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  • 8/7/2019 Laranja Edio 1

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    LARANPARA ALM DOPRETO E BRANCOAJ

    MARO 20XI

    Porum

    mnimoderesPeito 6e 7

    GeorGe orwelle

    a

    Gesto

    Frumdaesquerda 10, Xie 12 POR GUILHERME CARVALHO [182.14]POR MARCELO CHILVARQUER [181.23]

    Germinal2 e 3

    cadavotocontrrio, umamensaGem: resGate, hora

    demudar. nsconcordamos.

    em

    NossoNovojorNal

    sadePblica

    curtasctricas

    PaNoramacultural

    aumeNtodoPreodasPassageNs

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    Laranja Maro 20XI2 Laranja Maro 20XI2

    Germinal

    PerdeMos. PerdeMos no 1 tur-no. Perdemos como h anos no

    acontecia. Perdemos. Em cada

    voto contrrio, um manifesto pelo novo,

    um pedido pela quebra de continusmo,

    um reflexo do desgaste acumulado du-

    rante trs anos de gesto. Em cada voto,

    uma mensagem da So Francisco: Res-

    gate, hora de mudar. Ns concordamos.

    Durante trs anos de gesto, o dia

    a dia exigente da Salinha, a presso e ocansao natural imprimiram no grupo

    uma srie de marcas, algumas transfor-

    madas pelo tempo em vcios. hora de

    refletir sobre tais prticas, diagnostiscar

    o porqu de seu aparecimento e elimin-

    -las. No entanto, o desafio maior: a au-

    tocrtica que se impe ao grupo envolve

    mais do que alteraes pontuais. Trata-se

    de um momento para repensar a aplica-

    o da ideologia laranja, de transformaros to falados (e por ns estimados) ide-

    ais de Pluralismo, Representatividade e

    Gesto Descamisada em reais e efeti-

    vas ferramentas na consolidao de umprojeto para o XI, para a So Francisco

    e para a sociedade. Mais do que sim-

    plesmente mudar - palavra mgica que

    tanto encerra, mas que to pouco diz,

    facilmente propagandeada e amada pela

    esperanosa promessa do novo o mo-

    mento de reconstruir.

    Tal projeto no pode se contentar

    com o estabelecimento de formas de

    ao. Apesar de a ausncia destas pos-

    turas j ser sentida, o Pluralismo no se

    resume a eventos que apresentem posi-

    cionamentos divergentes, assim como

    a Representatividade no se faz apenaspor urnas no pteo e a Gesto Descami-

    sada no se encerra com o no vestir de

    uma cor. No. Estes so meios. E meios,

    apesar de importantes formas de expres-

    so e aplicao de nossos ideais, so

    ferramentas para a consolidao de um

    objetivo, jamais um fim em si mesmo.

    Faltou, nestes ltimos tempos de

    gesto, a definio clara deste objetivo,

    de uma finalidade que orientasse todosos projetos e decises de nosso grupo,

    ento Diretoria do XI. Nas muitas aes

    concretas do Resgate faltou unidade.

    Mais do que conquistas isoladas, estas

    vitrias deveriam significar avanos na

    consolidao de um projeto poltico.

    Hoje, o momento outro. A sa-

    da - nunca cabisbaixa, mas tambm

    no vitoriosa - da Sala dos Estudantes

    representou para ns mais do que o en-cerramento de um ciclo, representou o

    incio de um processo de construo

    que visa justamente definio deste

    projeto. A bagagem e as vitrias hist-

    ricas do grupo, assim como a confiana

    depositada por centenas de francisca-

    nos em nossa ideologia e experincia

    esto desde ento sendo combinadas

    com um intenso processo de formao.

    Trata-se de trazer as vises crti-

    cas de cada membro, apoiador ou aluno

    acerca da sociedade, da So Francisco

    e do Resgate e transform-las em algo

    maior. A reconstruo no uma merareviso do partido, mas uma constante

    busca por respostas (nunca fceis, nun-

    ca prontas). Nesta busca, cada dvida,

    anseio ou inquietao franciscana consi-

    derada corriqueira, e por isso ignorada,

    pode e deve ser grmen de um mo-

    vimento.

    Sim, grmen. Grmen porque prin-

    cpio, causa. Germm porque elemen-

    to inicial do desenvolvimento de algonovo. Reside na So Francisco enorme

    potencial, em cada indivduo a crtica e

    as opinies necessrias para a constru-

    o de uma real fora de transformao

    progressista na sociedade. Esse poten-

    cial no pode ser silenciado e restringido

    a cada franciscano, muito menos perdido

    pela implementao macia de uma ide-

    ologia pronta. O Resgate acredita que ele

    deve crescer, germinar.A partir dos ideais do franciscano,

    possvel criar um movimento crescen-

    te: coletivizar idias em discusses, para

    ento torn-las ao e, finalmente, trans-

    formao.

    Em cada voto, uma men-sagem da So Francisco:Resgate, hora de mu-dar. Ns concordamos.

    A bagagem e as vitriashistricas do grupo e a con-fiana depositada por cen-tenas de franciscanos em

    nossa ideologia e experin-

    cia esto desde ento sendocombinadas com um inten-so processo de formao.

    EDITORIAL

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    LaranjaMaro 20XI 3

    Nosso novo jornal

    e

    ste oLaranja. Ele vem para

    deixar transparecer nossos po-

    sicionamentos, defender nosso

    ideal de movimento estudantil e repens--lo. Queremos nos comunicar com a Fa-

    culdade, fazer nossa reconstruo junto

    a ela e, para isso, convocamos todos e

    todas para tomar parte no nosso projeto

    e acompanhar o Laranja. Aqui traremos

    um contraponto a qualquer maniquesmo

    que subestime o potencial das Arcadas.

    atravs do posicionamento cr-

    tico que podemos voltar a ganhar o

    espao h muito perdido pelo movi-

    mento estudantil no cenrio brasileiro.

    O Laranja vem em defesa de um mo-

    vimento inteligente, voltado aos alunos,

    aprofundado e, por que no, por vezes,

    ctrico. Nossa idia pensar formas efi-

    cazes de maximizar tanto pautas da So

    Francisco como as grandes questes

    dos estudantes e do nosso pas, sem se

    vincular a partidos polticos externos

    e formas ultrapassadas de atuao que

    tirem o nosso crdito. Nosso modelo

    voltado aos estudantes que legitimam

    seu movimento, e no o contrrio.

    nesse sentido que se insere o

    Laranja. Buscamos uma viso alm do

    preto-e-branco. Buscamos superar a rasa

    dicotomia de direita e esquerda. Bus-camos profundidade! Aqui, tomaremos

    posies, mas sem nunca consider-las

    como verdades absolutas.

    Ser Resgate respeitar o francisca-

    no, trat-lo como igual, no negligen-

    ciar seu ponto de vista. Sabemos que no

    somos superiores a ningum e que no

    cabe a ns tomar a postura prepotente de

    doutrinadores da idia certa: fugimos da

    arrogncia e do discurso fcil.

    Ideias simplificadas so mais fceis

    de vender. Mas dessa facilidade o La-

    ranja quer distncia.

    Para tanto, preciso que se crie um

    ambiente propcio. preciso que o alu-

    no tenha a oportunidade de desenvolver

    seus posicionamentos atravs de anlises

    aprofundadas. preciso que possa tersua voz ouvida e que participe de fato do

    debate pblico. preciso que possa atu-

    ar na concretizao de uma tranforma-

    o substancial na realidade brasileira.

    A luta pela realizao de tais neces-

    sidades a verdadeira funo do Movi-

    mento Estudantil. O XI de Agosto, refe-

    rncia deste movimento , no faz sentido

    se no for construdo, de fato, por todos

    os estudantes. Deve proporcionar o en-

    riquecimento das mencionadas opiniesindividuais, e fomentar a sua participa-

    o em debates de qualidade, no apenas

    realizar eventos vazios no qual o aluno

    reduzido a espectador. A partir disto,

    torna-se possvel o envolvimento na pro-

    duo de resultados prticos, seja inter-namente, seja no espao pblico.

    Nosso objetivo a construo des-

    te ambiente de fermentao poltica que

    leva ao e movimentao de pes-

    soas unidas pela defesa de seus ideais

    e interesses. Isto s poder ser concre-

    tizado com qualidade por meio de uma

    atuao plural, nunca neutra, mas crtica.

    No, o Resgate no neutro. O Resgate

    no apoltico. Tampouco uma direi-ta enrustida. , ao contrrio, um grupo

    que quer mais. Mais qualidade, menos

    simplificao. Mais senso crtico, me-

    nos doutrinao. A verdadeira luta pela

    transformao s possvel atravs de

    um XI que no aceite respostas prontas.

    Mais do que isso, s faz sentido se partir

    do envolvimento direto dos alunos nos

    projetos e nas decises do CA. Os alunos

    no podem ser tratados como massa a serconvencida e instrumentalizada. Devem

    ser agentes, protagonistas na construo

    de um movimento os ideais a serem

    defendidos no so os dos diretores do

    XI, mas os construdos pelos estudantes.

    este o real sentido de nossa ideo-

    logia. para este fim que o MovimentoResgate Arcadas se volta.

    A partir dos ideais dofranciscano, possvel

    criar um movimento cres-cente: coletivizar idias

    em discusses, que porsua vez tornem-se ao e,

    finalmente, transformao.

    Buscamos uma viso almdo preto-e-branco. Busca-mos superar a rasa dicoto-mia de direita e esquerda.Buscamos profundidade!

    o que o GerMInaL?Germinal referncia ao livro ho-

    mnimode 1885, escritopelofrancs

    naturalista mile Zola. o roman-

    ce, consideradopormuitossuaobra

    mxima, retratademodoinovadora-

    mente realista a condio precria

    esubumana davidadeumGrupode

    trabalhadores de uma mina de car-

    vo na frana. uma lenta tomada

    de conscincia sobre suas realida-

    desseGuidadeumlentoprocessode

    pensaremmeiosdemelhoraremsuas

    vidasfaZemGerminarnosmineirosa

    semente de um movimento para rei-

    vindicarseusdireitos.

    L

    L

    EDITORIAL

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    LaranjaMaro 20XI 5ABORTO

    -se na crtica veementemente contrria

    feita pela Igreja Catlica e Evanglica,

    usando-a como ltimo recurso para se

    alavancar na campanha. Essa postura foi

    muito prejudicial para a discusso de umtema que, alm de primordial, dever ser

    enfrentado e discutido a fundo pelos go-

    vernantes, principalmente com relao a

    suas polticas de governo em pautas de

    acesso sade e direitos humanos.

    Marina Silva teve uma postura mais

    coerente. A senadora, evanglica, afir-

    mou desde o comeo da pr-campanha

    ser contra a prtica. Porm, apresentou

    diversas vezes o plebiscito como melhorcaminho para tratar o assunto, admitindo

    que a questo no puramente religio-

    sa, envolvendo aspectos de natureza fi-

    losfica, tica e moral. Plnio de Arruda

    Sampaio adotou uma posio semelhan-

    te. Como cristo, seu posicionamento

    pessoal diante do problema do aborto

    ditado pelos valores da f. Porm, acre-

    dita que o Presidente da Repblica pre-

    cisa levar em conta a dimenso social e

    poltica do problema e o carter da so-ciedade em que vive, sociedade na qual

    milhares de mulheres morrem ou sofrem

    graves danos fsicos e psicolgicos em

    razo de abortos clandestinos. Logo,

    para ele, o aborto deve ser considerado

    uma questo de sade pblica, indepen-

    dentemente da sua f.

    Para que o tema esteja em voga,

    preciso que seja discutido juntamen-

    te com a Igreja, com as instituies dedireitos humanos e com os grupos de

    defesa dos direitos da mulher, sem es-

    quecer, claro, da necessidade do vis

    de orientao e conscientizao da so-

    ciedade, para que isso garanta sua devi-

    da representao.

    senso comum que o aborto, por

    si s, no uma prtica desejvel. Sua

    opo , em suma, o ltimo dos recur-

    sos. Sabemos que muitas mulheres que

    j o enfrentaram lutaram contra, no sos ricos sade, mas tambm contra as

    questes morais, a culpa, a vergonha e o

    preconceito. Outras ainda, devido a suas

    crenas religiosas, optam todos os dias

    por no abortar, a pensar dos problemas

    socioeconmicos envolvidos. Essa di-

    vergncia de pensamento tem um ponto

    em comum: o livre arbtrio, a autonomia

    da vontade. Cada mulher deve ao menos

    ter a oportunidade de escolher. porisso que no podemos aceitar a omis-

    so, o descaso, e a indiferena do poder

    pblico em no enfrentar o problema de

    frente, olhando-o nos olhos e assumin-

    do que esse o momento de, finalmente,

    super-lo. L

    curtasctricas ao entrar na salinha do xi,v-se um mural com fotos da

    comemoraodavitriado f-

    rumda esquerdanacasadeum

    membro do partido vermelho.

    na imaGem, salta aos olhos o

    rosto feliZ de alGum que se

    esforoubastantepelavitria

    sem nunca vestir a camisa ru-

    bra: renato ribeiro, ombuds-

    mando xi de aGosto, quedeu

    o furo sobre o fundo do xi

    no dia das eleies. provavel-

    mente, sua presena deveria

    serapenascomoobservadorim-

    parcialdanovaGestoemseusmomentosdelaZer...

    BaseestreMecIdaaps 30 anosdesimbiosecomos

    sindicatos, o pt abreumafissura

    narelao. loGonaprimeiravo-

    tao importante do conGresso

    da era dilma, o partido discor-

    da de seu aliado sobre o valor

    do salrio mnimo. resta saber

    comoamilitnciasindicalvaise

    portardaquiemdiante.

    oPosIonosaresdiZoditadopopularquedois

    bicudosnosebeijameatuca-

    nadadoplanaltotemseempe-nhadoemprovarisso. comuma

    coerente, mas bastante ir-

    responsveldefesadosalrio

    mnimo, opartidoviunovamen-

    tesua "liderana" racharen-

    treoGrupoapoiadopor acio

    neves (quequeria r$ 560,00)

    e o por serra (cuja proposta

    era de r$ 600,00) - o mesmo

    rachaqueaconteceuduranteaseleiesde 2010.

    FruM PLuraLpassarinhos vermelhos tem fala-do pelas arcadas queos eventos

    da calouradado xi estosendo

    plurais. de fato, eles traZem to-

    dosospontosdevistadentro do

    restrito universo ideolGico do

    frum. e, afinal, fora desseuni-

    verso no h nada que valha a

    penaserouvido.

    coMeMoraoIMParcIaL

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    Laranja Maro 20XI6

    Por um mnimo

    de respeitoA presidenta Dilma, cujo partido clama no nome pertencer aos trabalhadores, sobe o

    salrio mnimo em irrisrios 5 reais. A oposio, liderada por Jos Serra, contraria seu

    histrico de defensora da responsabilidade nanceira e lana impraticveis propostas de

    560 e 600 reais. As diferenas ideolgicas entre os partidos comeam a se esvair.

    POR GUILHERME CARVALHO

    era a PrIMeIra votao impor-tante do novo governo: o va-

    lor do salrio mnimo. De um

    lado, os governistas, preocupados com o

    impacto sobre o oramento, propunham

    um aumento quase simblico; do outro,

    a oposio empurrava o valor para cima,

    exigindo um aumento real. Em busca de

    apoio poltico para sua proposta, o Pla-

    nalto prometia cargos. Poucas semanas

    antes, os parlamentares haviam aprova-do aumento considervel de seus pr-

    prios salrios, o que dificultava a posi-

    o do governo.

    No, no estamos falando de

    2011. O ano 1995; o presidente, Fer-

    nando Henrique Cardoso; o salrio m-

    nimo vigente, R$70,00. Naquele ano, a

    proposta da oposio (R$100) foi apro-

    vada e, em seguida, vetada. Ainda assim,

    a semelhana com o que aconteceu noltimo ms, quando o governo fede-

    ral elevou o salrio mnimo em R$5,

    desconcertante. A inverso dos papeis

    (PSDB - PT) deu-se com tamanha preci-

    so que no podemos deixar de nos per-

    guntar o que isso significa. O que serque realmente defendem os dois lados?

    Quais as diferenas entre as posturas dos

    dois governos? Para entender um pouco

    melhor esse problema, necessrio revi-

    sitar a histria.

    O salrio mnimo entrou em vign-

    cia no Brasil em maio de 1940, em meio

    a diversos benefcios trabalhistas ins-

    titudos por Vargas. poca, o pas foi

    dividido em 22 regies e 50 sub-regies,cada qual com um piso independente.

    Com o passar do tempo, essas divises

    foram desaparecendo, at que em 1984 o

    valor foi nacionalmente unificado. Aps

    a LC n 103/00, consolidou-se o entendi-

    mento de que os Estados poderiam fixar

    salrios mnimos regionais, desde que

    superiores ao nacional. Hoje, apenas cin-

    co Estados possuem pisos regionais: Rio

    Grande do Sul, Santa Catarina, Paran,So Paulo e Rio de Janeiro.

    A Constituio Federal de 1988,

    em seu art. 7, IV, assegurou aos traba-

    lhadores um salrio mnimo, fixado em

    lei, nacionalmente unificado, capaz de

    atender a suas necessidades vitais b-sicas e s de sua famlia com moradia,

    alimentao, educao, sade, lazer, ves-

    turio, higiene, transporte e previdncia

    social, com reajustes peridicos que lhe

    preservem o poder aquisitivo, sendo ve-

    dada sua vinculao para qualquer fim.

    Os recm-aprovados R$ 545 esto longe

    de atender a essas necessidades vitais.

    Segundo o Departamento Intersindical

    de Estatstica e Estudos Socioeconmi-cos DIEESE , o valor ideal, tambm

    chamado de salrio mnimo necessrio,

    estaria em torno de R$2230. No obstan-

    te, o abismo entre os dois valores vem

    diminuindo progressivamente desde

    1995.

    A partir da dcada de 60, o valor

    real do piso salarial sofreu lenta desvalo-

    rizao tendo atingido seus valores mais

    baixos entre os anos de 1992 e 1995.Com a estabilizao da moeda, deu-se

    incio a uma poltica de valorizao do

    salrio mnimo. Em janeiro de 1995, o

    salrio mnimo necessrio era estimado

    em R$723, e o nominal estava fixado

    em R$70 (menos de 10%, portanto). Em

    dezembro de 2010, o salrio nominal j

    correspondia a cerca de 20% do neces-

    srio.

    A maior parte desse considervelaumento deu-se nos oito anos do gover-

    no Lula. Segundo o ministrio da fazen-

    da, entre 1995 e 2002, o salrio mnimo

    SALRIO MNIMO

    A inverso dos papeis (PSDB - PT) deu-se com ta-manha preciso que no podemos deixar de nos per-

    guntar o que isso significa. O que ser que realmen-te defendem os dois lados? Quais as diferenas entreas posturas dos dois governos [FHC e Lula]?

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    LaranjaMaro 20XI 7

    teve um aumento real de 44,7%. J no

    governo petista, o aumento foi de 57,3%.

    Embora substancial, a diferena no evi-

    dencia per se uma postura distinta dos

    dois governos. O governo FHC enfren-

    tou cenrios econmicos em geral mais

    turbulentos, o que poderia explicar a me-

    nor evoluo do salrio mnimo.

    O trao diferencial mais ntido entre

    os dois provavelmente a manuteno,

    por parte do governo Lula, de uma pol-

    tica de valorizao constante do mnimo.

    De fato, a era FHC alternou reajustes re-

    ais com reajustes meramente nominais;em oposio, entre 2003 e 2010, todos

    os reajustes no apenas repuseram a in-

    flao, como garantiram o aumento do

    poder de compra. Esse trao, no entanto,

    ficou mais tnue recentemente.

    Em dezembro de 2010, o presiden-

    te Lula assinou uma medida provisria

    fixando o salrio mnimo para 2011 em

    R$540. O reajuste representou um au-

    mento de 5,88%, valor que no chegou arepor a inflao referente ao mesmo pe-

    rodo, calculada em 6,41%. Pela primei-

    ra vez, portanto, desde que Lula assumiu

    a presidncia o salrio mnimo no obte-

    ve aumento real. O ministro da Fazenda,

    Guido Mantega, atribuiu o fato ao cres-

    cimento econmico negativo registrado

    em 2009. Com efeito, o reajuste costuma

    ser calculado a partir da evoluo do PIB

    de dois anos antes. Na verdade, porm, o

    controle dos gastos compe um quadro

    maior.

    Durante a campanha eleitoral de

    2010, o candidato tucano, Jos Serra,

    defendeu a elevao do salrio mnimo

    para R$ 600, valor que o governo passou

    a chamar de irresponsvel. O tamanho

    da irresponsabilidade, no entanto, s

    ficou claro em fevereiro deste ano, quan-

    do o governo federal anunciou o cortede R$50 bilhes no oramento. No que

    a notcia tenha sido propriamente uma

    surpresa. Desde a campanha eleitoral,

    corria nos bastidores a notcia de que a

    reduo dos gastos seria inevitvel (em

    parte para compensar as despesas pr-

    prias dos anos eleitorais).

    No se sabe ao certo, porm, se a no-

    tcia chegou ao ninho tucano. Enquanto

    alguns a aproveitaram para criticar a ir-responsabilidade financeira do governo,

    outros continuaram a defender a viabili-

    dade da proposta de Jos Serra, como se

    um aumento de R$ 17 bilhes nos gastos

    fosse a medida que sanaria qualquer pro-

    blema fiscal do Estado. Enquanto isso,

    as centrais sindicais sustentavam o valor

    de R$ 580, apresentado ao Congresso

    Nacional em novembro do ano passado.

    Depois de muita negociao, o governoe os sindicatos concordaram nos R$ 545

    e na fixao, desde j, de uma poltica

    de valorizao para os prximos anos.

    O valor acordado continuava abaixo da

    inflao do perodo.

    E assim, em meados de fevereiro

    foi submetida votao a proposta do

    governo: salrio mnimo fixado em R$

    545 para 2011; reajustes anuais com

    base no crescimento do PIB de doisanos antes; e a fixao do valor do m-

    nimo por decreto presidencial, observa-

    das as regras do clculo.

    Configurou-se um estranho quadro.

    O governo e sua base aliada, apoiados

    pelas centrais sindicais, defendiam os

    R$ 545. A oposio, ao mesmo tempo

    em que tecia duras crticas situao fi-

    nanceira do Estado, propunha os R$600

    ou, subsidiariamente, o valor de R$ 560

    e chamava ateno para a controvertidainconstitucionalidade da fixao do m-

    nimo por decreto.

    A vitria esmagadora, ao contr-

    rio do que aconteceu em 1995, foi do

    governo. Mas, talvez, a nica diferena

    significativa entre ontem e hoje seja o

    momento em que se deu o veto. FHC foi

    forado a vetar o aumento aps sua apro-

    vao no Congresso. Dilma conseguiu

    uma espcie de veto anterior. Anali-sadas as posturas dos dois partidos prin-

    cipais, difcil traar grandes distines.

    Quem antes cobrava um aumento, hoje

    fecha o bolso. Quem ontem bradava em

    nome da responsabilidade financeira, le-

    vanta propostas irreais.

    Quem sabe um dia o governo far

    um planejamento adequado de seus gas-

    tos. Talvez um dia a oposio no se

    apegue tanto a propostas demaggicas.Enquanto isso no acontece, qualquer

    que seja o valor do salrio mnimo, o

    trabalhador quem paga a conta.

    SALRIO MNIMO

    L

  • 8/7/2019 Laranja Edio 1

    8/12

    Laranja Maro 20XI8

    Diga espelho meu...O paradoxo da cultura no BrasilPOR ANA CAPOZZI [183.22]

    oBrasILteMa tradio de umacultura rica e diversificada quegarante sua fama e o coloca nocenrio internacional. Entretanto, dizer

    que esse reconhecimento se deve exclu-

    sivamente ao trabalho realizado pelo Mi-

    nistrio da Cultura ignorar os obstcu-

    los enfrentados diariamente pela classe

    artstica, que lida tanto com uma legis-

    lao descompassada com a sociedade

    tecnolgica, quanto com a ingerncia de

    rgos vitais para a implantao das po-

    lticas pblicas adotadas para a rea.

    Os msicos, embora teoricamen-

    te protegidos por leis autorais rgidas,

    vem-se desamparados frente ao rgo

    responsvel pelo repasse de seus direi-

    tos, o ECAD, que se mostra burocrtico,

    pouco transparente e fechado para o di-

    logo. Em contraponto, os profissionais

    da rea do teatro, televiso, cinema e en-

    tretenimento convivem com um ECAD

    que raramente falha nas suas funes de

    fiscalizao das produes e arrecadao

    de direitos.

    Essa dualidade duvidosa de postura

    da entidade, de cujo funcionamento de-

    pende a realizao da legislao de Di-

    reito Autoral, tem como consequncia o

    desestmulo da produo musical, basea-

    da na desconfiana dos profissionais em

    relao ao recebimento justo de repasse.

    Outro desenrolar o encarecimento das

    produes dramticas, sem implicar ne-

    cessariamente em benefcio direto para

    o compositor.

    Com esse breve panorama de um

    sistema viciado e pouco eficiente na im-

    plementao de polticas de cultura, no

    de se espantar que a retirada sbita do

    Creative Commons do site do MinC por

    Ana de Hollanda gere debates na grande

    mdia. A atitude de no apoiar a alterna-

    tiva ao modelo Copyright de proteo de

    propriedade intelectual de antemo vai

    contra a tendncia externa de democrati-

    zao do acesso arte. Alm disso, inibe

    o desenvolvimento da proposta importa-

    da por Gilberto Gil para dar maior auto-

    nomia para o autor em relao ao ECAD,

    buscando amenizar as suas falhas admi-

    nistrativas.Ainda que as mudanas propostas

    pelas ltimas gestes tenham sido tmi-

    das, uma vez que s influenciariam na

    reproduo de msica em eventos sem

    fins lucrativos, assinalam a necessidade

    urgente de reformas do sistema que pe

    em prtica as decises do Ministrio.

    Portanto, do o passo inicial para um de-

    bate qualificado, no realizado at hoje.

    No entanto, o momento agora ou-tro. A nova ministra confirma sua postu-

    ra retrgrada ao nomear, para a Direto-

    ria de Direitos Autorais, Mrcia Regina

    Barbosa, que sabidamente est ligada ao

    ECAD. Isso, novamente, significa um

    atraso ainda maior do inevitvel debate

    sobre novas formas de pensar patentes e

    monoplio intelectual frente dissemi-

    nao gratuita incontrolvel da produo

    artstica pela internet.

    Embora reste dvidas acerca dos

    prximos passos do MinC, que viro a

    pblico no centsimo dia de governo,

    este atraso demonstra uma provvel que-

    bra de continuidade em relao s ges-

    tes anteriores. Isso causa um estranha-

    mento natural, j que, com a manuteno

    do PT no poder, o esperado seria que se

    mantivessem as diretrizes adotadas ante-

    riormente.O setor cultural vive um grande

    paradoxo. Por ser referncia mundial

    e ao mesmo tempo contar com tantos

    empecilhos na produo e to pouco

    incentivo governamental que transcen-

    da o papel. Nesse caso, a perseverana

    do artista e das produes de pequeno

    porte supera vrios desafios para criar

    o espelho da sociedade brasileira nos

    palcos, a qual, por sua vez, s teria aganhar se a nova ministra se espelhasse

    em novos modelos para fazer as polti-

    cas culturais do pas.

    Isso [...] significa um atrasoainda maior do inevitveldebate sobre novas formasde pensar patentes e mo-noplio intelectual frente disseminao gratuita

    incontrolvel da produoartstica pela internet.

    CULTURA

    L

  • 8/7/2019 Laranja Edio 1

    9/12

    LaranjaMaro 20XI 9

    3 reaisPagando mais por menosPOR GUILHERME GERMANO [183.22] E JOS PAULO NAVES [183.22]

    quaLquer uM que pega nibusem So Paulo no tem dvida,o servio precrio. Carros lo-

    tados, esperas interminveis em p, ou

    melhor, pendurados em disputadas bar-

    ras de segurana, e um calor humano re-

    sultante de 120 pessoas se espremendo

    em um veculo pensado para, no mxi-

    mo, 75. Pois , e agora esse sucateado

    transporte est nos custando 3 reais.

    Ora, no possvel para algum que s

    v seu meio de locomoo decair cada

    vez mais, conformar-se com um aumen-

    to dessa magnitude. 3 reais por aquilo

    simplesmente caro, muito caro.

    A populao, revoltada com o au-

    mento, vem protestando em diversas

    oportunidades, o que levou a convoca-

    o de uma audincia publica pela C-

    mara dos Vereadores, porm sem produ-

    zir alteraes. No ltimo dia dez, houve

    manifestaes inclusive na frente da re-

    sidncia do prefeito Gilberto Kassab.

    Dentre as diversas correntes que

    tomam parte neste processo, a que vem

    obtendo maior destaque na luta contra

    o aumento o Movimento Passe Livre.Criado em 2003, em Salvador, visa a

    um transporte publico de qualidade e

    gratuito, acabando assim com a concep-

    o mercadolgica, como eles mesmos

    definem, de transporte. Muito embora

    essa meta de passagem sem custo possa

    parecer invivel, a atual poltica de pre-

    o da prefeitura de So Paulo tambm

    ultrajante. Apenas para que se tenha

    uma noo, em Paris, uma das cidadesmais caras do mundo, a passagem custa

    R$3,91, ou 30% a mais do que seu an-

    logo paulistano. O salrio mnimo da

    Frana, no entanto, aproximadamente

    550% maior do que o brasileiro.

    Ok, faz sentido que o preo das coi-

    sas suba com o tempo, mas o fato que a

    conta que a prefeitura de So Paulo vem

    fazendo para justificar esse aumento

    nada mais que uma fantasiosa distoro

    da realidade scio econmica de nosso

    municpio. Entre 2005 e 2011, o valor

    da tarifa passou de 1,70 para 3,00, tota-

    lizando um aumento de 76%, mais que o

    dobro da inflao acumulada do perodo,

    que ficou no patamar de 32,5%, segundo

    o IPC (ndice de Preos ao Consumidor)

    medido pela Fipe (Fundao Instituto de

    Pesquisas Econmicas).

    Essa escalada explosiva no preo dapassagem no significou, contudo, eco-

    nomia no oramento da prefeitura, uma

    vez que os subsdios, valores repassados

    pela secretria dos transportes s com-

    panhias que operam o sistema, aumen-

    taram de 660 milhoes para 740 milhoes.

    Ou seja, ao mesmo tempo em que o go-

    verno despeja mais dinheiro pblico no

    servio, teoricamente visando o baratea-

    mento da passagem, ela reajustada bemacima da inflao.

    de se perguntar ento, por que

    essa soma entre cobrar mais do usurio e

    investir mais dinheiro pblico na opera-

    o dos nibus no se traduz em grandes

    melhorias no cotidiano dos passageiros.

    Isso se deve ao modelo de gasto da pre-

    feitura, que ao priorizar subsdios e isen-

    tar as concessionrias de qualquer res-

    ponsabilidade relativa infra-estrutura,

    drena os recursos que deveriam servir

    para tornar a vida do usurio menos di-

    fcil. Nessa estrutura irracional, difcil

    no pensar que ser concessionrio de

    transporte pblico em So Paulo um

    verdadeiro negcio da China. No entan-

    to, essa suposio pode ficar apenas no

    pensamento do cidado, uma vez que es-

    ses contratos supostamente pblicos -

    so mais bem escondidos do que muitos

    segredos de Estado.

    Nessa conta que no fecha, sobrou

    ento para o combustvel. Em planilha

    de gastos apresentada Cmara, a ges-

    to municipal atribuiu grande parte do

    aumento da tarifa ao preo do diesel e

    queda do rendimento dos veculos.

    Entretanto, tal afirmao muito ques-

    tionvel quando se tem acesso a alguns

    dados. Alegando inflao de 8,75% nascotaes do combustvel, a Prefeitura

    declara pagar R$1,8543 por litro. O

    problema, contudo, que para a ANP

    (Agncia Nacional de Petrleo), o que

    ocorreu de fato foi uma leve deflao

    no preo, de acordo com eles, R$1,

    700 o litro. Tal distoro nos valores

    declarados pela prefeitura aumenta os

    gastos em 21,4 %. Como se no bastas-

    se, o diesel referido na planilha, subs-tancialmente mais caro, de uma ca-

    tegoria utilizada por apenas 1.200 dos

    quase 15 mil coletivos.

    de se perguntar ento,por que essa soma entrecobrar mais do usurioe investir mais dinheiropblico na operao dosnibus no se traduz em

    grandes melhorias nocotidiano dos passageiros.

    PREO DO NIBUS

  • 8/7/2019 Laranja Edio 1

    10/12

    Laranja Maro 20XI10

    Isso revela uma determinao por

    parte do poder pblico em justificar esse

    aumento, custe o que custar. Seja distor-

    cendo dados tcnicos, ou ignorando os

    patamares de inflao, o desespero daprefeitura em subir a tarifa nada mais

    do que uma maneira de manter tudo como

    est. Ao invs de conduzir as reformas ne-

    cessrias para tornar o transporte pblico

    paulistano condizente com as reais neces-

    sidades de uma metrpole congestionada,

    prioriza-se a ineficcia e o desperdcio de

    dinheiro, mantendo um regime predesti-

    nado a custar cada vez mais e funcionarcada vez menos. Tal descaso, contudo,

    responsvel por manter os 9,6 milhes de

    passageiros que dependem do nibus dia-

    riamente, em condies indignas.

    Essa cara ineficincia do sistema de

    transportes pblicos em So Paulo re-sultado de erros histricos, combinando

    problemas endmicos da metrpole com

    falhas de planejamento das administra-

    es pblicas, passadas e recentes. Por

    exemplo, a atual gesto da prefeitura j

    havia anunciado a criao de cinco corre-

    dores, mas nada saiu do papel. Esse desin-

    teresse na infra-estrutura geral do sistema

    contribui progressivamente para diluirsua capacidade, jogando os coletivos no

    trnsito comum. Manter estes automveis

    de grande capacidade em meio aos con-

    gestionamentos interminveis da capital

    agrava os problemas do modelo estrutu-

    rado hoje, deficiente, lento, superlotado ecaro. De acordo com a SPTRANS, a ve-

    locidade mdia de circulao dos nibus

    de 20 km/h, ou seja, realmente perde-se

    muito tempo parado. Existe, portanto, um

    vicioso ciclo no qual, medida que piora

    a qualidade do servio, mais passageiros

    querem evit-lo, contribuindo para mais

    carros nas ruas, e por fim, mais trnsito.

    Se continuar desse jeito, 3 reais vo sers o comeo.

    George Orwell

    e a gestoFrum da Esquerda

    POR MARCELO CHILVARQUER [181.23]

    GnIo na arte de desmascararpor meio de fbulas satricase romances distpicos1 comogovernos totalitrios se utilizavam dapropaganda oficial para disseminar as

    suas verdades e (des)construir a cons-

    cincia coletiva, a obra do ingls Eric

    Arthur Blair (George Orwell era um

    pseudnimo) me parece necessria para

    entender os primeiros atos da gesto

    Frum da Esquerda a frente do Centro

    Acadmico.

    De inicio, gostaria de destacar que

    sou particularmente contrrio a crticasmuito pesadas em inicio de gesto. Ao

    contrrio do que o Frum sempre fez

    enquanto oposio s gestes2 de que

    participei, creio que importante um

    interregno para que a gesto se adaptea mquina mesmo que seja do mesmo

    grupo gestor a seu predecessor.

    No entanto, o que me leva a escre-

    ver esse texto a atitude deslavada com

    que a atual gesto vem reescrevendo a

    histria, transferindo responsabilidadesque lhe cabem a gestes anteriores e se

    vangloriando por coisas que no reali-

    zou. Em grande medida, me sinto como

    em 1984 em que uma Novilingua3 circu-

    la pelas Arcadas e que o Grande Irmo(Frum da Esquerda) tudo sabe, tudo

    faz e tudo resolve, enquanto a histria

    oficial narrada pela teletela (informes

    eletrnicos e jornal da gesto e no dos

    alunos) vai tomando o lugar da verdade

    factual.

    Aos calouros que me desculpem,

    mas para exemplificar o que digo pre-

    ciso uma breve digresso histrica so-

    bre o que o Frum defendia enquantooposio.

    1 Distopia: gnero discursivo que promove, atravs da co, a representao da anttese da utopia ou uma utopia negativa.2 Participei das gestes Resgate de 2009 e 2010.

    Em grande medida, mesinto como em 1984 [...]

    L

    POLTICA ACADMICA

  • 8/7/2019 Laranja Edio 1

    11/12

    LaranjaMaro 20XI 11

    Duas pernas bom, quatro

    pernas ruim

    noInIcIodagesto 2010, a cr-tica mais contundente a gestoResgate que era apresentadapelo Frum da Esquerda era a suposta

    falta de transparncia com que o contrato

    do Poro vinha sendo encaminhado pela

    diretoria4. A crtica, de forma oportunis-

    ta, apontava que os contratos no pode-

    riam ser fechados durante as frias, pois

    seria causado um prejuzo inestimvel

    a participao dos alunos nos rumos do

    Centro Acadmico. Alm disso, julgava

    ilegtimo o mecanismo de deciso por

    meio de Conselho de Entidades (criado,por sinal, pelo Resgate em 2008) por ser

    elitista, j que contemplava apenas as

    diretorias das entidades da Faculdade (e

    tambm aqueles que eram afetados pelos

    constantes atrasos de aluguel dos locat-

    rios em seus repasses) e clamava (nota

    de rodap) para que a assinatura fosse

    protelada at as aulas, independente do

    prejuzo que isso pudesse causar aos co-

    fres da entidade.

    No entanto, qual no foi minha sur-

    presa quando abri o informe eletrnico

    extraordinrio de 02 de fevereiro (pero-

    do de frias) da atual gesto com expli-

    caes sobre o novo contrato do Campo

    do XI que fora chancelado no excluden-

    te Conselho de Entidades. Ao melhor

    estilo duas pernas bom, quatro pernas

    ruim de Revoluo dos Bichos, me vi

    diante da maior concentrao de hipocri-

    sia e incoerncia por cm quadrado vir-

    tual dos anos que participei da poltica

    acadmica da So Francisco.

    No referido informe a gesto se

    autovangloriava (inclusive substituindo,

    gradativamente, entre o incio do infor-

    me e o seu final o termo Clube das Ar-

    cadas - unio de XI de Agosto, Atltica

    e Associao dos Antigos Alunos - por

    gesto Frum da Esquerda) de ter as-

    sinado um contrato como nunca antes

    na histria deste Centro Acadmico

    que seria uma ddiva diante da sada do

    DETRAN ocorrida em 2009 (dois anos

    antes). Falado com todas as letras em

    Conselho de Entidades e repetido taci-

    tamente no referido informe, a gesto

    vermelha exaltava a brava resistncia

    que conseguiu suportar diante das pres-

    ses do Palhinha acusando o Resgate de

    ter enrolado o locatrio por dois anos

    enquanto ele, incauto, sofria em silncio

    seus prejuzos econmicos tendo desper-

    tado to somente no dia em que a gesto

    rubra tomara posse.

    Ora, quase delirante crer que a

    presso que o Frum da Esquerda sofreu

    em seu incio de gesto era fruto de uma

    gerao espontnea repentina. Esta situ-

    ao, inclusive com os referidos atrasos

    de pagamento de aluguel como forma

    de ameaa, que tornou-se a justificativa

    de ir contra o que previamente defendia

    apenas um ano antes e assinar o contrato

    sem qualquer consulta aos alunos, por 25

    gestes e nas frias, foi recorrente duran-

    te toda a gesto 2010 e comunicadas em

    todos os conselhos de entidade, no Pla-

    nejamento Financeiro Anual neste mes-

    mo ano e at mesmo na exposio orga-

    nizada pelo Clube das Arcadas sobre o

    Campo do XI em meados do ano passa-

    do. Alm da implementao da reforma

    do Campo do XI atravs de Lei de In-

    centivo ao Esporte, a funo da criao

    do Clube das Arcadas com a assessoria

    do Pinheiro Neto Advogados idealizada

    pelas gestes Resgate procurava exa-

    tamente isto: tornar a gesto do espao

    profissional e menos sujeita a presses

    de um locatrio ou qualquer outro ator

    que tivesse total capacidade de enfor-

    car financeiramente uma extremamente

    efmera gesto em uma j politicamente

    turbulenta entidade.

    Isso tudo para dizer que a enrola-

    o de dois anos das gestes Resgate

    em que foram trocadas dezenas de mi-

    nutas foram, como se deve imaginar,

    uma complexa negociao, que j havia

    garantido quase que a totalidade das be-

    nesses elencadas pelo contrato nunca

    antes na histria do Centro Acadmico

    divulgada no informe da atual gesto

    como se fosse uma obra de seu gnio ne-

    gocial. O fato de a assinatura ter se dado

    nas frias e sem qualquer comunicao

    3 Novilingua - idioma ctcio criado pelo governo hiperautoritrio na obra literria 1984, de George Orwell. A novilngua era desenvolvida no

    pela criao de novas palavras, mas pela "condensao" e "remoo" delas ou de alguns de seus sentidos, com o objetivo de restringir o es-

    copo do pensamento. Uma vez que as pessoas no pudessem se referir a algo, isso passa a no existir. Assim, por meio do controle sobrea linguagem, o governo seria capaz de controlar o pensamento das pessoas, impedindo que ideias indesejveis viessem a surgir. (Fonte: http://

    pt.wikipedia.org/wiki/Novil%C3%ADngua)

    Ora, quase delirante crerque a presso que o F-rum da Esquerda sofreuem seu incio de gesto

    era fruto de uma geraoespontnea repentina.

    POLTICA ACADMICA

  • 8/7/2019 Laranja Edio 1

    12/12

    Laranja Maro 20XI12

    aos alunos era, no mnimo, um absurdo

    em termos de coerncia poltica. O fato

    de uma gesto assinar um contrato de

    locao que garanta a sade financeira

    da entidade no , em minha opinio,

    equivocado. Porm, as razes elencadas

    para a ao no se sustentavam diante

    da mesma defesa feita um ano antes em

    contrato anlogo. Ora, ou o Frum no

    acreditava no que defendia ano passado

    e apenas o fez para fustigar a gesto Res-

    gate independente do interesse do XI de

    Agosto envolvido tornando-o um parti-

    do nada institucional, fato grave. Ou foi

    contra aquilo que defendia ideologica-

    mente quando na gesto, fato ainda mais

    grave.

    A gesto que sonhava ser

    oposio ou o comigo no

    morreu

    aquesto da falta de institu-

    cionalidade ressurge em ou-

    tro assunto delicado: o bar do

    Poro. Grande nus do inicio de gesto2010, o novo contrato garantiu 50% no

    aumento de receitas as entidades, alm

    de, convenhamos no mnimo, um espa-

    o salubre para se comer.

    O Frum, embora criticasse a mu-

    dana a poca, no teve coragem de sol-

    tar um texto formal pelo qual pudesse

    ser cobrado publicamente defendendo

    a manuteno dos locatrios inadim-

    plentes em plebiscito realizado paraselecionar o novo contrato. No entan-

    to, puxou votos para esta proposta

    e defendia para quem quisesse ouvir a

    frente das urnas. Passada a apurao e

    com a esmagadora vitria (650 votos a

    250 votos) pela alterao do locatrio,

    o Frum soltou um texto dizendo que

    plebiscitar no seria democratizar5 e

    batendo na forma, mesmo que, a poca,

    a escolha fosse sim binomial (ou uma

    proposta ou outra).

    Ano novo, Frum na gesto e au-mento do preo da cerveja. Excluindo

    a discusso de que embora a So Fran-

    cisco seja um lugar especial, a inflao

    tambm existe em nosso mundo, vieram

    com o aumento, as reclamaes dos alu-

    nos com a gesto, leia-se, membros do

    Frum. A resposta foi no maior estilo

    comigo no morreu: culpa do Res-

    gate, sempre fomos contra essa mudan-

    a do Poro.

    Embora esse no desejo pela

    mudana significasse manter-se com

    locatrios inadimplentes, um poro sujo

    em que o lixo ficava por dias perto da

    comida e a cerveja faltava com bastante

    assiduidade em qualquer festinha, po-

    deria ser, forando a barra, suportvel

    no fosse um detalhe: o Frum era ges-

    to e no oposio. E, como tal, deve-ria ler o contrato do bar que estipulava

    literalmente o seguinte o preo dever

    ser compatvel com o praticado por pa-

    darias e bares localizados nas proximi-

    dades do IMVEL, devendo o aumento

    dos preos ser sempre justificado ao

    LOCADOR.. A gesto, portanto, ao in-

    vs de ficar falando mal de seu advers-

    rio poltico, deveria fazer uma pesquisade preos na regio e, caso houvesse

    abuso no aumento, resolver a questo,

    at mesmo judicialmente. No entanto,

    o Frum preferiu agir como oposio,

    fugindo do nus de gerir a entidade e

    representar o interesse dos alunos para

    ganhar politicamente. No fim das con-

    tas os alunos ficam com o preo caro

    da cerveja e o Frum da Esquerda no

    precisa trabalhar.Para finalizar, uma passagem na

    Calourada foi emblemtica da gesto

    que temos a frente do XI de Agosto.

    Ao ser cancelado o primeiro evento da

    semana por ausncia dos convidados

    (ou de pblico), fato incomodo, mas

    que pode ocorrer a qualquer gesto, um

    diretor do XI disse, no obstante carta-

    zes do evento a sua volta, que o referi-

    do no existia de forma a tentar evitar

    a responsabilidade por um evento mal

    sucedido. So os novos tempos. E as

    ovelhas vermelhas repetem duas per-

    nas bom, quatro pernas ruim...

    4 Em texto como oposio enviado em jan/2010 referente a assinatura de contrato nas frias o Frum da Esquerda proclamava:

    O que propomos?

    A deciso sobre a alterao dos locatrios do espao do Poro de extrema importncia no s pelos j citados motivos, mas tambm

    por vincular outras gestes. Para uma efetiva participao de todos os alunos, em primeiro lugar, preciso que todos estejam presente,

    interados e informados sobre o processo. Para tanto, fundamental que a gesto transra a deciso sobre os rumos do poro nos

    prximos anos para a volta do perodo letivo. No h nenhum prejuzo para a entidade que se adie em um ms deciso de tal importn-cia. No podem os alunos serem penalizados pela descaso da gesto com o tema antes do vencimento do contrato.5 Em texto como oposio enviado em abril/2010 referente a vitria esmagadora pelo novo locatrio, posio divergente do Frum naquele mo-mento

    Para o Frum da Esquerda, a poltica no se resume escolha binria de valores. Muitas variveis so ocultas quando se resume toda a com-

    plexidade de escolhas polticas a opo um ou dois.

    O preo dever ser com-patvel com o praticadopor padarias e bares lo-calizados nas proximi-dades do imvel [...]

    L

    POLTICA ACADMICA