóticas (pastagens), em sua maioria, exauridas e degradadas.Resultado:Espera-se que com o fim das atividades de reflorestamento com espécies nativas, as faixas marginais de proteção dos cursos d’água estejam desempenhando suas funções ambientais e as áreas de encosta estejam integradas a paisagem local original da região. Além disso, as ações de reflorestamento irão contribuir para a formação de corredores ecológicos a partir da interligação de remanescentes isolados na região.


Não especificado


Não especificado




Âmbito da atividade: Bacias Estaduais

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Nº Formulário: 73

Telefone: (21) 2332-5521/ (21) 2332-5511

Título: Restauração Florestal no Parque Estadual da Pedra Branca


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Período de implementação: Setembro de 2011 à Setembro de 2015


Situação anterior à implementação:As áreas destinadas à recuperação estão situadas a partir da cota dos 100 m do maciço da Pedra Branca, apresentando área total de 300 ha. Estas áreas se inserem integralmente no complexo vegetacional atlântico, historicamente um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta, estando hoje reduzido a menos de 8% de sua extensão original.Os trechos a serem reflorestados encontram-se basicamente recobertos por vegetação sucedânea invasora, com destaque para o Panicum maximum (capim colonião), Imperata brasiliensis (capim sapê) e outras gramíneas de comportamento agressivo, cuja presença contribui para a disseminação de focos de incêndios, em especial entre os meses de maio e outubro. Apesar da predominância de trechos fortemente degradados, há presença de significativos remanescentes, como a chamada Floresta do Barata, além de outros onde já ocorreram ações de reflorestamento.Resultado:A recuperação das áreas permitirá a constituição de expressivo corredor contínuo devegetação, que garantirá o fluxo gênico das formações, bem como ampliará as condições de proteção da fauna ali ocorrente. Por outro lado, a cobertura arbórea a ser instalada possibilitará a formação de ambientes com maiores teores de umidade do ar e a retenção de particulados, em especial de origem carbônica, contribuindo, a longo prazo, para a melhoria das condições microclimáticas regionais.


O envolvimento da comunidade local nas ações de reflorestamento. A proposta apresentada objetiva a realização de reflorestamento em áreas degradadas do Maciço da Pedra Branca, com ênfase na utilização da mão-de-obra oriunda de comunidades no entorno imediato das áreas de intervenção, aumentando a oferta de trabalho local e capacitando estes trabalhadores para o mercado de trabalho. Destaca-se que a participação direta de moradores das comunidades nos reflorestamentos, promove a conscientização para a importância da conservação ambiental, o respeito ao meio ambiente e os benefícios para toda a população. Desta forma a população local torna-se parceira dos projetos, aumentando as chances de estabelecimento dos plantios. Portanto, além recuperação ambiental o presente projeto tem como objetivo o desenvolvimento comunitário, geração de renda e cidadania.


Instituto Estadual do Ambiente- INEA, com a função de elaborar juntamente com o IBio o plano de trabalho e o projeto executivo para restauração florestal no Parque Estadual da Pedra Branca; realizar análise da integridade dos documentos necessários para tal ação; realizar vistorias conjuntas com o IBio nas áreas intervencionadas e organizar reuniões periódicas das Partes, visando o monitoramento das ações e avaliação da efetividade das medidas.





Nº Formulário: 74

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Telefone: (21) 2332-5521/ (21) 2332-5511

Título: Restauração Florestal no Parque Estadual da Pedra Branca – Setor Piraquara


Não


Não


Sim


Não


Não


Não


Não


Não


Não

Período de implementação: Fevereiro de 2011 à Fevereiro de 2015


Situação anterior à implementação:O Projeto objetiva a realização de reflorestamento de 204 ha (duzentos e quatro hectares) de trechos degradados localizados no Setor denominado Piraquara, no Parque Estadual de Pedra Branca. A ênfase do projeto consiste na utilização da mão-de-obra oriunda de comunidades no entorno imediato da área de intervenção, tendo como premissa básica a recomposição do ecossistema, eficiência dos plantios na contenção de carbono atmosférico e suas conseqüências benéficas para o ambiente regional. As áreas a serem intervencionadas constituem-se atualmente por pastagens cobertas por gramíneas exóticas invasoras e áreas degradadas.Resultado:Os seguintes resultados são esperados: restauração de 204 hectares de floresta no Parque Estadual da Pedra Branca; retirada da atmosfera de cerca de 60 mil toneladas de CO2 equivalente, em 30 anos, representando, aproximadamente, 10% das emissões de CO2 geradas no Teste de Longa Duração da área de Tupi – Bloco BM-S-11; abertura de 61 novos postos de trabalho cooperativado em toda a cadeia produtiva da restauração florestal (coleta de sementes, produção de mudas, operações de implantação e de manutenção); qualificação de mão de obra local e certificação e monitoramento do projeto com base no Padrão e nos princípios e critérios da CCBA. Espera-se ainda que a execução deste projeto contribua para os seguintes resultados indiretos: melhoria da qualidade e estabilidade ambiental de bacias hidrográficas; formação de corredores entre fragmentos isolados; proteção e recuperação da paisagem natural; redução da erosão e controle de enchentes e enxurradas nos bairros vizinhos; melhoria da efetividade de manejo da unidade e ampliação do grau de proteção da mesma, especialmente no setor do projeto e amenização do micro-clima local.


O envolvimento da comunidade local nas ações de reflorestamento. Será estimulada a organização da mão-de-obra local, através de cooperativas, possibilitando a formação de equipes especializadas em áreas onde atualmente se evidencia a carência de oferta de oportunidades de trabalho e renda.Esta iniciativa cooperativa tem como princípios a compatibilização da restauração florestal com a geração de trabalho e renda para as comunidades locais.De maneira complementar a este projeto, serão oferecidos aos trabalhadores envolvidos cursos e ações de treinamento sobre dois temas centrais: técnicas de restauração florestal e cooperativismo.


Instituto Estadual do Ambiente- INEA, com a função de elaborar juntamente com o IBio o plano de trabalho e o projeto executivo para restauração florestal no Parque Estadual da Pedra Branca; realizar análise da integridade dos documentos necessários para tal ação; realizar vistorias conjuntas com o IBio nas áreas intervencionadas e organizar reuniões periódicas das Partes, visando o monitoramento das ações e avaliação da efetividade das medidas.





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Nº Formulário: 75

Telefone: (21) 2232-5791

Título: Programa de Recuperação e Revitalização do Canal do Fundão


Não


Não


Não


Não


Não


Não


Sim


Sim


Não

Período de implementação: maio de 2009 à dezembro de 2011


Situação anterior à implementação:No canal do Fundão, as águas da Baia eram poluídas por metais pesados;Grande parte do canal era assoreado.Resultado:Desassoreamento e melhor escoamento das águas do canal;Reestruturação do Ecossistema;Despoluição da água do canal.


Nova maneira de confinar os sedimentos contaminados.


Petrobras – Recursos e acompanhamento das obras;UFRJ – Acompanhamento das obras;

Nome do contato Suzana Kahn / Antônio Ferreira da Hora




Nº Formulário: 76

Telefone: (21) 22325791

Título: Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM


Não

Nome do contato Suzana Kahn



Âmbito da atividade: Bacia Estadual – Bacia hidrográfica da Baía de Guanabara

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Sim


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Sim


Não

Período de implementação: 4 anos

Custo aproximado da atividade: U$ 500 milhões

Situação anterior à implementação:Poluição hídrica por esgoto doméstico em área densamente populosa, sujeita a inundações e contato dermal da população com águas poluídas.Resultado:Resultado esperado: Construção de Infraestrutura de esgoto sanitário e criação de condições para sustentabilidade econômica, financeira e ambiental no setor de saneamento.


Utilização de lodo para geração de energia.


Secretaria Estadual de FazendaCedae – Construção de Infraestrutura e fortalecimento institucional;Inea – Fortalecimento Instituciona

Nº Formulário: 77

Telefone: (21) 2232-5791

Título: Análise de vulnerabilidade da Bacia Hidrográfica Lagos São João, RJ


Sim


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Nome do contato Suzana Kahn/ Natalia Ribeiro (Consórcio BLSJ)



Âmbito da atividade: Bacia Hidrográfica Lagos São João, Região Hidrográfica VI do Estado do Rio de Janeiro

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Não


Sim

Período de implementação: 3 anos

Custo aproximado da atividade: Os recursos necessários para a replicação desta iniciativa vão depender da estruturação do executor, e das contrapartidas decorrentes dos arranjos institucionais. Até o presente momento estima-se um custo de R$ 200.000,00 (2 anos de projeto).

Situação anterior à implementação:A Bacia Hidrográfica Lagos São João é reconhecidamente de grande importância para a conservação dos recursos naturais, principalmente os recursos hídricos e o bioma mata atlântica, hotspot de biodiversidade. Apesar de sua importância, os ecossistemas da Bacia são constantemente ameaçados, seja pelo desmatamento, ocupação de encostas, impermeabilização dos solos, ou pela contaminação de mananciais, entre outros, sendo estratégico conhecer e quantificar as vulnerabilidades da Bacia. Em um momento de constatação e discussão mundial das mudanças do clima, o efeito sinérgico dos estresses climáticos e não climáticos deve ser considerado, visto à necessidade de manter efetivamente a resiliência da Bacia. A manutenção dos processos ecológicos da Bacia depende diretamente da sua capacidade de adaptação, que pode ser definida como uma série de respostas aos impactos atuais e potenciais do clima, com objetivo de minimizar possíveis danos sociais, ambientais e econômicos, orientando para novas oportunidades. Para melhor definir as ações de adaptação da Bacia é necessário desenvolver uma Análise de Vulnerabilidade, alvo do presente projeto.Resultado:Trata-se uma ferramenta de suporte a tomada de decisão para promover a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e para desenvolver medidas de adaptação às mudanças climáticas.O projeto contribui para conhecer grau de suscetibilidade dos ecossistemas locais mediante uma análise de vulnerabilidade, ajustada a uma escala geográfica adequada, estabelecendo as condições necessárias ao desenvolvimento de medidas de adaptação. Como resultado será possível identificar as áreas mais vulneráveis da Bacia e onde os esforços devem ser priorizados. Com o estudo pretende-se que as questões das mudanças do clima sejam incluídas não só na pauta de discussões do Comitê, como também no seu Plano de Bacia, revisando e adequando seus Programas e ações à ótica das mudanças climáticas. Além disso, o Programa de Mudanças Climáticas será construído para a bacia e suas ações e propostas incluídas no Plano Decenal da Bacia (2010-2020), o que permitirá a alocação de recursos do Comitê para as ações de adaptação e mitigação.


A análise de vulnerabilidade a ser construída para a Bacia Hidrográfica Lagos São João, baseia-se na metodologia utilizada pela Rede WWF para a Bacia Amazônica e para a Bacia Transfronteiriça do Alto Paraguai, e que consiste em um estudo a ser realizado em etapas. A metodologia prevê a consolidação de uma base de dados em Sistema de Informação Geográfica, o que permitirá a organização e criação de um banco de dados regional, que dará suporte não apenas as ações do Comitê, mas também as diversas instituições da bacia. Prevê ainda uma análise participativa de riscos e ameaças aos ecossistemas, através da realização de um painel de especialistas. Este painel reuniu membros da comunidade acadêmica, gestores, instituições e lideranças locais, contemplando as diversas áreas que interagem com os recursos naturais da bacia, onde puderam discutir e avaliar os impactos dos estressores sobre a integridade ecológica da bacia. Ao final deste processo são consideradas qualitativamente as projeções de mudanças climáticas e as sub-bacias que estão correlacionadas com essas ameaças. A partir deste ponto serão discutidos e definidos os indicadores de adaptabilidade e resiliência (indicadores socioeconômicos, de governança, etc.). Ao final deste processo será realizada uma Oficina para o desenvolvimento de medidas de adaptação, tendo como produto um Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas com base nas vulnerabilidades da bacia.


Os parceiros acompanham as atividades do projeto, fornecem dados e informações, além de disponibilizar representantes para acompanhar as ações do projeto, e apoio técnico e institucional. Parceiros: WWF – Brasil (aporte de recursos financeiros, apoio metodológico) Comitê de Bacias Lagos São João (aporte de recursos financeiros) Prefeituras e Secretarias Instituto Estadual do Ambiente – INEA / SEA Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Concessionárias de Água e Esgoto (Prolagos S/A e Águas de Juturnaíba) Defesa Civil

Nº Formulário: 78

Nome do contato Rosa Trakalo

Organização: Fundação Museu do Homem Americano

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Telefone: (89) 3582-1612

Título: 1.�O projeto Água e o Berço do Homem Americano (ABHA)


Sim


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Não

Período de implementação: Início 2006

Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:Muitas das comunidades beneficiadas por poços com toda instalação necessária ainda tinham grandes dificuldades no acesso à água, pois vários dos poços jorravam água salgada imprópria para o consumo humano e até mesmo animal. Outros perdiam seus animais na época das secas.Alguns sistemas hídricos de lagos e lagoas sofrem com grave processo de assoreamento e perdem a capacidade de abastecer o povoado.Resultado:O principal resultado é oferecer às comunidades qualidade de vida através da água.Com o estudo das águas na região foi possível encontrar água de boa qualidade e realizar instalações adequadas para seu acesso. Atualmente, as diversas comunidades dos municípios envolvidos no projeto já não sofrem mais com essa escassez, pois contam com poços com bombas de grande vazão, que armazenam água em cisternas com capacidade para 10 mil litros e um sistema de bombeamento que fornece para as comunidades 30 mil litros de água por dia.Outro resultado também importante é a reestruturação de uma lagoa. Após a intervenção do projeto, a lagoa voltou à vida e retomou a importante função de abastecer o povoado.



Programa Petrobras Ambiental

e-mail:

Âmbito da atividade: Piauí – Região Nordeste (entre Biomas: Cerrado e Caatinga) Sete municípios selecionados pelo projeto (São Raimundo Nonato, Coronel José Dias, São Lourenço do Piauí, São Braz do Piauí, Anísio de Abreu, Jurema e Caracol) têm forte ligação com a Serra das Confusões, Serra da Capivara e/ou com o corredor ecológico que as une.

Nº Formulário: 79

Telefone:

Título: 1.�Agenda Ambiental


Não

Nome do contato Fátima de Lourdes Paladino França

e-mail:

Organização: Ministério da Previdência Social

Âmbito da atividade: Distrito Federal – Região Centro Oeste (Bioma: Cerrado) - local

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Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:Implantação da Agenda Ambiental na área física do MPS, com as seguintes ações: doação de papéis, papelões, plásticos, metais e vidros para cooperativas de catadores, para venda e reciclagem. Doação de isopores para reciclagem. Doação de lâmpadas, pilhas e baterias para descontaminação. Doação de acartonados e embalagens para o Projeto "O Papel da Liberdade", do Ministério da Justiça. Compostagem orgânica feita com borras de café das copas, resíduos (cascas de frutas, verduras e legumes) do restaurante, folhas e galhos da área externa, cujo objetivo é a produção de adubo orgânico. Doação semanal de 200 litros de óleo usado no restaurante, para projetos de biodiesel e produção de sabão. Campanhas internas para redução do consumo de luz e água. Informativos internos enviados aos servidores pela tela de descanso via mídia alternativa.Resultado:Redução do consumo de papéis, luz e água, otimização do solo externo, despoluição das tubulações.



Nº Formulário: 80

Telefone:

Título: 1.�Agricultura Urbana na Região do Baixo Onça


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Nome do contato Ana Barros

e-mail:

Organização: Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas

Âmbito da atividade: Belo Horizonte - MG – Região Sudeste (Bioma: Cerrado )

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Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:Resultado:Uso sustentável da água: reaproveitamento, coleta de água de chuva e incentivo às tecnologias agrícolas para baixa utilização de água (cobertura morta, acúmulo de umidade por uso de matéria orgânica apropriada.Recuperação ambiental (áreas de risco ou degradadas): melhoramento de quintais, implantação de hortas-jardins em vazios de instituições e espaços públicos; estudo do Plano de Manejo Sustentável de plantas medicinas na Área de Proteção Ambiental (APA) Fazenda Capitão Eduardo; contenção de encostas com pneus criando espaços para plantio



Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de AbreuRede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas

Nº Formulário: 81

Telefone:

Título: Sistema Inovachuva Tecnologias Inovadoras e Metodologias Inéditas para Captação, Manejo e Gerencimaneto de Água de Chuva


Sim


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Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:Resultado:Ofertará mais água potável humana, água para produção e desendentação para gerar mais saúde e higiene pessoais, trabalho e renda em agricultura familiar, agroecologia e permacultura, produções artesanais e industriais de pequeno e médio portes, e muitas outras melhorias semelhantes, como o combate à desertificação. O KIT INOVACHUVA é de fácil aprendizado, rápida implantação descentralizada e flexível, com baixo custo e facilidade de reaplicação e difusão pela internet, VoIP, correspondências, fax, etc. conforme o perfil de comunicação de cada beneficiário


Nome do contato Eduardo Monte

e-mail:

Organização: Projeto SITIMI

Âmbito da atividade: Sede: Fortaleza Ceará - Região Nordeste (Biomas:Caatinga ) Seu Projeto Piloto tem foco inicial em 50 famílias em cada um dos 1.133 municípios da região do semiárido brasileiro.

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O KIT INOVACHUVA tem uma peça-chave, baseada em tecnologia social inovadora, metodologias inéditas, manuais, apostilas, materiais audiovisuais e referências e propostas e melhorias para cerca de 30 outras tecnologias para implantação, reaplicação e autosustentabilidade.


Nº Formulário: 82

Telefone:

Título: 1.�Clima e Negociações Internacionais


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Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:Resultado:O objetivo é monitorar e influenciar as negociações internacionais de clima e florestas, assim como divulgar estudos sobre implicações - internacionais, nacionais e locais - da implementação e evolução dos acordos internacionais climáticos. Como resultado desse acompanhamento, o eixo tem como meta levar informação atualizada, qualificada e em linguagem acessível a todas as esferas de governo e sociedade brasileira, trabalhando transversalmente com os eixos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Políticas públicas, Representação no Programa da ONU de REDD e Programa MAP (Madre de Dios, Acre e Pando).Através do acompanhamento das negociações internacionais de clima, podemos influenciar as discussões em nível internacional e nacional com informação qualificada sobre a realidade brasileira, em especial amazônica, sobre questões relacionadas a emissões oriundas de desmatamento e degradação florestal, hoje denominadas REDD. Com isso, pretendemos defender a construção de um acordo com justiça climática, que inclua o conceito de redução de emissões oriundas de desmatamento e degradação florestal, reconhecendo os direitos e a importância do papel que as populações indígenas e comunidades tradicionais têm desempenhado na conservação das florestas tropicais e seus estoques de carbono e que responda à demanda destes povos no sentido de promover melhorias das condições socioambientais e o desenvolvimento da região amazônica



Nome do contato Paulo Moutinho

e-mail:

Organização: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Âmbito da atividade: Região Norte (Bioma: Amazônia) Todas as esferas de governo e sociedade brasileira, trabalhando transversalmente com os eixos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Políticas públicas, Representação no Programa da ONU de REDD e Programa MAP (Madre de Dios, Acre e Pando)

Nº Formulário: 83

Nome do contato Paulo Moutinho

Organização: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

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Telefone:

Título: Fortalecendo a gestão ambiental na região da Amazônia sul-ocidental brasileira (Consórcio MABE)


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Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:No Estado do Acre, o processo de asfaltamento da BR-364 tem provocado o avanço do desmatamento e de atividades econômicas não indicadas para a região. Dessa forma, faz-se necessário o conhecimento da dinâmica na região para o planejamento territorial sustentável. Na BR-317, a dinâmica do desenvolvimento econômico está bastante avançada, necessitando de ações de recuperação e mitigação dos impactos negativos da estrada para esta regiãoResultado:O Consórcio MABE (Manejo de Bacias e Estradas) na Região da Amazônia Sul-Ocidental tem como objetivo compreender a dinâmica regional para o planejamento do desenvolvimento sustentável, por meio do fortalecimento da capacidade local para a conservação, e fomentar os dirigentes ambientais em escala local e regional, colaborando e promovendo oportunidades e soluções regionais.

As atividades desenvolvidas durante os dois primeiros anos do projeto têm se demonstrado eficientes no alcance das metas propostas pelo projeto. A socialização de informações científicas junto a comunidades tradicionais e indígenas tem se revelado de grande importância, contribuindo com uma maior sensibilização sobre os impactos negativos decorrentes dos asfaltamento das estradas. O novo estudo de áreas críticas ao avanço do desmatamento ao longo das estradas na região da Amazônia Sul-ocidental serviu de subsídio para a elaboração do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – Fração Carbono do Estado do Acre, que está em processo de consulta e será utilizado e incorporado nas políticas públicas do Estado



Woods Hole Research Center (WHRC)University of FloridaSOS Amazônia

e-mail:

Âmbito da atividade: Acre - Região (Bioma: Amazônia) - Região da Amazônia Sul-ocidental

Nº Formulário: 84

Telefone:

Título: 1.�Corredores da Mata Atlântica

Nome do contato Fernanda

e-mail:

Organização: Instituto de Pesquisas Ecológicas

Âmbito da atividade: Região Sudeste - Bioma: Mata Atlântica - extremo oeste paulista - Pontal do Paranapanema

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Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:Resultado:A restauração de 200 ha de áreas de Áreas de Preservação Permanente (APPs) com a recuperação das paisagens em propriedades rurais, visando ainda o restabelecimento da conectividade florestal neste ecossistema.O projeto está orientado na direção de provover a conservação dos recursos florestais, dos recursos hídricos, a neutralização de emissões de CO2 (gás carbônico) e a garantia dos serviços ambientais em áreas público-privadas no entrono de Unidades de Conservação do Bioma Mata Atlântica do extremo oeste paulista. As atividades do projeto envolvem ainda as seguintes estratégias: 1) Planejamento estratégico para garantir a sustentabilidade do projeto e longo prazo; 2) A sistematização dos processos, experiências e resultados para disseminação e replicação das lições; 3) Divulgação das iniciativas do projeto, de suas ações e resultados em nível regional, nacional e internacional; e 4) Transformação das boas práticas em políticas públicas visando o uso racional dos recursos florestais e hídricos



BNDES

Nº Formulário: 85

Telefone:

Título: 1.�Nascentes Verdes Rios Vivos: Restaurando a Paisagem para Conservar a Água


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Nome do contato Fernanda

e-mail:

Organização: Instituto de Pesquisas Ecológicas

Âmbito da atividade: Nazaré Paulista - Região Sudeste (Bioma: Mata Atlântica) local

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Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:A região de Nazaré Paulista é prioritária para o estabelecimento de ações de conservação ambiental e de restauração de Mata Atlântica por se localizar na cabeceira da Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba e por abrigar o reservatório de água do rio Atibainha que, junto aos reservatórios Cachoeira e Jaguari-Jacareí, compõem o Sistema Cantareira. Desse sistema depende o abastecimento de água de cerca de 12 milhões de pessoas. Diversos remanescentes de Mata Atlântica dessa região, além de abrigarem espécies da fauna e da flora em níveis variados de ameaça de extinção, proporcionam um dos serviços ecossistêmicos mais importantes para o homem: a proteção dos mananciais. O projeto Nascentes Verdes - Rios Vivos, que conta com o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente - Ministério do Meio Ambiente - Governo Federal, integra ações de reflorestamento, pesquisa, envolvimento comunitário e educação ambiental para o reconhecimento da importância da água e da biodiversidade da Mata Atlântica pelos moradores e tomadores de decisão da região. As ações compreendem o diagnóstico de áreas prioritárias para o reflorestamento; a facilitação na recuperação de áreas ciliares com plantio de pelo menos 60 mil mudas de árvores nativas; a realização de fóruns participativos e atividades de educação ambiental; a veiculação de informações entre pesquisadores e tomadores de decisão e a divulgação das ações do projeto às comunidades do município e regiãoResultado:O Nascentes Verdes - Rios Vivos - destaca-se entre outras iniciativas existentes de recuperação de matas ciliares, pelo fato de que o planejamento das atividades de restauração florestal, além de ter como foco principal a conservação de recursos hídricos, incorpora co-benefícios, como a conservação da biodiversidade. Por isso, integra-se ao projeto a atividade de levantamento de mamíferos, que terá como resultado um mapa indicando presença ou ausência dos mesmos, assim como a distribuiçãoo da riqueza de mamíferos terrestres nos fragmentos da paisagem. Essas informações serão sobrepostas ao mapa de uso e ocupação do solo, gerado em outra atividade do projeto para fomentar a definição de áreas de preservação permanente, prioritárias para a recomposição florestal, levando-se em consideração a necessidade de conservação da mastofauna local e sua capacidade ecológica de contribuição para a regeneração florestal das matas ciliares. Um viveiro-escola de árvores nativas, com capacidade de produção de 40.000 mudas por ano, foi implantado para atender às demandas de reflorestamento e das atividades de educação ambiental como oficinas de produção de mudas e implantação de viveiros florestais. Dentre as demais ações de educação ambiental destacam-se palestras temáticas, caminhadas interpretativas monitoradas, estudos do meio, oficinas de arte e educação, distribuição e plantio de árvores nativas direcionadas a estudantes, professores, proprietários e produtores rurais e comunidade local. As atividades, da maneira como estão planejadas, seguem o Modelo IPÊ de Conservação, que vem sendo desenvolvido com sucesso em quatro regiões do país, e que se baseia na integração de pesquisa de espécies ameaçadas, educação ambiental, conservação de habitat, envolvimento comunitário, desenvolvimento sustentável, intervenções sobre a paisagem e contribuições para políticas públicas. Espera-se com esse projeto promover a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade local, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.



Nº Formulário: 86

Telefone:

Título: 1.�Pescando Arthe


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Nome do contato Karine Portela Soares

e-mail:

Organização: Pescando Arthe

Âmbito da atividade: Pelotas RS - Região Sul (Bioma: Pampa) - local

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Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:A iniciativa é realizada por um grupo de artesãs da Colônia de Pescadores São Pedro – Z-3, banhada pela Laguna dos Patos, a 45 minutos do centro de Pelotas (RS). Na colônia vivem cerca de cinco mil pessoas, e a pesca é a principal atividade geradora de renda. As artesãs transformam material descartado pelos pescadores, como escamas e peles, em arte. A semente desta ação foi lançada, em 2004, quando quatro integrantes do atual grupo participaram de uma oficina promovida pela Prefeitura. Depois, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio Grande do Sul (Emater-RS) realizou várias oficinas voltadas às mulheres, como a de produção de flores e bijuterias a partir de escamas de peixe. Estas mulheres, então, começaram a trabalhar com o artesanato, mas de maneira bem acanhada. O apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de 2008, foi decisivo para o aprendizado sobre o artesanato como atividade capaz de gerar renda. As artesãs aprenderam, por exemplo, a calcular o preço das peças (levando em conta gastos, tempo e mão de obra), o que antes era feito de maneira aleatória. Entre as matérias-primas utilizadas estão escamas, pele de peixes e redes de camarão. Com as escamas, misturadas com prata, são produzidas biojóias, como brincos, pulseiras e colares. Com a pele curtida dos peixes são feitos chaveiros, carteiras e bolsas. Com as redes, são confeccionadas bolsas, nécessaires e chapéus, feitos no crochê ou tecidos num tear rústico. Pelo fato de o número de artesãs ainda ser menor do que o exigido para a formação de uma cooperativa, o grupo tem sua produção feita de forma individual, com cada integrante trabalhando em sua própria residência. As reuniões são feitas de acordo com a necessidade. O grupo conta com uma “caixinha” para compra de linha, tintas, forro e outros materiais e também para mandar curtir a pele dos peixes no curtume, entre outras demandas. Quando é feita a venda dos objetos, cada uma ganha pelo que produziu. O grupo já produziu a sua primeira coleção. As artesãs começaram a trabalhar na coleção em agosto de 2009, com o respaldo do Sebrae-RS, que realizou o planejamento de cada etapa do projeto, desde a criação das peças até o gerenciamento da coleção. A coleção foi lançada Feira Paralela Gift, em São Paulo (SP), em fevereiro de 2010. Durante o evento foi vendido o que havia de pronta-entrega e obtiveram várias encomendas. A perspectiva é fortalecer o grupo, o trabalho, para depois agregar mais mulheres e formar uma cooResultado:Formação profissional das artesãs em técnicas artesanais e de formação de preço e qualidade do produto; - Aprendizagem sobre gestão de produção e financeira; - Incentivo ao trabalho em cooperação; - Reciclagem de resíduos da pesca e de redes que eram descartados no meio ambiente, proporcionando renda e melhoria da qualidade ambiental; - Geração de renda para as artesãs; - Abertura de novos canais de comercialização dos produtos confeccionados; - Aumento da autoestima das mulheres participantes da iniciativa



Prefeitura de PelotasSebrae-RS

Nº Formulário: 87

Telefone:

Título: 1.�Pesquisa “Mudanças Climáticas, Desigualdades Sociais e Populações Vulneráveis no Brasil: Construindo Capacidades” – subprojeto Empresas


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Nome do contato Anna Peliano

e-mail:

Organização: Rede COEP – IPEA

Âmbito da atividade: Brasília - Região Centro-Oeste (Bioma: Cerrado) - local

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Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:No Brasil, como em demais países, a interface entre mudanças climáticas e desigualdades sociais é, ainda, um campo extenso a ser pesquisado, conjugado à necessidade de sensibilização e envolvimento da sociedade como um todo para essa temática e, em particular, das populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental. Com o objetivo de incluir essa questão no debate nacional, foi criado, em abril de 2009, no âmbito do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, o Grupo de Trabalho “Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades”, coordenado pelo COEP. Além de contribuir para a constituição de uma ampla rede especializada em mudanças climáticas e seus impactos sobre populações vulneráveis, os trabalhos do GT tem por principais objetivos: ? Contribuir para os debates sobre as mudanças de clima que vêm sendo realizados em espaços públicos no Brasil. ? Desenvolver tecnologia social que promova a capacidade de prontidão e de reação de comunidades vulneráveis a eventos climáticos extremos. ? Correlacionar o tema das mudanças do clima e das desigualdades sociais. ? Traçar um perfil das práticas, propostas de ação, desafios e dificuldades das organizações brasileiras sobre mudanças climáticas em associação com o combate à pobreza. ? Sensibilizar a sociedade como um todo para o tema. Os trabalhos do GT tiveram início com o desenvolvimento da pesquisa “Mudanças Climáticas, Desigualdades Sociais e Populações Vulneráveis no Brasil: Construindo Capacidades”. A pesquisa, coordenada pela Rede COEP conta com a participação de instituições com larga experiência no campo da ciência, na mobilização social e desenvolvimento de projetos. Uma das frentes de trabalho da pesquisa é o Subprojeto Empresas, executado pela Coordenação de Responsabilidade Social da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, que tem por principais objetivos: ? Produzir conhecimento sobre as ações voluntárias de empresas públicas e privadas, destinadas às populações pobres, visando o enfrentamento das questões relativas às mudanças e variações climáticas; ? Municiar as instituições públicas e privadas com elementos para a formulação de políticas e intervenções na área de combate à pobreza com enfoque nas questões climáticas; ? Fornecer subsídios para os trabalhos de mobilização da Rede COEP com foco em variações climáticas e na pobreza; e ? Construir as bases para novas pesquisas de larga escala sobre as medidas de mitigação e adaptação das comunidades pobres desenvolvidas pela Rede COEP e por empresas privadas. Em um primeiro momento (1ª etapa) a pesquisa realizou um amplo levantamento e análise de instrumentos jurídicos que estabelecem relações entre mudanças climáticas, pobreza e ação empresarial. Para tanto, foram pesquisadas a legislação vigente e as propostas em andamento no Congresso Nacional brasileiro e nos parlamentos do Reino Unido, União Européia, Canadá e Estados Unidos, além de acordos internacionais assinados no âmbito da ONU, sítios na internet de empresas, associações empresariais, organizações não governamentais, universidades e outras instituições. A segunda etapa da pesquisa consistiu na definição do escopo da pesquisa, elaboração de um questionário semi-estruturado a ser utilizado nas entrevistas e seleção de vinte empresas de grande porte, públicas e privadas, para a obtenção de informações detalhadas sobre a execução de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. As empresas públicas são associadas ao COEP nacional. A pesquisa encontra-se no presente momento em sua terceira etapa, de realização de entrevistas diretas junto a essas vinte empresas. As informações coletadas subsidiarão o documento que contemplará o estado das artes das ações do setor empresarial público e privado em ações de mitigação e adaptação das populações de menor renda às mudanças climáticasResultado:Os resultados do levantamento e análise de instrumentos jurídicos que estabelecem relações entre mudanças climáticas, pobreza e ação empresarial mostraram, entre outros pontos, que o papel das empresas privadas no esforço de promover adaptação de populações pobres às mudanças e variações climáticas ainda não está bem definido e que a legislação brasileira vigente, os projetos de lei existentes e outros instrumentos jurídicos em exame no legislativo federal não estabelecem relação explícita entre mudanças climáticas, pobreza e ação empresarial. Não obstante, a Política Nacional sobre Mudança do Clima contem mecanismos que podem estimular a participação ativa de empresas na promoção da adaptação das populações vulneráveis no Brasil. Identificou-se, também, que parcela significativa dos setores empresariais brasileiros incorpora progressivamente princípios de responsabilidade socioambiental e que cresce a percepção da população brasileira sobre a importância dos temas ligados às mudanças climáticas e das necessidades de promover o ordenamento territorial, a adoção de tecnologias adequadas e a educação ambiental. Realizadas entrevistas diretas junto a vinte empresas de grande porte para a obtenção de informações detalhadas sobre a execução de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, que subsidiarão o documento que contemplará o estado das artes das ações do setor empresarial público e privado em ações de mitigação e adaptação das populações de menor renda às mudanças climáticas.

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CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico

Nº Formulário: 88

Telefone:

Título: 1.�Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC)


Sim


Não


Não


Sim


Não


Não


Sim


Sim


Não

Período de implementação: Inicio 2003

Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:O Programa um milhão de Cisternas (P1MC) é desenvolvido pela Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido, que integra a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), uma coalizão de mais de 750 entidades e organizações da sociedade civil de 11 estados – Igrejas Católica e Evangélica, ONGs de desenvolvimento e ambientalistas, associações de trabalhadores rurais e urbanos, associações comunitárias, sindicatos e federações de trabalhadores rurais, movimentos sociais, organismos de cooperação nacionais e internacionais, públicos e privados. O objetivo da iniciativa, que começou em 2003, é a construção de cisternas que acumulem a água da chuva captada nos telhados, estocando-a para os períodos de estiagem. Trata-se de uma solução simples, relativamente barata e que pode pôr fim definitivamente à falta de água para o consumo humano em todo o Semiárido brasileiro. O Semiárido caracteriza-se por clima seco e chuvas esparsas. Abrange a maior parte dos estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, e atinge mais de dois terços dos domicílios rurais, cerca de 2,2 milhões de famílias, o que representa mais de 10 milhões de pessoas. No período de estiagem, para obter água é preciso realizar longas caminhadas diárias até uma fonte, o que comumente é feito pelas mulheres e crianças. Essa água, em geral sem nenhum tratamento, é suja e contaminada. De cada quatro crianças mortas na região, uma é por diarréia provocada pelo consumo de água contaminada. Em média, cada família gasta uma hora por dia para obter água - 30 horas por mês ou o equivalente a quatro dias de trabalho. A água para beber, cozinhar e fazer higiene bucal equivale, em média, a 8,9 litros por pessoa por dia ou 16 mil litros por família durante o ano. A água da chuva que pode ser capturada nos telhados das residências, mesmo em período de seca, chega a 24 mil litros. O P1MC tem como meta construir um milhão de cisternas, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas. A construção das cisternas é precedida e acompanhada de um processo de mobilização e capacitação das comunidades sobre as formas de convivência com o Semiárido, a necessidade de gerenciamento dos recursos hídricos, a construção de cisternas, a administração dos recursos públicos e dos recebidos do P1MC. Cada cisterna tem capacidade de armazenar 16 mil litros de água. Essa água é captada das chuvas, através de calhas instaladas nos telhados. Com a cisterna, cada família fica independente, autônoma e com a liberdade de escolher seus próprios gestores públicos, buscar e conhecer outras técnicas de convivência com o Semiárido e com mais saúde e mais tempo para cuidar das crianças, dos estudos e da vida, em geral. A cisterna é construída por pedreiros das próprias localidades, formados e capacitados pelo P1MC, e pelas próprias famílias, que executam os serviços gerais de escavação, aquisição e fornecimento da areia e da água. Os pedreiros são remunerados, e a contribuição das famílias nos trabalhos de construção é sua contrapartida no processo. Se a água da cisterna for utilizada de forma adequada (para beber, cozinhar e escovar os dentes) dura, aproximadamente, oito meses. O

Nome do contato Naidison de Quintella Baptista

e-mail:

Organização: Articulação no Semi-Árido Brasileiro

Âmbito da atividade: Região Nordeste (Biomas: Caatinga e Cerrado ) - Regional

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programa de construção de cisternas reforça o processo de organização da sociedade civil. Para ser incluído no programa, o município precisa ter Fórum Popular de Políticas Públicas ou Fórum de Orçamento Participativo, o que tem contribuído para a criação ou reativação de instâncias de participação da sociedade civil. O programa encerrou o ano de 2008 atuando em mais de 1,1 mil municípios de 11 estados do Semiárido. Nessa área, já capacitou 5,7 mil pedreiros, mobilizou 250 mil famílias e capacitou outras 230 mil em gestão da águaResultado:Acesso descentralizado à água para um número crescente de famílias rurais do Semiárido; Melhora sensível na qualidade de vida de toda a família e, em especial, de mulheres e crianças; Redução das doenças causadas pela ingestão de água contaminada; Contribuição para diminuir a dependência das famílias em relação aos grandes proprietários de terra e aos políticos locais, que usam o acesso à água como meio de promoção política; A técnica não agride o meio ambiente, não produz resíduos, preserva os lençóis freáticos e reduz o escoamento superficial, contribuindo para evitar a erosão; Mobilização política das comunidades a partir da luta pelo acesso à água; Capacitação das comunidades para construção e manutenção das cisternas, bem como para gestão da água; Incentivo à mobilização, à organização comunitária e à construção de soluções coletivas para os problemas comuns



Nº Formulário: 89

Telefone:

Título: 1.�Pesquisa “Mudanças Climáticas, Desigualdades Sociais e Populações Vulneráveis no Brasil: Construindo Capacidades” – subprojeto populações


Não


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Não


Sim


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Não


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Não


Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:No Brasil, como em demais países, a interface entre mudanças climáticas e desigualdades sociais é, ainda, um campo extenso a ser pesquisado, conjugado à necessidade de sensibilização e envolvimento da sociedade como um todo para essa temática e, em particular, das populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental. Com o objetivo de incluir essa questão no debate nacional, foi criado, em abril de 2009, no âmbito do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, o Grupo de Trabalho “Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades”, coordenado pelo COEP. Além de contribuir para a constituição de uma ampla rede especializada em mudanças climáticas e seus impactos sobre populações vulneráveis, os trabalhos do GT tem por principais objetivos: Contribuir para os debates sobre as mudanças de clima que vêm sendo realizados em espaços públicos no Brasil. Desenvolver tecnologia social que promova a capacidade de prontidão e de reação de comunidades vulneráveis a eventos climáticos extremos. Correlacionar o tema das mudanças do clima e das desigualdades sociais. Traçar um perfil das práticas, propostas de ação, desafios e dificuldades das organizações brasileiras sobre mudanças climáticas em associação com o combate à pobreza. Sensibilizar a sociedade como um todo para o tema. Os trabalhos do GT tiveram início com o desenvolvimento da pesquisa “Mudanças Climáticas,

Nome do contato Anna Peliano

e-mail:

Organização: Rede COEP – IPEA

Âmbito da atividade: Brasília – Região Centro Oeste (Bioma: Cerrado) - local

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Desigualdades Sociais e Populações Vulneráveis no Brasil: Construindo Capacidades”. A pesquisa, coordenada pela Rede COEP conta com a participação de instituições com larga experiência no campo da ciência, na mobilização social e desenvolvimento de projetos. Uma das frentes de trabalho da pesquisa é o Subprojeto Populações que tem por principal objetivo analisar os fatores que contribuem para a vulnerabilização de grupos populacionais frente a eventos causados pelas mudanças no clima. A partir destas avaliações, tem como proposta oferecer subsídios para a elaboração de uma agenda de ações contendo medidas possíveis para atenuar tais impactos, bem como construir capacidade de adaptação de tais populações a eventos extremos. O subprojeto tem a coordenação de CERESAN/UFRRJ (Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional/ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e a participação de várias instituições vinculadas à Rede COEP, como a Fiocruz, EPAGRI e universidades (UFRPE, UFMS, FARO). A pesquisa se concentrou no estudo de caso de populações de três biomas brasileiros: Agricultores familiares localizados no Semiárido nordestino (Pernambuco); Populações ribeirinhas da Amazônia (Rondônia); comunidade quilombola do Cerrado (Mato Grosso do Sul); Moradores da periferia do Rio de Janeiro e Florianópolis com alguma relação com o bioma Mata Atlântica. Desde o início de 2010, estão sendo realizadas atividades que discutem e sensibilizam a sociedade civil acerca do tema, entre elas: Análise dos impactos das mudanças climáticas sobre populações vulneráveis em um recorte de três biomas e de duas regiões metropolitanas. Identificação dos atores sociais relevantes e os principais programas públicos que incidem nas comunidades analisadas, com mobilização destas populações para discutir o tema em reuniões organizadas pelo projeto na forma de grupos focais em cada comunidade.Resultado:Aplicação de 135 questionários junto às famílias residentes nas comunidades estudadas com o objetivo de mensurar as percepções sobre os impactos das mudanças climáticas nas referidas populações. Organização do I Seminário de pesquisa (16 e 17 de março de 2010), no Rio de Janeiro, em conjunto com a equipe central e coordenação do subprojeto a fim de discutir as bases conceituais do projeto e detalhamento da metodologia da pesquisa de campo. Elaboração de documentos que sistematizam as discussões promovidas no âmbito da pesquisa: relatórios, artigos, sumário da pesquisa, lista de publicações científicas básicas, sites para consulta, entre outros. Análise dos acordos internacionais, políticas nacionais e demais documentos de referência em nível global e nacional que guardam relação com essa temática. Mapeamento da produção de conhecimento acadêmico e não acadêmico sobre mudanças climáticas e vulnerabilidade social no Brasil. Mobilização de instituições universitárias e de pesquisa em cinco regiões do país para propor discussões sobre o tema que viabilize a construção de uma Agenda de ações para medidas de adaptação às mudanças climáticas. Mapeamento das diferentes estratégias de adaptação das populações afetadas pelas mudanças climáticas, identificando e difundindo as práticas identificadas. Construção, de forma participativa, de uma Agenda de Trabalho em cada uma das comunidades examinadas.



COPPE – UFRJ - IVIGUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de PernambucoFaculdades de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FAROCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e TecnológicoFiocruzUniversidade de Vila VelhaUniversidade Federal do Mato Grosso do Sul

Nº Formulário: 90

Telefone:

Título: 1.�Programa Comunidades Semiárido


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Nome do contato Marcos Carmona

e-mail:

Organização: Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida - COEP

Âmbito da atividade: Região Nordeste (Bioma: Caatinga) - Regional

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Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:Com a proposta de contribuir para o desenvolvimento de oportunidades de geração de renda para o agricultor familiar no semiárido nordestino, o COEP, em parceria com a Embrapa, deu início, em 2000, ao projeto piloto “A cultura do algodão em sistema de produção integrado à indústria”, no Assentamento Margarida Alves, município de Juarez Távora na Paraíba. A iniciativa tinha como objetivo a retomada da cultura do algodão naquela região, por meio da transferência para o agricultor da tecnologia de produção, colheita e armazenamento, além do implemento de miniusina de beneficiamento para a produção de fardos de pluma que pudessem ser vendidos diretamente à indústria, eliminando atravessadores; como subproduto tinha-se ainda o caroço do algodão que poderia servir para alimentação animal ou como um subproduto para venda. O sucesso da experiência permitiu sua ampliação e reaplicação em outras cinco comunidades nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará. Novas miniusinas foram instaladas e um novo ciclo de trabalho teve início, vislumbrando-se então novas possibilidades para o desenvolvimento social e econômico dessas localidades. Desta vez, houve uma ampliação de escopo, com a integração ao trabalho de outras componentes, além de geração de trabalho e renda, como: convivência com o semiárido de uma forma mais ampla, educação e informação. O processo todo incluindo sempre temas transversos como mobilização e organização comunitária, promoção da saúde, conservação do meio ambiente. Os novos projetos passaram a considerar a implementação de cisternas, barragens subterrâneas, a criação de caprinos e ovinos, a instalação de viveiros de produção de mudas, a implementação de telecentros e o fomento ao acesso a políticas públicas pelas comunidades. Com essa visão, começou a ser implantada uma série de projetos reunindo diversos parceiros entre eles um grupo de seis universidades públicas que passaram a assessorar e capacitar as comunidades. A ação prosseguiu e ao redor dessas comunidades iniciais em cada estado, forma agregadas outras formando pólos de comunidades, o que permitiu a otimização do uso das estruturas implantadas como as miniusinas e a rede de técnicos atuantes nos projetos. Esse conjunto de ações e projetos deu origem ao Programa Comunidades Semiárido que atualmente envolve 47 comunidades em sete estados nordestinos: Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará (antigos), Piauí e Sergipe (agregados ao Programa). Um dos fatores que contribuiu para o crescimento das iniciativas foi a paulatina agregação de parceiros. No início, os principais eram Finep, Embrapa e Chesf e; ao longo da existência do Programa , uma série de outras instituições como universidades e órgãos do governo passaram a apóia-lo. As comunidades estão conectadas à Web por meio de telecentros comunitários. O provimento de Internet é realizado por uma parceria com o Programa GESAC (Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão) do Ministério das Comunicações. Isso possibilita a inclusão digital das comunidades com acesso à informação e políticas públicas, capacitações etc. Como ferramenta para interação da rede de comunidades, produção e formação de acervos coletivos e servindo como canais de capacitação à distância e autointrução os comunitários têm acesso a uma série de instrumentos como Portal das Comunidades (www.comunidadescoep.org.br) o Portal Mobilizadores (www.mobilizadores.org.br) o Sistema de Mídias e Educação (www.comunidadescoep.org.br/sime) e a COEPTeVê (www.coepbrasil.org.br/coepteveResultado:Formação de uma rede de 47 comunidades em sete estados nordestinos com 4.800 famílias - Estruturação de comunidades para convívio com as condições do Semiárido - Aproximação dos jovens das comunidades ao Programa e às questões Comunitárias - Criação de Fóruns das Lideranças - Criação de alternativas de geração de renda - Contribuição à melhoria no nível de organização comunitárias - Inclusão digital, sobretudo dos jovens Resultados específicos: - 47 telecentros instalados - 534 famílias beneficiadas com criação caprinos/ovinos. - 194 cisternas construídas (construção própria ou em parceria com a ASA). - 13 viveiros de mudas instalados - 05 encontros de lideranças (fóruns + encontros) - 1.847 capacitações realizadas com mais de 17 mil participações - 11 barragens subterrâneas demonstrativas - 25 comunidades produzindo algodão - 06 miniusinas de algodão instaladas - 45 projetos geradores de renda (21 em caprino/ovinocultura) - 25 bibliotecas – Arca das Letras instaladas



Universidade Federal do Piauí Embrapa COPPE - UFRJ Ministério da Ciência e Tecnologia FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos Banco do Nordeste Eletrobrás Universidade Federal de Campina Grande Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Ministério das Comunicações - GESAC CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico Governo Federal Gabinete Especial do Presidente da República – Mobilização Social

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Universidade Federal do Rio Grande do Norte Ministério do Desenvolvimento Agrário – Arca das Letras Chesf – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Universidade Federal Rural de Pernambuco Universidade Federal de Sergipe

Nº Formulário: 91

Telefone:

Título: 1.�Projeto Agente Ambiental - Produtor Rural, prestador de serviços ambientais.


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Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:O Projeto Agente Ambiental, desenvolvido pelo Instituto Xopotó, tem como objetivo fomentar a sustentabilidade de pequenas e médias propriedades rurais localizadas nas nascentes do Rio Doce, orientando as atividades produtivas, de forma a promover renda ao produtor, sem comprometer os recursos naturais nelas existentes. O Rio Doce é o segundo em importância no estado de Minas Gerais. Seus dois primeiros formadores são o Xopotó, que nasce em Desterro do Melo, e o Piranga, que nasce em Ressaquinha. A região de abrangência do Instituto Xopotó é composta por 25 municípios, inseridos nas bacias dos rios Piranga e/ou Xopotó, com uma média populacional de 6.000 habitantes, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e poucas oportunidades de geração de trabalho e renda. Predominam as pequenas e médias propriedades com até 50 hectares, onde se percebe alto grau de alteração da paisagem original. As principais atividades agropecuárias são culturas de milho, feijão, banana e pecuária de leite. Atualmente, vem crescendo a cultura do eucalipto, como uma nova e rentável opção para os proprietários rurais. As ações do projeto consistem primeiramente na elaboração de um diagnóstico técnico e socioeconômico das propriedades rurais, por meio da coleta de dados e entrevista com os proprietários. Diante dos dados coletados, o produtor rural é assessorado quanto ao emprego de tecnologias relativas aos cultivos agrícolas e recebe orientações para uso, proteção e regeneração dos recursos naturais presentes em sua propriedade. Com adequações e pequenas intervenções no processo produtivo e extrativista das propriedades rurais, pretende-se estabelecer uma proposta de valoração das áreas preservadas e de reconhecimento do proprietário rural por sua ação conservacionista. O projeto pretende mudar o paradigma “destruidor pagador” para “conservador recebedor”. Quando um proprietário rural preserva os recursos naturais existentes em sua propriedade, está prestando um grande e valioso serviço ambiental à sociedade. Uma área de mata ou de nascente de água em processo de regeneração na propriedade rural pode parecer, à primeira vista, sob o olhar do produtor rural, uma área improdutiva. Entretanto, pelo fato de não serem áreas cultiváveis, não significa que não possam ser uma fonte de renda para a propriedade. Uma mata nativa, além de compor e tornar mais bela a paisagem rural, também significa: proteção de nascentes; do solo; de animais silvestres e de plantas nativas; além possibilitar a redução do efeito estufa, responsável pelo aquecimento global que tem causado alterações climáticasResultado:Realização, em outubro de 2010, do primeiro "Mutirão da Proteção" para o cercamento da principal nascente da fazenda

Nome do contato Hellen Trindade

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Organização: Instituto Xopotó

Âmbito da atividade: Brás de Pires - Minas Gerais - Região Sudeste

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São Domingos no município de Brás Pires, com participação de mais de 30 proprietários rurais que voluntariamente construirão a cerca na área de preservação permanente da nascente da propriedade. Os mutirões irão ocorrer em nove propriedades do município de Brás Pires que fazem parte do Programa Agente Ambiental, do Instituto Xopotó, com o apoio do Instituto Estadual de Floretas (IEF) que doou mourões, arame, grampos, mudas de espécies nativas, formicida e fertilizantes. Ao todo 11 hectares serão cercados. Essas ações fazem parte da Fase III do Programa, relacionado à execução dos Planos de Sustentabilidade da Propriedade Rural (PSPR



Governo de MinasApoio Institucional Emater-MGApoio técnico CNPqApoio técnico Instituto Estadual de FlorestasApoio Institucional Associação de Produtores Florestais do Sudoeste de Minas Gerais (APFLOR)Apoio técnico Sociedade de Investigações FlorestaisApoio técnico

Nº Formulário: 92

Telefone:

Título: Projeto Manuelzão / Faculdade de Medicina (UFMG)


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Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:O Projeto Manuelzão conjuga mobilização social, ativismo ambiental, cuidados com a saúde e fortalecimento da história local. Sua principal meta é a revitalização do Rio das Velhas, que banha a capital mineira e deságua no Rio São Francisco, e a volta dos peixes ao curso d'água. A iniciativa começou a ser desenvolvida, em 1997, na cidade de Belo Horizonte (MG), quando um grupo de professores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) percebeu que de nada adiantava falar de saúde coletiva sem prestar atenção no meio em que as pessoas viviam. O grupo constatou que a saúde era muito mais fruto da qualidade de ambiente e de vida das pessoas do que propriamente das ações medicamentosas e que era preciso intervir na questão ambiental. A partir daí, o projeto começou a conjugar saúde, ambiente e cidadania. Num segundo momento, os professores perceberam que a falta de cuidado com a questão ambiental que comprometia a saúde das pessoas também contaminava e comprometia a saúde dos rios. A falta de tratamento de

Nome do contato Apolo Heringer Lisboa

e-mail:

Organização: Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais

Âmbito da atividade: Belo Horizonte - MG – Região Sudeste Bacia do Rio das Velha

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esgoto, de tratamento e coleta de lixo etc. fazia com que os córregos de Belo Horizonte se tornassem depósito de lixo e de esgotos da população. Verificaram que os cursos d'água dentro da capital estavam totalmente poluídos e degradados pelos esgotos, pelos lixos e pelos produtos industriais etc. Na sequência, observaram que os rios de Belo Horizonte desaguavam no Rio das Velhas e que este estava absolutamente morto no trecho metropolitano. Ou seja, tal era a poluição que Belo Horizonte e as cidades do entorno jogavam no Rio das Velhas, que ele já não tinha mais peixe. Toda matéria orgânica que era jogada no curso d'água consumia oxigênio, matava o rio e consequentemente impossibilitava a vida dos peixes. Constataram também que, depois do trecho metropolitano, na sequência até o rio São Francisco, o Rio das Velhas estava com qualidade ruim, mas não estava morto como na região da capital. O projeto passou, então, a usar a água também como elemento sinalizador dos problemas ambientais que provocamos no entorno e o peixe se tornou um bioindicador: se a água está em boas condições, ele está presente; quando isso não acontece, a vida, representada pelo peixe, também se torna ausente. Cm a qualidade da água comprometida, ela se torna inadequada para o uso humano e para os animais. Chegou a um ponto que, em determinados trechos do rio, ninguém podia usar essa água, dada sua qualidade e seu comprometimento. Ao não permitir mais a existência da biota, da vida aquática, isso inevitavelmente comprometeu a subsistência de populações ribeirinhas, que viviam da pesca ou que utilizavam o rio para pesca ao longo do seu trajeto. E quando o projeto teve início, o rio praticamente não tinha identidade com sua população, que, por sua vez, não tinha comprometimento com a sua vitalidade. Por isso, o projeto procurou trabalhar a mobilização social. Os promotores do projeto passaram a visitar as comunidades, procurando nuclear os projetos por sub-bacias. Onde tinha uma sub-bacia, um córrego, um afluente do Rio das Velhas, era promovida uma articulação da comunidade e formados núcleos com a participação tanto da sociedade civil, quanto do setor privado e do governo, para fazer com que cada afluente fosse mobilizado e tivesse uma ação visando à modificação dos fatores que estavam levando à degradação daquele ponto. Em 2003, foi realizada uma expedição no rio, na qual foi mobilizada a mídia. Isso chamou a atenção do poder público para a necessidade de uma ação imediata para a revitalização da bacia dos Rio das Velhas. Em seguida, foi consolidada a Meta 2010, que visava recuperar o rio na região metropolitana até 2010, tornado possível navegar, pescar e nadar em suas águas. Foi fechada uma parceria com o governo estadual, que encampou a meta como objetivo estruturador do governo e, assim, foi possível avançar principalmente no tratamento dos esgotos na região metropolitana. Agora, o objetivo é dar continuidade ao processo de luta, trabalhando não só pela revitalização da bacia do Rio das Velhas, mas das outras bacias no país. A revitalização do Rio das Velhas pode ser um sinal para todos os demais de que é possível reverter o processo de degradação e de que podemos escrever uma nova página nessa história rumo a um projeto mais sustentável de vida para a humanidade.Resultado:O projeto já conseguiu atingir 60% dos seus objetivos. Quando o projeto foi implantado, não havia mais peixe. Eles vinham, na piracema [período quando os peixes sobem até as cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza, para realizar a desova e a reprodução], subindo o rio São Francisco para o Velhas e o que ocorria era que ou eles não chegavam ou, quando chegavam, morriam. Periodicamente, havia mortandade de peixe. Com as estações de tratamento de esgoto em Belo Horizonte, o resultado é que há mais oxigênio na água. Já é possível pegar peixes na região próxima de Belo Horizonte, em Lagoa Santa, a cerca de 40 quilômetros da capital. Pesca-se dourados e matrinxãs, que são peixes que demandam maior qualidade de água e de oxigênio dissolvido. Isso já mostra a qualidade das águas. No entanto, ainda não é possível nada no rio, pois, para isso, seria preciso que as águas estivessem quase que absolutamente isenta de coliformes fecais, o que ainda não acontece. Mas a presença de peixe é um indicador de que o projeto está conseguindo revitalizar o rio.



Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG Prefeitura de Belo Horizonte Governo do Estado de Minas Gerais Universidade Federal de Minas Gerais

Nº Formulário: 93

Telefone:

Título: Projeto Pintadas Solar


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Nome do contato Thais Corral

e-mail:

Organização: Rede de Desenvolvimento Humano

Âmbito da atividade: local

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Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:O projeto Pintadas Solar surgiu a partir da experiência de irrigação por gotejamento, usando bombeamento por energia solar, implementada no município de Pintadas, na Bahia. A ideia era trazer tecnologias de irrigação para fortalecer a agricultura de pequena escala, a segurança alimentar e a geração de renda, através de sistemas de bombeamento mais limpo do que o bombeamento movido a óleo diesel, que é o tipo mais comum. Então, o projeto foi chamado "solar" pelo uso de bombeamento movido à energia solar fotovoltaica. Depois foi entendido que o bombeamento solar é ainda muito caro e não viável economicamente se não tiver subsídios governamentais, e que para o agricultor do sertão o mais importante é renda. Além disso, a contribuição de bombas fotovoltaicas para diminuição (mitigação) de gases de efeito estufa é também muito baixa. Então, o projeto se focou na questão de geração de renda. Dessa forma, optou-se por implantar tecnologias de irrigação e geração de energia como os sistemas de gotejamento e a organoponia, na irrigação; e bombeamento a diesel e elétrico, na parte de geração de energia. O sistema de irrigação por gotejamento se desenvolveu em função da escassez de água. Este sistema aplica água em apenas parte da área, reduzindo assim a superfície do solo que fica molhada, exposta às perdas por evaporação. Com isto, a eficiência de aplicação é bem maior e o consumo de água menor. Na organoponia, a única fonte de nutrientes para as plantas é a solução nutritiva. A diferença entre a hidroponia e a organoponia é que a primeira utiliza solução nutritiva química, enquanto a segunda, utiliza solução orgânica. As plantas são colocadas em canais ou recipientes por onde circula uma solução nutritiva, composta de água pura e de nutrientes orgânicos dissolvidos nas quantidades adequadas para atender a necessidade de crescimento de cada espécie vegetal cultivada. Esses canais ou recipientes podem ou não ter um substrato, ou seja, um meio de sustentação para as plantas que contribua também para sua alimentação, como resíduos orgânicos (casca de arroz, resíduos de sisal). Durante o desenvolvimento do projeto, foi entendido que a sustentabilidade de uma iniciativa de geração de renda, ligada à questão climática, precisa articular parcerias público-privadas, colaborando para os mesmos fins. Investimos muito tempo e energia para identificar essas instituições e criar uma ação integrada de sinergia entre elas. A partir da experiência desenvolvida em Pintadas, a metodologia adotada acabou transformando-se numa tecnologia social e surgiu a rede Adapta Sertão, que articula municípios, instituições públicas, privadas e do terceiro setor com vistas a integrar recursos técnicos, científicos e humanos para ajudar o pequeno e médio agricultor a se adaptar aos efeitos da mudança climática. A área de atuação potencial do projeto é todo o sertão, mas o foco atual é o estado da Bahia, especificamente, os municípios da Bacia do Rio Jacuípe, localizada a 250 quilômetros a oeste de Salvador, e o município de Brumado, perto de Feira de SantanaResultado:O projeto proporcionou fortalecimento da agricultura de pequena escala, ajudando o produtor rural a ter mais produtos através de tecnologia de irrigação e bombeamento eficiente; aumento da segurança alimentar, aumento da renda dos produtores e melhoria da qualidade de vida das comunidades. No sertão, o método de irrigação mais comum é o manual, utilizando o regador. O acesso à tecnologia continua a ser precário por falta de uma rede de distribuição dessas técnicas na região.



Centro Clima da COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Nº Formulário: 95

Telefone: (61) 2109-5210

Título: Modernização do Monitoramento Hidrometeorológico


Não


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Nome do contato Valdemar Santos Guimarães


Organização: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA


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Sim


Não


Não

Período de implementação: Atividade permanente

Custo aproximado da atividade: R$ 25.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais) ao longo de 5 anos

Situação anterior à implementação:O adequado monitoramento pode ser considerado como um dos pré-requisitos para o sucesso de qualquer sistema de gestão das águas, já que permite a obtenção do arcabouço de informações necessárias, o acompanhamento das medições efetivadas, a atualização dos bancos de dados e o direcionamento das decisões. Essas informações são fundamentais, tanto para a tomada de decisões de gerenciamento de recursos hídricos, como para o desenvolvimento de projetos em vários segmentos da economia que são usuários da água, tais como agricultura, transporte aquaviário, geração de energia hidrelétrica, saneamento e aqüicultura, principalmente num contexto de mudanças climáticas e aumento da frequência de eventos hidrológicos extremos.Considerando que o país apresenta grande extensão e problemas técnicos, econômicos e conjunturais para o levantamento, organização e disponibilização de dados de todo o território, ainda são necessárias iniciativas efetivas para o aperfeiçoamento de todo o sistema de monitoramento nacional.Além de serem fundamentais para estimar a disponibilidade hídrica em uma bacia hidrográfica – a falta de dados aumenta as incertezas nos cálculos e dificulta o processo de tomada de decisões e a aplicação de recursos financeiros – essas informações têm papel fundamental como subsídio à adaptação e à calibração dos modelos de mudanças climáticas, possibilitando maior confiabilidade de seus resultados como insumo na aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos.A coleta de dados hidrometeorológicos no país ainda apresenta baixa qualidade e demora em sua disponibilização quando provenientes de locais com dificuldade de acesso e/ou sem pessoas qualificadas para realizar as medições in loco (chuva e nível de rios). O país enfrenta um grande desafio no sentido de melhorar a estrutura de monitoramento quali-quantitativo dos recursos hídricos, e de indicadores relacionados ao processo de gestão, com adequado grau de confiabilidade, bem como de propiciar a avaliação da evolução do gerenciamento e da situação dos recursos hídricos no Brasil.Resultado:Melhoria da qualidade dos dados hidrometeorológicos coletados, para atender aos órgãos tomadores de decisão, com rapidez na disponibilização de dados, de modo a permitir o aperfeiçoamento da gestão de recursos hídricos, uma melhor adequação da infraestrutura hídrica e o desenvolvimento de ações em tempo hábil na minimização de efeitos danosos de eventos críticos com grande repercussão na redução dos impactos ambientais, econômicos e sociais.


O uso de modernos equipamentos e metodologias nas medições de chuva e de níveis dos rios, com arquivamento magnético (PCD), e nas medições de vazão, com equipamento acústico (efeito Doppler); a telemetrização das estações com transmissão via satélite; e o uso de dados de satélites (radar altimétrico e imagens óticas) para medição de níveis de rios e de qualidade da água de rios e reservatórios.


INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais: disponibilização de sinais de satélites para transmissão de dados das estações telemétricasENTIDADES EXECUTORAS CITADAS NO ITEM 2.3: instalação e manutenção dos equipamentos nas estações hidrometeorológicasIRD – Institut de Recherche pour le Développement : aplicação de metodologias para levantamento de dados e informações com uso de sensores embarcados em satélites.

Nº Formulário: 96

Telefone: (11) 3388-9023

Nome do contato Darcy Brega Filho


Organização: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp

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Título: Proteção de 26 mil hectares de Mata Atlântica no Sistema Alto Cotia e no Sistema Rio Claro


Sim


Sim


Sim


Não


Não


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Sim


Sim


Sim

Período de implementação: Desde a criação da Sabesp em 1973

Custo aproximado da atividade: Custo homem/hora para manutenção de equipe de vigilância patrimonial.

Situação anterior à implementação:A Sabesp realizada a gestão patrimonial dessas áreas de Mata Atlântica desde a sua criação em 1973.Resultado:A Sabesp realiza a vigilância e a gestão patrimonial da Reserva Florestal do Morro Grande, no Sistema Alto Cotia, e na Bacia do Sistema Rio Claro, as quais totalizam 26.200 hectares de Mata Atlântica. Estas áreas têm sido protegidas pela Empresa em função de seu alto valor para a manutenção da qualidade da água e preservação da biodiversidade desses ecossistemas, além de significar a manutenção de um significativo estoque de Carbono. A Sabesp também vem apoiando estudos dos Institutos de Zoologia da USP (foco em pássaros e morcegos) e de Biologia da Universidade de Mogi das Cruzes (foco em peixes e formigas), respectivamente nas reservas do Morro Grande e do Rio Claro, e mantém instalações para alojamento de professores e alunos.


Projetos realizados em parcerias com instituições de pesquisas para proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos.


Instituto de Zoologia da USP e Instituto de Biologia da Universidade de Mogi das Cruzes

Âmbito da atividade: local

Nº Formulário: 97

Telefone: (11) 3388-9023

Título: Serviços de abastecimento público de água


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Sim


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Período de implementação: Processo contínuo

Custo aproximado da atividade: ANEXO AA Sabesp tem enormes desafios para cumprir sua missão de “prestar serviços de saneamento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente”. A empresa alcançou importantes resultados em 2010 que podem ser sumariados. Em primeiro lugar, a Empresa fez investimentos para melhorar a qualidade de vida das pessoas e o meio ambiente. Em 2010, cerca de 23,6 milhões de pessoas foram abastecidas com água diretamente (esse número sobe para cerca de 27 milhões, quando se inclui a população dos municípios que compram água no atacado da Sabesp). Entre 2007-2010, 900 mil pessoas a mais tiveram acesso aos serviços de água. O investimento total em 2010 (água e esgotos) foi de cerca de R$ 2,2 bilhões, incluindo investimentos em PPP de R$ 224,2 milhões. O forte esforço de investimentos resultou em cerca de 190 mil novas ligações de água. O índice de atendimento em abastecimento de água foi mantido no nível de universalização. A aceleração dos investimentos foi feita mediante programas estruturantes, facilitando o planejamento e a captação de recursos. Destaque-se a prioridade dada à segurança no abastecimento de água. Para isso a Sabesp tem trabalhado em duas grandes frentes na RMSP. Uma é o Programa Metropolitano de Água, que possui diversas ações, incluindo o aumento de 5 m³/s de oferta de água tratada com a PPP do Alto Tietê. Em 2010, foram acrescentados 2 m³/s de capacidade de abastecimento à Região Metropolitana de São Paulo e no primeiro semestre de 2011 serão entregues mais 3 m³/s, totalizando os 5 m³/s que aumentarão a capacidade da ETA Taiaçupeba de 10 m³/s para 15 m³/s. Esse esforço de investimento inclui importantes obras de adução tais como a Adutora Itaquera-Artur Alvin e Buster Itaquera, Adutora Guaraú-Jaragua e Elevatória do Jardim Damasceno, e a Adutora Mutinga-Vila Iracema. A outra é o programa permanente de redução de perdas com vistas à diminuição de vazamentos na rede de distribuição e à maximização da disponibilidade de água para consumo. Em 2010, o índice de perda da Sabesp manteve o patamar de 26%, representando diminuição de 6 pontos percentuais em relação a 2006, quando as perdas eram de 32%. Trata-se de programa com ações de médio e longo prazo e apoio técnico da Japan International Cooperation Agency – JICA, fixando meta de 13% para 2019, compatível com as melhores práticas internacionais. Em segundo lugar, o ambicioso programa de investimentos foi acompanhado por melhora nos indicadores econômico-financeiros. O Lucro da Empresa em 2010 foi de R$ 1,6 bilhão, o maior de sua história. Para isso foram importantes as medidas de redução de custos, otimização da base de ativos, e a melhora do perfil de endividamento. O aprimoramento no relacionamento com clientes pode ser percebido pelo índice de satisfação do cliente da Sabesp que foi de 89% em 2010, doze pontos percentuais acima do valor alcançado em 2009. Aperfeiçoamentos também foram feitos no relacionamento com os fornecedores e organizações não governamentais. A empresa também tem especial preocupação em desenvolver parceiras bem sucedidas com os municípios. De fato, a atuação da Sabesp só faz sentido quando feita de maneira complementar as ações dos municípios. Apenas atuando em conjunto será possível alcançar a meta de universalização dos serviços de saneamento básico. A Sabesp está orientada para ações de sustentabilidade social e ambiental. A preocupação com o meio-ambiente passou a ser centro do programa de trabalho da empresa, passando a permear todas as ações da Companhia. Excerto da Mensagem da Diretora-Presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena, no Relatório de Sustentabilidade 2010http://site.sabesp.com.br/uploads/file/sociedade_meioamb/SBP_2010_Portugues.pdf

QUADRO DE INDICADORES EMPRESARIAISSituação anterior à implementação:Os serviços de abastecimento público de água nos municípios operados pela Sabesp foram sendo expandidos a partir da criação da Empresa em 1973. Há cerca de 15 anos o sistema de abastecimento de água metropolitano de São Paulo foi prejudicado pela insuficiência de investimentos e, posteriormente, por períodos de forte escassez, o que levou ao rodízio de água para uma parte significativa da população metropolitana de São Paulo.Resultado:O abastecimento de água se mantém tendente à universalização há vários anos (acima de 99% de atendimento). Esta situação produz externalidades extremamente positivas em termos de saúde pública e para a economia.

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Modelo de gestão empresarial com estratégias, objetivos e metas para garantir financiamentos e capacidade de investimento para atender com eficácia as expectativas da sociedade.


Governo do Estado de São Paulo, prefeituras, agências de fomento e investimento, Agência Reguladora e Órgãos Ambientais, Clientes, Fornecedores, Empregados, Comunidade e Sociedade em geral.

Nº Formulário: 98

Telefone: (11) 3388.9023

Título: Programas corporativos de expansão da coleta e de tratamento de esgotos


Sim


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Período de implementação: A universalização da coleta e tratamento de esgotos está prevista para 2018

Custo aproximado da atividade: A Sabesp tem enormes desafios para cumprir sua missão de “prestar serviços de saneamento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente”. A empresa alcançou importantes resultados em 2010 que podem ser sumariados em cinco frentes de trabalho.A Empresa fez investimentos para melhorar a qualidade de vida das pessoas e o meio ambiente. Em 2010, foram atendidas 20 milhões de pessoas pela coleta de esgoto e a Sabesp tratou volume de esgoto gerado por 14,7 milhões de pessoas. Entre 2007-2010, 1,5 milhão de pessoas tiveram acesso aos serviços de esgoto e 3,4 milhões aos serviços de tratamento de esgoto. O investimento total da Empresa (água e esgotos) em 2010 foi de cerca de R$ 2,2 bilhões, incluindo investimentos em PPP de R$ 224,2 milhões. O forte esforço de investimentos resultou em cerca 230 mil novas ligações de esgoto. O índice de atendimento em coleta de esgoto subiu para 81% e o tratamento de esgoto coletado alcançou 75%. A aceleração dos investimentos foi feita mediante programas estruturantes, facilitando o planejamento e a captação de recursos. Destaque-se o Onda Limpa Baixada Santista, que elevará de 53% para 95% o índice de coleta de esgoto, com tratamento de 100% do coletado. O investimento neste programa somará R$ 1,5 bilhão até final de 2011. Até 2010, foram investidos quase R$ 1,28 bilhão, o equivalente a 87% das obras. Todas as sete Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs e as duas Estações de Pré-Condicionamento de Esgoto – EPCs foram inauguradas em 2010, incluindo os emissários submarinos de Praia Grande e Santos/São Vicente. Desde a entrega das unidades de tratamento de esgoto em 2010, foi priorizado o trabalho de conexão dos imóveis às redes coletoras de esgoto, que até o final de dezembro de 2010 totalizavam 37 mil ligações, das 123 mil previstas no Programa. Passos importantes para a universalização do tratamento de esgotos também foram dados na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) com a terceira fase do Projeto Tietê, a despoluição de 96 córregos do programa Córrego Limpo e investimentos no Programa Vida Nova.





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A empresa também tem especial preocupação em desenvolver parceiras bem sucedidas com os municípios. De fato, a atuação da Sabesp só faz sentido quando feita de maneira complementar as ações dos municípios. Apenas atuando em conjunto será possível alcançar a meta de universalização dos serviços de saneamento básico. Cabe às prefeituras atuar na desocupação de áreas irregulares, invadidas e de preservação permanente, na supressão das ligações irregulares, na obrigação de conexão à rede de esgoto, na detecção dos lançamentos clandestinos de esgotos, entre outras. Cabe à Sabesp realizar os investimentos comprometidos nos planos municipais de saneamento. A Sabesp está orientada para ações de sustentabilidade social e ambiental. A preocupação com o meio-ambiente passou a ser centro do programa de trabalho da empresa, passando a permear todas as ações da Companhia. Em uma ação pioneira no saneamento, a Sabesp conseguiu a certificação ISO 14001 de 50 Estações de Tratamento de Esgoto. Excerto da Mensagem da Diretora-Presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena, no Relatório de Sustentabilidade 2010http://site.sabesp.com.br/uploads/file/sociedade_meioamb/SBP_2010_Portugues.pdf

QUADRO DE INDICADORES EMPRESARIAISSituação anterior à implementação:A cobertura em coleta e tratamento de esgotos no País ainda é precária e, em São Paulo, a expansão da coleta e do tratamento de esgotos foi intensificada a partir da primeira fase do Projeto Tietê no início dos anos 90.Resultado:Os principais projetos e programas de expansão da coleta e de tratamento de esgotos da Sabesp são: Projeto Tietê, Programa Onda Limpa Baixada Santista, Programa Onda Limpa Litoral Norte, Programa Córrego Limpo, Programa Vida Nova e crescimento vegetativo em todos os municípios atendidos pela Empresa no Estado de São Paulo. Os principais resultados alcançados por estes programas encontram-se descritos no Anexo A. Esses programas produzem externalidades positivas em termos de saúde pública, melhoria da qualidade ambiental, redução de pressões em termos de conflito pelo uso da água, aumento da disponibilidade hídrica em função da melhoria da qualidade dos corpos receptores, geração de trabalho e renda.


Modelo de gestão empresarial com estratégias claramente definidas, objetivos e metas para garantir financiamentos e capacidade de investimento para atender com eficácia as expectativas da sociedade.


Governo do Estado de São Paulo, prefeituras, agências de fomento e investimento, Agência Reguladora e Órgãos Ambientais, Clientes, Fornecedores, Empregados, Comunidade e Sociedade em geral.

Nº Formulário: 99

Telefone: (11) 3388.9023

Título: Programa Corporativo de Redução de Perdas de Água


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Não


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Período de implementação: De 2009 a 2019

Custo aproximado da atividade: A previsão de investimento para os 11 anos de duração do programa (2009-2019) é de R$ 4,3 bilhões

Situação anterior à implementação:Em 2006 as perdas de água eram de 32%Resultado:Diminuição de vazamentos na rede de distribuição, maximização da disponibilidade de água para consumo e postergação de investimentos para ampliação dos sistemas produtores. Em 2010 o índice de perda da Sabesp manteve o patamar de 26%, representando diminuição de 6 pontos percentuais em relação a 2006, quando as perdas eram de 32%. O programa prevê ações de médio e longo prazo, fixando meta de 13% para 2019.


Parceria e apoio técnico internacional e programa de capacitação continuada.


Japan International Cooperation Agency – JICA

Nº Formulário: 100

Telefone: (11) 3388.9023

Título: Programa de Uso Racional da Água – PURA


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Período de implementação: Início em 1996 – atividade contínua

Custo aproximado da atividade: Custo varia em função das instalações e necessidades dos clientes

Situação anterior à implementação:As ações para uso racional da água eram tomadas de forma não estruturadaResultado:Em termos específicos quanto às Secretarias de Estado e Prefeituras classificadas na categoria de uso público, as soluções para diminuir o consumo de água foram compostas de ações como detecção e reparo de vazamentos, troca de equipamentos convencionais por equipamentos economizadores, estudos para reaproveitamento da água e palestras educativas. A implantação do PURA em 1.723 imóveis (estaduais e municipais) propiciou uma economia de 79,3 milhões de litros de água tratada por mês, suficiente para abastecer uma cidade com cerca de 23 mil habitantes. Essas ligações foram contempladas com o Contrato para Entidades Públicas (CEPs), que dá direito a uma tarifa 25% menor. Os CEPs também foram assinados também com o Complexo Hospitalar das Clínicas e o Instituto do Câncer. Em geral, o retorno do investimento para adoção do programa é rápido e imediato, em alguns casos.Em termos gerais e de mais longo prazo, em dez anos o consumo médio de água por domicílio na Região Metropolitana de





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São Paulo caiu 14,3%. Os dados mostram que em 2001 cada casa gastava mensalmente uma média de 17.080 litros de água. Em 2011, esse índice diminuiu para 14.650 litros a cada mês. Essa redução levou a uma economia de 13,4 bilhões de litros por mês. Atualmente, a Região Metropolitana consome mensalmente 80,5 bilhões de litros de água. Se a média de 2001 tivesse se mantido, seriam gastos 93,9 bilhões de litros. Esses 13,4 bilhões de litros são suficientes para abastecer uma população de 2,9 milhões de habitantes. Quatro fatores explicam esse fenômeno: conscientização da população, graças às campanhas de redução no consumo da Sabesp e à educação ambiental; diminuição nas perdas de água na rede de abastecimento; melhorias nos equipamentos, que hoje gastam menos água; e queda no número de moradores por domicílio.Um dos ganhos efeitos mais importantes da redução no consumo médio é o adiamento de novos investimentos, já que o aumento da produção de água inclui pesados gastos com expansão da rede, novas represas e equipamentos para o transporte desse volume. Há também um enorme ganho ambiental. A água tratada é mais bem aproveitada; os mananciais são menos exigidos; e novos reservatórios deixam de ser explorados ou têm seu uso adiado. Além da não execução de obras que impactam a natureza, como a instalação de tubulações, estações elevatórias


Telemedição e o avanço tecnológico na indústria de louças e metais sanitários


Secretarias de Estado, Prefeituras, indústria, por meio incentivo ao desenvolvimento de novas tecnologias voltadas à redução do consumo de água.


Telefone: (11) 3388.9023

Título: Fornecimento de Água de Reúso


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Período de implementação: A partir de 1998 (ETE Jesus Neto) – serviços contínuos

Custo aproximado da atividade: Variável

Situação anterior à implementação:Água potável era utilizada para fins menos nobres, como limpeza de ruas, irrigação de jardins públicos, construções e processos industriais.Resultado:A água produzida a partir do tratamento de esgotos tem sido utilizada para refrigeração de equipamentos, processos industriais e para outros fins não potáveis. A utilização de água de reúso colabora para a expansão da oferta de água destinada ao abastecimento público e preservação do meio ambiente. O processo de produção da água de reúso da Sabesp é assegurado pelo sistema de gestão ISO 9001/2000, obedecendo a rigorosos parâmetros de qualidade. Em 2010, foram fornecidos 132 mil m³ por mês de água de reúso para os nossos atuais clientes.Parcerias importantes foram feitas também no mercado industrial, em linha com a plataforma de Soluções Ambientais criada pela Empresa. O Projeto Aquapolo Ambiental, sociedade entre a Sabesp e a Foz do Brasil estabelecida em 2009, teve suas obras iniciadas em 2010 e visa implantar o maior sistema de água de reúso do Hemisfério Sul, capaz de produzir





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até 1 m³/s. O projeto prevê o fornecimento para o Polo Petroquímico Quattor, além de permitir a inclusão de outras empresas localizadas no percurso da adutora, que irá passar pelos municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e Santo André. O contrato que se estende até 2043 e gera cerca de 800 postos de trabalho durante as obras e 50 durante a operação. O início do fornecimento de água de reúso está previsto para 2012 e quando o Aquapolo estiver totalmente concluído, haverá uma economia mensal de 2,58 bilhões de litros de água potável, representando mais qualidade de vida para a população.


Parcerias em Soluções Ambientais


Foz do Brasil – parceria no Projeto Aquapolo Ambiental


Telefone: (11) 3388.9023

Título: Inventário Corporativo de Emissões de Gases de Efeito Estufa 2008, ano-base 2007


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Período de implementação: De 01/04/2008a 27/12/2008

Custo aproximado da atividade: Aproximadamente R$ 75 mil reais

Situação anterior à implementação:Pouco conhecimento sobre as principais fontes e respectivas emissões de gases de efeito estuda da Empresa.Resultado:Conhecimento sobre as principais fontes r respectivas emissões de gases de efeito estufa da Empresa, subsidiando o início de um processo de elaboração de programa corporativo de gestão de emissões de GEE.


Metodologias de inventários corporativos de emissões de GEE adaptadas para as atividades de saneamento básico.


Consultoria e, na Sabesp, várias unidades organizacionais da Empresa cooperaram fornecendo informações sobre processos operacionais e realizando análises críticas dos resultados do inventário.






Telefone: (11) 3388.9023




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Título: Inventários Corporativos de Emissões de Gases de Efeito Estufa 2008 a 2010


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Período de implementação: Entre janeiro de 2011 e agosto de 2012

Custo aproximado da atividade: Aproximadamente R$ 115 mil reais

Situação anterior à implementação:Conhecimento das principais fontes e respectivas emissões de gases de efeito estuda da Empresa, subsidiando o início de um processo de elaboração de um programa corporativo de gestão de emissões de GEE.Resultado:O projeto está em desenvolvimento, mas espera-se o aprimoramento metodológico e o aprofundamento do conhecimento das principais fontes e respectivas emissões de gases de efeito estufa da Empresa, reduzindo incertezas e subsidiando o processo de análise de riscos climáticos e elaboração de um programa corporativo de gestão de emissões de GEE.


Aprimoramento das metodologias de inventários corporativos de emissões de GEE para empresas de saneamento básico.


Consultoria especializada e unidades organizacionais da Empresa deverão cooperar fornecendo informações sobre processos operacionais e realizando análises críticas dos resultados dos inventários.



Telefone: (11) 3388.9023

Título: Programa Corporativo de Gestão de Emissões de Gases de Efeito Estufa


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Período de implementação: Janeiro de 2011 a dezembro de 2012

Custo aproximado da atividade: R$ 460 mil reais

Situação anterior à implementação:A Sabesp havia realizado o inventário de suas emissões de gases de efeito estufa, mas não dispunha de um programa estruturado para a gestão dessas emissões.Resultado:A atividade está em andamento


A atividade está em andamento, mas espera-se o desenvolvimento dos seguintes produtos: Estudos dos Impactos e Riscos da Mudança do Clima Estudos de Cenários de Emissões de GEE Realização de BenchmarkingPreparação de procedimentos empresariais para aprovação e implantação do programa corporativo de gestão de emissões de gases de efeito estufa.


Fornecedores, por meio da adesão da Sabesp ao Carbon Disclosure Project - CDP Supply Chain 2011


Telefone: (11) 3388.9023

Título: Participação da Sabesp no Carbon Disclosure Project - CDP


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Período de implementação: Iniciado em 2006 e sem data para conclusão (a Sabesp participou de todas as edições do CDP Investor de 2006 a 2011)

Custo aproximado da atividade: Não há desembolsos específicos, apenas custos como mão de obra própria





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Situação anterior à implementação:A Cia. não possuía cultura organizacional relacionada à governança climáticaResultado:Capacitação e desenvolvimento de pessoas para análise de riscos relativos a mudanças na regulamentação climática e por mudanças nos parâmetros físicos do clima; análises de riscos econômico-financeiros, operacionais e reputacionais relativos às mudanças do clima global, permitindo o início de desenvolvimento de uma cultura de governança climática na Empresa; reporte das emissões de gases de efeito estufa e respectivas metodologias.


Disponibilidade de um banco de dados mundial sobre emissões de gases de efeito estufa avaliadas e reportadas por mecanismos padronizados, permitindo a comparação entre organizações de diferentes atividades e entre setores variados; planejamento para gestão de emissões, adaptação e mitigação às mudanças do clima.


São vários atores envolvidos no CDP Brasil 2011 como patronos, facilitadores, patrocinadores, a exemplo da ABRAPP, Santander, ELETROS, FAPES, FORLUZ, FUNCEF, FUNDAÇÃO BANRISUL, FUNDAÇÃO ITAUBANCO, PREVI, POSTALIS, PETROS, SERPROS, VALIA, The Media Group e outros.


Telefone: (11) 3388.9023

Título: Adesão da Sabesp no Carbon Disclosure Project – CDP Supply Chain


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Período de implementação: Adesão realizada em dezembro de 2010 com duração de 12 meses


Situação anterior à implementação:O inventário de emissões de GEE da Sabesp não incluía as emissões de fornecedores estratégicos no Escopo 3 do GHG Protocol.Resultado:O projeto ainda está em desenvolvimento. Todavia, espera-se que a Sabesp possa, ao longo do tempo, conhecer e, se possível, reportar, emissões de GEE de parte de sua cadeia de fornecedores. Em paralelo, a Sabesp pretende estimular e participar sistematicamente de um processo de diálogo e engajamento de fornecedores como parte de sua estratégia de gestão de emissões de carbono, ampliando sua atuação em prol do combate às mudanças do clima e de uma economia de baixo carbono.


Disponibilidade de um banco de dados mundial sobre emissões de gases de efeito estufa avaliadas e reportadas por mecanismos padronizados. Disponibilidade de metodologia padronizada permitindo que a Sabesp avalie a participação das emissões de seus fornecedores em suas atividades, possibilitando a comparação entre organizações de diferentes





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atividades e entre setores variados e o planejamento para gestão de emissões, adaptação e mitigação às mudanças do clima.


Carbon Disclosure Project - CDP e fornecedores


Telefone: (11) 3388.9023

Título: Orientador para Elaboração de Projetos de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)


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Período de implementação: Janeiro a abril de 2010

Custo aproximado da atividade: Custos indiretos mão de obra especializada Sabesp

Situação anterior à implementação:Não havia orientação técnica específica para análise de viabilidade e especificações para elaboração de projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.Resultado:Até o momento as incertezas relativas ao Mercado de Carbono não indicam a possibilidade de resultados nessa área em curto prazo.


Não percebidas


Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT






Telefone: (11) 3388.9023

Título: Prospecção e análise de oportunidades de desenvolvimento de projetos de MDL


Não





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Período de implementação: Abril a dezembro de 2008

Custo aproximado da atividade: R$ 74 mil reais

Situação anterior à implementação:Pouco conhecimento acerca das oportunidades para desenvolvimento de projetos no âmbito do MDLResultado:Conhecimento de oportunidades para desenvolvimento de projetos no âmbito do MDL, custos e riscos associados.


Criação de uma cultura organizacional baseada em perspectivas econômicas e socioambientais como dimensões da sustentabilidade empresarial.


Consultoria


Telefone: (11) 3388.9023

Título: Programa Corporativo de Capacitação e Desenvolvimento Ambiental


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Organização: Sabesp


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Custo aproximado da atividade: R$ 1,5 milhão (em atividades com foco em sustentabilidade empresarial)

Situação anterior à implementação:No passado os projetos de capacitação e desenvolvimento de pessoas não inseriam a dimensão ambiental em níveis suficientemente adequados. Os objetivos eram mais orientados para técnicas de operação e gestão das atividades de saneamento básico.Resultado:Entre 2007 e 2010 foi realizado um investimento de R$ 29,8 milhões, proporcionando cerca de 448.000 participações em atividades de capacitação e desenvolvimento em treinamento presencial e à distância, sendo que 21.961 dessas participações foram feitas com foco em sustentabilidade. Foram oferecidos cursos específicos em gestão ambiental, inventário de emissões de gases de efeito estufa e mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, educação ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos e outros.


Diversidade de métodos de ensino, como cursos de ensino à distância (EAD).


Cetesb (capacitação), universidades e instituição de ensino, pesquisa e extensão


Telefone: (11) 3388.9023

Título: Programa Corporativo de Educação Ambiental - PEA Sabesp


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Situação anterior à implementação:As atividades de EA e Sanitária são desenvolvidas pela Sabesp há mais de 30 anos e, portanto, já estão incorporadas nos valores, na operação de sistemas e na comunicação empresarial. No entanto, não havia um programa estruturado para gestão dessas atividades.Resultado:Concepção e consolidação do Programa Corporativo de Educação Ambiental – PEA Sabesp, alinhado com as políticas Nacional e Estadual de Educação Ambiental e integrado nas ações operacionais de saneamento, recursos hídricos e meio ambiente. Alinhamento das ações e projetos de Educação Ambiental – EA em consonância com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedade Sustentáveis e Responsabilidade Global, Agenda 21 e Carta da Terra. Capacitação e treinamento de profissionais responsáveis pelo PEA Sabesp em todas as unidades de negócio da Cia.. Formação de





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multiplicadores e voluntários em por meio de 23 cursos com 16 mil horas/aula. Elaboração participativa das Referências Empresariais para Implementação do PEA Sabesp e do Guia para EA, constituindo um conjunto de orientações técnicas que definem e propõem metodologias para elaboração e gestão de projetos. Realização de cursos de EA à distância com a participação de mais de 1.500 pessoas. Realização de cursos para elaboração de projetos de Educação Ambiental, com desenvolvimento de metodologias de medição e monitoramento de indicadores.


Na fase de estruturação do programa foram utilizados diagnósticos situacionais sobreEA na Sabesp realizados em 2002, 2005 e 2007, cujo objetivo foi registrar a evolução das atividades de EA e avaliar o crescente aporte de recursos para as atividades de EA pela Empresa. Em seguida, por meio de metodologias de planejamento participativo, foram treinados 900 empregados objetivando a disseminação da cultura de saneamento ambiental e o alinhamento conceitual envolvendo Saneamento, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. O treinamento também visou o levantamento e registro de sugestões para a concepção do programa, além do fortalecimento entre educadores, multiplicadores e voluntários, estimulando a assunção de compromissos e responsabilidades compartilhadas para as práticas de EA.


Representantes da Rede de Ensino, prefeituras, empresas e Sociedade Civil Organizada no âmbito dos municípios operados pela Sabesp.


Telefone: (11) 3388.9023

Título: Gestão do Processo de Representação Institucional da Sabesp nos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos


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Período de implementação: A partir de 2007 – processo contínuo

Custo aproximado da atividade: Custos com mão de obra especializada e capacitação de pessoas

Situação anterior à implementação:A representação da Sabesp nos colegiados de recursos hídricos de forma localizadaResultado:Representação e participação em todos os comitês de bacia do estado de São Paulo e em várias de suas câmaras técnicas, bem como dos conselhos estadual e nacional de Recursos Hídricos, enriquecendo o conhecimento, o diálogo e o debate das questões relativas à gestão da água. O processo de representação atende as diretrizes estratégias empresariais e os princípios das políticas públicas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, sempre buscando a compatibilização e integração com as políticas de saneamento, meio ambiente e saúde pública.


Sistemas e ferramentas de comunicação que permitem agilidade e disseminação de informações





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Comitês de bacia hidrográfica, conselhos estadual e nacional de Recursos Hídricos, DAEE e demais órgãos gestores do Sistema.


Telefone: (11) 3388.9023

Título: Programa Sabesp 3Rs


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Custo aproximado da atividade: Custos indiretos com mão de obra própria

Situação anterior à implementação:Existência de várias iniciativas para minimização e coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, sem um procedimento específico para uniformização em nível corporativo.Resultado:Implantação de um programa corporativo com uma estrutura gerencial organizada em um procedimento empresarial, no qual constam orientações específicas sobre responsabilidades, planejamento, recursos, metodologia, monitoramento, gestão e indicadores. Os resíduos foram categorizados a fim de viabilizar a correta disposição, proporcionando os seguintes resultados: redução do fluxo de resíduos sólidos aos aterros sanitários e prolongamento da vida útil destes; disposição ambientalmente correta de resíduos de acordo com a Norma ABNT - NBR10004; destinação de resíduos recicláveis a Cooperativas de Catadores constituídas por pessoas físicas de baixa renda; desenvolvimento de ações para redução da geração de resíduos de papel como, por exemplo, digitalização de documentos, uso do verso da folha de papel sulfite dentre outras ações; incentivo as práticas de substituição de materiais descartáveis por materiais duráveis; desenvolvimento de curso a distância e capacitação de cerca de 500 multiplicadores no âmbito corporativo.


Inovações tecnológicas para o desenvolvimento de produtos com condições funcionais favoráveis para o reúso, reaproveitamento, reciclagem e para a disposição correta dos resíduos pós-consumo. Criação de uma cultura organizacional baseada em prevenção à poluição e em perspectivas econômicas e socioambientais como dimensões da sustentabilidade empresarial.


FUSSESP – Fundos de Solidariedade e Cooperativas de Catadores constituídas por pessoas físicas de baixa renda, cadastradas nas prefeituras.








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Telefone: (11) 3388.9023

Título: Participação da Sabesp em eventos paralelos à 15ª Conferência das Partes (COP15)


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Período de implementação: 7 a 18 de Dezembro de 2009

Custo aproximado da atividade: Custo Sabesp: homem/hora + Custos de deslocamento e estadia na Conferência

Situação anterior à implementação:A Empresa não havia se envolvido diretamente com as Conferências da Partes e as temáticas discutidas no âmbito de suas reuniões.Resultado:Fortalecimento da temática das mudanças climáticas e comprometimento junto ao grupo de empresas signatárias do “Seal the Deal”, iniciativa subscrita pela Sabesp por ocasião de sua participação na COP15, em Copenhagen, entre os dias 07 e 18 de dezembro de 2009. A Sabesp uniu-se às maiores empresas do mundo, por meio de sua declaração, no esforço para tornar a prática empresarial um modelo que impulsione acordos mais relevantes frente ao aquecimento global. No texto dessa declaração, a Sabesp reconhece que o aquecimento global impactará seus negócios, por meio da alteração do ciclo das chuvas. A Empresa declara também que já está tomando ações para economia de energia, redução de perdas de água, produção de energia por meio do biogás e da hidreletricidade e apoio a projetos em matas ciliares. Declara também seu apoio à Política Estadual de Mudança do Clima e finaliza com uma mensagem de que objetiva executar mais, esperando que os líderes mundiais comprometam-se com a superação desta ameaça para a espécie humana e para as outras espécies do Planeta Terra, nosso lar comum. Na ocasião, representante da Empresa realizou palestra sobre o inventário de carbono, pioneiro no setor, e sobre iniciativas para a geração de energia própria (Pequenas Centrais Hidroelétricas e Termoelétricas) em reunião temática da COP-15, integrando a delegação brasileira.


Inserção da temática das mudanças climáticas entre os objetivos estratégicos do planejamento empresarial da Sabesp.


Representantes de entidades públicas e privadas ligadas com a questão da mudança do clima e da redução de emissões de gases de efeito estufa


Âmbito da atividade: Global


Telefone: (11) 3388.9023

Título: Participação da Sabesp em eventos paralelos à 16ª Conferência das Partes (COP16)




Âmbito da atividade: Global

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Período de implementação: 29 de Novembro de 2010 até 10 de Dezembro de 2010

Custo aproximado da atividade: Custo Sabesp: homem/hora + Custos de deslocamento e estadia na Conferência

Situação anterior à implementação:A Empresa havia participado da COP15.Resultado:Fortalecimento da temática das mudanças climáticas no âmbito institucional. Na ocasião, a Sabesp realizou palestra sobre suas atividades para mitigação / adaptação frente ao aquecimento global no painel “The Power of Collectivity”, organizado pelo uma organização empresarial brasileira.


Inserção da temática das mudanças climáticas entre os objetivos estratégicos do planejamento empresarial da Sabesp.




Telefone: (11) 3388.9023

Título: Participação da Sabesp na Comissão Especial de Estudos ABNT para Elaboração de Norma sobre Mercado Voluntário de Carbono - ABNT NBR 15948:2011: Mercado Voluntário de Carbono — Princípios, requisitos e orientações para comercialização de reduções verificadas de emissões.


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Período de implementação: 07/04/10 (instalação da Comissão especial) a 28/04/11 (finalização da Norma). Publicação: 16/05/11

Custo aproximado da atividade: Custo Sabesp aproximado: horas/homem+deslocamentos

Situação anterior à implementação:A Sabesp não dispunha de um orientador para sua eventual participação no mercado voluntário de carbono, de modo a maximizar o aproveitamento de oportunidades de elaboração de projetos e comercialização de reduções verificadas de emissões de gases de efeito estufa. Vale destacar que as possibilidades de desenvolvimento do mercado voluntário de Carbono podem aumentam a partir dos seguintes fatores: anúncio das metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa na Política Nacional de Mudanças Climáticas (36,1% a 38,9% até 2020) e pelos estados e municípios que estão desenvolvendo leis específicas de redução de emissões (como por exemplo, a Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo, Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 55.947, de 24 de junho de 2010).Resultado:Fortalecimento da temática das mudanças climáticas no âmbito institucional e aquisição de conhecimentos acerca dos princípios, requisitos e orientações para comercialização de reduções verificadas de emissões (RVEs) no mercado voluntário de carbono brasileiro, incluindo exigências para elegibilidade das reduções de emissões, transparência de informações, e registro de projetos e de RVEs.


Criação de uma cultura organizacional baseada em perspectivas econômicas e socioambientais como dimensões da sustentabilidade empresarial.




Telefone: (11) 3388.9023

Título: Apoio e participação da criação da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da ABES-SP


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Período de implementação: Atividade iniciada em maio de 2011

Custo aproximado da atividade: Indeterminado

Situação anterior à implementação:Inexistência de um fórum para diálogo, debates e disseminação de informações técnico-científicas sobre mudanças climáticas no âmbito de organizações não governamentais brasileiras ligadas ao Setor de Saneamento.Resultado:Mobilização das comunidades de empresas, entidades e profissionais ligados ao Setor de Saneamento para diálogo, debates e disseminação de informações técnico-científicas sobre mudanças climáticas.


Em desenvolvimento


Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Sabesp, Cetesb, Associação dos Engenheiros da Cetesb – Asec, Associação dos Engenheiros da Sabesp – Aesabesp, Proclima, Ambiente Press, Meio Ambiente Industrial, Conselho Regional de Química de São Paulo.


Telefone: (11) 3388.9023

Título: Participação da Sabesp no Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia do Município de São Paulo


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Período de implementação: Instituído pelo Decreto Nº 50.866 de 21 de setembro. A posse dos membros ocorreu em Outubro de 2009. O Comitê está atuando.

Custo aproximado da atividade: Custo Sabesp (horas/homem+deslocamentos)

Situação anterior à implementação:O Município de São Paulo não dispunha de um comitê para propor, estimular, acompanhar e fiscalizar a adoção de planos, programas e ações para viabilização do cumprimento da Política de Mudança do Clima instituída pela Lei Municipal de Mudança do Clima Nº 14.933, sancionada em junho de 2009 e que estabelece como meta para 2012 a redução de 30% das emissões de gases de efeito estufa na cidade.Resultado:Apoio às iniciativas que visam reduzir a emissão de gases de efeito estufa e que promovam estratégias de adaptação aos impactos das mudanças climáticas. Elaboração de campanhas de conscientização sobre os problemas relacionados com as mudanças do clima, realização de seminários com assuntos voltados ao tema, identificação de tendências tecnológicas relacionadas às mudanças climáticas e oferecimento de subsídios para o aperfeiçoamento da legislação vigente referente a estas questões. A cidade faz parte da direção mundial do ICLEI (Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais) e da comissão executiva do C-40, grupo de grandes cidades lideradas por Londres e Nova York, articuladas para neutralização




Âmbito da atividade: Município de São Paulo

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do aquecimento global. São Paulo tem participação ativa nas reuniões e conferências, sendo a única cidade latino-americana integrante do Comitê Executivo.


Criação de uma cultura organizacional baseada em perspectivas econômicas e socioambientais como dimensões da sustentabilidade empresarial. Além disso, a atividade inova na medida em que vem trabalhando, durante dois anos, em 06 grupos de trabalho, com as seguintes atribuições:- Sistematização das informações sobre os programas e projetos em curso nas diferentes entidades e respectivas metas;- Seleção de programas e projetos a serem submetidos à apreciação do Comitê;- Acompanhamento dos programas e projetos indicados pelo Comitê;- Análise de projetos multidisciplinares sobre o tema indicados pelo Comitê.Com representantes de 20 órgãos entre secretarias municipais, entidades e instituições (sob a presidência do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, cabendo a secretaria-executiva à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente), os grupos de trabalho deste Somitê são:GT - Sustentabilidade e EnergiaGT - Sustentabilidade na ConstruçãoGT- Sustentabilidade no Gerenciamento de ResíduosGT - Sustentabilidade e SaúdeGT - Sustentabilidade nos TransportesGT - Sustentabilidade e Uso do SoloA Sabesp está representada nos GTs sobre “Sustentabilidade no Gerenciamento de Resíduos” e “Sustentabilidade e Uso do Solo”


O comitê é formado por 20 órgãos entre secretarias municipais, entidades e instituições, sob a presidência do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, cabendo a secretaria-executiva à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.


Telefone: (11) 3388.9023

Título: Exploração do potencial energético das Estações de Tratamento de Água de Guaraú e Vertedouro Cascata (PCHs)


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Situação anterior à implementação:Potencial hidroenergético inaproveitadoResultado:Projeto em desenvolvimento





Âmbito da atividade: Local (se considerado a integração do sistema elétrico brasileiro, âmbito Nacional)

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Alteração legislativa e estatutária permitindo que a Sabesp amplie e diversifique seus negócios para as áreas de energia e resíduos


Empresa privada (consórcio), órgãos ambientais (licenciamento) e agências reguladoras.


Telefone: (11) 3388.9023

Título: Projetos de Reflorestamento (“Programa 1 Milhão de Árvores no Cantareira”)


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Custo aproximado da atividade: -----

Situação anterior à implementação:A Sabesp realiza atividades de reflorestamento desde a década de 80, mas ainda não havia estabelecido parcerias para ampliação e fortalecimento dessas atividades.Resultado:Projetos de realizados em parceria com as ONGs The Nature Conservancy (TNC) e Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE) em municípios da região Bragantina, objetivando a recomposição de mata ciliar, com engajamento da sociedade, contribuindo para a preservação da qualidade e aumento do volume de água desses mananciais. Em 2009 a empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. – DERSA integrou-se ao programa com plantio de 550 hectares no entorno das represas do Sistema Cantareira. Os plantios realizados pela DERSA são feitos em compensação pelos impactos ambientais resultantes de empreendimentos rodoviários. Os trabalhos envolvem o plantio de árvores nativas da Mata Atlântica em aproximadamente mil hectares em margens das represas Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro. Além dessas parcerias, a Sabesp conta com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e de prefeituras locais. Em 2009 foram plantadas 522 mil mudas de espécies nativas em 313 hectares, sendo 21 hectares (35 mil mudas) pela TNC no perímetro da represa Cachoeira, no município de Piracaia, com patrocínio da empresa DOW Brasil. O Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), com o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, plantou 24 hectares (40 mil mudas) nas áreas de preservação permanente da represa Atibainha, em Nazaré Paulista e, em fevereiro de 2009, celebrou aditivo para ampliação de mais 18 hectares. Também em 2009 o DERSA plantou 447 mil mudas em 268 hectares no entorno das represas Cachoeira (Piracaia) e Atibainha (Nazaré Paulista). Em 2010 foram plantadas 723 mil mudas de espécies nativas em 312 hectares no entorno das represas Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro, pertencentes ao Sistema Cantareira, sendo distribuídos da seguinte forma: 207 hectares no entorno da represa Cachoeira (201 hectares pelo DERSA e 6 hectares pela TNC); 63 hectares no Atibainha (43 hectares pelo DERSA e 20 hectares pelo IPÊ), e 42 hectares no Paiva Castro (toda esta área plantada pelo DERSA). Portanto, em 2010 foi atingida a meta do “Programa 1 Milhão de Árvores no Cantareira” com o plantio acumulado em 2009 e 2010 de 1,25 milhão de mudas em 625 hectares. As áreas escolhidas privilegiam a formação de corredores ecológicos, unificando fragmentos florestais existentes e a regeneração natural de áreas. O programa envolve uma componente de educação ambiental, trabalhando o tema em comunidades vizinhas, incentivando plantios em reservas legais e de áreas de preservação permanente – APP, na bacia hidrográfica do Sistema Cantareira. Possui, também, um componente social, uma vez que a mão de obra utilizada no viveiro e nos plantios é de trabalhadores locais.





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Em 2010 a TNC organizou com apoio da Sabesp e da prefeitura de Piracaia a Ambiência, 1ª cooperativa de restauradores florestais de São Paulo, beneficiando 22 moradores, capacitados pela TNC e Sebrae, nas técnicas de reflorestamento com nativas. Também foi organizada na região uma brigada de combate a incêndios na área rural. O projeto prevê, em médio prazo fomentar o manejo florestal de madeira de lei e seu beneficiamento, como alternativa para a pecuária leitura extensiva.


Projetos realizados em parcerias entre empresas de economia mista, ONGs, prefeituras e comunidade local. Criação da 1ª cooperativa de restauradores florestais de São Paulo.


TNC, IPÊ, DOW Brasil, SMA, prefeituras e comunidade local.


Telefone: (11) 3388.9023

Título: Programa de Certificação Progressiva ISO 14001


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Custo aproximado da atividade: Até o presente foram gastos aproximadamente R$ 2,8 milhões de serviços de consultoria para estruturação e implementação do Sistema de Gestão Ambiental.

Situação anterior à implementação:Até 2009, a Sabesp possuía quatro Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) certificadas na Norma ISO 14.001 na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e com um Sistema de Gestão Ambiental - SGA local (não corporativo).Resultado:Com o desenvolvimento do Programa de Certificação Progressiva ISO 14001, o escopo da certificação foi ampliado e a Sabesp atingiu 50 ETEs em dezembro de 2010, incluindo estações da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, Interior e Litoral do Estado, sendo que o SGA passou a ser de âmbito corporativo e foi implantado em 65 ETEs e Estações de Tratamento de Água (ETAs).Constitui-se ainda em um marco importante para o setor de saneamento e para a Sabesp, a conquista da certificação em grande escala. Soma-se a isso, o desafio de certificar instalações em operação, que não foram projetadas para atender às exigências da norma.


A obtenção da certificação ISO 14001 foi uma estratégia adotada para a gestão ambiental da Sabesp, passando a integrar as metas empresariais.O escopo do SGA estabelecido foca as atividades fim da empresa, compreendendo Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) e Estações de Tratamento de Água (ETAs). Considerou-se na escolha das instalações a certificar a abrangência geográfica da Sabesp, os diferentes tipos de processos e sistemas de tratamento empregados, bem como diferentes escalas em relação ao porte das estações, na perspectiva de ampliação progressiva do escopo da certificação.





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O programa de certificação progressiva ISO 14001 foi concebido dentro de um modelo multisite e integrado ao Sistema Integrado Sabesp (SIS), conforme Normas ISO 9001 (qualidade) e OHSAS 18001 (segurança e saúde ocupacional).


Empresa de consultoria. Além disto, o Programa é desenvolvido no âmbito da Empresa em parceria com as unidades operacionais e funcionais de interface com o Sistema de Gestão Ambiental, tais como: gestão ambiental, recursos humanos, suprimentos, comunicação, jurídico, pesquisa e desenvolvimento, desenvolvimento operacional, gestão patrimonial e tecnologia da informação.Diante do escopo do programa, contempla de forma indireta a articulação institucional com os órgãos do Sistema de Meio ambiente e de Recursos Hídricos e municipalidades.


Telefone: (11) 3388.9023

Título: Programa Fapesp de Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PD&I)


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Período de implementação: Maio de 2009 até maio de 2014

Custo aproximado da atividade: R$ 50 milhões (R$ 25 milhões pela Fapesp e R$ 25 milhões pela Sabesp)

Situação anterior à implementação:A Sabesp não dispunha de um acordo de cooperação para o investimento em projetos de pesquisas científicas e tecnológicas na área de saneamento.Resultado:Em maio de 2009, a Sabesp e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) assinaram um acordo de cooperação para investimento em projetos de pesquisas científicas e tecnológicas na área de saneamento, dentro do Programa Fapesp de Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica. Em 2010 a principal realização no âmbito desse acordo foi a aprovação de 12 projetos de pesquisa.Tais projetos estão relacionados com os seguintes temas:(i) Tecnologia de membranas filtrantes nas estações de tratamento de água e de esgoto, (ii) Alternativas de tratamento, disposição e utilização de lodo de estações de tratamento de água e de estações de tratamento de esgotos, (iii) Novas tecnologias para implantação, operação e manutenção de sistemas de distribuição de água e coleta de esgoto, (iv) Novas tecnologias para melhorias dos processos de operações unitárias, (v) Monitoramento da qualidade da água, (vi) Eficiência energética e (vii) Economia do Saneamento.


A cooperação para investimento em projetos de pesquisas científicas e tecnológicas na área de saneamento.


O acordo de cooperação desenvolve-se com a parceria entre a Sabesp e a Fapesp. O acordo de cooperação desenvolve-se com a parceria entre a Sabesp e a Fapesp.





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Telefone: (11) 3388.9023

Título: Programa de Reciclagem do Óleo de Fritura – PROL


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Período de implementação: A partir de julho de 2007 – atividade contínua

Custo aproximado da atividade: Custos administrativos para execução do projeto

Situação anterior à implementação:A Sabesp não dispunha de um programa de âmbito corporativo para fomentar a reciclagem de óleo de fritura como medida de proteção aos sistemas de esgotos e proteção aos recursos hídricos.Resultado:A Sabesp dispõe de um programa corporativo para fomentar a reciclagem de óleo de fritura como medida de proteção aos sistemas de esgotos e proteção do meio ambiente. O PROL evita ou reduz o descarte irregular de óleo de fritura usado no sistema de esgotos e a poluição de córregos, rios e mares pelo consumo de oxigênio dissolvido durante sua degradação pelas bactérias e formação de filme flutuante que dificulta a aeração. Até dezembro de 2010 o programa levou a organização desse tipo de coleta em mais de 50 municípios. No bairro de Cerqueira César (São Paulo, SP), computou-se a adesão de 1600 edifícios ao programa resultando na coleta de 30 t/mês de óleo e reduzindo as desobstruções de coletores-tronco em 26%.Também em dezembro de 2010, a Sabesp firmou parceria com a Cargill e a ONG Trevo para desenvolver o projeto “Ação Renove o Meio Ambiente”.


Projetos realizados em parcerias entre empresas de economia mista, ONGs, prefeituras e comunidade local. Desenvolvimento de uma cultura organizacional baseada em prevenção da poluição e em perspectivas socioambientais como dimensões da sustentabilidade empresarial.


- SAMORCC - Sociedade de Amigos de Bairro de Cerqueira Cesar- ONG Trevo - fornecimento e coleta de bombonas cheias com óleo culinário usado - Prefeituras de Osasco e de Santos- Cargill – parceria no desenvolvimento do projeto “Ação Renove o Meio Ambiente”.






Telefone: 11 3021 3143

Nome do contato ALINE MATULJA – ENGA SANITARISTA E AMBIENTAL


Organização: INSTITUTO TRATA BRASIL

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Título: PROJETO BACIA DO TURVO GRANDE: UNINDO FORÇAS PARA A DESPOLUIÇÃO DOS RIOS


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Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:A Bacia do Turvo/Grande possui a disponibilidade hídrica considerada crítica, a pior categoria dentre as seis conforme a classificação da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento. Tal disponibilidade agrava-se com períodos de seca. O fator quantidade de água é agravado pelas piores coberturas de coleta e tratamento de esgotos do Estado de São Paulo em seus 66 municípios. A maior parte destes municípios não possuía expertise, motivação e articulação para elaboração de Planos de Saneamento, passo fundamental para reverter o quadro acima.Resultado:O Projeto acompanhou as dificuldades e os sucessos destas cidades, promovendo oficinas de capacitação e comunicação entre diversos atores e municípios e oferecendo subsídios à elaboração dos PMSB nesta bacia. Como resultado, Catanduva e Olímpia, topos da lista de piores coberturas de tratamento de esgoto (19% e 0,8%) dentre os mais populosos municípios da bacia, venceram as dificuldades e elaboraram seus planos. Outro resultado é a quantidade de solicitações de recursos ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos direcionados para PMSB na bacia, 48% do total de processos, demonstrando efetividade da mobilização.


Este projeto é pioneiro na coordenação da elaboração de Planos Municipais de Saneamento no âmbito da Bacia Hidrográfica, pois compreende a bacia como a forma de regionalização que respeita os limites moldados pela natureza para gerir o saneamento, reunindo cidades com problemas em comum, mas também potenciais de solução conjunta.


Este projeto foi idealizado pelo Instituto Trata Brasil (coordenação e comunicação) e reúne esforços com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo-Grande (articulação local para realização das atividades) e Agência Nacional das Águas (aporte de expertise em gestão de recursos hídricos). Além disso o projeto conta com apoio da Pastoral da Criança e da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.

Âmbito da atividade: NACIONAL


Telefone: (68) 3223-1933

Título: Atualmente o SISA encontra-se em fase de regulamentação, porém já mantém esforços na implementação do Programa intitulado Programa de Incentivo a Serviços Ambientais Carbono. O SISA também prevê a implementação de mais seis Programas para:

Nome do contato Eufran Amaral


Organização: Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais

Âmbito da atividade: Os projetos previstos nos Programas e Subprogramas, futuramente desenvolvidos, através da implementação do Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais – SISA, prevê o desenvolvimento de açoes em todo território acreano, incluindo bacias transfonteiriças, a exemplo da bacia do Rio Acre.

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I - conservação da beleza cênica natural;II - conservação da sociobiodiversidade;III - conservação das águas e dos serviços hídricos;IV - regulação do clima;V - valorização cultural e do conhecimento tradicional ecossistêmico; eVI - conservação e o melhoramento do solo.


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Período de implementação: Ter o Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais funcionando (Sistema de Registro e Monitoramento dos Serviços Ambientais e Agência de Desenvolvimento de Serviços Ambientais) com uma base de conhecimento consistente e uma rede de cooperação técnica instituída é uma tarefa que vem sendo construída desde 2009 com previsão de termino para 2014.

Custo aproximado da atividade: Os custos das atividades previstas na implementação e execução dos Programas e Subprogramas do SISA, ainda não podem ser mensurados na atual fase. Essa avaliação depende da pesquisa de viabilidade econômica realizada em cada área onde o SISA irá atuar. Em linhas gerais é possível estabelecer que os custos de cada Programa/Subprograma e Projetos, estão relacionados com o tamanho das áreas e/ou bacias hidrográficas, grau de degradação, costumes locais, manejo das áreas produtivas, grau de governança, organização social, entre outros.

Situação anterior à implementação:O Estado do Acre desde 1999 veio construindo os instrumentos e políticas necessárias para estabelecer uma política de desenvolvimento baseado nas melhorias das condições sociais e econômicas conciliadas à conservação do meio ambiente. Durante 12 anos foi elaborado do Zoneamento Ecológico – Econômico, foram desenvolvidos outros instrumentos de gestão territorial como os Ordenamentos Territoriais Locais, e mais recentemente a uma escala de maior detalhe como são os Planos de Desenvolvimento Comunitário – PDCs e os Planos de Gestão de Terras Indígenas. Um outro instrumento que esta sendo elaborado é o Plano Estadual de Recursos Hídricos, que se constituí num zoneamento das águas e sua gestão ao nível de bacias hidrográficas. Encima destes instrumentos de gestão territorial e ambiental, principalmente o ZEE foi definida a Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal como uma estratégia integradas entre todas as autarquias do Estado. Esta política tem dois programas o de recuperação das áreas alteradas e degradadas, e o de valorização do ativo florestal para manejo sustentável das áreas de floresta. Dentro destes dois programas existem projetos do estado destinados a fomentar a recuperação de áreas degradadas através de mecanização, de certificação da propriedade rural através do planejamento de uso da terra sem desmatamento e sem queimadas, o de reflorestamento para estabelecer outras fontes de matéria prima e de pago por serviços ambientais. No âmbito do projeto de pago por serviços ambientais é que o Governo em cooperação com parceiros nacionais e internacionais e a sociedade civil elaborou e aprovou a Lei 2308/2010 que cria o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais e seus programas como o Programa ISA Carbono que iniciou sua implementação em 2011.Resultado:O processo participativo de construção da Lei do SISA resultou numa lei que garante a inclusão de todos os atores como potenciais beneficiários do sistema e estabeleceu princípios e diretrizes de acordo com as expectativa e interesses da sociedade acreana. A Lei do SISA tem por objetivo promover a conservação, incremento e recuperação dos diferentes serviços ambientais no Estado dentre eles a água e o carbono. O SISA é um sistema que trabalha baixo um arranjo aninhado de projetos que podem ser públicos ou privados. Tem um arranjo institucional que permite a regulação do estado através de um instituto regulador (Instituto de Mudanças Climáticas), permite a execução de projetos através de uma empresa publico-privada (Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais), permite o acompanhamento e monitoramento da sociedade através de uma Comissão de Validação

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e Acompanhamento cujos membros são metade da sociedade civil e metade governo e de um Comitê Científico que dá assessoria técnica em temas específicos que requerem uma expertise científica maior. Este arranjo institucional permite garantir que os projetos possam contribuir para o sistema estadual que no caso do carbono, poderá ser integrado ao sistema federal, evitando assim dupla contagem de créditos de carbono e outros ativos. Com a criação deste sistema regulado subnacional foi possível atrair investidores para a implementação do Programa ISA Carbono, contribuir à definição de padrões ao nível jurisdicional para definição de linha de base, salvaguardas e de quantificação, verificação, registro e rastreabilidade. Sendo o primeiro sistema estadual em processo de implementação a partir de 2011.


Um ponto importante foi o processo participativo que contribuiu ao amadurecimento do conteúdo da Lei e de seus propósitos tornando este uma política de estado e não apenas um projeto. A parceria com diferentes instituições nacionais e internacionais de ensino e pesquisa e de cooperação, ONGs Locais, Nacionais e Internacionais que contribuíram com estudos, analises, recursos financeiros para a elaboração da proposta e execução de um processo participativo de construção. Embora a implementação esta em processo, o sucesso desta iniciativa esta intimamente relacionada com o conceito do SISA e de seus programas que é através de incentivos para reestruturação produtiva das propriedade que inclui aumento da produtividade das áreas já desmatadas e da promoção do manejo florestal sustentável, junto com ações de proteção da floresta se obterá aumento da renda familiar e diminuição da pressão sobre a floresta que resultaram na geração de serviços ambientais que podem ser transformados em ativos como os créditos de carbono que após a venda dos mesmos pode gerar o pago pro serviços ambientais que retornaram a ser investidos no inicio da cadeia, estabelecendo desta forma um circulo virtuoso. Com este conceito se alcançará a melhoria da qualidade de vida e a geração de serviços ambientais.


Parceiras diretas que tem contribuído com cooperação técnica e financeira:GIZ, WWF, IPAM, UICN, EMPRAPA, UFAC, WHRC, FGV, LUDOVINO LOPES ADVOGADOS, CARE, FOREST TRENDS, KFW, EDF, FUNDO AMAZONIA, CATIE, GTA, CIFOR, MARKIT, CARE, GCF.


Telefone: 12-32086777

Título: Incidência de tempestades nas próximas décadas


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Período de implementação: Em andamento

Custo aproximado da atividade: 10 milhões de reais

Situação anterior à implementação:Dados inexistentesResultado:Melhor monitoramento e previsão de tempestades severas

Nome do contato Osmar Pinto Junior


Organização: INPE

Âmbito da atividade: Região Sudeste (no momento)

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Novos dados sobre novos parâmetros atmosféricos



Telefone: (82) 3315-2639

Título: Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação


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Período de implementação: JULHO DE 2011 A JULHO DE 2014

Custo aproximado da atividade: R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)

Situação anterior à implementação:Áreas do semiárido e subúmido seco em processo de desertificaçãoResultado:Melhoria das áreas agricultáveis e fixação do homem no campo


Gestão participativa dos stakeholders que interagem


Ministério do Meio Ambiente (Programa de Ação Nacional), Secretarias de Estado, tais como Agricultura, Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde, dentre outras, com sinergias em ações voltadas ao combate à desertificação e mitigação dos efeitos das secas.

Nome do contato Ivã Vilela


Organização: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH-AL

Âmbito da atividade: Bacias transfronteiriças


Telefone: (11) 30914804; 30914146

Título: Projeto: Avaliação das mudanças na recarga e disponibilidade hídrica em aquíferos brasileiros frente às mudanças climáticas

Nome do contato Ricardo Hirata


Organização: CEPAS: Centro de Pesquisas de Aguas SubterrâneasInstituto de Geociências da USP

Âmbito da atividade: Bacias transfronteiriças

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Período de implementação: A avaliação inicial foi completada e se avaliaram regionalmente reduções e aumentos nas recargas de aqüíferos frente aos cenários preditivos de mudanças na temperatura e regimes de chuva. Avaliaram-se também as áreas onde a redução na disponbilidade de água superficial, poderia implicar em aumento da demanda de água subterrânea e a existência de aquíferos para suprir com essas novas necessidades.Numa segunda fase, quer-se aprofundar as variações esperadas para o Estado de Sao Paulo, a partir de trabalho entre o CEPAS e o Instituto Geológico da SMA-SP


Situação anterior à implementação:Desconhecimento da recarga de aquíferos frente a mudanças climáticas brasileiras, dificultando calcular a disponibilidade hídrica subterrânea brasileiras, e portanto definir políticas de setores onde a água subterrânea é fundamental ou estratégica.Desconhecimento da recarga de aquíferos frente a mudanças climáticas brasileiras, dificultando calcular a disponibilidade hídrica subterrânea brasileiras, e portanto definir políticas de setores onde a água subterrânea é fundamental ou estratégica.Resultado:- Avaliação preliminar regional das reduções e aumentos da recarga, indicando as regiões onde os estudos deverão ser aprofundados.- Desenvolvimento de metodologia regional para detalhar a variação de recarga de aqüíferos em situação de mudanças climáticas.

Tais previsões das restrições hídricas subterrâneas são fundamentais quando se avaliam que 40% da população brasileira são dependentes deste recurso. No caso de São Paulo, a dependência é superior a 70% dos municípios. As águas subterrâneas são sempre lembradas quando há restrição de chuvas, na forma de irrigação, ainda pouco utilizada, mas com grande potencial em áreas onde haverá redução de chuvas e presença de aquíferos importantes.


Pesquisas na avaliação de recarga em diferentes ambientes


IG-SMA, que avaliará conjuntamente com o Cepas-USP, a recarga de aqüíferos em São Paulo, numa segunda fase do projeto.


Telefone: (15) 3224-5900

Título: CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ITANGUÁ- REGIÃO DO JD. MARLI


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Nome do contato GERALDO DE MOURA CAIUBY


Organização: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Âmbito da atividade: MUNICIPAL

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Período de implementação: JUNHO/2009 – ABRIL/2012


Situação anterior à implementação:A REGIÃO DOS BAIRROS JD. MARLI, JD. MARCELO AUGUSTO, JD. SOL NASCENTE E JD. ITAPEMIRIM SOFRIA CONSTANTEMENTE COM PROBLEMAS DE INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS, JÁ QUE OS BAIRROS FORAM IMPLEMENTADOS NAS ÁREAS DE AMORTECIMENTO DO CÓRREGO ITANGUÁ.Resultado:OS TRABALHOS DE CANALIZAÇÃO ESTÃO EM ANDAMENTO, ENTRETANTO NO PERÍODO CHUVOSO 2010/2011 NÃO FORAM REGISTRADAS OCORRENCIAS DE INUNDAÇÕES OU ALAGAMENTOS NA REGIÃO.



PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA


Telefone: (15) 3224-5900

Título: BACIA DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS – JD. ABAETÉ


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Período de implementação: MARÇO/2005 – SETEMBRO/2006


Situação anterior à implementação:O BAIRRO JARDIM ABAETÉ SOFRIA COM INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS FREQUENTES, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS CHUVOSOS, EM DECORRÊNCIA DA PROXIMIDADE COM O RIO SOROCABA, JÁ QUE O BAIRRO FOI IMPLEMENTADO EM REGIÃO DE AMORTECIMENTO DO RIO.Resultado:OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES FORAM SOLUCIONADOS E NÃO FORAM REGISTRADAS OCORRÊNCIAS DESTA NATUREZA NO LOCAL DESTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTENÇÃO.





Telefone: (15) 3224-5900

Título: SISTEMA DE BOMBEAMENTO – FRANCISCO DELOSSO


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Período de implementação: JUNHO/11 – OUTUBRO/11


Situação anterior à implementação:OCORRÊNCIA DE ALAGAMENTOS E CONSEQUENTE INTERDIÇÃO DA AV. DOM AGUIRRE, NO TRECHO LOCALIZADO SOB A PONTE FRANCISCO DELOSSOResultado:BUSCA-SE QUE OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS E INTERDIÇÃO SEJAM SOLUCIONADOS










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Telefone: (15) 3224-5900

Título: SISTEMA DE BOMBEAMENTO – PRAÇA LIONS


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Período de implementação: JULHO/10 – JANEIRO/11


Situação anterior à implementação:OCORRÊNCIA DE ALAGAMENTOS E CONSEQUENTE INTERDIÇÃO DA AV. DOM AGUIRRE, NO TRECHO DA PRAÇA LIONS, ONDE SE INICIA A AVENIDA AFONSO VERGUEIROResultado:OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO E CONSEQUENTE INTERDIÇÃO DO LOCAL FORAM SOLUCIONADOS, E NO PERÍODO DE CHUVAS 2010-2011 NÃO HOUVERAM OCORRÊNCIAS DESTA NATUREZA








Telefone: (15)32337545

Título: Amigo do Meio Ambiente


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Nome do contato Leticia Barroso


Organização: Prefeitura de Sorocaba


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Período de implementação: Fevereiro de 2011 a junho de 2012


Situação anterior à implementação:O município de Sorocaba vem sistematicamente intensificando suas ações de forma a abranger toda a cidade. A preocupação com os problemas causados pelas queimadas levou à criação de um esquema operacional, coordenado pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente- SEMA, tendo como slogan: “Queimada dá multa”.A proposta é sensibilizar a comunidade para a prevenção das queimadas. É importante a participação da sociedade para o fortalecimento da Campanha e a construção de um ambiente saudável. Visando reduzir focos de queimadas na área urbana de Sorocaba o projeto Amigo do Meio Ambiente priorizou a mobilização e sensibilização da comunidade no sentido de obter uma melhor qualidade do ar e da saúde da população.Resultado:Após identificados os atores locais de cada bairro estes participam de uma formação, cujo contéudo comprrende 5 módulos: 1- Educação Ambiental 2- Queimadas e impactos no meio ambiente e saúde;3- Lixo_ impacto ambiental 4 – Mudanças Climáticas e arborização urbana. Cada módulo conta com atividades práticas e teórica. A parte teórica consta de conceituação do tema central. Cada módulo envolve dois momentos: levantamento no bairro dos problemas ambientais por parte da comunidade e o segundo momento comprrende uma ação de sensibilização no sentido de estabelecer o diálogo com os moradores visando mobilizá-los para o cuidado com o meio ambiente em que vivem.O projeto atingiu 3220 pessoas.


A área de atuação é a zona norte da cidade de Sorocaba, por conta do levantamento sócio ambiental realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, que identificou problemas, tais como: ocupação desordenada, deslizamentos e erosão, alto indice de focos de queimadas e ocupação em APPs. Esta área conta com uma população de 85.000hab. O projeto será desenvolvido em 4 bairros: Habiteto, Parque das Laranjeiras, Vitória Régia e Parque São Bento.


Este processo no seu desenvolvimento integrou as secretarias de: saude, obras e infraestrutura urbana , meio ambiente e a defesa civil.


Telefone: (15)32281234 / (15) 97427868

Título: Mapeamento e Plano de Ação de contenção das áreas de risco do município.


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Nome do contato Benedito da Silva Zanin – Coordenador Adjunto


Organização: Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Sorocaba - COMDEC/Sorocaba

Âmbito da atividade: Plano de Contenção dos pontos de inundação (enchentes) da bacia do rio Sorocaba dentro do perímetro territorial do município e escorregamentos de encostas (Morros) próximos à vias e moradias.

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Período de implementação: Todo ano de 01/Dez à 30/Março (aplicação do plano verão)

Custo aproximado da atividade: Uma enchente com mais de 700 famílias vitimas no sinistro, custou mais de R$1.000.000,00 (Hum milhão de Reais) investido em socorro emergencial para a Defesa Civil na Prefeitura de Sorocaba em Janeiro/2010. Os custos de transferência das famílias, não tenho como apreçar, pois depende de outras secretarias afins Finanças;Obras;Habitação, etc.

Situação anterior à implementação:Vulnerabilidade de pessoas em áreas de risco de enchentesResultado:Retirada de 1100 famílias das áreas de risco, transferidas para 03 conjuntos habitacionais do CDHU/SP


Recuperação das áreas de APP devolvidas para o meio ambiente, pois no caso de enchentes, tratam-se de invasões de sub habitações em locais de várzeas do rio ou córregos.


Voluntários dos Núcleos de Defesa Civil / Geólogos da Defesa Civil do Estado de São Paulo em convenio com o município / Engenheiros da Secretaria de Obras / técnicos do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) ;Assistentes Sociais da Secretaria de Cidadania / Biólogos da Secretaria do meio Ambiente / Guarda Civil / Corpo de Bombeiros / Jipe Clube n o transporte em áreas de difícil acesso, etc.


Telefone: 15-32282594

Título: Interpretação das Informações do Radar Meteorológico


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Período de implementação: Nos próximos 30 dias.

Custo aproximado da atividade: Não haverá custos adicionais para a execução desta atividade, pois os próprios

Nome do contato Roberto Montgomery Soares


Organização: Defesa Civil de Sorocaba

Âmbito da atividade: Municipal, porém com visualização de dados referentes ao Estado.

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funcionários da Defesa Civil com os equipamentos de informática já existentes farão a leitura das informações do radar meteorológico através da internet.

Situação anterior à implementação:Antes desta capacitação tínhamos apenas acesso aos sites gratuítos da Internet que disponibilizam informações de forma simplificada.Resultado:Com a capacitação e o cadastramento destes funcionários obteremos através do radar meteorológico informações mais detalhadas sobre as mudanças climáticas,as quais nos possibilitará planejar ações de prevenção, tais como remoção de famílias de áreas de risco, bem como alertar órgãos e instituições para o desenvolvimento de seus planos de ação.Através das informações do radar também conseguiremos detectar queimadas e poderemos de imediato acionar os órgãos responsáveis para a extinção do fogo.


A instalação do radar meteorológico, bem como o desenvolvimento de softwares que possibiliaram o estudo das nuvens, antecipadando informações para a tomada de decisões.


Instituto de Pesquisas Meteorológica da UNESP de Bauru.


Telefone: 15-32337455 ou 15-97264230

Título: Programa de Recuperação de Mata Ciliar e Nascentes


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Custo aproximado da atividade: R$ 1.000.000,00 (mudas plantadas)

Situação anterior à implementação:54% das áreas ciliares ao longo dos corpos de água encontravam-se degradadas.Resultado:Plantio de 143.320 espécimes arbóreos promovendo a ampliação e proteção da cobertura vegetal nas áreas ciliares no território municipal em cerca de 50 hectares, contribuindo para recuperação dos rios e córregos e a conservação dos ecossistemas locais; envolvimento das comunidades locais no processo de manutenção e preservação das áreas ciliares do Município, como forma de garantir a sustentabilidade do processo; revitalização da rede de drenagem urbana, saneando e implantando áreas verdes e parques urbanos; melhoria da qualidade de vida da população; seqüestro de carbono pelos novos espécimes arbóreos plantados


Envolvimento da população na execução dos plantios e no processo de manutenção e preservação das áreas ciliares;

Nome do contato Secretaria do Meio Ambiente


Organização: Prefeitura de Sorocaba


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produção de mudas por detentos do sistema prisional


Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana: adequação das áreas para plantio, coordenação conjunta com a SEMAFundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP: produção de mudasCooperativa de Egressos, Familiares de Egressos e Reeducandos de Sorocaba e Região – COPERESO: plantio e manutenção das mudasUniversidade de Sorocaba (UNISO): produção de mudasSOS Mata Atlântica (ONG): plantioPé de Planta (associação privada de caráter socioambiental): plantio


Telefone:

Título: Projeto Água é Vida


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Período de implementação: em branco


Situação anterior à implementação:Descrição da Iniciativa:O projeto “Água é Vida” é uma tecnologia social desenvolvida pela Associação da Juventude Defensora da Natureza de Matelândia (Adenam), ONG que foi criada, em 1989, por professores e alunos do Colégio Estadual Euclides da Cunha, no município de Matelândia, no Paraná, com o intuito de sensibilizar a comunidade sobre as questões relacionadas à degradação do meio ambiente. Este projeto é desenvolvido com a finalidade de revitalizar as nascentes de água assoreadas ou degradadas, localizadas nas propriedades de pequenos produtores rurais, bem como de recuperar a mata ciliar. O método consiste em limpar o entorno da nascente manualmente, colocando-se pedras e, em seguida, instalando-se canos. A cabeceira é vedada com uma mistura feita com solo, cimento e água. As pedras têm o objetivo de filtrar a água. Os canos, de várias espessuras, servem para permitir o escoamento da água. Em seguida, é feito o plantio de vegetação ciliar nativa, num raio de 50 metros em torno da nascente. A partir disso, o ponto é isolado para evitar a contaminação por produtos orgânicos ou animais.Resultado:Em 2007, o projeto “Água é Vida” foi um dos finalistas do Prêmio Fundação Banco do Brasil (FBB), e a partir daí passou a ser reconhecido como tecnologia social, fazendo parte do Banco de Tecnologia Social da FBB. A estimativa é que com a aplicação e a reaplicação desta tecnologia, mais de 5 mil famílias de pequenas propriedades já foram atendidas com uma fonte de água potável para seu consumo direto e também para a manutenção de suas atividades agrícolas. A tecnologia ainda viabiliza o aumento dos ganhos através de atividades típicas da agricultura familiar, tais como irrigação de hortaliças, a bovinocultura de leite, a piscicultura e a produção de animais como aves e suínos.


em branco

Nome do contato Otoniel Barboza Garcez Junior

e-mail:

Organização: Associação da Juventude Defensora da Natureza de Matelândia

Âmbito da atividade: Local

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Telefone: 27 36362521

Título: Projeto ProdutorES de Água


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Período de implementação: 2008 – em andamento

Custo aproximado da atividade: Aproximadamente R$ 1.300.000,00 empenhados para pagamento por Serviços Ambientais. Ressalta-se que o valor para operacionalização do projeto não está computado no montante apresentado.

Situação anterior à implementação: O Código Florestal, Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965, definiu normas para uso e preservação dos recursos florestais buscando preservar as funções ambientais destes recursos naturais. Contudo, ao preservar a mata de suas propriedades, os produtores rurais arcavam com os custos da manutenção e preservação, enquanto os benefícios gerados eram usufruídos por toda sociedade. Esse fenômeno, na lógica mercadológica, é considerado uma externalidade negativa.

Diante disso, surge a necessidade de internalizar os custos desta ação, ou seja, quando o proprietário rural deixa de exercer uma atividade econômica (como plantar) para gerar um benefício a sociedade (preservação das florestas), o mesmo deve ser compensado pela perda obtida quando da opção por gerar um benefício a sociedade.

DiagnósticoAs florestas nativas quando localizadas em áreas estratégicas para os recursos hídricos são fundamentais para a provisão de águas de qualidade, para as concessionárias de hidro-energia, para as empresas de tratamento e distribuição de água potável, dentre outros usuários. As florestas nativas prestam um serviço ambiental que reduz os gastos destes usuários de água.

Sabe-se que os usuários de água (empresas de geração de hidro-energia; distribuição de água potável; siderúrgicas e mineradoras, etc.) tem gasto um valor significativo de recursos financeiros para tratamento de água bem como na manutenção do maquinário devido aos altos índices de turbidez nos corpos hídricos. Deste modo, estas empresas são beneficiadas diretamente pelas intervenções positivas realizadas pelos produtores à montante.Dessa maneira, percebe-se que o setor privado e a própria sociedade consumidora, principais usuários destas águas, podem se configurar como beneficiários destes serviços ambientais prestados pelos remanescentes de mata nativa que se encontram, em sua grande maioria, nas mãos de pequenos e médios proprietários rurais.

A estrutura fundiária é fator importante para entendermos a dinâmica do mecanismo de PSA Capixaba. Cerca de 80% das propriedades capixabas são consideradas pequenas, de até 50 ha, e são nessas propriedades que esta a grande maioria dos remanescentes de floresta atlântica no Estado do Espírito Santo.

Nome do contato José de Aquino Machado Júnior


Organização: Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA

Âmbito da atividade: Bacias Hidrográficas dos Rios Benevente, São José e Guandu

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As principais atividades econômicas realizadas nestas propriedades rurais são a cafeicultura, bananicultura, a silvicultura do eucalipto e a pecuária bovina de corte e leite.

Estes proprietários rurais, que em sua maioria estão nas cabeceiras das bacias hidrográficas capixabas, mantém as florestas nativas em pé e permitem que as mesmas prestem o serviço ambiental de melhoria de qualidade de água, sendo assim identificados como os provedores do serviço ambiental.Resultado:Os resultados dos esforços empregados para implementação do projeto indicam que aproximadamente 252 proprietários rurais possuem contratos de prestação de serviços ambientais para melhoria da qualidade e disponibilidade hídrica, por meio do abatimento da erosão, com a aplicação de $1.135.148,58, ao longo dos três anos de contratos PSA. A área de floresta nativa protegida pelo ProdutorES de Água alcança 2.512,26 hectares, nas três bacias de atuação do projeto.

Ressaltamos que o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais no ES proposto pelo ProdutorES de Água atende somente a floresta em pé e ao serviço ambiental água.

Apesar do projeto ainda se encontrar em fase de implementação, algumas informações derivadas das abordagens juntos aos proprietários integrantes do rol do projeto sugerem as seguintes constatações:

- O proprietário rural está criando uma nova concepção do órgão ambiental, pois além de trazer as obrigações, o mesmo vem criando condições para que tais obrigações sejam cumpridas.

- O proprietário rural tem desenvolvido uma nova percepção quanto ao uso e valor dos recursos florestais presente na sua propriedade.

- A prática da educação ambiental, a adequação das propriedades e o uso dos recursos naturais de forma mais amigável com o meio ambiente vem sendo incorporadas com mais aceitação pelos proprietários que aderem ao projeto.

- Novas pesquisas como teses de mestrados e artigos científicos estão sendo subsidiados pelas informações do projeto e em breve estes fornecerão informações necessárias para o aperfeiçoamento do projeto.

- Os recursos financeiros recebidos pelos os proprietários pela prestação de serviços ambientais vêm sendo aplicado em benfeitorias e insumos que potencializem a produção agropecuária e da propriedade, aumentando a eficiência de produção e aliviando a pressão em novas fronteiras agrícolas.

- A conservação dos fragmentos florestais e a melhoria da qualidade da água tem se tornado realidade nas áreas de atuação do projeto.

Entretanto, um dos ganhos mais significativos é o reconhecimento dos serviços ambientais prestados pelos recursos naturais. Ao considerarmos que o proprietário rural nunca havia recebido por proteger a mata que existia em sua propriedade e que atualmente há clara possibilidade deste custo, antes arcado por ele, ser incorporada no mercado de serviços ambientais e permitir a geração de renda na propriedade é um dos grandes benefícios dessa iniciativa.


Buscando garantir que os remanescentes florestais continuem a exercer suas funções na produção de benéficos ambientais para toda coletividade, foram criadas algumas formas de relacionamento e de dar diretrizes para o uso desses recursos naturais. Dentre essas formas foram criados os instrumentos de comando e controle como: Licenciamentos e Multas.De fato o que observamos é que esses instrumentos não conseguiram garantir a conservação dos recursos naturais e que áreas com grandes passivos ambientais vêm surgindo nos últimos anos.

Como inovador para o Estado do Espírito Santos a SEAMA através do IEMA começou em 2008 a desenvolver o Projeto ProdutorES de Água que sugere uma nova forma da abordagem das responsabilidades dos entes envolvidos com o uso e ocupação do solo e a conservação ambiental através do pagamento por serviços ambientais.

O pagamento por serviços ambientais é um reconhecimento financeiro dado por quem utiliza os benefícios dos serviços ambientais como: água de qualidade, regulação térmica e beleza cênica, à quem facilita a produção que esses serviços ambientais sejam prestados pela natureza. Desta forma o proprietário rural passa a ser ator chave não somente na produção de produtos agropecuários como também em serviços ambientais.

Essa metodologia busca que o proprietário rural seja incluso no cerne da discussão da conservação ambiental e não somente tenha o dever de conservação estipulado em lei, e que principalmente seja reconhecido pela facilitação da prestação do serviço ambiental para a coletividade.


Para que o ProdutorES de Água fosse implementado, foi de fundamental importância a formalização de parcerias e a pactuação entre diversos atores. Neste sentido, foi constituído uma arranjo interinstitucional formado pelos setores público e sociedade civil, que atuam como atores fundamentais para o desenvolvimento do ProdutorES de Água nas bacias hidrográficas contempladas pelo PSA no Espírito Santo.

A seguir são listas as instituições envolvidas na concepção e implementação do ProdutorES de Água e as ações

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desenvolvidas por cada uma delas.

- Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA): coordenação e gestão do Projeto; avaliação das inscrições do Projeto; suporte técnico; monitoramento técnico dos contratos de PSA; articulação com demais atores; definição das áreas prioritárias e seus mapeamentos; elaboração das metodologias; e, elaboração da legislação de PSA.

- Agencia Nacional de Águas (ANA): apoio na elaboração das metodologias e apoio na divulgação do Projeto

- Banco do Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (BANDES): gestor financeiro do FUNDAGUA e responsável pelo depósito do PSA na conta dos produtores rurais.

- Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDAGUA): elaboração dos contratos de PSA e monitoramento administrativo dos contratos de PSA.

- Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER): mobilização e articulação no campo e integração com as políticas territoriais da SEAG.

- Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF): disponibilização de mapeamentos realizados para Reserva Legal.

- Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente dos municípios de Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Afonso Claudio, Brejetuba e Mantenópolis: articulação e mobilização nas comunidades rurais.

- Instituto BioAtlântica (IBio): avaliação das inscrições do projeto, suporte técnico, monitoramento técnico dos contratos de PSA, articulação com demais atores, definição das áreas prioritárias e seus mapeamentos, elaboração das metodologias e da legislação de PSA.

- The Nature Conservancy (TNC): capacitação de atores locais, apoio nos mapeamentos, monitoramento da cobertura vegetal e articulação para monitoramento da qualidade da água.

- Consórcio Intermunicipal do Rio Guandu: articulação com os atores da Bacia do Guandu, mobilização nas comunidades rurais, integração entre ações que ocorrem na Bacia e o ProdutorES.

- Instituto Terra: mapeamento das propriedades

- Comitês das Bacias: articulação com atores das Bacias


Telefone: (45) 3520 - 5731 / 3520 - 6181

Título: PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA


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Nome do contato Jair Kotz e Valéria Borges

e-mail: [email protected] e [email protected]

Organização: Itaipu Binacional

Âmbito da atividade: BACIA DO PARANA PARTE 3

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Período de implementação: O Programa Cultivando Água Boa foi iniciado em 2003

Custo aproximado da atividade: U$ 77.060.295,11 (desde 2003)

Situação anterior à implementação:A Bacia Hidrográfica do Rio Paraná parte 3, teve uma ocupação antrópica massiva na década de 60, baseada na instalação da agricultura intensiva com base nas commodities da soja e do milho, além da agropecuária. Em decorrência deste processo, a região foi totalmente desflorestada, sem inclusive respeitar os devidos limites legais, de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais.Além disso, por se tratar de um solo extremamente fértil, a agricultura desdobrou-se em 03 a 04 culturas anuais, o que levou a uma degradação do solo, pela erosão em função de um intenso e inadequado manejo Do mesmo modo, em função da abundância dos recursos naturais (fauna e flora), os mesmos foram depreciados e depredados.Por sua vez a riqueza gerada, levou a uma ocupação urbana desordenada e de rápido crescimento populacional e a um conjunto de passivos ambientais (efluentes mal destinados) e sociais (contingentes socioeconomicamente vulneráveis).Em 2003, quando do início do programa, os relatórios da rede de monitoramento ambiental de Itaipu Binacional demonstraram que a água da porção central do seu reservatório vinha se mantendo em boas condições ambientais. No entanto, as freqüentes aflorações de algas potencialmente tóxicas e a proliferação excessiva de algumas plantas aquáticas mostravam que os compartimentos laterais (braços do reservatório) estavam ciclicamente comprometidos. Esses sintomas, que são associados a concentrações de nutrientes e transporte de sedimentos, evidenciam o risco dos crescentes processos de eutrofização e sedimentação que ocorriam nos braços do reservatório, o que comprometia a qualidade e quantidade da água, limitando em alguns lugares e ocasiões o uso múltiplo e prejudicando a saúde pública. Sabe-se que os impactos eram resultado de múltiplas atividades antrópicas, tais como lançamento de dejetos humanos, erosão peri-urbana e rural, a erosão de solos agrícolas intensamente utilizados para o plantio de soja e milho, pastos e dejetos animais, com destaque para os provenientes da suinocultura e da bovinocultura leiteira.Além disso, contribuíam para o agravamento dos impactos ambientais, em especial para com a água, a intensa supressão da cobertura vegetal devido ao desmatamento das matas ciliares e reservas legais.Detectou-se também na época inúmeras situações socioeconomicamente vulneráveis, como o rompimento da estrutura fundiária em função do êxodo rural, a presença de grupos marginalizados, como os dos pescadores artesanais, comunidade indígenas, catadores de materiais recicláveis, jovens e crianças desamparadas, pequenos agricultores desassistidos e uma comunidade desestruturada e sem a respectiva sustentabilidade, em função da desagregação de suas relações para com a natureza. Neste contexto o programa CULTIVANDO ÁGUA BOA estabeleceu um marco referencial, critérios e condições para orientar as ações socioambientais relacionadas com a conservação dos recursos naturais, centradas na qualidade e quantidade das águas e na qualidade de vida das pessoas. Trata-se de um movimento de participação permanente, em que a Itaipu Binacional, além de voluntariamente mitigar e corrigir passivos ambientais significativos, trabalha com a sociedade para mudar seus valores: modos de ser/sentir, viver, produzir e consumir, com base na ética do cuidado dos recursos naturais e dos seres vivos em geral.Resultado:Dentre vários resultados e impactos decorrentes do projeto, sejam estes sociais, econômicos e/ou ambientais, destacam-se:

•�A Preservação dos recursos hídricos, com proteção e recuperação de nascentes nas cabeceiras dos rios e córregos da região e implantação, recuperação e proteção da vegetação e matas ciliares dos rios, a totalizando o plantio de mais de 2.500.000 mudas de espécies nativas.

•�Diminuição da poluição das águas, com o controle da erosão do solo cultivado, através da aplicação de técnicas adequadas de plantio direto, terraceamento, adequação de estradas, instalação de abastecedouros comunitários para os equipamentos agrícolas e destinação adequada dos efluentes das atividades agropecuárias, decorrentes de 407,86 km de estradas adequadas, implantação de 117 abastecedouros comunitários, doação de roçadeiras, rolo faca, 130 distribuidores de adubos sólidos e líquidos, 7.243,44 ha de conservação de solos e mais de 800 km de cercas fornecidas;

•�Melhoria da qualidade de vida de 1.500 Catadores de materiais recicláveis, organizados em 5 cooperativas e 16 associações, e de suas respectivas famílias, a partir do aumento da renda, recuperação da auto estima, dignidade e cidadania com o provimento de 3.938 kits de uniforme, 1.635 carrinhos de tração manual e 100 carrinhos elétricos, infra-estrutura de barracões equipados com prensas e balanças, com um total de 59 equipamentos, 12 cursos de capacitação e do passaporte da cidadania.

•�Sustentabilidade das Comunidades Indígenas - Melhoria da qualidade de vida a partir da instalação de 60 novas moradias, fornecimento de materiais e insumos para a produção agropecuária, implantação de programa de cestas básicas de alimentos e programa nutricional, implantação de 40 tanques rede;

•�Emancipação de assentados – melhoria da qualidade de vida, com a elaboração do projeto e assistência técnica na edificação de 76 residências em assentamentos, instalação de poços artesianos, apoio técnico e de material para criação de animais de subsistência, apoio na piscicultura, para construção de dormitório para participantes de cursos de qualificação, aumento da produção com manejo adequado do solo, apoio técnico na implementação de diversificação agrícola, e apoio na produção e comercialização de produtos orgânicos;

•�Inserção social de 220 jovens carentes a partir da capacitação para jardinagem, cultura e arte, bem como com o fornecimento do “Kit” (materiais para jardinagem) e formação de cooperativa de serviços;

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•�Geração de Emprego e Renda nas pequenas propriedades rurais, com a constituição de 14 associações de produtores orgânicos, pesquisa, apoio técnico, capacitação, produção e comercialização de produtos orgânicos, para 1.100 famílias de agricultores, com rede de apoio de 60 técnicos especializados, realização de feiras regionais de agricultura orgânica, 40 cursos de capacitação, com instalação de 5 vitrines tecnológicas, apoio à 7 projetos de pesquisa para o desenvolvimento tecnológico;

•�Gestão ambiental Georeferenciada por propriedade rural e microbacia, a partir de convênio com 11 universidades, envolvendo 240 acadêmicos e 3.690 propriedades, com elaboração de diagnóstico e projeto executivo, utilizando a ferramenta software livre;

•�Sensibilização de mais de 200.000 moradores da BP3, para as questões relacionadas com a Água, a Ética do Cuidado, a Adequação de Passivos Ambientais e o Desenvolvimento Regional Sustentável, nas palestras, conferências e encontros do programa em seus projetos e ações, com constituição de Rede de Educação Ambiental, com 300 monitores e instituição de curso de capacitação para 450 educadores ambientais, 750 gestores de bacia hidrográfica e coletivos educadores municipais que totalizam um envolvimento de mais de 10.000 protagonistas de educação ambiental;

•�Formação de uma ampla rede de parcerias em prol do desenvolvimento sustentável, com a realização de 29 pactos das águas, com mais de 1.247 parceiros envolvendo 29 comitês gestores municipais legalmente instituídos e 10 comitês gestores de ações;

•�Melhoria das condições de saúde da população, com a capacitação de 60 profissionais de saúde, de 600 agentes municipais de saúde e 1.200 merendeiras escolares, no uso de plantas medicinais na atenção à saúde e na alimentação.


ESTRATÉGIA DE AÇÃO:

As atividades do programa são executadas considerando 03 grandes grupos de ações: 1.�Ações coletivas, que beneficiam a comunidade como um todo: reconstituição de mata ciliar e instalação de cercas de isolamento e proteção, adequação de estradas, conservação de solo e água, instalação de abastecedouros comunitários, aquisição de distribuidores de adubo orgânico, terraceadores, mecanismo de desenvolvimento limpo para créditos por seqüestro de carbono (esgoto condominial rural e estação coletiva para tratamento de dejetos, recomposição matas ciliares das propriedades, lixo urbano - aterros sanitários regionais). 2.�Ações individuais, específicas para cada propriedade, para execução das adequações ambientais, identificadas na fase do diagnóstico, que resulta a identificação de necessidades de correção e melhorias, tais como: pocilgas, estábulos, aviários, etc..3.�Ações Transversais, oferecidas aos municípios e comunidades para serem implantados de acordo com a realidade, interesse e disponibilidade de cada município, previstas nos projetos tais como: Agricultura Orgânica, Plantas Medicinais, Jovem Jardineiro, Coleta Solidária, Aqüicultura e Pesca, Culturas Alternativas, etc.

METODOLOGIA:

Projetos executivos de adequação ambiental, realizado com base no diagnóstico, as equipes detalham tecnicamente o que e como deve ser feito em cada microbacia e em cada propriedade, buscando sua legalidade ambiental, um ambiente ecologicamente correto e economicamente sustentável.

Comitês Gestores, são criados para o planejamento e execução das ações nas microbacias, integrado por representantes da Itaipu, dos diversos organismos municipais, estaduais e federais com presença na região, cooperativas, empresas, sindicatos, entidades sociais, universidades, escolas e agricultores, na mais ampla participação possível.

Sensibilização, são realizados encontros da equipe da Itaipu com autoridades, lideranças, proprietários das margens direita e esquerda da microbacia, que se vêem diante de uma oportunidade privilegiada para adequar suas propriedades e instalações à legislação e às práticas ambientalmente corretas, num ambiente de solidariedade e cooperação em que ninguém fica sozinho com seus problemas.

Oficinas do Futuro, tem por objetivo reunir toda a comunidade (homens, mulheres, idosos, jovens e crianças) para um compromisso dos moradores da microbacia com o meio ambiente no qual e do qual vivem, que acontecem de três etapas:

a)�Muro das lamentações e a Árvore da esperança – A comunidade identifica e lamenta suas condutas causadoras dos danos ao meio ambiente, reconhece e lista os problemas que precisam ser resolvidos, traduzindo também em aspirações de hoje e de amanhã (sonhos)

b)�Caminho adiante – a comunidade define as ações corretivas dos problemas identificados, compromete-se a assumir nova conduta, alicerçada na ética do cuidado, na convivência solidária entre os seres humanos e entre eles e os demais seres.

c)�Pacto das Águas - momento de celebração pelo cuidado com as águas, onde a comunidade simbolicamente assina a Carta do Pacto das Águas documento gerado a partir das Oficinas do Futuro onde a comunidade revela seus problemas, seus sonhos e os passos a serem dados a partir daquele momento para garantir a sua sustentabilidade da Agenda 21 do Pedaço.Convênios, são instrumentos formais e legais de gestão participativa, firmados entre a Itaipu e outras instituições (governamentais, da iniciativa privada, Universidades, entre outras), definindo as participações/atribuições de cada

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conveniada, para execução das obras de correção dos passivos ambientais e a construção da sustentabilidade das microbacias.

Execução e Oficina do Futuro - a Itaipu e os parceiros executam as atividades e monitoram coletivamente os seus resultado, seja pelo monitoramento participativo e/ou através das oficinas do futuro, estabelecendo uma relação de cuidados com as atividades realizadas.


O Programa consegue atingir toda a População da Bacia do Paraná 3 (BR e PY), constituída de mais de 1 milhão de habitantes, através do envolvimento de todos os Atores Sociais no Projeto, conforme segue:•�1.247 parceiros incorporados nos: 29 comitês gestores legalmente de microbacias e nos 10 comitês gestores de ações e programas•�Dirigentes Públicos das Esferas Federais, Estaduais e Municipais da Bacia do Rio Paraná 3 – 42 municípios, 800 dirigentes.•�Todas as Escolas de Ensino Fundamental e Médio da BP3 – 370 escolas, 110 mil alunos•�Todas as Instituições de Ensino Superior da Bacia – 17 IES – 18 cursos superiores conveniados – 1750 alunos envolvidos na Gestão Ambiental•�Associações e organizações representativas da sociedade - 200 organizações e instituições parceiras•�Agricultores Familiares de 5 assentamentos (ex- sem terras – MST) – 1850 famílias•�Moradores das 150 microbacias selecionadas pelos municípios: cerca de 25.000 famílias•�Agricultores Familiares Orgânicos de 14 Associações de Produtores Orgânicos e 07 núcleos envolvendo 1.100 famílias;•�110 Agentes Municipais de Saúde e equipes do Programa Saúde na Família – 29 municípios. Prescrição em 19 postos de saúde•�3 comunidades Avá Guarani – 205 famílias indígenas•�7 colônias e 2 associações de pescadores – 734 pescadores e suas famílias •�Catadores de materiais Recicláveis –1.500 catadores e suas famílias•�Jovens em situação social crítica – 220 jovens•�Monitores da Rede Linha Ecológica – 300 monitores envolvendo 10.140 pessoas direta e indiretamente envolvidas•�Merendeiras das escolas públicas municipais – 29 municípios - 370 escolas, envolvendo 1200 pessoas


Telefone: (61) 3364 7410

Título: Iniciativa Água e Clima


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Nome do contato Glauco Kimura de Freitas


Organização: WWF-Brasil

Âmbito da atividade:1 - Bacia do Rio Acre (transfronteiriça) incluindo a microbacia do Igarapé Judia2 - Bacia Lagos São João (estado do Rio de Janeiro) incluindo a microbacia do córrego do Lontra3 - Bacia do Paraguai (transfronteiriça) incluindo a sub-bacia do rio Cabaçal.4 - Microbacia do córrego do Urubu-DF

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Situação anterior à implementação:Bacia do Paraguai(antes) – nenhum conhecimento em adaptação às mudanças climáticas(hoje)•�Mais de 150 pessoas capacitadas em adaptação às mudanças climáticas•�Projeto Sinergia coordenado pelo Centro de Pesquisa do Pantanal aprovado pelo CNPQ com financiamento de 3 anos para pesquisa de modelagem de cenários de mudanças climáticas para a Bacia até 2100.•�Ações de recuperação de nascentes na bacia do rio Cabaçal como medidas de adaptação “no regret”.

Bacia do rio Acre(antes) – secas severas e incêndios, intercaladas com enchentes fortes no rio Acre, preocupavam a sociedade. Apenas sabia-se que o estado do Acre era vulnerável às mudanças climáticas por conta dos resultados do 4º relatório do IPCC.(hoje)•�Mais de 80 pessoas capacitadas em adaptação às mudanças climáticas•�Análise de vulnerabilidade da Bacia do rio Acre em curso com apoio do HSBC, liderado pelo WWF, SEMA-AC, SOS Amazônia, CONDIAC, MAP, parcerias técnicas com a Care, GIZ, Defesa Civil do estado•�Projeto de adaptação comunitária na microbacia do Igarapé Judia em curso com apoio do Instituto HSBC Solidariedade como medida de adaptação “no regret”•�Projetos de adaptação de comunidades pesqueiras em curso com apoio da Nokia•�Plano Estadual de Recursos Hídricos do Acre incorporando um componente de adaptação•�Plano da margem direita do Amazonas incorporando modelagem de mudanças climáticas liderado pela Agência Nacional de Águas (nesse caso em específico a Bacia do Acre-Purus)

Bacia Lagos São João (RJ)(antes) – chuvas, alagamentos, deslizamentos de terra e ressacas na orla marítima preocupavam os moradores e as autoridades locais(hoje)•�Mais de 100 pessoas capacitadas em adaptação às mudanças climáticas na região•�Análise de vulnerabilidade da Bacia Lagos São João em curso com apoio do HSBC, coordenação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e WWF e parceria técnica com o INEA e UERJ•�Projeto de adaptação comunitária na microbacia do córrego do Lontra em curso com apoio do Instituto HSBC Solidariedade como medida de adaptação “no regret”•�Um grupo de trabalho de mudanças climáticas foi criado junto ao comitê de bacia Lagos São João para coordenar e implementar ações de adaptação•�Plano de adaptação incorporado ao Plano de Bacia•�Materiais de comunicação como jornais e vídeos sobre os impactos das mudanças climáticas na região foram produzidos

Microbacia do Córrego do Urubu(antes) – desmatamento para especulação imobiliária colocava em risco esse importante manancial de abastecimento do Paranoá, que abastece a população de Brasília. Pesquisas sobre riscos e vulnerabilidades relativas à desmatamento e erosão foram desenvolvidas pela Universidade Católica de Brasília. Uma forte mobilização comunitária surgiu em resposta resultando no “Movimento Salve o Urubu”, que foi apoiado pelo WWF. O movimento iniciou ações de recuperação de áreas degradadas e nascentes, educação ambiental, agroecologia e permacultura e treinamento de combate à incêndios.

(hoje)•�Projeto de adaptação comunitária na microbacia do córrego do Urubu em curso com apoio do Instituto HSBC Solidariedade como medida de adaptação “no regret”•�Movimento Salve o urubu com assento no comitê de Bacia do ParanoáResultado:Bacia do ParaguaiImpactos sociais – mais de 200 agentes sociais dos quatro países (Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina) capacitados em mudanças climáticas e adaptação.Impactos econômicos ainda é muito cedo para relatar, pois a análise de vulnerabilidade está sendo concluída e o plano de adaptação ainda será desenvolvidoAmbientais – 10 mil mudas plantas em 12 nascentes e um processo erosivo contido na Bacia do Cabaçal

Bacia do rio AcreImpactos sociais - mais de 80 agentes sociais capacitados em mudanças climáticas e adaptação.Impactos econômicos e ambientais ainda é muito cedo para relatar, pois a análise de vulnerabilidade está sendo concluída e o plano de adaptação ainda será desenvolvido

Bacia Lagos São João (RJ)Impactos sociais - mais de 80 agentes sociais capacitados em mudanças climáticas e adaptação.Impactos econômicos e ambientais ainda é muito cedo para relatar, pois a análise de vulnerabilidade está sendo concluída e o plano de adaptação ainda será desenvolvido

Microbacia do Córrego do Urubu (DF)Há impactos sociais, econômicos e ambientais porém não houve tempo suficiente para compilá-los


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A criação de uma visão de médio prazo de adaptação em bacias hidrográficas de forma simples e de fácil entendimento tem ajudado bastante. Ver diagrama abaixo:

Também estamos aplicando um método de análise de risco para bacias hidrográficas que é ao mesmo tempo cientificamente robusto e participativo. Vide a referência:

Mattson, K.M. & Angermeier, P.L. 2007. Integrating Human Impacts and Ecological Integrity into a Risk-Based Protocol for Conservation Planning. Environ Manage (2007) 39: 125–138


Bacia do ParaguaiCentro de Pesquisa do Pantanal (CPP) – coordena o projeto SinergiaCNPQ – órgão financiador do Projeto SinergiaThe Nature Conservancy – parceria técnica para o desenvolvimento da análise de vulnerabilidade da BaciaWWF-Brasil – coordena a análise de vulnerabilidade da BaciaHSBC – apoio técnico e financeiroPrefeitura do Município de Reserva do Cabaçal – apoio para implementação de ações de recuperação de nascentes e contenção dos processos erosivos

Bacia do rio AcreSecretaria de Meio Ambiente do Acre – coordena a análise de vulnerabilidade ecológicaSOS Amazônia – coordena a análise de vulnerabilidade ecológicaWWF-Brasil - coordena a análise de vulnerabilidade ecológicaHSBC – apoio técnico e financeiroCONDIAC – coordenação operacional e financeira da análise de vulnerabilidade ecológicaSecretaria de Meio Ambiente de Rio Branco – parceiro técnico e membro do conselho consultivo do projetoDefesa Civil - parceiro técnico e membro do conselho consultivo do projetoConselho do Judia - parceiro técnico e membro do conselho consultivo do projetoGIZ - parceiro técnico e membro do conselho consultivo do projetoMAP - parceiro técnico e membro do conselho consultivo do projetoCare - parceiro técnico e membro do conselho consultivo do projeto

Bacia do São João (RJ)Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) – coordena a análise de vulnerabilidade ecológicaWWF-Brasil - coordena a análise de vulnerabilidade ecológicaHSBC – apoio técnico e financeiroComitê de Bacia Lagos São João – responde pelo GT de mudanças climáticasInstituto de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) – parceria técnica e apoio político-institucional Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) – parceria técnica


Telefone: 27 3636-2521

Título: Programa de Ação Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Espírito Santo


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Nome do contato Fabiana Gomes da Silva


Organização: Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Âmbito da atividade: Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) do Estado do Espírito Santo: municípios de Águia Branca, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério.

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Período de implementação: 2006 – Em andamento

Custo aproximado da atividade: Aproximadamente R$ 350.000,00 a serem utilizados para elaboração do Plano de Ação Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Espírito Santo. Ressalta-se que os custos para implantação e operacionalização do plano não está computado no montante apresentado, tendo em vista que sua mensuração depende das diretrizes apontadas pelo respectivo plano.

Situação anterior à implementação:De acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), desertificação é um processo que culmina com a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas resultantes de vários fatores, incluindo variações climáticas e atividades humanas.

Ao referendar a UNCCD, o Brasil assumiu vários compromissos, destacando-se o de elaborar e implementar o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), instrumento de planejamento que define as diretrizes e instrumentos legais e institucionais que permitem otimizar a formulação e execução de políticas públicas e investimentos privados nas ASD, orientado segundo quatro eixos temáticos que representam os macro-objetivos do programa, a saber: i) redução da pobreza e das desigualdades; ii) ampliação sustentável da capacidade produtiva; iii) preservação, conservação e manejo sustentável de recursos naturais; e iv) gestão democrática e fortalecimento institucional.

Existe nos Espírito Santo possui 24 municípios que compõe a chamada região de Entorno das áreas semiáridas e subúmidas secas, cujas características climáticas apontam uma elevada susceptibilidade à desertificação, como estabelecido pela Lei nº 9.690/1998.

Nos municípios capixabas inseridos na área de abrangência do PAN-Brasil, inúmeras atividades econômicas (agrícolas, industriais, extração mineral, entre outras) repercutem sobre o ambiente contribuindo para a sua degradação, as quais associadas a fatores naturais e sociais determinam à existência dessas ASD. Problemas como baixos índices de desenvolvimento humano (IDH), baixos indicadores de saneamento, redução da precipitação e da vazão média dos cursos de água, atividades econômicas conflitantes entre si e com aspectos sociais da região, evidenciam a necessidade de se desenvolver um diagnóstico físico, social, econômico, ambiental e institucional detalhado que contemple áreas com as de Recursos Hídricos, Conservação de Solo, Educação e Saúde das ASD com o objetivo de definir e implementar, futuramente, programas e ações efetivas de prevenção e combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca nestas áreas.

As condições ambientais de cada um dos municípios do Estado do Espírito Santo integrantes das áreas susceptíveis à desertificação ainda precisam ser melhor estudadas e caracterizadas, para que se possam conhecer os processos de desertificação ali observados.

Deve-se considerar que a perspectiva de mudanças climáticas acelerará os processos de degradação dos recursos naturais e da desertificação aumentando a vulnerabilidade da população que vive nas áreas susceptíveis à desertificação do Estado. Desta forma, é necessário considerar a convergência existente entre os processos de mudanças climáticas e de desertificação.Resultado:Apesar da fase de elaboração do Plano de Ação Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Espírito Santo não ter sido concluída, alguns resultados já puderam ser constatados como:

- Elaboração de diagnóstico e estudos, considerando os aspectos: físico-ambientais, socioeconômicos, político-institucionais e de avaliação da capacidade produtiva sustentável das áreas susceptíveis à desertificação do Estado do Espírito Santo;

- Articulação de Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate à Desertificação do Espírito Santo, composto por instituições de setores governamentais, de sociedade civil, do setor empresarial, do setor financeiro, das instituições de ensino e, ou pesquisa, do Ministério Público;

- Intercâmbio de informações, pactos, negociações, cooperação, integração de agendas, acordos e vínculos institucionais a fim de garantir a gestão participativa da sociedade; formulação de proposta de Política Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Espírito Santo;

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- Realização de Oficinas para apontamento de diretrizes para o combate à desertificação e Ciclo de Seminários Regionais sobre Ações para o Combate à Desertificação no Estado do Espírito Santo;

- Criação do Ponto Focal Acadêmico de Combate à Desertificação do Espírito Santo;

- Articulação e integração com outros segmentos que possuem interface com o tema, como agricultura, saúde e desenvolvimento econômico e social; dentre outros.


Um dos fatores de sucesso que têm contribuído para realização desta atividade é participação dos inúmeros setores que apresentam interface com o tema. O envolvimento destas instituições vem acontecendo por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate à Desertificação do Espírito Santo, composto por instituições dos setores governamentais, de sociedade civil, do setor empresarial, do setor financeiro, das instituições de ensino e, ou pesquisa, do Ministério Público. A formação deste grupo de trabalho tem permitido a gestão participativa de todo o processo de elaboração do Plano de Ação Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Espírito Santo.


O Grupo de Trabalho InterinstitucionaI de Combate à Desertificação é composto diversas entidades sendo estas:

Pontos Focais Estaduais de Combate à Desertificação; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado – SEAMA, Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES; Secretaria de Estado da Educação – SEDU; Secretaria de Estado da Saúde – SESA; Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT; Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDURB; Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo – IDURB-ES; Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG; Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER; Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF; Defesa Civil do Estado do Espírito Santo; Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN Secretaria de Estado de Economia e Planejamento – SEP; Secretaria de Estado de Desenvolvimento – SEDES; Instituto Jones dos Santos Neves – IJSN; Centro Estadual Integrado de Educação Rural – CEIER; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário – DFDA/MDA; Federação das Associações dos Moradores e Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo – FAMOPES; Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo – FETAES; Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo – MEPES; Regional Espírito Santo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE-ES; Instituto de Pesquisa da Mata Atlântica – IPEMA; Instituto ECOS de Pesquisa e Desenvolvimento Socioambiental; Grupo Ambientalista do Cricaré – ONG GRAC; Banco do Nordeste do Brasil – BNB; Banco do Brasil – BB; Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo – BANDES; Espírito Santo em Ação; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo – FAES; Federação das Indústrias do Espírito Santo – FINDES; Foz do Brasil; Instituto Federal do Espírito Santo – IFES; Universidade Federal do Espírito Santo – UFES; Centro Universitário Vila Velha – UVV; Associação Educacional de Vitória – FAESA; Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo – AMUNES; Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – CIPE RIO DOCE; Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu.

Dentre as funções desse grupo, pode-se destacar as seguintes atribuições:

– Atuar como interlocutor político entre os Pontos Focais de Combate à Desertificação do Estado do Espírito Santo e outras instâncias do governo e da sociedade;

– Melhorar a integração de esforços pré-existentes da sociedade civil com as iniciativas parlamentares e de governo em prol do combate à desertificação no âmbito do Estado do Espírito Santo;

– Fortalecer a interinsitucionalidade necessária à integridade e à transversalidade nas ações de prevenção e combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca no Estado do Espírito Santo.

– Apoiar e subsidiar as iniciativas, ações e atividades desenvolvidas pelos Pontos Focais de Combate à Desertificação do Estado do Espírito Santo;– Articular e colaborar com atividades e ações de abrangência estadual no âmbito do PAN-Brasil e das demais regiões consideradas relevantes para implementação de ações preventivas nas ASD;– Facilitar o intercâmbio de informações; promover pactos, negociações, cooperação e consulta, acordos e vínculos institucionais, dentre outras ações, em prol do combate à desertificação no âmbito do Estado do Espírito Santo.

– Apoiar a elaboração e implementação do Programa de Ação Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.


Telefone: 27-3636-2529 / 27-9991-8792

Nome do contato Ricardo Alcântara Valory


Organização: Instituto Estadual Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA

Âmbito da atividade: Estadual – Micro Bacias do Estado do Espírito Santo

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Título: Gestão Compartilhada de Recursos Hídricos nas Micro Bacias do Espírito Santo


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Período de implementação: Início: Setembro de 2008. Atividade continuada e sem previsão de término

Custo aproximado da atividade: Cada Instituição envolvida na gestão compartilhada de recursos hídricos disponibiliza seus recursos e estrutura disponíveis para a execução das ações previstas

Situação anterior à implementação:Relatório em anexoResultado:Relatório em anexo


Relatório em anexo


Relatório em anexo

Nº Formulário: 16

Telefone:

Título:








Nome do contato

e-mail:

Organização:

Âmbito da atividade:

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Custo aproximado da atividade:Situação anterior à implementação:Resultado:



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Inventário de Medidas Adaptativas - Água e Mudanças...

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