Item 3 5 1 Caderno Doutrinario 1

7/27/2019 Item 3 5 1 Caderno Doutrinario 1

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POLCIA MILITAR DE MINAS GERAIS AJUDNCIA-GERAL

SEPARATADO

BGPM

N 61

BELO HORIZONTE, 13 DE AGOSTO DE 2013.

Para conhecimento da Polcia Militar de MinasGerais e devida execuo, publica-se oseguinte:


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CADERNO DOUTRINRIO 1

INTERVENO POLICIAL, PROCESSO DE

COMUNICAO E USO DE FORA

MANUAL TCNICO-PROFISSIONAL

n 3.04.01/2013-CG


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CADERNO DOUTRINRIO 1

INTERVENO POLICIAL, PROCESSO DE

COMUNICAO E USO DE FORA

MANUAL TCNICO-PROFISSIONAL

n 3.04.01/2013-CG

Belo Horizonte - MGAcademia de Polcia Militar

2 Edio revisada2013


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Direitos exclusivos da Polcia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).Reproduo condicionada autorizao expressa do Comandante-Geral da PMMG.Circulao restrita

Governador do Estado: Antonio Augusto Junho AnastasiaComandante-Geral da PMMG: Cel. PM Mrcio Martins Santana

Chefe do Estado-Maior: Cel. PM Divino Pereira de Brito

Chefe do Gabinete Militar do Governador: Cel. PM Luis Carlos Dias Martins

Comandante da Academia de Polcia Militar: Cel. PM Srgio Augusto Veloso Brasil

Chefe do Centro de Pesquisa e Ps-Graduao: Ten.-Cel. PM Slvio Jos de Sousa Filho

Tiragem: 3.000 exemplares

MINAS GERAIS. Polcia Militar de. Interveno Policial, Proceso deComunicao e Uso de Fora- Belo Horizonte: Academia de PolciaMilitar, 2013.

110 p.: il. Manual Tcnico-Profissional (MTP).

1. Interveno policial. 2. Uso de fora. 3. Atuao policial. 4. Tcnica e ttica policial militar. 5. Verbalizao policial. I. Ttulo. II. Srie.

CDU 355.014

CDD 363.22

Ficha catalogrfica: Rita Lcia de Almeida Costa CRB 6 Reg. n.1730

ADMINISTRAO:

Centro de Pesquisa e Ps GraduaoRua Dibase 320 Prado Belo Horizonte MGCEP 30410-440Tel.: (0xx31)2123-9513

E-mail: [email protected]

SUPORTE METODOLGICO E TCNICOSeo de Planejamento do Emprego Operacional (EMPM/3)

Quartel do Comando-Geral da PMMG

Cidade Administrativa/Edifcio Minas, Rodovia Prefeito Amrico Gianetti, s/n 6 andar Bairro Serra Verde Belo Horizonte MG Brasil CEP 31.630-900Telefone: (31) 3915-7799.

M663i


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RESOLUO N 4115, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.010.

Aprova o Caderno Doutrinrio 1 Interveno

policial, verbalizao e uso de fora .

O COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DE MINASGERAIS, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo inciso I,alnea I do artigo 6, item V, do Regulamento aprovado pelo Decreto n18.445, de 15Abr77 (R-100), e vista do estabelecido na Lei Estadual6.260, de 13Dez73, e no Decreto n 43.718, de 15Jan04, RESOLVE:

Art. 1 - Aprovar o Caderno Doutrinrio 1 Intervena policial,verbalizao e uso de fora.

Art. 2 - Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao.

Art. 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.

QCG em Belo Horizonte, 08 de novembro de 2.010.

(a) RENATO VIEIRA DE SOUZA, CORONEL PMCOMANDANTE-GERAL


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Equipe de Colaboradores 1 Edio 2010:

Coronel PM Fbio Manhes XavierCoronel PM Antnio Leandro Bettoni da SilvaTenente-Coronel PM Marcelo Vladimir CorraMajor PM Alfredo Jos Alves VelosoMajor PM Wgner Eustquio da Silva AlmeidaMajor PM Eduardo Domingues BarbosaMajor PM Eduardo Felisberto AlvesMajor PM dson GonalvesCapito PM Arnaldo AffonsoCapito PM Marco Aurlio Zancanela do CarmoCapito QOS Fabrzia Lopes Brando PereiraCapito PM Rodolfo Csar Morotti Fernandes

Capito PM Renato Salgado Cintra GilCapito PM Wanderson Garcia Costa Neves1 Tenente PM dson H. Rabello de S. Mendes1 Tenente PM Rodrigo Saldanha1 Tenente PM Molise Z. Fonseca de Souza1 Tenente PM Luciana do Carmo S. Nominato2 Tenente PM Anderson Pereira de Sousa2 Ten PM Ricardo Pereira de Araujo Gomes1 Sargento PM Antnio Geraldo Alves Siqueira2 Sgt PM Rinaldo Arajo Maral

3 Sargento PM Ricardo Martins Lopes3 Sargento PM Mrcia Daniela Bandeira Silva3 Sargento PM Nadja Alves de Sousa3 Sargento PM Edna Mrcia Costa MendonaCabo PM Elias Sabino SoaresSoldado PM Leonardo Giori de OliveiraSoldado PM Aline Vanessa AlvesProfessor Hugo de MouraProfessora Maria Slvia Santos FizaPedagoga Isabel Cristina de P. Moreira Nazareth

Ass. Jurdica Maria Amlia Pereira

Colaboradores 2 Edio 2013Tenente-Coronel PM Slvio Jos de Sousa FilhoMajor PM Eugnio Pascoal da Cunha ValadaresMajor PM Cleverson Natal de OliveiraCapito PM Ricardo Luiz Amorim Gontijo Foureaux1 Tenente PM Helivelton Salvador SantanaSubtenente PM Antnio Geraldo Alves Siqueira2 Sargento PM Danilo Teixeira Alcntara

2 Sargento PM Luiz Henrique de Moraes FirminoCabo PM Elias Sabino Soares


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1 APRESENTAO ............................................................................................................................. 15

2 PREPARO MENTAL.......................................................................................................................... 21

2.1 Estados de prontido................................................................................................................ 22

2.1.1 Classificao dos estados de prontido.......................................................................... 22

2.2. Estados de prontido e a atuao policial militar.......................................................... 25

3. AVALIAO DE RISCOS................................................................................................................ 31

3.1 Metodologia de avaliao de riscos .................................................................................... 31

3.2 Aplicao........................................................................................................................................ 33

4 PENSAMENTO TTICO .................................................................................................................. 37

4.1 Quarteto do pensamento ttico............................................................................................ 37

4.1.1 Leitura do ambiente............................................................................................................... 40

4.1.2. Alinhamento do estado de prontido ........................................................................... 41

4.2 Processo mental da agresso ................................................................................................ 43

5 INTERVENO POLICIAL.............................................................................................................. 49

5.1 Nveis de interveno................................................................................................................ 49

5.2 Etapas da interveno............................................................................................................... 50

5.3 Abordagem policial.................................................................................................................... 52

5.3.1 Fundamentos da abordagem policial pessoa em atitude suspeita................... 54

SUMRIO


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5.4 Requisitos bsicos para atuao e interveno policial militar ................................ 55

6. PROCESSO DE COMUNICAO................................................................................................ 59

6.1 Comunicao na abordagem policial................................................................................. 60

6.2 Verbalizao do policial militar face ao comportamento do abordado.................. 66

6.2.1 Abordado cooperativo.......................................................................................................... 66

6.2.2 Abordado resistente passivo.............................................................................................. 68

6.2.3 Abordado resistente ativo.................................................................................................... 70

6.2.4 Verbalizao no caso de priso.......................................................................................... 71

6.3 Consideraes finais ................................................................................................................. 72

7 USO DE FORA ............................................................................................................................... 75

7.1 Princpios do uso de fora ...................................................................................................... 76

7.1.1 Nveis decomportamentoda pessoa abordada ............................................................ 78

7.1.2 Uso diferenciado de fora.................................................................................................... 80

7.1.3 Modelo do uso de fora ....................................................................................................... 84

7.1.4 Responsabilidade pelo uso de fora................................................................................. 86

7.2 Uso da arma de fogo ................................................................................................................ 87

7.2.1 Regras gerais de controle..................................................................................................... 87

7.2.2 Normas de segurana........................................................................................................... 88

7.2.3 Usar ou empregar arma de fogo........................................................................................ 88


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7.2.4 Atirar ou disparar arma de fogo ........................................................................................ 90

7.2.5 Objetivo do disparo ............................................................................................................... 91

7.2.6 Procedimentos para o disparo da arma de fogo ......................................................... 94

7.2.7 Circunstncias especiais para o disparo de arma de fogo ....................................... 95

7.2.8 Procedimentos aps o disparo de arma de fogo....................................................... 100

GLOSSRIO ....................................................................................................................................... 101

REFERNCIAS ................................................................................................................................... 109


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REFERNCIAS

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APRESENTAO


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Manual Tcnico-Profissional 3.04.01

1 APRESENTAO

Os fundamentos aplicados neste Manual Tcnico-Profissional esto emconformidade com a legislao brasileira e com os documentos oriundosda Organizao das Naes Unidas (ONU), aplicveis funo policial,quais sejam: Princpios Bsicos sobre a Utilizao da Fora e de Armas deFogo pelos Funcionrios Responsveis pela Aplicao da Lei (PBUFAF), oCdigo de Conduta para os Encarregados pela Aplicao da Lei (CCEAL),o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Polticos (PIDCP), o PactoInternacional dos Direitos Sociais, Econmicos e Culturais (PIDSEC) e

a Conveno Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruis,Desumanas ou Degradantes..

Expressar toda a complexidade da atividade policial militar em um conjuntode textos desafiador. Cada interveno singular e exige flexibilidadedo profissional. Mas necessrio ter parmetros bem definidos quedeem sustentao s aes policiais militares, mesmo considerando essaversatilidade. Diante dessa realidade, caracterizada por tantas variveis, imprescindvel respeitar os princpios legais e ticos que conferem identidadee legitimidade profisso policial militar e aplicar tcnicas e procedimentosconsolidados pela experincia de seus integrantes. A construo do escopodoutrinrio declara o que esta atividade tem de essencial, constante e estvel;uma estrutura slida que servir de guia sobre a atividade operacional daPolcia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Registra-se ainda que o vigor operacional da Corporao, sua fora e eficinciadevem se mostrar no esforo e energia diria desprendidos por todos militares

na garantia da lei e da ordem no Estado de Minas Gerais. Este exerccioprofissional deve traduzir-se tambm, individualmente, na disciplina militar,lealdade, honestidade, esprito de corpo, iniciativa, dedicao, equilbrioemocional, coragem, abnegao, vigor fsico, civismo e patriotismo.

A Polcia Militar de Minas Gerais (PMMG) apresenta um conjunto deManuais Tcnicos-Profissionais que estabelecem mtodos e parmetrosque propiciam suporte sua prtica profissional e, por isso, consistem em

instrumentos educativos e de proteo, tanto para o policial quanto para ocidado.


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PRTICA POLICIAL BSICA

Este Manual Tcnico-Profissional 3.04.01 (MTP 01) Interveno Policial,Processo de Comunicao e Uso de Fora tem como finalidade apresentarorientaes bsicas para a efetividade das intervenes policiais e deve sertomado como referencial obrigatrio para os demais Manuais Tcnicos-

Profissionais.

A seo 2 deste manual, trata do preparo mental e dos estados de prontido,ressaltando a importncia de o policial militar ensaiar possibilidades paraantecipar respostas e observar sua capacidade de reao para as diferentessituaes do cotidiano operacional.

A seo 3 traz a metodologia para proceder avaliao de riscos, ferramenta

necessria para diagnosticar as diversas situaes de ameaa e as condiesde segurana para uma interveno.

O pensamento ttico outro recurso importante para o diagnstico de cadaocorrncia, fornece elementos para analisar e controlar as diferentes reasdo teatro de operaes e buscar interferir no processo mental do agressor,subsidiando o planejamento da interveno. Ser desenvolvido na seo 4,em complemento seo anterior.

A seo 5 aborda o tema interveno policial militar, suas etapas eclassificao em trs nveis diferentes, em funo dos objetivos e riscosavaliados. A abordagem policial, como exteriorizao da interveno,tambm tratada nesta seo, contudo, de forma introdutria, pois serretomada mais detalhadamente nos outros Cadernos Doutrinrios, devido sua importncia na atividade policial militar.

O Processo de Comunicao tema da seo 6, destacando a importnciados elementos verbais e no verbais do processo de comunicao, comoinstrumento facilitador em qualquer interveno, aplicvel em todos osnveis de uso de fora pela Polcia Militar.

Finalizando, a seo 7 dispe sobre o uso de fora, seus diferentes nveis,alm de trazer consideraes e orientaes sobre o uso de arma de fogoe de fora potencialmente letal, consistindo num referencial para que o

policial militar tenha segurana em utiliz-la, desde que em conformidadecom os princpios ticos e legais que regem seu emprego.


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Este conjunto de Manuais Tcnicos-Profissionais operacionais denomina-sePrtica Policial Militar Bsicae ser composto pelos seguintes documentos:

Manual Tcnico-Profissional 3.04.01 Interveno Policial, Processo de

Comunicao e Uso de Fora (MTP - 01).

Manual Tcnico-Profissional 3.04.02 Ttica Policial, Abordagem a Pessoas eTratamento s Vtimas (MTP - 02).

Manual Tcnico-Profissional 3.04. 03 Blitz Policial (MTP - 03).

Manual Tcnico-Profissional 3.04. 04 Abordagem a Veculos (MTP - 04).

Manual Tcnico-Profissional 3.04. 05 Escoltas Policiais e Condues Diversas(MTP - 05).


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REFERNCIAS

SEO 2

PREPARO MENTAL


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2 PREPARO MENTAL

fato que cada ocorrncia policial possui um conjunto de variveis que a

torna nica. Cada interveno singular, exigindo que o policial militar sejaverstil e capaz de adaptar-se s peculiaridades de cada situao do cotidianooperacional. Nesse contexto, a segurana do policial militar, na execuo dassuas tarefas, est diretamente relacionada ao seu preparo mental1.2.

Considera-se preparo mental o processo de pr-visualizar os provveisproblemas a serem encontrados em cada tipo de interveno policial militare ensaiar mentalmente as possibilidades de respostas. Essa antecipaodesencadeia um conjunto de alteraes fisiolgicas e psicolgicas, colocando

o policial militar num estado de prontidoque ampliar sua capacidade deresposta a cada situao.

A falta do preparo mental do policial militar durante uma intervenoprejudicar o seu desempenho, levando a um aumento de seu tempo deresposta agresso e, assim, o uso de forapoder ser inadequado (excessivoou aqum do necessrio para cont-la). Num cenrio mais grave, o policialmilitar pode ser levado a uma paralisia ou a um bloqueio na sua capacidadede reagir, comprometendo, consequentemente, a segurana e o resultado daocorrncia.

Visualizar as situaes e respostas possveis prepara o policial militar paraa tomada de decises. Mesmo em circunstncias adversas (por exemplo,ferido ou sob estresse), o policial militar bem treinado ter como responderadequadamente, dentro dos padres tcnicos, legais e ticos.

O treinamento policial militar baseado em situaes prticas que seaproximam do cotidiano profissional, somado anlise crtica de erros eacertos vivenciados na experincia real contribuem para o desenvolvimentoda habilidade do policial militar pensar sobre como ele agiria nas diversassituaes, visualizando mentalmente suas respostas e definindo previamenteo seu procedimento bsico. Dessa forma, ele criar rotinas seguras para suaatuao.

Por isso, o treinamento policial militar deve ser contnuo, valorizando opreparomental, tanto quanto todas as atividades da capacitao profissional.

1 No Manual de Prtica Policial Geral / Volume 1 (2002), o termo utilizado no Ttulo doCaptulo II condicionamento mental.


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2.1 Estados de prontido231

Na atividade profissional, o policial militar lida com diversas situaescaracterizadas por diferentes nveis de risco e complexidade. Cada momentoexigir dele uma habilidade de antecipar e reagir ao perigo e atuar em umestado de prontido diferente.

Os estados de prontido so definidos por um conjunto de alteraesfisiolgicas (frequncia cardaca, ritmo respiratrio, dentre outros) edas funes mentais (concentrao, ateno, pensamento, percepo,emotividade) que influenciam na capacidade de reagir s situaes deperigo. importante destacar que os estados de prontido dependem defatores subjetivos, tais como experincias anteriores, domnio tcnico erelacionamento com a equipe de trabalho, que influenciam no modo comocada policial militar percebe e responde a um mesmo estmulo.

2.1.1 Classificao dos estados de prontido

Os diferentes estados de prontidoso classificados da seguinte forma:

a) Estado relaxado

caracterizado pela distrao em relao ao que est acontecendo aoredor, pelo pensamento disperso e pelo relaxamento do policial militar.Pode ser ocasionado por crena na ausncia de perigo ou mesmo porcansao. representado pela cor branca.

O policial militar encontra-se despreparado para um eventual confrontoe, caso uma interveno seja necessria, aumentar consideravelmenteos riscos e comprometer a sua segurana individual e a de suaguarnio.

2 No Manual de Prtica Policial Geral / Volume 1 (2002) so chamados de estados de alerta. De ummodo geral tratado internacionalmente como Early Warning System, ou seja, sistema de alarme prvio,utilizado em vrias atividades, principalmente em Defesa Civil.

LEMBRE-SE:Ao desenvolver o preparo mental, o policialmilitar antecipa-se, fazendo uma avaliao preliminar dasameaas e considerando possibilidades de atuao.


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Exemplo: o policial militar de folga almoando com sua famlia podese encontrar no estado relaxado. Por outro lado, num patrulhamento,escutando msica com fone de ouvido ou conversando ao celularassuntos diversos do policiamento executado, colocar a sua segurana

e a de seu grupo em risco, caso tenha que fazer uma intervenoinesperada.

b) Estado de ateno

Neste estado de prontido, o policial militar est atento, precavido, masno est tenso. Apresenta calma, porm, mantm constante vigilnciadas pessoas, dos lugares, das coisas e aes ao seu redor por meiode uma observao multidirecional e da ateno difusa (em 360). representado pela cor amarela.

No estado de ateno, o policial militar estar preparado paraempregar aes de respostas adequadas s situaes de normalidade.No h identificao de um ato hostil e, embora no haja um confrontoiminente, o policial militar est ciente de que uma agresso seriapossvel. Percebe e avalia constantemente o ambiente, atento aqualquer sinal que possa indicar uma ameaa em potencial.

Exemplos: o policial militar, realizando patrulhamento em sua reade responsabilidade e interagindo com comerciantes, orientando-os

quanto a dicas de segurana e, ao mesmo tempo, estando atento atoda a movimentao de pessoas dentro e fora do estabelecimentocomercial; o deslocamento do policial militar fardado durante suafolga.

c) Estado de alerta

Neste estado de prontido, o policial militar detecta um problemae est ciente de que um confronto provvel. Embora ainda no

haja necessidade imediata de reao, o policial militar se mantmvigilante, identifica se h algum que possa representar uma ameaa

ATENO!Na atividade operacional ou em deslocamentofardado, o policial militar NO deve estar no estadorelaxado(branco).


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que exija uso de fora e calcula o nvel de resposta adequado (verUso de fora seo 7). representado pela cor laranja.

Manter-se no estado de alertadiminui os riscos do policial militar ser

surpreendido, propiciando a adoo de aes de resposta, conformea situao exigir. Deve-se avaliar se necessrio pedir apoio de outrospoliciais militares e identificar provveis abrigos (protees) quepossam ser utilizados.

Exemplos: o policial militar acionado pelo rdio (CICOP) para atender auma ocorrncia de uma briga entre vizinhos devido perturbao dosossego (barulho de msica e conversa alta), em um local consideradozona quente de criminalidade ou de um roubo mo armada ocorrido

na sua regio de patrulhamento, desloca-se a fim tentar realizar apriso dos agentes.

d) Estado de alarme

Neste estado de prontido, o risco real e uma resposta do PolcialMilitar necessria. importante focalizar a ameaa (atenoconcentrada no problema) e ter em mente a ao adequada paracontrol-la, com interveno verbal, uso de tcnicas de menor

potencial ofensivo ou fora potencialmente letal, conforme ascircunstncias exigirem. representado pela cor vermelha.

O preparo mental e o treinamento tcnico recebido possibilitaroao policial militar condies de realizar sua defesa e a de terceiros e,mesmo em situaes de emergncia, decidir adequadamente.

Exemplos: o policial militar intervindo no atendimento de umaocorrncia, como num conflito entre vizinhos, e um deles ameaa ooutro com uma arma de fogo; ou quando se depara com um veculo queacaba de ser tomado de assalto, iniciando-se um acompanhamento aveculo em fuga.

e) Estado de pnico

Quando o policial militar se depara com uma ameaa para a qual noest preparado ou quando se mantm num estado de tenso porum perodo de tempo muito prolongado, seu organismo entra numprocesso de sobrecarga fsica e emocional. representado pela corpreta.


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Nesse caso, podem ocorrer falhas na percepo da situao,comprometendo sua capacidade de reagir adequadamente ameaaenfrentada. Isso caracteriza o estado de pnico .

O pnico o descontrole total que produz paralisia ou uma reaodesproporcional, portanto ineficaz. chamado assim porque a menteentra em uma espcie de apago, o que impossibilita ao policialmilitar dar respostas apropriadas ao nvel da ameaa sob a qual estariaexposto.

Durante o estado de pnico, poder ocorrer o retorno parcial emomentneo ao estado de alarme, o que at poder propiciaralguma capacidade de reao. Contudo, importante interpretar

essas oscilaes dos estmulos fisiolgicos (percepo, ateno oupensamento) como um grave sinal de perigo e esgotamento mental, eno como indicativos de que o policial militar suporta bem o estresseoferecido pela situao.

Exemplo: o policial militar poder abandonar um abrigo e atracar-sefisicamente com um agressor, utilizar a arma de fogo sem controle,atirando de maneira instintiva e descontrolada, ou, at mesmo, entrarem uma situao de letargia fsica ou paralisia momentnea, deixandode acompanhar sua guarnio, quando em deslocamento no local daocorrncia.

2.2 Estados de prontido e a atuao policial militar

O estado de ateno (amarelo) o estado de prontido no qual o policialmilitar deve operar durante uma situao de normalidade (exemplo:patrulhamento ordinrio), dando prioridade para a identificao de possveis

riscos. Durante uma interveno, policiais militares podem ser feridos emdecorrncia de situaes de riscos que no anteciparam, no viram ou noestavam mentalmente preparados para enfrentar. No transcorrer da ao,quando uma mudana de estado de prontido exigida, aumentando onvel de ateno e concentrao do policial militar (para o estado de alerta- laranja oualarme - vermelho), a partida do estado de ateno (amarelo) muito mais fcil do que um salto doestado relaxado (branco). Como j foidito anteriormente, nesse ltimo caso, partindo do estado relaxado (branco),

o policial militar estaria to despreparado que poderia at entrar numasituao de pnico (preto).


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Ressalta-se que o estado de ateno (amarelo) pode ser mantido por umperodo mais prolongado sem sobrecarregar as funes fsicas e mentais.Contudo, o estado de alerta (laranja) e o estado de alarme (vermelho)podem ser mantidos pelo organismo e pela mente apenas por perodos

de tempo relativamente curtos, pois exigem um dispndio maior deenergia. Operar continuamente nesses avanados nveis de prontido podedesencadear reaes adversas, tanto no mbito fsico quanto psicolgico,levando a sndromes de esgotamento (estresse crnico).

Caso a ocorrncia tenha exigido atuao no estado de alarme (vermelho),quando cessada a situao de ameaa, importante incentivar o policialmilitar a retornar ao estado de ateno (amarelo), se as condies desegurana do ambiente assim permitirem. Essa medida favorece o retornodo organismo s condies de funcionamento normal, sem muito desgaste.

Esse processo pode ser conduzido, logo aps o desfecho da ocorrncia, peloprprio comandante da guarnio, incentivando o grupo a conversar sobrea experincia vivida. A manuteno do esprito de equipe e da confianaentre lder e liderados so fatores importantes para minimizar o desgaste doprofissional.

Posteriormente, durante os horrios de folga, os policiais militares devem

ser incentivados a buscar um repouso (estado de relaxamento branco), aparticipao em atividades junto famlia ou amigos, a prtica de esportes,atividades culturais, ou outros hbitos de vida mais saudveis e at mesmo ocontato com profissionais da rea de sade..

Caso no haja preocupao com essas medidas, o policial militar estar mais

propenso a desenvolver um quadro de estresse crnico. Comportamentos

de irritabilidade, intolerncia e impacincia so sintomas comuns e, agindo

sobre os efeitos deste quadro, o policial militar poder responder de formaimpulsiva quando se deparar com situaes de ameaa e perigo, ou ainda,

com reaes exageradas mesmo em ocorrncias com baixo nvel de risco e

complexidade (nvel de fora incompatvel com a anlise de risco e reao

do abordado). Tudo isso pode favorecer o surgimento de estados de pnico

(preto)durante o servio operacional. Medidas que incentivam o retorno ao

estado relaxado (branco)e de ateno (amarelo)so, portanto, estratgias

que contribuem tanto para a preveno da sade mental do profissional de

segurana pblica quanto para evitar a banalizao de atos de violncia nas

intervenes policiais militares.


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Assim, o estado de prontido do policial militar considerado tofundamental quanto os equipamentos e armamentos colocados suadisposio no servio ou patrulhamento, pois, juntamente com o domniotcnico e o condicionamento fsico, ele que determinar sua condio de

resposta situao apresentada.

Quanto melhor preparado mentalmente, melhor condio o policial militarter para:

baixo de prontido, de acordo com a evoluo da interveno.


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REFERNCIAS

SEO 3

AVALIAO

DE RISCOS


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3 AVALIAO DE RISCOS

Toda interveno envolve algum tipo de risco potencial que dever ser

considerado pelo policial militar. O risco a probabilidade de concretizaode uma ameaa contra pessoa e bens; incerto, mas previsvel. Cada situaoexigir que ele se mantenha no estado de prontido compatvel com agravidade dos riscos que identificar. Uma ponderao prvia ir orientar opolicial militar sobre a necessidade e o momento de iniciar a interveno,escolhendo a melhor maneira para faz-lo.

Toda ao policial militar dever ser precedida de uma avaliao dos riscosenvolvidos, que consiste na anlise da probabilidade da concretizao

do dano e de todos os aspectos de segurana que subsidiaro o processode tomada de deciso em uma interveno, formando um componenteimportante do diagnstico da interveno(ver Pensamento Ttico - seo 4).

O policial militar dever ter em mente que, em qualquer processo de tomadade deciso em ambiente operacional, a Polcia Militar tem o dever funcionalde servir e proteger a sociedade, preservar a ordem pblica e a incolumidadedas pessoas e do patrimnio, garantindo o cumprimento da lei3.51.

3.1 Metodologia de avaliao de riscos

Esta metodologia compreende cinco etapas, sendo elas:

a) Etapa 1 - identificao de direitos e garantias462sob ameaa:consiste em identificar quais so os indivduos expostos aorisco, os bens mveis e imveis sujeitos a algum tipo de dano,as circunstncias e o histrico dos fatos, o comportamento daspessoas envolvidas, o tipo de delito e a possibilidade de evoluodo problema.

b) Etapa 2 - avaliao das ameaas: consiste em avaliar as caracte-rsticas dos fatores que ameaam direitos e garantias. Para tanto, opolicial militar deve:

(idade, sexo, compleio fsica, estado emocional e psicolgico,

3 Inciso V do artigo 144 da Constituio Federal Brasileira.4 Os direitos e garantias so os previstos na Constituio Federal de 1988.


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motivao para o ato, armas empregadas, trajetria criminal, registroanterior de agresso ou da ao contra policiais, entre outros);

c) Etapa 3 classificao de risco: a classificao de risco permite

ao policial militar agir dentro de padres de segurana, auxilia naescolha do comportamento ttico mais adequado, alm de lhepropiciar melhores condies para assegurar os direitos e protegertodos os envolvidos. A classificao de risco est estruturada em 3nveis:

caracterizado pela reduzida possibilidade deocorrerem ameaas que comprometem a segurana. Este nvelde risco est presente em situaes rotineiras do patrulhamento

e intervenes de carter preventivo, educativo e assistencial. Oestado de prontidocoerente com o risco de nvel I o estado deateno (amarelo);

caracterizado pela real possibilidade de ocorreremameaas que comprometem a segurana. So situaes nas quaisexiste fundada suspeita, mas que a interveno policial militarconsiste numa averiguao preventiva. O estado de prontidocoerente com o risco de nvel II o estado de alerta (laranja);

caracterizado pela concretizao do dano ou pelorisco real e iminente. So situaes nas quais a interveno policialmilitar de carter repressivo5.71O estado de prontido coerentecom o risco de nvel III o estado de alarme (vermelho).

d) Etapa 4 anlise das vulnerabilidades: consiste em analisar osrecursos que existem para responder ameaa, dentre eles:

um todo para agir no cenrio em funo das tcnicas e tticasadequadas aos tipos de ameaas;

cial militar suficiente para atuar com supremacia defora;

5 A palavra repressivo admite conotao depreciativa relacionada, principalmente, a fatores histricos,

polticos, culturais e ideolgicos referentes trade classe, raa e gnero. Contudo, no mbito da atividadepolicial militar, o termo empregado para caracterizar aes de cunho tcnico e profissional voltadas acoibir atos ilcitos que ameaam direitos fundamentais.


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efetiva e segura (armamento, colete balstico, equipamento paracomunicao, veculos, entre outros);

(positiva ou negativa).

a anlise da relaocusto-benefcio da interveno policial militar diante de cada situaode risco. Cabe ao policial militar calcular quais sero os resultados desuas aes e seus reflexos na defesa da vida e das pessoas, no reforode um cenrio de paz social e na imagem da PMMG.

3.2 Aplicao

A Avaliao de Riscospossibilita o uso de tcnicas e tticas adequadas sdiversas formas de interveno policial (ver Interveno policial seo 5).

Para cada determinado, haver uma conduta operacionalestabelecida como referncia para a ao policial militar, cabendo-lheselecionar os procedimentos mais adequados a cada situao.

Cada atuao da Polcia Militar cercada de particularidades. No existemocorrncias iguais, contudo possvel desenhar um conjunto de situaesbsicas que podem servir de modelos aplicveis ao treinamento.

A sistematizao das respostas esperadas a partir da identificao eclassificao de riscos em uma interveno policial militar viabiliza a seleoe a aplicao de procedimentos adequados soluo de problemas, como

ser visto na seo seguinte.

LEMBRE-SE: no possvel afastar completamente o riscoem uma interveno policial militar, mas o preparo mental, otreinamento e a obedincia s normas tcnicas garantemuma probabilidade maior de sucesso.


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REFERNCIAS

SEO 4

PENSAMENTO

TTICO


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4 PENSAMENTO TTICO

Pensamento ttico o processo de anlise do cenrio da interveno policial

militar (leitura do ambiente). Consiste em mapear as diferentes reas doteatro de operaes em funo dos riscos avaliados, identificar permetrosde segurana para atuao, priorizar os pontos que exijam maior ateno etentar interferir no processo mental do agressor.

Enquanto o preparo mentalocorre antes da interveno e consiste numaanlise de possibilidades, o pensamento tticoconsiste num diagnsticoque utiliza os dados e informaes concretas obtidas por meio da avaliaode riscosde um teatro de operaes especfico. Num processo dinmico,

atualiza-se em funo da evoluo da ocorrncia.

4.1 Quarteto do pensamento ttico

O pensamento ttico norteado pelo quarteto: rea de segurana, rea derisco, ponto de foco e ponto quente.

FIGURA 1 Quarteto do pensamento ttico

AVALIAO DE RISCOS + PENSAMENTO TTICO =

DIAGNSTICO DA INTERVENO


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Ao aplicar esses conceitos, o policial militar ter melhores condies paraavaliar e reagir adequadamente aos riscos que possa vir a enfrentar, mesmosob estresse.

O emprego do pensamento tticopermite ao policial militar:

onde se dirige (teatro de operaes);

que devam ser controlados;

Os conceitos que se seguem devem ser entendidos de maneira ampla esistmica, sendo adaptveis s diversas situaes operacionais.

a) rea de segurana

a rea na qual a Polcia Militar tm o domnio da situao, no havendo,presumidamente, riscos integridade fsica e segurana dos envolvidos. o espao onde o policial militar deve, primeiramente, se colocar durante ainterveno, evitando se expor a perigos desnecessrios.

Exemplo: arredores de uma residncia j cercada por policiais militaresdevidamente protegidos onde, no interior da edificao, se encontra osuspeito da prtica de um delito.

b) rea de risco

Consiste num espao fsico delimitado, no teatro de operaes, ondepodem existir ameaas, potenciais ou reais, que ponham em perigo aintegridade fsica e a segurana dos envolvidos. a rea na qual o policialmilitar no detm o domnio da situao, por ainda no ter realizadobuscas, sendo portanto, uma fonte de perigo para ele ou terceiros, e porisso requer que os riscos envolvidos sejam rigorosamente avaliados (ver

Avaliao de Riscos seo 3).


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Exemplo: o interior de uma residncia onde se encontram suspeitos daprtica de um delito, considerando que os policiais militares j dominaram osarredores da edificao.

c) Ponto de foco

Os pontos de foco so partes dentro da rea de risco que requeremmonitoramento especfico e demandam imediata ateno do policial militar,uma vez que deles podem surgir ameaas que representem risco seguranados envolvidos. Portas, janelas, escadas, corredores, veculos, obstculosfsicos, escavaes, uma pessoa, ou qualquer outro elemento no local deatuao que possa oferecer ameaa, mesmo que no imediatamente visvelou conhecida, podem ser considerados como pontos de foco.

Exemplo: Uma porta que d acesso a um dos cmodos do interior daresidncia, considerando que os policiais encontra-se no interior da residnciaexecutando um adentramento ttico.

d) Ponto quente

Os pontos quentes so partes do ponto de focoque possuem um maior

potencial de se tornarem fontes reais de agresso e que, por isso, devemser cautelosamente monitorados para garantir a segurana de todos osenvolvidos. O policial militar direcionar sua ateno, energia e habilidadepara essas fontes a fim de responder adequadamente, considerando osprincpios e as regras para o uso de fora (ver Uso de Fora seo 7) .

Seguindo o exemplo do item c) Ponto de Foco, o ponto quente ser osuspeito da prtica de um delito, que est posicionado na porta que dacesso a um dos cmodos.

ATENO: o policial militar somente dever transpor area de seguranae adentrar na rea de risco, depois decertificar-se de que tem o controle das fontes de perigoque l se encontram.


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necessrio compreender que a definio do que ser ponto de foco eponto quente ocorre de maneira contnua e dinmica, decorrente daavaliao de riscos.Isso permite ao policial militar reclassific-los medidaque os locais de onde podem partir as ameaas vo sendo identificados e/ou

controlados, mais especificamente.

No exemplo anterior, no primeiro momento, o suspeito na porta foi definidocomo um ponto quente.Contudo, quando o policial militar identifica queele est com uma arma de fogo, a partir de ento, o abordado ser consideradocomo um ponto de focoe suas mos passam a ser o ponto quente.

Outro exemplo: um veculo suspeito ser considerado ponto de focoe um

indivduo que est em seu interior o ponto quente.Esse mesmo indivduopoder tornar-se o ponto de focoe suas mos sero definidas como o pontoquente. Igual ateno dever ser dada s janelas, portas e porta-malas, poisso locais provveis para o surgimento de ameaas (pontos quentes).

4.1.1 Leitura do ambiente

Existem trs questes chaves para uma correta leitura do ambiente, quelevam identificao dos riscos presentes numa interveno policial:

Ao se aproximar de uma residncia para atendimento de umaocorrncia, uma mulher sai correndo de dentro da casa na direo Onde esto as portas e janelas das quais o policial militar pode ser

Na cena descrita, existem locais de ameaa que o policial militar aindano controla. Qualquer foco de ameaa que no esteja sob o controlevisual de pelo menos um policial militar um risco que no se controla.No exemplo, o policial militar no deve se colocar parado no passeio

em frente residncia, exposto a tais pontos de foco, pois aumenta operigo potencial de sofrer um ataque.


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por vez. O estado de alarme (vermelho) demanda muita atenoquando um ponto quente identificado, sendo necessrio avaliarqual ameaa a mais sria e imediata e nela concentrar esforos.Estando ela dominada, a probabilidade de agresso diminui.

Em uma situao de risco iminente, o policial militar deve concentrartoda a sua fora e energia para controlar a ameaa o mais rpidopossvel. Por outro lado, a viso em tnel ocorre quando o policialmilitar fixa seu olhar e sua ateno em apenas um ponto, perdendoa capacidade de percepo do que se encontra sua volta. Comoconsequncia, poder eleger um objetivo incorreto ou um conjuntode aes inadequadas para atingi-lo.

O policial militar, na sua prtica operacional diria, deve lidar com aprobabilidade de riscos, preparando-se para enfrentar ameaas onde querque elas possam ocorrer. No possvel eliminar todos os riscos da suaatividade, mas, usando corretamente os princpios do pensamento ttico,haver uma reduo substancial do perigo.

4.2 Processo mental da agresso

Consiste nas etapas percorridas por uma pessoa que intenciona agredir opolicial militar, da seguinte maneira:

captar o estmulo por meio da viso, dos sons ou deoutra forma de perceber a presena do policial militar;

definir o que fazer, isto , preparar-se para o ataque ouocultar-se;

colocar em prtica aquilo que decidiu.

Conhecer esse processo identificar os estgios de pensamento que umapessoa seguir para agredir o policial militar. Utilizar essa informao nocontexto das aes e operaes possibilita minimizar ou evitar uma ameaadireta.

Usualmente, as etapas do processo mental da agressopercorridas pelosuspeito ocorrem nesta sequncia (IDENTIFICAR, DECIDIR E AGIR), porm,


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ocasionalmente, podem no ocorrer nesta ordem. Exemplo: o suspeito podeestar com a arma pronta para disparar, apontada para a esquina de um becoem um aglomerado urbano, antes mesmo de identificar um alvo.

Qualquer que seja a ordem, um provvel agressor tem apenas esse processode pensamento para percorrer. Isso coloca o policial militar em desvantagem,pois, enquanto o agressor passa por TRS passos para executar o ataque, opolicial militar ter, necessariamente, QUATRO fases, a fim de responder aameaa.

IDENTIFICAR CERTIFICAR DECIDIR AGIR

Aps identificar a provvel agresso, o policial militar ter, obrigatoriamente,que se certificar de que o agressor est, de fato, iniciando um ataque, paradepois decidir e agir em consonncia com os princpios do uso de fora(legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderao e convenincia), ecom os parmetros ticos (ver Uso de fora seo 7.1).

O conhecimento do processo mental do agressor propicia a construo deideias em um pequeno espao de tempo para antecipar o perigo, identificare entender o ato de agresso que est ocorrendo. Sabendo que o tempopara reagir curto, a melhor maneira de trabalhar com essa desvantagem alongar e manipular o processo mental do agressor.

Cinco fatores so teis na tentativa de compensar as possveis desvantagensentre os processos mentais do agressor e do policial militar:

a) ocultao: se o agressor no sabe exatamente onde o policial

militar est, ele ter dificuldades em IDENTIFIC-LO para um ataque.Assim, poder atirar ou atac-lo a esmo, em um esforo cego paraatingi-lo, mas, muito provavelmente, sua tentativa ser intil, casoo policial militar se encontre devidamente abrigado e coberto(oculto) na rea de segurana.

b) surpresa:caracteriza-se por medidas que dificultam a percepodo abordado em relao ao policial militar, ou seja, uma aoinesperada para o suspeito, surpreendendo-o e reduzindo seutempo de reao.


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adotada nas situaes em que haja anecessidade de verificao preventiva. Neste caso, a avaliao deriscosindica que existe indcio de ameaa segurana (do policialmilitar ou de terceiros). Assim, o policial militar dever manter-se

em condies de respond-la. ( - laranja). Neste tipo de interveno, alm das aes descritasno nvel 1, podem ser realizadas buscas em pessoas, veculos ouedificaes, pois as equipes envolvidas iniciam suas aes comalgum risco j conhecido (indcio) e o policial militar dever estarpronto para enfrent-lo.

Exemplo: abordagem a pessoa ou veculo com caractersticassemelhantes s de envolvidos em delitos; execuo depatrulhamento e verificaes em locais com histrico de violncia.

: adotada nas situaes em que h certeza docometimento da infrao, caracterizando aes repressivas. Nestecaso, a avaliao de riscos indica a iminncia de algum tipo deagresso . Os policiaismilitares devero estar prontos para o emprego de fora, quandoassim a situao exigir, sempre com segurana, e observando os

princpios da legalidade, necessidade e proporcionalidade. (ver Usode fora - seo 7).

Exemplo: um infrator avistado no momento de uma ameaa direta vtima ou que, logo aps, empreende fuga e acompanhadopela polcia; um agente de crimes procurado pela Justia e que identificado pelo policial militar.

5.2 Etapas da interveno

Uma interveno policial militar deve ser dividida em etapas para garantir oseu sucesso:

a) Etapa 1 - diagnstico:elaborado a partir das informaes sobre omotivo, o abordado e o ambiente, obtidas por meio da avaliao derisco eda anlise do cenrio feitas a partir do pensamento ttico.

b) Etapa 2 - plano de ao:consiste na deciso, acerca das atribuiesde cada policial militar , dos mtodos e procedimentos para alcanarobjetivos da interveno. Os policiais militares, trabalhando em


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Figura 2 - Etapas da interveno policial

5.3 Abordagem policial

Na relao cotidiana entre a Polcia Militar e a comunidade, a abordagempolicial a forma de interveno policialmais comum, sendo executadaem todos os nveis, como veremos a seguir.

Trata-se de um conjunto de aes policiais militares ordenadas e qualificadaspara que o policial militar possa se aproximar de pessoas, veculos ou

edificaes com o intuito de orientar, identificar, advertir, realizar buscas eefetuar detenes. Para tanto, utiliza-se de tcnicas, tticas e meios apropriadosque iro variar de acordo com as circunstncias e com a avaliao de risco.

Qualquer contato do policial militar com as pessoas, decorrente da atividadeprofissional, considerada abordagem. Exemplos: orientaes diversas,coleta de informaes, contatos comunitrios, medidas assistenciais, buscaspessoais, imobilizaes fsicas, priso e conduo.


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O contato fsico, necessrio e inevitvel em alguns tipos de abordagem(aquelas que geram busca pessoal, principalmente), se torna um momentocrtico, tanto para os policiais militares quanto para os envolvidos. Por umlado, o abordado pode se sentir constrangido pela interveno qual foi

submetido e, por outro, pode oferecer riscos ao policial militar. Por isso, aorealizar este procedimento, deve-se atuar, respeitando a dignidade e osdireitos fundamentais, sem descuidar-se das medidas de segurana.

Na abordagem policial, a busca pessoal, prevista e fundamentada no Cdigode Processo Penal, realizada de ofcio a partir de circunstncias de fundadasuspeita e que se impe, independentemente, de concordncia da pessoa(ver MTP 02).

A posio em que o policial militar sustenta sua arma durante a abordagemdepender da avaliao de riscos da interveno. O policial militar devemanter-se sempre atento ao comportamento do abordado e no descuidarda sua segurana.

Quando, inicialmente, o abordado no apresentar indcios de suspeio,como nos casos de orientao ou assistncia, a abordagem dever ser iniciadacom a arma no coldre.

ATENO!Em relao s posies das armas 1, 2, 3 e 4, descritasna seo 7.2.3 sobre o uso de arma de fogo, LEMBRE-SE SEMPRE:

ARMA LOCALIZADA:possibilidade de ruptura da normalidade,sensao que a situao pode agravar-se RISCO NIVEL II;

ARMA EM GUARDA BAIXA OU ALTA:possibilidade de risco

segurana do policial militar e terceiros (anlise subjetiva) RISCO NIVEL II;

ARMA EM PRONTA RESPOSTA:est ocorrendo ameaa real segurana do policial militar e terceiros (percepo objetiva) RISCO NVEL III.


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A aplicao dos conceitos apresentados nesta seo e a observao dasetapas da interveno e dos fundamentos da abordagem so essenciais parao resultado satisfatrio das intervenes policiais.

A educao e a polidez devem sempre ser observadas nas abordagens, umavez que alguns desfechos so agravados pela postura inadequada adotadapelo policial militar.

5.4 Requisitos bsicos para atuao e interveno policial militar61

a) Conhecimento da misso:o desempenho das funes de PoliciamentoOstensivo impe, como condio essencial para eficincia operacional,o completo conhecimento da misso, que tem origem no prviopreparo tcnico-profissional, decorre da qualificao geral e especficae se completa co o interesse do indivduo.

b) Conhecimento do local de atuao:compreende o conhecimento dosaspectos fsicos do terreno, do interesse policial-militar, assegurando afamiliarizao indispensvel ao melhor desempenho operacional.

c) Relacionamento:compreende o estabelecimento de contatos com osintegrantes da comunidade, proporcionando a familiarizao com seushbitos, costumes e rotinas, de forma a assegurar o desejvel nvel decontrole policial-militar, para detectar e eliminar as situaes de risco,que alterem ou possam alterar o ambiente de tranquilidade pblica.

d) Postura e compostura:a atitude, compondo a apresentao pessoal,bem como, a correo de maneiras no encaminhamento de qualquerocorrncia influem decisivamente no grau de confiabilidade do pblicoem relao Corporao e mantm elevado o grau de autoridade dopolicial militar, facilitando-lhe o desempenho operacional.

e) Comportamento na ocorrncia: o carter impessoal e imparcial daao policial-militar revela a natureza eminentemente profissionalda atuao, em qualquer ocorrncia, requer que seja revestida de

urbanidade, energia serena, brevidade compatvel e, sobretudo, iseno.

6 Conforme "Procedimentos Bsicos" do Manual Bsico de Policiamento Ostensivo.

LEMBRE-SE:O treinamento constante propiciacondies ao policial militar para agir comrapidez, sem descuidar dos princpios dasegurana.


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6 PROCESSO DE COMUNICAO

A comunicao um processo de interao estabelecida no mnimo entre

duas pessoas, construindo entre ambas um intercmbio de sentimentose ideias. Este processo, por si s, j remete a uma srie de interpretaesdiferenciadas, pois, com caractersticas nicas que temos, podemos entenderdistintamente as mensagens.

A maior dificuldade de interpretao est em fatores como a escolha depalavras utilizadas na fala e na escrita, gestos e postura corporal, bem como omeio pelo qual a mensagem transmitida e estabelecida. Este canal tambmpode estar sujeito aos rudos (celulares que tocam em hora errada, barulhodo trnsito, tom de voz alto ou baixo demais) e tantos outros problemas queatrapalham a compreenso da mensagem enviada. A falta de clareza e aadequao para o tipo de pblico, a impropriedade da tcnica, a urgnciacom que a mensagem transmitida, e outros fatores, podem dificultar oumesmo impossibilitar a compreenso.

Simplicidade quer dizer que o emissor transmite uma mensagem para oreceptorde forma clara, fcil e possvel de ser entendida.

onde parte a mensagem.

destinatrio da mensagem.

O processo de comunicao, como um dos fatores mais importantes dasintervenes policiais militares, se bem realizado, um grande facilitador parao sucesso da abordagem. Por isso, o policial militar deve dar ateno a esteprocesso, para maximizar resultados positivos na sua atividade profissional.

ATENO:Para que a comunicao atinja o seu

objetivo, o melhor caminho a simplicidade.


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Uma das formas da comunicao a verbalizao. Verbalizar791significaexpressar ou exprimir algo na forma de palavras. Na tcnica policial militar, oconceito de verbalizao diz respeito ao uso da fala e de comandos verbaisque, apesar de constiturem um dos nveis de uso de fora, conforme seo 7,

estaro presentes em todo tipo de interveno policial militar.

Alm da palavra falada, as pessoas transmitem uma gama significativa deinformaes por meio da postura, gestos, atitudes, aparncia e at mesmovestimentas. Consequentemente, parte dos resultados de uma comunicaovem do comportamento no verbal. Corre-se o risco de uma ideia serexpressa em discordncia com o que o locutor desejaria, por interfernciade outros indicativos fsicos e psicolgicos (elementos no verbais). Portanto,no processo de comunicao, no pode haver preocupao apenas com as

palavras de forma isolada, mas tambm com toda a mensagem veiculada.

Nas teorias de comunicao, diz-se que, uma informao somente eficazquando apresenta, dentre outras, duas caractersticas fundamentais:

a) clareza:utilizao de linguagem de fcil compreenso;

b) preciso: grau de detalhamento suficiente para produzir o resultadodesejado (ser prtico, objetivo, direto).

As tcnicas de comunicao estabelecem que antes mesmo de haver a trocade palavras propriamente dita entre as pessoas, existem elementos verbaise no verbaisque interagem entre o emissor e receptor.

Os elementos verbais esto ligados aos contedos falados, envolvem escolhadas palavras que vo compor a mensagem. Os no verbaisdizem respeito entonao da voz, gestos e posturas.

6.1 Comunicao na abordagem policial

O policial militar no deve alimentar a expectativa de que o abordado semprese disponha a colaborar de forma espontnea. Assim, deve buscar o controleda situao por meio de uma verbalizao adequada, emitindo ordens legais,claras, objetivas e pertinentes.

Para potencializar o uso da comunicao nas intervenes policiais militares,sero apresentadas, a seguir, algumas orientaes baseadas em reasespecficas do conhecimento (fonoaudiologia, psicologia e neurolingustica).

7 FERREIRA, Aurlio Buarque de Holanda. Minidicionrio da lngua portuguesa. Rio de Janeiro: NovaFronteira, 1993.


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O primeiro contato com o abordado de fundamental importncia, hajavista que ir construir mentalmente uma imagem do policial militar (e daPolcia Militar), por meio da anlise da postura, apresentao pessoal e,principalmente, da fala e gestos. Esses fatores contribuem para a credibilidade,

legitimidade e confiana na autoridade.

Algumas atitudes contribuem para a soluo pacfica dos conflitos e o alcancedos objetivos institucionais e, consequentemente, para a boa imagem e a

legitimidade de suas intervenes. Dentre elas, o policial militar deve ser:

a) firme:agir de forma segura, estvel, constante, comunicando pormeio de comandos firmes, de maneira polida e sem truculncia. preciso que fique claro ao receptor que a melhor opo para ele obedecer;

b) justo: atuar de acordo com o ordenamento jurdico e emconformidade com os princpios ticos, respeitando a dignidade da

pessoa;

c) corts: o policial militar deve ser educado, atencioso e solcito. Aseriedade e a firmeza necessrias no podem ser confundidas comindiferena ou grosseria.

Durante a abordagem, o policial militar deve explicar os motivos dainterveno e o comportamento que se espera do abordado.

O dilogo entre o policial militar e o abordado pode ser prejudicado e sofrerinterferncias diante de uma posturaque denote agressividade, arrogncia

A APRESENTAO PESSOAL

O CARTO DE VISITA DO POLICIAL MILITAR.

Uma boa imagem representada por detalhes importantescomo: fardamento limpo e adequado e cuidados com

a higiene pessoal, dentro dos padres estabelecidospelas normas da PMMG. Outros comportamentos comoo uso irregular de cobertura e de acessrios exticosou extravagantes transmitem a ideia de descaso erelaxamento.


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ou descaso. Exemplo: o policial militar que aponta o dedo indicador para oabordado, ou se lhe apresenta com os braos cruzados ou com o rosto sisudo.

Ao dirigir-se s pessoas, o policial militar no deve fazer uso de grias

ou palavras vulgares porque transmitem uma m impresso e afetam acredibilidade junto aos envolvidos. Mantendo uma linguagem firme e cordial,o policial militar demonstra profissionalismo e controle da situao.

Outro aspecto importante da comunicao o volume da voz. O policialmilitar deve atentar para este aspecto, a fim de facilitar sua comunicao,adequando-o s diversas situaes, podendo modific-lo para alcanarmelhor acatamento dos seus comandos. O volume da voz deve se adaptar aonvel de cooperao do abordado, devendo aumentar ou diminuir, conforme

o nvel de fora empregado. O som da voz deve chegar claramente ao ouvinte,para que ele possa entender e interagir com o policial militar.

Dessa forma, a entonao da voz do policial militar poder se tornar maisenrgica e o volume mais alto, demonstrando a seriedade da situao eimpondo a autoridade, caso o abordado demonstre resistncia ao acatamentodas ordens.

Cabe ao policial militar fazer uma leitura do ambiente, para adequar o uso

da voz a cada situao, lembrando que o volume muito baixo inviabiliza acomunicao, por dificultar o entendimento, e o volume muito alto, quandodesnecessrio, pode se tornar agressivo, incmodo e deseducado. Devemser levadas em considerao as possveis interferncias sonoras (rudos)presentes em um determinado ambiente.

Outros fatores como o timbre(qualidade sonora que identifica a voz de umapessoa), a dico (pronncia correta dos sons das palavras) e a velocidadecom que se fala so determinantes para a qualidade da comunicaoestabelecida. Nos treinamentos, o policial militar deve buscar o timbre emque sua voz fique mais clara, pronunciar as palavras com calma e correoe em velocidade que possibilite ao interlocutor compreender exatamenteo que est sendo dito. A fala confusa ou vagarosa causa a impresso deindeciso ou desnimo, gera descrdito e insegurana. Em contrapartida,falar muito rpido denota ansiedade, dvida e desateno.

O silncio tambm pode transmitir mensagens no verbais. O policial

militar, ao se comunicar, deve utilizar-se de pausasem suas falas, verificandoo nvel de cooperao do abordado, proporcionando tempo para que este


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entenda e cumpra o que lhe foi determinado. Pausas eficazes na interlocuo

e um processo de perguntas e respostas logicamente ordenadas podem ser

determinantes para o sucesso da verbalizao.

O dilogo deve ter uma sequncia lgica. A fala do policial militar deve ser

concisa, expressa por meio de comandos simples, de fcil compreenso e

execuo e repetidos. Se necessrio, refor-los, conforme o quadro que

segue.

Quadro 1 Elementos da comunicao em relao postura do policial militar

Elementos de Comunicao Postura do Policial militar

ENRGICO FIRME AMENO

Expresso Verbal

Voz Alta Moderada Branda

Fala Rpida e Imperativa Fluente e persuasivaPausada e solicitacolaborao

Interpelao Sentena exclamatria Frases declarativas Pedido ou apelo

Expresso Facial

Olhos/Olhar Determinado e Repreensivo Firme e Confiante Ameno e Pacfico

Msculos faciais Tensos (contrados) Normais Relaxados

Expresso Corporal

Ver Posturas Tticas (Caderno Doutrinrio 2)

Outro aspecto a ser considerado que toda pessoa tem um espao(rea fsica

em seu entorno) que considera psicologicamente reservado para aquelesque so ntimos a ela. Ao aproximar-se demasiadamente de uma pessoa, o

policial militar invade este espao pessoal e pode provocar, no abordado, o

desejo inconsciente de afastar, fugir, ou defender-se. Qualquer palavra dita

nessa situao poder soar agressivamente. Ao abordar, no aponte o dedo

indicador para a face do abordado, nem toque no seu corpo, salvo nos casos

em que se faz necessrio o controle de contato, o controle fsico e a busca

pessoal (ver Uso de Fora - seo 7). Respeitando seu espao pessoal, ser

mais fcil obter sua cooperao.


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Assim sendo, o policial militar dever estabelecer o contato inicial com oabordado, a uma distncia segura (ver Caderno Doutrinrio 2), para criar umvnculo verbal e de confiana, explicando o que ser realizado, antes de se

O policial militar precisa preocupar-se com a autoridadeque representa, dar sua fala um contedo imperativo, proporcional ao nvel de cooperao doabordado, e primar pelo bom tratamento dispensado s pessoas. O policialmilitar modificar e adequar os elementos da comunicao (volume,timbre, entonao e postura) de acordo com a necessidade, caso o abordadodemonstre algum tipo de resistncia.

importante ressaltar que os elementos no verbais utilizados nacomunicao durante a abordagem influenciam na percepo que policialmilitar e o abordado constroem um do outro. Por isso, os policiais militaresdevem estar atentos aos efeitos que suas mensagens no verbais provocame, ao mesmo tempo, observar e retirar concluses dos elementos emitidospelo abordado.

A comunicao bem trabalhada pode evitar o emprego de nveis de forasuperiores, facilitando o desenrolar das intervenes policiais. O policialmilitar passa a ter um maior controle da situao, minimizando, em grandeparte dos casos, a possibilidade de uma reao indesejada. O modo de agir,de se postar e falar com o abordado interfere diretamente na sua reao,auxilia no nvel de cooperao e no acatamento das ordens. Dessa forma, apostura do policial militar, durante a abordagem, pode evitar manifestaesde descontentamento que exijam a adoo de medidas coercitivas pelapolcia, como os controles de contatos e os controles fsicos, as tcnicas demenor potencial ofensivo e, como medida extrema, o uso da arma de fogo.

ATENO: A verbalizao pode e deve serempregada em conjunto com todos os outros . Deve estar presentedurante toda a interveno policial (ver Uso defora, seo 7).


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sensao de incmodo vivenciada pelo abordado, de outra conduta maissria que configure os crimes de resistncia, desobedincia e/ou desacato.

Dessa forma, o policial militar deve iniciar a comunicao, sabendo que os

elementos de empatia, na maioria das vezes, estaro ausentes. Por isso, deveaumentar sua preocupao com os aspectos no verbais, de forma a garantirque suas mensagens sejam claras e precisamente transmitidas.

Para evitar percepes equivocadas por parte do abordado e prejuzo nacomunicao, o policial militar deve treinar constantemente, de prefernciadiante de um espelho, analisando a sua imagem, considerando todos oselementos verbais e no verbais, enquanto pratica os comandos tpicos deuma abordagem policial militar.

6.2 Verbalizao do policial militar face ao comportamento doabordado

O policial militar deve variar sua comunicao, de acordo com as diferentesformas de reao do abordado. Seguem abaixo, exemplos de dilogos quepodem servir de referncia.

6.2.1 Abordado cooperativo

Mantendo-se no estado de prontido apropriado,aps realizar a avaliaodos riscos e decidir por executar a abordagem, o policial militar inicia ocontato verbal.

-Bom dia! Eu sou o Sargento ...(dizer o posto / a graduaoe o nome),

(utilize o complemento POLCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,caso esteja em operao prximo divisa / fronteira doEstado).

Deve utilizar pausas e interromper a sua fala, aguardando a resposta doabordado, para verificar se houve entendimento da sua mensagem e qual onvel preliminar de cooperao demonstrado.

Utilizando comandos simples e sequenciais, o policial militar explica para a

pessoa o que est ocorrendo e, se possvel, o que motivou a abordagem.


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-Esta uma operao policial preventiva. O procedimentotomar apenas alguns minutos. Para a sua segurana,

Por se tratar, a princpio, de abordado cooperativo, o policial militar dsequncia s ordens, pausadamente, dando tempo para que o abordadocumpra as determinaes, mantendo-se atento aos elementos verbais e noverbais do abordado, para facilitar o processo de anlise de riscos.

-

- Permanea parado, coloque as mos para cima. (ou

...lentamente, levante os braos ou... coloque as mossobre a cabea e entrelace os dedos).

- Pare! Vire-se de frente para a parede. (ou Vire-se defrente para mim).

-Pare! Preste ateno! Lentamente, tire sua mo do bolso(sacola, mochila ...).

conveniente fazer perguntas ao abordado e mant-lo constantemente coma ateno voltada para o policial militar que verbaliza. Isso contribuir parareduzir sua capacidade de reao (ver Processo mental da agresso - seo 4).

Terminada a abordagem, explique ao cidado sobre a importncia dapesquisa ps-atendimento.

- Senhor A Polcia Militar realiza uma pesquisade ps-atendimento para verificao da qualidade e

aperfeioamento do nosso trabalho.

- Preciso que indique o dia da semana, o horrio e o

nmero de telefone, para que possamos entrar em contato,

sem que cause incmodo.

(Aguarde, anote a resposta, agradea e despea-se)

-

Agradeo pela colaborao e conte com o nosso servio.Tenha um bom dia!


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6.2.2 Abordado resistente passivo

Caso o abordado descumpra algum comando, agindo de forma passiva,

morosa, aptica ou indiferente (mas que no constitua agresso), o policialmilitar deve, inicialmente, alert-lo sobre as consequncias da desobedincia ordem legal. Persistindo tal comportamento, deve agir com superioridadede fora, usando os meios necessrios e moderados para compeli-lo aocumprimento da determinao legal.

A desobedincia do abordado e a resistncia em cumprir as ordens deveroser entendidas como indicativos de ameaa. Nesse caso, o policial militardeve estar pronto para responder a algum tipo de agresso.

O policial militar dever verificar, por meio de verbalizaes, se o abordadocompreende o que est sendo dito:

-Voc est me entendendo?

ou

-O que est acontecendo? Por que voc no me obedece?

ou

-Est tudo bem? Voc est com algum problema?

Se o abordado demorar a responder ou a acatar as determinaes, mas noestiver esboando algum tipo de agresso, o policial militar dever insistir

na recomendao dada, repetindo a mesma ordem por duas ou trsvezes. Esse procedimento de repetio literal da ordem, de forma pausada,sistemtica e firme, refora a autoridade profissional da Polcia Militar,demonstrando determinao e convico, alm de contribuir para que aseventuais testemunhas possam confirmar a legalidade da ao.

Utilize expresses que facilitem a aproximao com o abordado. No sejarspido ou impaciente. Procure alcanar o receptor com seu discurso. Ao invsde responder com negativas, use afirmativas que desestimulem a sua falta de

cooperao:


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- Entendo o seu ponto de vista! Mas uma questo desegurana.

ou

- Entenda, o meu dever. Se voc obedecer, ser mais

seguro para todos.

Caso o abordado continue descumprindo as ordens, dever ser advertidoquanto a este comportamento, esclarecendo tratar-se de infrao penal(desobedincia).

-Obedea! Desobedincia crime!

ou

- Cidado, isto uma ordem legal! Faa o que estoumandando!

ou

-Isto uma advertncia de uso de fora!

O policial militar deve considerar que podero existir diversas razes para queo abordado possa resistir de maneira passiva s ordens dadas pelo policialmilitar, por exemplo:

ou desmerecer a ao policial militar, tentando, assim, exp-lo a umasituao humilhante frente ao pblico, ou ainda, provocar o usoexcessivo de fora;

as contra a atuao da polcia, assumindo assim uma posio de vtima;

distrair a ateno do policial militar;

policiais militares, isto , com resistncia ativa.


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O policial militar procura, ento, identificar no comportamento do abordado, , devendo estar atento para no sedeixar levar por provocaes do abordado, o qual procura fazer-se de vtima,diante da interveno.

Nesses casos, o policial militar deve se resguardar, sempre que possvel, pormeio do testemunho de pessoas presumidamente idneas que estejamprximas ao local, acionando-as para que presenciem a repetio da ordemlegal emitida e o descumprimento, ou resistncia/relutncia do abordado emcumpri-la.

-Ei! Voc! Por favor, me acompanhe! Preciso que osenhor presencie esta situao.

(Repita a ordem ao abordado diante da testemunha).

-

cidado. Ele se recusa a colaborar / foi advertidode que ser usada fora contra ele / foi alertado deque poder ser preso por desobedincia.

Os recursos tecnolgicos (aparelhos telefnicos celulares que tiram fotos,

filmam, gravam udio, ou outros similares) que estejam acessveis paracomprovar a atuao legtima do policial militar e a resistncia do abordado,podem ser utilizados. Nesse caso, o policial militar deve proceder com especialateno, com relao a sua postura e segurana, de forma que no se tornevulnervel durante este procedimento, e alertar formalmente ao interlocutorque estar registrando a interveno.

6.2.3 Abordado resistente ativo

Caso a ao por parte do abordado se materialize em algum tipo de agresso,caracterizando a resistncia ativa, a ao policial militar deve prosseguir na

ATENO! Cuidado com o uso e a destinao do

material registrado. O direito imagem parte dadignidade humana e cabe ao policial militar proteg-la. Esses registros eletrnicos s podero ser utilizadosde maneira oficial, sendo vedada a divulgao ou adistribuio imprensa ou a outros rgos..


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reao, utilizando o nvel de fora proporcional sem, contudo, interrompera verbalizao.

Nos casos de resistncia fsica, o policial militar deve mensurar e avaliar as

atitudes do abordado, adaptando a verbalizao, sendo mais imperativoe impositivo, alertando imediatamente o restante da equipe sobre essaresistncia do abordado, com foco na segurana dos policiais e de terceiros.Diante da agresso, o policial militar reagir com e reforar ovolume de voz, emitindo ordens diretas, devendo advertir o abordado de quetal procedimento implica crime (desacato ou resistncia).

policial!

Nesse caso, o abordado j iniciou algum tipo de agresso e o policial militardeve estar pronto para reagir (ver Uso de fora seo 7).

6.2.4 Verbalizao no caso de priso

Aps a constatao de uma situao que se configure em priso do abordado,so adequadas as seguintes frases:

-Fulano ... (citar o nome da pessoa presa). Sou o ... (citaro posto ou a graduao e o nome do policial condutor dapriso).

- Voc est preso pelo cometimento do crime de (citar o

delito).

advogado.

-Voc ser encaminhado delegacia...(citar o local ondeser feito o encerramento do BO/REDS)

- poder ser comunicada.


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REFERNCIAS

SEO 7

USO DE FORA


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7 USO DE FORA

necessrio ter um conceito claro e objetivo de fora. A palavra tem

significados diferentes dependendo do contexto. Geralmente, forarepresenta energia, ao de contato fsico, vigor, robustez, esforo,intensidade, coercitividade, dentre outros.

A fora, no mbito policial, definida como sendo o meio pelo qual a PolciaMilitar controla uma situao que ameaa a ordem pblica, o cumprimentoda lei, a integridade ou a vida das pessoas. Sua utilizao deve estarcondicionada observncia dos limites do ordenamento jurdico e ao exame

constante das questes de natureza tica. A fora, no mbito militar, compossibilidade de emprego em misses extraordinrias pela Polcia Miitar, serobjeto de Instrues especficas, como em caso de perturbao da ordem, ougrave perturbao, conflito armado interno ou outras misses.

O presente contedo dever ser aplicado como referncia de doutrinainstitucional da PMMG para todas as intervenes policiais militares queexijam o uso de fora no mbito policial. As particularidades referentes aouso de fora pela Polcia Militar de forma coletiva (formaes de tropa), taiscomo aes de controle de distrbio civil, rebelies em presdio, eventos comgrandes pblicos e outras operaes, alm do contedo desta seo, serocomplementadas em Manual Tcnico-Profissional prprio.

O uso de fora um tema que engloba muitas variveis e possibilidades deao. De acordo com as circunstncias, sua intensidade pode variar desde asimples presena policial militar at o emprego de fora potencialmenteletal como o disparo da arma de fogo contra pessoa, sendo, neste

caso, considerado como oltimo recurso e de medida extrema de umainterveno policial.

O Estado detm o monoplio do uso de fora que exercida por intermdiodos seus rgos de segurana. Assim, o policial militar, no cumprimento desuas atividades, poder us-la para repelir uma ameaa sua segurana ou de terceiros e estabilidade da sociedade como um todo (uma violnciacontra o policial militar um atentado contra a prpria sociedade).


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A fora aplicada por um policial militar um ato discricionrio, legal, legtimoe profissional. Pode e deve ser usada no cotidiano operacional, sem receiodas consequncias advindas de seu emprego, desde que o policial militarcumpra com os princpios ticos e legais que regem sua profisso.

Deve ficar claro para o policial militar que o uso de fora no se confunde comviolncia8,1haja vista que esta ltima uma ao arbitrria, ilegal, ilegtima eno profissional.

O policial militar poder usar a fora no exerccio das suas atividades, nosendo necessrio que ele ou outrem seja atacado primeiro, ou exponha-sedesnecessariamente ao perigo, antes que possa empreg-la. O seu emprego

eficiente requer uma anlise dinmica e contnua sobre as circunstnciaspresentes, de forma que a interveno policial resulte num menor danopossvel. Para tanto, essencial que ele se aperfeioe, constantemente, emprocedimentos para a soluo pacfica de conflitos, estudos relacionadosao comportamento humano, conhecimento de tcnicas de persuaso,negociao e mediao, dentre outros que contribuam para a suaprofissionalizao nesse tema.

O uso de fora pelos policiais militares deve ser norteado pelo cumprimentoda lei e da ordem, pela preservao da vida, da integridade fsica das pessoasenvolvidas em uma interveno policial militar e, ainda, pelos essenciaisrelacionados a seguir:

a) Legalidade

Constitui-se na utilizao de fora para a consecuo de um objetivo legal enos estritos limites do ordenamento jurdico.

Este princpio deve ser compreendido sob os aspectos do:

da Polcia Militar. O objeto da ao deve ser sempre dirigido a alcanaro objetivo legal. Deste modo, a lei protege o resultado da ao policialmilitar.

8 O assunto foi discutido no artigo Uso de Fora e a Ostensividade na Ao Policial, de Jacqueline Muniz,Domcio Proena Junior e Eugnio Diniz, publicado no peridico Conjuntura Poltica. Boletim de Anlise -Departamento de Cincia Poltica da UFMG, BELO HORIZONTE, pp:22-26, 20 de abril de 1999.


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Exemplo: o princpio da legalidade no est presente se o policial militar

usa de violncia para extrair a confisso de uma pessoa. A tortura

vedada em qualquer situao e no justifica o objetivo a ser alcanado,

por meio de mecanismos que infringem o direito do indivduo de no

produzir prova contra si mesmo ou declarar-se culpado.

policial militar devem ser legais, ou seja, em conformidade com as

normas (leis, regulamentos, diretrizes, entre outros).

Exemplo: o policial militar no cumpre o princpio da legalidade se,

durante o seu servio, usar arma e munies no autorizadas pela

Instituio, tais como armas sem registro, com numerao raspada,calibre proibido, munies particulares, dentre outras.

b) Necessidade

Um determinado nvel de fora s pode ser empregado quando outros de

menor intensidade no forem suficientes para atingir os objetivos legais

pretendidos. Contudo, sendo necessrio utilizar imediatamente um nvel de

fora mais elevado, o policial militar no precisa percorrer os demais nveis.

O uso de fora num nvel mais elevado considerado necessrio quando, aps

tentar outros meios (negociao, persuaso, entre outros) para solucionar o

problema, torna-se o ltimo recurso a ser utilizado pelo policial militar.

Exemplo: o policial militar pode utilizar a fora potencialmente letal (disparo

de arma de fogo), para defender a sua vida ou de outra pessoa que se encontra

em perigo iminente de morte, provocado por um infrator, sempre que outrosmeios no tenham sido suficientes para impedir a agresso.

c) Proporcionalidade

O nvel de fora utilizado pelo policial militar deve ser compatvel, ao mesmo

tempo, com a gravidade da ameaa representada pela ao do infrator, e com

o objetivo legal pretendido.

entre outros aspectos, a intensidade, a periculosidade e a forma de


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proceder do agressor, a hostilidade do ambiente (histrico e fatoresque indiquem violncia do local de atuao) e os meios disponveisao policial militar (habilidade tcnica e equipamentos). De acordocom a evoluo da ameaa (aumento ou reduo) o policial militarreadequar o nvel de fora a ser utilizado, tornando-o proporcionals aes do infrator, o que confere uma caracterstica dinmica a esteprincpio.

Exemplo: no considerada proporcional a ao policial militar,com o uso de fora potencialmente letal (disparando sua armade fogo) contra um cidado que resiste passivamente, com gestos equestionamentos, a uma ordem de colocar as mos sobre a cabea,

durante a busca pessoal. Neste caso, a verbalizaoe/ou o controlede contatocorrespondero ao nvel de fora indicado (proporcional).

ao policial militar est pautado na lei. Visa proteo da vida, daintegridade fsica e do patrimnio das pessoas que estejam sofrendoameaas, alm da manuteno da ordem pblica e do cumprimentoda lei. Guarda correlao direta com o princpio da legalidade, no quese refere ao aspecto resultado. O princpio da proporcionalidade no

exclui o princpio da supremacia de fora que dever imperar sempreque possvel, nas aes ou operaes policiais militares. A fora parteda natureza institucional da Polcia Militar de Minas Gerais.

A pessoa abordada durante a interveno policial militar, pode atenderou no s determinaes dadas pelo policial militar, ou seja, ela podercolaborar ou resistir abordagem. O seu comportamento classificado emnveis que devem ser entendidos de forma dinmica, uma vez que podemsubir, gradual ou repentinamente, do primeiro nvel at o ltimo, ou teremincio em qualquer nvel e subir ou descer.

Nesse sentido, o abordado pode apresentar os seguintes nveis decomportamento:

a) Cooperativo

A pessoa abordada acata todas as determinaes do policial militar durante ainterveno, sem apresentar resistncia.


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Exemplo: o motorista que apresenta, prontamente, toda a documentaosolicitada e atende as orientaes do policial militar durante operao dotipo Blitz.

b) Resistncia passiva

A pessoa abordada no acata, de imediato, as determinaes do policialmilitar, ou o abordado ope-se a ordens, reagindo com o objetivo de impedira ao legal. Contudo, no agride o policial militar nem lhe direciona ameaas.

Exemplo 1: o abordado reage de maneira espalhafatosa, acalorada, falandoalto, procurando chamar a ateno e conseguir a simpatia dos transeuntes,colocando-os contra a atuao da Polcia Militar, assumindo assim, a posiode vtima da interveno policial militar.

Exemplo 2: a pessoa, durante uma abordagem, corre na tentativa deempreender fuga para frustrar a ao de busca pessoal9.21.1

c) Resistncia ativa

Apresenta-se nas seguintes modalidades:

O abordado ope-se ordem, agredindo os policiais militares ouas pessoas envolvidas na interveno, contudo, tais agresses,aparentemente, no representam risco de morte.

9 O Manual de Prtica Policial Geral / Volume 1 (2002, p.78) traz uma interpretao diferente docomportamento de fuga da pessoa, classificando essa situao como resistncia ativa. Esta interpretaofica revogada pela interpretao deste Manual Tcnico-Profissional .

ATENO! O nvel de risco dever ser reclassificadoquando o policial militar identificar, pelo menos, umadas seguintes situaes:

- presena da arma;

- comportamento simulado aparente (cooperao);

- indicativo de fundada suspeita ou qualquer outra

ameaa.


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Exemplo: o agressor que desfere chutes contra o policial militar

quando este tenta aproximar-se para efetuar a busca pessoal.

O abordado utiliza-se de agresso que pe em perigo de morte o

policial militar ou as pessoas envolvidas na interveno.

Exemplo: o agressor, empunhando uma faca, desloca-se em direo

ao policial militar e tenta atac-lo.

7.1.2 Uso diferenciado de fora

Caracteriza-se pelo uso de fora de maneira seletiva. Trata-se de um processo

dinmico, no qual o nvel de fora pode aumentar ou diminuir, em funo de

uma escolha consciente do policial militar, de acordo com as circunstncias

presentes em uma determinada interveno. Este dinamismo denomina-

se uso diferenciado de fora. No conveniente utilizar a terminologia uso

progressivo de fora, porque o termo progressivo nos remete ideia somente

de elevao (de escalada, de subida, atitude ascensional), sendo que, em

muitos casos, o uso regressivo de fora apropriado, quando verificada adiminuio da violncia do agressor.

Todo policial militar dever utilizar equipamentos de proteo individual

(EPI) especficos para sua atuao, alm de alternativas de armamentos

e tecnologias, inclusive os de menor potencial ofensivo, para propiciar

opes de uso diferenciado de fora.No portar tais materiais no momento

oportuno, muitas vezes por negligncia do policial militar, pode lev-lo a

fazer uso de tcnicas que contrariam os princpios do uso de fora. Exemplo:o policial militar que no se equipou com basto Tonfa, em que pese estar

disponvel, e usa a arma de fogo para dar coronhadas.

Entende-se por uso diferenciado de fora o resultado escalonado das

possibilidades da ao policial militar, diante de uma potencial ameaa a ser

controlada. Essas variaes de nveis podem ser entendidas desde a simples

presena e postura correta do policial militar (devidamente fardado, armado


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e equipado) em uma interveno, bem como o emprego de recurso de menor

potencial ofensivo e, em casos extremos, o disparo de armas de fogo.

O emprego de todos os nveis de fora nem sempre ser necessrio em uma

interveno. Na maioria das vezes, bastar uma verbalizao adequada para

que o policial militar controle a situao. Por outro lado, haver situaes

em que, devido gravidade da ameaa, o uso de fora potencialmente

letal (disparo de arma de fogo) dever ser imediato. fundamental que o

policial militar mantenha-se atento quanto s mudanas dos nveis de

comportamento do abordado, para que selecione corretamente o nvel de

fo

Item 3 5 1 Caderno Doutrinario 1

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