LIFE13 Kick-off Meeting - apambiente.ptapambiente.pt/_zdata/Instrumentos/Instrumentos... · Angelo...

Slide n°1

LIFE13 Kick-off Meeting

Introdução

LIFE13 Kick-off Meeting, 10/09/2014 , Madrid

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“contribuam para a execução, a atualização e o

desenvolvimento da política e da legislação ambientais da

Comunidade, incluindo a integração do ambiente noutras

políticas, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável.

Em especial, o LIFE+ apoia a execução do Sexto PAA, incluindo

as estratégias temáticas, e financia medidas e projetos financeiros

com valor acrescentado Europeu nos Estados-Membros”

LIFE cofinancia ações ambientais que...

LIFE+ : Objetivos Gerais

Artigo 1 do Regulamento LIFE+


Slide n°3

As Regras e Regulamentos

a) O Regulamento LIFE+ (614/2007 de 23 de Maio 2007)

b) As Disposições Especiais do acordo de convenção de

subvenção assinado

c) As Disposições Comuns (DC)

d) A proposta do Projeto

– Define o âmbito e objetivos do projeto

– Detalha atividades, resultados, produtos do projeto, marcos

– Contem a linha de referência para o planeamento técnico e

financeiro

– Confirma a estrutura da equipa/parcerias e gestão

b+c+d = o contrato !


Slide n°4

A Comissão Europeia - DG AMB – Unidade LIFE

LIFE ENV & Eco-innovation Unit : ENV/INF/TCY

LIFE NAT Unit: NAT/INF

Autoridades Nacionais em matéria de Ambiente -NFPs

Equipas Externas de apoio à CE

Beneficiários

Outros atores

Principais intervenientes no LIFE


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Unidades LIFE ENV-EcoIn & LIFE-NAT

Compostas por:

- Chefe de Unidade & Chefe de Unidade Adjunto

- Desk Officers Técnicos e Financeiros

- Secretárias


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A Unidade LIFE-NAT

Angelo SalsiChefe de UnidadeAuthorizing Officer

Assina contratos, cartas associadas a decisões de pagamento

Responsabilidade técnica, assina todas as restantes cartas

Anne BurrillChefe de Unidade Adjunto

Operational Verifier


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A Unidade LIVE-ENV & EcoIn

Hervé MartinChefe de UnidadeAuthorizing Officer

Assina contratos, cartas associadas a decisões de pagamento

Responsabilidade técnica, assina todas as restantes cartas

Christian STRASSERChefe de Unidade Adjunto

Operational Verifier


Slide n°8

As Unidades LIFE:

Os Desk Officers Técnicos - TDOs

Gerem um portfólio de cerca de 50-80 projetos

Ocupam-se dos assuntos técnicos e administrativos.Visitam os projetos uma vez durante o seu período de implementação.Estão em contacto regular com a equipa externa de acompanhamento e com os FDOsExecutam outras tarefas: p.e.

- avaliam propostas em cada candidatura anual- fazem a ligação com outras Unidades temáticas ou outras DGs- organizam conferências temáticas- coordenam outras equipas externas- ...


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As Unidades LIFE:

Os Desk Officers Financeiros - FDOs

Gerem um portfólio de cerca de 80-100 projetos

• Ocupam-se de assuntos financeiros e administrativos• Visitam os projetos uma vez durante o seu período de implementação.• Estão em contacto regular com a equipa externa de acompanhamento

e com os TDOs• Executam outras tarefas


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A Unidade LIFE: Os Vossos Desks (1)


Dorte Pardo LopezNAT-TDO

Santiago Urquijo Zamora

ENV-TDO

Sylvie LudainENV-TDO

Izabela MadalinskaENV/NAT-TDO

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As Unidades LIFE: Os Vossos Desks (2)

Alexis TsalasENV-TDO

Stefan WelinENV-TDO

Milina Schummanova

ENV-TDO


François Delcueillerie

ENV-TDO

Slide n°12

As Unidades LIFE: Os Vossos Desks (3)

Miriam Lopez de la Mano

FDO

Tommy Sejersen FDO

Laura MinnitiFDO

Anna McClintock

FDO


Slide n°13

Thomas FoerschTDO

Kostas PappasFDO

Marija SimicFDO


Slide n°14

Os Vossos Desks - PT

Muriel DrukmanNAT-TDO

Miriam Lopez de la Mano

FDO

Marija SimicFDO


François Delcueillerie

ENV-TDO

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CE & Outros Atores LIFE

A Equipa Externa de Acompanhamento

Funções & Responsabilidades


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A Equipa Externa de Acompanhamento

Um consórcio composto por:

- 9 empresas parceiras- 9 escritórios regionais- 1 gabinete de coordenação sedeado em Bruxelas- 1 gabinete de apoio administrativo sedeado em Turim


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• Recursos humanos limitados na Unidade LIFE

=>demasiados projetos para uma única Unidade ... No

horizonte de 2014, são esperados cerca de 1000

projetos em atividade

• Projetos LIFE cobrem um largo espetro de temas

• A necessidade de aconselhamento técnico na avaliação

do desempenho e produtos do projeto

• A necessidade de um conhecimento nacional/regional e

de uma presença física

A Equipa Externa de Acompanhamento: Porquê?


Slide n°18

Avaliação de relatórios/produtos (IncR,PR,IR,FR,...)

Relatórios mensais para a CE sobre cada projeto

Visitas aos projetos pelo menos uma vez por ano

Verificação técnica e no local

Conformidade com as DCs

Visitas de acompanhamento “ex-post” (projetos encerrados)

Acompanhamento e Avaliação

Inclui:


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Apoio a Beneficiários LIFE Assistência e aconselhamento aos projetos na elaboração

de relatórios, aplicação das Disposições Comuns e outros

assuntos (p.e. Indicadores para projetos LIFE07)

Equipa Externa de Acompanhamento (MoT) atua como

um ‘interface técnico’

Encoraja a troca de experiências e estimula a criação de

redes temáticas

Mas são consultores – A Comissão NÃO está vinculada às

opiniões da MoT!


Slide n°20

Apoio à Comunicação

Avaliação da conformidade da Comunicação com as DC e

com as obrigações da Proposta

Apoio na ligação com outros projectos LIFE com

objetivos/temas semelhantes => redes temáticas

Ligação com a Equipa de Comunicação para uma mais

ampla disseminação da informação do projeto

Aconselha contributos para as brochuras temáticas LIFE


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• É sempre necessário enviar à Equipa Externa de Acompanhamento cópias de toda a correspondência enviada à Comissão (mesmos documentos, mesmos anexos).

• Nos casos em que necessite de clarificações simples, é melhor enviar uma mensagem de email só para o Monitor, sem contactar diretamente a Comissão. No caso de ser necessário, o Monitor contactará a Unidade LIFE.

Relacionamento com a Equipa Externa


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• É aconselhável contactar a Equipa Externa de

Acompanhamento por email.

• É necessário incluir sempre as coordenadas do projetono “assunto” das mensagens de email, p.e.:

LIFE07/ENV/P/000625 BATinLOKO,

LIFE07/ENV/P/000639 ELECTROVALUE



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• Visitas dos Monitores:

garanta que todos os beneficiários (pelo menos os nacionais) estão representados;

prepare os documentos necessários atualizados (resumo das despesas, folhas de presença, etc.);

no caso de visitas que contem com a presença de funcionários da CE, programe comunicados de imprensa, convide os media, etc.



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• No caso de prever reuniões de coordenação com todos os beneficiários (incluindo os estrangeiros) ou eventos públicos (conferências, workshops, etc.) por favor informe com antecedência a Equipa Externa de Acompanhamento, para se avaliar a possibilidade de organizar uma visita de acompanhamento na mesma ocasião.


Slide n°25

• Por favor recorde que a Equipa Externa de

Acompanhamento não está autorizada a tomar decisões em nome da Comissão (Art. 9.2 DC).

• Por favor recorde que despesas de deslocação e alojamento em nome da Equipa Externa de Acompanhamento não podem ser incluídas, porque não são elegíveis (Art. 26 CP).



Slide n°26

Trabalhar com a Equipa Externa de

Acompanhamento Manter sempre a Equipa Externa de Acompanhamento

informada => contacte-os sempre que sentir necessidade

Envie sempre uma cópia para a Equipa Externa de

Acompanhamento de tudo o que enviar para a Comissão (ver

DCs !)

Envie uma versão preliminar dos relatórios para a Equipa

Externa de Acompanhamento

Mas atenção - a Equipa Externa de Acompanhamento dá

apoio; a sua aprovação não significa a aceitação pelos

serviços da Comissão!


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Os Vossos Monitores


Ver: www.astrale.org

Joao Salgado Mariona Salvatella Aixa Sopena Audrey Thénard

Ainhoa Darquistade Filipa FerraoIñigo Ortiz de

UrbinaDimas Ramos Sara Mora

Itxaso Mora

Irune Oses

Cristobal Ginés

Slide n°28

Os Vossos Monitores

Raquel Navarrete Borja Dominguez Mavi Vivas Cristina Vicente Estibaliz Gabilondo

Rosana Asensio Marlene Elorriaga María Rodríguez Esther Martínez


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