MOÇAMBIQUE

MADEIRA

INVESTIMENTOS EM MOÇAMBIQUE

Investimentos em Moçambique

MOÇAMBIQUE

A população está estimada atualmente em cerca de 24 milhões de pessoas, sendo a sua moeda oficial o Metical (MZN/MT).

O crescimento económico é hoje em dia da ordem dos 5% ao ano, mas prevê-se que atingirá em 2014 mais de 7%/ano. Prevê-se também que o crescimento económico se consolidará entre os 6% mínimos e os 8% máximos, nos próximos 5 anos. A inflação é de 2,8%.

Portugal situou-se, nos últimos 5 anos, entre os 3 maiores países investidores em Moçambique (3º a par da República da África do Sul em 2012), tendo sido mesmo o 1º em 2010. Moçambique é o 22º principal mercado para Portugal. O País possui, por conseguinte, boas relações económicas com Portugal, que tendem a desenvolver-se muito mais nos próximos anos.

24milhões

País

Metical(MZN/MT)

1a Língua

2a Língua

70%

30%

Português

1. A Economia Moçambicana

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2/7We know howwww.newco.pro

O sistema fiscal moçambicano deriva de uma reforma levada a cabo em 2002, sendo hoje um sistema moderno e adaptado à nova realidade económica do país.

No que respeita às empresas:

Podem constituir-se empresas em Moçambique, sob a forma de sociedade anónima ou por quotas, com 100% de capital estrangeiro, contudo, há casos específicos onde assim não acontece.

Uma empresa poderá ser constituída, em média, num máximo de 5 dias úteis, tendo que considerar-se 1 dia mais para obtenção do nº fiscal moçambicano. Para obtenção do alvará de atividade, deverá prudentemente considerar-se algum tempo mais.

Existem quotas no que respeita à criação de emprego pelas empresas entre nacionais e estrangeiros que se podem resumir como segue:

A contribuição para a segurança social do trabalhador, a cargo da entidade empregadora é de 4% do salário bruto e é de 3% para o trabalhador.Saliente-se que todo o trabalhador estrangeiro deverá ser portador de visto de trabalho, o qual terá que ser solicitado e obtido no seu país de origem.

Quanto à movimentação de capitais, nomeadamente no que respeita à sua exportação, o País tem prevista a constituição de uma reserva legal junto do Banco Central de Moçambique que, contudo, não é obrigatória. No entanto, a não existência de uma tal reserva, limita a USD 5.000 a exportação de fundos para o exterior.

O rendimento das pessoas coletivas está sujeito à taxa de imposto de 32% (IRPC), enquanto o rendimento das pessoas singulares está sujeito à taxa de imposto entre 10% e 32% (IRPS);

Quanto ao IVA, a taxa normal é de 17%, sendo certo que, sobre as exportações, está prevista uma isenção, tal como para alguns serviços de saúde e educação.

Moçambique desenvolveu legislação fiscal que proporcionou a criação de ZEEs (Zonas Económicas Especiais) e ZFIs (Zonas Francas Industriais), onde são concedidas reduções ou isenções temporárias de IRPC às empresas.Moçambique celebrou acordos para evitar a dupla tributação com cerca de 10 países, entre eles Portugal.

UMA BREVE ANÁLISE À REALIDADE EMPRESARIAL E FISCALIDADE

10% de trabalhadores nacionais

até 10 trabalhadores

8% de trabalhadores nacionais

entre 11 e 100 trabalhadores

5% de trabalhadores nacionais

mais de 100 trabalhadores

3/7We know howwww.newco.pro

MOÇAMBIQUE: UM PAÍS DE OPORTUNIDADES

As áreas de desenvolvimento atual e futuro no País concentram-se a Norte, entre as cidades da Beira, de Tete, de Nampula e de Nacala, sendo que na Beira e em Nacala estão situados os dois principais portos do País.

SETORES DE ATIVIDADE POTENCIAIS PARA AS EMPRESAS E OS INVESTIDORES PORTUGUESES

Destacam-se os seguintes setores:

Construção e Obras Públicas

Desenvolvimento de projetos de engenharia e de arquitetura

Fornecimento de Máquinas e Equipamentos

Setor energético

Investimentos nas áreas da Habitação e Turismo

Serviços de logística

Investimentos agrícolas

Bens de consumo e distribuição

Produção energética: existe hoje em dia uma enorme central hidroelétrica que é a barragem de Cahora Bassa. Contudo está prevista a construção de outra importante

barragem a jusante desta e, por todo o País, algumas centrais termoelétricas.

Recursos naturais (província de Tete) com especial relevo para a exploração de carvão de excelente qualidade.

Exploração de gás natural: ao largo da costa de Cabo Delgado (exploração offshore) no Norte do País, próximo da fronteira da Tanzânia – hoje em dia na ordem de 150

biliões de pés cúbicos mas com potencial para tornar-se um dos 5 maiores fornecedores mundiais.

Desenvolvimento de infraestruturas ferroviárias, para além das rodoviárias: atualmente as linhas de ferro estão distribuídas de leste a oeste e sobretudo no norte do País, ligando a

costa aos países vizinhos no interior, por vários traçados relativamente curtos. Quanto à rede rodoviária, é sobretudo composta de um ramal de Sul a Norte do País.

A estreita relação entre Portugal e Moçambique, história e cultura comuns, fez com que Portugal instituísse alguns benefícios fiscais gerais que, associados aos benefícios do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) e ao acordo para evitar a dupla tributação em vigor entre os 2 países, tornam a Madeira o melhor veículo para investimentos em Moçambique.

Holding

Trading

Estruturas eficientes usando a Madeira:

A Madeira é uma região autónoma de Portugal, situada no Oceano Atlântico, a 1h20m de Lisboa, com

o mesmo fuso horário que Londres.

A Madeira é uma economia moderna baseada em serviços internacionais, com prestadores de serviços profissionais especializados e eficientes, assim como

com recursos humanos qualificados e com conhecimentos linguísticos avançados.

Tem um clima temperado, infra-estruturas modernas e uma beleza natural excepcional. Se a isto juntarmos

a segurança e reduzida criminalidade , o resultado é uma grande qualidade de vida.

1h 20m

2. Madeira: Uma solução para investimentos em Moçambique

4/7We know howwww.newco.pro

MADEIRA

We know how 5/7www.newco.pro

TODOS OS DIVIDENDOS RECEBIDOS DE UMA SUBSIDIÁRIA MOÇAMBICANA ESTÃO ISENTOS, DESDE QUE SEJAM VERIFICADOS OS SEGUINTES REQUISITOS:

Participation Exemption

Holding

MADEIRA CO

ClienteMoçambicano

Compra e venda de bens ou prestação de serviços

Lucros

5% IRC

TradingEsta estrutura é usada para a compra e venda de bens ou prestação de serviços em Moçambique: gestão de projectos, logística, entre outros, usando a Madeira.

1234

A empresa da Madeira detenha, direta ou indiretamente e de modo ininterrupto durante 2 anos, uma participação não inferior a 5% do capital social da empresa moçambicana

DIVIDENDOS e MAIS-VALIASDividendos recebidosVenda da Madeira HoldCoVenda de subsidiárias

0%

OpCo Moçambicana

MADEIRA HOLD CO

[1] por aplicação da “Participation Exemption” ou de crédito de imposto por dupla tributação internacional

[*] Este requisito pode ser dispensado seos lucros dessa entidade provierem de operações ativas, não dirigidas ao mercado Português.

A subsidiária moçambicana esteja sujeita e não isenta de um imposto de natureza idêntica ou similar ao IRC desde que a taxa aplicável a essa entidade não seja inferior a 60% (13,8%) da taxa de IRC*

A empresa não esteja sujeita a um regime de transparência fiscal

Os lucros distribuídos não correspondam a gastos dedutíveis pela subsidiária moçambicana

Para os casos em que não seja aplicável o regime da Participation Exemption, está previsto um crédito de imposto unilateral por dupla tributação internacional, económica e jurídica, que possibilita tanto o crédito do imposto sobre o rendimento pago pela filha moçambicana sobre os lucros distribuídos à empresa da Madeira, desde que esteja cumprido o primeiro requisito acima mencionado para a Participation Exemption (dupla tributação económica) como o crédito do imposto sobre o rendimento retido na fonte (dupla tributação jurídica).As mais-valias realizadas pela empresa da Madeira na venda das suas subsidiárias em Moçambique estão isentas de tributação, nos termos acima referidos para a Participation Exemption. Na eventualidade das mais valias não estarem isentas, por não cumpridos os aludidos requisitos, existe ainda a possibilidade da mais valia ser considerada em apenas metade do seu valor (50%), se houver um reinvestimento, sob determinadas condições.

[1]

O CINM é um regime fiscal privilegiado, como forma de atração de investimento externo. Entre outros, os seus benefícios fiscais incluem 5% de IRC, isenção de retenção na fonte sobre pagamentos feitos para o exterior, uma participation exemption mundial, isenção de Imposto do Selo, isenção de imposto sobre mais valias de capitais, seja na venda de participações na empresa da Madeira, seja na venda de subsidiárias.

3. Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM)

BENEFÍCIOS FISCAIS

É um instrumento de desenvolvimento económico, criado com os objetivos de modernizar, diversificar e internacionalizar a economia da Madeira.

Assim o CINM está completamente integrado, tanto na ordem jurídica Portuguesa como na União Europeia (UE). Como tal, o seu regime preferencial (ajuda de estado) foi préviamente aprovado pela UE, com total observância de todos os seus tratados e legislação. Por exemplo, todos os princípios do Tratado da UE são aplicáveis às empresas da Madeira e seus investidores e o sistema de IVA UEé totalmente aplicável.

Não está incluído em nenhuma das listas negras oficiais emitidas pelas organizações internacionais que enunciam os territórios e regiões qualificados como paraísos fiscais. Além de que cumpre com todos os critérios definidos pela OCDE em termos de transparência e troca de informação. Uma das atividades que podem ser realizadas no âmbito do CINM é a prestação de serviços internacionais, incluindo atividades de “trading” e “holding”.

IRC5%

Imposto sobre mais-valias na venda de participações

Impostoretido nafonte

ISENÇÕES

We know how 6/7www.newco.pro

IMPOSTODE SELO

7/7We know how

No inquérito realizado sobre o grau de satisfação dos nossos clientes, os números falam por si:

93% 87%recomendariam os serviços

NEWCO aos seus pares e homólogos

reconhecem que a NEWCOoferece serviços líderes no seu setor

4. NEWCO

We know how

A NEWCO é uma prestadora de serviços a empresas (corporate services provider) que, sob a sua anterior marca "New Madeira" apoia, há mais de duas décadas, a constituição e a gestão de empresas em jurisdições competitivas. Dotada de grande experiência e com o know how que lhe permitiu apoiar com sucesso tanto grandes multinacionais como empresas mais pequenas e start-ups, a NEWCO está na Madeira e em Malta, onde ajuda os seus clientes a beneficiarem de um conjunto mais alargado de oportunidades fiscais nestas jurisdições extremamente atrativas.

Enquanto os clientes se concentram no seu negócio, a NEWCO, em conjunto com os especialistas fiscais dos seus clientes, oferece soluções efetivas que podem levar a um aumento de lucros líquidos até 35%.

Como prestadora de serviços, a NEWCO assegura que os seus clientes recebem todo o apoio necessário para a eficaz implementação das suas empresas na Madeira e em Malta, nomeadamente a nível da sua constituição e gestão.

Os valores estratégicos que norteiam as atividades de negócios da NEWCO são o know how, satisfação do cliente, integridade, serviço de excelência e inovação; e os nossos clientes reconhecem-nos nos serviços que prestamos.

Para compreender melhor como podemos ajudar a sua empresa a aproveitar as oportunidades que Malta e a Madeira lhe oferecem, visite-nos em www.newco.pro. Ou simplesmente siga-nos online através do nosso blogue, linkedIn, twitter ou facebook.

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