JULHO A SETEMBRO 2007 · 2018-04-18 · Particulares, nos termos do Art. 91, da Lei 8112/90,...

JULHO A SETEMBRO

2007

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DO REITOR E DO

SUPERINTENDENTE

REITORÍcaro de Sousa Moreira

SUPERINTENDENTEFernando Henrique Monteiro Carvalho

JULHO A SETEMBRO

2007

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

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Boletim de Pessoal jul/set - 2007

Portaria n° 1166 de 03 de julho de 2007

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067.5671/07-38,

ResolveConceder pensão vitalícia a MICHELANGELO

DE LIMA FEITOSA, viúvo de Lusilene Maria RibeiroFei tosa, Mat. SIAPE-1451092, nos termos dosartigos 215,216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lein° 8.112/90, combinado com o art. 2°, item II, da Lein° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n°41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente à to ta l idade do l imi te máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geralde Previdência Social, acrescido de setenta porcento da parcela excedente a este limite, referenteaos proventos do cargo de Auxiliar de Enfermagem,Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I,Padrão 01, a partir de 01.04.2007, data posterior aoóbito da ex-servidora.

Publique-se.Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através daPortaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067.5217/07-12,

ResolveConceder pensão vitalícia a JOÃO SALDANHA

NUNES, viúvo de Rita Guerra Pimentel Nunes, Mat.SIAPE-0289716, nos termos dos artigos 215,216 § 1° e217, item I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90, combinadocom o art. 2°, item I da Lei n° 10.887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limitemáximo estabelecido para os beneficios do RegimeGeral de Previdência Social, acrescido de setenta porcento da parcela excedente a este limite, referente aosproventos do cargo de Assistente em Administração,Nivel de Classificação "D", Nivel de Capacitação I, Pa-drão 14, do Quadro Permanente desta Universidade,acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de gratifica-ção adicional por tempo de serviço, da vantagem do art.184, item II, da Lei n° 1.711/52 e acrescido, também, davantagem decorrente do Mandado de Segurança96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judiciário noEstado do Ceará, relativo aos 28,86% (vinte e oito virgulaoitenta e seis por cento), a partir de 19.03.2007, dataposterior ao óbito da ex-servidora.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no usode suas atribuições conferidas através da Portaria no1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo no 23067.4382/0785,

ResolveConceder ao(à) servidor(a) Pertrônio Augusto Si-

mão de Souza, ocupante do cargo de Técnico de Labora-tório, Classe D, Padrão 405, Nível Médio, matrícula SIAPEno 1166453, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquími-ca e Biologia Molecular, a partir de 01.03.2007, pelo prazode 02 (dois) anos, a Licença para Trato de InteressesParticulares, nos termos do Art. 91, da Lei 8112/90, su-cessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela MedidaProvisória no 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U.de 28.07.2000.

Fernando Henrique Monteiro CarvalhoSuperintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveDesignar os Professores Custódio Luis Silva de

Almeida, Henry de Holanda Campos, Luiz Antônio Macielde Paula e o Coordenador de Comunicação e MarketingInstitucional, Paulo de Tarso Bernardes Mamede, para,sob a presidência do primeiro, comporem Grupo deTrabalho que redefinirá a estrutura e competência doInstituto de Cultura e Arte, ICA, desta Universidade.

Ícaro de Sousa MoreiraReitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Processo n° 3183/07-13.

ResolveAlterar o regime de trabalho de RAIMUNDO

EDUARDO SILVEIRA FONTENELE, matrícula SIAPE n°1166176, CPF n° 220.569.393-04, ocupante da categoriafuncional de Professor Adjunto, do Grupo Magistério,lotado no Departamento de Economia Aplicada, daFaculdade de Economia, Administração, Atuária eContabilidade desta Universidade, do regime deDedicação Exclusiva para 20 horas semanais de acordocom o art. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, comefeitos a partir de 18 de janeiro de 2007.



O Superintendente de Recursos Humanos, no usode suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1.192,de 24.07.2003, de Lavra do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n° 23067.9557/07-12,

ResolveConceder à(o) servidor(a) Danielle dos Santos

Ximenes Aguiar, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, Classe Assistente, Padrão 406, Nível Médio,matrícula SIAPE n° 11657794, lotado(a) no(a) BibliotecaUniversitária, a partir de 01.02.2007, pelo prazo de 03 (três)anos, estendendo-se, portanto, até o dia 31.01.2010, aLicença Para o Trato de Interesses Particulares, nostermos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alteradapela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n° 1964-29, de27.07.2000, publicada no D.O.U. de 28.07.2000.



O Superintendente de Recursos Humanos, no usode suas atribuições conferidas através da Portaria n°1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n° 23067.9466/0751,

ResolveDeclarar cumprido, pelo(a) servidor(a), Antônio

Idivan Vieira Nunes, ocupante do cargo de MagistérioSuperior, Classe Adjunto, Nível I, matrícula SIAPE n°1350065, lotado(a) no Departamento de EngenhariaHidráulica e Ambiental do Centro de Tecnologia/UFC, oestágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCEn° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




Resolve

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Boletim de Pessoal jul/set-2007

Exonerar, a pedido, o servidor Luciano GondimGomes, ocupante do cargo efetivo de Administrador, NívelSuperior, Classe E, Padrão 101, a partir de 01.08.2007,nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90, alteradapela Lei 9.527/97.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no usode suas atribuições conferidas através da Portaria n°1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo no 23067.9588/07-38,

ResolveExonerar, a pedido, a servidora Dayana de Moura

Borges, ocupante do cargo efetivo de Assistente emAdministração, Nível Médio, Classe D, Padrão 101, a partirde 05.07.2007, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97.


Superintendente



ResolveExonerar, a pedido, a servidora Dalya de Moura

Borges, ocupante do cargo efetivo de Assistente emAdministração, Nível Médio, Classe D, Padrão 101, a partirde 05.07.2007, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97.


Superintendente



ResolveDesignar a docente Verânica Maria Dias de Sousa,

Assistente do Gabinete do Reitor, para substituir o docenteLuiz Antônio Maciel de Paula, no Cargo de Chefe deGabinete do Reitor, código: CD-3, desta universidade, emsuas faltas e impedimentos legais.




ResolveDispensar, a pedido, GERARDO FRANCISCO DE

AGUIAR DANIEL, da Função de Diretor, código: FG4, daDivisão de Orçamento, da Coordenadoria dePlanejamento Operativo, da Pró-Reitoria de Planejamentodesta Universidade.

Publique-se.Ícaro de Sousa Moreira

Reitor



ResolveDispensar, a pedido, ALCI MARY RUBENS DE

SOUZA, da Função de Chefe, código: FG-5, da Seção deEscrituração Contábil, da Divisão de Contabilidade, doDepartamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Cearé, nouso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveDispensar, a pedido, RAIMUNDO JORGE PESSOA

DA SILVA, da função de Diretor, código: FG-4, da Divisãode Bens Imóveis, da Superintendência de PlanejamentoFísico e Operações desta Universidade.


Reitor



ResolveDispensar, a pedido, WALDETE CUNHA DE

FREITAS, da Função de Diretor, código: FG-4, daDivisão de Estudos e Projetos, da Superintendênciade Planejamento Físico e Operações destaUniversidade.


Reitor



ResolveDispensar, a pedido, CRISTINA MARIA LIMA

GONÇALVES, da Função de Diretor, código: FG-4, daDivisão de Apoio Administrativo, da Pró-Reitoria deGraduação desta Universidade.


Reitor



ResolveDispensar, a pedido, JÚLIO FRANCISCO

BARROS NETO, da Função de Diretor, código: FG-4, daDivisão de Pesquisa e Formação Inicial e Continuada deDocentes, da Pró-Reitoria de Graduação destaUniversidade.


Reitor



ResolveDispensar, a pedido, MARIA ITANY GOMES

PEDROZA, da Função de Chefe, código: FG-5, da Seçãode Registros Estatísticos, da Divisão de ProjetosAcadêmicos discentes, da Coordenadoria deAcompanhamento Discente, da Pró-Reitoria deGraduação desta Universidade.


Reitor



ResolveDispensar, a pedido, RONALDO PEREIRA DE

SOUZA, da Função de Diretor, código: FG-4, da Divisãode Planejamento Gráfico, da Imprensa Universitária destaUniversidade.


Reitor

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ResolveDispensar, a pedido, MARIA VILANI MANO, da

Função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de ApoioAdministrativo, da Imprensa Universitária destaUniversidade.


Reitor



ResolveDispensar, a pedido, CONCEIÇÃO

RODRIGUES COELHO NOGUEIRA, da Função deDiretor, código: FG-4, da Divisão de Assistência PsicoSocial, da Coordenadoria de Assistência Comunitária,da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis destaUniversidade.


Reitor



ResolveDispensar, a pedido, MARGARIDA MARIA DIAS

MONTEIRO GONÇALVES, da Função de Diretor, código:FG-4, da Divisão de Apoio as Ações de DesenvolvimentoRegional, da Coordenadoria de DesenvolvimentoRegional, da Pró-Reitoria de Extensão destaUniversidade.


Reitor



ResolveDesignar JOSÉ EVALDO SERRA, para exercer

a Função de Diretor, código: FG-4, da Divisão deOrçamento, da Coordenadoria de PlanejamentoOperativo, da Pró-Reitoria de Planejamento destaUniversidade.


Reitor



ResolveDesignar CLÁUDIA MARIA DE ALBUQUERQUE

LORDÃO PIMENTEL, para exercer a Função de Diretor,código: FG-4, do Serviço de Cerimonial, do Gabinete doReitor desta Universidade, ficando, em conseqüência,dispensada da Função de Chefe, código: FG-5, do Serviçode Cerimonial da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar FRANCISCA GONÇALVES SANTIAGO,

para exercer a Função de Chefe, código: FG-7, daSecretária Administrativa, da Ouvidoria Geral destaUniversidade, ficando, em conseqüência, dispensada da

Função de Chefe, código: FG-7, da SecretáriaAdministrativa, da Unidade Técnico Administrativa deApoio ao Ensino.


Reitor



ResolveDesignar JACINTA CORREIA LIMA, para exercer

a Função de Chefe, código: FG-7, da Seção dePassagens, da Divisão de Passagens, Diárias eHospedagem, do Gabinete do Reitor desta Universidade,ficando, em conseqüência, dispensada da Função desecretário, código: FG-7, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar VERÔNICA MARIA DE AMORlM

FERNANDES, para exercer a Função de Diretor, código:FG-4, da Divisão de Passagens Diárias e Hospedagem,do Gabinete do Reitor desta Universidade, ficando, emconseqüência, dispensada da Função de Diretor, código:FG-4, da Divisão de Taxonomia de Plantas, do Laboratóriode Produtos Naturais.


Reitor



ResolveDesignar FRANCISCA LIMA CARMO, para exercer

a Função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Expediente,do Gabinete do Reitor desta Universidade, ficando, emconseqüência, dispensada da Função de Secretário,código: FG-5, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar ANA CRISTINA MAlA DE OLIVEIRA, para

exercer a Função de Assistente Técnico, código: FG-4, doGabinete do Reitor desta Universidade, ficando, emconseqüência, dispensada da Função de Assistente,código: FG-4, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar FRANCISCA DANIELE FERREIRA, para

exercer a Função de Secretário, código: FG-4, daFaculdade de Medicina desta Universidade.


Reitor



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ResolveDesignar JOSÉ PAULO DE LIMA, para exercer a

Função de Chefe, código: FG-5, da Seção de EscrituraçãoContábil, da Divisão de Contabilidade, do Departamentode Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria deAdministração desta Universidade, ficando, emconseqüência, dispensado da Função de Diretor, código:FG-4, da Divisão de Contabilidade da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar LUIS ALBERTO RODRIGUES, para exercer

a Função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Contabilidade,do Departamento de Contabilidade e Finanças, daPróReitoria de Administração desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárlas,

ResolveDesignar FRANCISCA BERENICE BEZERRA

ALVES, para exercer a Função de Assistente Técnico,código: FG-4, do Gabinete do Reitor desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar JOÃO ALBERTO DE LIMA, para exercer a

Função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de BensImóveis, da Prefeitura do Campus do Piei, da Pró-Reitoriade Administração desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar NEWTON CÉLIO BECKER DE MOURA,

para exercer a Função de Diretor, código: FG-4, da Divisãode Estudos e Projetos, da Coordenadoria de Projetos eObras, da PróReitoria de Planejamento destaUniversidade.


Reitor



ResolveDesignar MARIA VALDECI COSME DE LACERDA

SOUZA, para exercer a Função de Diretor, código: FG-4,da Divisão de Apoio Administrativo, da Pró-Reitoria deGraduação desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar PEDRO CARLOS GOMES DE LIMA,

para exercer a Função de Diretor, código: FG-3, do Núcleode Acompanhamento de Projetos, da Pró-Reitoria dePesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, ficando,em conseqüência, dispensado da Função de Chefe,código: FG-5, da Seção de Acompanhamento de Projetos,da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar FRANCISCO ALVES DE MIRANDA, para

exercer a Função de Diretor, código: FG-4, da Divisão deApoio Administrativo, do Instituto de Cultura e Arte destaUniversidade.


Reitor



ResolveDesignar EUGENIO JOSE ESMERALDO

RAMOS, para exercer a Função de Assistente Técnico,Código: FG-4, do Gabinete do Reitor destaUniversidade.


Reitor



ResolveDesignar TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO,

para exercer a Função de Assistente Especial, código:FG-1, junto ao Campus da UFC em Quixadá.


Reitor



ResolveDesignar EDINEIDE ALEXANDRE BARROS

NOGUEIRA, para exercer a Função de Chefe, código:FG-5, do Refeitório do Benfica, da Divisão de Nutriçãoe Alimentação, da Coordenadoria de RestauranteUniversitário, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantisdesta Universidade, f icando, em conseqüência,dispensada da Função de Chefe, código: FG-5, daSeção de Residência Universi tár ia, da mesmaunidade.


Reitor



ResolveDesignar TATIANE LIMA REGIS, para exercer a

Função de Diretor, código: FG-4, de Moradia eBenefícios, da Coordenadoria de AssistênciaComunitária, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantisdesta Universidade.


Reitor

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ResolveNomear ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, para

exercer o Cargo de Direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão, da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficando,em conseqüência, dispensado da Função deCoordenador, código: FG-1, do Curso de CiênciasEconômicas, da Faculdade de Economia, Administração,Atuária e Contabilidade.


Reitor



ResolveNomear JOSÉ NEUDSON BANDEIRA BRAGA,

para exercer o Cargo de Direção de Assessor do Reitor,código: CD-4, desta Universidade.


Reitor



ResolveTornar sem efeito a Portaria 1133, de 20.06.07

publicada no DOU de 21.06.07 que nomeou RICARDOSILVA THÉ PONTES, para exercer o Cargo de Direção deDiretor, código: CD-4, da Editora desta Universidade.


Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor.

ResolveConceder Progressão por Mérito Profissional, de

acordo com o disposto no §20 do artigo 10, da Lei 11.091/05 e as Resoluções n° 02 e 03/2006, da ComissãoNacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidoresTécnicos Administrativos conforme relatório em anexo.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitortendo em vista o que consta do Ofício n° 28/07-SEARA.

ResolveDesignar ANTONIO ROBERTO BARRETO MELO,

matrícula SIAPE n° 0292894, CPF n° 364.535.284-87, parasubstituir, MARCUS RAIMUNDO VALE, matrícula SIAPEn° 0291643, CPF n° 075.741.694-20, no cargo de direçãode Diretor, código: CD-4, da Seara da Ciência, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias, nos períodos de 02 a 05/07 e de 21/07 a15/08/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 445/07-HUWC/UP/DG.

ResolveDesignar JOANA MARIA ARAÚJO CHAGAS,

matrícula SIAPE n° 1532414, CPF n° 982.414.943-00, parasubstituir, IELDA FEIJÓ MARINHO, matrícula SIAPE nº0292538, CPF n° 214.163.113-00, na função de Chefe,código: FG-5 da Unidade de Pessoal, do HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular em gozo de férias noperíodo de 02 a 31/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 312/07-HA00.

ResolveDesignar GIOVANNI ALENCAR BRAYNER,

matrícula SIAPE n° 2165320, CPF n° 355.359.893-04, parasubstituir, ALEXANDER MAGNUS ALVES RIBEIRO,matrícula SIAPE nº 2165299, CPF n° 309.565.103-10, nafunção de Chefe, código: FG-2 da Casa de Cultura Alemã,do Centro de Humanidades desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular para tratamento desaúde, no período de 25/05 a 30/06/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor.

ResolveDesignar VERÔNICA CUNHA GUIMARÃES DE

MIRANDA, matrícula SIAPE n° 0293433, CPF nº220.582.733-20, para substituir, CARLOS AUGUSTONUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 0292469, CPFn° 164.833.243-91, no cargo de direção de Diretor, código:CD-4 do Departamento de Administração de Pessoal, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias, no período de 03 a 22/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 437/07-HUWC/UP/DG.

ResolveDesignar LÍLIA MARIA GONDIM MUNIZ, matrícula

SIAPE n° 0293151, CPF n° 174.437.333-72, para substituir,MARIA LENIR XIMENES ROCHA, matrícula SIAPE nº0292020, CPF n° 091.600.003-68, na função de Chefe,código: FG-5 da Unidade de Pacientes Externos eProcedimentos Especializados, do Hospital UniversitárioWalter Cantídio desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de 02a 16/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Processo n° 8594/07-03.

ResolveDesignar ÁUREA CASTRO GIRÃO, matrícula

SIAPE n° 1166007, CPF n° 046.971.113-20, para substituir,JOCÉLIA MARIA CAVALCANTE PAIVA, matrícula SIAPE n°

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0292541, CPF n° 091.745.163-53, na função de Chefe,código: FG-5 da Unidade de Serviços Gerais, do HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular para participar de umcongresso em São Paulo, no período de 12 a 15/06/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo N°8810/07-49.

ResolveConceder a JOSÉ CÉLIO CARDOSO, matricula

SIAPE n° 02922693, CPF n° 037.781.263-34, lotado naSeção de Controle de Pagamento, do Núcleo de Controlee Redistribuição de Cargos e Empregos daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 16, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de19 de junho de 2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°8485/07-60.

ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 2, para

o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA,matrícula SIAPE nº 1165713, CPF nº 260.500.803-72,lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e deMateriais, do Centro de Tecnologia desta Universidade,com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2007, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° doanexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1° da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a RUTE BATISTA DE PONTES, matrícula SIAPEn° 1303541, CPF n° 031.156.903-04, lotada noDepartamento de Ciências da Informação, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 1° de julho de 2001, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n°475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo

Magistério, a ANTONIO WAGNER CHACON SILVA,matrícula SIAPE n° 1166165, CPF n° 293.868.373-15,lotado no Departamento de Ciências da Informação, doCentro de Humanidades desta Universidade, com efeitosa partir de 04 de março de 2007, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MECnº475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1,

para o nível 2, da Classe de Professor Assistente doGrupo Magistério, a LUCILA NAIZA SOARES NOVAES,matrícula SIAPE n° 1165570, CPF n° 625.779.057-34lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, doCentro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos apartir de 06 de agosto de 2005, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreton° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da PortariaMEC n° 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a GERARDO CRISTINO FILHO, matrículaSIAPE n° 1350353, CPF n° 164.166.783-49, lotado noCurso de Graduação em Medicina/Sobral destaUniversidade, com efeitos a partir de 03 de dezembro de2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, da classe de

Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a JOÃOWELLIANDRE CARNEIRO ALEXANDRE, matrícula SIAPEn° 0338003, CPF n° 113.444.153-34, lotado noDepartamento de Estatística e Matemática Aplicada destaUniversidade, com efeitos a partir de 12 de maio de 2007,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE número 23, de31.07.2006.




Resolve

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Conceder Progressão Funcional, do nível 2, parao nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a VICENTE DE PAULO TEIXEIRA PINTO,matrícula SIAPE n° 1348412, CPF n° 359.927.003-15, lotadona Coordenação do Curso de Graduação em Medicina/Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 27 demarço de 2006, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 eno artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a GERARDOVALDÍSIO RODRIGUES VIANA, matrícula SIAPE n°0291901, CPF n° 073.134.113-91, lotado noDepartamento de Computação, do Centro de Ciênciasdesta Universidade, com efeitos a partir de 1° de maio de2006, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344de 08.09.2006 e na Resolução CEPE número 23, de31.07.2006.





Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a WAMBERTO JOSÉLIRA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n° 1559902, CPF n°022.643.424-98, lotado na Coordenação do Curso deEngenharia Elétrica/Sobral desta Universidade, comefeitos a partir de 25 de janeiro de 2007, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2° do anexo aoDecreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso I da Portaria MEC475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº8446/07-16.


o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARCÍLIO SAMPAIO DOS SANTOS, matrículaSIAPE nº 0396752, CPF nº 145.860.293-15, lotado noDepartamento de Enfermagem, da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 04 de abril de 2007,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11,Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº6680/06-83.


o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a RICARDO PEREIRA SILVA, matrícula SIAPEnº 1165502, CPF nº 285.423.043-49, lotado noDepartamento de Medicina Clínica, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir de 06de março de 2005, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARLI TERESINHA GIMENEZ GALVÃO,matrícula SIAPE nº 1369905, CPF n° 086.701.918-22,lotada no Departamento de Enfermagem, da Faculdadede Farmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 31 de janeiro de2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a NELSON BARROS DA COSTA, matrículaSIAPE n° 1166178, CPF n° 298.489.383-20, lotado noDepartamento de Letras Vernáculas, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 1° de julho de 2003, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n°475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a LUIS RENATO BEZERRA PEQUENO,matrícula SIAPE nº 1358842, CPF n° 070.263.068-39,lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, doCentro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos apartir de 12 de julho de 2004, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n°475/87.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:

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Considerando o que determina os artigos 4° e5°, do Decreto n° 97.458, de 5.01.89 a 71, e artigos 68 a72 da Lei n° 8.112, de 11.12.90;

Considerando, o disposto no art. 12, da Lei n°8.270, de 17.12.91;

Considerando, ainda, o que consta no relatórioda CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental e Perícia.

ResolveI)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado

(a), para exercer atribuições consideradas Insalubres,conforme laudo pericial emitido por perito registrado naDRT/CE;

II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridadeno percentual correspondente a 20% (vinte por cento)grau (máximo), incidente sobre o vencimento do cargoefetivo.

III)Esta Portaria entrará em vigor a partir destadata.

IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Química Orgânica e InorgânicaServidor (a): Alda Karine Medeiros HolandaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Centro de TecnologiaDepartamento de Engenharia Hidràulica e

AmbientalServidor (a): André Bezerra dos SantosFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente






ResolveI)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a),

para exercer atribuições consideradas Insalubres,conforme laudo pericial emitido por perito registrado naDRT/CE;

II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridadeno percentual correspondente a 10% (dez por cento) grau(médio), incidente sobre o vencimento do cargo efetivo.


IV)Lotação: Centro de Ciências AgráriasDepartamento de ZootecniaServidor(a): Ana Cláudia Nascimento CamposFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Centro de Ciências AgráriasDepartamento de ZootecniaServidor(a): Elzânia Sales PereiraFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Centro de Ciências AgráriasDepartamento de ZootecniaServidor(a): José Soares SimãoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Maternidade Escola Assis

ChateaubriandServidor(a): Janaína Fonseca VictorFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente

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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Hospital Universitário Walter CantídioServidor(a): Joselena Maria Rebouças VidalFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do processo n°6786/07-95,

ResolveConceder abono de permanência, nos termos

do art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a FranciscoCésar Teixeira, matrícula SIAPE-291636, Professor 3°Grau, a partir de 26.02.2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº23067.18913/06-27,

ResolveConceder pensão vitalícia a MARLENE DO

NASCIMENTO FERREIRA, viúva de José Ferreira Alves,Mat. SIAPE-1166562, nos termos dos artigos 215, 216 §1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinadocom o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a 50% (cinqüenta porcento) da totalidade do limite máximo estabelecido paraos benefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de setenta por cento da parcela excedente aeste limite, dos proventos do cargo de no valorcorrespondente a 50% (cinqüenta por cento) da totalidadedo limite máximo estabelecido para os benefícios doRegime Geral de Previdência Social, acrescido de setentapor cento da parcela excedente a este limite, dosproventos do cargo de Professor Adjunto, Nível IV,Dedicação Exclusiva, Mestre, acrescido de 25% (vinte ecinco por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço, da vantagem do art. 192, item I, da Lei nº 8.112,de 11.12.1990 e acrescido, também, da vantagemdecorrente da Reclamação Trabalhista-012129/91 da 1ªJunta de Conciliação e Julgamento da Justiça doTrabalho-CE, relativa aos 26,06% (vinte e seis vírgula zeroseis por cento), a partir de 09.10.2006, data posterior aoóbito do ex-servidor.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067.18913/06-27,

ResolveConceder pensão temporária a LUIS

HENRIQUE BATISTA SILVA, menor sob guarda, de JoséFerreira Alves, Mat. SIAPE-1166562, nos termos dosartigos 215, 216 § 2° e 217, item II, alínea “b” da Lei n°8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004,que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003,publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente a 50% (cinqüenta por cento) datotalidade do limite máximo estabelecido para osbenefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de setenta por cento da parcela excedente aeste l imite, dos proventos do cargo de no valorcorrespondente a 50% (cinqüenta por cento) datotalidade do limite máximo estabelecido para osbenefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de setenta por cento da parcela excedente aeste limite, dos proventos do cargo de Professor Adjunto,Nível IV, Dedicação Exclusiva, Mestre, acrescido de 25%(vinte e cinco por cento) de gratificação adicional portempo de serviço, da vantagem do art. 192, item I, da Lein° 8.112, de 11.12.1990 e acrescido, também, davantagem decorrente da Reclamação Trabalhista-012129/91 da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento daJustiça do Trabalho-CE, relativa aos 26,06% (vinte e seisvírgula zero seis por cento), a partir de 09.10.2006, dataposterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a ELZA MARIA

TAVARES BESSA, viúva de Antonio Telmo Nogueira Bessa,Mat. SIAPE-0290032, nos termos dos artigos 215, 216 §1° e 217, item I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90, combinadocom o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geralde Previdência Social, acrescido de setenta por cento daparcela excedente a este limite, dos proventos deProfessor Adjunto, Nível IV, Dedicação Exclusiva,Graduado, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) degratificação adicional por tempo de serviço; da vantagemdo art. 62 da Lei n° 8.112/90, correspondente a 4/10 (quatrodécimos) da função de Chefe do Departamento deMecânica e Produção do Centro de Tecnologia (FG-1) eacrescido, também, da vantagem decorrente da AçãoOrdinária-97.12648-0 da 4ª Vara Federal do PoderJudiciário-CE, relativa aos 3,17% (três vírgula dezessetepor cento), a partir de 04.06.2007, data posterior ao óbitodo ex-servidor.


Superintendente



Resolve

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Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA RUTHFERREIRA SOUSA, viúva de José de Oliveira Souza, Mat.SIAPE-0290527, nos termos dos artigos 215, 216 § 1° e217, item I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90, combinado com oart. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicadano DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação daEC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente à totalidade do limite máximo estabelecidopara os benefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de setenta por cento da parcela excedente aeste limite, referente aos proventos do cargo de Vigilante,Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão16, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) degratificação adicional por tempo de serviço e acrescido,também, da vantagem decorrente da ReclamaçãoTrabalhista-012129/91 da 1ª Junta de Conciliação eJulgamento da Justiça do Trabalho-CE, relativa aos 26,06%(vinte e seis vírgula zero seis por cento), a partir de24.05.2007, data posterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS

ABREU GURGEL, viúva de Jurandir Ramalho Gurgel, Mat.SIAPE-0290693, SIAPECAD-0373626, nos termos dosartigos 215, 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei n°8.112/90, combinado com o art. 2°, item I da Lei n° 10887,de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada noDOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidadedo limite máximo estabelecido para os benefícios doRegime Geral de Previdência Social, acrescido de setentapor cento da parcela excedente a este limite, dos proventosdo cargo de Técnico em Contabilidade, acrescido de 31%(trinta e um por cento) de gratificação adicional por tempode serviço, da vantagem do art. 192, item II da Lei n° 8.112/90 e acrescido, também, da vantagem decorrente daReclamação Trabalhista-012129/91 da 1ª Junta deConciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho-CE,relativa aos 26,06% (vinte e seis vírgula zero seis porcento), a partir de 24.05.2007, data posterior ao óbito doex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder aposentadoria por idade, nos termos

do art. 40, § 1°, item III, alínea “b”, da Constituição Federalde 1988, com redação dada pela Emenda Constitucionaln° 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003,a GLÓRIA DA CONCEIÇÃO MESQUITA LEITÃO, MatrículaSIAPE-0405389, SIAPECAD-0376976, CPF-001.869.883-20, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível I,Dedicação Exclusiva, Doutor, do Quadro Permanentedesta Universidade, com proventos proporcionaiscorrespondentes a 11/30 (onze trinta avos), calculadosnos termos do art. 1° da Lei n° 10.887 de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação do art. 40, § 3° da Constituição Federal e do art.2° da EC n° 41/2003, acrescidos de 02% (dois por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão-CEPE, em sua reunião de de de 2007, naforma do que dispõe o Art. ao da Resolução n° 19/CEPE,de 03 de maio de 2006,

ResolveDesignar os professores Gustavo Raposo

Pereira Feitosa (UNIFOR), Rossana Maria de CastroAndrade (CC/UFC), Érico Veras Marques (UFC), para, soba presidência do primeiro, comporem a ComissãoJulgadora do Concurso Público para o Cargo deProfessor Assistente, Setor de Estudo: Economia, Direitoe Legislação para Sistemas de Informação, do Curso deSistemas de Informação - Campus de Quixadá, conformeEdital n° 414/2006-UFC, tendo como suplentes osprofessores Samuel Façanha Câmara (UECE) e JoséBezerra da Silva Filho (UNIFOR).





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a LUIS RENATO BEZERRA PEQUENO,matrícula SIAPE n° 1358842, CPF n° 070.263.068-39,lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, doCentro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos apartir de 12 de julho de 2006, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n°475/87.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão-CEPE, em sua reunião de de de 2007, naforma do que dispõe o Art. 8º da Resolução n° 20/CEPE,de 03 de maio de 2006,

ResolveDesignar os professores José Riverson Araújo

Cysne Rios (CC/UFC), Javam de Castro Machado (CC/UFC), Antônio Clécio Fontelles Thomaz (UECE) para, soba presidência do primeiro, comporem a ComissãoJulgadora do Concurso Público para o Cargo deProfessor Auxiliar, Setor de Estudo: linguagens e Técnicasde Programação, do Curso de Sistemas de Informação-Campus da UFC em Quixadá, conforme Edital n° 414/2006-UFC, tendo como suplentes os professoresRossana Maria de Castro Andrade (CC/UFC) e PlácidoRogério Pinheiro (UNIFOR).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão-CEPE, em sua reunião de de de 2007, naforma do que dispõe o Art. 80 da Resolução n° 20/CEPE,de 03 de maio de 2006,

ResolveDesignar os professores Javam de Castro

Machado (CC/UFC), José Riverson Araújo Cysne Rios(CC/UFC), Ângelo Roncalli Alencar Brayner (UNIFOR)para, sob a presidência do primeiro, comporem aComissão Julgadora do Concurso Público para o Cargo

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de Professor Auxiliar, Setor de Estudo: Banco de Dados eSistemas Multimídia, do Curso de Sistemas deInformação-Campus da UFC em Quixadá, conforme Editaln° 414/2006-UFC, tendo como suplentes os professoresRossana Maria de Castro Andrade (CC/UFC) e AntônioMauro Barbosa de Oliveira (CEFET).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Processo n° 8463/07-27.

ResolveDispensar, tendo em vista o termino do mandato

de RAIMUNDO NONATO DE ASSIS JÚNIOR, matrículaSIAPE n° 0290380, CPF n° 107.054.304-72 da função deCoordenador, código: FG-1, do Curso de Agronomia, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade, a partirde 1° de julho de 2007.


Reitor



ResolveDesignar MARIA LÚCIA DE SOUSA MOREIRA,

matrícula SIAPE n° 1165583, CPF n° 231.955.683-49, paraexercer a função de Coordenador, código: FG-01, doCurso de Graduação em Agronomia, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, para cumprirmandato de dois anos.


Reitor




de BENITO MOREIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n°1166537, CPF n° 234.930.893-68 da função de Chefe,código: FG-1, do Departamento de Engenharia Agrícola,do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, apartir de 02 de julho de 2007.


Reitor



ResolveDesignar CARLOS ALBERTO VILIOTTI, matrícula

SIAPE n° 1423965, CPF n° 081.862.308-07, para exercera função de Chefe, código: FG-01, do Departamento deEngenharia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor




de LUCIANA LOBO MIRANDA, matrícula SIAPE n°1461764, CPF n° 010.888.367-12 da função de

Coordenador, código: FG-1, do Curso de Psicologia, doCentro de Humanidades desta Universidade, a partir de06 de junho de 2007.


Reitor



ResolveDesignar DANIELY ILDEGARDES BRITO,

matrícula SIAPE n° 3330351, CPF n° 705.047.333-20, paraexercer a função de Coordenador, código: FG-01, doCurso de Psicologia, Centro de Humanidades destaUniversidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor




de MARTA CÉLIA ARAÚJO DE FREITAS, matrícula SIAPE n°0294186, CPF n° 265.101.543-15 da função de Secretário,código: FG-7, do Departamento de Fisiologia e Farmacologia,da Faculdade de Medicina, do Centro de Humanidades destaUniversidade, a partir de 11 de junho de 2007.


Reitor



ResolveDesignar ANTÔNIO HAMILTON DE

VASCONCELOS FILHO, matrícula SIAPE n° 1571379, CPFn° 695.393.403-49, para exercer a função de Secretário,código: FG-07, do Departamento de Fisiologia eFarmacologia, da Faculdade de Medicina destaUniversidade.


Reitor



ResolveDispensar, a pedido, SÔNIA MARIA AGUIAR

CORREIA, da Função de Secretário, código: FG-7, daCoordenadoria de Concursos, do Gabinete do Reitordesta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 392/HA00.

ResolveDispensar, a pedido MARIA DO ROSÁRIO DE

FÁTIMA PORTELA CYSNE, matrícula SIAPE n° 0292408, CPFn° 162.219.403-97 da função de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Biblioteconomia, do Centro de Humanidadesdesta Universidade, a partir de 20 de maio de 2007.


Reitor

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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 392/HA00.

ResolveDesignar MÁRCIO DE ASSUNÇÃO PEREIRA DA

SILVA, matrícula SIAPE n° 0424942, CPF n° 047.761.838-38, para exercer a função de Coordenador, código: FG-01, do Curso de Biblioteconomia, Centro deHumanidades desta Universidade, para cumprir mandatode dois anos.


Reitor



ResolveNomear ANTONIO CLAUDIO LIMA GUIMARÃES,

para exercer o Cargo de Direção de Diretor, código: CD-4,da Editora desta Universidade, ficando, em conseqüência,dispensado da Função de Chefe, código: FG-1, doDepartamento de Tecnologia de Alimentos, do Centro deCiências Agrárias.


Reitor



ResolveAlterar o regime de trabalho de HORTÊNCIA

BRAGA ALBUQUERQUE, matricula SIAPE n°0293280 CPFn° 208.289.773-72, ocupante da categoria funcional deMédico, lotada no Departamento de Saúde Materno-Infantil,do Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,de 20 para 40 horas semanais, de acordo com a Lei 9.436/97, com efeitos a partir de 01 de março de 2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,

ResolveDeclarar vago, a partir de 24 de junho de 2007,

tendo em vista o falecimento de MARLI PIMENTELNUNES, SIAPE 1165866, CPF 153.408.483-53, o cargode Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C,Padrão de vencimento 07 lotada na Maternidade EscolaAssis Chateaubriand desta Universidade.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor,

ResolveDeclarar vago, a partir de 16 de junho de 2007,

tendo em vista o falecimento de EDNILDO SILVA DONASCIMENTO, SIAPE 1166301, CPF 369.878.833-00, ocargo de Jardineiro, Nível de Classificação B, Padrão devencimento 08 lotado na Fazenda Experimental, do Centrode Ciências Agrárias desta Universidade.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 398/07-HA00.

ResolveDesignar ROBERTO ARRUDA DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE n° 1166179, CPF n° 262.765.003-30, parasubstituir, MÁRLUCE COAN , matrícula SIAPE n° 1228828,CPF n° 810.910.529-72, na função de coordenador,código: FG-1 do Curso de Letras, do Centro deHumanidades desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de09 a 15/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitortendo em vista o que consta do Ofício n° 398/07-HA00.

ResolveDesignar JACQUELINE FREITAS BEZERRA,

matrícula SIAPE n° 1166206, CPF n° 386.080.143-00, parasubstituir, MÁRLUCE COAN , matrícula SIAPE nº 1228828,CPF n° 810.910.529-72, na função de coordenador,código: FG-1 do Curso de Letras, do Centro deHumanidades desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de18 a 29/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitortendo em vista o que consta do Processo n° 8840/07-18

ResolveDesignar ANA KELVE DE CASTRO DAMASCELO,

matrícula SIAPE n° 2493426, CPF n° 716.537.833-20, parasubstituir, ÂNGELA MARIA ALVES E SOUZA, matrículaSIAPE n° 1286958, CPF n° 348.227.123-20, na funçãode Coordenador, código: FG-1 do Curso de Enfermagem,da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagemdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 02 a 16/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo N°8166/07-81.

ResolveConceder a MARIA NILCINEIDE DE SOUSA

CAMURÇA, matricula SIAPE n° 1421876, CPF n°555.370.733-15, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 daLei 11.091/05, a partir de 16 de julho de 2007.




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ResolveConceder a ABRAÃO LINCOLN APRÍGIO DOS

SANTOS, matricula SIAPE n° 1165670, CPF n°434.116.753-34, ocupante do cargo de Eletricista, lotadona Coordenadoria de Manutenção, Recuperação eConservação, da Superintendência de PlanejamentoFísico e Operações desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 daLei 11.091/05, a partir de 23 de maio de 2007.




ResolveConceder a JOÃO MAFALDO DE OLIVEIRA NETO,

matricula SIAPE n° 512000, CPF n° 221.210.053-15,ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais,lotado no Instituto de Ciências do Mar desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinzepor cento) sobre o vencimento básico, com base nosartigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 31 de maio de2007.




ResolveConceder a ANA CELIA CAETANO DE SOUZA,

matricula SIAPE n° 14221431, CPF n° 371.786.443-20,ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinzepor cento) sobre o vencimento básico, com base nosartigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 18 de julho de2007.




ResolveConceder a CLAUDIONOR ALVES MOREIRA,

matricula SIAPE n° 1165462, CPF n° 118.462.243-49,ocupante do cargo de Marceneiro, lotado no Centro deTecnologia desta Universidade, Incentivo à Qualificaçãono percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 14 de junho de 2007.




ResolveConceder a FRANCISCO PAIVA, matricula SIAPE

n° 292950, CPF n° 117.197.963-00, ocupante do cargode Odontólogo, lotado no Departamento de ClínicaOdontológica, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e

Enfermagem desta Universidade, Incentivo à Qualificaçãono percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 12 de junho de 2007.




ResolveConceder a ROBERTO MÚCIO VIEIRA CHAGAS,

matricula SIAPE n° 0752849, CPF n° 059.878.223-00,ocupante do cargo de Economista, lotado na Pró-Reitoriade Extensão da desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 15% (quinze por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de abril de 2007.




ResolveConceder a MARIA ANEUMA BASTOS CIPRIANO,

matricula SIAPE n° 757929, CPF n° 259.468.543-72,ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, lotada noAmbulatório de Pediatria, Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 31 de maio de 2007.




ResolveConceder a ANA REGINA RATTS FRAZÃO,

matricula SIAPE n° 02936305, CPF n° 117.784.903-87,ocupante do cargo de Economista, lotada na Seção deExecução Orçamentário e Controle, do Departamento deContabilidade e Finanças desta Universidade, Incentivoà Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 daLei 11.091/05, a partir de 14 de março de 2007.




ResolveConceder a SELMA HELENA MARCOS RIBEIRO,

matricula SIAPE n° 0293426, CPF n° 122.962.363-91,ocupante do cargo de Contador, lotada na Seção deControle Orçamentário de Convênios, do Departamentode Contabilidade e Finanças desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 14 de março de 2007.


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ResolveConceder a MARIA ANETE GADELHA VIEIRA,

matricula SIAPE n° 708416, CPF n° 090.297.293-68,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubrianddesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação,padrão de vencimento 11, da categoria funcional deEnfermeiro, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de13 de junho de 2007.




ResolveConceder a MARIA ANETE GADELHA VIEIRA,

matricula SIAPE n° 708416, CPF n° 090.297.293-68,ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na MaternidadeEscola Assis Chateaubriand desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 13 de junho de2007.




ResolveConceder a JOANA LIRISS SIQUEIRA

RODRIGUES, matricula SIAPE n° 1506459, CPF n°783.644.003-63, lotada na Unidade de Recuperaçãopós anestésica no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 01, da categoriafuncional de Técnico em Enfermagem, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 31 de maio de2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo N°9356/07-52

ResolveConceder a JOSÉ VITTORIO ALFIERI DOS

SANTOS, matricula SIAPE n° 0293915, CPF n°090.165.543-00, lotado no Curso de Pedagogia, daFaculdade de Educação desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 13, dacategoria funcional de Assistente em Administração,nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de julhode 2007.




ResolveConceder a MARIA FATIMA OLIVEIRA DA SILVA,

matricula SIAPE n° 0293335, CPF n° 335.981.857-15,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 13, da categoria funcional de Técnico deLaboratório, nível de classificação D, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26de junho de 2007.




ResolveConceder a SILVANIA CAVALCANTE DE

ALMEIDA, matricula SIAPE n° 1166288, CPF n°362.732.103-06, lotada no Hospital UniversitárioWalter Cantídio desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 08, da categoriafuncional de Auxi l iar de Enfermagem, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 29 de junho de2007.




ResolveConceder a NELSON DE MIRANDA LEÃO NETO,

matricula SIAPE n° 293001, CPF n° 234.071.903-87,lotado na Faculdade de Direito desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 11, dacategoria funcional de Auxiliar Administrativo, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de junho de2007.




ResolveConceder a RIANY DE SOUSA SENA,

matricula SIAPE n° 1375291, CPF n° 620.999.733-34, lo tada na Matern idade Esco la Ass isChateaubriand desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2de capaci tação, padrão de vencimento 02, dacategoria funcional de Fisioterapeuta, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 dejunho de 2007.


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ResolveConceder a MARIA VERÔNICA BATISTA DA

SILVA, matricula SIAPE n° 1166665, CPF n°241.603.503-72, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 11, da categoriafuncional de Técnico em Enfermagem, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de junho de2007.




ResolveConceder a FRANCELÚCIA MARINHO GOMES,

matricula SIAPE n° 1165694, CPF n° 318.523.193-72,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 07, da categoria funcional de Copeiro, nívelde classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 31 de junho de2007.




ResolveConceder a PEDRO JOSÉ PRADO SANTIAGO,

matricula SIAPE n° 1165758, CPF n° 220.361.133-20,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 07, da categoria funcional de Motorista, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de junho de2007.




ResolveConceder a JOSÉ ITAMAR VIANA, matricula

SIAPE n° 02906629, CPF n° 068.394.103-82, lotado naBiblioteca de Ciências Humanas do Centro deHumanidades desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 14, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 29 de junho de2007.




ResolveConceder a ADAIL SOARES DA SILVA,

matricula SIAPE n° 0292560, CPF n° 258.637.033-34 , lo tado na Coordenador ia de A t iv idadesAuxiliares, da Superintendência de PlanejamentoFísico e Operações desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 1 para o nível2 de capacitação, padrão de vencimento 09, daca tegor ia func iona l de V ig i lan te , n íve l declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 dejunho de 2007.




ResolveConceder a JOSÉ NICODEMOS NETO,

matricula SIAPE n° 0292806, CPF n° 258.454.203-00,lotado no Gabinete do Reitor desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento11, da categoria funcional de Motorista, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de junho de2007.




ResolveConceder a GERSON CARNEIRO DE SOUSA,

matricula SIAPE n° 1165599, CPF n° 483.955.013-15,lotado na Pró-Reitoria de Graduação destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 07, da categoria funcional de Continuo, nívelde classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de junho de2007.




ResolveConceder a ANDRÉIA CAVALCANTE SOUSA,

matricula SIAPE n° 1474871, CPF n° 524.433.963-04,lotada na Faculdade de Medicina-Sobral destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 02, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de13 de junho de 2007.


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ResolveConceder a CLÁUDIA FABIANE BANDEIRA DE

ALMEIDA, matricula SIAPE n° 1150034, CPF n°788.945.301-91, lotada na Seção de Pessoal TécnicoAdministrativo, da Superintendência de RecursosHumanos desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 06, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de julho de 2007.




ResolveConceder a JOSÉ ALBERTO SILVA DA COSTA,

matricula SIAPE n° 1165550, CPF n° 266.669.873-49,lotado na Imprensa Universitária desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 07, dacategoria funcional de Auxiliar de Artes Gráficas, nível declassificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de junho de 2007.




ResolveDesignar JOANA NÚBIA OLIVEIRA DE ARAÚJO,

para exercer a Função de Secretário, código: FG-4, daVice-Reitoria desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar LUIZ DRUDE DE LACERDA, para exercer

a Função de Chefe, código: FG-7, do Conselho Cientifico,do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade,ficando, em conseqüência, dispensado da Função deAssistente do Reitor, código: FG-4.


Reitor



ResolveNomear o Professor Antonio Nunes de Miranda

para ocupar o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretordo Campus da Universidade Federal do Ceará no Cariri.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através da

Portaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora de 1º e 2º

Graus, ROGÉRIA COSTA PEREIRA, lotada na Casa deCultura Alemã do Centro de Humanidades, durante operíodo de 11/08/2007 a 01/09/2007, a fim de cursarSeminário sobre História, Geopolítica e Cultura PaísesLíngua Alemã, no Instituto Goethe, em Goettingen-Alemanha,com ônus limitado (Processo nº 23067-P8614/07-19).

Jesualdo Pereira FariasP/Reitor



ResolveConceder pensão vitalícia a FRANCISCO CÉSAR

VIEIRA NUNES, viúvo de Marli Pimentel Nunes, Mat. SIAPE-1165866, nos termos dos artigos 215, 216 § 1° e 217,item I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90, combinado com o art.2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada noDOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da ECnº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente a 50% (cinqüenta por cento) da totalidadedo limite máximo estabelecido para os benefícios doRegime Geral de Previdência Social, acrescido de setentapor cento da parcela excedente a este limite, dosproventos do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível deClassificação “C”, Nível de Capacitação 02, Padrão 07,do Quadro Permanente desta Universidade, acrescidode 04% (quatro por cento) de gratificação adicional portempo de serviço, a partir de 25.06.2007, data posteriorao óbito da ex-servidora.


Superintendente



ResolveConceder pensão temporária a RAFAELA

PIMENTEL NUNES, filha de Marli Pimentel Nunes, Mat.SIAPE-1165866, nos termos dos artigos 215, 216 § 2° e217, item II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado como art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicadano DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação daEC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente a 50% (cinqüenta por cento) da totalidadedo limite máximo estabelecido para os benefícios doRegime Geral de Previdência Social, acrescido de setentapor cento da parcela excedente a este limite, dosproventos do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível deClassificação “C”, Nível de Capacitação 02, Padrão 07,do Quadro Permanente desta Universidade, acrescidode 04% (quatro por cento) de gratificação adicional portempo de serviço, a partir de 25.06.2007, data posteriorao óbito da ex-servidora.


Superintendente



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ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA EUDAMIR

DE OLIVEIRA LIRA, viúva de Francisco Arruda Lira, Mat.SIAPE-0290235, nos termos dos artigos 215, 216 § 1° e217, item I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90, combinadocom o art. 2°, item I da Lei n° 10887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a 50% (cinqüenta porcento) da totalidade do limite máximo estabelecido paraos benefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de setenta por cento da parcela excedente aeste limite, dos proventos do cargo de Operador deMáquina Copiadora, Nível de Classificação “C”, Nívelde Capacitação 01, Padrão 16, do Quadro Permanentedesta Universidade, acrescido de 33% (trinta e três porcento) de gratificação adicional por tempo de serviço;da vantagem do art. 192, item II da Lei n° 8.112/90, eacrescido, também, da vantagem decorrente daReclamação Trabalhista-012129/91 da 1ª Junta deConciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho-CE,relativa aos 26,06% (vinte e seis vírgula zero seis porcento), a partir de 30.05.2007, data posterior ao óbito doex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão temporária a DANILO DE

OLIVEIRA LIRA, filho menor de Francisco Arruda Lira,Mat. SIAPE-0290235, nos termos dos artigos 215, 216 §2° e 217, item II, alínea “a” da Lei n° 8.112/90, combinadocom o art. 2°, item I da Lei n° 10887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a 50% (cinqüenta porcento) da totalidade do limite máximo estabelecido paraos benefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de setenta por cento da parcela excedente aeste limite, dos proventos do cargo de Operador deMáquina Copiadora, Nível de Classificação “C”, Nívelde Capacitação 01, Padrão 16, do Quadro Permanentedesta Universidade, acrescido de 33% (trinta e três porcento) de gratificação adicional por tempo de serviço;da vantagem do art. 192, item II da Lei n° 8.112/90, eacrescido, também, da vantagem decorrente daReclamação Trabalhista-012129/91 da 1ª Junta deConciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho-CE,relativa aos 26,06% (vinte e seis vírgula zero seis porcento), a partir de 30.05.2007, data posterior ao óbito doex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder aposentadoria integral, nos termos do

art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n° 41, de19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, aFRANCISCA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE-0293404, SIAPECAD-0376085, CPF-174.219.183-53,ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação“C”, Nível de Capacitação II, Padrão 12, do QuadroPermanente desta Universidade, acrescido de 16%(dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempode serviço e da vantagem decorrente do Mandado de

Segurança-96.2706-4 da 1ª Vara Federal do PoderJudiciário no Estado do Ceará, relativo aos 28,86% (vintee oito vírgula oitenta e seis por cento).


Superintendente










IV)Lotação: Hospital Universitário Walter CantídioServidor(a): Maria José de OliveiraFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Quimica analítica e Físico-

QuímicaServidor (a): Alcinéia Conceição Oliveira

Pierre Basílio Almeida FechineFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente








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IV)Lotação: Centro de TecnologiaDepartamento de Química Orgânica e InorgânicaServidor (a): Antônia Lúcia de SousaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Quimica Orgânica e Química

InorgânicaServidor (a): Rondinelle Ribeiro CastroFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Centro de TecnologiaDepartamento de Química Orgânica e InorgânicaServidor (a): Grazielle Tavares MalcherFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Centro de TecnologiaDepartamento de Química Orgânica e InorgânicaServidor (a): Cícero Pessoa de MouraFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Centro de TecnologiaDepartamento de Química Orgânica e InorgânicaServidor (a): Francisco Geraldo BarbosaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Centro de TecnologiaDepartamento de Química Orgânica e InorgânicaServidor (a): Moisés Maia NetoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso desuas atribuições conferidas através da Portaria n° 1192,de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:

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IV)Lotação: Centro de TecnologiaDepartamento de Química Orgânica e InorgânicaServidor (a): Francisco Audísio Dias FilhoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Centro de TecnologiaDepartamento de Química Orgânica e InorgânicaServidor (a): Renata Mendonça AraújoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão-CEPE, em sua reunião de de de 2007, naforma do que dispõe o Art. 8° da Resolução n° 19/CEPE,de 03 de março de 2006,

ResolveDesignar os professores Érico Veras Marques

(UFC), Samuel Façanha Câmara (UECE), José Bezerrada Silva Filho (UNIFOR) para, sob a presidência doprimeiro, comporem a Comissão Julgadora do ConcursoPúblico para o Cargo de Professor Assistente, Setor deEstudo: Administração em Sistemas de Informação, doCurso de Sistemas de Informação-Campus de Quixadá,conforme Edital n° 414/2006UFC, tendo como suplentesos professores Cristiano de Souza Therrien (FFB/FA7) eGustavo Raposo Pereira Feitosa (UNIFOR).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 225/2007-EA00.

Resolve

Dispensar, tendo em vista o termino do mandatode SÉRGIO CÉSAR DE PAULA CARDOSO, matrículaSIAPE n° 1319931, CPF n° 398.712.313-34 da função deCoordenador, código: FG-1, do Curso de CiênciasAtuárias, da Faculdade de Economia, Administração,Atuária e Contabilidade desta Universidade, a partir de30 de maio de 2007.


Reitor



ResolveDesignar IANA BEZERRA JUCÁ, matrícula SIAPE

n° 1286936, CPF n° 480.338.553-04, para exercer afunção de Coordenador, código: FG-01, do Curso deCiências Atuariais, da Faculdade de Economia,Administração, Atuária e Contabilidade destaUniversidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor




de JOÃO LUIZ PINHEIRO BASTOS, matrícula SIAPE n°6290617, CPF n° 113.150.403-87 da função de Chefe,código: FG-1, do Curso Departamento de Biologia, doCentro de Ciências desta Universidade, a partir de 15 dejulho de 2007.


Reitor



ResolveDesignar ARLETE APARECIDA SOARES,

matrícula SIAPE n° 1227107, CPF n° 722.245.096-34, paraexercer a função de Chefe, código: FG-01, doDepartamento de Biologia, do Centro de Ciências destaUniversidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Processo nº 9661/07-26.

ResolveDispensar, a pedido, ELIAS ANDRADE DE

FREITAS, matrícula SIAPE n° 1165763, CPF n°477.484.273-73 da função de Secretário, código: FG-7,do Departamento de Física, do Centro de Ciências destaUniversidade.


Reitor



ResolveDesignar ANTÔNIO EUFRASIO DE ARAÚJO

COSMO, matrícula SIAPE n° 1523345, CPF n°

24


150.965.518-22, para exercer a função de Secretário,código: FG-07, do Departamento de Física, do Centro deCiências desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar Pró Tempore JOSÉ CARLOS SABINO

MONTEIRO, matrícula SIAPE n° 0291845, CPF n°045.367.003-44, para exercer a função de Chefe, código:FG-01, do Departamento de Tecnologia de Alimentos, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 043-DEHA.

ResolveDesignar FRANCISCO DAS CHAGAS NETO,

matrícula SIAPE n° 0292392, CPF n° 057.995.893-00, paraexercer a função de Chefe, código: FG-01, do Departamentode Engenharia Hidráulica e Ambiental, do Centro de Tecnologiadesta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 086/2007-PGED.

ResolveDesignar HERMÍNIO BORGES NETO, matrícula

SIAPE n° 7290379, CPF n° 013.620.623-91, para exercer afunção de Coordenador, código: FG-01, do Programa dePós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educaçãodesta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto,

VERIANA DE FÁTIMA RODRIGUES COLAÇO, lotada noDepartamento de Psicologia do Centro de Humanidades,durante o período de 29/07/2007 a 30/03/2008, a fim derealizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade deBarcelona, em Barcelona-Espanha, com ônus CAPES(Processo n° 23067-P9103/07-05).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE ePortaria Nº 17, de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o Afastamento da Enfermeira,

FRANCISCA DE MELO BESERRA, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio, durante o período de 12/03/2007 a 11/03/2008, a fim de cursar Mestrado emEnfermagem, na Universidade Federal do Ceará, emFortaleza/Ce, com ônus limitado (Processo n° 23067-P8434/07-29).




ResolveAutorizar o Afastamento da Enfermeira, RITA

PAIVA PEREIRA HONÓRIO, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio, durante o período de 12/03/2007 a 11/03/2008, a fim de cursar Mestrado emEnfermagem, na Universidade Federal do Ceará, emFortaleza/Ce, com ônus limitado (Processo nº 23067-P8433/07-66).





MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA COSTA, lotada noDepartamento de Ciências da Informação do Centro deHumanidades, durante o período de 06/06/2007 a 19/06/2007, a fim de participar da XIX Conferência Mundial daUIPES na Universidade de Victoria, em Vancouver-Canadá,com ônus limitado (Processo nº 23067-P6747/07-33).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente,

FRANCISCO ROBERTO SILVEIRA DE PONTESMEDEIROS, lotado no Departamento de Literatura doCentro de Humanidades, durante o período de 27/05/2007 a 04/06/2007, a fim de participar, a convite, do XIIFestival Internacional de Poesia de Havana na União dosEscritores e Artista de Cuba, em Havana-Cuba, com ônuslimitado (Processo nº 23067-P7407/07-11).




25


ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto,

RONALDO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, lotado noDepartamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdadede Medicina, durante o período de 30/05/2007 a 06/06/2007, a fim de participar do Congresso (ASCO-2007), emChicago-USA, com ônus limitado (Processo nº23067P7896/07-29).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora de 1º e

2º Graus, ELISANDRA MARIA MAGALHÃES, lotada naCasa de Cultura Francesa do Centro de Humanidades,durante o período de 07/08/2007 a 16/09/2007, a fimde Ministrar Aulas de Francês Língua Estrangeira, emLyon-França, com ônus limitado (Processo nº 23067-P6904/07-10).




ResolveAlterar a Portaria nº 1144 de 26/06/07, publicada

no Diário Oficial da União de 05/07/07, a qual autoriza oafastamento do Professor Titular, CÉSAR BARREIRA,lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centrode Humanidades, a fim de realizar Pós-Doutorado, naUniversidade de Lisboa, em Lisboa-Portugal, com ônuslimitado (Processo nº 23067. P7017/07-96), onde se lê:COM ÔNUS LIMITADO. Leia-se: COM ÔNUS CAPES.




ResolveDispensar, a pedido, ALBA DE SOUSA

CRISÓSTOMO, da Função de Diretor, código: FG-4, daDivisão de Apoio Integração Universidade MovimentosSOciais, da Coordenadoria de Integração UniversidadeSetor Produtivo, da Pró-Reitoria de Extensão destaUniversidade.


Reitor



ResolveDesignar Pró Tempore GUSTAVO ALBERTO

PEREIRA DE MOURA, matrícula SIAPE n° 0290367, CPFn° 423.490.604-20, para exercer a função de Chefe,código: FG-01, do Departamento de Psicologia, do Centrode Humanidades desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar MARIA LUCINEIDE COSTA

NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1166693,CPF n° 210.094.903-97, para exercer a função deSecretário, código: FG-07, do Departamento de SaúdeComunitária, da Faculdade de Medicina destaUniversidade.


Reitor



ResolveDesignar CLARA ANDRÉA MORAES COELHO,

para exercer a Função de Diretor, código: FG-4, da Divisãode Apoio Integração Universidade Movimentos Sociais,da Coordenadoria de Integração Universidade SetorProdutivo, da Pró-Reitoria de Extensão destaUniversidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Ofício 482/2007-PR/PPG,

ResolveDesignar ELIAS ANDRADE DE FREITAS, para

exercer a Função de Diretor, código: FG-4, da Divisão deApoio Administrativo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar CLAUDIVAN FEITOSA DE LACERDA,

matrícula SIAPE n° 3165436, CPF n° 388.109.483-00, paraexercer a função de Coordenador, código: FG-01, doCurso de Pós-Graduação em Irrigação e Drenagem, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade, paracumprir mandato de dois anos.


Reitor









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IV)Lotação: Campus da UFC em SobralCurso de OdontologiaServidor(a): Francisco Ruliglésio RochaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e conformedispoõe o art. 143 da Lei 8112/90, à vista do que constano Processo Administrativo n° 23067. P8385/07 -15,

ResolveDesignar os Procuradores Federais Dulce Maria

Custódio do Amaral, Matrícula SIAPE n° 0293647, CéliaMaria de Sousa lima, Matrícula SIAPE n° 293431 e AnaMaria Ferreira Diógenes, Matrícula SIAPE n° 0293429para, sob a presidência da primeira, constituírem aComissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fimde apurar possíveis irregularidades referentes aos atose fatos que constam do processo vertente, bem como asdemais infrações conexas que emergirem no decorrerdos trabalhos




ResolveConceder a JOSÉ PAULO DE LIMA matricula

SIAPE n° 02924882, CPF n° 116.245.233-15, lotado naDepartamento de de Finanças e Contabilidade destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Técnico emContabilidade, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de25 de junho 2007.




ResolveConceder a MÁRIO SÉRGIO DA SILVA MOURA

matricula SIAPE n° 1165759, CPF n° 318.522.623-20,lotado na Superintendência de Planejamento Físico eOperações desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 07, da categoriafuncional de Motorista, nível de classificação C, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 04 de julho 2007.




ResolveConceder a EDMUNDO MOREIRA DE SOUSA

FILHO, matricula SIAPE n° 1165764, CPF n° 616.476.163-87, lotado na Biblioteca Universitária desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 06, da

categoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de julho 2007.




ResolveConceder a HONORIA MARIA NETA DOS

SANTOS, matricula SIAPE n° 02926303, CPF n°209.154.623-20, lotado na Coordenadoria de AssistênciaComunitária desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 13, da categoriafuncional de Copeiro, nível de classificação B, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 02 de julho 2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitore tendo em vista o que consta do Processo N° 9461/07-37.

ResolveConceder a ANE FRANK ARAÚJO TALMAG,

matricula SIAPE n° 1165531, CPF n° 478.743.843-34,lotada na Faculdade de Educação desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 07, dacategoria funcional de Auxiliar Administrativo, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de julho 2007.




ResolveConceder a JOSÉ FILGUEIRAS BARRETO,

matricula SIAPE n° 11655376, CPF n° 119.657.033-72,lotado na Imprensa Universitária desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 07, dacategoria funcional de Auxiliar de Artes Gráficas, nível declassificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de julho 2007.




ResolveConceder a FRANCENIR REBOUÇAS

RODRIGUES, matricula SIAPE n° 1166142, CPF n°481.083.324-00, lotado na Superintendência dePlanejamento Físico e Operações desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 10, dacategoria funcional de Vigilante, nível de classificação B,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 02 de julho 2007.


27



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo N°9239/07-99.ResolveConceder a SIMONE GONÇALVES VASCONCELOSmatricula SIAPE n° 1366382, CPF n° 463.745.073-04,lotada na Maternidade Escola Assis Chauteaubrianddesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 03, da categoria funcional deEnfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28de junho 2007.




ResolveConceder a MARIA DERMIVAN NOGUEIRA DE

SOUZA matricula SIAPE n° 0293231, CPF n° 203.209.143-72, lotada no Departamento de Economia Agrícola, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 13, dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de junho 2007.




ResolveConceder a ALMINO CAVALCANTE ROCHA NETO,

matricula SIAPE n° 1367891, CPF n° 311.035.453-53,ocupante do cargo de Médico, lotado no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivoà Qualificação no percentual de 20% (vinte por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 10 de dezembro de 2006.




ResolveConceder a JOSÉ PAULO DE LIMA, matricula

SIAPE n° 02924882, CPF n° 116.245.233-15, ocupantedo cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Divisãode Contabilidade, do Departamento de Contabilidade eFinanças desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 04 de julho de 2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através

da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo N°8763/07-61.

ResolveConceder a KARLA MARIA CARNEIRO ROLIM,

matricula SIAPE n° 1165834, CPF n° 139.001.373-15,ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na MaternidadeEscola Assis Chateaubriand desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 20% (vinte porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 18 de junho de 2007.




ResolveConceder a PAULO RONALTH PERES MELO,

matricula SIAPE n° 292918, CPF n° 071.438.693-68,ocupante do cargo de Médico, lotado na MaternidadeEscola Assis Chateaubriand desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 25 de junho de 2007.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JOÃO ALENCAR OLIVEIRA JÚNIOR,matrícula SIAPE n° 1215711, CPF n° 233.479.883-53,lotado no Departamento de Engenharia de Transportes,do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitosa partir de 07 de abril de 2007, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





Professor Auxiliar, nível 1, para a classe de ProfessorAssistente, nível 1, do Grupo Magistério, a FERNANDORODRIGUES DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula SIAPE n°1572057 e CPF n° 702.448.043-20, lotado no Curso deGraduação em Engenharia da Computação, do Campusde Sobral, desta Universidade, com efeitos a partir de 18de maio de 2007, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso II, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 eno artigo 12, inciso II, da Portaria MEC n° 475/87.




28



Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a FRANCISCO DASCHAGAS MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 6292849, CPFn° 111.092.543-34, lotado no Departamento de SaúdeMaterno Infantil, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de2005, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IIParágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo12, inciso I da Portaria MEC 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 4, da

Classe D para o nível 1 da Classe de E, da CategoriaFuncional de Professor de 1° e 2° Graus, do GrupoMagistério, a MÔNICA DOURADO FURTADO BLOCK,matrícula SIAPE n° 1166138, CPF n° 242.148.413-87,lotada na Casa de Cultura Britânica, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partir de16 de maio de 2007, de acordo com o disposto no artigo16, inciso II, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 12, letra b, da Portaria MEC n° 475/87.





Professor Assistente, nível 3, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a CLÓVIS RAMIROJUCÁ NETO, matrícula SIAPE n° 2223272, CPF n°243.746.363-15, lotado no Departamento de Arquiteturae Urbanismo, do Centro de Tecnologia destaUniversidade, com efeitos a partir de 20 de junho de 2007,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso Ida Portaria MEC 475/87.





Professor Auxiliar, nível 1, para a classe de ProfessorAssistente, nível 1, do Grupo Magistério, a JOSÉRICARDO CUNHA NEVES, matrícula SIAPE n° 2380754e CPF n° 210.980.773-34, lotado no Curso de Medicinado Campus de Sobral, desta Universidade, com efeitos apartir de 22 de dezembro de 2006, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso II, Parágrafo 2° do anexo aoDecreto n° 94.664/87 e no artigo 12, inciso II, da PortariaMEC n° 475/87.




da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°8915/07-15.


Professor Auxiliar, nível 1, para a classe de ProfessorAssistente, nível 1, do Grupo Magistério, a IÁLISCAVALCANTE DE PAULA JÚNIOR, matrícula SIAPE n°1572044 e CPF n° 644.524.173-53, lotado no Curso deGraduação em Engenharia da Computação, do Campusde Sobral, desta Universidade, com efeitos a partir de 18de maio de 2007, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso II, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 eno artigo 12, inciso II, da Portaria MEC n° 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta no Ofício n° 406/2007-DSO/DDP.

ResolveDesignar MARIA DO SOCORRO XIMENES AGUIAR

MELO, matrícula SIAPE n° 1166468, CPF nº 242.008.323-72, para substituir, MARTHA PINHEIRO GOIANA DEOLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0291423, CPF n° 061.514.773-91, na função de Diretor, código: FG-4 de Divisão de Seleçãoe Orientação do Departamento de Desenvolvimento dePessoal da Superintendência de Recursos Humanos destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 01 a 20/08/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta no Ofício n° 406/2007-DSO/DDP.

ResolveDesignar ANDRÉIA PEREIRA DE MATOS,

matrícula SIAPE n° 1317194, CPF n° 616.602.133-04, parasubstituir, SYLVANA GOMES HOLANDA, matrícula SIAPEn° 1165589, CPF n° 317.530.273-49, na função de Chefe,código: FG-5 da Seção de Recrutamento e Seleção daDivisão de Seleção e Orientação do Departamento deDesenvolvimento de Pessoal da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade tendo em vistao afastamento do titular em gozo de férias no período de02 a 16/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta no Ofício n° 316/RD00.

ResolveDesignar ANTONIA EDNA BRAGA MAIA, matrícula

SIAPE n° 0291971, CPF nº 051.618.863-15, para substituir,JÁDER MARTINS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula SIAPEn° 1210499, CPF n° 567.292.193-00, na função deSubcoordenador, código: FG-4 de Intercâmbio Internacionaldesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 04 a 18//07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitortendo em vista o que consta no Ofício n° 103/2007-DAL.

29


ResolveDesignar ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA,

matrícula SIAPE n° 290900, CPF n° 112.819.603-49, parasubstituir, FRANCISCO IVAN BEZERRA, matrícula SIAPEn° 293442, CPF n° 155.242.483-91, na função de Diretor,código: FG-4 da Divisão de Apoio Logístico, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade tendo em vistao afastamento do titular em gozo de férias no período de17 a 31/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 227/RD00.

ResolveDesignar MARIA MARGARETE FERNANDES DE

SOUSA, matrícula SIAPE n° 0291555, CPF n°021.787.613-72, para substituir, MARIA ELIAS SOARES,matrícula SIAPE n° 0388105, CPF n° 203.420.473-53, nocargo de direção de Coordenador, código: CD-3 daCoordenadoria de Assuntos Internacionais destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paraparticipar da XX Reunião Anual do Fórum das Assessoriasdas Universidades Brasileiras para AssuntosInternacionais/FAUBAI no período de 17 a 20/04/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta no Ofício n° 477/2007-PR/PPG.

ResolveDesignar ROSÂNGELA MARIA ALVES VIANA,

matrícula SIAPE n° 0289829, CPF n° 322.711.233-72, parasubstituir, LORITA MARLENA FREITAG PAGLIUCA,matrícula SIAPE n° 1166709, CPF n° 535.040.708-20, nocargo de Coordenador, código: CD-4 de Ensino de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de02 a 16/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta no Ofício n° 507/2007-AUDIN/UFC.

ResolveDesignar ELIENAY AGUIAR BARBOSA, matrícula

SIAPE n° 1474504, CPF n° 615.450.583-34, para substituir,MARIA GLÍCIA CONDE SANTIAGO, matrícula SIAPE n°1439841, CPF n° 221.881.263-00, no cargo de direçãode Auditor, código: CD-4 da Auditoria Interna destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 16 a 25/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta no Ofício n° 479/HUWC/UP/DG.

ResolveDesignar TELMA SOLANGE OLIVEIRA SOARES,

matrícula SIAPE n° 1363625, CPF n° 384.559.513-20, parasubstituir, JACKELINE OSTERNO DE CARVALHO

BARRETO, matrícula SIAPE n° 2165608, CPF n°356.677.023-04, na função de Chefe, código: FG-5 daUnidade de Enfermagem em Clínicas Cirurgicas, doHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasno período de 17 a 31/07/2007.




ResolveDesignar LUÍSA CRISTINA RIBEIRO SILVA,

matrícula SIAPE nº 1165470, CPF n° 555.318.903-97,para substituir, MÁRGERI CAVALCANTE FRAÇA,matrícula SIAPE n° 0294091, CPF n° 266.506.303-49,na função de Secretário, código: FG-7 do Departamentode Estatística e Matemática Aplicada, Centro deCiências desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de17 a 31/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 36/2007-DED/CCA.

ResolveDesignar WALKIRIA GUEDES DE SOUSA,

matrícula SIAPE n° 3286697, CPF n° 054.548.243-72, parasubstituir, SYOMARA DOS SANTOS DUARTE, matrículaSIAPE n° 1286952, CPF n° 417.448.293-49, na função deCoordenador, código: FG-1 do Curso de Graduação emEtilismo e Moda desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de05/02 a 06/03/2007.




ResolveDesignar MARTA SORÉLIA FÉLIX DE CASTRO,

matrícula SIAPE n° 2450275, CPF n° 558.679.433-87,para substituir, SYOMARA DOS SANTOS DUARTE,matrícula SIAPE n° 1286952, CPF n° 417.448.293-49,na função de Coordenador, código: FG-1 do Curso deGraduação em Etilismo e Moda, do Centro de CiênciasAgrárias desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de23/07 A 07/08/2007.




ResolveDesignar ALEXANDRE HOLANDA SAMPAIO,

matrícula SIAPE n° 290115, CPF n° 097.779.543-87, parasubstituir, SEBASTIÃO MEDEIROS FILHO, matrícula SIAPEn° 1208053, CPF n° 130.793.874-49, no cargo de direçãode Diretor, código: CD-3 do Centro de Ciências Agrárias

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desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularpara participar do Comitê Externo de Avaliação doPrograma Institucional de Bolsas de Iniciação Científica,em Mossoró-RN no período de 09 a 11/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do processo n°23067.8715/07-18,


do art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a CLELlDADA SILVA MELO, matricula SIAPE-292592, Assistente emAdministração, a partir de 21.06.2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do processo n°23067.16978/06-00,


do art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a MARIALUIZA DE AQUINO, matrícula SIAPE-1165567, Atendentede Consultório, a partir de 28.03.2004.




ResolveDeclarar aposentada compulsoriamente, a partir

de 18.05.2007, nos termos do art. 40, §1º, item II daConstituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicadano DOU de 31.12.2003, a MARIA JOSÉ SANTA ROSABORGES DE CASTRO, matrícula SIAPE-0290928,SIAPECAD-0373830, CPF-071.684.543-15, ocupante docargo de Professor Assistente, Nível IV, Especialista,Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente destaUniversidade, com proventos proporcionais calculadosnos termos do art. 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação do art. 40, §3° da Constituição Federal e do art.2° da EC n° 41/2003, correspondentes a 30/30 (trinta,trinta avos), cumulativamente com a gratificação adicionalpor tempo de serviço no percentual de 26% (vinte e seispor cento).


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria n°1.192, de 24.07.2003, de Lavra do Magnífico Reitor e tendoem vista o que consta no Processo n° 23067.8572/07 -62,

ResolveConceder à(o) servidor(a)Maria Lucileide Costa

Duarte, ocupante do cargo de Atendente de Consultório,

Classe B, Padrão 409, Nível Auxiliar, matrícula SIAPE n°1166318, lotado(a) no(a) Coordenadoria de AssistênciaComunitária, a partir de 01.07.2007, pelo prazo de 06(seis) meses, estendendo-se, portanto, até o dia31.12.2007, a Licença Para o Trato de InteressesParticulares, nos termos do Art. 91, da Lei 8112/90,sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela MedidaProvisória n° 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U.de 28.07.2000.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo emvista o disposto na Lei n° 8.112/90 e tendo em vista o queconsta no Ofício n° 12/07-CPAD/UFC,

ResolveDesignar Dulce Maria Custódio do Amaral,

SIAPE n° 0293647, Célia Maria de Sousa Lima, SIAPEn° 293431 e Sheila Maria Meira Martins, SIAPE n°0406545 para, sob a presidência da primeira,constituirem a Comissão do Processo AdministrativoDisciplinar para, no prazo de 60 (sessenta) dias, ultimaro processo administrativo disciplinar n° P15077/06-92,em que se apura possíveis irregularidades atribuídasao servidor Carlos Alberto de Campos Moura, matrículaSIAPE 11656026, lotado no Núcleo de Transporte doBenfica.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições estatutárias e, tendo em vista odisposto no art. 145, parágrafo único da Lei n° 8.112190,

ResolveProrrogar por mais 30 (trinta) dias, contados a

partir de 05 de julho de 2007, o prazo para a conclusãodos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância,sob o n° P8066/07-37, designada pela Portaria n° 920/07-GR/UFC, em face das razões apresentadas peloPresidente da Comissão no Of. N° 03/07, de 27/06/07-CPAD/UFC, constante dos autos.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições estatutárias e, tendo em vista odisposto no art. 145, parágrafo único da Lei n° 8.112/90,


partir de 05 de julho de 2007, o prazo para a conclusãodos trabalhos da Comissão do Processo de 5indicância,sob o n° P5503/07-33, designada pela Portaria n° 928/07-GR/UFC, em face das razões apresentadas peloPresidente da Comissão no Of. N° 02/07, de 27/06/07-CPAD/UFC, constante dos autos.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará,no uso de suas atribuições estatutárias e, tendo emvista o disposto no art. 145, parágrafo único da Lei n°8.112190,


partir de 05 de julho de 2007, o prazo para a conclusãodos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância,sob o n° P5501/07-16, designada pela Portaria n° 927/07-GR/UFC, em face das razões apresentadas peloPresidente da Comissão no Of. N° 02/07, de 27/06/07-CPAD/UFC, constante dos autos.


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio n° 136-CCO/PR-PUUFC,

ResolveDesignar os servidores abaixo relacionados,

para comporem a Comissão de Licitação de Serviços eObras, tornando, por conseqüência, sem efeito a Portarian° 1637A, de 21 de setembro de 2006:

Presidente:- Rafael Henriques de Araújo Neto MembrosTitulares- Antônio Célio de Aguiar- Hugo Lopes Luz- Marcos Fábio Magalhães SoaresMembros Suplentes- Heriberto Zednik Rodrigues



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições estatutárias e, tendo em vista odisposto no art. 145, parágrafo único da Lei n° 8.112190,

ResolveProrrogar por mais 60 (trinta) dias o prazo para a

conclusão dos trabalhos da Comissão de InquéritoAdministrativo Disciplinar, sob o n° P5436/07 -48, em facedas razões apresentadas pelo Presidente da Comissãono Of. N° 003/CIAD, de 12/07/2007, constante dos autos.




ResolveConceder pensão vitalícia a BELIZA DE SOUZA DA SILVA,viúva de Manoel Raimundo da Silva, Mat. SIAPE-0289247,nos termos dos artigos 215, 216 § 1° e 217, item I, alínea“a” da Lei n° 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I daLei n° 10887, de 18.06.2004, publicada no DOU de21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente à totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do regime geral deprevidência social, acrescido de setenta por cento daparcela excedente a este limite, referente aos proventosdo cargo de Contínuo, Nível de Classificação “C”, Classede Capacitação I, Padrão 15, acrescido de 31% (trinta eum por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço, a partir de 19.06.2007, data posterior ao óbito doex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a EDILEUSA PAULINO

MARTINS DO NASCIMENTO, viúva de Antônio Alves doNascimento, Mat. SIAPE-0289982, nos termos dos artigos215, 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90,combinado com o art. 2°, item I da Lei n° 10887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõesobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOUde 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade dolimite máximo estabelecido para os benefícios do regimegeral de previdência social, acrescido de setenta por cento

da parcela excedente a este limite, referente aos proventosdo cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de ClassificaçãoB, Classe de Capacitação I, Padrão 15, acrescido de 28%(vinte e oito por cento) de gratificação adicional por tempode serviço, a partir de 30.04.2007, data posterior ao óbitodo ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a MAURICEA DE

OLIVEIRA CORREIA, viúva de Raimundo Hustenil Correia,Mat. SIAPE-0289553, nos termos dos artigos 215, 216 §1° e 217, item I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90, combinadocom o art. 2°, item I da Lei n° 10887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geralde Previdência Social, acrescido de setenta por cento daparcela excedente a este limite, referente aos proventosdo cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Classede Capacitação I, Padrão 15, acrescido de 29% (vinte enove por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço, e acrescido, também, da ReclamaçãoTrabalhista-012129/91 da 1ª Junta de Conciliação eJulgamento da Justiça do Trabalho-CE, relativa àvantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula zero seis porcento), a partir de 05.06.2007, data posterior ao óbito doex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a JACIRA DUARTE

PEREIRA, viúva de João Araujo Pereira, Mat. SIAPE-0288951, nos termos dos artigos 215, 216 § 1° e 217,item I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90, combinado com o art.2°, item I da Lei n° 10887, de 18.06.2004, publicada noDOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da ECn° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente à totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de setenta por cento daparcela excedente a este limite, referente aos proventosdo cargo de Porteiro, Nível de Classificação “C”, Classede Capacitação I, Padrão 13, do Quadro Permanentedesta Universidade, acrescido de 25% (vinte e cinco porcento) de gratificação adicional por tempo de serviço, eacrescido, também, da Ação Ordinária-97.12648-0 da 4ªVara Federal do Poder Judiciário do Estado do Ceará,relativa à vantagem de 3,17% (três vírgula dezessete porcento), a partir de 12.07.2007, data posterior ao óbito doex-servidor.


Superintendente



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ResolveConceder pensão vitalícia a LUZENIR CASTRO

SOUSA, viúva de João Vieira de Souza Filho, Mat. SIAPE-0290457, nos termos dos artigos 215, 216 § 1° e 217,item I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90, combinado com o art.2°, item I da Lei n° 10887, de 18.06.2004, publicada noDOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da ECn° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente à totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de setenta por cento daparcela excedente a este limite, referente aos proventosdo cargo de Assistente de Laboratório, Nível deClassificação “C”, Classe de Capacitação I, Padrão 14,acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço, a partir de 28.06.2007,data posterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveDesignar MARIA SOCORRO DE SOUZA

CARNEIRO, matrícula SIAPE n° 11665500, CPF n°073.273.073-20, para substituir, LUIZ EUQUERIO DECARVALHO, matrícula SIAPE n° 6294002, CPF n°202.061.433-20, na função de Chefe, código: FG-1 doDepartamento de Zootecnia, do Centro de CiênciasAgrárias desta Universidade tendo em vista o afastamentodo titular em gozo de férias no período de 12 a 31/07/2007.




ResolveDesignar JOSÉ AILTON ALENCAR ANDRADE,

matrícula SIAPE n° 1549415, CPF n° 403.332.133-00, parasubstituir, JOÃO MAURÍCIO ARAÚJO MOTA, matrículaSIAPE n° 0293593, CPF n° 051.046.963-91, na funçãode Chefe, código: FG-1 do Departamento de Estatística eMatemática Aplicada, Centro de Ciências destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 16 A 26/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidasatravés da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor tendo em vista o que consta doProcesso n° 5276/07-73.

ResolveDesignar CARLOS ROBSON BEZERRA DE

MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 0292377, CPF n°150.925.504-49, para substituir, JOÃO MAURICIO ARAÚJOMOTA, matrícula SIAPE n° 0293593, CPF n° 051.046.963-91, na função de Chefe, código: FG-1 do Departamentode Estatística e Matemática Aplicada, do Centro deCiências desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para lecionar um curso deProcessos Escolásticos para alunos do Programa dePós-Graduação em Estatística e ExperimentaçãoAgronômica da Escola Superior de Agricultura “LuizQueiroz”-USP no período de 23 a 31/03/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76CEPE ePortaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,


HIDEMBURGO GONÇALVES ROCHA, lotado no Cursode Medicina do Cariri da Faculdade de Medicina, duranteo período de 05/03/2007 a 04/03/2008, a fim de cursarDoutorado em Farmacologia, na UniversIdade Federaldo Ceará, em Fortaleza/Ce, com ônus limitado (Processon° 23067-P2329/07-21).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369176CEPE ePortaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveAutor izar o Afastamento da Professora

Assistente, MARIA CLAUDETE LIMA, lotada noDepartamento de Letras Vernáculas do Centro deHumanidades, durante o período de 01/08/2007 a01/03/2008, a f im de prosseguir Doutorado emLingüística na Universidade Federal do Ceará, emFortaleza/Ce, com ônus FONCAP (Processo n° 23067P8180/07-11).




ResolveAutor izar o afastamento da Professora

Assistente, MARIA EDNILZA OLIVEIRA MOREIRA,lotada no Departamento de Letras Vernáculas doCentro de Humanidades, durante o período de 01/08/2007 a 31/07/2008, a fim de prosseguir Doutoradoem Lingüística na Universidade Federal do Ceará, emFortaleza/Ce, com ônus FUNCAP (Processo nº 23067-P8184/07-63).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76CEPE ePortaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora

Assistente, HEBE MACEDO DE CARVALHO, lotada noDepartamento de Letras Vernáculas do Centro deHumanidades, durante o período de 01/08/2007 a 01/03/2008, a fim de prosseguir Doutorado em Lingüística naUniversidade Federal do Ceará, em Fortaleza/Ce, comônus FUNCAP (Processo n° 23067-P8182/07-38).


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ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado,

CARLOS FELIPE GRANGEIRO LOUREIRO, lotado noDepartamento de Engenharia de Transportes do Centrode Tecnologia, durante o período de 01/09/2007 a 31/08/2008, improrrogável, a fim de realizar Estágio de Pós-Doutorado, na Universidade de Nebraska-Lincoln emLincoln, Nebraska, nos Estados Unidos da América, comônus CNPq (Processo n° 23067-P8421/07-87).




ResolveDesignar MARIA MARLÚCIA FREITAS SANTIAGO,

matrícula SIAPE n° 0290947, CPF n° 258.638.358-34, paraexercer a função de Chefe, código: FG-01, doDepartamento de Física, do Centro de Ciências destaUniversidade para cumprir o restante do mandato até 1ºde julho de 2008.


Reitor



ResolveDispensar, a pedido, ANA DE FÁTIMA

FONTENELE URANO CARVALHO, matrícula SIAPE n°0294278, CPF n° 118.042.703-34 da função de Diretordo Biotério, código: FG-3, do Centro de Ciências destaUniversidade.


Reitor



ResolveDesignar MÁRCIO VIANA RAMOS, matrícula

SIAPE n° 2211193, CPF n° 301.841.343-15, para exercera função de Diretor do Biotério, código: FG-03, do Centrode Ciências desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão-CEPE, em sua reunião de 20 de julho de2007, na forma do que dispõe o Art. 8° da Resolução n°19/CEPE, de 03 de maio de 2006,

ResolveDesignar os professores Gustavo Raposo

Pereira Feitosa (UNIFOR), Rossana Maria de CastroAndrade (CC/UFC), Érico Veras Marques (UFC), para, soba presidência do primeiro, comporem a ComissãoJulgadora do Concurso Público para o Cargo deProfessor Assistente, Setor de Estudo: Economia, Direito

e Legislação para Sistemas de Informação, do Curso deSistemas de Informação-Campus de Quixadá, conformeEdital n° 414/2006-UFC, tendo como suplentes osprofessores Samuel Façanha Câmara (UECE) e JoséBezerra da Silva Filho (UNIFOR).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão-CEPE, em sua reunião de 20 de julho de2007, na forma do que dispõe o Art. 8° da Resolução n°19/CEPE, de 03 de março de 2006,

ResolveDesignar os professores Érico Veras Marques

(UFC), Samuel Façanha Câmara (UECE), José Bezerrada Silva Filho (UNIFOR) para, sob a presidência doprimeiro, comporem a Comissão Julgadora do ConcursoPúblico para o Cargo de Professor Assistente, Setor deEstudo: Administração em Sistemas de Informação, doCurso de Sistemas de Informação-Campus de Quixadá,conforme Edital n° 414/2006-UFC, tendo como suplentesos professores Cristiano de Souza Therrien (FFB/FA7) eGustavo Raposo Pereira Feitosa (UNIFOR).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão-CEPE, em sua reunião de 20 de julho de2007, na forma do que dispõe o Art. 8° da Resolução n°20/CEPE, de 03 de maio de 2006,

ResolveDesignar os professores José Riverson Araújo

Cysne Rios (CC/UFC), Javam de Castro Machado (CC/UFC), Antônio Clécio Fontelles Thomaz (UECE) para, soba presidência do primeiro, comporem a ComissãoJulgadora do Concurso Público para o Cargo deProfessor Auxiliar, Setor de Estudo: Linguagens eTécnicas de Programação, do Curso de Sistemas deInformação-Campus da UFC em Quixadá, conforme Editaln° 41412006-UFC, tendo como suplentes os professoresRossana Maria de Castro Andrade (CC/UFC) e PlácidoRogério Pinheiro (UNIFOR).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão-CEPE, em sua reunião de 20 de julho de2007, na forma do que dispõe o Art. 8° da Resolução n°20/CEPE, de 03 de março de 2006,

ResolveDesignar os professores Javam de Castro

Machado (CC/UFC), José Riverson Araújo Cysne Rios(CC/UFC), Ângelo Roncalli Alencar Brayner (UNIFOR)para, sob a presidência do primeiro, comporem aComissão Julgadora do Concurso Público para o Cargode Professor Auxiliar, Setor de Estudo: Banco de Dados eSistemas Multimídia, do Curso de Sistemas deInformação-Campus da UFC em Quixadá, conforme Editaln° 414/200S-UFC, tendo como suplentes professoresRossana Maria de Castro Andrade (CC/UFC) e AntônioMauro Barbosa de Oliveira (CEFET).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisa

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e Extensão-CEPE, em sua reunião de 20 de julho de2007, na forma do que dispõe a Resolução n° 18/CEPE,de 03 de março de 2006,

ResolveDesignar os professores Henrique Antunes

Cunha Júnior (DEE/UFC), José Fábio Bezerra Montenegro(DM/UFC), Geraldo Oliveira Filho (UENF/RJ) para, sob apresidência do primeiro, comporem a ComissãoJulgadora do Concurso Público para o Cargo deProfessor Adjunto, Setor de Estudo: Matemática paraEngenharia Elétrica, do Campus Avançado da UFC emSobral, conforme Edital n° 69/2007-UFC, tendo comosuplentes os professores Fernando Luiz Marcelo Antunes(DEElUFC) e Antônio Themóteo Varela (CEFET).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e institucionais,

ResolveDesignar os professores Hosiberto Batista de

Sant’ Ana, Célio Loureiro Cavalcante Júnior, Jorge BarbosaSoares e Hélio Cordeiro de Miranda para, sob apresidência do primeiro, comporem a Comissão Gestorado Programa Institucional de Formação de RecursosHumanos em Engenharia e Ciências do Petróleo e GásNatural da UFC-PRH-31, junto à Agência Nacional doPetróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a partir de 01de julho de 2007.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n° 23067.7864/0732,

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a), Mônica

Cavalcanti Sá de Abreu, ocupante do cargo de MagistérioSuperior, Classe Adjunto, Nível II, matrícula SIAPE n°2177864, lotado(a) no Departamento de Administraçãoda Faculdade de Economia, Administração, Atuária eContabilidade, o estágio probatório a que alude aResolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinadacom o art. 20, da Lei 8112190, nos termos do art. 41 daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a),

Antoninho Valentini, ocupante do cargo de MagistérioSuperior, Classe Adjunto, Nível I, matrícula SIAPE n°14601731, lotado(a) no Departamento de QuímicaAnalítica e Físico-Química do Centro de Ciências, oestágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCEn° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei8112190, nos termos do art. 41 da Constituição Federalde 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




Resolve

Declarar cumprido pelo(a) servidor(a), GiseleSimone Lopes, ocupante do cargo de Magistério Superior,Classe Adjunto, Nível I, matrícula SIAPE n° 14576523,lotado(a) no Departamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências, o estágio probatório aque alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994,combinada com o art. 20, da Lei 8112/90, nos termos doart. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveAlterar Portaria n° 1851, de 13.10.2006, publicada

no DOU de 18.10.2006, de concessão de pensãotemporária de FRANCISCA ALVES DA SILVA, designadainválida de Luiz Alves da Silva, matrícula SIAPE-0289204,no valor correspondente a 1/3 (um terço) dos proventos deMarceneiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação01, Padrão 16, acrescido de 33% (trinta e três por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço e davantagem do art. 184, item II da Lei 1.711/52, para invalidezem caráter definitivo a partir de 27.01.2007, tendo em vistalaudo médico pericial, datado de 11.07.2007, da DivisãoMédica-Odontológica desta Universidade.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n° 23067.10436/07-97,

ResolveDeclarar vago o cargo de Auxiliar em

Administração, Classe C, Nível Médio, Padrão 307, ocupadopor Carlos Augusto Gonçalves da Silva, em virtude de posseem outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII,da Lei 8112/90, a partir de 01.08.2007.


Superintendente

Portaria n° 1427 de 01 de agosto de 2007


ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Titular,

MASAYOSHI OGAWA, lotado no Departamento deEngenharia de Pesca do Centro de Ciências Agrárias,durante o período de 02/09/2007 a 30/09/2007, a fim decoletar informações sobre o projeto PROHEX, emFujisawa, no Japão e apresentar trabalho, na VIIIConferência e Workshop Internacional-IGWL, no Canadá,com ônus limitado (Processo n° 23067-P8361/07-57).




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RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO, lotado noDepartamento de Física do Centro de Ciências, duranteo período de 25/06/2007 a 17/08/2007, a fim de realizarvisita científica ao Centro Internacional de Física TeóricaAbdus Salam, em Trieste, na Itália, com ônus limitado(Processo nº 23067-P8661/07-91).





SILAS JOSÉ DE PAULA, lotado no Departamento deComunicação Social do Centro de Humanidades, duranteo período de 29/06/2007 a 12/07/2007, a fim de participardos Encontros D‘Arles de Fotografia, em Arles, na França,com ônus limitado (Processo n° 23067-P9010/07-18).





CARISIA CARVALHO GOMES, lotada no Departamento deEngenharia Hidráulica e Ambiental do Centro deTecnologia, durante o período de 27/06/2007 a 15/07/2007, a fim de planejar o Pós-Doutorado, na Universidadede Hohenheim, em Stuttgart, na Alemanha, com ônuslimitado (Processo nº 23067-P8491/07-62).




ResolveAutorizar a prorrogação do afastamento do

Engenheiro Agrônomo-Extensionista, JOSÉ WILSONGALDINO, lotado na Pró-Reitoria de Extensão, durante operíodo de 01/08/2007 a 31/07/2008, a fim de prosseguirDoutorado em Educação, na Faculdade de Educação daUniversidade Federal do Ceará, em Fortaleza/Ce, comônus limitado (Processo nº 23067-P9343/07-19).



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista os elementos constantes no processo n°23067.5920/07-31,

ResolveConceder ao servidor Paulo Sérgio Bessa

Linhares, ocupante do cargo efetivo de MagistérioSuperior, Classe Assistente, Padrão I, Nível Superior,

matrícula SIAPE n° 11655623, lotado no Departamentode Ciências Sociais do Centro de Humanidades, destaAutarquia, redução da jornada de trabalho, de 40(quarenta) para 20 (vinte) horas semanais de trabalho,ficando em conseqüência, vinculado ao regime de20(vinte) horas semanais de trabalho, inclusive, comdiminuição proporcionaI de sua remuneração, nostermos do art. 5°, caput, da Medida Provisória n° 2.174-28, de 24.08.2001, com efeitos a partir de 06 de junhodo ano de 2007.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 559/HUWC,

ResolveDesignar os servidores Eugênio Moura Campos,

médico, Maria Lenir Ximenes, enfermeira, e Ana MariaRibeiro Cardoso Mesquita, para sob a presidência doprimeiro, comporem Comissão de Sindicância.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições estatutárias e, tendo em vista odisposto na Lei 8.112/90 e, tendo em vista do que constado Of. 04/07-CPS/UFC.

ResolveDESIGNAR Dulce Maria Custódio do Amaral,

SIAPE N° 0293647, Célia Maria de Sousa Lima, SIAPE N°293431 e Sheila Maria Meira Martins, SIAPE N° 0406545para, sob a presidência da primeira, constituírem aComissão do Processo de Sindicância, para no prazo de30 (trinta) dias, a partir de 05 de agosto de 2007, ultimaro processo de sindicância n° P8066/07-37, que se apurafatos referentes à falta de apresentação de Declaraçãode Imposto de Renda de Servidores, conforme Acórdão2007/2005-TCU-Plenário.Dê-se ciência.Publique-se.




ResolveAutorizar a prorrogação do afastamento da

Professora Assistente, FRANCINETE ALVES DE OLIVEIRAGIFFONI, lotada no Curso de Medicina do Cariri daFaculdade de Medicina, durante o período de 06/06/2007a 06/12/2007, a fim de concluir tese de Doutorado emEducação, na Faculdade de Educação da UniversidadeFederal do Ceará, em Fortaleza/Ce, com ônus FUNCAP(Processo nº 23067-P7219/07-19).




ResolveDeclarar cumprido por decurso de prazo, pelo(a)

servidor(a), Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz,ocupante do cargo de Magistério Superior, Classe Adjunto,Nível I, matrícula SIAPE n° 14576515, lotado(a) noDepartamento de Direito Processual da Faculdade de

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Direito/UFC, o estágio probatório a que alude a ResoluçãoCEPE/UFCE n° 12, 30.05.1894, combinada com o art. 20,da Lei 8112190, nos termos do art. 41 da ConstituiçãoFederal de 1988, alterada pela Emenda Constitucionaln° 19, 04.06.1998.





art. 8°, itens I a III, alíneas “a” e “b” e § 4° da EmendaConstitucional n° 20, de 15.12.98, publicada no DOU de16.12.98, combinado com o art. 3° da EmendaConstitucional n° 41/2003, a PAULO ROBERTO SILVA,Matrícula SIAPE-0291068, SIAPECAD-0373955, CPF-001.184.783-20, Professor Associado, Nível I, DedicaçãoExclusiva, Doutor, do Quadro Permanente destaUniversidade, acrescido de 21% (vinte e um por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço e tambémda vantagem decorrente da Ação Ordinária-97.12648-0da 4ª Vara Federal do Poder Judiciário do Estado do Ceará,relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento).


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo emvista o que consta do Processo n° 23067.P1760/00-48

ResolveDesignar, os professores José Mauro Mendes

Gifoni, Francisco Flavio Leitão de Carvalho e Eliane Silvade Oliveira, para, sob a presidência do primeiro,constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, parao fim de apurar possíveis irregularidades referentes aosatos e fatos que constam do processo administrativovertente, bem como as demais infrações conexas queemergirem no decorrer dos trabalhos, tornando semefeito a Portaria n° 728 de 30 de abril de 2007.





art. 8°, itens I a III, alíneas “a” e “b” da EmendaConstitucional n° 20, de 15.12.98, publicada no DOU de16.12.98, combinada com o art. 3° da EmendaConstitucional n° 41/2003, a MARIA SALETE CAMURÇADE ALMEIDA, matrícula SIAPE-1166037, SIAPECAD-0377717, CPF-098.367.803-00, Auxiliar de Enfermagem,Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação I,Padrão 07, do Quadro Permanente desta Universidade,acrescido de 04% (quatro por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a ANACÉLIA

HYPPOLITO SIQUEIRA, viúva de Francisco José BarretoSiqueira, Mat. SIAPE-0288572, nos termos dos artigos215, 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90,combinado com o art. 2°, item I da Lei n° 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispões sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicadano DOU de 31/12/2003, no valor correspondente àtotalidade do limite máximo estabelecido para osbenefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de setenta por cento da parcela excedente aeste limite, referente aos proventos do cargo deAdministrador, Nível de Classificação E, Classe deCapacitação 1, padrão 16, regime de 40 horas, acrescidode 32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicionalpor tempo de serviço; da vantagem do art. 192, item II daLei n° 8.112/90 e acrescido, também, da Vantagemdecorrente da Ação Ordinária-97.12648-0 da 4ª VaraFederal do Poder Judiciário do estado do ceará, relativa a3,17 % (três vírgula dezessete por cento), a partir de12.07.2007, data posterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão temporária, no período de

24.02.2007 a 23.02.2008, a LUCYMARY GADELHAPEREIRA, filha inválida de Euda Gadelha Pereira,matrícula SIAPE-0289646, nos termos do artigos 215,216 § 2° e 217, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.112, de11.12.90, combinado com o art. 2°, item I da Lei n° 10.887,de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicadano DOU de 31/12/2003, no valor correspondente àtotalidade do limite máximo estabelecido para osbenefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de setenta por cento da parcela excedente aeste limite, referente aos proventos do cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação “D”, Nível deCapacitação 01, Padrão 16, do Quadro Permanente destaUniversidade, acrescido de 34% (trinta e quatro por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço e davantagem do art. 184, item II da Lei n° 1.711/52.


Superintendente



ResolveDeclarar cumprido por decurso de prazo, pelo(a)

servidor(a) Márluce Coan, ocupante do cargo deMagistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, matrículaSIAPE n° 1228828, lotado(a) no Departamento de LetrasVernáculas do Centro de Humanidades, o estágioprobatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90,nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




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ResolveExonerar, a pedido, Edinaldo Tebaldi, ocupante do

cargo efetivo de Magistério Superior, Classe Adjunto, NívelSuperior, Padrão I, a partir de 28.05.2007, nos termos do art.34, caput, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Processo n° 23067.10624/07-05

ResolveDesignar os servidores, Fernando Antonio de

Oliveira Leão, Francisco Carlos Lima Lelis e José LaércioNobre Rabelo para, sob a presidência do primeiro,constituírem a Comissão de Sindicância, a fim de apurarpossíveis irregularidades referentes a atos e fatosrelatados no citado processo, imputados ao servidorEdson Bastos Felix, lotado na Planop, bem como asdemais infrações conexas que emergirem no decorrerdos trabalhos apuratórios.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria n°1.192, de 24 de julho de 2003, de lavra do Magnífico Reitor,

ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 381/2005,publicada no D.O.U. de 19/12/2005, e Ministério daEducação, através das Portaria n° 4.494/2005 publicadano D.O.U. de 26/12/2005, nos termos do art. 9°, inciso I, eart. 10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de MagistérioSuperior, Classe Auxiliar, Nível Superior, Padrão I, oseguinte candidato:

1.Antônio Carlos Alonge Ramos, em regime de40(quarenta) horas semanais de trabalho, com Regimede Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente daaposentadoria de Paulo Cardoso da Silva, ocorrida em04.11.2004, código: 224208, homologado através doEdital n° 160 de 26.07.2007, processo administrativo n°9762/07-33.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24 de julho de 2003, de lavra do MagníficoReitor,

ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 381/2005,publicada no D.O.U. de 19/12/2005, e Ministério daEducação, através das Portaria n° 384/2006 publicadano D.O.U. de 02/02/2006, nos termos do art. 9°, inciso I, eart. 10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de MagistérioSuperior, Classe Assistente, Nível Superior, Padrão I, oseguinte candidato:

1.Mantovanni Colares Cavalcante, em regime de40(quarenta) horas semanais de trabalho, com Regimede Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente daaposentadoria de Mário James dos Anjos Júnior, ocorridaem 25.02.2003, código: 747146, homologado através doEdital n° 142 de 25.06.2007, processo administrativo n°7937/07-12.

Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria n°1.192, de 24 de julho de 2003, de lavra do Magnífico Reitor,

ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 381/2005,publicada no D.O.U. de 19/12/2005, e Ministério daEducação, através das Portaria n° 384/2006 publicadano D.O.U. de 02/02/2006, nos termos do art. 9°, inciso I, eart. 10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de MagistérioSuperior, Classe Assistente, Nível Superior, Padrão I, oseguinte candidato:

1.Hugo Santana de Figueiredo Junior, em regimede 40(quarenta) horas semanais de trabalho, comRegime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente daaposentadoria de Jurandir Maraes Picanço Junior,ocorrida em 17.10.2003, código: 747458, homologadoatravés do Edital n° 153 de 17.07.2007, processoadministrativo n° 9545/07-25.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.


Superintendente










IV)Lotação: Divisão Médica OdontológicaServidor(a): Francisco Silva QueirozFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente








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IV)Lotação: Centro de Ciências AgráriasDepartamento de Engenharia ElétricaServidor (a): Maria Petronília de Oliveira Studart

GurgelFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Hospital Universitário Water Cantídio(Laboratório Central)

Servidor(a): Antonio César Barros de LimaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: LabomarServidor(a): Sandra Tédde SantaellaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 75/2006,publicada no D.O.U. de 31/03/2006, e Ministério daEducação, através da Portaria n° 853/2006 publicada no

D.O.U. de 07/04/2006, nos termos do art. 9°, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de MagistérioSuperior, Classe Assistente, Nível Superior, Padrão I, oseguinte candidato:

1.Atslands Rego da Rocha, em regime de40(quarenta) horas semanais de trabalho, com Regimede Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente daaposentadoria de Mário James dos Anjos Júnior, ocorridaem 25.02.2003, código: 747146, homologado através doEdital n° 142 de 25.06.2007, processo administrativo n°7937/07-12.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Processo n° 9443/07-55,

ResolveDesignar, pro-tempore, MARIA MARLÚCIA

FREITAS SANTIAGO, para exercer a Função de Chefe,código: FG-1, do Departamento de Física, do Centro deCiências desta Universidade, a partir de 02 de julho de2007, até que haja nova eleição.Tornar sem efeito as Portarias de n°s 1411 e 1412, de 23julho de 2007.


Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do processo n°23067.10767107-54,


do art. 1° §19, art. 2° §5° e art 3° §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a MAGDAMARIA DE DEUS BARROS, matrícula SIAPE-422285,Assistente em Administração, a partir de 07.08.2007.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordocom as instruções Complementares ao Edital n° 145 de03 de julho de 2007.

ResolveDesignar os professores WOLNEY MATTOS

OLIVEIRA, RICARDO GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS,FIRMINO HOLANDA CAVALCANTE NETO, HILDA SOARESNETA (SECRETÁRIA) para, sob a presidência do primeiro,comporem a Comissão Especial para Avaliação dasInscrições para Seleção de Professor Substituto de 1° e2° graus, em regime de 20 hs, no setor de Estudo Cinemade Animação da Casa Amarela Eusélio Oliveira - CAEO -vinculado ao Instituto e cultura e Arte da UFC.




ResolveConceder Progressão por Mérito Profissional,

de acordo com o disposto no § 2° do artigo 10, da Lei

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11.091/2005 e nas Resoluções n°s 02 e 03/2006, daComissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aosservidores Técnicos Administrativos relacionados norelatório em anexo.





de acordo com o disposto no § 2° do artigo 10, da Lei11.091/2005 e nas Resoluções n°s 02 e 03/2006, daComissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aosservidores Técnicos Administrativos relacionados norelatório em anexo.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão-CEPE, Resolução n° 23, em sua reunião de31.07.2006, na forma do que dispõe a Lei n° 11.344, de 8de setembro de 2006,

ResolveDesignar os professores, Maria Nenmaura

Gomes Pessoa (Departamento de Fitotecnia), FranciscoMarcus Lima Bezerra (Departamento de EngenhariaAgrícola), Fátima Sampaio Silva (Departamento deEconomia Doméstica), Maria Irles de Oliveira Mayorga(Departamento de Economia Agrícola), Ismail Soares(Departamento de Ciências do Solo), Cláudio ErnaniMendes da Silva (Departamento de Tecnologia deAlimentos), Sônia Maria de Oliveira Pinheiro(Departamento de Zootecnia), e Silvana Saker Sampaio(Departamento de Engenharia de Pesca), para sob apresidência do primeiro, comporem a Banca Examinadorapara proceder a avaliação de desempenho acadêmico,com vistas à progressão funcional para professorAssociado, dos docentes lotados no Centro de CiênciasAgrárias.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta no ofício n° 292/PREX, de07.08.2007,

ResolveDesignar os servidores, Prof. Henry de Holanda

Campos, Pedro Eymar Barbosa Costa, Paulo Mamede,Gilmar de Carvalho, Adelaide de Sousa Gonçalves, ÂngelaMaria de Rossas Mota Gutiérrez, Francisco Antonio AraújoBandeira, Wolney Oliveira e Nilo de Brito Firmeza, parasob a presidência do primeiro, comporem a Comissãode Trabalho para elaborar e desenvolver a programaçãode atividades, comemorativas ao 40° Aniversário de mortedo pintor Antônio Bandeira.




ResolveConceder ao(à) servidor(a) Potiguara Mourão

Melo, ocupante do cargo de Professor de 1° e 2° Graus,Classe D, Padrão IV, Nível Superior, matrícula SIAPE n°289895, lotado(a) no(a) Casa de Cultura Alemã, a partir

de 04.08.2007, pelo prazo de 12 (doze) meses, a Licençapara Trato de Interesses Particulares, nos termos do Art.91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei9527/97, e pela Medida Provisória n° 1964-29, de27.07.2000, publicada no D.O.U. de 28.07.2000.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do processo n°8424/07-75


do art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a VilmaMaria Barreto Paiva, matrícula SIAPE-292075, ProfessorAdjunto IV, a partir de 09.04.2005.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do processo n°10097/-01


do art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a MariaElisabete Amaral de Moraes, matrícula SIAPE-292034,Professor Associado, a partir de 18.04.2004.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do processo n°19731/06-5


do art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a CarlosAlberto de Souza, matrícula SIAPE-291983, Professor 3°Grau, a partir de 23.11.2006.




ResolveConceder pensão vitalícia a IRENE BARBOSA

DE ALMEIDA, viúva de José Lenorman de Almeida, Mat.SIAPE-0290571, nos termos dos artigos 215, 216 § 1° e217, item I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90, combinado como art. 2°, item I da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicadano DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação daEC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente à totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento)da parcela excedente a este limite, referente aos proventos

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do cargo de Auxiliar de Indústria e Conservação deAlimentos, Nível de Classificação “B”, Nível deCapacitação I, Padrão 15, do Quadro Permanente destaUniversidade, acrescido de 29% (vinte e nove por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço, a partir de19.07.2007, data posterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a AILZA BARBOSA DE

MORAES, viúva de Paulo Augusto Campos de Moraes, Mat.SIAPE-0289496, nos termos dos artigos 215, 216 § 1° e217, item I, alínea “a”, da Lei n° 8.112/90, combinado com oart. 2°, item I da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada noDOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da ECn° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente à totalidade do limite máximo estabelecidopara os benefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de setenta por cento da parcela excedente a estelimite, referente aos proventos do cargo de Professor Titular,Dedicação Exclusiva, Mestre, do Quadro Permanente destaUniversidade, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) degratificação adicional por tempo de serviço; da Vantagemdo Art. 184, inc. II, da Lei 1.711/52 e acrescido, também, davantagem decorrente da Reclamação Trabalhista-012129/91 da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça doTrabalho-CE, relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seisvírgula seis por cento), a partir de 27.07.2007, data posteriorao óbito do ex-servidor.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Técnico de

Laboratório, RICARDO BARRETO COELHO, lotado naCoordenadoria de Educação Física, Desporto e Lazer daPró-Reitoria de Assuntos Estudantis, durante o períodode 01/09/2007 a 31/08/2008, a fim de cursar Mestradoem Desporto para Crianças e Jovens, na Faculdade deDesporto da Universidade do Porto em Porto, Portugal,com ônus limitado (Processo n° P-10443/07-52).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto, RENÉ

PASTOR TORRICO BASCOPÉ, lotado no Departamento deEngenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante operíodo de 07/07/2006 a 15/07/2006, a fim de apresentartrabalho no Congresso ISIE 2006, em Montreal-Canadá, comônus FINEP (Processo nº 23067-P12304/07-46).




ResolveAlterar o regime de trabalho de AFFONSO

BRUNO NETO, matricula SIAPE n° 1523251, CPF n°711.650.373-00, ocupante da categoria funcional deMédico, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídiodesta Universidade, de 20 para 40 horas semanais, deacordo com a Lei 9.436/97, com efeitos a partir de 01 defevereiro de 2007.




ResolveAlterar de ônus CAPES para ônus limitado, a

Portaria n° 976 de 11/06/07, publicada no Diário Oficialda União de 14/06/2007, a qual autoriza o afastamentoda Professora Assistente, MARIA FABÍOLAVASCONCELOS LOPES, lotada no Departamento deLetras Estrangeiras do Centro de Humanidades, a fimde realizar estágio de Doutorado Sanduíche, naUniversidade do Novo México, em Albuquerque, NovoMéxico-EUA, Processo n° 23067.P7704/07-66, tendoem vista o que consta no Processo n° 23067-P11228/07-13.




ResolveConceder a HORÁCIO LUIZ DE SOUSA,

matricula SIAPE n° 0292407, CPF n° 161.754.503-10,ocupante do cargo de Assistente em Administração,lotado Departamento de Administração, da Pró-Reitor ia de Administração desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinzepor cento) sobre o vencimento básico, com base nosartigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 02 deagosto de 2007.




ResolveConceder a NEIDE DA SILVA TOMAZ DE LIMA

SANTOS, matricula SIAPE n° 02934454, CPF n°189.071.213-20, ocupante do cargo de Auxiliar emAdministração, lotada no Núcleo de Processamento deDados desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 16 de julho de 2007.


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ResolveConceder a MARIA CRISTINA FREITAS MOREIRA,

matricula SIAPE n° 14217906, CPF n° 289.454.683-15,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 de agosto de2007.




ResolveConceder a ANAIZA DIÓGENES SOARES,

matricula SIAPE n° 1421897, CPF n° 360.771.353-72,ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivoà Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 03 de agosto de 2007.




ResolveConceder a SILVANA FERNANDES, matricula

SIAPE n° 1363519, CPF n° 404.225.933-20, ocupante docargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 25 de abril de 2007.




ResolveConceder a ARTUZINDA SILVA DE SERPA,

matricula SIAPE n° 0291146, CPF n° 123.312.013-15,ocupante do cargo de Farmacêutico, lotada na Faculdadede Farmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, combase nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 02de agosto de 2007.




ResolveConceder a JOSUÉ REIS, matricula SIAPE n°

1165482, CPF n° 263.881.383-49, ocupante do cargo deVigilante, lotado na Superintendência de PlanejamentoFísico e Operações desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 daLei 11.091/05, a partir de 09 de julho de 2007.




ResolveConceder a GLÁUCIA MARIA CORREIA DE

MOURA, matricula SIAPE n° 1165781, CPF n°368.717.613-49, ocupante do cargo de Técnico deEnfermagem, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 12 de julho de 2007.




ResoveConceder a PEDRO JOSÉ PRADO SANTIAGO,

matricula SIAPE n° 1165758, CPF n° 220.361.133-20,ocupante do cargo de Motorista, lotado no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinzepor cento) sobre o vencimento básico, com base nosartigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 12 de julho de2007.




ResolveConceder a EVELINE DE ALENCAR COSTA

matricula SIAPE n° 1482037, CPF n° 620.062.313-91,lotada no Departamento de Economia Doméstica doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, dacategoria funcional de Técnico de Laboratório emAlimentos, nível de classificação D, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 17 de janeiro de 2005, a partir de 12de julho 2007.




ResolveConceder a MARIA ROZIMEIRE BRAGA CARLOS

matricula SIAPE n° 1165767, CPF n° 309.700.753-91,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta

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Universidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 07, da categoria funcional de Técnico emEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de12 de julho 2007.




ResolveConceder a SÉRGIO RICARDO MAGALHÃES

MARTINS matricula SIAPE n° 1166303, CPF n°357.061.633-91, lotado na Imprensa Universitária destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 08, da categoria funcional de Encadernador,nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de julho2007.




ResolveConceder a ANTÔNIA DIAS MACHADO matricula

SIAPE n° 0292445, CPF n° 219.974.033-15, lotada naImprensa Universitária desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 13, da categoriafuncional de Encadernador, nível de classificação C, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 09 de julho 2007.




ResolveConceder a ANTÔNIO ROBERTO ALMEIDA

ALVES matricula SIAPE n° 0293466, CPF n° 230.093.813-87, lotado na Faculdade de Medicina desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 12, dacategoria funcional de Assistente em Administração,nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de julho2007.




ResolveConceder a TACIO DOS SANTOS DE AGUIAR

matricula SIAPE n° 14511359, CPF n° 797.876.143-68,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de

vencimento 02, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 17 de janeiro de 2005, a partir de26 de julho 2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendoem vista o que consta do Processo N° 10092/07-80.ResolveConceder a MARIA NADIR FLORENCIO DE SOUSAmatricula SIAPE n° 1165915, CPF n° 246.405.223-04,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 07, da categoria funcional de Técnico emLaboratório, nível de classificação D, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 17 de janeiro de 2005, a partir de 20de julho 2007.




ResolveConceder a JOSÉ ORESTE RODRIGUES

matricula SIAPE n° 1165510, CPF n° 192.763.623-04,lotado na Imprensa Universitária desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 08, dacategoria funcional de Auxiliar de Artes Gráficas, nível declassificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de17 de janeiro de 2005, a partir de 18 de julho 2007.




ResolveConceder a DUCÍDIO DA SILVA RODRIGUES

matricula SIAPE n° 1165493, CPF n° 245.012.983-91,lotado na Divisão de Vigilância e Segurança, doDepartamento de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoriade Administração desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 08, da categoriafuncional de Vigilante, nível de classificação D, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 17 de janeiro de 2005, apartir de 01 de agosto 2007.




ResolveConceder a ALAÍDE MARIA LERAY E SILVA

matricula SIAPE n° 0756959, CPF n° 042.582.902-20,lotada na Seção de Direitos e Deveres, da Divisão deLegislação, do Departamento de Administração dePessoal, da Superintendência de Recursos Humanosdesta Universidade, progressão por mérito profissional,do padrão de vencimento 13, para o padrão de

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vencimento 14 da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, nível decapacitação 3 de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de17 de janeiro de 2005, a partir de 14 de janeiro de2006.




ResolveConceder a GILMAR MESSIAS DE OLIVEIRA

matricula SIAPE n° 0045039, CPF n° 263.443.433-20,lotado na Divisão de Vigilância e Segurança, doDepartamento de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoriade Administração desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 12, da categoriafuncional de Vigilante, nível de classificação D, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 17 de janeiro de 2005, apartir de 03 de agosto 2007.




ResolveConceder a ELIEDIR RIBEIRO DA CUNHA

TRIGUEIRO matricula SIAPE n° 11662836, CPF n°231.955.413-00, lotada no Centro de Ciências destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 08, da categoria funcional de Técnico deLaboratório Área, nível de classificação D, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 17 de janeiro de 2005, a partirde 26 de julho 2007.




ResolveConceder a NATALY ALVES HOLANDA matricula

SIAPE n° 1474038, CPF n° 294.203.263-49, lotada naFaculdade de Economia, Administração, Atuária eContabilidade desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 02, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de17 de janeiro de 2005, a partir de 01 de agosto 2007.




ResolveConceder a LUCIANO ALVES DE LIMA matricula

SIAPE n° 1166323, CPF n° 231.407.043-72, lotado naImprensa Universitária desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de

capacitação, padrão de vencimento 08, da categoriafuncional de Impressor, nível de classificação C, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 17 de janeiro de2005, a partir de 18 de julho 2007.




ResolveConceder a ANA HOZANA MOREIRA CIDADE

matricula SIAPE n° 02903389, CPF n° 048.968.823-34,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 12, da categoria funcional de Técnico deEnfermagem, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 17 de janeiro de 2005, a partir de26 de junho 2007.




ResolveConceder a MARIA DALVA DE OLIVEIRA matricula

SIAPE n° 0291778, CPF n° 186.567.303-04, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional, donível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento10, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nívelde classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 17 de janeiro de 2005, a partir de 13 de outubro 2006.




ResolveConceder a ADRIANA NASCIMENTO RATS E

SILVA matricula SIAPE n° 14516873, CPF n° 503.241.103-59, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 02, da categoria funcional de Enfermeiro, nívelde classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 17 de janeiro de 2005, a partir de 03 de agosto 2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitortendo em vista o que consta do Processo n° 10555/07-86.

ResolveDesignar ÁLVARO MELO FILHO, matrícula SIAPE

n° 0291401, CPF n° 002.539.103-82, para substituir,WELLINGTON ROCHA LEITÃO, matrícula SIAPE n°0291288, CPF n° 001.139.305-30, no cargo de direçãode Diretor, código: CD-3 da Faculdade de Direito destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paratratamento de saúde no período de 25/07 a 23/09/2007.


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 067/07/CEM/DED/CCA.

ResolveDesignar WALKÍRIA GUEDES DE SOUZA,

matrícula SIAPE n° 3286697, CPF n° 054.548.243-72, parasubstituir, SYOMARA DOS SANTOS DUARTE PINTO,matrícula SIAPE n° 1186952, CPF n° 417.448.293-49, nafunção de Coordenador, código: FG-1 do Curso deEstilismo e Moda, do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paratratamento de saúde no período de 08/05 a 07/06/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Ofício n° 084/07/DCF.

ResolveDesignar JEAN MICHEL DE CARVALHO, matrícula

SIAPE n° 1474608, CPF nº 713.395.233-53, para substituir,LUÍS ALBERTO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 0293629,CPF nº 122.927.293-34, na função de Diretor, código: FG-4,da Divisão de Contabilidade do Departamento deContabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administraçãodesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 02/07 a 31/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta no Ofício n° 316/RD00.

ResolveDesignar ANTONIA EDNA BRAGA MAIA, matrícula

SIAPE n° 0291971, CPF n° 051.618.863-15, para substituir,MARIA MARGARETE FERNANDES DE SOUSA, matrículaSIAPE n° 0291555, CPF n° 021.787.613-72, na função deSubcoordenador, código: FG-4 de Apoio ao EstudanteEstrangeiro, da Coordenadoria de Assuntos Internacionaisdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularpara participar do 4° Simpósio Internacional de Estudosde Gêneros Textuais-Siget no período de 14 a 18/08/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 101/2007-SODS.

ResolveDesignar ILÁRIO VERANO VIDAL DIAS, matrícula

SIAPE n° 0292336, CPF n° 103.070.953-04, para substituir,ANTONIO ARITOMAR BARROS, matrícula SIAPE n°0290600,CPF n° 235.856.413-34, no cargo de direção deSecretário, código: CD-4 dos Órgãos DeliberativosSuperiores desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar do X REPICT, noRio de Janeiro no período de 01 a 03/08/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitortendo em vista o que consta no Ofício n° 290/2007-PREX.

ResolveDesignar WALDA VIANA BRÍGIDO DE MOURA,

matrícula SIAPE n° 0293023, CPF n° 104.833.493-72, parasubstituir, HENRY DE HOLANDA CAMPOS, matrículaSIAPE n° 7292321, CPF n° 081.333.873-53, no cargo dedireção de Pró-Reitor, código: CD-2 da Pró-Reitoria deExtensão desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar da Reunião daComissão Assessora da Área de Medicina do ENADE2007-INEP e Coordenador de Mesa Redonda doSeminário Residência Médica e Formação deEspecialistas no período de 13 a 14/08/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta no Ofício n° 289/2007-PREX.

ResolveDesignar WALDA VIANA BRÍGIDO DE MOURA,

matrícula SIAPE n° 0293023, CPF n° 104.833.493-72, parasubstituir, HENRY DE HOLANDA CAMPOS, matrículaSIAPE n° 7292321, CPF n° 081.333.873-53, no cargo dedireção de Pró-Reitor, código: CD-2 da Pró-Reitoria deExtensão desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar da Reunião daCâmara Setorial de Sangue, Tecidos e Órgãos da ANVISAe da Oficina do IV Fórum Nacional de Metodologias Ativasde Ensino-Aprendizagem no período de 08 a 10/08/2007.




ResolveDesignar JOSÉ WILSON CALIOPE DE FREITAS,

matrícula SIAPE n° 0293053, CPF n° 037.270.093-49, parasubstituir, MOISÉS ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrículaSIAPE n° 0291622, CPF n° 061.069.433-20, na funçãode Chefe, código: FG-1, do Departamento de Engelhariade Pesca, do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paramanter contatos institucionais na USP, visando apublicação do Volume II do Livro Engenharia paraAquicultura de sua autoria no período de 13 a 21/10/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,tendo em vista o que consta o Ofício n° 410/2007-HA00.

ResolveDesignar ANA CRISTINA PELOSI SILVA MACEDO,

matrícula SIAPE n° 1206046, CPF n° 128.143.261-04,para substituir, SANDRA MAIA FARIAS VASCONCELOS,matrícula SIAPE n° 1514491, CPF n° 356.235.973-49, nafunção de Chefe, código: FG-01, do Departamento deLetras Vernáculas do Centro de Humanidades destaUniversidade, tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 18/07 a 30/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta no Ofício n° 350/RD00.

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ResolveDesignar JÁDER MARTINS RODRIGUES

JÚNIOR, matrícula SIAPE n° 1210499, CPF n°567.292.193-00, para substituir, MARIA ELIAS SOARES,matrícula SIAPE n° 0291555, CPF n° 021.787.613-72, nocargo de direção de Coordenador, código: CD-4 daCoordenadoria de Assuntos Internacionais destaUniversidade, tendo em vista o afastamento do titular paraparticipar da Comissão de Seleção do MestradoInterinstitucional do Programa de Lingüística da UFC coma UFMA no período de 07 a 09/08/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta no Processo n° 9845/07-69.

ResolveDesignar EVALDO FERNANDES DE LIMA,

matrícula SIAPE n° 0292333, CPF n° 196.092.563-68, parasubstituir, EVALDO MONTEIRO MAIA, matrícula SIAPE n°0290725, CPF n° 224.217.933-00, na função deSecretário, código: FG-07, do Departamento de Geografiado Centro de Ciências desta Universidade, tendo em vistao afastamento do titular em gozo de férias no período de01/08 a 30/08/2007.




ResolveDesignar EUZENETE ALENCAR RODRIGUES

PEREIRA, matrícula SIAPE n° 0045031, CPF n°230.388.963-49, para substituir, JOSÉ CÉLIO CARDOSO, matrícula SIAPE n° 0292269, CPF n° 037.781.263-34,na função de Chefe, código: FG-5 da Seção de Controlede Pagamento, do Núcleo de Retribuição e Controle deCargos e Empregos, do Departamento de Administraçãode Pessoal da Superintendência de Recursos Humanosdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularpara tratamento de saúde no período de 28/07 a 10/08/2007.




ResolveDesignar SIMONE MARIA DE SÁ TIMBO, matrícula

SIAPE n° 0293209, CPF n° 142.663.003-44, para substituir,ANA MARTA MORAES COSTA, matrícula SIAPE n°0292076, CPF n° 072.601.723-04, na função de Chefe,código: FG-5, da Seção de Controle de Cargos eEmpregos, do Núcleo de Controle e Retribuição deCargos e Empregos, do Departamento de Administraçãode Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanosdesta Universidade, tendo em vista o afastamento dotitular em gozo de férias no período de 23/07 a 06/08/07.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta no Ofício n° 018/07-DAA-PRADM-UFC.

ResolveDesignar ROGÉRIO BRITO DA SILVA, matrícula

SIAPE n° 0294233, CPF n° 100.622.974-49, parasubstituir, MARCOS AUGUSTO ESTEVES ARARIPE,matrícula SIAPE n° 0292184, CPF n° 036.767.493-91,no cargo de direção de Diretor, código: CD-4 doDepartamento de Atividades Auxiliares da Pró-Reitoriade Administração desta Universidade, tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de31/07 a 19/08/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta no Ofício n° 273/07-PR/AE.

ResolveDesignar TÂNIA MARIA LACERDA MAIA,

matrícula SIAPE n° 0292440, CPF n° 105.075.583-91, para substituir, MARIA CLARISSE FERREIRAGOMES, matrícula SIAPE n° 0291978, CPF n°102.706.123-00, no cargo de direção de Pró-Reitor,cód igo : CD-2 da Pró -Re i to r ia de Assun tosEstudantis desta Universidade, tendo em vista oafastamento do titular para participar do I Fórumde Pró-Reitores de Assuntos Estudantis-RegionaisNorte e Nordeste, em Teresina-Piauí no período de08 a 10/08/2007.




ResolveDesignar Pró-tempore AÉCIO ALVES DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0289919, CPF n°460.384.858-72, para exercer a função de Coordenador,código: FG-01, do Curso de Ciências Econômicas, daFaculdade de Economia, Administração, Atuária eContabilidade desta Universidade, até que haja novaeleição.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 0038/07.

ResolveDispensar, a pedido, ANDRÉIA SILVA WALTER

DE AGUIAR, matrícula SIAPE n° 2280832, CPF n°317.615.003-25 da função de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Odontologia do Campus de Sobral destaUniversidade.


Reitor



ResolveDesignar Pró-tempore IRIANA CARLA

JUNQUEIRA ZANIN, matrícula SIAPE n° 1548719, CPF n°268.870.638-16, para exercer a função de Coordenador,código: FG-01, do Curso de Odontologia do Campus deSobral desta Universidade.


Reitor

46



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 017/07-DAA-PR/ADM-UFC.

ResolveDispensar, a pedido, FERNANDO ANTÔNIO

OLIVEIRA LEÃO, matrícula SIAPE n° 1475270, CPF n°491.826.503-06 da função de Diretor, código: FG-4, daDivisão de Zeladoria e Serviços Urbanos, doDepartamento de Atividades Auxiliares destaUniversidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 018/07-DAA/PR/ADM-UFC.

ResolveDesignar MARLUCIA CAVALCANTE

SEVERINO, matrícula SIAPE n° 1166445, CPF n°358.624.673-00, para exercer a função de Diretor,código: FG-04, da Divisão de Zeladoria e ServiçosUrbanos, do Departamento de Atividades Auxiliaresdesta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 001/07-DFF.

ResolveDispensar, tendo em vista o término do mandato,

RONALDO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, matrícula SIAPEn° 0293150 CPF n° 140.958.073-34 da função de Chefe,código: FG-1, do Departamento de Fisiologia eFarmacologia, da Faculdade de Medicina destaUniversidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 001/07-DFF.

ResolveDesignar PEDRO JORGE CALDAS MAGALHÃES,

matrícula SIAPE n° 1242120, CPF n° 385.466.203-34,para exercer a função de Chefe, código: FG-01, doDepartamento de Fisiologia e Farmacologia, daFaculdade de Medicina desta Universidade para cumprirmandato de dois anos.


Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de. 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do processo n°23067.11075107-04,


do art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a REGINADOS SANTOS MARQUES, matrícula SIAPE-292237,Pedagogo-Área, a partir de 17.06.2007.




ResolveAlterar o regime de trabalho de ANTONIO

GEORGE DE MATOS CAVALCANTE, matricula SIAPE n°0292378, CPF n° 091.201.223-49, ocupante da categoriafuncional de Médico, lotado no Hospital UniversitárioWalter Cantídio desta Universidade, de 20 para 40 horassemanais, de acordo com a Lei 9.436/97, com efeitos apartir de 01 de julho de 2007.











IV)Lotação: Hospital Universitário Walter CantídioServidor(a): Conceição Rodrigues Coelho Nogueira

Carlos Augusto Nunes RodriguesP/Superintendente










IV)Lotação: Centro de CiênciasBiotério Central

Servidor(a): Fernando Maria Leite PinheiroCarlos Augusto Nunes Rodrigues

P/Superintendente




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IV)Lotação: Centro de Ciências AgráriasDepartamento de Engenharia AgrícolaServidor(a): Fernando Maria Leite Pinheiro











IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Química Orgânica e InorgânicaServidor (a): João Henrique Silva Luciano











IV)Lotação: Centro de TecnologiaDepartamento de Engenharia Hidráulica e

AmbientalServidor (a): João Henrique Silva Luciano











IV)Lotação: Faculdade de MedicinaDepartamento de Patologia e Medicina LegalServidor (a): Susana Moreira Mesquita



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067-P21344/06-51,

ResolveDesignar George Táccio de Miranda Candeiro,

mal. SIAPE 15558371, ocupante do cargo de ProfessorSubstituto, lotado na Faculdade de Farmácia, Odontologiae Enfermagem, para operar direta, obrigatória ehabitualmente com raios-X, por um período mínimo de12 (doze) horas semanais, como parte integrante dasatribuições do cargo ou função exercida, de acordo como art. 68 a 72 da Lei n° 8.112 de 11.12.90, combinado como art. 12 da Lei n° 8.270 de 17.12.91, e com o Decreto n°81.384/78, alterado pelo Decreto n° 84.106/79.




ResolveDesignar Isis Frota de Vasconcelos, mat. SIAPE

0292018, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotadona Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem,para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-X, por um período mínimo de 12 (doze) horas semanais,como parte integrante das atribuições do cargo ou funçãoexercida, de acordo com o art. 68 a 72 da Lei n° 8.112 de11.12.90, combinado com o art. 12 da Lei n° 8.270 de17.12.91, e com o Decreto n° 81.384178, alterado peloDecreto n° 84.106179.




ResolveDesignar Elenilce Nóbrega Furtado, mat. SIAPE

0293028, ocupante do cargo de Professor Assistente,lotada na Faculdade de Farmácia, Odontologia eEnfermagem, para operar direta, obrigatória e

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habitualmente com raios-X, por um período mínimo de12 (doze) horas semanais, como parte integrante dasatribuições do cargo ou função exercida, de acordo como art. 68 a 72 da Lei n° 8.112 de 11.12.90, combinado como art. 12 da Lei n° 8.270 de 17.12.91, e com o Decreto n°81.384/78, alterado pelo Decreto n° 84.106/79.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar a prorrogação do Afastamento do

Laboratorista, LUIZ SOARES JÚNIOR, lotado noDepartamento de Engenharia Mecânica e de Produçãodo Centro de Tecnologia, durante o período de 10/08/2007 a 09/08/2008, a fim de prosseguir Doutorado emEngenharia Mecânica, na Universidade Federal daParaíba, em João Pessoa-PB, com ônus FUNCAP(Processo nº 23067-P11244/07-61).




ResolveNomear ANTONIO CAUBI RIBEIRO TUPINAMBA,

para exercer o Cargo de Direção de Coordenador, código:CD-4, da Coordenadoria de Assistência Comunitária, daPró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições estatutárias e, tendo em vista odisposto no art. 152, da Lei 8.112/90 e, tendo em vista doque consta do prorrogação de sindicância n° 23067..8385/07-15.

ResolveProrrogar o prazo processual, por mais 30 (trinta)

dias, a partir do dia 23 de agosto de 2007, para a conclusãodos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância,instaurado através da Portaria n° 944/06-GR/UFC, emface as razões apresentadas pelo Presidente daComissão, constantes do Of. n° 04/06, de 20/08/7



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo no 23067.11364/0713,

ResolveExonerar, a pedido, a servidora Nicoletta

Moracchioli Philadelphi, SIAPE n° 14584638, ocupantedo cargo efetivo de Magistério Superior, Classe Adjunto,Nível I, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8112/90,alterada pela Lei 9527/97, a partir de 16.08.2007.

Publique-se.Carlos Augusto Nunes Rodrigues

P/Superintendente


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutarias,e tendo em vista o que consta do Oficio n° 055/PR/ADM.

Resolve

Designar os servidores abaixo relacionados,para comporem a Comissão que irá proceder ao Leilãode Bens Móveis Inservíveis da UFC.Presidente: Luis Alberto RodriguesMembro: Francisco das Chagas FernandesMembro: Jean Michel de CarvalhoMembro: Francisco de Assis de Oliveira Duarte




ResolveDesignar Pró-tempore MARIA DALVA SANTOS

ALVES, matrícula SIAPE n° 1166640, CPF n° 022.943.033-34, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, doDepartamento de Enfermagem, da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor

Portaria n° 1543 A de 24 de agosto de 2007

O REITOR DA UNIVERSIDSDE FEDERAL DOCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EESTATUTARIAS E TENDO EM VISTA A PORTARIA 1.983/2006, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO,

ResolveDesignar os servidores Prof. JESUALDO

PEREIRA FARIAS, Vice-Reitor da UFC, JOSÉRAIMUNDO SOARES, Diretor do DDH/SRH, MONICAMARIA DOS SANTOS PAIVA, representante doSINTUFCe, Profa. MARIA NEILE TORRES DE ARAÚJO,representante da ADUFCE e a Profa. IANA BEZERRAJUCA, do Departamento de Administração da FEAACS,para, sob a presidência do primeiro, comporemcomissão destinada a analisar a legislação que tratada assistência à saúde suplementar dos servidoresdocentes e técnicos administrat ivos da UFC,objetivando subsidiar a Administração Superior adeliberar sobre o modelo de assistência que deveráser ut i l izado para. esses servidores, seusdependentes, e beneficiários de pensões especiaisde ex-servidores.



O Superintendente de Recursos Humanos,no uso de suas atribuições conferidas através daPortaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor:






II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridadeno percentual correspondente a 10% (dez por cento)grau (médio), incidente sobre o vencimento do cargoefetivo.


IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de FísicaServidor(a): Antônio Gomes de Souza FilhoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente

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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Coordenação de Engenharia CivilCampus da UFC no CaririServidor(a): Marcelo Oliveira SantiagoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Faculdade de MedicinaCampus da UFC no CaririServidor(a): Daniel Moura de OliveiraFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Faculdade de Farmácia, Odontologia

e EnfermagemDepartamento de Clínica OdontológicaServidor(a): Glaucenira de Barros BrunoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, e tendo em vista o que consta do Proc. N°23067.2125/06-48,

ResolveAutorizar o afastamento do servidor desta

Universidade MARCÍLIO SAMPAIO DOS SANTOS, mat.SIAPE n° 0396752, ocupante do cargo de Professor de 3°Grau, para prestar Colaboração Técnica na estruturaçãodo Curso de Enfermagem da Universidade Federal de MatoGrosso, pelo prazo de 2(dois) anos, a partir de 01.08.2007,nos termos do artigo 47, inciso II, do Decreto n° 94.664, de23.07.1987, combinado com o art. 26-A da Lei n° 11.091/2005, alterada pelo art. 20 da Lei n° 11.233/2005.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutarias, tendo emvista o que consta do Processo n° 23067.10624/07-05

ResolveDesignar os servidores, Mario Sérgio da Silva

Moura, Francisco Carlos Lima Lelis e José Laércio NobreRabelo para, sob a presidência do primeiro, constituírema Comissão de Sindicância, a fim de apurar possíveisirregularidades referentes a atos e fatos relatados nocitado processo, imputados ao servidor Edson BastosFelix, lotado na Planop, bem como as demais infraçõesconexas que emergirem no decorrer dos trabalhosapuratórios, tornando sem efeito a Portaria n° 1445.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n° 23067.11613/07-16,

ResolveExonerar, a pedido, a servidora Eric Fernandes

de Sousa, SIAPE n° 1458000, ocupante do cargo efetivode Médico, Classe E, Nível Superior, Padrão 102, nostermos do art. 34, caput, da Lei 8112/90, alterada pela Lei9527/97, a partir de 16.08.2007.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando o disposto no Parágrafo 2° do Decreto n°1171, de 22.06.1994,

ResolveDesignar os servidores docentes, Machidovel

Trigueiro Filho, lotado no Departamento de DireitoProcessual da Faculdade de Direito, Carlos Almir Monteirode Holanda, lotado no Departamento de EngenhariaMetalúrgica e de Materiais do Centro de Tecnologia e aservidora técnico-administrativa Ana Paula Oliveira deCarvalho, lotada no Departamento de DesenvolvimentoHumano da Superintendência de Recursos Humanos,para, sob a presidência do primeiro, comporem aComissão de Ética da Universidade Federal do Ceará.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral,combinado com a Resolução 369/76-CEPE, e Portaria Nº 17,de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

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Assistente, ZIRLANE CASTELO BRANCO COELHO,lotada no Departamento de Análises Clínicas eToxicológicas da Faculdade de Farmácia, Odontologia eEnfermagem, durante o período de 01/08/2007 a 01/08/2008, a fim de cursar Doutorado na Universidade Federaldo Ceará, em Fortaleza/Ce, com ônus limitado (Processon.º 23067-P8364/07-45).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, ePortaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveAutorizar a prorrogação do Afastamento da

Professora Adjunto, ROSIMARY DE SOUSA CARVALHO,lotada no Departamento de Clínica Odontológica daFaculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem,durante o período de 04/04/2007 a 03/04/2008, a fim deprosseguir Doutorado em Ciências Médicas naUniversidade Federal do Ceará, em Fortaleza/Ce, comônus limitado (Processo n° 23067-P4484/07-55).





MÔNICA CAVALCANTI SÁ DE ABREU, lotada noDepartamento de Administração da Faculdade deEconomia, Administração, Atuarias e Contabilidade,durante o período de 01/08/2007 a 31/07/2008,improrrogável, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral, naUniversidade de Cambridge, no Reino Unido, com ônusCNPq/PDE (Processo n° 23067-P7865/07-03).





ANA CRISTINA PELOSI SILVA DE MACEDO, lotada noDepartamento de Letras Vernáculas do Centro deHumanidades, durante o período de 13/09/2007 a 27/09/2007, a fim de Apresentar Trabalhos, Visitar o Programade Pós Graduação e Departamento de Inglês, naUniversidade de Stockholm, na Suécia, com ônus limitado(Processo n° 23067-P9442/07-92).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº

8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,


PAULO CESAR MARQUES DE CARVALHO, lotado noDepartamento de Engenharia Elétrica do Centro deTecnologia, durante o período de 28/08/2006 a 09/09/2006, a fim de realizar Curso de Verão, na Universidadede Kassel, em Kassel, na Alemanha, com ônus limitado(Processo nº 23067-P14174/06-11).





HAMILTON FERREIRA GOMES DE ABREU, lotado noDepartamento de Engenharia Metalúrgica e de Matériasdo Centro de Tecnologia, durante o período de 01/08/2007 a 31/07/2008, improrrogável, a fim de realizar VisitaEstágio Pós-Doutoral, na Universidade de Cambridge,no Reino Unido, com ônus CNPq (Processo nº 23067-P8488/07-58).





LUCAS TADEU BARROSO DE MELO, lotado noDepartamento de Engenharia de Transportes do Centrode Tecnologia, durante o período de 26/07/2007 a 03/08/2007, a fim de Visitar Laboratórios de Pavimentos emUniversidades Americanas, em Mississipi, Starkville, nosEstados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-P10100/07-14).





FRANCISCO AIRTON CASTRO DA ROCHA, lotado noDepartamento de Medicina Clínica da Faculdade deMedicina, durante o período de 26/09/2007 a 29/09/2007,a fim de Participar da Reunião de Revisão Sistemáticada Bibliografia Referente ao Uso de Metotrexato em ArtriteReumatóide, do Grupo 3e Initiative, em Paris, com ônuslimitado (Processo nº 23067-P10775/07-82).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através da

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Portaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,


MEIZE REGINA DE LUCENA LUCAS, lotada noDepartamento de História do Centro de Humanidades,durante o período de 29/08/2007 a 09/09/2007, a fim deapresentar trabalho no Congresso sobre Cinema eHistória, na Universidade Carlos III, em Madri, na Espanha,com ônus limitado (Processo n° 23067-P9912/07-54).


Portaria n° 1562 de 03 de setembro de 2007

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003 do MagníficoReitor,

ResolveConsiderando o que determinam os artigos 4°

e 5° do Decreto n° 97.458, de 15.01.89,68, 71, da Lei n°8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 daLei 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer n° SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficialde 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

Considerando o que estabelece o art.5°, doRegulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado peloDecreto n° 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1° e2° e 22 a 24, da convenção n° 81, da OrganizaçãoInternacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil atravésdo Decreto n° 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, o disposto no art. 12 da Lei n°8.270, de 17.12. 91,

Considerando, finalmente, o que consta norelatório da CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental ePerícia:

ResolveI)Designar, sem prejuízo de outras atribuições,

o (a) servidor (a) abaixo relacionado, para exerceratividades nas áreas consideradas sob risco, conformelaudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II)Conceder-lhe (s) o adicional de periculosidadeno percentual de 10% (dez por cento), incidente sobre orespectivo vencimento do cargo efetivo;

III)Esta portaria entrará em vigor a partir destadata.

IV)Lotação: Centro de TecnologiaDepartamento de Engenharia ElétricaServidor (a): Fernando Luiz Marcelo AntunesFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003 do MagníficoReitor,

ResolveConsiderando o que determinam os artigos 4°

e 5° do Decreto n° 97.458, de 15.01.89,68, 71, da Lei n°8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 daLei 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer n° SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficialde 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

Considerando o que estabelece o art.5°, doRegulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado peloDecreto n° 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1° e2° e 22 a 24, da convenção n° 81, da OrganizaçãoInternacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil atravésdo Decreto n° 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, o disposto no art. 12 da Lei n°8.270, de 17.12. 91,

Considerando, finalmente, o que consta norelatório da CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental ePerícia:

ResolveI)Designar, sem prejuízo de outras atribuições,

o (a) servidor (a) abaixo relacionado, para exerceratividades nas áreas consideradas sob risco, conformelaudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II)Conceder-lhe (s) o adicional de periculosidadeno percentual de 10% (dez por cento), incidente sobre orespectivo vencimento do cargo efetivo;

III)Esta portaria entrará em vigor a partir destadata.

IV)Lotação: Centro de TecnologiaDepartamento de Engenharia ElétricaServidor (a): Ruth Pastôra Saraiva LeãoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente





Considerando, ainda, o que consta no relatórioda CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental e Perícia.Resolve

I)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a),para exercer atribuições consideradas Insalubres,conforme laudo pericial emitido por perito registrado naDRT/CE;



IV)Lotação: Centro de Ciências AgráriasDepartamento de FitotecniaServidor(a): Márcio Cléber de Medeiros CorrêaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









IV)Lotação: Hospital Universitário Walter CantídioServidor(a): Francisco Sampaio UchoaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



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II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridadeno percentual correspondente a 10% (dez por cento)grau (médio), incidente sobre o vencimento do cargoefetivo.


IV)Lotação: PLANOPServidor(a): Antônio André FelixFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a MARLENE

GLÁUCIA BERNARDINO DE OLIVEIRA, companheira deMauro Marques de Oliveira, Mat. SIAPE-0289438, nostermos dos artigos 215, 216 § 1° e ‘217, item I, alínea “c”da Lei n° 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, daLei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31112/2003, no valorcorrespondente à totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de setenta por cento daparcela excedente a este limite, referente aos proventosdo cargo de Assistente em Administração, Nível deClassificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão 15, doQuadro Permanente desta Universidade, acrescido de31 % (trinta e um por cento) de gratificação adicional portempo de serviço, a partir de 29.04.2007, data posteriorao óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder aposentadoria por invalidez, nos

termos do art. 186, item I, parágrafo 1°, da Lei 8.112de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1°, inciso I daConstituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Consti tucional n° 41, de 19.12.2003,publ icada no DOU de 31.12.2003, a ANTONIOSOARES FERREIRA, matrícula SIAPE 0293772, nocargo de Contínuo, Nível de Classificação “C”, Nívelde Capacitação 02, Padrão 16, do Quadro Permanentedesta Universidade, com proventos integraiscalculados na forma do art. 1° da Lei n° 10.887/04,cumulativamente com a gratificação adicional portempo de serviço no percentual de 22% (vinte e doispor cento) e acrescido da vantagem decorrente da AçãoTrabalhista Mandato de Segurança n° 96.2706/04relativa a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis porcento).


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar CHRITINA POGGI GOMES DA SILVA,

para exercer a função de Chefe, código: FG-7, daSeçãode Produção em Audiovisual, da Coordenadoria deComunicação Social e Marketing Institucional, do Gabinetedo Reitor desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar os docentes, Prof. Antonio Cláudio L.

Guimarães, Profa. Adelaide Maria Gonçalves Pereira, Prof.ítalo Gurgel, Profa. Ângela Maria Rossas Mata de Gutierrez,Prof. Rafael Sânzio de Azevedo, Prof. Kleber CarneiroAmora, Prof. Gil Aquino de Farias, e o Procurador FederalJosé Edmar da Silva Ribeiro, para sob a presidência doprimeiro, comporem o conselho Editorial da Editora daUniversidade Federal do Ceará.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutáriase tendo em vista a impossibilidade de deslocamento doprofessor Dominique Depeyre para receber a outorgapessoalmente,

Resolve, ad referendun do ConselhoUniversitário

Autorizar ao professor JOÃO CÉSAR MOURA MOTA,do Departamento de Engenharia de Teleinformática doCentro de Tecnologia desta Universidade, fazer a entrega,em nome do Reitor, ao Professor DOMINIQUE DEPEYRE,da Ecole Centrale Paris-França do título de PROFESSORHONORIS CAUSA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, aprovado, por unanimidade, em reunião doConselho Universitário, realizada no dia 02.04.2007.




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Titular,

JACQUES THERRIEN, lotado no Departamento deEstudos Especializados da Faculdade de Educação,durante o período de 01/10/2007 a 30/09/2008,improrrogável, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral naUniversidade de Valência, em Valência, na Espanha, comônus CAPES (Processo nº 23067-P11643/07-87).




ResolveAlterar Portaria n° 328, publicada no DOU de

18.03.2003, que concedeu pensão vitalícia, nos temosdo art. 217, inciso I, alínea “b” da Lei 8.112, de 11.12.90, a

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MARIA ADELINA MARQUES DE OLIVEIRA, companheiradesignada de Francisco Queiroz dos Santos, Mat. SIAPEn° 1166039, ex-servidor do Quadro Permanente destaUniversidade, para incluir MARIA EVANGELlNA DOSSANTOS, na condição de esposa do ex-servidor, nostermos dos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei8.112/90, de 11.12.1990, no valor correspondente a 25%(vinte e cinco por cento) dos proventos de Técnico emRadiologia, Nível Intermediário, Classe “c”, Padrão IV,acrescido de 4% (quatro por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço, do Quadro Permanentedesta Universidade, a partir de 18.02.2003, data do óbitodo servidor, ficando a cota-parte 1/4Para cada beneficiáriada pensão vitalícia.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia, nos termos dos arts.

215 e 217, item I, alínea “a” da Lei 8.112190, a ISANILDACÂMARA DE OLIVEIRA, na condição de esposa do ex-servidor desta Universidade Armando Germano deOliveira, mat. SIAPE n° 0396398, no valor correspondentea 100% (cem por cento) dos proventos do cargo deTécnico em Contabilidade, Nível Intermediário, Classe“b”, Padrão V, com 18% (dezoito por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço, a partir de 23.11.1995,data posterior ao óbito do servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia, nos termos dos arts.

215 e 217, item I, alínea “a” da Lei 8.112/90, a MARIAFRANCISCA DOS SANTOS, na condição de esposa do ex-servidor José Vicente da Costa, mat. SIAPE n° 0289154,no valor correspondente a 100% (cem por cento) dosproventos do cargo de Agente de Portaria, NívelIntermediário, Classe “b”, Padrão VI, com 23% (vinte e trêspor cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, apartir de 09.09.1997, data posterior ao óbito do servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão temporária, nos termos dos arts.

215 e 217, item I, alínea “b” da Lei 8.112/90, a YURIDEMÉTRIO DE MELO MARTINS, na condição de menor sobguarda em continuidade a pensão por morte do ex-servidordesta Universidade José Anastácio de Souza Aguiar Filho,mato SIAPE n° 0289013, no valor correspondente a 100%(cem por cento) dos proventos do cargo de Professor Adjunto,Nível IV, 20 horas, Graduado, a partir de 18.02.2003, data doóbito da beneficiária de pensão vitalícia.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192 de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067.14966/06-41,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo

de serviço, a partir de 21 de maio de 2007, nos termos doart.40, item III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988,amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no DOU de 31.12.2003, a JOSÉ OTHO LEALNOGUEIRA, matrícula SIAPE-0290623, SIAPECAD-0373566, CPF-000.205.593-72, ocupante do cargo deProfessor Adjunto, Nível IV, em regime de 40 horas,Graduado, do Quadro Permanente desta Universidade,acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192 de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº23067.10146/07-15,


de serviço, a partir de 24 de agosto de 2007, nos termosdo art.40, item III, alínea “b” da Constituição Federal de1988, amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucionalnº 41/03, publicada no DOU de 31.12.2003, a MARIA DASILVA PITOMBEIRA, matrícula SIAPE-6289412, SIAPECAD-0378883, CPF-001.174.123-68, ocupante do cargo deProfessor Titular, em regime de Dedicação Exclusiva,Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade,acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço.


Superintendente




de serviço, com proventos integrais, nos termos do art.40 da Constituição Federal de 1988, combinado com oart. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCOCHAGAS MELO DO VALE, matrícula SIAPE-0290251,SIAPECAD-0373234, CPF-037.347.063-00, ocupante docago de Eletricista, Nível de Classificação “C”, Classe deCapacitação IV, Padrão 16, do Quadro Permanente destaUniversidade, acrescido de 28% (vinte e oito por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço, acrescidoda vantagem decorrente do Mandado de Segurança-96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judiciário noEstado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgulaoitenta e seis por cento) e acrescido, também, davantagem decorrente da Reclamação Trabalhista-012129/91 da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento daJustiça do Trabalho-CE, relativa a 26,06% (vinte e seisvírgula zero seis por cento).


Superintendente



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da Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067.10985/07-25,

ResolveConceder aposentadoria por tempo de serviço,

com proventos integrais, nos termos do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005,publicada no DOU de 06.07.2005, a ANTONIO SILVA DEOLIVEIRA, matrícula SIAPE-0753233, SIAPECAD-0377083, CPF-032.819.303-87, ocupante do cargo deOdontólogo, Nível de Classificação “E”, Classe deCapacitação I, Padrão 16, do Quadro Permanente destaUniversidade, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço e davantagem decorrente da Ação Ordinária-97.12648-0 da4ª Vara Federal do Poder Judiciário do Estado do Ceará,relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento).


Superintendente



ResolveConceder aposentadoria por tempo de serviço,

com proventos integrais, nos termos do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º daEmenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada noDOU de 06.07.2005, a RAIMUNDO EDILSON LIMA,matrícula SIAPE-0292270, SIAPECAD-0375069, CPF-032.688.533-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutriçãoe Dietética, Nível de Classificação “B”, Classe deCapacitação II, Padrão 16, do Quadro Permanente destaUniversidade, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) degratificação adicional por tempo de serviço e da vantagemdecorrente do Mandado de Segurança-96.2706-4 da 1ª VaraFederal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).


Superintendente



ResolveConceder aposentadoria por idade, nos termos

do art. 40, § 1º, item III, alínea “b”, da Constituição Federalde 1988, com redação dada pela Emenda Constitucionaln° 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003,a MARCIA VERA GUNYICS PARANAGUÁ, Matrícula SIAPE-1167519, SIAPECAD-0378331, CPF-220.482.003-20,ocupante do cargo de Nutricionista, Nível de Classificação“E”, Classe de Capacitação I, Padrão 13, do QuadroPermanente desta Universidade, com proventosproporcionais correspondentes a 25/30 (vinte e cinco trintaavos), calculados nos termos do art. 1° da Lei n° 10.887de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação do art. 40, § 3° da ConstituiçãoFederal e do art. 2° da EC n° 41/2003 acrescidos de 17%(dezessete por cento) de gratificação adicional por tempode serviço.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de

Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,


DAVI ROMERO DE VASCONCELOS, lotado noDepartamento de Computação do Centro de Ciências,durante o período de 10/09/2007 a 14/09/2007, a fim deapresentar trabalho no workshop Games 2007, emLausanne, na Suiça, com ônus limitado (Processo nº23067-P11478/07-72).





FERNANDO LUIZ MARCELO ANTUNES, lotado noDepartamento de Engenharia Elétrica do Centro deTecnologia, durante o período de 01/09/2007 a 11/09/2007, a fim de apresentar trabalho na conferência daSociedade Européia de Eletrônica de Potência, emAalborg, na Dinamarca, com ônus limitado (Processo nº23067-P11357/07-58).





JOSÉ FÁBIO BESERRA MONTENEGRO, lotado noDepartamento de Matemática do Centro de Ciências,durante o período de 20/07/2007 a 20/10/2007, a fim derealizar pesquisa no Centro Internacional de Física TeóricaAbdus Salam, em Trieste, na Itália, com ônus limitado(Processo nº23067-P10996/07-41).





CLÁUDIA DO Ó PESSOA, lotada no Departamento deFisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina,durante o período de 07/02/2008 a 06/02/2009, a fim decursar Pós-Doutorado na Universidade de BritishColumbia, em Vancouver, no Canadá, com ônus limitado(Processo nº23067-P8447/07-71).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de

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Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Pró-Reitor de

Extensão, HENRY DE HOLANDA CAMPOS, durante operíodo de 16/08/2007 a 23/08/2007, a fim de participar doSeminário de Diretores e Membros Acadêmicos dosInstitutos Regionais da FAIMER, na Fundação para o Avançoda Educação e Pesquisas Médicas Internacionais-FAIMER,em Filadélfia, nos Estados Unidos, com ônus limitado(Processo nº 23067-P11347/07-02).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, ePortaria Nº 17, de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,


Fisioterapeuta, ELISETE MENDES CARVALHO, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand, durante operíodo de 01/09/2007 a 31/08/2008, a fim de prosseguirDoutorado em Farmacologia na Universidade Federal doCeará, em Fortaleza/Ce, com ônus limitado (Processo n°23067-P11678/07-61).




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a), Evandro

Parente Júnior, ocupante do cargo de Magistério Superior,Classe Adjunto, Nível II, matrícula SIAPE n° 1436581,lotado(a) no Departamento de Engenharia Estrutural eConstrução Civil do Centro de Tecnologia, o estágioprobatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8112/90,nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a), Luiz

Henrique Silva Colado Barreto, ocupante do cargo deMagistério Superior, Classe Adjunto, Nível II, matrículaSIAPE n° 2422171, lotado(a) no Departamento deEngenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, o estágioprobatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n°12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8112/90,nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MÔNICA ALVES AMORIM, matrícula SIAPE n°0293216, CPF n° 203.041.703-30, lotada noDepartamento de Teoria Econômica, da Faculdade deEconomia, Administração, Atuária, Contabilidade eSecretariado desta Universidade, com efeitos a partir de1° de dezembro de 2003, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n°475/87.





para o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARCUS VINÍCIUS VERAS MACHADO,matrícula SIAPE n° 2166662, CPF n° 229.384.193-68,lotado no Departamento de Contabilidade, da Faculdadede Economia, Administração, Atuária, Contabilidade eSecretariado desta Universidade, com efeitos a partirde 12 de abril de 2007, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MECn° 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 4

da Classe C para o nível 1 da Classe de D, daCategoria Funcional de Professor de 1° e 2° Graus,do Grupo Magistério, a CLAUDIO CALIXTO MATOS,matrícula SIAPE n° 1166231, CPF n° 263.447.183-15,lotado na Casa de Cultura Britânica, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 1° de dezembro de 2006, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreton° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1°, da PortariaMEC n° 475/87.





para o nível 3 da Classe C, da Categoria Funcionalde Professor de 1° e 2° Graus, do Grupo Magistério,a SÍLVIA REGINA CHAVES BARREIRA, matrículaSIAPE n° 3212939, CPF n° 384.623.703-53, lotadana Casa de Cul tura Br i tânica, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos apartir de 21 de fevereiro de 2007, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexoao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1°,da Portaria MEC n° 475/87.


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o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério,a JOSÉ COELHO MATOS FILHO, matrícula SIAPE n°0776901, CPF n° 115.877.171-15, lotado no Departamentode Teoria Econômica, da Faculdade de Economia,Administração Atuária, Contabilidade e Secretariado destaUniversidade, com efeitos a partir de 09 de setembro de2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a GISELE SIMONE LOPES, matrícula SIAPE n°1457652, CPF n° 151.142.518-05, lotada no Departamentode Química Analítica e Físico-química, do Centro deCiências desta Universidade, com efeitos a partir de 1° dejulho de 2006, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 eno artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 4 da

Classe D, para o nível 1 da Classe E, da CategoriaFuncional de Professor de 1° e 2° Graus, do GrupoMagistério, a JOSÉ TUPINAMBA DE ANDRADE, matrículaSIAPE n° 2228406, CPF n° 122.384.813-20, lotado naCasa de Cultura Britânica, do Centro de Humanidadesdesta Universidade, com efeitos a partir de 29 de junhode 2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1°, da Portaria MEC n° 475/87.





Classe D, para o nível 1 da Classe E, da Categoria Funcionalde Professor de 1° e 2° Graus, do Grupo Magistério, aSHIRLEY DA SILVEIRA NOGUEIRA SÁ, matrícula SIAPE n°2165302, CPF n° 370.903.993-20, lotada na Casa de CulturaBritânica, do Centro de Humanidades desta Universidade,com efeitos a partir de 10 de novembro de 2006, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexoao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1°, daPortaria MEC n° 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 2,para

o nível 3 da Classe E, da Categoria Funcional de Professorde 1° e 2° Graus, do Grupo Magistério, a DEBORAANDRADE PAMPLONA, matrícula SIAPE n° 1165603, CPFn° 232.445.933-72, lotada na Casa de Cultura Britânica,do Centro de Humanidades desta Universidade, comefeitos a partir de 04 de novembro de 2003, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° doanexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1°, da Portaria MEC n° 475/87.





Classe C, para o nível 1 da Classe D, da CategoriaFuncional de Professor de 1° e 2° Graus, do GrupoMagistério, a CARMEN RIVAS MAXIMUS DENIS, matrículaSIAPE n° 1166079, CPF n° 141.022.003-63, lotada naCasa de Cultura Hispânica, do Centro de Humanidadesdesta Universidade, com efeitos a partir de 16 de marçode 2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1°, da Portaria MEC n° 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1,para

o nível 2 da Classe D, da Categoria Funcional deProfessor de 1° e 2° Graus, do Grupo Magistério, aHELOISA MARIA BARROSO CALAZANS, matrícula SIAPEn° 0713865, CPF n° 382.029.992-00, lotada na Casa deCultura Portuguesa, do Centro de Humanidades destaUniversidade, com efeitos a partir de 10 de novembro de2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1°, da Portaria MEC n° 475/87.





o nível 2 da Classe D, da Categoria Funcional deProfessor de 1° e 2° Graus, do Grupo Magistério, aFRANCISCA REJANE CAETANO DA SILVA, matrículaSIAPE n° 1090186, CPF n° 260.247.993-49, lotada naCasa de Cultura Francesa, do Centro de Humanidadesdesta Universidade, com efeitos a partir de 30 de marçode 2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1°, da Portaria MEC n° 475/87.


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Classe D, para o nível 1 da Classe E, da CategoriaFuncional de Professor de 1° e 2° Graus, do GrupoMagistério, a CLAUDIA MARIA SILVA FREIRE, matrículaSIAPE n° 0292284, CPF n° 081.277.193-15, lotada naCasa de Cultura Italiana, do Centro de Humanidadesdesta Universidade, com efeitos a partir de 1º de junhode 2003, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1°, da Portaria MEC n° 475/87.





Classe D, para o nível 1 da Classe E, da CategoriaFuncional de Professor de 1° e 2° Graus, do GrupoMagistério, a ANA MARIA OLIVEIRA SOARES, matrículaSIAPE n° 1166456, CPF n° 300.336.593-20, lotada na Casade Cultura Italiana, do Centro de Humanidades destaUniversidade, com efeitos a partir de 23 de novembro de2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º, da Portaria MEC n° 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MÔNICA CAVALCANTI SA DE ABREU,matrícula SIAPE n° 2177864, CPF n° 358.271.653-87,lotada no Departamento de Administração, da Faculdadede Economia, Administração, Atuária e Contabilidadedesta Universidade, com efeitos a partir de 16 de junhode 2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério,a SANDRA CORDEIRO FELISMINO, matrícula SIAPE n°1166209, CPF n° 117.742.823-72, lotada no Departamentode Teoria e Prática de Ensino, da Faculdade de Educaçãodesta Universidade, com efeitos a partir de 23 de fevereirode 2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a IZABEL CRISTINA FERREIRA BORSOI,matrícula SIAPE n° 1166093, CPF n° 689.820.387-87,lotada no Departamento de Psicologia, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 25 de abril de 2007, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n°475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JOÃO LUIZ PINHEIRO BASTOS, matrículaSIAPE n° 6290617, CPF n° 113.150.403-87, lotado noDepartamento de Biologia, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 24 de março de2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ANA MARIA DORTA DE MENEZES, matrículaSIAPE n° 1166250, CPF n° 208.409.423-20, lotada noDepartamento de Teoria e Prática de Ensino, daFaculdade de Educação desta Universidade, com efeitosa partir de 03 de julho de 2007, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1o da Portaria MEC n°475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a HERMINIO BORGES NETO, matrícula SIAPEn° 7290379, CPF n° 013.620.623-91, lotado noDepartamento de Estudos Especializados, da Faculdadede Educação desta Universidade, com efeitos a partir de1° de agosto de 2004, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1o da Portaria MEC n° 475/87.


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Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a SÔNIA MARIAPINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1166366, CPFn° 228.777.973-68, lotada no Departamento de Zootecnia,do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, comefeitos a partir de 07 de abril de 2007, de acordo com odisposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE número 23, de 31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a ELIANE DAYSEPONTES FURTADO, matrícula SIAPE n° 1166128, CPF n°492.642.223-91, lotada no Departamento de EstudosEspecializados, da Faculdade de Educação destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2006,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE número 23, de 31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a SÉRGIOARMANDO DE SÁ E BENEVIDES, matrícula SIAPE n°0292153, CPF n° 021.303.433-68, lotado noDepartamento de Engenharia de Transportes, do Centrode Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partirde 01 de maio de 2006, de acordo com o disposto noartigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE número 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a TITO MONTEIRO DA CRUZ LOTUFO,matrícula SIAPE n° 2352973, CPF n° 143.012.738-40,lotado no Departamento de Engenharia de Pesca, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade, comefeitos a partir de 17 de junho de 2006, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo aoDecreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° daPortaria MEC n° 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ANTONINHO VALENTINI, matrícula SIAPEn° 1460173, CPF n° 739.611.919-72, lotado noDepartamento de Química Analítica e Físico-química, doCentro de Ciências desta Universidade, com efeitos apartir de 28 de julho de 2006, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n°475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a HERMINIO BORGES NETO, matrícula SIAPEn° 7290379, CPF n° 013.620.623-91, lotado noDepartamento de Estudos Especializados, da Faculdadede Educação desta Universidade, com efeitos a partir de1° de agosto de 2000, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





para o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a HERMINIO BORGES NETO, matrículaSIAPE n° 7290379, CPF n° 013.620.623-91, lotado noDepartamento de Estudos Especializados, daFaculdade de Educação desta Universidade, com efeitosa partir de 1° de agosto de 2002, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo aoDecreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° daPortaria MEC n° 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ORLANDO SOEIRO CRUXÊN, matrículaSIAPE n° 1166197, CPF n° 036.230.078-03, lotado noDepartamento de Psicologia, do Centro de Humanidadesdesta Universidade, com efeitos a partir de 09 de julho de2005, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.


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o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a SÔNIA PEREIRA BARRETO, matrícula SIAPEn° 1165593, CPF n° 875.364.718-15, lotada noDepartamento de Estudos Especializados, da Faculdadede Educação desta Universidade, com efeitos a partir de06 de setembro de 2006, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n°475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a SUELLY HELENA DE ARAÚJO BARROSO,matrícula SIAPE n° 1288361, CPF n° 416.890.543-87,lotada no Departamento de Engenharia de Transportes,do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitosa partir de 20 de agosto de 2006, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo aoDecreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° daPortaria MEC n° 475/87.




ResolveAlterar o regime de trabalho de PAULA

FRASSINETTI CASTELO CAMURÇA FERNANDES,matricula SIAPE n° 1166063, CPF n° 285.334.533-53,ocupante da categoria funcional de Médico, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, de 20 para 40 horas semanais, de acordocom a Lei 9.436/97, com efeitos a partir de 01 de abril de2007.




ResolveAlterar o regime de trabalho de MARCIO

AUGUSTO VASCONCELOS DINIZ, matrícula SIAPE n°1457651, CPF n° 202.464.803-78, ocupante da categoriafuncional de Professor Adjunto, do Grupo Magistério,lotado no Departamento de Direito Processual,Faculdade de Direito desta Universidade, do regime depara 20 horas para 40 horas semanais de acordo como art. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87 e naResolução n° 18/94-CEPE, com efeitos a partir de 10 deabril de 2007.




ResolveAlterar o regime de trabalho de FERNANDO

SOARES DE MEDEIROS, matricula SIAPE n° 1457999,CPF n° 464.950.533-04, ocupante da categoria funcionalde Médico, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídiodesta Universidade, de 20 para 40 horas semanais, deacordo com a Lei 9.436/97, com efeitos a partir de 01 dejulho de 2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do 085/07-DCF.

ResolveDesignar ANA REGINA RATTS FRAZÃO, matrícula

SIAPE N° 0293630, CPF N° 117.784.903-87 para substituir,IVONILDE MENDES FALCÃO SIAPE n° 1166266, CPF n°073.727.953-20 na função de Diretor, código: FG-4 daDivisão de Orçamento e Controle, do Departamento deContabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria deAdministração desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de 02a 31/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 122/2007.

ResolveDesignar MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA,

matrícula SIAPE n° 0292732, CPF n° 117.497.253-04,para substituir, PAULO SÉRGIO DOURADO ARRAIS,matrícula SIAPE n° 1202989, CPF n° 310.223.323-68,na função de Coordenador, código: FG-1 do Curso deFarmácia, da Faculdade de Farmácia, Odontologia eEnfermagem desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias período de 02a 31/07/2007.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício n° 1223/SRH/UFC.

ResolveDispensar, a pedido, REGINA DOS SANTOS

MARQUES, matrícula SIAPE n° 0292237, CPF n°121.577.243-20 da função de Diretor, código: FG-4, daDivisão de Legislação, do Departamento deAdministração de Pessoal da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 1223/SRH/UFC.

ResolveDesignar SÉRGIO LOPES DE PAULA, matrícula

SIAPE n° 1165723, CPF n° 511.306.703-25, para exercera função de Diretor, código: FG-04, da Divisão de

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Legislação, do Departamento de Administração dePessoal, da Superintendência de Recursos Humanosdesta Universidade.


Reitor




LEV BIRBRAIR, lotado no Departamento de Matemáticado Centro de Ciências, durante o período de 06/09/2007a 19/09/2007, a fim de participar do congresso “Álgebraand Geometry around Knots and Braids”, em SãoPetersburgo, na Rússia, com ônus CAPES (Processo nº23067-P11477/07-18).




ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 381/2006,publicada no D.O.U. de 19/02/2005, e Ministério daEducação, através da Portaria n° 384/2006 publicada noD.O.U. de 02/02/2006, nos termos do art. 9°, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de MagistérioSuperior, Classe Assistente, Nível Superior, Padrão I, oseguinte candidato:

1. José Alberto Duarte Maia, em regime de40(quarenta) horas semanais de trabalho, com Regimede Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente daaposentadoria de Francisco Alcides Germano, ocorridaem 12.07.2005, código: 222047, homologado através doEdital n° 151 de 17.07.2007, processo administrativo no9369/07-02.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.


P/Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso das atribuiçõesconferidas pela Portaria n° 1.192, de 24 de julho de 2003,de lavra do Magnífico Reitor,

ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em certame público de provas, nos termosdo art. 9.°, inciso I, e art. 10°, da Lei 8.112, de 12.12.1990,para exercer o cargo de Administrador, Nível Superior,Classe D, Padrão 101, em regime de 40(quarenta) horassemanais de trabalho, a seguinte candidata:

1. Al inbe Costa Araújo, consoante aautorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no Diário Oficial da União de 28.04.2006, epelo Ministério da Educação, através da Portaria n° 975/2006 publicada no Diário Oficial da União de 05.05.2006,que ocupará a vaga decorrente da exoneração deLuciano Gondim Gomes, ocorrida em 01.08.2007,código da vaga n° 689089, processo administrativo n°23067.10751/0714.

Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de30(trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1°, da Lei 8112/90.


P/Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 046/07/QE00.

ResolveDispensar, tendo em vista o termino do mandato,

LUSMAR VERAS RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 6542455CPF n° 059.108.033-87 da função de Chefe, código: FG-1,do Departamento de Cirurgia, da Faculdade de Medicinadesta Universidade, a partir de 07 de agosto de 2007.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 046/07-QE00.

ResolveDesignar JOSÉ HUYGENS PARENTE GARCIA,

matrícula SIAPE n° 0236063, CPF n° 172.834.853-68, paraexercer a função de Chefe, código: FG-01, doDepartamento de Cirurgia, da Faculdade de Medicinadesta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Processo n° 10222/07-93.

ResolveDispensar, a pedido, PEDRO DE LIMA NETO,

matrícula SIAPE n° 0289881, CPF n° 294.702.933-04 dafunção de Coordenador, código: FG-1, do Curso deQuímica Industrial, do Centro de Ciências destaUniversidade, a partir de 18/07/2007.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Processo n° 10222/07-93

ResolveDesignar ADRIANA NUNES CORREIA, matrícula

SIAPE n° 1313506, CPF n° 323.432.723-87, para exercera função de Coordenador, código: FG-01, do Curso deQuímica Industrial, do Centro de Ciências destaUniversidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 79/2007-DEMM/CT-UFC.

ResolveDesignar CARLOS ALMIR MONTEIRO DE

HOLANDA, matrícula SIAPE n° 1165713, CPF n°260.500.803-72, para exercer a função de Chefe, doDepartamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais,do Centro de Tecnologia desta Universidade, paracumprir mandato de dois anos.


Reitor

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ResolveAutorizar o Afastamento do Médico, FELLYPE

DE CARVALHO BARRETO, lotado no Hospi ta lUniversitário Walter Cantídio, durante o período de11/11/2006 a 20/11/2006, a fim de apresentar trabalhono 39º Encontro da Sociedade Amer icana deNefro logia, em San Diego-Cal i fórn ia-EstadosUnidos, com ônus l imitado (Processo nº 23067-P21394/06-20).





Associada, ODALICE DE CASTRO SILVA, lotada noDepartamento de Literatura do Centro deHumanidades, durante o período de 28/09/2007 a 01/12/2007, a fim de realizar estágio orientado de Pós-Doutorado, na Universidade de Coimbra, em Coimbra,Portugal, com ônus limitado (Processo nº23067-P10844/07-01).





Assistente em Administração, CÁTIA LUZIA SILVAHARRIMAN, lotada no Instituto UFC Virtual, durante operíodo de 01/08/2007 a 31/07/2008, a fim de prosseguirDoutorado em Filosofia, na Universidade de Georgia, emAthens, Geórgia, nos Estados Unidos, sem ônus(Processo nº 23067-P11683/07-00).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Auxiliar,

GISLENE FARIAS DE OLIVEIRA, lotada no Curso deMedicina do Cariri da Faculdade de Medicina, duranteo período de 13/08/2007 a 13/04/2008, a fim de concluirtese de Doutorado em Psicologia Social, naUniversidade Federal da Paraíba, em João Pessoa-Paraíba, com ônus limitado (Processo nº 23067-P11004/07-58).



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, e tendo em vista o que consta do ProcessoAdministrativo tombado sob o n° 23067.P9560/07-19,

ResolveConceder à servidora Gládia Lorena Lima Maia,

Siape n° 1.518.777, ocupante do cargo efetivo deAdministrador, lotada Maternidade Escola AssisChateaubriand, a Licença por Motivo de Afastamento doCônjuge, sem remuneração, a partir do dia 01.09.2007,estendendo-se até o dia 30.09.2011, nos termos do art.84, caput e parágrafo primeiro, da Lei 8.112/90.





FÁTIMA MARIA SOARES, lotada no Departamento deGeografia do Centro de Ciências, durante o período de11/10/2007 a 10/10/2008, improrrogável, a fim de efetuarEstágio Pós-Doutoral, na Universidade de Paris IV, emSorbonne, em Paris, com ônus CAPES (Processo nº23067-P11997/07-40).





GREGÓRIO PACELLI FEITOSA BESSA, lotado noDepartamento de Matemática do Centro de Ciências,durante o período de 20/07/2007 a 20/10/2007, a fim deFazer Pesquisa de Matemática, em Trieste, na Itália, comônus limitado (Processo nº 23067-P10995/07-89).





de acordo com o disposto no § 2° do artigo 10, da Lei11.091/2005 e nas Resoluções 02 e 03/2006, daComissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aosservidores Técnicos Administrativos relacionados norelatório em anexo.



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias, e considerando a necessidade de:

1-Elaborar o Plano de Desenvolvimento dosIntegrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, previsto no Artigo 24 da Lein° 11091/2005, regulamentado pelo Decreto n° 582512006.

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ResolveCriar um Grupo de Trabalho, constituído dos

servidores Miriam Gondim Matos, José Raimundo Soaresda Silva e Carlos Augusto Nunes Rodrigues, para, sob apresidência do primeiro, elaborar, no prazo de 30 dias, oPlano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano deCarreira dos Cargos Técnico-Administrativos emEducação, ficando revogada a Portaria n° 1175A, de 03de julho de 2006.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, estatutárias,

ResolveDesignar os servidores REGINA DOS SANTOS

MARQUES mat. Siape 0292237, LUCIANA MARTINS DEBRITO mat. Siape 1317695, FRANCISCO FERNANDOALENCAR DA SILVA mat. Siape 54043, JOSE RIBAMARSOARES DA SILVA Mat. Siape 1192383, MARIA SIMONEOLIVEIRA DOS REIS mat. Siape 1474044 (Secretária), para,sob a presidência da primeira, constituírem a Comissãode Permanente de Acumulação de Cargos-CPAC.

Revogam-se as disposições em contrário.Ícaro de Sousa Moreira

Reitor



ResolveConceder pensão vitalícia a ROSEMAYRE SOUZA

FREIRE, viúva de José Alexander de King Freire, Mat. SIAPE-2353804, nos termos do art. 215, 216 § 1º e 217, item I,alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, itemII, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente à totalidade do limite máximo estabelecidopara os benefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de setenta por cento da parcela excedente aeste limite, tomando-se por base os proventos do cargode Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível II, em regimede Dedicação Exclusiva, Doutor, a partir de 23.08.2007,data posterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a LUZAÍRA DE MELO

DA ROCHA, mãe sob dependência econômica de JoséJúnior de Melo da Rocha, Mat. SIAPE-1451131, nos termosdos artigos 215, 216 § 1º e 217, item I, alínea “d” da Lei nº8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887,de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada noDOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidadedo limite máximo estabelecido para os benefícios doRegime Geral de Previdência Social, acrescido de setentapor cento da parcela excedente a este limite, referenteaos proventos do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nívelde Classificação “C”, Classe de Capacitação I, Padrão02, a partir de 05.08.2007, data posterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente




06.09.2007, que concedeu pensão vitalícia, nos temos doart. 215 e 217, item I, alínea “a” da Lei 8.112, de 11.12.90, aMARIA FRANCISCA DOS SANTOS, na condição de esposado ex-servidor desta Universidade José Vicente da Costa,Mat. SIAPE n° 0289154, para incluir JOSÉ CARLOS DACOSTA, na condição de filho inválido, nos termos do art.217, item II, alínea “a” da Lei 8.112/90, de 11.12.1990, coma cota-parte de 1/2 para cada beneficiário, correspondentea 50% (cinqüenta por cento) dos proventos de Agente dePortaria, Nível Intermediário, Classe “b”, Padrão VI,acrescido de 23% (vinte e três por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço, com vigência a partir de09.09.1997, data posterior ao óbito do ex-servidor e efeitosfinanceiros a partir de 26.03.1999, após o óbito da primeirabeneficiária, tendo em vista habilitação tardia.


Superintendente




06.09.2007, que concedeu pensão vitalícia, nos temosdo art. 215 e 217, item I, alínea “a” da Lei 8.112, de 11.12.90,a ISANILDA CÂMARA DE OLIVEIRA, na condição de esposado ex-servidor desta Universidade Armando Germano deOliveira, Mat. SIAPE n° 0396398, para incluir a filha maiorinválida, em caráter definitivo, SOLANGE MARIA CÂMARADE OLIVEIRA, atestada pela Divisão Médica em23.10.1997 e ratificado em 29.05.2007, nos termos dosart.(s) 215 e 217, item I, alínea “e” da Lei 8.112190, de11.12.1990, com a cota-parte de 1/2 para cada beneficiária,correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dosproventos de Técnico em Contabilidade, NívelIntermediário, Classe “b”, Padrão V, acrescido de 18%(dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço, a partir de 23.11.1995, data posterior ao 6bito doservidor, tendo em vista habilitação tardia.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do processo n°11321/07-19.


do art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a GerardoValdisio Rodrigues Viana, matrícula SlAPE-291901,Professor 3° Grau, a partir de 23.11.2006.




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ResolveConceder a ADRIANA MARIA DE SOUSA,

matricula SIAPE n° 1420233, CPF n° 462.324.353-20,lotada na Seção de Controle de Pagamento, do Núcleode Controle e Retribuição de Cargos e Empregos, doDepartamento de Administração de Pessoal, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 01, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 17 de janeiro de 2005, a partir de27 de setembro 2007.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a VERÔNICA MORAIS XIMENES, matrículaSIAPE n° 1348376, CPF n° 324.304.503-72, lotada noDepartamento de Psicologia do Centro de Humanidadesdesta Universidade, com efeitos a partir de 07 de marçode 2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a MÁRCIO VERASCORRÊA, matrícula SIAPE n° 1548678, CPF n°389.765.523-34, lotado no Coordenação do Curso deCiências Econômicas do Campus da UFC de Sobraldesta Universidade, com efeitos a partir de 27 de fevereirode 2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IIParágrafo 2º do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo12, inciso I da Portaria MEC 475/87.





Professor Assistente, nível 4, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a VLÁDIA MARIACABRAL BORGES, matrícula SIAPE n° 0080583, CPF n°120.680.123-91, lotada no Departamento de LetrasEstrangeiras do Centro de Humanidades destaUniversidade, com efeitos a partir de 05 de junho de2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IIParágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo12, inciso I da Portaria MEC 475/87.




da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°9786/07-00.


Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a MARIA SILVANAALCANTARA COSTA, matrícula SIAPE n° 1549923, CPFn° 812.216.733-00, lotada na Coordenação do Curso deEngenharia Civil do Campus do Cariri destaUniversidade, com efeitos a partir de 20 de junho de 2007,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso Ida Portaria MEC 475/87.





Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a DAVI ROMERODE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n° 1572350, CPFn° 627.931.793-53, lotado no Departamento deComputação do Centro de Ciências desta Universidade,com efeitos a partir de 30 de maio de 2007, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2° doanexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso I daPortaria MEC 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Processo N° 11654/07-01.

ResolveConceder a EDGLEY SILVA DE SOUZA, matricula

SIAPE n° 1165902, CPF n° 358.757.203-87, lotado naCoordenação de Ação Social e Comunitária da Pró-Reitoria de Extensão, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 07 da categoria funcional deAuxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 23 de agosto de 2007.




ResolveConceder a MARIA GLADYS DE FARIAS,

matricula SIAPE n° 1136696, CPF n° 081.498.363-49,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 08 dacategoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de agosto de 2007.




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ResolveConceder a JOSÉ GALDINO DA SILVA, matricula

SIAPE n° 02898261, CPF n° 231.544.543-49, lotado naSuperintendência de Planejamento Físico e Operações,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10 dacategoria funcional de Vigilante, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 03 de setembro de 2007.




ResolveConceder a EDVALDO DE SOUSA SIQUEIRA,

matricula SIAPE n° 0292450, CPF n° 260.427.033-15,lotado na Biblioteca do Centro de Ciências da Saúde,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 11 dacategoria funcional de Contínuo, nível de classificação C,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 27 de agosto de 2007.




ResolveConceder a LUCINEIDE FIGUEIRÊDO DE LIMA,

matricula SIAPE n° 1166664, CPF n° 142.305.343-53,lotada na Maternidade Escola Assis Chauteaubrian,progressão por capacitação profissional, do nível 3 para onível 4 de capacitação, padrão de vencimento 11 dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de agosto de 2007.




ResolveConceder a MARIA AURISTELA MAGALHÃES

COELHO, matricula SIAPE n° 0291192, CPF n°092.983.393-72, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 12 da categoria funcional deNutricionista, nível de classificação E, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de08 de agosto de 2007.




ResolveConceder a JAISON MATOS DANTAS, matricula

SIAPE n° 1452261, CPF n° 833.755.113-53, lotado noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,

progressão por capacitação profissional, do nível 1 para onível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02 dacategoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de setembro de 2007.




ResolveConceder a REGINA CÉLIA DA SILVA, matricula

SIAPE n° 1165735, CPF n° 107.922.363-00, lotada noRestaurante Universitária da Pró-Reitoria de AssuntosEstudantis, progressão por capacitação profissional, donível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento07 da categoria funcional de Cozinheiro, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de agosto de 2007.




ResolveConceder a VERÔNICA FERREIRA DE

MENEZES, matricula SIAPE n° 0292117, CPF n°219.115.503-06, lotada na Maternidade Escola AssisChauteaubriand, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 16 da categoria funcional deAssistente em Administração, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 21 de agosto de 2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº10837/07-38.

ResolveConceder a VERÔNICA OLIVEIRA GONÇALVES,

matricula SIAPE n° 1423485, CPF n° 110.478.363-00,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 07 de agosto de 2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº.11735/07-01.

ResolveConceder a FRANCISCA VÂNIA SARAIVA ABRÃO,

matricula SIAPE n° 0291667, CPF n° 161.918.893-72,lotada na Maternidade Escola Assis Chauteaubriad,progressão por capacitação profissional, do nível 3 para onível 4 de capacitação, padrão de vencimento 12 dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de agosto de 2007.


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ResolveConceder a MARIA DO CARMO DE ANDRADE

GOMES, matricula SIAPE n° 0292970, CPF n°153.967.203-44, lotada na Maternidade Escola AssisChauteaubriand, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 11 da categoria funcional deTécnico em Contabilidade, nível de classificação D, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 21 de agosto de 2007.




ResolveConceder a SOLANGE MARIA BRAGA DO

NASCIMENTO, matricula SIAPE n° 0293029, CPF n°213.948.303-00, lotada na Maternidade Escola AssisChauteaubriad, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 11 da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de24 de agosto de 2007.




ResolveConceder a MARIA IVONE ALMEIDA DE SOUZA,

matricula SIAPE n° 0293225, CPF n° 119.762.413-91,lotada no Faculdade de Educação, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 13 da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de agosto de 2007.




ResolveConceder a SELDA MARIA DE AGUIAR

CARVALHO, matricula SIAPE n° 1363684, CPF n°434.576.493-91, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio, progressão por capacitação profissional, do nível1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 03da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classificaçãoE, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 03 de setembro de 2007.




da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº.12117/07-80.

ResolveConceder a MARIA VERÔNICA GUIMARÃES

BARROSO, matricula SIAPE n° 1242492, CPF n°315.740.763-53, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio, progressão por capacitação profissional, do nível1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de setembro de 2007.




ResolveConceder a MARCOS DE SOUSA BERNARDO,

matricula SIAPE n° 0293542, CPF n° 144.131.163-72,lotado na Diretoria do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade, progressão por capacitação profissional, donível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento13, da categoria funcional de Engenheiro Agrônomo, nívelde classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de agosto de 2007.




ResolveConceder a IVONE RODRIGUES DA SILVA,

matricula SIAPE n° 1166569, CPF n° 821.648.517-49,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 11, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de20 de agosto de 2007.




ResolveConceder a FRANCISCO JOSÉ FLORÊNCIO DA

SILVA, matricula SIAPE n° 0292239, CPF n° 080.219.453-20, lotado na Imprensa Universitária da Pró-Reitoria deAdministração desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 14, da categoriafuncional de Fotogravador, nível de classificação C, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 20 de agosto de 2007.




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ResolveConceder a ALEXANDRA ALVES DE SOUZA,





ResolveConceder a ANTONIA MARIA LOURETO FORTE,

matricula SIAPE n° 1421840, CPF n° 414.329.163-00,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotadaMaternidade Escola Assis Chauteaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 deagosto de 2007.




ResolveConceder a HÉLIO ANGELO DONADI, matricula

SIAPE n° 1334315, CPF n° 066.373.868-71, ocupante docargo de Enfermeiro, lotado no Hospital UniversitárioWalter Cantídio desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 daLei 11.091/05, a partir de 21 de agosto de 2007.




ResolveConceder a MARIA ISOMAR DA SILVA

XENOFONTE, matricula SIAPE n° 0294217, CPF n°143.117.473-49, ocupante do cargo de Administrador,lotada Maternidade Escola Assis Chauteaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 deagosto de 2007.




ResolveConceder a PEDRO CARLOS GOMES DE LIMA,

matricula SIAPE n° 0294101, CPF n° 258.265.143-53,ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotadono Núcleo de Acompanhamento de Projetos da Pró-

Reitoria de pesquisa e Pós-Graduação destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 21 deagosto de 2007.




ResolveConceder a ALBACLEUMA SILVA AGUIAR,

matricula SIAPE n° 0467144, CPF n° 230.275.093-49,ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada a MaternidadeEscola Assis Chauteaubriand desta Universidade, Incentivoà Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 03 de setembro de 2007.




ResolveConceder a MARTA MARIA DIAS IBIAPINA,

matricula SIAPE n° 0291930, CPF n° 143.857.403-72,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadana Maternidade Escola Assis Chauteaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 07 defevereiro de 2007.




ResolveConceder a ELIEDIR RIBEIRO DA CUNHA

TRIGUEIRO, matricula SIAPE n° 1166283, CPF n°231.955413-00, ocupante do cargo de Técnico emLaboratório, lotada no Departamento de CiênciasBiológicas do Centro de Ciências desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 20% (vinte porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 14 de agosto de 2007.




ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 75/2006,publicada no D.O.U. de 31/03/2006, e Ministério daEducação, através da Portaria n° 853/2006 publicada noD.O.U. de 07/04/2006, nos termos do art. 9°, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de MagistérioSuperior, Classe Auxiliar, Nível Superior, Padrão I, oseguinte candidato:

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1. Francisco Erivelton Fernandes de Aragão, emregime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, comRegime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente daexoneração de Alessandra Marques dos Santos, ocorridaem 02.01.2006, código: 677125, homologado através doEdital n° 159 de 26.07.2007, processo administrativo no23067.9346/07-07.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício nº 140/2007-GR.

ResolveDesignar JACINTA CORREIA LIMA, matrícula

SIAPE nº 1133963, CPF nº 259.969.243-15, para substituir,MARIA LÚCIA MOREIRA COLAÇO, matrícula SIAPE nº0292774, CPF nº 060.175.683-53, na função de diretorda Divisão de Apoio Administrativo, código: FG-4 doGabinete do Reitor desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias período de 01 a30/09/2007.




ResolveDesignar LINCON RODRIGUES DIAS SIMÕES,

matrícula SIAPE nº 1518387, CPF nº 915.497.103-97, parasubstituir, VERÔNICA CUNHA GUIMARÃES DE MIRANDA,matrícula SIAPE nº 0293433, CPF nº 220.582.733-20, nafunção de Diretor, código: FG-3 do Núcleo de Controle eRetribuição de Cargos e Empregos, do Departamentode Administração de Pessoal, da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade tendo em vistao afastamento do titular em gozo de férias, no período de11 a 20/09/2007.




ResolveDesignar LIVIO FONTENELE ROCHA, matrícula

SIAPE nº 1165856, CPF nº 383.873.797-00, para substituir,VERÔNICA CUNHA GUIMARÃES DE MIRANDA, matrículaSIAPE nº 0293433, CPF nº 220.582.733-20, na função deDiretor, código: FG-3 do Núcleo de Controle e Retribuiçãode Cargos e Empregos, do Departamento deAdministração de Pessoal, da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade tendo em vistao afastamento do titular em gozo de férias, no período de01 a 10/09/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício nº 432/07-HA00.

Resolve

Designar ROGÉRIA COSTA PEREIRA, matrículaSIAPE nº 1165680, CPF nº 302.523.933-68, para substituir,ALEXANDER MAGNUS ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPEnº 2165299, CPF nº 309.565.103-10, na função de Chefe,código: FG-2 da Casa de Cultura Alemã, do Centro deHumanidades desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para tratamento de saúde noperíodo de 03 a 24/09/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitortendo em vista o que consta do Ofício nº 583/07-PR/PPG.

ResolveDesignar FRANCISCO BELMIRO ROMERO,

matrícula SIAPE nº 0291381, CPF nº 263.353.527-53, parasubstituir, GIL DE AQUINO FARIAS, matrícula SIAPE nº1166634, CPF nº 040.786.833-04, no cargo de direção dePró-Reitor, código: CD-2 da Pró-Reitoria de Pesquisa ePós-graduação desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar dos trabalhos deAvaliação Trienal 2007 da CAPES, em Brasília-Df., períodode 20 a 25/08/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 610/07-PR/PPG.

ResolveDesignar ELIAS ANDRADE DE FARIAS, matrícula

SIAPE n° 1165763, CPF n° 477.484.273-72, para substituir,JOSÉ JÚLIO COSTA SIDRIM, matrícula SIAPE n° 1166166,CPF n° 210.578.343-0,no cargo de direção deCoordenador de Pesquisa, código: CD-4, da Pró-Reitoriade Pesquisa e Pós-Geduação desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular para participar do Fórumdos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação-RegiãoNordeste (FORPROP-NE), na cidade de Teresina-Pi.,período de 22 a 24/08/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 418/07-NPD.

ResolveDesignar JOSÉ RAMOS GONÇALVES, matrícula

SIAPE n° 3311127, CPF n° 187.036.153-91, para substituir,JAVAM DE CASTRO MACHADO, matrícula SIAPE n°1165563, CPF n° 191.775.263-68, no cargo de direçãode Diretor, código: CD-4 do Núcleo de Processamentode Dados desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para apresentar trabalho científico,na Conferência Internacional DEXA 2007, emRagensburg-Alemanha período de 30/08 a 10/09/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitortendo em vista o que consta do Processo n° 11975/07-15.

ResolveDesignar JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, matrícula

SIAPE n° 0419004, CPF n° 213.829.803-53, para substituir,CARLOS ALBERTO VIRIOTTI, matrícula SIAPE n°

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1423965, CPF n° 081.862.308-07, na função de Chefe,código: FG-1 do Departamento de Engenharia Agrícola,do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular em gozo de férias, noperíodo de 24/09 a 07/11/2007.




ResolveConceder a MARIA SILVANI DO NASCIMENTO,





ResolveConceder a IRACILDA DE SOUSA SAMPAIO,

matricula SIAPE n° 1166061, CPF n° 161.422.173-15,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 07, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 17 de janeiro de 2005, a partir de05 de setembro de 2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369176-CEPE, ePortaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveSuspender de 25/06/2007 a 28/07/2007 os

efeitos da Portaria n° 402 de 23/02/2007, a qual autoriza oAfastamento do Psicólogo, FELlPE SARAIVA NUNES DEPINHO, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, afim de concluir a Dissertação de Mestrado na UniversidadeFederal do Ceará, em Fortaleza-Ceará, com ônus limitado(Processo n° 23067 -P1343/07-17), tendo em vista o queconsta no Processo n° 23067.P12888/07-40.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício 442/07/HA00.

ResolveDesignar JOSÉ LEITE DE OLIVEIRA JÚNIOR,

matrícula SIAPE N° 0080115, CPF N° 169.340.403-68,para substituir, ELIZABETH DIAS MARTINS, matrículaSIAPE N° 2165290, CPF N° 155.028.053-87, na função

de Chefe, código: FG-1 do Departamento de Literatura doCentro de Humanidades desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular para participar do XXIEncontro de Professores de Literatura Portuguesa, naUSP, no período de 02 a 06/09/2007.




ResolveConceder a ANTONIA NÁGELA DA SILVA MELO,

matricula SIAPE n° 1165892, CPF n° 318.309.433-91,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 07, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 17 de janeiro de 2005, a partir de10 de setembro de 2007




ResolveConceder a GILDA LUIZA NOGUEIRA VERAS,

matricula SIAPE n° 1518632, CPF n° 659.598.763-53,lotada no Departamento Química Orgânica e Inorgânica,do Centro de Ciências desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 01, da categoriafuncional de Técnico de Laboratório, nível de classificaçãoD, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 17 de janeirode 2005, a partir de 06 de setembro de 2007




ResolveConceder a MARIA JOSÉ FERREIRA GOMES,

matricula SIAPE n° 02921778, CPF n° 142.820.973-53,lotada na Divisão de Administração de Benefícios, doDepartamento de Desenvolvimento Humano, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 17 de janeiro de 2005, a partir de06 de setembro de 2007.




ResolveConceder a MARIA LUCIMEIRE BRAGA SIEBRA,

matricula SIAPE n° 136363, CPF n° 390.476.363-68,ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Maternidade

69


Escola Assis Chateaubriand desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 30 de agosto de2007.




ResolveConceder a FRANCISCA RUTH TEIXEIRA

MARTINS, matricula SIAPE n° 1451231, CPF n°249.090.173-72, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 02, da categoriafuncional de Enfermeiro, nível de classificação E, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 17 de janeiro de2005, a partir de 10 de setembro de 2007




ResolveConceder a RENATO RODRIGUES BRASIL,

matricula SIAPE n° 1523316, CPF n° 657.713.543-68,lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 01, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 17 de janeiro de 2005, a partir de05 de setembro de 2007





Professor Auxiliar, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a ANTONIO CARLOSALONGE RAMOS, matrícula SIAPE n° 1373579 e CPF n°106.980.898-98, lotado na Coordenação do Curso deEngenharia Civil/Cariri desta Universidade, com efeitosa partir de 13 de agosto de 2007, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso II, Parágrafo 2° do anexo aoDecreto n° 94.664/87 e no artigo 12, inciso I, da PortariaMEC n° 475/87.





Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a JUVENCIOSANTOS NOBRE, matrícula SIAPE n° 1528692, CPF n°

618.019.093-34, lotado no Departamento de Estatísticae Matemática Aplicada, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 09 de agosto de2007 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IIParágrafo 20 do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo12, inciso I da Portaria MEC 475/87.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a ARLETEAPARECIDA SOARES, matrícula SIAPE n° 1227107, CPFn° 722.245.096-34, lotada no Departamento de Biologia,do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos apartir de 01 de novembro de 2006, de acordo com odisposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE número 23, de 31.07.2006.




ResolveConceder a DENUSA MOREIRA VERÍSSIMO,

matricula SIAPE n° 1166504, CPF n° 377.526.343-87,ocupante do cargo de Odontologo, lotada na ClínicaIntegrada da Faculdade de Farmácia, Odontologia eEnfermagem desta Universidade, Incentivo à Qualificaçãono percentual de 15% (quinze por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 15 de maio de 2007.


Portaria n° 1711A de 14 de setembro de 2007

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutáriase considerando a necessidade de implementar com apossível brevidade os cursos de graduação destaUniversidade sediados no Cariri,

ResolveAutorizar ao professor ANTONIO NUNES

MIRANDA, ocupante do cargo de direção CD-3, de Diretordo Campus da UFC, no Cariri, a permanecer parte deseu expediente em Fortaleza, durante o tempo necessárioà implementação dos cursos que integram a estruturadaquela unidade, para tratar de assuntos acadêmicos eadministrativos junto as unidades tutoras e a Reitoria,até ulterior deliberação.

Sempre que se deslocar para a cidade de Sobral,o professor ANTONIO NUNES MIRANDA poderá receberpassagem e diárias, nos termos da legislação vigente.

Reitoria da Universidade Federal do Ceará, em14 de setembro de 2007.




70


ResolveAutorizar o Afastamento do Professor

Associado, JAVAM DE CASTRO MACHADO, lotado noDepartamento de Computação do Centro de Ciências,durante o período de 30/08/2007 a 10/09/2007, a fim deApresentar Trabalho Científico no Dexa 2007, emRegensburg, na Alemanha, com ônus limitado (Processonº 23067-P11910/07-61).





ELVIS DE AZEVEDO MARQUES, lotado no Departamentode Teoria e Prática do Ensino da Faculdade de Educação,durante o período de 30/08/2007 a 02/10/2007, a fim deacompanhar o Coral da UFC no “Intercâmbio Coral Brasil-Europa”, na Federação Franco-Alemã de Corais, naPolônia, França e Alemanha, com ônus limitado(Processo n º 23067-P10672/07-40).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor de 1º e 2º

Graus, ERWIN SHRADER, lotado na Pró-Reitoria deExtensão, durante o período de 30/08/2007 a 01/10/2007,a fim de reger o Coral da UFC no Projeto “IntercâmbioCoral Brasil-Europa”, nas Universidades de Colônia,Varsóvia e outras, na Polônia, Alemanha e França, comônus limitado (Processo nº 23067-P10475/07-49).




ResolveDesignar RICARDO HENRIQUE VIEIRA DOS

SANTOS, matrícula SIAPE n° 0293666, CPF n°154.703.003-82, para exercer a função de Coordenador,do Laboratório de Informática, do Centro de Humanidadesdesta Universidade.


Reitor




MARIA MARLÚCIA FREITAS SANTIAGO, matrícula SIAPEn° 0290947, CPF n° 258.638.358-34, da função de Chefe,código: FG-1, do Departamento de Física, do Centro deCiências desta Universidade, a partir de 03/09/2007.


Reitor



ResolveDesignar, JOSUÉ MENDES FILHO, matrícula

SIAPE n° 0290678, CPF n° 002.153.503-59, para exercera função de Chefe, código: FG-01, do Departamento deFísica, do Centro de Ciências desta Universidade, paracumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar, pró-tempore, DORASILVIA FERREIRA

PONTES, matrícula SIAPE n° 0292263, CPF n°121.329.853-91, para exercer a função de Coordenador,código: FG-01, do Curso de Engenharia de Alimentos, doCentro de Ciências Agrárias.


Reitor



ResolveDispensar, a pedido JOSÉ CALS GASPAR

JÚNIOR, matrícula SIAPE n° 0291586, CPF n°023.268.503-78, da função de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Engenharia de Alimentos, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade.


Reitor



ResolveDispensar, a pedido JOSÉ CARLOS SABINO

MONTEIRO, matrícula SIAPE n° 0291845, CPF n°045.367.003-44, da função de Chefe, código: FG-1, doDepartamento de Tecnologia de Alimentos, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar, JOSÉ CALS GASPAR JÚNIOR,

matrícula SIAPE n° 0291586, CPF n° 023.268.503-78, paraexercer a função de Chefe, código: FG-01, doDepartamento de Tecnologia de Alimentos, do Centro deCiências Agrárias, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 116/2007-DAL.

Resolve

71


Designar, KAREN RACHEL SANTOS CLARK,matrícula SIAPE n° 2165750, CPF n° 433.618.973-00, paraexercer a função de Diretor, código: FG-04, da Divisão deApoio às Ações de Desenvolvimento Regional, da Pro-Reitoria de Extensão desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício n° 90/07-ALOF.

ResolveDispensar, a pedido, HOSIBERTO BATISTA

DE SAN’TANA, matrícula SIAPE n° 1348323, CPFn° 551.848.204-34, da função de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Engenharia Química,do Centro de Tecnologia desta Universidade, apartir de 01/09/2007.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 90/2007-ALOF.

ResolveDesignar, pró-tempore ANDREA LOPES DE

OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1548512, CPFn° 019.898.194-51, para exercer a função deCoordenador, código: FG-01, do Curso de EngenhariaQuímica, do Centro de Tecnologia desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 631/2007-PR/PPG.

ResolveDesignar, pró tempore JOÃO BOSCO FURTADO

ARRUDA, matrícula SIAPE n° 0292276, CPF n°061.553.593-34, para exercer a função de Coordenador,do Curso de Mestrado em Logística Operacional, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação destaUniversidade, até que haja nova eleição.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício n° 134/07-DPML.


YACY MENDONÇA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n°0291399, CPF n° 013.905.703-04, da função de Chefe,código: FG-1, do Departamento de Patologia e MedicinaLegal, da Faculdade de Medicina desta Universidade, apartir de 24/08/2007.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 134/2007-DPML.

ResolveDesignar, CIBELE BARRETO MANO DE

CARVALHO, matrícula SIAPE n° 0292980, CPF n°121.477.103-34, para exercer a função de Chefe, código:

FG-01, do Departamento de Patologia e Medicina Legal,da Faculdade de Medicina desta Universidade paracumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 216/2007-PROGRAD-UFC.

ResolveDesignar, ANDRÉ JALLES MONTEIRO, matrícula

SIAPE n° 1166370, CPF n° 323.704.903-49, para exercera função de Diretor, código: FG-04, da Divisão de Projetose Formação Docente, da Coordenadoria de Projetos eAcompanhamento Curricular, da Pró-Reitoria deGraduação desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício n° 131/2007-CC00.


JOÃO MAURÍCIO ARAÚJO MOTA, matrícula SIAPE n°0293593, CPF n° 051.046.963-91, da função de Chefe,código: FG-1, do Departamento de Estatística eMatemática Aplicada, do Centro de Ciências destaUniversidade, a partir de 26/08/2007.


Reitor



ResolveDesignar JÚLIO FRANCISCO BARROS NETO,

matrícula SIAPE n° 1166371, CPF n° 542.095.103-78, paraexercer a função de Chefe, código: FG-01, do Departamentode Estatística e Matemática Aplicada, do Centro de Ciênciasdesta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor




SYOMARA DOS SANTOS DUARTE PINTO, matrículaSIAPE n° 1286952, CPF n° 417.448.293-49 da função deCoordenador, código: FG-1, do Curso de Estilismo eModa, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade,a partir de 01/09/2007.


Reitor



ResolveDesignar, WALKIRIA GUEDES DE SOUZA,

matrícula SIAPE n° 3286697, CPF n° 054.548.243-72, paraexercer a função de Coordenador, código: FG-01, doCurso de Graduação em Estilismo e Moda, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade.


Reitor

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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício n° 68/07.


ANA JÚLIA COUTO DE ALENCAR, matrícula SIAPE n°1166226, CPF n° 057.530.583-53, da função de Chefe,código: FG-1, do Departamento de Saúde Materno-infantil,da Faculdade de Medicina desta Universidade, a partirde 01/09/2007.


Reitor



ResolveDesignar, FRANCISCO DAS CHAGAS

MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 6292849, CPF n°111.092.543-34, para exercer a função de Chefe, código:FG-01, do Departamento de Saúde Materno-Infantil, daFaculdade de Medicina desta Universidade, para cumprirmandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício n° 607/2007-PRPPG.

ResolveDispensar, a pedido, ADELÂNIA ROQUE

MARINHO GUEDES, matrícula SIAPE n° 0291516, CPFn° 314.152.533-15 da função de Diretor, código: FG-4, daDivisão de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 607/2007-PR/PPG.

ResolveDesignar MARIA DE OLIVEIRA UNIAS, matrícula

SIAPE n° 0293752, CPF n° 230.275.683-53, para exercera função de Diretor, código: FG-04, da Divisão dePesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçãodesta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício n° 27/2007.


ANDRÉ JALLES MONTEIRO da função de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Estatística, do Centro deCiências desta Universidade, a partir de 05/09/2007.


Reitor



ResolveDesignar, ANA MARIA SOUZA DE ARAÚJO,

matrícula SIAPE n° 6292292, CPF n° 275.709.083-68, paraexercer a função de Coordenador, código: FG-01, doCurso de Estatística, do Centro de Ciências destaUniversidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 65/07-WE00.

ResolveDesignar, FRANCISCO CHARLES ROCHA E

SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1165522, CPF n°479.635.903-63, para exercer a função de Diretor, código:FG-04, da Divisão de Planejamento Gráfico, da ImprensaUniversitária desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício n° 139/2007-DEMP.


MARIA EUGÊNIA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n°0293051, CPF n° 141.529.243-49, da função de Chefe,código: FG-1, do Departamento de Engenharia Mecânicae de Produção, do Centro de Tecnologia destaUniversidade, a partir de 17/08/2007.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 139/2007-DEMP.

ResolveDesignar CARLOS ANDRÉ DIAS BEZERRA,

matrícula SIAPE n° 1165621, CPF n° 275.564.093-68, paraexercer a função de Chefe, código: FG-01, doDepartamento de Engenharia Mecânica e de Produção,do Centro de Tecnologia desta Universidade, paracumprir mandato de dois anos, ficando em conseqüênciadispensado da função de Coordenador, código: FG-1, doCurso de Engenharia Mecânica da mesma Unidade.


Reitor










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IV)Lotação: Centro de Ciências AgráriasDepartamento de FitotecniaServidor(a): Jean Carlos de Araújo BrilhanteMárcio Cleber de Medeiros CorrêaCândida Hermínia Campos de Magalhães BertiniFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Faculdade de MedicinaDepartamento de Farmacologia e FisiologiaServidor (a): Maria Pereira SantiagoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Bioquímica e Biologia MolecularServidor(a): Cristina Paiva da Silveira CarvalhoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Hospital Universitário Walter CantídioUnidade de Serviços Gerais e ComunicaçãoServidor(a): Carlos César Coelho da CruzFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Curso de Odontologia CAMPUSSobral

Laboratório de Microbiologia e ParasitologiaServidor(a): Francisco César Barroso BarbosaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Curso de Odontologia CAMPUS SobralLaboratório de Microbiologia e ParasitologiaServidor(a): Iriana Carla Junqueira ZaninFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente






Resolve

74





IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de BiologiaServidor(a): Maria Rivaldina Carmo DiasFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Pró-Reitoria de Assuntos EstudantisRestaurante UniversitárioServidor(a): Joana Maria Pereira PintoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Materinidade Escola Assis

ChateaubriandUnidade NeonatalServidor(a): Pedro Barroso NetoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Materinidade Escola Assis

ChateaubriandServiço de RadiologiaServidor(a): Francisco Agenor Pereira de BritoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de BiologiaServidor(a): Ileane Oliveira BarrosFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveAutorizar o Afastamento do Diretor do Instituto

UFC Virtual, MAURO CAVALCANTE PEQUENO, durante operíodo de 24/09/2007 a 27/09/2007, a fim de participarde Reunião para a Implantação de um Pólo UniversidadeAberta do Brasil (UAB), em Praia-Cabo Verde, com ônusSESU (Processo nº 23067-P12366/07-84).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições estatutárias e, tendo em vista odisposto no art. 145, parágrafo único da Lei 8.112/90.


partir de 22 de SETEMBRO de 2007, o prazo para aconclusão dos trabalhos da Comissão do Processo deSindicância, sob o n° P10729/07-65, designada pelaPortaria n° 1436/07-GR/UFC, em face das razõesapresentadas pelo Presidente da Comissão no Of. n°02/07, de 19/09/07-CS/UFC, constante dos autos.Dê-se ciênciaPublique-se.


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JOSÉ IBIAPINA SIQUEIRA NETO, lotado no Departamentode Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, durante operíodo de 17/09/2007 a 21/09/2007, a fim de participardo Seminário de Demência, em Skodsborg, naDinamarca, com ônus limitado (Processo nº 23067-P11745/07-57).





JOSÉ DANIEL VIEIRA DE CASTRO, lotado noDepartamento de Medicina Clínica da Faculdade deMedicina, durante o período de 28/08/2007 a 31/08/2007,a fim de participar do VIII Simpósio Internacional deRessonância Magnética do IATM, no Panamá, com ônuslimitado (Processo nº 23067-P11247/07-50).




ResolveAutorizar a prorrogação do Afastamento do

Professor Assistente, MARCOS TEODORICO PINHEIRODE ALMEIDA, lotado no Departamento de Teoria e Práticado Ensino da Faculdade de Educação, durante o períodode 29/09/2007 a 28/09/2008, a fim de prosseguirDoutorado na área “Diversidade e Mudança emEducação: Políticas e Práticas, Linha de Pesquisa:Estratégias e Recursos Lúdicos para uma CidadaniaIntercultural, na Universidade de Barcelona, emBarcelona, na Espanha, com ônus CAPES (Processo nº23067-P11609/07-49).










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Hospital Universitário Walter CantídioDiretoria de EnfermagemServidor(a): Maria Leni Ximenes RochaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Hospital Universitário Walter CantídioClínica Médica IServidor(a): Socorro Milena Rocha VasconcelosFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Hospital Universitário Walter CantídioServiço de Cirurgia Geral IIIServidor(a): Marcelo Leite Vieira CostaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente








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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Hospital Universitário Walter CantídioServiço de DermatologiaServidor(a): João Morais de MatosFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, maiormente com fulcro no art. 2°, da Portarian° 1.496, do Ministro de Estado, bem como esteado noart. 93, I, da Lei 8.112/90, c/c o art. 3°, I, do Decreto n°4.050, de 12.12.2001, publicado no DOU de 13.12.2001,e em conformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n° 23067.P 10.479/07-08,

ResolveArt. 1°-Ceder o servidor FRANCISCO CLÁUDIO SAMPAIODE MENEZES, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau,matrícula SIAPE n° 02.915.707, do Quadro de PessoalEfetivo desta universidade, ao Instituto Brasileiro deInformação Ciência e Tecnologia, do Ministério da Ciênciae Tecnologia, para desempenhar o cargo comissionadode Coordenador de Administração, código DAS 101.3.Art. 2°-Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente,a esta Universidade a freqüência do servidor.Art. 3°-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





FRANCISCO ASSIS NETO, lotado na Superintendênciade Recursos Humanos, durante o período de 06/09/2007a 11/09/2007, a fim de participar do V Congresso Brasileirode Direito Constitucional, em João Pessoa-Paraíba, comônus limitado (Processo nº 23067-P12272/07-32).





THAÍS DA COSTA LAGO ALVES, lotada no Departamentode Engenharia Estrutural E Construção Civil do Centrode Tecnologia, durante o período de 16/07/2007 a 31/07/2007, a fim de participar da Conferência Internacional eVisitar a Universidade da Califórnia, em East Lansing/MIe Berkeley/CA-USA, com ônus limitado (Processo nº23067-P9686/07-57).




ResolveAutorizar o Afastamento da Médica, MARIA EMILIA

FERREIRA CABRAL, lotada no Hospital UniversitárioWalter Cantídio, durante o período de 28/09/2007 a 05/10/2007, a fim de participar do 21º Congresso Mundial deDermatologia de 2007, em Buenos Aires, com ônuslimitado (Processo nº 23067-P11531/07-53).





ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS, lotado no Departamentode Engenharia Hidráulica e Ambiental do Centro deTecnologia, durante o período de 18/09/2007 a 01/10/2007, a fim de participar do Congresso Mundial deDigestão Anaeróbica, com Apresentação Oral emBrisbane-Austrália, com ônus limitado (Processo nº23067-P11385/07-93).



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, e tendo em vista o que consta do ProcessoAdministrativo tombado sob o n° 23067.P12.274107-68,

ResolveAlterar, a pedido da servidora Ieda Prata Costa,

Siape n° 23.152.129, ocupante do cargo efetivo de Médico,sua lotação, em virtude do exercício provisório, passandoda Universidade Federal do Rio de Janeiro para o InstitutoNacional de Cardiologia, situado no Estado do Rio deJaneiro, mantendo-se íntegras as demais condiçõesestabelecidas pela Portaria n° 08/SRH/UFC, de08.01.2007, expedida em conformidade com oselementos contidos no processo administrativo n°23.067.P258/07-12.




ResolveAlterar a Portaria nº 1763 de 20/09/2007,

publicada no Diário Oficial da União de 21/09/2007, a qualautoriza o afastamento do Diretor do Instituto UFC Virtual,MAURO CAVALCANTE PEQUENO, a fim de participar deReunião para a Implantação de um Pólo UniversidadeAberta do Brasil (UAB), em Praia-Cabo Verde, com ônusSESU, Processo nº 23067-P12366/07-84, onde se lê: de24/09/2007 a 27/09/2007, leia-se: de 01/10/2007 a 04/10/2007 (Processo nº 23067-P13549/07-90).



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,e tendo em vista o que consta do Oficio n° 002/07

ResolveProrrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia

25 de setembro de 2007, o prazo para conclusão dostrabalhos da Comissão de Sindicância, instauradaatravés da Portaria n° 1549, em face das razõesapresentadas pelo Presidente da Comissão no Of. n°002/07 de 20/09/07, constante dos autos.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio n° 125/CPPD.

ResolveDesignar o Professor Hector Hugo Palácios

Domingues, representante da Faculdade de Educação,junto a Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD.


JULHO A SETEMBRO 2007 · 2018-04-18 · Particulares, nos termos do Art. 91, da Lei 8112/90,...

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