JORNAL DO EXECUTIVO - Londrina · Jornal Oficial nº 4038 Pág. 3 Terça-feira, 7 de abril de 2020...
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Jornal Oficial nº 4038 Pág. 1 Terça-feira, 7 de abril de 2020
JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOS
AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PG/SMGP-0100/2020 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: Pregão Eletrônico Nº PG/SMGP-0100/2020, objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de confecção de adesivos e banners para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Londrina PR. Valor máximo da licitação: R$ 41.321,60 (quarenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4120, ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 06 de abril de 2020. Fábio Cavazotti e Silva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP-0102/2020 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0102/2020, objeto: Aquisição imediata de uma Gravadora digital para registro de ligações telefônicas no setor de comunicação e videomonitoramento da Guarda Municipal de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 61.777,16 (Sessenta e um mil e setecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos).O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395, ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 06 de abril de 2020. Fábio Cavazotti e Silva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
ATAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP- 0120/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP- 1118/2019 EDITAL DE PREGÃO Nº. 0059/2020 CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS C.A.D LTDA REPRESENTANTE: Carlos Aparecido de Souza SÓCIO(S): Carlos Aparecido de Souza e Napoleão Martins de Souza CNPJ: 12.807.807/0001-10 PRAZO DE EXECUÇÃO:. 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 5.386,80 (cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. PROCESSO SEI Nº: 19.008.042411/2020-82 DATA DE ASSINATURA: 03/04/2020 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP- 0123/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP- 1109/2019 EDITAL DE PREGÃO Nº. PG/SMGP 0020/2020 CONTRATADA: AWR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME REPRESENTANTE: Vinicius Bernardo de Souza SÓCIO(S): Herenice de Fátima da Silva e Vinicius Bernardo de Souza CNPJ: 08.836.350/0001-02 PRAZO DE EXECUÇÃO:. 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 62.314,00 (sessenta e dois mil trezentos e quatorze reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares (Apoio Diagnóstico / Material para Esterilização e Antissépticos / Material Têxtil, Curativos e Ortopedia) para procedimentos médicos e de enfermagem aos pacientes atendidos em todas as Unidades da Autarquia Municipal de Saúde - AMS. PROCESSO SEI Nº: 19.008.039156/2020-91 DATA DE ASSINATURA: 03/04/2020 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
ATA COMPLEMENTAR Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 0139/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PAL/SMGP Nº. 0058/2019 EDITAL DE PREGÃO Nº. PG/SMGP 0050/2019 DETENTORA DA ATA: VITTAFLEX IND. E COM. DE MOVEIS E COLCHÕES LTDA REPRESENTANTE: João Carlos Lopes Okuyama SÓCIO(S): João Carlos Lopes Okuyama e Celio Machado CNPJ: 09.174.668/0001-20
Terça-feira, 7 de abril de 2020 ANO XXII Nº 4038 Publicação Diária
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 2 Terça-feira, 7 de abril de 2020 OBJETO DA ATA: Registro de Preços para a eventual aquisição de colchões e colchonetes. OBJETO DO ADITIVO: É objeto da presente Ata Complementar, o acréscimo quantitativo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o que representa 25% do valor inicial atualizado do lote 2 item 1 (COLCHÃO CAMA HOSPITALAR 1,88 X 0,88 X 0,10 CM DENSIDADE 33 ATÉ 100 KG) da Ata original para o ente AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, nos termos do art. 8º, § 3º, do Decreto n. 245/2011. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) PROCESSO SEI Nº: 60.005295/2020-58 DATA DE ASSINATURA: 06/04/2020 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
COMUNICADO
COMUNICADO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO / 2021 A Prefeitura do Município de Londrina - PML, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia / Diretoria de Orçamento, comunica que realizará Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / 2021 do Município de Londrina, para o exercício financeiro de 2021, no dia 14 de abril de 2020 (terça-feira), às 15:00 horas, na recepção do Gabinete do Prefeito, na Avenida Duque de Caxias, nº 635 Jd. Mazei II - 2º andar, em atendimento ao disposto no artigo 44, da Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade. Excepcionalmente, a audiência será realizada em modo “Virtual”, a fim de se evitar aglomerações, em função da pandemia provocada pelo Coronavírus. A transmissão da audiência será realizada através do endereço YouTube.com/prefeituradelondrina e os questionamentos serão respondidos na própria transmissão.
TERMOS
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DOS ATOS AO TC Nº 25025/2019 – SMAS/FMAS Instituição: Centro de Assistência e Recuperação de Vidas Morada de Deus Objeto: Suprimir o espaço de tempo ocorrido entre o dia 01/01/2020 até 30/01/2020. Processo SEI Nº 19.025.016278/2020-09 Assina: Jacqueline Marçal Micali - Secretária Municipal de Assistência Social.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS POR ÓXIDO DE ETILENO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LONDRINA, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA OXETIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ESTERILIZADOS EIRELI. CONTRATO Nº SMGP-0052/2020 1 – DO OBJETO É objeto do presente apostilamento, a correção das datas de execução e vigência do contrato. Foi lançado: Execução: inicial 28/02/2020 e final 28/02/2021. Vigência: inicial 28/02/2020 e final 28/08/2021. As datas corretas são: Execução: inicial 17/03/2020 e final 16/03/2021 Vigência: inicial 28/02/2020 e final 12/09/2021 2 – DA FUNDAMENTAÇÃO O presente apostilamento tem por fundamento o processo de gestão contratual SEI nº 19.008.021639/2020-39, documento SEI nº 3397063 - Contrato/SMGP-0052/2020 e no processo deste Apostilamento SEI nº 19.008.042577/2020-07, documento SEI nº 3568805. 3 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas no Contrato nº 0052/2020. Londrina, 1 de abril de 2020. Fábio Cavazotti e Silva, Secretário(a) Municipal de Gestão Pública
EXTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN/SMGP-0039/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP-0214/2020 Caput do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. VALOR: R$ 389.332,50 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE REALEZA, CNPJ: 08.253.644/0001-01.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP-044/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP-0198/2020. Processo SEI nº 19.008.040688/2020-71 Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com o Art. 3º do Decreto Municipal nº 666/2012.
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 3 Terça-feira, 7 de abril de 2020 OBJETO: Aquisição por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV da lei de licitações, em consonância com o Art. 3º do Decreto Municipal nº 666/2012, de esfigmomanômetros para adultos, obesos e crianças para as unidades básicas de saúde e de urgência e emergência da Secretaria Municipal da Saúde de Londrina.. VALOR: R$ 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) dias. CONTRATADA: AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI CNPJ: 80.392.566/0001-45. Data da Homologação em 02/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP - 0051/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP - 0224/2020. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 4° da Lei Federal 13.979/2020 c/c Decreto Municipal n° 334/2020. OBJETO: Aquisição de MÁSCARAS DESCARTÁVEIS CIRÚRGICAS através de Dispensa de Licitação com base na Lei 13.979/2020 alterada pela Medida Provisória n. 926, de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal 334/2020. VALOR: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: O produto deverá ser entregue em até 15 (quinze) dias, após o recebimento das Notas de Empenho/Ordem de Fornecimento. CONTRATADA: ATIVA TRANDING EIREL - CNPJ: 26.766.610/0002-75.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP - 0052/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP - 0227/2020. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 4° da Lei Federal 13.979/2020 c/c Decreto Municipal n° 334/2020. OBJETO: Aquisição de MÁSCARAS N95 através de Dispensa de Licitação com base na Lei 13.979/2020 alterada pela Medida Provisória n. 926, de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal 334/2020. VALOR: R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Os produtos deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias, após o recebimento das Notas de Empenho/Ordem de Fornecimento. CONTRATADA: ATIVA TRANDING EIREL - CNPJ: 26.766.610/0002-75.
CONTRATO Nº SMGP- 0093/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PAL/SMGP- 0217/2020 DISPENSA Nº. DP/SMGP- 0049/2020 CONTRATADA: AURORA TROPICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. REPRESENTANTE: Anderson Luis Nunes SÓCIO(S): Anderson Luis Nunes, André Luis de Sá Nunes, Dilcéia Antunes de Sá Nunes CNPJ: 95.377.636/0002-44 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 06 (seis) meses. VALOR: R$ 1.058.000,00 (um milhão cinquenta e oito mil reais) OBJETO: Aquisição emergencial de 20.000 (vinte mil) cestas básicas. PROCESSO SEI Nº: 19.008.045742/2020-74 DATA DE ASSINATURA: 06/04/2020 O Contrato estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP - 0123/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP nº. 0346/2019 CONCORRÊNCIA Nº. CP/SMGP-0009/2019 CONTRATADA: HBM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTE: André Luis Bellei CNPJ: 31.374.305/0001-97 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto da presente contratação a execução de obras de drenagem para recuperação de erosão no Distrito de Paiquerê, na Avenida Voluntários da Pátria, no Município de Londrina/PR, de acordo com projeto OBJETO DO ADITIVO: O acréscimo no valor de R$340.089,14(trezentos e quarenta mil oitenta e nove reais e quatorze centavos), o que representa aproximadamente 24,7954% do valor inicial atualizado do contrato, conforme doc. (3534535), Art. 65, I, b e § 1º e §2 º da Lei 8666/93. VALOR: R$ 1.371.581,47 (um milhão, trezentos e setenta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos) PROCESSO SEI Nº: 19.021.037599/2020-79 DATA DE ASSINATURA: 03/04/2020 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0146/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP-0622/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº TP/SMGP-0002/2019 CONTRATADA: MONDEO CONSTRUTORA EIRELI REPRESENTANTE: Valdelino Ferreira Junior SÓCIO: Valdelino Ferreira Junior CNPJ: 19.127.048/0001-93 OBJETO DO CONTRATO: Execução de Obras para a Revitalização de Calçadas, Mobiliário Urbano, Iluminação Ornamental e Paisagismo a serem executados em trecho de 10 quadras da Rua Sergipe, no Município de Londrina/PR, de acordo com projetos, planilhas e especificações técnicas fornecidas. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução por mais 15 (quinze) dias, a contar de 19/03/2020, passando a vencer em 02/04/2020. §1º. A concessão deste aditivo tem por objetivo a redefinição do prazo de execução, não eximindo a contratada da responsabilidade pelo atraso do cronograma inicialmente estabelecido, não impedindo e nem anulando a possibilidade de aplicação de penalidade de multa por atraso na entrega do objeto. §2º. Ficam convalidados os atos praticados desde 18/03/2020 até a data de assinatura do presente termo aditivo (3519155). PROCESSO SEI Nº: 19.021.037033/2020-47 DATA DE ASSINATURA: 03/04/2020. O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 4 Terça-feira, 7 de abril de 2020
AMS – AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA AMS-PO Nº 206, DE 30 DE MARÇO DE 2020 SÚMULA: Regulamenta a aplicação do Decreto Municipal nº 350, de 20 de março de 2020, no âmbito da Autarquia Municipal de Saúde. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência atribuída pelo inciso VII do Art. 122 do Regimento Interno da Autarquia Municipal de Saúde; Considerando as medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Municipal nº 334, de 17 de março de 2020, que regulamenta medidas relativas às ações a serem coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Municipal nº 350, de 20 de março de 2020, dispõe sobre as medidas transitórias de Emergência de Saúde Pública, para combate e prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus) que se aplicam aos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município e dá outras providências; Considerando a necessidade de regramento do trabalho remoto (teletrabalho) ou por escala e o atendimento ao público prestado por setores da Autarquia Municipal de Saúde;
RESOLVE: Art. 1º. Durante o período previsto no artigo 1º do Decreto Municipal nº 350, de 20 de março de 2020, incluindo eventuais prorrogações, poderá ser autorizado aos servidores da Autarquia Municipal de Saúde, pelas respectivas Chefias imediatas, a realização de trabalho remoto (teletrabalho) e/ou medidas alternativas de trabalho. § 1º. Essa autorização será devidamente justificada e somente ocorrerá se houver viabilidade técnica e operacional no setor do servidor, não podendo o deferimento ocasionar prejuízo ao desempenho das ações e dos serviços públicos de saúde ofertados à população, ressalvada ainda a necessidade de manter quantitativo mínimo para atuação presencial, em sistema de rodízio, com jornada flexível, mesmo nos serviços estritamente administrativos. § 2º. Havendo interesse público devidamente demonstrado, poderá o servidor em regime de trabalho remoto (teletrabalho) e/ou de medidas alternativas de trabalho ser convocado a retomar suas atividades normais. § 3º. A convocação de servidores para realização de horas extraordinárias abrangerá, preferencialmente, os que estiverem desempenhando atividades presencialmente, salvo em situações excepcionais em que essa demanda puder ser suprida em regime de trabalho remoto (teletrabalho) e/ou de medidas alternativas de trabalho. Art. 2º. Os servidores, durante a realização de trabalho remoto (teletrabalho) e/ou medidas alternativas de trabalho, deverão: I - desempenhar todas as funções possíveis do seu cargo, como se presencialmente estivesse; II - desempenhar outras funções que guardem relação direta ou indireta com as funções do cargo, de acordo com as necessidades do serviço identificadas pela Chefia imediata; III - ser avaliados pela chefia imediata, de acordo com o nível de produtividade estabelecido; IV - manter-se em prontidão, em sua moradia, e em condições de comparecerem ao local de trabalho, quando convocados pela Chefia imediata e/ou pelo Gabinete, no período em que usualmente exercem presencialmente suas atribuições, sob pena de falta injustificada ao trabalho e desconto em sua remuneração, sem prejuízo da apuração de outras responsabilidades; V - apresentar, semanalmente, relatório de produtividade, conforme modelo a ser acordado com a Chefia imediata. Art. 3º. Considerando a necessidade de instituir sistema de rodízio, terão prioridade no deferimento de trabalho remoto (teletrabalho) e/ou medidas alternativas de trabalho, os seguintes servidores: I – acima de 60 (sessenta) anos e portadores de doenças crônicas (hipertensão, diabetes, doenças cardíacas, doenças autoimunes, pessoas em tratamento com imunossupressores, asma, bronquite, DPOC); II - imunossuprimidos; III - gestantes e lactantes. § 1º. Os servidores deverão apresentar requerimento à chefia imediata, mediante auto declaração, conforme modelo do Anexo I do Decreto Municipal nº 350, de 20 de março de 2020, após o que terão 60 (sessenta) dias para apresentar atestado ou laudo médico que comprove sua condição. § 2º. Não sendo possível o deferimento de trabalho remoto (teletrabalho) e/ou medidas alternativas de trabalho aos servidores requerentes previstos no caput, será a eles concedido afastamento. § 3º. Considera-se lactante para o efeito desta Portaria a mãe em amamentação de criança até 12 (doze) meses de idade. Art. 4º. Ficam afastados os estagiários, durante o período previsto no artigo 1º do Decreto Municipal nº 350, de 20 de março de 2020, incluindo eventuais prorrogações, sem prejuízo da bolsa auxílio. Art. 5º. Fica recomendada a utilização de videoconferência ou outro meio tecnológico disponível para realização de reuniões. Art. 6º. Os trabalhos presenciais deverão observar, sempre que possível, as seguintes medidas: I - Manter os ambientes com janelas abertas e bem ventilados; II - Manter a distância mínima de 02 (dois) metros entre os servidores; III - Utilizar os Equipamentos de Proteção Individual pertinentes, a serem fornecidos pela Administração;
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 5 Terça-feira, 7 de abril de 2020 IV - Não compartilhamento de objetos de trabalho, tais como canetas, computadores etc, devendo esses serem higienizados após utilização compartilhada. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se, no que couber, aos casos já deferidos após a edição do Decreto Municipal nº 350, de 20 de março de 2020. Londrina, 30 de março de 2020. Carlos Felippe Marcondes Machado, Diretor(a) Superintendente da Autarquia Municipal de Saúde
EDITAL
EDITAL Nº 023/2020 – DGTES/AMS DIVULGA RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE APRESENTARAM A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-DGTES/AMS DESTINADO À CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL E MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12.919, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 E ART. 3º, INCISO IV, ALÍNEA B, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 334, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Em complemento ao Edital nº 022/2020 – DGTES/AMS fazemos pública, para conhecimento dos interessados, a DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE JÁ APRESENTARAM AS DOCUMENTAÇÕES posterior a prorrogação do prazo das inscrições pelo Edital 021/2020-DGTES/AMS, exigidas no item 2 da Chamada Pública nº 001/2020-DGTES/AMS, destinado a contratação, por prazo determinado, de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL E MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, como medida imprescindível relativas às ações para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de Londrina, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 12.919, de 27 de setembro de 2019, que regulamenta a premissa contido no artigo nº 37, IX, da Constituição Federal, e artigo 57, X, da Lei Orgânica do Município de Londrina e Considerando o Art. 3º, inciso IV, alínea b, dos Decretos Municipal nº 334, de 17 de março de 2020 e nº 377 de 25 de março de 2020. Terão os candidatos relacionados no ANEXO I deste edital, os dias 08 e 09 de abril de 2020, para apresentarem um dos documentos abaixo, digitalizado e encaminhado para o e-mail [email protected]; I - atestado de médico assistente, devidamente habilitado junto ao Conselho Regional de Medicina; II - autodeclaração, exclusivamente no caso de profissionais médicos, acompanhada da declaração de responsabilidade pela veracidade das informações, sob pena de responsabilização pela prática de crime de falsidade documental; III - autodeclaração de possuir histórico de boas condições de saúde, o que deverá ser confirmado pela apresentação dos exames necessários para cumprimento desse requisito em até 30 (trinta) dias do início da prestação dos serviços, sob pena de rescisão do contrato. Os candidatos relacionados no ANEXO II deste edital, estão desclassificados por não atenderem ao exigidas no item 2 da Chamada Pública nº 001/2020-DGTES/AMS. Londrina, 07 de abril de 2020. Carlos Felippe Marcondes Machado, Secretário Municipal de Saúde, Eliane Sandra Vieira, Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde
ANEXO I - EDITAL 023/2020 - DGTES/MAS Candidatos que apresentaram documentação exigida conforme item 2 da Chamada Pública nº 001/2020- DGTES/AMS.
CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
NOME INSCRIÇÃO DATA DA INSCRIÇÃO
LORENNA SOUZA COTA 20001002281 29/03/2020 22:28:53
VINICIUS JOSE ANDREOTTI PANICO 20001003288 31/03/2020 00:59:32
MAURO LUIZ DA ROCHA OLIVEIRA 20001003393 31/03/2020 11:31:48
EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES 20001003539 31/03/2020 18:24:40
LORENA ABIB 20001003563 31/03/2020 19:39:33
MARCOS AURELIO ABIB JUNIOR 20001003814 31/03/2020 20:58:05
RICARDO CESAR MELETTO 20001003946 01/04/2020 11:58:37
GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS 20001004004 01/04/2020 15:10:30
FRANCIELLI FURLANETTO BOICO 20001004420 02/04/2020 18:06:17
SARA SOUZA PEDRAO 20001004500 02/04/2020 19:59:27
LUCIANO FACCI FEIJO 20001004721 03/04/2020 10:21:12
DIEGO FORNELLI SHIMABUKURO 20001004861 03/04/2020 12:45:12
ALCINDO CERCI NETO 20001004942 03/04/2020 13:53:45
PEDIATRA PLANTONISTA
NOME INSCRIÇÃO DATA DA INSCRIÇÃO
MARCO KENICHI NAGATANI 20001001633 29/03/2020 10:28:46
LUANA TAKEDA IMAMURA 20001003300 31/03/2020 09:25:44
FERNANDA MAYUMI KANASHIRO 20001003474 31/03/2020 15:43:32
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOME INSCRIÇÃO DATA DA INSCRIÇÃO
LEONICE TORRES 20001000017 27/03/2020 18:06:47
ELIANE DE SOUZA 20001000076 28/03/2020 13:26:05
ADRIANA DE SOUZA MATOS 20001000084 28/03/2020 13:28:37
IVONE BANDEIRA DE CASTRO 20001000149 28/03/2020 13:49:14
ELISABETE AMERICO 20001000190 28/03/2020 13:58:59
NEIDE COELHO DE FREITAS 20001000203 28/03/2020 14:01:23
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 6 Terça-feira, 7 de abril de 2020 SANDRA KLOSTER DE CAMPOS 20001000270 28/03/2020 14:37:55
CAMILA ELIZE WEFFORT 20001000297 28/03/2020 14:40:42
LOURDES FERREIRA DA SILVA 20001000300 28/03/2020 14:43:55
FERNANDA KARINE DE OLIVEIRA SANTOS 20001000327 28/03/2020 14:48:15
JULIANA APARECIDA PARRA TESCARO 20001000335 28/03/2020 14:51:24
ANDRESA SPOSITO TRESSE LOPES 20001000351 28/03/2020 15:12:40
ANDREIA AIRES ALEIXO RIBEIRO 20001000386 28/03/2020 15:15:50
MARIA REGINA DE MELLO 20001000394 28/03/2020 15:18:52
KAREN DOS SANTOS 20001000408 28/03/2020 15:19:51
ROSIMERI DA SILVA BRAZ DE PONTES 20001000416 28/03/2020 15:24:05
RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS 20001000440 28/03/2020 15:24:52
ROSICLEIA DE SOUSA CONDO 20001000467 28/03/2020 15:32:28
ANNY KARINY RAMOS OLIVEIRA 20001000491 28/03/2020 15:34:41
VALDINEA ALVES DE OLIVEIRA 20001000548 28/03/2020 15:41:51
DAYANI DE MELO MOURA 20001000564 28/03/2020 15:45:57
LUANA DANIELE TEIXEIRA 20001000580 28/03/2020 15:52:39
FLAVIA RAMOS PEREIRA 20001000602 28/03/2020 15:55:21
IVONE DONAIRE BOAVENTURA 20001000629 28/03/2020 16:12:30
EMILY TEIXEIRA CHAVES 20001000653 28/03/2020 16:27:18
VALKIRIA DA SILVA ANGELO 20001000734 28/03/2020 17:08:04
SILEIDE APRIGIO DA SILVA 20001000750 28/03/2020 17:17:10
MAITE DE OLIVEIRA BORGES 20001000793 28/03/2020 17:43:10
LUCIANA DIAS VIANA DE OLIVEIRA 20001000807 28/03/2020 17:52:59
JAQUELINE VICENTIN 20001000823 28/03/2020 18:09:11
EVANILDE MARIANO DE OLIVEIRA 20001000858 28/03/2020 18:22:45
MARCELO ANTONIO STROKA CABIANCA 20001000882 28/03/2020 18:31:05
JOAO FERREIRA ABADE 20001000890 28/03/2020 18:32:58
TATIANE CRISTINA BENTO BEVILACQUA 20001000947 28/03/2020 19:11:56
SIMONE INACIO DE OLIVEIRA 20001000963 28/03/2020 19:18:13
ANDREIA CRISTINA GASPARINI 20001000980 28/03/2020 19:27:36
IVANILDA EVANGELISTA 20001001005 28/03/2020 20:01:33
CASSIA PEREIRA RODRIGUES 20001001021 28/03/2020 20:10:04
JOELLEN GONCALVES DA SILVA 20001001048 28/03/2020 20:29:57
THALITA RODRIGUES DA SILVA 20001001064 28/03/2020 20:35:57
LUCIANE REGINA VIEIRA SILVA 20001001072 28/03/2020 20:38:21
MARLI APARECIDA FEIJO 20001001102 28/03/2020 20:55:28
TEREZINHA JOZIANE DIAS SENE DOS SANTOS 20001001153 28/03/2020 21:22:51
FRANCIELLY MARQUES DE SOUZA SILVA 20001001161 28/03/2020 21:23:00
DEBORAH REGINA LOPES 20001001188 28/03/2020 21:28:06
ROSA CORDEIRO DE MEIRA 20001001200 28/03/2020 21:45:53
IVONETE RODRIGUES MANABE 20001001242 28/03/2020 21:58:39
ANDREA MACHADO DE MELLO 20001001269 28/03/2020 22:09:02
ELISABETE CARMEN DE AQUINO DIONISIO 20001001323 28/03/2020 22:59:56
LUANA RINALDI ALMEIDA AMADOR 20001001374 28/03/2020 23:46:12
SONIA MARIA DE SOUZA ALEIXO 20001001439 29/03/2020 01:04:36
ROGERIO MATHEUS PINHEIRO CARREIRA 20001001463 29/03/2020 05:27:16
JOHNY RIBEIRO 20001001471 29/03/2020 07:33:28
JULCIMARA T ARAUJO 20001001480 29/03/2020 08:43:52
JULIA ELEONORA BATISTA DIAS 20001001498 29/03/2020 08:46:26
LUANA CRISTINA SILVERIO MACHADO 20001001501 29/03/2020 09:08:45
JOSE CARLOS TEODORO PADILHA 20001001510 29/03/2020 09:09:32
SOLANGE CORDEIRO 20001001544 29/03/2020 09:40:43
CIRLENE MONDECK BATISTA 20001001595 29/03/2020 10:10:39
AMANDA RODRIGUES 20001001625 29/03/2020 10:22:15
RENATA MILAN BOLOGNESI SOARES 20001001641 29/03/2020 10:36:48
MARCOS ROBERTO TEIXEIRA LIMA 20001001706 29/03/2020 11:28:21
MAYARA PAIXAO FERREIRA 20001001749 29/03/2020 11:56:54
LEIZI VIVIANE MONICO 20001001790 29/03/2020 12:28:44
CLAUDETE BARBARA DE JESUS RIBEIRO 20001001803 29/03/2020 12:35:53
SARA MICHELLE ARAUJO DE SOUZA 20001001820 29/03/2020 13:18:35
RAPHAEL GONCALVES CORDEIRO 20001001854 29/03/2020 14:05:30
MICHELLA KARINE DE OLIVEIRA LUPO GUIMARAES 20001001870 29/03/2020 14:48:44
NATALIA APARECIDA RIEDLINGER 20001001889 29/03/2020 15:00:33
SUELI DA SILVA PAULINO 20001001900 29/03/2020 15:20:48
JOELMA APARECIDA DA SILVA 20001001951 29/03/2020 16:15:40
EFRAIM BATISTA DE MACEDO 20001002087 29/03/2020 20:10:00
NELSON FERREIRA JUNIOR 20001002095 29/03/2020 20:11:06
LUCAS FELIX PESSOA DITZEL 20001002125 29/03/2020 20:32:09
ANA CLAUDIA BORGES FARIA GONCALVES 20001002133 29/03/2020 20:34:11
ISABELA KELLI TEIXEIRA PINHEIRO 20001002141 29/03/2020 20:36:36
EDILAINE HERNANDES DE SOUZA ARRUDA 20001002249 29/03/2020 21:25:08
LUIZA CARLA DE LIMA TAVARES 20001002257 29/03/2020 22:08:36
MIRIAN REGINA SOARES 20001002303 29/03/2020 23:55:04
THIERRI CRISTOPHER QUEIROZ FREITAS 20001002311 29/03/2020 23:59:17
JERRY RODRIGUES 20001002362 30/03/2020 01:08:23
VALQUIRIA DOS SANTOS DE ANDRADE 20001002389 30/03/2020 01:55:20
NATALICIA JACINTO RIBEIRO RODRIGUES 20001002400 30/03/2020 04:52:03
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 7 Terça-feira, 7 de abril de 2020 SUZANA SILVEIRA 20001002419 30/03/2020 06:33:11
MARIA IMACULADA DA CONCEICAO 20001002435 30/03/2020 07:30:14
ALEXANDRA DA SILVA SOUZA 20001002508 30/03/2020 09:21:22
STEFANE FERNANDA BRAGA 20001002524 30/03/2020 09:33:41
IDA DE OLIVEIRA TORRES 20001002575 30/03/2020 10:11:36
FAGNA DA SILVA SANTOS 20001002630 30/03/2020 10:29:03
HELEN CRISTINA MEDEIROS DE ALMEIDA 20001002672 30/03/2020 10:34:44
UBIRAJARA AMARAL FERNANDES 20001002710 30/03/2020 10:46:46
DENISE BERBICZ GONCALVES 20001002745 30/03/2020 11:08:21
MONICA CRISTINA ITALO DA SILVA CORREIA 20001002761 30/03/2020 11:17:37
LAIZA ANTONIO MENDES BARBOSA 20001002770 30/03/2020 11:23:26
LUANA PAULA DOS SANTOS 20001002800 30/03/2020 11:41:20
VILMA DE JESUS OLIVEIRA 20001002842 30/03/2020 11:54:41
LUCIANA VICENTINE 20001002850 30/03/2020 11:57:27
AGUILA CAETANO DA SILVA 20001002869 30/03/2020 11:58:55
HEMILY FRANCIANE CARVALHO ROSSI 20001003040 30/03/2020 17:55:49
DANIELA VANESSA DE LIMA 20001003059 30/03/2020 17:57:32
JOANA D ARC CARDOSO 20001003067 30/03/2020 18:22:22
ELISANGELA DE SOUZA SANTOS 20001003105 30/03/2020 19:10:48
ADRIANA DE FATIMA MARTINS 20001003245 30/03/2020 21:48:07
CRISTINA SALES DA SILVA 20001003326 31/03/2020 09:54:28
DANIELY KARFAN SILVA 20001003334 31/03/2020 10:02:06
VANDERLEA AUGUSTO DA SILVA 20001003423 31/03/2020 12:46:23
STEFANIE SOARES JACINTO 20001003440 31/03/2020 14:37:54
FRANCISLAINE RIBEIRO DOS SANTOS 20001003466 31/03/2020 15:37:42
ELAINE MARIA PINTO PEREIRA 20001003512 31/03/2020 17:15:51
ELAINE CRISTINA SALEMA DOS SANTOS 20001003571 31/03/2020 19:59:51
WILMA APARECIDA DA SILVA E SOUZA 20001003822 31/03/2020 21:19:00
CLELIA DANTAS ROCHA DE AZEVEDO 20001003873 31/03/2020 22:56:31
VANILDE DE SOUZA TESSARO 20001003920 04/01/2020 09:49:02
REGINA DA SILVA MEDEIROS WILLY 20001003938 04/01/2020 11:03:39
ELIANE LAMAR DE QUADROS 20001003962 04/01/2020 12:13:48
GABRIEL LANA BRAGA 20001004020 04/01/2020 16:12:15
PRISCILA DAIANE CAVINA 20001004039 04/01/2020 17:33:55
GEOVANNA CRISTINE DE SOUZA SILVA 20001004110 04/02/2020 00:18:15
PALOMA THAIS BUNO DA SILVA 20001004152 04/02/2020 09:18:46
LUCILENE MENDONCA DE SOUZA 20001004160 04/02/2020 09:20:12
ISABEL DOS SANTOS FERREIRA 20001004179 04/02/2020 09:26:39
MILENA BATISTA DE SOUZA 20001004187 04/02/2020 09:53:47
MARILIA DA SILVA MELLO CAMARGO 20001004209 04/02/2020 10:30:43
NEUSA BENTO MARQUES 20001004250 04/02/2020 12:59:47
SANDRA UTZUMI 20001004268 04/02/2020 13:42:51
GISLAINE ALVES DE OLIVEIRA 20001004292 04/02/2020 14:23:26
NEUSELI GONZALES DE ALMEIDA 20001004314 04/02/2020 14:36:48
ROSIMARA BERTOLA GIOPO 20001004330 04/02/2020 15:40:22
LUCINEIA PINHEIRO 20001004349 04/02/2020 15:50:47
KARINE RUTHES MURARO MEDEIROS 20001004357 04/02/2020 16:08:21
GABRIELA RAPOSO ROCHA 20001004365 04/02/2020 16:09:04
ROSANGELA VICENTE JACINTO 20001004373 04/02/2020 16:25:20
SEILA COSTA DA SILVA BELUCO 20001004411 04/02/2020 17:56:21
SHIRLEI FATIMA BETIO SANTOS 20001004462 04/02/2020 18:50:22
APARECIDA ALZIRA GARCIA DE ASSIS 20001004470 04/02/2020 18:52:04
CAMILA VALERIA DE TOLEDO VIEIRA 20001004497 04/02/2020 19:04:43
VALTENCIR COELHO DA SILVA 20001004519 04/02/2020 20:00:02
ELAINE CRISTINA EUGENIO 20001004527 04/02/2020 20:12:11
EDER FERREIRA DA SILVA 20001004535 04/02/2020 20:26:18
VALQUIRIA DE FATIMA SILVA KAIHARA 20001004586 04/02/2020 21:29:15
MADALENA BATISTA DE ALENCAR GOTO 20001004594 04/02/2020 21:41:33
CELIA PEREIRA DE SENA 20001004608 04/02/2020 22:05:03
KEILA JULIANA PASSERI 20001004632 04/02/2020 22:44:30
LUCIMAR SOUZA PEREIRA 20001004667 04/03/2020 00:12:59
DANIELLE APARECIDA RODRIGUES 20001004683 04/03/2020 09:15:19
LEILA DE OLIVEIRA SANTANA 20001004730 04/03/2020 11:27:20
SELMA RODRIGUES COSTA 20001004756 04/03/2020 11:40:02
ERICA CRISTINA MENDES DIAS 20001004764 04/03/2020 11:54:18
MARCIA PALADINI DOS SANTOS 20001004772 04/03/2020 11:54:50
CARLA VIDOUTO DE OLIVEIRA 20001004810 04/03/2020 12:09:51
KAMILA FERNANDES BORGES 20001004837 04/03/2020 12:28:56
DIANA BRANDAO 20001004926 04/03/2020 13:29:35
GISLAINE LEITE GALVAO DE SOUZA 20001004934 04/03/2020 13:46:19
CELIA REGINA FLORIO SIMOES 20001004950 04/03/2020 14:10:27
ROSELI MARIA CAMILO DE PAULO SILVA 20001004969 04/03/2020 14:14:52
TELMA DE OLIVEIRA 20001004985 04/03/2020 14:54:12
MARIA INES AUGUSTO 20001004993 04/03/2020 14:55:56
DRIELY LISBOA DE OLIVEIRA 20001005000 04/03/2020 14:56:30
ARIADNY TEREZINHA SILVA LOPES 20001005019 04/03/2020 14:57:45
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 8 Terça-feira, 7 de abril de 2020
ANEXO II - EDITAL 023/2020 - DGTES/AMS Candidatos que NÃO apresentaram documentação exigida conforme item 2 da Chamada Pública nº 001/2020- DGTES/AMS.
CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
NOME INSCRIÇÃO DATA DA INSCRIÇÃO MICHELLE CRISTINA BARRUECO CEREZA 20001000360 28/03/2020 15:12:51
LIGIA AYA NAGAO 20001001080 28/03/2020 20:38:42
FERNANDA CUNHA RENNO 20001001307 28/03/2020 22:24:41
ELAINE DE SANTI 20001001536 29/03/2020 09:37:50
KAHUANA RAPHAELLA BERGAMIN MORENO 20001001730 29/03/2020 11:56:01
ANTONIO PRADO LUIGGI JR. 20001001838 29/03/2020 13:28:05
ANA PAULA LUIGGI TEIXEIRA 20001002010 29/03/2020 17:51:50
ANDRE LEITAO ITIMURA 20001002532 30/03/2020 09:36:35
MARCOS CONCEICAO BARBOSA 20001003032 30/03/2020 17:37:44
MIRELE RENATA FADEL DE MORAIS TEODORO 20001003237 30/03/2020 21:33:09 PEDIATRA PLANTONISTA
NOME INSCRIÇÃO DATA DA INSCRIÇÃO
NEUSELI MARIA DA SILVA 20001001927 29/03/2020 15:34:18
PAULA DE CASTRO MARCHESE 20001004845 03/04/2020 12:33:52 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOME INSCRIÇÃO DATA DA INSCRIÇÃO
HELIA TREVIZAN 20001000033 27/03/2020 21:39:40
ELIANI AP FERREIRA JUSTINO 20001000041 27/03/2020 22:43:54
ALICE ROSANGELA VIEIRA 20001000050 28/03/2020 13:08:21
ELIZETE DO ESPIRITO SANTO 20001000157 28/03/2020 13:55:34
ANA PAULA MARINI 20001000181 28/03/2020 13:58:22
LUCIANA APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA 20001000238 28/03/2020 14:12:42
ANGELICA APARECIDA MORAES 20001000262 28/03/2020 14:26:14
ALEXANDRA DE ALMEIDA 20001000289 28/03/2020 14:39:32
ALINE DA SILVA LOPES 20001000319 28/03/2020 14:46:41
CLAUDENICE PEREIRA DOS SANTOS ALVES 20001000459 28/03/2020 15:25:21
CARLOS ALBERTO PONS ABRIL 20001000475 28/03/2020 15:33:14
GISLAINE TEIXEIRA 20001000483 28/03/2020 15:33:34
JOELMA FERREIRA DE SOUZA 20001000513 28/03/2020 15:37:02
ANDREA BURCI CENALI 20001000521 28/03/2020 15:37:32
ISABELA RAMOS LITER 20001000530 28/03/2020 15:38:21
IZABEL CRISTINA VALE FREITAS 20001000556 28/03/2020 15:41:57
RENATA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA 20001000599 28/03/2020 15:53:15
VERA LUCIA GONCALVES 20001000610 28/03/2020 16:04:19
GABRIEL DO NASCIMENTO SILVA 20001000645 28/03/2020 16:24:33
SOLANGE APARECIDA FELISBERTO MARQUES 20001000661 28/03/2020 16:31:05
JOAO PAULO DE SOUZA 20001000670 28/03/2020 16:31:11
FLAVIA HELENA ALVES DA CUNHA 20001000688 28/03/2020 16:39:15
MONICA IZAU PRATES SALMASO 20001000696 28/03/2020 16:55:04
DANILO DE CAMPOS 20001000700 28/03/2020 16:56:22
VALDIRENE FERNANDES 20001000718 28/03/2020 17:03:21
MELISSA KESNER YUKIE UMEZU AVELAR 20001000726 28/03/2020 17:03:25
THAIS NUNES SILVA 20001000742 28/03/2020 17:13:25
NATHIELY CRISTINE CALANDRO 20001000769 28/03/2020 17:28:34
CLEUMA DIAS SILVA GALVAO 20001000815 28/03/2020 18:07:29
CELIA MARIA 20001000831 28/03/2020 18:18:45
JAQUELINE GOMES RODRIGUES 20001000866 28/03/2020 18:26:22
PRISCILA BRANDT BENTO 20001000874 28/03/2020 18:27:15
RENATA PANSONATO 20001000904 28/03/2020 18:40:31
CLAIR MACARO MIGUEL 20001000912 28/03/2020 18:46:08
JUSSARA MARIA ANTONIO 20001000920 28/03/2020 19:03:03
FRANCIELLE FREGNE ORTEGA 20001000955 28/03/2020 19:15:14
CASSIA HELICA DA CONCEICAO 20001000971 28/03/2020 19:19:48
JONATHAN ALMEIDA DE SOUZA 20001001013 28/03/2020 20:04:37
KHARINE MORAIS BENTEO LUIZ 20001001030 28/03/2020 20:24:33
ANDERSON DOMINGUES DA SILVA 20001001056 28/03/2020 20:35:20
VERA LUCIA MATOS PAULINO 20001001099 28/03/2020 20:43:49
ROSANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA 20001001110 28/03/2020 21:05:01
IVONE TEIXEIRA DE SOUZA JULIANI 20001001129 28/03/2020 21:05:01
ANGELICA MIGUEL 20001001145 28/03/2020 21:16:44
SHIRLEI LEORDINA PEREIRA 20001001170 28/03/2020 21:23:39
EDILZA MARIA MENEZES DE LIMA 20001001196 28/03/2020 21:32:52
MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA 20001001218 28/03/2020 21:46:52
LUCINEIDE MENDES FERREIRA 20001001226 28/03/2020 21:48:19
SILVIA MARIA BOVOLIN 20001001234 28/03/2020 21:53:30
JOSIELE NUNES SANTANA DA SILVA 20001001250 28/03/2020 22:05:48
NINO MEDEIROS RIBAS 20001001366 28/03/2020 23:44:56
SARA CRISTINA DE SOUZA BISSI OLIVEIRA 20001001390 29/03/2020 00:25:33
ALMIRA APARECIDA TEIXEIRA 20001001404 29/03/2020 00:34:53
ELISANGELA FERNANDES DIAS DE LIMA 20001001412 29/03/2020 00:45:03
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 9 Terça-feira, 7 de abril de 2020 LENI RUIZ 20001001447 29/03/2020 01:43:38
BEATRIZ GIROTO JESS 20001001455 29/03/2020 04:32:36
DENIS RODRIGUES MACHADO 20001001528 29/03/2020 09:19:30
ANGELA MARIA FERANCIN 20001001609 29/03/2020 10:15:04
FRANCIELI SILVEIRA JUSTINO BARIZON 20001001617 29/03/2020 10:16:07
KELEI JULIANA DA SILVA 20001001650 29/03/2020 10:44:09
EDIRSON PEREIRA DA CRUZ 20001001668 29/03/2020 10:48:48
RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO 20001001676 29/03/2020 11:00:53
APARECIDAS GOMES DOS SANTOS 20001001684 29/03/2020 11:14:34
TAIS CRISTINA DANTAS 20001001692 29/03/2020 11:24:20
ANDRE LUIZ NUNES 20001001714 29/03/2020 11:51:46
PALOMA MORAES DA COSTA 20001001722 29/03/2020 11:54:28
MATILDE BARRERA MARQUESETE 20001001757 29/03/2020 11:58:21
ALINE LEONILDA VILLAS 20001001765 29/03/2020 12:02:44
QUEILA EUGENIA DAVIES 20001001773 29/03/2020 12:09:53
GISLAINE TEODORO MIRANDA 20001001781 29/03/2020 12:10:26
GABRIELA GOMES DE SOUZA 20001001811 29/03/2020 12:46:21
ROSALIA DAS VIRGENS HORI 20001001919 29/03/2020 15:21:47
MARINA HILST 20001001943 29/03/2020 15:52:54
LUCINEI FERNANDES REBEQUE 20001001960 29/03/2020 16:19:19
MICAELLA MAYARA DE SOUZA MORAES 20001001986 29/03/2020 16:28:37
ADRIANE ILMER CAMPOS 20001001994 29/03/2020 16:31:58
EDNA COSTA DE OLIVEIRA 20001002001 29/03/2020 17:18:43
JULIANA GOMES NASCIMENTO 20001002036 29/03/2020 18:44:53
CARLA FERRARI MONTENEGRO ALDENUCHI 20001002060 29/03/2020 19:35:53
VIVIAM HONORIO DA SILVA 20001002079 29/03/2020 19:57:35
MARIA EDUARDA PASSOS MIGUEL DA SILVA 20001002109 29/03/2020 20:11:51
ELIZ ANGELA SMANIA AUDACIO 20001002117 29/03/2020 20:16:09
VERONICA SEBASTIAO DA SILVA 20001002150 29/03/2020 20:57:43
MICHELLE DE MORAES 20001002184 29/03/2020 20:59:52
WENDEL DIEGO ALVES DE OLIVEIRA 20001002192 29/03/2020 21:03:30
MARIA ANGELICA FERREIRA 20001002206 29/03/2020 21:04:11
MIRTES MARIETA MENDES MARTINS 20001002214 29/03/2020 21:04:52
MYKAEL ALEXANDRE RODRIGUES 20001002222 29/03/2020 21:17:19
JAQUELINE LEAL MACIEL 20001002230 29/03/2020 21:17:58
KARIN CAROLINI DE ALMEIDA SILVA 20001002265 29/03/2020 22:12:15
VANESSA CRISTINA ALMEIDA SILVA 20001002273 29/03/2020 22:24:28
KETHWRY COSTA OLIVEIRA 20001002290 29/03/2020 22:42:23
BRANDINA DE ARAUJO 20001002320 30/03/2020 00:11:53
MARCELA FERNANDA DA SILVA 20001002338 30/03/2020 00:27:39
JANEIDE GONCALVES ARRUDA 20001002397 30/03/2020 04:48:32
JOANA VIESBA DE OLIVEIRA 20001002427 30/03/2020 07:12:23
VANORA ANGELITA CERIBELLI DE SOUZA 20001002443 30/03/2020 08:10:43
NEUZA APARECIDA 20001002478 30/03/2020 09:02:41
CLAUDIA MARIA FERRAZ 20001002494 30/03/2020 09:12:24
LEDA MARIA PIRAS 20001002540 30/03/2020 09:57:56
SIRLENE FERMINO DA SILVA 20001002559 30/03/2020 10:01:33
VILMA PEREIRA DOS SANTOS MANSO 20001002567 30/03/2020 10:04:22
TATIANE SCUDELER CAPELLO 20001002583 30/03/2020 10:13:09
JESSICA CAROLINE DA SILVA VILHENA 20001002591 30/03/2020 10:16:58
RAFAEL CELESTRINO BARBOSA 20001002605 30/03/2020 10:19:31
DALILA APARECIDA LEITE CAMPINA 20001002613 30/03/2020 10:21:53
GLEIKA TAINE ALVES CYRIACO 20001002648 30/03/2020 10:29:23
FABIANA CRISTINA BARREIRAS 20001002656 30/03/2020 10:29:58
FATIMA FERNANDES DA SILVA 20001002680 30/03/2020 10:37:25
ANGELICA APARECIDA DE ARAUJO DOS SANTOS 20001002702 30/03/2020 10:42:45
ELLEN DAIANE LUZ PINHEIRO 20001002729 30/03/2020 10:58:36
HELENA GUEDES DE SOUZA 20001002737 30/03/2020 11:04:12
ROSANGELA B SIMIAO 20001002753 30/03/2020 11:16:51
DAIANE CRISTINA SILVA 20001002788 30/03/2020 11:37:50
SARA CIBELLE DE OLIVEIRA 20001002796 30/03/2020 11:39:39
STEPHANIE SHEILA GUERRIER 20001002818 30/03/2020 11:47:22
THAIS NATALIA DO NASCIMENTO 20001002826 30/03/2020 11:48:55
MAGDA ELIANE SARTORI BORGES 20001002834 30/03/2020 11:54:28
CLAUDINEIA AGUIAR MOREIRA 20001003016 30/03/2020 17:02:16
CLAUDETE DO PRADO FREITAS 20001003024 30/03/2020 17:05:27
MARIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA 20001003075 30/03/2020 18:22:26
IZABELLA DOMINGOS GOMES 20001003083 30/03/2020 18:25:57
NOELLE SCARLLET DE SOUZA 20001003091 30/03/2020 18:39:59
EDINALVA JOSE DOS SANTOS 20001003113 30/03/2020 19:18:57
ISAC LUIS DA SILVA 20001003121 30/03/2020 19:25:04
ANA PAULA MANFREDINI DE OLIVEIRA 20001003130 30/03/2020 19:25:51
MARCELA INACIO 20001003148 30/03/2020 20:29:25
ZENAIDE DA SILVA 20001003210 30/03/2020 20:44:41
JANE MOREIRA TAVARES 20001003229 30/03/2020 21:10:37
PRISCILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO FONSECA 20001003253 30/03/2020 21:48:37
ANGELITA DE GASPERI FRANCISCO 20001003261 30/03/2020 22:04:37
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 10 Terça-feira, 7 de abril de 2020 EDUARDO RIBEIRO 20001003270 30/03/2020 23:54:55
IZABELA ROSSATO 20001003296 31/03/2020 07:15:35
ROSEMEIRE DOS SANTOS 20001003318 31/03/2020 09:40:38
DEVONZIR CLEVERSON LOPES 20001003342 31/03/2020 10:04:14
DANIELLE CRISTINE MARQUES 20001003350 31/03/2020 10:35:19
RUBIA CARLA DE ALMEIDA RUELLA 20001003369 31/03/2020 10:52:11
WALDINEY MARTINEZ 20001003377 31/03/2020 10:59:27
MARIA NILZA BORGES 20001003385 31/03/2020 11:00:34
JANE FERNANDES DA COSTA 20001003407 31/03/2020 12:00:38
MARIA SEBASTIANA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA 20001003415 31/03/2020 12:41:44
DAYANE VANESSA WILT FARIAS 20001003431 31/03/2020 14:19:57
REINALDO CESAR DA SILVA 20001003458 31/03/2020 14:39:35
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA 20001003482 31/03/2020 15:53:43
LUZIETE GONZAGA DA SILVA 20001003490 31/03/2020 16:42:35
GRASIELA ANGELI 20001003504 31/03/2020 16:54:27
VALDINESA DO CARMO TOMAZI 20001003520 31/03/2020 17:26:00
ANA NATALIA DE ALMEIDA SALES 20001003547 31/03/2020 19:10:01
HAGUIDA PAULA FERRAZ CARLI DE OLIVEIRA 20001003555 31/03/2020 19:19:17
NILZA FAUSTINO 20001003580 31/03/2020 20:01:58
ROSELI MONTEIRO 20001003610 31/03/2020 20:25:22
NILCEIA RIBEIRO TOSTES GONCALVES 20001003830 31/03/2020 21:46:46
ELENICE PEREIRA DA SILVA 20001003849 31/03/2020 21:50:00
NOEMI MACHADO DE AALBUQUERQUE 20001003857 31/03/2020 22:00:54
DAWANA FERREIRA DA SILVA 20001003865 31/03/2020 22:38:23
ANA PAULA FERNANDES BARBOSA 20001003881 31/03/2020 23:51:36
DEBORA GOMES LEME LISBOA 20001003890 04/01/2020 02:25:46
ELAINE APARECIDA CAETANO LOPES 20001003903 04/01/2020 07:43:50
DELZIRA ALVES PEREIRA MORAES 20001003911 04/01/2020 09:41:15
ROSELI TOTE DIAS 20001003954 04/01/2020 12:01:20
ANA KESIA CORREIA SANTANA 20001003970 04/01/2020 12:34:52
GABRIELLE CANDIDO DOS SANTOS 20001003989 04/01/2020 13:19:01
LORENA CANDIDO DOS SANTOS PRADO 20001003997 04/01/2020 14:53:13
DEBORA VARGAS DA CRUZ MARTINS 20001004012 04/01/2020 15:16:21
ANA CLAUDIA DANTAS GOMES 20001004047 04/01/2020 19:55:57
JOCIELI ARIANE FIGUEIRA DA SILVA 20001004055 04/01/2020 20:14:58
DENISE DE SANTANA 20001004063 04/01/2020 20:55:56
ANDREZA ZERBINI DA SILVA DE OLIVEIRA 20001004071 04/01/2020 23:14:09
KEILA PAULA DA SILVA GERONIMO 20001004080 04/01/2020 23:15:43
LUCIA MARA RODRIGUES BENTO 20001004098 04/01/2020 23:29:10
ROSANA REIS BATISTA 20001004101 04/01/2020 23:41:14
SANDRA RAQUEL RIBEIRO GUIMARAES 20001004128 04/02/2020 00:45:54
RUAN HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA 20001004136 04/02/2020 08:56:04
SILVANA DE CASSIA BOZOLAN 20001004144 04/02/2020 09:06:06
SIRLENE DA CONCEICAO BARBOSA 20001004195 04/02/2020 10:12:05
DEBORA FRANCIELLE MARTINS SERVOS 20001004217 04/02/2020 11:28:19
DAYANNE JESSICA DE BARROS PAZ 20001004225 04/02/2020 11:35:52
JESSICA APARECIDA RABELO DE LIMA 20001004233 04/02/2020 12:25:35
BEATRIS APARECIDA DE FREITAS 20001004241 04/02/2020 12:38:46
SIMONE PEREIRA TANGERINO 20001004276 04/02/2020 13:55:45
ELEN VANESSA BIANCHI 20001004284 04/02/2020 14:03:46
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA VAZ 20001004306 04/02/2020 14:27:44
PATRICIA DOS SANTOS PINTO 20001004322 04/02/2020 15:23:35
ROSE FERREIRA LI 20001004381 04/02/2020 16:42:08
LILIANA BATAGLIA MESQUITA SANTOS 20001004390 04/02/2020 16:47:58
MARIA DE JESUS MAZIERO 20001004403 04/02/2020 16:55:44
IVANA CRISTINA DA SILVA FURUSATO 20001004438 04/02/2020 18:07:01
ELIZANGELA DA COSTA 20001004446 04/02/2020 18:15:17
LUCIANE ROMANO GOMES. 20001004454 04/02/2020 18:25:05
LUCIANA GONZAGA 20001004489 04/02/2020 18:58:48
CHRISTIAN APARECIDO BERTASSO 20001004543 04/02/2020 20:34:23
ANDREZA JANAINA DANTAS SENNA DE HOLANDA 20001004551 04/02/2020 20:36:06
VALERIA CRISTIANE EUGENIO CUNHA 20001004560 04/02/2020 20:42:48
MARLI DE OLIVEIRA 20001004578 04/02/2020 21:28:56
MAGDA4 APARECIDA PEREIRA CAROLINO 20001004616 04/02/2020 22:27:23
VIVIANE DA SILVA MOREIRA 20001004624 04/02/2020 22:38:51
CAROLINE DA SILVA LARINI 20001004640 04/02/2020 22:51:38
CLAUDETE APARECIDA BONIFACIO GARCIA 20001004659 04/02/2020 23:01:03
CLAUDETE NASCIMENTO DE CARVALHO 20001004675 04/03/2020 07:34:03
ALCIONI MARIA DOMINGUES 20001004691 04/03/2020 09:37:35
SILVIO ROBERTOGONCALVES 20001004705 04/03/2020 09:51:07
JAQUELINE DOMINGOS DE ALBUQUERQUE 20001004713 04/03/2020 10:01:15
DEBORA CRISTINA DOS SANTOS 20001004748 04/03/2020 11:39:48
REINALDO MOURA LOPES 20001004780 04/03/2020 11:57:38
LUCINEIA DA SILVA LOPES 20001004799 04/03/2020 11:58:43
ELISANGLEA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA 20001004802 04/03/2020 12:04:03
ADRIANA APARECIDA VIANA DE MORAES ZAMBRIN 20001004829 04/03/2020 12:27:44
ROSANE DE SOUZA SOROKA 20001004853 04/03/2020 12:43:00
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 11 Terça-feira, 7 de abril de 2020 CRISTIANE DE SOUZA 20001004870 04/03/2020 12:49:15
DANIELY CORONADO PINHEIRO VENTURA 20001004888 04/03/2020 12:59:16
FERNANDA PIRES FURTUOSO 20001004896 04/03/2020 13:00:05
MAGDA MARINA MONTEIRO BEZERRA 20001004900 04/03/2020 13:00:54
ADRIELY HELENA FERMINO 20001004918 04/03/2020 13:22:39
JULIANA PALADINI DE CARVALHO 20001004977 04/03/2020 14:41:42
CAAPSML – CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA PORTARIA
PORTARIA CAAPSML-GB Nº 80, DE 30 DE MARÇO DE 2020 SÚMULA: Concede pensão por morte à Luciana de Lourdes dos Santos Missão, Gabriel dos Santos Missão e Luis Felipe dos Santos Missão. O SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA, no uso das atribuições considerando constante dos autos do processo nº 43.002723/2020-07,
RESOLVE: Art. 1º Fica concedido o benefício de pensão por morte, a contar de 11/02/2020, em razão do falecimento de Nelson Marcolino Missão, aos dependentes previdenciários Luciana de Lourdes dos Santos Missão, na qualidade de cônjuge, e Gabriel dos Santos Missão e Luiz Felipe dos Santos Missão, na qualidade de filhos. §1º O benefício tratado no caput está fundamentado no Art. 40, §§2º, 7º, II, e 8º, da CF, e Arts. 50 a 59 da Lei 11.348/2011. §2º O valor da pensão equivale a R$ 2.333,12, no mês referência janeiro/2020, conforme segue: I - Código 310 - Proventos Integrais ..................................R$ 2.333,12; II - Total mensal...................................................................R$ 2.333,12; III - Total anual (12 meses e Abono de Natal)......................R$ 30.330,56. §3º A pensão será rateada à razão de 50% para o cônjuge e 25% para cada filho. §4º A cota-parte da pensão devida ao Luis Felipe dos Santos Missão será extinta em 1 de julho de 2023, quando completará 21 anos de idade, sendo redistribuída a Gabriel dos Santos Missão, na mesma data, e sua cota-parte será extinta em 07 de março de 2027, quando completará 21 anos e idade, sendo redistribuída a Luciana de Lourdes dos Santos Missão, beneficiária remanescente, na mesma data, nos termos do Art. 57, § 1°, da Lei 11.348/2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 3 de abril de 2020. Marco Antonio Bacarin, Superintendente
INSTAURAÇÃO
INSTAURAÇÃO PROCEDIMENTAL Nº 1 / 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO DP/CAAPSML Nº 342/2019 Processo Administrativo Licitatório nº PAL/CAAPSML - 1151/2019 Com o presente termo e com base nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, o Superintendente da CAAPSML, em atendimento ao art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, instaura a competente instância destinada à formação do contraditório procedimental, com vistas à revogação do Processo de Dispensa de Licitação DP/CAAPSML nº 342/2019, cujo objeto fora Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente 1201657001 do plano de saúde CAAPSML, e todos os atos e procedimentos dele oriundos. A justificativa da presente decisão está pautada na informação prestada, através de correspondência eletrônica pela própria fornecedora do material da Dispensa de Licitação, de que, apesar da cirurgia com o paciente ter ocorrido, não foi utilizado nenhum material pela empresa durante o procedimento, que ocorreu em 24/01/2020, com a ratificação da Diretora de Assistência à Saúde, na data da realização do procedimento que os materiais usados foram de terceiros (Angiomedic), ou seja, não daquele para o qual fora formalizado o Processo de Dispensa de Licitação em tela. Ficam, portanto, neste ato, devidamente intimados os interessados no processo para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste instrumento, apresentarem defesa, se houver interesse, junto à Diretoria Administrativo-Financeira da CAAPSML, sediada na Avenida Duque de Caxias nº 333, 1º andar, Jardim Igapó, no município de Londrina, Estado do Paraná, onde também se encontra o aludido processo licitatório franqueado para vistas. Londrina,27 de março de 2020. Marco Antonio Bacarin, Superintendente
CMTU – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
URBANIZAÇÃO EDITAIS
276670 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 12 Terça-feira, 7 de abril de 2020 Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à CMTU - LONDRINA até 29/04/2020.
Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração
AAA8655 276670X000357940 25/02/2020 74550
AAB8674 276670X000358734 29/02/2020 74550
AAH4823 276670X000358570 28/02/2020 74630
AAI2A50 276670X000358747 29/02/2020 74550
AAW2622 276670X000358637 29/02/2020 74630
AAW3D84 276670X000358695 29/02/2020 74550
ABH6418 276670X000358577 28/02/2020 74550
ABK4206 276670X000358575 28/02/2020 74550
ABL5235 276670X000358024 25/02/2020 74550
ABL5418 276670X000358463 27/02/2020 74550
ABM2737 276670X000358153 26/02/2020 74550
ABT0790 276670X000358704 29/02/2020 74550
ABY9514 276670X000358486 28/02/2020 74550
ACK4313 276670X000358822 29/02/2020 74550
ACL6180 276670X000358498 28/02/2020 74550
ACN2525 276670X000357942 25/02/2020 74550
ACO2J95 276670X000358489 28/02/2020 74550
ACR7A02 276670X000358180 26/02/2020 74550
ACS7C77 276670X000358042 25/02/2020 74550
ACZ0I01 276670X000358680 29/02/2020 74550
ADC1693 276670X000358037 25/02/2020 74630
ADC1693 276670X000358538 28/02/2020 74550
ADC1693 276670X000358199 26/02/2020 74550
ADC1693 276670X000358209 26/02/2020 74630
ADC1693 276670X000358222 26/02/2020 74630
ADE0750 276670X000358724 29/02/2020 74550
ADH6588 276670M000067642 28/02/2020 60503
ADP7006 276670X000357977 25/02/2020 74550
ADU8005 276670X000358276 26/02/2020 74550
ADX0225 276670X000358084 25/02/2020 74550
ADY2883 276670X000358059 25/02/2020 74550
ADY2883 276670X000358023 25/02/2020 74630
AEC9584 276670X000358031 25/02/2020 74550
AEF2319 276670X000358218 26/02/2020 74550
AEK8359 276670X000358335 27/02/2020 74550
AEP8897 276670X000358672 29/02/2020 74550
AET8839 276670X000358705 29/02/2020 74550
AEW8C28 276670M000067606 27/02/2020 60503
AEZ4975 276670X000358608 28/02/2020 74550
AEZ6294 276670M000067614 27/02/2020 60503
AFA3693 276670X000358223 26/02/2020 74550
AFC5683 276670X000358351 27/02/2020 74630
AFJ2128 276670X000358393 27/02/2020 74550
AFL7746 276670X000358342 27/02/2020 74550
AFO6H65 276670M000067616 27/02/2020 60503
AFR3177 276670X000358638 29/02/2020 74630
AFY4482 276670X000358120 25/02/2020 74550
AGA4I84 276670X000358401 27/02/2020 74550
AGB5066 276670X000358099 25/02/2020 74630
AGG6597 276670X000358605 28/02/2020 74550
AGG9125 276670M000067539 25/02/2020 60503
AGH0800 276670M000067713 25/02/2020 56732
AGN0355 276670X000358834 28/02/2020 74550
AGN5D21 276670X000358541 28/02/2020 74550
AGN7724 276670X000358730 29/02/2020 74550
ago/75 276670X000358093 25/02/2020 74550
AGP5395 276670X000358749 29/02/2020 74550
AGS7285 276670M000067700 29/02/2020 60503
AGU7979 276670X000358816 29/02/2020 74550
AHA9391 276670X000358762 29/02/2020 74550
AHB5808 276670X000358032 25/02/2020 74550
AHJ5483 276670X000358022 25/02/2020 74550
AHK0225 276670X000358186 26/02/2020 74550
AHK1070 276670X000358206 26/02/2020 74550
AHK9922 276670X000358333 27/02/2020 74550
AHM2661 276670X000358357 27/02/2020 74550
AHP9685 276670X000358437 27/02/2020 74550
AHS8615 276670X000358195 26/02/2020 74630
AHT8A11 276670X000358138 25/02/2020 74550
AHV9294 276670X000358028 25/02/2020 74550
AIA6962 276670M000067727 27/02/2020 56732
AIC4493 276670M000067671 29/02/2020 60503
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 13 Terça-feira, 7 de abril de 2020
AIE2138 276670M000067553 25/02/2020 60503
AIF9313 276670M000067661 28/02/2020 60503
AIJ3888 276670X000358418 27/02/2020 74550
AIL8D08 276670X000357994 25/02/2020 74550
AIM0503 276670X000358799 29/02/2020 74550
AIV3763 276670X000358838 28/02/2020 74550
AIW2369 276670X000358050 25/02/2020 74550
AJB9345 276670M000067537 25/02/2020 60503
AJF0945 276670X000358007 25/02/2020 74550
AJH0900 276670M000067740 29/02/2020 56732
AJL3E05 276670X000358245 26/02/2020 74550
AJP6157 276670X000358610 29/02/2020 74550
AJU7A36 276670M000067710 29/02/2020 60503
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AJX5753 276670M000067672 29/02/2020 60503
AJX8H55 276670M000067721 26/02/2020 56732
AJZ3208 276670M000067579 26/02/2020 60503
AJZ8568 276670X000358691 29/02/2020 74550
AKB2030 276670X000358280 27/02/2020 74550
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AKC7040 276670X000358197 26/02/2020 74550
AKE4262 276670X000358668 29/02/2020 74550
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AKI8004 276670M000067723 26/02/2020 56732
AKI8F63 276670M000067706 29/02/2020 60503
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AKQ4E88 276670X000358760 29/02/2020 74550
AKT1091 276670X000358630 29/02/2020 74550
AKV6458 276670M000067624 27/02/2020 60503
AKW2742 276670M000067638 28/02/2020 60503
AKW6903 276670X000358476 28/02/2020 74550
AKW9469 276670M000067717 26/02/2020 56732
AKY8718 276670M000067707 29/02/2020 60503
ALA6799 276670X000358746 29/02/2020 74630
ALD7040 276670M000067643 28/02/2020 60503
ALE1676 276670X000358179 26/02/2020 74550
ALE2I30 276670X000358214 26/02/2020 74550
ALE4948 276670X000358157 26/02/2020 74550
ALF5085 276670X000358277 26/02/2020 74550
ALH2166 276670X000358503 28/02/2020 74550
ALM3019 276670X000358224 26/02/2020 74550
ALM7039 276670X000358250 26/02/2020 74550
ALM7B65 276670X000358343 27/02/2020 74550
ALN3987 276670X000358252 26/02/2020 74550
ALP0574 276670X000358821 29/02/2020 74550
ALQ1658 276670M000067548 25/02/2020 60503
ALS0677 276670X000358530 28/02/2020 74550
ALT4492 276670X000358170 26/02/2020 74550
ALU3103 276670X000358571 28/02/2020 74630
ALU5A19 276670X000358553 28/02/2020 74630
ALV2353 276670M000067655 28/02/2020 60503
ALW7078 276670X000358416 27/02/2020 74550
ALX8149 276670X000358628 29/02/2020 74550
AMB2029 276670X000357974 25/02/2020 74550
AMB3956 276670X000357978 25/02/2020 74630
AMC8675 276670X000358817 29/02/2020 74550
AMD1094 276670M000067708 29/02/2020 60503
AME3509 276670X000358045 25/02/2020 74550
AMG0A14 276670X000358374 27/02/2020 74550
AML2380 276670X000358213 26/02/2020 74630
AMX3248 276670X000358701 29/02/2020 74550
ANC5191 276670M000067546 25/02/2020 60503
ANE1099 276670X000358609 28/02/2020 74630
ANE8762 276670X000358438 27/02/2020 74550
ANI2281 276670M000067663 28/02/2020 60503
ANJ4726 276670X000358527 28/02/2020 74630
ANL0607 276670X000358847 29/02/2020 74550
ANL2C62 276670M000067697 29/02/2020 60503
ANO8822 276670X000358130 25/02/2020 74550
ANR9J93 276670X000358160 26/02/2020 74550
ANU5160 276670X000358226 26/02/2020 74550
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 14 Terça-feira, 7 de abril de 2020
ANX4015 276670X000358627 29/02/2020 74550
ANZ6976 276670X000358777 29/02/2020 74630
ANZ6976 276670X000358362 27/02/2020 74550
AOC0A97 276670X000358077 25/02/2020 74550
AOG8J00 276670X000358124 25/02/2020 74550
AOH7A73 276670X000358516 28/02/2020 74550
AOJ2632 276670X000358535 28/02/2020 74550
AOJ4207 276670X000358029 25/02/2020 74710
AOJ4207 276670X000358340 27/02/2020 74550
AOJ4207 276670X000358016 25/02/2020 74630
AOK1E68 276670X000358781 29/02/2020 74550
AOM2101 276670X000358804 29/02/2020 74630
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Jornal Oficial nº 4038 Pág. 17 Terça-feira, 7 de abril de 2020
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Jornal Oficial nº 4038 Pág. 18 Terça-feira, 7 de abril de 2020
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Jornal Oficial nº 4038 Pág. 19 Terça-feira, 7 de abril de 2020
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JEZ1159 276670X000358706 29/02/2020 74550
JGA3016 276670X000358102 25/02/2020 74550
JHD8A96 276670X000358369 27/02/2020 74550
JNN2581 276670M000067584 26/02/2020 60503
JQW1614 276670M000067564 25/02/2020 60503
JWC1059 276670X000358185 26/02/2020 74550
JWP5595 276670X000358436 27/02/2020 74630
JYP3201 276670X000358234 26/02/2020 74550
KBF3743 276670X000358164 26/02/2020 74550
KEO9C29 276670X000358294 27/02/2020 74550
KFO8C95 276670M000067610 27/02/2020 60503
KIY0412 276670X000358062 25/02/2020 74630
KLH4400 276670X000358607 28/02/2020 74550
KOP8485 276670X000358292 27/02/2020 74550
KQV3G26 276670M000067635 28/02/2020 60503
KXK3830 276670X000358719 29/02/2020 74550
KZH3048 276670M000067568 25/02/2020 60503
KZL2256 276670X000358624 29/02/2020 74550
LCB8203 276670X000358560 28/02/2020 74630
LCB8203 276670X000358520 28/02/2020 74550
LKR7877 276670X000358681 29/02/2020 74550
LRH5522 276670X000358511 28/02/2020 74550
LVW1300 276670X000358154 26/02/2020 74550
LWY2E89 276670X000358779 29/02/2020 74550
LWY5373 276670X000357995 25/02/2020 74550
LXQ7I84 276670X000358603 28/02/2020 74550
MBN3993 276670X000358240 26/02/2020 74630
MBN3993 276670X000358850 29/02/2020 74550
MBO5824 276670X000358584 28/02/2020 74550
MCE8F25 276670M000067729 27/02/2020 56732
MCJ4766 276670X000357948 25/02/2020 74550
MCO9344 276670X000358387 27/02/2020 74550
MDA1163 276670X000358244 26/02/2020 74550
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MEF4953 276670X000358786 29/02/2020 74550
MEH5924 276670X000358551 28/02/2020 74550
MEN3584 276670X000358350 27/02/2020 74550
MEX7659 276670X000358163 26/02/2020 74550
MEZ8673 276670X000358443 27/02/2020 74550
MGI9909 276670X000358820 29/02/2020 74550
MGO8176 276670M000067607 27/02/2020 60503
MHB9406 276670X000358712 29/02/2020 74550
MHI1079 276670X000358238 26/02/2020 74550
MHP4807 276670X000358111 25/02/2020 74550
MHW4986 276670X000358013 25/02/2020 74550
MIF7218 276670X000358065 25/02/2020 74550
MKO0478 276670X000358798 29/02/2020 74550
MKY7897 276670X000358162 26/02/2020 74630
MOP0457 276670X000358293 27/02/2020 74550
MUJ5676 276670X000357967 25/02/2020 74630
MXY6417 276670X000358756 29/02/2020 74550
MYB7571 276670X000358449 27/02/2020 74550
NHL3868 276670X000357965 25/02/2020 74550
NJD6420 276670M000067590 26/02/2020 60503
NMX2028 276670X000358010 25/02/2020 74550
NMX2028 276670X000358018 25/02/2020 74550
NRJ5539 276670M000067557 25/02/2020 60503
NTZ9378 276670X000358012 25/02/2020 74550
NXY9E07 276670M000067602 27/02/2020 60503
OAV6118 276670X000358761 29/02/2020 74550
OCX5517 276670X000358311 27/02/2020 74550
OKY0I45 276670X000358789 29/02/2020 74550
OMM0500 276670X000358557 28/02/2020 74550
OMM4I40 276670X000358470 28/02/2020 74550
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 25 Terça-feira, 7 de abril de 2020
ONJ4699 276670M000067598 27/02/2020 60503
OPF6319 276670M000067689 29/02/2020 60503
OQI3901 276670M000067577 26/02/2020 60503
OVM1803 276670X000358398 27/02/2020 74550
OXN0766 276670M000067692 29/02/2020 60503
PGC2A24 276670X000358565 28/02/2020 74630
PRI6827 276670M000067679 29/02/2020 60503
PVS7051 276670X000358349 27/02/2020 74710
PWL3460 276670X000358305 27/02/2020 74550
PWM5379 276670X000358121 25/02/2020 74550
PYQ7200 276670X000358001 25/02/2020 74550
PYY3489 276670M000067705 29/02/2020 60503
PZT5657 276670M000067737 29/02/2020 56732
PZU5A83 276670M000067596 27/02/2020 60503
QAD1751 276670X000358283 27/02/2020 74550
QBQ9916 276670X000358673 29/02/2020 74550
QCM8956 276670X000358495 28/02/2020 74550
QHD3J83 276670M000067580 26/02/2020 60503
QHH0436 276670X000358468 28/02/2020 74550
QJC7005 276670M000067652 28/02/2020 60503
QMX8D45 276670X000358260 26/02/2020 74550
QNC5B98 276670X000358669 29/02/2020 74550
QNC6968 276670M000067735 29/02/2020 56732
QNG7C17 276670M000067565 25/02/2020 60503
QNI6E17 276670X000357960 25/02/2020 74550
QOD9E97 276670M000067619 27/02/2020 60503
QPC4836 276670M000067588 26/02/2020 60503
QPC4I36 276670X000358844 29/02/2020 74550
QPJ1H80 276670X000358439 27/02/2020 74550
QQA1788 276670M000067650 28/02/2020 60503
QQO2756 276670X000358288 27/02/2020 74550
QQW2944 276670M000067687 29/02/2020 60503
QQZ1680 276670X000358381 27/02/2020 74550
QUA2681 276670X000358723 29/02/2020 74630
QUE6756 276670X000358707 29/02/2020 74550
QUE6756 276670X000358744 29/02/2020 74550
QUN0868 276670X000358559 28/02/2020 74550
QUN8006 276670X000358853 28/02/2020 74550
QUQ1774 276670X000357981 25/02/2020 74550
QUR7429 276670X000358580 28/02/2020 74550
QUV5528 276670M000067676 29/02/2020 60503
QXE7136 276670M000067677 29/02/2020 60503
QXJ2345 276670X000358100 25/02/2020 74550
QXJ2345 276670X000358593 28/02/2020 74550
QXL7002 276670M000067563 25/02/2020 60503
276670 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à CMTU - LONDRINA até 04/05/2020, o qual será remetido à JARI para julgamento.
Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração
AWP6761 276670T000487013 08/10/2019 54600 R$ 130.16
276670 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à CMTU - LONDRINA até 30/04/2020.
Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração
AGA0483 116100E008296828 26/02/2020 57380
AKY7972 116100E008935461 02/03/2020 60501
ALF4078 116100E008935353 25/02/2020 60412
ALM6996 116100E008934695 03/03/2020 54526
ALW9699 116100E008492373 02/03/2020 60501
AML8628 116100E008296826 26/02/2020 70481
ANG5094 116100E009079561 28/02/2020 54284
AOF5E52 116100E009079779 29/02/2020 70561
AOH4H60 116100E008935680 02/03/2020 65300
AQR6878 116100E008997845 22/02/2020 60412
AQS5622 116100E008935067 04/03/2020 60501
AQZ4267 116100E008935743 02/03/2020 55414
ART0J16 116100E008935681 03/03/2020 70561
ASR6079 116100E008935668 28/02/2020 54521
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 26 Terça-feira, 7 de abril de 2020
ASX8684 116100E008935664 27/02/2020 57380
ASX9H07 116100E008933929 01/03/2020 55680
AUZ4178 116100E008935667 28/02/2020 54521
AVC2G34 116100E008935103 02/03/2020 55920
AVG5308 116100E008935460 02/03/2020 56650
AVM6425 116100E009077691 29/02/2020 53800
AWI6156 116100E008933928 01/03/2020 55680
AWS9612 116100E008296830 27/02/2020 57380
AWY8D16 116100E009079481 05/03/2020 54870
AXA9982 116100E008997844 22/02/2020 55680
AXS7898 116100E008935747 03/03/2020 58191
AXS9762 116100E008935678 02/03/2020 55250
AYD0477 116100E008935748 04/03/2020 60501
AYF0469 116100E008935801 26/02/2020 60501
AYL1745 116100E008935803 28/02/2020 54600
AZE7474 116100E008935675 02/03/2020 65640
AZN4368 116100E008933927 01/03/2020 55680
AZY3343 116100E008935802 26/02/2020 60501
BAD3696 116100E007683934 01/03/2020 58780
BAF4194 116100E009021786 29/02/2020 57380
BAI4614 116100E008519265 27/02/2020 70561
BAI7742 116100E008935559 29/02/2020 55680
BAJ8839 116100E008935673 02/03/2020 55250
BAM1535 116100E008296829 27/02/2020 57380
BAR5793 116100E007725787 28/02/2020 60501
BBE7965 116100E009020826 04/03/2020 60501
BBK1561 116100E008934691 28/02/2020 58191
BBM9591 116100E008933731 03/03/2020 54521
BCD3048 116100E008933930 02/03/2020 55680
BCF5G07 116100E009021787 29/02/2020 57380
BLK0133 116100E008296351 17/02/2020 55250
CRZ9166 116100E008296403 20/02/2020 76251
DBW6898 116100E008935679 02/03/2020 55250
DFR1258 116100E008935741 02/03/2020 58196
DME6603 116100E008935750 04/03/2020 55090
EDM1922 116100E008935660 26/02/2020 60501
EUW6449 116100E008935674 02/03/2020 55250
EVZ6779 116100E008935672 02/03/2020 55250
FCX3J90 116100E008934694 03/03/2020 54526
FDK7026 116100E009021481 29/02/2020 65300
FTF3520 116100E008935065 03/03/2020 60412
FVI0053 116100E009020825 04/03/2020 60412
GHY0306 116100E008935228 25/02/2020 54600
GJN6580 116100E008935746 03/03/2020 55680
GLT1572 116100E008296352 17/02/2020 55250
HGY8F11 116100E008935459 29/02/2020 54521
ILN5728 116100E008933931 02/03/2020 54521
KWY2116 116100E009079777 22/02/2020 54527
MEE8648 116100E008277636 02/03/2020 54521
MGE6E63 116100E008995027 27/02/2020 57380
276670 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à CMTU - LONDRINA até 04/05/2020, o qual será remetido à JARI para julgamento.
Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração
ABL8696 276670M000062158 28/10/2019 56732 R$ 130.16
AEJ6427 276670X000340406 01/12/2019 74550 R$ 130.16
AJF7242 276670M000064466 16/12/2019 60503 R$ 293.47
AMD5179 276670X000342258 10/12/2019 74630 R$ 195.23
AMF2354 276670M000062524 07/11/2019 60503 R$ 293.47
AOP6696 276670X000336106 09/11/2019 74550 R$ 130.16
APL2904 276670X000344873 23/12/2019 74550 R$ 130.16
APL5765 276670T000453592 06/12/2019 54521 R$ 195.23
AQB2411 276670T000467804 13/12/2019 70640 R$ 293.47
AVN2988 276670T000456894 05/11/2019 54526 R$ 195.23
AVQ9579 276670T000449679 05/11/2019 55500 R$ 130.16
AWZ0973 276670T000467705 27/11/2019 60412 R$ 195.23
AXD5093 276670T000453607 06/12/2019 54790 R$ 130.16
AXK7643 276670T000514323 15/10/2019 55412 R$ 195.23
AYK2776 276670T000511759 25/11/2019 55500 R$ 130.16
AYQ8F68 276670M000062702 10/11/2019 60503 R$ 293.47
AYR4456 276670T000504959 17/12/2019 76331 R$ 293.47
AYU1617 276670T000515143 06/11/2019 61220 R$ 293.47
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 27 Terça-feira, 7 de abril de 2020
AYX8F52 276670M000063261 22/11/2019 60503 R$ 293.47
AZL4091 276670X000343336 15/12/2019 74550 R$ 130.16
AZO3012 276670X000336325 10/11/2019 74550 R$ 130.16
AZR6478 276670T000435353 23/10/2019 55412 R$ 195.23
AZY3435 276670T000487110 27/11/2019 55500 R$ 130.16
BAG8023 276670T000373687 06/12/2019 55417 R$ 195.23
BAP6136 276670T000421074 06/11/2019 55411 R$ 195.23
BBG9F01 276670X000338910 24/11/2019 74550 R$ 130.16
BBJ2313 276670T000488213 25/10/2019 55412 R$ 195.23
BBJ6047 276670T000460745 30/12/2019 51851 R$ 195.23
BCZ2F98 276670T000443766 16/11/2019 51851 R$ 195.23
BCZ9C31 276670T000519034 05/11/2019 56731 R$ 130.16
BDH6I72 276670X000336219 10/11/2019 74550 R$ 130.16
BDK4B62 276670T000523499 26/12/2019 51930 R$ 293.47
BVM8885 276670T000504941 13/12/2019 60502 R$ 293.47
FDZ7579 276670T000373666 19/11/2019 55414 R$ 195.23
FFN4853 276670X000337135 15/11/2019 74550 R$ 130.16
FFN4853 276670X000338515 22/11/2019 74550 R$ 130.16
FLL8671 276670T000467758 07/12/2019 76332 R$ 293.47
FQT5H82 276670X000337337 16/11/2019 74550 R$ 130.16
FRF2E98 276670M000063270 22/11/2019 60503 R$ 293.47
HTJ1871 276670M000061968 28/10/2019 60503 R$ 293.47
PXM1029 276670X000343159 14/12/2019 74710 R$ 880.41
QNL1J35 276670T000493078 26/11/2019 76332 R$ 293.47
EXTRATOS
CONTRATO Nº: 006/2020-FUL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 038/2020-FUL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 190/2020-FUL PARTES: Município de Londrina, neste ato representado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD e de outro lado, URBANÍSTICA AMBIÊNCIA EIRELI – CNPJ 03.880.511/0001-33. OBJETO: prestação de serviços de limpeza geral e coleta, transporte de resíduos inertes e demais materiais semelhantes dispostos de forma irregular nas vias e logradouros públicos municipais nas áreas urbanizadas, também em locais particulares e nos distritos rurais de Londrina, que porventura possa ser utilizados como criadores do mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue, de acordo com as especificações constantes no anexo I – Lotes 1, 2 e 3. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 223.227,62 (duzentos e vinte e três mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 446.455,24 (quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 2 (dois) meses. DATA: Londrina, 24 de março de 2020. ASSINATURAS: CMTU-LD: Marcelo Baldassarre Cortez/Diretor-Presidente, Marcio Tokoshima/Diretor Administrativo-Financeiro, e Alexandre Fujita/Diretor de Operações; URBANÍSTICA AMBIÊNCIA EIRELI: Sérgio Brunetta – Sócio Administrador.
CONTRATO Nº: 007/2020-FUL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 039/2020-FUL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 191/2020-FUL PARTES: Município de Londrina, neste ato representado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD e de outro lado, KURICA AMBIENTAL S/A – CNPJ 07.706.588/0002-23. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza geral e coleta, transporte de resíduos inertes e demais materiais semelhantes dispostos de forma irregular nas vias e logradouros públicos municipais nas áreas urbanizadas, também em locais particulares e nos distritos rurais de Londrina, que porventura possa ser utilizados como criadores do mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue, de acordo com as especificações constantes no anexo I – Lotes 4 e 5. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 167.699,74 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 335.399,48 (trezentos e trinta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 2 (dois) meses. DATA: Londrina, 24 de março de 2020. ASSINATURAS: CMTU-LD: Marcelo Baldassarre Cortez/Diretor-Presidente, Marcio Tokoshima/Diretor Administrativo-Financeiro, e Alexandre Fujita/Diretor de Operações; KURICA AMBIENTAL S/A: Marcello Almeida de Oliveira – Diretor Presidente.
COHAB – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 02/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Art. 30, V e X do seu Estatuto Social. Considerando os Decretos Municipais 438 e 439 de 03 de Abril de 2020, que possuem por objeto estender o prazo da situação de emergência decretada no Município de Londrina, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Considerando a necessidade de se contribuir com as medidas de redução de circulação e aglomeração de pessoas, sem prejuízo da preservação dos serviços públicos;
RESOLVE:
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 28 Terça-feira, 7 de abril de 2020 Art. 1º. Estender as medidas adotadas pela Resolução de Diretoria Nº 01, de 23 de Março de 2020 até do dia 12 de Abril de 2020, podendo ser prorrogadas a qualquer tempo, devendo ser proporcionais e na extensão necessária para viabilizar a não contaminação e/ou não propagação do COVID-19 (Coronavírus), mediante motivação, na forma do caput do Artigo 37 da Constituição Federal. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições previstas na Resolução de Diretoria 01, de 23 de Março de 2020. Art. 3º. Os casos omissos serão dirimidos e resolvidos pela Diretoria da Companhia. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 06 de Abril de 2020. Luiz Cândido de Oliveira, Edimilson Pinheiro Salles, Diretor Administrativo Financeiro, Heleno Solano Rebelo, Diretor Técnico
FEL – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA
EDITAL RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE DOS PROJETOS CONCORRENTES AO FEIPE 2020 - CONFORME EDITAL Nº 002/2020 A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA no uso de suas atribuições e atendendo as normas do edital 002/2020 publica o resultado provisório para o FEIPE 2020, conforme item 7 do edital de chamamento. PARECER DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA APÓS ANÁLISE DOS PROJETOS CONCORRENTE AO FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS 2020 Atendendo as normas do Edital de Convocação nº 02/2020 – FEIPE 2020, o Conselho Administrativo da Fundação de Esportes – CAFEL, após análise dos projetos esportivos concorrentes às verbas públicas do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos - FEIPE para o ano de 2020, DECIDE o que segue:
1. HABILITADOS E CLASSIFICADOS Habilitar e classificar os seguintes projetos com respectivos valores, conforme quadro a seguir:
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE ADULTO
Nº MODALIDADES GÊNERO PROPONENTE PONTUAÇÃO VALOR
1 Badminton Masculino/Feminino Associação Londrinense de Tenistas 3 Pontos R$ 30.000,00
2 Futebol Feminino APMF Colégio Estadual Tsuru Oguido 4 Pontos R$ 60.000,00
3 Futsal Masculino Instituto Paranaense de Esportes e Cultura 2 Pontos R$ 115.000,00
4 Futsal Feminino Londrina Futsal Feminino 4 Pontos R$ 159.000,00
5 Handebol Masculino Instituto Internacional Hand Brazil 2 Pontos R$ 280.000,00
6 Handebol Feminino Instituto Internacional Hand Brazil 3 Pontos R$ 20.000,00
7 Hóquei s/ Grama Feminino Londrina Futsal Feminino 1 Ponto R$ 54.000,00
8 Judô Masculino/Feminino Associação Esportiva de Londrina 3 Pontos R$79.000,00
9 Karatê Masculino/Feminino Associação Oguido Dojo 1 Ponto R$ 78.500,00
10 Natação Masculino/Feminino Instituto José Gonzaga Vieira 3 Pontos R$ 10.500,00
11 Tênis de Campo Masculino/Feminino Associação Londrinense de Tenistas 2 Pontos R$ 36.000,00
12 Xadrez Masculino/Feminino Instituto José Gonzaga Vieira 1 Ponto R$ 20.000,00
TOTAL DESTE PROGRAMA R$ 942.000,00
PROGRAMA DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DA JUVENTUDE
Nº MODALIDADES GÊNERO PROPONENTE PONTUAÇÃO VALOR
1 Badminton Masculino/Feminino Associação Londrinense de Tenistas 2 Pontos R$ 64.000,00
2 Basquetebol Masculino Instituto José Gonzaga Vieira 3 Pontos R$ 95.000,00
3 Beisebol Masculino Instituto de Educação, Cultura e Esporte 0 Ponto R$ 60.000,00
4 Futsal Feminino Londrina Futsal Feminino 4 Pontos R$ 91.000,00
5 Handebol Masculino Instituto Internacional Hand Brazil 2 Pontos R$ 91.000,00
6 Handebol Feminino Instituto Internacional Hand Brazil 4 Pontos R$ 50.000,00
7 Judô Masculino/Feminino Associação Esportiva de Londrina 2 Pontos R$ 110.000,00
8 Karatê Masculino/Feminino Associação Oguido Dojo 1 Ponto R$ 83.000,00
9 Natação Masculino/Feminino Instituto José Gonzaga Vieira 4 Pontos R$ 35.000,00
10 Taekwondo Masculino/Feminino Instituto Paranaense de Esportes e Cultura 3 Pontos R$ 130.000,00
11 Tênis de Campo Masculino/Feminino Associação Londrinense de Tenistas 2 Pontos R$ 91.000,00
12 Voleibol Feminino APMF Colégio Estadual Vicente Rijo 4 Pontos R$ 90.000,00
13 Voleibol Masculino Ass. A. A. de Educação Física XXI de Outubro 5 Pontos R$ 90.000,00
14 Xadrez Masculino/Feminino Instituto José Gonzaga Vieira 2 Pontos R$ 25.000,00
TOTAL DESTE PROGRAMA R$ 1.105.000,00
PROGRAMA DE ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Nº MODALIDADES GÊNERO PROPONENTE PONTUAÇÃO VALOR
1 Canoagem Masculino/Feminino Instituto Paranaense de Esporte e Cultura 2 Pontos R$ 50.000,00
2 Taekwondo Masculino/Feminino Instituto Paranaense de Esporte e Cultura 2 Pontos R$ 20.000,00
3 Tênis de Mesa DI Masculino/Feminino Instituto Londrinense de Educação p/
Crianças Excepcionais - ILECE 3 Pontos R$ 20.000,00
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 29 Terça-feira, 7 de abril de 2020
TOTAL DESTE PROGRAMA R$ 90.000,00
Programa de Modalidades Esportivas Alternativas
Nº Modalidades Proponente Pontuação Valor
1 Futebol Americano Full Pads Londrina Bristlebacks Futebol Americano 01 Ponto R$ 30.000,00
2 Beach Tenis Associação Londrinense de Tenistas 01 Ponto R$ 30.000,00
3 Vôlei Sentado Instituto de Esportes 01 01 Ponto R$ 30.000,00
4 Dragon Boat Instituto José Gonzaga Vieira 01 Ponto R$ 30.000,00
5 Caiaque Polo Instituto José Gonzaga Vieira 01 Ponto R$ 30.000,00
6 Beach Soccer APMF Colégio Estadual Tsuru Oguido 00 Ponto R$ 30.000,00
7 Jiu Jitsu Instituto José Gonzaga Vieira 00 Ponto R$ 30.000,00
8 Futebol 7 APMF Colégio Estadual Tsuru Oguido 00 Ponto R$ 30.000,00
9 Tiro com Arco Masculino Associação Londrinense de Tiro com Arco 00 Ponto R$ 30.000,00
10 Canoagem de Velocidade Instituto Paranaense de Esportes e Cultura 00 Ponto R$ 30.000,00
TOTAL DESTE PROGRAMA R$ 300.000,00
1. HABILITADOS E NÃO CLASSIFICADOS
PROGRAMA DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DA JUVENTUDE
Modalidade: Basquete M Proponente: Associação Pé Vermelho de Esportes
MOTIVO: Considerando os critérios de classificação e desempate do programa, a proponente somou 1 (hum) ponto, vencendo o item “G” dos
critérios de classificação do programa. Ocupa o 2° lugar na classificação da modalidade.
Modalidade: Futsal F Proponente: APMF Colégio Estadual Tsuru Oguido
MOTIVO:Considerando os critérios de classificação e desempate do programa, a proponente somou 1 (hum) ponto, vencendo o item “G” dos
critérios de classificação do programa. Ocupa o 2° lugar na classificação da modalidade.
Modalidade: Voleibol M Proponente: APMF Colégio Estadual Vicente Rijo
MOTIVO: Considerando os critérios de classificação e desempate do programa, a proponente somou 2 (dois) pontos, vencendo os itens “A” e “D”
dos critérios de classificação do programa. Ocupa o 2° lugar na classificação da modalidade.
PROGRAMA DE MODALIDADES ESPORTIVAS ALTERNATIVAS
Modalidade: Softbol Proponente: Instituto de Educação, Cultura e Esporte
MOTIVO: Considerando os critérios de classificação e desempate do programa, a proponente somou 0 (zero) ponto, pois não venceu qualquer dos
itens dos critérios de classificação do programa. Ocupa o 11°lugar na classificação.*
Modalidade: T-Bol Proponente: Instituto de Educação, Cultura e Esporte
MOTIVO: Considerando os critérios de classificação e desempate do programa, a proponente somou 0 (zero) ponto, pois não venceu qualquer dos
itens dos critérios de classificação do. Ocupa o 11°lugar na classificação.*
Modalidade: Futsal Down Proponente: Instituto de Esportes 01
MOTIVO: Considerando os critérios de classificação e desempate do programa, a proponente somou 0 (zero) ponto, pois não venceu qualquer dos
itens dos critérios de classificação do programa. Ocupa o 13°lugar na classificação.
* Para as propostas (Softbol e T-bol) empatadas na mesma posição da classificação será realizado SORTEIO, em caso de necessidade.
1. INABILITADOS
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE ADULTO
Modalidade: Basquete Feminino Proponente: Associação Pé Vermelho de Esportes
MOTIVO: Considerando o item 3.4 do edital:
A falta de preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário levará a inabilitação do proponente.
(No item 5 do formulário, a soma das despesas é R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), sendo que o valor máximo para
esta modalidade é R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
Considerando o item 1.5 dos pré-requisitos para habilitação do programa de incentivo ao esporte adulto do edital:
(Não comprova os 50% (cinquenta por cento) de contrapartida a saber: a contrapartida apresentada conforme página 16, consta
modalidade diversa da pleiteada;
A contrapartida apresentada conforme página 15, considerando o protocolo datado do mês de março, considera-se o valor de R$
11.692,20 (onze mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos).
Modalidade: Basquete Masculino Proponente: Associação Pé Vermelho de Esportes
MOTIVO: Considerando o item 1.5 dos pré-requisitos para habilitação do programa de incentivo ao esporte adulto do edital:
(Inconsistência entre os valores informados na contrapartida da página 27 com relação ao informado no formulário, página 07;
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 30 Terça-feira, 7 de abril de 2020
Inconsistência entre os valores informados na contrapartida da página 25 com relação ao informado no formulário, página 07;)
Modalidade: Ciclismo Proponente: Associação Londrinense de Ciclismo
MOTIVO: Considerando o item 1.5.1 do pré-requisito do programa:
A comprovação deverá ser demonstrada por meio de declaração apresentada para cada projeto...
(As declarações apresentadas nas paginas49, 50 e 51 não fazem referência ao projeto/proposta, por esse motivo a proposta não atinge
os 50% de contrapartida);
Modalidade: Futevôlei Masculino Proponente: Instituto Paranaense de Esporte e Cultura
MOTIVO: Considerando o item 3.4 do edital:
A falta de preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário levará a inabilitação do proponente.
(No item 6 do formulário, no campo Detalhamento do tipo de contrapartida, o valor total está inconsistente com as informações da
proposta);
Modalidade: Rugby Masculino Proponente: Associação Londrina Rugby Clube
MOTIVO: Considerando o item 1.2 dos pré-requisitos para habilitação do programa de incentivo ao esporte adulto do edital:
A instituição não apresentou relação com os nomes e funções da comissão técnica responsável.
Modalidade: Taekwondo Masc/Fem Proponente: Instituto Paranaense de Esporte e Cultura
MOTIVO: Considerando o item 1.7 dos pré-requisitos para habilitação do programa de incentivo ao esporte adulto do edital:
A instituição ultrapassou os 40% (quarenta por cento) do valor de recursos em pecúnia total do projeto para remuneração da equipe
encarregada da execução do plano de trabalho;
Modalidade: Tênis de Mesa Masc/Fem Proponente: Associação de Tênis de Mesa de Londrina
MOTIVO:Considerando o item 9, subitem 7 do edital:
Os documentos referidos acima, poderão ser apresentados na sua forma original ou cópia autenticada. (...). Levando em consideração
o item 1.4 dos pré-requisitos, a declaração apresentada trata-se de cópia simples;
Considerando o item 1.4 dos pré-requisitos para habilitação do programa de incentivo ao esporte adulto do edital:
A declaração não comprova participação em competição;
Modalidade: Voleibol Masculino Proponente: Ass. A. A. de Educação Física XXI de Outubro
MOTIVO:Considerando o item 1.4 dos pré-requisitos para habilitação do programa de incentivo ao esporte adulto do edital:
A instituição não apresentou a declaração de que se trata o item supracitado.
Modalidade: Voleibol Feminino Proponente: Ass. A. A. de Educação Física XXI de Outubro
MOTIVO:Considerando o item 1.4 dos pré-requisitos para habilitação do programa de incentivo ao esporte adulto do edital:
A instituição não apresentou a declaração de que se trata o item supracitado.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DA JUVENTUDE
Modalidade: Basquete Feminino Proponente: Associação Pé Vermelho de Esportes
MOTIVO: Considerando o item 1.2.1 dos pré-requisitos para habilitação do programa de formação esportiva da juventude do edital:
A instituição não apresentou a declaração conforme item supracitado de1 (um) integrante da comissão técnica (Maria Vitoria Lentini);
Considerando o item 1.5 dos pré-requisitos para habilitação do programa de formação esportiva da Juventude do edital:
Inconsistência entre os valores informados na contrapartida da página 15 com relação ao informado no formulário, página 07, por esse
motivo não alcançou os 50% exigidos para a contrapartida;
Considerando o item 3.4 do edital:
A falta de preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário levará a inabilitação do proponente. Valor constante no item 4, subitem
C do formulário está em desacordo com o quadro do item 6.
Modalidade: Ciclismo Proponente: Associação Londrinense de Ciclismo
MOTIVO: Considerando o item 1.4.1 do pré-requisito do programa:
A comprovação deverá ser demonstrada por meio de declaração apresentada para cada projeto...
As declarações apresentadas nas paginas 43, 44, 45 e 46 não fazem referência ao projeto/proposta, por esse motivo a proposta não atinge
os 50% de contrapartida);
Modalidade: Rugby Feminino Proponente: Associação Londrina Rugby Clube
MOTIVO:Considerando o item 1.2 dos pré-requisitos para habilitação do programa de formação esportiva da juventude do edital:
A instituição não apresentou relação com os nomes e funções da comissão técnica responsável.
Modalidade: Rugby Masculino Proponente: Associação Londrina Rugby Clube
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 31 Terça-feira, 7 de abril de 2020
MOTIVO:Considerando o item 1.2 dos pré-requisitos para habilitação do programa de formação esportiva da juventude do edital:
A instituição não apresentou relação com os nomes e funções da comissão técnica responsável.
Modalidade: Tênis de Mesa Masc/Fem Proponente: Associação de Tênis de Mesa de Londrina
MOTIVO: Considerando o item 9, subitem 7 do edital:
Os documentos referidos acima, poderão ser apresentados na sua forma original ou cópia autenticada. (...). Levando em consideração o
item 1.1 dos pré-requisitos, a declaração apresentada trata-se de cópia simples;
PROGRAMA DE APOIO ÀS LIGAS ESPORTIVAS LONDRINENSES
Modalidade: Futebol Proponente: Liga Desportiva Londrinense
Motivo:Considerando o item 1.2 dos pré-requisitos para habilitação no programa de apoio às Ligas Esportivas Londrinenses do edital:
Asdeclarações apresentadas para contrapartida nas páginas 13 até a 21 não atendem o item 1.2.1.1 dos pré-requisitos do programa, não
atingindo o mínimo de 50% (cinquenta por cento).
Modalidade: Futebol Proponente: Liga de Futebol de Londrina
Motivo: Considerando o item 1.2 dos pré-requisitos para habilitação no programa de apoio às Ligas Esportivas Londrinenses do edital:
Asdeclarações apresentadas para contrapartida nas páginas 17 até a 20 não atendem o item 1.2.1.1 dos pré-requisitos do programa, não
atingindo o mínimo de 50% (cinquenta por cento).
PROGRAMA DE ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Modalidade: Atletismo DI Proponente: Instituto Londrinense de Educação p/ Crianças Excepcionais
Motivo: Considerando o item 1.3.1 dos pré-requisitos para habilitação no programa de esportes para pessoas com deficiência do edital:
A declaração de contrapartida consta como beneficiária modalidade diversa da pleiteada, não atingindo o mínimo de 30% (trinta por cento).
Modalidade: Atletismo DF Proponente: Instituto Jose Gonzaga Vieira
Considerando o item 1.4.1 dos pré-requisitos para habilitação no programa de esportes para pessoas com deficiência do edital:
A declaração não atende o expresso no item supracitado.
Modalidade: Badminton Proponente: Instituto Londrinense de Educação p/ Crianças Excepcionais
Considerando o item 1.3.1 dos pré-requisitos para habilitação no programa de esportes para pessoas com deficiência do edital:
A declaração de contrapartida consta como beneficiária modalidade diversa da pleiteada, não atingindo o mínimo de 30% (trinta por cento).
Modalidade: Karate Masc/Fem Proponente: Associação Oguido Dojo
Considerando o item 3.4 do edital:
A falta de preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário levará a inabilitação do proponente.
(O proponente preencheu o item 5 do formulário de modo incorreto nas páginas 5 e 6.)
Modalidade: Basquete Cadeira de Rodas Proponente: Associação Pé Vermelho de Esportes
Considerando o item 3.4 do edital:
A falta de preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário levará a inabilitação do proponente.
(O proponente preencheu o item 6 do formulário na página 6 com inconsistências considerando as contrapartidas apresentadas nas páginas
14 e 15.)
PROGRAMA DE MODALIDADES ESPORTIVAS ALTERNATIVAS
Modalidade: Basquete 3x3 Proponente: Associação Pé Vermelho de Esportes
MOTIVO: Considerando o item 3.4 do edital:
A falta de preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário levará a inabilitação do proponente.
(O proponente preencheu o item 4 do formulário com inconsistências em relação as contrapartidas firmadas.)
Modalidade: Bicicross Park Proponente: Associação Londrinense de Ciclismo
MOTIVO: Considerando o item 1.4.1 do pré-requisito do programa:
A comprovação deverá ser demonstrada por meio de declaração apresentada para cada projeto...
(As declarações apresentadas nas paginas 30 e 31 não fazem referência ao projeto/proposta, por esse motivo a proposta não atinge os 50%
de contrapartida);
Modalidade: Bicicross Racing Proponente: Associação Londrinense de Ciclismo
MOTIVO: Considerando o item 1.4.1 do pré-requisito do programa:
A comprovação deverá ser demonstrada por meio de declaração apresentada para cada projeto...
As declarações apresentadas nas paginas36 e 37 não fazem referência ao projeto/proposta, por esse motivo a proposta não atinge os 50%
de contrapartida);
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 32 Terça-feira, 7 de abril de 2020
Modalidade: Boxe Proponente: Instituto Paranaense de Esporte e Cultura
MOTIVO:Considerando o item 1.2 dos pré-requisitos do programa:
(O proponente apresentou relação com os nomes dos membros da comissão técnica sem assinatura).
Considerando o item 1.4 dos pré-requisitos do programa:
(A declaração de contrapartida apresentada pela proponente não faz referência ao projeto/proposta, por esse motivo a proposta não atinge os 50% de contrapartida.)
Considerando o item 1.5 dos pré-requisitos do programa:
(A declaração de estrutura apresentada pela proponente não faz referência ao projeto/proposta, portanto não atende ao que pede o item).
Modalidade: Corrida de Aventura Proponente: Instituto Internacional Hand Brazil
MOTIVO: Considerando o item 1.1 dos pré-requisitos do programa:
(O proponente não apresentou CREF do técnico responsável).
Considerando o item 1.3 dospré-requisitos do programa:
(O proponente não apresentou a declaração de cada membro comissão técnica)
Considerandoo item 1.4 dos pré-requisitos do programa:
(O proponente apresentou declaração de contrapartida, mas não atende ao pré-requisito do item 1.4.1.1ada membro comissão técnica)
siderando o item 1.5 dos pré-requisitos do programa:
(O proponente apresentou a declaração de estrutura física, mas não atende o que pede o item 1.5.1 do pré- requisito do programa)
Modalidade: Futebol Americano Proponente: Instituto de Esportes 01
MOTIVO: Considerando o item 3.4 do edital:
A falta de preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário levará a inabilitação do proponente.
(O proponente preencheu o item 4, 5 e 6 do formulário com inconsistências)
Considerando o item 1.2 dos pré-requisitos do programa:
(O proponente não apresentou a relaçãodos membros da comissão técnica)
Considerando o item 1.5 dos pré-requisitos do programa:
( Oproponente não apresentou programação de treinamento, conforme pede o item 1.5.2 do pré-requisito do programa.
Modalidade: Ginástica Artística Proponente: Associação Cultural Espaço Thalita Cumi
MOTIVO:Considerando o item 1.3 do pré-requisito do programa;
(O proponente não apresentou a declaração para todos os membros relacionados na comissão técnica)
Considerando o item 1.4 dos pré-requisitos do programa:
(A declaração de contrapartida apresentada não demonstra a relevância para o desenvolvimento do projeto.)
Considerando o item 1.5 dos pré-requisitos do programa:
(A declaração de estrutura apresentada não demonstrou ser adequada para o desenvolvimento da modalidade.)
Modalidade: Handebol Areia Proponente: Instituto Internacional Hand Brazil
MOTIVO:Considerando o item 1.5 dos pré-requisitos do programa:
(Aprogramação de treinamento prevista no item 1.5.2está divergente das demais declarações apresentadas).
Modalidade: Jiu Jitsu 06 a 18 anos Masculino Proponente: ISJJ Artigos Esportivos e Serviços Terceirizados Eireli
MOTIVO:Considerando o item 3.1 do edital:
(O proponente deve ser pessoa jurídica sem fins lucrativos, conforme determina o item)
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 33 Terça-feira, 7 de abril de 2020
Considerando o item 3.4 do edital:
A falta de preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário levará a inabilitação do proponente.
(O proponente não preencheu o site no item 1 do formulário;)
(O proponente preencheu os itens 2 e 5 do formulário com inconsistências)
(O proponente ultrapassou o valor total previsto na modalidade e as somas dos valores informados não conferem.)
Considerando o item 1.1 do pré-requisito do programa;
( O proponente não apresentou CREF ou comprovante de dispensa do mesmo para o responsável técnico.)
Considerando o item 1.2 do pré-requisito do programa;
(O proponente não apresentou a relação com os membros da comissão técnica)
Considerando o item 1.3 do pré-requisito do programa;
(O proponente não apresentou a declaração para cada membroda comissão técnica)
Considerando o item 1.4 dos pré-requisitos do programa:
(Não apresentou a declaração de contrapartida exigida pelo edital);
Considerando o item 1.5 dos pré-requisitos do programa:
(A declaração de estrutura apresentada não atende a especificação do edital)
Modalidade: Jiu Jitsu 06 a 18 anos Feminino Proponente: ISJJ Artigos Esportivos e Serviços Terceirizados Eireli
MOTIVO: Considerando o item 3.1 do edital:
(O proponente deve ser pessoa jurídica sem fins lucrativos, conforme determina o item)
Considerando o item 3.4 do edital:
A falta de preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário levará a inabilitação do proponente.
(O proponente não preencheu o site no item 1 do formulário;)
(O proponente preencheu os itens 2 e 5 do formulário com inconsistências)
(O proponente ultrapassou o valor total previsto na modalidade e as somas dos valores informados não conferem.)
Considerando o item 1.1 do pré-requisito do programa;
( O proponente não apresentou CREF ou comprovante de dispensa do mesmo para o responsável técnico.)
Considerando o item 1.2 do pré-requisito do programa;
(O proponente não apresentou a relação com os membros da comissão técnica)
Considerando o item 1.4 dos pré-requisitos do programa:
(Não apresentou a declaração de contrapartida exigida pelo edital);
Considerando o item 1.5 dos pré-requisitos do programa:
(A declaração de estrutura apresentada não atende a especificação do edital)
Modalidade: Jiu Jitsu 19 a 50 anos masculino Proponente: ISJJ Artigos Esportivos e Serviços Terceirizados Eireli
MOTIVO: Considerando o item 3.1 do edital:
(O proponente deve ser pessoa jurídica sem fins lucrativos, conforme determina o item)
Considerando o item 3.4 do edital:
A falta de preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário levará a inabilitação do proponente.
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 34 Terça-feira, 7 de abril de 2020
(O proponente não preencheu o site no item 1 do formulário;)
(O proponente preencheu os itens 2 e 5 do formulário com inconsistências)
(O proponente ultrapassou o valor total previsto na modalidade e as somas dos valores informados não conferem.)
Considerando o item 1.1 do pré-requisito do programa;
( O proponente não apresentou CREF ou comprovante de dispensa do mesmo para o responsável técnico.)
Considerando o item 1.2 do pré-requisito do programa;
(O proponente não apresentou a relação com os membros da comissão técnica)
Considerando o item 1.4 dos pré-requisitos do programa:
(Não apresentou a declaração de contrapartida exigida pelo edital);
Considerando o item 1.5 dos pré-requisitos do programa:
(A declaração de estrutura apresentada não atende a especificação do edital)
Modalidade: Jiu Jitsu (Cincão Jiu Jtsu) Proponente: Instituto 01
MOTIVO: Considerando o item 1.1 do pré-requisito do programa;
( O proponente apresentou documento de dispensa para o CREF sem a devida autenticação ou histórico de e-mail)
Considerando o item 1.2 do pré-requisito do programa;
(O proponente não apresentou a relação com os membros da comissão técnica)
Modalidade: Kickboxing Proponente: Instituto Paranaense de Esporte e Cultura
MOTIVO: Considerando o item 1.2 do pré-requisito do programa;
(O proponente não apresentou a relação com os membros da comissão técnica)
Considerando o item 1.5 do pré-requisito do programa:
(O proponente apresentou declaração de estrutura física em desacordo com o solicitado no edital);
Modalidade: Tiro com Arco e Flecha Feminino Proponente: Associação Londrinense de Tiro com Arco
MOTIVO: Considerando o item 1.1 dos pré-requisitos do programa:
(O proponente não apresentou CREF ou comprovação da dispensa do mesmo).
Modalidade: Triathlon de Longa Distância Proponente: Associação de Bombeiros de Londrina
MOTIVO: Considerando o item 3.4 do edital:
A falta de preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário levará a inabilitação do proponente.
(O proponente preencheu o item 5 do formulário com inconsistências, pois as somas dos valores informados não alcançam o valor total da parceria.)
1. MODALIDADES DESERTAS
PROGRAMA DE ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Nº MODALIDADES DEFICIÊNCIA VALOR
1 Futsal para cegos Deficiência Auditiva (DA) R$ 10.000,00
2 Futsal para surdos Deficiência Visual (DV) R$ 10.000,00
TOTAL R$ 20.000,00
Conforme orienta o item 8 do edital o proponente cujo projeto tenha sido desclassificado ou vencido poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da publicação do Edital de Resultado. O recurso poderá ser interposto a partir do dia 08/04/2020 às 12h e estará disponível para apresentação até o dia 09/04/2020 às 17h. O recurso deverá ser interposto mediante petição legível, devidamente fundamentada, subscrita pelo representante legal ou preposto do recorrente e protocolada na Fundação de Esportes de Londrina, na sala da Coordenadoria Técnica em horário de atendimento (12h às 18h).
Jornal Oficial nº 4038 Pág. 35 Terça-feira, 7 de abril de 2020 Vencido o prazo recursal, ou após julgados os recursos interpostos, serão convocados por meio de publicação no Jornal Oficial do Município os responsáveis pelos projetos vencedores para a apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da convocação, do Plano de trabalho, em acordo com o projeto, e toda a documentação constante no item 9 do edital. Sandro Henrique Moreira dos Santos – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Londrina e membro da CAFEL
CÂMARA
JORNAL DO LEGISLATIVO ATOS LEGISLATIVOS
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2020 (SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial a contida no § 3o do artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Londrina, e considerando, ainda, os Decretos Municipais nos 346 e 438/2020, os Atos da Mesa nos 5, 11 e 12/2020 e respectivo regulamento (Portaria no 50/2020), normativas do Executivo e do Legislativo Municipal que reconheceram a situação de emergência no Município de Londrina e determinaram medidas para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Londrina, bem como o disposto no artigo 120, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina – Resolução nº 106, de 25 de março de 2014, convoca os senhores vereadores e senhora vereadora para sessões extraordinárias, a se realizarem na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Londrina, a partir do dia 8 de abril de 2020, às 14 horas, e sequencialmente, em dias úteis, tantas quantas forem necessárias, para apreciação dos Projetos de Lei nos 25, 49, 54 e 55/2020; dos Pedidos de Informações nos 33 e 34/2020; e das Indicações nos 756, 757,760 a 766, 769, 770 e 780/2020. Câmara Municipal de Londrina, 7 de abril de 2020. Ailton Nantes, Presidente
EXPEDIENTE
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita
Prefeito do Município – Marcelo Belinati Martins Secretário de Governo – Juarez Paulo Tridapalli
Jornalista Responsável – Carla Sehn Editoração: Emanuel Campos – Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina
REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO - Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR - Fone: (43) 3372-4013
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