Programa LIFEHistórico LIFE em Portugal

Projeto de Capacitação Nacional

LIFE PAYT – Evento de Lançamento24 de novembro 2016

Paços do Concelho, Lisboa

LIFE14 CAP/PT/000004

AnaMargaridaSantos

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1. Programa LIFE – Histórico em Portugal

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• Objetivo: contribuir para a execução das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente;

• Desde 1992, o LIFE cofinanciou aprox. 4.306 projetos, na UE;

• Dois grandes subprogramas, com domínios prioritários:

• Subprograma ambiente: Ambiente e eficiência dos recursos; Natureza e Biodiversidade; Governação e informação em Matéria de ambiente;

• Subprograma ação climática: Mitigação das alterações climáticas; Adaptação às alterações climáticas; Governação e informação em matéria de clima;

• A dotação financeira para o período 2014-2020 é de € 3.456.655.000.

Programa LIFE I L’Instrument Financier pour l’Environment

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Programa LIFE | Investimento LIFE em Portugal e Tipologia de Beneficiário

RAAçores:10%

RAMadeira:9%

Continente:81% RAAçores:ONGA (aprox.€10000000)

RAMadeira:Adm.Pub.Regional(aprox.€11000000)

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Programa LIFE | Investimento LIFE em Portugal e Uso do Financiamento

RAAçores:10%

RAMadeira:9%

Continente:81%

InvestimentoTotaldeProjetosLIFE(1992-2014)

Natureza Ambiente Biodiversidade Informação

Natureza

RAAçores:>80%

RAMadeira:>90%

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Fonte:BasedeDadosdeProjetosLIFE

Programa LIFE | Uso do Financiamento

€0 €10,000,000 €20,000,000

ÁguasResiduaisContrataçãoVerde

DesenvolvimentoTecnológico- Abastecimentode…DesenvolvimentoTecnológico- Biodiesel/Resíduos…

DesenvolvimentoTecnológico- EcotoxicologiaDesenvolvimentoTecnológico- IndústriaTêxtil

DesenvolvimentoTecnológico- Pavimentos…DesenvolvimentoTecnológico- Reciclagem/…

DesenvolvimentoTecnológico- TratamentoÁguas…EMAS

FormaçãoGestãoAmbiental

MobilidadeUrbanaMonitorizaçãoAmbiental

OliviculturaPlaneamento

QualidadedoArReciclagemdeResíduosdeConstruçãoeDemolição

Resíduos/CompostagemResíduos/Gestão

Resíduos/IndústriaExtrativaResíduos/Solos

ResíduosAlimentaresResíduosElétricoseElectrónicos

SensibilizaçãoAmbientalSensibilizaçãoAmbiental- Biodiversidade

SensibilizaçãoAmbiental- FlorestasSuinicultura

TurismoEnergiaeAlteraçõesClimáticasPolíticaIntegradadeProdutos

InvestimentoTotaldeProjetosLIFE(1992-2014)PolíticadeAmbienteeSensibilização/Informação

€0 €10,000,000 €20,000,000 €30,000,000

ConservaçãodaNatureza- Aves

ConservaçãodaNatureza- Aves/Flora

ConservaçãodaNatureza- Cetáceos

ConservaçãodaNatureza- Flora

ConservaçãodaNatureza- Habitats

ConservaçãodaNatureza- Habitats/Controlode…

ConservaçãodaNatureza- HabitatseEspécies

ConservaçãodaNatureza- HabitatsMarinhos

ConservaçãodaNatureza- Lince

ConservaçãodaNatureza- Lobo

ConservaçãodaNatureza- Moluscos

ConservaçãodaNatureza- Peixes

ConservaçãodaNatureza- TartarugasMarinhas

InfraestruturasVerdes

ControlodeExóticasInvasoras

InvestimentoTotaldeProjetosLIFE(1992-2014)ConservaçãodaNaturezaeBiodiversidade

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Fonte:BasedeDadosdeProjetosLIFE

Programa LIFE | Candidaturas vs Aprovações

47

26

17

13

26

3028

63

7

2 1

74

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

N.ºdeCandidaturasApresentadaseAprovadas(LIFE+,2007/13)

Apresentadas Aprovadas

N.ºdeCandidaturasApresentadaseAprovadas(2014e2015)

2014

Apresentadas:40Aprovadas:6

2015

Apresentadas:34Aprovadas:3

MédiadeAprovações(2007-13):17%;Variaçãoentre4%e41%

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2. Projeto de Capacitação Nacional 2016/ 2017

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Parceria: APA (coordenação), ICNF, DRA-Açores, SRA-DRFCN-Madeira (atual IFCN)

Objetivo: melhorar a utilização do instrumento LIFE por parte dos proponentes nacionais

Principais objetivos/ atividades:

• Reforço da capacidade de entidades públicas associadas ao LIFE: reforço das equipas técnicas, presença regional;

• Capacitação de potenciais proponentes: formação/ ação, balcão aberto, esclarecimento eletrónico de dúvidas, apoio a propostas em fase de revisão;

• Maior/ melhor comunicação e networking: sessões regionais de informação, página web específica, vídeos de projetos, magazine LIFE, encontros técnicos anuais: semana LIFE e INTER LIFE, com projetos nacionais e europeus;

• Ferramentas de apoio: bolsa de ideias de projetos, sensibilização e envolvimento de cofinanciadores.

LIFE Capacitação I Parceria e Objetivos

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LIFE Capacitação I Ações

ProjetodeCapacitaçãoNacional/GestãoD1- GestãodoProjeto/D2- MonitorizaçãodeProgressoeReporting àAgência/ProgramaLIFE/D3- AuditoriaExterna

Reforço da capacidade de entidades públicas associadas ao LIFE

A1- ReforçodasentidadespúblicasassociadasaoprogramaLIFE

A2- CapacitaçãodasequipasdasadministraçõespúblicasassociadasaoLIFE

A3- Intercâmbioetrocadeexperiênciasentreadministraçõespúblicas

A10- Capacitaçãomultidisciplinarparaestruturaçãodeparceriasdeprojetosintegrados

Capacitação de potenciais proponentes

A6- Sessõesnacionais/regionaisdedivulgaçãodeprojetoseboaspráticasLIFE

A7- Workshopsdeformaçãodeapoioàestruturação/apresentaçãodepropostas

A8– “BalcãoAberto”regionalizadoA9- Apoioespecializadoporviaeletrónica(email)

Maior/melhor comunicação e networking

A4- Intercâmbiodeexperiênciasemelhorespráticasentrebeneficiários

C1- SítioWebLIFE

C2MagazineLIFE

Ferramentas de apoio

A5– PromoçãodeBoasPráticasdeAngariaçãodeCofinanciadores

C1- BolsadeIdeiasdeProjetos

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Sessões nacionais/ regionais de divulgação de projetos e boas práticas LIFE (ação A6)

LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes

Execução – 2016

• Sessão nacional: Lisboa/ junho;

• Sessões regionais:

• RA Açores; RA Madeira; Évora; Porto

• abril – junho

• Assistiram às sessões mais de 200participantes.

• Sessões nacionais e regionais (Portugal Continental, RAutónomas);

• Apresentação do programa, de projetos e de boas práticas.

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Workshops de formação de apoio à estruturação/ apresentação de propostas (ação A7)

LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes

Objetivo:

• Divulgar e esclarecer sobre informação geral; construção de projetos; preenchimento de formulários; enquadramento de despesas; aspetos formais associados ao estabelecimento de parcerias.

Notas: • Necessária inscrição prévia;

• Realização condicionada a um número mínimo de inscrições;

• Não se pretende auxiliar os proponentes a redigir as suas propostas concretas.

Execução – 2016

• Workshop nacional: Lisboa/ junho;

• Workshops regionais:

• RA Açores; RA Madeira; Évora; Porto

• abril – junho

• Participaram aprox. de 100 pessoas.

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“Balcão Aberto” (ação A8)

LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes

Execução – 2016

• BA nacional: Lisboa/ julho;

• BA regionais:

• RA Madeira; Porto;

• julho e agosto.

• Inscreveram-se 18 entidades

↓

participaram 9 entidades.

• sessões individualizadas, mediante inscrição e agendamento prévios;

• fase mais adiantada da candidatura => análise em pormenor, envolvendo discussão, com os proponentes;

• regional (incluindo RA Açores e RA Madeira).

• Obrigatória a frequência dos workshops de formação (ação A.7)

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Apoio Especializado (ação A9)

LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes

Execução – 2016

• 2.ª quinzena de agosto

• Inscreveram-se 9 entidades => participaram 6 entidades.

• Questões recebidas e respetivas respostas, foram compiladas num documento que foi enviado a todas as entidades inscritas;

↓

Base para uma listagem de Frequent AskedQuestions, para apoio aos proponentes, que será disponibilizada no microsite LIFE.

• Via eletrónica (email);

• Fase de Candidatura: resposta a questões específicas que emanem dos trabalhos do balcão aberto e que, pela sua especificidade, não possam ser devidamente

esclarecidas naquele contexto;

• Fase de Revisão: apoiar a questões e dúvidas específicas que sejam apresentadas pelos avaliadores;

• Apenas disponível para proponentes que tenham participado nos workshops e no balcão aberto.

Execução – 2016

INTER LIFE PT 2016 - Luso, nov

• Partilha de experiências entre projetos, em vários estádios de desenvolvimento;

• Participaram aprox. 70 pessoas, em representação de 30 entidades, incluindo 3 outros Estados Membros.

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Intercâmbio de experiências e melhores práticas entre beneficiários (ação A4)

LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes e Entidades Públicas

• Promover uma maior interação entre projetos LIFE nacionais e de outros Estados Membros;

• Partilhar experiências e práticas de excelência (Projetos Best of Best);

• Abrir oportunidades de colaboração nacionais e transnacionais.

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Conceitos Gerais

• Calendário antecipado => aumentar o número e qualidade das ações de capacitação de proponentes;

• Disponibilização de novo momento de interação entre os workshops e o balcão aberto

↓

maior interação e co-responsabilização (lógica de que é necessário “fazer/ apresentar” algo para passar à fase seguinte)

• Continuação do trabalho de envolvimento de cofinanciadores, de forma articulada com os trabalhos de capacitação

↓

assegurar momentos de interação entre ideias de projeto e potenciais cofinanciadores ao longo do ciclo de desenvolvimento => interligação com bolsa de ideias e sessões de match making previstas;

LIFE Capacitação I Calendário Indicativo 2017 – 1º Quadrimestre

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LIFE Capacitação I Calendário Indicativo 2017 – 1º Quadrimestre

Janeiro Fevereiro

CapacitaçãodeProponentes1ªSessãode

InformaçãoNacional- ApresentaçãoCalendário

SessãodeInformaçãoSectorial- SubProgramaAção

Climática

ApoioaoCofinanciamento ReuniõescomCofinanciadores

ReuniõescomCofinanciadores

CapacitaçãoEquipasInternasSemanaLIFE/Formação/

CapacitaçãoEquipasInternas

Março Abril

CapacitaçãodeProponentesSessãode

InformaçãoRegionaleWorkshopPT1

6a10- SessãoInformaçãoRegionaleWorkshopMadeira

13a17- SessãodeInformaçãoRegionaleWorkshopAçores

SessãodeInformaçãoRegionaleWorkshopPT2

SessãodeInformaçãoRegionaleWorkshopPT3

SessãodeInformaçãoRegionaleWorkshopPT4

SessãodeInformaçãoRegionaleWorkshopPT5

ApoioaoCofinanciamento BolsadeIdeias BolsadeIdeiasBolsadeIdeias

Cofinaciadores/1ªInteração

CapacitaçãoEquipasInternas

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Ponto Focal Nacional

Dr.ª Isabel Lico I life@apambiente.pt

Projeto LIFE Capacitação

Coordenação: Eng.º Rodrigo Gonçalves

Equipa técnica: Eng.º Rui Araújo e Arq.ª Ana Margarida Santos I life.capacitacao@apambiente.pt

214 709 910

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