LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO · ser selecionado para ingresso nas Forças Armadas, atestado sanitário...

CURSOS. PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO

CADASTRO 1)E FORNECEDORESPUBL ICAÇÃO DE MATI' RIAS NOS BOLETINSAI)MINISTRATIVO, 1)l PESSOAl. E 1)1.'. SERVIÇOAGRADECIMENTOS. CONVITES. FEl I(IIAÇÕES.PESA MESCANDIDATOS A CARGO E EMPREGO PÚBLICOS:INSCRIÇÃO E CURRICUI .UM V ITAEPUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NOS BOLETINSADMINISTRATIVO,_DE, PESSOAL E DE SERVIÇOPROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EX-PEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

CADASTRO DE FORNECEDORES

EMPRÉSTIMO. CESSÃO

022.11

030.1

060.2

993

021.1

060.2

063.2

030.1

033.13

2010 - 3

2010

2010

2010

2010

2010

2010

2002-2006

2003 a -

69 -

4 -

155

322

6

1

033.21 1 COMPRA 1996-2007

034.01 TERMOS DE RESPONSABILIDADE (INCLUSIVE 2000-1 RMB OU RMBM) 2003

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/SETOR: COMANDO 1)0 EXÉRCITO BRASILEIRO/AIIEx

ÓRGÃOS(OM)

DECEx

MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÃO: COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO LISTAGEM: 2/2016UNIDADE! SETOR: ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO (AI lEx) FOLHA N° iiit

CÓDIGO .. UNIDADE DE, ARQUIVAMENTOreferente à DESCRITOR 1)0 CÓDIGO QUANTI- N° ESI'ECIFI-classificação FICAÇÃO FOLHAS CAÇÃO

PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EX- 4 -

OBSERVAÇÕESJUSTIFICATIVAS

PEDIÇÃO DE DOCUMENTOS I99712002 - -

CEBW

22' 13 Sup

H Gu SM

Não são documentos referentesa propostas, estudos, editais,programas, relatórios finais,

Envelope exemplares únicos de exer-cícios. relação de participantes.avaliação e controle de expe-

___________ dição de certificados.Envelope -

Envelope -

Envelope -

Caixa -

Caixa -

Caixa -

Caixa -

Contas aprovadas em 2005.Caixa cnn lbrmc documentação anexa e

quadro expositivo.Contas aprovadas entre 1997 e

Caixa 2009, conforme documentaçãoanexa e quadro expositivo.Contas aprovadas entre 2002 e

Caixa 2005. conforme documentaçãoanexa e quadro expositivo.

1p^/

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ORGAO/SETOR: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO/AIIExtiv

MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÃO: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO LISTAGEM: 2/2016

UNIDADE! SETOR: ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO (AIIEx) FOLHA N° 2110

O• RGA-

OS DATAS-

CÓDIGO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

. DESCRITORreferente a LSCRI1OR DO (..ODICO LIMITE QUANTI- N° ESPECIFI-

classificaçao FICAÇAO FOLHAS CAÇÃO

034 I CONTROLE DE ESTOQUE (INCI.VSIVE REQJ.JISIÇÀO. 1995-2010 28 - Cr1 'IT) 11)1 1 ( f 1 T) 1 A dUXdtJl, 1 >k fI '., LT. IVtVl/

REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (IN-036.1 CI.VSIVE LICITAÇÕES) 1996-2007

037.2

INVENTÁRIO. MATERIAL DE CONSUMO

1994-2008 23

041.011

ÁGUA E ESGOTO

1999-2001

H Gu SM 041.013

LUZ E FORÇA

2001-2007 3

041.54 LIMPEZA. IMUNIZAÇÃO. DESINFESTAÇÃO (IN- 1996-2004 3CLUSIVE PARA JARDINS)

052.21 RECEITA 1998-2007 24

052.22 DESPESA 2001

060' PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NOS BOLETINS l995-0o5ADMINISTRATIVO, DE PESSOAL E DE SERVIÇO - -

7 - Caixa

- Caixa

- Caixa

- Caixa

- Caixa

- Caixa

4 - Caixa

15 - Caixa

OBSERVAÇÕES /JUSTIFICATIVAS

Não São documentos rcftrentes aprodutos e insumos químicos eoutras substâncias entorpecentes

Contas aprovadas entre 1997 e2009, conforme documentaçãoanexa e quadro expositivo.



Contas aprovadas entre 2003 e2009. conforme documentaçãoanexa e quadro expositivo.



Contas aprovadas em 2003,conforme documentação anexa equadro expositivo.

LISTA(;EM DE ELIMINAÇÃ•E DOCUMENTOS ÓRGÃOS'OR: ('OMANE)() 1)0 EXÉRCITO BRASILEIRO/AHEx

Si MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÃO: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO LISTAGEM: 212016

UNIDADE! SETOR: ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO (AI-111x) FOLHA N° 3110

CÓDIGO UNIDADE DE ARQUIVAMENTOÓRGÃOS . DATAS- -- OBSERVAÇÕES/referente à DESCRITOR 1)0 CODIC,O QUANTI- N° ESPECIFI-(OM) LIMITE JUSTIFICATIVASclassificação FI('AÇÃO 1 FOLHAS CAÇÃO

1-1 (ju SM062.2 REGISTRO 1997-2007 6 - Caixa -

992 COMUNICADOS E INFORMES 1996-2007 5 - Caixa -

COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR IMPOR- Contas aprovadas entre 2009 e033.11

TAÇA-O)2007-2008 2 - Caixa 2010, conforme documentação

anexa e quadro expositivo.Contas aprovadas entre 2008 e

CROI5 033.21 COMPRA 2005-2008 3 - Caixa 2010. conforme documentaçãoanexa e quadro expositivo.

COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR IMPOR- Contas aprovadas em 2008,042.11

TAÇAO)2006 1 - Caixa conforme documentação anexa e

quadro expositivo.Contas aprovadas entre 2003 e

13° GAC 052.22 DESPESA 2001-2007 - 249443 Envelope 2009, conforme documentaçãoanexa e quadro expositivo.Não são documentos que possam

020.31 RELAÇÕES COM OS CONSELI-IOS IROFlSSIONAIS 2010 1 Caixa gerar contenciososadministrativos ou Judiciais

('URSOS. PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTI- Não são documentos2010 - 6 Envelope022.121TIJIÇÕES. NO BRASIL comprobató-rios de participação.

022.122('URSOS. PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTI-

2010 3 EnvelopeNão são documentos

-______________ TUIÇÕES. NO EXTERIOR cornprobató-rios de participação.CMPA Não são documentos referentes a

atos de convocação à incorporação:alistamento; estágios: dispensa ou

081.2 INCORPORAÇÃO 2010 1 - Caixa isenção do Serviço militar:convocação à incorporação paraprestar o serviço militar obrigatório(serviço militar inicial ou outrasformas posteriores)

LISTAGEM 1)1 1 FLIMINAÇAO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/SETOR: COMANDO [)O EXÉRCITO BRASILEIRO/AHEx

MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÃO: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO LISTAGEM: 2/2016

UNIDADE/ SETOR: ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO (AHEx) FOLHA N° 4110óiIGO UNIDADE DE ARQUIVAMENTOÓRC ÃOS DATAS- OBSERVAÇÕES

(OM) I)Ereferente à SCRI'FOR 1)0 CODICOLIMITE QUANTI- N° ESPECIFI-

JUSTIFICATIVASclassificação FICAÇÃO FOLHAS CAÇÃONão são documentos referentes afolhas de alterações: caderneta re-gistro cadastro: caderneta sanitá-ria; declaração/cadastro de depen-dentes; ficha individual; declara-ção/alteração de beneficiários:

080.3 ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS. CADASTRO 2009 2 - Caixa termo de opção ou de retificaçãoda licença especial; termo derenúncia de pensão militar; fichade apresentação: contagem detempo de serviço; ficha padrãoPASEP: ficha de código deespecialidade; concessão e cessa-

_____________________________________________________ ção de porte de arma.

CMPA Não São documentos referentes acampanhas de convocação: mapasde encargos de mobilização: rela-tórios sobre o exercício de apre-081.5 EXERCÍCIOS DE MOBILIZAÇÃO / AIRESENTAÇÀ() 2009 - 49 Envelopesentação da reserva: controle deefetivo de militares temporários(médicos. l3rmacêuticos. dentistas.veterinários); tiros de guerra.

MOVIMENTAÇÃO. DESTAQUE. ADIÇÃO.Não são documentos referentes a083 EXCLU-SÃO DO SERVIÇO ATIVO. MAPAS DE 2010 - 8 Envelopeplanos de movimentação.LOTAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS

083.14 MOTIVO DE JUSTIÇA 2010 - 107 EnvelopeNão são documentos referentes aordem judicial.

OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À Não são documentos referentes a083.9 MOVIMENTAÇÃO. DESTAQUE. ADIÇÃO. 2008 1 - Caixa posse e nomeação para cargos

EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO públicos.

CMPA

TRANSGRESSÕES E/OU CONTRAVENÇÕES

084.1 DISCIPLINARES

085.1 RECOMPENSAS. DISTINÇÕES. HONRARIAS

2009 - 32

2009 - 17

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/SIfl'OR: COMANDO 1)0 EXÉRCITO BRASILEIRO/A1-IEX

ÓRGÃOS(OM)

MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÃO: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO LISTAGEM: 2/2016UNIDADE! SETOR: ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO(AHEx) FOLHA N° 5110

CÓDIGO4T4 UNIDADE DE ARQI]

referente à DESCRITOR 1)0 CÓDIGOQtJANTI- FN0lassificação FICAÇÃO 1 FOLHAS

!\MFNTO OBSER\ÇÕES /-

FSPECIFI- JUSTIFICATIVAS- CAÇÃO

Não são documentos referentes acontagem de antiguidade, propos-tas de posicionamento no quadrode acesso, faixa de cogitação, co-gitação/inclusão no quadro deacesso, lista de escolha, ato depromoção, ressarcimento e recoti-

Envelope sideração de ato, recontagem depontos, correção de posição hie-rárquica, retificação de promoção,lista de méritos relativos, infor-mações sobre a existência de in-quéritos e ações judiciais envol-vendo os avaliados, promoçãopost-mortem, promoção por moli-

- vo de justiça.Não são documentos referentes asindicância, acareação e apuração

Envelope das transgressões e/ou contra-venções, aplicação das puniçõesdisciplinares.Não são documentos referentes aprémios de honra ao mérito,elogios, louvores, referênciaselogiosas, distintivos, dispensas deEnvelope serviço, relações de agraciadoscom as condecorações, relaçõesdaqueles que tiveram as conde-corações cassadas.Não são documentos referentes a

Envelope planejamento, solicitação. conces-são, cancelamento e Dublicação.,

082.1 1 PROMOÇÃO

2010 1 -

085.5 1 FÉRIAS

2008 1 - 1 99

'r)


MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÃO: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIROUNIDADE! SETOR: ARQUIVO 1 IISTÓRICO 1)0 EXÉRCITO (Al-lEx)

- . ('ÓI)IGOATAS

OR(,AOSreferente à DESCRITOR 1)0 CÓDIGO LIMITE

OUTROS DIREITOS REMUNERATÓRIOS NAATIVA

DESCONTOS. AUTORIZADOS

CMPA

RESERVA. REMUNERADA.

085.619

085.632

086.111

ÓRGÃO/SETOR: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILE1RO/AHEx

LISTAGEM: 2/2016FOLHA N° 6110

UNIDADE DE ARQUIVAMENTOQUANTI- N° ESPECIFI-FICAÇÃO FOLHAS 1 CACÃO

OBSERVAÇÕES /JUSTIFICATIVAS

Não são documentos referentes aadicional de férias, adicional nata-uno, ajuda de custo, assistênciapré-escolar, auxílios: fardamento,alimentação, natalidade, invalidez,funeral e transporte, compensaçãopecuniária, diárias, salário-família,transporte de pessoal e bagagenspor mudança, de localidade.remuneração /adiantamento deférias, retribuição no exterior.Não são documentos referentes adescontos em favor de entidadesconsignatárias, de terceiros oubenefício família.

Não são documentos referentes aEnvelope processo de transferência para a

reserva remunerada

Caixa

Caixa

2006

2007

2010 -

2006[I}.AI1 ASSISTÊNCIA. HOSPITALAR.

Não são documentos rc1rentes a-. . atendimento ambulatorial ou pronto-(aixa .atendimento. prontuários medicos,

fichas odontológicas.

-LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ORGÃO/SETOR: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO/AHEx

MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÃO: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO LISTAGEM: 2/2016UNIDADE! SETOR: ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO (Al-lEx) FOLHA N° 7110

ÓRCÃOS CÓDIGODATAS- UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVA 'ÕFS /((;M) referente à DESCRITOR DO CODIGO

LIMITE Qti- N° F.SPlClH-JUSTIFICATIVAS

classifí ca£^o FICAÇAO FOLHAS CAÇÃONão são documentos rcIrcntes acontrole e verificação do estado dehigidez (eia estado saudável) dopessoal CII) serviço ativo, inativo e aser selecionado para ingresso nasForças Armadas, atestado sanitário

087.12 ASSISTÊNCIA. PERICIAL 2006 1 - Caixa de origem, inquérito sanitário deorigem, resultado de exames, autode corpo de delito, atas de inspeção

CMPA de saúde, processos de perícia médi-ca para relorma. isenção de impostode renda, melhoria de retbrma emovimentação por motivo de saúde.Não são documentos referentes aprogramas de assistência social

087.2 ASSISTÊNCIA. SOCIAL 2010 - 3 Envelope com vistas à concessão de licençase beneficios: atendimentos educa-cionais e assistenciais prestadospor empresas convcniadas.

r7


MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÂO: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILFIROUNIDADE! SETOR: ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO (AHE

Contas do Ano do -N" do Acórdão Decisão

Exercício julgamento

2005 4159/2008 - TCU - 2" Câmara 2008 Contas regulares

2006 4352/2008 - TCIi - 2" Câmara 2008 Contas regulares

2007 502312009 - TCU - 1" Càmara 2009 Contas regulares

2008 1078/2010 —TCU - 1' Câmara 2010 Contas regulares

2001 255712003 - TCU - ]"Câmara 2003 Contas rcoulares

2002

2211/2004 - 1 Câmara - TCIJ

2004

Contas regulares

2003

145312005 - TCU - V Câmara

2005

Contas regulares

2004

2144/2006 - TCLJ —2" Câmara

2006

Contas regulares

2005

150/2008 - TCU - 1 "Câmara

2008

Contas regulares

2006

3516/2008 - 1'CLJ —2" Câmara

2008

Contas regulares

2007

458(1/2009 - TCLI - 1" Câmara

2009

Contas regulares

ÓRGÃO/SETOR: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO/AHEX

LISTAGEM: 2/2016FOLHA N° 8110

Situação

Encerrado em

02/01/2009Referente ao código 033.21 (LEI) CRO/5)

_______________________________________________________________________Encerrado em

Re1rente aos códigos 033.2 1. 042.11(LEI) CRO15)06/01 /2009 _________________________________________________________________

Encerrado emRekrente aos códigos 033.11. 033.21 (LEI) CRO15)

15/09/2009 _________________________________________________________________

Encerrado emRefirente aos códigos 033.11.033.21 (LEI) CRO/5)

13/04/2010 _______________________________________________________________________Encerrado em

Referente ao código 052.22 (LEI) 13° GAC)13/11/2003 __________________________________________________

Encerrado cmRefrente

10/09/20(14ao código 052.22 (LED 13° GAC)

Encerrado emRetrente ao código 052.22 (LI- D 13° GAC)

28/0712005 _____________________________________________________1 ncerrado em

Relërente ao código 052.22 (LEI) 13° (iAC)15/08/2006 _________________________________________________________

Encerrado emRctrente ao código 052.22 (LEI) 13° GAC)

18/0212008

lncerrado emReferente

07/10/2008ao código 052.22 (LEI) 13° (AC)

Encerrado emReferente ao código 052.22 (LEI) 13° (iAC)

12/11/2009

Obs


ÓRGÃOISFTOR: COMANDO 1)0 EXÉRCITO I3RASILEIRO/AIIEx

MINISTERIO DA I)EFFSAóRGÃO: COMANDO 1)0 EXÉRCITO HRASILEIR() LISTAGEM: 2/2016

UNIDADE/ SETOR: ARQUIVO IISTÓRICO DO EXÉRCITO (Al-lEx) FOLHA N° 9110

Conta(s) aprovada(s) peloPublicação no Diário Oficial da

Tribunal de Contas da UniãoUnião (data, Seção, pagina)

cin

(on(as (li)Exercício

1994

1995

1996

1997

1998

'999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Obs

Referente aos códigos 033.21. 036.1. 037.2 (LEI) IIGuSM)

Retrente aos códigos 033.21. 036.1. 037.2 (l.I1) IIGuSM)

Referente aos códigos 033.21. 036.1, 037.2. 041.54 (1 LI) 1 IGuSM)

Referente aos códigos 033.21. 036.1, 037.2. 041.54 (I,Ll) 1 l(inSM)

Relrente aos códigos 033.21. 0361. 037.2. 041.54. 052.21. 052.22 (LEI)H(iuSM)Rc6reiite aos códigos 033.21. 036.1, 037.2. 041.011. 041.54. 052.21. 052.22(LEI) 1 IGtiSM)Re6rcnte aos códigos 033.21. 034.01. 036.1, 037.2. 041.011. 041.54. 052.21.052.22 (LEI) 1 IGuSM)ReIrcnte aos códigos 033.21. 034.01, 036.1. 037.2. 041.011, 041.013. 041.54,052.21. 052.22 (ILD IIGuSM)

Referente aos códigos 033.21. 034.01, 036.1. 037.2, 041.013. 041.54. 052.21.052.22 (E.Ll) 1 IGuSM)

Referente aos códigos 033.13. 033.21. 034.01. 036.1. 037.2, 041.013. 041.54,052.21. 052.22 (1 LI) 1 1(;uSM)

Referente aos códigos 033.21. 036.1. 037.2. 041.013. 041.54. 052.21. 052.22(1 .E1) 1 IGuSM)

Referente aos códigos 033.21. 036.1, 037.2. 041.013, 052.21. 052.22 (I.LI)1 I(itiSM)

Referente aos códigos 033.21. 036.1. 037.2, 041.013, 052.21. 052.22 (I.L1)1 IGuSM)

Referente aos códigos 033.2 1, 036.1. 037.2. 041.013. 052.21. 052.22 (I.EI)1 I(iuSM)

Referente aos códigos 037.2, 052.22 (11I) 1 IGtISM)

26/09/1995 I)OIJ n0 194 de 09/10/1995

Seção 1. página 15838 (42)

20/08/1996 DOU n° 170 de 02/0911996

Seção Lpágina 17171 (139)

31/07/1997 DOU n° 154 de 13108/1997

Seção 1, página 17480 (132)

06/08/1998 DOU n0 161-E de 24/08/1998

Seção 1. página 30

27/01/2000 DOU n° 26-E de 07/02/2000

Seção 1, página 44

24/08/2000 DOU n° 171-E de 04/09/2000

Seção 1. páginas 47 e 48

30/07/2002 DOU n° 153 de 09/08/2002


21/10/2003 DOU n° 210 de 29/10/2003


29/07/2004 DOU n° 152 de 09108/2004


26/07/2005 1)0V n° 148 de 03/08/2005


06/12/2006 DOU n°238 de 13/1212006


05/12/2007 DOU n°237 de 11/12/2007


03/12/2008 DOU n°239 de 09/12/2008


01/09/2009 DOU n° 170 de 04/09/2009


13/04/2010 DOU n° 72 de 16/04/2010

Seção 1. nácina 128

• LISTAGEM DE ELIMINAÇÂE DOCUMENTOS

MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÃO: COMANDO 1)0 EXÉRCITO BRASILEIROUNIDADE! SETOR: ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO (AlIEx

DATAS-L IMITE, (;ERAIs DO ACERVO:1 1970 -2010

MENSURAÇÃo TOTAl DO ACERVO: J 8101 metros lineares -

ÓRGÃO/SETOR: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIROIAIIEx

LISTAGEM: 2/2016FOLHA N° 10/10

Rio de Janeiro, Ri. 6 de outubro de 2016 Rio de Janeiro, RJ. 6 de outubro de 2016

Rio de Janeiro, Ri. 6 de outubro de 2016

CE

RES- I°Ten APROVO:

FERNANDO JOSE DE LIMA - 2° TenResponsável pela seleção

QA^,",F J'-D4,NIA- TenResponsável pela seleção

MARCELLOAUcO LAURIA MURTA —Ten Ccl ALM 'D RICARDO SA "I )S DE QUADRi

CclPresidente da Subcomissão Diretor tio Arquivo Ilis rico do Exército

VALMIR MESSI.$-JtoS J_I1SIOR - S TenRespoiiI pelatíeÇão

JOÃO XAVIER NEVES DE ANDRADE - 2° SgtReponsávcI pela_seleção

Rio de Janeiro. RJ, p1 de 2016. AUTORIZO:

OSÉ RICADO MAlQtJESetor-(,eral to Arquivo Nacional

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