ISBN978-85-472-1296-4

Gonalves,CarlosRobertoDireitocivilbrasileiro,volume3:contratoseatosunilaterais/CarlosRoberto

Gonalves.14.ed.SoPaulo:Saraiva,2017.1.Contratos-Brasil2.Direitocivil-BrasilI.Ttulo.16-0946CDU347(81)

ndicesparacatlogosistemtico:

1.Brasil:Direitocivil347(81)

2.Direitocivilbrasileiro347(81)

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Vice-presidenteClaudioLensing

DiretoraeditorialFlviaAlvesBravin

Conselhoeditorial

PresidenteCarlosRagazzo

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GerenteeditorialThasdeCamargoRodrigues

EdioEvelineGonalvesDenardi|VernicaPivisanReis

ProduoeditorialAnaCristinaGarcia(coord.)|LucianaCordeiroShirakawaClarissaBoraschiMaria(coord.)|KelliPriscilaPinto|MarliaCordeiro|MnicaLandi|

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ComunicaoeMKTElaineCristinadaSilva

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Livrodigital(E-pub)

Produodoe-pubGuilhermeHenriqueMartinsSalvador

ServioseditoriaisSuraneVellenich

Datadefechamentodaedio:7-10-2016

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CARLOSROBERTOGONALVES

MestreemDireitoCivilpelaPUCSP.

DesembargadoraposentadodoTribunaldeJustiadeSoPaulo.

MembrodaAcademiaBrasileiradeDireitoCivil.

SUMRIOPrimeiraParte-DOSCONTRATOS

TtuloI-TEORIAGERALDOSCONTRATOS

CaptuloI-NOOGERAL

1.Conceito

2.Evoluohistrica

3.Funosocialdocontrato

4.ContratonoCdigodeDefesadoConsumidor

5.Condiesdevalidadedocontrato

5.1.Requisitossubjetivos

5.2.Requisitosobjetivos

5.3.Requisitosformais

6.Princpiosfundamentaisdodireitocontratual

6.1.Princpiodaautonomiadavontade

6.2.Princpiodasupremaciadaordempblica

6.3.Princpiodoconsensualismo

6.4.Princpiodarelatividadedosefeitosdocontrato

6.5.Princpiodaobrigatoriedadedoscontratos

6.6.Princpiodarevisodoscontratosoudaonerosidadeexcessiva

6.7.Princpiodaboa-fedaprobidade

6.7.1.Boa-fsubjetivaeboa-fobjetiva

6.7.2.DisciplinanoCdigoCivilde2002

6.7.3.Proibiodevenirecontrafactumproprium

6.7.4.Suppressio,surrectioetuquoque

7.Interpretaodoscontratos

7.1.Conceitoeextenso

7.2.Princpiosbsicos

7.3.Regrasesparsas

7.4.InterpretaodoscontratosnoCdigodeDefesadoConsumidor

7.5.Critriosprticosparainterpretaodoscontratos

7.6.Interpretaodoscontratosdeadeso

8.Pactossucessrios

CaptuloII-DAFORMAODOSCONTRATOS

1.Amanifestaodavontade

2.Negociaespreliminares

3.Aproposta

3.1.Conceitoecaractersticas

3.2.AofertanoCdigoCivil

3.2.1.Aforavinculantedaoferta

3.2.2.Propostanoobrigatria

3.3.AofertanoCdigodeDefesadoConsumidor

4.Aaceitao

4.1.Conceitoeespcies

4.2.Hiptesesdeinexistnciadeforavinculantedaaceitao

5.Momentodaconclusodocontrato

5.1.Contratosentrepresentes

5.2.Contratosentreausentes

6.Lugardacelebrao

7.FormaodoscontratospelaInternet

CaptuloIII-CLASSIFICAODOSCONTRATOS

1.Introduo

2.Contratosunilaterais,bilateraiseplurilaterais

3.Contratosgratuitosoubenficoseonerosos

4.Contratoscomutativosealeatrios

4.1.Contratosaleatriospornatureza

4.2.Contratosacidentalmentealeatrios

5.Contratosparitriosedeadeso.Contrato-tipo

6.Contratosdeexecuoinstantnea,diferidaedetratosucessivo

7.Contratospersonalssimoseimpessoais

8.Contratosindividuaisecoletivos

9.Contratosprincipaiseacessrios.Contratosderivados

10.Contratossolenesenosolenes

11.Contratosconsensuaisereais

12.Contratospreliminaresedefinitivos

13.Contratosnominadoseinominados,tpicoseatpicos,mistosecoligados.Uniodecontratos

CaptuloIV-DAESTIPULAOEMFAVORDETERCEIRO

1.Conceito

2.Escorohistrico

3.Naturezajurdicadaestipulaoemfavordeterceiro

4.AregulamentaodaestipulaodeterceironoCdigoCivil

CaptuloV-DAPROMESSADEFATODETERCEIRO

1.Introduo

2.Promessadefatodeterceiro

3.InovaesintroduzidaspeloCdigoCivilde2002

CaptuloVI-DOSVCIOSREDIBITRIOS

1.DisciplinanoCdigoCivil

1.1.Conceito

1.2.Fundamentojurdico

1.3.Requisitosparaacaracterizaodosvciosredibitrios

1.4.Efeitos.Aescabveis

1.4.1.Espciesdeaes

1.4.2.Prazosdecadenciais

1.4.3.Hiptesesdedescabimentodasaesedilcias

1.4.3.1.Coisasvendidasconjuntamente

1.4.3.2.Inadimplementocontratual

1.4.3.3.Erroquantosqualidadesessenciaisdoobjeto

1.4.3.4.Coisavendidaemhastapblica

2.DisciplinanoCdigodeDefesadoConsumidor

CaptuloVII-DAEVICO

1.Conceitoefundamentojurdico

2.Extensodagarantia

3.Requisitosdaevico

4.Verbasdevidas

5.Daevicoparcial

CaptuloVIII-DOSCONTRATOSALEATRIOS

1.Conceitoeespcies

2.Vendadecoisasfuturas

2.1.Riscoconcernenteprpriaexistnciadacoisa:emptiospei

2.2.Riscorespeitantequantidadedacoisaesperada:emptioreisperatae

3.Vendadecoisasexistentes,masexpostasarisco

CaptuloIX-DOCONTRATOPRELIMINAR

1.Conceito

2.Evoluodapromessadecompraevendanodireitobrasileiro

3.AdisciplinadocontratopreliminarnoCdigoCivilde2002

CaptuloX-DOCONTRATOCOMPESSOAADECLARAR

1.Conceito

2.Naturezajurdica

3.Aplicaesprticas

4.Contratocompessoaadeclarareinstitutosafins

5.DisciplinanoCdigoCivilde2002

CaptuloXI-DAEXTINODOCONTRATO

1.Modonormaldeextino

2.Extinodocontratosemcumprimento

2.1.Causasanterioresoucontemporneasformaodocontrato

2.1.1.Nulidadeabsolutaerelativa

2.1.2.Clusularesolutiva.Oadimplementosubstancialdocontrato

2.1.3.Direitodearrependimento

2.2.Causassupervenientesformaodocontrato

2.2.1.Resoluo

2.2.1.1.Resoluoporinexecuovoluntria

2.2.1.1.1.Exceodecontratonocumprido

2.2.1.1.2.Garantiadeexecuodaobrigaoaprazo

2.2.1.2.Resoluoporinexecuoinvoluntria

2.2.1.3.Resoluoporonerosidadeexcessiva

2.2.1.3.1.Aclusularebussicstantibuseateoriadaimpreviso

2.2.1.3.2.AonerosidadeexcessivanoCdigoCivilbrasileirode2002

2.2.2.Resilio

2.2.2.1.Distratoequitao

2.2.2.2.Resiliounilateral:denncia,revogao,rennciaeresgate

2.2.3.Mortedeumdoscontratantes

2.2.4.Resciso

TtuloII-DASVRIASESPCIESDECONTRATO

1.Introduoaoestudodasvriasespciesdecontrato

2.EspciesdecontratoreguladasnoCdigoCivilde2002

CaptuloI-DACOMPRAEVENDA

1.Conceitoecaractersticasdocontratodecompraevenda

2.Unificaodacompraevendacivilemercantil

3.Naturezajurdicadacompraevenda

4.Elementosdacompraevenda

4.1.Oconsentimento

4.2.Opreo

4.3.Acoisa

4.3.1.Existnciadacoisa

4.3.2.Individuaodacoisa

4.3.3.Disponibilidadedacoisa

5.Efeitosdacompraevenda

5.1.Efeitosprincipais:geraodeobrigaesrecprocasedaresponsabilidadepelosvciosredibitriosepelaevico

5.2.Efeitossecundriosousubsidirios

5.2.1.Aresponsabilidadepelosriscos

5.2.2.Arepartiodasdespesas

5.2.3.Odireitodereteracoisaouopreo

6.Limitaescompraevenda

6.1.Vendadeascendenteadescendente

6.2.Aquisiodebensporpessoaencarregadadezelarpelosinteressesdovendedor

6.3.Vendadaparteindivisaemcondomnio

6.4.Vendaentrecnjuges

7.Vendasespeciais

7.1.Vendamedianteamostra

7.2.Vendaadcorpusevendaadmensuram

DASCLUSULASESPECIAISCOMPRAEVENDA

8.Introduo

9.Daretrovenda

10.Davendaacontentoedasujeitaaprova

11.Dapreempooupreferncia

12.Davendacomreservadedomnio

13.Davendasobredocumentos

CaptuloII-DATROCAOUPERMUTA

1.Conceitoecaracteresjurdicos

2.Regulamentaojurdica

CaptuloIII-DOCONTRATOESTIMATRIO

1.Conceitoenaturezajurdica

2.Regulamentaolegal

CaptuloIV-DADOAO

1.Conceitoecaractersticas

2.Objetodadoao

3.Promessadedoao

4.Espciesdedoao

5.Restrieslegais

6.Darevogaodadoao

6.1.Casoscomunsatodososcontratos

6.2.Revogaopordescumprimentodoencargo

6.3.Revogaoporingratidododonatrio

CaptuloV-DALOCAODECOISAS

1.Conceitoenaturezajurdica

2.Elementosdocontratodelocao

3.Obrigaesdolocador

4.Obrigaesdolocatrio

5.Disposiescomplementares

6.Locaodeprdios

7.Locaodeprdiourbano

CaptuloVI-DOEMPRSTIMO

1.Conceito

2.Espcies

DOCOMODATO

3.Conceitoecaractersticas

4.Direitoseobrigaesdocomodatrio

5.Direitoseobrigaesdocomodante

6.Extinodocomodato

DOMTUO

7.Conceito

8.Caractersticas

9.Requisitossubjetivos

10.Objetodomtuo

11.Direitoseobrigaesdaspartes

CaptuloVII-DAPRESTAODESERVIOS

1.Conceito

2.Naturezajurdica

3.Duraodocontrato

4.Extinodocontrato

5.Disposiescomplementares

CaptuloVIII-DAEMPREITADA

1.Conceito

2.Caractersticas

3.Espciesdeempreitada

4.Verificaoerecebimentodaobra

5.Responsabilidadedoempreiteiro

6.Responsabilidadedoproprietrio

7.Extinodaempreitada

CaptuloIX-DODEPSITO

1.Conceito

2.Caractersticas

3.Espciesdedepsito

4.Depsitovoluntrio

4.1.Conceitoerequisitos

4.2.Naturezajurdica

5.Obrigaesdodepositante

6.Obrigaesdodepositrio

7.Depsitonecessrio

7.1.Depsitolegal

7.2.Depsitomiservel

7.3.Depsitodohospedeiro

8.Depsitoirregular

9.Aodedepsito

10.Prisododepositrioinfiel

CaptuloX-DOMANDATO

1.Conceito

2.Caract