Lei n.º 7-15 de 15 de Junho da Lei Geral do...

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LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SONORA MS …camarasonora.ms.gov.br/fotos/fixo/2015/03/15/2015-03-15...CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA CNPJ N.º 24.659.161/0001-50 Rua Adalberto Bozoki n.º

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LEI N.º 1.291/15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a ... · LEI N.º 1.291/15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. ... Art 5º - O Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Queimados (F.M.S)

LEI N.º 1.291/15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a ... · LEI N.º 1.291/15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. ... Art 5º - O Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Queimados (F.M.S)

Empreender n.º 15

Empreender n.º 15

Lei dea Água - Lei n.º 58/2005

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GUIA PRÁTICO - apotec.pt · desemprego nos termos de legislação própria (Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de março, e Decreto-Lei n.º 12/2013, de 25 de janeiro). Quem não tem

GUIA PRÁTICO - apotec.pt · desemprego nos termos de legislação própria (Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de março, e Decreto-Lei n.º 12/2013, de 25 de janeiro). Quem não tem

Lei n.º 9/2008 Alteração à Lei n.º 12/2000 «Lei do ... · 113 Lei do Recenseamento Eleitoral Lei n.º 9/2008 Alteração à Lei n.º 12/2000 «Lei do Recenseamento Eleitoral»

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Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro

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Regime jurídico do tráfico e consumo de estupefacientes e … · 2016-08-03 · Legislação Farmacêutica Compilada Decreto‐Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro Decreto-Lei n.º

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LEI N.º 10

LEI N.º 10

Decreto-Lei n.o Diretiva 2014/17/UE - Banco de Portugal...Alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro O anexo I do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, é

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA...Decreto-Lei n.º 38/2008, de 7 de Março ..... 225 Artigo 39º - Fundo de Emergência Municipal ..... 227 Lei n.º 2/2007, de 15 deLei n.º 27/2006, de 3

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Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho (versão actualizada ... · aprovado pelo Decreto-Lei n.º 154/91, de 23 de Abril, mantidos em vigor pelo diploma de aprovação do Código de Procedimento

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Correio SPN n.º 15

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Decreto-lei n.º 49 381, de 15 de novembro de 1969 – atribui ... n.º 49 381, de 15 de novembro de 1969 – atribui aos revisores oficiais de contas funções de interesse público

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Lei n.º 7-15 de 15 de Junho da Lei Geral do Trabalho

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