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JORNAL DA

Páginas 6 e 7

ANO II – NÚMERO 3 – JANEIRO / MARÇO DE 2016

A Central levanta essa discussão com diretores clínicos de hospitais de BH e Contagem

CENTRAL DIVULGA O RESULTADO PARCIAL DAS VISITAS AOS HOSPITAIS Qual o papel

do médico na gestão hospitalar?

Página 10

Hospital São Lucas: Gilmar Ferraz, diretor da Central; Ivan Black, diretor administrativo do São Lucas; e Castinaldo Bastos, presidente da Central

CONTA-GOTAS

2 JORNAL DA CENTRAL DOS HOSPITAIS • JANEIRO / MARÇO DE 2016

ANS lança cartilha com orientações para aposentados e demitidos

A Agência Nacional de Saúde Su-

plementar (ANS) lançou, em janeiro

deste ano, uma cartilha com informa-

ções importantes para os consumidores

que desejarem manter o plano de saúde

oferecido pela empresa quando forem se

aposentar ou nos casos de demissão sem

justa causa. A cartilha esclarece as regras

sobre o direito de manutenção da condi-

ção de beneficiário para ex-empregados

demitidos ou exonerados sem justa causa

e para aposentados. A publicação reforça

também que, para exercer esse direito, é

preciso que o empregador informe sobre

a possibilidade de manutenção do plano

quando comunicar o aviso prévio ou apo-

sentadoria.

O empregado terá 30 dias para optar

por permanecer com o plano. A publicação

está disponível no portal da ANS na área

de Publicações, no endereço eletrônico:

www.ans.gov.br.

Fonte: Portal Maxpress

PRESIDENTE Castinaldo Bastos SantosVICE-PRESIDENTE Reginaldo Teófanes Ferreira de AraújoDIRETORIA EXECUTIVA DA AHMGPresidente Reginaldo Teófanes Ferreira de AraújoVice-Presidente Castinaldo Bastos SantosDiretor Comercial Otávio Pinto de CarvalhoDiretor Administrativo/ Financeiro Fábio Botelho de CarvalhoDiretora de Interiorização Simone Gonçalves Rausch

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDHOMGPresidente Castinaldo Bastos Santos

1º Vice-Presidente Márcia Salvador Géo2º Vice-Presidente Otávio Pinto de Carvalho1º Secretário Gilmar Ferraz de Oliveira2º Secretário Wagner Neder Issa1º Tesoureiro Reginaldo Teófanes Ferreira de Araújo2º Tesoureiro Cláudio Lage MoretzsohnDiretor de Relações com o Interior Jorge Montessi

CONSELHO FISCAL – TITULARES

Maria das Mercês Quintão Fróes Eduardo Mendes Duarte Cláudio Augusto Junqueira de Carvalho

CONSELHO FISCAL – SUPLENTES

Fundo Nacional de Saúde repassa R$ 94,8 milhões para o SUS

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu, em 27 de janeiro, R$ 94,8

milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão desti-

nados à Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS, Vigilância em Saúde e

Investimentos. O detalhamento dos repasses pode ser consultado no site

do FNS: www.fns.saude.gov.br.

Fonte: Fundo Nacional de Saúde

Informativo da Central dos Hospitais de Minas Gerais

Associação de Hospitais e Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais

Rua Carangola, 225, Santo Antônio Belo Horizonte, MGCep 30330-240Telefone (31) 3326-8001 www.centraldoshospitais.com.br

Luiz Eduardo Grisolia de Oliveira Jacob LanskyVespasiano de Cerqueira Luz Neto

Produção Editorial: Fazito Comunicação

Jornalista Responsável: Vilma Fazito – 1.988MT/JP

Reportagem e Edição: Andressa Santos – Reg. 15.162/MG

Projeto Gráfico: Grupo de Design Gráfico

Gráfica: Companhia da Cor

Tiragem: 6.500 exemplares

Insatisfação entre usuários dos planos de saúde supera 40%

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha a pedido do Conselho Fe-

deral de Medicina (CFM) aponta que 42% dos entrevistados classificaram

os serviços oferecidos pelas operadoras como péssimos, ruins ou regulares.

Do total dos usuários do sistema suplementar, 17% estão aguardando do

plano de saúde autorização para a realização de um atendimento. Desses,

52% esperam por uma consulta, 24% por cirurgias, 23% por exames e

1% por outros procedimentos. O tempo na fila é de até um mês para

63% dos casos; 25% aguardam de um a seis meses; 4% até um ano; e

8%, mais de 12 meses.

A pesquisa foi realizada em agosto de 2015 e usuários do SUS também

foram entrevistados. Foram ouvidas 2.069 pessoas, de todas as classes

sociais e de todas as regiões. O Nordeste é a que tem menor número de

pessoas cobertas pela assistência suplementar – apenas 18% da população,

contra uma média nacional de 27%. Outros resultados do levantamento

estão na página do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais:

www.crmmg.org.br.

PALAVRA DOS PRESIDENTES

EDITORIAL

Na última edição do nosso jornal, comentamos sobre os desafios a serem

enfrentados pelo setor da Saúde. Começamos 2016 sob a égide dessas

dificuldades, acrescidas da difícil situação pela qual passa o país, na realidade,

parado e sem diretriz oficial. É preciso, então, tirarmos da nossa imaginação,

capacidade e força para superarmos as dificuldades que nos cercam. Os

problemas estão presentes, tanto na saúde pública, quanto na área dita privada –

saúde suplementar, fruto de todos os desacertos acumulados em vários anos.

Lembramos que a medicina como um todo no Brasil tem sido pródiga em

busca de soluções para superar obstáculos. Por isso, temos, juntos, todos os

prestadores de serviços de saúde (inclusive médicos), as operadoras de planos

de saúde e o usuário final (cliente), que trabalharmos no sentido de vislumbrar

e tornar viáveis as possíveis soluções para todos os envolvidos. É nesse sentido

que conclamamos pela análise e pela busca de caminhos que atendam ao grande

objetivo da sociedade: saúde eficaz e de fácil acesso a todos.

Programação 2016 – Em setembro do ano passado, realizamos um

animado happy hour entre alguns colegas representantes de hospitais da capital

e do interior. A iniciativa foi um sucesso e muitos gestores nos retornaram com

avaliações positivas sobre o encontro. Por isso, nossa diretoria tem planos de

realizar novas confraternizações (atendendo BH e interior), no decorrer deste

ano, elevando a interação entre os associados mineiros e promovendo excelentes

encontros.

2016 E A SAÚDE

JANEIRO / MARÇO DE 2016 • JORNAL DA CENTRAL DOS HOSPITAIS 3

Castinaldo Bastos SantosPRESIDENTE DA CENTRAL DOS HOSPITAIS DE MINAS GERAIS

Reginaldo TeófanesVICE-PRESIDENTE DA CENTRAL DOS HOSPITAIS DE MINAS GERAIS

Otávio Pinto de CarvalhoEDITOR

Sem dúvida, 2015 foi de grande importância para a Central dos Hospitais,

merecendo destaque, entre todas as ações realizadas, as visitas feitas aos

diretores dos principais hospitais, clínicas e casas de saúde de Belo Horizonte.

Esse feito permitiu uma aproximação da diretoria com a comunidade hospitalar

e o sucesso dessa iniciativa foi tanto que, em 2016, queremos expandir essa

comunicação, diálogo e troca de ideias ao interior do estado, na certeza de que a

Central se torna mais forte e mais representativa com a participação de todos.

Para sugerir pautas e assuntos diversos para o Jornal da Central dos Hospitais de MG, envie um e-mail para [email protected]

Não deixe de participar!

“É preciso, então, tirarmos da nossa imaginação, capacidade e força para

superarmos as dificuldades que nos cercam”

EQUIPE QUE FAZ


O Hospital Vila da Serra se con-solida cada vez mais como referência na área materno-infantil. Embora a ênfase em seus 16 anos de história sempre ter sido no atendimento à mulher e à criança, ao longo de sua trajetória, a instituição foi adquirindo competências em várias outras espe-cialidades, todas elas úteis ao seu core business, permitindo, então, tornar-se um ‘hospital da família’. O Vila tem 75% das atividades direcionadas à área materno-infantil e oferece para esse público um ambiente acolhedor e, ao mesmo tempo, tecnológico, e com recursos humanos de um hospital geral. Os outros 25% de suas ativida-des são voltados para o atendimento geral, como as cirurgias cardíacas, uro-lógicas, neurológicas e ortopédicas.

De acordo com o presidente da instituição, Wagner Neder Issa, o Vila da Serra conta com 210 leitos progra-mados, dos quais 70 são para uso da terapia intensiva. “Como temos uma demanda muito grande, com a pro-cura maior que a sua capacidade, em algumas situações precisamos instalar leitos e recursos humanos extras para atender de forma adequada.”

Hospital Vila da Serra Hospital da Família

Ao longo dos anos, o Vila ampliou a sua capacidade tecnológica e seus métodos diagnósticos. Em 2015, incorporou um novo tomógrafo e, neste início de 2016, está prevista a inauguração de um equipamen-to ultramoderno para exames de ressonância magnética. “Devido às necessidades que a alta complexida-de exige nos casos internados, essa tecnologia estará à disposição. E va-mos atender o público externo para tornar essa atividade sustentável”, explica Wagner Issa. Para ele, um dos maiores desafios do hospital é a sus-tentabilidade. “O serviço que pres-tamos à sociedade é de fundamental importância, e a sustentabilidade, que depende do relacionamento entre os diversos players da cadeia de saúde, é uma questão bastante complicada”, afirma.

Impostos – A carga de impostos, que chega a equivaler a um terço das contas hospitalares, é vista por Wagner como um grave problema, já que os hospitais prestam um ser-viço importante para a população e aliviam a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). “No Brasil, são 50

milhões de pessoas que deixam de ser atendidas pelo sistema público e têm assistência da medicina suple-mentar. Também falta um diálogo mais sincero e realista com as fontes pagadoras, baseado em dados e fatos reais. Belo Horizonte tem uma das piores tabelas de serviços hospitalares do país e é fundamental fazer acordos estratégicos que satisfaçam tanto a fonte pagadora quanto os prestado-res de serviços, para que toda a rede hospitalar se mantenha vitalizada”, ressalta.

Certificação – Recentemente, o Vila recebeu a certificação Internacio-nal Qmentum – primeira acreditação internacional de qualidade, com base em uma metodologia de excelência, construída por diversos países, in-cluindo o Brasil, envolvendo todo o hospital na padronização de melhores práticas. Segundo Wagner Issa, essa certificação mostra que o Vila da Serra envida os maiores esforços em prol da qualidade e do melhor aten-dimento ao paciente. “Certificações como essa são importantes para que tenhamos consciência do caminho já trilhado e que ainda há muito mais por fazer.”

O Hospital Vila da Serra já havia obtido a Certificação Canadense Internacional. A Certificação Interna-cional Qmentum foi um passo a mais desse movimento que visa, principal-mente, a segurança do paciente.

Em breve, será inaugurado aparelho ultramoderno para exames de ressonância magnética

“Como temos uma demanda muito grande,

com a procura maior que a sua capacidade, em algumas situações

precisamos instalar leitos e recursos

humanos extras para atender de forma

adequada”


FIQUE POR DENTRO

No mundo contemporâneo, a velocidade dos acontecimentos e das informações gera uma necessidade de conhecimento diante o que acontece no mundo e, principalmente, em se-tores de interesse. A rapidez da infor-mação é tamanha que as notícias e as novidades perdem a sua validade em pouco tempo, tornando-se rapida-mente desatualizadas. A Central dos Hospitais busca levar aos seus associa-dos e à toda rede hospitalar de Minas a atualização rápida, simples e prática de assuntos pertinentes ao setor, por meio do seu site (www.centraldoshos-pitais.com.br) e facebook (www.

Presença digital intensifica o diálogo com a rede hospitalar

facebook.com/centraldoshospitais), que são atualizados, diariamente, com matérias pertinentes à saúde e à assistência hospitalar.

Facilidades – Desde julho do ano passado, a Associação dos Hospitais de Minas Gerais (AHMG) e o Sindica-to dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Minas Gerais (Sindhomg) integram o site da Central, unifican-do o canal de comunicação entre as instituições e os seus representados, que, devido ao seu cotidiano acele-rado, não têm tempo de se dedicar à leitura de toda a informação que lhe é enviada. Atualizações jurídicas, infor-

Vitória judicial do Sindhomg contra exigência do Conselho

Regional de Farmácia

mações de cursos e eventos e vagas de emprego integram o nosso site e fanpage, que hoje se traduzem em redes de informações e conhecimento constantes, que estão à disposição, 24h por dia, de nossos associados.

Atenção para as mudanças

de e-mail!

Os e-mails de contato da Central

dos Hospitais foram alterados.

Agora, as mensagens devem ser

enviadas para os endereços:

[email protected]

[email protected]

COLUNA LEGAL

Em 29 de abril de 2015, o Sindi-cato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais (Sindhomg), que representa os Hos-pitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado, obteve da Justiça Federal do Estado de Minas Gerais sentença favorável à respeito do mandado de segurança coletivo contra o Conse-lho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG). O mandado teve o objetivo de impedir que os esta-

belecimentos de saúde de Minas Gerais fossem obrigados a se filiar ao Conselho de Farmácia, por meio do pagamento de anuidades e de valores determinados, para obterem a Certidão de Regularidade Técnica do profissional farmacêutico, empre-gado do estabelecimento de saúde.

Sentença – A sentença foi dada pela juíza Anna Cristina Rocha Gon-çalves, da 14ª Vara Federal de Belo

Horizonte e atendeu, integralmente, ao pleito do Sindhomg. Na ocasião, foi declarado que todas as unidades e estabelecimentos dos hospitais, clínicas e casas de saúde do estado de Minas Gerais, representados pelo Sindhomg, devem apenas ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), em detrimento de qualquer outro conselho profissional. Portan-to, não precisam pagar ao CRF/MG nenhuma taxa para a obtenção de certidões de regularidade técnica de seus profissionais farmacêuticos.


MATÉRIA DE CAPA

O papel do médico na estrutura hospitalar

Gustavo Marques Braga, diretor técnico do Hospital Socor

A partir desta edição, o Jornal da Central dos Hospitais de Minas Gerais passa a veicular entrevistas com diretores clínicos dos hospitais mineiros. A coluna tem como objetivo retratar a gestão e a administração dessas instituições. Será que estamos no caminho certo? Os três primeiros entrevistados são três diretores clínicos: Vespasiano de Cerqueira Luz, do Hospital Santa Rita; Gustavo Braga, do Socor; e Eduardo Magalhães, do Hospital Padre Anchieta.

O médico é peça fundamental na engrenagem da máquina hospitalar. Essa é uma constatação óbvia, mas ela só será realmente verdadeira se houver comprometimento do pro-fissional no processo. Como deve ser o posicionamento do médico na gestão hospitalar?

O médico não é o único profis-sional envolvido direta ou indireta-mente na assistência aos pacientes. Contudo, parte dele a definição da diretriz do tratamento, e isso faz desse profissional uma das peças fundamentais no processo da gestão da saúde. Para se conseguir maior eficácia e efetividade do tratamento, a um custo adequado, é fundamen-tal o comprometimento do médico com o paciente. Quanto maior a aderência do médico aos protocolos e programas adotados pelo hospital onde ele atua, maior a segurança de tratamento do paciente e maior a possibilidade de controle operacio-nal da gestão hospitalar.

Pode parecer que o médico não necessite se preocupar com a ad-ministração de um hospital, já que existem profissionais direcionados para essa função. Os médicos de-vem se preocupar com o assunto? Como eles necessitam se compor-tar e agir diante a administração hospitalar?

Os médicos devem, sim, se preocupar com a administração do hospital. Os recursos disponíveis para o médico exercer sua atividade estão diretamente relacionados com a qualidade e os resultados da admi-nistração. Eles devem se comportar como parceiros da administração, atuando sempre na busca de tra-tamentos cada vez mais efetivos e, ao mesmo tempo, avaliando a racio-nalidade dos custos. O médico e o gestor hospitalar devem manter um diálogo constante para estabelecer protocolos e programas de qualida-de mais adequados à realidade da instituição hospitalar.

É preciso uma mudança cultural dos médicos, uma vez que pratica-mente toda a formação médica é centrada na assistência clínica ao paciente, sem se preocupar com a estrutura administrativa da saúde. É necessário despertar no médico, desde a formação acadêmica, o in-teresse pela administração da saúde.

No atendimento do dia a dia em um hospital, o médico necessita cumprir demandas fundamentais para o bom atendimento do pa-ciente e para o funcionamento de excelência de um hospital. Proto-colos, leis, portarias ministeriais, documentos para cumprir exigên-cias de atendimento de qualidade

etc. De que forma os médicos podem colaborar para que todas essas demandas sejam cumpridas com rigor?

A participação efetiva do corpo clínico nos programas de qualida-de da instituição e nas comissões obrigatórias e específicas é um bom ponto de partida para que os médicos conheçam, compreendam e cumpram todas essas exigências e recomendações. Um dos maiores obstáculos que encontramos hoje na gestão do corpo clínico é fazer com que os médicos entendam que isso é necessário, não só para cumprirmos os requisitos legais, mas também para assegurarmos um padrão de qualidade mais elevado na assistên-cia prestada na instituição.

Hospital Socor

MATÉRIA DE CAPA


Como deve ser o posicionamen-to do médico na gestão hospitalar?

O médico deve se posicionar caminhando junto ao processo de gestão, integrado a esse e partici-pando tanto da gestão do negócio, quanto da gestão dos riscos e da gestão clínica. Entendo que o papel do médico no hospital é complexo e exige dedicação de tempo quanto de ideias.

Os médicos devem se preocupar com o assunto? Como eles neces-sitam se comportar e agir diante a administração hospitalar?

Os médicos devem se preocu-par e se ocupar desse assunto. A administração do hospital age para que a instituição possa ser viável economicamente e o médico é peça fundamental nessa estrutura, uma vez que utiliza insumos, gera inter-nações e altas, influenciando em grande parte no custo do processo.

As fontes pagadoras começam a se atentar a esse fato e, em um futuro próximo, vão basear as indicações dos seus clientes aos serviços com melhor desempenho, e os pagamen-tos serão realizados diante da análise da performance de cada serviço.

De que forma os médicos podem colaborar para que todas essas demandas sejam cumpridas com rigor?

Uma vez que o médico esteja inserido no serviço e participe da rotina do hospital, automaticamente ele participa do processo tanto de qualidade quanto de gestão. A uti-lização dos sistemas de prontuários eletrônicos é um facilitador, uma vez que os médicos são levados a cumprir rotinas e preenchimento de documentos de uma maneira dinâ-mica. A participação do corpo clínico na elaboração de documentos do

prontuário, na criação de protocolos clínicos e na gestão dos diversos seto-res de um hospital é de fundamental importância, pois eles mesmos po-dem facilitar o cumprimento de toda essa gama de exigências.

Hospital Santa Rita

Como deve ser o posicionamen-

to do médico na gestão hospitalar?

A participação do médico na

gestão hospitalar é de suma im-

portância para o fortalecimento

das instituições hospitalares. Se o

médico não participar do gerencia-

mento hospitalar acaba ocorrendo

distanciamento e divergência de

interesses, o que, muitas vezes,

pode se tornar conflitante.

Os médicos devem se preo-

cupar com o assunto? Como eles

necessitam se comportar e agir

diante a administração hospitalar?

Precisamos implementar as

ações gerenciais, conciliando-as

com os interesses dos médicos,

para, juntos, atingirmos objetivos

comuns. O hospital não vive sem

o médico e o médico não vive sem

o hospital. O profissional da me-

dicina deve participar ativamente

no desenvolvimento de protocolos

no sentido de cumprir as normas

vigentes no país.

De que forma os médicos po-

dem colaborar para que todas

essas demandas sejam cumpridas

com rigor?

Vejo como muito importante a

participação do médico na gestão

hospitalar. Contudo, o médico

precisa saber e entender os custos

hospitalares, para poder colaborar

no desenvolvimento de ações que

possam tornar o hospital a sua

verdadeira oficina de trabalho. A

participação dos médicos deve ser

decisiva e diária nas decisões ad-

ministrativas da gestão hospitalar.

Hospital Infantil Padre Anchieta

Vespasiano de Cerqueira Luz Neto, diretor clínico do Hospital Santa Rita

Eduardo Magalhães, diretor clínico do Hospital Infantil Padre Anchieta


NOTÍCIAS DA CENTRAL

Central participa da criação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos de BH

A prefeitura da capital lançou, em outubro de 2014, o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Município de Belo Hori-zonte (PMGIRS), que preconiza ações e diretrizes para a gestão adequada e sustentável dos resíduos sólidos, como determina a Lei Federal 12.305/2010. Trata-se de um desafio para a prefei-tura, para a Superintendência de Lim-peza Urbana (SLU) e para os demais responsáveis pelo manejo dos resíduos sólidos, encarregados pela disposição final dos resíduos sólidos na cidade, respeitando fatores operacionais, téc-nicos, sociais, econômicos, ambientais, com a participação da população.

A Central dos Hospitais de Minas Gerais participa ativamente desse processo, sendo uma das entidades formadoras do Conselho Consultivo – espaço destinado ao envolvimento

da população, que, juntamente com representantes do poder público, dis-cutem o plano. Compõem o conselho 15 representantes do setor público e 15 da sociedade civil. O Comitê Diretor é o órgão responsável por coordenar a elaboração do plano e é formado por técnicos e gestores de órgãos públicos municipais envolvidos, direta ou indiretamente, com a gestão dos resíduos sólidos.

O Plano Municipal é dividido em

cinco etapas: Projeto de Comunicação e Mobilização Social (viabiliza o proces-so de consulta e manifestação pública durante a elaboração do plano), Diag-nóstico dos Resíduos Sólidos, Identi-ficação das Possibilidades de Gestão Associada, Planejamento das Ações e a Apresentação e Divulgação da versão final do PMGIRS. A abrangência terri-torial do planejamento envolve todos os 487 bairros existentes em BH, com seus quase 2,4 milhões de habitantes.

Entre os dias 26 de janeiro e 26 de fevereiro, o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos de Serviços de Saúde e Construção Civil e Volumosos está em fase de consulta pública.

Essa iniciativa irá interferir drasticamente na forma como os resíduos hospitalares serão recolhidos. Para participar, basta acessar o endereço www.metropolitana.mg.gov.br e se cadastrar.

Veja como participar da Consulta Pública sobre o recolhimento do resíduo hospitalar



Instituição encerra as visitas aos hospitais de BH e região metropolitana

Hospital Belo Horizonte: Castinaldo Bastos, presidente da Central; Gilmar Oliveira, diretor da Central; Rodrigo Martins, diretor técnico do Belo Horizonte; Augusto Gonçalves, diretor presidente do Belo Horizonte; e Ângelo Marcos, técnico e controller do Belo Horizonte

Hospital Luxemburgo: Fábio Lage, assessor de projeto do Luxemburgo; Reginaldo Teófanes, vice-presidente da Central; Léo Cirino, diretor geral do Luxemburgo

Desde 7 de julho de 2015, a diretoria da Central dos Hospitais vem estreitando o relacionamento com os principais hospitais, clínicas e casas de saúde de Belo Horizonte e da região metropolitana da capi-tal. Ao todo, foram 17 instituições que abriram as portas e se reuniram com nossos diretores para debater a importância da representatividade por intermédio da Central e outros assuntos de interesse da rede hospi-talar mineira. Em cinco meses, foram visitados os hospitais Evangélico, São Francisco, Semper, LifeCenter, Felício Rocho, Sofia Feldman, Vera Cruz, São Lucas, Luxemburgo, Mater

Dei, Unimed, da Baleia, Maternidade Santa Fé, Hospital Espírita André Luiz, Instituto de Olhos e Cetus Hospital Dia Oncologia.

Reginaldo Teófanes F. de Araújo, vice-presidente da Central, avalia positivamente todos os encontros realizados. “Fomos muito bem re-cebidos em todas as instituições; em alguns lugares parecia até festa”, brincou. Foram assuntos recorren-tes a necessidade de trabalhos e ações conjuntas entre os hospitais, o atraso de pagamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), a formação de “redes hospitalares”, aspectos políticos e a quebra de pequenas

operadoras e a consequência dis-so para as instituições. As últimas instituições visitadas pela diretoria foram os hospitais Belo Horizonte (27/10), Cetus Oncologia (29/10) e São Lucas (24/11).

Para o diretor presidente do Hospital Belo Horizonte, Augusto da Cunha Campos Gonçalves, as reuni-ões foram excelentes. “Fiz questão de dizer ao Castinaldo Bastos Santos, presidente da Central, que há anos os hospitais precisavam de uma inicia-tiva dessa natureza. É muito impor-tante e enriquecedor interagir com as

outras instituições”, destacou.

Cetus Oncologia: Vitor Hugo Lisboa, diretor presidente da Cetus; Reginaldo Teófanes, vice-presidente da Central; Fábio Botelho, diretor da Central; Alex Taciano Muller, superintendente adjunto; e Wesley Marques, superintendente da Central



BH foi só o início!A diretoria da Central já está preparando um cronograma de visitas que serão realizadas neste ano aos principais

hospitais, clínicas e casas de saúde do estados, para ouvir as demandas dos colegas do interior.

Feedback das visitasA Central dos Hospitais tem como objetivo principal

trabalhar para a melhoria da prestação de serviços

executadas por seus representados, atuando como

um canal de comunicação entre todos os agentes do

sistema de saúde, contribuindo para dinamizar o aten-

dimento. Ao todo, foram 18 encontros entre a diretoria

da Central e o corpo clínico de diferentes instituições

de saúde de Belo Horizonte e região metropolitana.

Em cada reunião, diferentes temas foram abordados

e sugestões foram levantadas pelos administradores.

A seguir, estão listadas todas as atividades sugeridas

pelos hospitais visitados, das quais a diretoria da Central

selecionará algumas para efetuar um estudo de abran-

gência e viabilidade para uma possível implantação.

1 – Criação de Universidade Corporativa, com inte-

gração entre os menores aprendizes e os técnicos de

enfermagem. Avaliação do ensino a distância e de

parceria entre a Feluma e

a Fundação Getulio Vargas

(FGV);

2 – Reunião com advo-

gados dos hospitais para

discussões de temas de

interesse comum ao setor

de saúde;

3 – Criação de uma central

de compras;

4 – Realização de estudos

de saúde com avaliação de custos, com comparação

periódica dos resultados entre outros hospitais de Minas

Gerais e do restante do país;

5 – Contratação de prestadores de serviços de maneira

compartilhada para redução de preço e maior poder de

negociação, como, por exemplo, a contratação de uma

única empresa de manutenção de ar-condicionado para

todos os hospitais do grupo. A coleta de lixo hospitalar

poderá ser incluída nesse projeto;

6 – Criação de um departamento da Central que trate

de assuntos exclusivos de entidades que atendam 100%

SUS e entidades filantrópicas. Esse trabalho deverá ser

similar ao que já é realizado para a rede suplementar;

7 – Geração de mídia positiva acerca dos problemas da

rede hospitalar, sendo escolhido um diretor da Central

dos Hospitais para falar à imprensa sobre esses assuntos,

buscando minimizar possíveis impactos gerados por no-

tícias ruins, ou mal explicadas, veiculadas à população;

8 – Fortalecer a união e a transparência entre as clínicas

e os hospitais;

9 – Atuação mais efetiva nas glosas;

10 – Atuar fortemente no campo da política e reforçar

os laços com o Conselho Regional de Medicina de Minas

Gerais (CRMMG);

11 – Investir em pesquisas científicas e em fóruns de dis-

cussão em relação a procedimentos técnicos (médicos);

12 – Atuar mais efetivamente junto à vigilância sani-tária local para a criação de protocolos de fiscalização dos técnicos e para a viabilização de ações que estimule uma melhora expressiva no relacio-namento entre a instituição e os hospitais;

13 – Criação de uma ação coletiva para que a atividade assistencial não entre no cál-

culo do percentual de pessoas

portadoras de deficiência que

cada empresa deve ter;

14 – Recrutamento e capacitação das pessoas com defi-ciência (PCDs) pela Central dos Hospitais, favorecendo a ação coletiva já citada;

15 – Realização de cursos de capacitação, principalmen-te focado no melhor entendimento do DRG;

16 – Criação e manutenção de banco de dados de informações acerca dos convênios para tomada de decisões estratégica.

CEDENDO A PALAVRA


Tendo em vista diversos questionamen-tos dos estabelecimentos de saúde sobre a legalidade ou não da recusa

dos sindicatos profissionais em homologar rescisões, temos que é ilegal essa atitude dessas entidades em homologar as rescisões dos contratos de trabalho dos empregados a elas vinculados, como dispõe o parágrafo 1º, do artigo 477, da CLT: O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão de contrato de trabalho, firmado por em-pregado com mais de 1 ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato ou perante a auto-ridade do Ministério do Trabalho.

Esse artigo da CLT significa que o em-pregado estará resguardado quanto ao pagamento da rescisão ou o pedido de demissão, pois, para tanto, terá a assistência do respectivo sindicato ou do MTE para saber se as verbas trabalhistas es-tão sendo corretamente quitadas. Se o sindicato encontrar qualquer irregularidade nos valores, deverá, mesmo assim, promover a devida homologação com quantas ressalvas forem necessárias.

Este é o posicionamento do C.TST que, em recente de-cisão, no Processo nº AIRR - 91600-26.2009.5.02.0384, cujo acórdão foi publicado em 23 de outubro de 2015, por meio da relatoria do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afirmou que, “ao se recusar a homologar as rescisões dos empregados, o sindicato violou o direito da empresa e dos trabalhadores”. E, destacou: “A lei não prevê qualquer exigência a ser cumprida pelo em-pregador para que este procedimento seja realizado, nem mesmo a apresentação de comprovantes das con-

tribuições previdenciárias e dos depósitos do FGTS”.

Além do mais, no entendimento do relator, “os interesses dos trabalhadores estão garantidos mediante simplesmente ressalvas dos itens não quitados na resci-são”. Assim, no caso de descabida recusa do sindicato profissional em homologar a rescisão contratual, os representados do Sindhomg poderão optar por tomar um dos seguintes procedimentos:

a) Fazer a homologação na Superinten-dência Regional do Trabalho e Emprego, nos termos do artigo 477, da CLT. A homo-logação poderá ser efetuada no respectivo sindicato da categoria profissional ou no MTE, pois a competência é comum, sem prevalência de uma sobre a outra, sendo

que o empregado e empregador poderão escolher entre uma e outra entidade;

b) Fazer a consignação extrajudicial de que trata o artigo 890, do Código de Processo Civil (CPC). É um procedimento legal, fácil e ágil, mediante depósito das verbas rescisórias em banco oficial, em conta de correção automática, em nome do credor; posteriormente, cientifica-se o credor, por carta AR para o devido recebimento;

c) Promover a consignação em pagamento perante a Justiça do Trabalho ou até mesmo intentar a pertinente ação judicial contra a descabida recusa.

É importante advertir para não deixar de tomar as pro-vidências em tempo hábil, ou seja, dentro do prazo limite para homologação, pois a consignação deverá ser intentada dentro do prazo determinado pelo artigo 477, da CLT.

Recusa de Sindicato em homologar rescisões de contrato de trabalho

Confraternização 2015Em 4 de dezembro passado, foi realizada a confraternização de fim de ano da Central dos Hospitais, em sua sede, no Bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte. Em um ambiente de festividade e descontração, se reuniram diretoria, funcionários e parceiros para celebrar as conquistas do ano que passou e firmar novos compromissos em 2016.

Marli Soares Souto Vieira

Coordenadora do Departamento Jurídico da Central dos Hospitais

Diretoria, funcionários e parceiros celebram as conquistas de 2015

A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA DEPENDE DA UNIÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS

OPINIÃO

O estado de Minas Gerais tem hoje mais de 60 mil mé-

dicos inscritos no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Detentor da prerrogativa de fiscalizar o trabalho de tantos

profissionais, o Conselho tem um intransigente papel na

defesa dos direitos desses profissionais e da população

quanto aos serviços de saúde. Nossa missão deve trilhar

um longo caminho na busca de aliar condições adequadas

para o trabalho médico, com a boa oferta de assistência

à população, em uma conjuntura de harmonia e respeito.

A união de entidades que integram o sistema de saúde,

como o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais

(CRMMG), a Associação Médica de Minas Gerais (AMMG),

o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed MG) e

outras unidades prestadoras de serviço à saúde, como os

hospitais, representados por sua associação, contribui para

a busca de uma assistência de qualidade, na qual todos os

envolvidos trabalham arduamente para que os interesses

do bem comum se façam presentes. A relação das entida-

des deve ser complementar, cada um buscando agregar o

que tem de melhor, no cotidiano dos médicos e pacientes,

resguardando de forma inequívoca seus deveres e direitos.

Constantemente, somos informados de fechamentos

de serviços. Quase sempre esse é o resultado da falta de

recursos e infraestrutura, cuja consequência prejudica a

condição de trabalho com perda importante de recursos

humanos. Essa relação gera grande insatisfação aos usu-

ários que, geralmente, demonstram esse sentimento em

atritos com os profissionais que estão na linha de frente

do atendimento, muitas vezes, os médicos.

Neste momento, em que as perspectivas para a saúde no

Brasil ainda nos parecem sombrias, pois não vislumbramos,

de forma imediata, a adequação do seu financiamento, tan-

to no setor público quanto privado, é fundamental a união

de todas as entidades médicas e representantes do setor,

para que busquemos, de forma organizada e definitiva,

medidas que tragam sustentabilidade e garantia do avanço

na oferta de uma medicina sustentável com qualidade à

população que busca e tanto espera por essa assistência.


Os Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde são protagonistas na busca pela construção e manutenção de um sistema de saúde de qualidade no atendimento oferecido à sociedade. A colaboração entre todas as entidades médicas participantes é essencial para se alcançar a excelência na área da saúde.

Fabio Augusto de Castro Guerra

Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais

“A relação das entidades deve ser complementar,

cada um buscando agregar o que tem de melhor, no cotidiano dos médicos e pacientes, resguardando de forma inequívoca seus

deveres e direitos”

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