Jornal do Seha edição 04

JONEL CHEDEArtigo - A urgentíssima “Segunda Fumarada”

Página 15

NO CONGRESSOFrente da Hotelaria tem 200 parlamentares

Página 09

UM ANOPrestando contas da gestão aos empresários

Páginas 04 e 05

SEGURANÇAPolícia pretende monitorar hoteis em Curitiba

Página 03

Curitiba, 2ª quinzena de abril de 2015 | Edição 04

Jornal Caíque Ferrante:

“Centro de Convenções é prioridade, edital está

sendo finalizado”Págs. 10 e 11

Para prefeito, “agenda forte em 2016 beneficia eventos em Curitiba”

Fruet incluiu SEHA no Conselho de Urbanismoe lança BRH Show 2016

“Mesmo com a crise não seria honesto uma paralisação. Trabalhamos para tornar Curitiba um cenário de shows internacionais e eventos de negócios. A Arena do Atlético, com seu teto retrátil, deve abrigar um leque de atividades. O mesmo ocorrerá com o novo Pavilhão de Convenções de Curitiba, no Uberaba”, afirmou Fruet. Páginas 08

Luiz Costa/SMCS

2 Curitiba, 2ª quinzena de abril de 2015

Associados aniversariantes da 2ª quinzena de abril

SEGURANÇAEDitORiAL

GESTÃO 2014-2018João Jacob Mehl

Presidente Lincoln T. Isahias Tarquínio

Vice-Presidente Andersen Prado

Vice-Presidente para assuntos de Alimentos e

Bebidas/BuffetZelir Tadeu MassuchinVice-Presidente para

assuntos de Hotelaria e Hospedagem

Marilisa BigarellaVice-Presidente para assuntos de Motéis Gustavo T Andrade

Vice-Presid. para assuntos de Entretenimento e Lazer

Orlando KuboDiretor Secretário Geral

Julio César HezelDiretor FinanceiroAdelardo Telles Neto

Diretor para assuntos de Pizzarias e Deliveries

Aguilar Borsato SilvaDiretor

Carlos Roberto MadalossoDiretor para assuntos de

Turismo Ernesto Villela Neto

Diretor para assuntos Governamentais

Henrique Lenz Cesar FilhoDiretor para assuntos

Grandes Eventos Jacques Raul Rigler

Diretor para assuntos Tributários e Fast Food João Ernesto Strapasson

DiretorMarco Antônio FatuchDiretor Delegado Paulo Sérgio Gralak

Diretor de Patrimônio Conselho Fiscal: Jonel Chede Filho, Alceu A Vezozzo Filho e

Luiz Fernando P de AguiarConselho Fiscal Suplente:

Jayme Canet Neto e Joel Malucelli

EXPEDIENTE

Rua Júlia da Costa, 64 - São Francisco - Curitiba - ParanáFone: (41) 3323 8900 www.seha.com.br

Jornalista ResponsávelPierpaolo Nota

EdiçãoEliseu Tisato

Polícia pretende monitorar hoteisLiberação das câmeras será feita através de acionamento

de botão do pânico, diretamente do celular

22/04 Rubens Minoru Fukami, do Motel Le Piege

22/04 Roque Bueno, da Pizzaria Mercatu Rebouças

22/04 Enivaldo Armstrong, da Salada Carnes & Cia

24/04 Michelle Cezar Ferreira, da La Torre Pizzaria

25/04 Ruth Yamano, do Jo Batell Buffet e Restaurante

27/04 Amih Mohamed Sabra Bhay, do Hotel Piratini

30/04 Ilka Rigler, da Respar JRM Comércio de Alimentos

30/04 Nelson Lukaszewski, do Hotel Concord

O SEHA e a ABIH-PR promo-veram na sede do Sindi-cato, no último da 16 de

abril, uma reunião envolvendo hoteleiros para tratar da ques-tão da segurança nos hotéis em Curitiba. Entre os presentes es-tavam o Secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini; o Secretário de Esporte e Turismo, Douglas Fabrício, e o presidente da Paraná Turismo, Manoel Jacó Gimennes.

Logo na sua chegada Fran-cischini anunciou que o Centro Integrado de Comando e Controle de Segurança, que foi usado na Copa do Mundo e estava aban-donado, sem funcionamento, foi resgatado pela Secretaria de Se-gurança Pública. Vai ser através dele que vários estabelecimentos comerciais da cidade poderão se integrar ao sistema da polícia para garantir maior segurança para seus negócios.

Um aplicativo de celular que

está sendo finalizado pela Celepar vai permitir aos hoteis terem aces-so ao botão de pânico no aparelho. Assim que acionado o serviço, acontece automaticamente a libe-ração das imagens do local para a central de monitoramento da polí-cia. “A primeira fase do processo é os hoteis instalarem câmeras que possibilitem o monitoramento pela internet”, salientou o secretário. A adesão para participar do “esque-ma” será feita através de convênio com SEHA e a ABIH-PR, ele que permitirá a integração através da internet com as câmaras de monitoramento da Secretaria de Segurança Pública, que poderá visualizar o que está acontecendo no local em tempo real, podendo planejar a melhor forma de abor-dagem, sem pôr em risco a vida de colaboradores e hóspedes.

Segundo o presidente da ABIH-PR, Henrique Lenz Cesar Filho, o projeto chega em boa hora, “é necessário que a segurança nos

hoteis seja intensificada. Sem dúvida, ao saber que o ambiente é monitorado pela polícia, assal-tantes vão pensar duas vezes antes de agir, sem contar que nossos funcionários também vão se sentir mais seguros”, finalizou Cesar Filho.

Na ocasião o presidente do SEHA, João Jacob Mehl, entregou ao secretário Fernando Francis-chini ofício onde a entidade apoia a ação e coloca o sindicato à dis-posição da SESP para desenvolvi-mento do projeto, sendo o centro de intermediação para informar e orientar as empresas de nosso setor. Jacob Mehl agradeço ainda o empenho do poder público, já que pela primeira vez em um de-bate sobre segurança pública no Sindicato foi possível juntar dois secretários de Estado.

Mais informações para parti-cipar do projeto podem ser con-seguidos diretamente no SEHA, através do 3323 8900.

Henrique Lenz Cesar Filho, presidente da ABIH-PR; Fernando Francischini, Secretário de Segurança Pública; João Jacob Mehl, do SEHA, Douglas Fabrício, Secretário do Esporte e Turismo e Manoel Jacó Gimennes, Presidente da Paraná Turismo

Fazer bem feito é obrigação de quem assume um com-promisso. E é assim que tenho tentado conduzir o SEHA nesse primeiro ano de gestão. Nossa principal promessa de campanha está mais do que cumprida. Conseguimos fazer com que entidades ligadas ao trade turístico trabalhassem em conjunto. Todos notaram que a união é a melhor forma de todos evoluírem.

Mas fomos além. Fizemos mais que a lição de casa. Na defesa dos empresários do setor de hospedagem a ali-mentação negociamos com a AIFU sobre a maneira como suas abordagens eram feitas em nossos estabelecimentos, participamos da regularização do uso do recuo das cal-çadas e tivemos presença fundamental na liberação dos food trucks. Conquistamos também mandato de segurança contra o ECAD e contra o imposto de renda cobrado sobre a pessoa jurídica em cima do percentual da gorjeta. Junto ao Ministério Público ainda defendemos nossos interesses sobre a polêmica taxa de 10%, a cláusula da retirada dos tarefeiros e o trabalho com migrantes.

Mudando de frente, nossa representatividade aumenta a cada dia que passa. Ganhamos “cadeira” no Conselho Mu-nicipal de Urbanismo, no Conselho Municipal de Turismo, no Movimento Pró-Paraná, no Conselho da Secretaria de Esporte e Turismo do Paraná e no Conseg Central. Além de sermos representantes da CNC da Região Sul do Brasil.

Na parte da comunicação e divulgação também inova-mos. Foi implantado o “Minuto CBN”, lançado o Jornal do SEHA e impressa a cartilha orientativa para associados. Pro-movemos o encontro da FBHA e o Encontro dos Sindicatos Patronais do Paraná. Apoiamos a Hotel Show em 2014 e estamos apoiando em 2015. Demos início em parceria com a Diretriz na BRH Show 2016, uma das maiores feiras de hotelaria do Brasil, que vai acontecer em Curitiba.

Nosso departamento jurídico não deixou por menos, nesse primeiro ano prestou cerca de 750 atendimentos. Nem nossos professores, que ministraram 15 cursos e formaram 84 profissionais.

Em um ano nossa diretoria realizou 10 reuniões ordiná-rias e oito Assembleias Gerais. Nós não paramos na incan-sável luta de defender nossa classe. E dentro desse espirito que agradeço a toda minha equipe, todos os diretores e todas as entidades que contribuíram para que esse primeiro ano de gestão fosse de conquistas, apesar da dificuldade econômica que o país atravessa.

Mas é sempre bom lembrar, o Brasil é movido por nós, empresários, que não podemos desistir.

Que venha nosso segundo ano de gestão. Estamos mais que preparados, mais que unidos, mais que engajados.

Ótima leitura a todos, João Jacob Mehl

3Curitiba, 2ª quinzena de abril de 2015

ExPERiêNCiA

Legado da Copa do Mundo será usado no Country FestivalEvento vai contar com “Atendimento aos Espectadores” padrão FIFA, que promete ser modelo para futuros grandes shows

A edição 2015 do Country Festival, marcado para 23 de maio na Pedreira Paulo

Leminski, irá oferecer ao público o Serviço de Atendimento aos Es-pectadores. É a primeira vez que este conceito, herdado da Copa do Mundo, será utilizado num evento cultural. O objetivo é dar o melhor conforto e atenção possível aos fãs deste que é um dos maiores festivais do País, organizado pela CWB Brasil.

A partir deste conceito, toda comunicação, meios, acessos, en-tradas, serviços, infraestrutura e até a saída do público são pensa-dos, estudados, planejados, divul-gados e executados. Este serviço é baseado também nos estudos acadêmicos da Disney Institute, responsável pela criação e aplica-ção nos Parques da Disneylândia e em todos do grupo. Considerado hoje o melhor atendimento a es-pectadores do mundo, a Disney se preocupa com todos os aspectos que envolvem a experiência dos seus consumidores.

No Country Festival 2015 os desafios maiores serão em rela-ção aos meios para o público che-gar até a Pedreira Paulo Leminski. Negociações com a Prefeitura e a empresa responsável pela Pedreira permitiram a criação de inúmeras alternativas para facili-tar a ida e o retorno.

Além disso, haverá assistentes espalhados pelos principais aces-sos e em todas as entradas para orientar e organizar cada portão. Hoje a ciência é aplicada para se calcular o número de público por hora e público por portão. Em cima disso foi planejada a quan-

tidade necessária de catracas, grades e segurança.

Dentro da Pedreira um Balcão de Informações ficará responsá-vel para atender as mais variadas situações além de concentrar o “Achados e Perdidos” e assistên-cia às pessoas com necessidades especiais, os “PNE’s”. Esses terão uma atenção especial da chegada ao fim do evento passando pela preocupação com conforto, visi-bilidade e alimentação.

Para o público em geral outro foco do trabalho de Atendimento

aos Espectadores são as lancho-netes. A quantidade de barracas, número de pessoal, forma de comercialização – pagamento e retirada – também foram alvo de planejamento pela área. Durante o Country Festival 2015 haverá assistentes para organização das filas, informação e orientação.

Mais de cinquenta pessoas es-tarão trabalhando exclusivamente na questão da orientação e se revezando durante uma jornada de 12 horas. Todo este pessoal atuará em conjunto com as áreas

de transporte, segurança, limpeza, bares e lanchonetes.

Este é um dos legados da Copa do Mundo que irá atender uma necessidade atual. O objetivo é que essa maneira de trabalhar, visando o público consumidor de eventos, seja aplicada em todos os grandes shows na capital parana-ense, gerando segurança, atenção e conforto a quem for conferir o espetáculo.

O evento irá reunir diversos artistas, entre eles, Luan Santana, Bruno & Marrone, Pedro Paulo &

Alex, Henrique & Juliano e Loubet. Todos trarão o melhor de seus repertórios em super produções. Os ingressos para os três espaços (área vip, camarote e backstage) estão à venda pelo Disk Ingressos (quiosques e tele vendas), Master Hall e Loja Garage Vintage, e variam entre R$ 130 e R$ 650 a meia entrada que é válida para es-tudantes com carteirinha, pessoas acima de 60 anos, professores e doadores de sangue. Outros pon-tos de venda em www.facebook.com/countryfestival.

Country Festival é um dos maiores eventos sertanejos do Brasil

Curso Gerenciando Bares e Restaurantes

De 12 à 15/05Das 13:30 às 17hInscrições até 06/05Professor Marcelo Rocha

Sócios tem 2 vagas gratuitas

Curso de Camareira

De 25 à 29/05Das 13:30 às 17hInscrições até 20/05Professora Elizabeth Figureli

Não sócios pagam R$ 50,00 por aluno

Rua Júlia da Costa, 64 São Francisco - Curitiba - PR

Fone: (41) 3323 8900 www.seha.com.br


Um ano de gestão movimentadoNunca o SEHA foi tão ativo. Motivo de orgulho para toda diretoria, associados e novos associados, que não param de aderir

Confira de forma resumida o que o Sindicato fez em defesa dos empresários do ramo de hospedagem e alimentação no primeiro ano de mandato do presidente João Jacob Mehl.

Seguindo a principal linha de atuação dessa gestão, a união entre as

entidades é o principal objetivo para fortalecer o trade turístico. Nesse primeiro ano de gestão fomos parceiros da

FBHA e Fecomércio - PR

ABIH – PR

Abrasel-PR, Amopar, ABAV–PR, Abrajet–PR, Sindetur–PR, SEAC–PR, Sindcep–PR e CCVB.

Defendemos os interesses da categoria em

Negociações com a AIFU sobre suas abordagens em estabelecimentos.

Na regularização do uso do recuo das calçadas.

No projeto da liberação e regularização dos food trucks.

No mandado de segurança contra o ECAD.

No mandado de segurança da mídia indoor.

No mandado de segurança sobre o imposto de renda cobrado sobre a pessoa jurídica em cima do percentual da gorjeta.

Demonstramos nossa representação sindical nas seguintes convenções coletivas do trabalho

· CCT 2014 - 2015, do litoral, envolvendo Matinhos, Morretes, Guaratuba,

Guaraqueçaba, e Antonina.

CCT 2014 - 2015, da Fetropar e Sitro Litoral do Paraná.

CCT 2014 - 2015, do Sindicap.

·CCT 2014 - 2015, do Sintramotos.

CCT 2014 – 2015, de Paranaguá e Pontal do Paraná.

Aumentamos em muito nossa representatividade institucional. Hoje fazemos parte da decisão de vários Conselhos importantes

Temos cadeira no Centro de Convenções de Curitiba.

Temos cadeira no Conselho Municipal de Turismo, do Instituto Municipal de Turismo.

Temos cadeira no Conselho da Paraná Turismo, da Secretaria de Esporte e Turismo do Paraná.

Participamos do Conseg Central.

Somos representantes da CNC da Região Sul.

Temos cadeira no Conselho Municipal de Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Curitiba


Defendemos nossa posição junto ao Ministério Público da União e Ministério do Trabalho em três ocasiões

Na questão do repasse da gorjeta e da taxa de 10%.

Na cláusula da retirada dos tarefeiros.

Na defesa da categoria no assunto que envolve os migrantes.

Nesse primeiro ano também apoiamos eventos, desenvolvemos parcerias e realizamos ações em prol do trade

Apoio a feira Hotel Show em 2014 e 2015.

Tivemos participação efetiva no Comitê da Copa 2014.

Entregamos ao então candidato Beto Richa, na época de campanha, a Agenda Unificada de Reivindicação do Trade de Turismo 2014

Iniciamos o projeto da BRH Show 2016, que será realizada em Curitiba

Estamos em fase de viabilizar o Festival Estadual de Fanfaras em Curitiba.

Na parte da comunicação também evoluímos muito

Implantamos o Minuto CBN, que além de dar o recado para nossos empresários, já promoveu 74 estabelecimentos associados.

Lançamos o Jornal do SEHA, com periodicidade quinzenal e tiragem de 5.000 exemplares.

Imprimimos a Cartilha Orientativa, um verdadeiro guia para empresários do setor, com todo tipo de informações necessárias.

Promovemos dois grandes eventos

O Encontro da FBHA no Hotel Mabu.

O encontro dos Sindicatos Patronais do Paraná.

Trabalho constante

Fomos homenageados pela ABAV-PR no 21º Salão Paranaense do Turismo

Nosso atendimento jurídico para associados e filiados funcionou a todo vapor. Foram contabilizados 742 atendimentos e estão sendo acompanhados 64

processos trabalhistas.

Nosso patrimônio é nosso maior bem. Compramos e atualizamos nossos equipamentos de hardware e software. Também adquirimos equipamentos

de segurança e contratamos serviços de monitoramento. Instalamos um novo porão eletrônico em nossa sede própria. Foi feita toda uma impermeabilização

predial, para evitar a deterioração do patrimônio. No salão de festas foi instalado nova coifa e proteção blindex.

Foram ministrados 15 cursos com 84 formandos. Também vale ressaltar a importante e concorrida palestra sobre Brigada de Incêndio, que instruiu

diversos associados sobre o tema.

Em um ano foram realizadas 10 reuniões ordinárias de diretoria.

Foram oito Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias.

Nesses 365 dias de gestão foram desenvolvidos projetos com 11 entidades: FBHA, Fecomércio-PR, Abrasel-PR, ABIH-PR, Amopar, ABAV-PR, Abrajet-PR,

Sindetur-PR, SEAC-PR, Sindecp-PR e CCVB.


Frente Parlamentar da Hotelaria nasce com 200 parlamentares

Foi lançada dia 15 de abril em Brasília a Frente Parla-mentar pela Qualidade da

Hotelaria Brasileira da Câmara dos Deputados. A Frente nasce grande, com 200 parlamentares, e pretende defender os usuários e trabalhadores da hotelaria e buscar condições para que os em-presários do setor de hospedagem possam prestar um serviço de qualidade. O presidente é o depu-tado César Halum (PRB-TO), que junto com a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação ti-veram a iniciativa de criar a Fren-te. A vice-presidente é a deputada Magda Mofatto (PR-GO).

Segundo César Halum, a idéia é que o grupo de parlamentares tra-balhe tanto em favor do segmento da hotelaria, como em favor dos direitos do consumidor do ser-viço. “Levantaremos as maiores dificuldades dos trabalhadores e dos empresários da hotelaria para buscarmos o equilíbrio em prol do setor”, afirmou.

De acordo com o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), em 2014 o turismo gerou R$ 492 bilhões no Brasil, 9,6% do Produto Interno Bruto. E os hoteis têm um papel importante na gera-ção de empregos, movimentam a economia de estados e municípios e muitas vezes fazem o papel de pequenos agentes de desenvolvi-mento socioeconômico.

“O turismo está crescendo na cesta de consumo do brasileiro. Existem 19 projetos de lei na agenda legislativa da hotelaria, sete deles na Câmara dos Depu-tados. A maioria está tramitando em comissões. Neste momento, as questões prioritárias para o

setor de hospedagem são a co-brança de direitos autorais pelas músicas tocadas em quartos de hoteis e a insalubridade de arru-madeiras, entre outros assuntos”, explicou o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio.

O Ministério do Turismo tem a expectativa de que o setor de hotelaria invista cerca de R$ 12 bilhões nos próximos seis anos. O secretário-executivo do Minis-tério do turismo, Alberto Alves, disse durante o lançamento que “o aumento da oferta de hoteis não se concentra somente nas cidades grandes, o setor está se expandindo também para o inte-rior do Brasil”. Para ele a Frente Parlamentar ajudará a reforçar o debate do turismo no Brasil. “Temos que criar cada vez mais condições para que o turismo se insira na equação econômica brasileira”, concluiu.

O evento de lançamento da Frente Parlamentar pela Qualida-de da Hotelaria Brasileira, aconte-ceu no espaço VIP do Restaurante Senac, no anexo IV da Câmara dos Deputados, e contou ainda com a presença de parlamentares de diversos partidos e do secretário de Turismo do Distrito Federal, Jaime Recena. As instituições que representam a hotelaria também estavam presentes, entre elas a Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH Nacional) e o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB).

Para o presidente da ABIH Nacional, Enrico Fermi, entre os maiores desafios do setor estão a capacitação de mão de obra, o acesso ao crédito e o visto para estrangeiros.

Enrico Fermi (Presidente da ABIH), Alexandre Sampaio (Presidente da FBHA), Deputado Federal César Halum (Presidente da Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira), Deputado Herculano Passos (Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo), Deputado Alex Manente (Presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados) e Deputada Magda Moffato (Vice-Presidente da Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira)

Relacionamento necessário

Em todas as esferas o SEHA procura apoio político para defender seus interesses

Jacob Mehl com com o vereador Sabino Picolo e a deputada federal Christiane Yared

Jacob Mehl com o vereador Felipe

Braga Côrtes

Jacob Mehl com o deputado federal Rubens Bueno e Joel Malucelli

Jacob Mehl com Marco

Antonio Fatuch e

o senador Álvaro Dias

Jacob Mehl com o deputado federal Osmar Bertoldi

Jacob Mehl com

o deputado estadual Ney

Leprevost

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REPRESENtAtiviDADE

SEHA faz parte do Conselho Municipal de UrbanismoEntidade ganha “cadeira” em 2015 na Comissão de Usos Comerciais

Dia seis de abril, no Sindica-to, lideranças do setor de hospedagem e alimentação

da cidade e o prefeito Gustavo Fruet se reuniram para assinar o decreto que oficializou a par-ticipação do SEHA no Conselho Municipal de Urbanismo, seguindo o rodízio previamente definido com outras entidades.

Até 2012, o Conselho Munici-pal do Urbanismo era composto apenas por representantes de órgãos municipais, deliberando em última instância sobre casos não contemplados pela legislação e que demandam resposta sobre pa-râmetros construtivos, edificações e usos permissíveis no território de Curitiba. Em 2013, o Conselho aumentou sua representatividade e abriu possibilidade de mais diá-logo com a população.

“A abertura do Conselho para as entidades, que passaram a ter voz e voto, foi um dos avanços importantes do Município na área do Urbanismo”, enfatizou Fruet. O prefeito citou como avanço a re-gularização de shoppings e super-mercados, necessária e urgente, e a utilização de espaços públicos, como calçadas e áreas de recuo, entre outros exemplos.

A abertura ao setor demons-tra o prestígio e o respeito das entidades junto ao Município. “Estarmos dentro do Conselho é ainda uma maneira eficaz de compreendermos melhor o pro-cesso das discussões e também de levarmos diretamente opiniões e informações do setor ao poder

Franklin Freitas

O prefeito Gustavo Fruet no momento da assinatura que incluiu o SEHA no Conselho Municipal de Urbanismo 2015

público e vice-versa”, salientou o presidente do SEHA, empresário João Jacob Mehl.

O secretário municipal do Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, também comentou a importância da integração. “A vinda de enti-dades externas para compor as comissões do Conselho promoveu a integração do setor e permitiu avanços na compreensão dos

processos, o que enriqueceu a qualidade das decisões”, disse o secretário.

Entenda o Conselho MunicipalOs decretos 1.281 e 1.282,

assinados em março de 2013, permitiram nova composição do Conselho Municipal de Urbanismo, que passou a ter a participação de entidades e conselhos represen-

tativos da sociedade civil, com direito a voz e voto.

Segundo o critério de rotativi-dade de entidades no Conselho, que atende o estabelecido pelos decretos, foram anunciadas as participantes para este ano. A Comissão de Edificações e Uso do Solo contará com representantes do Sinduscon-PR, Sindicato dos Arquitetos do Estado do Paraná

(SindArq), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/PR) e Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (Senge/PR), além das secretarias municipais de Obras Públicas e dos Direitos da Pessoa com De-ficiência.

Até dezembro do ano passado, participaram a Associação Brasi-leira de Escritórios de Arquite-tura (ASBEA/PR), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PR), Conselho Regional de Enge-nharia e Agronomia (CREA/PR) e o Instituto de Engenharia do Paraná (IEP/PR). O grupo analisou em mé-dia 60 processos semanalmente, com direito a voz e voto. É um exercício de aproximação entre o poder público e a iniciativa privada, o que resulta em benefí-cios para a cidade. Em 2015, pela Comissão de Usos Comerciais, irão participar das reuniões as seguintes entidades: Associação Comercial do Paraná (ACP), Con-selho Regional de Contabilidade (CRC-PR), Fecomércio e SEHA.

No ano passado, participaram a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), o Conselho Regional dos Corretores de Imó-veis do Paraná (Creci-PR) Sindicato da Habitação e Condomínios do Estado do Paraná (SECOVI-PR) e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep-PR).

As entidades e conselhos de classe participam de duas comis-sões distintas no Conselho, de acordo com seu perfil: Comissão de Edificações e Uso do Solo e a Comissão de Usos Comerciais.

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves assumiu dia 16, em Brasília, o cargo de ministro de Estado do Turismo. Com 43 anos de vida parlamentar, chega à Esplanada dos Ministérios depois de 11 mandatos consecu-tivos como representante do Rio Grande do Norte no Legislativo. Como deputado, Alves se posicionou a favor de medidas tributárias que estimulassem os investimentos e a modernização do setor de turismo. Apresentou R$ 27,7 milhões em emendas individuais para o orça-mento do Ministério do Turismo. Du-rante sua gestão como presidente da Câmara, foi aprovado, por exemplo,

o projeto que regulamenta ativida-des de agências de turismo.

Segundo o novo ministro “o turismo é, reconhecidamente, uma das mais importantes atividades econômicas do país, gerador de emprego e renda para o pequeno, médio e grande empresário”, disse. “O setor é uma das atividades mais importantes de um país sério, que quer se desenvolver, crescer, dar qualidade de vida com direito de oportunidades para todos, porque é rara a atividade econômica que provém só em um ato todos os pré-requisitos da política social, porque atende do pequeno ao grande em-presário”, finalizou.

Mudou comandoThamyres Ferreira.

Henrique Eduardo Alves é o novo Ministro do Turismo


O prefeito de Curitiba, Gusta-vo Fruet, afirmou durante almoço no Sindicato estar

seguro de que a agenda forte de eventos programada para Curi-tiba, no próximo ano, deve en-contrar a economia do país mais equilibrada e um cenário apto a receber novos investimentos.

O discurso aconteceu durante o lançamento da BRH Show 2016 – feira de hotelaria promovida pela empresa paranaense Diretriz – na sede do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação.

“Mesmo com a crise não seria honesto uma paralisação. Tra-balhamos para tornar Curitiba um cenário de shows interna-cionais e eventos de negócios. A Arena do Atlético, com seu teto retrátil, deve abrigar um leque de atividades. O mesmo ocorrerá com o novo Pavilhão de Convenções de Curitiba, no Uberaba, cujo edital deve ser lançado nos próximos dias”, afirmou Fruet.

O novo prédio destinado a eventos será construído na área do Parque da Imigração Japo-nesa, com financiamento de R$ 50 milhões da Caixa Econômica Federal e contrapartida do mu-nicípio. O projeto prevê 13,2 mil metros quadrados de área construída, com um espaço que permite a realização de feiras simultâneas.

Parceiro na iniciativa da re-alização da BRH Show 2016, o presidente do SEHA, João Jacob Mehl, afirmou que além de pro-fissionalizar o setor, o evento tem o compromisso de “encher restaurantes e hotéis”, referindo-se à vocação da capital parana-ense em estimular o turismo de negócios.

Para ele, a feira deve contribuir decisivamente para preencher o calendário de turismo de Curitiba e propiciar os investimentos que giram em torno do evento. “Tenho certeza que a nossa parceria com a Diretriz, do empresário Carlos Jung (presidente da empresa), será de muito sucesso”.

Em seu discurso, Jung fez um agradecimento especial ao presi-dente da Fecomércio do Paraná, Darci Piana, a quem atribuiu o sucesso da Autopar, feira do setor de autopeças que reúne, a cada dois anos, 500 expositores e atrai mais de 40 mil visitantes em quatro dias de realização.

Jung lembrou também que Curitiba representa hoje o se-gundo pólo industrial do país e,

fEiRA DE HOtELARiA

BRH Show 2016 lançada no SEHAAlmoço contou com presença do prefeito Gustavo Fruet, que acredita no crescimento do turismo de eventos mesmo na crise

Franklin Freitas

O presidente da Diretriz Feiras e Eventos, Carlos Jung, selando a parceria da BRH Show 2016 com o presidente do SEHA, João Jacob Mehl

por essa razão, deve estar em condições de oferecer feiras téc-nicas à altura de seu potencial de negócios. “Nós estamos prontos para transformar a BRH Show em um evento extraordinário, o maior do país”, afirmou.

“A Fecomércio é parceira da Diretriz de outras jornadas. A BRH Show pode ser um sucesso. Sei da capacidade hoteleira do Sul do país e não vejo dificuldade

para dispormos de equipamentos que atendam às necessidades de nossos hoteis”, salientou Piana, referindo-se às soluções tecno-lógicas que serão oferecidas ao setor na feira.

Além do prefeito Gustavo Fruet e das autoridades empresariais e sindicais, estiveram presentes no almoço os deputados federais Rubens Bueno (PPS) e Alex Can-ziani (PTB), o deputado estadual

Tião Medeiros (PTB), o prefeito de Querência do Norte, Carlos Benvenutti, o vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), o secretário municipal do Urbanismo, Reginal-do Cordeiro e Caíque Ferrante, presidente do Instituto Curitiba de Turismo.

A BRH Show será realizada entre os dias 25 e 27 de fevereiro de 2016, no Expotrade Pinhais. A previsão é de que o evento reúna

cerca de 200 expositores que ofereçam soluções tecnológicas destinadas a bares, restauran-tes, panificadoras, lavanderias e hospedagens. Dados do SEHA indicam a existência de 6 mil ho-teis, moteis e pousadas no Paraná, num total de 120 mil leitos. Já o setor de alimentação soma 180 mil bares, restaurantes, padarias, pizzarias e lanchonetes em todo o estado.

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OPiNiãO

Primeiras impressões na Secretaria do Esporte e do TurismoO secretário de Estado Douglas Fabrício fala dos desafios da pasta

Completou-se no último dia 05 de março meu primeiro mês no comando da Secretaria do Esporte e do Turismo do Paraná. Foi um desafio proposto pelo governador Beto Richa, que gera oportunida-des para conscientizar as pessoas sobre a importância destas duas áreas no desenvolvimento social e econômico.

A opção de trabalhar com as áreas do esporte e do turismo unidas possibilita alternativa de gerar renda, inclusão social e dar fôlego para a economia do estado neste momento de crise nacional.

Há algumas semanas, foi pro-movido o “21° Salão Paranaense de Turismo” em Curitiba, que envolveu gestores e profissionais do segmento de todo Brasil. Na ocasião, a Secretaria expôs um estande com o slogan “Esporte também é turismo”, que chamou a atenção por destacar a possi-bilidade de duas áreas distintas caminharem juntas, ampliando benefícios e oportunidades. Vale a pena destacar também que foi lançado no evento o selo alusivo aos “100 Anos do Turismo no Paraná” para valorizar o cente-nário.

Assim como as festas gastro-nômicas e religiosas tradicionais, os eventos esportivos aquecem a economia local de pequenos e grandes municípios, com aumento da demanda do setor hoteleiro e do comércio. Ao agregar o turis-mo e o esporte, a secretaria tem a oportunidade de formatar uma

agenda adequada e trabalhar em sintonia com as duas áreas.

Quanto às dificuldades finan-ceiras publicamente explícitas, a Secretaria do Esporte e do Tu-rismo tem a consciência de que a melhor saída para viabilizar seus projetos é a parceria. Nas últimas quatro semanas, várias reuniões foram realizadas com possíveis parceiros, que originaram expec-tativas positivas.

Nestes primeiros meses come-çamos a elaborar dois programas. Um para a área do turismo e outro para o esporte. O “Paraná Turís-tico” deseja utilizar a conjuntura delicada da crise econômica para incentivar o “paranaense a viajar no Paraná”. Com a limitação do orçamento, as pessoas podem aproveitar suas férias para co-nhecer outros locais do estado, além de Foz do Iguaçu e Morre-tes, por exemplo. É uma maneira econômica de viajar, já que o exterior ou o nordeste exigem mais recursos.

Uma das primeiras ações da atual gestão é selecionar alter-nativas para a mobilização de municípios com a campanha “des-frute e conheça nosso Paraná”. O primeiro destino que demonstrou interesse é Ponta Grossa, que apresenta grande potencial.

Já o “Movimenta Paraná” é um programa que visa promover eventos esportivos em pequenos municípios. E aí, o esporte volta a andar ao lado do turismo. A in-tenção é identificar qual esporte é forte em cada região para promo-

ver eventos e ampliar a visita de atletas e turistas nas cidades.

Mesmo com o país passando por uma delicada situação eco-nômica, o Paraná pode superar os obstáculos com seu potencial turístico, advindo de suas reser-vas naturais e riqueza cultural. A respeito do esporte, a secretaria pretende continuar com o apoio aos talentos estaduais, pois as Olimpíadas do Rio de Janeiro estão próximas e o Paraná não deixará de ser representado.

Há a previsão de vários muni-cípios paranaenses sediarem cen-tros de treinamento para atletas olímpicos. Curitiba já tem recursos liberados para a construção do maior centro de rugby no país e,

em Cascavel, está tudo encami-nhado para ter o Centro Nacional de Atletismo. A secretaria tam-bém cadastrou no Ministério do Esporte o ginásio de ginástica de sua sede, que apresenta a infra-estrutura necessária para receber atletas olímpicos.

Na capital paranaense ainda, já estão cadastrados e aprovados no Comitê Olímpico do Brasil o Centro de Educação Física da Universidade Federal do Paraná para o futebol, a Sociedade Hípica Paranaense para o hipismo, a Uni-versidade Positivo com estrutura para basquete, vôlei, natação, futebol e handebol. Os municípios de Foz do Iguaçu (vôlei, basquete e handebol), Londrina (futebol

e tênis), Maringá (atletismo, ci-clismo, natação, futebol e vôlei de praia), São José dos Pinhais (vôlei e basquete) e Piraquara (tiro esportivo) também estão cadastrados, o que cria uma boa expectativa para as delegações olímpicas.

Com estas impressões iniciais, ações e determinação, a Secreta-ria do Esporte e do Turismo do Pa-raná visa utilizar o ônus da crise como oportunidade. A adoção de parcerias e o trabalho criativo são essenciais para atingir interesses comuns.

Douglas Fabrício, Secretário de Estado do Esporte e do Turismo, Deputado Estadual licenciado.


Centro de Convençõesé a nossa prioridade

Secretarias estão trabalhando de forma integrada para finalização do edital da construção. Depois será lançado o edital da concessão do espaço

ENTREVISTA CAíQUE FERRANTE

Curitiba é voltada

principalmente para turismo de eventos e

para o turismo de negócios. E

nossa intenção é trabalhar

cada vez mais em cima

disso”

“C

aíque Ferrante atendeu ao Jornal do SEHA no Insti-tuto Curitiba de Turismo,

presidência que assumiu no final de agosto. Leva ao cargo expe-riência de vereador, secretário de Comunicação Social, Cultura e Relações com a Comunidade. Já passou também pela diretoria de transportes da URBS, entre outras atividades. Em um papo reto, expôs quais as prioridades e metas da sua gestão, sempre salientando a necessidade do trabalho integrado de secreta-rias, em conjunto com o trade turístico. Um dos seus aliados é o carisma, por onde passa culti-va o bom relacionamento. Coisa que em rápida análise, pode ser explicada pela sua formação em História. Boa leitura. Qual a principal meta do Instituto Municipal de Turismo hoje?Caíque Ferrante: Logo na minha chegada aqui no Turismo, o pre-feito Gustavo Fruet pediu que cuidasse com muito carinho e

prestasse muita atenção na cons-trução do novo Centro de Con-venções e Pavilhão Feiras para Curitiba. Porque com a constru-ção e finalização deste teremos condição de atrair ainda mais turistas para a cidade. É notório que o turismo de lazer muitas ve-zes aqui em Curitiba representa uma ou duas diárias, não muito mais do que isso. Já o turismo de negócios e o turismo de eventos traz as pessoas para ficarem de quatro a cinco dias na cidade. E normalmente o turista que vem participar de um encontro, con-gresso ou evento empresarial acaba ficando uma diária a mais, para visitar os parques, o Museu do Olho, a Torre da OI, entre outros atrativos que temos. Isso incrementa nossa rede hoteleira e nossa rede gastronômica. Já existe uma data para o iní-cio da construção do Centro de Eventos?Caíque: Nós estamos trabalhando bastante em cima disso. For-

mamos uma equipe comandada pela Gina Paladino, que é Pre-sidente da Agência Curitiba. Ela é a gestora desse programa, do Curitiba Participativa. O recurso foi aportado pelo Ministério do Turismo através da Caixa Eco-nômica, no Instituto Curitiba do Turismo, mas temos a Gina como gestora do projeto. Trabalhamos com uma equipe multidisciplinar, o que chamamos de força tarefa, para que consigamos com a maior brevidade de tempo possível co-locar na rua o edital de licitação. O prazo está chegando ao seu final, já tivemos uma reunião envolvendo todos os órgãos que estão trabalhando em cima do edital e, posteriormente, da fis-calização da obra propriamente dita. Soma-se ao esforço da Gina Paladino, na Agência Curitiba; a Secretaria de Obras, com o secretário Sérgio Antoniassi; a Secretaria de Meio Ambiente, com Renato Lima; o IPPUC, com o Sérgio Pires; o secretário de Pla-nejamento e Administração Fábio

Scatolin, eu no Instituto Curitiba de Turismo, além de toda uma equipe de apoio que nós temos dentro desses órgãos que estão trabalhando firmemente em cima da confecção do edital, para ser lançado o quanto antes. Vale ressaltar que esse recurso do MT ainda terá um complementação por parte da prefeitura, devido a várias obras que precisam ser feitas no entorno: alça de acesso, estacionamento e tudo mais. Existe já um tamanho definido para o Centro de Convenções e número de pessoas que vai poder atender?Caíque: Em um primeiro mo-mento nós temos um projeto na ordem de 13,2 mil metros quadrados de área construída. Mas nossa intenção é a partir do lançamento do edital para construção da obra, dar início no edital para uma concessão privada desse Centro de Eventos. O poder público infelizmente não tem condições de estar à frente


É importante dizer que

é muito gratificante

trabalhar na área do

turismo. Cada dia é uma nova busca, um

novo desafio, uma ideia nova para

implementar, sempre visando

incrementar o turismo na

cidade”

“do negócio. É uma situação que você precisa sair para o mercado, fazer o comércio desse espaço. Eu estive em algumas feiras em São Paulo e Rio de Janeiro e os centros de convenções de lá es-tão superlotados, em função da estrutura que a cidade oferece e da sua mobilidade fica muito di-fícil essas cidades atraírem cada vez mais eventos e feiras. Nós temos essa vantagem, geogra-ficamente falando Curitiba está em uma posição privilegiada, diante do Mercosul inclusive. E nós temos alguns interesse de empresas internacionais de se tornarem parceiras da prefeitura através de uma PPP ou concessão para que possa, posteriormente, estar à frente desse Centro de Convenções e Pavilhão Feiras de Curitiba. É para isso que estamos trabalhando. E a empresa que ti-ver a concessão para trabalhar o espaço, também terá obrigações que estarão presentes no edital. Além de melhorias, possivelmen-te até a ampliação. Tudo isso está sendo trabalhado com muita de-dicação por parte de toda equipe envolvida no projeto, para que seja uma coisa futurista, que tenhamos condições de tocar por 30, 40 anos. Qual a importância do trabalho integrado entre secretarias na cidade?Caíque: Trabalhar de forma inte-grada é um pedido que foi feito pelo prefeito Gustavo Fruet. É também um apelo do trade tu-rístico de Curitiba para que isso aconteça. Só essa integração, com boa vontade de todos os envolvidos, é que vai possibilitar um aumento no número turistas em nossa cidade, principalmen-te no turismo de negócios e de eventos.

Quais outras metas que o Institu-to está buscando para incremen-tar mais o turismo em Curitiba?Caíque: Estamos trabalhando bastante em cima de melhorias, tanto na nossa Linha de Turismo (ônibus), quanto na acessibilidade dos pontos turísticos da cidade, temos que ter foco também no turismo de deficientes. Atenden-do a um pedido do presidente do SEHA, João Jacob Mehl, também estamos muito perto de reviver os grandes festivais de fanfarras, que atraem público e atraem turistas. Conversamos com o pre-sidente da Federação Paranaense de Fanfarras e ele nos falou que tem condição de promover aqui em Curitiba, agora para o mês de outubro ou novembro, um festival de fanfarra estadual. O que significa trazer a Curitiba 50 a 60 fanfarras. Se colocarmos em números de componentes já é possível notar que vai movi-mentar a cidade, não só a rede hoteleira, mas também toda rede gastronômica. Como prévia desse grande evento a ideia é em julho também promover na cidade o Festival Municipal de Fanfarras. Como anda o processo da regula-mentação de feiras gastronômi-cas nas praças e outros espaços públicos?Caíque: Estamos trabalhando em cima do Decreto 556, para que tenhamos condições de ocupar o espaço público pelo ente privado. Hoje o espaço público só pode ser destinado a essas feiras se a ini-ciativa for do ente público. Movi-mentar ainda mais a cidade com a ocupação dos espaços públicos é um desejo do prefeito Gustavo Fruet. Temos feiras fantásticas aqui em Curitiba, já conhecidas em outros estados e até interna-cionalmente. Essas nossas feiras,

que são de responsabilidade da Secretaria do Abastecimento, são feiras de etnias: com paella, aca-rajé, bolinho de bacalhau, pirogui, entre outros. Nossa intenção é fazer com que elas continuem acontecendo, dando oportunida-de de estabelecimentos que tem seus locais físicos, poderem apre-sentar seus produtos em praças públicas, em todos os cantos da cidade. Não só na Praça Espanha, não só no Juvevê, mas também no Bairro Novo, no Boqueirão, no Boa Vista, entre outros bairros da cidade. Curitiba está caminhando para ter um calendário oficial de eventos?Caíque: Sim. Essa é uma das minhas solicitações para nossa equipe. Tivemos uma reunião recentemente com o Adonai, que é o presidente do Conven-tion Bureau, para que possamos trabalhar em conjunto visando a construção de um calendário oficial de eventos. Já envolvemos também diversas secretarias da prefeitura nesse processo. O que a gente quer e precisa é unificar esse calendário, mantendo nos-sos eventos que já são sucesso: a Oficina de Música, o Festival de Teatro, o Festival de Inverno de Curitiba e o Natal, que com o apoio do trade turístico esse ano será mais forte. Recentemente Curitiba classi-ficou-se em quinto lugar entre 65 destinos indutores. Explica melhor o que isso representa.Caíque: O Ministério do Turismo apresenta para nós um questio-nário com mais de 500 perguntas. Temos que preencher e devolver. Ele é avaliado pelo Ministério do Turismo, pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Sebrae. O primeiro

lugar foi São Paulo, o segundo foi Porto Alegre, o terceiro lugar foi Belo Horizonte, o quarto Rio de Janeiro e o quinto foi Curitiba. Essa classificação significa uma somatória de coisas que a cida-de pode oferecer, não são só os pontos turísticos naturais. O es-tudo conta principalmente o que diz respeito ao meio ambiente, segurança, saúde, mobilidade, infraestrutura turística que a cidade oferece na sua rede ho-teleira e gastronômica. Tudo isso soma. Estamos trabalhando para que tenhamos condições de ultra-passar outras cidades e chegar o mais próximo possível do pri-meiro lugar. Por exemplo, o novo Centro de Convenções de Curitiba com certeza vai somar nessas no-tas e elevar nossa classificação. Divulgar ainda mais Curitiba em outras cidades é outro fato que conta, infelizmente não estamos conseguindo divulgar devido as dificuldades financeiras que todas as esferas governamen-tais estão enfrentando, governo federal, governo estadual e não é diferente aqui em Curitiba. O Instituto tem dados do turismo de Curitiba, vocês chegaram a pesquisar sobre isso?Caíque: Infelizmente faz dois anos já que não é feito esse levantamento, esses dados que estão ai hoje não refletem nossa realidade. Estou tentando viabilizar recursos para que esse ano a gente ainda consiga atualizar esses dados com uma pesquisa nova. Mesmo com previsões tão pes-simistas é possível deixar uma mensagem boa aos empresários dos meios de hospedagem e ali-mentação?Caíque: A mensagem que temos é de otimismo, de arregaçar as mangas e trabalhar, cada vez mais por Curitiba e junto com es-ses empresários que fazem parte e que compõem o trade turístico da cidade. Nós estamos de portas abertas, conversando com todo mundo, aceitando sugestões, críticas também. É importante ressaltar que nós curitibanos somos muito exigentes, o que vemos nas ruas não gostamos, mas se a gente sair e for para outras cidades, começamos a dar valor para nossa Curitiba. E isso a gente ouve de muita gente pelo Brasil afora, nós temos uma cidade limpa, uma cidade segura, uma cidade que vende saúde comparada a outros municípios. Curitiba inclusive recentemente no site da Trivago, especializado em turismo, apareceu entre as 100 melhores cidades do mundo. Por aqui o turista chega é bem atendido e paga um preço justo. Contem conosco, com o prefeito Gustavo Fruet e com Instituto Municipal de Turismo, para que tenhamos condições de seguir adiante e elevar o nome da nos-sa cidade para atrair ainda mais o turismo e consequentemente receita para o empresário e para o município.


Com relação ao tema do intervalo intrajornada, o que devemos ter em mente é que este deve ser respeitado na sua integralidade, pois, além de estar previsto na legislação vigente, também é considera-do uma norma de medicina e segurança do trabalho.

O artigo 71 da CLT é a nor-ma que disciplina a matéria:

Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.

§ 1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.

§ 2º - Os intervalos de des-canso não serão computados na duração do trabalho.

§ 3º O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quando ouvido o Serviço de Alimentação de Pre-vidência Social, se verificar que o estabelecimento atende integral-mente às exigências concernentes à organização dos refeitórios, e quando os respectivos empre-gados não estiverem sob regime de trabalho prorrogado a horas suplementares.

§ 4º - Quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspon-dente com um acréscimo de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. (Incluído pela Lei nº 8.923, de 27.7.1994)

§ 5º - Os intervalos expressos no caput e no § 1o poderão ser fracionados quando compreendi-dos entre o término da primeira hora trabalhada e o início da última hora trabalhada, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, ante a natureza do serviço e em vir-tude das condições especiais do trabalho a que são submetidos estritamente os motoristas, co-bradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, mantida a mesma remuneração e concedidos inter-valos para descanso menores e fracionados ao final de cada via-gem, não descontados da jornada. (Incluído pela Lei nº 12.619, de 2012) (Vigência)

Acrescenta-se a redação deste artigo a autorização da Convenção Coletiva de Traba-lho desta categoria que disci-

plina da seguinte forma:

CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA - INTERVALO INTRAJORNADA

Fica autorizado, por este ins-trumento, as empresas celebrarem acordo individual com seus empre-gados que exerçam suas funções em cozinhas, copas e restaurantes, a prorrogação do intervalo intra-jornada até 6 (seis) horas.

Contudo, o aspecto mais im-portante a ser considerado é em relação ao descumprimento desta norma, pois embora a lei não pre-veja uma punição direta ao estabe-lecimento em benefício do empre-gado, os estabelecimentos podem ser punidos administrativamente pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, que têm o poder de aplicar multa ao estabelecimento em razão do descumprimento de tal norma.

Entretanto, é importante sa-lientar que o Poder Judiciário, ao julgar reclamatórias trabalhistas em que a não concessão ou concessão parcial do intervalo intrajornada é alegada, sendo tal fato comprovado, condena o estabelecimento não somente ao pagamento do tempo total do intervalo suprimido (ainda que te-nha sido suprimido parcialmente) como também o considera como horário extraordinário, acrescen-tando o percentual aplicável que, para esta categoria, é de 60%.

Esse é o entendimento das de-cisões de todos os Tribunais que se baseiam na súmula editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, que nos traz a seguinte redação:

Súmula nº 437 do TST - IN-TERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 71 DA CLT (conversão das Orientações Ju-risprudenciais nºs 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012

I - Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não-concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para re-pouso e alimentação, a empre-gados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas da-quele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT), sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração.

Ou seja, não sendo respei-tada a legislação que prevê o gozo do intervalo intrajornada, além das punições administra-tivas, os estabelecimentos poderão ser condenados ao pagamento do total do inter-valo suprimido, acrescido do percentual correspondente ao horário extraordinário.

Demonstrando tal enten-

dimento, trazemos a íntegra de uma notícia do Tribunal de São Paulo que traduz os entendimentos que têm sido adotados:

18ª Turma: intervalo parcial para refeição motiva pagamento de hora extraordinária integral

A 18ª Turma do Tribunal Re-gional do Trabalho da 2ª Região modificou a decisão de primeiro grau, para conferir a um tra-balhador o direito de receber integralmente o pagamento de horas extraordinárias, resultantes da supressão parcial do intervalo intrajornada.

No caso, o empregado afir-mava que usufruía apenas de 15 minutos de pausa para refeição e descanso e, assim, teria direito ao pagamento do período total como hora extraordinária. O juízo da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu a indenização, porém a limitou aos 45 minutos suprimi-dos e não ao período total (uma hora) como pedia o reclamante. Inconformado com a decisão, o trabalhador apresentou recurso ordinário, pedindo a condenação da empresa ao pagamento inte-gral da pausa não concedida, ou seja, uma hora.

A relatora, desembargadora Maria Cristina Fisch, destacou que “o interregno legal ou é de uma hora, ou é tido como inexistente, pois o art. 71, da CLT, determina que de uma hora será o intervalo mínimo. Esta norma, que cuida do horário destinado ao repouso e alimentação no período de intra-jornada, é de ordem pública, por-tanto, de rigorosa observância.” A magistrada ainda acrescentou que “a ausência do intervalo in-trajornada autoriza o pagamento da integralidade do período como extraordinário, com os reflexos respectivos, como preconiza a Súmula n.º 437, I, do C. Tribunal Superior do Trabalho”.

Com esses fundamentos, a desembargadora deu ganho de causa ao trabalhador, condenando a empresa ao pagamento integral do intervalo para refeição e des-canso, ou seja, uma hora. Essa de-cisão foi acompanhada de modo unânime pelos desembargadores da 18ª Turma do TRT-2. (Proc. 00003036020135020007 - Ac. 20140227681)

Para esclarecimentos adicio-nais, os associados e filiados ao Sindicato poderão entrar em contato com a Área Trabalhis-ta do nosso escritório.

Janaina Alves Pereira – OAB/PR 36.701 – advogada traba-lhista cm mais de 10 anos de experiência, com especialização em Direito Material e Processu-al do Trabalho pela EMATRA/PR, coordenadora do Setor Tra-balhista do escritório Andraus Advogados Associados.

Intervalo intrajornadavisão técnica

Concorrência não permite erros na gestão, margem de lucro está cada vez mais curta

Conforme promet ido na edição passada, quando abordamos a realidade dos

hoteis na capital paranaense, dessa vez segue um panorama do que está acontecendo no merca-do de bares e restaurantes, bem menos glamoroso que a mídia que fatura em cima dele conta e mais difícil que empresários que querem entrar no ramo possam imaginar que possa ser.

A começar pela gigante concor-rência, que em tempos passados, quando não era tão grande, permi-tia a empresários do setor alguns erros de gestão que hoje não são mais admitidos. Soma-se a isso o aumento geral de custos, muitos deles acima da inflação, de insumos importantes da cadeia produtiva. Como se não bastasse, os salários também foram reajustados em mé-dia 12% acima dos índices oficiais, os alugueis comerciais onerados devido à valorização dos imóveis em Curitiba e a alta tributária foi implacável no setor e bebidas e alimentos. “Também foram feitos altos investimentos realizados na grande expectativa com a Copa do Mundo, que não correspondeu”, enfatiza o empresário Marcelo Woellner Pereira, presidente do Conselho Estadual da Abrasel.

Segundo ele, essa junção de fatores foi responsável pela fa-lência e fechamento de diversos estabelecimentos. Entre eles po-demos citar alguns bem conheci-dos como os restaurantes Edvino, Pasta Gialla, Gardeno, Giro Máximo, Casa Germano e os bares Boteco Santi, Botequim, Aos Democratas, Holdem, Yankee, Comenda, Salero, Gonzales e Garcia, Bar Curytiba, entre outros.

Mesmo com tantos problemas, o setor de alimentação vem cres-cendo acima da média do mercado por conta de vários outros fatores. Entre eles, podemos citar a inclu-são cada vez maior das mulheres no mercado de trabalho, o desen-volvimento dos grandes centros e consequente dificuldade de mo-bilidade urbana e a ascensão das classes C e D.

Para se ter uma ideia, segundo a Abrasel-PR o consumo do brasileiro com alimentação fora do lar em 2003 era de 23%. Hoje temos um gasto médio de 31% e estima-se que até 2025 este número poderá chegar a 45%.

Apesar de apresentar comporta-mento similar, o Brasil contabiliza 50 anos de atraso se comparado ao mercado de alimentação america-no. Isso quer dizer que os números de 2003 no país são muito similares aos dos EUA de 1960, considerando gastos médios, números de empre-sas e empregados no setor. O que é positivo é os americanos levaram 40 anos para saltar de 24% aos atuais quase 50%, e o Brasil deverá apresentar este mesmo salto em apenas 20 anos.

Com estes números no Brasil, o setor representa atualmente quase 3% do PIB, sendo sozinho respon-sável por 42% do PIB do turismo.

Mesmo assim é inegável que abrir um bar ou restaurante em Curitiba hoje exige muito mais que saber cozinhar. Para o presidente do SEHA, João Jacob Mehl, “para se aventurar no ramo é necessário planejamento estratégico, estudo de mercado e muito conhecimento de gastronomia”. Ou seja, não é mais um mercado para aventurei-ros e amadores.

Mais fecham restaurantes em Curitiba que abrem


A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Pa-raná (Abrasel - PR) lançou

recentemente um projeto exclusi-vo, que oferece consultorias con-tábeis e jurídicas aos seus asso-ciados. A ação visa contribuir para que os empresários do segmento tenham todas as informações ne-cessárias sobre temas presentes no dia a dia dos empreendimentos gastronômicos.

De acordo com Luciano Bar-tolomeu, diretor executivo da Abrasel, os problemas jurídicos e contábeis são dois dos principais vilões do segmento. Por esse mo-tivo, precisam ser tratados com muita atenção. “Ao tirar do papel o projeto de um empreendimento

gastronômico, poucos empresá-rios param para pensar nos aspec-tos jurídicos e contábeis. É muito comum encontrar, por exemplo, pessoas que não fazem a mínima ideia dos valores tributários que irão pagar. Com a consultoria especializada da Abrasel, conse-guimos evitar que os empresários do segmento sofram por causa da falta de planejamento e conheci-mento”, explica.

Para oferecer serviços de ex-celência, a consultoria da Abrasel conta com a participação de pro-fissionais com muita experiência no segmento da alimentação fora do lar, entre eles advogados especializados em direito tribu-tário e trabalhista, e contadores

que atuam diretamente com bares e restaurantes. “Montamos uma equipe de primeira para que nossos associados tenham o melhor atendimento possível. Desta maneira, oferecemos uma consultoria rápida, eficiente e al-tamente especializada”, completa Bartolomeu.

A Abrasel fica na Rua Tenen-te Max Wolf Filho (nº 200), no bairro Água Verde, local onde são realizadas, também, as consulto-rias. O serviço está à disposição, com valores especiais, para todos os associados. Mais informações sobre o novo projeto estão dis-poníveis no site www.pr.abrasel.com.br ou pelo telefone (41) 3029-4244.

Estão abertas as inscrições para a nova turma do programa de Excelência no Atendimento, curso de capacitação profissional promovido

pela Abrasel – PR. As atividades serão realizadas nos dias 28 e 30 de abril, e 05 e 07 de maio, com aulas nos turnos da manhã e tarde. O

programa é voltado para todos os profissionais que têm contato direto com o cliente, entre eles garçons, garçonetes, atendentes de balcão,

maîtres, caixas, barmen, copeiros, baristas e sommeliers. O objetivo do curso é capacitar e treinar esses colaboradores para atender seu público

com excelência, gerando ações positivas no comportamento do indivíduo e da equipe, melhorando os resultados do trabalho. A metodologia

utilizada se direciona aos aspectos psicológicos do atendente ao lidar com todos os tipos de clientes, desde os menos até os mais exigentes. As

aulas serão realizadas na sede da Abrasel – PR. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 3029-4244.

Consultorias da Abrasel – PRsão um sucessoAssociados da entidade têm à disposição advogados e contadores que ajudam em soluções para problemas do segmento

“Desde o lançamento do projeto, fiquei muito interessada. O que mais chama atenção nas consultorias oferecidas pela Abrasel – PR é essa oportunidade de dialogar com profissionais es-pecializados no segmento da gastronomia. Eles entendem o nosso mercado e conseguem auxi-liar os empresários da melhor maneira possível. Ou seja, essa é uma opção muito interessante para quem procura ajuda em diversas áreas, e para empresários que querem conhecer profis-sionais extremamente capacitados” - Gabriela Carvalho, chef e proprietária do Quintana Café e Restaurante.

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Marcos Labanca

OPiNiãO Jonel Chede

Paraná precisa de melhorias ferroviárias para evitar enormes gargalos, principalmente na convergência de cargas em Curitiba

A urgentíssima “Segunda Fumarada”

“A primeira fumarada”: assim exalta-va o professor e engenheiro Osvaldo Piloto, ex-presidente do Instituto

de Engenharia do Paraná (gestão de 1939/1940), referindo-se ao trecho fer-roviário Paranaguá-Curitiba, inaugurado em 2 de fevereiro de 1885; para ele, foi “o alvorecer de nova era de progresso no Paraná”. Obra que ora comemora seus 130 anos de gloriosa existência.

Relembro que sobre o tema, em julho de 1993 (portanto, há 20 anos), alertá-vamos, através de artigo veiculado no jornal Folha do Comércio (editado pela Associação Comercial do Paraná), a ne-cessidade urgente de termos uma nova ferrovia, ligando o planalto curitibano até o Litoral, para assegurar a utilização do potencial de nosso maior porto como escoadouro de nossas crescentes rique-zas – terminal marítimo já existente à época e enorme portal aberto aos mer-cados mundiais. Aproximava-se, então, no Extremo Oeste, a operação da Fer-roeste, projeto e construção modernos, ligando Cascavel até Guarapuava pelo novo segmento do importante modal ferroviário.

A junção da nova linha com a antiga oferecia dificuldades na racionalidade do tráfego, em equação de difícil reso-lução para a integração logística pela ocorrência de diferentes velocidades no percurso, que caíam de 60 km/h para 16 km/h, conforme o estrangulamento de certos trechos.

No trecho Curitiba-Paranaguá, onde continua em operação a linha atual, tradicional e imperial, almejou-se iniciar um novo investimento ferroviário, mas a tentativa só foi realizada em parte, quedando inerte desde 1973, com vá-rias obras prontas: regularização do solo e implantação de arte (pontes), que se deterioram pelo abandono prolongado nestes 40 anos.

Mas essa melhoria é fundamental por evitar enormes gargalos, principal-mente na convergência de cargas em Curitiba, o que hoje força a alternativa pelo transporte rodoviário, acarretan-do prejuízos aos produtores, além do congestionamento de nossas saturadas estradas – pouco melhoradas, no nível da demanda, pelas concessionárias do pedágio –, levando os usuários individu-ais de veículos de passeio a disputar em desvantagem os perigosíssimos espaços ocupados por comboios de volumosos caminhões “bitrens”.

Empunha-se desfraldar de forma per-manente nestas últimas duas décadas a mesma bandeira, sem esmorecer pela causa, em exaustivas, mas persistentes tratativas. Esse esforço em parte vingou: obteve-se por consenso, em 2013, no-tável avanço: a definição unânime pela fixação de novos segmentos ferroviários em nosso rincão. Tais caminhos, basea-dos em sustentações formais de laudos

profissionais habilitados, sob o manto de normas tecnológicas modernas, são o fruto de um trabalho visando o inte-resse comunitário, sob a coordenação do Fórum Permanente Futuro 10 Paraná, no qual têm assento os principais entes representativos e organizações não governamentais capacitadas, cujos lí-deres demonstram elevado e altruístico interesse paranista.

Uma vez realizado o novo trecho prioritário, deveremos vencer outras etapas, objetivando chegar à nossa Tríplice Fronteira, e desta a outras produtivas terras, nacionais e interna-cionais – estas, numa direção transcon-tinental para integrar oceanos. A ora estabelecida trilha será uma evolução, em melhor rumo, para nossa economia, permitindo encetar etapas seguintes, após inaugurada a nova linha férrea rumo ao Litoral.

De fato, o desafio apresenta-se hoje maior, gravíssimo, pela notícia publicada há quase um ano na Gazeta do Povo. Em 27 de fevereiro de 2014, informava: “Rachadura na Ponte São João interdita a ferrovia Curitiba/Paranaguá, parando trens de carga e turismo” por quase 24 horas! Registre-se que essa interrupção se repete, na mesma maior e importante ponte! Sempre recuperada por conser-tos, mercê da sua comprovada fadiga metálica, fruto do tempo de existência, agravada pelas cargas excedentes e contínuas que suporta, superiores aos limites calculados na origem em seu projeto técnico.

Há de se considerar, também, como fato parceiro grave, o desgaste físico da via permanente (dormentes, trilhos, talas de junção, tirefonds, pregos de linha, sinalizações que se tornaram “pi-torescas”, peças do início) e deterioração de suas edificações integradas, como a majestosa residência Ipiranga, no alto da Serra do Mar, ao tempo ocupada por dirigentes, engenheiros e convidados da memorável R.V.P.SC.

Tudo ali carece de sistemática ma-nutenção e revitalização, compatível com a atual demanda; a qual, não sendo aplicada, dá por consequência repetidas ocorrências de descarrilamentos de trens, com enormes prejuízos para a sociedade paranaense; além de manchar a imagem da centenária ferrovia. Frise-se, ainda, neste caso, o descompasso entre o sucesso da nossa produtivida-de nos campos (que cresce ano a ano em progressão geométrica) e setores produtivos urbanos ante a operação dos modais, ferroviário e rodoviário; vale dizer, entre demanda e oferta no segmento de transporte.

Feita a parte prioritária – inadiá-vel –, a emblemática “Maria Fumaça” cumprirá novo período de vida. Será preservada por marco da engenharia nativa, sempre capaz de solucionar

problemas a contento, como fez há 130 anos, em conquista que perdura. Ficará apropriada exclusivamente aos serviços do turismo, à ecologia e ao estímulo aos estudantes de Engenharia, para pesquisa de tecnologias adotadas há mais de um século e mesmo assim comparáveis às dos dias presentes.

Urge, portanto, que nós – povo e autoridades paranistas – despertemos para a “segunda fumarada”, exibindo a mesma vontade política de realizar, com o mesmo entusiasmo, autoridade e competência do imperador dom Pe-dro II, que em cinco anos inaugurou a notável obra – monumento, sim, iniciado em 1880! Realizado o novo traçado, a ferrovia atual, livre das pesadas cargas que vem suportando, desfilará firme e garbosa, majestoso trem de ferro, como principal atração turística de Curitiba; continuando a encantar o mundo e honrando a memória de um passado competente. Despertemos, portanto, para a “segun-da fumarada”.

Jonel Chede é ex-presidente da Associa-ção Comercial do Paraná e presidente do Movimento Pró-Paraná.

“Há de se considerar, também, como fato parceiro

grave, o desgaste físico da via permanente (dormentes,

trilhos, talas de junção, tirefonds, pregos de linha,

sinalizações que se tornaram “pitorescas”, peças do

início) e deterioração de suas edificações integradas,

como a majestosa residência Ipiranga, no alto da Serra do Mar, ao tempo ocupada por

dirigentes, engenheiros e convidados da memorável

R.V.P.SC.”


Palavra doPresidente

O Projeto de Lei nº 4.330/2004 que regu-lamenta a terceirização no país, ansiosamen-te aguardado pela classe empresarial, teve seu texto principal aprovado na Câmara dos Deputados neste dia 8 de abril. Foram 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções. A proposta vai para a apreciação do Senado.

Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e para nós, da Fecomércio PR, a aprovação deste Projeto de Lei viabilizará mais emprego e produtividade, sem pre-juízo para os direitos dos trabalhadores.

A terceirização é condição imprescin-dível para que as empresas possam colocar seus produtos no mercado a preço compe-titivo e, com isso, ajudar o Brasil a sair des-ta crise. O projeto autoriza a contratação de trabalhadores terceirizados também para atividade-fim. Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio. Mais de 12 mi-lhões de trabalhadores terceirizados lutam pela regulamentação da atividade.

Sistema Fecomércio Sesc Senac PR – Núcleo de Comunicação e MarketingContatos:41 3883-4530 | [email protected] | www.fecomerciopr.com.br | www.sescpr.com.br | www.pr.senac.br

Darci PianaPresidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR

Onde há calor há mais vida

Senac Curitiba oferta cursos na área de eventos

AGENDA FECOMÉRCIO PR

S I S T EMA F ECOMÉRC I O S E SC S ENAC P R | 2 0 1 5 - n º 4

FECOMÉRCIO PRI N FORMAT I VO D A

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Tur ismo do Paraná será a apoiadora da terceira edição do evento Smar t City Business Amer ica, que reunirá prof issionais das áreas de tecnolo-gia e planejamento urbano na capital do estado. O evento será real izado de 19 a 21 de maio, na ExpoUnimed, em Cur i t iba.

As cidades são o motor de transformação do mundo, pois estão em constante mudança em diver-sos pilares como na geração de energia, mobilidade

e novas tecnologias. Este evento é desenvolvido de forma a lidar com alternativas e soluções para os problemas dessa ordem.

A programação incluirá reuniões, sessões plená-rias, debates e eventos de relacionamento, e ainda entregará o prêmio Inova Cidade para os municípios que apresentarem projetos de desenvolvimento de destaque. Também está previsto o Fórum Paraná 10, que será promovido pela Fecomércio PR, com a par-ticipação de líderes do G7.

A Associação Paranaense de Supermercados (Apras) promove entre os dias 14 e 16 de abril, no Expotrade Con-vention Center, em Pinhais, a 34ª Feira e Convenção Para-naense de Supermercados – Mercosuper 2015.

O Sistema Fecomércio Sesc Senac PR será um dos ex-positores da feira. No estante, os visitantes poderão conhe-cer o trabalho da entidade com degustação do tradicional barreado, que será servido pelo Senac. O Sesc, por meio do Mesa Brasil, levará orientações aos expositores sobre o programa. Mais informações: www.apras.org.br/mercosuper.

Planejamento, programação, execu-ção e monitoramento de atividades são algumas características do profissional da área de eventos. Esse setor apresenta crescimento constante e exige candida-tos cada vez mais qualificados e o Senac Curitiba oferta cursos para a capacita-ção desses profissionais.

O curso de Recepcionista de Even-tos está com inscrições abertas e tem como objetivo capacitar para a or-ganização do ambiente, recepção e orientação do público, além da apre-sentação e postura pessoal. Ao todo são 25 vagas, com início no dia 4 de maio. As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.

Outro curso na área ofertado pelo Senac é o Técnico em Eventos. Ao par-ticipar das aulas, os alunos aprende-rão sobre planejamento, organização, coordenação e execução de atividades voltadas a eventos de diversos tipos e setores, bem como na prestação de serviços de orientação técnica. São 21 vagas e o início está programado para o dia 27 de abril. As aulas serão rea-lizadas de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h.

Para mais informações sobre os cursos, programação e inscrições bas-ta acessar o site www.pr.senac.br ou entrar em contato pelo telefone 0800 643 6346.

Mercosuper 2015 será realizada em abril

Fecomércio PR apoia Smart City Business America

Governo mantém aumento do ICMS, mas cede em pontos solicitados pelo G7

Após negociações com o G7, gru-po que reúne as principais entidades do setor produtivo paranaense, entre elas a Fecomércio PR, o governo do estado publicou os decretos números 953, 954 e 955, que alteram parte das novas regras do ICMS do Paraná que entraram em vigor em 1º abril.

Apesar de manter o reajuste da alíquota do imposto de 12% para 18% para o consumidor final, houve melho-rias em alguns pontos do pacote tri-butário, como a manutenção de todos os benefícios fiscais já existentes para determinadas cadeias produtivas, es-pecialmente os medicamentos, além da manutenção da alíquota de 12% para operações entre o setor produtivo para produtos destinados à industrialização ou comercialização e a isenção da co-brança do diferencial da alíquota sobre estoque existente em 31 de março para estabelecimentos sob regime de substi-tuição tributária.

Além da Fecomércio PR, inte-gram o G7 a Associação Comercial do Paraná (ACP) e as Federações da Agricultura (Faep), da Indústria (Fiep), do Transporte (Fetranspar), das Cooperativas (Ocepar) e das As-sociações Comerciais e Empresariais (Faciap).

O Sistema Fecomércio Sesc Senac PR em parceria com o Instituto GRPCOM realiza a 7ª edição da Campanha do Aga-salho, a partir do dia 14 de abril, em 33 cidades do estado. Com o tema �Onde há calor há mais vida�, a iniciativa conta com o apoio do Exército Brasileiro e promoção da RPCTV.

A ação vai até o dia 18 de agosto e contará com mais de 200 postos de arre-cadação localizados em unidades do Sesc e do Senac PR, além de postos disponibi-lizados pelo Secovi-PR em Cascavel, Curi-tiba, Londrina e Maringá, e empresas do comércio de bens, serviços e turismo de algumas cidades paranaenses.

Com o objetivo de arrecadar roupas, calçados e cobertores novos ou usados – desde que em perfeito estado de uso, a campanha beneficia instituições sociais do Paraná. No ano passado, 271.820 pe-ças foram arrecadadas e 264 instituições beneficiadas. Em seis anos, a Campanha do Agasalho arrecadou 840.067 peças, que beneficiaram diversas instituições em todo o estado.

Saiba mais em www.sescpr.com.br

Jornal do Seha edição 04

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