À tarde de sábado (29/08) foi de come-moração para os assessores jurídicos do Rio Grande do Norte. Em almoço realizado no Palace Recepções, foi comemorado os 20 anos de atuação da categoria no Estado, bem como realizada homenagem a quem tanto colaborou para a conquista de aumen-to salarial. O presidente da Associação dos Asses-sores Jurídicos do Estado, Nereu Linhares, ressaltou que o momento que viviam era um sonho que se tornou realidade, pois a clas-se estava mais unida do que nunca. “Os assessores são responsáveis por 50.000 processos por ano, temos defasagem do quadro funcional e perdas salariais ao longo dos anos que chegavam a 327%, mas esse quadro começou a mudar pela sensibilidade de algumas pessoas como da governadora Wilma de Faria e do presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira”, disse Linhares. Ao relatar as negociações de reajuste salarial, Nereu destacou o gesto nobre de Paulo E-duardo de acompanhar a luta, representan-do os assessores como advogado perante o Ministério Público. Disse, ainda, que a go-vernadora firmou acordo e cumpriu.

PRESIDENTE DA OAB/RN E GOVERNADORA SÃO HOMENAGEADOS PELOS ASSESSORES JURÍDICOS

17 de julho a 31 de agosto de 2009 Nº 07 | ANO 1 | Agosto de 2009

OAB NOTÍCIAS ELETRÔNICO

EXPEDIENTE

PRESIDENTE

Paulo Teixeira VICE-PRESIDENTE

Ricardo Alcântara SECRETÁRIA-GERAL

Valéria Sobral Pessoa SEC. GERAL ADJUNTO

Klebet Cavalcanti TESOUREIRA

Valderice Nóbrega ASSESSORIA DE IMPRENSA

Anne Medeiros anne@oab-rn.org.br Fotos: Arquivo OAB/RN

Nesta edição:

Assessores Jurídicos 1

Defensor Dativo 2

Claudionor de Andra-de

2

Estacionamento 2

Entrega de alimentos 3

Currais Novos 3

Mutirão carcerário 4

WWW.OAB-RN.ORG.BR

“O agradecimento não é apenas a governadora, mas sim a pessoa Wilma de Faria”, finalizou Nereu. Em agradecimento, o presidente da OAB/RN falou da satisfação de representar a categoria em luta que não foi fácil. “O que fiz foi por vocês e por mim, que sou advogado também, para fortalecer a advocacia,disse Paulo. Para o presidente da Seccional Potiguar, não existe luta dos assessores jurídicos, mas sim dos advogados do Rio Grande do Norte, pois a Ordem tem o objetivo de defender as prerrogativas e lutar pelo Estado Democrático de Direto. Por fim, a governadora Wilma ressaltou o empenho do presidente da OAB/RN, entre outros, para chegarem ao momento de comemoração que estavam vivendo e disse que todos os dias pedia a Deus para poder fazer justiça com todas as categorias. Entre os 250 convidados, estiveram presentes à comemoração e acompanhando as homenagens o membro honorário vitalício da OAB Carlos Gomes e o conselheiro seccional Ricardo Pinto.

Paulo Teixeira, Wilma de Faria e Nereu Linhares Evento reuniu 250 convidados

os 20 anos de trabalho do presidente Claudionor cristalizaram momentos sempre crescentes para o desenvolvimento da clas-se”, relatou Odúlio. Duran-te a sessão, Glênio Andra-de, filho do homenageado, agradeceu a iniciativa do Conselho Seccional e re-lembrou a importância da Ordem na vida de seu pai. Em seguida, o presidente da OAB/RN, Paulo Teixei-ra, fez a entrega de uma placa aos familiares de Claudionor Andrade pela dedicação que o homena-geado teve pela Ordem e por toda a advocacia do Rio Grande do Norte. Para encerrar a soleni-dade, o membro honorário vitalício do Conselho Car-los Gomes sugeriu que fosse doada à família um pedaço do coração da OAB/RN: a primeira ban-deira da instituição. De imediato, o presidente Paulo acatou a sugestão e finalizou o momento enal-tecendo Claudionor An-drade como um marco na história da Seccional Poti-guar que jamais poderá ser esquecido .

INSCRIÇÃO DE DEFENSOR DATIVO

CLAUDIONOR DE ANDRADE FOI UMA LIÇÃO DE VIDA PARA OAB/RN

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OAB NOTÍCIAS

Ao final da tarde do dia 27/08, o Conselho Seccional da OAB promoveu uma volta ao passado durante soleni-dade em homenagem ao centenário de nascimento do seu ex-presidente Claudi-onor Andrade. Em discurso, o membro honorário vitalício do Conselho Odúlio Botelho ressaltou o grande homem público que nasceu em 21 de agosto de 1909, iniciou curso de direito na tradicio-nal faculdade de Pernambu-co e que concluiu os estu-dos no Ceará em 1933. “Claudionor de Andrade, por duas décadas, presidiu esta Ordem dos Advogados, com arrojo e pioneirismo. Participou do Conselho Na-cional da OAB e chefiou vá-rias delegações de advoga-dos para encontros, colégios e conferências por este Bra-sil. Foram muitos anos de lutas em favor da Seccional e dos advogados inscritos nela. Pelo esforço e abnega-ção dos pioneiros é que se ergue hoje uma OAB partici-pativa, homogênea, consci-ente do seu papel de órgão de classe e de defesa do ordenamento jurídico, sem se descurar, entretanto, das angústias e dos problemas que as diferenças sociais ensejam. É de se reconhe-cer, hodiernamente, que

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN está recebendo inscrições de advogados voluntários para servirem de defenso-res dativos nos processos de representação. Os inte-ressados devem deixar currículo na sede da Sec-cional Potiguarguar ou

ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO As obras do estacionamen-to exclusivo para advogado estão bem encaminhadas. A área está localizada per-to do Forum Seabra Fa-gundes, na rua na Rua Lauro Pinto, em frente ao Pauta Zero da Justiça. Ou-tro estacionamento com vagas destinadas aos

Paulo Teixeira e Glênio Andrade

Claudionor Andrade

enviar para o e-mail ra-quel@oab-rn.org.br. O Tribunal de Ética fun-ciona diariamente na Sec-cional Potiguar no horário de 08h às às 18h. Mais informações pelo telefone 84.4008 9416 ou no site www.oab-rn.org.br.

advogados está localiza-do em frente ao Juizado Especial Cível e Criminal, no bairro da Ribeira, nas proximidades da Defen-soria Pública e do Pro-con. Há oito vagas rotati-vas no horário de 12h às 18h, mediante apresenta-ção da carteira da OAB.

As instituições Casa do Menor Trabalhador e Ga-rimpeiros da Luz, bem como o Torneio de Judô José Matheus receberam os alimentos arrecadados na inscrição do Exame de Ordem e na 14ª Carreira Jurí-dica, realizada na semana do advogado. A entrega dos 2.200 kg foi feita na noite de ontem (24), no Centro de Convenções, na presença dos novos 137 advogados norte-riograndenses. Na abertura da solenidade de entrega de cartei-ras, o presidente da OAB/RN, Paulo Teixeira, falou da emoção de encontrar, naquele evento, antigos alunos, colegas de profissão, juízes e amigos. Res-saltou o carinho de poder entregar a carteira da OAB à filha do amigo José Arno Galvão, que sempre foi um grande parceiro de profissão. Já o presidente da Comissão de Seleção e Inscrição, Suetônio Lira, falou da advocacia moderna, do compromisso com a verdade que deve estar pautada no dia a dia, como também da lealdade ao cliente e do estudo constan-te na área do direito. Na presença de muitos familiares e amigos, osno-vos advogados fizeram o juramento profissional e receberam a carteira com um brilho no olhar de quem começa agora uma nova fase da vida. Durante a solenidade, estiveram presentes a

A Prefeitura do município de Currais Novos/RN dis-ponibilizou área para construção da mais nova sede da OAB no Estado. A área está situada no Complexo Judi-ciário que fica em frente ao IFRN (CEFET). O presiden-te da OAB/RN, Paulo Teixeira, acompanhado do prefei-to Geraldo Gomes e da vice Milena, como também do conselheiro federal Sérgio Freire, presidente da Câmara João Neto, conselheiro José Maria e do secretário de infra-estrutura Raimundo Marinho foram conhecer o terreno no início deste mês.

DOAÇÃO DE ALIMENTOS NA ENTREGA DE CARTEIRAS

OAB/RN EM CURRAIS NOVOS

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Nº 07 | ANO 1 | Agosto de 2009

Diretoria da OAB/RN, os conselheiros seccionais Rai-mundo Alves e Kaleb Freire, o conselheiro federal Sér-gio Freire, a presidente da Comissão de Defesa do Con-sumidor, Liana Maia, o juiz diretor do Foro, Ivan Lira e o presidente da Amatra 21, juiz Décio Teixeira.

No mês do advogado, foi inaugurada a Sala dos Advogados no Fórum Desembargador Tomaz Salus-tino de Currais Novos/RN. Na solenidade, o presi-dente da OAB/RN, Paulo Teixeira, ressaltou a ampli-ação do trabalho da Ordem em Currais Novos, levan-do advocacia para quem necessita. O evento contou com a presença do diretor do Fórum, juiz Waldir Mai-a, prefeito Geraldo Gomes, promotora Mariana Bar-balho, advogado José Maria e da grande maioria dos advogados com militância na cidade.

Entrega alimentos à Casa do Menor Trabalhador foi feita pelo presidente da Oab/RN à Irmã Lúcia, que este-

ve acompanhada do advogado Ramiro

Conhecendo o terreno da nova Subseccional Nova Sala dos Advogados

A OAB/RN protocolou uma ação na Justiça Fe-deral na sexta-feira (07/08) pedindo proteção legal brasileira para um apátrida. Trata-se de um caso pouco comum para o judiciário, porque pede-se a aplicação de um Tra-tado Internacional, sobre o Estatuto dos Apátridas, que data de 1954 mas somente foi promulgada pelo Brasil em 2002. Mais conhecido como HABIN, o africano tentou inicial-mente ser acolhido como refugiado, o que lhe foi negado pelo Ministério da Justiça.

OAB/RN REQUER PROTEÇÃO LEGAL PARA UM APÁTRIDA

OAB/RN CONVOCA ADVOGADOS PARA MUTIRÃO CARCERÁRIO

Tentou depois ser aceito como imigrante, e teve uma primeira negativa do Conselho Nacional da Imigração, ao qual recorreu. A ação foi impetrada por iniciativa da Comissão de Relações Internacionais da OAB/RN, presidida por Marcos Guerra, em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFRN. Foi preparada com a participação de professores e alunos de Direito Internacional da UFRN, servindo como

uma ocasião concreta para aprofundar o direito aplicável, definindo direitos e estratégias jurídicas cabíveis. O cidadão do Burundi, ANDRIMANA BUYOYA HABIZIMANA, chegou ao Brasil em 2006, como passageiro clandestino num navio de carga vindo da África, e pretendia viajar até à Europa. Aqui foi processado e condenado, cumpriu integralmente sua pena e pretende radicar-se no Brasil.

A Ordem dos Advoga-dos do Brasil - Seção do Rio Grande do Norte, re-conhecendo que a falta de acesso à justiça penal é vergonhosa e produtora de desigualdades, convo-ca os advogados regular-mente inscritos para com-por cadastro de advoga-dos voluntários a fim de participarem de mutirão carcerário com o objetivo de julgar todos os proces-sos anteriores a 2005. Os interessados devem en-

trar em contato a secreta-ria da presidência da OAB/RN pelo telefone 4008.9400 e indicar ende-reço profissional, endere-ço eletrônico e telefone, bem como o número do respectivo CPF. O cadas-tro será disponibilizado para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e/ou para a Defensoria Pública, nos termos de convênio de cooperação a ser celebrado confor-me artigo 1º da Resolu-

62 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Em complementação ao projeto, a OAB/RN e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a-través do Programa Li-ções de Cidadania, em estreita cooperação com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pro-moverão curso de exten-são para formação de competências na área de processo e execução penal, com vagas para

50 advogados voluntá-rios. A presente convoca-ção é especialmente o-portuna para os advoga-dos inscritos nos últimos anos com necessidade de comprovar experiência profissional de três anos para ingresso em outras carreiras jurídicas, além de alinha-se com o histó-rico de participação de-mocrática e cidadã da Ordem dos Advogados do Brasil.