Livro - Samuel Sergio Salinas Do Feudalismo Ao Capitalismo Transicoes[1]

8/9/2019 Livro - Samuel Sergio Salinas Do Feudalismo Ao Capitalismo Transicoes[1]

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discutindoa histria

do feudalismoao capitalismo:

transiessamuel srgio salinas

coord.: jaime pinsky


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Capa: Sylvio Ulhoa Cintra Filho

Fotos de capa e de miolo: Vilu Salvatore

Pesquisa iconogrfica: Letcia V. de Sousa Reis

Composio: Linoart Ltda.

Impresso e Acabamento: DAG Grfica e Editorial

Copyright Samuel Srgio Salinas

Dados de Catalogao na Publicao (CIP) Internacional(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Salinas, Samuel Srgio.

S16dDo feudalismo ao capitalismo : transies / Samuel Srgio

Salinas. So Paulo : Atual, 1987.(Discutindo a histria)

Bibliografia.1. Capitalismo Histria 2. Feudalismo

3. Histria econmica Idade Mdia, 500-1500 I. Ttulo. II.Srie.

CDD-330.902-330.12209

87-1297 -940.14

ndices para catlogo sistemtico:

1. Capitalismo : Histria 330.122092. Economia medieval : Histria 330.9023. Feudalismo : Europa : Histria 940.144. Idade Mdia : Economia : Histria 330.902

Todos os direitos reservados

ATUAL EDITORA LTDA.

Rua Jos Antnio Coelho, 785

Telefone: 575-1544

04011 So Paulo SP

LUYLIVI

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NOS PEDIDOS TELEGRAFICOS BASTA CITAR O CDIGO: ANCH0132E


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sumrio

Bate-pa po com o Aut or 11. O que mu da na Hi st r ia 3

2. Ro ma 63. O feuda lismo eu ro pe u 154. O cap ita lis mo 315. Amrica Latina: capit ali smo merc anti l, feudal ismo . . . 496. Observaes finais 56Bibliografia 59

Cronologia 61Discut indo o tex to 63


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"Os capitalistas se distinguem dos senhores feudais, namedida em que estes ltimos tm uma relao externa coma produo, pois eles so beneficirios externos com aju

da de meios repressivos particulares atravs dos tributosou da renda, num processo de trabalho onde eles no aparecem estruturalmente integrados. O capitalista teria entouma situao nova junto produo, pois diferena dosoutros representantes das classes dominantes dos modos de

produo pr-capitalista, ele est integrado na produocomo organizador da produo e da circulao. A burguesiatem uma atividade no processo de sua reproduo seu

direito de propriedade que , e constitui, tanto uma presena direta quanto uma presena delegada. Estudar a burguesia como classe estudar o Estado, pois atravs desteaparelho que a burguesia como tal se constitui em classedominante."

(Carlos Henrique Escobar, Cincia da Histria e Ideologia,)


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bate-papo com o autor

Nascido em 1932, em Araraquara, Samuel Srgio Salinasfoi jornalista e bacharelou-se em Direito pela USP em 1955,tendo ingressado no Ministrio Pblico do Estado de So

Paulo, onde se aposentou como Procurador da Justia. Formou-se em Cincias Sociais pela Faculdade de Filosofia,Cincias e Letras de Rio Claro, e trabalhou na UNICAMP.

Foi tambm aluno do I Curso Taller, organizado noMxico pelo Instituto Latino-americano de Pesquisas Econmicas e Sociais. Atuou como consultor das Naes Unidasp a ra o II Curso Taller de Estratgias Econmicas e Sociais.

autor do livro O bando dos quatro, sobre a industria

lizao do sudeste asitico, e integra o Conselho Curador daFundao Csper Libero.

A seguir, Samuel Salinas responde a trs questes:

1. Qual a atualidade de seu livro?O tema parte do conjunto de preocupaes tericas

que redimensionaram a Histria a partir do sculo XIX,projetando-a como a mais dinmica das Cincias Sociais

contemporneas .1


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2. O feudalismo termina atravs de morte natural ou provocada?

Para nos situarmos no contexto da pergunta, diramosque pelos dois motivos, mas no se deve atribuir a "natural"qualquer conotao providencialista. No h "mos invis

veis" na Histria. A partir de um dado perodo, a classesocial ascendente torna-se consciente da existncia de obstculos sua hegemonia. o momento em que elabora a ideologia da "Idade das Trevas", no nosso caso. A luta ideolgica , portanto, uma forma de provocar a morte do feudalismo. Pelo menos no campo das idias, ou da teoria.

3. Qual o papel do comrcio e da cidade na transio?O capital comercial torna-se parte do processo capita

lista de transio. Perde a sua "independncia" se pensarmos,po r exemplo, no capital mercant i l dos fencios etc.

As cidades passam a integrar, intensamente, o processoprodut ivo nuclear, ou seja, o industr ial da as conseqncias sociais, econmicas e polticas que conhecemos, dentreelas a concentrao proletria e a politizao das "massas".

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1. O que muda na histria

Temos a convico de que nossas instituies, cincias,costumes, poltica etc. so, hoje, profundamente diferentesdas instituies, cincias, costumes etc. de outras pocas.

No basta , porm, descrever e tentar si tuar, no tempo,essas mudanas. Os antigos cronistas e geraes de historiadores acumularam fatos em grossos volumes, sem desembaraar o enredo das transformaes ocorridas em milnios dehistria da humanidade.

As inquietaes e, mais do que isso, a metdica reflexode investigadores surpreendidos com o dinamismo da pocacontempornea, poca de revolues burguesas e socialistas,alteraram o rumo modorrento das pesquisas e do discursohistrico. A ateno deslocou-se da coleta de fatos para osfundamentos das mudanas no comportamento e na organizao, quer de povos habitantes das mais distantes regiesdo globo, quer dos modos como os homens se organizam

para produzir a sua vida social. O que mu da? Como muda?Por que muda?

Este conjunto de questes ocupa o palco da histria, da"nova histria", e por si s desperta enorme interesse e am

plo debate, no apenas cientfico, mas poltico.

A histria das mudanas, das transies, mensurando ostempos longos e curtos, as conjunturas e as sries secularesde preos, torna-se parte do nosso cotidiano. Sentimo-nos

obrigados a interpelar o passado para compreender e, sepossvel, entrever o futuro. A nica resposta para o que vai

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acontecer est no que j aconteceu. No temos outros parmetros. A cada dia vivemos o nosso passado, como passadohistrico e como repertrio das indagaes que ele nos permite propor para o futuro.

Sabemos hoje que as sociedades mudam, esto mudando,e compreendemos que devem mudar.

O que muda? O indivduo ou a sociedade? Os idealistas,entendida a palavra no sentido filosfico, privilegiam o papeldo indivduo e suas idias, deslocando-o para o proscniodos acontecimentos. A corrente materialista, por sua vez, nodescarta a relevncia do indivduo, mas procura situ-lo nasociedade, de que parte. O homem muda, no porque tenhavontade de mudar, nem poder individual para produzir amudana, mas porque a sociedade, onde atua, muda.

Se no a conscincia dos indivduos que produz a mudana, o que explica a certeza dessas mudanas? As respostasdos historiadores so controvertidas, em qualquer campoonde se queira classific-los.

Neste livro o au to r toma par t ido para afirmar: mu da amaneira como os homens produzem e reproduzem a sua vidaeconmica, social, poltica etc. Por outro lado, a vida material, a produo cotidiana dos meios de sobrevivncia, histo

ricamente concretizada, revela como os homens se organizampara assegur-la, despendendo energias no t rabalho e nascondies de emprego do trabalho, desta ou daquela forma,deste ou daquele modo. Nessas relaes, cristalizadas peloemprego da fora de trabalho, residem os elementos substanciais quer das mudanas nos "tempos de longa durao",quer das "revolues" que assinalam a transio aceleradade um modo de produo para outro.

A leitura das periodizaes, propostas em obras e colees famosas de histria, permite perceber que entre a IdadeMdia e a poca Contempornea as diferenas residem essencialmente na forma como, na primeira, o trabalho servilassegura a reproduo da vida material e, na segunda, a produo de mercadorias e o trabalho assalariado constituemaspectos decisivos para compreender as profundas transformaes que os aumentos de produtividade do trabalho pro

p iciaram nos lt imos sculos. A histria a no se esgota; noentanto, parte da.

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Feudalismo e capitalismo definem os dois momentosindicados por esta conceituao da histria. Como ocorreramas mudanas que acarretaram a transio do feudalismo parao capitalismo eis o tema central deste trabalho, abordan

do-se pelo menos alguns aspectos de matria to ampla,complexa e polmica da historiografia contempornea.


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2. roma

A formao social romana

Vejamos, inicialmente, como ocorreu a derrocada doImprio Romano e a emergncia do feudalismo na Europa.

A formao social romana, em sua fase de maior expan

so, tendeu a polarizar-se entre duas classes sociais, a doshomens livres e a dos escravos.

Isto ocorreu depois que a concentrao da terra em poder dos latifundirios enfraqueceu a pequena propriedadecamponesa, aps contnuas lutas sociais e polticas. A resistncia dos pequenos proprietrios rurais foi sendo minada,quer nos conflitos denominados guerras civis, quer pela com

petio da grande propr iedade agrcola, a l imentada pela

mo-de-obra escravizada nas guerras romanas para dominara bacia do Mediterrneo, parte da sia, enfim, para erigir oImprio. medida que o imperialismo romano se expandia,a imposio de tributos aos povos vencidos permitia considervel importao de cereais, desestimulando a produointerna. O imperialismo romano propiciou aos latifundiriosa atenuao das tenses sociais e o envio, para as guerrasde conquista, dos proprietrios arruinados. Os soldados-cam

poneses const i tu ram as famosas legies que impuseram asupremacia romana.

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A concentrao da terra em mos dos latifundirios romanos

enfraqueceu a pequena propriedade camponesa.

Na foto, uma gravura existente em um manual de criao

e mtodos agrcolas da Roma Antiga.

Tributos e escravos

Os romanos no mudavam o modo de produo, as relaes de trabalho e a vida poltica e cultural dos povos dominados. Esse no era o propsito imediato. Obtinham tributos, em riquezas ou escravos, e compeliam os povos vencidosa ceder parte do que produziam. O imperialismo romano era

predominantemente militar, e o t r ibuto uma relao de fora, conseqncia da conquista. Os romanos no foram comer

ciantes nem colonizadores, e os tributos obtidos raramenteeram retirados sob a forma de moeda.

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Num detalhe dos relevos do arco de Tito, soldados romanos,

carregados com um butim, atravessam o arco,

aps debelarem a rebelio de 66 d.C. e destrurem Jerusalm.

Os camponeses livres, concomitantemente expanso dagrande propriedade, abandonavam o campo, deslocando-se

para as cidades, onde viviam dos favores do patr iciado, obtendo cereais a baixo preo, transformando-se em "clientes"de seus benfeitores, dispostos a secundar a conduta poltica

por estes adotada nas lutas pelo poder.

A mo-de-obra escrava

A produo agrcola dependia, portanto, cada vez maisda mo-de-obra escrava. O imperialismo e a escravizao deterioravam a situao dos trabalhadores livres, em virtudede a mo-de-obra escrava e os tributos estreitarem o espaosocial e econmico dos camponeses.

As rebelies escravas, nesse contexto, no adquiriramconotao revolucionria, mas levaram a classe dominanteameaada a intensificar a represso, cimentando os apare

lhos militar e burocrtico. Esta centralizao burocrtica

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beneficia, ainda mais , a crescente urbanizao. As cidades,nesse contexto, constituem centros de superviso administrativa, de onde as classes agrrias dominantes exercem ogoverno. No h qualquer oposio entre cidade e campo. Acidade a expresso poltica do Imprio, sede da burocracia

e domiclio dos grandes latifundirios.

Os escravos aresanais constituam grande parte da mo-de-obra

urbana. Na foto, trabalhadores numa oficina de serralheria.


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A produo agrcola e a artesanal dependeram, aindamais, aps as conquistas, da mo-de-obra escrava. Evidentemente esta mo-de-obra no vendia sua fora de trabalho,nem adquiria, no mercado, os bens necessrios sua subsistncia. A produo manufatureira, escorada tambm namo-de-obra escrava, alimentava um comrcio de bens de

luxo. Nada de produo em massa ou de competio entreempresas para aumentar a produtividade e maximizar astaxas de lucro. Por conseguinte, intil pensar em revoluocientfica e tecnolgica.

Sem o Estado romano, seria inconcebvel a sobrevivnciado Imprio. Ccero, cnsul, discursa

no Senado romano (quadro de Maccari, sculo XIX).

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O exrcito romano

Os romanos no inventaram armas muito superiores sdos povos por eles derrotados. Organizaram exrcitos depequenos camponeses (evidentemente no havia um planopara isto) homens livres que passaram a lutar cont ra os

povos vizinhos, mais tarde liberados de tarefas no campopela mo-de-obra escrava que ajudavam a apresar nos campos de batalha e, finalmente, sem alternativas a no ser alistar-se no exrcito ou engrossar a plebe urbana.

A aristocracia

A aristocracia romana, cultivando o direito (o famosoDireito Romano) e os assuntos da res publica, revelava a suaposio central , nuclear, em relao es t ru tu ra de poderque aglutinava a formao social romana. Sem o Estado romano seria inconcebvel a sobrevivncia do Imprio. Romasuportou uma balana comercial deficitria porque o desequilbrio era suprido pelos ingressos extrados de suas reasde dominao. Esta no seria tarefa realizvel sem um Esta

do centralizado, apto a coordenar os esforos militares eimpor uma estrutura administrativa complexa, preparadapara resolver, nos imensos espaos dominados, int r incadosproblemas. Somente o Estado poderia empreender a conquista, mant-la e assegurar a submisso dos escravos. A importncia do Estado no foi desconhecida pelos juristas romanos, que pela primeira vez, de maneira sistemtica, discerniram o Direito Pblico do Direito Privado.

A decadncia

A conquista, as instituies burocrticas, a organizaodo exrcito, a formalizao do Direito, eram instrumentosque reproduziam a formao social romana. Porm, essecomplexo arcabouo no consegue subsistir indefinidamente.

Roma sucumbiu. Como ocorreu? Quais as fissuras do edifcio,montado para a conquista e a imposio de tributos, que o

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abalaram, a ponto de, na Europa ocidental, ao poderoso aparelho do Estado Romano seguir-se a disperso do poder, enclausurado nos feudos, disperso nos particularismos locaise enfraquecido diante das classes dominadas?

O balano dos debates sobre as "causas" da decadnciade Roma exigiria cuidadosa apreciao de numerosas corren

tes de historiadores que se debruaram sobre o assunto.Examinaremos, apenas, algumas dessas orientaes, sem a

preocupao de sistematizar o tema.

"O latifndio perdeu a Itlia"

A corrente que se apoia em Plnio, o Velho, sustenta que

o latifndio e a escravido constituram as causas da decadncia e queda do Imprio Romano. Se a escravido houvesse sido abolida e uma distribuio mais eqitativa da terrahouvesse estabelecido um regime de pequena e mdia propriedade, provavelmente, infere-se deste raciocnio, o Imprioteria superado as suas contradies internas.

A degenerao moral

M. Rostovtzeff exprime persistente orientao idealista,que atribui a mudanas espirituais das classes dominantesromanas, agora desfibradas e desencorajadas pelas riquezase costumes orientais, as causas profundas da decadncia da"civilizao antiga". O esplendor romano, e tambm o grego,deveu-se energia e criatividade dessas classes; no entanto,

acentua esse autor, "a natureza aristocrtica e exclusivistadestas civilizaes" precipitou o seu declnio.

Por que no o capitalismo?

Outros argumentam com o pequeno desenvolvimento daindstria e do comrcio, afirmando ser o trabalho escravo

incompatvel com um mercado interno suficientemente amplo para est imular a produo de mercadorias . Em suma: o

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Imprio Romano fragmentou-se porque no evoluiu para o capital ismo e o t rabalho assalariado. Os romanos sabiam governar o Imprio, porm no eram capazes de administrar asua economia. O legado que deixaram ao mundo foi jurdico,no cientfico.

A periferia insurgente

A presso romana sobre os povos vencidos, obrigados afornecer excedentes de toda espcie, inclusive mo-de-obra,alimenta a revolta contra Roma. O exrcito romano resistedurante sculos; no entanto, desta feita, os agressores no soescravos lutando nos territrios controlados por Roma, malalimentados, sem instruo, querendo mais fugir de Roma do

que venc-la, mas povos inteiros, combatendo por suas terras,colheitas e cobiando os frteis territrios que os romanosocuparam durante sculos de conquistas e exaes.

Essas rebelies contra Roma foram constantes. Os maiores inimigos do Imprio procuraram aliar-se aos povos subjugados, a fim de organizarem alianas contra a dominaoromana e se apoderarem dos territrios dominados pelaslegies.

A cena da coluna de Trajano ilustra um ataque romanoa um acampamento brbaro.

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Por sua vez, o intercmbio com Roma propiciou a diversificao social e poltica dos povos que reagiram contra oImprio, que passaram a usar as mesmas armas, estratgiase tticas que contriburam para erigi-lo, transformando-o naformidvel mquina militar e burocrtica sempre pronta conquista pelas armas ou pela diplomacia, ou por ambas,

concomitantemente.A disposio para antagonizar o predomnio romano

inclua a luta direta, as infiltraes territoriais, alianas militares e polticas, numa palavra, todos os meios que propiciaram aos povos desafiantes do poder romano instrumentos

pa ra escapar opresso, alcanar autonomia e espalhar-sesobre os campos e cidades outrora dominados pelo Imprio.

Concluindo, no foi o latifndio que "perdeu a Itlia",

nem a degenerao dos costumes, muito menos o insuficientedesenvolvimento poltico, mas a revolta da periferia romanae o desgaste interno provocado pelas tenses sociais dianteda impotncia militar para conter os "brbaros".

O imperialismo romano era uma relao de fora, deviolncia bem organizada. Quando esta violncia enfrenta acontraviolncia da "periferia", a resistncia pertinaz dos povos, inicia-se a decadncia. Enrijece-se a burocracia, desman

tela-se a disciplina militar. O poder civil, que Csar houveraaprimorado, sofre os embates dos lderes militares, do militarismo. Desarticula-se, finalmente, o aparato militar e burocrtico. No ocidente europeu, o feudalismo est na linha dohorizonte. A periferia brbara, celta, germana, eslava, golpeiao Imprio, mas no o reabilita. O feudalismo ser outra formao social e poltica. O Imprio est morto.

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3. o feudalismo europeu

A fragmentao do poder

As formaes sociais do feudalismo europeu ocidentalconstituram-se no interior das runas da formao imperial-tributria romana. Esta transformao no foi provocada por"profunda e sbita" revoluo social e poltica, conduzida

por uma classe social, mas decorreu da derrota do ImprioRomano, incapaz de sustentar suas fronteiras e territrios

paula t inamente minados pelos povos invasores.

A extrao de excedentes externos era vital para Roma,

e o escravismo dependia do abastecimento constante da mo-de-obra capturada ou obtida de outras maneiras, decorrentesdos mecanismos jurdicos e polticos associados escravizao. Quando esta ordem torna-se insustentvel, Roma noconsegue reproduzir os seus exrcitos e a sua burocracia deEstado. Embora a agonia imperial houvesse durado sculos,com maior ou menor resistncia desagregao, o centralismo estatal sucumbe.

O Imprio Romano no foi subjugado por um povo conquistador que houvesse assumido as instituies polticasromanas para renovar, a partir do seu interior, do seu mago, a pujana da formao imperial-tributria. No houve uminvasor, mas diversos. As invases, por sua vez, no ocorreram subitamente, mas duraram sculos.

Nem por isso o feudalismo europeu a anarquia, o isolamento cultural, as trevas, enfim, uma era de decadncia,

como muitos historiadores, a partir do Renascimento, dissonos procuram convencer.

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Por sua vez no o feudalismo, tambm, o herdeiro deRoma. Nem sequer a Igreja Catlica era a mesma; a IgrejaRomana tornou-se instituio feudal.

Os conflitos entre senhores feudais pelo domnio dasterras suscitavam as denominadas guerras privadas, to comuns que a Igreja as tolerava a princpio, impondo, em determinadas circunstncias, as "trguas de Deus". Vejamosqual o alcance e o significado prtico destas trguas e o queelas denotavam: uma situao de permanente antagonismo,admitido e tolerado como regra para a soluo dos conflitosentre os senhores de terras. Prescrevendo para determinadosdias a "trgua de Deus", sancionava pelo resto do tempo asguerras privadas. A paz permanente, por outro lado, era vistacomo contrria natureza humana, como certa feita afirmou,energicamente, Grard, bispo de Cambrai.

Georges Duby, famoso medievalista francs, afirma queuma "civilizao nascida das grandes migraes dos povosera uma civilizao da guerra e da agresso". As pequenas

Castelo francs, prximo a Bordus, sitiado pelos ingleses em fins de 7377.

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grande alcance, a agricultura medieval conseguiu uma vezterminada a exploso demogrfica dos sculos XI, XII e XIII

assegurar melhor padro de vida para proporo maiorda populao em fins do sculo XIV e no sculo XV. Atcerto ponto a riqueza estava distribuda com maior eqidade.Esse feito da agricultura medieval foi alcanado atravs do

cultivo laborioso do solo, pois a agricultura medieval era deutilizao intensiva de mo-de-obra e no de capital e estavaauxiliada por administrao eficiente, da qual os tratadossobre contabilidade so indcio".

Verifica-se, portanto, que o aumento da produtividade,quando as circunstncias que impunham o contingenciamento mencionado no se manifestavam, era real, dado o interesse do produtor direto em reter parte do excedente produzido.

A Igreja feudal

A feudalizao da Igreja resultou em grande parte dasua riqueza fundiria. Sem dvida a Igreja tenta, alcanando

privilgios, libertar-se o quanto pode do direito comum, masalguns dos privilgios solicitados feudalizam-na ainda mais.

Essa feudalizao teve conseqncias polticas e sociais deamplo alcance. Como no ambiente feudal tudo decorre daposse da terra , o prelado torna-se senhor feudal. Capacetena cabea, vemo-lo combater nos campos de batalha. Ter asua justia. Perceber direitos feudais e senhoriais.

A propriedade feudal da Igreja Catlica sobre as terrasconstituiu empecilho ao desenvolvimento das relaes capitalistas de produo. Marx, no clebre captulo de O capital

sobre "A chamada acumulao primitiva", descreve a formacomo enorme parcela da populao camponesa foi desapossada das suas terras e tambm o que aconteceu com as propriedades terr i toriais da Igreja Catlica: "O processo violento de expropriao do povo recebeu terrvel impulso, nosculo XVI, com a Reforma e o imenso saque dos bens daIgreja que a acompanhou. poca da Reforma, a Igreja Catlica era proprietria feudal de grande parte do solo ingls.

A supresso dos conventos etc. enxotou os habitantes de suasterras, os quais passaram a engrossar o proletariado. Os bens

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Miniaturas de um manuscrito francs de princpios do sculo XII,

mostrando o trabalho de padres nos campos eclesisticos.

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eclesisticos foram amplamente doados a vorazes favoritosda Corte ou vendidos a preo ridculo a especuladores, agricultores ou burgueses, os quais expulsaram, em massa, osvelhos moradores hereditrios e incorporaram as suas pro

pr iedades . . . A propriedade da Igreja constitua ba luar te religioso das antigas relaes de propriedade. Ao cair aquela,

estas no mais se poderiam manter". Por outro lado, a expropr iao das terras comuns, na rbita da Igreja, pelosavanos do capitalismo, empobrecia os camponeses, deixando-os em situao inferior desfrutada no feudalismo, ouseja, sem terras comuns onde pudessem levar os seus animais, obter as sobras das colheitas para alimentao dogado, aproveitamento de lenha etc.

Vale a pena mencionar que esta apropriao capitalistados bens da Igreja obedece a ritmos e tempos diversos e sublinha a transio do feudalismo para o capital ismo, em diversos pases.

Em Portugal, por exemplo, a dissoluo dos laos feu

dais na agricultura processou-se muito mais lentamente, e

no foi to adiantada e radical, se comparada da Inglater

ra; nem sequer o tempo do processo coincide, pois a apro

pr iao pr ivada das terras comuns inicia-se no sculo XVII,intensifica-se no sculo XVIII e prossegue sculo XIX aden

tro. Em Portugal, como era de se esperar, dada a pujana da

Igreja Catlica, a transferncia das terras para a burguesia

no podia amparar-se no movimento religioso da Reforma;

no entanto, com o tempo, a predominncia dos interesses

capitalistas manifestou-se, principalmente aps o triunfo do

liberalismo, em 1835.

A usura, o justo preo, os tribunais

Por outro lado, a ideologia religiosa era feudal medida

que, sua maneira, contribua para reproduzir as relaessociais de produo do tipo feudal. Os obstculos criados

por essa ideologia p ropunham preservar o feudalismo, dentre eles a doutrina do justo preo, a condenao da usura etc.

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Dessa forma um travo de insegurana e de dvida perturbava os negcios, pois o burgus no era indiferente ideologia e ao prestgio da doutrina religiosa e sofria na almae na carne o assdio da Igreja contra as transaes mercantis e a lgica do lucro capitalista, que se insinuava medidaque crescia a atividade comercial e bancria.

Os preceitos da moral religiosa produziam o efeito preciso de pautar conduta especfica diante dos "bens da vida",da maneira de apropri-los e do lugar de cada pessoa nesse

processo.

Basta verificar que, como dissemos, como instituiofeudal, a Igreja participava da ordem jurdica. Possua justia prpria e tribunais. Combatia os herticos, os usurrios,

os comerciantes desviados dos preceitos do justo preo etc.

No ser a ideologia religiosa, porm, o maior adversriodo capitalismo, mas o direito medieval, consubstanciado noscostumes, que teciam as relaes de produo e de poder, nointerior dos feudos e nas cidades.

A ideologia religiosa feudal resistir menos aos ataquesdos reformistas e s transformaes da Igreja rumo a novas

alianas de classe do que os costumes. Estes justificaro aslutas e revoltas de senhores e servos, quer entre si (quandoos senhores feudais pretendem obter mais trabalho, rendasetc), quer diante do inimigo comum, o capitalista, entravado

pelas relaes feudais que impedem a liberao das ter rase, sobretudo, dos braos, para o trabalho "livre".

A ordem jurdica: os costumes

A ordem jurdica feudal era de formao consuetudinria. Isto significava a ausncia de fonte formal do direito, aocontrrio do que ocorria em Roma, onde o Estado burocratizado e centralizado impunha normatizao geral e abstrata,vlida para todos os que estivessem submetidos ao seu regime jurdico. Constitui equvoco afirmar que os textos romanos desapareceram, submergidos nas "trevas" feudais. Ostratados, as institutas, as compilaes, tornaram-se inteis,

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alm de pequenas propriedades, subsistiram como importantes aspectos da autonomia camponesa e condies de resistncia s imposies feudais. Esta resistncia camponesa manifesta-se de forma variada, incluindo a sustentao intransigente de seus direitos contra as tentativas dos senhores feudais de interpret-los unilateralmente e contra o aniquilamen

to de conquistas, j consolidadas, da populao camponesa.Era comum a recusa coletiva de cumprir obrigaes de tra

balho as "proto-greves" e freqentes as presses paraobter reduo nas rendas e at chicana sobre o peso dosprodutos entregues ao senhor feudal.

No feudalismo, o direito, como vimos, era costumeiro eos costumes (entendidos no sentido jurdico) de formao

As transformaes dos direitos de propriedade da terra realizavam-seem detrimento dos camponeses pobres, Na foto, um quadro de Bosch

retratando um campons alemo abandonando a terra arruinada.

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local, da a sua grande diversidade. Eram inquos para unse altamente vantajosos para outros? Sem dvida, mas urgeprecavermo-nos de uma tica contempornea , extrapoladapara um quadro social e poltico diferente do nosso. Os camponeses no e ram livres, mas os senhores tambm no disp un ham de poder absoluto. Os costumes, dada a sua forma

o, permitiam aos camponeses espao de luta e reivindicaes, como j assinalamos. Os autores apontam este apegodos camponeses aos direitos coletivos, principalmente doscamponeses mais pobres. A explorao tradicional do solo

permitia , em certa medida, aos camponeses pobres compensarem a sua falta de terra. As comunidades aldes mantinham-se ativas. Os bens das comunidades tais comopastagens e florestas e os direitos de uso neles implcitos

ofereciam recursos aos camponeses. Embora os camponesesricos fossem hostis a esses direitos coletivos, que lhes restringiam a liberdade de explorao e o direito de propriedade, os pobres, em compensao, a eles se apegavam. Osesforos dessas camadas camponesas propunham-se limitaro direito de propriedade individual, e defender os direitoscoletivos, opondo-se ao individualismo agrrio, caracterizado

pelos cercamentos de terras e t ransformao da agricul tura

em explorao capitalista da terra. Razes por que o pequenocampons no tinha a mesma concepo da propriedadeagrcola, prpria dos nobres ou da burguesia rural. Sua

perspectiva da propr iedade coletiva opunha-se noo burguesa de direito absoluto do proprietrio em relao ao bemimvel.

A posse da terra

A agricultura para consumo era, no feudalismo, a atividade principal. O comrcio, muito reduzido. As terras notinham valor de troca, de mercado, porque, geralmente, nose adquiriam terras comprando-as no mercado, mas mediante

princpios peculiares enfeudao.A posse da terra, para os senhores feudais, era indispen

svel, quer para assegurar a subsistncia do feudo, quer paramanter o seu poderio, sempre dependente da obteno de

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Castelo medieval pertencente ao feudo do duque de Berry em finsdo sculo XIV, em uma das iluminuras pintadas

pelos irmos de Limburgo para o Livro das horas.

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maiores parcelas de territrio. A terra, enfim, era riquezadecisiva, porque permitia abrigar homens, reforar o feudocom soldados em potencial, aptos a secundar a fora e opoder dos senhores feudais. "Ns queremos terras" , disseramos senhores normandos, recusando os presentes em jias, armas, cavalos etc. ofertados pelo seu duque, e acrescentavam

entre si: "Com as terras ser possvel manter numerosos cavaleiros e o duque no ter maior poder".

Em geral as terras eram divididas em trs pores; odomnio retido era reservado pelo senhor para abrigar o castelo e os estabelecimentos principais. Nas terras comuns esto as guas, os bosques, os pastos, submetidos a direito deuso bem amplo, em proveito dos habitantes: pastagens degado, direito de colher os frutos, direito de obter madeira

para combustvel e construo, direito de reunir palha paraos estbulos, direito de obter material para aquecimento etc.Todo este conjunto constitua os direitos costumeiros que,como vimos, eram defendidos pelos camponeses. Esses direitos de uso eram formas coletivas fixadas pelos costumes e

permit i ram aos camponeses tomar conscincia da sua comunidade em relao ao senhor feudal. Freqentemente os ha

bitantes dessas comunidades pre tenderam que esses direitos

de uso tivessem sido, realmente, propriedade coletiva antiga.

Misria feudal?

Estas questes levam-nos a indagar: era o feudalismoocidental o reino da pobreza e da misria? Pobreza e misriaso meras palavras, dependentes, para serem bem entendidas,

de tantas explicaes que corremos o risco de no podermosempreg-las com propriedade quando nos referimos histria. Em termos de equipamentos variados e abundncia de

bens de consumo, cer tamente o h o mem feudal no d ispunhade tanta variedade quanto a mdia dos habitantes dos grandes centros urbanos de hoje, no entanto tambm no estavasubmetido aos numerosos desconfortos da vida contempornea. Os dias santificados eram numerosos e as atividades

religiosas propiciavam entretenimento, recreao e oportunidade para manifestaes artsticas. As grandes catedrais

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A ilustrao, que se encontra em um manuscrito francs de 1448retrata o trabalho na construo das igrejas medievais.


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testemunham a existncia de excedentes disponveis parasustentar artesos e artfices. O trabalho era rduo, mas entremeado de lazeres, definidos pela religio, que suavizavamos rigores da labuta no campo e nas cidades. As cerimniasreligiosas agrupavam os fiis e quem no o era? pro

piciando encontros e oportunidades de congregao.

Na Idade Mdia, as festividades religiosas e os dias santificados

eram numerosos. Na ilustrao, camponeses danam,

tendo ao fundo as muralhas de uma cidade medieval.

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4. o capitalismo

O esprito burgus

Como ocorreu a transio do feudalismo para o capitalismo? As teorias se multiplicam, mas o debate fixou-se em

torno de algumas orientaes fundamentais. Ser o capitalismo a manifestao de nova mentalidade do homem moderno, conjunto de atributos psquicos apto a desencadearo processo de liquidao do feudalismo e implantar a economia de produo para o mercado? Quais seriam as caractersticas desse homem novo, dinmico e disposto a tudo reformular? Alguns autores acreditam que as formaes sociaiscapitalistas decorreram do esprito empreendedor do burgus.

Werner Sombart afirma que, na poca do capitalismo incipiente, era o empresrio quem fazia o capitalismo, enquan tona poca do capitalismo pleno o capitalismo quem faz oempresr io .

Sombart, em seus primeiros trabalhos, atribura o capitalismo emergente independncia dos judeus em relaos proibies catlicas da usura e ganhos do capital, o queassegurava a eles liberdade de iniciativa na manipulao de

operaes financeiras e bancrias, capaz de constituir embrio da nova menta lidade empresar ial que desencadeou ocapitalismo. Em obras subseqentes, Sombart modificaria

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essa interpretao dos fenmenos sociais ligados ao aparecimento do capitalismo, e concederia ao esprito burgus "em todo empresrio capitalista se esconde um burgus" a mola dinamizadora das novas formaes sociais. A aspirao suprema desse burgus inovador poupar. Para Sombarta economia do senhor feudal havia sido uma economia de

dispndios, portanto os seus ingressos variavam conformeas suas necessidades. Pois bem, esta economia converte-se,no capitalismo, em economia de poupana. Referindo-se aLeon Batista Alberti, o famoso autor do I libri della famiglia,considerado o burgus mais representativo da poca renascentista italiana, diz Sombart que o credo do bom burgus,estampado na obra de Alberti, o lema da nova era, "que agora amanhece, a quintessncia da concepo universal desta

Cena pintada em Gnova, no final da Idade Mdia, mostrando

alguns banqueiros e as arcas do banco da cidade.

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gente", condensa-se nesta frase: "Recordai sempre isto, meusfilhos, nunca permitais que vossos gastos superem vossosingressos".

Max Weber

Max Weber distancia-se do pensamento de Sombart,embora tambm para ele o capitalismo resulte da projeoespiritual do homem moderno. J no se trata de poupar porum princpio intrinsecamente burgus, ou seja, decorrente deconsideraes meramente econmicas, mas o esprito do capital ismo, pa ra Weber, condensa determinada tica religiosa,como afirma no seu famoso livro A tica protestante e o

esprito do capitalismo. Na verdade o que aqui pregado,diz ele, referindo-se religio, no uma simples tcnica devida, mas sim uma tica peculiar, cuja infrao no tratadacomo uma tolice, mas como um esquecimento do dever. Essa a essncia do problema. "O que aqui preconizado no mero bom senso comercial: o que no seria nada de original,mas sim um ethos."

Essa tica peculiar concepo puritana da vocao

religiosa e exigncia de comportamento asctico diante davida. Com esse comportamento sbrio, frugal, e operosidadeconstante, o fiel evitava usufruir das riquezas e restringia oconsumo, voluntariamente. Por outro lado essa tica nocondenava a acumulao proveniente do trabalho e a suainevitvel conseqncia: a acumulao da riqueza. Enriquecer sem ostentao no era considerado desobedincia aosprincpios religiosos.

Por sua vez, como observa Max Weber, o poder de ascesereligiosa produzia e colocava disposio dos parcimoniososburgueses " t rabalhadores sbr ios", conscientes e incomparavelmente industriosos, que se aferravam ao trabalho "comoa uma finalidade desejada por Deus". Acrescenta Weber queCalvino j tivera a opinio "muitas vezes citada" de que somente quando o povo, isto , a maioria dos operrios e artesos, fosse mantido pobre, que se conservaria obediente

a Deus.A histria, nesse ponto, o cenrio das aparies de um

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esprito que, em suas mltiplas emergncias, engendra asformas de convivncia humana. Para Weber a tica protestante uma dessas aparies, "pronta a mudar a alma das

pessoas e a t rajetr ia da razo humana" .

A escravido do salrio

Vimos que os camponeses e tambm os servos no foramdesapossados dos instrumentos de produo, e os "direitos"sobre a terra no excluam participao maior destas classese fraes de classe no excedente produzido. As classes dominantes feudais, privadas do Estado e seus aparelhos, no dispem de meios de dominao semelhantes aos que permiti

ram, no Imprio Romano, a verdadeira expulso, dos campos, do campesinato livre, do pequeno propr ie tr io , constrangido a vegetar nos centros urbanos, engrossando a camadado que hoje denominaramos lumpemproletariado e quaseintegralmente substitudo pela mo-de-obra escrava, na agricultura.

No feudalismo europeu surge u m a frao de classe, a doscamponeses proprietrios, que contracena com os senhores

feudais e a burguesia urbana. A especificidade do feudalismoeuropeu no s a fraqueza das classes dominantes, mas aexistncia de fraes de classes dominadas que resistem eimpedem a sua total dominao pelos senhores feudais. nesse espao, nesse campo das lutas de classes e fraes declasse que a burguesia vinga e o pequeno produtor sobrevivequer mercantilizando os excedentes, quer conduzindo o processo de industrializao domstica, ou compondo alianas

polticas que solapam o poder feudal. Nesse espao, atravsde combinaes sociais diversas, ressalta a fragilidade dos senhores feudais, que ora se aliam aos burgueses, ora resisteme enfrentam revolues. Os camponeses, por sua vez, ora seaproximam dos senhores feudais (independentemente dosconflitos entre essas classes), ora os enfrentam, auxiliadospela burguesia. De qualquer maneira, os camponeses, futurosproletrios, sero os grandes perdedores, saindo de uma ser

vido para outra, muito mais cruel, principalmente para asprimeiras e numerosas geraes a escravido do salrio.

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O feudalismo cede caminho

As linhas de investigao sobre a transio feudalismocapitalismo convergem para a especificidade das formaessociais do feudalismo europeu, ou seja, do conjunto decondies que, inegavelmente, favoreceu o desenvolvimen

to do comrcio e a acumulao de dinheiro nas mos decomerciantes que, estrategicamente, ocupavam posies privilegiadas para concentrar tais recursos.

Discusso que se impe, de imediato, decorre da natureza das lutas de classe travadas no interior das formaessociais feudais e do papel que cada uma dessas classes desempenha no aparecimento de condies propcias acumulao de capital-dinheiro, em poder da burguesia mercantil.

O feudalismo europeu ocidental, como procuramos demonstrar no captulo anterior, entremeado por lutas edisputas entre os produtores diretos, os camponeses, e osdetentores da posse da terra, os senhores. O produtor direto no , invariavelmente, um desvalido, que produz excedentes para o senhor de terras, nada conservando para si.A situao do servo, embora no tenha sido invejvel, noo reduzia escassez permanente. Parte da produo perma

necia com o produtor direto, deixando de ser transferida aosenhor feudal. A disputa por melhores condies, pela possedos instrumentos de produo, pelo aproveitamento coletivodos campos, pelas sobras das colheitas, pela lenha colhidanos bosques, pelas pastagens etc. denota, examinados oscostumes locais que dispunham sobre estes assuntos, umasutil luta de classes, empenhadas em verdadeiro jogo de

pacincia e habil idade, para conquis tar e conservar posi

es, luta em que a violncia desempenhou, como em muitos outros momentos da histria, papel ambguo. Nem sem

pre a fora logra compelir ao t rabalho, sobretudo q uand oos produtores diretos podem se esquivar, desarmando o

poder median te resistncia obst inada em defesa de toda equalquer pequena conquista. A fora, por sua vez, contida

pelas exigncias da produo. Nos limites e fissuras da suaingerncia insinuam-se as relaes sociais de produo que

seguem de perto os equilbrios alcanados ao longo do perfil traado pelas lutas a que nos vimos referindo.

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O campo revitaliza o mercado

Conservando a posse da terra e dos instrumentos detrabalho, o produtor direto no est inteiramente submetido ao nvel de subsistncia, dadas as condies de ento,mas a perspectiva de dispor de excedentes depende das peculiaridades regionais das lutas de classe, acirradas em decorrncia da pulverizao do poder no feudalismo.

A presena de excedentes no mercado, portanto, no privilgio exclusivo de bens disponveis pelos senhores feudais. Efetiva e potencialmente, o produtor direto asseguraa sua participao no mercado, quer como produtor, quercomo consumidor.

Desta maneira o campo oferece uma gama de potencialidades revitalizadoras do mercado, criando condies parao desenvolvimento do comrcio, o qual, por sua vez, a partirda esfera da circulao interna, ingressa na atividade produtora, aproveitando o excesso de mo-de-obra, ou o tempolivre desta mo-de-obra, e compelindo-a a trabalhar para ocomerciante, no campo mesmo, sistema conhecido por trabalho a domiclio. Aos poucos o comerciante domina e co

manda esta mo-de-obra, assenhoreando-se, tambm, doprocesso produtivo. A manufa tu ra e, posteriormente, otrabalho nas fbricas complementam este processo em queo capital mercantil (no me refiro ao conceito equivocadode capitalismo mercantil) exerceu significativo papel. Inexistindo as disponibilidades de tempo e os excedentes docampons feudal, o capital comercial no teria meios paraingressar no processo produtivo. Em Roma, onde dominavamo trabalho escravo no campo e a obteno de excedentes

pelos mecanismos da conquista, no vingou o capital mercantil, confinado aos grandes circuitos internacionais sem,porm, pene t ra r na capilaridade do terr i tr io italiano.

As teses sobre o papel exclusivo do comrcio na transio feudalismocapitalismo tm sido muito combatidas.Para expressiva maioria dos autores, no o comrcio a ma

triz do capitalismo. Quer seja ele o de grande curso, denominado comrcio externo, quer o pequeno intercmbio local.

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comumente citada a frase do economista fisiocrata Franois Quesnay, autor do Tableau conomique: "Os negociantes no fazem nem os preos, nem a possibilidade do comrcio, mas a possibilidade do comrcio que faz surgir ocomerciante" .

Atravs do sistema conhecido por "trabalho a domiclio", o comerciante

manufatureiro, aos poucos, assenhora-se do processo

produtivo. Na ilustrao, uma famlia trabalha na tecelagem manual.

As cidades e o campo

O crescimento demogrfico das cidades, embora comaltos e baixos em alguns sculos, foi permanente. Por queisto ocorreu? Quais foram os agentes desse crescimento?Segundo Pirenne, a razo teria sido o renascimento do co

mrcio a longa distncia. Autores de recentes monografiasde histria urbana acreditam em outras explicaes, pelas

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A ilustrao, proveniente de um manuscrito de Hamburgo

sculo XV, retraia o movimento de navios,

mercadorias e comerciantes no porto.

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quais a prosperidade dos campos circundantes s cidades

teria sido decisiva. As perspectivas parecem, hoje, inverti

das: o que suscitou o desenvolvimento foi a demanda de

produtos provenientes de mercados distantes, conforme

Pirenne; foi a oferta de excedentes agrcolas, provenientes

dos mercados locais, estimam numerosos economistas, que,

por sua vez, admitem o papel acelerador do processo susci

Para muitos historiadores, a propriedade dos campos prximos

s cidades foi decisiva para o desenvolvimento do comrcio.Na foto, o mercado de gado do centro comercial de Hamburgo;

observa-se, ao fundo, o tribunal do mercado durante uma sesso.

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tado pela demanda de mercadorias importadas de mercadosdistantes, mas recusam-lhe a condio de fator decisivo parao predomnio do capitalismo no ocidente europeu.

Quanto aos agentes do crescimento, Pirenne julgavat-los descoberto nos mercadores itinerantes (as primeiras

jurisdies comerciantes na Inglaterra chamavam-se cortes

dos ps-poeirentos, aluso aos comerciantes regionais), osquais teriam se fixado junto de um castelo ou de uma antiga cidade. Seus entrepostos e habitaes (portus) ficaramconhecidos como "burgo de fora" (foris-burgus, de onde"falso-burgo"). Este, por sua vez, cercado de muralhas, integrar-se-ia nos limites da cidade ampliada.

Sem negar a importncia desempenhada pelos comerciantes de longo curso, destaca-se, atualmente, o papel de

senvolvido pelos mercadores locais e pelos artesos, tantodo setor txtil quanto da metalurgia, no crescimento denumerosas cidades.

Aspectos da vida urbana numa cidade medieval.

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Comrcio e capitalismo

Vimos que h discordncia entre os autores quanto aopapel do comrcio no desenvolvimento de relaes capitalistas. Nem sequer o papel das cidades tratado sem dis

putas acaloradas . Quanto ao comrcio a longa distncia,afirma-se que sempre existiu na Antigidade grandescidades eram centros mercantis, e nem por isso o capitalismo nelas vingou.

A questo remete a uma precisa indagao: qual aespecificidade do caso europeu ocidental?

O feudalismo europeu ocidental no foi impermevelao comrcio, quer desencadeado pelos mercadores de longocurso, quer pela atividade incessante dos bufarinheiros.

Como vimos, a penetrao do mercador s foi possvel, nograu e intensidade capazes de incentivar a produo para omercado, porque as populaes dispunham de excedentes

No feudalismo europeu ocidental, a atividade comercial no se resumia

s transaes de longa distncia, mas penetrava nos poros das

malhas feudais. A foto mostra o comrcio em Paris no sculo XIV;observa-se um descarregamento de carvo, enquanto

trabalhadores empurram toneis de vinho pela ponte.

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para vender ou trocar. Este o aspecto crucial. O comrciono se reduzia s transaes de grande curso, mas penetrava nos interstcios, nos poros das frouxas malhas feudais.Era, nesse caso, a atividade comercial que tinha de se ajustaraos preos e fatores locais, ou seja, no dependia intensamente de circunstncias aleatrias, ligadas s transaesentre formaes sociais diferentes, onde os preos mantinham pouca ou quase nenhuma relao com o mercado. Nose trata do comrcio aventureiro das caravanas asiticas oudos priplos indianos, mas de produo local e de intercm

bio sensvel aos valores de troca e preos dos mercadosprximos.

O valor de troca

Esse comrcio beneficiado pela expanso agrcolado ocidente feudal. Por seu lado, o desenvolvimento do comrcio age no sentido de estender, por toda parte, o valorde troca, diversificando a produo de mercadorias e transformando o dinheiro em moeda universal. Dessa maneira ocomrcio contribuiu para dissolver o modo de produo

feudal.Este papel do comrcio depende, antes de mais nada,

da solidez e estrutura do antigo modo de produo. Na hiptese que estamos examinando, a fragilidade poltica eeconmica do modo de produo feudal abre perspectivaspara o comrcio interagir com o mercado local e voltar-separa a produo de mercadorias, com possibilidade de obterresultados e incrementar a atividade em geral.

No m u n d o antigo, a atuao do comrcio e o desenvolvimento do capital mercantil resultavam em economia escravista, ou, de acordo com o ponto de partida, ocasionavam,apenas, a transformao de um sistema escravista patriarcal,

baseado na produo de meios de subsistncia imedia tos,num sistema voltado para a produo de excedentes apro

priados pelas classes dominantes. No mundo moderno, aocontrrio, levam ao modo capitalista de produo. Infere-seda que outras circunstncias, alm do desenvolvimentomercantil, provocam esses resultados.

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Comrcio: Antigidade, feudalismo

O comrcio, embora relevante nas formaes sociais daAntigidade, no lograva desagregar essas formaes, umavez que o poder das classes dominantes concentrava, profundamente, o excedente produzido, reduzindo o produtor

direto a enorme dependncia.

No ocidente feudal, o excedente agrcola, enquanto no

todo absorvido pelos senhores, destinado ao comrcio

local. Se acrescentarmos que os produtores diretos retm

par te da sua fora de t rabalho e dispem de parcelas de ter

ras de seu prprio uso, depreende-se que a possibilidade de

comercializao de excedentes estimula a produtividade. A

produo j tem endereo mercanti l , e os bens produzidosadquirem o carter de mercadoria.

Importncia do mercado interno

A criao de um mercado interno europeu ocidental

pe rmi t i r a introduo de novas matrias-primas e de out rosprodu tos e ramos de produo at ento inexistentes. Mer

cado interno e mercado externo tendem a se integrar e,

quando os continentes americanos so conquistados, acelera-

se todo o processo, ampliando-se consideravelmente o merca

do para os novos ramos da construo naval, do abasteci

mento das colnias etc.

A suposio de que o desenvolvimento das condies

para o aparecimento de formaes sociais capitalistas decor

ra da ampliao do comrcio de bens de luxo no confir

mada pela historiografia contempornea. Os bens de luxo,

destinados s camadas privilegiadas do feudalismo europeu

ocidental, nunca foram produzidos em grande escala; resul

tavam oferecidos ao mercado restrito destas camadas pelas

importaes, a princpio da sia; mais tarde, alguns produtos

americanos tambm seduziram os consumidores europeusde largas posses.

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O capitalismo no filho do luxo dessas classes dominantes, mas da presena, no mercado local, de excedentes

produzidos por camponeses e artesos urbanos e da suadisponibilidade de tempo livre para vender a fora detrabalho.

O capitalismo fruto da presena, no mercado local,de excedentes produzidos por camponeses e artesos urbanos.

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A "segunda servido"

As reaes feudais ao capitalismo foram tardias e emalguns lugares corresponderam a tentativas, algumas bem-sucedidas, de extrair mais trabalho dos servos, no afastadaa possibilidade de se tratar de empreendimento destinado a

satisfazer as novas necessidades de consumo, induzidas poresta ampliao dos mercados, tanto no aspecto qualitativocomo no quantitativo. As resistncias dos servos e das populaes camponesas e a fuga para as cidades opuseram obstculos a esta "segunda servido", contribuindo para aumentara mo-de-obra disponvel nas cidades.

Lutas e alianas de classes

A transio feudalismocapitalismo est inscrita, portanto, no espao das lutas de classes que se travam no universo feudal. No se cuida, somente, de um perodo de grandesrevoltas camponesas, rebelies urbanas, mas de profundasdisputas entre classes e fraes de classe que nem sempretransparecem, no embate surdo, mas vigoroso, do enfrenta

mento cotidiano. Luta-se palmo a palmo pelas condies desobrevivncia e garantia de conquistas milimtricas mas decisivas para o processo de transformao do servo em "traba lhador livre".

Neste intr incado mas fecundo mosaico social, as alianasse cruzam e entrecruzam, compondo um quadro nem semprefamiliar ao observador.

O jogo das alianas de classes e fraes de classe arti

cula as combinaes de forma complexa, por vezes de regiopa ra regio. Na Inglaterra, pa ra exemplificar, este jogo cristaliza alianas entre a burguesia e a nobreza, desempenhandoeste importante papel poltico. Na Frana, as lutas entre aburguesia e a nobreza no associam combinaes deste t ipo o tecido social e poltico mais complexo, se considerarmos o papel desempenhado pelos camponeses, pequenos propr ietrios rura is etc.

O feudalismo europeu no engendrou uma classe dominante suficientemente forte para impor ao produtor direto

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submisso total e, dessa maneira, quando tem de enfrentara burguesia e o proletariado emergente, cede terreno e poder.

A burguesia, fortalecida pela contnua penetrao noaparelho produtivo (que ajuda a criar), manobra poltica eideologicamente entre as classes, firmando-se definitivamentecomo expresso no s econmica, mas poltica.

Desses embates o resultado , invariavelmente, o enfraquecimento da nobreza fundiria, reduzida a frao no poder,quase sempre sob a hegemonia burguesa.

A burguesia firma-se como expresso econmica e poltica.Na foto, um quadro de Quentin Massys,

intitulado "O banqueiro e sua esposa", 1514, Paris, Louvre.

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Todos so iguais ... perante a lei

O declnio do feudalismo no melhoraria a sorte dosprodutores diretos. O cercamento dos campos, a pe rda dosdireitos consolidados nos costumes, despojaria mais do quebeneficiaria o trabalhador, a tal ponto que doravante s lhe

restaria vender, no mercado que ajudara a consolidar e criar,a sua fora de trabalho. Livres dos laos feudais, mas proletrios eis a situao que caracteriza o assalariado no capital ismo.

Por outro lado, o poder poltico e militar dos senhoresfeudais foi constantemente reduzido. No feudalismo no havia um poder central, uma burocracia reguladora de todos osaspectos da vida social, da poltica e da economia que repro

duzisse o modo de produo feudal em todas as instncias.

Livres dos laos feudais, mas proletrios eis a situao

que caracteriza o assalariado no capitalismo.

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A unificao capitalista dos mercados arruinaria definitivamente o feudalismo, minando o poderio dos senhores,centralizando o poder dos estados absolutistas, abolindo oscostumes e substituindo-os por uma legislao unitria quedesaguaria na codificao napolenica. Os costumes, o direito consuetudinrio, eram de lenta elaborao, no face-a-

face, como vimos, dos agentes sociais. A lei codificada agorageral, abstrata, formal. No feudalismo a desigualdade eravisvel, estava em toda parte. Havia um direito dos nobrese outro dos comerciantes; um direito de uso dos rios e outrode uso das florestas. Estes costumes ou direitos variavam deregio para regio, conforme o destino das lutas que se travavam para obter vantagens especficas. Agora, com a moderna codificao, todos so iguais perante a lei. Uma liber

dade que tem exigido a maior concentrao de fora que ahistria j conheceu.

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5.amrica latina: capitalismomercantil, feudalismo

Numerosos historiadores e cientistas sociais insistem emconsiderar a expanso europia nas Amricas um fenmenopeculiar do capitalismo mercantil. A fase de transio feudalismocapitalismo teria sido dominada pelo capitalismomercantil, gerado, diretamente, no processo de circulao demercadorias e agente dinamizador de toda a vida econmica

subseqente.Em princpio sabemos que a circulao ou a troca no

criam valor. O ciclo do comrcio no produz mercadorias,mas, por ocasio do antigo comrcio a longa distncia entrecontinentes, beneficia-se dos preos relativos das mercadorias,das diferenas culturais entre os povos etc, obtendo fartoslucros. Trata-se, como vimos, de acumulao estril. Capitalismo , substancialmente, produo de mercadorias. Nesta

linha, quando o comrcio no est unido realizao damercadoria produzida, mas limita-se a especular com a produo, no se pode falar, impunemente, da existncia de ca

pital ismo mercanti l . No capital ismo, uma par te do capitaltotal empregada na esfera da circulao. Na transiofeudalismocapitalismo, parte do capital comercial abandona o carter meramente especulativo, ingressa no circuitoda produo ou realizao de mercadorias e se dedica

tarefa de realizar o valor nelas contido, dadas as condiessociais e econmicas favorveis, acima descritas.

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Capitalismo tardio

Outro equvoco consiste em supor a existncia de capitalismo tardio na Amrica Latina (a expresso foi cunhada

por Sombart ) . O capital comercial , em nosso continente, nose limitou a explorar os modos de produo preexistentes

af i rmam os epgonos desta tese mas teria desdobrado ombito da circulao, que lhe prprio, e invadido a esferada produo, constituindo a economia colonial.

Esta hiptese no suporta algumas observaes, dentreelas a de que os conquistadores no dispunham de capitaisexpressivos, nem de experincia no ramo comercial. O capitalcomercial da poca no se interessava pelos espaos vazios,muito menos pela modesta e extica produo artesanal de

astecas e incas. No havia o que explorar nesse sentido. Aconquista, em semelhantes circunstncias, no empresamercantil. Os primeiros conquistadores, sobretudo na NovaEspanha (Mxico), tiveram de organizar a produo, a princ

pio p a r a subsistncia prpr ia, poster iormente, descobertas asminas de prata, surgem plos de desenvolvimento urbanocom produo mais diversificada. A mo-de-obra indgena foiempregada na minerao, em grande escala no Peru, em me

nor nmero no Mxico. A atividade agrcola, quer de subsistncia, quer de exportao, serviu-se do celeiro de mo-de-obra indgena. Os comerciantes, nestas regies, no se empenharam na atividade produtiva, quer na agricultura, quer naminerao, a no ser de maneira espordica.

Os comerciantes se interessavam por essas atividades,no entanto no foram os seus iniciadores. Viriam mais tarde,

pa ra in termediar as transaes, financiar a produo (fornecendo adiantamento em vveres, implementos etc. aos mineiros, por exemplo), abastecer os mercados incipientes e estabelecer o intercmbio europeu-americano, proporo queaumentava a demanda americana por produtos europeus decorrente da expanso da fronteira agrcola e do setor mineiro.

O capital mercantil, dessa maneira, no invadiu a produo americana, mas dela foi complemento e interagiu com

ela em alguns ramos, raramente abandonando a esfera dacirculao, que lhe prpria.

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Na Amrica, a atividade agrcola, quer de subsistncia, quer de

exportao, serviu-se do celeiro de mo-de-obra indgena.

Detalhe do mural "Histria da Independncia Mexicana", mostrando a

subjugao de trabalhadores indgenas no perodo colonial.

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Feudalismo colonial?

A hiptese da existncia de feudalismo nas formaessociais do denominado colonialismo americano tem suscitado polmicas infindveis. Os seus partidrios afirmam queo feudalismo era o modo de produo dominante no perodo

colonial e alm dele. Argumentam com a existncia de grandes latifndios, operando mo-de-obra escrava ou em regimede semi-servido. Os trabalhadores, acrescentam, estavamsubmetidos ao sistema de barraco, ou seja, eram obrigadosa comprar o pouco de que necessitavam nesses barraces,de propriedade de latifundirios, a preos de tal monta queacabavam, pelas dvidas contradas, obtendo recursos apenassuficientes para reproduzir precariamente a sua fora de

trabalho.O regime das grandes fazendas, das plantaes, contudo,

no foi idntico em toda a Amrica Latina.

A fora de trabalho escrava, nessas empresas agrcolas,era mercadoria adquirida por custo determinado e entravano clculo da produtividade que j dominava o mercadomundial (evidentemente estamos nos referindo s exploraesagrcolas e industriais voltadas para este tipo de produo).

O trabalhador livre das fazendas no era servo da gleba.Formalmente podia abandonar as fazendas e isto aconteciafreqentemente.

As Amricas e o mercado mundial

As Amricas, a partir da conquista e da colonizao,integraram o conjunto de mudanas estruturais que sepultaram o feudalismo europeu e consolidaram o caminho para ahegemonia do capitalismo.

A contribuio americana para este processo consistiuna ampliao do comrcio europeu-americano e, conseqentemente, intra-europeu, no desenvolvimento da indstria, datecnologia, da construo naval etc. A produo em massa

de panos de qualidade inferior, em parte destinada a abastecer os novos mercados americanos, constituiu o alicerce

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da indstria txtil inglesa. A integrao americana no mercado internacional concorreu para compor esta economia mundial capitalista e as sucessivas hegemonias dos grandes pases industrializados.

A contribuio americana para a hegemonia capitalista consistiu na

ampliao do comrcio euroamericano. A ilustrao mostra aatividade comercial no importante porto ingls de Bristol.

As Amricas e a acumulao capitalista

A acumulao de capital d-se no que se convencionouchamar de economias centrais. Na transio feudalismocapitalismo esta acumulao ocorre nas reas europias que

ingressavam na produo intensiva de bens de consumo, comprodut ividade crescente para a poca. A Ingla terra assumiu

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a dianteira da industrializao em massa e a sua indstriadominaria os sculos XVII a XIX, declinando no sculo XX.

As Amricas, principalmente a Amrica Latina, bem comoa periferia europia, no escaparam hegemonia exercida

pelos pases industrializados; entretanto , esta nova art iculao nada tem a ver com feudalismo. Ao contrrio, a nova

diviso do trabalho, a nvel internacional, no s reduzia osvestgios de formaes sociais pr-colombianas como acelerava a participao americana no mercado de matrias-primas, produzidas nas fazendas, plantaes e reas mineradoras .

Para as regies latino-americanas as grandes fazendasofereciam duas faces ao observador. Uma, voltada produo de excedentes para o mercado interno e, substancialmen

te, para o mercado externo. Outra, revelando acentuadatendncia para a autarcizao. Este ltimo fenmeno ocorredurante o perodo de queda nas atividades de algumas regieseuropias no sculo XVII (menciona-se at a "crise do sculoXVII"), caso da acentuada decadncia do Imprio Espanhol.Nem sempre isto significou queda nas atividades lat ino-ame

As Amricas tornaram-se fornecedoras de matrias-primas e consumidorasdos produtos industrializados, particularmente ingleses. Na foto,

uma plantao de algodo para exportao, no vale do Mississippi, EUA.

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ricanas, mas provocou alteraes no ritmo de crescimento evinculaes externas.

Retomadas as atividades em volume ascendente no sculo da "Revoluo Industrial", as Amricas, sobretudo asde expresso ibrica, especializaram as suas economias, tor

nando-se fornecedoras de matrias-primas e importando,pr imordia lmente da Inglaterra, produtos industr ial izados.

O tesouro americano e o capitalismo

H uma teoria que atribui ao ouro e prata americanospapel decisivo no processo de acumulao capital ista . Os

metais preciosos teriam acarretado a alta dos preos europeus e esta, por sua vez , teria est imulado a indstr ia , o comrcio e a agricultura. o fenmeno que o economista JohnMaynard Keynes denominou de "inflao nos lucros" (profitinflation). Os salrios, por sua vez, no acompanharam os

preos e a mais-valia obt ida permit iu reinvest imentos eacumulao crescentes.

Historiadores, como Pierre Vilar, replicam que os preos

j estavam subindo quando os metais preciosos americanoscomearam a chegar na Europa, via Sevilha. A relao preos

salrios tambm no teria ocorrido de forma to prejudicial aos assalariados. A expanso capitalista do sculo XVI que incentivou a produo de metais preciosos, quer naEuropa, quer na Amrica.

Em resumo, no a moeda que faz o capitalismo, maso capitalismo que faz a moeda. Cresce a produo de merca

dorias e, entre elas, a da mercadoria dinheiro. Aumenta aproduo de metais preciosos, e esta at ividade na Amricaalimenta e desenvolve plos de crescimento demogrfico,econmico e tc . . .

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6. observaes finais

Preferi encerrar este breve tpico com o ttulo de"Observaes Finais" para evitar a tentao de denomin-lo"Concluso".

O tema do livro ofereceu a ocasio para suscitar renovadas indagaes, nunca para concluir peremptoriamente.O leitor paciente descobriu que o autor no recomenda,

como fazem alguns, solues que esquivam a luta de classesnum especfico contexto social, poltico e econmico e atribuem ao "Comrcio", Moeda, ao "Espr i to", ao "Empresrio", a "gnese do capitalismo". Dentre estes adversrios daluta de classes como cenrio da transio, o conceito de

"capitalismo mercantil" o mais sutil e apto a seduzir muitos historiadores. A produo de mercadorias substitudapela circulao e a mais-valia diluda num aspecto mais aprazvel do processo global. a diferena entre os preos dasmercadorias que, nessa concepo, ocupa o palco dos acontecimentos. A natureza do preo, do valor nele contido, deixade constituir a questo decisiva. O capital mercantil, p a r t ede um todo, metamorfoseado em capitalismo mercantil,ou seja, passa a representar o todo.

Procuramos, ao contrrio dessas teses, sustentar que ocapital mercantil no engendra a disponibilidade de mo-de-obra e o embrio do mercado interno emergente no feudalismo europeu, mas interage com essa mo-de-obra queno foi "escravizada" pelos senhores feudais. O "trabalholivre" no resultado do capitalismo e de suas "revoluesburguesas" , mas propicia requisi tos para o capital ismo, quer

produzindo para o mercado, quer ofertando mo-de-obra p araas manufaturas .

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A oferta precede a procura, embora os idelogos daeconomia de mercado se refiram ao predomnio do "consumidor". Esta oferta de mercadorias e trabalho, por sua vez,ocorreu no ocidente europeu feudal pelas razes que nosesforamos por sintetizar nas pginas precedentes.

No h simplicidade no processo his trico esboado,nem linearidade. Se o leitor tem a sensao de que este livro imperfeito, polmico, inacabado, lembre-se de que o autorcaminhou sobre o fio de uma navalha, entre os abismos dateoria, de um lado, e da prtica, de outro.

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bibliografia

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cronologia

Roma

230 Invases brbaras; godos (a partir de 230); francos e alemes (a partir de 260); persas (a partirde meados do sculo III).

306-337 Imperador Constantino. Transferncia da capitaldo Imprio para o Oriente (330); aliana com aigreja crist atravs do Edito de Milo (331).

379-395 Imperador Teodsio I. Desmembramento do Imprio em Impr io do Ocidente e Impr io doOriente.

410 Captura de Roma por Alarico.455 Roma saqueada pelos vndalos.476 Queda do Imprio Romano do Ocidente.

493 O rei dos ostrogodos, Teodorico, domina a Itlia.

O Ocidente europeu o feudalismo

496 Converso de Clvis, rei dos francos, ao cristianismo.653 Os lo mb ar do s na It li a; em 653 con ver tem -se ao

crist ianismo.

732 Carlos Mar tel im pe de a invaso r ab e da Eu ro paocidental.771 Carlos Magno coroado rei dos francos.800 Carlos Magno coroado Imperador.814 Morte de Carlos Magno e subseqente desmembra

mento do Imprio Tratado de Verdun (843).Seguem-se invases do Ocidente pelos normandos,hngaros etc, independentemente da tentativa de

criao, por Oto, o Grande, do Santo Imprio Roma-no-Germnico.

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Transio do feudalismo para o capitalismo

Sculo XI Recuperao do comrcio e da indstria. Ap r imei ra cruzada.

Sculo XII Consolida-se a monarquia dos capetos na

Frana. Desenvolvimento urbano. Arte gtica.Sculo XIII Predomnio do Papado. A quarta cruzada ea conquista de Constantinopla. Criao das OrdensMendicantes. Limitao do poder da realeza na Inglaterra, com a Magna Carta (1215). Desenvolvimento daindstria e do comrcio. Crescimento demogrfico.

Sculo XIV A Guerra dos Cem Anos. 0 estabelecimentodos turcos na Europa. O pr-Renascimento italiano.

Crises econmicas e sociais.Sculo XV A Guerra das Duas Rosas abate a aristocraciainglesa. A Espanha expulsa os muulmanos (1492) com-a tomada de Granada. Descoberta da Amrica em 1492

p o r Colombo.Sculo XVI As grandes descobertas martimas e a colo

nizao. A conquista do Mxico e do Peru. O ouro e ap ra t a do Nova Mundo. A "Pr imei ra Revoluo Indus

trial". As sociedades por aes. O Absolutismo.

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discutindo o texto

1. Por que ocorreu a tendncia romana de concentrar apropriedade terr i torial em poucas mos?

2. Como se caracterizava o imperialismo romano?3. O que ocorreu com os camponeses livres no Imprio

Romano?4. Qual o papel da mo-de-obra escrava na ativ ida de

produt iva dos romanos?5. A seu ver, qual a causa ou causas da decadncia do

Imprio Romano?6. Por que ocorreram as revoltas dos "brbaros" contra

Roma?7. O que se entende por fragmentao do poder no feuda

lismo europeu?8. O feudalismo uma anarquia social, poltica e econ

mica?9. Por que, no feudalismo europeu, a produo limitada

pelo consumo?10. Qual a natureza da fixao dos camponeses terra no

feudalismo?11. Indique as diferenas entre o servo feudal e o escravo

romano .12. Caracterize a Igreja como instituio feudal.13. Por que a propriedade territorial da Igreja era obstculo

ao capitalismo emergente?14. Quais as razes da Igreja para combater a usura?

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15. A ordem jurdica feudal era deformao consuetudin-ria. Explique os fundamentos desta afirmao.

16. Esclare a o pape l do Est ad o na form ao do capi tali smo .17. Como se manifesta a resistncia camponesa no feudalis

m o ?

18. Descreva o papel do comrcio no feudalismo.19. Voc acha que o feudalismo europeu foi uma Idade das

Trevas?20. o empresrio que faz o capitalismo, ou o capitalismo

que faz o empresrio?21. Para Max Weber a tica religiosa protestante est na base

do desenvolvimento capitalista. Examine e explique essaconceituao.

22. O que voc entende por "escravido do salrio"?23. Por que o feudalismo no resistiu ao capitalismo no

Ocidente europeu?24. Discuta o papel da economia camponesa na formao de

um mercado interno.25. Relacione o desenvolvimento do comrcio com a expan

so agrcola do ocidente feudal.26. Caracterize as lutas sociais durante a transio feudalis

mocapital ismo.27. Discuta o conceito de "capitalismo mercantil".28. Voc acha que houve feudalismo no perodo colonial

latino- americ ano ?29. Qual a relao entre o "tesouro americano" e o capita

lismo europeu?

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Livro - Samuel Sergio Salinas Do Feudalismo Ao Capitalismo Transicoes[1]

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Transcript of Livro - Samuel Sergio Salinas Do Feudalismo Ao Capitalismo Transicoes[1]