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Liberação de Atualização

Rescisão de Contrato

Efetuadas diversas alterações no cálculo de rescisão de contrato e demais rotinas relacionadas, possibilitando um pré-cálculo dos valores para facilitar na conferência, bem como, o processamento para vários funcionários ao mesmo tempo. Veja abaixo os detalhes das alterações.

Emissão de Aviso Prévio

Em Módulos\ Rescisão de Contrato\ Aviso Prévio. Pode ser gerado de forma individual (um único funcionário) ou agrupada (vários funcionários ao mesmo tempo). A opção agrupada está disponível apenas para banco de dados SQLR.

Processamento Individual Não houve alterações significativas na emissão individual e sim, foram apenas efetuadas alterações na tela. Mas as regras para emissão continuam as mesmas. Na tela, é necessário selecionar um funcionário e preencher os dados referentes ao seu aviso prévio.

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Processamento Agrupado Na tela de processamento agrupado serão necessárias 3 ações principais para emitir o aviso prévio de vários funcionários.

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Regras da Tela:

Selecionar os funcionários (1) desejados para a emissão do aviso, no botão Selecionar Funcionários.

Na tela de seleção serão listados apenas os funcionários ativos, que ainda não possuem aviso gravado. Marcar os funcionários no grid e clicar em Selecionar.

Os funcionários selecionados serão exibidos no grid da tela de emissão do aviso. Informar os dados genéricos do aviso (2), tais como motivo do aviso, tipo, datas, etc, que serão utilizados para todos os funcionários selecionados.

Clicar em Gravar (3). O aviso estará disponível para impressão e para posterior cálculo da rescisão.

Ao selecionar os funcionários, na coluna de status mostrará a situação do funcionário, ou seja, se ele está apto ou não para emissão de aviso e cálculo de rescisão. Na cor verde, o funcionário está apto. Na cor amarela, está apto com advertência e na cor vermelha, não está apto. Se estiver como não apto, não será gravado o aviso prévio do funcionário.

Para visualizar a advertência ou o motivo do funcionário não estar apto, utilizar o ícone .

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A impressão do aviso pode ser realizada para todos os funcionários processados, a qualquer momento. Para isso basta usar os filtros da tela de impressão.

OBSERVAÇÃO: Para alterar e/ou excluir algum aviso, é necessário utilizar a opção de processamento individual.

Cálculo da Rescisão Em Módulos\ Rescisão de Contrato\ Cálculo. O cálculo da rescisão foi reestruturado, permitindo que seja realizado um pré-cálculo para conferência dos valores e depois, seja confirmado este cálculo. Pode ser gerado de forma individual (um único funcionário) ou agrupada (vários funcionários ao mesmo tempo). A opção agrupada está disponível apenas para banco de dados SQLR.

Cálculo Individual

O cálculo individual passa a ser composto de três fases. A primeira do cálculo (pré-cálculo), a segunda de conferência e a terceira da confirmação do cálculo. Na primeira fase, deve ser selecionado o funcionário (com aviso emitido previamente), informados os dados da rescisão, eventos variáveis (se for o caso) e efetuado o cálculo propriamente dito, através do botão Calcular.

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Nesta tela foi criado o quadro “Emissão da GRRF” com opção para marcar se haverá reposição de vaga. Esta informação será utilizada na geração do arquivo GRRF, que agora poderá ser feito de forma agrupada. Ao clicar em calcular, abre uma nova tela, que corresponde a segunda fase, de conferência dos dados/valores.

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Nesta tela aparecem todos os eventos e bases calculados e é possível emitir alguns relatórios para auxiliar na conferência, tais como o TRCT, a memória de cálculo das médias de variáveis e um resumo da GRRF. Estes relatórios não são oficiais e sim apenas para conferência. Nesta tela é possível também alterar os eventos, incluir novos ou excluir. Para isso pode clicar duas vezes sobre o evento ou utilizar o botão Alterar. Ao efetuar alguma alteração o sistema automaticamente recalcula as bases e os impostos.

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Conferidos os dados e estando tudo correto, vem a terceira fase que é a confirmação do cálculo. Para isso basta clicar no botão Confirmar para concluir a rescisão e gerar as demais rotinas relacionadas, como emitir TRCT oficial, gerar arquivo GRRF, gerar seguro desemprego, etc. Esta confirmação pode ser realizada a qualquer momento, ou seja, é possível efetuar o cálculo, fechar a tela e depois acessar novamente esta rescisão para confirmação. Uma vez efetuado o pré-cálculo, sem a confirmação, ao acessar a tela de rescisão individual deste mesmo funcionário, o sistema identifica o pré-calculo e pergunta se deseja continuá-lo. Se clicar em Sim, abre a tela dos valores da rescisão com os dados gravados anteriormente para alteração e/ou confirmação. Se clicar em Não, o sistema pergunta se deseja excluir este pré-calculo e iniciar uma nova rescisão. Se confirmado, os dados calculados anteriormente serão eliminados.

Cálculo Agrupado Assim como no cálculo individual, o cálculo agrupado é composto de três fases. A primeira do cálculo (pré-cálculo), a segunda de conferência e a terceira da confirmação do cálculo. Na primeira fase, são necessárias 3 ações:

Regras da Tela:

Primeiro devem ser selecionados os funcionários (1) que serão calculados. Ao acessar o botão, abrirá uma nova tela que terá algumas regras:

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o Será possível selecionar apenas funcionários com aviso prévio gravado anteriormente, pois os dados do aviso serão essenciais para o cálculo agrupado, que ainda não tenham cálculo confirmado de rescisão. Na tela de seleção, poderão ser utilizados os filtros para localização dos funcionários, baseado na emissão do aviso, tais como: motivo da rescisão, data de emissão e data de desligamento.

o Ao pesquisar os funcionários, na coluna de status mostrará a situação do funcionário, ou seja, se ele está apto ou não para cálculo de rescisão. Na cor verde, o funcionário está apto. Na cor amarela, está apto com advertência e na cor vermelha, não está apto. Se estiver como não apto, não será possível selecionar o funcionário.

Para visualizar a advertência ou o motivo do funcionário não estar apto, utilizar o ícone .

Os funcionários selecionados serão exibidos no grid da tela de cálculo agrupado. Deve então ser informada a data de pagamento da rescisão (2). Pode ser informada no campo único, que será replicado para todos os funcionários no grid, bem como, pode ser informado individualmente para cada funcionário na coluna correspondente.

No ícone , de cada funcionário no grid, podem ser visualizados os dados da rescisão (conforme o aviso prévio) e pode ser realizada a manutenção destes dados, bem como, podem ser informados eventos variáveis.

Nesta fase, o ícone de status de processamento estará cinza para todos os funcionários , informando que ainda não foi calculado.

Estando todos os funcionários com os dados corretos, deve-se clicar em Calcular (3). O sistema fará o cálculo (pré-calculo) de todas as rescisões e a tela mudará de status, onde inicia-se a fase dois, de conferência.

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Após o cálculo, o status de processamento passa a ser amarelo para todos os funcionários .

É habilitado o ícone , onde podem ser conferidos/alterados os valores de cada funcionário, inclusive

com a possibilidade de emitir relatórios de conferência.

Conferidos os dados e estando tudo correto, vem a terceira fase que é a confirmação do cálculo. Para isso basta clicar no botão Confirmar para concluir as rescisões e gerar as demais rotinas relacionadas, como emitir TRCT oficial, gerar arquivo GRRF, gerar seguro desemprego, etc. A confirmação pode ser realizada para todos ao mesmo tempo, pelo botão Confirmar da tela ou individualmente, ao visualizar os valores calculados.

Confirmados os cálculos, o status de processamento muda para verde e são habilitados, no rodapé da tela, botões para emitir memória de cálculo, emitir TRCT oficial e gerar GRRF, de todos os funcionários calculados.

A exemplo do pré-calculo individual, uma vez efetuado o pré-cálculo de vários funcionários, sem a confirmação, ao acessar a tela de rescisão individual de algum destes funcionários, o sistema identifica o pré-calculo e pergunta se deseja continuá-lo. Se clicar em Sim, abre a tela dos valores da rescisão com os dados gravados anteriormente para alteração e/ou confirmação. Se clicar em Não, o sistema pergunta se deseja excluir este pré-calculo e iniciar uma nova rescisão. Se confirmado, os dados calculados anteriormente serão eliminados. Também, ao acessar a tela de processamento agrupado, se houver funcionários com pré-cálculo não confirmado, estes funcionários serão exibidos no grid para que seja confirmado o cálculo. Se optar por eliminar o pré-cálculo e calcular tudo novamente, basta selecionar os funcionários novamente.

Emissão do TRCT Em Módulos\ Rescisão de Contrato\ Emissão do Termo. Pode ser gerado de forma individual (um único funcionário) ou agrupada (vários funcionários ao mesmo tempo). A opção agrupada está disponível apenas para banco de dados SQLR.

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Emissão Individual Deve ser selecionado o funcionário desejado. Ele já vem selecionado no grid para impressão.

Emissão Agrupada Na emissão Agrupada, é preciso informar o período da rescisão e clicar em Filtrar. Serão exibidos no grid os funcionários com rescisão no período selecionado, onde devem ser selecionados quais deseja imprimir.

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No botão , abre nova tela para lançar informações a Caixa, que são distintas para cada funcionário.

Geração de GRRF Em Módulos\ Rescisão de Contrato\ GRRF. Nesta rotina é possível gerar o arquivo da GRRF para recolher os valores referentes as rescisões. Pode ser gerado de forma individual (um único funcionário) ou agrupada (vários funcionários ao mesmo tempo). A opção agrupada está disponível apenas para banco de dados SQLR.

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Geração Individual Deve ser selecionado o funcionário desejado, informado o responsável, o diretório para geração e a data de recolhimento.

Geração Agrupada

Na geração agrupada, serão necessárias 5 ações para gerar a GRRF de vários funcionários no mesmo arquivo.

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Regras da Tela:

Selecionar o responsável pela geração (1), o diretório onde será salvo o arquivo (2) e informar a data de recolhimento (3). Clicar em Selecionar Funcionários (4) e será aberta uma nova tela, onde deverá definir quais funcionários com rescisão serão gerados no arquivo.

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Nesta tela de seleção, informar o período da rescisão e clicar em Pesquisar. Serão listados todos os funcionários com rescisão processada no período, cujo motivo seja compatível com o recolhimento de GRRF. Marcar no grid os funcionários desejados e clicar em Selecionar.

Ao selecionar, voltará para a tela inicial com os funcionários selecionados no grid. Nesta grid, é possível

clicar no de cada funcionário e visualizar os valores que serão gerados.

Se necessário, os dados podem ser alterados clicando no botão , onde será aberta uma tela de manutenção.

Estando com os funcionários selecionados, clicar em Gerar (5). O arquivo será gerado no diretório indicado, com todos os funcionários selecionados, estando pronto para validação no aplicativo GRRF.

Estorno de Rescisão Em Módulos\ Rescisão de Contrato\ Estorno do Cálculo. Pode ser gerado de forma individual (um único funcionário) ou agrupada (vários funcionários ao mesmo tempo). A opção agrupada está disponível apenas para banco de dados SQLR.

Estorno Individual Deve ser selecionado o funcionário desejado. Ele já vem selecionado no grid para estorno.

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Estorno Agrupado

No estorno agrupado, é preciso informar o período da rescisão (1) e clicar em Pesquisar (2). Serão exibidos no grid os funcionários com rescisão no período informado, onde devem ser selecionados quais deseja estornar (3). Após, clicar em Estornar (4).

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OBSERVAÇÃO: É possível estornar apenas rescisões cuja data de desligamento esteja dentro do mês de processamento. Se na tela não for informado nenhum filtro, ao clicar em Pesquisar serão listadas todas as rescisões processadas no mês de processamento.

Alteração de Rescisão Em Módulos\ Rescisão de Contrato\ Alteração de Rescisão. Reestruturada a tela da rotina de Alteração de Rescisão, deixando as informações principais mais acessíveis.

Para alterar algum evento, pode clicar duas vezes sobre o mesmo ou abrir a tela através do botão Alterar Eventos.

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Cálculo da Folha de Pagamento No cálculo individual e agrupado da folha de pagamento, se houver rescisão calculada e não confirmada para o mês de processamento, este pré-cálculo será excluído, visto que esta rescisão não foi efetivada e impactará no cálculo da folha. Nesta situação, será gerado um alerta de quais funcionários tinham esta situação.

Outras Alterações

1) Quando na emissão do aviso prévio de rescisão por Pedido de Dispensa, estiver definido como tipo de aviso “Dispensado”, ao calcular a rescisão de contrato não será descontado do funcionário o evento 179- Ressarcimento Aviso Prévio. Este evento será calculado automaticamente somente quando o tipo de aviso for Trabalhado.

2) Na geração do arquivo GRRF, será considerado como aviso prévio indenizado sempre que houver eventos de aviso prévio calculado na rescisão, independente se o aviso for trabalhado ou indenizado. Este caso irá tratar o aviso misto, quando parte é trabalhado e parte indenizado.

3) Na emissão do TRCT para rescisão por término normal de contrato, alterado para não listar a data do aviso prévio no campo 25.