Livro digital (E-pub) · PDF fileLivro digital (E-pub) Produção do e-pub...

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  • ISBN978-85-472-1296-4

    Gonalves,CarlosRobertoDireitocivilbrasileiro,volume3:contratoseatosunilaterais/CarlosRoberto

    Gonalves.14.ed.SoPaulo:Saraiva,2017.1.Contratos-Brasil2.Direitocivil-BrasilI.Ttulo.16-0946CDU347(81)

    ndicesparacatlogosistemtico:

    1.Brasil:Direitocivil347(81)

    2.Direitocivilbrasileiro347(81)

    PresidenteEduardoMufarej

    Vice-presidenteClaudioLensing

    DiretoraeditorialFlviaAlvesBravin

    Conselhoeditorial

    PresidenteCarlosRagazzo

    GerentedeaquisioRobertaDensa

    ConsultoracadmicoMuriloAngeli

    GerentedeconcursosRobertoNavarro

    GerenteeditorialThasdeCamargoRodrigues

    EdioEvelineGonalvesDenardi|VernicaPivisanReis

    ProduoeditorialAnaCristinaGarcia(coord.)|LucianaCordeiroShirakawaClarissaBoraschiMaria(coord.)|KelliPriscilaPinto|MarliaCordeiro|MnicaLandi|

    TatianadosSantosRomo|TiagoDelaRosa

    Diagramaoereviso(LivroFsico)Know-HowEditorial

    ComunicaoeMKTElaineCristinadaSilva

    CapaIDEarteecomunicao

  • Livrodigital(E-pub)

    Produodoe-pubGuilhermeHenriqueMartinsSalvador

    ServioseditoriaisSuraneVellenich

    Datadefechamentodaedio:7-10-2016

    Dvidas?

    Acessewww.editorasaraiva.com.br/direito

    NenhumapartedestapublicaopoderserreproduzidaporqualquermeioouformasemaprviaautorizaodaEditoraSaraiva.

    AviolaodosdireitosautoraiscrimeestabelecidonaLein.9.610/98epunidopeloartigo184doCdigoPenal.

    http://www.editorasaraiva.com.br/direito

  • CARLOSROBERTOGONALVES

    MestreemDireitoCivilpelaPUCSP.

    DesembargadoraposentadodoTribunaldeJustiadeSoPaulo.

    MembrodaAcademiaBrasileiradeDireitoCivil.

  • SUMRIOPrimeiraParte-DOSCONTRATOS

    TtuloI-TEORIAGERALDOSCONTRATOS

    CaptuloI-NOOGERAL

    1.Conceito

    2.Evoluohistrica

    3.Funosocialdocontrato

    4.ContratonoCdigodeDefesadoConsumidor

    5.Condiesdevalidadedocontrato

    5.1.Requisitossubjetivos

    5.2.Requisitosobjetivos

    5.3.Requisitosformais

    6.Princpiosfundamentaisdodireitocontratual

    6.1.Princpiodaautonomiadavontade

    6.2.Princpiodasupremaciadaordempblica

    6.3.Princpiodoconsensualismo

    6.4.Princpiodarelatividadedosefeitosdocontrato

    6.5.Princpiodaobrigatoriedadedoscontratos

    6.6.Princpiodarevisodoscontratosoudaonerosidadeexcessiva

    6.7.Princpiodaboa-fedaprobidade

    6.7.1.Boa-fsubjetivaeboa-fobjetiva

    6.7.2.DisciplinanoCdigoCivilde2002

    6.7.3.Proibiodevenirecontrafactumproprium

    6.7.4.Suppressio,surrectioetuquoque

    7.Interpretaodoscontratos

    7.1.Conceitoeextenso

    7.2.Princpiosbsicos

    7.3.Regrasesparsas

    7.4.InterpretaodoscontratosnoCdigodeDefesadoConsumidor

    7.5.Critriosprticosparainterpretaodoscontratos

    7.6.Interpretaodoscontratosdeadeso

  • 8.Pactossucessrios

    CaptuloII-DAFORMAODOSCONTRATOS

    1.Amanifestaodavontade

    2.Negociaespreliminares

    3.Aproposta

    3.1.Conceitoecaractersticas

    3.2.AofertanoCdigoCivil

    3.2.1.Aforavinculantedaoferta

    3.2.2.Propostanoobrigatria

    3.3.AofertanoCdigodeDefesadoConsumidor

    4.Aaceitao

    4.1.Conceitoeespcies

    4.2.Hiptesesdeinexistnciadeforavinculantedaaceitao

    5.Momentodaconclusodocontrato

    5.1.Contratosentrepresentes

    5.2.Contratosentreausentes

    6.Lugardacelebrao

    7.FormaodoscontratospelaInternet

    CaptuloIII-CLASSIFICAODOSCONTRATOS

    1.Introduo

    2.Contratosunilaterais,bilateraiseplurilaterais

    3.Contratosgratuitosoubenficoseonerosos

    4.Contratoscomutativosealeatrios

    4.1.Contratosaleatriospornatureza

    4.2.Contratosacidentalmentealeatrios

    5.Contratosparitriosedeadeso.Contrato-tipo

    6.Contratosdeexecuoinstantnea,diferidaedetratosucessivo

    7.Contratospersonalssimoseimpessoais

    8.Contratosindividuaisecoletivos

    9.Contratosprincipaiseacessrios.Contratosderivados

    10.Contratossolenesenosolenes

    11.Contratosconsensuaisereais

    12.Contratospreliminaresedefinitivos

  • 13.Contratosnominadoseinominados,tpicoseatpicos,mistosecoligados.Uniodecontratos

    CaptuloIV-DAESTIPULAOEMFAVORDETERCEIRO

    1.Conceito

    2.Escorohistrico

    3.Naturezajurdicadaestipulaoemfavordeterceiro

    4.AregulamentaodaestipulaodeterceironoCdigoCivil

    CaptuloV-DAPROMESSADEFATODETERCEIRO

    1.Introduo

    2.Promessadefatodeterceiro

    3.InovaesintroduzidaspeloCdigoCivilde2002

    CaptuloVI-DOSVCIOSREDIBITRIOS

    1.DisciplinanoCdigoCivil

    1.1.Conceito

    1.2.Fundamentojurdico

    1.3.Requisitosparaacaracterizaodosvciosredibitrios

    1.4.Efeitos.Aescabveis

    1.4.1.Espciesdeaes

    1.4.2.Prazosdecadenciais

    1.4.3.Hiptesesdedescabimentodasaesedilcias

    1.4.3.1.Coisasvendidasconjuntamente

    1.4.3.2.Inadimplementocontratual

    1.4.3.3.Erroquantosqualidadesessenciaisdoobjeto

    1.4.3.4.Coisavendidaemhastapblica

    2.DisciplinanoCdigodeDefesadoConsumidor

    CaptuloVII-DAEVICO

    1.Conceitoefundamentojurdico

    2.Extensodagarantia

    3.Requisitosdaevico

    4.Verbasdevidas

    5.Daevicoparcial

    CaptuloVIII-DOSCONTRATOSALEATRIOS

    1.Conceitoeespcies

    2.Vendadecoisasfuturas

  • 2.1.Riscoconcernenteprpriaexistnciadacoisa:emptiospei

    2.2.Riscorespeitantequantidadedacoisaesperada:emptioreisperatae

    3.Vendadecoisasexistentes,masexpostasarisco

    CaptuloIX-DOCONTRATOPRELIMINAR

    1.Conceito

    2.Evoluodapromessadecompraevendanodireitobrasileiro

    3.AdisciplinadocontratopreliminarnoCdigoCivilde2002

    CaptuloX-DOCONTRATOCOMPESSOAADECLARAR

    1.Conceito

    2.Naturezajurdica

    3.Aplicaesprticas

    4.Contratocompessoaadeclarareinstitutosafins

    5.DisciplinanoCdigoCivilde2002

    CaptuloXI-DAEXTINODOCONTRATO

    1.Modonormaldeextino

    2.Extinodocontratosemcumprimento

    2.1.Causasanterioresoucontemporneasformaodocontrato

    2.1.1.Nulidadeabsolutaerelativa

    2.1.2.Clusularesolutiva.Oadimplementosubstancialdocontrato

    2.1.3.Direitodearrependimento

    2.2.Causassupervenientesformaodocontrato

    2.2.1.Resoluo

    2.2.1.1.Resoluoporinexecuovoluntria

    2.2.1.1.1.Exceodecontratonocumprido

    2.2.1.1.2.Garantiadeexecuodaobrigaoaprazo

    2.2.1.2.Resoluoporinexecuoinvoluntria

    2.2.1.3.Resoluoporonerosidadeexcessiva

    2.2.1.3.1.Aclusularebussicstantibuseateoriadaimpreviso

    2.2.1.3.2.AonerosidadeexcessivanoCdigoCivilbrasileirode2002

    2.2.2.Resilio

    2.2.2.1.Distratoequitao

    2.2.2.2.Resiliounilateral:denncia,revogao,rennciaeresgate

    2.2.3.Mortedeumdoscontratantes

  • 2.2.4.Resciso

    TtuloII-DASVRIASESPCIESDECONTRATO

    1.Introduoaoestudodasvriasespciesdecontrato

    2.EspciesdecontratoreguladasnoCdigoCivilde2002

    CaptuloI-DACOMPRAEVENDA

    1.Conceitoecaractersticasdocontratodecompraevenda

    2.Unificaodacompraevendacivilemercantil

    3.Naturezajurdicadacompraevenda

    4.Elementosdacompraevenda

    4.1.Oconsentimento

    4.2.Opreo

    4.3.Acoisa

    4.3.1.Existnciadacoisa

    4.3.2.Individuaodacoisa

    4.3.3.Disponibilidadedacoisa

    5.Efeitosdacompraevenda

    5.1.Efeitosprincipais:geraodeobrigaesrecprocasedaresponsabilidadepelosvciosredibitriosepelaevico

    5.2.Efeitossecundriosousubsidirios

    5.2.1.Aresponsabilidadepelosriscos

    5.2.2.Arepartiodasdespesas

    5.2.3.Odireitodereteracoisaouopreo

    6.Limitaescompraevenda

    6.1.Vendadeascendenteadescendente

    6.2.Aquisiodebensporpessoaencarregadadezelarpelosinteressesdovendedor

    6.3.Vendadaparteindivisaemcondomnio

    6.4.Vendaentrecnjuges

    7.Vendasespeciais

    7.1.Vendamedianteamostra

    7.2.Vendaadcorpusevendaadmensuram

    DASCLUSULASESPECIAISCOMPRAEVENDA

    8.Introduo

    9.Daretrovenda

    10.Davendaacontentoedasujeitaaprova

  • 11.Dapreempooupreferncia

    12.Davendacomreservadedomnio

    13.Davendasobredocumentos

    CaptuloII-DATROCAOUPERMUTA

    1.Conceitoecaracteresjurdicos

    2.Regulamentaojurdica

    CaptuloIII-DOCONTRATOESTIMATRIO

    1.Conceitoenaturezajurdica

    2.Regulamentaolegal

    CaptuloIV-DADOAO

    1.Conceitoecaractersticas

    2.Objetodadoao

    3.Promessadedoao

    4.Espciesdedoao

    5.Restrieslegais

    6.Darevogaodadoao

    6.1.Casoscomunsatodososcontratos

    6.2.Revogaopordescumprimentodoencargo

    6.3.Revogaoporingratidododonatrio

    CaptuloV-DALOCAODECOISAS

    1.Conceitoenaturezajurdica

    2.Elementosdocontratodelocao

    3.Obrigaesdolocador

    4.Obrigaesdolocatrio

    5.Disposiescomplementares

    6.Locaodeprdios

    7.Locaodeprdiourbano

    CaptuloVI-DOEMPRSTIMO

    1.Conceito

    2.Espcies

    DOCOMODATO

    3.Conceitoecaractersticas

    4.Direitoseobrigaesdocomodatrio

  • 5.Direitoseobrigaesdocomodante

    6.Extinodocomodato

    DOMTUO

    7.Conceito

    8.Caractersticas

    9.Requisitossubjetivos

    10.Objetodomtuo

    11.Direitoseobrigaesdaspartes

    CaptuloVII-DAPRESTAODESERVIOS

    1.Conceito

    2.Naturezajurdica

    3.Duraodocontrato

    4.Extinodocontrato

    5.Disposiescomplementares

    CaptuloVIII-DAEMPREITADA

    1.Conceito

    2.Caractersticas

    3.Espciesdeempreitada

    4.Verificaoerecebimentodaobra

    5.Responsabilidadedoempreiteiro

    6.Responsabilidadedoproprietrio

    7.Extinodaempreitada

    CaptuloIX-DODEPSITO

    1.Conceito

    2.Caractersticas

    3.Espciesdedepsito

    4.Depsitovoluntrio

    4.1.Conceitoerequisitos

    4.2.Naturezajurdica

    5.Obrigaesdodepositante

    6.Obrigaesdodepositrio

    7.Depsitonecessrio

    7.1.Depsitolegal

  • 7.2.Depsitomiservel

    7.3.Depsitodohospedeiro

    8.Depsitoirregular

    9.Aodedepsito

    10.Prisododepositrioinfiel

    CaptuloX-DOMANDATO

    1.Conceito

    2.Caract