LEGISLATIVO · 15 3 / 33 90 206.00 0 1 278.545,00 15 3 / 33 90 270.00 1 1 62.000,00 TOTAL DA AÇÃO...

350
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

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  • Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS

    500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sejus.Objetivo:

    RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

    VALORES POR GRUPO DE DESPESA

    FONTE31 - Pessoal e

    Encargos

    32 - Juros e

    Encargos da

    Dívida

    33 - Outras

    Despesas

    Correntes44 - Investimentos

    45 - Inversões

    Financeiras

    46 - Amortização

    da Dívida

    99 - Reserva

    de ContigênciaTOTAL

    100.00 127.442.403,00 0,00 702.761,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 128.150.664,00

    101.00 25.400.121,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 25.410.121,00

    TOTAL 152.842.524,00 0,00 702.761,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 153.560.785,00

    Unidade Orçamentária: 18100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Total: 153.560.785,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 5.000,0014 / 44 101.00 003

    TOTAL DA AÇÃO 5.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    14 DIREITOS DA CIDADANIA

    --

    -17593 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SEJUS

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 12.500,0013 / 33 100.00 003

    TOTAL DA AÇÃO 12.500,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    14 DIREITOS DA CIDADANIA

    --

    -17594 Realização de Concurso Público - SEJUS

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 5.000,0014 / 44 100.00 003

    TOTAL DA AÇÃO 5.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    14 DIREITOS DA CIDADANIA

    --

    -17595 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SEJUS

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 5.000,0014 / 44 101.00 003

    TOTAL DA AÇÃO 5.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    14 DIREITOS DA CIDADANIA

    --

    -17596 Reforma e Ampliação - SEJUS

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 5.000,0013 / 33 100.00 003

    TOTAL DA AÇÃO 5.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

    14 DIREITOS DA CIDADANIA

    --

    -17597 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - SEJUS

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 4.000,0013 / 33 100.00 003

    91 500,0013 / 33 100.00 003

    90 500,0014 / 44 100.00 003

    TOTAL DA AÇÃO 5.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    14 DIREITOS DA CIDADANIA

    --

    -17598 Promoção do Desenvolvimento Institucional - SEJUS

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 127.209.458,0013 / 31 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 127.209.458,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    14 DIREITOS DA CIDADANIA

    --

    -21987 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEJUS

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 663.760,0013 / 33 100.00 003

    TOTAL DA AÇÃO 663.760,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    14 DIREITOS DA CIDADANIA

    --

    -21988 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEJUS

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 17.001,0013 / 33 100.00 003

    TOTAL DA AÇÃO 17.001,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    14 DIREITOS DA CIDADANIA

    --

    -21989 Manutenção e Funcionamento de TI - SEJUS

  • Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 25.000,0013 / 31 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 25.000,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    14 DIREITOS DA CIDADANIA

    --

    -21990 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEJUS

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    91 25.400.121,0013 / 31 101.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 25.400.121,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    14 DIREITOS DA CIDADANIA

    --

    -21991 Contribuição Patronal ao RPPS - SEJUS

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 207.945,0013 / 31 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 207.945,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    14 DIREITOS DA CIDADANIA

    --

    -22502 Contribuição Patronal ao Regime Geral de Previdência

  • GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO

    VALORES POR GRUPO DE DESPESA

    FONTE31 - Pessoal e

    Encargos

    32 - Juros e

    Encargos da

    Dívida

    33 - Outras

    Despesas

    Correntes44 - Investimentos

    45 - Inversões

    Financeiras

    46 - Amortização

    da Dívida

    99 - Reserva

    de ContigênciaTOTAL

    100.00 127.442.403,00 0,00 142.345.361,00 7.632.401,00 10.000,00 0,00 0,00 277.430.165,00

    101.00 25.400.121,00 0,00 15.327.245,00 116.000,00 0,00 0,00 0,00 40.843.366,00

    282.82 0,00 0,00 2.743.000,00 23.232.100,00 0,00 0,00 0,00 25.975.100,00

    288.88 0,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00

    0,00 0,00 10.000,00 30.980.501,00 160.655.606,00 0,00 152.842.524,00TOTAL 344.488.631,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO

    100.0090 0 1 127.442.403,003 / 31

    101.0091 0 1 25.400.121,003 / 31

    100.0050 0 1 30.000,003 / 33

    101.0050 7 1 1.325.000,003 / 33

    282.8250 1 1 2.507.000,003 / 33

    101.0067 0 1 6.838.000,003 / 33

    282.8267 1 1 2.000,003 / 33

    100.0090 0 1 141.332.361,003 / 33

    101.0090 0 1 7.159.245,003 / 33

    101.0090 7 1 5.000,003 / 33

    282.8290 1 1 234.000,003 / 33

    288.8890 1 1 240.000,003 / 33

    100.0091 0 1 983.000,003 / 33

    100.0040 0 1 25.000,004 / 44

    100.0050 0 1 5.000,004 / 44

    100.0090 0 1 7.582.401,004 / 44

    101.0090 0 1 116.000,004 / 44

    282.8290 1 1 13.732.100,004 / 44

    282.8294 1 1 9.500.000,004 / 44

    100.0095 0 1 20.000,004 / 44

    100.0090 0 1 10.000,004 / 45

    TOTAL 344.488.631,00

  • SECRETARIA DA FAZENDA

  • Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    Programa: 002 - EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA

    002.1 - Desenvolver ações para esclarecer os cidadãos sobre a função social dos tributos, a gestão fiscal do Estado e de sua responsabilidade no controle

    da aplicação desses recursos, por meio do exercício da cidadania, buscando, assim, a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.

    Objetivo:

    RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

    VALORES POR GRUPO DE DESPESA

    FONTE31 - Pessoal e

    Encargos

    32 - Juros e

    Encargos da

    Dívida

    33 - Outras

    Despesas

    Correntes44 - Investimentos

    45 - Inversões

    Financeiras

    46 - Amortização

    da Dívida

    99 - Reserva

    de ContigênciaTOTAL

    100.00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00

    TOTAL 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00

    Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA Total: 400.000,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 100.000,0013 / 33 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 100.000,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -22608 Realização de Eventos sob a Temática de Tributação, Educação Física e Cidadania

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 100.000,0013 / 33 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 100.000,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -22610 Realização de Cursos de Educação Física Presenciais e à Distância para a Coletividade em Geral

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 100.000,0013 / 33 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 100.000,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -22612 Realização de Eventos Educativos Destinados aos Estudantes e Professores do Ensino Fundamental e Médio

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 100.000,0013 / 33 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 100.000,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -22613 Realização de Cursos Presenciais e à Distância Destinados aos Agentes Públicos

  • Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    Programa: 053 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA

    053.1 - Garantir a eficiência e eficácia do sistema de fiscalização, arrecadação, tributação e de Gestão Fiscal do Estado do Ceará.Objetivo:

    RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

    VALORES POR GRUPO DE DESPESA

    FONTE31 - Pessoal e

    Encargos

    32 - Juros e

    Encargos da

    Dívida

    33 - Outras

    Despesas

    Correntes44 - Investimentos

    45 - Inversões

    Financeiras

    46 - Amortização

    da Dívida

    99 - Reserva

    de ContigênciaTOTAL

    100.00 0,00 0,00 22.014.062,00 5.380.000,00 20.000,00 0,00 0,00 27.414.062,00

    246.47 0,00 0,00 0,00 5.700.000,00 0,00 0,00 0,00 5.700.000,00

    TOTAL 0,00 0,00 22.014.062,00 11.080.000,00 20.000,00 0,00 0,00 33.114.062,00

    Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA Total: 33.114.062,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 5.700.000,0014 / 44 246.47 115

    TOTAL DA AÇÃO 5.700.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -18376 Modernização da Administração Fazendária-BNDES-ESTADOS

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 2.070.000,0013 / 33 100.00 015

    90 10.000,0014 / 44 100.00 015

    90 1.100.000,0014 / 44 100.00 515

    TOTAL DA AÇÃO 3.180.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -18383 Melhoria das Ferramentas e Métodos de Gestão

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 150.000,0013 / 33 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 150.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -18387 Gestão de Conhecimento e Desenvolvimento de RH

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 150.000,0013 / 33 100.00 015

    90 1.510.000,0014 / 44 100.00 015

    90 20.000,0014 / 45 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 1.680.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -19016 Melhoria da Infraestrutura da SEFAZ

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 240.000,0013 / 33 100.00 015

    90 270.000,0014 / 44 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 510.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -19018 Reequipamentos dos Postos Fiscais

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 210.000,0014 / 44 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 210.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -19019 Renovação da Frota de Veículos

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 278.000,0013 / 33 100.00 015

    90 1.270.000,0014 / 44 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 1.548.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -19020 Adequação do Parque Tecnológico

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 17.126.062,0013 / 33 100.00 015

    90 2.000.000,0013 / 33 100.00 215

    90 1.010.000,0014 / 44 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 20.136.062,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -22582 Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributária

  • Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    Programa: 060 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL

    060.1 - Contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado do Ceará, com ampliação das receitas próprias, contenção e melhoria da qualidade dos gastos

    públicos e aperfeiçoamento da governança na gestão e da transparência, por meio da integração dos fiscos, da transparência e da modernização da gestão

    fiscal, contábil, financeira e patrimonial, em cumprimento às normas constitucionais e legais brasileiras.

    Objetivo:

    RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

    VALORES POR GRUPO DE DESPESA

    FONTE31 - Pessoal e

    Encargos

    32 - Juros e

    Encargos da

    Dívida

    33 - Outras

    Despesas

    Correntes44 - Investimentos

    45 - Inversões

    Financeiras

    46 - Amortização

    da Dívida

    99 - Reserva

    de ContigênciaTOTAL

    248.59 0,00 0,00 0,00 40.550.000,00 0,00 0,00 0,00 40.550.000,00

    TOTAL 0,00 0,00 0,00 40.550.000,00 0,00 0,00 0,00 40.550.000,00

    Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA Total: 40.550.000,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 17.520.000,0014 / 44 248.59 115

    90 3.500.000,0014 / 44 248.59 215

    TOTAL DA AÇÃO 21.020.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -18259 PROFISCO-COMP II A - Adm. Tributária e Contencioso Fiscal - Melhoria da Eficiência e Eficácia da Administração Tributária

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 1.060.000,0014 / 44 248.59 115

    TOTAL DA AÇÃO 1.060.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -18260 PROFISCO-COMP III - Adm. Financeira Patrimonial e Controle Interno - Melhoria da Eficiência e Eficácia da Administração Tributária

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 4.700.000,0014 / 44 248.59 115

    TOTAL DA AÇÃO 4.700.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -18262 PROFISCO II-COMP II A - Adm. Tributária e Contencioso Fiscal - Melhoria da Eficiência e Eficácia da Administração Tributária

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 40.000,0014 / 44 248.59 115

    TOTAL DA AÇÃO 40.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -18263 PROFISCO-COMP IV A - Gestão de Recursos Estratégicos - Aperfeiçoamento da Gestão de Recursos Humanos

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 3.020.000,0014 / 44 248.59 115

    TOTAL DA AÇÃO 3.020.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -18267 PROFISCO-COMP I - Integração da Gestão Fazendária - Cooperação Interinstitucional Nacional e Internacional

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 890.000,0014 / 44 248.59 115

    TOTAL DA AÇÃO 890.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -18268 PROFISCO-COMP IV C - Gestão de Recursos Estratégicos - Fortalecimneeto da Gestão do Conhecimento

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 1.070.000,0014 / 44 248.59 115

    TOTAL DA AÇÃO 1.070.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -18271 PROFISCO-COMP IV B - Gestão de Recursos EStratégicos - Modernização da Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de TIC

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 1.700.000,0014 / 44 248.59 115

    TOTAL DA AÇÃO 1.700.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -18274 PROFISCO II-COMP IV C - Gestão de Recursos Estratégicos - Fortalecimento da Gestão do Conhecimento

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 5.600.000,0014 / 44 248.59 115

    TOTAL DA AÇÃO 5.600.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -18282 PROFISCO II-COMP IV B - Gestão de Recursos Estratégicos - Modernização da Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de TIC

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 350.000,0014 / 44 248.59 115

    TOTAL DA AÇÃO 350.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -18285 PROFISCO-COMP IV D - Gestão de Recursos Estratégicos - Aperfeiçoamento dos Mecanismo de Transparência e Comunicação com a

    Sociedade

  • Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 100.000,0014 / 44 248.59 115

    TOTAL DA AÇÃO 100.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -18288 PROFISCO - Administração do Projeto

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 1.000.000,0014 / 44 248.59 115

    TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -18290 PROFISCO-COMP II A - Adm. Tributária e Contenciosa Fiscal - Melhoria do Cadastro Sincronizado

  • Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA

    500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sefaz e vinculada.Objetivo:

    RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

    VALORES POR GRUPO DE DESPESA

    FONTE31 - Pessoal e

    Encargos

    32 - Juros e

    Encargos da

    Dívida

    33 - Outras

    Despesas

    Correntes44 - Investimentos

    45 - Inversões

    Financeiras

    46 - Amortização

    da Dívida

    99 - Reserva

    de ContigênciaTOTAL

    100.00 574.456.170,00 0,00 56.255.210,00 226.000,00 0,00 0,00 0,00 630.937.380,00

    101.00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

    TOTAL 574.656.170,00 0,00 56.255.210,00 226.000,00 0,00 0,00 0,00 631.137.380,00

    Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA Total: 631.137.380,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 50.000,0014 / 44 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 50.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -17605 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SEFAZ

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 30.000,0014 / 44 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 30.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -17606 Realização de Concurso Público - SEFAZ

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 55.000,0013 / 33 100.00 015

    90 5.000,0014 / 44 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 60.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -17607 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SEFAZ

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 21.000,0013 / 33 100.00 015

    90 36.000,0014 / 44 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 57.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -17608 Reforma e Ampliação - SEFAZ

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 5.000,0013 / 33 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 5.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -17609 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - SEFAZ

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 15.000,0013 / 33 100.00 015

    90 5.000,0014 / 44 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 20.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -17610 Promoção do Desenvolvimento Institucional - SEFAZ

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 330.360.721,0013 / 31 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 330.360.721,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -21999 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEFAZ

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 3.790.000,0013 / 33 100.00 002

    90 30.014.000,0013 / 33 100.00 003

    91 10.000,0013 / 33 100.00 003

    90 2.350.000,0013 / 33 100.00 004

    90 793.000,0013 / 33 100.00 006

    90 1.021.000,0013 / 33 100.00 009

    90 1.031.000,0013 / 33 100.00 011

    90 723.000,0013 / 33 100.00 013

    90 6.327.210,0013 / 33 100.00 015

    91 30.000,0013 / 33 100.00 015

    90 50.000,0014 / 44 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 46.139.210,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -22000 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEFAZ

  • Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 150.000,0013 / 33 100.00 002

    90 5.100.000,0013 / 33 100.00 003

    91 500.000,0013 / 33 100.00 003

    90 100.000,0013 / 33 100.00 004

    90 50.000,0013 / 33 100.00 006

    90 10.000,0013 / 33 100.00 009

    90 100.000,0013 / 33 100.00 011

    90 50.000,0013 / 33 100.00 013

    90 3.510.000,0013 / 33 100.00 015

    91 500.000,0013 / 33 100.00 015

    90 50.000,0014 / 44 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 10.120.000,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -22001 Manutenção e Funcionamento de TI - SEFAZ

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 1.010.000,0013 / 31 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 1.010.000,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -22004 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEFAZ

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    91 93.065.449,0013 / 31 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 93.065.449,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -22005 Contribuição Patronal ao RPPS - SEFAZ

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 200.000,0013 / 31 101.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 200.000,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -22006 Contribuição Patronal ao RGPS - SEFAZ

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 150.020.000,0013 / 31 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 150.020.000,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    04 ADMINISTRAÇÃO

    --

    -22645 Prêmio por Desempenho Fiscal - SEFAZ

  • GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO

    VALORES POR GRUPO DE DESPESA

    FONTE31 - Pessoal e

    Encargos

    32 - Juros e

    Encargos da

    Dívida

    33 - Outras

    Despesas

    Correntes44 - Investimentos

    45 - Inversões

    Financeiras

    46 - Amortização

    da Dívida

    99 - Reserva

    de ContigênciaTOTAL

    100.00 574.456.170,00 0,00 78.669.272,00 5.606.000,00 20.000,00 0,00 0,00 658.751.442,00

    101.00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

    246.47 0,00 0,00 0,00 5.700.000,00 0,00 0,00 0,00 5.700.000,00

    248.59 0,00 0,00 0,00 40.550.000,00 0,00 0,00 0,00 40.550.000,00

    0,00 0,00 20.000,00 51.856.000,00 78.669.272,00 0,00 574.656.170,00TOTAL 705.201.442,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO

    100.0090 0 1 481.390.721,003 / 31

    101.0090 0 1 200.000,003 / 31

    100.0091 0 1 93.065.449,003 / 31

    100.0090 0 1 75.629.272,003 / 33

    100.0090 2 1 2.000.000,003 / 33

    100.0091 0 1 1.040.000,003 / 33

    100.0090 0 1 4.506.000,004 / 44

    100.0090 5 1 1.100.000,004 / 44

    246.4790 1 1 5.700.000,004 / 44

    248.5990 1 1 37.050.000,004 / 44

    248.5990 2 1 3.500.000,004 / 44

    100.0090 0 1 20.000,004 / 45

    TOTAL 705.201.442,00

  • JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO

    CEARÁ

  • Órgão: 19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA

    500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sefaz e vinculada.Objetivo:

    RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

    VALORES POR GRUPO DE DESPESA

    FONTE31 - Pessoal e

    Encargos

    32 - Juros e

    Encargos da

    Dívida

    33 - Outras

    Despesas

    Correntes44 - Investimentos

    45 - Inversões

    Financeiras

    46 - Amortização

    da Dívida

    99 - Reserva

    de ContigênciaTOTAL

    270.00 3.109.764,00 0,00 5.645.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 9.354.764,00

    TOTAL 3.109.764,00 0,00 5.645.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 9.354.764,00

    Unidade Orçamentária: 19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Total: 9.354.764,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 200.000,0014 / 44 270.00 115

    TOTAL DA AÇÃO 200.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

    --

    -17611 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - JUCEC

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 300.000,0013 / 33 270.00 115

    90 300.000,0014 / 44 270.00 115

    TOTAL DA AÇÃO 600.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

    --

    -17613 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - JUCEC

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 2.500.000,0013 / 31 270.00 115

    TOTAL DA AÇÃO 2.500.000,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

    --

    -22007 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - JUCEC

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 4.515.000,0013 / 33 270.00 115

    TOTAL DA AÇÃO 4.515.000,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

    --

    -22008 Manutenção e Funcionamento Administrativo - JUCEC

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 830.000,0013 / 33 270.00 115

    90 100.000,0014 / 44 270.00 115

    TOTAL DA AÇÃO 930.000,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

    --

    -22009 Manutenção e Funcionamento de TI - JUCEC

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 10.000,0013 / 31 270.00 115

    TOTAL DA AÇÃO 10.000,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

    --

    -22010 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - JUCEC

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    91 199.764,0013 / 31 270.00 115

    TOTAL DA AÇÃO 199.764,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

    --

    -22011 Contribuição Patronal ao RPPS - JUCEC

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 400.000,0013 / 31 270.00 115

    TOTAL DA AÇÃO 400.000,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

    23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

    --

    -22012 Contribuição Patronal ao RGPS - JUCEC

  • GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO

    VALORES POR GRUPO DE DESPESA

    FONTE31 - Pessoal e

    Encargos

    32 - Juros e

    Encargos da

    Dívida

    33 - Outras

    Despesas

    Correntes44 - Investimentos

    45 - Inversões

    Financeiras

    46 - Amortização

    da Dívida

    99 - Reserva

    de ContigênciaTOTAL

    270.00 3.109.764,00 0,00 5.645.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 9.354.764,00

    0,00 0,00 0,00 600.000,00 5.645.000,00 0,00 3.109.764,00TOTAL 9.354.764,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO

    270.0090 1 1 2.910.000,003 / 31

    270.0091 1 1 199.764,003 / 31

    270.0090 1 1 5.645.000,003 / 33

    270.0090 1 1 600.000,004 / 44

    TOTAL 9.354.764,00

  • GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza

    19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

    CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

    RECEITAS CORRENTES10000000 9.350.664,00

    RECEITA PATRIMONIAL13000000 199.764,00

    RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS13200000 199.764,00

    JUROS DE TÍTULOS DE RENDA13210000 199.764,00

    RECEITA DE SERVIÇOS16000000 9.150.900,00

    SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMÉRCIO16002400 9.150.900,00

    RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA70000000 4.100,00

    RECEITA TRIBUTÁRIA71000000 4.100,00

    TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS71222100 4.100,00

    9.354.764,00TOTAL

  • GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Receita e Despesa

    FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA

    19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

    RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS

    RECEITAS CORRENTES 9.354.764,00 DESPESAS CORRENTES 8.754.764,00

    RECEITA PATRIMONIAL 199.764,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.109.764,00

    RECEITA DE SERVIÇOS 9.150.900,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.645.000,00

    RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 4.100,00

    SUPERAVIT 600.000,00

    TOTAL 9.354.764,00 TOTAL 9.354.764,00

    SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 600.000,00

    DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00

    INVESTIMENTOS 600.000,00

    TOTAL 600.000,00 TOTAL 600.000,00

    19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

    DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA

    CONSOLIDADO

    8.754.764,00DESPESAS CORRENTES 9.354.764,00RECEITAS CORRENTES

    3.109.764,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

    5.645.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

    600.000,00DESPESAS DE CAPITAL

    600.000,00 INVESTIMENTOS

    9.354.764,00TOTAL 9.354.764,00TOTAL

  • SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO

    AGRÁRIO

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    Programa: 022 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

    022.1 - Proporcionar moradia digna à população de baixa renda para o enfrentamento do déficit habitacional e da inadequação domiciliar.Objetivo:

    RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

    VALORES POR GRUPO DE DESPESA

    FONTE31 - Pessoal e

    Encargos

    32 - Juros e

    Encargos da

    Dívida

    33 - Outras

    Despesas

    Correntes44 - Investimentos

    45 - Inversões

    Financeiras

    46 - Amortização

    da Dívida

    99 - Reserva

    de ContigênciaTOTAL

    110.00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00

    TOTAL 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00

    Unidade Orçamentária: 21100027 - COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINS Total: 3.000.000,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 100.000,0014 / 44 110.00 001

    50 30.000,0014 / 44 110.00 002

    50 30.000,0014 / 44 110.00 003

    50 20.000,0014 / 44 110.00 004

    50 70.000,0014 / 44 110.00 005

    50 60.000,0014 / 44 110.00 006

    50 60.000,0014 / 44 110.00 007

    50 110.000,0014 / 44 110.00 008

    50 140.000,0014 / 44 110.00 009

    50 40.000,0014 / 44 110.00 010

    50 20.000,0014 / 44 110.00 011

    50 190.000,0014 / 44 110.00 012

    50 100.000,0014 / 44 110.00 013

    50 30.000,0014 / 44 110.00 014

    TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    631 REFORMA AGRÁRIA

    21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

    --

    -18202 Reforma de Habitações Rurais no Ââmbito do PNCF

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 140.000,0014 / 44 110.00 001

    50 60.000,0014 / 44 110.00 002

    50 420.000,0014 / 44 110.00 003

    50 200.000,0014 / 44 110.00 004

    50 80.000,0014 / 44 110.00 006

    50 420.000,0014 / 44 110.00 007

    50 220.000,0014 / 44 110.00 009

    50 120.000,0014 / 44 110.00 010

    50 80.000,0014 / 44 110.00 011

    50 80.000,0014 / 44 110.00 012

    50 40.000,0014 / 44 110.00 013

    50 140.000,0014 / 44 110.00 014

    TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    631 REFORMA AGRÁRIA

    21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

    --

    -18203 Construções de Habitações nos Imóveis do PNCF

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    Programa: 029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR

    029.1 - Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico

    sustentável, solidário e competitivo.

    Objetivo:

    RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

    VALORES POR GRUPO DE DESPESA

    FONTE31 - Pessoal e

    Encargos

    32 - Juros e

    Encargos da

    Dívida

    33 - Outras

    Despesas

    Correntes44 - Investimentos

    45 - Inversões

    Financeiras

    46 - Amortização

    da Dívida

    99 - Reserva

    de ContigênciaTOTAL

    100.00 0,00 0,00 5.017.929,00 191.628,00 0,00 0,00 0,00 5.209.557,00

    110.00 0,00 0,00 34.708.326,00 11.771.724,00 0,00 0,00 0,00 46.480.050,00

    282.82 0,00 0,00 1.292.756,00 14.647.244,00 0,00 0,00 0,00 15.940.000,00

    TOTAL 0,00 0,00 41.019.011,00 26.610.596,00 0,00 0,00 0,00 67.629.607,00

    Unidade Orçamentária: 21100021 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Total: 59.527.108,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 5.171.250,0013 / 33 110.00 001

    90 1.812.635,0013 / 33 110.00 002

    90 1.542.032,0013 / 33 110.00 003

    90 681.358,0013 / 33 110.00 004

    90 393.592,0013 / 33 110.00 005

    90 608.063,0013 / 33 110.00 006

    90 745.332,0013 / 33 110.00 007

    90 539.113,0013 / 33 110.00 008

    90 1.697.108,0013 / 33 110.00 009

    90 867.914,0013 / 33 110.00 010

    90 495.006,0013 / 33 110.00 011

    90 1.804.854,0013 / 33 110.00 012

    90 1.272.107,0013 / 33 110.00 013

    90 1.189.636,0013 / 33 110.00 014

    TOTAL DA AÇÃO 18.820.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -18180 Aquisição de Sementes e Mudas

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 3.704,0013 / 33 110.00 001

    90 5.553,0013 / 33 110.00 002

    90 1.852,0013 / 33 110.00 003

    90 1.852,0013 / 33 110.00 005

    90 5.556,0013 / 33 110.00 006

    90 1.852,0013 / 33 110.00 007

    90 9.259,0013 / 33 110.00 009

    90 3.704,0013 / 33 110.00 010

    90 5.556,0013 / 33 110.00 011

    90 5.556,0013 / 33 110.00 012

    90 1.852,0013 / 33 110.00 013

    90 3.704,0013 / 33 110.00 014

    TOTAL DA AÇÃO 50.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -18183 Aquisição de Mudas de Palma Forrageira para Alimentação Animal.

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 175.301,0013 / 33 110.00 001

    90 394.060,0014 / 44 282.82 101

    50 64.121,0013 / 33 110.00 002

    50 28.805,0013 / 33 110.00 003

    50 286.481,0013 / 33 110.00 004

    90 370.418,0014 / 44 282.82 104

    50 162.221,0013 / 33 110.00 005

    90 151.686,0014 / 44 282.82 105

    50 128.213,0013 / 33 110.00 006

    50 70.661,0013 / 33 110.00 007

    50 100.745,0013 / 33 110.00 008

    50 200.153,0013 / 33 110.00 009

    90 325.410,0014 / 44 282.82 109

    50 489.221,0013 / 33 110.00 010

    90 141.858,0014 / 44 282.82 110

    50 116.441,0013 / 33 110.00 011

    90 126.000,0014 / 44 282.82 111

    50 677.573,0013 / 33 110.00 012

    90 490.568,0014 / 44 282.82 112

    TOTAL DA AÇÃO 4.499.936,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    607 IRRIGAÇÃO

    20 AGRICULTURA

    --

    -18184 Implantação de Projetos Produtivos em Assentamentos da Reforma Agrária

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 2.750,0013 / 33 110.00 005

    50 129.440,0013 / 33 110.00 008

    50 106.030,0013 / 33 110.00 009

    50 106.030,0013 / 33 110.00 011

    50 155.750,0013 / 33 110.00 012

    TOTAL DA AÇÃO 500.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -18492 Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 7.000,0013 / 33 110.00 001

    90 48.000,0014 / 44 110.00 001

    90 30.000,0014 / 44 110.00 002

    90 12.000,0014 / 44 110.00 003

    90 7.000,0013 / 33 110.00 004

    90 24.000,0014 / 44 110.00 004

    90 18.000,0014 / 44 110.00 005

    90 7.000,0013 / 33 110.00 006

    90 36.000,0014 / 44 110.00 006

    90 24.000,0014 / 44 110.00 007

    90 12.000,0014 / 44 110.00 008

    90 7.000,0013 / 33 110.00 009

    90 30.000,0014 / 44 110.00 009

    90 24.000,0014 / 44 110.00 010

    90 36.000,0014 / 44 110.00 011

    90 7.000,0013 / 33 110.00 012

    90 36.000,0014 / 44 110.00 012

    90 54.000,0014 / 44 110.00 013

    90 36.000,0014 / 44 110.00 014

    TOTAL DA AÇÃO 455.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -18510 Produção de Mandala

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 639.538,0013 / 33 110.00 701

    90 444.632,0014 / 44 110.00 701

    90 551.990,0014 / 44 282.82 101

    90 682.683,0013 / 33 110.00 702

    90 352.296,0014 / 44 110.00 702

    90 488.447,0014 / 44 282.82 102

    90 73.840,0013 / 33 110.00 703

    90 32.260,0014 / 44 110.00 703

    90 128.370,0014 / 44 282.82 103

    90 51.662,0013 / 33 110.00 704

    90 22.834,0014 / 44 110.00 704

    90 89.859,0014 / 44 282.82 104

    90 335.806,0013 / 33 110.00 705

    90 182.632,0014 / 44 110.00 705

    90 449.294,0014 / 44 282.82 105

    90 354.257,0013 / 33 110.00 706

    90 114.170,0014 / 44 110.00 706

    90 283.056,0014 / 44 282.82 106

    90 132.846,0013 / 33 110.00 707

    90 91.336,0014 / 44 110.00 707

    90 102.696,0014 / 44 282.82 107

    90 184.509,0013 / 33 110.00 708

    90 107.646,0014 / 44 110.00 708

    90 218.229,0014 / 44 282.82 108

    90 564.597,0013 / 33 110.00 709

    90 185.934,0014 / 44 110.00 709

    90 1.232.350,0014 / 44 282.82 109

    90 361.637,0013 / 33 110.00 710

    90 88.074,0014 / 44 110.00 710

    90 911.426,0014 / 44 282.82 110

    90 431.751,0013 / 33 110.00 711

    90 208.768,0014 / 44 110.00 711

    90 180.360,0014 / 44 282.82 111

    90 767.557,0013 / 33 110.00 712

    90 277.270,0014 / 44 110.00 712

    90 578.940,0014 / 44 282.82 112

    90 531.385,0013 / 33 110.00 713

    90 95.640,0014 / 44 110.00 713

    90 476.253,0014 / 44 282.82 113

    90 726.965,0013 / 33 110.00 714

    90 437.108,0014 / 44 110.00 714

    90 308.730,0014 / 44 282.82 114

    TOTAL DA AÇÃO 14.479.633,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    607 IRRIGAÇÃO

    20 AGRICULTURA

    --

    -18512 Implantação de Projetos Produtivos Irrigados e Barragens Subterrâneas

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    60 26.400,0013 / 33 110.00 003

    60 984.000,0013 / 33 110.00 004

    60 564.000,0013 / 33 110.00 005

    60 55.200,0013 / 33 110.00 006

    60 92.000,0013 / 33 110.00 007

    60 4.000,0013 / 33 110.00 008

    60 8.000,0013 / 33 110.00 009

    60 20.400,0013 / 33 110.00 011

    60 8.000,0013 / 33 110.00 013

    60 38.000,0013 / 33 110.00 014

    TOTAL DA AÇÃO 1.800.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -18514 Expanção e Recuperação da Cajucultura.

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    40 145.000,0013 / 33 110.00 001

    40 350.000,0013 / 33 110.00 002

    40 40.000,0013 / 33 110.00 003

    50 50.000,0013 / 33 110.00 003

    40 20.000,0013 / 33 110.00 004

    40 20.000,0013 / 33 110.00 005

    40 80.000,0013 / 33 110.00 006

    40 40.000,0013 / 33 110.00 007

    40 40.000,0013 / 33 110.00 008

    40 120.000,0013 / 33 110.00 009

    40 80.000,0013 / 33 110.00 010

    40 40.000,0013 / 33 110.00 011

    40 100.000,0013 / 33 110.00 012

    40 325.000,0013 / 33 110.00 013

    40 100.000,0013 / 33 110.00 014

    TOTAL DA AÇÃO 1.550.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -18515 Implementação de Práticas Agrícolas de Convivência com o Semiárido e Transição Agroecológica

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 480.000,0013 / 33 110.00 003

    90 1.200.000,0014 / 44 110.00 014

    TOTAL DA AÇÃO 1.680.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    607 IRRIGAÇÃO

    20 AGRICULTURA

    --

    -18519 Aproveitamento do Potencial Hidroagrícola do Castanhão.

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 240.000,0013 / 33 110.00 011

    50 242.000,0013 / 33 110.00 014

    TOTAL DA AÇÃO 482.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    607 IRRIGAÇÃO

    20 AGRICULTURA

    --

    -18521 Perímetros Irrigados e Agrovilas.

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 131.585,0013 / 33 110.00 701

    90 613.622,0014 / 44 110.00 701

    90 526.391,0014 / 44 282.82 101

    50 278.359,0013 / 33 110.00 702

    90 1.298.047,0014 / 44 110.00 702

    90 113.520,0014 / 44 282.82 102

    50 15.183,0013 / 33 110.00 703

    90 70.803,0014 / 44 110.00 703

    90 60.738,0014 / 44 282.82 103

    50 41.211,0013 / 33 110.00 704

    90 192.178,0014 / 44 110.00 704

    90 164.859,0014 / 44 282.82 104

    50 20.967,0013 / 33 110.00 705

    90 97.775,0014 / 44 110.00 705

    90 83.876,0014 / 44 282.82 105

    50 107.728,0013 / 33 110.00 706

    90 502.631,0014 / 44 110.00 706

    90 430.947,0014 / 44 282.82 106

    50 14.460,0013 / 33 110.00 708

    90 67.431,0014 / 44 110.00 708

    90 57.845,0014 / 44 282.82 108

    50 160.508,0013 / 33 110.00 709

    90 748.484,0014 / 44 110.00 709

    90 142.084,0014 / 44 282.82 109

    50 28.920,0013 / 33 110.00 710

    90 134.862,0014 / 44 110.00 710

    90 115.691,0014 / 44 282.82 110

    50 39.042,0013 / 33 110.00 711

    90 182.064,0014 / 44 110.00 711

    90 156.182,0014 / 44 282.82 111

    50 68.686,0013 / 33 110.00 712

    90 320.297,0014 / 44 110.00 712

    90 274.765,0014 / 44 282.82 112

    50 59.286,0013 / 33 110.00 713

    90 276.467,0014 / 44 110.00 713

    90 237.166,0014 / 44 282.82 113

    50 33.981,0013 / 33 110.00 714

    90 158.463,0014 / 44 110.00 714

    90 135.936,0014 / 44 282.82 114

    TOTAL DA AÇÃO 8.163.040,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    607 IRRIGAÇÃO

    20 AGRICULTURA

    --

    -18527 Apoio a Implantação de Projetos Produtivos de Irrigação.

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 80.000,0014 / 44 110.00 001

    90 80.000,0014 / 44 110.00 001

    50 40.000,0014 / 44 110.00 003

    90 40.000,0014 / 44 110.00 003

    50 40.000,0014 / 44 110.00 004

    90 40.000,0014 / 44 110.00 004

    50 160.000,0014 / 44 110.00 005

    90 160.000,0014 / 44 110.00 005

    50 160.000,0014 / 44 110.00 006

    90 160.000,0014 / 44 110.00 006

    50 80.000,0014 / 44 110.00 007

    90 80.000,0014 / 44 110.00 007

    50 40.000,0014 / 44 110.00 008

    90 40.000,0014 / 44 110.00 008

    50 40.000,0014 / 44 110.00 011

    90 40.000,0014 / 44 110.00 011

    50 80.000,0014 / 44 110.00 012

    90 80.000,0014 / 44 110.00 012

    50 80.000,0014 / 44 110.00 014

    90 80.000,0014 / 44 110.00 014

    TOTAL DA AÇÃO 1.600.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -18533 Modernização e Fortalecimento do Setor da Mandiocultura

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 57.000,0014 / 44 100.00 003

    TOTAL DA AÇÃO 57.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -18535 Estruturação dos Laboratórios de Análises

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 20.000,0013 / 33 110.00 001

    90 40.000,0013 / 33 110.00 002

    50 88.000,0013 / 33 110.00 003

    90 40.000,0013 / 33 110.00 006

    90 40.000,0013 / 33 110.00 008

    90 60.000,0013 / 33 110.00 009

    90 60.000,0013 / 33 110.00 010

    90 20.000,0013 / 33 110.00 011

    90 189.942,0013 / 33 110.00 012

    90 20.000,0013 / 33 110.00 013

    90 20.000,0013 / 33 110.00 014

    TOTAL DA AÇÃO 597.942,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -18584 Apoio ao Desenvolvimento de Oleaginosas

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 100.000,0013 / 33 100.00 001

    90 100.000,0013 / 33 100.00 002

    90 1.162.929,0013 / 33 100.00 003

    90 129.628,0014 / 44 100.00 003

    90 100.000,0013 / 33 100.00 011

    90 100.000,0013 / 33 100.00 012

    90 100.000,0013 / 33 100.00 014

    TOTAL DA AÇÃO 1.792.557,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -22598 Manutenção dos Postos de Classificação Vegetal

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 3.000.000,0013 / 33 100.00 015

    TOTAL DA AÇÃO 3.000.000,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -22650 Incentivo ao Aumento da Produção das Principais Culturas da Agricultura Familiar

    Unidade Orçamentária: 21100022 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA Total: 8.102.499,00

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 1.000,0013 / 33 100.00 001

    50 78.000,0013 / 33 110.00 701

    50 1.000,0013 / 33 100.00 002

    50 26.000,0013 / 33 110.00 702

    50 1.000,0013 / 33 100.00 003

    50 26.000,0013 / 33 110.00 703

    50 1.000,0013 / 33 100.00 004

    50 26.000,0013 / 33 110.00 704

    50 1.000,0013 / 33 100.00 005

    50 52.000,0013 / 33 110.00 705

    50 1.000,0013 / 33 100.00 006

    50 26.000,0013 / 33 110.00 706

    50 1.000,0013 / 33 100.00 007

    50 26.000,0013 / 33 110.00 707

    50 1.000,0013 / 33 100.00 008

    50 26.000,0013 / 33 110.00 708

    50 1.000,0013 / 33 100.00 009

    50 78.000,0013 / 33 110.00 709

    50 1.000,0013 / 33 100.00 010

    50 26.000,0013 / 33 110.00 710

    50 1.000,0013 / 33 100.00 011

    50 26.000,0013 / 33 110.00 711

    50 1.000,0013 / 33 100.00 012

    50 52.000,0013 / 33 110.00 712

    50 1.000,0013 / 33 100.00 013

    50 104.000,0013 / 33 110.00 713

    50 1.000,0013 / 33 100.00 014

    50 28.000,0013 / 33 110.00 714

    TOTAL DA AÇÃO 614.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -18316 Apoio à Realização de Feiras e Exposições da Agricultura Familiar.

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 2.000,0013 / 33 110.00 702

    90 10.000,0013 / 33 282.82 102

    90 18.000,0014 / 44 110.00 702

    90 530.000,0014 / 44 282.82 102

    90 2.000,0013 / 33 110.00 709

    90 10.000,0013 / 33 282.82 109

    90 18.000,0014 / 44 110.00 709

    90 530.000,0014 / 44 282.82 109

    90 2.000,0013 / 33 110.00 711

    90 10.000,0013 / 33 282.82 111

    90 18.000,0014 / 44 110.00 711

    TOTAL DA AÇÃO 1.150.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -18473 Implantação de Agroindústriais para o Processamento de Produtos da Pecuária

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 3.000,0013 / 33 110.00 701

    90 10.000,0013 / 33 282.82 101

    90 7.000,0014 / 44 110.00 701

    90 15.000,0014 / 44 282.82 101

    90 3.000,0013 / 33 110.00 702

    90 10.000,0013 / 33 282.82 102

    90 7.000,0014 / 44 110.00 702

    90 15.000,0014 / 44 282.82 102

    90 3.000,0013 / 33 110.00 703

    90 10.000,0013 / 33 282.82 103

    90 7.000,0014 / 44 110.00 703

    90 15.000,0014 / 44 282.82 103

    90 3.000,0013 / 33 110.00 704

    90 10.000,0013 / 33 282.82 104

    90 7.000,0014 / 44 110.00 704

    90 15.000,0014 / 44 282.82 104

    90 3.000,0013 / 33 110.00 705

    90 10.000,0013 / 33 282.82 105

    90 7.000,0014 / 44 110.00 705

    90 15.000,0014 / 44 282.82 105

    90 3.000,0013 / 33 110.00 706

    90 10.000,0013 / 33 282.82 106

    90 7.000,0014 / 44 110.00 706

    90 15.000,0014 / 44 282.82 106

    90 3.000,0013 / 33 110.00 707

    90 10.000,0013 / 33 282.82 107

    90 7.000,0014 / 44 110.00 707

    90 15.000,0014 / 44 282.82 107

    90 3.000,0013 / 33 110.00 708

    90 10.000,0013 / 33 282.82 108

    90 7.000,0014 / 44 110.00 708

    90 15.000,0014 / 44 282.82 108

    90 3.000,0013 / 33 110.00 709

    90 10.000,0013 / 33 282.82 109

    90 7.000,0014 / 44 110.00 709

    90 15.000,0014 / 44 282.82 109

    90 3.000,0013 / 33 110.00 710

    90 10.000,0013 / 33 282.82 110

    90 7.000,0014 / 44 110.00 710

    90 15.000,0014 / 44 282.82 110

    90 3.000,0013 / 33 110.00 711

    90 10.000,0013 / 33 282.82 111

    90 7.000,0014 / 44 110.00 711

    90 15.000,0014 / 44 282.82 111

    90 3.000,0013 / 33 110.00 712

    90 10.000,0013 / 33 282.82 112

    90 7.000,0014 / 44 110.00 712

    90 15.000,0014 / 44 282.82 112

    90 3.000,0013 / 33 110.00 713

    90 10.000,0013 / 33 282.82 113

    90 7.000,0014 / 44 110.00 713

    90 15.000,0014 / 44 282.82 113

    90 3.000,0013 / 33 110.00 714

    90 10.000,0013 / 33 282.82 114

    90 7.000,0014 / 44 110.00 714

    90 15.000,0014 / 44 282.82 114

    TOTAL DA AÇÃO 490.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -18501 Implantação de Reserva Alimentar para os Rebanhos

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 55.138,0013 / 33 110.00 701

    90 165.805,0013 / 33 282.82 101

    90 115.000,0014 / 44 110.00 701

    90 625.104,0014 / 44 282.82 101

    90 55.000,0013 / 33 110.00 702

    90 171.654,0013 / 33 282.82 102

    90 125.000,0014 / 44 110.00 702

    90 167.881,0014 / 44 282.82 102

    90 10.000,0013 / 33 110.00 703

    90 5.942,0013 / 33 282.82 103

    90 20.000,0014 / 44 110.00 703

    90 28.477,0014 / 44 282.82 103

    90 10.000,0013 / 33 110.00 704

    90 5.110,0013 / 33 282.82 104

    90 19.000,0014 / 44 110.00 704

    90 26.494,0014 / 44 282.82 104

    90 14.000,0013 / 33 110.00 706

    90 15.134,0013 / 33 282.82 106

    90 31.500,0014 / 44 110.00 706

    90 95.702,0014 / 44 282.82 106

    90 11.500,0013 / 33 110.00 707

    90 21.163,0013 / 33 282.82 107

    90 30.500,0014 / 44 110.00 707

    90 81.463,0014 / 44 282.82 107

    90 12.000,0013 / 33 110.00 708

    90 10.631,0013 / 33 282.82 108

    90 21.000,0014 / 44 110.00 708

    90 40.682,0014 / 44 282.82 108

    90 108.000,0013 / 33 110.00 709

    90 221.605,0013 / 33 282.82 109

    90 157.000,0014 / 44 110.00 709

    90 532.435,0014 / 44 282.82 109

    90 16.000,0013 / 33 110.00 710

    90 37.210,0013 / 33 282.82 110

    90 45.000,0014 / 44 110.00 710

    90 161.885,0014 / 44 282.82 110

    90 12.000,0013 / 33 110.00 711

    90 15.358,0013 / 33 282.82 111

    90 27.000,0014 / 44 110.00 711

    90 68.217,0014 / 44 282.82 111

    90 70.000,0013 / 33 110.00 712

    90 291.380,0013 / 33 282.82 112

    90 315.000,0014 / 44 110.00 712

    90 308.920,0014 / 44 282.82 112

    90 17.000,0013 / 33 110.00 713

    90 87.090,0013 / 33 282.82 113

    90 95.000,0014 / 44 110.00 713

    90 379.781,0014 / 44 282.82 113

    90 15.861,0013 / 33 110.00 714

    90 74.674,0013 / 33 282.82 114

    90 95.000,0014 / 44 110.00 714

    90 360.203,0014 / 44 282.82 114

    TOTAL DA AÇÃO 5.502.499,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -18525 Aquisição e Distribuição de Equipamentos, Utensílios e Semoventes para as Cadeias Produtivas da Pecuária

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    40 1.000,0014 / 44 100.00 002

    40 1.000,0014 / 44 100.00 011

    40 1.000,0014 / 44 100.00 012

    40 1.000,0014 / 44 100.00 013

    40 1.000,0014 / 44 100.00 014

    TOTAL DA AÇÃO 5.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -18555 Implantação, Reforma e Ampliação de Estruturas Físicas de Apoio às Cadeias Produtivas da Pecuária.

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 341.000,0013 / 33 100.00 011

    TOTAL DA AÇÃO 341.000,00

    ATIVIDADE:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -22600 Manutenção do Parque de Exposição Agropecuária

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    Programa: 030 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO

    030.1 - Contribuir com a redução das desigualdades regionais e nas formulações de politicas públicas, que atendam as diversidades territoriais, nas

    dimensões socioeconômicas e de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável e solidário.

    Objetivo:

    RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

    VALORES POR GRUPO DE DESPESA

    FONTE31 - Pessoal e

    Encargos

    32 - Juros e

    Encargos da

    Dívida

    33 - Outras

    Despesas

    Correntes44 - Investimentos

    45 - Inversões

    Financeiras

    46 - Amortização

    da Dívida

    99 - Reserva

    de ContigênciaTOTAL

    110.00 0,00 0,00 738.057,00 970.000,00 0,00 0,00 0,00 1.708.057,00

    282.82 0,00 0,00 2.000.000,00 3.900.000,00 0,00 0,00 0,00 5.900.000,00

    TOTAL 0,00 0,00 2.738.057,00 4.870.000,00 0,00 0,00 0,00 7.608.057,00

    Unidade Orçamentária: 21100024 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL Total: 6.608.057,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 10.000,0013 / 33 110.00 701

    90 28.348,0013 / 33 282.82 101

    90 10.000,0013 / 33 110.00 702

    90 71.261,0013 / 33 282.82 102

    90 10.000,0013 / 33 110.00 703

    90 28.348,0013 / 33 282.82 103

    90 10.000,0013 / 33 110.00 704

    90 14.174,0013 / 33 282.82 104

    90 10.000,0013 / 33 110.00 705

    90 14.174,0013 / 33 282.82 105

    90 10.000,0013 / 33 110.00 706

    90 71.261,0013 / 33 282.82 106

    90 5.000,0013 / 33 110.00 707

    90 114.174,0013 / 33 282.82 107

    90 5.000,0013 / 33 110.00 708

    90 114.174,0013 / 33 282.82 108

    90 5.000,0013 / 33 110.00 709

    90 114.174,0013 / 33 282.82 109

    90 12.686,0013 / 33 110.00 710

    90 16.129,0013 / 33 282.82 110

    90 19.029,0013 / 33 110.00 711

    90 71.261,0013 / 33 282.82 111

    90 12.686,0013 / 33 110.00 712

    90 114.174,0013 / 33 282.82 112

    90 12.686,0013 / 33 110.00 713

    90 114.174,0013 / 33 282.82 113

    90 12.686,0013 / 33 110.00 714

    90 114.174,0013 / 33 282.82 114

    TOTAL DA AÇÃO 1.144.773,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    606 EXTENSÃO RURAL

    20 AGRICULTURA

    --

    -17682 Capacitação para Técnicos, Agricultores Familiares, Conselhos e Colegiados Territoriais

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 45.000,0013 / 33 110.00 001

    90 39.000,0013 / 33 110.00 002

    90 38.000,0013 / 33 110.00 003

    90 36.000,0013 / 33 110.00 004

    90 38.000,0013 / 33 110.00 005

    90 42.000,0013 / 33 110.00 006

    90 38.000,0013 / 33 110.00 007

    90 38.000,0013 / 33 110.00 008

    90 38.000,0013 / 33 110.00 009

    90 37.000,0013 / 33 110.00 010

    90 41.000,0013 / 33 110.00 011

    90 38.000,0013 / 33 110.00 012

    90 36.000,0013 / 33 110.00 013

    90 40.000,0013 / 33 110.00 014

    TOTAL DA AÇÃO 544.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

    20 AGRICULTURA

    --

    -18580 Realização de Eventos que Fortaleçam a Identidade Territorial e a Autonomia dos Agricultores Familiares

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 50.000,0014 / 44 110.00 701

    90 100.000,0014 / 44 282.82 101

    90 45.000,0014 / 44 110.00 702

    90 400.000,0014 / 44 282.82 102

    90 350.000,0014 / 44 110.00 703

    90 45.000,0014 / 44 110.00 704

    90 400.000,0014 / 44 282.82 104

    90 45.000,0014 / 44 110.00 705

    90 400.000,0014 / 44 282.82 105

    90 50.000,0014 / 44 110.00 706

    90 500.000,0014 / 44 282.82 106

    90 45.000,0014 / 44 110.00 707

    90 400.000,0014 / 44 282.82 107

    90 45.000,0014 / 44 110.00 708

    90 400.000,0014 / 44 282.82 108

    90 50.000,0014 / 44 110.00 709

    90 100.000,0014 / 44 282.82 109

    90 50.000,0014 / 44 110.00 710

    90 100.000,0014 / 44 282.82 110

    90 50.000,0014 / 44 110.00 711

    90 100.000,0014 / 44 282.82 111

    90 50.000,0014 / 44 110.00 712

    90 100.000,0014 / 44 282.82 112

    90 50.000,0014 / 44 110.00 713

    90 500.000,0014 / 44 282.82 113

    90 45.000,0014 / 44 110.00 714

    90 400.000,0014 / 44 282.82 114

    TOTAL DA AÇÃO 4.870.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    606 EXTENSÃO RURAL

    20 AGRICULTURA

    --

    -18581 Implantação de Projetos de Infra Estrutura de Apoio a Produção e a Comercialização da Agricultura Familiar

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 7.544,0013 / 33 110.00 001

    90 3.792,0013 / 33 110.00 002

    90 2.720,0013 / 33 110.00 003

    90 2.184,0013 / 33 110.00 004

    90 3.256,0013 / 33 110.00 005

    90 4.864,0013 / 33 110.00 006

    90 3.524,0013 / 33 110.00 007

    90 2.184,0013 / 33 110.00 008

    90 3.524,0013 / 33 110.00 009

    90 1.648,0013 / 33 110.00 010

    90 4.584,0013 / 33 110.00 011

    90 3.600,0013 / 33 110.00 012

    90 1.800,0013 / 33 110.00 013

    90 4.060,0013 / 33 110.00 014

    TOTAL DA AÇÃO 49.284,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    606 EXTENSÃO RURAL

    20 AGRICULTURA

    --

    -18582 Elaboração de Plano de Ação Anual Integrando Conselhos Municipais e Colegiados Territoriais

    Unidade Orçamentária: 21100027 - COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINS Total: 1.000.000,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 14.280,0013 / 33 282.82 101

    90 14.280,0013 / 33 282.82 102

    90 314.360,0013 / 33 282.82 103

    90 14.280,0013 / 33 282.82 104

    90 14.280,0013 / 33 282.82 105

    90 14.280,0013 / 33 282.82 106

    90 14.280,0013 / 33 282.82 107

    90 14.280,0013 / 33 282.82 108

    90 14.280,0013 / 33 282.82 109

    90 14.280,0013 / 33 282.82 110

    90 14.280,0013 / 33 282.82 111

    90 14.280,0013 / 33 282.82 112

    90 14.280,0013 / 33 282.82 113

    90 14.280,0013 / 33 282.82 114

    TOTAL DA AÇÃO 500.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    631 REFORMA AGRÁRIA

    21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

    --

    -18318 Acesso à Terra Através do Programa Nacional do Crédito Fundiário - PNCF

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 14.280,0013 / 33 282.82 101

    90 14.280,0013 / 33 282.82 102

    90 314.360,0013 / 33 282.82 103

    90 14.280,0013 / 33 282.82 104

    90 14.280,0013 / 33 282.82 105

    90 14.280,0013 / 33 282.82 106

    90 14.280,0013 / 33 282.82 107

    90 14.280,0013 / 33 282.82 108

    90 14.280,0013 / 33 282.82 109

    90 14.280,0013 / 33 282.82 110

    90 14.280,0013 / 33 282.82 111

    90 14.280,0013 / 33 282.82 112

    90 14.280,0013 / 33 282.82 113

    90 14.280,0013 / 33 282.82 114

    TOTAL DA AÇÃO 500.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    631 REFORMA AGRÁRIA

    21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

    --

    -18350 Implantação dos Subprojetos de Investimentos Comunitários - SICS

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    Programa: 031 - INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL

    031.1 - Viabilizar o acesso à estrutura básica produtiva para desenvolvimento de negócios rurais e acesso aos mercados, gerando oportunidades de

    trabalho e renda, buscando a permanência das famílias no campo

    Objetivo:

    RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

    VALORES POR GRUPO DE DESPESA

    FONTE31 - Pessoal e

    Encargos

    32 - Juros e

    Encargos da

    Dívida

    33 - Outras

    Despesas

    Correntes44 - Investimentos

    45 - Inversões

    Financeiras

    46 - Amortização

    da Dívida

    99 - Reserva

    de ContigênciaTOTAL

    100.00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00

    110.00 0,00 0,00 10.000,00 8.075.784,00 0,00 0,00 0,00 8.085.784,00

    248.58 0,00 0,00 0,00 56.753.540,00 0,00 0,00 0,00 56.753.540,00

    248.64 0,00 0,00 0,00 6.950.303,00 0,00 0,00 0,00 6.950.303,00

    TOTAL 0,00 0,00 10.000,00 71.803.627,00 0,00 0,00 0,00 71.813.627,00

    Unidade Orçamentária: 21100026 - COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Total: 71.813.627,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 9.918.680,0014 / 44 248.58 103

    TOTAL DA AÇÃO 9.918.680,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    606 EXTENSÃO RURAL

    20 AGRICULTURA

    --

    -17514 PSJ III - Contrato de Regime de Cogestão

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 285.714,0014 / 44 110.00 401

    50 2.971.429,0014 / 44 248.58 101

    50 285.714,0014 / 44 110.00 402

    50 2.971.428,0014 / 44 248.58 102

    50 285.714,0014 / 44 110.00 403

    50 2.771.429,0014 / 44 248.58 103

    90 2.000.000,0014 / 44 248.58 103

    91 200.000,0014 / 44 248.58 103

    50 285.714,0014 / 44 110.00 404

    50 2.971.429,0014 / 44 248.58 104

    50 285.714,0014 / 44 110.00 405

    50 1.971.429,0014 / 44 248.58 105

    50 285.714,0014 / 44 110.00 406

    50 2.971.429,0014 / 44 248.58 106

    50 285.714,0014 / 44 110.00 407

    50 1.200.000,0014 / 44 248.58 107

    50 285.714,0014 / 44 110.00 408

    50 1.500.000,0014 / 44 248.58 108

    50 285.714,0014 / 44 110.00 409

    50 1.000.000,0014 / 44 248.58 109

    50 285.714,0014 / 44 110.00 410

    50 2.500.000,0014 / 44 248.58 110

    50 285.714,0014 / 44 110.00 411

    50 2.810.000,0014 / 44 248.58 111

    50 285.714,0014 / 44 110.00 412

    50 2.971.429,0014 / 44 248.58 112

    50 285.714,0014 / 44 110.00 413

    50 2.971.429,0014 / 44 248.58 113

    50 285.718,0014 / 44 110.00 414

    50 2.971.429,0014 / 44 248.58 114

    TOTAL DA AÇÃO 40.752.860,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    605 ABASTECIMENTO

    20 AGRICULTURA

    --

    -18302 PSJ III - Comp. I - Inclusão Econômica

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 477.979,0014 / 44 110.00 601

    50 510.000,0014 / 44 248.64 101

    90 17.231,0014 / 44 110.00 601

    90 17.932,0014 / 44 248.64 101

    50 718.634,0014 / 44 110.00 611

    50 764.999,0014 / 44 248.64 111

    90 25.845,0014 / 44 110.00 611

    90 26.898,0014 / 44 248.64 111

    50 285.453,0014 / 44 110.00 613

    50 306.000,0014 / 44 248.64 113

    90 10.339,0014 / 44 110.00 613

    90 10.759,0014 / 44 248.64 113

    TOTAL DA AÇÃO 3.172.069,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    606 EXTENSÃO RURAL

    20 AGRICULTURA

    --

    -18309 PDPC/PPF- Comp. II - Desenvolvimento Produtivo e Sustentabilidade Ambiental

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 6.000,0014 / 44 100.00 403

    90 10.032.000,0014 / 44 248.58 103

    91 50.000,0014 / 44 248.58 103

    TOTAL DA AÇÃO 10.088.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    606 EXTENSÃO RURAL

    20 AGRICULTURA

    --

    -18314 PSJ III - Comp. III - Fortalecimento Institucional e Gestão do Projeto

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 836.014,0014 / 44 110.00 601

    90 873.470,0014 / 44 248.64 101

    90 1.176.771,0014 / 44 110.00 611

    90 2.119.051,0014 / 44 248.64 111

    90 527.518,0014 / 44 110.00 613

    90 967.238,0014 / 44 248.64 113

    TOTAL DA AÇÃO 6.500.062,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    606 EXTENSÃO RURAL

    20 AGRICULTURA

    --

    -18330 PDPC/PPF - Comp. I - Desenvolvimento de Capacidades

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 2.000,0014 / 44 100.00 601

    90 28.903,0014 / 44 248.64 101

    90 2.000,0014 / 44 100.00 611

    90 41.802,0014 / 44 248.64 111

    90 2.000,0014 / 44 100.00 613

    90 17.393,0014 / 44 248.64 113

    TOTAL DA AÇÃO 94.098,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    606 EXTENSÃO RURAL

    20 AGRICULTURA

    --

    -18359 PDPC/PPF - Comp. IV - Monitoramento e Avaliação

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 2.000,0014 / 44 100.00 601

    90 10.720,0014 / 44 248.64 101

    90 6.000,0014 / 44 100.00 603

    90 1.040.738,0014 / 44 248.64 103

    91 1.000,0014 / 44 100.00 603

    91 2.400,0014 / 44 248.64 103

    90 1.000,0014 / 44 100.00 611

    90 800,0014 / 44 248.64 111

    90 2.000,0014 / 44 100.00 613

    90 11.200,0014 / 44 248.64 113

    TOTAL DA AÇÃO 1.077.858,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    606 EXTENSÃO RURAL

    20 AGRICULTURA

    --

    -18371 PDPC/PPF - Comp. III - Gestão do Projeto

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 10.000,0013 / 33 110.00 615

    50 200.000,0014 / 44 248.64 115

    TOTAL DA AÇÃO 210.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    606 EXTENSÃO RURAL

    20 AGRICULTURA

    --

    -18585 PDPC/PPF - Contrato de Regime de Cogestão

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    Programa: 032 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL

    032.1 - Ampliar o acesso da população rural cearense aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.Objetivo:

    RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

    VALORES POR GRUPO DE DESPESA

    FONTE31 - Pessoal e

    Encargos

    32 - Juros e

    Encargos da

    Dívida

    33 - Outras

    Despesas

    Correntes44 - Investimentos

    45 - Inversões

    Financeiras

    46 - Amortização

    da Dívida

    99 - Reserva

    de ContigênciaTOTAL

    110.00 0,00 0,00 5.600.000,00 15.700.000,00 0,00 0,00 0,00 21.300.000,00

    248.58 0,00 0,00 0,00 40.000.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000.000,00

    282.82 0,00 0,00 1.350.000,00 4.950.000,00 0,00 0,00 0,00 6.300.000,00

    TOTAL 0,00 0,00 6.950.000,00 60.650.000,00 0,00 0,00 0,00 67.600.000,00

    Unidade Orçamentária: 21100026 - COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Total: 67.600.000,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 32.170,0054 / 44 110.00 401

    50 75.065,0054 / 44 248.58 101

    90 990.051,0054 / 44 110.00 401

    90 4.009.872,0054 / 44 248.58 101

    50 32.170,0054 / 44 110.00 402

    50 75.065,0054 / 44 248.58 102

    90 35.253,0054 / 44 110.00 402

    90 82.343,0054 / 44 248.58 102

    50 32.170,0054 / 44 110.00 403

    50 75.065,0054 / 44 248.58 103

    90 14.114,0054 / 44 110.00 403

    90 32.904,0054 / 44 248.58 103

    50 32.170,0054 / 44 110.00 404

    50 75.065,0054 / 44 248.58 104

    90 611.758,0054 / 44 110.00 404

    90 2.461.825,0054 / 44 248.58 104

    50 32.170,0054 / 44 110.00 405

    50 75.065,0054 / 44 248.58 105

    90 265.553,0054 / 44 110.00 405

    90 1.030.714,0054 / 44 248.58 105

    50 32.170,0054 / 44 110.00 406

    50 75.065,0054 / 44 248.58 106

    90 708.331,0054 / 44 110.00 406

    90 2.897.807,0054 / 44 248.58 106

    50 64.341,0054 / 44 110.00 407

    50 150.130,0054 / 44 248.58 107

    90 388.024,0054 / 44 110.00 407

    90 1.594.781,0054 / 44 248.58 107

    50 32.170,0054 / 44 110.00 408

    50 75.065,0054 / 44 248.58 108

    90 1.038.479,0054 / 44 110.00 408

    90 4.366.785,0054 / 44 248.58 108

    50 96.511,0054 / 44 110.00 409

    50 225.195,0054 / 44 248.58 109

    90 1.403.345,0054 / 44 110.00 409

    90 5.804.032,0054 / 44 248.58 109

    50 32.170,0054 / 44 110.00 410

    50 75.065,0054 / 44 248.58 110

    90 244.510,0054 / 44 110.00 410

    90 950.969,0054 / 44 248.58 110

    50 32.170,0054 / 44 110.00 411

    50 75.065,0054 / 44 248.58 111

    90 1.195.689,0054 / 44 110.00 411

    90 4.985.052,0054 / 44 248.58 111

    50 32.170,0054 / 44 110.00 412

    50 75.065,0054 / 44 248.58 112

    90 1.370.880,0054 / 44 110.00 412

    90 5.761.207,0054 / 44 248.58 112

    50 32.170,0054 / 44 110.00 413

    50 75.065,0054 / 44 248.58 113

    90 521.911,0054 / 44 110.00 413

    90 2.020.364,0054 / 44 248.58 113

    50 32.170,0054 / 44 110.00 414

    50 75.065,0054 / 44 248.58 114

    90 665.210,0054 / 44 110.00 414

    90 2.725.240,0054 / 44 248.58 114

    TOTAL DA AÇÃO 50.000.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    605 ABASTECIMENTO

    20 AGRICULTURA

    --

    -18301 PSJ III - Comp. II - Serviços de Água (Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Simplificado)

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 100.000,0013 / 33 110.00 001

    50 100.000,0013 / 33 110.00 701

    90 100.000,0013 / 33 110.00 701

    90 50.000,0013 / 33 282.82 101

    50 100.000,0054 / 44 110.00 701

    90 100.000,0054 / 44 110.00 001

    90 100.000,0054 / 44 110.00 701

    90 50.000,0054 / 44 282.82 101

    50 200.000,0013 / 33 110.00 002

    90 100.000,0013 / 33 110.00 702

    90 100.000,0013 / 33 282.82 102

    50 100.000,0054 / 44 110.00 702

    90 100.000,0054 / 44 110.00 002

    50 100.000,0013 / 33 110.00 003

    50 100.000,0013 / 33 110.00 703

    90 100.000,0013 / 33 110.00 703

    90 100.000,0013 / 33 282.82 103

    50 100.000,0054 / 44 110.00 703

    50 100.000,0054 / 44 282.82 103

    90 100.000,0054 / 44 110.00 003

    90 200.000,0054 / 44 282.82 103

    50 100.000,0013 / 33 110.00 004

    50 100.000,0013 / 33 110.00 704

    90 100.000,0013 / 33 110.00 704

    90 100.000,0013 / 33 282.82 104

    50 100.000,0054 / 44 110.00 704

    50 100.000,0054 / 44 282.82 104

    90 100.000,0054 / 44 110.00 004

    90 200.000,0054 / 44 282.82 104

    50 200.000,0013 / 33 110.00 005

    90 100.000,0013 / 33 110.00 705

    90 100.000,0013 / 33 282.82 105

    50 100.000,0054 / 44 110.00 705

    50 100.000,0054 / 44 282.82 105

    90 100.000,0054 / 44 110.00 005

    90 200.000,0054 / 44 282.82 105

    50 100.000,0013 / 33 110.00 006

    50 100.000,0013 / 33 110.00 706

    90 100.000,0013 / 33 110.00 706

    90 100.000,0013 / 33 282.82 106

    50 100.000,0054 / 44 110.00 706

    50 100.000,0054 / 44 282.82 106

    90 100.000,0054 / 44 110.00 006

    90 200.000,0054 / 44 282.82 106

    50 200.000,0013 / 33 110.00 007

    50 100.000,0013 / 33 110.00 707

    90 100.000,0013 / 33 282.82 107

    50 100.000,0054 / 44 110.00 707

    50 100.000,0054 / 44 282.82 107

    90 100.000,0054 / 44 110.00 007

    90 200.000,0054 / 44 282.82 107

    50 100.000,0013 / 33 110.00 008

    50 100.000,0013 / 33 110.00 708

    90 100.000,0013 / 33 110.00 708

    90 100.000,0013 / 33 282.82 108

    50 100.000,0054 / 44 110.00 708

    50 100.000,0054 / 44 282.82 108

    90 100.000,0054 / 44 110.00 008

    90 200.000,0054 / 44 282.82 108

    50 100.000,0013 / 33 110.00 009

    50 100.000,0013 / 33 110.00 709

    90 100.000,0013 / 33 110.00 709

    90 100.000,0013 / 33 282.82 109

    50 100.000,0054 / 44 110.00 709

    50 100.000,0054 / 44 282.82 109

    90 100.000,0054 / 44 110.00 009

    90 200.000,0054 / 44 282.82 109

    50 200.000,0013 / 33 110.00 010

    90 100.000,0013 / 33 110.00 710

    90 100.000,0013 / 33 282.82 110

    50 100.000,0054 / 44 110.00 710

    90 100.000,0054 / 44 110.00 010

    50 200.000,0013 / 33 110.00 011

    90 100.000,0013 / 33 110.00 711

    90 100.000,0013 / 33 282.82 111

    50 100.000,0054 / 44 110.00 711

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    605 ABASTECIMENTO

    20 AGRICULTURA

    --

    -18522 Implementação de Cisternas.

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    50 100.000,0054 / 44 282.82 111

    90 100.000,0054 / 44 110.00 011

    90 200.000,0054 / 44 282.82 111

    50 200.000,0013 / 33 110.00 012

    90 100.000,0013 / 33 110.00 712

    90 100.000,0013 / 33 282.82 112

    50 100.000,0054 / 44 110.00 712

    50 100.000,0054 / 44 282.82 112

    90 100.000,0054 / 44 110.00 012

    50 200.000,0013 / 33 110.00 013

    90 100.000,0013 / 33 110.00 713

    90 100.000,0013 / 33 282.82 113

    50 100.000,0054 / 44 110.00 713

    50 100.000,0054 / 44 282.82 113

    90 100.000,0054 / 44 110.00 013

    90 200.000,0054 / 44 282.82 113

    50 200.000,0013 / 33 110.00 014

    90 100.000,0013 / 33 110.00 714

    90 100.000,0013 / 33 282.82 114

    50 100.000,0054 / 44 110.00 714

    50 100.000,0054 / 44 282.82 114

    90 100.000,0054 / 44 110.00 014

    90 200.000,0054 / 44 282.82 114

    TOTAL DA AÇÃO 11.600.000,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    50 100.000,0013 / 33 110.00 001

    90 200.000,0014 / 44 110.00 701

    90 50.000,0014 / 44 282.82 101

    50 100.000,0013 / 33 110.00 002

    90 200.000,0014 / 44 110.00 702

    90 50.000,0014 / 44 282.82 102

    50 100.000,0013 / 33 110.00 003

    90 200.000,0014 / 44 110.00 703

    90 200.000,0014 / 44 282.82 103

    50 100.000,0013 / 33 110.00 004

    90 200.000,0014 / 44 110.00 704

    50 100.000,0013 / 33 110.00 005

    90 200.000,0014 / 44 110.00 705

    90 200.000,0014 / 44 282.82 105

    50 100.000,0013 / 33 110.00 006

    90 200.000,0014 / 44 110.00 706

    50 100.000,0013 / 33 110.00 707

    90 200.000,0014 / 44 110.00 707

    90 200.000,0014 / 44 282.82 107

    50 100.000,0013 / 33 110.00 008

    90 200.000,0014 / 44 110.00 708

    90 100.000,0014 / 44 282.82 108

    50 100.000,0013 / 33 110.00 009

    90 200.000,0014 / 44 110.00 709

    50 100.000,0013 / 33 110.00 010

    90 200.000,0014 / 44 110.00 710

    90 200.000,0014 / 44 282.82 110

    50 100.000,0013 / 33 110.00 011

    90 200.000,0014 / 44 110.00 711

    90 200.000,0014 / 44 282.82 111

    50 100.000,0013 / 33 110.00 012

    90 200.000,0014 / 44 110.00 712

    90 200.000,0014 / 44 282.82 112

    50 100.000,0013 / 33 110.00 713

    90 200.000,0014 / 44 110.00 713

    90 200.000,0014 / 44 282.82 113

    50 100.000,0013 / 33 110.00 014

    90 200.000,0014 / 44 110.00 714

    90 200.000,0014 / 44 282.82 114

    TOTAL DA AÇÃO 6.000.000,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    605 ABASTECIMENTO

    20 AGRICULTURA

    --

    -18541 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água

  • Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

    ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI

    Demonstrativo de Créditos Orçamentários

    Programa: 033 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

    033.1 - Contribuir para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população, priorizando os grupos com vulnerabilidade social, com o acesso a

    alimentos em qualidade e quantidade satisfatória.

    Objetivo:

    RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

    VALORES POR GRUPO DE DESPESA

    FONTE31 - Pessoal e

    Encargos

    32 - Juros e

    Encargos da

    Dívida

    33 - Outras

    Despesas

    Correntes44 - Investimentos

    45 - Inversões

    Financeiras

    46 - Amortização

    da Dívida

    99 - Reserva

    de ContigênciaTOTAL

    110.00 0,00 0,00 41.719.153,00 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 44.519.153,00

    282.82 0,00 0,00 67.175.290,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 68.975.290,00

    TOTAL 0,00 0,00 108.894.443,00 4.600.000,00 0,00 0,00 0,00 113.494.443,00

    Unidade Orçamentária: 21100024 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL Total: 73.781.798,00

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 4.543.000,0013 / 33 282.82 101

    90 1.365.000,0013 / 33 282.82 102

    50 1.500.000,0013 / 33 110.00 003

    90 1.170.000,0013 / 33 282.82 103

    90 1.495.000,0013 / 33 282.82 104

    90 1.560.000,0013 / 33 282.82 105

    90 2.749.500,0013 / 33 282.82 106

    90 3.744.500,0013 / 33 282.82 107

    90 1.202.500,0013 / 33 282.82 108

    90 4.127.500,0013 / 33 282.82 109

    90 877.500,0013 / 33 282.82 110

    90 2.177.500,0013 / 33 282.82 111

    90 2.275.000,0013 / 33 282.82 112

    90 1.365.000,0013 / 33 282.82 113

    90 2.177.500,0013 / 33 282.82 114

    TOTAL DA AÇÃO 32.329.500,00

    PROJETO:

    Subfunção:

    Função:

    306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

    20 AGRICULTURA

    --

    -18577 Aquisição de Alimentos no Âmbito do PAA

    NATUREZA DA DESPESA

    FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

    90 500.000,0013 / 33 110.00 701

    90 5.813.720,0013 / 33 282.82 101

    90 608.820,0013 / 33 110.00 702

    90 2.435.280,0013 / 33 282.82 102

    50 1.585.184,0013 / 33 110.00 003

    90 500.000,0013 / 33 110.00 703

    90 3.939.080,0013 / 33 282.82 103

    90 157.223,0013 / 33 110.00 704

    90 628.895,0013 / 33 282.82 104

    90 282.555,0013 / 33 110.00 705

    90 2.260.445,0013 / 33 282.82 105

    90 400.000,0013 / 33 110.00 706

    90 3.188.640,0013 / 33 282.82 106

    90 207.183,0013 / 33 110.00 707

    90 1.657.465,0013 / 33 282.82 107

    90 186.971,0013 / 33 110.00 708

    90 1.495.770,0013 / 33 282.82 108

    90 606.356,0013 / 33 110.00 709

    90 2.425.425,0013 / 33 282.82 109

    90 409.347,0013 / 33 110.00 710

    90 1.637.390,0013 / 33 282.82 110

    90 500.000,0013 / 33 110.00 711

    90 4.227.065,0013 / 33 282.82 111

    90 513.555,0013 / 33 110.00 712

    90 2.054.220,0013 / 33 282.82 112

    90