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ÁREAS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS DA CIDADE ALARGADA” Jorge Carvalho e Ana Blanco O VALOR ECOSSISTÉMICO DA INFRAESTRUTURA VERDE: a integração das perspetivas económica, social e ecológica Seminário, Vila Nova de Famalicão, 18 Junho de 2014 O VALOR ECONÓMICO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ESPAÇOS VERDES: a integração das perspetivas económica, social e ambiental | CMVNF/ADRAVE| 18 Junho 2014| Jorge Carvalho e Ana Blanco

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  • REAS AGRCOLAS E FLORESTAISDA CIDADE ALARGADA

    Jorge Carvalho e Ana Blanco

    O VALOR ECOSSISTMICO DA INFRAESTRUTURA VERDE:a integrao das perspetivas econmica, social e ecolgica

    Seminrio, Vila Nova de Famalico, 18 Junho de 2014

    O VALOR ECONMICO DOS SERVIOS PRESTADOS PELOS ESPAOS VERDES: a integrao das perspetivas econmica, social e ambiental | CMVNF/ADRAVE| 18 Junho 2014| Jorge Carvalho e Ana Blanco

  • CIDADE ALARGADA integra:- Espaos urbanos

    - Espaos urbano/rurais(ocupao dispersa)

    - Espaos agrcolas eflorestais da cidade

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  • CIDADE ALARGADA integra:- Espaos urbanos

    - Espaos urbano/rurais(ocupao dispersa)

    - Espaos agrcolas eflorestais da cidade

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  • CIDADE ALARGADA integra:- Espaos urbanos

    - Espaos urbano/rurais(ocupao dispersa)

    - Espaos agrcolas eflorestais da cidade

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  • CIDADE ALARGADA integra:- Espaos urbanos

    - Espaos urbano/rurais(ocupao dispersa)

    - Espaos agrcolas eflorestais da cidade

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  • Especificidade

    Como ordenar?

    Espaos urbano/rurais

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  • Espaos urbano/rurais - especificidade

    Hbrido Urbano/Rural

    Em desequilbrio(avano do urbano sobre o rural)

    Mas que como hbrido se manter(e que como tal deve ser assumido e ordenado)

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  • Espaos urbano/rurais - como ordenar?

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  • Espaos urbano/rurais - como ordenar?

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  • Espaos urbano/rurais - como ordenar?

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  • Espaos urbano/rurais - como ordenar?

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  • Espaos urbano/rurais - como ordenar?

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  • FOMENTAR E RECRIAR OS USOS RURAIS

    Prdios em Espao Urbano/Rural integram:- Parcela edificatria (faixa marginal via)- Parcela de uso rural (afastada da via, ou sujeita a servido)

    Sobre estes prdios fazer incidir:- nus de indivisibilidade- Dever de aproveitamento rural, com consequncias fiscais

    Espaos urbano/rurais - como ordenar?

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  • Espaos urbano/rurais - face Lei de Bases

    Lei de Basesmantm dicotomia urbano/rural (Art 10) :2. b) Solo urbano o que est total ou parcialmente urbanizado ou

    edificado e, como tal, afeto em plano territorial urbanizaoou edificao;

    2. a) Solo rstico, .. aquele que no seja classificado comourbano.

    Mas DR 11/09 prev as categorias:- Espaos urbanos de baixa densidade - Art 21 1. f)- Espaos rurais de ocupao dispersa - Art 19 2. b)

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  • Espaos urbano/rurais - exemplo de aplicao (Abrantes)

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  • Espaos urbano/rurais - exemplo de aplicao (Abrantes)

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    SOLO URBANO1. O solo urbano delimitado o necessrio e o suficiente para

    assegurar o desenvolvimento edificatrio e econmico da Cidade.2. O solo urbano delimitado pelo Plano tem como objetivos:

    a) O fomento da regenerao urbana.b) A estruturao da Cidade, conforme c) A indispensvel colmatao urbana, face .

    3. O solo urbano integra espaos urbanos de baixa densidade,assumidos como categoria hbrida urbano/rural, exigindoregulamentao prpria.

    SOLO RURAL1. O solo rural abrangido pelo Plano o necessrio para estabelecer

    uma interveno integrada de planeamento, assegurando serviosde ecossistemas.

    2. O solo rural integrado no Plano tem como objetivos:a) A proteo de valores ambientais e paisagsticos.b) A produo de externalidades positivas para ... toda a Cidadec) O fomento do potencial econmico prprio, articulando produoprimria com atividades recreativas, pedaggicas, de hotelaria, .

    3. O solo rural integra espaos de edificao dispersa, assumidos comocategoria hbrida rural/urbana, exigindo regulamentao prpria.

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    Espaos urbano/rurais - exemplo de aplicao (Abrantes)Seco x - Espaos Urbanos de Baixa DensidadeArt. x mbito, objetivos e identificao1. Os espaos urbanos de baixa densidade so dominantemente

    constitudos por parcelas com edificao e possibilidade deutilizao agrcola, marginadas por arruamentos infraestruturados.

    Art. x - Regras aplicveis1. O espao pblico obedece s seguintes regras:

    a) constitudo dominantemente por arruamentos existentes, nosquais podem ocorrer alargamentos.

    c) No permitida a abertura de novos arruamentos para alm dosexpressamente previstos na Planta de Zonamento.

    e) Os arruamentos so servidos por redes pblicas de (todas,podendo adotar solues areas)

    2. O parcelamento obedece s seguintes regras:a) Os lotes resultantes tm frente mnima de 15m.d) Quando o prdio objeto de loteamento incluir uma parcelaclassificada como rural, tal parcela integrada num dos lotesurbanos a constituir, no podendo ser edificada.

    4. A edificao, em prdios existentes ou a constituir por loteamento,obedece s seguintes regras:c) rea de construo 16m2/ m de frente da parcela.

  • Espaos urbano/rurais - exemplo de aplicao (Abrantes)

    O VALOR ECONMICO DOS SERVIOS PRESTADOS PELOS ESPAOS VERDES: a integrao das perspetivas econmica, social e ambiental | CMVNF/ADRAVE| 18 Junho 2014| Jorge Carvalho e Ana Blanco

    Seco x - Espaos Rurais de Edificao DispersaArt. x mbito, objetivos e identificao1. so constitudos por parcelas de uso rural pontuadas por edifcios.Art. x - Regras aplicveis1. destinam-se a usosmltiplos, com predominncia de

    agricultura de policultura, mas admitindo:a) Usos associados a edifcio, salvo indstrias do tipo I e II.b) Usos florestais, salvo de espcies introduzidas de crescimento

    rpido.2. Parcelamento admitido:

    a) Parcelamento rural obedecendo unidade mnima de cultura.b) Destaque para edificao, desde que as duas parcelas

    resultantes tenham rea 5.000m2.3. Servio de infraestruturas:

    a) Vias existentes, no sendo permitida a abertura de novas,salvo se expressamente previstas na Planta de Zonamento.

    b) Redes pblicas eltrica area de baixa tenso, deabastecimento de gua e de recolha de resduos no orgnicos.

    4. A edificao obedece s seguintes regras:a) admitida em todos os prdios legalmente constitudos, desde que

    no implique qualquer investimento pblico em infraestruturas.c) A rea de construo no pode ultrapassar o maior dos seguintesvalores: 200m2; o resultante da aplicao ao prdio de um ndice de0,06 m2 de ac/ m2de terreno.

  • Especificidade

    Potencialidades

    Como ordenar?

    Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade

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  • Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade - especificidade

    Proximidade cidade

    Expectativa edificatria

    Abandono de outros usos para obteno de renda

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  • Usos potenciais:- Agricultura de proximidade e tradicional- Atividades de natureza, aes pedaggica, hotelaria e espaos de eventos- Suporte para rede de percursos pedonais

    Efeitos (da sua integrao em estrutura ecolgica urbana):- Amenizao climtica e disperso da poluio atmosfrica- Infiltrao de guas pluviais- Efeitos cnicos- Criao de externalidades econmicas positivas

    Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade - potencialidades

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    Externalidadesambientaispositivas

  • Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade - como ordenar?

    INSTRUMENTOS:

    Estatuto especial (servido de utilidade pblica,anulando expectativa edificatria)

    Incentivos (iseno fiscal; apoio tcnico-financeiro)FUNDO ECO-PEREQUATIVO

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  • FUNDO ECO-PEREQUATIVO

    ATENUAR CONTRADIES ENTRE FUNO SOCIAL E PROPRIEDADE DO SOLO:

    USOSGERADORES DE

    EXTERNALIDADES POSITIVAS(AMBIENTAIS OU

    ECONMICO/ FUNDIRIAS)FU

    NDO

    ECO/

    URBA

    NO/ P

    ERQU

    ATIVO

    MAIS VALIASGERADAS PELAEDIFICABILIDADE

    RECETORES DIRETOSDE

    EXTERNALIDADESPOSITIVAS

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  • Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade - face Lei de Bases

    Art. 62. 4)Os municpios devem constituir um Fundo Municipal de SustentabilidadeAmbiental e Urbanstica, ao qual so afetas receitas resultantes daredistribuio de mais-valias, com vista a promover:- a reabilitao urbana,- a sustentabilidade dos ecossistemas e a prestao de servios ambientais,sem prejuzo do municpio poder afetar outras receitas urbansticas a esteFundo, com vista a promover a criao, manuteno e reforo deinfraestruturas, equipamentos ou reas de uso pblico.

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  • Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade exemplo Abrantes

    O VALOR ECONMICO DOS SERVIOS PRESTADOS PELOS ESPAOS VERDES: a integrao das perspetivas econmica, social e ambiental | CMVNF/ADRAVE| 18 Junho 2014| Jorge Carvalho e Ana Blanco

    SOLO RURAL1. O solo rural abrangido pelo Plano o

    necessrio para estabelecer umainterveno integrada de planeamento,assegurando servios de ecossistemas.

    2. O solo rural integrado no Plano tem comoobjetivos:a) A proteo de valores ambientais epaisagsticos.

    b) A produo de externalidades positivaspara a generalidade da Cidade, de naturezaambiental e de natureza econmica.

    c) O fomento do potencial econmicoprprio, articulando produo primriacom atividades recreativas de mbitoambiental, pedaggicas, de hotelaria e deproduo de eventos.

  • Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade exemplo Abrantes

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    Solo rural, categorias e subcategorias:1. Espaos Rurais de Conservao:a) Galerias Ripcolas,b) Espaos Agrcolas de Conservaoc) Espaos Florestais de Conservao

    2. Espao Agrcolas:a) Agrcolas de Policulturab) Agrcolas de Produo Intensiva

    3. Espaos Florestais:a) Florestais de Baixa Combustibilidadeb) Florestais de Produo

    4. Outros Espaos Rurais

  • Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade exemplo Abrantes

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    Solo rural, categorias e subcategorias:1. Espaos Rurais de Conservao:a) Galerias Ripcolas,b) Espaos Agrcolas de Conservaoc) Espaos Florestais de Conservao

    2. Espao Agrcolas:a) Agrcolas de Policulturab) Agrcolas de Produo Intensiva

    3. Espaos Florestais:a) Florestais de Baixa Combustibilidadeb) Florestais de Produo

    4. Outros Espaos Rurais

  • Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade exemplo Abrantes

    O VALOR ECONMICO DOS SERVIOS PRESTADOS PELOS ESPAOS VERDES: a integrao das perspetivas econmica, social e ambiental | CMVNF/ADRAVE| 18 Junho 2014| Jorge Carvalho e Ana Blanco

    Solo rural, categorias e subcategorias:1. Espaos Rurais de Conservao:a) Galerias Ripcolas,b) Espaos Agrcolas de Conservaoc) Espaos Florestais de Conservao

    2. Espao Agrcolas:a) Agrcolas de Policulturab) Agrcolas de Produo Intensiva

    3. Espaos Florestais:a) Florestais de Baixa Combustibilidadeb) Florestais de Produo

    4. Outros Espaos Rurais

  • Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade exemplo Abrantes

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    Solo rural, categorias e subcategorias:1. Espaos Rurais de Conservao:a) Galerias Ripcolas,b) Espaos Agrcolas de Conservaoc) Espaos Florestais de Conservao

    2. Espao Agrcolas:a) Agrcolas de Policulturab) Agrcolas de Produo Intensiva

    3. Espaos Florestais:a) Florestais de Baixa Combustibilidadeb) Florestais de Produo

    4. Outros Espaos Rurais

  • Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade exemplo Abrantes

    O VALOR ECONMICO DOS SERVIOS PRESTADOS PELOS ESPAOS VERDES: a integrao das perspetivas econmica, social e ambiental | CMVNF/ADRAVE| 18 Junho 2014| Jorge Carvalho e Ana Blanco

  • Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade exemplo Abrantes

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    Regulamentao de usos, externalidades eutilizao do fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanstica

    Categoria de espaos ruraisCondicionantes a

    atividadeagrcola ouflorestal

    EdificabilidadeProduo deexternalidades

    positivasFundo municipal

    desustentabilidadeambiental eurbanstica

    Espaos de Conservao significativos mnima significativa utilizarEspaosAgrcolas

    Policultura alguns alguma alguma talvez utilizarProduo intensiva mnimos alguma pouca no utilizar

    EspaosFlorestais

    Baixa combustibilidade alguns alguma alguma talvez utilizarProduo mnimos nenhuma pouca no utilizar

  • CIDADE ALARGADA integra:- Espaos urbanos

    - Espaos urbano/rurais(ocupao dispersa)

    - Espaos agrcolas eflorestais da cidade

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