LOCAL: Auditório do CRCSC - Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900 - Centro - Florianópolis

(Próximo ao Hotel Baía Norte)

PROGRAMAÇÃO

1º dia: 18/09/14 (quinta-feira)

13:00 – Credenciamento

13:50 – Abertura

14:00 – Painel: CISG (Convenção de Viena Contratos de Compra e Venda de Mercadorias), Arbitragem

Internacional e Marítima

Presidente de Mesa: Almir Josi Pilon, professor, coordenador do curso de direito da Faculdade Estácio de Sá (São

José/SC)

Painelistas:

Osvaldo Agripino de Castro Junior (Itajaí/ Rio de Janeiro)

Advogado graduado pela UERJ (1992), inscrito na OAB/SC (www.adsadvogados.adv.br) e RJ

(www.jharoldoagripino.com.br) e Professor do Mestrado e Doutorado em Ciência

Jurídica/Univali (www.univali.br/ppcj) e convidado do IMLI/IMO/ONU, Malta, do Mestrado em

Engenharia de Transportes da UFSC e da FGV-Direito-Rio. Mais…

Cesar Augusto Guimarães Pereira (São Paulo / Curitiba)

É graduado em Direito pela UFPR (1992), Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (1998) e

Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP (2005). Foi visiting scholar na área de

Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George

Bermann (2013-2014). Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” (Dialética, 2001) e

“Usuários de Serviços Públicos” (Saraiva, 2ª ed., 2008), além de diversos estudos e artigos nas

áreas de Direito Público, Direito Comercial e Arbitragem. Coordenou e foi um dos autores das

obras coletivas “Arbitragem e Poder Público” (Saraiva, 2010), “Regime Diferenciado de Contratações – RDC” (Fórum,

2ª ed., 2013) e “Infrastructure Law of Brazil” (Fórum, 3ª ed., 2012). Mais…

15:00 – Palestra: Aprendendo sobre Práticas Colaborativas

Presidente de Mesa: Alcebir Dal Pizzol, chefe da secretaria do conselho gestor dos sistemas de juizados especiais e

programas alternativos de solução de conflitos do TJSC

Palestrante: Olivia Fürst (Rio de Janeiro)

É Advogada Colaborativa e Mediadora profissional capacitada pelo MEDIARE – Diálogos e

Processos Decisórios. Autora da prática vencedora do Prêmio Innovare 2013 na Categoria

Advocacia com o texto “Práticas Colaborativas no Direito de Família”, Olivia é co-fundadora e

Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas – IBPC

(www.praticascolaborativas.com.br), coordena o setor de Práticas Colaborativas do MEDIARE e

é Associada a International Academy of Collaborative Professionals (IACP). Mais…

16:00 – Intervalo

16:20 – Mesa Redonda: O Uso dos MESCs – Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos e sua difusão pelos

Conselhos Profissionais

Coordenadores de Mesa:

Eduardo Sérgio Nader Gomes, professor e Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SC.

Luiz Ricardo Espíndola, Conselheiro do CRCSC – Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Coordenador

do Curso de Ciências Contábeis do IES/FASC, Professor universitário, Técnico em Contabilidade, Especialista em

Direito e Planejamento Tributário, Mestre em Administração.

Painelistas:

Francisco Maia Neto (Belo Horizonte)

Secretário da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB e

do Colégio de Presidentes das Comissões de Mediação e Arbitragem das Seccionais da OAB e

de Entidades Nacionais. Integrante da Comissão de Juristas do Senado para elaboração da Lei

de Mediação e reforma da Lei de Arbitragem. Integrante da Comissão de Especialistas para

discutir o Marco Legal da Mediação e Conciliação no Brasil, do Ministério da Justiça,

representando o Conselho Federal da OAB. Professor da disciplina “Mecanismos Extrajudiciais

de Solução de Conflitos” no MBA Gestão de Negócios Imobiliários da Fundação Dom Cabral. Mais…

Roberto Pasqualin (São Paulo)

Presidente do CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

É sócio sênior do escritório PLKC ADVOGADOS em São Paulo. Formado pela Faculdade de

Direito da Universidade de São Paulo, especializou-se em Direito Tributário por essa Faculdade

e em Direito Internacional pela “Academy of American and International Law”, em Dallas,

Texas. Mais…

Gilberto Zereu (Porto Alegre)

Administrador da Câmara de Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Administração

do Rio Grande do Sul. Administrador de Empresas PUC-RS 1972; Fundador e diretor da

Empreze Construções e Incorporações Ltda., atuando na construção civil desde 1978;

Capacitado pelo convênio BID/SEBRAE/CBMAE/CFA para atuar como mediador, conciliador e

árbitro em instituições brasileiras; Multiplicador dos MESCs; Fundador (2004), ex-presidente e

atual conselheiro do Conselho Gestor da Câmara de Mediação e Arbitragem do Cons. Reg. de

Administração do RS (CMA-CRA-RS); Membro Comitê Técnico em Mediação e Arbitragem do CFA; ex

Superintendente para o Rio Grande do Sul do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

(CONIMA); Mais…

17:30 – Palestra: Ensino da Arbitragem, Mediação e Conciliação no Brasil

Presidente de Mesa: José Everton da Silva, professor, coordenador do curso de direito da Univali em Itajaí.

Palestrante:

Asdrubal Junior (Brasília)

É Apresentador do programa “MOMENTO ARBITRAGEM com Asdrubal Júnior” no portal

www.momentoarbitragem.com.br

É Arbitro e Diretor Técnico da CBMAE-ACDF, Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem

Empresarial da Associação Comercial do Distrito Federal.

Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB, pós-graduado em direito público pelo ICAT da

UNIDF (Centro Universitário do Distrito Federal), no grau de especialista docente.

Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Doutorando pela Universidad del

Museo Social Argentino. É advogado militante desde 1996. Mais…

18:30 – Intervalo

19:00 – Solenidade de Abertura do Seminário

19:15 - Lançamento da RCSC – Revista Catarinense de Solução de Conflitos (Edição 2014)

19:20 - Entrega de Homenagens Especiais

19:30 - Palestra Magna: Métodos de Solução e Pacificação de Conflitos no Século XXI: A Transdisciplinaridade

Necessária

Presidente de Mesa: Desembargador Jaime Ramos, coordenador do conselho estadual do sistemas de juizados

especiais e programas alternativos de solução de conflitos do TJSC

Palestrante:

Desembargador Roberto Portugal Bacellar (Curitiba)

Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, desde 26 de agosto de 2013. É formado em

Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR (1988), e Mestre em Direito

Econômico Social pela PUC-PR (2001). Tem especialização em Direito Civil e Processual Civil

pela Universidade Paranaense – UNIPAR (1997) e especialização em MBA em Gestão

Empresarial pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2004). Mais…

2º dia: 19/09/14 (sexta-feira)

08:30 – Palestra: Marco Legal da Mediação no Brasil

Presidente de Mesa: Virgínia Rosa Alves d’Avila, mediadora de conflitos, graduada em direito

Palestrante:

Fernanda Levy (São Paulo)

Fernanda Levy é mediadora privada, sócia-fundadora do Instituto D´accord de Mediação e

Consultoria em gestão de conflitos. Possui formação em mediação pela “Maestría en

Mediación y Negociación” do Institut Universitaire Kurt Bösch (Buenos Aires – Suíça) e é

mediadora civil e comercial certificada por ADR Group (Londres). Mais…

09:30 – Palestra: Arbitragem e o Poder Público

Presidente de Mesa: Roberto Massoti, advogado, assessor jurídico do SINDMÓVEIS/SC – Sindicato dos Corretores de

Imóveis de Santa Catarina

Palestrante: Gustavo Justino de Oliveira (São Paulo)

Professor de Direito Administrativo na USP. Pós-Doutor em Arbitragem Internacional pelo Max

Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburg-Alemanha, 2013).

Especialista em Global Arbitration Law and Practice: national and transborder perspectives

pela Queen Mary University of London (2013). Certificado em Negociação pela Harvard Law

School (2013). Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra (2008).

Professor Visitante de Direito Administrativo na Universidade de Lisboa. Mais…

10:30 – Intervalo

11:00 – Painel: Atuação de Escritórios de Advocacia, Contabilidade, áreas Jurídicas das Empresas e o Diálogo com

Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem

Coordenadores de Mesa:

Anderson Ramos Augusto, advogado, assessor jurídico da CDL Florianópolis

Marcello Alexandre Seemann, contador, vice-presidente de desenvolvimento profissional do CRCSC – Conselho

Regional de Contabilidade de Santa Catarina

Painelistas:

Fabrício Bertini Pasquot Polido (Belo Horizonte)

Professor Adjunto de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de

Minas Gerais – UFMG. Professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação da

Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo. Realizou estudos de Graduação em Direito pela Faculdade de

Direito da Universidade de São Paulo e Eberhard-Karls-Universität Tübingen, Alemanha. Mais…

Iliane Maria Coura (Curitiba)

Advogada titular da COURA Advocacia em Curitiba, com atuação em diversas áreas do direito

empresarial e do direito condominial. Professora de Direito. Mestra em Direção e Gestão

Pública Local pela Universidade Carlos III de Madrid. Especialista em Direito Empresarial pela

PUCPR. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UIM – Unión Iberoamericana de

Municipalistas. Bacharel em Direito e Licenciatura em Letras Português e Inglês pela Pontifícia

Universidade Católica do Paraná PUCPR. Membro da UIM – Unión Iberoamericana de

Municipalistas em Granada-Espanha (www.uimunicipalistas.org). Participante da Câmara de Comércio Brasil

Portugal Paraná www.brasilportugal.org.br/pr/. Mais…

12:00 – Intervalo

14:00 – Palestra: Perícia e Produção de Provas em Arbitragem

Presidente de Mesa: Darley Antônio Grandro, contador, diretor Administrativo Adjunto do Sescon Grande

Florianópolis

Palestrante: Wilson Alberto Zappa Hoog (Curitiba)

Bacharel em Ciências Contábeis; Árbitro; Membro ACIN – Associação Científica Internacional

Neopatrimonialista; Mestre em Ciência Jurídica; Perito-Contador; Auditor; Consultor

Empresarial; Palestrante; Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias; Sócio fundador

e administrador da Zappa Hoog Perícia; Escritor e pesquisador de matéria contábil; Professor

doutrinador de perícia contábil, direito contábil e de empresas em cursos de pós-graduação de

várias instituições de ensino; Mentor intelectual do método Zappa de Avaliação da Carteira de

Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo de Comércio e do Método de Amortização a Juros Simples –

MAJS e da Teoria Pura da Contabilidade. Mais…

15:00 – Palestra: Inserção e Eficácia da Cláusula Compromissória em Contratos Públicos, Privados, Consumo,

Societário e Convenções de Condomínios

Presidente de Mesa: Adilson Cordeiro, contador, diretor do CRCSC – Conselho Regional de Contabilidade de Santa

Catarina.

Palestrante:

José Celso Martins (São Paulo)

Advogado, mestre em Direito Político e Econômico e especialista em Direito Empresarial pela

Universidade Mackenzie. Professor da Universidade Metodista de São Paulo, contador,

pedagogo. Fundador e presidente do TASP – Tribunal Arbitral de São Paulo. Autor do livro

“Arbitragem, Mediação e Conflitos Coletivos do Trabalho”. Mais…

16:00 – Intervalo

16:30 – Painel: Meios Alternativos à Resolução de Conflitos: Experiência em Portugal e no Brasil da Arbitragem nas

áreas Administrativa e Tributária

Presidente de Mesa: Ubaldo Cesar Balthazar, professor, vice-diretor do CCJ – Centro de Ciências Jurídicas da UFSC

Painelistas: João Ricardo Catarino (Lisboa – Portugal)

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1985), Pós

graduado em Estudos Europeus, Mestre em Ciência Política (1999) e Doutorado (2008) e

Agregado em finanças públicas (2010) pela Universidade de Lisboa – ISCSP, onde exerce

funções de professor e coordenador científico das cadeiras de Finanças Públicas no I Ciclo de

estudos e de Fiscalidade e Políticas Financeiras e Gestão Orçamental nos cursos de

mestrado. Mais…

Jozélia Nogueira (Curitiba – Brasil)

PROCURADORA DO ESTADO DO PARANÁ. Mestre em Direito Tributário pela UFPR. Especialista

pela PUC-PR. Professora de pós graduação lato sensu. Advogada e Consultora. Ex-Procuradora

Geral do Estado do Paraná e ex-Secretária de Fazenda do Estado do Paraná. Mais…

18:00 – Encerramento do Seminário e Entrega dos Certificados

Durante o evento haverá lançamento/exposição de livros sobre Arbitragem, Mediação e Conciliação