JORNAL DO DIA 18/11/2009

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Joaquim Barbosa renuncia à vaga de ministro do TSE O ministro Joaquim Barbosa re- nunciou ontem, à vaga que ocu- pa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele retornou ontem, ao tribunal, depois de uma licença médica de 90 dias que tirou para fazer um tratamento de saúde. PÁGINA 3 Leia na Internet www.atosefatos.jor .br a informação de graça Ano XXIII - número 2.337 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50 E-mail: [email protected] São Luís-MA, Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 EX-PREFEITA E EMPRESÁRIO PRESOS E 21 MANDADOS CUMPRIDOS PELA PF ATOS E FATOS Jovem é espancado e executado no Barreto PÁGINA 10 Foragido é recapturado APÓS DENÚNCIAS PÁGINA 10 A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadea- ram, na madrugada de terça-feira (17), a Operação Orthoptera, para cumprir 24 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão nos mu- nicípios de São Luís e Alcântara, a 22 Km da capital. Os principais al- vos da PF e CGU foram: ex-prefei- ta e atual procuradora-geral do mu- nicipio de Alcântara, Heloísa Hele- na Franco Leitão; o ex-presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), José Orlando Soares Leite Filho (acusado de ser dono de uma empresa fantasma; e o ex-se- cretario de finanças de Alcântara, Ronaldo Plácido. Outros prefeitos são, também, denunciados. PÁGINA 2 Ex-prefeita Heloísa Helena Leitão e o ex-presidente do Sinduscon, José Orlando Soares Leite Filho Um acidente grave, envolvendo três caminhões, aconteceu, na manhã de ontem (17), no quilômetro 24 da BR- 135, próximo à ponte Macelino Ma- chado, no Estreito dos Mosquitos (en- trada de São Luís). Fábio José San- tana da Mota, condutor de um dos caminhões, morreu no local do aci- dente. Outras duas pessoas ficaram presas às ferragens. PÁGINA 10 Acidente grave entre três caminhões na BR-135 dskdsldsklds klds sdlk sdlsd Ministro Joaquim Barbosa GOVERNO INICIA PAVIMENTAÇÃO DA MA-325 EM BELÁGUA O secretário de Estado da Infraes- trutura, Max Barros, esteve ontem (17) na região do Baixo Parnaíba, onde assinou a ordem de serviço para pavimentação do trecho de 11 km da MA-325 (foto), entre Urbano Santos e Belágua. As obras de ter- raplenagem já foram iniciadas. O in- vestimento é de cerca de R$ 5,6 milhões e as obras devem ser con- cluídas em 90 dias. PÁGINA 7 Alberto Franco destaca encontro sobre a metropolização O deputado Alberto Franco (PSDB) foi à tribuna da Assem- bleia Legislativa na sessão de segunda-feira (16) para relatar o encontro realizado sábado pas- sado para discutir a metropoliza- ção dos municípios da Grande São Luís. Ele participou do even- to como palestrante, para falar sobre a lei complementar de sua autoria, que em 2003 incluiu Al- cântara na região metropolitana. PÁGINA 3 Waldir Maranhão e membros CNJ discutem reinserção de apenados O secretário de estado da Ciên- cia e Tecnologia, Waldir Mara- nhão, recebeu em seu gabinete, ontem (17), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles estão em São Luís para o lançamento da 18ª edição nacional do Mutirão Carcerário, experiência que será realizada pela segunda vez no Maranhão. A formatação de programas e pro- jetos de capacitação profissional que contemplem a população car- cerária do estado foi o mote da visita dos conselheiros. PÁGINA 4 CBM fiscaliza Postos de combustível Na segunda-feira (16), o tenen- te-coronel José Henrique Pes- soa, que atualmente responde pelo Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coordenou a fiscali- zação em cinco diferentes locais que pediram liberação para im- plantação de postos de combus- tíveis na capital. PÁGINA 7 Governo alinha salários dos professores da Uema PÁGINA 7

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ATOS E FATOS

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Joaquim Barbosarenuncia à vaga

de ministrodo TSE

O ministro Joaquim Barbosa re-nunciou ontem, à vaga que ocu-pa no TSE (Tribunal SuperiorEleitoral). Ele retornou ontem, aotribunal, depois de uma licençamédica de 90 dias que tirou parafazer um tratamento de saúde.

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Leia na Internet www.atosefatos.jor.br a informação de graça

Ano XXIII - número 2.337 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009

EX-PREFEITA E EMPRESÁRIO PRESOSE 21 MANDADOS CUMPRIDOS PELA PF

ATOS E FATOS

Jovem é espancado eexecutado no Barreto

PÁGINA 10

Foragido é recapturadoAPÓS DENÚNCIAS

PÁGINA 10

APolícia Federal (PF) e aControladoria Geral daUnião (CGU) desencadea-

ram, na madrugada de terça-feira(17), a Operação Orthoptera, paracumprir 24 mandados de prisão e15 de busca e apreensão nos mu-nicípios de São Luís e Alcântara, a22 Km da capital. Os principais al-vos da PF e CGU foram: ex-prefei-ta e atual procuradora-geral do mu-nicipio de Alcântara, Heloísa Hele-na Franco Leitão; o ex-presidentedo Sindicato da Construção Civil(Sinduscon), José Orlando SoaresLeite Filho (acusado de ser dono deuma empresa fantasma; e o ex-se-cretario de finanças de Alcântara,Ronaldo Plácido. Outros prefeitossão, também, denunciados.

PÁGINA 2Ex-prefeita Heloísa Helena Leitãoe o ex-presidente do Sinduscon,José Orlando Soares Leite Filho

Um acidente grave, envolvendo trêscaminhões, aconteceu, na manhã deontem (17), no quilômetro 24 da BR-135, próximo à ponte Macelino Ma-chado, no Estreito dos Mosquitos (en-trada de São Luís). Fábio José San-tana da Mota, condutor de um doscaminhões, morreu no local do aci-dente. Outras duas pessoas ficarampresas às ferragens. PÁGINA 10

Acidente grave entre trêscaminhões na BR-135

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Ministro Joaquim Barbosa

GOVERNO INICIA PAVIMENTAÇÃO DA MA-325 EM BELÁGUAO secretário de Estado da Infraes-trutura, Max Barros, esteve ontem(17) na região do Baixo Parnaíba,onde assinou a ordem de serviçopara pavimentação do trecho de 11km da MA-325 (foto), entre UrbanoSantos e Belágua. As obras de ter-raplenagem já foram iniciadas. O in-vestimento é de cerca de R$ 5,6milhões e as obras devem ser con-cluídas em 90 dias. PÁGINA 7

Alberto Francodestaca encontro

sobre ametropolização

O deputado Alberto Franco(PSDB) foi à tribuna da Assem-bleia Legislativa na sessão desegunda-feira (16) para relatar oencontro realizado sábado pas-sado para discutir a metropoliza-ção dos municípios da GrandeSão Luís. Ele participou do even-to como palestrante, para falarsobre a lei complementar de suaautoria, que em 2003 incluiu Al-cântara na região metropolitana.

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Waldir Maranhão emembros CNJ

discutem reinserçãode apenados

O secretário de estado da Ciên-cia e Tecnologia, Waldir Mara-nhão, recebeu em seu gabinete,ontem (17), representantes doConselho Nacional de Justiça(CNJ). Eles estão em São Luíspara o lançamento da 18ª ediçãonacional do Mutirão Carcerário,experiência que será realizadapela segunda vez no Maranhão.A formatação de programas e pro-jetos de capacitação profissionalque contemplem a população car-cerária do estado foi o mote davisita dos conselheiros.

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CBM fiscalizaPostos de

combustívelNa segunda-feira (16), o tenen-te-coronel José Henrique Pes-soa, que atualmente respondepelo Grupamento de AtividadesTécnicas (GAT) do Corpo deBombeiros Militar do Maranhão(CBMMA), coordenou a fiscali-zação em cinco diferentes locaisque pediram liberação para im-plantação de postos de combus-tíveis na capital. PÁGINA 7

Governo alinhasalários dos

professores da UemaPÁGINA 7

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Presa ex-prefeita e 21acusados de corrupção

� OPERAÇÃO ORTHOPTERA

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009v

2ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

O contrato da propina

Esse contrato, apreendi-do pela Polícia Federal, é aprova de como é endêmicaa corrupção nas prefeiturasdo interior do Maranhão. Odocumento mostra a admi-nistração municipal firman-do em “contrato de parce-ria” uma “bonificação” de R$100 mil ao prefeito por es-colher determinada firmapara o fornecimento de me-renda escolar.

“A empresa será a forne-cedora da referida merenda,assim como desembolsaráa quantia de R$ 100.000,00(cem mil reais), a titulo debonificação, em espécie,que será repassada ao Sr.Prefeito na condição à vis-

ta ou na assinatura destecontrato. Por medida desegurança será assinada 2(duas) notas promissórias,no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) e o re-cebimento de 24 (vinte equatro) cheques a serempreenchidos posteriormen-te, porém assinados peloSr. Prefeito e pela Secre-tária de Educação, respon-sável pelo Programa. Me-didas que se fazem ne-cessárias, para que esteacordo de parceria sejacumprido”, diz o contrato.Os nomes estão cobertos,mas o município em ques-tão seria Arari.

(Do Blog do Décio Sá)

A Polícia Federal (PF) e aControladoria Geral da União(CGU) desencadearam, namadrugada de ontem (17), aOperação Orthoptera, paracumprir 24 mandados de pri-são e 15 de busca e apreen-são nos municípios de SãoLuís e Alcântara, a 22 Km dacapital. Os presos são acu-sadas de desviar, em quatromeses, cerca de R$ 5 mi-lhões do Fundo de Manuten-ção e Desenvolvimento daEducação Básica (Fundeb),do governo federal, que deve-ria ser usado na construçãode escolas, compra de me-renda escolar e no pagamen-to de professores. A PolíciaFederal e a Controladoria Ge-ral da União investigaram osenvolvidos durante cinco me-ses do ano passado.

Os principais alvos da PFe CGU foram: ex-prefeita eatual procuradora-geral domunicipio de Alcântara, He-loísa Helena Franco Leitão;o ex-presidente do Sindicatoda Construção Civil (Sindus-con), José Orlando SoaresLeite Filho (acusado de serdono de uma empresa fan-tasma; e o ex-secretario definanças de Alcântara, Ronal-do Plácido. São alvos, tam-bém, da operação: funcioná-rios públicos, ex-funcionáriose também donos de empre-sas de fachada, que serviamapenas para emitir notas fis-cais frias. Uns foram presose outros foram levados coer-citivamente para prestar de-poimento na Polícia Federal.

As empresas envolvidasnos desvios são: J.V.Silva Jú-nior; MGP de Sousa Comércioe Serviços; C.A. Morais Comér-cio, Representações e Servi-ços; R. Alves de Jesus; e A.H.Vdos Santos e Comércio. Em

Lista dos mandadosde prisão temporária:

Ronaldo de Amorim Plácio – ex-secretário deFinançasJosé do Vale Silva Júnior – proprietário da em-presa J.V Silva Júnior, montava os contratosDilma Maria da Silva - irmã de José do ValeAntônia Hiêda Vieira dos Santos – esposa deJosé do ValeJosé Carlos Garcia RibeiroLudmila do Socorro Silva – irmã de José do ValeWashington Charles AragãoCarlos Augusto Morais – advogadoHeloísa Helena Franco Leitão – ex-prefeita eadvogadaJosé Orlando Soares Leite Filho – advogadoRonilson Alves de Jesus – dono da R. Alves

Lista dos mandadosde condução coercitiva:

José Ribamar Moraes SobrinhoLindinaldo dos Santos CostaMaria Genir Pimentel de Sousa – proprietá-ria da MGP de Sousa Comércio e ServiçosJúlio Cezar Pereira CamposPaulo Leitão MachadoEvandro Chear HiluyRenilson de Abreu SilvaZanael Lima FernandesRaimunda Leudas CostaJosé Honorato Serejo FilhoAntonio Raimundo França PinhoJosé da Ascenção Sá SilvaValdelice Sá Silva

Ex-prefeita de Alcântara, Heloísa Helena Leitão, e o ex-presidentedo Sinduscon, José Orlando Soares Leite Filho

todas essas empresas a Polí-cia Federal realizou mandadosde busca e apreensão.

Dos 12 mandados de pri-são temporária, apenas umnão foi cumprido; dos 12 decondução coercitiva, dois nãoforam cumpridos.

Vinte e um mandados deprisão já foram cumpridos, in-clusive os da ex-prefeita e atu-al procuradora-geral de Alcân-tara, Heloísa Leitão. Os pre-sos foram todos levados paraa sede da PF, na Cohama.

O nome da operação, Or-

thoptera, diz respeito a uma or-dem de insetos da qual faz par-te o gafanhoto. De acordo como chefe da operação, o delega-do da Polícia Federal PedroMeirelles, o nome foi dado por-que os acusados agiam embando e depois iam embora.

Documentos obtidos pelaPolícia e Ministério Público Fe-deral e CGU (ControladoriaGeral da União), na “OperaçãoOrthoptera”, mostram que oesquema de corrupção na Pre-feitura de Alcântara, que resul-tou na prisão da ex-prefeita He-loísa Leitão, era bastante so-fisticado. Segundo as investi-gações, foram desviados R$5,1 milhões do Fundeb emapenas cinco meses de 2008.

Segundo o delegado PedroMeirelles; o procurador-chefe daProcuradoria da República noMaranhão, Juraci GuimarãesJúnior; e o coordenador de ope-rações especiais da CGU, Isra-el Carvalho, a quadrilha falsifi-cava extratos bancários e docu-mentos da prestação de contasdo município entregues ao TCE.O dinheiro a ser desviado eratirado da conta federal, coloca-do na conta geral do município,e em seguida transferido paravárias outras com objetivo deevitar seu rastreamento.

No entanto, de acordo comJuraci Guimarães, pelo menosparte do dinheiro foi possívelser localizado através das fi-chas do caixa – espécie de ex-trato em poder dos bancos. Asempresas C.A. Morais Comér-cio, Representações e Servi-ços, R. Alves de Jesus, J.V.SilvaJúnior, MGP de Sousa Comér-cio e Serviços, e A.H.V dos San-

Um documento da fraudetos e Comércio participavam delicitações montadas. Muitasdessas firmas são “fantasmas”ou de “fachada”.

A cópia do fax abaixo mostraintegrantes da “organização cri-minosa” acertando a montagemde uma NF (Nota Fiscal) no va-lor de R$ 500 mil. O bilhete estáassinado pelo empresário Josédo Vale da Silva Júnior, proprie-tário da empresa J.V. Silva Júni-or, envolve a firma R. Alves e en-dereçado para uma pessoaidentificada por Wendell.

As investigações dão contaque essas empresas partici-param do mesmo esquemaem outros municípios. O pro-curador disse que durante aoperação não foi feita nenhu-ma escuta telefônica. O traba-lho começou em 2007, na“Operação Rapina 23 . Cha-mou a atenção na época osmuitos documentos com indí-cios de irregularidades da Pre-feitura de Alcântara.

A prefeita foi presa porqueteria “grande participação” noesquema, segundo a PF. Porser gestora e ordenadora dedespesa, a assinatura delaaparece em cheques e docu-mentos integrantes da presta-ção de contas do município. Oex-secretário de Financas daPrefeitura de Alcântara Ronal-do Plácido também foi preso.Até o final da manhã a PF havia

cumprido 21 mandados de pri-são, de um total de 24.

O ex-presidente do Sindus-con José Orlando Soares LeiteFilho, também preso, é acusa-do de montar uma empresa emnome de uma empregada do-méstica beneficiada com R$900 mil da fraude. O homem

identificado por José CarlosGarcia e o dono da empresaC.A Moraes, o empresário iden-tificado apenas por Moraes,estão entre detidos. Eles sãoacusados de formação de qua-drilha, crime de reponsabilida-de de gestor municipal, fraudeem licitação e documental.

Doméstica era‘dona’ de empresa

Uma das peças da inves-tigação da operação Orthop-tera, que a Polícia Federal(PF) e a Controladoria Geralda União (CGU) desencadea-ram, na madrugada de terça-feira (17), para o cumprimen-to de 24 mandados de prisãoe 15 de busca e apreensãonos municípios de São Luís eAlcântara, é um vídeo feitopelos órgãos com a emprega-da domestica que aparececomo dona de uma das em-presas que recebeu R$ 900mil a prefeitura de Alcântara.

Segundo a investigação, aempresa pertence ao enge-nheiro e ex-presidente do Sin-dicato da Construção Civil doMaranhão (Sinduscon), JoséOrlando Soares Leite Filho, eoutro sócio. Mas eles pegaramos documentos da domésticae passaram a empresa pra ela.

Em um dos trechos daconversa, a doméstica revelaque foi usada:

Agente: Por que o seu pa-trão colocou a senhora comosócia desta empresa?

Empregada: Meu lindo,sabe que nem eu sei te dizer...Eu fui inocente mesmo, en-tendeu?

Agente: A senhora temideia de quanto esta empresa‘tá’ movimentando em um ano?

Empregada: Meu irmão,eu acredito que muito.

Agente: Muito?Empregada: Eu acho

que sim. Só que eles dizemque não. Que tava parada, pa-rada, parada.

Agente: A senhora é umamulher rica, a senhora viu, ‘né’?

Empregada: ‘Tô’ vendo.Mas já vi que vou logo é meferrar.

Outros prefeitossão denunciados

Prefeitos, como Hum-berto Coutinho, são denun-ciados por leitores de “utili-zarem um esquema muitomais grave do que esse.São centenas de empresasfantasmas montadas pelocontador F. M., por E. C.,por Maciel, pelo médico E.e sua esposa A., e por ir-mãos e parentes do prefei-to, todas faturando do SUS,FUNDEB, PAC, sem pres-tar os serviços devidos. Al-cantara é fichinha perto do

que ocorre atualmente emCaxias,” denunciam.

Há denuncias, também,sobre corrupçao nos muni-cípios de Mata Roma e Co-linas. Para os denunciantes,ocorrem corrupções em Co-linas e a Controladoria Ge-ral da União, com a PolíciaFederal, deveriam investigar,pois descobririam fatos maisgraves do que os registradosem Alcântara. (Com infor-mações do blog de DécioSá, no IMIRANTE)

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Joaquim Barbosa renunciaà vaga de ministro do TSE

PROBLEMAS DE SAÚDE

P O L Í T I C [email protected]

São Luís-MA, Quarta-feira, 18 de Novembro de 20093

ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

Biló Murad teve ativa participaçãono esporte e na política do EstadoMorreu ontem (17), por volta do meio-dia, Biló Murad,ex-vereador no município de Codó. Biló exerceu tam-bém mandatos de deputado estadual e federal, além deter sido secretário de Esportes e Lazer em São Luís,presidente da Federação Maranhense de Futebol e doSampaio Corrêa.Ele morreu aos 83 anos de parada car-díaca. O corpo está sendo velado na Brasil Pax, no Cen-tro da Capital. O enterro será hoje, no Cemitério do Ga-vião, em horário ainda não definido. Biló Murad, umafigura extremamente carismática, que teve intensa par-ticipação nas atividades do esporte e na política doMaranhão. Ontem, centenas de pessoas se desloca-ram para lá, ao tomarem conhecimento da morte de Biló,pai de Emílio Biló Murad Filho, um dos dirigentes daCaixa Econômica no Maranhão e de Ananias Murade,funcionário da Câmara Municipal de São Luís.

Pereirinha lamentamorte de Biló MuradO presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha,lamentou profundamente a morte de Biló Murad. SegundoPereirinha, Biló foi um homem que teve uma vida mar-cada pela correção de suas atitudes, que sempre foicompanheiro, amigo leal e que também se notabilizoupela competência. Conforme Pereirinha, Emilio BilóMurad deixa um grande legado para o Maranhão. - Ma-ranhão perde um grande homem com a morte de BilóMurad - acrescentou.

PT diz que intervenção federal noPará é um golpe contra o EstadoEm nota divulgada ontem, o PT do Pará afirma que adecisão da Justiça de acolher o pedido de intervençãofederal no Estado por descumprimento de reintegraçãode posse de fazendas invadidas pelo MST (Movimentodos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é “uma tentativa degolpe contra o Estado, contra a democracia e contra opovo do Pará”. “É um golpe contra o Estado, porque emmenos de três anos, o governo da petista Ana Júlia [Ca-repa] já cumpriu 101 reintegrações de posse e restamapenas 70 para cumprir. No governo tucano, até 2006havia 173 ações de reintegração de posse não cumpri-das. E o mesmo tribunal não acolheu qualquer pedido deintervenção e nem buscou auxiliar os graves conflitos fun-diários existentes no Estado.”

Astróloga diz que carismade Lula vai sofrer abalo (I)Lula da Silva. É o que profetiza “O Livro da Lua 2010”,lançado pela astróloga e jornalista Marcia Mattos. O Li-vro diz o que cada signo deve fazer a cada fase da lua em2010. “Por mais que nosso atual presidente esteja emum fase de brilho e mostrando como nunca seu ladomagnânimo, a oposição de Júpiter ao Sol sugere o surgi-mento de um oponente que pode fazer frente a seu caris-ma e disputar em igualdade com sua poderosa imagem.Alguém com certeza com luz própria”, escreve a autorada editora Meio Século.

Astróloga diz que carismade Lula vai sofrer abalo (II)O livro faz uma previsão astrológica para o país no anoque vem, detalha o céu de cada mês do ano para cadaum dos 12 signos do zodíaco, interpreta as fases dalua, fornece as datas dos eclipses e mostra seu im-pacto nas principais áreas do cotidiano (finanças, amor,relacionamento, trabalho e saúde). Em 2010, há elei-ções presidenciais. Atualmente, o presidente Lula tra-balha para que sua sucessora seja a ministra DilmaRousseff (Casa Civil). Sobre o novo ano, a astrólogadestaca a tensão de Saturno com outros planetas. Elaexplica que Saturno, conhecido como o “planeta dokarma”, remete à ideia de controle, cobrança de res-ponsabilidade e limites.

Astróloga diz que carismade Lula vai sofrer abalo (III)“Não é um planeta de passar a mão na cabeça, nem defechar os olhos, mas de puxar a orelha e de cobrar bemcaro pelos erros cometidos”, escreve Mattos. Na tarefade predizer o futuro, com base no movimento dos astros,ela identifica o desgaste do Senado perante à opiniãopública devido aos recentes escândalos como uma forçanegativa presente no cenário de Brasília em 2010. “Hápossibilidade de afastamento de certos nomes do cená-rio político por medidas punitivas, por falta de decoro po-lítico.” Esse vaticínio se volta para o período de fevereiroa março e agosto do próximo ano, ou seja, durante acampanha eleitoral.

Por Djalma Rodrigues [email protected]

O ministro Joaquim Barbo-sa renunciou ontem, à vagaque ocupa no TSE (TribunalSuperior Eleitoral). Ele retor-nou ontem, ao tribunal, depoisde uma licença médica de 90dias que tirou para fazer umtratamento de saúde.

O ministro tem proble-mas de coluna que fazemcom que sinta dores insu-portáveis depois de ficarmuito tempo sentado. Assessões do TSE ocorremsempre depois das do STF(Supremo Tribunal Federal)e se estendem às vezespela madrugada, causandomaior sofrimento a Barbosa.

A saída de Barbosa po-derá levar José Antonio To-

ffoli, novo ministro do STF(Supremo Tribunal Federal),ao TSE —onde já atuoucomo advogado de campa-nhas do presidente Lula. Porexclusão, ele seria o prová-vel eleito pelos colegas doSupremo, que indicam mi-nistros para o TSE, paraocupar a vaga de substitutoque hoje é de Cármen Lúcia,que assumirá a vaga titulardo ministro que agora sai.

Barbosa luta há trêsanos contra uma inflama-ção na coluna. Só nesteano, tirou licença duas ve-zes, ficando seis mesesfora do tribunal, situaçãoque considera extremamen-te desconfortável.Ministro Joaquim Barbosa

O deputado Rubens Perei-ra Junior (PCdoB) apresentouum requerimento à Mesa Di-retora da Assembleia Legis-lativa para que a Caravana daAnistia do Ministério da Jus-tiça realize uma sessão noMaranhão. A Caravana já per-correu 18 Estados brasileiros,totalizando 52 Caravanas.

“Educar as novas gera-ções é o norte do trabalho daCaravana da Anistia. É preci-so educar as novas geraçõespara a dimensão dos direitosconquistados, estimulando-asa se engajar em movimentoscapazes de realizar novosavanços democráticos”, afir-mou o parlamentar do PCdoB.

A Caravana da Anistia éuma atividade integrante doProjeto Educativo “Anistia Po-lítica: Educação para a Demo-cracia, Cidadania e os Direi-

Rubens Pereira Jr. propõe vinda daCaravana da Anistia ao Maranhão

tos Humanos”, da Comissãode Anistia do Ministério da Jus-tiça. “A atividade tem comoobjetivo contribuir para o conhe-cimento, a reflexão e o debateatinente ao período histórico derepressão do Estado, bemcomo difundir os trabalhos de-senvolvidos pela Comissão”,explicou Rubens Junior.

As Caravanas são realiza-das por meio de sessões es-peciais de julgamento de pro-cessos de ex-presos e perse-guidos políticos, contando ain-da com atividades culturais ecampanhas de arrecadaçãode documentos.

O deputado comunista pro-pôs ainda a constituição deuma Comissão Estadual deAnistia, que promova o reco-nhecimento por cada ente fe-derado àqueles que, median-te o devido processo adminis-

trativo e comprovados efetivosprejuízos motivados por per-seguição política, sejam inde-nizados na forma da lei, nacondição de anistiado.

Segundo o deputado doPCdoB, é importante que aAssembleia Legislativa liderea criação de uma Comissãode Memória e Verdade paraque a história da luta contra oregime de exceção não sejaesquecida, tampouco repetida.

“Centenas de requerimentosde anistia com pedidos de in-denização estão sendo analisa-dos pela Comissão Especial deAnistia, no âmbito do Ministé-rio da Justiça. Nos últimos me-ses, os processos estão tra-mitando com maior celeridade,em razão da mobilização dosanistiados e suas famílias”,declarou Rubens Junior.

A Comissão de Anistia foi

instalada pelo Ministério daJustiça, no dia 28 de agostode 2001. Criada pela MedidaProvisória n.º 2.151, a Comis-são está analisando os pedi-dos de indenização formula-dos pelas pessoas que foramimpedidas de exercer ativida-des econômicas por motiva-ção exclusivamente políticadesde 18 de setembro de 1946até cinco de outubro de 1988.

A Comissão da Anistia temvínculo direto ao Gabinete doMinistro da Justiça e é compostapor 24 conselheiros nomeadose presidida pelo professor uni-versitário e doutorando na PUC/RJ Paulo Abrão Pires Júnior.

A anistia está prevista no art.8º do Ato das DisposiçõesTransitórias da ConstituiçãoFederal de 1988, o qual é regu-lamentado pela Lei nº 10.559,de 13 de novembro de 2002.

Alberto Franco destaca encontrosobre a Metropolização

O deputado Alberto Franco(PSDB) foi à tribuna da Assem-bleia Legislativa na sessão desegunda-feira (16) para relataro encontro realizado sábadopassado para discutir a metro-polização dos municípios daGrande São Luís. Ele partici-pou do evento como palestran-te, para falar sobre a lei com-plementar de sua autoria, queem 2003 incluiu Alcântara naregião metropolitana.

“O encontro foi coroado deêxitos, com a participação dasociedade, do Sindicato dosEngenheiros Civis do Mara-nhão como co-patrocinador, edos prefeitos de Paço do Lu-miar, São José de Ribamar,Alcântara e Raposa e tambémdo secretário metropolitanode São Luis representando oprefeito João Castelo”, infor-mou o deputado, ressaltandoque a participação da socie-dade chamou a atenção.

Alberto Franco lamentouque, pelo fato de a metropoli-zação ainda não ter sido efeti-

vada, os cinco municípios queformarão a nova metrópole (Al-cântara, São Luis, Paço doLumiar, São José de Ribamare Raposa) perdem por ano cer-ca de R$ 100 milhões. “Nóstemos uma região metropolita-na de direito, mas ela não viveporque para ser reconhecidapelo Governo Federal é neces-sário ter os termos de adesõesdas prefeituras encaminhadospara as câmaras e então criaro conselho de gestão”, escla-receu o parlamentar.

O deputado ressaltou quesó com as medidas legais to-madas é que a região metro-politana passa a usufruir dosrepasses extraordinários e daatenção especial a que essascidades têm direito. “Para anossa tristeza as capitaismais atrasadas do Brasil sãoexatamente aquelas que es-tão isoladas, que ainda nãoinstalaram suas metrópoles.E no evento de Paço do Lu-miar tive a absoluta certezaque os cidadãos entenderam

a minha mensagem e saíramconvictos da necessidade dainstalação imediata da regiãometropolitana da Grande SãoLuis”, disse ele.

Alberto Franco destacou ainiciativa dos prefeitos de SãoJosé de Ribamar, Luís Fer-nando Silva (DEM), e de Paçodo Lumiar, Bia Venâncio(PDT), que encaminharam àssuas câmaras os projetos deadesão à região metropolita-na. Segundo ele, a mesmamedida será tomada pelosprefeitos de Raposa e Alcân-tara. “Aí vamos realizar nestaCasa um grande encontropara ouvirmos o prefeito JoãoCastelo sobre seu posiciona-mento em relação à metropo-lização. Me parece que eleestá se cercando dos cuida-dos necessários para definiti-vamente aderir”, avaliou.

Ele pregou que a decisãodo prefeito de São Luís nãodemore, para não causarmais prejuízos aos cidadãos.“A metrópole leva a políticas

de planejamento integrado ecompartilhado. Não há ne-nhum prejuízo na efetivação,na instalação da metrópole dagrande São Luis. Só há be-nefícios para o povo, com amaior capacidade de capta-ção de recursos para otimizaros equipamentos públicos eamenizar os conflitos que afli-gem os munícipes que vivemnos bairros limítrofes da gran-de São Luis”, concluiu ele.

Deputado Alberto Franco

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� MUTIRÃO CARCERÁRIO

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

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Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

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São Luís-MA, Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009

4ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

Waldir Maranhão e membros do CNJdiscutem reinserção de apenados

O relato da metropolização!Deputado Alberto Franco (PSDB) foi à tribuna da AssembleiaLegislativa para relatar o encontro realizado sábado passadopara discutir a metropolização dos municípios da Grande SãoLuís. Ele participou do evento como palestrante, para falarsobre a lei complementar de sua autoria, que em 2003 incluiuAlcântara na região metropolitana. Alberto Franco lamentouque, pelo fato de a metropolização ainda não ter sido efetiva-da, os cinco municípios que formarão a nova metrópole (Al-cântara, São Luis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar eRaposa) perdem por ano cerca de R$ 100 milhões.

Medidas legaisO deputado ressaltou que só com as medidas legais toma-das é que a região metropolitana passa a usufruir dos repas-ses extraordinários e da atenção especial a que essas cida-des têm direito. Alberto Franco destacou a iniciativa dos pre-feitos de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (DEM), ede Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT), que encaminharamàs suas câmaras os projetos de adesão à região metropolita-na. Segundo ele, a mesma medida será tomada pelos prefei-tos de Raposa e Alcântara. “Aí vamos realizar nesta Casa umgrande encontro para ouvirmos o prefeito João Castelo sobreseu posicionamento em relação à metropolização. Me pare-ce que ele está se cercando dos cuidados necessários paradefinitivamente aderir”, avaliou.

Caravana da AnistiaO deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB) apresentou umrequerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa paraque a Caravana da Anistia do Ministério da Justiça realizeuma sessão no Maranhão. A Caravana já percorreu 18 Esta-dos brasileiros, totalizando 52 Caravanas. A Caravana da Anis-tia é uma atividade integrante do Projeto Educativo “AnistiaPolítica: Educação para a Democracia, Cidadania e os Direi-tos Humanos”, da Comissão de Anistia do Ministério da Jus-tiça. As Caravanas são realizadas por meio de sessões es-peciais de julgamento de processos de ex-presos e perse-guidos políticos, contando ainda com atividades culturais ecampanhas de arrecadação de documentos.

Honraria agradecidaA deputada Graça Paz(PDT) agradeceu na tribuna da As-sembleia Legislativa, o título de cidadã coroataense, recebi-do durante o fim de semana na Câmara Municipal de Coroa-tá. A deputada disse que ficou muito honrada com o título eque se sente uma filha adotiva da cidade. E citou Aristóteles:‘a honra é muito bom, mas é bom que se mereça’.

FIM DE PAPO

O deputado Rigo Teles (PV) destacou, na tribunada Assembleia Legislativa, visita feita no último fimde semana, ao município de Arame.

/////Além do parlamentar do Partido Verde, esteve pre-sente na localidade o deputado federal Pedro Fer-nandes (PTB).

/////À convite do prefeito, João Meneses, eles partici-param de várias inaugurações.

/////Entre elas a pavimentação das principais ruas do mu-nicípio, a inauguração de dois poços artesianos, o es-tabelecimento da energia elétrica no povoado do Co-cal dos Cabritos e a inauguração da rádio comunitáriaFM Zutil 87,9.

/////Esses benefícios, segundo Teles, significaram arealização de um sonho para os moradores da re-gião, pois proporcionarão um conforto maior paraa população.

/////Rigo ainda enfatizou que apesar da crise que as pre-feituras vêm passando nos últimos meses, João Me-neses na sua total responsabilidade vem desempe-nhando um grande trabalho refletindo no alto índicede popularidade.

Por Anacleto Araújo [email protected]

O secretário de estado daCiência e Tecnologia, WaldirMaranhão, recebeu em seugabinete, ontem (17), repre-sentantes do Conselho Naci-onal de Justiça (CNJ). Elesestão em São Luís para o lan-çamento da 18ª edição naci-onal do Mutirão Carcerário,experiência que será realiza-da pela segunda vez no Ma-ranhão. A formatação de pro-gramas e projetos de capaci-tação profissional que con-templem a população carce-rária do estado foi o mote davisita dos conselheiros.

Do encontro, participarama secretária de Estado daMulher (Semu), CatharinaBacelar, o deputado estadualAlberto Franco, além de téc-nicos da Semu e representan-tes da sociedade civil quedesenvolvem projetos destina-dos à reinserção social depresas no Maranhão.

O juiz federal Erivaldo Ribei-ro dos Santos, coordenadornacional dos mutirões carcerá-rios e auxiliar da presidência doCNJ, explicou que as ações domutirão não estão mais con-centradas apenas na revisão deprocessos dos internos.

“Sob orientação do minis-tro Gilmar Mendes, presiden-

Secretário Waldir Maranhão e demaisautoridades com representantes do CNJ

te do CNJ, o nosso foco deatuação foi ampliado e hojeestamos trabalhando tambémcom os olhos voltados para asatividades de ressocializaçãodos apenados”, completouErivaldo dos Santos, que es-tava acompanhado do juiz fe-deral Roberto Lemos, que co-ordenará o mutirão no Mara-nhão, do assessor FernandoVeríssimo Neves, e da servi-dora do Tribunal de Justiça doMaranhão, Marilena Aranha,coordenadora dos Núcleos deAdvocacia Voluntária do CNJ.

Para respaldar esse novomomento, o Conselho Naci-onal de Justiça lançou, no iní-

cio deste mês, o projeto “Co-meçar de Novo”. Trata-se deum conjunto de ações volta-das à sensibilização de ór-gãos públicos e da socieda-de civil com o propósito decoordenar, em âmbito nacio-nal, as propostas de traba-lho e de custos de capacita-ção para presos e egressosdo sistema carcerário, demodo a concretizar ações decidadania e promover a redu-ção da reincidência.

“O que pretendemos comos secretários Waldir Mara-nhão e Catharina Bacelar étransformá-los em nossosparceiros para que realmen-

te consigamos assegurar tan-to aos internos quanto àspessoas que já foram soltaso direito de buscar uma vidalonge do crime. Mas paraisso é preciso que eles te-nham oportunidade de ter umofício, de se capacitar”, ob-servou Erivaldo Santos.

Reconhecendo a importân-cia do projeto “Começar deNovo”, o secretário WaldirMaranhão, gestor das políti-cas de educação profissiona-lizante no estado, disse quecolocará em prática umaagenda positiva para incluir osapenados do Maranhão emprojetos de sua pasta queestão prestes a sair do papel.

É o caso do “Aula do Fu-turo”, projeto que já está emprocesso de licitação na Sec-tec. Por meio dessa ação serápossível levar, em tempo real,informações para diferentespontos do Maranhão. WaldirMaranhão citou ainda o “Ma-ranhão Digital”, o “Viva Univer-sitário” e o programa de alfa-betização de jovens e adultospor meio das ondas do rádio.“Entendemos que podemosser âncoras desse processo,uma janela para promover ainclusão social no nosso es-tado”, destacou ela.

Encerrando as atividadesda “Semana Mundial do Di-abetes”, a Prefeitura de SãoLuís, por meio da SecretariaMunicipal de Saúde (Se-mus), vestiu de luz azul pré-dios e monumentos públicosda capital.

O azul, cor oficial da cam-panha contra o Diabetes, ilu-minou três pontos de SãoLuís: a Concha Acústica daPraça Maria Aragão, o Palá-

Prédios municipais são iluminados de azulcomo símbolo de combate ao Diabetes

O azul, cor oficial da campanha, simbolizaa união no combate ao Diabetes

cio La Ravardière e o prédioda Semus.

O ícone simboliza a uniãono combate ao Diabetes e tra-duz o apoio à resolução dasNações Unidas sobre a doen-ça. A ideia de iluminar monu-mentos de azul foi seguida,também, em várias cidadesdo mundo, e trata-se de umainiciativa da Federação Inter-nacional de Diabetes (IDF)que acontece desde 2007.

BB entrega certificação digitale renova contrato com TJO Tribunal de Justiça do

Maranhão ingressará em novaera tecnológica com os 2.500certificados digitais forneci-dos ontem, pelo Banco doBrasil, o que permitirá a assi-natura eletrônica de atos coma ferramenta consideradamais segura atualmente.

Toda a diretoria do bancono estado esteve no gabinetedo presidente do TJMA, de-sembargador Raimundo Frei-re Cutrim, para a entrega dacertificação digital e para aassinatura da renovação, pormais cinco anos, do contratode prestação de serviços queo Banco do Brasil mantémcom o Tribunal.

O evento marcou a despe-dida do superintendente do BBno Maranhão, Carlos AlbertoRamos Silva, que vai para JoãoPessoa, e a apresentação donovo superintendente, JoséAvelar Matias Lopes.

O BB presta serviços de fo-

lha de pagamentos, cartão cor-porativo, empréstimo em con-signação e gestão financeiraao TJMA há três anos e meio.O bom relacionamento entreas duas instituições motivou arenovação do contrato.

“Hoje, estamos colocadosentre os principais clientes dobanco aqui no Maranhão.Acho que, em razão dissotambém, eles nos dão aten-ção muito boa e nosso relaci-onamento é cada dia melhor”,avaliou o presidente do TJ.

“A gestão do RaimundoCutrim foi muito promissora.Conseguiu enxergar os pro-blemas do Tribunal de formaclara e agiu de uma formamuito forte”, enfatizou o ago-ra ex-superintendente CarlosAlberto Silva.

O novo superintendente doBB no Maranhão disse quetem acompanhado a parceriae percebeu a evolução.

“Antes, nós tratávamos de

serviços mais básicos. Hoje,começamos uma nova etapa,de tratar soluções mais com-plexas, inclusive pensando napossibilidade de integrar ossistemas do banco com o doTribunal de Justiça”, afirmouJosé Avelar Lopes.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL- O diretor de Informática e Au-tomação do TJ, FilomenoNina, explica que a utilizaçãodos certificados digitais per-mite ao TJ desenvolver ferra-mentas para que o presiden-te assine documentos admi-nistrativos. Em momento pos-terior, os juízes vão poder as-sinar, eletronicamente, cartasprecatórias e outros documen-tos administrativos.

O novo sistema proces-sual de 2º grau, em fase deconclusão, permitirá a novaferramenta. Um módulo a serantecipado é o da assinatu-ra de acórdãos com certifi-cados digitais.

PAI oferece serviços desaúde a aposentadose pensionistas

O Programa de Ação Inte-gral ao Aposentado (PAI), liga-do à Secretaria de Estado daAdministração e PrevidênciaSocial (Seaps), está disponibi-lizando serviços de saúde aosaposentados e pensionistas doEstado de forma permanentedurante toda a semana. Paraser atendido, basta ao associ-ado do programa ligar para ostelefones 3218-8774 e 3218-8776 e agendar. O atendimen-to é feito na sede do PAI, naAssociação dos Servidores doEstado, no Calhau, e tambémem consultórios de médicosque estão trabalhando em par-ceria com o programa.

A supervisora do PAI, Arle-te Pontes, explicou que o agen-damento por telefone e a pres-tação dos serviços de saúdeobjetivam dar maior comodida-de aos idosos que estejam pre-cisando de consultas médicas,exames laboratoriais, procedi-mentos de rotina e preventivos.

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3254-0597Atos e Fatos

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Igreja do Senhor Jesus Cristo em São Luís/MABairro: São Francisco n° 120 (ao lado da ponte São Francisco).

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Pão de Judá: Deus e o Casamento

Todo casamento chega a um ponto em que parece quevai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado,porque não há mais conversação, mas somente intrigas ecobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldadeno seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antesque você decida-se por se separar. Muitas que já se decidi-ram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar parao rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tentaque um não consegue suportar a presença do outro. Vocêpode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem umaforma de tirar a sua paciência, não é?

E por mais decepcionado que você esteja com o seu casa-mento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre umhomem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, naprática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro quechega um momento em que você pensa em desistir de seucasamento, e você tem diversos motivos para achar que esse éo caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assime acham que essa é a saída para um casamento ruim.

Mas você já pensou em perguntar qual a solução para umcasamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casa-mento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas

problemas no seu casamento e qual a solução para eles.Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua

imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. EDeus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito queDeus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver jun-tos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjugequando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o quesignifica essa bênção?

Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e queEle mesmo cuida da união de vocês.

Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que abênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Pormaiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a ben-ção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portan-to, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmovenha a solucionar os problemas de relacionamento. A bençãoestá sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quemse casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque umnovo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamentoquando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhumdos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscara Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenhaliberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere!

FIM

(098) 8895-4518

Horários: 2ª, 3ª e Sábado - 8:00 às 12:00

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� BAIXO PARNAÍBA

Governo do Estado inicia pavimentaçãoda MA-325 em Belágua

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São Luís-MA, Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009

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O secretário de Estado daInfraestrutura, Max Barros, es-teve ontem (17) na região doBaixo Parnaíba, onde assinoua ordem de serviço para pavi-mentação do trecho de 11 kmda MA-325, entre Urbano San-tos e Belágua. As obras de ter-raplenagem já foram iniciadas.O investimento é de cerca deR$ 5,6 milhões e as obras de-vem ser concluídas em 90 dias.

Durante a solenidade, osecretário Max Barros lem-brou o isolamento da cidadede Belágua por conta das pés-simas condições da estrada,única porta de saída da cida-de para o resto do estado. Eletambém ressaltou a importân-cia do asfalto para facilitar oescoamento da produção domunicípio via Urbano Santos.

“É uma satisfação repre-sentar a governadora Rosea-na Sarney neste momento,pois, agora sim, pode-se di-zer que a cidade de Beláguaestá ligada ao resto do Mara-nhão. Nós vamos assinar aordem de serviço com o com-promisso não só de trazer oasfalto, mas trazer com quali-dade de vida a seus morado-res”, afirmou Barros.

O prefeito Adalberto Rodri-gues, de Belágua, agradeceua iniciativa do Governo do Es-tado - que lançou o ProgramaViva Infraestrutura em julho ejá tem obras em mais de 20trechos - e destacou a obracomo “a realização de um so-nho de toda a região”.

“Essa estrada, para nós, éalgo inusitado. É um sonhoque a gente pensava que nun-ca iria realizar. Mas ela está

aí, graças à vontade políticado secretário Max Barros e dagovernadora Roseana Sar-ney”, ressaltou.

Para o prefeito AbnadabLéda, de Urbano Santos, osganhos para a agricultura lo-cal serão o principal benefíciotrazido pela estrada. Ele acre-dita que o escoamento da pro-dução agrícola ficará mais fa-cilitado, trazendo melhoriaspara as condições de vida dostrabalhadores rurais.

“É uma estrada muito im-portante para os dois municípi-os, mas, sobretudo, para Belá-gua, porque, além de tirá-la do

isolamento, vai facilitar, e mui-to, o escoamento da produçãoagrícola da cidade’, avaliou.

SATISFAÇÃO - Os mora-dores das duas cidades reco-nhecem o valor da obra e sedizem satisfeitos com o aten-dimento a uma reivindicaçãoantiga. O pedreiro José Rai-mundo do Vale diz que moraem Belágua, mas trabalha emUrbano Santos. Ele enfrentatodos os dias os 11 km deterra, com muito estresse.

“O asfaltamento da estra-da era um sonho. Quandoestava na buraqueira o estres-se era muito grande: chegava

em casa já cansado de tãoruim que era a estrada. Ago-ra, só com as máquinas ras-pando, já está melhorandobastante. Depois que chegaro asfalto, então, vai ficar100%”, comentou.

Na opinião da lavradoraMaria Sônia Simão, morado-ra do povoado Estiva, “o Go-verno do Estado acertou emcheio o sonho da população”.

E ela complementou:“Agora vai acabar o sacolejonas viagens que a gente fazpra Urbano Santos. Eu estoumuito feliz, muito feliz mes-mo”, declarou.

Tratores trabalham em trecho da MA-325, entre Urbano Santos e Belágua

ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLICIA MILITAR DO MARANHÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau; CEP. 65.074-220; São Luís/MA; Telefax: (0xx98) 3268-3060; E-mail: [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº. 035/2009-CPL/PMMA

A Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Maranhão - CPL/PMMA- torna público que realizará, no próximo dia 30 de novembro de 2009, às 08:30horas, licitação na modalidade Pregão nº. 038/2009-CPL/PMMA (Proc. Adm. nº062/2009-CPL/PMMA), cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo (Com-bustível: Gasolina comum e Óleo Diesel comum) para as viaturas da região metro-politana (São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) da PMMA,para o exercício de 2010. Maiores informações na CPL/PMMA. situada na Av.Jerônimo de Albuquerque, s/nº - Calhau, no horário das 07:30 às 13:30 horas.

São Luís-MA, 17 de novembro de 2009.

MAJ QOPM - Esequiel Quaresma de MeloPresidente da CPL/PMMA

Corpo de Bombeirosfiscaliza postosde combustível

Na segunda-feira (16), o te-nente-coronel José HenriquePessoa, que atualmente res-ponde pelo Grupamento de Ati-vidades Técnicas (GAT) do Cor-po de Bombeiros Militar do Ma-ranhão (CBMMA), coordenou afiscalização em cinco diferenteslocais que pediram liberaçãopara implantação de postos decombustíveis na capital.

As fiscalizações nessesetor estão sendo realizadadepois de parceria entre aSecretaria Municipal de MeioAmbiente de São Luís e oCBMMA, no início de outubro,com a presença do coman-dante geral do Corpo de Bom-beiros, coronel Marcos Sou-sa Paiva, e o secretário doMeio Ambiente de São Luís,Afonso Henriques Lopes.

A meta é unir esforços como objetivo de coibir a prolifera-ção crescente das instalaçõesde postos de combustíveis naRegião Metropolitana de São

Luís em desacordo como Có-digo de Segurança Contra In-cêndio e Pânico (Cosip), le-gislação do CBMMA, criadaem dezembro de 1995.

Os pedidos de liberaçãopara funcionamento foram pro-tocolados junto a Prefeitura eo Corpo de Bombeiros confe-re a situação dos locais, verifi-cando irregularidades com re-lação à distância mínimia paraconstrução entre um estabe-lecimento e outro vem sendoum dos principais problemasenfrentados na atualidade.

Na legislação atinente aotema, revogada recentemente,estabelecia-se que a distânciapara edificação deveria ser 10quilômetros, contudo comonenhum dispositivo legal até apresente data foi criado, cabeao CBMMA, fiscalizar. Pelalegislação do Corpo de Bom-beiros, a distância estabeleci-da é de 500 metros para cons-trução entre um posto e outro.

Governo alinha saláriosdos professores da Uema

Cerca de 700 professoresda Universidade Estadual doMaranhão (Uema) serão be-neficiados com o alinhamen-to da tabela de vencimentosdo magistério superior apro-vado pelo Governo do Esta-do. O documento foi entre-gue pelo secretário de Ciên-cia, Tecnologia e Ensino Su-perior, Waldir Maranhão, aoreitor da Uema, José Augus-to Oliveira, e ao presidenteem exercício da Associaçãodos Professores da Uema(Apruema), João FranciscoFerreira de Azevedo.

Com a decisão, o Go-verno Estado corrigiu em9% os vencimentos dosdocentes da carreira doMagistério Superior daUema. A correção de distor-ções na Tabela de Venci-mentos do Magistério Su-perior da Uema opera comintervalos de 3% a 25%. Anova tabela começa a vigo-rar em janeiro de 2010.

De acordo com Azeve-do, o alinhamento salarialdos professores, uma cor-reção na defasagem acu-mulada nos últimos anos, éuma reivindicação antigada categoria que não foicumprida pelo governo an-terior. “Este é o momentopelo qual lutamos e conse-guimos sair vitoriosos atra-

vés do diálogo”, enfatizou.JUSTIÇA - Para o reitor

José Augusto Oliveira, acorreção da tabela é de fun-damental importância, poiscria pré-condições de har-monia institucional e vemfazer a justiça almejadapelos professores.

Na visão de Oliveira, a ta-bela anterior não atendia aosdispositivos legais existentes.“Agora, esperamos que oprofessor possa responderpositivamente a este momen-to”, ressaltou José Augusto.

Conforme a direção daApruema, havia uma perdano vencimento, causadapela diferença de percen-tual pago ao professor de20 horas e ao de 40 horas,totalizando um percentualde 50%, quando deveriaser de 90%. Como resulta-do dessa conta, professo-res que tinham carga ho-rária de 20 horas recebiamR$ 100,00 e os que tinhamcarga horária de 40 horas,recebiam R$ 150,00.

“Com esta ação, o Go-verno do Estado dá as mãosà Uema para que a institui-ção contribua ainda maiscom a formulação e execu-ção das políticas públicasnecessárias para o desen-volvimento do Maranhão”,afirmou Waldir Maranhão.

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8ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

SKANKDepois de um períodosem desembarcar na ilhapara fazer shows, abanda mineira Skank veioà capital maranhense naúltima semana, levando opúblico maranhense aoêxtase.Para proporcionar umahospedagem com muitoconforto à banda, oGrupo Solare, que apoiouo evento, recebeu osmúsicos no HotelL’authentique Cristal, napraia do Calhau, possibi-litando os melhoresrecursos para umahospedagem repleta deconforto.

CLÁSSICOO palco do Teatro Arthur

Azevedo será tomado porum clássico do balé,

apresentado pela primeiravez em 1870, em Paris.

“Coppélia”, o novo espetá-culo produzido pela

Escola de Dança Adágio,será apresentado nos

dias 11, 12 e 13 dedezembro, às 19hs, noTeatro Arthur Azevedo.

A montagem tem direçãogeral de Ana CristinaDourado e Luzia Inês

Aureliano e adaptaçãocoreográfica do bailarino

cubano Luiz RubensGonzalez.

Os ingressos já estão àvenda na Escola de

Dança Adágio, no Re-nascença.

Prática e Academia

EN PASSANTComo redistribuir os

móveis no quarto? Qualrevestimento escolher?E a iluminação? É nahora de reorganizar emudar a decoração quesurgem essas e muitasoutras dúvidas...

Para não errar nahora de modificar umambiente da casa ou es-critório, muitas pessoasjá contam com o serviçodo Design de Interiores...

É que o design de am-bientes requer conheci-mento técnico para evitargastos desnecessários,como afirma a design Sil-via Dino, que mantémcom a também designPatrícia Martins Lima oescritório Squadrus...

Para Patricia, às ve-zes o cliente quer apenastransformar seu ambi-ente, o que exclui a ne-cessidade de um projetodemorado, mas não dis-pensa a visão de um pro-fissional capacitado etreinado para fazer estasmudanças...

E o toque final fica coma Design & Aroma, lojaque, no Cohatrac, já ga-nhou a simpatia dos clien-tes, com artigos de deco-ração, presentes, acessó-rio e moda feminina...

Fuuiiii!!!

ocialChicS

Por Aulinda Lima

Omédico veterinário Nordman Wall de Carvalho Filho, atual presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária e professor

mestre da Universidade Estadual do Maranhão, des-taca que é imprescindível a interação da comunida-de acadêmica com a sociedade, razão pela qualtambém leva, regularmente, seus alunos para as de-pendências do CRMV-MA, a fim de estreitar cadavez mais os laços entre prática e teoria. Com essepensamento, receberá novamente o prefeito de Ri-bamar, Luis Fernando Silva, na UEMA, para proferirpalestra para os alunos do curso de Medicina Veteri-nária e mostrar a experiência vitoriosa de seu municí-pio na área de Gestão da Produção de Alimentos paraGrande São Luis- Desafios e Responsabilidades.

VILA DO CONHECIMENTO

Aconteceu a I Vila do Conhecimento com uma tarde dedicada à sustentabilidade, na sede do Centro

Infantil Vila das Letras no Calhau, na qualos pais, familiares e convidados pude-ram conferir tudo o que seus filhos apren-deram sobre os cinco subtemas traba-lhados no projeto “Mundo Melhor” no pro-jeto com foco ambiental. E teve tambémum cunho social, em parceria com oColégio Recanto Mirim, arrecadou entreos alunos das duas escolas – brinque-dos, roupas, sapatos e cestas básicasque serão doadas a 40 crianças de doisa cinco anos, que são assistidas pelaCreche Vovó Betina na Divinéia.

Edital de Proclamas/ Nº 293/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Sabera quem interessar que ANDERSON GUILHERME SILVA REBELO, brasileiro,divorciado, func. Público, filho de Guilherme Pinto Rebelo e de Maria de NazaréSilva Rebelo e LUCILIA DE OLIVEIRA ANDRADE, brasileira, solteira, administra-tivo, filha de Wallace Ferreira de Andrade e Ana Maria Oliveira de Andrade,requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA) 17/11/09

Edital de Proclamas/ Nº 296/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Sabera quem interessar que, JOSÉ CARLOS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, brasileiro,divorciado, enc. transporte, filho, Antonio José da Conceição e de Maria doSocorro Carvalho da Conceição e LEUDYMAR PEREIRA DE ARAUJO, brasilei-ra, solteira, prendas-familiares, filha de Maria Pereira de Araujo e de x.x.x.x.x.x,requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA) 17/11/09

Edital de Proclamas/ Nº 294/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que, LUCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO, brasileiro, solteiro,empresário, filho de Orlando Henrique Gomes Brito e de Ana Lourdes Pacheco deOliveira e LIVIA BORDALO RAMOS, brasileira, solteira, administrativa, filha de JosuéMonteiro Ramos e de Maria José Bordalo Ramos, requereram habilitação para casa-mento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva(arts. 1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA) 17/11/09

Edital de Proclamas/ Nº 295/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que, ENOCK MARTINS, brasileiro, solteiro, jardineiro, filho deTercilia Martins e de x.x.x.x e MEIRINALVA NEVES, brasileira, solteira, do Lar, filhade Maria de Jesus Nunes e de x.x.x.x, requereram habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA) 17/11/09

Edital de Proclamas/ Nº 291/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que, JEAN MENDES JANSEN, brasileiro, solteiro, professor, filhode Raimundo Nonato Jansen e Patrícia Iolanda Mendes Jansen e VIVIANE LIMACOIMBRA, brasileira, solteira, professora, filha de Antonio Reinaldo Coimbra e deMaria do Socorro de Sousa Lima Coimbra, requereram habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA) 17/11/09

Edital de Proclamas/ Nº 292/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que, REINALDO COSTA MEDEIROS, brasileiro, solteiro, bancário,filho de Reinaldo Frazão de Medeiros e Lucia Costa Medeiros e ISMITIANE DEALBUQUERQUE CAVALCANTE, brasileira, solteira, filha de José Costa Cavalcan-te e de Francisca de Sousa Cavalcante, requereram habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA) 17/11/09

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos das 4ª Zona – Anil, São Luís – MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 819/ 2009 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que ALAN JORGE SOARES DA COSTA, de nacionalidade Brasi-leira, estado civil divorciado, profissão motorista, filho de José Jerônimo da Costa e de SôniaMaria Ribeiro Soares Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e FERNANDA BARBOSAFERREIRA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão aux. de expedição,filha de Reinaldo Ferreira e de Lindenilce Barbosa Ferreira, residente e domiciliada nestaCapital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum im-pedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 17 de Novembro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos das 4ª Zona – Anil, São Luís – MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 820/ 2009 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER,a quem interessar, que ANTONIO MARIANO SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civilsolteiro, profissão serviços gerais, filho de Gercina Mariano Sousa e de x.x.x.x., residente edomiciliado nesta Capital, e MARIA NEUDES EZEQUIEL FERREIRA, de Naturalidade Brasileira,estado civil Solteira, profissão serviços gerais, filha de Manoel Ezequiel Ferreira e de MariaCarneiro Ferreira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casa-mento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 17 de Novembro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos das 4ª Zona – Anil, São Luís – MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 814/ 2009 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que CESAR ROBERTO MENDES CASTRO, de nacionalidadeBrasileira, estado civil solteiro, profissão eletrotécnico, filho de Roberto César Barbosa Castroe de Adelina Mendes Castro, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSÁRIO DE FATIMACOSTA GONÇALVES, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão aux. admi-nistrativa, filha de Raimundo Nonato Gonçalves e de Rita de Cássia Costa Gonçalves, resi-dente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do CódigoCivil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 17 de Novembro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos das 4ª Zona – Anil, São Luís – MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 826/ 2009 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que EMERSON MARINHO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira,estado civil solteiro, profissão motorista, filho de Domingos Garces da Silva e de Maria JoséMendes Marinho, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA LUCIA ARAUJO DA LUZ, deNaturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão coordenadora, filha de RaimundoRabelo da Luz e de Maria Antonia Araújo da Luz, residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimentoe/ ou causa suspensiva (arts. 1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, porescrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 17 de Novembro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos das 4ª Zona – Anil, São Luís – MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1827/ 2009 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER,a quem interessar, que CELSO COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteiro, pro-fissão rep.comercial, filho de Severino Costa e de Maria Amélia Sousa Costa, residente e do-miciliado nesta Capital, e MARIA SUELY SILVA DE ARAUJO, de Naturalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão vendedora, filha de Francisco Ferreira de Araújo e de Maria do SocorroSilva de Araujo, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casa-mento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 17 de Novembro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

COMUNICAÇÃOErivan Holanda de Carvalho torna público que requereu junto à Secretaria de Estadodo Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação para aimplantação de uma Unidade Produtiva de Cachaça de Alambique, conforme pro-cesso n° 4305/09, localizada no Campo Data Várzea do Riachão, município deSucupira do Riachão – MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENAAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/09

A Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, dotipo Menor Preço por Lote, com objetivo de: Aquisição de Equipamentos para oHospital Municipal. Data da Abertura: 01/12/2009 às 09:00Hs. De acordo com a Leinº. 10.520/02 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OEdital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL noPrédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça José Sarney nº. 178, Centro, desegunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Santa Helena – MA, 16 deNovembro de 2009. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira.

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/09A Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, com objetivode: Prestação de Serviços de Construção de Casas Populares. Data da Abertura:03/12/2009 às 10:00Hs. De acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. OEdital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL noPrédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça José Sarney nº. 178, Centro, desegunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Santa Helena – MA, 16 deNovembro de 2009. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Presidente da CPL.

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G E R A [email protected]

São Luís-MA, Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009

9ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

BOM DIANosso bom dia de hoje vai para o proprietário da Auto Escola Timon, Edvaldo,

que em breve inaugurará mais uma empresa do mesmo ramo denominada Emplac.Esse novo empreendimento foi comemorado ontem num almoço que reuniu oempresário e o colunista no Restaurante Novo Aconchego.

NOTA DEZO vereador Eduardo Oliveira está sendo considerado o mais promissor dos

postulantes a deputado estadual. O parlamentar timonense foi um dos mais votadosnas últimas eleições e tornou-se a esperança do PSL de Timon emplacar umacadeira na Assembléia Legislativa do Maranhão.

Eduardo recebe as nossas parabenizações pelo sucesso que vem alcançandono exercício do mandato que lhe foi conferido e recebe também a nossa nota dez.

TIMON GANHA RECURSOSO município de Timon é um dos contemplados com recursos do FNHIS para

a construção de obras de infra-estrutura com recursos do governo federal, atravésdo Ministério das Cidades. Nesse sentido, a prefeita Socorro Waquim participou emBrasília da solenidade de anúncios dos projetos selecionados. A prefeita SocorroWaquim representou os prefeitos do país na solenidade, e além de ocupar lugar dedestaque na mesa de honra discursou em nome dos municípios beneficiados.

Os Projetos selecionados no âmbito do Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social (FNHIS) foram anunciados na última terça-feira (10), pelo ministrodas Cidades, Marcio Fortes de Almeida, em evento com as presenças do presiden-te Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no PalácioItamaraty. Governadores e prefeitos de doze estados e 19 capitais selecionadosassinaram protocolos de cooperação.

A seleção contempla 109 projetos de urbanização, regularização e integraçãode assentamentos precários. Desse total, 62 são novos projetos com verba de R$649,47 milhões, e 47 complementam projetos já inseridos no PAC Urbanização deFavelas e Saneamento, somando R$ 550,26 milhões. O total de repasse dessaseleção do FNHIS é de R$ 1,2 bilhão e beneficia 50 mil famílias.

O presidente Lula destacou a importância dos recursos para habitação do FNHIS,“os movimentos sociais e de luta por moradia são os grandes ganhadores desteprograma”, lembrando a participação das entidades no fundo de maneira direta.

O ministro Marcio Fortes ressaltou resultados positivos do governo na área dehabitação, lembrando que a contratação de obras nesse setor já supera a meta doPAC de R$ 108 bilhões programados de 2007 a 2010. “Temos que comemorar osnúmeros alcançados pelo governo. A população está cada vez mais confiante comas conquistas. O PAC habitação, cada dia mais, se torna realidade”.

NEGLIGÊNCIA DO SAMUA família do trabalhador José da Joaquina, de quase 60 anos de idade, que

morreu vítima de atropelamento na última segunda-feira, dia 02 de novembro, fatoocorrido no bairro Formosa, em Timon, alega que houve negligência na demora dachegada da ambulância do SAMU ao local do acidente. Inclusive, teve que serremovido de táxi para o Hospital Alarico Pacheco. Ele residia na Rua Gonçalves

Dias, no bairro Mangueira, próximo ao comércio do seu Manoelzinho.Com isso, o estado de saúde da vítima se agravou mesmo sendo atendido

no HUT, em Teresina, mas não resistiu aos ferimentos tendo morte em função doacidente fatal.

Seria interessante o secretário Municipal de Saúde, Neto Neiva, mandar averi-guar o descaso do SAMU. Não é a primeira denúncia que se tem conhecimento.

SELMA DENUNCIADAHá mais de duas semanas, a secretaria Municipal de Limpeza de Timon –

SELMA, não manda executar a coleta de lixo hospitalar, que acumulou no HospitalRegional Alarico Nunes Pacheco, causando fedentina e, consequentemente, provo-cando transtorno e irritação nos moradores vizinhos daquela casa de saúde.

PROMOTORA VAI RECORRER“Você tem alguma dúvida?”. Foi assim que respondeu a promotora Selma Regina

Martins, da 4ª Vara, quando perguntada se iria recorrer da decisão do juiz da 6ª Vara,Francisco Ferreira de Lima que inocentou a prefeita Socorro Waquim, o vice EdivarRibeiro e os vereadores numa ação de improbidade administrativa movida por ela.

FESTIVAL DE CURTAS DE BARREIRINHASTuristas, visitantes e moradores de Barreirinhas terão uma agenda cultural diferen-

ciada neste final de semana. Astros e estrelas do cinema nacional, ecologistas, produ-tores, diretores de filmes, vídeos e jornalistas especializados em meio-ambiente pres-tigiarão até domingo, 15, o 2º Curta-Lençóis: Festival de Cine Vídeo nos LençóisMaranhenses. A sessão de abertura foi na quinta-feira, 12, às 19h, na Praça doTrabalhador(Beira-Rio), em Barreirinhas.

Promovido pela Universidade Federal do Maranhão, por meio dos departamentosde Assuntos Culturais da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e de Artes do Centro deCiências Sociais (CCH), o 2º Curta-Lençóis tem apoio cultural do Programa EcoMaranhão da TV Difusora, Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Banco do Nordeste doBrasil, Faculdade São Luís, Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), CentraisElétricas do Maranhão/Cemar, Fundação Sousândrade de Apoio à UFMA, Associa-ção Brasileira de Documentaristas (ABD/MA) e Universidade FM.

HOMENAGEM A CLAUDINOO empresário João Claudino Fernandes e suas empresas têm uma importância

enorme para o Meio Norte do Brasil e Timon é uma das cidades que se beneficia deseus investimentos. Neste município o Grupo Claudino tem várias empresas instala-das que geram centenas de empregos diretos e indiretos.

Mesmo com essa extensa folha de serviço prestado, somente agora o empresáriochefe do Clã Claudino receberá homenagem do poder público timonense reconhecen-do seus investimentos como mola propulsora para o desenvolvimento local.

Ele receberá a “Insígnia de Flores”, a mais importante comenda dada pelo poderpúblico em Timon. A proposição foi aprovada por unanimidade há poucos dias pelosvereadores na Câmara Municipal.

A data da solenidade de entrega da comenda ainda não foi definida e ainda estádependendo da agenda do empresário.

Na MídiaNa MídiaVIA INTERNETCarlos Matos

VIA INTERNETDesde Timon e região

No sentido horário vemos Mourinha, o professorAlfredo, Carlão Oliveira, Alfredo Júnior, Denise

Cerrate e Reginaldo Oliveira. Foi no almoço quemarcou o retorno de Alfredo ao PSL de Timon

Luciano Silva com a aniversarianteLetícia Ellen, Eduarda Sofia e os pais dela,

Adélia Barbara e Eduardo Oliveira quesão padrinhos padrinhos de Letícia

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� TRÍPLICE COLISÃO

Acidente na BR 135 deixa

um morto e dois feridos

P O L Í C I [email protected]

São Luís-MA, Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009

10ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

Leia Atos Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

BRONCA S

ESTADO DO MARANHÃOPODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR - 1ª VARAEDITAL DE CITAÇÃO

Prazo: 20(vinte) diasAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CMPULSÓRIA Nº 587 / 2009REQUERENTE: MARIA FRANCINETE SALAZAR DA SILVAREQUERIDO: JOÃO BATISTA MOREIRA DE LEMOS, ORNILA BEZERRA DE DE LE-MOS, OLIVAL LOPES DE OLIVEIRA BRAGA e HELIOSITA LIMA DE OLIVEIRA BRAGA.DE: JOÃO BATISTA MOEIRA DE LEMOS, ORNILA BEZERRA DE LEMOS, OLIVALLOPES DE OLIVEIRA BRAGA e HELIOSITA LIMA DE OLIVEIRA BRAGA, todosresidentes em lugar incerto e não sabidoFINALIDADE: Para, tomar conhecimento da ação bem como, no prazo de 15(quin-ze) dias, apresentar resposta ao pedido, indicando se têm interesse no litigio.ADVERTÊNCIA: Em não sendo contestado a presente ação, acarretará revelia epresumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Dado e passado o presente nesta Comarca de Paço do Lumiar – MA, aos 22 (vintee dois) dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove (2009), Eu, xxxxx,Secretária Judicial que digitei e subscrevo.Jaqueline Reis Caracas - Juiza da 1ª Vara

Três veículos pesados seenvolveram num grave aci-dente no Km 24, da BR-135,próximo à Ponte MarcelinoMachado, no Estreito dosMosquitos, com vítima fatal.Trata-se de Fábio José San-tana da Mota, 31 anos, queconduzia o caminhão Mer-cedes Benz, placa HWU-2519 (SE), que teve morteno local.

Por sua vez, os motoris-tas Oswaldo da Silva Lima, docaminhão-tanque, placaLWC-2042 (PI) e FranciscoArnaldo da Silva, 30 anos, docaminhão-cegonha, placaWLB-4332 (CE), foram leva-dos às pressas para o hospi-tal mais próximo.

Policiais rodoviários fede-rais entraram em ação e con-tornaram o tumulto que já seformava depois que um gran-de engarrafamento se formouno local do grave acidente.

Até o fechamento destaedição não havia informações

sobre o quadro clínico dosmotoristas Oswaldo da Silva

e Francisco Arnaldo, que con-tinuavam internados.

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Encapuzados fazem duasvítimas na Vila Embratel

Deram entrada no Hospital Municipal Djalma Marques– o Socorrão I, José Manoel Silva Andrade, de 41 anos,morador da Rua 17, Quadra 30, casa 16, Vila Embratel; ea pequena Laurena, de 9 anos, residente à Rua Babaçu,casa 13, Residencial Paraíso, vítimas de arma de fogo.

Segundo informações do Boletim de Ocorrências do pos-to da Polícia Militar, instalado no Socorrão I, José Manoel eLaurena foram vítimas de balas disparadas por dois homensdesconhecidos, que trajavam roupas pretas e estavam enca-puzados. O atentado aconteceu na Vila Embratel.

José Manoel foi alvejado com um tiro na costa, já a garo-tinha levou um balaço no pé esquerdo. Após tomarem co-nhecimento do duplo crime, policiais militares saíram emdiligência na tentativa de localizar, identificar e prender adupla encapuzada, mas não logram êxito na empreitada.José Manoel e a garotinha receberam pronto atendimentomédico e, segundo as últimas informações, passam bem.

PF prende 11 pessoas por fraudecontra a Previdência Social

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem (17) 11 integran-tes de uma organização criminosa que confeccionava eusava documentos falsos, como certidões de casamento,carteiras de identidade, atestados de óbito e procurações,entre outros, para obter indevidamente benefícios de pen-são por morte na Previdência Social.

A chamada Operação Vidência investiga a atuação doscriminosos em São Paulo, no Rio de Janeiro, Paraná, emSanta Catarina, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais,Pernambuco, na Bahia, no Distrito Federal e em Goiás

De acordo com a Polícia Federal, os criminosos fazi-am documentos de pessoas que não existiam, pagavamaté três meses de contribuição social no nome delas paravinculá-las ao Regime Geral da Previdência Social. Emseguida, simulavam a morte desses falsos segurados eassim garantiam aos dependentes, também inexistentes,a pensão por morte. O valor era sacado por integrantes daorganização criminosa. Pelas estimativas da Polícia Fe-deral, se continuasse atuando, a quadrilha daria um preju-ízo de R$ 32 milhões aos cofres da Previdência.

Polícia prende acusadode homicídio na Alemanha

Homicídio no bairro Alemanha, em São Luís: um ho-mem identificado como Kleber Correia Pereira, de 21 anos,foi morto por Joelson Leal, de 23 anos. O homicídio acon-teceu por volta de 20h, na rua Dr. Pires de Sabóia.

A polícia fazia uma operação perto do local do crime econseguiu prender, rapidamente, o autor do crime. Ele foiautuado em flagrante no plantão de polícia da Beira-Mar.

Foragido do Pará érecapturado após denúncias

Após denúncias forneci-das pelo Disque Denúncia(3223 5800 – CAPITAL -0300 31 35 800 - interior) eum minucioso levantamen-to realizado pelo Serviço deInteligência da Secretariade Segurança Pública, oGTA prendeu no último sá-bado, 14, Antônio MarcosCândido de Lima.

Ele era foragido da Pe-nitenciária de Marabá, noestado do Pará, de ondesaiu no final do ano passa-do após ter sido beneficia-

do com o indulto de Natal.“Sapo”, como era conheci-do, foi preso pelos crimesde latrocínio (roubo segui-do de morte), tráfico de dro-gas e estupro.

Em São Luís, ele foi lo-calizado no bairro da CidadeOlímpica e denunciado porassaltos a transeuntes e ca-minhões de carga. Após aprisão, o Grupo Tático Aéreoencaminhou o mesmo parao plantão da REFFSA, noCentro, para serem tomadasas medidas pertinentes.

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Estudantes da UniversidadeFederal do Maranhão, atenden-do a uma convocação do DCE,promoveram a partir das 12hsde ontem, uma concentração naárea de Vivência, em defesa dotransporte público de qualidade.

“DCE na luta! Chega de ôni-bus lotado! Estudante não ésardinha’. Com essa bandeirade luta, os universitários resol-veram, por volta das 14hs, cha-mar a atenção dos condutores,ateando fogo em pneus, inter-rompendo o tráfego de veículosna avenida dos Portugueses ebloqueando a entrada de coleti-vos no Campus do Bacanga. Porconta disso, os estudantes ti-veram que completar, a pés, opercurso até à sala de aula.

Policiais militares foramacionados e o Corpo de Bom-beiros teve trabalho para apa-gar as chamas que envolviamos pneus velhos. Muitos con-dutores reclamavam da densanuvem de fumaça preta, quepoderia, segundo eles, causarproblemas de saúde nas cri-anças. Os bombeiros conse-guiram apagar o fogo, e osmanifestantes saíram do local,deixando todo mundo em paz.

Estudantes protestam em defesade transporte público de qualidade

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