4 Cuiabá, abril de 2012 ESPECIALImpresso Especial

DR/MTNº 9912256827

Ed. 29 Ano 16Ed. Especial

Ano 16 abril/2012ESPECIAL

GOVERNO FEDERAL ‘ENROLA’ PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Nem Governo Lula, nem Governo Dilma. Não há nada de novo no front. Professores das Universidades Federais do país se sentem enrolados pelo governo federal e se articulam para uma possível greve em maio.

Desde a campanha salarial de 2011, o governo vem empurrando a categoria com a barriga.

Em maio de 2011, o ANDES-SN assinou acordo que não contempla a categoria (4% de reajuste e incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior – GEMAS para começar até 31 de março de 2012). Em contrapartida, não saiu da mesa de negociação para tratar sobre carreira docente.

A greve, que seria coletiva em 2011, não saiu. A estraté-gia foi adiar para negociar a nova carreira.

Resultado: nem uma coisa nem outra. O reajuste não foi praticado em março, a GEMAS não foi incorporada. O governo afirma que o PL 2203, que insti-tui essas conquistas, será retroativo, mas isso é só mais uma promessa. O PL ainda está em trâmite no Congresso Nacional. Embora as negociações sobre carreira tenham sido retomadas dia 13 de abril, o prazo de 31 de março de 2012 para fechar isso também não foi respeitado.

DE 09 A 20 DE ABRIL, SEÇÕES SINDICAIS DE TODO O BRASIL ESTÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DEFININDO OS RUMOS DO MOVIMENTO. É A BASE QUE VAI DECIDIR SE A CATEGORIA PARA OU NÃO.

De 56 seções sindicais ligadas ao ANDES-SN,

já aprovaram indicativo de greve. Veja quadro na página 4.

Docentes da UFMT vão definir se mantêm indicativo de greve para 15 de maio na assembleia geral do dia 25 de abril às 8 horas no auditório da oca.

Até o fechamento desta edição, 12 das 56 seções sindicais ligadas ao ANDES-SN já haviam aprovado o indicativo de greve. O restante decidiria durante as paralisações dos dias 19 e 25 de abril. Veja o quadro na página 4. Acompanhe o calendário de lutas no página da ADUFMAT-S.Sind na internet

•ADUFMAT - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso;

ADUFPA - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará;

SINDUFAP - Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Amapá;

Adufac - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre;

Apruma - Associação dos Professores da Universidade Federal do Amazonas;

Adufpb - Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba;

Aduferpe - Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernam-buco;

ADCESP - Associação dos Docentes do Centro de Ensino Superior do Piauí;

ADUFU - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia;

APESJF - Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora;

ADUFES - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo;

ADUR-RJ - Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro;

APUFPR- Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná;

ADUFPEL - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas;

APROFURG - Associação dos Professo-res da Universidade do Rio Grande do Sul;

SESDUFT - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Tocantins;

ADUNIR - Associação dos Docentes da Fundação Universidade Federal de Ron-dônia;

ADUFCG-PATOS - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande - Campus de Patos;

ADUNIFAL - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alfenas;

ADUFOP - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto;

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ADUFMAT - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso;

ADUFPA - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará;

SINDUFAP - Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Amapá;

Adufac - Associação dos Docentes da Uni-versidade Federal do Acre;

Apruma - Associação dos Professores da Universidade Federal do Amazonas;

ADUFCG - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande;

Adufepe - Associação dos Docentes da Uni-versidade Federal de Pernambuco;

DUFAL - Associação dos Docentes da Uni-versidade Federal de Alagoas;

ADCESP - Associação dos Docentes do Centro de Ensino Superior do Piauí;

ADUR-RJ - Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro;

APROFURG - Associação dos Professores da Universidade do Rio Grande do Sul;

ADUFCG-PATOS - Associação dos Docen-tes da Universidade Federal de Campina Grande - Campus de Patos;

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ADUFMAT - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso;

ADUFPA - Associação dos Docentes da Universidade Fede-ral do Pará;

SINDUFAP - Sindicato dos Docentes da Universidade Fede-ral do Amapá;

Adufac - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre;

ADUFCG - Associação dos Docentes da Universidade Fede-ral de Campina Grande;

Adufepe - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco;

ADUFAL - Associação dos Docentes da Universidade Fede-ral de Alagoas;

ADCESP - Associação dos Docentes do Centro de Ensino Superior do Piauí;

ADUR-RJ - Associação dos Docentes da Universidade Fede-ral Rural do Rio de Janeiro;

ADUNIR - Associação dos Docentes da Fundação Universi-dade Federal de Rondônia (deliberou pelo indicativo de greve, mas sem fixar data);

ADUFCG-PATOS - Associação dos Docentes da Universida-de Federal de Campina Grande - Campus de Patos;

ADUnB - Associação dos Docentes da Universidade de Bra-sília(deliberou pelo indicativo de greve, mas sem fixar data);

Andamento do movimento pela greve nas Federais*- 46 Seções Sindicais Federais do ANDES-SN

Paralisação dia 19 de abril** Paralisação dia 25 de abril Indicativo de greve para 15 de maio

*Decidiram pela não-paralisação nos dias 19 e 25, a fim de aguardar o andamento das negociações com o governo, apenas a ADUFMAT-ROO – Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso - Seção Sindical de Rondonópolis;ADFUNREI - Associação dos Docentes da Fundação de Ensino Superior de São João Del Rey e ADUFDOURADOS - Associação dos Docentes da Universidade Federal da Grande Dourados.**As Seções Sindicais que aprovaram apenas a paralisação do dia 19 de abril também aprovaram Assembleia Geral no mesmo dia para encaminhar a paralisação do dia 25 de abril e o indicativo de greve.***Realizarão a primeira assembleia no dia 19 de abril a SEDUFSM - Seção Sindical dos Docentes da UFSM e a SINDUFSC - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Catarina.****Estão em processo eleitoral no Sindicato as seguintes Seções: ADURN – Associação dos Docentes da Universida-de Federal do Rio Grande do Norte; ADUFF - Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense; ASPUV - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Viçosa; ADUFABC - Associação dos Docentes da Universi-dade Federal do ABC. *****Não tem previsão de realizar Assembleia Geral a Sesduf-RR - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Roraima.******Não foi possível contatar as seguintes Seções Sindicais: ADUA – Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas; ADUC - Associação dos Docentes Universitários de Cajazeiras (UFPB); ADUFS - Seção Sindi-cal dos Docentes da Universidade Federal De Sergipe; ADLeste - Seção Sind. dos Docentes da Univers. Fed. de Mato Grosso do Sul;ADUFRA - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal Rural da Amazônia – Pará; ADUFPI - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí; ADOM - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus Mucuri;ADUFLA - Seção Sindical dos Docentes da Universi-dade Federal de Lavras; ADUNIFESP - Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo; e SESUNIPAMPA - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa.

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EDITORIAL

Av. Fernando Correa da Costa, s/nCampus da UFMT - Coxipó, Cuiabá/MT

Fone fax: 3661 4290, 3615 8293www.adufmat.org.br adufmat@terra.com.br

Associação dos Docentes daUniversidade Federal de Mato Grosso

ADUFMAT-SSind. do ANDES-SN

DIRETORIAPresidente: Carlos Alberto EilertVice-Presidente: Renata Cristina CabreraDiretor-Tesoureiro: Carlos Alberto Costa AndradeDiretor-Secretário: Adenil da Costa Claro

Diretora de Ass. Sócio-Culturais: Célia Alves BorgesConselho Fiscal: Silvano Pohl Castilho, Pedro de Assis e Nilza SguareziConselho de Representantes de Barra do Garças:Eliel Ferreira da Silva e Gilberto Alexandre Aguiar

Jornalistas:Keka Werneck (DRT-MT 610)

Mariana Freitas (DRT-MT 1701)

O conteúdo dos artigos assinados é de responsabilidade dos autorese não correspondem necessariamente à opinião da diretoria da ADUFMAT S.Sind. Tiragem: 1500

Fotos: Keka Werneck e Mariana Freitas

Estive na reunião do setor das gencial e linear de 22,08% pelas per- Carreira – mantendo, por ex., na 25 de abril, decidindo por um enfrenta-Federais do ANDES-SN nos dias 29 e das salariais via inflação dos últimos transposição, os aposentados de fora -; mento forte, responsável e definitivo, 30 de março últimos. Foi uma reunião dois anos mais o aumento do PIB. e quanto ao ‘aumento’ está em ‘trâmi- corroborando, como data unitária, a que contou com mais de 35 AD’s, a Mesmo com uma significativa marcha te’ e virá retroativo a março. Greve nas IFES a partir de 15 de maio.maior dos últimos anos. Os professo- no dia 28 de março na Esplanada dos Diante destas evidências, o Setor res, ativos ou aposentados, estão no Ministérios e uma vigília de horas na das IFES do ANDES SN, por sua limite, não suportam mais o arrocho entrada do MPOG, o governo se mos- importância política e deliberativa – dos seus salários e proventos e as trou duro e inflexível. indignado pelo desrespeito e cético condições de trabalho que enfrentam, Também como fato ‘acontecido’, quanto as novas propostas ou preocu-enfim, o descaso e o desrespeito do o novo negociador do MPOG apre- pações do governo -, decidiu apontar governo federal. O sentimento geral é sentou ao ANDES SN para abril, na para todas AD´s indicativo de greve este. O que discutiram e decidiram, manhã de 29/03, um novo calendário para 15 de maio próximo. Esta deci-em síntese, nesta reunião? para ‘encerrar’ a nossa pauta de nego- são deve ser antecedida pelas seguin-

De cara, os professores constata- ciações : dias 13, 19 e 25. tes recomendações: reforçar a luta ram o não cumprimento pelo governo Em todo o mês de março, como geral no conjunto dos SP´s pelo do acordo assinado em agosto de digno de registro, tivemos audiências aumento emergencial e linear de 2011: um Plano de Carreira discutido com o ministro da educação, com o 22,08%; aumentar a mobilização e fechado, a incorporação da Gemas e secretário da SESU e com a transformando o abril num mês de um acréscimo aos salários e proventos ANDIFES. Todos, indistintamente, se luta, ampliando a presença nas AG’s; de um percentual mínimo de 4%; isto mostraram sensíveis com as nossas centrar os esforços - estudo e defesa - ‘tudo’ até março de 2012. Nada foi reivindicações e com o atraso já veri- na consecução de uma Carreira digna, cumprido e a responsabilidade estrita ficado em atendê-las. com um Piso Salarial digno para o

* Tomás de A. S. Boaventura é Prof. cabe ao governo. Só para relembrar, nas conversas Professor Federal.aposentado/Depto. de História/UFMT e

Assim como foi negado ao con- tidas até agora, o governo não se afas- Neste sentido vamos engrossar membro do GT de Comunicação da junto dos SPF´s um aumento emer- tou um milímetro da sua proposta de em muito nossa Assembléia Geral de ADUFMAT S. Sind.

A HORA CHEGOUArtigo

Artigo

Por Tomas Boaventura*

AGENDA DE LUTASNestes meses de março, abril e maio, professores das Universidades Federais do país estão

cumprindo extensa agenda de lutas. O momento é de na campanha salarial do ano passado. Acontece que o governo não perde a mania de enrolar a categoria. O prazo para terminar as negociações quanto à carreira docente terminaria dia 31 de março, mas esse limite já foi extrapolado. Os docentes da UFMT tiraram um indicativo de greve para 15 de maio e dia 25 de abril vão votar, em assembleia geral, se mantém a data e a decisão de cruzar os braços. Docentes, participem, decidam coletivamente, o momento é importante!

cobrar o governo federal que cumpra o que negociou

É importante lembrar que até a res públicos, já no advento do presidente R$ 3.900) e terá que contribuir com a à aposentadoria proporcional, depois ao aprovação da Emenda Constitucional Trabalhador LULA, do partido defensor Previdência Complementar (7,5%) se acabar com a paridade entre ativos e 20 no governo Fernando Henrique dos servidores públicos, temos aprova- quiser manter o mesmo padrão econô- aposentados e, finalmente, ao instituir o Cardoso, nós, professores, olhávamos o da uma nova reforma da previdência mico. Porem com um agravante na desconto previdenciário para os inativos. horizonte de quem tinha um Plano de pública (combatida com veemência previdência complementar, que é facul- E para completar ainda temos as inúme-Carreira e que nele estava assegurada a pelo PT) que, a partir de 2003, só terá tativa, o valor da contribuição é defini- ras tentativas do Tribunal de Contas da nossa aposentadoria integral aos 25 direito à aposentadoria integral se pre- do, mas o valor do benefício não. Ou União (TCU) de retirar do contracheque anos e aos 30 anos respectivamente, encher os requisitos: tempo de contribu- seja, o servidor passaria anos pagando rubricas relativas não só aos ganhos com direito inclusive de nos aposentar- ição, na fórmula 30 anos + 55 de idade um valor x, sem saber quanto vai ganhar judiciais, mas também a anuenios, e mos no nível superior da carreira. para o sexo feminino e 35 anos + 60 anos ao se aposentar. outras vantagens que tínhamos direito.

Com a alegação de diminuir para o sexo masculino. E no caso de Com a implantação da proposta do E N Ó S A P O S E N TA D O S gastos, o governo FHC consegue apro- aposentadoria por invalidez, perde-se o governo para a Carreira Docente, e não ESTAMOS FAZENDO O QUE? var a EC20 e assim eleva para 30 e 35 direito à integralidade dos proventos. a reestruturação da atual, introduzir-se-anos a aposentadoria dos professores Com a derrubada da PEC 270 que havia a novos agravantes entre a migração universitários, retirando direitos con- sido aprovada, restabeleceu-se o direito para uma nova carreira, com isso os quistados como anuênio, o nível superi- do servidor à aposentadoria integral no servidores poderão perder direitos or ao aposentar-se, enfim penaliza os caso de doença, diga-se de passagem, adquiridos.docentes como se fôssemos a pária do após grande mobilização dos sindicatos Pois para este governo que aí está e serviço público. dos servidores públicos. em um seminário realizado pela

Introduz a GED com o caráter Com o advento da EC47 para os ADUFMAT em 2009, Duvanier Ferrei-produtivista e aposentados só poderiam servidores docentes que ingressaram ra, falecido em janeiro que era secretário ter 60% do valor dos ativos. após 2004 não existe mais a integralida- de Recursos Humanos do

Nesse sentido, a geração que se de e a paridade limitando em até 80% , aposentou antes da reforma e recebe dos últimos 36 meses de contribuição, e d i s s e q u e p a r a o g o v e r n o salario integral passa a carregar nas os reajustes não acompanharão mais os “APOSENTADO – APOSENTOU-SE”.costas o ônus de voltar a contribuir com reajustes dos ativos. Ao analisarmos os fatos acima

*Carlos Alberto Eilert é professor a Previdência. E a PEC 555, que tramita Mais recentemente foi aprovado o podemos ver que o governo sob a alega-aposentado do Departamento de Educação

no Congresso, sendo aprovada, pode PL 1992/2007, que cria a Previdência ção de que a Previdência é deficitária foi Física, presidente da ADUFMAT S.Sind e pôr fim à contribuição. Complementar. O professor receberá retirando direitos dos servidores. Primei- vice-presidente do Conselho Estadual de

Num segundo ataque aos servido- apenas o teto do INSS (hoje em torno de ro ao determinar idade mínima e por fim Saúde de Mato Grosso

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

ANTIGAMENTE OS PROFESSORES ATIVOS LUTAVAM PARA TER OS MESMOS DIREITOS DOS APOSENTADOS, HOJE OS APOSENTADOS

LUTAM PARA MANTER OS MESMOS DIREITOS DOS ATIVOSPor Carlos Alberto Eilert*

As eleições para escolha da direção da Associação Naci-onal dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN), biênio 2012-2014, serão realizadas nos dias 8 e 9 de maio. É impor-tante que os docentes partici-pem do processo eleitoral e votem nas eleições, fortalecen-do assim o Movimento Docen-tes nacionalmente. Informe-se na ADUFMAT-S.Sind.

DOCENTES DA UFMT APROVAMINDICATIVO DE GREVE; PRÓXIMA ASSEMBLEIA

ESTÁ MARCADA PARA 25 DE ABRILProfessores da Universidade Federal de Mato entende que não dá para esperar.

Grosso (UFMT) aprovaram na assembleia geral do dia “O momento é preocupante porque 03 de abril indicativo de greve para o dia 15 de maio. o governo federal não cumpriu o acordo.

Instituições Federais de Ensino Superior Afirma que vai pagar retroativo talvez em (IFES) estão fazendo assembleias com essa mesma junho, mas não tem uma data certa. Nós pauta de 9 a 20, como informa o Sindicato Nacional não acreditávamos mesmo que o Gover-dos Docentes das Instituições de Ensino Superior no fosse cumprir esse acordo e não cum-

cer o movimento”, explica o presidente da Associação (ANDES-SN). priu mesmo. E aqui na UFMT ano passado já havíamos dos Docentes da UFMT (ADUFMAT S.Sind.), profes-A paralisação do dia 19 de abril em todas IFES já indicado greve em assembleia geral para abril, mas sor Carlinhos Eilert.demonstra que o movimento, este ano, está coeso, e vamos acompanhar o calendário nacional para fortale-