19 | 20 | 26 | 27DE NOVEMBRO DE 2020

JUSTIÇA NEGOCIADA, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

E ALTERNATIVAS PENAIS:experiências na América Latina

Seminário internacional

Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo

Inscrições em www.mpdft.mp.br/eventos

PROGRAMAÇÃO

19/11 – QUINTA-FEIRA 20/11 – SEXTA-FEIRA

Cerimônia de Abertura

Dra. Fabiana Costa Oliveira BarretoProcuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosDr. Humberto Jacques de MedeirosVice-Procurador-Geral da República e Vice-Presidente do Conselho Nacional do Ministério PúbicoDr. Rinaldo ReisCorregedor Nacional do Ministério PúblicoDr. Fabiano DallazenPresidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da UniãoDr. Manoel Victor Sereni Murrieta e TavaresPresidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

Reparação integral do prejuízo e mediação restaurativa: experiência na Argentina

Conferencista: Dr. Gabriel FavaProfessor da Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires – Argentina

Debatedor: Dr. Bruno Amaral MachadoDoutor em Direito pela Universidade de Barcelona e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Justiça negociada: experiências na América Latina

Conferencista: Dr. Enrique LetelierProfessor da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales da Universidad de Valparaiso – Chile

Debatedor: Dr. Antonio SuxbergerDoutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha – Espanha e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

10h30

9h

8h30

10h30

9h Painel: Acordo de Não Persecução Penal – questões teóricas e doutrinárias

Dr. Fabiano DallazenMestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Dr. Vladimir ArasMestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, Professor da Universidade Federal da Bahia e Procurador Regional da República

Dr. Dermeval Farias Gomes FilhoMestre em Direito e Políticas Públicas, Processo e Controle Penal pelo Centro Universitário de Brasília e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Painel: Negociação – experiências e métodos

Dra. Carmelina MouraProcuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí

Dra. Selma GodoyPromotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Dr. Rogério Sanches CunhaProfessor de Direito Penal da Escola Superior do MP-SP e da Fundação Escola Superior do MP-MT e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

26/11 – QUINTA-FEIRA 27/11 – SEXTA-FEIRA

Penas alternativas – perspectivas europeias e na América Latina

Conferencista: Dra. Ana María Morales PeillardMestre em Política Criminal pela London School of Economics and Political Science e Doutoranda em Criminologia pela Universidad de Leicester – Inglaterra

Debatedor: Dr. Geder GomesPós-Doutor em Direito Penal pela Universidade de Padova – Itália e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia

Alternativas Penais – construção na sociedade brasileira

Conferencista: Dra. Fabiana Costa Oliveira BarretoMestre em Direito pela Universidade de Brasília e Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Debatedor: Dr. Pedro Thomé de Arruda NetoMestre em Ciências pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

10h30

9h

10h30

9h Painel: Histórico brasileiro do Acordo de Não Persecução Penal

Dr. Francisco Dirceu BarrosProcurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco

Dra. Ediene LousadoPromotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia

Dr. Rodrigo CabralDoutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide – Espanha e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná

Painel: Acordo de Não Persecução Penal – experiênciasno Brasil

Dra. Selma SauerbronnMestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília e Vice-Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Dr. Antônio Sérgio TonetProcurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal

Dr. Carlos Frederico SantosMestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Subprocurador-Geral da República

Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo

PROGRAMAÇÃO