LIÇÃO 3 ÉTICA CRISTÃ E DIREITOS HUMANOS · INTRODUÇÃO A Palavra de Deus é suprema e como tal...
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INTRODUÇÃO
A Palavra de Deus é suprema e como tal na matéria de direitos
humanos traz uma consciência jurídica e teológica espelhada na
ética cristã que garante um equilíbrio na convivência de uma
sociedade com relação a Deus e ao próximo. Nesta presente lição
definiremos o termo direito humanos, conheceremos a
historicidade dos direitos humanos no âmbito internacional e
nacional, veremos a composição da Declaração Universal dos
Direitos Humanos , estudaremos na íntegra o primeiro código
absoluto dos direitos humanos, finalizando o nosso estudo
constatando a superioridade da ética cristã em relação as éticas
humanísticas.
DEFINIÇÃO DIREITOS HUMANOS
Do termo em latim "rectus", significa o que é justo, correto, certo e
reto, servindo como espelho para definir o que é ético e a partir
desta ética a conduta moral de uma comunidade, povo, nação para
uma convivência em sociedade que garante isoladamente a cada
indivíduo, direitos fundamentais de igualdade, liberdade e
dignidade humana.
DOCUMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS
1945 1948 1948
1969
1 2 3 6
1965 1966
5 4
1984
7
14 13 12 11 10 9 8
INTERNACIONAL
INTERAMERICANA ITERNACIONAL
1966 1979
1989 2006 2006 1985 1994
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988
No Brasil a partir de 1980 militantes políticos de esquerda
adotaram o termo "Direitos Humanos" para se contrapor ao
Regime da Ditadura Militar, porém, foi no processo de
redemocratização do Brasil que houve a institucionalização dos
direitos e garantias fundamentais através da Constituição Federal
Brasileira de 1988, através dos seus Títulos I - Os Princípios
Fundamentais e o Título II - Dos Direitos e Garantias
Fundamentais. Esta é a primeira Constituição Brasileira a elencar
o princípio da prevalência dos direitos humanos, como princípio
fundamental para reger o Estado previsto no art. 4º, inciso II.
ART. 5º, INCISOS I AO LXXVII, § 1º, 2º, 3º E 4º
DIREITOS
IGUALDADE
NA LEI HUMANOS
CRENÇA E FÉ
RELIGIOSA
LIBERDADE DE
EXPRESSÃO
HONRA E A VIDA
PRIVADA
EXERCÍCIO
PROFISSIONAL
ASSOCIAIÇÕES
PROPRIEDADE
AUTORAIS
BENS E HERANÇA
DEVERES
DO ESTADO
GARANTIAS
DA LEI
GARANTIAS
JURÍDICAS
CRIMES
PENAIS
PRESOS
PROCESSUAIS
OUTROS
DIREITOS
ART. 6º DA CFB 1988
DIREITOS
SOCIAIS
EDUCAÇÃO SAÚDE ALIMENTAÇÃO TRABALHO
MORADIA
TRANSPORTE
LAZER
SEGURANÇA PREVIDÊNCIA MATERNIDADE
E INFÂNCIA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CLÁUSULA
PÉTREA
FUNDAMENTOS DA DUDH - ONU
DIREITO A LIBERDADE
DE PENSAMENTOS ,
RELIGIÃO E
EXPRESSÃO
DIREITO AO
MATRIMÔNIO,
FAMÍLIA E
PROPRIEDADE
DIREITO A VIDA E O
HOMEM LIVRE
DIREITO A
PRIVACIDADE E DE
IR E VIR
DIREITO A IGUALDADE
PERANTE A LEI
DIREITO AO
TRABALHO
DIREITO A
REPRESENTAÇÃO
DE GOVERNO E
SEGURANÇA
SOCIAL
OS DEZ MANDAMENTOS
AMARÁS O SENHOR, TEU DEUS, DE TODO O TEU CORAÇÃO,
DE TODA A TUA ALMA E DE TODO O TEU ENTENDIMENTO.
AMARÁS O TEU PRÓXIMO COMO A TI MESMO
1º MANDAMENTO
NÃO TERÁ OUTROS DEUSES DIANTE DE MIM
PERPETUAR O MONOTEÍSMO CRENDO NUM
ÚNICO DEUS (um só Deus).
2º MANDAMENTO
NÃO FARÁS PARA TI IMAGEM DE ESCULTURA
ANIQUILAR A IDOLATRIA CUJO ELEMENTO DE
INDUÇÃO É A IMAGEM DE ESCULTURA.
3º MANDAMENTO
NÃO TOMARÁS O NOME DE DEUS EM VÃO
MANTER A REVERÊNCIA E O RESPEITO AO
SAGRADO E AS COISAS DE DEUS
4º MANDAMENTO LEMBRA-TE DO DIA DE SÁBADO PARA O SANTIFICAR
MANTER O PRINCÍPIO PARA O DESCANSO
FÍSICO E ENFATIZAR A ADORAÇÃO A DEUS
5º MANDAMENTO HONRA TEU PAI E TUA MÃE PARA VIVERES LONGAMENTE
PROMOVER RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS
PAIS, POIS SÃO REPRESENTANTES DE DEUS.
6º MANDAMENTO
NÃO MATARÁS
RESPEITAR A VIDA HUMANA, POIS NINGUÉM
TEM O DIREITO DE SUBTRAIR A VIDA HUMANA.
9º MANDAMENTO NÃO DIRÁS FALSO TESTEMUNHO CONTRA O TEU PRÓXIMO
ELIMINAR A MENTIRA, O ENGANO NAS
RELAÇÕES SOCIAIS
A humanidade dispersa em milhares de regiões geográficas
vivendo em diversas sociedades, conforme os seus costumes,
tradições, regras, normas, ordenamentos jurídicos, culturais,
políticos, econômicos, religiosos e sociais, jamais terá nestes
regramentos ou governos humanísticos o atendimento do anseio
do homem interior em sua completude de segurança, paz e
felicidade. De acordo com o sábio Rei Salomão, Deus pôs no
coração do homem o desejo pela eternidade e a igreja do Senhor
Jesus que não é o Reino de Deus, mas a sua mais legítima
representação, deve proclamar e viver o Reino dos Céus nos
"quatro cantos do mundo" para que tenhamos homens e
mulheres saudáveis, famílias saudáveis, sociedades saudáveis e
por conseguinte humanidade saudável no corpo, na alma e no
espírito para experimentar a salvação e vida eterna em Cristo
Jesus.
A SUPERIORIDADE DA ÉTICA CRISTÃ
A Santa Bíblia é o referencial para a nossa ética cristã e como a
Palavra de Deus é inerrante e infalível o maior e melhor código de ética
está firmado na ética Jesuânica que diz: "Todo homem deve em
primeiro lugar amar a Deus sobre todas as coisas e amar ao próximo
como a si mesmo". Esta propositura garante os direitos de cada
indivíduo, respeitados em todas as vertentes, principalmente a dos
direitos humanos.
A SANTA BÍBLIA COMO REFERÊNCIA