Jornal CBHSF nº5

Jornal do comitê da bacia hidrográfica do rio são francisco | março 2013 | nº5

Comitês disCutem apliCação dos reCursos gerados pela Cobrança

Codevasf e CbHsf no debate sobre o Corredor multimodal

VEJA TAMBÉM

Discussão sobre usos múltiplos das águas do Velho Chico pode representar um marco histórico na

gestão dos recursos hídricos da bacia

Pacto das Águas

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Começa efetivamente na segunda quinzena de março o processo eleito-ral com vista à renovação dos mem-bros do Comitê da Bacia Hidrográfi-

ca do Rio São Francisco - CBHSF, cuja eleição está prevista para agosto próximo, durante reunião plenária. Nessa primeira etapa, 14 mobilizadores sociais vão percorrer os principais municípios da bacia do São Francisco, visitando universidades, indústrias, associações, sindicatos, poder público e outros atores sociais relevantes, oferecendo in-formações sobre o papel do Comitê e sua forma de funcionamento, e esclarecendo dúvidas dos interessados em participar do colegiado. Num segundo momento, os interessados têm o prazo entre 01 a 30 de abril para efetuarem suas inscrições. Há vagas para usuários que captam água diretamente nos rios e para prefeituras mu-nicipais e organizações da sociedade civil que atuam na proteção dos recursos hídricos. Além dessas categorias, o governo federal e os governos de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambu-co, Sergipe e Distrito Federal também integram o Comitê.Os comitês são responsáveis pelo debate e delibe-

ração sobre os usos das águas das bacias hidrográ-ficas. No caso do CBHSF, o foco do trabalho é o desenvolvimento de programas, projetos e ações visando aumentar a quantidade e qualidade das águas do rio São Francisco, promovendo a saú-de ambiental da bacia e uma harmônica relação com as comunidades que vivem no seu entorno e dependem de suas águas. Em tempo: o processo eleitoral abrange a renovação da totalidade dos 124 membros (titulares e suplentes) do colegiado.

A AGB Peixe Vivo encaminhou à Agência Na-cional de Águas — ANA o seu Relatório de Ges-tão referente ao exercício de 2012. O documento reúne informações de natureza contábil, finan-ceira, orçamentária, operacional e patrimonial, organizadas para permitir a visão sistêmica do desempenho e da conformidade da execução das metas do Contrato de Gestão nº 14/ANA/2010, concernente ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco — CBHSF.

Um segundo documento foi também encami-nhado à ANA pela AGB Peixe Vivo, discorrendo sobre a implementação de programas, projetos e ações previstos no Plano de Aplicação 2012 do CBHSF, a partir das discussões ocorridas no âmbito das reuniões plenárias, Diretoria Cole-giada – Direc e Câmaras Consultivas Regionais – CCRs, para aplicação de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água do rio. Mais infor-mações: www.agbpeixevivo.org.br

projeto gráfico e diagramação: CdlJ publicidade

textos: antonio moreno, ricardo Coelho, suzana alice, Wilton

mercês.

fotos: João Zinclar, Wilton mercês, ricardo Coelho, antonio

moreno, ivan Cruz

produzido pela assessoria de Comunicação do CbHsfCoordenadora de Comunicação: malu follador

[email protected]

este jornal é um produto do programa de Comunicação do CbHsf Contrato nº 07/2012 — Contrato de gestão nº 014/ana/2010— ato Convocatório nº 043/2011. direitos reservados. permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

Pacto das águas à vista

Chegou a hora! Cumprindo decisão de sua última ple-nária, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São

Francisco - CBHSF prepara-se para de-flagrar o processo de discussão coletiva com vistas ao estabelecimento do Pac-to das Águas, mobilizando os diversos usuários com o intuito de assegurar o futuro sustentável do rio São Francisco. A base da discussão são os usos múl-tiplos das águas do rio, desde o abas-tecimento até o aproveitamento pelas usinas hidrelétricas, passando pelo sa-neamento, navegação, pesca, agricultu-ra e uso industrial. O assunto é um dos destaques desta edição do jornal Notícias do São Fran-cisco, que também dá espaço ao debate em torno da aplicação dos recursos ge-rados com a cobrança pelo uso da água por parte dos quatro comitês de bacias de rios federais do país, entre os quais está o CBHSF. Outro destaque do jornal é a entrevista exclusiva realizada com o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, tendo como foco principal o desdobramento do seminá-rio que discutiu, no final de janeiro, em Salvador, o Corredor Multimodal do Rio São Francisco, iniciativa conjunta com o Banco Mundial e o Governo da Bahia, entre outros parceiros, para uso do São Francisco como base de um ar-rojado projeto de escoamento da pro-dução econômica brasileira.

começa nos municípios a mobilização para as eleições do comitê

agb Peixe Vivo presta contas à ana sobre contrato de gestão

Editorial

notÍCias do são franCisCo 3

começa a discussão para o Pacto das águas no são francisco

O Comitê da Bacia Hi-drográfica do Rio São Francisco – CBHSF se prepara para dar iní-

cio ao processo de discussão coletiva sobre os usos múltiplos das águas do rio São Francisco, com vistas ao es-tabelecimento do Pacto das Águas, a ser firmado entre os diversos usuários na perspectiva de assegurar o futuro sustentável do rio. A iniciativa cumpre decisão apro-vada pelo plenário do colegiado em novembro último e poderá se cons-tituir num marco para a gestão dos recursos hídricos na bacia. O debate público terá o formato de oficinas, que começarão pelas duas regiões localizadas a jusante da barragem de Sobradinho, o Submédio e o Baixo São Francisco. No início de fevereiro, a Diretoria Colegiada – Direc distribuiu aos membros titulares e suplentes, à di-reção da AGB Peixe Vivo e membros de Câmaras Técnicas os estudos que subsidiarão a discussão entre os seg-mentos que usam as águas do rio – as usinas hidrelétricas, as empresas de abastecimento e saneamento, as indústrias, a navegação fluvial, os irrigantes, os pescadores e aquiculto-res, os indígenas e quilombolas, entre outros.Na reunião de 30 de janeiro último em Brasília (DF), o Grupo Perma-nente de Acompanhamento da Ope-ração Hidráulica na Bacia do Rio São Francisco – GTOSF, criado pelo Co-mitê em maio de 2008, avançou na discussão do assunto, reconhecendo consensualmente a importância da discussão e assumindo a iniciativa de encaminhar à Direc os estudos técnicos, na forma de hidrogramas ambientais, inicialmente desenvolvi-das pela rede de pesquisa Ecovazão e atualmente sob a responsabilidade da rede Hidroeco. Os estudos consideram dois perío-dos ou séries históricas, que dividem as condições do rio em antes e depois da barragem de Sobradinho. O perí-odo de pré-barramento ou pré-So-

bradinho, considera-do como o período do regime natural, se estende de 1939 a 1977. O período pós--Sobradinho, quan-do o trecho a jusante passou ao regime re-gularizado, tem iní-cio em 1979, quando a barragem começou a operar. Maior reservatório do país, com uma área de 4.214 quilô-metros quadrados e um volume total de 34.116 hectômetros cúbicos, Sobradinho, localizado no Sub-médio São Francisco, cerca de 40 quilô-metros a montante de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), foi implantado com dois objetivos principais: a geração de energia hidroelétrica e a re-gularização da vazão do rio. Desde então, modificaram-se as condições do rio nos 748 km a jusante da barragem, até a foz, no Baixo São Francisco, entre Brejo Grande (SE) e Piaçabuçu (AL). Nesse trecho, os demais usuários, bem como o meio ambiente, vêm se ressentindo dos efeitos das operações das barragens (de Sobradinho, Itapa-rica, Apolonio Sales, Paulo Afonso e Xingó), notadamente na forma da oscilação das vazões, que vem afe-tando as atividades humanas e a bio-ta. O estabelecimento de uma vazão ambiental para anos secos e normais busca viabilizar os usos múltiplos para todos os segmentos usuários, de forma a preservar igualmente o ecos-sistema aquático.

OficinasEssas novas condições de uso deve-rão ser pactuadas entre os interessa-

dos na discussão coletiva, após o que o Comitê do São Francisco firmará um posicionamento acerca da ques-tão. A perspectiva é de que, uma vez aprovada em plenário, a decisão seja incorporada, na forma de emenda, ao texto do Plano Decenal de Re-cursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco, aprovado em 2004, com vigência até 2013. A Câmara Consultiva Regional – CCR do Baixo São Francisco tomou a iniciativa de propor reuniões com a CCR do Submédio, a fim de discutir conjuntamente a questão, ao tempo em que apresentou uma proposta para as oficinas sobre usos múltiplos que prevê a capacitação do público--alvo nas temáticas relacionadas, com o suporte de uma consultoria especializada em recursos hídricos,

material didático específico, acompa-nhamento técnico e jurídico do pro-cesso, além de ações de divulgação e mobilização. O coordenador da CCR do Baixo, Carlos Eduardo Ribeiro Junior, ex-plica que inicialmente a discussão acontecerá desde a foz até Sobradi-nho, mas como desdobramento na-tural abrangerá as condições do rio a montante da barragem, enfocando as Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHS que têm proliferado sobretudo no Alto e Médio São Francisco, bem como a necessidade de integração dos planos dos comitês de bacias dos rios afluentes ao plano do Comitê do São Francisco, com o propósito maior de “assegurar ao rio condições minimamente aceitáveis para a vida aquática e das pessoas”.

usuários discutirão os usos múltiplos dos recursos hídricos da bacia, a fim de pactuarem a melhor forma de gestão

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comitês e ana aprimoram cooperação para aperfeiçoar sistema

Os comitês das bacias hidro-gráficas dos rios federais que aplicam a cobrança pelo uso da água realizaram

no início de março, em Brasília, um provei-toso encontro com representantes da Agên-cia Nacional de Águas — ANA. O objetivo principal foi aprofundar a discussão, e chegar a consensos sobre a aplicação do dinheiro ar-recadado para as atividades de custeio e inves-timento dos comitês, o que vinha se consti-tuindo em foco de polêmica e/ou indefinição pela falta de clareza nos direcionamentos e na própria legislação relacionada ao tema.Conforme estabelece a Lei das Águas (Lei 9.433/1997), todos os recursos originários da cobrança pelo uso da água, repassados aos CBHs por intermédio da Agência Nacional de Águas, obedecem à seguinte proporção: 92,5% para estudos, programas, projetos e obras (investimentos); e 7,5% para gastos ad-

ministrativos dos comitês e de suas agências delegatárias (custeio). Logo no começo da reunião, o presidente da ANA, Vicente Andreu, colocou como “ponto resolvido” um pleito consensual dos comitês participantes do encontro: a garantia de que os recursos por ventura não utilizados em ítens de custeio ao longo do ano permane-cerão nesta mesma rubrica no ano posterior, não sendo direcionados, portanto, para as ati-vidades de investimento, como estava sendo cogitado, em desacordo com os comitês. O mesmo raciocínio será adotado para o caso de ocorrer saldo remanescente na conta dos investimentos. Como enfatizou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, durante o encontro em

Brasília, é necessário ficar claro para os comi-tês sobre o que é exatamente custeio e o que é investimento, pois há controvérsias no enten-dimento: “As ações de mobilização, constru-ção de diálogos, interlocução com a socieda-de... isso seria custeio ou investimento? Nós, comitês, entendemos que é investimento. Assim como tendemos a acreditar que são in-vestimento as despesas de viagens que visam dar andamento a essas ações institucionais”, ponderou. A distinção conceitual sobre as aplicações classificáveis como custeio ou investimen-to no âmbito das entidades delegatárias – as agências de bacia — e os comitês de bacias hidrográficas de rios de domínio da União mobilizou a maior parte da reunião em Bra-sília. “A questão é não amarrar os comitês e, ao mesmo tempo, preservar a legalidade das decisões”, disse Vicente Andreu, lembrando que a lei 9.433, que regulamenta a cobrança pelo uso da água e as atividades dos comitês, precisa ser levada sempre em conta para que todos os procedimentos tenham o devido amparo legal. Durante a reunião, avançou-se também no debate sobre a necessidade de garantir um en-trosamento cada vez maior entre os comitês, suas agências e o governo, representado pela

ANA. Assumiu-se o compromisso de uma reunião próxima envolvendo os três entes, em busca de resultados melhores, tanto no apro-veitamento dos recursos arrecadados com a cobrança como no alinhamento em torno de uma sistemática administrativa satisfatória para todos. Ao final do encontro, um ponto consensual sobressaiu: os avanços no setor dos recursos hídricos dependem muito da união entre o governo e a sociedade, aqui representada pe-los comitês de bacia. “O Sistema Nacional de Recursos Hídricos precisa ser aperfeiçoado e muito depende de encontros como esse; do empenho de todos em cooperar com o sis-tema”, ponderou o presidente da ANA. Já o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul — CEIVAP, Edson Gi-riboni, observou que é preciso “que todos nós tenhamos a responsabilidade de querer cons-truir um modelo exemplar. Muito do que foi colocado aqui precisa ser analisado de forma conjunta e permanentemente. Entendemos o papel da ANA no sentido de preservar a ética, a moralidade, apoiando-se nos limites da lei, e queremos manifestar a nosso desejo de avan-çar sempre no modelo de gestão das águas que adotamos”. Além do CEIVAP e do CBHSF, participaram

Comitês de bacias hidrográficas que já

adotam o sistema de cobrança pelo uso da

água encontram-se, em Brasília, com o presidente

da Agência Nacional de Águas — ANA, Vicente

Andreu, para alinhar, entre outras questões,

os procedimentos administrativos e jurídicos

com vistas à aplicação dos recursos que vêm

sendo arrecadados pelos comitês, tanto em

atividades de custeio como de investimento.

representantes dos quatro comitês de rios federais traçam estratégia para uso dos recursos da cobrança

presidente da ana, vicente andreu: diálogo mais intenso com os comitês.


da reunião os representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Rio Doce, Leonardo Deptulski, do Rio Paranaíba, Paulo Salles, e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ, Edu-ardo Paschoalotti e Sergio Razera, além de di-versos técnicos da ANA.

O destino dos recursos arrecadados com a cobrançaAntes da reunião ocorrida em Brasília, um primeiro encontro, em São Paulo, no mês de fevereiro, deu início a um novo momento na mobilização dos quatro comitês de bacias hi-drográficas de rios federais que aplicam a co-brança pelo uso da água. Nessa reunião, eles não só estabeleceram o consenso de buscar esclare-cimentos com a ANA sobre dúvidas comuns a respeito dos itens custeio e investimento, como alinharam a discussão em torno da destinação dos recursos arrecadados, que serão revertidos em ações nas respectivas bacias hidrográficas como parte do Plano de Aplicação Plurianual - PAP aprovado por cada comitê em 2012. Com investimento global da ordem de R$ 285 milhões, os comitês da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco — CBHSF, da Bacia do Rio Doce — CBH Doce, da Bacia dos Rios Piracica-ba, Capivari e Jundiaí — CBH PCJ e da Bacia do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP já estão iniciando as ações estruturais, de gestão e planejamento previstas nos respectivos PAPs.

Maior investidor entre os quatro comitês, o CBHSF estima a aplicação de aproximadamen-te R$ 92,7 milhões no período 2013-2015. Os recursos serão revertidos em estudos, progra-mas e projetos de fortalecimento institucional; instrumentos de gestão; uso sustentável dos recursos hídricos; proteção e recuperação hi-droambiental.Outro comitê federal, o CBH Doce, calcula que aplicará aproximadamente R$43,5 milhões no período 2012-2015. No PAP do comitê ficou estabelecida a execução de programas de sa-neamento, estratégias de convivência com as cheias, além de recomposição de Áreas de Proteção Permanente — APPs e nascentes. “Nesse primeiro momento iremos priorizar a criação de projetos de saneamento. Mas futuramente iremos ampliar as demandas”, informou a presidente do CBH Doce, Elisa Maria Costa. O Comitê de Integração das Bacias Hidrográ-ficas do Rio Paraíba do Sul — CEIVAP avalia que no período 2013-2016 destinará R$ 61,5 milhões a ferramentas de gestão; recuperação da qualidade ambiental; proteção e aproveita-mento de recursos hídricos. O CBH PCJ deverá empregar na bacia cerca de R$ 87,4 milhões no período 2013-2016. O PAP projeta diversos investimentos em ações como implantação de programas do uso da água no meio rural; programa municipal e uso racional de recursos hídricos; plano diretor de sanea-

comitês e ana aprimoram cooperação para aperfeiçoar sistema

Foto

s: N

USF

Os comitêsCBH Rio Paraíba do Sulo Comitê de integração das bacias Hidrográficas

do rio paraíba do sul – Ceivap tem essa

denominação desde 2008, mas teve outros

nomes anteriormente à lei das Águas,

promulgada em 1997, que definiu o sistema

nacional de gerenciamento de recursos Hídricos

e atribuiu à presidência da república a criação

dos comitês de bacia.

o Ceivap é composto por 60 representantes do

estado, prefeituras e sociedade civil e funciona

com cinco Câmaras técnicas. a sede fica no

município de resende (rJ).

a bacia hidrográfica do rio paraíba do sul tem

uma área total de 62 mil quilômetros quadrados,

abrangendo os estados de são paulo, rio

de Janeiro e minas gerais, e uma população

estimada pelo ibge em 5,5 milhões de habitantes,

distribuídos entre 184 municípios.

CBH DoceCriado em janeiro de 2002, o Comitê da bacia

Hidrográfica do rio doce reúne 60 membros,

representantes dos usuários da água, sociedade

civil, poder público, além da comunidade

indígena. sediado em governador valadares

(mg), o CbH doce opera com cinco Câmaras

técnicas.

a bacia do rio doce possui uma extensão

territorial de 83,4 mil quilômetros quadrados

e está inserida nos estados de minas gerais e

espírito santo, abrangendo 228 municípios e uma

população de 3,1 milhões de habitantes.

CBH São Franciscoinstituído em 2001, o Comitê da bacia Hidrográfica do

rio são francisco — CbHsf é um órgão colegiado

composto por representações do poder público,

sociedade civil e usuários da água, além dos povos

indígenas e comunidades tradicionais da bacia. possui

62 membros e três câmaras técnicas. a secretaria

executiva funciona na cidade de penedo (al).

abrangendo áreas de 504 municípios nos estados de

minas gerais, bahia, pernambuco, sergipe, alagoas,

goiás, além do distrito federal, a bacia hidrográfica

do são francisco tem 639.210 quilômetros quadrados

e uma população aproximada de 19 milhões de

habitantes.

CBH Piracicaba, Capivari e JundiaiCriado em 2002, o Comitê das bacias Hidrográficas

dos rios piracicaba, Capivari e Jundiaí — CbH pCJ

tem 50 membros, representantes dos segmentos

sociedade civil, usuários da água e poder público. a

sede está localizada em piracicaba (sp).

Com uma área de 15.320 quilômetros quadrados,

a bacia dos rios piracicaba, Capivari e Jundiaí está

inserida nos estados de são paulo e minas gerais,

sendo 58 municípios paulistas e quatro mineiros. a

população é estimada em cinco milhões de habitantes.

cbhs federaisrecursos arrecadados com a cobrança

recursos aplicados nos Planos Plurianuais

CBH São Francisco(Plano 2013-2015)

r$ 65.442.784,62 r$ 92.655.000,00

CBH Doce(Plano 2012-2015)

r$ 43.500.000,00 r$ 43.500.000,00

CBH PCJ(Plano 2013-2016)

r$ 71.831.496,48 r$ 87.400.000,00

CBH Paraíba do Sul(Plano 2013-2016)

r$ 46.000.000,00 r$ 61.500.000,00

total r$ 226.774.281.10 r$ 285.065.000,00

PLANOS PLURIANUAIS DOS COMITÊS FEDERAISArrecadação e aplicação de recursos*

*Arrecadação e aplicação de cada comitê no período correspondente a cada Plano Plurianual

mento básico; monitoramento hidrológi-co, além de drenagem urbana. Os recursos que estão sendo aplicados nas ações dos respectivos Planos de Aplica-ção Plurianual – PAPs dos comitês fede-

rais superam os valores arrecadados pela cobrança de cada um, devido ao fato de estarem sendo utilizados os saldos rema-nescentes e rendimentos financeiros acu-mulados em anos anteriores.

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“Águas de Março” da ANAa agência nacional de Águas

(ana) lançou a sétima edição

do hotsite “Águas de março”.

o lançamento faz parte das

celebrações em homenagem

ao dia mundial da Água,

que transcorre no dia 22 de

março. através do endereço

aguasdemarco.ana.gov.br/2013,

podem ser conferidas as

programações, os eventos

e informações nacionais e

estaduais de organizações

que tenham como tema a “Cooperação pela Água”. no hotsite, os internautas

também têm acesso a informações sobre parcerias e atividades que a ana

desenvolve com instituições nacionais e internacionais em prol da gestão eficiente

dos recursos hídricos.

Fluviais

Água nossa de cada diaa organização das nações unidas – onu

elegeu 2013 o ano internacional para

a Cooperação pela Água. o objetivo é

conscientizar a comunidade mundial

sobre a importância da cooperação para o

manejo de recursos hídricos, considerando

que estes são limitados, enquanto a

demanda registra crescimento contínuo. o

Comitê da bacia Hidrográfica do rio são

francisco – CbHsf estará participando

desse esforço mediante a divulgação diária

de ações, debates e notícias sobre a gestão

dos recursos hídricos no endereço www.

cbhsaofrancisco.org.br. acompanhe!

Cobrança no Globo Naturezao programa globo natureza, da rede

globo de televisão, terá uma edição

especial dedicada ao dia mundial da

Água, que transcorre em 22 de março. o

programa abordará, entre outros temas, a

questão da cobrança pelo uso da água por

parte dos comitês de bacia, destacando as

ações que começam a ser implementadas

para melhoria da qualidade e da quantidade

dos recursos hídricos.

O circuito do Lago Três Mariasuma das principais atrações naturais do

rio são francisco pode ser apreciada no

circuito lago três marias, na região central

de minas gerais, onde se localiza a represa

homônima. Contemplando paisagens de

campos, cerrados e veredas, o circuito

inclui o próprio lago, com mais de 1 mil

quilômetros quadrados de superfície, e

algumas das mais belas cachoeiras da

região, como as de barreirama, guará,

lageado, riachão e Cascata das virgens.

outros atrativos do circuito são a

pesca e os passeios de barco, além das

palmeiras de buriti, que podem alcançar

até 30 metros de altura. enveredar pelos

caminhos do lago é uma boa opção para

quem quer passear, fotografar, desfrutar

do silêncio da natureza e contemplar

belas paisagens, em qualquer estação do

ano. integram o circuito os municípios

de abaeté, biquinhas, martinho Campos,

felixlândia, morada nova de minas,

paineiras, pompéu e três marias.

Palestra internacionalo sociólogo Hildelano delanusse theodoro, que representa a associação

brasileira de engenharia sanitária e ambiental – abes na Câmara técnica

de planos, programas e projetos – Ctpp do Comitê do são francisco,

recentemente proferiu palestra para professores, alunos e funcionários do

instituto de economia e finanças da stavropol state agrarian university,

localizada no sudoeste da rússia. doutorando em saneamento, meio ambiente

e recursos Hídricos na escola de engenharia da universidade federal de minas

gerais – ufmg, o palestrante discorreu sobre “a gestão dos recursos hídricos

no brasil e o estudo de caso da bacia hidrográfica do rio das velhas”.


Representante do segmento hidroviário no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF,

Israel Barreto Cardoso conta mais de 50 anos de ligação com o rio São Francisco. Nascido e criado em região agrícola, no Vale do Jiquiriçá, com passagem pela zona cacaueira, no sul da Bahia, ele fez carreira profissio-nal na Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf, onde se apo-sentou na barragem de Sobradinho. Desde então, mora no lugar que ele-geu para viver: a ilha do Rodeadouro, entre Juazeiro e Petrolina, no Submé-dio São Francisco. Um longo caminho foi trilhado antes do encontro com a paradisíaca ilha. Ainda jovem, depois de servir ao Exér-cito, onde obteve a patente de cabo, em 1960 ele começou a trabalhar na Chesf, como auxiliar de escritório, em Salva-dor (BA). Depois de 15 anos atuando na área de materiais, pediu transferên-cia para a sede, que funcionava no Rio de Janeiro (a capital do país à época da criação da Chesf, em 1945, no primeiro governo de Getúlio Vargas). Quando a sede foi mudada para Recife (PE), em 1975, Israel retornou a Salva-dor e trabalhou durante três anos na montagem da Usina da Pedra, que a Chesf opera no rio de Contas, perto de Jequié, no sudoeste baiano. Depois de mais alguns anos no escritório de Sal-vador, foi convidado para trabalhar em Sobradinho, onde se aposentou como chefe do Serviço de Material, setor que centraliza o estoque de equipamentos para a operação da barragem. A primeira moradia estabelecida na região foi na cidade de Sobradinho, que ainda era segmentada conforme as categorias profissionais da Chesf: a vila dos operários (ou “cai duro”), a vila São Francisco (para a categoria interme-diária) e a vila Santana (para os enge-nheiros e demais especialistas). Foi então que conheceu a ilha do Ro-deadouro. Encantado, ele vai descre-vendo os muitos atributos do lugar — desde a areia fina e clara até a água fria e rasa, sem esquecer os pés de jato-bá, as praias desertas, as barracas e os

deliciosos pratos da culinária regional, como a piranha na brasa. “A ilha é ma-ravilhosa. Foi uma coisa que não exis-tia no meu projeto de vida. Era para eu passar uns anos em Sobradinho e voltar para Salvador. Mas Juazeiro e Petrolina são ótimos, e como eu me apaixonei pela ilha, não teve jeito, fiquei aqui”, conta. A ligação com o rio se tornou mais forte, e na interação com a comunida-de ele terminou por promover a pro-fissionalização do esquema de trans-porte para a ilha. “Quando cheguei no Rodeadouro e entrei no rio, me envol-vi com o rio. Construí uma casa, e foi então que pensei em botar um barco”. Ele observou que a ilha atraía cada vez mais gente, e que os barquinhos que faziam a travessia eram poucos, mui-to simples, com capacidade para três a quatro pessoas cada, praticamente desprovidos de condições de conforto e segurança. “Comecei a catequizar as pessoas, a reunir, para formarmos uma associa-ção. No começo eles pensaram que eu ia tomar a travessia. Juntamos, fui ao banco, tomei dinheiro em meu nome para comprar o primeiro barco, de-

pois o segundo e o terceiro”. Criada em 1991, a Associação dos Proprie-tários Condutores de Barcos da Ilha do Rodeadouro, presidida por Israel, reúne proprietários que são também condutores, proprietários não condu-tores e condutores. A frota de três embarcações – São José do Rodeadouro, São Francisco e Almi-rante Tamandaré — tem capacidade para transportar 214 passageiros senta-dos, garantindo assim o atendimento ao fluxo turístico da ilha, que em períodos de feriadão costuma receber até 3,5 mil pessoas por dia. São embarcações vis-toriadas pela Marinha, informa Israel, com equipamentos e pessoal habilitado para realizar com segurança a travessia de 10 minutos entre a vila do Rodea-douro, a cerca de 15 quilômetros do centro de Juazeiro, e a ilha.

Condições de navegaçãoNesse cenário de rara beleza, à frente de um negócio que cresce juntamente com o turismo local, a única preocu-pação dos barqueiros diz respeito às condições de navegação do rio São

Francisco. Atualmente essa inquie-tação se relaciona sobretudo com a estiagem, que além de devastar a agri-cultura e a criação animal da região, diminuiu a vazão do rio. “Se o nível continuar baixando, é possível que tenhamos problemas de navegação”, avalia o presidente. No cotidiano, porém, o que tem sobres-saltado os que vivem do rio é a oscilação frequente e súbita da vazão, decorrente da operação da barragem de Sobradi-nho. Além de afetar o transporte dos turistas, a variação costuma inutilizar as bombas dos agricultores que captam água nas margens, prejudicando tam-bém a atividade dos pescadores, confor-me Israel: “O sobe-e-desce das águas tira o pei-xe, faz desaparecer a pesca, e na ilha do Rodeadouro pode prejudicar o tu-rismo, que responde por quase 1 mil empregos diretos e indiretos. A Chesf, como principal usuária e operadora das águas do rio, deveria se aproximar mais da população. Embora eu tenha trabalhado na empresa, acho que ela poderia ter um sistema de comunicação mais ágil com os demais usuários”.

a ilha do rodeadouro como destinoPerfil | Israel Cardoso

israel Cardoso: trabalho que virou paixão em meio a um cenário paradisíaco.

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Que balanço o senhor faz do Se-minário sobre o Corredor Multi-modal?EV – Sem dúvida, nós conseguimos cumprir nossos objetivos neste pri-meiro seminário. É claro que esses espaços abertos propiciam a troca de ideias, animam as instituições públicas e privadas para o trabalho conjunto, e abrem perspectivas futu-ras para a atração de investimentos. Todas as palestras contribuíram, de uma forma ou de outra, para enri-quecer o debate sobre a implemen-tação do Corredor Multimodal do São Francisco. Destaco, entretanto, a importância dos diálogos interinsti-tucionais, onde governo, sociedade e iniciativa privada puderam conhecer as oportunidades e os desafios de um projeto dessa envergadura.

O que é exatamente o Corredor Multimodal? E qual é o objetivo desse projeto? EV – É um sistema logístico de trans-porte que envolve ferrovias, hidrovia, rodovias, aeroportos e portos, desti-nado a viabilizar o fluxo de cargas e, assim, facilitar o escoamento da pro-dução e insumos dos diversos setores da economia, otimizando tempo e diminuindo os custos de transportes, de forma sustentável. O principal ob-jetivo é contribuir para o desenvol-vimento do Nordeste brasileiro, in-cluindo o norte de Minas Gerais, por meio da integração de todos os mo-

dais viários existentes e os que estão sendo projetados, e, com isso, tornar--se uma das mais importantes rotas logísticas nacionais — tanto para o escoamento da produção agroindus-trial e mineral, quanto para o abas-tecimento dos espaços interiores do nordeste setentrional, com insumos críticos para o seu crescimento eco-nômico e social.

Qual é a importância do CBHSF para o Corredor Multimodal?EV – O Comitê é um ente fundamen-tal no debate do Corredor Multimo-dal, porque o rio São Francisco é o eixo principal de desenvolvimento do projeto — e esta instância cole-giada é o parlamento das águas, é por onde a sociedade e governo têm os espaços para planejar seus múltiplos usos. Diante disto, não resta a menor dúvida de que o Comitê precisa en-trar neste debate, inclusive para diri-mir eventuais conflitos relacionados ao uso das águas que possam surgir.

Como o senhor vê a participação do Comitê, daqui para frente, no pro-jeto sobre o Corredor Multimodal?EV – É fato que o Comitê não deve ficar fora dessa discussão. O princi-pal modal deste projeto é a hidrovia do São Francisco, matéria inerente ao Comitê. Acredito que para propiciar a socialização das informações sobre o projeto, seria apropriada uma ex-posição, em algum momento, numa

plenária do Comitê; e, se houver ne-cessidade de uma discussão mais de-talhada, acredito que seria relevante levar a discussão para uma câmara técnica. Da nossa parte, faremos todo o esforço para que isso possa acon-tecer.Existe algum estudo sobre os im-pactos socioambientais que o Cor-redor Multimodal poderia causar na região? EV – Sem dúvida nenhuma, o go-verno federal está alerta a quaisquer impactos de natureza socioambiental de seus empreendimentos. É cer-to que cálculos econométricos para avaliar a viabilidade econômica de empreendimentos como esse tra-dicionalmente estão baseados nos produtos industriais e do agronegó-cio, sobretudo deste último, e pouco falam do impacto social e econômico sobre outras cadeias produtivas —principalmente as que estão baseadas na agricultura familiar e pequenos negócios, em municípios essencial-mente rurais. O grupo de trabalho estará atento quando da avaliação dos Estudos de Viabilidade Técnica,

Econômica, Ambiental e Jurídica do Corredor, a fim de superar qualquer tipo de impacto socioambiental e econômico negativo na área de influ-ência do projeto.

Onde, especificamente, o projeto será executado? EV – O projeto se estende ampla-mente pela região Nordeste do país, alcançando estados como Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais, e está sendo dimensionado para integrar os seguintes modais: a hidrovia do São Francisco, no tre-cho entre Pirapora (MG) e Ibotira-ma (BA); as ferrovias, abrangendo a linha Salvador-Juazeiro-Petrolina; linhas da antiga malha Nordeste da RFFSA; linha Fortaleza-Souza-Mis-são Velha; linha Salgueiro-Jorge Lins (Recife); linha Jorge Lins (Recife)--Souza; as rodovias, abrangendo rodovias federais, rodovias federais delegadas a estados e rodovias esta-duais; os portos de Salvador e Aratu (BA), Pecém (CE), Suape (PE), além de outros terminais, em particular os terminais hidroviários.

cbhsf é fundamental no debate sobre o corredor multimodal

Entrevista | Elmo Vaz

o presidente da Companhia de desenvolvimento dos vales

do são francisco e do parnaíba – Codevasf, elmo vaz, fala, em

entrevista exclusiva, sobre o projeto de desenvolvimento do

Corredor multimodal do rio são francisco, que foi tema do

seminário realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, no Hotel

Catussaba, em salvador (ba), com a participação do Comitê da

bacia Hidrográfica do rio são francisco – CbHsf. ele considera

fundamental a participação do Comitê nas discussões sobre o

multimodal.

Jornal CBHSF nº5

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