Iscad siap 2013-14_e-government

Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014

Sistemas de Informação da Administração Pública

Administração Pública Electrónica (e-Government)

Luís Vidigal


Inovar em Serviços Públicos

2


Administração Pública inimiga do Cidadão e da Economia


Public Administration Administração Pública

Um Organograma não é uma Organização

Imagem formal

Imagem real


Convergência


Inovei!?

A Inovação não é apenas fazer coisas diferentes e cria1vas

É criar valor ouvindo os outros e aproveitando o que está feito

7


Inovar é abrir a mente

•  Um modelo é um buraco de fechadura que nos orienta a visão e só nos deixa ver o que ele quer

•  A Ciência só sobrevive “viva” enquanto pesquisa fora dos “buracos da fechadura”, numa ac1va mul1-‐sensibilidade

•  Quem sai dos modelos ganha Prémios “Nobel”

Nelson Trindade 2010: Aprender na complexidade

8


O que é desejado pelos Utilizadores

O que é viável para a Sociedade

O que é possível com a Tecnologia

Inovação

9


Convergência

10


Administração Pública

Organismo

Organismo

Organismo

Organismo

Empresas

Cidadãos

Fornecedores

Funcionários

E-Procurement G2C

Os relacionamentos decorrentes do e-Government

11


Todos os cidadãos

Com Segurança

A qualquer Hora

Em qualquer Lugar

12


Eficácia

Eficiência Transparência

Poupança Rapidez

e-Gov

O que se espera do e-Government

Confiança

Usabilidade

Mobilidade Disponibilidade

Democracia

•  13


É preciso apostar também em "corridas de fundo” e acreditar nos Funcionários Públicos

Corrida de Fundo

Corrida de Velocidade

Políticos Notoriedade

Funcionários Serviço Público

14


O quê? Transformação das relações internas e externas do sector público

Como? ...através de operações na Internet e TIC...

...para optimizar a prestação de serviços públicos, a participação democrática e os processos internos...

Para quê?

Políticas, leis e regulações que

suportam a sociedade da

informação e o e-Government

Esquema regulador

Infra-estruturas

Educação e Formação

Desenvolvimento Económico

e-Governança

Sociedade da Informação Avanços na adopção da

economia interconectada 15

E-Government


Dimensões do e-Government

Serviços deInformação

Serviços deComunicação

ServiçosTransaccionais

Vida do dia a dia Informação sobreTrabalho, Habitação,Educação, Saúde,Cultura, Transporte,Ambiente, etc.

Forum de discussãorelacionado comassuntos quotidianos.Anúncios de casas eempregos. .

Reserva debilhetesRegisto emcursos.

Tele-Administração Directório de serviçospúblicosGuia de procedimentosadministrativosRegistos públicos e basesde dados.

Correio electrónicocom os funcionáriospúblicos. .

Preenchimento eenvio electrónicode formulários.

Participação política Leis, discussõesparlamentares, programaspolíticos, documentospara consulta pública.Informação de apoio aoprocesso de decisãopolítica. .

Forum de discussãosobre assuntospolíticosCorreio electrónicocom os políticos.

Referendos.Eleições.Sondagens.Petições.

Forum Bangemann da UE - 1997 16


1 - Presença

2 – Expansão

3 - Interacção

4 – Transacção

5 – Integração

Fases das Nações Unidas

17


As 4 fases de Maturidade do e-Government na UE

Desenvolvimento Online

Informação

Interacção num só sentido

download de formulários

Interacção nos dois sentidos

Transacção Resolução plena

de problemas

eEurope – Online Avaibility of Public Services (Capgemini)

18


As 4 fases do Gartner

19


As 6 fases da DeloiJe

20

Deloitte Research (2000). At the Dawn of e-Government: The Citizen as Customer. New York, Public Sector Institute.


Grau de participação dos cidadãos e de governaça inteligente

Com

plex

idad

e, ri

sco

e cu

sto

+

+ -

-

Focalizar o Interior

Focalizar o Exterior

Pouca integração

Aplicações tipo Comércio electrónico

Integração de dados e aplicações

Arquitecturas cooperativas

Serviços online e consultas

Aumento do número de serviços

Inteligência transaccional

Inteligência relacional

Do interior para o exterior

21


Para onde vamos

Transformação Personalização

Transacção

Participação Política

Integração

22


Os 5 estágios de Maturidade da EU 2007

23


Os 5 estágios de Maturidade da EU 2009

24


Estamos aqui

Estágios de maturidade do e-‐government

Presença na Web

Interacção

Transacção

Transformação

e-Democracia

Salto Tecnológico

Salto Tecnológico

Salto Cultural

Salto Político

v Automatização dos serviços que existem

v Transformação

dos serviços da AP

Tempo / Complexidade / Integração Tempo / Complexidade / Integração

Ben

efíc

ios

/ Cus

tos

Adaptado de Siau & Long (2005)


Comparação entre os estágios de maturidade do e-government

Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4 Nível 5 Nível 6 Layne & Lee (2001) Catálogo Transacção

Integração vertical

Integração horizontal

Baum & Di Maio (2000), Gartner Presença Interacção Transacção Transformação

Ronaghan (2001), United Nations & ASPA (2002)

Presença emergente

Presença alargada

Interactiva Administração transaccional

Inter-operabilidade

contínua (Seamless)

Hiller & Bélanger (2001)

Disseminação da informação

Comunicação nos dois sentidos

Integração Transacção Participação

Wescott (2001) E-mail e

rede interna

Promover o acesso

público e inter-

organizacional à informação

Comunicação nos dois sentidos

Troca de valor Democracia

digital Joined-up

government

Adaptado de Coursey & Norris (2008)


Desdobramento do nível Conectada

Conectada

Transacional

Alargamento

Presença na Web

Ubiqua Extra Gov Inter Gov Intra Gov

EA As Platform for Connected Government | Phase 1 Report © National University of Singapore - Institute of Systems Science (2010)

2010

2001


EU (2013). Public Services Online “Digital by Default or by Detour?": Assessing User Centric eGovernment performance in Europe – eGovernment Benchmark 2012. Final Insight Report. A study prepared for the European Commission DG Communications Networks, Content & Technology.

O percurso para o sucesso na UE

28

1º lugar na Europa em e-‐Government


Tendências da Reforma do Estado Presidência dinamarquesa da UE - 2012

IPSG - Innovative Public Services Group

• Medidas de gestão do desempenho e da austeridade

• Foco no cidadão e seu envolvimento para melhorar a definição de prioridades

• Digitalização e e-‐Government para reduzir o custo

29


Oportunidade da Crise

A crise é uma coisa terrível para ser desperdiçada

OECD (2010), Making Reform Happen - Lessons from O30ECD Countries. Online: http://www.oecd.org/site/sgemrh/46159078.pdf

30


O e-‐Government é prioritário para a Reforma do Estado

O e-‐Government é visto mais do que nunca como o cerne das reformas do sector público e os agentes polí1cos consideram-‐no como uma ferramenta políEca essencial para permi1r que os governos façam mais com menos. As estratégias de e-‐Government visam explorar novas eficiências, criar maneiras mais eficazes de trabalho e melhorar a produEvidade no sector público.

OECD (2011). Government at a Glance 31


Nova Gestão Pública New Public Management

(Anos 80 e 90) “Verdadeiramente a primeira revolução na Era da Informação”

(Donald Kettl, 1997)

Donald F. Kettl , The Global Revolution In Public Management: Driving Themes Missing Links, Journal of Policy Analysis and Management, 1997, 16: 446

Mãe e Madrasta do e-Government

32


Tecnologias para quê?

“Eu quero que perguntemos todos os dias, como é que estamos a usar as tecnologias para melhorar efe;vamente a vida dos cidadãos.”

Presidente dos EUA Barack Obama

DIGITAL GOVERNMENT: Building a 21ST Century Platform to Better Serve the American People 23 de Maio, 2012

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Princípios Estratégicos •  Centrados na Informação (“Informa;on-‐Centric”) Deixar de ter uma

abordagem orientada aos “documentos” para passar a gerir dados e conteúdos que podem ser indexados, par1lhados, garan1dos, misturados e apresentados de uma forma que seja mais ú1l para o u1lizador;

•  Plataforma ParElhada (“Shared PlaIorm”) -‐ Trabalho colabora1vo, intra e interorganizacional, reduzindo custos, desobstruindo processos, aplicando normas e assegurando consistência na forma como se cria e distribui informação;

•  Centrados no Cidadão (“Customer-‐Centric”) -‐ Influencia o modo como criamos, gerimos e apresentamos os dados através dos sí1os Web, aplicações móveis, dados em bruto e outras formas de distribuição, permi1ndo aos u1lizadores configurar, par1lhar e consumir informação quando e como eles quiserem;

•  Segurança e Privacidade (“Security and Privacy”) Assegura que a inovação aconteça de modo seguro, usando os serviços digitais para proteger a informação e a privacidade.

DIGITAL GOVERNMENT: Building a 21ST Century Platform to Better Serve the American People - 23 de Maio, 2012

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Princípios chave do e-‐Government Irlanda – 2012-‐2015

•  As necessidades dos cidadãos e das empresas estão no centro do e-‐Government;

•  Os serviços públicos devem ser facultados através dos canais mais adequados;

•  O e-‐Government deve reduzir os encargos administraEvos para os cidadãos e empresas;

•  Os projetos de e-‐Government devem refle1r melhorias nos processos, garan1ndo efe1vamente ganhos de eficiência, eficácia e retorno do invesEmento;

•  Os organismos devem trabalhar para assegurar que o canal digital seja a opção mais atraente para os cidadãos.

República da Irlanda - Supporting Public Service Reform: eGovernment 2012 – 2015

35


A Organização"Alargada"

Beneficiário"

Individual "

A organização como Equipa"

Táctico"Âmbto das TI ou iniciativas do negócio"

Estratégico"

b"

Inovação!

Conectividade!

Produtividade!

Colaboração!

Progredir para Inovar com as TI

(Gartner, 2005)"


Hype Cycle do Gartner

Euforia

Desencanto

Maturidade


38

Para além do E-Government Hype Cycle do Gartner

Prioridades para a Maturidade •  Interoperabilidade •  Estratégias MulE-‐canal •  Arquitectura de Empresa •  Reengenharia do Back-‐office •  Medida do Desempenho

Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 39

Interoperabilidade?


Administração em Rede? Interoperabilidade?

Organizacional “Peopleware” (Querer)

Informacional / Semântica “Infoware” (Língua)

Technological “ Software” e “Hardware” (infrastrutura)

É aqui que tudo falha

Joined up…!

Whole of…!

Transform…!

Digital…!

40


Interoperabilidade

Interoperabilidade SemânEca

Interoperabilidade Tecnológica

Interoperabilidade Organizacional

Processo Básico Cidadãos Empresas


Novas Estruturas / Novas Relações

“PuMng Ci;zens First” OCDE


Holes in the Whole of Government

43


Holes in the Whole of Government

300 5 300 5

Velocidade de caracol

44


Ministério 1 Ministério 2 Ministério 3 Ministério n

Estágios de maturidade para o e-Government Andersen e Henriksen (2006) Layne e Lee (2001)

Dep. A

Dep. C

Dep. n

NPM Fechado Empresarialismo Que estratégia?

Que liderança? Audiências

Even

tos

de V

ida

x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x

Realidade do “Ser” (Fechado)

Nor

mat

ivid

ade

do “D

ever

ser

” (P

artil

hado

) Uma visão alargada e horizontal dos serviços públicos

Fechado “Consultocracia” Denis Saint Martin (2000; 2007)

Dep. B

Co-produção de valor John Alford (2009)

Tempo Custo Qualidade


Estruturas e Processos

Estruturas

Processos

In Out

Um papel dual

46


Fatores críticos de sucesso para o e-Government em Portugal

1. Visão estratégica 2. Apoio político 3. Orientação ao cidadão 4. Visão interdepartamental 5. Liderança operacional ("champion")

Questionário a: 80 peritos do setor público e do setor privado membros do Grupo de Reflexão para a AP (APDSI, 2013)

Interoperabilidade

organizacional

47


Repensar as estruturas e os processos


Temos de abrir a “Caixa de Pandora” e resolver de facto os problemas

Informação

Incoerente

Conflitos de Poder

Defesa de Territórios

Desperdício

de Recursos

Falta de Digitalização

Desintegração

de Sistemas

etc., etc., etc,,….

Como na Mitologia, depois esperamos encontrar a

Esperança


Con1nuamos a construir castelos em vez de serviços


Silos Ver1cais Cheios de Poder e Vaidade

Manifesto contra a

Burocracia Eletrónica

Vidigal (2000)

51


Silos Horizontais Cheios de “gordura” e desperdício

Manifesto contra a

Burocracia Eletrónica

Vidigal (2000)

52


Recursos e serviços comuns (SOA)

Par1lhar dados e serviços “Government by Network”

Território Pessoas Empresas Veículos

Ask Once

Use Many

53


Precisamos de algumas espinhas mas de poucos Peixes

Sinergias Horizontais

Prioridade ao Cidadão

€


Está meio cheio ou meio vazio?


Repositórios únicos e Processos Básicos

Construção de uma Casa

Criação de uma Empresa

Nascimento de um Filho

Morte de um Familiar

Compra de Casa

Obter um subsídio da Segurança Social

Compra de Carro

Pessoas Empresas Território Prédios Veículos


Deburocratização reduzindo as garantias democráticas

Bur

ocra

cia

Garantias democráticas

Zona de Risco

57


Deburocratização acelerando serviços

Ace

lera

ção

elet

róni

ca

Garantias democráticas

Manifesto a favor da

Burocracia Electrónica

Vidigal (2005) Recuperar •  Accountability •  Coordenação •  Transparência •  Equidade •  Imparcialidade Com •  Menos Tempo •  Menos Custo •  Mais Qualidade

58


Registar o Nascimento

Hospital

Cuidados Primários Subsídio de Nascimento

Reembolso de Medicamentos

Seguros

Habitação

Infantário

...

•  Interacções múltiplas

•  Formulários repetitivos

•  Pouca consistência

•  Duplicação de esforços

•  Perca de tempo

Nascimento de um filho


Registar o Nascimento

Hospital

Cuidados Primários Subsídio de Nascimento

Reembolso de Medicamentos

Seguros

Habitação

Infantário

...

•  Uma interacção manual

•  Múltiplas interacções automáticas

•  Consistência

•  Não duplicação de esforços

•  Rapidez

B R O K E R

Nascimento de um filho


Iniciativas da Sociedade Civil em 2003 Portugal caiu na EU de 5º lugar em 2001, para 8º em 2003

e para 13º em 2005 (16º nos 25) e recuperou para 3º em 2007

www.apdsi.pt


APDSI União Europeia Marcar consulta / intervenção em estabelecimento de saúde Saúde – Serviços disponíveis nos diversos serviços e

marcação de consultas Requisitar sinal de estacionamento para cidadãos com deficiência física Candidatar-se à colocação num estabelecimento do ensino superior

Candidatar-se à colocação num estabelecimento do ensino superior

Pagar contribuições para a Segurança Social Pagar contribuições para a Segurança Social Solicitar apoio em situação de desemprego Procura de emprego Obter / renovar a Carta de Condução Documentos pessoais – Carta de condução Adquirir / vender automóvel Registo de automóveis Adquirir / vender imóvel

Licenças de construção Pedir / renovar o Bilhete de Identidade Documentos pessoais – B.I. Pedir a emissão de Passaporte Documentos pessoais – Passaporte Adquirir nacionalidade portuguesa Informar alteração de morada Informar alteração de morada Pedir certidão Certidões de nascimento e casamento – Pedidos e

fornecimentos Inscrever-se no Recenseamento Eleitoral Votar Reportar ocorrência ou denúncia de um crime Reportar ocorrência ou denúncia de um crime Pagar imposto Entregar declaração fiscal

Bibliotecas públicas – Acesso aos catálogos

Processos do Cidadão


APDSI União Europeia Constituir sociedade Registo de Empresas

Pedir Certidão

Pagar imposto Impostos IRC – Declarações e Notificações Impostos IVA – Declarações e Notificações

Declarar remunerações à Segurança Social Pagar contribuições para a Segurança Social Segurança Social – Contribuições

Adquirir / vender imóvel Adquirir / vender automóvel

Alfândegas – Declarações

Ambiente – Licenças e relatórios

Aquisições Públicas

Estatísticas – Envio dos dados

Processos da Empresa


Administração Pública sem certidões nem arbitrariedades

64


Partilha da Informação

Grau de partilha da

informação

Qualidade do Serviço

65


Acabar com cer1ficados e comprovantes!

Prove-me quem é você

Prove-me que não me deve nada

Certificados e comprovantes

são web services a bases de

dados Prove-me que não é

um criminoso

Pessoas Empresas Território Veículos Peça Informação

uma só vez e utilize-a

muitas vezes


Remover as arbitrariedades A verdadeira lei é o algorítmo

Recuperar •  Accountability •  Coordenação •  Transparência •  Equidade •  Imparcialidade

New Weberian e post NPM

67


Da incerteza do Mais ou Menos à certeza do Sim ou Não

Remover as arbitrariedades

“Licenciamento Zero”

68


Alargar o tempo e o espaço o mais cedo possível

Tem

po

Espaço 69


Estratégia e liderança para um novo modelo Balancear o poder e a evidência dos protagonistas

Estrelas solitárias

e Galáxia

Serviço e credibilidade a partir do topo

70


Onde estão as poupanças?

Inputs Outputs

Outcomes

Incomes

Eficiência Eficácia

Demasiado Redusir 558 M€ / ano em TIC

Value for money

Pouco

Problema ou

Solução?

71


Custo Redundâncias Disintegração Incoerências

Incompatibilidades Conflitos de Poder

Desperdício …

Investmento Interoperabilidade

Partilha Reutilização

Transparência Velocidade

Rigor …

Custo ou Inves1mento?

72


Apagão!

Imaginem acabar com as TIC na Administração Pública

Quanto vai custar?

73


M-Government

74


Mobilidade •  Utilizadores •  Serviços •  Equipamentos

Espaço Tempo

Contexto (Local e Hora certos)


Exemplos de m-‐Government

•  Avisos de pagamento de impostos

•  Pagamento de impostos

•  Cotação de certificados de Dívida Pública

•  Despachos aduaneiros

•  Marcação e confirmação de consultas em Centros de saúde via SMS

•  Receber resultados de análises

•  Aviso de procedimentos em caso de doenças (pandemias)

•  Aviso de tomada de medicamentos

Saúde Finanças

•  Previsões meteorológicas

•  Alerta de catástrofes eminentes

•  Abandono de veículos e sua localização

•  Envio de ocorrências e fotos de crimes ambientais

•  m-Voting

•  Acompanhamento do estado de pedido de Cartão Cidadão

•  Estado dos processos judiciais

•  Aviso a testemunhas

Justiça Ambiente

anytime anywhere real-time


Exemplos de m-‐Government

•  Denuncia de um crime

•  Participação de ocorrências

•  Alerta de actos terroristas

•  Procura de pessoas desaparecidas

•  Situação de processos de licenciamento

•  Pagamento e aviso de estacionamentos

•  Avisos de trânsito e estado de vias públicas municipais

Autarquias Criminalidade

•  Roteiros turísticos e agenda cultural

•  m-Portal culturais (http://m.culturaonline.pt)

•  Descrição contextual de monumentos

•  Compra e reserva de lugares em eventos

•  Aviso de início de matrículas escolares

•  Avisos de entrega e pedidos de renovação de livros em bibliotecas

•  Aviso de colocação de professores e alunos

Educação Turismo / Cultura

sms Internet e-mail


m-‐Gov: Benejcios

m-Gov

Benefícios

Transparência de actuação

Contextualização

Redução de Custos

Eficiência e

Produtividade

Ubiquidade

Democraticidade


m-‐Gov: Riscos

m-Gov

Riscos

Usabilidade

Qualidade da Info Transmitida

Segurança

Standardização de Processos

Sincronização multicanal

Inoportunidade


Uma Administração Pública mais inclusiva

80


Inclusão Social Novas Prioridades para o e-Government

... C B A Z Y X ...

“From e-Government to e-Inclusion” Nações Unidas (2005)


Info-Exclusão


Administração Electrónica Inclusiva

“Em 2010 todos os cidadãos beneficiarão do acesso aos serviços da Administração Electrónica pelo canal que lhe seja mais conveniente.”

“From e-Government to e-Inclusion”

Nações Unidas (2005)

In Moving Forward in the 5 priority objectives of the eGovernment Action Plan


Objectivos para o eGovernment em 2010 EU Action Plan

•  No citizen left behind •  Making efficiency and effectiveness a

reality •  Implementing high-impact key services •  Putting key enablers in place •  Strengthening participation and

democratic decision-making


UE 2020

•  Criar valor baseando o crescimento no conhecimento

•  Capacitar as pessoas em sociedades inclusivas

•  Criar uma economia competitiva, interligada e mais verde


Qual a estratégia para o futuro •  Economia Crescimento ou Declínio?

•  Intervenção da AP na Economia Fraca ou Forte?

•  Globalização Aceleração ou Abrandamento?

•  Penetração das TIC na Sociedade Elevada ou Fraca?

•  Atitude do Cidadão à Privacidade Restri1va ou Permissiva?

•  Capacidade da AP absorver as TIC Elevada ou Fraca?

•  Soberania Man1da ou Desgastada?

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