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LOJAS AMERICANAS S.A. CNPJ/MF nº 33.014.556/0001-96
NIRE 3330002817-0
PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA
30 DE ABRIL DE 2018
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ÍNDICE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA .................................................................................................... 3
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ...................................................................................... 6
ANEXO I – COMENTARIOS DOS DIRETORES ................................................................................. 8
ANEXO II – ORÇAMENTO DE CAPITAL ......................................................................................... 47
ANEXO III – DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO ........................................................................ 48
ANEXO IV – CANDIDATOS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL
.................................................................................................................................................................... 54
ANEXO V – REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES ............................................................ 66
ANEXO VI – ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS PROPOSTAS ........................................................ 97
ANEXO VII – ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO ...................................................................... 98
ANEXO IV – PLANO DE AÇÕES RESTRITAS................................................................................ 106
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LOJAS AMERICANAS S.A.
CNPJ/MF nº 33.014.556/0001-96
NIRE 3330002817-0
Companhia Aberta
Senhores Acionistas,
Apresentamos, a seguir, a proposta da administração (“Proposta”) acerca das matérias
constantes da ordem do dia das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Lojas
Americanas S.A. (“Companhia”) a serem realizadas, cumulativamente, no dia 30 de abril de
2018 (“Assembleias”).
Encontram-se à disposição dos acionistas para consulta, na sede da Companhia em horário
comercial, no site de Relações com Investidores da Companhia (https://ri.lasa.com.br/), bem
como nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa,
Balcão (“B3”), cópias dos documentos a serem discutidos nas Assembleias, incluindo aqueles
exigidos pela Instrução CVM nº 481/09 (“ICVM 481”).
Assembleia Geral Ordinária
1. Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2017.
Propomos que sejam aprovadas, sem reservas, as contas dos administradores e as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2017, conforme
divulgadas em 07.03.2018 nos websites da CVM e da B3, através do Sistema Empresas.Net, e
também no website da Companhia, e publicadas no “Diário Oficial do Estado do Rio de
Janeiro” e no jornal “Valor Econômico” em 14.03.2018 (as “Demonstrações Financeiras”).
Nos termos do artigo 9º, inciso III da ICVM 481, as informações dispostas no Anexo I à
presente Proposta refletem nossos comentários sobre a situação financeira da Companhia.
O Conselho Fiscal da Companhia manifestou-se favoravelmente à aprovação, pelos acionistas
da Companhia, das contas da administração e das Demonstrações Financeiras, conforme parecer
divulgado, através do Sistema Empresas.Net, em 15.03.2018.
Adicionalmente, foram devidamente divulgados e publicados, em conjunto com as
Demonstrações Financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores
independentes, nos termos da ICVM 481.
2. Orçamento de Capital.
Em cumprimento ao disposto no artigo 25, §1º, inciso IV, da Instrução CVM nº 480/09 (“ICVM
480”) e, para os fins do artigo 196 da Lei nº 6.404/76, propomos a adoção de Orçamento de
Capital, para o exercício social de 2018, na forma do Anexo II a esta Proposta.
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3. Exame, discussão e votação da destinação do lucro líquido do exercício social encerrado
em 31.12.2017.
Propomos que seja aprovada a destinação do lucro líquido da Companhia referente ao exercício
encerrado em 31.12.2017, nos termos indicados nas Demonstrações Financeiras e detalhados no
Anexo III a esta Proposta, elaborado em conformidade com o artigo 9º, §1º, inciso II da ICVM
481.
O Conselho Fiscal da Companhia manifestou-se favoravelmente à aprovação, pelos acionistas
da Companhia, da referida proposta de destinação do lucro líquido, conforme parecer divulgado,
através do Sistema Empresas.Net, em 15.03.2018.
4. Definição do número de membros a compor o Conselho de Administração.
A administração da Companhia propõe que o Conselho de Administração seja composto por 8
(oito) membros efetivos e 1 (um) membro suplente, independentemente do sistema de votação
adotado, sendo que tal número poderá ser acrescido em até 2 (dois) membros efetivos e até 2
(dois) membros suplentes em função das eleições em separado.
5. Eleição dos membros do Conselho de Administração.
A administração da Companhia propõe a seguinte chapa para composição do Conselho de
Administração:
Nome Efetivo/Suplente
Carlos Alberto da Veiga Sicupira Membro efetivo
Paulo Alberto Lemann Membro efetivo
Roberto Moses Thompson Motta Membro efetivo
Cecília Sicupira Membro efetivo
Claudio Moniz Barreto Garcia Membro efetivo
Paulo Veiga Ferraz Pereira Membro efetivo
Sidney Victor da Costa Breyer Membro efetivo
Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez Membro efetivo
André Street de Aguiar Membro suplente
A administração da Companhia esclarece que os candidatos ora indicados (i) não estão
impedidos de assumir os cargos para os quais foram eleitos, nos termos do artigo 37, inciso II,
da Lei nº 8.934/94, bem como não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a
propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos; (ii) não estão condenados à pena de suspensão ou inabilitação temporária, aplicada
pela CVM, que os torne inelegíveis para o cargo de administração de companhia aberta;
(iii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo artigo 147, §3º da Lei nº
6.404/76; e (iv) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da
Companhia e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia.
5
Os acionistas ou grupo de acionistas que desejarem propor outra chapa para concorrer aos
cargos no Conselho de Administração poderão fazê-lo, nos termos da regulamentação vigente.
O percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do
processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5%
do capital social da Companhia. Esta faculdade somente poderá ser exercida pelos acionistas se
observada a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas em relação às Assembleias.
As informações relativas aos candidatos indicados pela administração da companhia, conforme
estabelecido pelo artigo 10, inciso I, da ICVM 481 (itens 12.5 a 12.10 do Anexo 24 da ICVM
480), foram fornecidas no Anexo IV a esta Proposta.
6. Instalação do Conselho Fiscal.
Propomos que o Conselho Fiscal seja instalado, com mandato de 1 (um) ano, até a Assembleia
Geral Ordinária de 2019, cujo número de membros deverá ser definido na Assembleia Geral.
7. Eleição do Conselho Fiscal.
A administração da Companhia propõe que o Conselho Fiscal seja composto por 3 (três)
membros efetivos e até 3 (três) membros suplentes.
Propomos, ainda, que sejam reeleitos os seguintes membros do referido órgão:
Nome Efetivo/Suplente
Vicente Antonio de Castro Ferreira Membro efetivo
Carlos Alberto de Souza Membro suplente
As informações relativas aos candidatos indicados pela administração da companhia, conforme
estabelecido pelo artigo 10, inciso I da ICVM 481 (itens 12.5 a 12.10 do Anexo 24 da ICVM
480), foram fornecidas no Anexo IV a esta Proposta.
O Conselho Fiscal deverá ser composto de, no mínimo, 3 (três) membros, de modo que caberá
aos acionistas da Companhia indicar um ou mais candidatos para a eleição de membros do
Conselho Fiscal, independentemente do sistema de votação adotado. Tal indicação deverá ser
acompanhada das informações relativas aos candidatos previstas no artigo 10, inciso I da ICVM
481 (itens 12.5 a 12.10 do Anexo 24 da ICVM 480).
8. Fixação do limite da remuneração global dos administradores.
Propomos que a remuneração global dos administradores a ser paga a partir da data de sua
aprovação pelos acionistas nas Assembleias até a realização da Assembleia Geral Ordinária de
2019, seja fixada no montante anual de até R$ 44.401.533,00, corrigidos mensalmente pelo
IGP-DI, o qual, acrescido do montante de até R$ 21.690.554,00, referentes às despesas
associadas ao reconhecimento do valor justo das opções de compra de ações objeto de outorga
pela Companhia, totaliza o montante de até R$ 66.092.087,00.
6
As informações necessárias para a devida análise da proposta da remuneração dos
administradores, conforme estabelecido pelo artigo 12 da ICVM 481 (incluindo as informações
indicadas no item 13 do Anexo 24 da ICVM 480), encontram-se dispostas no Anexo V a esta
Proposta.
Informamos, ainda, que na Assembleia Geral Ordinária realizada em 2017, foi aprovado um
limite global para a remuneração dos administradores no montante anual de R$ 58.962.556,00
(cinquenta e oito milhões, novecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais),
tendo sido efetivamente pago o valor total anual de R$ 57.223.618,00 (cinquenta e sete milhões,
duzentos e vinte e três mil, seiscentos e dezoito reais). A diferença entre o valor aprovado e o
efetivamente pago decorre, principalmente, dos montantes pagos a título de remuneração
variável e da quantidade de administradores.
9. Fixação do limite da remuneração dos membros do Conselho Fiscal
Propomos que a remuneração dos conselheiros fiscais corresponda ao mínimo legal, de modo
que a remuneração de cada membro, em exercício, do Conselho Fiscal corresponderá a dez por
cento da média da remuneração atribuída a cada Diretor, não computados benefícios, verbas de
representação e participação nos lucros.
Assembleia Geral Extraordinária
1. Alteração Estatutária
Propomos que seja alterado o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir
os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração, dentro do limite do capital
autorizado, em 08, 15 e 29 de setembro, 08 de novembro e 27 de dezembro de 2017, em
decorrência do exercício das opções outorgadas no âmbito do Programa de Opção de Compra de
Ações da Companhia aprovado em Assembleia Geral realizada em 30 de abril de 2012, bem
como da conversão de debêntures emitidas no âmbito da 5ª Emissão Privada de Debêntures,
com Garantia Flutuante, Conversíveis em Ações de Emissão da Companhia, aprovada em
Assembleia Geral realizada no dia 28 de setembro de 2011, conforme detalhado no Anexo VI a
esta Proposta.
2. Consolidação do Estatuto Social
Propomos que, em vista das alterações propostas no item 1 acima, seja aprovada a consolidação
do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexos VII à presente proposta.
3. Plano de Incentivo com Ações Restritas da Companhia
A administração da Companhia propõe que seja aprovado o Plano de Incentivo com Ações
Restritas da Companhia (“Plano de Ações Restritas”), com a finalidade de (a) estimular a
expansão, o êxito e os objetivos sociais da Companhia e os interesses de seus acionistas, com a
outorga aos executivos e empregados de alto nível de direito de recebimento, a título não
oneroso, de ações de emissão da Companhia, nos termos, nas condições, e no modo previsto
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neste Plano de Ações Restritas, desta forma incentivando a integração desses executivos e
empregados na Companhia; e (b) possibilitar à Companhia obter e manter os serviços de
executivos e empregados de alto nível, oferecendo a tais executivos e empregados, como
vantagem adicional, tornarem-se acionistas da Companhia, nos termos, nas condições e no
modo previsto neste Plano de Ações Restritas.
As informações relativas ao Plano de Ações Restritas, conforme exigidas pelo artigo 13 da
ICVM 481, encontram-se dispostas no Anexo VIII a esta Proposta.
Rio de Janeiro, 28 de março de 2018.
A Administração
Lojas Americanas S.A.
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ANEXO I – COMENTARIOS DOS DIRETORES
10.1 – Condições Financeiras/Patrimoniais Gerais
As informações financeiras contidas nos itens 10.1 a 10.9 deste anexo são derivadas das
demonstrações contábeis consolidadas da Companhia relativas aos exercícios sociais encerrados
em 31 de dezembro de 2017, 2016 e 2015, elaboradas em conformidade com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de
Pronunciamento Contábil (CPC) e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS),
emitidas pelo IASB.
A análise dos Diretores esclarecendo os resultados obtidos e as razões para a variação nos
valores das contas patrimoniais da Companhia constitui uma opinião sobre os impactos ou
efeitos dos dados apresentados nas demonstrações contábeis sobre a situação financeira da
Companhia e resultados operacionais. A Diretoria da Companhia não pode garantir que a
situação financeira e os resultados operacionais obtidos no passado venham a se reproduzir no
futuro.
Os termos “AH” e “AV” constantes das colunas de determinadas tabelas no item 10 em geral
significam “Análise Horizontal” e “Análise Vertical”, respectivamente.
As informações constantes neste item 10 devem ser lidas e analisadas em conjunto com as
nossas demonstrações financeiras consolidadas, disponíveis em nosso site ri.lasa.com.br e no
site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).
a) condições financeiras e patrimoniais gerais:
A Companhia é uma das empresas líderes do varejo no Brasil, opera através de uma plataforma
múltipla e complementar de vendas e está presente em todos os Estados brasileiros e no Distrito
Federal, sendo que, em 31 de dezembro de 2017, possuía 1.306 lojas. Além disso, por meio de
sua controlada B2W Digital, a Companhia detém a liderança no comércio eletrônico da América
Latina em termos de volume de vendas, de acordo com a Internet Retailer em 2017.
A Companhia apresenta condições financeiras e patrimoniais suficientes para implementar o seu
plano de negócio e cumprir as suas obrigações de curto, médio e longo prazos, bem como para
cobrir as suas necessidades de caixa, capital de giro e investimentos de curto, médio e longo
prazo, bem como para manter suas condições financeiras e patrimoniais em níveis apropriados
para o desempenho de suas atividades. Tais necessidades são suportadas pela capacidade de
geração de caixa operacional e por recursos de terceiros.
Ao longo dos últimos três exercícios sociais, a variação do endividamento e dos indicadores de
liquidez acompanhou o crescimento da operação da Companhia. O índice de liquidez corrente
ao final dos exercícios de 2017, 2016 e 2015 era respectivamente de 1,8x, 1,6x e 1,6x
mostrando-se relativamente estável ao longo do período. O índice de liquidez imediata ajustado
ao final dos exercícios de 2017, 2016 e 2015 era respectivamente de 1,2x 0,9x e 1,0x, também
demonstrando relativa estabilidade.
Conforme detalhado abaixo, os nossos empréstimos e debêntures consolidados de curto e longo
prazo aumentaram 34,6%, ou R$ 4.016,3 milhões, de R$ 11.608,5 milhões em 31 de dezembro
de 2016 para R$ 15.624,8 milhões em 31 de dezembro de 2017, principalmente devido a (i)
nossa estratégia de expansão, com a destinação da maior parte dos recursos captados no período
para esses investimentos e (ii) os investimentos tecnológicos e aquisição de empresas de
tecnologia e de serviços em busca de alcançar o nível de excelência nos serviços da controlada
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B2W Digital. Durante este período o montante captado junto a instituições financeiras foi de R$
3.549,2 milhões, que representa 31,6% do nosso endividamento junto a instituições financeiras
e o montante captado no mercado de capitais mediante a emissão de debêntures foi de R$
1.500,0 milhões, o que representa 34,1% do nosso endividamento decorrente de emissões de
debêntures.
O Patrimônio Líquido Consolidado da Companhia ao final dos exercícios de 2017, 2016 e 2015
era respectivamente de R$ 6.106,3 milhões, R$ 3.155,2 milhões e R$ 2.943,6 milhões. O
aumento de R$ 2.951,1 milhões de 31 de dezembro de 2017 quando comparado com o exercício
findo em 31 de dezembro de 2016 é explicada, principalmente, pela oferta pública restrita de
ações, no valor de R$ 2,4 bilhões e pela emissão de ações preferenciais, por força do exercício
do direito de conversão de debêntures emitidas no âmbito da 5ª Emissão Privada de Debêntures,
no valor de R$ 126,2 milhões. O aumento de R$ 211,5 milhões de 31 de dezembro de 2016
quando comparado com o exercício findo em 31 de dezembro de 2015 é explicada,
principalmente, pela emissão de ações preferenciais, por força do exercício do direito de
conversão de debêntures emitidas no âmbito da 5ª Emissão Privada de Debêntures, no valor de
R$ 161,6 milhões, com garantia flutuante, conversíveis em ações de emissão da Companhia.
A Companhia apresentou crescimento consistente ao longo dos anos, combinando abertura de
novas lojas e aquisições. Como parte do Programa “85 anos em 5 – Somos Mais Brasil”, do
início de 2015 ao final de 2017 a Companhia abriu 380 lojas, atingindo 1.306 lojas em 31 de
dezembro de 2017.
A receita bruta consolidada recuou de R$ 20.714,5 milhões em 31 de dezembro de 2015 para
R$ 20.002,3 milhões em 2017, variação que reflete a migração de linhas/produtos da venda
direta/1P para o marketplace/3P realizada pela B2W Digital.
Tal processo pode ser observado na tabela abaixo:
B2W Digital Demonstrações
Financeiras Consolidadas
(R$ milhões)
Exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2017 2016 2015
GMV (Gross Merchandise
Volume) 12.838,5 12.457,7 11.266,4
Receita Bruta 8.763,6 10.520,4 10.509,6
O Marketplace da B2W está em rápido crescimento, com um pouco mais de três anos de
operação transacionou mais de R$ 4,5 bilhões em 2017. A expectativa é que essa operação
ganhe cada vez mais relevância e contribua para o crescimento e a rentabilidade do segmento de
comércio eletrônico. O GMV consolida as vendas de mercadorias próprias, vendas realizadas no
Marketplace e outras receitas (excluindo a comissão das vendas do Marketplace), após
devoluções e incluindo impostos.
b) estrutura de capital:
A estrutura de capital da Companhia, enquanto relação entre capital próprio e exigibilidades, na
opinião da Administração, é adequada às atividades desenvolvidas e ao setor em que atua.
Em 31 de dezembro de 2017, os empréstimos e debêntures consolidados de curto e longo prazo
da Companhia totalizavam R$ 15.624,8 milhões. Subtraindo a posição total de disponibilidades,
cartões, FIDC e débitos eletrônicos e cheques no valor de R$ 11.978,7 milhões do total dos
empréstimos, encontramos uma dívida líquida de R$ 3.646,1 milhões. Em 2017, o
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endividamento líquido apresentou uma queda de 29,9% em relação ao apresentado em 31 de
dezembro de 2016. A redução da dívida líquida ocorreu em função da oferta pública de ações
pela Companhia e do aporte de capital dos não controladores na controlada B2W Digital. A
dívida líquida consolidada da Companhia foi 1,3x o EBITDA Ajustado de 2017.
Em 31 de dezembro de 2016, os empréstimos e debêntures consolidados de curto e longo prazo
da Companhia totalizavam R$ 11.608,5 milhões. Subtraindo a posição total de disponibilidades,
cartões, FIDC e débitos eletrônicos e cheques no valor de R$ 6.410,1 milhões do total dos
empréstimos, encontramos uma dívida líquida de R$ 5.198,4 milhões. Em 2016, o
endividamento líquido apresentou um crescimento de 83,3% em relação a 2015. A dívida
líquida consolidada da Companhia foi 1,9x o EBITDA Ajustado de 2016.
Em 31 de dezembro de 2015, os empréstimos e debêntures consolidados de curto e longo prazo
de Lojas Americanas totalizavam R$ 10.731,2 milhões. Subtraindo a posição total de
disponibilidades, cartões, FIDC e débitos eletrônicos e cheques no valor de R$ 7.894,8 milhões
do total dos empréstimos, encontramos uma dívida líquida de R$ 2.836,5 milhões. A dívida
líquida consolidada da Companhia foi 1,1x o EBITDA Ajustado de 2015. A tabela abaixo
mostra a estrutura de capital da Companhia nas datas indicadas:
Exercício social findo em 31 de dezembro de 2017
(em Reais mil) 2017 2016 2015
Total capital de terceiros(1)
15.624.759 11.608.518 10.731.320
Total capital próprio 6.106.261 3.155.132 2.943.605
Financiamento total 21.731.020 14.763.650 13.674.925
Relação capital de terceiros
sobre Financiamento total 71,9% 78,6% 78,5%
Relação capital próprio sobre
Financiamento total 28,1% 21,4% 21,5%
(1) Corresponde a soma de empréstimos e financiamento e debêntures circulante e não circulante.
c) capacidade de pagamento em relação aos compromissos financeiros assumidos:
Em 31 de dezembro de 2017 e em 31 de dezembro de 2016 a posição total de disponibilidades,
cartões, FIDC e débitos eletrônicos e cheques da Companhia era de R$ 11.978,7 milhões e R$
6.410,1 milhões, respectivamente, enquanto a sua dívida líquida totalizava, em 31 de dezembro
de 2017 e em 31 de dezembro de 2016, R$ 3.646,1 milhões e R$ 5.198,4 milhões,
respectivamente. A redução da dívida líquida ocorreu em função da oferta pública de ações pela
controladora e do aporte de capital dos não controladores na controlada B2W.
Em 31 de dezembro de 2016 e em 31 de dezembro de 2015 a posição total de disponibilidades,
cartões, FIDC e débitos eletrônicos e cheques da Companhia era de R$ 6.410,1 milhões e R$
7.871,7 milhões, respectivamente, enquanto a sua dívida líquida totalizava, 31 de dezembro de
2016 e em 31 de dezembro de 2015, R$ 5.198,4 milhões e R$ 2.893,4 milhões, respectivamente.
A variação da dívida líquida quando comparado com o exercício findo em 31 de dezembro de
2015, ocorreu pelo crescimento do serviço da dívida, decorrente do aumento da alavancagem,
spread bancário mais elevado e do aumento do CDI. A Companhia acredita que a sua geração
de caixa futura somada com a sua capacidade de contrair novos empréstimos, é suficiente para
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suprir suas necessidades de caixa relativas às suas obrigações contratuais decorrentes de
empréstimos, financiamentos e debêntures, e para financiamento de operações, embora não
possa garantir que tal situação permanecerá.
Para fazer frente às incertezas e à volatilidade no mercado financeiro, a Companhia tem como
orientação preservar o caixa e alongar o perfil da dívida. Ao longo dos últimos anos, diversas
medidas foram tomadas com este objetivo, tais como a criação do fundo de investimentos em
direitos creditórios (FIDC) para garantir as antecipações de cartão de crédito e a emissão de
debentures de longo prazo, o que permitiu à Companhia consolidar seu plano de crescimento no
longo prazo.
d) fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não-
circulantes utilizadas:
As principais fontes de financiamento da Companhia ao longo dos últimos três exercícios
sociais foram: (i) geração de caixa através da sua operação, (ii) linhas de empréstimos com os
principais bancos locais e estrangeiros e, além disso, a Companhia conta com a parceria de
bancos e agências de fomento para o financiamento de seus projetos de expansão e inovação,
(iii) emissão de debêntures, notas promissórias e demais títulos no mercado de capitais (iv)
oferta pública de distribuição primária de ações e (v) desconto de recebíveis de cartão de
crédito, ou seja, antecipação do fluxo de recebimento das vendas que foram realizadas por meio
de cartões de crédito, onde a Companhia é descontada por uma taxa acordada. Este tipo de
operação poderá ser realizada tanto através das administradoras de cartão, bancos ou do FIDC,
ficando esta decisão a critério da Companhia. Para mais informação sobre os empréstimos e
financiamentos, bem como sobre o FIDC, ver item 10.1(f) e (g) abaixo.
A Companhia entende também que estas fontes são suficientes para cobrir as suas necessidades
de capital de giro e de investimentos de curto e longo prazo, bem como para manter suas
disponibilidades de caixa em níveis apropriados para o desempenho de suas atividades.
Para maiores informações sobre os contratos financeiros celebrados pela Companhia, veja o
item 10.1(f) abaixo.
e) fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não-
circulantes que a Companhia pretende utilizar para cobertura de deficiências de liquidez:
A Companhia pretende continuar utilizando as fontes de recursos atuais para suprir eventuais
necessidades de caixa futuras. A Companhia possui limites de créditos aprovados e ainda não
utilizados com as principais instituições financeiras do país e entende que o mercado de capitais
local suportaria novas emissões de debêntures. Uma fonte ainda não explorada é o mercado de
capitais externo, que poderá propiciar à Companhia alcançar prazos de financiamento mais
longos do que os usualmente praticados no mercado local.
f. níveis de endividamento e características das dívidas
O objetivo da Companhia ao administrar seu capital é assegurar a continuidade de suas
operações para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de
manter uma estrutura de capital ideal para minimizar os custos a ela associados. A Companhia
monitora os níveis de endividamento através do índice de Dívida Líquida / EBITDA Ajustado, o
qual no seu entendimento representa, de forma mais apropriada, a sua métrica de
endividamento, pois reflete as obrigações financeiras consolidadas líquidas das disponibilidades
imediatas para pagamentos, considerada sua geração de caixa operacional. A sólida posição
financeira da Companhia e sua longa relação com as principais instituições financeiras e com o
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mercado de capitais lhe garantem condições de acesso bastante confortáveis para captação de
recursos.
(i) Contratos de empréstimo e financiamento relevantes
Contratos de empréstimos e financiamentos junto a instituições financeiras:
Segue abaixo a composição dos empréstimos e financiamentos na visão consolidada:
2017 2016 2015
Em moeda nacional
BNDES (a) 468.056 602.690 747.229
BNDES (a) 54.418 97.441 76.020
BNDES (a) 761.166 853.053 740.466
FINEP 271.725 278.778 269.165
Capital de giro 6.866.131 3.711.994 3.054.262
FIDC (d) 1.222.364 1.236.082 1.236.478
Em moeda estrangeira(b)
Capital de giro (c) 1.632.204 1.417.196 1.518.552
Operações de swap 53.816 118.980 (287.720)
Custo com as captações (IOF e outras ) (109.079) (63.787) (57.947)
11.220.801 8.252.427 7.296.505
Parcela do não circulante (8.124.317) (7.155.318) (6.440.398)
Parcela do circulante 3.096.484 1.097.109 856,107
(a) Financiamentos do BNDES relacionados ao programa FINEM (investimentos em abertura e reforma de lojas,
logística e tecnologia), FINAME (aquisição de máquinas e equipamentos) e PEC (Capital de Giro);
(b) As operações em moedas estrangeiras encontram-se protegidas contra oscilações de câmbio, por intermédio de
instrumentos financeiros derivativos de swap;
(c) Captação na modalidade prevista na Resolução no 2.770, publicada pelo Banco Central do Brasil;
(d) Representa o saldo das quotas sênior e subordinadas mezanino emitidas pelo FIDC.
BNDES
O último contrato com o BNDES foi firmado em 2014 e previu financiamentos relacionados aos
programas FINEM (investimentos em abertura e reforma de lojas, logística e tecnologia),
FINAME (aquisição de máquinas e equipamentos) e PEC (Capital de Giro) durante os anos de
2013, 2014 e 2015.
O saldo devedor total dos contratos de financiamento com o BNDES era de R$ 1.283,6 milhões
em 31 de dezembro de 2017.
13
FINEP
O contrato com a FINEP foi firmado em 2015 e previu financiamentos relacionados à inovação
de natureza tecnológica, com foco em desenvolvimento de produto e/ou criação ou
aprimoramento de processos, no período compreendido entre 2014, 2015 e 2016. Os créditos
concedidos contam com garantia de fianças bancárias.
O saldo devedor do financiamento com a FINEP era de R$ 271,7 milhões em 31 de dezembro
de 2017.
Capital de giro
A Companhia obtém empréstimos de capital de giro junto às principais instituições financeiras
do país, substancialmente indexados a variação do CDI (109% a 140% do CDI).
Em 31 de dezembro de 2017, o saldo de empréstimo de capital de giro da Companhia era de R$
6.866,1 milhões.
FIDC
O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios do Varejo ("Fênix FIDC do Varejo") tem a
finalidade de adquirir direitos de crédito de titularidade da Companhia e da controlada B2W
("Cedentes"), originários das vendas, por meio de cartões de crédito, realizadas pelas Cedentes
aos seus clientes. O Fênix FIDC do Varejo tem prazo de duração indeterminado, sendo que cada
emissão / série de quotas terá prazo de vencimento determinado. Em 21 de junho de 2013,
foram ampliadas as operações do Fênix FIDC do Varejo, e a amortização final está programada
para o 60º (sexagésimo) mês.
Em 31 de dezembro de 2017, as quotas do Fênix FIDC do Varejo totalizavam R$ 1.222,3
milhões, sendo R$ 1.171,4 milhões em quotas Sênior e R$ 51 milhões em quotas Mezanino.
Operações de SWAP
A Companhia utiliza-se de swaps tradicionais com o propósito de anular perdas cambiais
decorrentes de desvalorizações da moeda Real (R$) perante estas captações de recursos em
moeda estrangeira.
A contraparte desses swaps tradicionais é a instituição financeira provedora dos empréstimos
em moeda estrangeira (dólares americanos). Essas operações de swap referenciados em CDI
visam anular o risco cambial, transformando o custo da dívida para moeda e taxa de juros locais,
variando de 115,7% a 141,0% do CDI.
Os contratos de swap possuíam, em 31 de dezembro de 2017, um valor de R$ 54 milhões no
consolidado. Essas operações estão casadas em termos de valor, prazos e taxas de juros. A
Companhia tem a intenção de liquidar tais contratos simultaneamente com os respectivos
empréstimos. Nesse tipo de operação não existem cláusulas contratuais de chamada de margem.
Notas Promissórias
Em 13 de dezembro de 2016, foi aprovada a 2ª emissão de notas promissórias, em série única,
da Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da
Instrução da CVM nº476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, no valor global total de
R$190 milhões. Foram emitidas 190 notas promissórias, com valor nominal unitário de R$ 1
milhão, com prazo de vencimento de 1.095 dias a contar da data de emissão. Sobre o valor
nominal unitário das notas promissórias, incidirão juros remuneratórios equivalentes a 112% da
14
variação acumulada das taxas médias diárias dos CDI de um dia, over extra-grupo, conforme
divulgadas pela CETIP.
Em 29 de junho de 2017 a Companhia realizou a distribuição pública da 3ª emissão de notas
promissórias comerciais, em série única, em um valor global total de R$ 900,0 milhões, com
juros remuneratórios equivalentes a 115,3% do CDI ao ano e vencimento em junho de 2022. Os
recursos captados por meio das notas promissórias foram utilizados para o alongamento do
perfil de endividamento da Companhia, no âmbito da gestão ordinária de seus negócios.
Empréstimos e financiamentos de longo prazo por ano de vencimento
Os empréstimos e financiamentos de longo prazo por ano de vencimento resumem-se conforme
a tabela abaixo:
Consolidado
2017
2016 2015
2017
-
- 788.995
2018 (*) - 3.141.572 3.183.412
2019 2.542.136 2.507.482 1.340.143
2020 3.121.713 1.161.783 857.231
2021 1.086.062 215.531 170.021
2022 1.352.645 119.043 90.735
2023
12.515 4.151 3.287
2024 em diante
9.246 5.756 6.574
8.124.317
7.155.318 6.440.398
(*) Representado principalmente pelo Fundo Fênix do Varejo - FIDC
Emissão de debêntures pela controladora Lojas Americanas S.A.
A Companhia já realizou onze emissões de debêntures, das quais sete estavam vigentes ao final
de 2017. As emissões ainda vigentes são: 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª.
Em 2011 foi aprovada a 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, com
garantia flutuante, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação.
O montante total da operação foi de R$ 500 milhões, destinados ao reperfilamento das dívidas
já existentes e reforço de caixa. Atualmente, seu prazo de vencimento é em 2020.
Em 2012 foi aprovada a 6ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da
espécie quirografária, em duas séries, para distribuição pública, com esforços restritos de
colocação. O montante total captado foi de R$ 500 milhões, destinados a reforçar o caixa da
Companhia e alongar o seu perfil de endividamento. Atualmente, seu prazo de vencimento é em
2018.
No final de 2012, a Companhia concretizou a 7ª emissão de debêntures simples, não
conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas séries, para distribuição pública, com
15
esforços restritos de colocação. A operação foi no valor de R$ 650 milhões, a fim de alongar o
perfil de endividamento da Companhia. A 1ª série tem vencimento em 2017 e a 2ª, em 2018.
Em 2013 foi aprovada a 8ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da
espécie quirografária, em até três séries, para distribuição pública, com esforços restritos de
colocação. O montante total da operação foi de R$ 400 milhões, destinados ao reperfilamento da
dívida da Companhia. As séries tem prazo de vencimento em 2018 (1ª série), 2019 (2ª série) e
2021 (3ª série).
Em 2014 foi aprovada a 9ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da
espécie quirografária, em duas séries, para distribuição pública, com esforços restritos de
colocação. O montante total captado foi de R$ 950 milhões, destinados, principalmente, a
alongar o perfil de endividamento da Companhia. Seu prazo de vencimento é em 2021.
Em 2016 foi aprovada a 10ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da
espécie quirografária, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos. O
montante total captado foi de R$ 300 milhões, destinados ao alongamento do perfil de
endividamento da Companhia, no âmbito da gestão ordinária de seus negócios. Seu prazo de
vencimento é em 2019.
Em 2017 foi aprovada a 11ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da
espécie quirografária, em série duas séries, para distribuição pública, com esforços restritos. O
montante total da operação foi de R$ 1.500 milhões, destinados ao alongamento do perfil de
endividamento da Companhia, no âmbito da gestão ordinária de seus negócios. A 1ª série tem
vencimento em 2022 e a 2ª, em 2024.
Data de
emissão
Vencimento
Tipo de
emissão
Títulos em
circulação
Valor na
data de
emissão
Encargos
financeiros
anuais
2017
2016
2015
4ª Emissão 05/09/2011 05/09/2020 Pública 50.000 500.000 113,5% CDI 461.812 497.822 524.084
6ª Emissão
– Lame 16 26/01/2012 26/01/2018 Pública 30.000 300.000 112% CDI 311.271 319.618 341.933
6ª Emissão
– Lame 26 26/01/2012 26/01/2018 Pública 20.000 200.000 112% CDI 207.514 213.079 227.956
7ª Emissão
– Lame 17 21/12/2012 21/12/2017 Pública - 300.000 CDI + 1,03% - 150.576 301.190
7ª Emissão
– Lame 27 21/12/2012 21/12/2022 Pública 35.000 350.000 114,50% CDI 350.530 351.407 351.456
8ª Emissão
– Lame 18
15/07/2013
15/07/2018
Pública
15.460
154.600
112% CDI
80.445
165.388
165.567
8ª Emissão
– Lame 28 15/07/2013 15/07/2019 Pública - 45.400 112,55% CDI - 48.581 48.634
8ª Emissão
– Lame 38 15/07/2013 15/07/2021 Pública 20.000 200.000 IPCA + 6,9% 209.005 214.993 214.995
9ª Emissão
– Lame 19 25/06/2014 25/06/2021 Pública 70.000 700.000 113% CDI 700.628 701.606 701.246
9ª Emissão
– Lame 29 25/06/2014 25/06/2021 Pública 25.000 250.000 113% CDI 261.962 269.835 270.057
16
Emissão de debêntures pela controlada B2W Digital
Em 2010 foi aprovada a 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da
espécie subordinada, em série única da B2W Digital. O montante total captado foi de R$ 200
milhões, destinados a reforçar o capital de giro da Companhia. Atualmente, seu prazo de
vencimento é em 2022.
Data de
emissão
Vencimento
Tipo de
emissão
Títulos em
circulação
Valor na
data de
emissão
Encargos
financeiros
anuais
2017
2016
1ª
Emissão
privada
22.12.2010 22.12.2022 Privada 200.000 1.000 125,0%
CDI 200.265 200.762
(ii) Outras relações de longo prazo com instituições financeiras
Nos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2017, 2016 e 2015 a Companhia não
possuía outras relações de longo prazo com instituições financeiras além daquelas citadas nesta
proposta e nas demonstrações financeiras e respectivas notas explicativas.
(iii) Grau de subordinação entre as dívidas
A 4ª emissão de debêntures possui garantias flutuantes, enquanto as demais dívidas da
Companhia não possuem garantia real.
(iv) Eventuais restrições impostas ao emissor, em especial, em relação a limites de
endividamento e contratação de novas dívidas, à distribuição de dividendos, à alienação de
ativos, à emissão de novos valores mobiliários e à alienação de controle societário, bem como se
o emissor vem cumprindo essas restrições
A Companhia está sujeita a determinadas cláusulas restritivas de dívida (debt covenants)
constantes dos contratos de empréstimo e financiamentos e das escrituras de emissão de
debêntures. Essas cláusulas incluem, entre outras, a manutenção de certos índices financeiros,
calculados com base nas demonstrações financeiras divulgadas pela Administração. Em 31 de
dezembro de 2017, 2016 e 2015, a Companhia cumpriu com as obrigações assumidas nesses
contratos e atendeu às cláusulas restritivas de dívida (debt covenants) ali determinadas.
10ª
Emissão –
Lame 10
21/11/2016 21/11/2019 Pública 30.000 300.000 112% CDI 302.484 305.005 -
11ª
Emissão –
Lame A1
15/04/2017 15/04/2022 Pública 126.335 1.263.350 115% CDI 1.284.404 - -
11ª
Emissão –
Lame B1
15/04/2017 15/04/2024 Pública 23.665 236.650 IPCA +
7,0972% 253.975 - -
4.424.030
3.373.610
3.450.490
Custos com as captações
(20.072)
(17.519)
(14.213)
4.403.958
3.356.091
3.434.815
17
Os contratos de empréstimo e financiamentos e os instrumentos de emissão de debêntures de
que a Companhia é parte também possuem restrições em relação à distribuição de dividendos
acima do mínimo legal caso a Companhia não esteja adimplente com suas obrigações, alienação
de ativos e alteração de controle societário.
Ainda que não aplicável integralmente a todos os contratos em vigor nesta data, inclusive com
estipulação de limites distintos para cada contrato, a Companhia informa que possui disposições
de “cross default” em seus instrumentos financeiros vigentes.
Cálculo de índices financeiros (covenants) aplicáveis ao BNDES
O contrato de financiamento com o BNDES prevê a manutenção, durante a vigência do mesmo,
dos seguintes índices financeiros, relativos às demonstrações financeiras consolidadas da
Companhia, apurados, anualmente, em balanço auditado por auditores externos registrados na
Comissão de Valores Mobiliários CVM:
a) Nível de Capitalização (Patrimônio Líquido/Ativo Total) maior ou igual a 9% (nível mínimo),
com flexibilidade de descumprimento até 7%;
b) Dívida Total Líquida/EBITDA Ajustado menor ou igual a 3,5.
Para fins de cálculo dos índices financeiros, aplicam-se as seguintes definições:
Dívida Total Líquida: Empréstimos/Financiamentos Bancários + Debêntures + Mútuo a Pagar +
Dívida Fiscal onerosa + Dívida Previdenciária onerosa – Disponível – Contas a Receber (Cartão
de Crédito e Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC), com um deságio de 5%.
EBITDA Ajustado: Lucro operacional antes de juros, impostos, depreciação e amortização,
outras receitas/despesas operacionais, equivalência patrimonial, participação minoritária,
participação estatutária e operações descontinuadas.
A Companhia vem cumprindo com as obrigações assumidas nesse contrato, inclusive a
obrigação de manutenção dos índices financeiros.
Cálculo de índices financeiros (covenants) aplicáveis às emissões de debêntures e notas
promissórias
Em seus contratos financeiros de debêntures, quais sejam da 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª emissão
de debêntures e da 2ª e 3ª emissão de notas promissórias, a Companhia está sujeita ao índice
financeiro Dívida Líquida Consolidada / EBITDA Ajustado menor ou igual a 3,5x, a ser
verificado trimestralmente pelo Agente Fiduciário com base nas Informações Trimestrais
consolidadas divulgadas regularmente pela Companhia.
Para fins de cálculo do índice financeiro, aplicam-se as seguintes definições:
“Dívida Líquida Consolidada” significa o somatório de todas as dívidas financeiras
consolidadas da Companhia junto a pessoas físicas e/ou jurídicas, incluindo empréstimos e
financiamentos com terceiros, emissão de títulos de renda fixa, conversíveis ou não em ações,
no mercado de capitais local e/ou internacional, os valores referentes às ações resgatáveis da
Companhia, bem como o diferencial a pagar por operações com derivativos menos o somatório
das disponibilidades (caixa e aplicações financeiras), do Contas a Receber de cartão de crédito e
do Contas a Receber de Fundo(s) de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC (quando
consolidados), estes dois últimos com deságio de 5% (cinco por cento) e o diferencial a receber
por operações com derivativos. Ratifica-se que, para o cálculo da Dívida Líquida Consolidada,
serão considerados os efeitos de FIDC consolidados nas Demonstrações Financeiras da
Companhia, enquanto os FIDC não consolidados não serão considerados.
18
“EBITDA Ajustado” significa o somatório (a) do lucro operacional consolidado da Companhia
antes de deduzidos os impostos, tributos, contribuições e participações; (b) da depreciação e
amortizações consolidadas da Companhia ocorridas no mesmo período; (c) das outras receitas
(despesas) operacionais consolidadas, ocorridas no mesmo período; (d) das despesas financeiras
consolidadas deduzidas das receitas financeiras consolidadas da Companhia do mesmo período;
e (e) da equivalência patrimonial. O resultado do somatório dos subitens (a), (b), (c), (d) e (e)
deste parágrafo será apurado para os últimos 12 (doze) meses e calculado na data do mais
recente balancete trimestral da Companhia. Para fins desta definição e da consequente apuração
do Índice Financeiro, deverão ser ignorados os eventuais efeitos do cálculo do ajuste a valor
presente – AVP (artigo 184 da Lei das Sociedades por Ações). O EBITDA Ajustado
considerado será o EBITDA Ajustado acumulado dos últimos 12 (doze) meses.
“Resultado Financeiro Líquido Consolidado” significa as receitas financeiras consolidadas da
Companhia menos as despesas financeiras consolidadas da Companhia; o resultado da subtração
prevista neste parágrafo será apurado para os últimos 12 meses e calculado na data do mais
recente balancete trimestral da Companhia. Para fins desta definição e da consequente apuração
dos Índices Financeiros, deverão ser ignorados os eventuais efeitos do cálculo do ajuste a valor
presente – AVP (artigo 184 da Lei das Sociedades por Ações).
Nos termos da escritura de emissão de debêntures da 5ª emissão, a Companhia está sujeita aos
índices financeiros (i) Dívida Líquida Consolidada / EBITDA menor ou igual a 3,5x e (ii)
EBITDA /Resultado Financeiro Líquido Consolidado maior ou igual a 1,0x, ambos a serem
verificados trimestralmente pelo agente fiduciário com base nas Informações trimestrais
consolidadas divulgadas regularmente pela Companhia.
Para fins de cálculo desse índice financeiro, aplicam-se as seguintes definições:
“Dívida Líquida Consolidada” significa o somatório de todas as dívidas financeiras
consolidadas da Companhia junto a pessoas físicas e/ou jurídicas, incluindo empréstimos e
financiamentos com terceiros, emissão de títulos de renda fixa, conversíveis ou não em ações,
no mercado de capitais local e/ou internacional, os valores referentes às ações resgatáveis da
Companhia, bem como o diferencial a pagar por operações com derivativos menos o somatório
das disponibilidades (caixa e aplicações financeiras), do contas a receber de cartão de crédito e
do contas a receber de fundo(s) de investimento em direitos creditórios - FIDC, estes dois
últimos com deságio de 5% (cinco por cento) e o diferencial a receber por operações com
derivativos.
“EBITDA” significa o somatório (a) do lucro operacional consolidado da Companhia antes de
deduzidos os impostos, tributos, contribuições e participações; (b) da depreciação e
amortizações consolidadas da Companhia ocorridas no mesmo período; (c) das outras receitas
(despesas) operacionais consolidadas, ocorridas no mesmo período; (d) das despesas financeiras
consolidadas deduzidas das receitas financeiras consolidadas da Companhia do mesmo período;
e (e) da equivalência patrimonial. O resultado do somatório dos subitens (a), (b), (c), (d) e (e)
acima será apurado para os últimos 12 (doze) meses e calculado na data do mais recente
balancete trimestral da Companhia. Para fins desta definição e da consequente apuração do
índice financeiro, deverão ser ignorados os eventuais efeitos do cálculo do ajuste a valor
presente – AVP (artigo 184 da Lei das Sociedades por Ações). O EBITDA considerado será o
maior entre (i) EBITDA acumulado dos últimos 12 (doze) meses e (ii) o EBITDA do último
trimestre multiplicado por 4,0.
“Resultado Financeiro Líquido Consolidado” significa as receitas financeiras consolidadas da
Companhia menos as despesas financeiras consolidadas da Companhia; o resultado dessa
subtração será apurado para os últimos 12 meses e calculado na data do mais recente balancete
trimestral da Companhia. Para fins desta definição e da consequente apuração dos índices
19
financeiros, deverão ser ignorados os eventuais efeitos do cálculo do ajuste a valor presente –
AVP (artigo 184 da Lei das Sociedades por Ações)
Cálculo de índices financeiros (covenants) aplicáveis aos contratos de capital de giro
Nos termos de certos contratos de capital de giro, a Companhia está sujeita ao índice financeiro
Dívida Líquida Consolidada / EBITDA Ajustado menor ou igual a 3,5x, a ser verificados
trimestralmente ou semestralmente pelas instituições credoras com base nas Informações
financeiras consolidadas divulgadas regularmente pela Companhia.
A Companhia vem cumprindo com as obrigações de índice financeiro assumidas nesses
contratos.
Outras Restrições e Limitações impostas pelos Contratos Financeiros
A Companhia possui cláusulas de vencimento antecipado em linha com as usuais do mercado.
g) limites dos financiamentos contratados e percentuais já utilizados
Contrato
Banco do
Nordeste
05/12/2013
BNDES
FINAME
16/12/2013
BNDES
FINEM
12/03/2014
FINEP
07/04/2015
Valor contratado disponível (R$ MM) 166,0 29,1 734,9 42,9
Posição
em
31/12/2015
Valor liberado acumulado (R$ MM) 23,2 19,8 643,4 14,3
Percentual de utilização (%) 14,0% 68,0% 87,5% 33,3%
Posição
em
31/12/2016
Valor liberado acumulado (R$ MM) 23,2 19,8 733,6 28,6
Percentual de utilização (%) 14,0% 68,0% 99,8% 66,7%
Posição
em
31/12/2017
Valor liberado acumulado (R$ MM) 23,2 19,8 734,9 42,9
Percentual de utilização (%) 14,0% 68,0% 100,0% 100,0%
Banco do Nordeste (de 05/12/2013): Abertura/reforma de lojas e inauguração e ampliação dos
centros de distribuição durante o ano de 2013.
BNDES FINAME (de 16/12/2013): Aquisição de uma aeronave executiva.
BNDES FINEM (de 12/03/2014): Abertura/reforma de lojas e inauguração e ampliação dos
centros de distribuição no período de 2013 a 2015.
FINEP (de 07/04/2015): Desenvolvimento de 7 projetos de tecnologia e inovação no período
de 2014 a 2016.
h) alterações significativas em cada item das demonstrações financeiras
20
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Descrição das principais linhas do nosso resultado
Receita Líquida
A receita líquida da Companhia é composta, principalmente, por revenda de mercadorias.
As receitas de revenda de mercadorias são geradas por todas as nossas lojas físicas e comércio
eletrônico. A contabilização da receita de revenda de mercadorias é feita no momento em que há
transferência de controle do ativo comercializado. A Companhia oferece uma plataforma digital
para realização de vendas de terceiros a consumidores finais, denominada como Marketplace,
onde a Companhia figura como intermediária e recebe uma comissão sobre as vendas realizadas
por terceiros. Apenas a comissão do serviço de Marketplace é registrada como receita na
Companhia.
Impostos e Devoluções sobre Vendas
o ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS é um tributo estadual incidente
sobre a receita bruta em cada etapa da cadeia de produção e comercialização.
Atuamos em todos os estados do Brasil e, até 2015, o regime de substituição tributária do ICMS
incidia na maioria das categorias de produtos do nosso mix de vendas. Neste regime o
recolhimento do tributo ocorre de forma antecipada, no momento da compra da mercadoria,
tendo como base o custo de compra e a margem de valor agregada (Mark-up), determinada
pelas autoridades fiscais de cada estado. Os impostos antecipados na forma de substituição
foram registrados de acordo com o regime de competência no grupo de custo das mercadorias
vendidas, das operações de varejo. A partir de 2016 uma parcela dos produtos que antes eram
enquadrados pelo regime de substituição tributária passaram a ser tributados pelo regime
normal, ou seja, o recolhimento passou a ocorrer posteriormente à venda, e por isso, deixando
de ser considerado custo das mercadorias vendidas e sim, impostos sobre as vendas.
As alíquotas internas de ICMS variam entre 7% e 25% conforme a legislação de cada estado e
região brasileira (Norte, Sul, Sudeste, Nordeste e Centro Oeste).
o PIS e COFINS
Sobre a receita de venda de mercadorias e serviços incidem as alíquotas de 1,65% para o PIS e
7,6% para o COFINS. Adotamos o regime não cumulativo, podendo descontar créditos
auferidos em compras e outras despesas.
Devoluções sobre Vendas
Os montantes relativos às devoluções de vendas, efetuadas, são registrados como deduções da
receita operacional bruta.
Custo das Mercadorias Vendidas e Serviços Prestados
O custo das mercadorias vendidas é apurado com base no custo médio de aquisição e registrado
na data de transferência de controle do ativo comercializado. Além disso, contabilizamos
também como custo das mercadorias os gastos com frete necessários para colocar a mercadoria
em condições de serem comercializadas na forma pretendida pela Administração.
21
Despesas com Vendas
Nossas despesas com vendas são decorrentes das operações diretamente ligadas ao comércio de
mercadorias. As principais despesas são: pessoal e ocupação, que consistem, principalmente, no
aluguel de lojas físicas e de centros de distribuições.
Despesas Gerais e Administrativas
As despesas gerais e administrativas são incorridas no gerenciamento e suporte das atividades
operacionais. As principais despesas gerais e administrativas da Companhia são os gastos com
pessoal e a depreciação e amortização dos investimentos realizados.
Outras Receitas (Despesas) Operacionais
As outras receitas operacionais consistem em provisões para contingências, despesas com
planos de ações, participação de empregados, alienação de investimentos, baixas dos custos com
alienações e respectivos impostos destas alienações, além de indenizações a clientes.
Resultado Financeiro
O resultado financeiro é a diferença entre as receitas e despesas financeiras. Os principais
grupos que integram o resultado financeiro são Juros e variação monetária sobre empréstimos e
financiamentos e despesas com antecipações de recebíveis.
Imposto de Renda e Contribuição Social Corrente e Diferido
Para as atividades comerciais, a provisão para imposto sobre a renda e contribuição social incide
sobre o lucro tributável dos exercícios às alíquotas de 25% para o IRPJ, lucros superiores a R$
240 mil anuais, e 9% para CSLL. A alíquota efetiva da Companhia é composta pelo Imposto de
renda e Contribuição social corrente e diferidos conforme as melhores práticas contábeis.
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
Em milhares de Reais
2017 A.V.% 2016 A.V.%
Var. %
2017 x 2016
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS
E SERVIÇOS
17.044.716 100,0
18.103.512 100,0
(5,8)
Custo das mercadorias e serviços
(11.603.751) (68,1)
(12.703.942) (70,2)
(8,7)
LUCRO BRUTO
5.440.965 31,9
5.399.570 29,8
0,8
Despesas com vendas
(2.426.098) (14,2)
(2.421.179) (13,4)
0,2
Despesas gerais e administrativas
(964.311) (5,7)
(798.084) (4,4)
20,8
Outras despesas
(137.951) (0,8)
(142.089) (0,8)
(2,9)
Resultado financeiro
(1.876.522) (11,0)
(2.153.690) (11,9)
(12,9)
Imposto de renda e contribuição social
45.151 0,3
143.300 0,8
(68,5)
Lucro líquido do período
81.234 0,5
27.828 0,2
(191,9)
22
Receita Líquida de Vendas e Serviços
2017 A.V.%
2016 A.V.%
A.H.%
Receita Liquida de Vendas e Serviços – Comércio Físico
11.000.183 64,5%
10.372.345 57,3%
6,1%
Receita Liquida de Vendas e Serviços – Comercio
Eletrônico 7.120.777 41,8%
8.601.311 47,5%
-17,2%
Outros/Eliminações*
(1.076.244) -6,3%
(870.144) -4,8%
23,7%
Total
17.044.716 100,0%
18.103.512 100,0%
-5,8%
* Outros: Outras atividades que não atingiram os parâmetros quantitativos e qualitativos mínimos para apresentação em separado /
Eliminações: Vendas entre os segmentos
A receita líquida dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 foi de R$ 17.044,7
milhões e R$ 18.103,5 milhões, respectivamente, representando uma redução de 5,8% em 2017
comparativamente ao exercício anterior. A variação diz respeito, principalmente, a migração de
linhas/produtos da venda direta/1P para o marketplace/3P realizada pela B2W Digital no
período. No segmento de varejo físico o crescimento da receita líquida foi de 6,1%
representado pelo aumento do número de lojas de 1.127 em 31 de dezembro de 2016 para 1.306
em 31 de dezembro de 2017. Alguns departamentos como Utilidades Domésticas,
Entretenimento e Bombonière desaceleraram, sendo mais impactados pela crise econômica.
Porém, por meio da estratégia de venda de mercadorias diversificadas, o varejo físico alcançou
o crescimento em mercadorias de menor valor, como produtos de higiene e beleza e alimentos.
Em 2017, experimentamos uma redução da receita líquida do segmento de comércio eletrônico
de 17,2% representada pela redução de vendas diretas, devido a um equilíbrio diferente do
modelo de negócio, com o rápido crescimento das vendas do Marketplace, onde a B2W figura
como intermediária e recebe uma comissão sobre as vendas realizadas por terceiros. O modelo
de comissionamento gera receitas menores do que as vendas diretas, porém com margens
bastante superiores. Dessa forma, a Companhia analisa a evolução de suas vendas pelo GMV,
que considera as vendas de mercadorias próprias e de terceiros. Em 2017, o GMV apresentou
um crescimento de 3,2% (R$ 739,3 milhões) quando comparado com o ano anterior.
Custos das mercadorias e serviços
2017 A.V.%
2016 A.V.%
A.H.%
Custo de mercadoria e serviços vendidos –
Comércio Físico
(7.110.019) 61,2%
(6.676.398) 52,6%
6,5%
Custo de mercadoria e serviços vendidos –
Comércio Eletrônico (5.554.882) 47,9%
(6.889.181) 54,2%
-19,4%
Outros/Eliminações*
1.061.150 (9,1)%
861.637 -6,8%
23,2%
Total
(11.603.751) 100,0%
(12.703.942) 100,0%
-8,7%
* Outros: Outras atividades que não atingiram os parâmetros quantitativos e qualitativos mínimos para apresentação em separado /
Eliminações: Custos de vendas entre os segmentos
Os custos das mercadorias e serviços para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e
2016 foram de R$ 11.603,8 milhões e R$ 12.703,9 milhões, respectivamente, representando
uma diminuição de R$ 1.100,1 milhões, ou 8,7%, comparativamente ao exercício anterior. No
varejo físico a variação do custo das mercadorias vendidas, em comparação com o crescimento
da receita líquida de vendas, foi levemente impactada diante ao crescimento na
representatividade do evento Red Friday (o Black Friday da Lojas Americanas). No comércio
eletrônico variação negativa ocorreu devido a um equilíbrio diferente do modelo de negócio,
com o rápido crescimento das vendas do Marketplace, onde a B2W figura como intermediária e
recebe uma comissão sobre as vendas realizadas por terceiros.
23
Lucro Bruto
2017 A.V.%
2016 A.V.%
A.H.%
Lucro bruto – Comércio Físico
3.890.164 71,5%
3.695.947 68,5%
5,3%
Lucro bruto – Comércio Eletrônico
1.565.895 28,8%
1.712.130 31,7%
-8,5%
Outros/Eliminações*
(15.094) -0,3%
(8.507) -0,2%
77,4%
Total
5.440.965 100,0%
5.399.570 100,0%
7,7%
* Outros: Outras atividades que não atingiram os parâmetros quantitativos e qualitativos mínimos para apresentação em
separado / Eliminações: lucro bruto entre os segmentos
Em decorrência dos fatores acima mencionados, o lucro bruto atingiu R$ 5.441,0 milhões em 31
de dezembro de 2017 sendo 7,7% (R$ 41,4 milhões) superior ao apurado até 31 de dezembro de
2016, ou seja, R$ 5.399,6 milhões. A margem bruta em 31 de dezembro de 2017 foi de 31,9%
da receita líquida e 29,8% em 31 de dezembro de 2016, sendo registrada uma melhora de 2,1%
em relação à margem bruta verificada no exercício anterior. A melhora da margem bruta foi
favorecida pela melhora na eficiência operacional das lojas e pela evolução dos diversos
projetos implementados pela Companhia tais como: logística, abastecimento, precificação,
marcas próprias e promotora de produtos e serviços financeiros.
Despesas com vendas
2017 A.V.%
2016 A.V.%
A.H.%
Despesa com vendas – Comércio Físico
(1.599.579) 65,9%
(1.486.372) 61,4%
7,6%
Despesa com vendas – Comércio Eletrônico
(841.311) 34,7%
(942.976) 38,9%
-10,8%
Outros/Eliminações*
14.792 -0,6%
8.169 -0,3%
81,1%
Total
(2.426.098) 100,0%
(2.421.179) 100,0%
0,2%
* Outros: Outras atividades que não atingiram os parâmetros quantitativos e qualitativos mínimos para apresentação em separado /
Eliminações: Despesas de venda entre os segmentos
Em 31 de dezembro de 2017, o valor das despesas com vendas da Companhia foi de R$ 2.426,1
milhões contra R$ 2.421,2 milhões em 31 de dezembro de 2016, representando um aumento de
R$ 4,9 milhões ou 0,2%. O aumento da despesa com vendas do segmento de varejo físico foi de
7,6%, ou seja, de R$113,2 milhões, representado principalmente pelo aumento de despesas
atreladas a um maior número de lojas inauguradas em relação ao exercício anterior, a índices
inflacionários, como salários e custos de ocupação (aluguel, energia elétrica e afins). No
segmento de comércio eletrônico houve redução da despesa com vendas de 10,8%, ou seja, de
R$101,7 milhões. Esta redução está pautada, basicamente, pela revisão do quadro de pessoal
que foi adequado às novas políticas comerciais da empresa e também, às despesas referentes à
ocupação. Não há variação vertical relevante.
Despesas Gerais e Administrativas
2017 A.V.%
2016 A.V.%
A.H.%
Despesa gerais e administrativas – Comércio
Físico
(527.291) 54,7%
(425.286) 53,3%
24,0%
Despesa gerais e administrativas – Comércio
Eletrônico (436.995) 45,3%
(372.750) 46,7%
17,2%
Outros/Eliminações*
(25) 0,0%
(48) 0,0%
47,9%
Total
(964.311) 100,0%
(798.084) 100,0%
20,8%
* Outros: Outras atividades que não atingiram os parâmetros quantitativos e qualitativos mínimos para apresentação em separado /
Eliminações: Despesas gerais e administrativas entre os segmentos
Em 31 de dezembro de 2017, o valor das despesas gerais e administrativas da Companhia foi de
R$ 964,3 milhões, contra R$ 798,1 milhões em 31 de dezembro de 2016, representando um
aumento de R$ 166,2 milhões ou 20,8%. O aumento das despesas gerais e administrativas do
segmento de varejo físico foi de 24,0%, ou seja, de R$102,0 milhões, representado,
basicamente, pelo aumento das despesas de depreciação e amortização em 29,2%, ou seja, de
24
R$98,1 milhões, em decorrência do aumento do ativo imobilizado pela abertura de lojas do
programa de expansão da Companhia. No comércio eletrônico o crescimento das despesas
gerais e administrativas foi de 17,2%, ou seja, R$ 64,2. Este crescimento tem como base o
aumento das despesas de depreciação e amortização, em R$ 40,7 que esta representada,
basicamente, pela a amortização do desenvolvimento de web sites e sistemas e, também, pelo
aumento com indenizações judiciais e honorários advocatícios, em 31 de dezembro de 2017, em
comparação com o mesmo período do ano anterior.
Outras Despesas
2017 A.V.%
2016 A.V.%
A.H.%
Outras despesa – Comércio Físico
(97.072) 70,4%
(93.177) 65,6%
4,2%
Outras despesa – Comércio Eletrônico
(39.739) 28,8%
(35.325) 24,9%
12,5%
Outros/Eliminações*
(1.140) 0,8%
(13.587) 9,5%
-91,6%
Total
(137.951) 100,0%
(142.089) 100,0%
-2,9%
* Outros: Outras atividades que não atingiram os parâmetros quantitativos e qualitativos mínimos para apresentação em separado / Eliminações: Outras transações entre os segmentos
Em 31 de dezembro de 2017, o valor das outras despesas da Companhia foi de R$ 138,0
milhões, contra R$ 142,1 milhões em 31 de dezembro de 2016, representando uma redução de
R$ 4,1 milhões ou de 2,9%. Os valores decorrem basicamente da constituição de provisões de
contingências e despesas dos planos de ações da Companhia. Não há neste exercício variações
significativas em comparação com o exercício anterior.
Resultado Financeiro
2017 A.V.%
2016 A.V.%
A.H.%
Resultado financeiro – Comércio Físico
(1.034.733) 55,1%
(1.119.388) 52,0%
-7,6%
Resultado financeiro – Comércio Eletrônico
(868.540) 46,3%
(1.084.278) 50,3%
-19,9%
Outros/Eliminações*
26.751 -1,4%
49.976 -2,3%
-46,5%
Total
(1.876.522) 100,0%
(2.153.690) 100,0%
-12,9%
* Outros: FIDC e Outras atividades que não atingiram os parâmetros quantitativos e qualitativos mínimos para apresentação em
separado / Eliminações: Resultado financeiro entre os segmentos
Em 31 de dezembro de 2017, o saldo do resultado financeiro foi negativo em R$ 1.876,5
milhões, contra R$ 2.153,7 milhões negativo, em 31 de dezembro de 2016 representando uma
melhora de R$ 277,2 milhões ou -12,9%, com impacto positivo das reduções do CDI que
reduzem os encargos da dívida da Companhia. Esse efeito positivo foi parcialmente
compensado pelo aumento da dívida bruta, visando aproveitar uma janela de oportunidade do
mercado para alongar o perfil da dívida e garantir uma segurança para futuras flutuações dos
cenários.
IR e Contribuição Social
2017 A.V.%
2016 A.V.%
A.H.%
Imposto de renda e contribuição social – Comércio
Físico
(155.377) 344,1%
(83.496) -58,3%
86,1%
Imposto de renda e contribuição social – Comércio
Eletrônico 208.940 462,7%
237.298 165,6%
-11,9%
Outros/Eliminações*
(8.412) -18,6%
(10.502) -7,3%
-19,9%
Total
45.151 100,0%
143.300 100,0%
-68,5%
* Outros: Outras atividades que não atingiram os parâmetros quantitativos e qualitativos mínimos para apresentação em separado /
Eliminações: IR/CS sobre transações entre os segmentos
25
Em 31 de dezembro de 2017, o valor de Imposto de renda e Contribuição social da Companhia
foi positivo em R$ 45,2 milhões, contra R$ 143,3 milhões positivos em 31 de dezembro de
2016, representando uma redução de R$ 98,1 milhões ou 68,5% negativos. No varejo físico, no
exercício social de 2017, a despesa de imposto de renda e contribuição social foi de R$ 155,4
milhões apresentando um crescimento de R$ 71,9 milhões ou aumento de 58,3%. Cabe ressaltar
que a despesa de imposto de renda e contribuição social, do exercício de 2016, está impactada
pelo reconhecimento de créditos fiscais, extemporâneos, de prejuízos em empresas controladas
no exterior no valor de R$ 75,7 milhões. No varejo eletrônico, no exercício social de 2017,
ocorreu redução do imposto de renda e contribuição social positivos no montante de R$ 28,4
milhões em função da redução da base de cálculo tributável.
Lucro líquido
Em decorrência dos fatores acima mencionados, o lucro líquido do exercício findo em 31 de
dezembro de 2017 foi de R$ 81,2 milhões, comparado ao lucro líquido R$ 27,8 milhões
registrados no exercício findo em 31 de dezembro 2016, o que equivale a um aumento de
192,1%. Em linhas gerais, o fator mais relevante para o aumento do lucro em 2017 foi a
melhora do resultado financeiro, que em 2017 foi negativo de R$ 1.876,5 milhões, contra R$
2.153,7 milhões negativo, em 31 de dezembro de 2016 representando uma melhora de R$ 277,2
milhões ou 12,9%.
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
Em milhares de Reais
2016 A.V.%
2015 A.V.%
2016
x 2015
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS
E SERVIÇOS
18.103.512
100,0
17.926.155 100,0
1,0
Custo das mercadorias e serviços
(12.703.942) (70,2)
(12.799.670) (71,4)
(0,7)
LUCRO BRUTO
5.399.570 29,8
5.126.485 28,6
5,3
Com vendas
(2.421.179) (13,4)
(2.401.626) (13,4)
0,8
Gerais e administrativas
(798.084) (4,4)
(751.248) (4,2)
6,2
Outras despesas
(142.089) (0,8)
(38.869) (0,1)
265,6
Resultado financeiro
(2.153.690) (11,9)
(1.659.999) (9,3)
29,7
Imposto de renda e contribuição social
143.300 0,8
(210.269) 1,2
(168,2)
Lucro líquido do exercício
27.828 0,2
64.474 0,4
(56,8)
Receita Líquida de Vendas e Serviços
2016 A.V.%
2015 A.V.%
A.H.%
Receita Liquida de Vendas e Serviços –
Comércio Físico
10.372.345 57,3%
9.746.712 54,4%
6,4%
Receita Liquida de Vendas e Serviços –
Comercio Eletronico 8.601.311 47,5%
9.013.779 50,3%
-4,6%
Outros/Eliminações*
(870.144) -4,8%
(834.336) -4,7%
4,3%
Total
18.103.512 100,0%
17.926.155 100,0%
1,0%
* Outros: Outras atividades que não atingiram os parâmetros quantitativos e qualitativos mínimos para apresentação em separado
/ Eliminações: Vendas entre os segmentos
26
A receita líquida do exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 foi de R$ 18.103,5
milhões e R$ 17.926,2 milhões, respectivamente, representando um aumento de 1,0% em 2016
comparativamente ao exercício anterior, tendo sido observados o crescimento da receita líquida
do segmento de varejo físico de 6,4% representado pelo aumento do número de lojas de 1.041
em 31 de dezembro de 2015 para 1.127 em 31 de dezembro de 2016. Alguns departamentos
como Utilidades Domésticas, Entretenimento e Bombonière desaceleraram, sendo mais
impactados pela crise econômica. Porém, por meio da estratégia de venda de mercadorias
diversificadas, a Companhia alcançou o crescimento em mercadorias de menor valor, como
produtos de higiene e beleza e alimentos. Em 2016, experimentamos uma redução da receita
líquida do segmento de comércio eletrônico de 4,6% representada pela redução de vendas
diretas, devido a um equilíbrio diferente do modelo de negócio, com o rápido crescimento das
vendas do Marketplace, onde a B2W figura como intermediária e recebe uma comissão sobre as
vendas realizadas por terceiros. O modelo de comissionamento gera receitas menores do que as
vendas diretas, porém com margens bastante superiores. Dessa forma, a Companhia analisa a
evolução de suas vendas pelo GMV, que considera as vendas de mercadorias próprias e de
terceiros. Em 2016, o GMV apresentou um crescimento de 10,6% (R$ 1.191,0 milhões) quando
comparado com o ano anterior. Além disto, a alteração do regime de substituição tributária
(ICMS-ST) para o regime normal em uma ampla gama de mercadorias negociadas pela
Companhia influenciou o aumento na linha de impostos sobre as vendas que foi de R$ 2.779,9
milhões em 31 de dezembro de 2015 contra R$ 3.287,8 milhões em 31 de dezembro de 2016,
impactando a receita líquida.
Custos das mercadorias e serviços
Os custos das mercadorias e serviços para o exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015
foram de R$ 12.703,9 milhões e R$ 12.799,7 milhões, respectivamente, representando uma
diminuição de R$95,8 milhões, ou 0,7%, comparativamente ao exercício anterior. Essa variação
ocorreu, principalmente, pela alteração do regime de substituição tributária (ICMS-ST) para o
regime normal de apuração, onde uma parte relevante do ICMS deixou de compor o custo das
mercadorias vendidas e passou a ser tratado como impostos sobre as vendas, assim
influenciando o aumento na linha de impostos sobre as vendas que foi de R$ 2.779,9 em 31 de
dezembro de 2015 contra R$ 3.287,8 milhões em 31 de dezembro de 2016 e uma redução
equivalente na linha de custo das mercadorias e serviços vendidos. A redução 4,7% no comércio
eletrônico está em linha com a redução de vendas diretas, devido migração de vendas para o
Marketplace, onde a B2W figura como intermediária e recebe uma comissão sobre as vendas
realizadas por terceiros, ao invés de vendas de mercadorias próprias. Estimamos que o efeito da
mudança do regime de substituição tributária seja de aproximadamente R$ 400,0 milhões em
2016. Assim, em linhas comparativas, a receita líquida de 2016 cresceria 3,2% em relação ao
ano anterior (ao invés de 1,0%) e o custo de 2016 cresceria 2,4% em relação ao ano anterior (ao
invés de queda de 0,7%).
2016 A.V.%
2015 A.V.%
A.H.%
Custo de mercadoria e serviços vendidos –
Comércio Físico
(6.676.398) 52,6%
(6.399.619) 50,0%
4,3%
Custo de mercadoria e serviços vendidos –
Comércio Eletrônico (6.889.181) 54,2%
(7.226.275) 56,5%
-4,7%
Outros/Eliminações* 861.637 -6,8%
826.224 -6,5%
4,3%
Total (12.703.942) 100,0%
(12.799.670) 100,0%
-0,7%
* Outros: Outras atividades que não atingiram os parâmetros quantitativos e qualitativos mínimos para apresentação em separado / Eliminações: Vendas entre os segmentos
27
Lucro Bruto
Em decorrência dos fatores acima mencionados, o lucro bruto atingiu R$ 5.399,6 milhões em 31
de dezembro de 2016 sendo 5,3% (R$ 273,1 milhões) superior ao apurado até 31 de dezembro
de 2015, ou seja, R$ 5.126,5 milhões. A margem bruta em 31 de dezembro de 2016 foi de
29,8% da receita líquida e 28,6% em 31 de dezembro de 2015, sendo registrada uma melhora de
1,2% em relação à margem bruta verificada no período anterior. O aumento da margem bruta
foi devido, em parte, à alteração do regime de substituição tributária (ICMS-ST) para o regime
normal, que reduziu a receita líquida e o custo das mercadorias vendidas. Em 2016, a margem
bruta também foi favorecida pela melhora na eficiência operacional das lojas e pela evolução
dos diversos projetos implementados pela Companhia tais como: logística, abastecimento,
precificação, marcas próprias e promotora de produtos e serviços financeiros.
Despesas com vendas
2016 A.V.%
2015 A.V.%
A.H.%
Despesa com vendas – Comércio Físico
(1.486.372) 61,4%
(1.372.176) 57,1%
8,3%
Despesa com vendas – Comércio Eletrônico
(942.976) 38,9%
(1.037.489) 43,2%
-9,1%
Outros/Eliminações*
8.169 -0,3%
8.039 -0,3%
1,6%
Total
(2.421.179) 100,0%
(2.401.626) 100,0%
0,8%
* Outros: Outras atividades que não atingiram os parâmetros quantitativos e qualitativos mínimos para apresentação em separado / Eliminações: Vendas entre os segmentos
Em 31 de dezembro de 2016, o valor das despesas com vendas da Companhia foi de R$ 2.421,2
milhões contra R$ 2.401.6 milhões em 31 de dezembro de 2015, representando um aumento de
R$ 19,6 milhões ou 0,8%. O aumento da despesa com vendas do segmento de varejo físico foi
de 8,3%, ou seja, de R$114,2 milhões, representado principalmente pelo aumento de despesas
atreladas a índices inflacionários, como salários e custos de ocupação (aluguel, energia elétrica e
afins). No segmento de comércio eletrônico houve redução da despesa com vendas de 9,1%, ou
seja, de R$94,5 milhões, representada pela redução de R$140,8 milhões de despesas de
distribuição em 31 de dezembro de 2016 em comparação com o exercício anterior. Esta redução
ocorreu pela substituição da contratação de serviços de transportes de terceiros pela Companhia
por serviços próprios realizados por suas empresas de transporte. Não há variação vertical
relevante.
Despesas Gerais e Administrativas
2016 A.V.%
2015 A.V.%
A.H.%
Lucro bruto – Comércio Físico
3.695.947 68,4%
3.347.093 65,3%
10,4%
Lucro bruto – Comércio Eletrônico
1.712.130 31,7%
1.787.504 34,9%
-4,2%
Outros/Eliminações*
(8.507) -0,2%
(8.112) -0,2%
4,9%
Total
5.399.570 100,0%
5.126.485 100,0%
5,3%
* Outros: Outras atividades que não atingiram os parâmetros quantitativos e qualitativos mínimos para apresentação em separado / Eliminações: Vendas entre os segmentos
2016 A.V.%
2015 A.V.%
A.H.%
Despesa gerais e administrativas –
Comércio Físico
(425.286) 53,3%
(371.421) 49,4%
14,5%
Despesa gerais e administrativas –
Comércio Eletrônico (372.750) 46,7%
(379.781) 50,6%
-1,9%
Outros/Eliminações*
(48) 0,0%
(46) 0,0%
4,3%
Total
(798.084) 100,0%
(751.248) 100,0%
6,2%
28
Em 31 de dezembro de 2016, o valor das despesas gerais e administrativas da Companhia foi de
R$ 798,1 milhões, contra R$ 751,2 milhões em 31 de dezembro de 2015, representando um
aumento de R$ 46,9 milhões ou 6,2%. O aumento das despesas gerais e administrativas do
segmento de varejo físico foi de 14,5%, ou seja, de R$53,9 milhões, como resultado do aumento
das despesas de depreciação e amortização em 16,1%, ou seja, de R$46,7 milhões, em
decorrência do aumento do ativo imobilizado pela abertura de lojas do programa de expansão da
Companhia. A variação vertical em relação à receita líquida das despesas de depreciação e
amortização foi de 3,0%, ou seja, R$ 529,4 milhões, em 2015 e 3,5%, ou seja, R$ 628,0
milhões, em 2016, devido aos fatores citados anteriormente. O aumento das despesas gerais e
administrativas foi parcialmente compensado pela redução de 1,9%, ou seja, de R$ 7,0 milhões,
no comércio eletrônico, como resultado da queda de outras despesas gerais e administrativas de
75,2%, ou seja, de R$ 46,0 milhões, relacionadas, principalmente, com indenizações judiciais e
honorárias advocatícios em 31 de dezembro de 2016 em comparação com o exercício anterior.
Esta redução ocorreu como efeito do programa de aproximação com o cliente, onde a
Companhia através de diversos canais atende às necessidades de seu público diminuindo assim
os processos instaurados contra a Companhia por clientes insatisfeitos com seu atendimento.
Outras Despesas
Em 31 de dezembro de 2016, o valor das outras despesas da Companhia foi de R$ 142,1
milhões, contra R$ 38,9 milhões em 31 de dezembro de 2015, representando um aumento de R$
103,2 milhões ou 265,6%. O principal efeito registrado em outras despesas é relacionado ao
ganho líquido de R$ 99,1 milhões na alienação das empresas Ingresso.com e da B2W Viagens
em 2015. Em 2016 não há ganhos não recorrentes relevantes, e as demais despesas registradas
nesta linha não apresentaram variações relevantes. A principal variação vertical em relação à
receita líquida ocorreu com a venda das empresas que representou 0,5%.
Resultado Financeiro
Em 31 de dezembro de 2016, o saldo do resultado financeiro foi negativo em R$ 2.153,7
milhões, contra R$ 1.160,0 milhões negativo, em 31 de dezembro de 2015 representando um
aumento de R$ 493,7 milhões ou 29,7%. Esse aumento ocorreu em virtude do incremento do
saldo da dívida líquida da Companhia que saltou de R$ 2.836,5 milhões em 31 de dezembro de
* Outros: Outras atividades que não atingiram os parâmetros quantitativos e qualitativos mínimos para apresentação em separado
/ Eliminações: Vendas entre os segmentos
2016 A.V.%
2015 A.V.%
A.H.%
Outras despesa – Comércio Físico
(93.177) 65,6%
(84.039) 216,2%
10,9%
Outras despesa – Comércio Eletrônico
(35.325) 24,9%
41.897 -107,8%
-184,3%
Outros/Eliminações*
(13.587) 9,6%
3.273 -8,4%
-515,1%
Total
(142.089) 100,0%
(38.869) 100,0%
265,6%
* Outros: Outras atividades que não atingiram os parâmetros quantitativos e qualitativos mínimos para apresentação em
separado / Eliminações: Outras transações entre os segmentos
2016 A.V.%
2015 A.V.%
A.H.%
Resultado financeiro – Comércio Físico
(1.119.388) 52,0%
(904.740) 54,5%
23,7%
Resultado financeiro – Comércio Eletrônico
(1.084.278) 50,3%
(818.323) 49,3%
32,5%
Outros/Eliminações*
49.976 -2,3%
63.064 -3,8%
-20,8%
Total
(2.153.690) 100,0%
(1.659.999) 100,0%
29,7%
* Outros: FIDC e Outras atividades que não atingiram os parâmetros quantitativos e qualitativos mínimos para apresentação em
separado / Eliminações: Vendas entre os segmentos
29
2015, para R$ 5.198,4 milhões em 31 de dezembro de 2016, e, como consequência, um
incremento nos encargos de juros provisionados pela Companhia. O CDI acumulado entre os
exercícios de 2015 até 2016 aumentou aproximadamente 5,7%. Além deste motivo, o aumento
do resultado financeiro está atrelado principalmente ao total de dívida. A variação da dívida
líquida quando comparado com o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, ocorreu pelo
crescimento do serviço da dívida, decorrente do aumento da alavancagem, spread bancário mais
elevado e do aumento do CDI. Além disso, o aumento da necessidade de capital de giro no
exercício, foi impactado, principalmente, pelo maior volume de pagamentos líquido feitos a
fornecedores de R$ 1.444,4 milhões e, investimentos de R$ 1.044,3 milhões, com foco em
expansão, tecnologia e operações nas lojas físicas e foco no imobilizado e desenvolvimento de
websites e sistemas na B2W Digital, impactaram a variação da dívida líquida no exercício. A
principal variação vertical em relação à receita líquida ocorreu com os juros, variação monetária
dos empréstimos e financiamentos e operações de swap liquido de juros e variação monetária
sobre títulos e valores mobiliários que passaram de 4,9%, ou seja, R$ 885,4 milhões, em 2015
para 6,4%, ou seja, R$ 1.154,9 milhões, em 2016. Esta variação ocorreu conforme fatores
descritos acima.
Imposto de renda e Contribuição Social
2016 A.V.%
2015 A.V.%
A.H.%
Imposto de renda e contribuição social – Comércio
Físico
(83.496) -58,3%
(176.462) -83,9%
-52,7%
Imposto de renda e contribuição social – Comércio
Eletrônico 237.298 165,6%
(12.246) -5,8%
-2037,8%
Outros/Eliminações*
(10.502) -7,3%
(21.562) -10,3%
-51,3%
Total
143.300 100,0%
(210.270) 100,0%
-168,2%
* Outros:Outras atividades que não atingiram os parâmetros quantitativos e qualitativos mínimos para apresentação em separado /
Eliminações: Vendas entre os segmentos
Em 31 de dezembro de 2016, o valor do Imposto de renda e Contribuição social da Companhia
foi positivo em R$ 143,3 milhões, contra R$ 210,3 milhões negativos em 31 de dezembro de
2015, representando um aumento de R$ 353,6 milhões ou 168,2% negativos. O saldo positivo
de imposto de renda e contribuição social em 2016 é devido principalmente ao prejuízo do
exercício antes do imposto de renda e da contribuição social de R$ 115,5 milhões e pelo
reconhecimento de créditos fiscais de prejuízos em empresas controlados no exterior no valor de
R$ 75,7 milhões. Em 2015, o saldo negativo é devido principalmente pelo lucro antes de
imposto de renda contribuição social de R$ 274,7 milhões e pela reversão do ativo fiscal
diferido na B2W no valor de R$ 143,8 milhões.
Lucro Líquido
Em decorrência dos fatores acima mencionados, o lucro líquido do exercício findo em 31 de
dezembro de 2016 foi de R$ 27,8 milhões, comparado ao lucro líquido R$ 64,5 milhões
registrados no exercício de 2015, o que equivale a uma queda de 56,8%. Em linhas gerais, o
fator mais relevante para a redução do lucro em 2016 foi a deterioração do resultado financeiro,
que em 2016 foi negativo de R$ 2.153,7 milhões, contra R$ 1.660,0 milhões negativo, em 31 de
dezembro de 2015 representando uma piora de R$ 493,7 milhões ou 29,7%.
30
LOJAS AMERICANAS S.A.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017,
2016 E 2015.
Em milhares de Reais
Consolidado
2017
AV%
2016
AV%
A.H.
2017 x
2016 %
2015
AV%
A.H.
2016 x
2015%
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
3.567.545
13,0
523.436
2,5
581,6
1.326.147
6,5
(60,5)
Títulos e valores mobiliários
6.517.532
23,7
3.838.947
18,5
69,8
4.526.222
22,1
(15,2)
Contas a receber de clientes
1.977.862
7,2
2.135.944
10,3
(7,4)
2.139.820
10,4
(0,2)
Estoques
3.608.451
13,1
3.688.057
17,7
(2,2)
3.445.605
16,8
7,0
Outros circulantes
1.933.358
7,0
1.494.332
7,2
29,4
809.549
4,0
84,6
NÃO CIRCULANTE
17.604.748
64,0
11.680.716
56,2
50,7
12.247.343
59,8
(4,6)
Realizável a longo prazo:
Outros não circulantes
2.899.246
10,5
2.572.290
12,4
12,7
2.111.511
10,3
21,8
2.899.246
10,5
2.572.290
12,4
12,7
2.111.511
10,3
21,8
Imobilizado
3.283.046
11,9
2.888.341
13,9
13,7
2.716.759
13,2
6,3
Intangível
3.749.345
13,6
3.634.644
17,5
3,2
3.418.844
16,7
6,3
Total do ativo não circulante
9.931.637
36,0
9.095.275
43,8
9,2
8.247.114
40,2
10,3
Total do ativo
27.536.385
100,0
20.775.991
100,0
32,5
20.494.457
100,0
1,4
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2017 e 2016 – Comparação
LOJAS AMERICANAS S.A.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2017, 2016 E 2015.
Em milhares de Reais
Consolidado
2017
AV%
2016
AV%
A.H. 2017
x 2016 % 2015
AV%
A.H.
2016 x
2015 %
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
4.466.623
16,2
4.546.482
21,9
(1,8)
5.316.533
25,9
(14,5)
Empréstimos e financiamentos
3.096.484
11,2
1.097.109
5,3
182,2
856.107
4,2
28,2
Debêntures
1.048.905
3,8
662.677
3,2
63,2
360.990
1,8
83,6
Outros circulantes
1.043.075
3,8
1.166.543
5,6
(10,6)
1.077.983
5,3
8,2
9.655.087
35,0
7.472.811
36,0
29,2
7.611.613
37,1
(1,8)
31
NÃO CIRCULANTE
Exigível a longo prazo:
Empréstimos e financiamentos
8.124.317
29,5
7.155.318
34,4
13,5
6.440.398
31,4
11,1
Debêntures
3.355.053
12,2
2.693.414
13,0
24,6
3.073.825
15,0
(12,4)
Outros não circulantes
295.667
1,1
299.316
1,4
(1,2)
425.016
2,1
(29,6)
11.775.037
42,8
10.148.048
48,8
16,0
9.939.239
48,5
2,1
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
3.926.518
14,3
1.441.673
6,9
172,4
898.655
4,4
60,4
Reservas de lucros
605.177
2,2
487.549
2,3
24,1
1.005.699
4,9
(51,5)
Outros
89.989
0,3
61.234
0,3
47,0
(162.010)
(0,8)
(137,8)
4.621.684
16,8
1.990.456
9,6
132,2
1.742.344
8,5
14,2
Participação de Acionistas Não
Controladores
1.484.577
5,4
1.164.676
5,6
27,5
1.201.261
5,9
(3,0)
Total do patrimônio líquido
6.106.261
22,2
3.155.132
15,2
93,5
2.943.605
14,4
7,2
Total do passivo e do PL
27.536.385
100,0
20.775.991
100,0
32,5
20.494.457
100,0
1,4
Ativo Circulante
Caixa e equivalentes de caixa e Títulos e valores mobiliários: O saldo de caixa e equivalente de
caixa mais títulos e valores mobiliários atingiu em 31 de dezembro de 2017, o valor total de R$
10.085,1 milhões, contra R$ 4.362,4 milhões, em 31 de dezembro de 2016, representando um
aumento de R$ 5.722,7 milhões ou 131,2%. A variação do disponível da Companhia ocorreu,
basicamente, pelas captações de R$ 2.312,2 milhões por oferta pública de ações, R$ 1.500,0
milhões pela colocação da 11ª emissão de debêntures, R$ 900,0 milhões pela colocação de notas
promissórias e captações de empréstimos de capital de giro.
Contas a receber de clientes: O saldo dessa rubrica atingiu, em 31 de dezembro de 2017, o valor
total de R$ 1.977,9 milhões contra R$ 2.135,9 milhões, em 31 de dezembro de 2016,
representando uma redução de R$ 158,0 milhões ou 7,4%. A redução do saldo está relacionada,
basicamente, à redução de antecipações com o FIDC em R$ 442,0 milhões e ao aumento das
vendas pagas com cartões de crédito no montante de R$ 254,8 milhões.
Estoques: O saldo dessa rubrica atingiu, em 31 de dezembro de 2017, o valor de R$ 3.608,5
milhões, contra R$ 3.668,1 milhões, em 31 de dezembro de 2016, representando uma redução
de R$ 59,6 milhões ou, 2,2%. No varejo físico ocorreu aumento de R$ 254,4 milhões. O
aumento está relacionado, principalmente, à expansão do comércio físico da Companhia. O
número de lojas ao final do exercício de 31 de dezembro de 2017 era de 1.306, uma evolução de
13,7%, quando comparadas as 1.127 lojas existentes em 31 de dezembro de 2016. No varejo
eletrônico ocorreu uma redução de R$ 314,0 milhões a qual tem por base o incremento das
operações de Marketplace.
Ativo Não Circulante
Imobilizado: O saldo dessa rubrica atingiu, em 31 de dezembro de 2017, o valor de R$ 3.283,0
milhões, contra R$ 2.888,3 milhões, em 31 de dezembro de 2016, representando uma variação
de R$ 394,7 milhões, ou 13,7%. A variação refere-se basicamente ao investimento de R$ 827,9
milhões realizados em 2017, com foco principalmente em abertura de novas lojas, e depreciação
do exercício de R$ 393,3 milhões.
Intangível: O saldo dessa rubrica atingiu, em 31 de dezembro de 2017, o valor de R$ 3.749,3
milhões, contra R$ 3.634,6 milhões, em 31 de dezembro de 2016, representando uma variação
de R$ 114,7 milhões ou 3,2%. Os investimentos totalizaram R$ 491,9 milhões e foram
realizados, em grande parte, no desenvolvimento de websites e sistemas na controlada B2W
Digital. A amortização do período totalizou R$ 376,3 milhões.
32
Passivo Circulante
Fornecedores: O saldo dessa rubrica atingiu, em 31 de dezembro de 2017, o valor de R$ 4.546,5
milhões, contra R$ 4.466,6 milhões, em 31 de dezembro de 2016, representando uma redução
de R$ 79,9 milhões, ou 1,8%. A redução guarda relação com a variação dos estoques no mesmo
período.
Passivo Não Circulante
Empréstimos e financiamentos (Curto e Longo Prazo): O saldo dessa rubrica atingiu, em 31 de
dezembro de 2017, o valor de R$ 11.220,8 milhões, contra R$ 8.252,4 milhões, em 31 de
dezembro de 2016, representando uma variação positiva de R$ 2.968,4 milhões, ou 36,0%. O
aumento foi impulsionado, principalmente pela captação de novos empréstimos de R$ 3.549,2
milhões e incremento de juros de R$ 1.107,2 milhões. Em contrapartida, houve liquidação de
principal de R$ 827,8 milhões e pagamento de juros de R$ 862,8 milhões.
Debêntures (Curto e Longo Prazo): O saldo dessa rubrica atingiu, em 31 de dezembro de 2017 o
valor de R$ 4.404,0 milhões, contra R$ 3.356,1 milhões em 31 de dezembro de 2016,
representando uma variação positiva de R$ 1.047,9 milhões, ou 31,2%. O aumento foi
impulsionado, principalmente pela colocação da 11ª emissão no valor de R$ 1.500,0 milhões e
incremento de juros de R$ 462,2 milhões. Em contrapartida, houve liquidação de principal de
R$ 311,6 milhões, capitalização de debêntures conversíveis no montante de R$ 129,2 milhões e
pagamento de juros de R$ 471,0 milhões.
Patrimônio Líquido
Capital social: O saldo dessa rubrica atingiu em 31 de dezembro de 2017 o valor de R$ 3.926,5
milhões, contra R$ 1.441,7 milhões, em 31 de dezembro de 2016, representando um aumento de
R$ 2.484,8 milhões, ou 172,4%. As principais variações no período ocorreram pela oferta
pública de ações no montante de R$ 2.312,2 milhões e conversão de debêntures de R$ 129,2
milhões.
Reservas de lucros: O saldo dessa rubrica atingiu em 31 de dezembro de 2016, o valor de R$
605,2 milhões, contra R$ 487,5 milhões, em 31 de dezembro de 2016, representando um
aumento de R$ 117,7 milhões, ou 24,1%. A variação da rubrica refere-se à parcela do lucro
destinada à reserva legal e à reserva para novos empreendimentos.
Participação de acionistas não controladores: O saldo dessa rubrica atingiu, em 31 de dezembro
de 2016, o valor de R$ 1.484,6 milhões, contra R$ 1.164,7 milhões, em 31 de dezembro de
2016, representando um aumento de R$ 319,9 milhões, ou 27,5%. A variação decorre,
basicamente, da participação dos não controladores no aumento de capital, na controlada de
B2W, no montante de R$ 473,9 milhões e no prejuízo do exercício, da mesma controlada, no
montante de R$ 156,4 milhões.
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - Comparação
Ativo Circulante
Caixa e equivalentes de caixa e Títulos e valores mobiliários: O saldo de caixa e equivalente de
caixa mais títulos e valores mobiliários atingiu em 31 de dezembro de 2016, o valor total de R$
4.362,4 milhões, contra R$ 5.852,4 milhões, em 31 de dezembro de 2015, representando uma
redução de R$ 1.490,0 milhões ou 25,5%. A variação do disponível da Companhia ocorreu,
basicamente, pelo investimento da Companhia em seu plano de expansão principalmente pelo
maior volume de pagamentos líquido feitos a fornecedores de R$ 1.444,4 milhões e
33
investimentos de R$ 1.044,3 milhões, com foco em expansão, tecnologia e operações nas lojas
físicas e foco no imobilizado e desenvolvimento de websites e sistemas. .
Contas a receber de clientes: O saldo dessa rubrica atingiu, em 31 de dezembro de 2016, o valor
total de R$ 2.135,9 milhões contra R$ 2.139,8 milhões, em 31 de dezembro de 2015,
representando uma redução de R$ 3,9 milhões ou 0,2%. A redução do saldo está relacionada ao
aumento de provisão para crédito de liquidação duvidosa de R$ 5,0 milhões.
Estoques: O saldo dessa rubrica atingiu, em 31 de dezembro de 2016, o valor de R$ 3.688,1
milhões, contra R$ 3.445,6 milhões, em 31 de dezembro de 2015, representando um aumento de
R$ 242,5 milhões ou, 7,0%. O aumento está relacionado, principalmente, à expansão do
comércio físico da Companhia. O número de lojas ao final do exercício findo em 31 de
dezembro de 2016 era de 1.127, uma evolução de 8,3%, quando comparadas as 1.041 lojas
existentes em 31 de dezembro de 2015.
Ativo Não Circulante
Imobilizado: O saldo dessa rubrica atingiu, em 31 de dezembro de 2016, o valor de R$ 2.888,3
milhões, contra R$ 2.716,8 milhões, em 31 de dezembro de 2015, representando uma variação
de R$ 171,5 milhões, ou 6,3%. A variação refere-se basicamente ao investimento de R$ 493,6
milhões realizados em 2016, com foco principalmente em abertura de novas lojas, e depreciação
do exercício de R$ 306,8 milhões.
Intangível: O saldo dessa rubrica atingiu, em 31 de dezembro de 2016, o valor de R$ 3.634,6
milhões, contra R$ 3.418,8 milhões, em 31 de dezembro de 2015, representando uma variação
de R$ 215,8 milhões ou 6,3%. Os investimentos totalizaram R$ 550,7 milhões e foram
realizados, em grande parte, no desenvolvimento de websites e sistemas na controlada B2W
Digital. A amortização do exercício totalizou R$ 330,0 milhões.
Passivo Circulante
Fornecedores: O saldo dessa rubrica atingiu, em 31 de dezembro de 2016, o valor de R$ 4.546,5
milhões, contra R$ 5.316,5 milhões, em 31 de dezembro de 2015, representando uma redução
de R$ 770,1 milhões, ou 14,5%. A variação ocorreu basicamente pelo maior volume de
antecipações de pagamentos feitos a fornecedores..
Passivo Não Circulante
Empréstimos e financiamentos (Curto e Longo Prazo): O saldo dessa rubrica atingiu, em 31 de
dezembro de 2016, o valor de R$ 8.252,4 milhões, contra R$ 7.296,5 milhões, em 31 de
dezembro de 2015, representando uma variação positiva de R$ 955,9 milhões, ou 13,10%. O
aumento foi impulsionado, principalmente pela captação de novos empréstimos de R$ 1.423,7
milhões e incremento de juros de R$ 1.139,6 milhões. Em contrapartida, houve liquidação de
principal de R$ 802,9 milhões e pagamento de juros de R$ 798,3 milhões.
Debêntures (Curto e Longo Prazo): O saldo dessa rubrica atingiu, em 31 de dezembro de 2016 o
valor de R$ 3.356,1 milhões, contra R$ 3.434,8 milhões em 31 de dezembro de 2015,
representando uma redução de R$ 78,7 milhões, ou 2,3%. A redução foi impulsionada pelo
pagamento de principal de R$ 194,7 milhões, pelo pagamento de juros de R$ 526,8 milhões e
conversão de debêntures em ações de R$ 161,6 milhões. Em contrapartida, houve emissão de
novas debêntures de R$ 300,0 milhões e incremento de juros de R$ 506,3 milhões.
34
Patrimônio Líquido
Capital social: O saldo dessa rubrica atingiu em 31 de dezembro de 2016 o valor de R$ 1.441,7
milhões, contra R$ 898,7 milhões, em 31 de dezembro de 2015, representando um aumento de
R$ 543,0 milhões, ou 60,4%. As principais variações no período foram em função da
incorporação de reservas de R$ 346,4 milhões e conversão de debêntures de R$ 161,6 milhões.
Reservas de lucros: O saldo dessa rubrica atingiu em 31 de dezembro de 2016, o valor de R$
487,5 milhões, contra R$ 1.005,7 milhões, em 31 de dezembro de 2015, representando uma
redução de R$ 518,1 milhões, ou 51,5%. A variação da rubrica ocorreu, principalmente, pela
incorporação de reservas no período de R$ 346,4 milhões e pelo cancelamento de ações em
tesouraria de R$ 263,4 milhões.
Participação de acionistas não controladores: O saldo dessa rubrica atingiu, em 31 de dezembro
de 2016, o valor de R$ 1.164,7 milhões, contra R$ 1.201,3 milhões, em 31 de dezembro de
2015, representando uma redução de R$ 36,6 milhões, ou 3,0%. Neste período não houve
variação relevante.
FLUXO DE CAIXA
A tabela abaixo resume o Fluxo de Caixa Consolidado da Companhia para os exercícios nela
indicados:
LOJAS AMERICANAS S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODO INDIRETO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017,2016 E 2015
Em milhares de Reais
Caixa líquido gerado (aplicado) 2017 2016 2015
A.H.
2017 x
2016%
A.H.
2016 x
2015%
Nas atividades operacionais
437.047 (1.198.963) 710.027 -136,5 -268,9
Nas atividades de investimentos (3.998.372) (356.998) (2.342.588) 1.020,0 -84,8
Nas atividades de financiamento 6.605.434 753.250 2.006.889 776,9 -62,5
Aumento (redução) de caixa e
equivalentes de caixa
3.044.109 (802.711) 374.328 -479,2 -314,4
Atividades Operacionais
Comparando 31 de dezembro de 2017 com 31 de dezembro de 2016 o caixa aplicado de R$
1.199,0 milhões passou para um caixa gerado de 437,0 milhões, representando um aumento na
geração de caixa de R$ 1.636,0 milhões, ou 136,5%. O aumento na geração de caixa das
atividades operacionais da Companhia foi impulsionado pelas variações decorrentes da redução
do financiamento dos estoques da companhia em R$ 415,6 milhões, alongamento do
financiamento junto aos fornecedores em R$ 627,7 milhões e a redução nos níveis de impostos
a recuperar em R$ 529,4 milhões.
Comparando 31 de dezembro de 2016 com 31 de dezembro de 2015 o caixa gerado passou de
R$ 710,0 milhões para um caixa aplicado de R$ 1.199,0 milhões, uma variação no caixa de R$
1.909,0 milhões, ou 268,9%. A variação é explicada principalmente pela estratégia da
Companhia de reduzir o nível de financiamento com fornecedores (pela redução o prazo médio
de pagamento) que, devido ao efeito da crise financeira, necessitam de caixa para manter o
abastecimento de mercadorias para as lojas, assim impactando o caixa operacional
negativamente em R$ 1.444,4 milhões.
35
Atividades de Investimentos
Comparando 31 de dezembro de 2017 com 31 de dezembro de 2016 o caixa aplicado passou de
R$ 357,0 milhões para R$ 3.998,4 milhões, um aumento na aplicação de caixa de R$ 3.641,4
milhões, ou 1.020,0%. A variação é explicada basicamente pelo aumento de R$ 2.678,6 milhões
das aplicações líquidas em títulos e valores mobiliários oriunda de recursos de captações de
empréstimos e da oferta pública de ações, não investidas dentro do exercício, bem como na
aplicação de ativos imobilizado e intangível, nos montantes de R$ 827,9 milhões e 491,9
milhões respectivamente.
Comparando 31 de dezembro de 2016 com 31 de dezembro de 2015 o caixa aplicado passou de
R$ 2.342,6 milhões para R$ 357,0 milhões, uma redução na aplicação de caixa de R$ 1.985,6
milhões, ou 84,8%. A variação é explicada basicamente pelo aumento dos resgates líquidos de
aplicações financeiras no período no valor de R$ 1.589,1 milhões utilizados para pagamento
antecipado de fornecedores que necessitaram de caixa para manter o abastecimento de
mercadorias devido ao efeito da crise nas operações dos fornecedores da Companhia. Houve
também redução dos investimentos em imobilizado de R$ 212,3 milhões e intangível de R$
276,3 milhões, impulsionados pela redução de investimentos na plataforma digital da B2W.
Atividades de Financiamento
Comparando 31 de dezembro de 2017 com 31 de dezembro de 2016 o caixa gerado passou de
R$ 753,3 milhões para R$ 6.605,4 milhões, um aumento na geração de caixa de R$ 5.852,1
milhões, ou 776,9%. A variação ocorreu, basicamente, pelo aumento na captação líquida de
empréstimos e financiamentos de R$ 2.721,4 milhões, pela colocação de debêntures, líquida de
liquidações, no montante de R$ 1.188,4 milhões, oferta pública de ações no montante de R$
2.312,2 milhões, aporte de capital dos não controladores, na controlada de B2W, no montante
de R$ 473,9 milhões e pagamento de dividendos no montante de R$ 115,0 milhões.
Comparando 31 de dezembro de 2016 com 31 de dezembro de 2015 o caixa gerado passou de
R$ 2.006,9 milhões para R$ 753,3 milhões, uma redução na geração de caixa de R$ 1,253,6
milhões, ou 62,5%. A variação foi impulsionada pela redução de captação de empréstimos da
Companhia em R$ 2.102,2 milhões e mitigada pela redução do pagamento de principal de
empréstimos em R$ 463,1 milhões e pela emissão de debêntures de R$ 300,0 milhões. A
recomposição do caixa da Companhia no período foi realizada pelo resgate de títulos e valores
mobiliários, conforme mencionado nas atividades de investimento. Entretanto nossa dívida
líquida aumentou por efeitos não caixa, ou seja, juros sobre empréstimos reconhecidos e ainda
não pagos, decorrentes de renegociações de prazos com instituições financeiras, visando o
cenário macroeconômico e a dificuldade em 2016 em firmar novas dívidas, e pela redução de
caixa e equivalente de caixa e títulos e valores mobiliários conforme descrito anteriormente.
10.2 – Resultado Operacional e Financeiro
a) resultados das operações da Companhia, em especial:
(i) descrição de quaisquer componentes importantes da receita;
36
Receita Líquida
2017 A.V.
2016 A.V.
A.H.
Comércio físico
11.000.183 60,7%
10.372.345 54,7%
6,1%
Comércio eletrônico
7.120.777 39,3%
8.601.311 45,3%
-17,2%
2015 A.V.
2014 A.V.
A.H.
Comércio físico
9.746.712 52,0%
8.737.797 52,3%
11,5%
Comércio eletrônico
9.013.779 48,0%
7.963.835 47,7%
13,2%
No varejo físico, a Companhia se dedica ao comércio de varejo de produtos de consumo, por
meio de 1.306 lojas no exercício social findo em 2017, e 1.127, 1.041 lojas físicas nos
exercícios findos em 2016 e 2015, respectivamente.
Em 2017, o crescimento do Marketplace permitiu à B2W Digital acelerar a mudança do seu
modelo de negócios, de e-commerce (Vendas Diretas/1P) para modelo híbrido de plataforma
digital (combinação de Vendas Diretas/1P, Marketplace/3P e Serviços). O ano de 2017, marcou
a transição do Plano Estratégico de transformação do modelo de negócios (2017-2019), com a
migração de itens/linhas de produtos do 1P para o 3P. Em 2017, importante ano de transição
para a Companhia, a B2W Digital apresentou crescimento de 3,1% no GMV Total (indicador
que considera todas as vendas transacionadas na plataforma, incluindo vendas diretas de estoque
próprio e de terceiros na plataforma de Marketplace). Esse crescimento foi principalmente
impulsionado pelo Marketplace, que cresceu 108,0% no período.
(ii) fatores que afetaram materialmente os resultados operacionais.
Em 2017, as principais variáveis macroeconômicas apresentaram resultados em linha com o
movimento de princípio de retomada do crescimento da economia brasileira. O Produto Interno
Bruto (PIB) do País, segundo dados divulgados pelo IBGE, apresentou um avanço de 1,0%, com
a economia brasileira voltando a crescer após dois anos de recessão. Diante deste cenário, o
varejo apresentou avanço no volume de vendas de 2,0% em 2017, o melhor resultado da série
histórica divulgada pelo IBGE desde dezembro de 2014. Ainda, a inflação medida pelo IPCA
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registrou uma taxa acumulada de 2,95%, a
menor variação anual desde 1998 sendo o primeiro resultado abaixo do piso estabelecido pelo
regime de meta do Conselho Monetário Nacional – em vigor desde 1999.
Apesar do cenário desafiador de retomada e dos baixos níveis de inflação, a Companhia acredita
que a combinação do amplo mix de produtos, baixa concentração de vendas nas diversas
categorias ofertadas dentro das lojas, potencial de expansão e modelo múltiplo e complementar
geram oportunidades de ganho de mercado. Durante 2017, a Lojas Americanas controladora
apresentou crescimento de 6,1% na receita líquida, de 4,5% na receita líquida no conceito
“mesmas lojas” e de 3,6% no EBITDA Ajustado, atingindo 20,0% de margem EBITDA
Ajustada no exercício. Os resultados alcançados demonstram a resiliência do modelo de negócio.
O ano de 2016 foi particularmente complexo e o equilíbrio da venda com a rentabilidade foi um
grande desafio. Com a redução do ritmo econômico (prévia de queda do PIB de 4,55%)
mercadorias de valor agregado mais elevado não tiveram o mesmo destaque que anos anteriores.
Porém, por meio da estratégia de venda de mercadorias diversificadas, a Companhia alcançou o
37
crescimento em mercadorias de menor valor, como produtos de higiene e beleza e alimentos. A
“Intenção de Consumo das Famílias – ICF”, publicada pela Confederação Nacional do Comércio
de Bens, Serviço e Turismo (CNC), foi menor em todos os meses de 2016 quando comparado ao
mesmo período de 2015, o índice permanecendo ao longo do ano abaixo da zona de indiferença,
o que indica uma percepção de insatisfação com a situação atual. O cenário tributário brasileiro
foi sensivelmente alterado no início do ano, principalmente em relação ao ICMS através de
medidas como o Convênio 92/2015 que alterou a substituição tributária de diversas mercadorias
negociadas pela Companhia, juntamente com a elevação da carga tributária em 19 estados e
ainda com a Emenda Constitucional 87/2015 que estabeleceu a transição progressiva do
pagamento que deixa de ser integralmente recolhido pelo estado de origem da mercadoria e passa
ser pago parte na origem e parte no destino. Nos últimos meses de 2016, começaram a surgir
sinais de melhoria no cenário econômico nacional, como a redução da SELIC e a aprovação de
medidas que visam maior controle dos gastos públicos, porém os seus efeitos apenas poderão ser
percebidos ao longo do próximo ano. Apesar do cenário desafiador, a Companhia apresentou um
crescimento de 3,3% na receita bruta e realizou a abertura de 93 lojas em 2016 no comércio
físico apresentando um crescimento de 7,6% na receita bruta. No e-commerce, houve a
aceleração da migração das vendas diretas para o modelo de Marketplace, que é um serviço de
vendas comissionado para terceiros através da plataforma de negócios da Companhia.
O ano de 2015, foi marcado pelo desdobramento natural das crises política, social e econômica,
que repercutiram negativamente na “Intenção de Consumo das Famílias – ICF” que reduziu de
36,1% entre janeiro e dezembro de 2015. Nesse contexto, ocorreu um acirramento drástico da
concorrência, com todos buscando conquistar os mesmos poucos clientes. Ou seja, o ano
terminou um pouco mais difícil do que começou, superando as previsões menos otimistas para o
ano. Realizamos a abertura de 92 lojas e apresentamos um crescimento de 11,9% da receita
bruta.
O PIB é formado por diversos fatores macroeconômicos que definem basicamente o nível de
aquecimento da economia. De modo geral, a Companhia apresenta baixa correlação com a
variação do PIB ao longo dos anos. Em períodos de aquecimento da economia a Companhia se
beneficia pelo aumento do nível de consumo, porém menos que o comércio especialista, devido
as características generalistas da Companhia, porém em períodos de desaquecimento da
economia a Companhia, ainda que afetada adversamente, é menos afetada do que o comércio
especialista.
A tabela abaixo indica a evolução dos índices macroeconômicos de maior relevância para as
atividades da Companhia nos exercícios fiscais de 2017, 2016 e 2015:
Exercícios fiscais findos em 31/12
2017 2016 2015
Crescimento do PIB (%) (1) 1,0 (4,6) (3,8)
Inflação (IGP-M) (%) (2) (0,52) 7,2 10,5
Inflação (IPCA) (%) (3) 2,95 6,3 10,7
CDI (%) (4) 9,93 14,0 13,2
TJLP (%)(5) 7,1 7,5 6,3
Taxa SELIC (%)(6) 7,0 14,1 13,4
Valorização (desvalorização do real
perante o Dólar)
1,5 (16,5) 47,0
Taxa de câmbio (fechamento) R$ por 3,3 3,3 3,9
38
US$1,00(7)
Taxa média de câmbio R$ por
US$1,00(8)
3,2 3,5 3,3
(1) Fonte: IBGE.
(2) Índice Geral de Preços ao Mercado, conforme divulgado pela FGV.
(3) Índice de Preços ao Consumidor Amplo, conforme divulgado pelo IBGE.
(4) Taxa média dos certificados de depósito interbancário no Brasil.
(5) Taxa de Juros de Longo Prazo (“TJLP”) exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) em seus
financiamentos nessa modalidade.
(6) Taxa básica de juros, conforme estabelecida e divulgada pelo Banco Central do Brasil.
(7) Taxa de câmbio (venda) no último dia de cada exercício, conforme divulgada pelo Banco Central do Brasil.
(8) Média da taxa de câmbio (venda) no último dia de cada mês, conforme divulgada pelo Banco Central do Brasil.
b) variações das receitas atribuíveis a modificações de preços, taxas de câmbio, inflação,
alterações de volumes e introdução de novos produtos e serviços
A receita da Companhia é impactada diretamente pelas alterações no volume de vendas,
modificações de preços bem como pela introdução de novos produtos em seu portfólio. Como
varejista, a Companhia repassa as variações nos custos (positivas ou negativas) para seus
clientes, podendo este repasse afetar seu volume de vendas. Além disso, mudanças tributárias e
na legislação poderão afetar as métricas de receita e custos da Companhia. Variações cambiais
afetam diretamente os preços dos produtos importados.
c) impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e produtos, do câmbio e
da taxa de juros no resultado operacional e no resultado financeiro da Companhia,
quando relevante.
Um aumento significativo da inflação poderá afetar os custos e despesas operacionais da
Companhia.
Substancialmente, todos os gastos em caixa e despesas operacionais da Companhia são
realizados em Reais e tendem a aumentar de acordo com a inflação porque os fornecedores de
mercadorias e prestadores de serviços tendem a elevar os preços para refletir as perdas em
virtude da inflação.
No que se refere à variação cambial, a Companhia continua reafirmando seu compromisso
com a política conservadora de aplicação do caixa, manifestada pela utilização de
instrumentos de hedge em moedas estrangeiras para fazer frente a eventuais flutuações do
câmbio, seja em relação ao passivo financeiro, seja para sua posição de caixa total. Estes
instrumentos anulam o risco cambial, transformando o custo da dívida para moeda e taxa de
juros locais (em percentual do CDI).
No que se refere a taxas de juros, a alta das taxas de juros poderá impactar no custo de
captação de empréstimos pela Companhia como também no custo do endividamento, vindo a
causar aumento de suas despesas financeiras. Este aumento, por sua vez, poderá afetar
adversamente a capacidade de pagamento de obrigações assumidas pela Companhia, na
medida em que reduzirá sua disponibilidade de caixa. Descasamentos entre índices
contratados em ativos versus passivos e/ou altas volatilidades nas taxas de juros, ocasionam
perdas financeiras para a Companhia.
39
10.3 – Efeitos Relevantes nas DF’s
a) introdução ou alienação de segmento operacional
Não houve introdução ou alienação de segmentos operacionais.
b) constituição, aquisição ou alienação de participação societária
i) Em 26 de maio de 2015, a B2W possuía 91,26% de participação na B2W Viagens e Turismo
Ltda. (“B2W Viagens”) e sua controlada 8M Participações os outros 8,74%. Naquela data as
controladas B2W e 8M Participações firmaram contrato de venda de 100% de suas
participações na B2W Viagens para a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A.
(“CVC”). O referido contrato também prevê a licença de uso da marca “Submarino Viagens”
pela compradora. O preço de aquisição será determinado com base no número de visitas
originadas dos sites da B2W no prazo de 10 anos a partir, acrescido do capital de giro positivo
deduzido das dívidas da B2W Viagens na data, limitado a R$ 80 milhões corrigidos pela
SELIC. Se o atingimento do valor limite ocorrer em prazo inferior a 10 anos, a CVC tem a
opção de manter o direito de uso da marca Submarino Viagens através de pagamento por
número de visitas no site. Da mesma forma, em caso de não atingimento do valor limite no
prazo de 10 anos, a B2W tem a opção de prorrogar o contrato até o atingimento pleno desse
limite.
ii) Em 1º de julho de 2015, a Controlada indireta 8M Participações adquiriu a totalidade das
ações da empresa de tecnologia Sieve Group Brasil Tecnologia S.A. (“Sieve Tecnologia”). O
pagamento foi feito parte à vista, no fechamento, e parte a prazo, de, aproximadamente, R$
131.000, mais preço contingente adicional, cujo pagamento é condicionado ao atendimento de
metas, até o limite de R$7.000, a serem pagos, se devidos, no quinto aniversário da data de
fechamento da transação.
iii) Em 24 de setembro de 2015, a B2W celebrou, juntamente com sua sociedade controlada 8M
Participações, um Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças com Fandango
Media, LLC (“Fandango”), para a alienação de 100% do capital social de sua sociedade
controlada Ingresso.com Ltda. (“Ingresso.com”). O preço total pago pelo Fandango para a
aquisição de 100% das quotas da Ingresso.com foi de R$ 280 milhões. A transação foi aprovada
pelo CADE em 26 de outubro de 2015 e concluída em 16 de novembro de 2015.
A alienação da Ingresso.com tem por objetivo focar a B2W ainda mais nas operações de
comércio eletrônico, Marketplace, serviços digitais e financiamento ao consumo, em linha com
o seu plano estratégico.
iv) Em Assembleia Geral Extraordinária realizada, pela B2W, em 31 de maio de 2016, foi
aprovado um aumento do capital social no valor de R$ 823.000, mediante a emissão privada de
82.300.000 ações ordinárias nominativas ao preço de R$ 10,00 por ação. O aumento de capital
foi homologado em reunião do Conselho de Administração, da controlada, realizada em 01 de
agosto de 2016.
A companhia subscreveu o total de 69.789.183 ações, sendo 45.766.785 ações que
correspondiam a participação proporcional da Companhia no capital social da controlada, na
data do aviso aos acionistas do aumento do capital, adicionadas às ações dos acionistas não
controladores que não exerceram o direito de preferência no prazo legal no montante de
24.022.398 ações. Com a subscrição, a participação da Companhia no capital social da
controlada, na data da homologação, passou a ser de 62,7%.
40
c) eventos ou operações não usuais
Controlada B2W
Em 31 de Outubro de 2016, a 8M Participações teve parte do seu capital social cindido, sendo
transferido para a BFF Logística e Distribuição Ltda. as seguintes participações nas empresas:
• 100% - Click Rodo Entregas Ltda.
• 100% - Direct Express Logística Integrada S/A
Em 21 de Outubro de 2016, foi aprovada a alteração do nome da Sociedade de "Ideais
Tecnologia Ltda." para "BIT Services Tecnologia e Inovação Ltda.".
Em 31 de Dezembro de 2016, foi aprovada a incorporação pela BIT Services Tecnologia e
Inovação Ltda. das sociedades Tarkena Consultoria, Licenciamento e Desenvolvimento de
Sistemas de Informática Ltda., 8M participações Ltda. e Minimália Comércio Eletrônico de
Roupas e Estampas Ltda.
Em reunião de sócios, foi aprovada em 31 de Dezembro de 2016 a incorporação pela Tarkena
Consultoria, Licenciamento e Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. das
sociedades Vectis Participações Ltda. e Smart E-Commerce do Brasil Tecnologia Ltda. Na
mesma data foi aprovada a incorporação pela 8M Participações Ltda. da Sieve Group Brasil
Tecnologia S.A., B2W Services Ltda., Myboo Soluções em Tecnologia da Computação Ltda.,
Myboo Prestação de Serviços de Tecnologia e Informática Ltda., R2L Serviços de Internet
Ltda., Site Blindado S.A., Skyhub Sistemas de Integração Ltda., Sieve Serviços de Tecnologia
da Informação S.A., PC Blindado S.A. e Trustsign Certificadora Digital & Soluções de
Segurança de Informação Ltda.
A Reorganização teve como objetivos: (i) concentrar as operações relacionadas com o segmento
de tecnologia da informação, que eram realizadas por meio de várias sociedades controladas, em
uma única sociedade, mantendo-se individualizada toda estrutura de atendimento ao cliente e
modelos de negócios existentes relacionados a cada uma das empresas e suas marcas,
continuando, desta forma, a desenvolver todas as atividades antigamente conduzidas sem
qualquer dissolução de continuidade, (ii) segregar as atividades de logística das atividades de
tecnologia da informação, dessa maneira (iii) simplificando a estrutura societária, com
otimização e sinergia operacional e estrutural. Nesse sentido, a BIT Services Inovação e
Tecnologia Ltda. (antiga Ideais Tecnologia Ltda.) passou a concentrar as atividades
relacionadas com o ramo de tecnologia da informação, sendo as atividades de logística
desenvolvidas de maneira independente controladas pela BFF Logística e Distribuição Ltda.
Controladas no exterior
No exercício findo em 31 de dezembro de 2016, A Companhia, como base na expectativa de
geração futura de resultado operacional, aprovou o aporte de capital social nas controladas
diretas no exterior, Klanil e Louise, nos montantes de R$ 21.951,8 milhões e R$ 42.215,0
milhões, respectivamente. Como consequência da aprovação de aporte, foram reconhecidos no
exercício social créditos fiscais de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido,
com origem em prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social gerados por essas
controladas no exterior, no montante de R$ 75.714,8 milhões.
41
10.4 – Mudanças Práticas Cont./Ressalvas e Ênfases
a) mudanças significativas nas práticas contábeis
Não há mudanças significativas nas práticas contábeis que impactem as demonstrações
financeiras consolidadas da Companhia.
A partir de 31 de dezembro de 2015, a Companhia passou a manter em seu ativo circulante o
referido recebível, tendo como contrapartida a conta de Empréstimos e Financiamentos no
passivo não circulante, pois as cotas do FIDC são resgatáveis em prazo superior a um ano. Essa
reclassificação não afetou as demonstrações contábeis consolidadas, bem como não gerou
qualquer efeito no resultado do exercício ou na determinação de índices financeiros utilizados
para o cumprimento de cláusulas restritivas de empréstimos e financiamentos.
b) efeitos significativos das alterações em práticas contábeis
Não há mudanças significativas nas práticas contábeis que impactem as demonstrações
financeiras consolidadas da Companhia.
c) ressalvas e ênfases presentes no relatório do auditor
Os relatórios e pareceres dos auditores independentes da Companhia, referentes aos
exercícios findos em 2017, 2016 e 2015, não apresentaram ressalvas ou ênfases.
10.5 – Políticas Contábeis Críticas
Políticas contábeis críticas da Companhia:
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na
experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros,
consideradas razoáveis para as circunstâncias.
Redução ao valor recuperável (impairment) do ágio
Anualmente, o Grupo testa eventuais perdas (impairment) no ágio de acordo com sua política
contábil.
Para a B2W (Companhia de capital aberto) foi avaliado para impairment o ágio apurado na
aquisição do investimento, utilizando como base informações a cotação de valor de mercado, e
não identificou necessidade de registro de provisão para perdas.
Para as demais controladas diretas e indiretas, a avaliação dos ágios para impairment foi
efetuada com base em projeções e expectativas de rentabilidade futura para um período de 10
anos, utilizando taxa nominal do IPCA acrescida de 2% a.a. e taxa de crescimento de 1% para a
perpetuidade. A taxa de desconto de fluxos de caixa futuros foi estimada em 10,3% a.a.
Não foram reconhecidas perdas por impairment do ágio nas demonstrações contábeis dos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016.
Recuperação do imposto de renda e contribuição social diferidos
Julgamento significativo da Administração é requerido para determinar o valor do imposto
diferido ativo que pode ser reconhecido com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis
futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras e premissas de mercado de
geração de lucros.
42
Valor justo de derivativo e outros instrumentos financeiros
O valor justo dos instrumentos financeiros é baseado nos preços de mercado, cotados na data do
balanço ou, caso não existam, em outros instrumentos que permitam a sua mensuração.
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Essa provisão tem risco mitigado em função do contas a receber estar lastreado em operações
realizadas com as principais operadoras de cartões de crédito. A Administração monitora as
perdas fundamentada em análise histórica. A provisão é constituída em montante considerado
suficiente para cobrir as prováveis perdas na realização das contas a receber.
Provisão para perdas nos estoques
A Companhia realiza inventários cíclicos nos centros de distribuição e lojas e provisiona as
divergências apuradas ao longo do exercício. Ao final de cada exercício social a provisão é
compensada com as perdas apuradas nos inventários. O saldo remanescente de provisão ao final
do exercício social é estimado com base no histórico de perdas de mercadorias em lojas não
inventariadas nos últimos meses do ano. Esta provisão é considerada suficiente pela
Administração para cobrir as prováveis perdas na realização dos seus estoques.
Vida útil dos ativos imobilizado e intangível
A depreciação ou amortização dos ativos imobilizado e intangível, baseado em laudo de
avaliação emitido por peritos independentes, considera a melhor estimativa sobre a utilização
destes ativos ao longo de suas operações. Periodicamente a Administração avalia se mudanças
no cenário econômico e/ou no mercado consumidor que podem requerer a revisão dessas
estimativas de vida útil.
Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros
Os testes de impairment são realizados considerando as projeções de resultado futuro, calculado
com base em premissas internas e de mercado, descontadas a valor presente. Essas projeções
são calculadas considerando as melhores estimativas da Administração que são revistas quando
ocorre mudança no cenário econômico ou no mercado consumidor.
Ativos e passivos contingentes
A Companhia registrou provisões, as quais envolvem considerável julgamento por parte da
Administração, para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis que, como resultado de um
acontecimento passado, é provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios
econômicos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita
do montante dessa obrigação. A Companhia está sujeita a reivindicações legais, cíveis e
trabalhistas cobrindo assuntos que advém do curso normal das atividades de seus negócios.
A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a
hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua
relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As
provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias tais como
prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais
identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Os resultados reais podem
diferir das estimativas.
43
Ativos contingentes são eventos que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios
econômicos para a Companhia. Quando praticamente certos, com base em pareceres jurídicos
que sustentem a sua realização, são reconhecidos no resultado do exercício.
10.6 – Itens Relevantes Não Evidenciados nas DF’s
a) os ativos e passivos detidos pela Companhia, direta ou indiretamente, que não aparecem
no seu balanço patrimonial (off-balance sheet items), tais como:
(i) arrendamentos mercantis operacionais, ativos e passivos;
O comércio físico possui contratos de locação para suas unidades comerciais, de logística e
administrativa. A Administração analisou em todos períodos os referidos contratos e concluiu
que estes se enquadram na classificação de arrendamento mercantil operacional.
Os contratos de locação das unidades comerciais (lojas), em sua maioria, preveem uma despesa
de aluguel variável, incidente sobre as vendas, ou um valor mínimo, sendo a obrigação mensal,
o pagamento do maior entre ambos, com apuração semestral ou anual. Os valores mínimos dos
contratos são reajustados anualmente, de acordo com a variação dos principais índices de
inflação. Os contratos de aluguel das áreas de logística e administrativa possuem valores fixados
em contrato, com reajustes anuais, conforme variação dos principais índices de inflação. Os
compromissos futuros, em milhares de reais, tomando-se por base as lojas existentes em 31 de
dezembro de 2017, com reajuste na proporção de 4,01% (IPCA projetado para 2018) oriundos
destes contratos de locação, são assim distribuídos:
2018 2019 2020 2021
2022 em
diante
Aluguéis 599.146 623.172 648.161 674.153 701.186
O comércio eletrônico mantém Instrumento Particular de Contrato de Locação de Imóvel
Comercial e Outras Avenças para todos os seus Centros de Distribuição.
A B2W analisou os referidos contratos e concluiu que estes se enquadram na classificação de
arrendamento mercantil operacional. Os compromissos futuros oriundos destes contratos de
locação dos CDs em uso, em milhares de reais, a valores de 31 de dezembro 2017, são assim
distribuídos:
2018 2019 2020 2021
2022 em
diante
Aluguéis 79.826 76.537 65.806 60.509 147.495
(ii) carteiras de recebíveis baixadas sobre as quais a entidade mantenha riscos e
responsabilidades, indicando respectivos passivos;
44
A Companhia esclarece que não há carteiras de recebíveis baixadas sobre as quais a entidade
mantenha riscos e responsabilidades não evidenciados nos balanços patrimoniais da Companhia
dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2017, 2016 e 2015.
(iii) contratos de futura compra e venda de produtos ou serviços;
A Companhia esclarece que não há contratos de futura compra e venda de produtos ou serviços
não evidenciados nos balanços patrimoniais da Companhia dos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2017, 2016 e 2015.
(iv) contratos de construção não terminada;
A Companhia esclarece que não há construção não terminada não evidenciada nos balanços
patrimoniais da Companhia em 31 de dezembro de 2017, 2016 e 2015.
(v) contratos de recebimentos futuros de financiamentos
A Companhia esclarece que não há contratos de recebimento futuros de financiamentos não
evidenciados nos balanços patrimoniais da Companhia dos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2017, 2016 e 2015.
b) outros itens não evidenciados nas demonstrações financeiras
Não há outros itens não evidenciados nas demonstrações financeiras.
10.7 – Comentários Sobre Itens Não Evidenciados nas DF’s
a) como tais itens alteram ou poderão vir a alterar as receitas, as despesas, o resultado
operacional, as despesas financeiras ou outros itens das demonstrações financeiras da
Companhia
De acordo com as normas contábeis vigentes, a Companhia divulga em suas demonstrações
financeiras todas as transações relevantes de que é parte, ou em que retenha qualquer risco por
conta de participação societária ou contrato. Não há transações ou operações não evidenciadas
nas demonstrações financeiras que possam impactar a Companhia significativamente.
b) natureza e propósito da operação
Não aplicável
c) natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitos gerados em favor da
Companhia em decorrência da operação
Não aplicável
10.8 – Plano de Negócios
a) investimentos, incluindo:
(i) descrição quantitativa e qualitativa dos investimentos em andamento e dos
investimentos previstos;
No exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, 2016 e 2015, a Companhia investiu R$
1.319,8, R$ 1.044,3 milhões e R$ 1.532,9 milhões, respectivamente, com ênfase em expansão
da rede de lojas e atualização de sua plataforma tecnológica.
45
Investimentos (Em milhões de reais) 2017 A.V.%
2016 A.V.% A.H.% 2015 A.V.%
A.H.%
Instalações e móveis e utensílios 159.368 12,1%
56.271 5,4%
183,2%
123.755 8,1%
-54,5%
Máquinas e equipamentos de informática 260.569 19,7%
102.527 9,8%
154,1%
264.118 17,2%
-61,2%
Benfeitorias em imóveis de terceiros 404.769 30,7%
282.791 27,1%
43,1%
293.370 19,1%
-3,6%
Edificações - 0,0%
- 0,0%
0,0%
6.745 0,4%
0,0%
Ágio em aquisição de investimentos - 0,0%
6.625 0,6%
100,0%
119.689 7,8%
-94,5%
Direito de uso de software 177.614 13,5%
130.124 12,5%
36,5%
171.874 11,2%
-24,3%
Desenvolvimento de web sites e sistemas 311.061 23,6%
407.848 39,1%
-23,7%
531.400 34,7%
-23,3%
Outros 6.406 0,5%
58.087 5,6%
-89,0%
21.931 1,4%
165,0%
Total 1.319.787 100,0% 1.044.273 100,0%
26,4%
1.532.882 100,0%
-31,9%
Expansão da Rede de Lojas
No exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, a Lojas Americanas inaugurou 195
novas lojas, alcançando 1.306 lojas em 522 municípios de todos os estados brasileiros e Distrito
Federal.
A tabela a seguir detalha o perfil das lojas inauguradas em 2017:
A abertura de lojas durante o período entre 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2017
está relacionada à implementação pela Companhia de seu programa de expansão “85 anos em 5
– Somos Mais Brasil”. O plano prevê a abertura de 800 novas lojas no Brasil, entre 2015 e
2019, sempre considerando os estudos de viabilidade econômica que contêm diversos dados
macroeconômicos, dentre eles: crescimento da população, renda per capita e evolução da
economia local.
(ii) fontes de financiamento dos investimentos; e
Para financiar os investimentos previstos no âmbito do seu programa de expansão, a Companhia
se utiliza de recursos próprios e recursos de terceiros.
Região FormatoNúmero
de Lojas
1.127
Tradicional 14
Express 68
Conveniência 6
Tradicional 27
Express 10
Tradicional 17
Express 10
Tradicional 22
Express -
Tradicional 11
Express 10
Tradicional 91
Express 98
Conveniência 6
Reforma/Desativação (16)
1.306
Em 31/12/2016
Sudeste
Nordeste
Sul
Norte
Centro-Oeste
Em 31/12/2017
Total
46
(iii) desinvestimentos relevantes em andamento e desinvestimentos previstos.
A Companhia informa que não há previsão de desinvestimentos relevantes em andamento no
exercício social de 2018.
b) aquisições já divulgadas de plantas, equipamentos, patentes ou outros ativos que devam
influenciar materialmente a capacidade produtiva da Companhia, desde que já divulgadas
As aquisições de participações societárias com efeito relevante para a Companhia estão
informadas no item 15.7 deste Formulário de Referência.
c) novos produtos e serviços, indicando:
A Lojas Americanas possui Marcas Próprias e recentemente intensificou sua estratégia, criando
em 2013 uma área exclusiva de desenvolvimento e controle dessas marcas. Hoje a Companhia
possui 15 marcas próprias, nas mais variadas áreas, como vestuário, alimentos, brinquedos,
utilidades domésticas e decoração.
(i) descrição das pesquisas em andamento já divulgadas;
Não há pesquisas em andamento que já tenham sido divulgadas pela Companhia.
(ii) montantes totais gastos pela Companhia em pesquisas para desenvolvimento de novos
produtos ou serviços;
Não foram realizados gastos relevantes pela Companhia em pesquisa para desenvolvimento de
novos produtos ou serviços.
(iii) projetos em desenvolvimento já divulgados; e
Não há projetos em desenvolvimento que já tenham sido divulgados pela Companhia.
(iv) montantes totais gastos pela Companhia no desenvolvimento de novos produtos ou
serviços.
Não foram realizados gastos relevantes pela Companhia no desenvolvimento de novos produtos
ou serviços.
10.9 – Outros Fatores com Influência Relevante
Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.
47
ANEXO II – ORÇAMENTO DE CAPITAL
Data-Base: 31.12.2017 (conforme art. 25, parágrafo primeiro, da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009)
A Companhia apresenta o orçamento de capital para o exercício de 2018 conforme art.
25, parágrafo primeiro, da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009.
Considerando tratar-se de perspectivas de negócios da Lojas Americanas, que envolvem
riscos, incertezas e premissas, os montantes expressos no orçamento de capital podem
divergir dos montantes inicialmente previstos.
Assim sendo, submeteremos à Assembleia, a seguinte proposta de orçamento de capital
para o ano de 2018.
APLICAÇÕES* (em milhões de reais)
EXPANSÃO (Lojas Novas, Reformas e Adequações).............................................................R$ 823,2
(80,3%)
ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS.....................................................................................R$ 140,6
(13,7%)
OPERAÇÕES E OUTROS........................................................................................................R$ 61,0
(6,0%)
TOTAL ............................................................................................................................. ...........R$ 1.024,8
(100,0%)
Para fazer frente aos investimentos previstos no orçamento de capital, a Administração
propõe a retenção de 44,5% do lucro líquido do exercício de 2017, no montante de
R$ 105,7 milhões, totalizando R$ 570,2 milhões na rubrica de reserva de lucros para
novos empreendimentos aos quais serão acrescidos à geração de caixa operacional do
exercício de 2018 e recursos de terceiros.
FONTES* (em milhões de reais)
GERAÇÃO DE CAIXA E/OU RECURSOS DE TERCEIROS..............................................R$ 454,6
(44,4%)
RECURSOS PRÓPRIOS*..........................................................................................................R$ 570,2
(55,6%)
TOTAL ............................................................................................................. ...........................R$ 1.024,8
(100,0%)
* O valor de R$ 105,7 milhões de retenção de lucros de 2017 está incluso nessa distribuição.
48
ANEXO III – DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO
Data-Base: 31.12.2017 (conforme Anexo 9-1-II da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009)
1. Informar o lucro líquido do exercício:
Em 2017, o lucro líquido do exercício foi de R$ 237.627.556,63.
2. Informar o montante global e valor por ação dos dividendos, incluindo dividendos
antecipados e juros sobre capital próprio já declarados:
Montante global dividendos e JCP R$ 120.000.000,00
Montante global dividendos -
Montante global JCP R$ 120.000.000,00
Montante global JCP (líquido de IR fonte) R$ 101.732.744,57
Total (dividendos + JCP)
Integrais
Valor por ação
Ordinárias R$ 0,075228929
Preferenciais R$ 0,075228929
Dividendos
Integrais
Valor por ação
Ordinárias -
Preferenciais -
(*) JCP
Integrais
Valor por ação
Ordinárias R$ 0,075228929
Preferenciais R$ 0,075228929
(*) Valor sujeito a retenção de imposto de renda na
conta conforme legislação vigente.
Os valores acima foram declarados da seguinte forma:
(i) R$ 120.000.000,00 declarados a título de juros sobre o capital próprio na Reunião do
Conselho de Administração de 29 de dezembro de 2017. Todos os pagamentos
ocorrerão no dia 02 de abril de 2018.
3. Informar o percentual do lucro líquido do exercício distribuído:
50,5%
4. Informar o montante global e valor por ação de dividendos distribuídos com base em
lucro de exercícios anteriores:
Não aplicável.
49
5. Informar, deduzidos os dividendos antecipados e juros sobre capital próprio já
declarados (*)
a) O valor bruto de dividendos e juros sobre capital próprio de forma segregada, por
ação de cada espécie e classe.
Não aplicável, tendo em vista que a assembleia apenas ratificará o valor já antecipado e
declarado.
b) A forma e prazo de pagamento dos dividendos e juros sobre capital próprio.
Não aplicável, tendo em vista que a assembleia apenas ratificará o valor já antecipado e
declarado.
c) Eventual incidência de atualização e juros sobre dividendos e juros sobre capital
próprio.
Não aplicável, tendo em vista que a assembleia apenas ratificará o valor já antecipado e
declarado.
d) Data da declaração do pagamento dos dividendos e juros sobre capital próprio
considerado para identificação dos acionistas que terão direito ao seu recebimento.
Não aplicável, tendo em vista que a assembleia apenas ratificará o valor já antecipado e
declarado.
(*) A Assembleia apenas ratificará os valores já antecipados e declarados.
6. Caso tenha havida declaração de dividendos ou juros sobre capital próprio com base
em lucros apurados em balanços semestrais ou em períodos menores:
a) Informar o montante dos dividendos ou juros sobre capital próprio já declarados.
Não aplicável.
b) Informar a data dos respectivos pagamentos.
O pagamento ocorrerá no dia 02 de abril de 2018.
7. Fornecer tabela comparativa indicando os seguintes valores por ação de cada espécie
e classe (apurado com base na legislação vigente a época):
a) Lucro líquido do exercício e dos 3 (três) exercícios anteriores.
Lucro por ação Ordinário (R$) Preferencial (R$)
2017# 0,15299 0,15299
2016 0,15001 0,15001
2015 0,17699 0,17699
Lucro por ação (excluídas ações em tesouraria)
2017 0,15183 0,15183
2016 0,14821 0,14821
2015 0,17505 0,17505
50
b) Dividendos e juros sobre capital próprio distribuídos nos 3 (três) exercícios anteriores.
Pela Legislação societária
2017 - Integrais
Dividendos por ação Ordinário (R$) Preferencial (R$)
Dividendos -
-
JCP 0,075228929 0,075228929
2016 - Integrais
Dividendos por ação Ordinário (R$) Preferencial (R$)
Dividendos -
-
JCP 0,084785781 0,084785781
2015 - Integrais
Dividendos por ação Ordinário (R$) Preferencial (R$)
Dividendos 0,018292395 0,018292395
JCP 0,079925086 0,079925086
c) Havendo destinação de lucros à Reserva Legal:
a) Identificar o montante destinado à reserva legal.
Com relação ao exercício de 2017, o montante destinado à reserva legal será R$
11.881.377,81
b) Detalhar a forma de cálculo da reserva legal.
O artigo 27 do estatuto social da Companhia prevê que a reserva legal será constituída de 5%
do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social, sendo certo que, nos termos
do § 1º art. 192 da Lei nº 6.404/76, poderá a Companhia deixar de constituir reserva legal no
exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que
trata o § 1º do art. 182 da Lei nº 6.404/76, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social
da Companhia.
d) Caso a Companhia possua ações preferenciais com direito a dividendos fixos ou
mínimos:
a) Descrever a forma de cálculo dos dividendos fixos ou mínimos.
Não aplicável, pois as ações preferenciais não possuem direito a dividendos fixos ou
mínimos
b) Informar se o lucro do exercício é suficiente para o pagamento integral dos
dividendos fixos ou mínimos.
51
Não aplicável, pois as ações preferenciais não possuem direito a dividendos fixos ou
mínimos.
c) Identificar se eventual parcela não paga é cumulativa.
Não aplicável, pois as ações preferenciais não possuem direito a dividendos fixos ou
mínimos.
d) Identificar o valor global dos dividendos fixos ou mínimos a serem pagos a cada
classe de ações preferenciais.
Não aplicável, pois as ações preferenciais não possuem direito a dividendos fixos ou
mínimos.
e) Identificar os dividendos fixos ou mínimos a serem pagos por ação preferencial a
cada classe.
Não aplicável, pois as ações preferenciais não possuem direito a dividendos fixos ou
mínimos.
e) Em relação ao dividendo obrigatório:
a) Descrever a forma de cálculo prevista no estatuto.
O artigo 28 do estatuto social da Companhia prevê que a Companhia distribuirá como
dividendo obrigatório pelo menos a importância correspondente a 25% do lucro líquido do
exercício, ajustado na forma da Lei.
b) Informar se ele está sendo pago integralmente.
O dividendo obrigatório será pago integralmente, tendo a Companhia a distribuir R$
101.732.744,57 a título de dividendos e juros sobre capital próprio, valor este líquido do
imposto de renda na fonte no que tange aos juros sobre o capital próprio declarado.
c) Informar o montante eventualmente retido.
Não houve retenção do dividendo obrigatório.
f) Havendo retenção do dividendo obrigatório:
a) Informar o montante da retenção.
Não aplicável, pois não há retenção de dividendos obrigatórios na Companhia.
b) Descrever, pormenorizadamente, a situação financeira da Companhia, abordando,
inclusive, aspectos relacionados à analise de liquidez, ao capital de giro e fluxos de
caixa positivos.
Não aplicável, pois não há retenção de dividendos obrigatórios na Companhia.
c) Justificar a retenção do dividendo.
52
Não aplicável, pois não há retenção de dividendos obrigatórios na Companhia.
g) Havendo destinação de resultado para reserva de contingências:
a) Identificar o montante destinado à reserva.
Não haverá destinação de resultado para a reserva de contingências.
b) Identificar a perda considerada provável e sua causa.
Não haverá destinação de resultado para a reserva de contingências.
c) Explicar porque a perda foi considerada provável.
Não haverá destinação de resultado para a reserva de contingências.
d) Justificar a constituição da reserva.
Não haverá destinação de resultado para a reserva de contingências.
h) Havendo destinação de resultados para reserva de lucros a realizar:
a) Informar o montante destinado à reserva de lucros a realizar.
Não haverá destinação de resultado para a reserva de lucros a realizar.
b) Informar a natureza dos lucros não-realizados que deram origem à reserva.
Não haverá destinação de resultado para a reserva de lucros a realizar.
i) Havendo destinação de resultados para reserva estatutárias:
a) Descrever as cláusulas estatutárias que estabelecem a reserva.
O estatuto social da Companhia não trata de reservas estatutárias.
b) Identificar o montante destinado à reserva.
Não aplicável, conforme item precedente.
c) Descrever como o montante foi calculado.
Não aplicável, conforme item precedente.
j) Havendo retenção de lucros prevista em orçamento de capital:
a) Identificar o montante da retenção.
R$ 105.746.178,42
53
b) Fornecer cópia do orçamento de capital
APLICAÇÕES* (em milhões de reais)
EXPANSÃO (Lojas Novas, Reformas e Adequações)...............................................R$ 823,2
(80,3%)
ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS.......................................................................R$ 140,6
(13,7%)
OPERAÇÕES E OUTROS...........................................................................................R$ 61,0 (6,0%)
TOTAL ............................................................................................................... ...........R$ 1.024,8
(100,0%)
FONTES* (em milhões de reais)
GERAÇÃO DE CAIXA E/OU RECURSOS DE TERCEIROS...............................R$ 454,6
(44,4%)
RECURSOS PRÓPRIOS*...........................................................................................R$ 570,2
(55,6%)
TOTAL .........................................................................................................................R$ 1.024,8
(100,0%)* O valor de R$ 105,7 milhões de retenção de lucros de 2017 está incluso nessa
distribuição.
k) Havendo destinação de resultado para a reserva de incentivos fiscais:
a) Informar o montante destinado à reserva.
Não haverá destinação de resultado para a reserva de incentivos fiscais.
b) Explicar a natureza da destinação.
Não haverá destinação de resultado para a reserva de incentivos fiscais.
54
ANEXO IV – CANDIDATOS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL
Informações sobre os candidatos a membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal indicados pela administração da Companhia na
Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 30 de abril de 2018.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
12.5 Informações sobre os candidatos:
Nome Carlos Alberto
da Veiga
Sicupira
Paulo Alberto
Lemann
Roberto Moses
Thompson
Motta
Cecília Sicupira Miguel Gomes
Pereira
Sarmiento
Gutierrez
Sidney Victor da
Costa Breyer
Claudio Moniz
Barreto Garcia
Paulo Veiga
Ferraz Pereira
André Street de
Aguiar
Data de
Nascimento
01/05/1948 15/03/1968 06/11/1957 24/05/1981 09/03/1961 18/11/1969 30/11/1968 23/04/1954 04/05/1984
Profissão Empresário Economista Empresário Administradora de
Empresas
Engenheiro Engenheiro Economista Engenheiro Empresário
CPF /
Passaporte
041.895.317-15 957.194.237-53 706.988.307-25 055.532.167-37 843.872.207-59 991.213.877-53 945.115.007-20 596.364.247-72 055.844.287-01
Cargo Conselheiro
(Efetivo)
Conselheiro
(Efetivo)
Conselheiro
(Efetivo)
Conselheira
(Efetiva)
Conselheiro
(Efetivo)
Conselheiro
(Efetivo)
Conselheiro
(Efetivo)
Conselheiro
(Efetivo)
Conselheiro
(Suplente)
Data de Eleição 30/04/2018 30/04/2018 30/04/2018 30/04/2018 30/04/2018 30/04/2018 30/04/2018 30/04/2018 30/04/2018
Data da Posse 30/04/2018 30/04/2018 30/04/2018 30/04/2018 30/04/2018 30/04/2018 30/04/2018 30/04/2018 30/04/2018
Prazo do
Mandato
AGO 2020 AGO 2020 AGO 2020 AGO 2020 AGO 2020 AGO 2020 AGO 2020 AGO 2020 AGO 2020
Outros Cargos Comitê
Financeiro,
Comitê de Gente e
Remuneração
Comitê Digital
Comitê de Gente e
Remuneração
Comitê Digital
Comitê
Financeiro e
Comitê Digital
Comitê de Gente e
Remuneração
Comitê Digital
Diretor
Presidente,
Comitê
Financeiro,
Comitê de Gente
e Remuneração
Comitê Digital
N/A N/A N/A Comitê Financeiro
e Comitê de Gente
e Remuneração
Eleito por
Controlador
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Membro
Independente
Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Número de
mandatos
consecutivos
13 5 5 3 21 N/A N/A N/A 9
55
Currículo dos Candidatos ao Conselho de Administração
(a) Currículo
(b) Condenações judiciais e administrativas (inclusive criminais) envolvendo administradores
Carlos Alberto da Veiga Sicupira
Experiência profissional:
Nos últimos 5 anos atuou como: (i) Membro do Conselho de Administração da Burger King
Worldwide, companhia de alimentos; (ii) Membro do Conselho de Administração da S-BR Global
Investments Ltd., companhia holding de investimentos; (iii) Diretor da Companhia Preferencial de
Varejo SaRL, companhia holding de investimentos; (iv) Diretor da Companhia Global de Varejo
SaRL, companhia holding de investimentos; (v) Diretor da Mercosul Internet SaRL, companhia
holding de investimentos; (vi) Diretor da Companhia Global de Imóveis SaRL, companhia holding de
investimentos; (vii) Diretor da S-BR Global Investments Ltd., companhia holding de investimentos e
(viii) Membro do Conselho de Administração da Anheuser Busch Inbev SA/NV, companhia de
bebidas.
Atualmente atua como: (i) Membro do Conselho de Administração da Lojas Americanas S.A.; (ii)
Membro do Conselho de Administração da Anheuser-Busch Inbev S.A.; (iii) Membro do Conselho
de Administração da BRC SaRL, companhia holding de investimentos; (iv) Membro do Conselho de
Administração da Restaurant Brands International Inc., companhia de alimentos; (vi) Membro do
Conselho de Administração da S-Velame Administração de Recursos e Participações, companhia
holding de investimentos; (vii) Membro do Conselho de Administração da 3G Capital, companhia de
investmentos; (viii) Diretor da Cathos Holding SaRL, companhia holding de investimentos; (ix)
Diretor da BVC Services Ltd., companhia holding de investimentos; e (x) Diretor da BR Global
Investments Ltd., companhia holding de investimentos.
Atuação em organizações do terceiro setor: (i) Fundação Brava, de 2000 até o momento, como
membro do Conselho e Administração; (ii) Fundação Estudar, de 1991 até o momento, como
membro do Conselho de Administração; (iii) Instituto Empreender Endeavor, de 2000 até o
momento, como membro do Conselho de Administração.
Declaração de Eventuais Condenações: O Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira declarou, para todos
os fins de direito que, nos últimos 5 anos, não esteve sujeito aos efeitos de qualquer condenação
criminal, qualquer condenação ou aplicação de pena em processo administrativo perante a CVM e
qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tivesse por
efeito a suspensão ou a inabilitação para a prática de qualquer atividade profissional ou comercial.
Critérios de Independência: Não aplicável
Declaração se é pessoa exposta politicamente: Não
Paulo Alberto Lemann Experiência profissional:
Nos últimos 5 anos atuou como: (i ) Diretor Superintendente/Membro do Conselho de Administração
da Fundação Lemann; (ii) Membro do Conselho de Administração da S-BR Global Investments
Ltd.companhia holding de investimentos; (iii) Membro do Conselho de Administração da Companhia
Preferencial do Varejo; (iv) Membro do Conselho de Administração da Companhia Global de Varejo
SaRL, companhia holding de investimentos; (v) Membro do Conselho de Administração da Mercosul
Internet SaRL; (vi) Membro do Conselho de Administração da Companhia Global de Imóveis SaRL;
(vii) Membro do Conselho de Administração da BRC-Global SaRL, (viii) Membro do Conselho de
Administração da BR Global Investments Ltd.; (ix) Membro do Conselho de Administração da S-BR
Global Investments Ltd; (x) Sócio fundador da Pollux Capital Administração de Recursos Ltda..
Atualmente atua como: (i) Membro Efetivo do Conselho de Administração da Lojas Americanas
S.A.; (ii) Membro do Conselho de Administração da Anheuser-Busch Inbev SA/NV, companhia de
bebidas (iii) Membro do Conselho deAdministração e Diretor da S-Velame Administração de
Recursos e Participações S.A., companhia holding de investimentos (iv) Diretor da BRC SaRL; (v)
diretor da empresa de capital fechado Companhia Global de Imóveis S.A.; (vi) Membro do Conselho
de Administração da Companhia Global de Imóveis S.A.; (vii) Diretor da L2 Empreendimentos e
56
Participações S.A.; (viii) Chairman da Pollux Capital Administração de Recursos Ltda.; (ix) Membro
do Conselho de Administração e do Comitê de Investimentos da ALPS Capital; (x) Sócio fundador
Vectis Partners Holding Ltda.
Atuação em organizações do terceiro setor: (i) Membro do Conselho de Administração da Fundação
Lemann desde 2003; (ii) Membro do Conselho de Administração da Nova Escola desde 2016.
Declaração de Eventual Condenações: O Sr. Paulo Alberto Lemann declarou, para todos os fins de
direito que, nos últimos 5 anos, não esteve sujeito aos efeitos de qualquer condenação criminal,
qualquer condenação ou aplicação de pena em processo administrativo perante a CVM e qualquer
condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tivesse por efeito a
suspensão ou a inabilitação para a prática de qualquer atividade profissional ou comercial.
Critérios de Independência: Não aplicável
Declaração se é pessoa exposta politicamente: Não
Roberto Moses Thompson Motta
Experiência profissional:
Nos últimos 5 anos atuou como: (i) Membro do Conselho de Administração da Burger King
Worldwide, companhia de alimentos; (ii) Membro do Conselho de Administração da S-BR Global
Investments Ltd., companhia holding de investimentos; (iii) Diretor da Companhia Preferencial de
Varejo SaRL, companhia holding de investimentos; (iv) Diretor da Companhia Global de Varejo
SaRL, companhia holding de investimentos; (v) Diretor da Mercosul Internet SaRL, companhia
holding de investimentos; (vi) Diretor da Companhia Global de Imóveis SaRL, companhia holding de
investimentos; (vii) Diretor da S-BR Global Investments Ltd., companhia holding de investimentos e
(viii) Membro do Conselho de Administração da Anheuser Busch Inbev SA/NV, companhia de
bebidas.
Atualmente atua como: (i) membro do Conselho de Administração da Lojas Americanas S.A.; (ii)
Membro do Conselho de Administração da São Carlos Empreendimentos e Participações S.A.,
sociedade de investimento em imóveis; (iii) Membro do Conselho de Administração da BRC SaRL,
companhia holding de investimentos; (iv) Membro do Conselho de Administração da Ambev S.A.,
companhia de bebidas; (v) Membro do Conselho de Administração da Restaurant Brands
International Inc., companhia de alimentos; (vi) Membro do Conselho de Administração da S-
Velame Administração de Recursos e Participações, companhia holding de investimentos; (vii)
Membro do Conselho de Administração da 3G Capital, companhia de investmentos; (viii) Diretor da
Cathos Holding SaRL, companhia holding de investimentos; (ix) Diretor da BVC Services Ltd.,
companhia holding de investimentos; (x) Membro do Conselho de Administração da Companhia
Global de Imóveis S.A., companhia holding de investimentos e (x) Diretor da BR Global Investments
Ltd., companhia holding de investimentos.
Atuação em organizações do terceiro setor: Patrono do Museu de Arte Moderna de São Paulo -
MASP e membro do International Council do Metropolitan Art Museum New York.
Declaração de Eventual Condenações: O Sr. Roberto Moses Thompson Motta declarou, para todos os
fins de direito que, nos últimos 5 anos, não esteve sujeito aos efeitos de qualquer condenação
criminal, qualquer condenação ou aplicação de pena em processo administrativo perante a CVM e
qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tivesse por
efeito a suspensão ou a inabilitação para a prática de qualquer atividade profissional ou comercial.
Critérios de Independência: Não aplicável
Declaração se é pessoa exposta politicamente: Não
Cecília Sicupira
Experiência profissional:
Nos últimos 5 anos atuou como: (i) diretora da Silkim Participações S.A., Family Office das Famílias
Controladoras da AB Inbev, Lojas Americanas e São Carlos Empreendimentos; e (ii) Membro do
Conselho de Administração de empresas de capital fechado S- BR Global Investments Ltd.
Atualmente atua como: (i) membro do Conselho de Administração da Lojas Americanas S.A.; (ii)
Membro do Conselho de Administração da Restaurant Brands International Inc., companhia de
alimentos (iii) Membro do Conselho de Administração da Companhia Global de Imóveis S.A. (iv)
diretora da Companhia Global de Imóveis S.A; (v) Membro Suplente do Conselho de Administração
57
da São Carlos Empreendimentos e Participações S.A., sociedade de investimento em imóveis; (vi)
Membro do Conselho de Administração de empresas de capital fechado S- Velame Administração de
Recursos e Participações S.A. (descrita nos itens 15.1 e 15.2 do Formulário de Referência da
Companhia); (vii) diretora da empresas de capital fechado S- Velame Administração de Recursos e
Participações S.A. (descrita nos itens 15.1 e 15.2 do Formulário de Referência da Companhia); (viii)
diretora da empresa de capital fechado Cathos Holding SaRL (descrita nos itens 15.1 e 15.2 do
Formulário de Referência da Companhia); (ix) diretora da empresa de capital fechado BRC SaRL.;
(x) diretora da empresa de capital fechado Braco S.A.; e (xi) diretora da CHL Empreendimentos e
Participações S.A.
Atuação em organizações do terceiro setor: N/A
Declaração de Eventual Condenações: A Sra. Cecília Sicupira declarou, para todos os fins de direito
que, nos últimos 5 anos, não esteve sujeita aos efeitos de qualquer condenação criminal, qualquer
condenação ou aplicação de pena em processo administrativo perante a CVM e qualquer condenação
transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tivesse por efeito a suspensão ou a
inabilitação para a prática de qualquer atividade profissional ou comercial.
Critérios de Independência: Não aplicável
Declaração se é pessoa exposta politicamente: Não
58
Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez
Experiência profissional:
Nos últimos 5 anos atuou como: (i) Diretor Superintendente da Companhia; (ii) Membro efetivo do
Conselho de Administração da Lojas Americanas; (iii) Presidente do Conselho de Administração da
B2W Digital, sociedade controlada pela Companhia; (iv) Diretor Superintendente da BWU Comércio
e Entretenimento S.A.; (v) Diretor de Freijó Administração e Participação Ltda. e (vi) Diretor do
Posto Vicom Ltda.
Atualmente atua como: (i) Diretor Superintendente da Companhia e Conselheiro da Lojas
Americanas; (ii) membro do Conselho de Administração da Companhia; (iii) Presidente do Conselho
de Administração da B2W – Companhia Digital; (iv) Diretor Superintendente da BWU Comércio e
Entretenimento S.A.; (v) Diretor de Freijó Administração e Participação Ltda. e (vi) Diretor do Posto
Vicom Ltda.
Atuação em organizações do terceiro setor: N/A
Declaração de Eventual Condenações: O Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez declarou,
para todos os fins de direito que, nos últimos 5 anos, não esteve sujeita aos efeitos de qualquer
condenação criminal, qualquer condenação ou aplicação de pena em processo administrativo perante
a CVM e qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tivesse
por efeito a suspensão ou a inabilitação para a prática de qualquer atividade profissional ou
comercial. Critérios de Independência: Não aplicável
Declaração se é pessoa exposta politicamente: Não
Sidney Victor da Costa Breyer
Experiência profissional:
Nos últimos 5 anos atuou como: (i) Diretor Presidente da Alog Data Centers do Brasil S.A., setor de
tecnologia; (ii) Diretor Presidente da Aggir Capital e Gestão, holding de investimentos; (iii)
Presidente Executivo do Conselho da Yenzah Cosméticos, setor de cosmético; (iv) Membro do
Conselho de Administração de (i) Cultura Inglesa S.A., setor de educação, controlada indiretamente
pelo mesmo grupo de controle que controla o emissor; (ii) Brazil Brokers Participações S.A., setor
imobiliário; (iii) Mandic Cloud Solutions, setor de tecnologia; (iv) Eleva Educação, setor de
educação, controlada indiretamente pelo mesmo grupo de controle que controla o emissor; e (v) Gera
Venture Capital, holding de investimentos, controlada indiretamente pelo mesmo grupo de controle
que controla o emissor.
Atualmente atua como: (i) Diretor Presidente da Aggir Capital e Gestão, holding de investimentos;
(ii) Presidente Executivo do Conselho da Yenzah Cosméticos, setor de cosmético; (iii) Membro do
Conselho de Administração de (i) Cultura Inglesa S.A., setor de educação, controlada indiretamente
pelo mesmo grupo de controle que controla o emissor; (ii) Brazil Brokers Participações S.A., setor
imobiliário; (iii) Mandic Cloud Solutions, setor de tecnologia; (iv) Eleva Educação, setor de
educação, controlada indiretamente pelo mesmo grupo de controle que controla o emissor; e (v) Gera
Venture Capital, holding de investimentos, controlada indiretamente pelo mesmo grupo de controle
que controla o emissor.
Atuação em organizações do terceiro setor: Fundador e mantenedor da Associação Instituto Potencial
que apoia estudantes da rede pública desde a entrada até a formatura em universidades de primeira
linha.
Declaração de Eventual Condenações: O Sr. Sidney Victor da Costa Breyer declarou, para todos os
fins de direito que, nos últimos 5 anos, não esteve sujeito aos efeitos de qualquer condenação
criminal, qualquer condenação ou aplicação de pena em processo administrativo perante a CVM e
qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tivesse por
efeito a suspensão ou a inabilitação para a prática de qualquer atividade profissional ou comercial.
Critérios de Independência: Não aplicável
Declaração se é pessoa exposta politicamente: Não
Claudio Moniz Barreto Garcia
Experiência profissional:
Nos últimos 5 anos atuou como: (i) Diretor de Gente e Tecnologia da Anheuser Busch InBev SA,
setor de bebidas, controlada indiretamente pelo mesmo grupo de controle que controla o emissor.
59
Atualmente atua como: (i) Cofundador da Garcia Family Foundation, setor de educação.
Atuação em organizações do terceiro setor: (i) Cofundador da Garcia Family Foundation; (ii)
membro do Conselho de Administração da Telles Foundation UK; (iii) trustee da The Chapin School.
Declaração de Eventual Condenações: O Sr. Claudio Garcia declarou, para todos os fins de direito
que, nos últimos 5 anos, não esteve sujeito aos efeitos de qualquer condenação criminal, qualquer
condenação ou aplicação de pena em processo administrativo perante a CVM e qualquer condenação
transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tivesse por efeito a suspensão ou a
inabilitação para a prática de qualquer atividade profissional ou comercial.
Critérios de Independência: Não aplicável
Declaração se é pessoa exposta politicamente: Não
Paulo Veiga Ferraz Pereira
Experiência profissional:
Nos últimos 5 anos atuou como: (i) Conselheiro em diversas secretarias e instituições municipais e
estaduais na Prefeitura e Estado do Rio de Janeiro; (ii) Membro do Conselho de Administração e do
Consultivo da Rio Negócios, setor público.
Atualmente atua como: (i) Membro do Conselho da Tamboro Educacional S.A., setor de educação e
tecnologia.
Atuação em organizações do terceiro setor: Conselheiro em organizações como Fundação Brava,
Cruzada do Menor e Associação Vencer.
Declaração de Eventual Condenações: O Sr. Paulo Veiga Ferraz Pereira declarou, para todos os fins
de direito que, nos últimos 5 anos, não esteve sujeito aos efeitos de qualquer condenação criminal,
qualquer condenação ou aplicação de pena em processo administrativo perante a CVM e qualquer
condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tivesse por efeito a
suspensão ou a inabilitação para a prática de qualquer atividade profissional ou comercial.
Critérios de Independência: Não aplicável
Declaração se é pessoa exposta politicamente: Não
André Street de Aguiar
Experiência profissional:
Nos últimos 5 anos atuou como: (i) Diretor das seguintes empresas: (a) VCK Investment Fund
Limited companhia holding de investimentos; (b) DLP Payments Holdings Ltd., companhia holding
de investimentos; (c) Usina Internet Group LLC companhia holding de investimentos; (d) Usina
Investments LLC companhia holding de investimentos; (e) ACP Investments Ltd., companhia
holding de investimentos;
Atualmente atua como: (i) membro efetivo do Conselho de Administração da B2W - Companhia
Digital; (ii) membro suplente do Conselho de Administração da Lojas Americanas S.A.(iii) Diretor
das seguintes empresas: (a) VCK Investment Fund Limited; (b) DLP Payments Holdings Ltd.; (c)
Usina Internet Group LLC; (d) Usina Investments LLC; (e) ACP Investments Ltd.
Atuação em organizações do terceiro setor: N/A
Declaração de Eventual Condenações: O Sr. André Street de Aguiar declarou, para todos os fins de
direito que, nos últimos 5 anos, não esteve sujeito aos efeitos de qualquer condenação criminal,
qualquer condenação ou aplicação de pena em processo administrativo perante a CVM e qualquer
condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tivesse por efeito a
suspensão ou a inabilitação para a prática de qualquer atividade profissional ou comercial.
Critérios de Independência: Não aplicável
Declaração se é pessoa exposta politicamente: Não
60
12.6 Percentual de participação nas reuniões realizadas pelo respectivo órgão no mesmo
período, que tenham ocorrido após a posse no cargo:
Membro Total de reuniões realizadas
após a posse até dezembro de
2017
% de participação nas
reuniões realizadas
Carlos Alberto da Veiga
Sicupira
36 100%
Paulo Alberto Lemann 36 100%
Roberto Moses Thompson
Motta
36 100%
Cecília Sicupira 36 100%
Miguel Gomes Pereira
Sarmiento Gutierrez
36 100%
André Street de Aguiar 36 100%
12.7 Comitês de Assessoramento ao Conselho de Administração – informações do item 12.5:
As informações estão previstas no item 12.5, acima.
12.8 Comitês de Assessoramento ao Conselho de Administração – Percentual de participação
nas reuniões realizadas pelo respectivo órgão no mesmo período, que tenham ocorrido após a
posse no cargo:
Membros do Comitê
Financeiro
Total de reuniões realizadas
após a posse até dezembro de
2017
% de participação nas
reuniões realizadas
Carlos Alberto da Veiga
Sicupira
8 100%
Roberto Moses Thompson
Motta
8 100%
Miguel Gomes Pereira
Sarmiento Gutierrez
8 100%
André Street de Aguiar 8 100%
Membros do Comitê de
Gente e Remuneração
Total de reuniões realizadas
após a posse até dezembro de
2017
% de participação nas
reuniões realizadas
Carlos Alberto da Veiga
Sicupira
8 100%
Paulo Alberto Lemann 8 100%
Cecília Sicupira 8 100%
Miguel Gomes Pereira
Sarmiento Gutierrez
8 100%
André Street de Aguiar 8 100%
61
Membros do Comitê Digital Total de reuniões realizadas
após a posse até dezembro de
2017
% de participação nas
reuniões realizadas
Carlos Alberto da Veiga
Sicupira
8 100%
Paulo Alberto Lemann 8 100%
Roberto Moses Thompson
Motta
8 100%
Cecília Sicupira 8 100%
Miguel Gomes Pereira
Sarmiento Gutierrez
8 100%
12.9 Relação conjugal, união estável ou parentesco até o segundo grau entre:
(a) administradores da Companhia
Os srs. Carlos Alberto da Veiga Sicupira e Cecilia Sicupira são parentes de 1º grau.
(b) (i) administradores da Companhia e (ii) administradores de controladas, diretas ou indiretas, da
Companhia
O sr. Paulo Alberto Lemann possui relação de parentesco de 1º grau com Jorge Felipe Lemann,
integrante da Administração da B2W – Companhia Digital, controlada da Companhia.
(c) (i) administradores da Companhia ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii)
controladores diretos ou indiretos da Companhia
O Sr. Paulo Alberto Lemann possui relação de parentesco de 1º grau com o controlador da
Companhia, Jorge Paulo Lemann e a Sra. Cecilia Sicupira possui parentesco de 1º grau com o
controlador da Companhia Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira.
(d) (i) administradores da Companhia e (ii) administradores das sociedades controladoras diretas e
indiretas da Companhia
O Sr. Paulo Alberto Lemann possui relação de parentesco de 1º grau com o controlador da
Companhia, Jorge Paulo Lemann, que possui participação acionária nas seguintes sociedades
controladoras da Companhia: Santa Mônica, Santa Perpétua, Maniro e Companhia Global do Varejo
e a Sra. Cecilia Sicupira possui parentesco de 1º grau com o controlador da Companhia Sr. Carlos
Alberto da Veiga Sicupira, que possui participação acionária nas seguintes sociedades controladoras
da Companhia: Santa Luzia, Santa Marcelina e Companhia Global do Varejo.
12.10 Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle mantidas, nos 3 últimos
exercícios sociais, entre administradores da Companhia e:
(a) sociedade controlada, direta ou indiretamente, pela Companhia, com exceção daquelas em que a
Companhia detenha, direta ou indiretamente, a totalidade do capital social
O Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez é Presidente do Conselho de Administração da
controlada direta da Companhia, B2W – Companhia Digital.
62
(b) controlador direto ou indireto do emissor
O Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira detém participação como acionista controlador da Companhia
por meio das seguintes sociedades controladoras: Santa Luzia, Santa Marcelina e Companhia Global
do Varejo.
O Sr. Roberto Moses Thompson Motta é administrador de sociedade integrante do grupo controlador.
(c) caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor da Companhia, de sua controlada ou
controladoras ou controladas de alguma dessas pessoas
Não aplicável.
63
CONSELHO FISCAL
12.5 Informações sobre os candidatos:
Nome Vicente Antonio
de Castro
Ferreira
Carlos Alberto de
Souza
Data de
Nascimento
06/05/1966 28/07/1957
Profissão Administrador de
Empresas
Contador
CPF / Passaporte 859.355.067-34 433.157.047-91
Cargo Conselheiro Fiscal
(Efetivo)
Conselheiro Fiscal
(Suplente)
Data de Eleição 30/04/2018 30/04/2018
Data da Posse 30/04/2018 30/04/2018
Prazo do
Mandato
AGO 2019 AGO 2019
Outros Cargos -- --
Eleito por
Controlador
Sim Sim
Membro
Independente
Não Não
Número de
mandatos
consecutivos
7 1
Currículo dos Candidatos ao Conselho de Administração
(c) Currículo
(d) Condenações judiciais e administrativas (inclusive criminais) envolvendo administradores
Vicente Antonio de Castro Ferreira
Experiência profissional:
Nos últimos 5 anos atuou como: (i) Vice-Diretor de Educação Executiva e Professor do Coppead da
UFRJ.
Atualmente atua como: Conselheiro Fiscal da Lojas Americanas.
Declaração de Eventual Condenações: O Sr. Vicente Antonio de Castro Ferreira declarou, para todos
os fins de direito que, nos últimos 5 anos, não esteve sujeito aos efeitos de qualquer condenação
criminal, qualquer condenação ou aplicação de pena em processo administrativo perante a CVM e
qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tivesse por
efeito a suspensão ou a inabilitação para a prática de qualquer atividade profissional ou comercial.
Critérios de Independência: Não aplicável
Declaração se é pessoa exposta politicamente: Não
Carlos Alberto de Souza
Experiência profissional:
Nos últimos 5 anos atuou como: (i) Membro Suplente do Conselho Fiscal da Companhia; e (ii)
Superintendente de Controladoria da Companhia.
Atualmente atua como: Conselheiro Fiscal (Suplente) da Companhia.
Declaração de Eventual Condenações: O Sr. Carlos Alberto de Souza declarou, para todos os fins de
direito que, nos últimos 5 anos, não esteve sujeito aos efeitos de qualquer condenação criminal,
qualquer condenação ou aplicação de pena em processo administrativo perante a CVM e qualquer
condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tivesse por efeito a
64
suspensão ou a inabilitação para a prática de qualquer atividade profissional ou comercial.
Critérios de Independência: Não aplicável
Declaração se é pessoa exposta politicamente: Não
12.6 Percentual de participação nas reuniões realizadas pelo respectivo órgão no mesmo
período, que tenham ocorrido após a posse no cargo:
Membro Total de reuniões realizadas
após a posse até dezembro de
2017
% de participação nas
reuniões realizadas
Vicente Antonio de Castro
Ferreira
5 100%
Carlos Alberto de Souza 0 N/A
12.7 Comitês de Assessoramento ao Conselho de Administração – informações do item 12.5:
Não aplicável.
12.8 Comitês de Assessoramento ao Conselho de Administração – Percentual de participação
nas reuniões realizadas pelo respectivo órgão no mesmo período, que tenham ocorrido após a
posse no cargo:
Não aplicável.
12.9 Relação conjugal, união estável ou parentesco até o segundo grau:
(a) administradores da Companhia
Não há.
(b) (i) administradores da Companhia e (ii) administradores de controladas, diretas ou indiretas, da
Companhia
Não há.
(c) (i) administradores da Companhia ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii)
controladores diretos ou indiretos da Companhia
Não há.
(d) (i) administradores da Companhia e (ii) administradores das sociedades controladoras diretas e
indiretas da Companhia
Não há.
12.10 Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle mantidas, nos 3 últimos
exercícios sociais, entre administradores da Companhia e:
(a) sociedade controlada, direta ou indiretamente, pela Companhia, com exceção daquelas em que a
Companhia detenha, direta ou indiretamente, a totalidade do capital social
Não há.
(b) controlador direto ou indireto do emissor
65
Não há.
(c) caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor da Companhia, de sua controlada ou
controladoras ou controladas de alguma dessas pessoas
Não há.
66
ANEXO V – REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
13.1 Descrever a política ou prática de remuneração do conselho de administração, da
diretoria estatutária e não estatutária, do conselho fiscal, dos comitês estatutários e dos
comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração, abordando os seguintes
aspectos:
a. objetivos da política ou prática de remuneração, informando se a política de
remuneração foi formalmente aprovada, órgão responsável por sua aprovação, data da
aprovação e, caso o emissor divulgue a política, locais na rede mundial de computadores
onde o documento pode ser consultado
O objetivo precípuo da política de remuneração da Companhia é a aplicação de um sistema de
remuneração da administração que promova uma cultura de superação de resultados através da
contratação e retenção das melhores pessoas, alinhadas com os interesses dos acionistas. A
política de remuneração está dentro das responsabilidades do Comitê de Gente e Remuneração,
sendo analisada, revisitada e aprovada pelo mesmo anualmente. Essa política atualmente não é
divulgada para consulta.
b. composição da remuneração, indicando:
(i) descrição dos elementos da remuneração e os objetivos de cada um deles
Conselho de Administração
Os membros do Conselho de Administração fazem jus a remuneração fixa, que é balizada
pelas práticas do mercado.
Diretoria
Os membros da Diretoria Estatutária e Não Estatutária fazem jus à remuneração fixa e
incentivos variáveis, sendo o componente fixo alinhado com a média do mercado, enquanto o
foco principal é no incentivo variável e incentivo de longo prazo, composto este pelo plano de
opção de compra de ações, descrito no item 13.4 abaixo.
Conselho Fiscal
Os membros do Conselho Fiscal recebem remuneração fixa, a qual é equivalente a, pelo
menos, o mínimo legal, não podendo ser inferior, para cada membro em exercício, a dez por
cento da que, em média, for atribuída a cada diretor, não computada incentivo variável.
Adicionalmente, os membros do Conselho Fiscal são obrigatoriamente reembolsados pelas
despesas de locomoção e estadia necessárias ao desempenho de sua função.
Comitês
Os membros do Comitê de Gente e Remuneração, Digital e de Finanças não recebem
remuneração específica por tal função.
(ii) em relação aos 3 últimos exercícios sociais, qual a proporção de cada elemento na
remuneração total
Para os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, nos últimos 3
exercícios sociais, a remuneração fixa correspondeu a 100% da remuneração total, conforme já
67
mencionado anteriormente.
No caso da Diretoria, em 2017, a remuneração fixa correspondeu a 40% e incentivos variáveis
a 60% da remuneração total, aí incluído o valor de incentivo baseado em ações. Estes
percentuais podem variar em função de mudanças nos resultados obtidos pela Companhia e
pelo administrador no período, dado o componente de compartilhamento de riscos existentes
nos incentivos variáveis.
Em 2016, a remuneração fixa correspondeu a 44% e incentivos variáveis a 56% da remuneração
total, aí incluído o valor de incentivo baseado em ações.
Em 2015, a remuneração fixa correspondeu a 45% e incentivos variáveis a 55% da remuneração
total, aí incluído o valor de incentivo baseado em ações.
(iii) metodologia de cálculo e de reajuste de cada um dos elementos da remuneração
O valor de remuneração fixa paga aos Conselho de Administração, Diretoria estatutária e não
estatutária e Conselho Fiscal é comparado periodicamente com o padrão de mercado por meio
de pesquisas realizadas por consultorias externas especializadas, de forma que se possa aferir a
sua competitividade e eventualmente avaliar a necessidade de se realizar reajustes na
remuneração. Já a remuneração variável não está sujeita a reajustes, mas sim ao atendimento
das metas estabelecidas, conforme melhor descrito a seguir.
(iv) razões que justificam a composição da remuneração
Para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal, busca-se assegurar remuneração
compatível com os limites definidos na legislação aplicável, garantindo-se adequada retribuição
destes pelo exercício de suas funções.
O modelo de composição da remuneração dos Diretores Estatutários e não Estatutários é
baseado na política de meritocracia e de retenção dos melhores profissionais do mercado, e se
decompõe da seguinte forma:
Remuneração Fixa:
A Remuneração Fixa está em linha com a praticada pelo mercado, sendo frequentemente
avaliada com base em pesquisas realizadas por consultorias externas especializadas.
Incentivo Variável:
A Remuneração variável é estabelecida a partir de um sistema de gestão de metas que possui
como critérios: (i) atingimento das metas da Companhia como um todo; (ii) atingimento das
metas relacionadas aos Administradores individualmente considerados; e (iii) atingimento
mínimo: caso a Companhia ou o Administrador não atinjam os critérios mínimos estabelecidos,
não haverá qualquer pagamento de remuneração variável.
Incentivo Variável de Longo Prazo
Através da outorga de opções de compra de ações, estimula-se o alinhamento dos interesses de
acionistas e administradores no longo prazo, considerando o investimento em ações da
Companhia por parte dos administradores e o fato de que tais ações terão restrição de venda
por período determinado de tempo e, sendo aprovada a nova redação do Plano de Opção da
Companhia, a entrega condicionada à permanência na Companhia por determinado período.
Além disso, o novo modelo de outorgas prevê a concessão de opções adicionais a depender
68
do nível de comprometimento de incentivo variável com as opções de compra de ações, e, em
alguns casos, o exercício das opções de compra de ações poderá ser condicionado ao alcance de
metas de desempenho (ver item 13.4 abaixo).
(v) a existência de membros não remunerados pelo emissor e a razão para esse fato
Não há membros não remunerados na Companhia.
c. principais indicadores de desempenho que são levados em consideração na
determinação de cada elemento da remuneração:
Os indicadores levados em consideração na determinação da remuneração fazem parte de um
sistema de gestão de metas, que considera não só indicadores estratégicos da Companhia, tais
como EBITDA, Satisfação do Cliente, Volume de Vendas, Despesas, como também
indicadores específicos dos administradores individualmente considerados.
No âmbito da nova redação proposta para o plano de opção da Companhia (conforme descrito
no item 13.4 abaixo), parte das opções a serem outorgadas terá seu exercício condicionado a
metas quantitativas a serem estabelecidas, considerando-se um horizonte de tempo de longo
prazo.
d. como a remuneração é estruturada para refletir a evolução dos indicadores de
desempenho:
Por meio do sistema de gestão de metas, são avaliados os principais indicadores de desempenho
da Companhia e dos Administradores. Este sistema de avaliação serve como base para a
determinação da remuneração variável (bônus). Caso a Companhia ou o Administrador não
atinjam os critérios mínimos estabelecidos, não haverá qualquer pagamento de remuneração
variável.
Além disso, com base na nova redação do plano de opção da Companhia (conforme descrito
no item 13.4 abaixo), os programas a serem lançados poderão estabelecer que algumas
opções apenas se tornem exercíveis se determinadas metas específicas da Companhia sejam
atingidas.
e. como a política ou prática de remuneração se alinha aos interesses de curto, médio e
longo prazo da Companhia:
A política de remuneração da Companhia incorpora elementos de alinhamento aos interesses
da Companhia de curto, médio e longo prazo.
No curto prazo, são os próprios resultados anuais da Companhia e dos Administradores que
definirão o montante a ser distribuído como remuneração variável (bônus).
O alinhamento de médio e longo prazo é obtido por meio do plano de opção da Companhia. As
opções outorgadas no âmbito do plano, e aquelas que o serão em vista da nova redação do
plano, representam, por suas características, uma forma de compartilhamento de risco, exigindo
um comprometimento e alinhamento de médio e longo prazo com a Companhia
f. existência de remuneração suportada por subsidiárias, controladas ou controladores
diretos ou indiretos:
Existem membros da diretoria executiva da Companhia que recebem por função semelhante
exercida em outra empresa do grupo em razão de também exercerem cargos de administração em
69
subsidiárias da Companhia.
g. existência de qualquer remuneração ou benefício vinculado à ocorrência de
determinado evento societário, tal como a alienação do controle societário da Companhia:
A Companhia não possui qualquer remuneração ou benefício vinculado à ocorrência de
determinado evento societário.
h. práticas e procedimentos adotados pelo conselho de administração para definir a
remuneração individual do conselho de administração e da diretoria, indicando:
(i) os órgãos e comitês do emissor que participam do processo decisório, identificando de
que forma participam
As políticas e práticas de remuneração são estabelecidas e gerenciadas pelo Comitê de Gente e
Remuneração, órgão este que integra o Conselho de Administração. As propostas definidas pelo
comitê são então aprovadas na Assembleia Geral Ordinária.
(ii) critérios e metodologia utilizada para a fixação da remuneração individual, indicando
se há a utilização de estudos para a verificação das práticas de mercado, e, em caso
positivo, os critérios de comparação e a abrangência desses estudos
O Comitê de Gente e Remuneração se utiliza de serviços de consultorias especializadas e com
notória experiência de mercado em remuneração para seus estudos.
(iii) com que frequência e de que forma o conselho de administração avalia a adequação
da política de remuneração do emissor
O estudos técnicos relativos à remuneração possuem frequência mínima anual ou sob demanda
específica.
13.2 Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho
fiscal
Previsão para o Ano 2018
Conselho de
Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total
Nº total de membros 8 12 5 25
Nº de membros
remunerados 8 12 5 25
Remuneração fixa
anual 3.334.032 25.067.501 1.044.479 29.446.012
Salário ou pró-labore 3.310.318 24.995.750 1.011.450 29.317.517
Benefícios diretos e
indiretos
Participações em
comitês
Outros 23.714 71.751 33.029 128.495
Descrição de outras
remunerações fixas INSS INSS INSS INSS
Remuneração
variável 16.000.000 16.000.000
70
Bônus 16.000.000 16.000.000
Participação nos
resultados
Participação em
reuniões
Comissões
Outros
Benefícios pós-
emprego
Benefícios
motivados pela
cessação do
exercício do cargo
Remuneração
baseada em ações,
incluindo opções
21.690.554 21.690.554
Observação
O número de
membros de cada
órgão corresponde
à média anual do
número de
membros de cada
órgão apurado
mensalmente.
O número de
membros de cada
órgão corresponde à
média anual do
número de membros
de cada órgão
apurado
mensalmente.
O número de
membros de cada
órgão corresponde
à média anual do
número de
membros de cada
órgão apurado
mensalmente.
O número de
membros de
cada órgão
corresponde à
média anual do
número de
membros de
cada órgão
apurado
mensalmente.
Total da
remuneração 3.334.032 62.758.055 1.044.479 67.136.566
EXERCÍCIO DE 2017
Conselho de
Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total
Nº total de membros 7 11 3,58 21,58
Nº de membros
remunerados 7 8 3,58 18,58
Remuneração fixa
anual 3.079.527 21.276.429 692.667 25.048.623
Salário ou pró-labore 3.057.623 21.215.529 670.763 24.943.915
Benefícios diretos e
indiretos
Participações em
comitês
Outros 21.904 60.900 21.904 104.708
Descrição de outras
remunerações fixas INSS INSS INSS INSS
Remuneração
variável 14.100.000 14.100.000
Bônus 14.100.000 14.100.000
Participação nos
resultados
Participação em
reuniões
Comissões
71
Outros
Benefícios pós-
emprego
Benefícios
motivados pela
cessação do
exercício do cargo
Remuneração
baseada em ações,
incluindo opções
18.074.995 18.074.995
Observação
O número de
membros de cada
órgão corresponde
à média anual do
número de
membros de cada
órgão apurado
mensalmente.
O número de
membros de cada
órgão corresponde à
média anual do
número de membros
de cada órgão
apurado
mensalmente.
O número de
membros de cada
órgão corresponde
à média anual do
número de
membros de cada
órgão apurado
mensalmente.
O número de
membros de
cada órgão
corresponde à
média anual do
número de
membros de
cada órgão
apurado
mensalmente.
Total da
remuneração 3.079.527 53.451.424 692.667 57.223.618
EXERCÍCIO DE 2016
Conselho de
Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total
Nº total de membros 7 11 3 21
Nº de membros
remunerados 7 8 3 18
Remuneração fixa
anual 2.572.556 20.865.723 570.716 24.008.995
Salário ou pró-labore 2.550.415 20.812.631 550.164 23.913.210
Benefícios diretos e
indiretos
Participações em
comitês
Outros 22.141 53.092 20.552 95.785
Descrição de outras
remunerações fixas INSS INSS INSS INSS
Remuneração
variável 14.098.447 14.098.447
Bônus 14.098.447 14.098.447
Participação nos
resultados
Participação em
reuniões
Comissões
Outros
Descrição de outras
remunerações
variáveis
Benefícios pós-
emprego
72
Benefícios
motivados pela
cessação do
exercício do cargo
Remuneração
baseada em ações,
incluindo opções
12.487.604 12.487.604
Observação
O número de
membros de cada
órgão corresponde
à média anual do
número de
membros de cada
órgão apurado
mensalmente.
O número de
membros de cada
órgão corresponde à
média anual do
número de membros
de cada órgão
apurado
mensalmente.
O número de
membros de cada
órgão corresponde
à média anual do
número de
membros de cada
órgão apurado
mensalmente.
O número de
membros de
cada órgão
corresponde à
média anual
do número de
membros de
cada órgão
apurado
mensalmente.
Total da
remuneração 2.572.556 47.451.774 570.716 50.595.046
EXERCÍCIO DE 2015
Conselho de
Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total
Nº total de membros 6,58 11 3 20,58
Nº de membros
remunerados 6,58 8 3 17,58
Remuneração fixa
anual 1.719.999 18.858.615 514.350 21.092.964
Salário ou pró-labore 1.700.505 18.810.392 495.882 21.006.779
Benefícios diretos e
indiretos
Participações em
comitês
Outros 19.494 48.223 18.468 86.185
Descrição de outras
remunerações fixas INSS INSS INSS INSS
Remuneração
variável 0 13.950.000 0 13.950.000
Bônus 0 13.950.000 0 13.950.000
Participação nos
resultados 0 0 0 0
Participação em
reuniões 0 0 0 0
Comissões 0 0 0 0
Outros 0 0 0 0
Descrição de outras
remunerações
variáveis
Benefícios pós-
emprego 0 0 0 0
Benefícios motivados
pela cessação do
exercício do cargo
0 0 0 0
73
Remuneração
baseada em ações,
incluindo opções
0 9.297.381 0 9.297.381
Observação
O número de
membros de cada
órgão corresponde à
média anual do
número de membros
de cada órgão
apurado
mensalmente.
O número de
membros de cada
órgão corresponde à
média anual do
número de membros
de cada órgão apurado
mensalmente.
O número de
membros de cada
órgão corresponde à
média anual do
número de membros
de cada órgão
apurado
mensalmente.
O número de
membros de
cada órgão
corresponde à
média anual do
número de
membros de
cada órgão
apurado
mensalmente.
Total da
remuneração 1.719.999 42.105.996 514.350 44.340.345
13.3 Em relação à remuneração variável dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista para
o exercício social corrente do conselho de administração, da diretoria estatutária e do
conselho fiscal:
Os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Companhia não recebem
remuneração variável no exercício de seus cargos. A tabela abaixo apresenta as remunerações
variáveis da Diretoria da Companhia previstas para pagamento em 2018 e pagas em 2017, 2016
e 2015.
Ano 2018 2017 2016 2015
Nº Membros(1) 12 11 10 11
Nº Membros Remunerados 12 8 8 8
Valor mínimo previsto de
remuneração variável (R$) 0 0 0 0
Valor máximo previsto de
remuneração variável (R$) 16.000.000 16.000.000 16.000.000 15.000.000
Valor previsto de remuneração
variável, caso as metas estabelecidas
fossem atingidas (R$)
16.000.000 16.000.000 16.000.000 15.000.000
Valor efetivamente reconhecido no
resultado do último exercício social
(R$)
n/a 14.100.000 14.098.447 13.950.000
(1) O número de membros foi apurado por meio da média anual dos membros de cada órgão
apurado mensalmente, com duas casas decimais.
74
13.4 Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração
e da diretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto para o exercício
social corrente, descrever:
a. termos e condições gerais
No âmbito do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia (“Plano de Opção”); e do (ii)
Plano de Incentivo com Ações Restritas (“Plano de Ações Restritas”, e conjuntamente com o
Plano de Opção, os “Planos”), administradores, empregados e prestadores de serviços da
Companhia e de sociedades controladas (incluídas no conceito de Companhia para os fins dos
Planos), conforme selecionados para cada Programa pelo Conselho de Administração ou pelo
Comitê (conforme definido abaixo), conforme o caso (“Beneficiários”), são elegíveis a receber
opções de compra de ações e/ou ações restritas de emissão da Companhia.
O Plano de Opção foi aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de
abril de 2012. Ainda, está pendente de aprovação em Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada em 2018, o Plano de Ações Restritas.
Os Planos serão administrados pelo Conselho de Administração ou, por opção deste último,
por um comitê composto por 3 membros, sendo pelo menos um deles necessariamente
membro (titular ou suplente) do Conselho de Administração, excetuando-se os conselheiros
que exerçam cargo executivo na Companhia, salvo por decisão em contrário do próprio
Conselho de Administração. Atualmente o plano é Administrado pelo Comitê de Gente e
Remuneração (“Comitê”).
O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, têm amplos poderes, respeitados
os termos dos Planos e, no caso do Comitê, as diretrizes do Conselho de Administração da
Companhia, para a organização e administração dos Planos e das outorgas de opções e/ou
ações restritas. Os membros do Comitê, mas não os do Conselho de Administração, quando
instalado como Comitê, são impedidos de participar dos Planos como Beneficiários.
As outorgas de opções e/ou ações restritas são realizadas pelo Conselho de Administração ou
pelo Comitê, estabelecendo os termos e condições aplicáveis nos termos dos correspondentes
programas de opção de compra de ações e/ou ações restritas (“Programas”), onde serão
definidos os Beneficiários, o número total de opções ou ações restritas objeto de outorga,
conforme o caso.
Plano de Opção
O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderão estabelecer uma disciplina
específica e condicionamentos para que o Beneficiário destine uma parcela da gratificação anual
paga pela Companhia ao Beneficiário, a título de bônus ou participação nos lucros, líquida de
imposto de renda e outros encargos incidentes (“Bônus”), para aquisição das Ações decorrentes
do exercício das opções outorgadas. Em tal caso, o Conselho de Administração poderá, ainda,
fixar condições diferenciadas de incentivo à destinação do Bônus, referentes, entre outras, às
opções objeto da outorga, sua quantidade, prazo, preço e forma de exercício.
Os Beneficiários contemplados pelas outorgas devem celebrar contratos de outorga de opção de
compra de ações com a Companhia, por meio dos quais os Beneficiários têm a opção de comprar
lotes de ações de emissão da Companhia, de acordo com os termos e condições do Plano e do
Programa correspondente. O contrato deverá definir o número de ações que o Beneficiário terá
direito de adquirir ou subscrever com o exercício de cada opção, o preço de exercício por opção,
o prazo da opção e a data na qual o exercício da opção e todos os direitos dela decorrentes
expirarão, e o prazo para entrega das ações objeto de cada opção exercida, de acordo com o
75
Programa, e quaisquer outros termos e condições que não estejam em desacordo com o Plano ou
o respectivo Programa.
Os Beneficiários não terão nenhum dos direitos e privilégios de acionista da Companhia, exceto
aqueles a que se refere o Plano de Opção, com respeito às opções objeto do contrato. Os
Beneficiários somente terão os direitos e privilégios inerentes à condição de acionista a partir do
momento da entrega efetiva das ações decorrentes do exercício de cada opção.
O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, estabelece em cada Programa as
regras aplicáveis aos casos de desligamento de Beneficiários da Companhia, em virtude do
término do contrato de trabalho ou de prestação de serviços, término de mandato, destituição ou
renúncia a cargo executivo, bem como aos casos de aposentadoria, invalidez permanente ou
falecimento de Beneficiários.
Atualmente, a Companhia tem em vigor os seguintes Programas: (i) programa aprovado em
reunião do Comitê em 30 de setembro de 2013 (“Programa 2013”); (ii) programa aprovado em
reunião do Comitê em 30 de junho de 2014 (“Programa 2014”), (iii) programa aprovado em
reunião do Comitê em 30 de junho de 2015 (“Programa 2015”), (iv) programa aprovado em
reunião do Comitê em 10 de março de 2016 (“Programa 2016”) e (v) programa aprovado em
reunião do Comitê em 06 de julho de 2017 (“Programa 2017”).
Os programas atualmente em vigor (Programas 2013 a 2017) preveem opções compostas por
dois lotes observadas determinadas condições, dentre elas, que o Beneficiário deverá destinar
um determinado percentual do bônus a ele atribuído pela Companhia, para o exercício, parcial
ou integral, das Opções que compõem o Lote A e o Lote B. As Opções do Lote A e as Opções
do Lote B dão direito à aquisição de uma determinada quantidade de ações, conforme abaixo:
Lote A: Cada Opção do Lote A dá direito à aquisição de 1 (uma) ação preferencial de emissão
da Companhia.
Lote B: Cada Opção do Lote B dá direito à aquisição de até 5 (cinco) ações preferenciais de
emissão da Companhia.
Plano de Ações Restritas
Com relação ao Plano de Ações Restritas, o Conselho de Administração pode definir prazo de
carência e condicionar a participação à elegibilidade e/ou efetiva participação do respectivo
Beneficiário em plano(s) ou programa(s) de opções de compra de ações da Companhia, bem
como estabelecer, como condição para o recebimento de ações restritas, o efetivo exercício de
opções outorgadas no âmbito de tais planos ou programas.
Quando do lançamento de cada Programa no âmbito do Plano de Ações Restritas, o Conselho
de Administração ou o Comitê, conforme o caso, fixarão os termos e as condições de cada
outorga em contrato de outorga de ações restritas, a ser celebrado entre a Companhia e cada
Beneficiário. O contrato deverá definir o número de ações que o Beneficiário terá direito de
receber, as condições para recebimento e o prazo de carência para transferência das ações
restritas ao Beneficiário, de acordo com o respectivo Programa de concessão de ações restritas,
e quaisquer outros termos e condições complementares ao quanto disposto no Plano de Ações
Restritas ou o respectivo Programa de concessão de ações restritas.
O Beneficiário somente terá os direitos e privilégios inerentes à condição de acionista com a
transferência efetiva das Ações Restritas, a qual ocorrerá somente após o término do prazo de
carência.
76
Não há Programas de ações restritas em vigor nesta data.
b. principais objetivos do plano
Os principais objetivos do Plano de Opção são: (a) estimular a expansão, o êxito e os objetivos
sociais da Companhia e os interesses de seus acionistas, permitindo aos executivos e
empregados de alto nível adquirir ações da Companhia, nos termos, nas condições, e no modo
previsto no Plano de Opção, desta forma incentivando a integração desses executivos e
empregados na Companhia; e (b) possibilitar à Companhia obter e manter os serviços de
executivos e empregados de alto nível, oferecendo a tais executivos e empregados, como
vantagem adicional, tornarem-se acionistas da Companhia.
Os principais objetivos do Plano de Ações Restritas são: (a) estimular a expansão, o êxito e os
objetivos sociais da Companhia e os interesses de seus acionistas, com a outorga aos executivos
e empregados de alto nível de direito de recebimento, a título não oneroso, de ações de emissão
da Companhia, nos termos, nas condições, e no modo previsto no Plano de Ações Restritas,
desta forma incentivando a integração desses executivos e empregados na Companhia; e (b)
possibilitar à Companhia obter e manter os serviços de executivos e empregados de alto nível,
oferecendo a tais executivos e empregados, como vantagem adicional, tornarem-se acionistas da
Companhia, nos termos, nas condições e no modo previsto no Plano de Ações Restritas.
c. forma como o plano contribui para esses objetivos
A possibilidade de aquisição ou recebimento de ações de emissão da Companhia sob condições
diferenciadas permite que se criem incentivos consideráveis para que os empregados e
administradores da Companhia se comprometam com a criação de valor. Os Beneficiários
são convidados a comprometer seus próprios recursos com as opções de compra de ações, de
forma que devem buscar a valorização futura das ações, uma vez que estas apenas estarão
inteiramente disponíveis para alienação no longo prazo. Com isso, também se logra obter a
retenção dos executivos e empregados de alto nível da Companhia.
A possibilidade de outorga de ações restritas funciona como fator adicional de incentivo e
retenção, ao possibilitar que o Beneficiário possa receber ainda mais ações de emissão da
Companhia no futuro, após a observância de prazo de carência e da efetiva participação do
respectivo Beneficiário em plano(s) ou programa(s) de opções de compra de ações da
Companhia.
d. como o plano se insere na política de remuneração da Companhia
Os Planos integram o mecanismo de remuneração variável de longo prazo da Companhia,
neste caso fortemente baseado em incentivar o comprometimento dos colaboradores com o
desempenho da Companhia no longo prazo. O Plano contém elementos que exigem o
comprometimento dos Beneficiários de imediato, mediante a destinação de recursos próprios
ao exercício de opções e, por outro lado, possibilita um retorno atrativo em caso de valorização
das ações da Companhia e de obtenção de retorno aos acionistas no longo prazo.
Os Planos inserem-se na política de concentração de incentivos dos administradores e
empregados de alto nível em componentes variáveis, atrelados ao desempenho da Companhia.
e. como o plano alinha os interesses dos administradores e da Companhia a curto,
médio e longo prazo
As outorgas realizadas com base nos Planos preveem mecanismos que permitem o alinhamento
de interesses dos administradores em diferentes horizontes de tempo, a despeito do fato de
77
que os objetivos maiores dos Planos se relacionam com o alinhamento de interesses de longo
prazo.
O Plano de Opção estabelece períodos de restrição à transferência de ações adquiridas pelos
Beneficiários (períodos de lock-up, conforme explicado no item “l” abaixo), incentivando os
executivos a buscar a valorização das ações da Companhia no médio e longo prazo.
Adicionalmente, no curto prazo, os Beneficiários do Plano, enquanto titulares de ações da
Companhia, passam a fazer jus ao recebimento de dividendos e juros sobre o capital próprio a
partir do momento de exercício das opções. Espera-se, com isso, que haja uma efetiva
contribuição para o crescimento da Companhia em bases sólidas e de forma estruturada, além
da criação de um vínculo duradouro entre os executivos e a Companhia. No curto prazo, e
conforme a estrutura das outorgas realizadas no âmbito de cada programa específico a ser
aprovado, é exigida a destinação imediata de recursos próprios do Beneficiário, para o exercício
de opções. Adicionalmente, os beneficiários do Plano, titulares de opções de compra de ações,
fazem jus ao recebimento de dividendos e juros sobre o capital próprio relativos às ações da
Companhia. Já no que se refere ao médio e ao longo prazo, poderá ser exigido o exercício
imediato de todas as opções, sendo que (i) as ações entregues no ato de exercício não poderão
ser alienadas por um período mínimo de indisponibilidade (período de lock up, de no máximo
5 anos), e (ii) parte das ações poderá estar sujeita a entrega futura e a determinadas condições
específicas, especialmente a metas de desempenho da Companhia. Com a existência de um
período de lock up e, ainda, de um período de carência durante o qual as ações não serão
entregues ao Beneficiário, espera-se que o Beneficiário tenha seus interesses alinhados com a
expectativa de valorização das ações da Companhia no longo prazo.
O Plano de Ações Restritas estabelece período de carência para recebimento das ações restritas
pelo Beneficiário. Adicionalmente, o Conselho de Administração poderá condicionar a
participação no Plano de Ações Restritas à elegibilidade e/ou efetiva participação do respectivo
Beneficiário em plano(s) ou programa(s) de opções de compra de ações da Companhia, bem
como estabelecer, como condição para o recebimento de ações restritas, o efetivo exercício de
opções outorgadas no âmbito de tais planos ou programas. Espera-se, com isso, que haja uma
efetiva contribuição para o crescimento da Companhia em bases sólidas e de forma estruturada,
além da criação de um vínculo duradouro entre os executivos e a Companhia.
f. número máximo de ações abrangidas
A quantidade máxima de ações que podem ser objeto de outorga de opções e/ou ações restrita
equivale a 5% do total de ações do capital social da Companhia na data de sua concessão,
conforme descrito no item “g” abaixo. Na data deste documento, esta quantia corresponde a
79.871.589 ações de emissão da Companhia.
g. número máximo de opções a serem outorgadas
O limite máximo para outorga de concessão de opções na forma do Plano de Opção é
compartilhado com o limite do Plano de Ações Restritas. Desta forma, o Plano de Ações
Restritas e o Plano de Opção estarão limitados, em conjunto, a 5% do total de ações do capital
social da Companhia existentes na data de sua concessão, considerando-se, neste total, o efeito
da diluição decorrente do exercício de todas as opções concedidas e ainda não exercidas no
âmbito do Plano de Opção, bem como as ações restritas que ainda não tenham sido
efetivamente transferidas aos Beneficiários.
78
h. condições de aquisição de ações
Plano de Opção
O Conselho de Administração poderá estabelecer a divisão do lote de ações objeto da outorga
relativa a determinado Programa em sublotes, podendo cada um desses sublotes ter
características, termos e condições próprios. Ainda, as opções outorgadas nos termos do Plano
de Opção poderão ter por objeto uma ou mais Ações, cuja entrega poderá estar sujeita a prazos
diferenciados, bem como a termos e condições específicos (tais como a permanência do
Beneficiário no desempenho de funções na Companhia, observância de períodos de
indisponibilidade de ações (“lock up”) e o atendimento a metas de desempenho eventualmente
estabelecidas pela Companhia), conforme estabelecido pelo Conselho de Administração no
âmbito de cada Programa.
Poderá o Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, adicionalmente, ajustar o
número de Ações a que fará jus o Beneficiário, sem mudança do valor global representado pela
multiplicação do Preço de Exercício pelo número original de opções outorgadas, de modo a
atribuir-lhe uma quantidade de ações adicional.
Especificamente em relação aos programas atualmente em vigor (Programas 2013 a 2017), as
condições para a entrega das ações são as seguintes:
Uma vez exercidas as Opções, seja do Lote A ou do Lote B, e na data do exercício, a
Companhia disponibilizará ao Beneficiário (i) 1 (uma) Ação para cada Opção do Lote A; e (ii) 1
(uma) Ação para cada Opção do Lote B. As demais 4 (quatro) Ações que compõem cada Opção
do Lote B (as “Ações Adicionais”) e as Ações Complementares (conforme definido abaixo)
correspondentes a cada Opção do Lote B, serão entregues após um prazo de carência de 60
meses contados da data do respectivo Programa (“Prazo de Carência”).
O valor dos dividendos e juros sobre o capital próprio atribuídos às Ações Adicionais durante o
Prazo de Carência será convertido em ações a cada distribuição, num montante calculado com
base no Valor de Mercado das ações de emissão da Companhia na data do pagamento dos
dividendos ou juros sobre capital próprio (as “Ações Complementares”).
Ainda, as Ações Adicionais e as Ações Complementares apenas serão entregues ao
Beneficiário após o Prazo de Carência, se observadas as seguintes condições: (i) permanência
do Beneficiário no desempenho de suas funções na Companhia ou qualquer de suas
controladas, controladoras ou coligadas pelo referido Prazo de Carência; (ii) o prazo de
restrição (período de lock-up) das Ações deve ser observado; e (iii) outras condições
eventualmente previstas no contrato de outorga de opção de compra de ações. Caso não seja
verificada alguma das condições, o direito ao recebimento das Ações Adicionais e das Ações
Complementares será automaticamente extinto, salvo decisão específica em contrário do
Conselho de Administração ou do Comitê.
Plano de Ações Restritas
O Conselho de Administração terá amplos poderes, respeitados os termos do Plano de Ações
Restritas, para a organização e administração do Plano de Ações Restritas e das outorgas de
ações restritas.
O Conselho de Administração criará programas de concessão de ações restritas, nos quais
serão definidos: (i) os respectivos Beneficiários; (ii) o número e a espécie de ações da
Companhia a serem outorgadas/conferidas, sendo facultado o ajuste para refletir a prévia
distribuição de dividendos e outros proventos; (iii) condições para o recebimento das ações
79
restritas e o período de carência findo o qual a titularidade das ações restritas será transferida
ao Beneficiário; (iv) normas sobre transferência de ações restritas e quaisquer restrições às
ações restritas recebidas; (v) regras aplicáveis aos casos de desligamento, aposentadoria,
falecimento ou invalidez permanente de Beneficiários; (vi) eventuais penalidades pelo
descumprimento de obrigações; (vii) eventuais metas relacionadas ao desempenho dos
Beneficiários ou à performance global da Companhia ou da respectiva área, ou quaisquer
outras condições para entrega total ou parcial das ações restritas; e (viii) quaisquer outros
termos e condições que não sejam contrários ao previsto no Plano de Ações Restritas.
Nenhuma ação restrita será transferida ao Beneficiário a não ser que todas as exigências
contratuais, legais e regulamentares tenham sido integralmente cumpridas.
i. critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício
Plano de Opção
A regra geral do Plano de Opção é que o preço de exercício deverá ser estabelecido pelo
Conselho de Administração ou pelo Comitê, utilizando-se a média dos preços de fechamento
das ações negociadas na B3, em um determinado período anterior à data da concessão da
opção.
O preço de exercício poderá ser atualizado monetariamente com base na variação de um índice
de preços a ser determinado pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê, conforme o caso,
e acrescido de juros, conforme taxa determinada pelo Conselho de Administração ou pelo
Comitê.
O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderão determinar, quando do
lançamento do Programa, que seja concedido aos Beneficiários um desconto de até 20% na
fixação do preço de exercício sobre o valor determinado conforme acima.
Especificamente em relação aos programas atualmente em vigor (Programas 2013 a 2017), o
preço de exercício de cada opção do Lote A e do Lote B será equivalente à cotação média das
ações de emissão da Companhia nos últimos 22 pregões da B3, ao qual será aplicado um
desconto de 10%.
Plano de Ações Restritas
O Plano de Ações Restritas confere ao Beneficiário o direito ao recebimento de ações restritas, a
título não oneroso, após o período de carência e observada as demais condições que venham a
ser estabelecidas pelo Conselho de Administração nos respectivos Programas.
j. critérios para fixação do prazo de exercício
Plano de Opção
O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, observados os objetivos de
comprometimento de longo prazo e os limites estabelecidos pelo Plano de Opção, será
competente para estabelecer, a cada outorga (realizada por meio de Programas específicos), os
prazos de exercício aplicáveis às opções, o que inclui eventuais períodos de carência durante os
quais as opções não poderão ser exercidas ou as ações correspondentes não poderão ser
entregues, períodos e prazos para exercício e prazo extintivo após o qual as opções caducarão.
Especificamente em relação aos programas atualmente em vigor (Programas 2013 a 2017), o
Lote A e o Lote B poderão ser exercidos parcial ou integralmente, até uma data limite prevista
em cada Programa, sendo ainda que o Lote B apenas poderá ser exercido caso o Lote A seja
exercido integralmente. As opções não exercidas no prazo previsto serão extintas de pleno
80
direito.
Plano de Ações Restritas
No âmbito do Plano de Ações Restritas, o Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o
caso, observados os objetivos de comprometimento de longo prazo e os limites estabelecidos,
será competente para estabelecer, a cada outorga (realizada por meio de Programas específicos),
os prazos de carência para o recebimento de ações restritas, além de outras condições que
venham a ser determinadas pelo Conselho de Administração nos respectivos Programas.
k. forma de liquidação
Plano de Opção
Usualmente, as ações adquiridas em decorrência do exercício das opções outorgadas aos
Beneficiários são emitidas pela Companhia e o aumento de capital correspondente, sempre
respeitado o limite do capital autorizado, é homologado pelo Conselho de Administração. A
Companhia também pode oferecer ações mantidas em tesouraria para fazer frente ao exercício
de opções. Nos termos dos Programas, o preço de exercício pode ser pago à vista ou a prazo,
conforme ressaltado no item h acima. A Companhia reconhece como despesa o valor justo dos
serviços do empregado, recebidos em troca da outorga dos instrumentos do plano de
remuneração com base em ações (tanto opções quanto subscrições).
O valor total a ser reconhecido é determinado mediante referência ao valor justo dos
instrumentos outorgados, que é calculado na data da outorga dos programas de compra de ações,
com base em modelos de precificação usualmente adotados pelo mercado. Estes modelos são
calculados utilizando-se premissas tais como valor de mercado da ação, preço de exercício da
opção, volatilidade do preço das ações da Companhia (calculada com base no histórico do preço
de suas ações), taxa de juros livre de risco, prazo de vigência do contrato (“vesting period”) e
expectativa de distribuição de dividendos.
Os valores recebidos, líquidos de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis, são
creditados no capital social (valor nominal) e na reserva de ágio, se aplicável, quando as opções
são exercidas.
As contribuições sociais a pagar em conexão com a concessão das opções de ações são
consideradas parte integrante da própria concessão, e a cobrança será tratada como uma
transação liquidada em dinheiro.
Plano de Ações Restritas
As ações restritas poderão ser entregues com ações existentes em tesouraria. Observadas as
condições previstas no Plano de Ações Restritas e no respectivo Programa, as ações restritas
serão entregues, ao fim de período de carência, a título não oneroso.
l. restrições à transferência das ações
Plano de Opção
O modelo que deverá ser utilizado para a outorga de opções a ser feita no âmbito do Plano de
Opção, nos termos dos Programas, poderá exigir que (i) as ações entregues no ato de
exercício não poderão ser alienadas por um período mínimo de indisponibilidade (período de
lock up, de no máximo 5 anos, nos termos do plano), e (ii) parte das ações poderá estar sujeita
à entrega futura e determinadas condições específicas, especialmente a metas de
81
desempenho da Companhia.
Especificamente em relação aos programas atualmente em vigor (Programas 2013 a 2017), as
Ações recebidas no momento do exercício das Opções somente poderão ser transferidas após o
correspondente período mínimo de indisponibilidade, contado sempre a partir de uma data
prevista em cada um dos Programas, conforme indicado abaixo.
Lote A: as Ações recebidas no momento do exercício das Opções somente poderão ser
transferidas a partir do prazo de 30 meses, para 50% das Ações; e de 60 meses, para os 50%
restantes de tais Ações.
Lote B: as Ações recebidas no momento do exercício das Opções somente poderão ser
transferidas a partir do prazo de 60 meses.
Por fim, caso o Beneficiário pretenda vender, transferir ou de qualquer forma alienar as ações
subscritas ou adquiridas em razão do exercício da opção, dará direito de preferência à
Companhia, nos termos do Plano de Opção. O preço por ação a ser pago pela Companhia ao
Beneficiário será equivalente ao valor da média ponderada das ações da Companhia no pregão
da B3, do primeiro dia útil imediatamente anterior à data da venda das ações.
Plano de Ações Restritas
O modelo utilizado para a outorga de ações restritas exigirá que as ações somente sejam
entregues após decurso de prazo de carência a ser definido pelo Conselho de Administração.
O Conselho de Administração poderá, ainda, subordinar a entrega das ações restritas a
determinadas condições, bem como impor restrições à sua transferência, podendo também
reservar para a Companhia opções de recompra e/ou direitos de preferência em caso de
alienação pelo Beneficiário dessas mesmas ações restritas.
m. critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou
extinção do plano
Os Planos poderão ser alterado ou extinto pelo Conselho de Administração. Não obstante a
competência do Conselho de Administração, nenhuma decisão poderá alterar os direitos e
obrigações de qualquer contrato em vigor.
Adicionalmente, na hipótese de dissolução, transformação, incorporação, fusão, cisão ou
reorganização da Companhia, na qual a Companhia não seja a sociedade remanescente, os
Planos terminarão. Neste caso: (1) qualquer opção até então concedida na forma do Plano de
Opção extinguir-se-á, a não ser que, em conexão com tal operação (e quando cabível), (i) o
Conselho de Administração aprove a antecipação do prazo final para o exercício da opção, ou
(ii) estabeleça-se por escrito a permanência do Plano de Opção e a assunção das opções até
então concedidas pela Companhia sucessora ou sua afiliada ou subsidiária; e (2) as ações
restritas outorgadas na forma do Plano de Ações Restritas que, de acordo com as condições de
cada Programa de ações restritas, ainda não tenham sido transferidas ao Beneficiário, terão o
tratamento que venha a ser determinado pelo Conselho de Administração.
82
n. efeitos da saída do administrador dos órgãos da Companhia sobre seus direitos
previstos no plano de remuneração baseado em ações
Plano de Opção
O Plano de Opção prevê que, em caso de desligamento, aposentadoria, invalidez permanente
ou falecimento do beneficiário, o Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso,
estabelecerão em cada Programa as regras aplicáveis. O Programa deverá definir: (i) o
tratamento a ser dado às opções outorgadas e não exercidas; (ii) o tratamento a ser dado às
ações adquiridas e ainda não entregues ao beneficiário, se tal entrega for condicionada à
permanência do beneficiário no desempenho de suas funções; (iii) eventual permanência das
restrições à disponibilidade das Ações; (iv) a possibilidade de tratamento mais favorável
àqueles beneficiários que concordarem em assinar contrato de não competição com a
Companhia, cumprindo-o pelo prazo que venha a ser determinado pelo Conselho de
Administração ou pelo Comitê, conforme o caso; e (v) quaisquer outros termos e condições que
não sejam contrários ao previsto no Plano de Opção.
Plano de Ações Restritas
O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, estabelecerá em cada Programa de
ações restritas as regras aplicáveis aos casos de desligamento de Beneficiários da Companhia, em
virtude do término do contrato de trabalho ou de prestação de serviços, término de mandato,
destituição ou renúncia a cargo executivo, bem como aos casos de aposentadoria, invalidez
permanente ou falecimento de Beneficiários.
Em tais hipóteses, o Programa deverá definir: (i) o tratamento a ser dado às ações restritas
outorgadas e ainda não transferidas ao Beneficiário; (ii) eventual permanência de eventuais
restrições à disponibilidade das ações recebidas em decorrência da outorga de ações restritas; (iii)
a possibilidade de tratamento mais favorável àqueles Beneficiários que concordarem em assinar
contrato de não competição com a Companhia, cumprindo-o pelo prazo que venha a ser
determinado pelo Conselho de Administração; e (iv) quaisquer outros termos e condições que não
sejam contrários ao previsto no Plano de Ações Restritas.
83
13.5. Em relação à remuneração baseada em ações reconhecida no resultado dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista para o exercício social
corrente, do conselho de administração e da diretoria estatutária, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
Remuneração baseada em ações - Exercício Social Vigente (2018)
Programa 2013 Programa 2014 Programa 2015 Programa 2016 Programa 2017
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Nº total de membros 7 11 7 11 7 11 7 11 7 10
Nº de membros remunerados 0 8 0 7 0 8 0 8 0 7
Outorga
de opções
de
compras
de ações:
Data de outorga N.A 30.09.2013 N.A 30.06.2014 N.A 30.06.2015 N.A 10.03.2016 N.A 06.07.2017
Quantidade de
opções outorgadas 0 1.077.658 0 1.667.635 0 1.365.903 0 1.732.647 0 926.770
Prazo para que as
opções se tornem
exercíveis
N.A
as opções
são
exercíveis a
partir da data
de outorga
N.A.
as opções
são
exercíveis a
partir da data
de outorga
N.A.
as opções
são
exercíveis a
partir da data
de outorga
N.A.
as opções
são
exercíveis a
partir da data
de outorga
N.A.
as opções
são
exercíveis a
partir da data
de outorga
Prazo máximo
para exercício das
opções
N.A 31.12.2013 N.A. 31.12.2014 N.A. 31.12.2015 N.A. 31.12.2016 N.A. 31.12.2017
Prazo de restrição
à transferência
das ações
N.A
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
meses
N.A.
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
meses
N.A.
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
meses
N.A.
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
meses
N.A.
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
meses
Valor justo das
opções na data da
outorga
N.A 13,64 N.A. 10,26 N.A. 14,49 N.A. 13,62 N.A. 12,36
Preço
médio
ponderado
de
exercício:
(a) Das opções em
aberto no início
do exercício social
N.A N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A.
(b) Das opções
perdidas durante N.A N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A.
84
o exercício social
(c) Das opções
exercidas durante
o exercício social
N.A N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A.
(d) Das opções
expiradas durante
o exercício social
N.A N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A.
Diluição potencial no caso do
exercício de todas as opções
outorgadas
N.A. Menos de
0,5% N.A.
Menos de
0,5% N.A.
Menos de
0,5% N.A.
Menos de
0,5% N.A.
Menos de
0,5%
Remuneração baseada em ações - Exercício Social 2017
Programa 2013 Programa 2014 Programa 2015 Programa 2016 Programa 2017
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Nº total de membros 7 11 7 11 7 11 7 11 7 11
Nº de membros remunerados 0 8 0 7 0 8 0 8 0 8
Outorga
de opções
de
compras
de ações:
Data de outorga N.A 30.09.2013 N.A 30.06.2014 N.A 30.06.2015 N.A 10.03.2016 N.A 06.07.2017
Quantidade de
opções outorgadas 0 1.077.658 0 1.667.635 0 1.365.903 0 1.732.647 0 963.970
Prazo para que as
opções se tornem
exercíveis
N.A
as opções
são
exercíveis a
partir da data
de outorga
N.A.
as opções
são
exercíveis a
partir da data
de outorga
N.A.
as opções
são
exercíveis a
partir da data
de outorga
N.A.
as opções
são
exercíveis a
partir da data
de outorga
N.A.
as opções
são
exercíveis a
partir da data
de outorga
Prazo máximo
para exercício das
opções
N.A 31.12.2013 N.A. 31.12.2014 N.A. 31.12.2015 N.A. 31.12.2016 N.A. 31.12.2017
Prazo de restrição
à transferência
das ações
N.A
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
N.A.
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
N.A.
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
N.A.
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
N.A.
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
85
meses meses meses meses meses
Valor justo das
opções na data da
outorga
N.A 13,64 N.A. 10,26 N.A. 14,49 N.A. 13,62 N.A. 12,36
Preço
médio
ponderado
de
exercício:
(a) Das opções em
aberto no início
do exercício social
N.A N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A.
(b) Das opções
perdidas durante
o exercício social
N.A N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A.
(c) Das opções
exercidas durante
o exercício social
N.A N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A.
(d) Das opções
expiradas durante
o exercício social
N.A N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A.
Diluição potencial no caso do
exercício de todas as opções
outorgadas
N.A. Menos de
0,5% N.A.
Menos de
0,5% N.A.
Menos de
0,5% N.A.
Menos de
0,5% N.A.
Menos de
0,5%
Remuneração baseada em ações - Exercício Social 2016
Programa 2013 Programa 2014 Programa 2015 Programa 2016
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Nº total de membros 7 11 7 11 7 11 7 11
Nº de membros remunerados 0 8 0 7 0 8 0 8
Outorga
de opções
de
compras
de ações:
Data de outorga N.A 30.09.2013 N.A 30.06.2014 N.A 30.06.2015 N.A 10.03.2016
Quantidade de
opções outorgadas 0 1.077.658 0 1.667.635 0 1.365.903 0 1.732.647
Prazo para que as
opções se tornem
exercíveis
N.A.
as opções são
exercíveis a
partir da data
N.A.
as opções são
exercíveis a
partir da data
N.A.
as opções são
exercíveis a
partir da data
N.A.
as opções são
exercíveis a
partir da data
86
de outorga de outorga de outorga de outorga
Prazo máximo
para exercício das
opções
N.A. 31.12.2013 N.A. 31.12.2014 N.A. 31.12.2015 N.A. 31.12.2016
Prazo de restrição
à transferência
das ações
N.A.
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
meses
N.A.
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
meses
N.A.
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
meses
N.A.
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
meses
Valor justo das
opções na data da
outorga
N.A. 13,64 N.A. 10,26 N.A. 14,49 N.A. 13,62
Preço
médio
ponderado
de
exercício:
(a) Das opções em
aberto no início
do exercício social
N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A.
(b) Das opções
perdidas durante
o exercício social
N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A.
(c) Das opções
exercidas durante
o exercício social
N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. 13,62
(d) Das opções
expiradas durante
o exercício social
N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A.
Diluição potencial no caso do
exercício de todas as opções
outorgadas
N.A. Menos de
0,5% N.A.
Menos de
0,5% N.A.
Menos de
0,5% N.A.
Menos de
0,5%
Remuneração baseada em ações - Exercício Social 2015
Programa 2013 Programa 2014 Programa 2015
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Nº total de membros 7 11 7 11 7 11
87
Nº de membros remunerados 0 8 0 7 0 8
Outorga
de opções
de
compras
de ações:
Data de outorga N.A 30.09.2013 N.A 30.06.2014 N.A 30.06.2015
Quantidade de
opções outorgadas 0 1.077.658 0 1.667.635 0 1.365.903
Prazo para que as
opções se tornem
exercíveis
N.A.
as opções são
exercíveis a
partir da data
de outorga
N.A.
as opções são
exercíveis a
partir da data
de outorga
N.A.
as opções são
exercíveis a
partir da data
de outorga
Prazo máximo
para exercício das
opções
N.A. 31.12.2013 N.A. 31.12.2014 N.A. 31.12.2015
Prazo de restrição
à transferência
das ações
N.A.
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
meses
N.A.
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
meses
N.A.
Lote A: 50%
em 30 meses
50% em 60
meses
Lote B: 60
meses
Valor justo das
opções na data da
outorga
N.A. 13,64 N.A. 10,26 N.A. 14,49
Preço
médio
ponderado
de
exercício:
(a) Das opções em
aberto no início
do exercício social
N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A
(b) Das opções
perdidas durante
o exercício social
N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A
(c) Das opções
exercidas durante
o exercício social
N.A. N.A N.A. N.A N.A. 14,49
(d) Das opções
expiradas durante
o exercício social
N.A. N.A N.A. N.A N.A. N.A
Diluição potencial no caso do
exercício de todas as opções
outorgadas
N.A. Menos de
0,5% N.A.
Menos de
0,5% N.A.
Menos de
0,5%
88
13.6 Em relação às opções em aberto do conselho de administração e da diretoria estatutária ao final do último exercício social, elaborar tabela com o
seguinte conteúdo
No final de exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, não haviam opções em aberto da diretoria estatutária. Conforme informado no item 13.4 e
13.5 acima, todas as opções somente são exercíveis dentro do mesmo exercício social em que são outorgadas.
Com relação as opções do Lote B, os Beneficiários recebem 1 ação preferencial na data de exercício da opção e 4 ações no prazo de 60 meses contadas da data
de outorga e está condicionada aos requisitos previstos nos programas (para mais informações sobre os requisitos, ver letra “H” da seção 13.5 deste
Formulário de Referência).
Apresentamos abaixo o demonstrativo das ações a serem entregues aos Beneficiários dos Planos 2016, 2015, 2014, 2013 e 2012 que se encontravam em aberto
em 31 de dezembro de 2017:
2017 2016 2015 2014 2013
Número de ações estimadas pela Companhia
a serem subscritas e mantidas pós período de
vesting
1.407.265 2052.832 1.638.819 2.179.721 1.412.901
Data de Outorga 06.07.2017 10.03.2016 30.06.2015 30.06.2014 30.09.2013
Período de vesting 60 meses 60 meses 60 meses 60 meses 60 meses
89
13.7 Em relação às opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria
estatutária, nos 3 últimos exercícios sociais, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
Opções exercidas - Exercício Social encerrado em 31/12/2017
Programa 2013 Programa 2014 Programa 2015 Programa 2016 Programa 2017
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Nº total de membros 7 11 7 11 7 11 7 11 7 11
Nº de membros remunerados 0 8 0 7 0 8 0 8 0 8
Opções
exercidas
Número de ações 0 0 0 0 0 0 0 0 0 963.970
Preço médio
ponderado de
exercício (R$)
N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. 12,36
Diferença entre o
valor de exercício
e o valor de
mercado
das ações relativas
às opções
exercidas (R$)
N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. 1,37
Ações
entregues
Número de ações
entregue 0 0 0 0 0 0 0 0 0 963.970
Preço médio
ponderado de
exercício (R$)
N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. 12,36
90
Diferença entre o
valor de aquisição
e o valor de
mercado
das ações
adquiridas (R$)
N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. 1,37
(1) No âmbito do lote “B” do Programa 2017, até 1.407.265 ações preferenciais são estimadas pela Companhia a serem entregues e mantidas pós período de vesting. Para mais informação
sobre essas ações ver item 13.6 deste Formulário de Referência.
Opções exercidas - exercício social encerrado em 31/12/2016
Programa 2013 Programa 2014 Programa 2015 Programa 2016
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Nº total de membros 7 11 7 11 7 11 7 11
Nº de membros remunerados 0 8 0 7 0 8 0 8
Opções
exercidas
Número de ações 0 0 0 0 0 0 0 1.732.647
Preço médio
ponderado de
exercício (R$)
N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. 13,62
Diferença entre o
valor de exercício
e o valor de
mercado
das ações relativas
às opções
exercidas (R$)
N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. 1,51
91
Ações
entregues
Número de ações
entregue 0 0 0 0 0 0 0 1.732.647
Preço médio
ponderado de
exercício (R$)
N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. 13,62
Diferença entre o
valor de aquisição
e o valor de
mercado
das ações
adquiridas (R$)
N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. 1,51
(1) No âmbito do lote “B” do Programa 2016, até 2.052.832 ações preferenciais são estimadas pela Companhia a serem entregues e mantidas pós período de vesting. Para mais informação
sobre essas ações ver item 13.6 deste Formulário de Referência.
Opções exercidas - exercício social encerrado em 31/12/2015
Programa 2013 Programa 2014 Programa 2015
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Nº total de membros 7 11 7 11 7 11
Nº de membros remunerados 0 8 0 7 0 8
Opções
exercidas
Número de ações 0 0 0 0 0 1.365.903
Preço médio
ponderado de
exercício (R$)
N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. 14,49
92
Diferença entre o
valor de exercício
e o valor de
mercado
das ações relativas
às opções
exercidas (R$)
N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. 1,61
Ações
entregues
Número de ações
entregue 0 0 0 0 0 1.365.903
Preço médio
ponderado de
exercício (R$)
N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. 14,49
Diferença entre o
valor de aquisição
e o valor de
mercado
das ações
adquiridas (R$)
N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. 1,61
(1) No âmbito do lote “B” do Programa 2015, até 1.638.819 ações preferenciais são estimadas pela Companhia a serem entregues e mantidas pós período de vesting. Para mais informação
sobre essas ações ver item 13.6 deste Formulário de Referência.
13.8. Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8
(inclusive método de precificação do valor das ações e das opções):
a. modelo de precificação
Conforme especialistas contratados pela Companhia, os modelos de precificação Black-Scholes-Merton
e Binomial de Hull, usualmente utilizados na mensuração do valor justo de opções de compra de ações,
não são aplicáveis ao Plano da Companhia. Sendo assim, os benefícios foram mensurados pelo seu
“valor intrínseco”.
b. dados e premissas utilizadas no modelo de precificação, incluindo o preço médio ponderado das
ações, preço de exercício, volatilidade esperada, prazo de vida da opção, dividendos esperados e a
taxa de juros livre de risco:
Data de cálculo
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações, as opções devem
ser avaliadas na data da outorga respectiva (no caso, a data de aprovação do Programa correspondente).
Preço médio ponderado das ações
O preço das ações da Companhia considerado como base no cálculo do valor das respectivas opções é o
Valor de Mercado, conforme definido abaixo, base para cálculo dos preços de exercício.
Preço de exercício
As opções são exercidas por preço equivalente ao valor médio do preço de fechamento das ações da
Companhia nos 22 pregões anteriores à outorga das opções, realizados no âmbito da B3 S.A. – Brasil,
Bolsa e Balcão (“Valor de Mercado”), mediante a aplicação de um desconto de 10%.
Conforme a nova redação do plano, se aprovada, o preço de exercício das opções deverá corresponder à
média, em determinado período anterior à data de outorga das opções, dos preços de fechamento das
ações da mesma espécie negociadas na B3 S.A. – Brasil, Bolsa e Balcão, mediante a aplicação de um
desconte de até 20%. O preço de exercício poderá ser atualizado monetariamente com base na
variação de um índice de preços a ser determinado pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê,
e acrescido de juros, também conforme taxa determinada pelo Conselho de Administração ou pelo
Comitê. Há previsão, ainda, de que cada opção tenha por objeto mais de uma ação da Companhia, cuja
entrega, no entanto, poderá estar sujeita a prazos diferenciados, bem como a termos e condições
específicos (tais como a permanência do Beneficiário no desempenho de funções à Companhia,
observância de períodos de indisponibilidade de ações e o atendimento a metas de desempenho da
Companhia), conforme estabelecido pelo Conselho de Administração no âmbito de cada programa.
Volatilidade esperada
A volatilidade prevista é calculada com base na utilização do desvio padrão anualizado dos logaritmos
naturais das variações diárias históricas do preço das ações da Companhia.
Prazo de vida da opção
Considerando o prazo de 5 anos para exercício das opções, seu prazo de vida é de 5 anos. Este prazo
permaneceria no caso de aprovação da nova redação do plano, tendo em vista o período máximo de
restrição à transferência de ações previsto, que é também de 5 anos.
94
Dividendos esperados (taxa de distribuição de dividendos)
A taxa de distribuição de dividendos representa a razão entre o dividendo por ação, pago em determinado
período, e o preço da ação no mercado. Essa variável foi calculada a partir do histórico de
distribuição de dividendos pela Companhia.
Taxa de juros livre de risco
As taxas livres de risco foram obtidas junto ao Banco Central do Brasil e se referem às taxas SELIC nas
respectivas datas de outorga.
c. método utilizado e as premissas assumidas para incorporar os efeitos esperados de exercício
antecipado
Não aplicável.
d. forma de determinação da volatilidade esperada
A volatilidade prevista é calculada com base na utilização do desvio padrão anualizado dos
logaritmos naturais das variações diárias históricas do preço das ações da Companhia.
e. se alguma outra característica da opção foi incorporada na mensuração de seu valor justo
Não aplicável.
13.9. Informar a quantidade de ações ou cotas direta ou indiretamente detidas, no Brasil ou no
exterior, e outros valores mobiliários conversíveis em ações ou cotas, emitidos pelo emissor, seus
controladores diretos ou indiretos, sociedades controladas ou sob controle comum, por membros
do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal, agrupados por órgão
Lojas Americanas S.A.
31/12/2017
Debênture (subscrição
privada) Ações ordinárias Ações preferenciais
Órgão Quantidade Quantidade Quantidade
Controlador 0 334.108.212 314.320.493
Conselho de
Administração 0 9.781.648 36.497.019
Diretoria Estatutária 0 2.810.935 22.843.264
Conselho Fiscal 0 0 0
TOTAL 0 346.700.795 373.660.776
B2W – Companhia Digital (1)
31/12/2017
Ações ordinárias Ações
preferenciais
Órgão Quantidade Quantidade
Conselho de
Administração 15.946 0
Diretoria Estatutária 4.889.316 0
Conselho Fiscal 0 0
95
TOTAL 4.905.262 0
(1) Sociedade controlada pela Lojas Americanas S.A.
Data base em 31 de dezembro de 2017, conforme orientação do Oficio-Circular/CVM/SEP/Nº 02/2018 e
informações apresentadas no artigo 11 da Instrução CVM nº 358/2002.
13.10 Informações sobre os planos de previdência em vigor conferidos aos membros do conselho
de administração e aos diretores estatutários:
Não há.
13.11. Em forma de tabela, indicar, para os 3 últimos exercícios sociais, em relação ao conselho de
administração, à diretoria estatutária e ao conselho fiscal
Justificativa para o não preenchimento do quadro:
A Companhia conta, em seus órgãos de administração e fiscalização, com profissionais associados ao
Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças IBEF - Rio de Janeiro (“IBEF”). O IBEF, em 2 de março
de 2010, obteve, perante a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (processo
20105101002888-5), liminar com o seguinte teor: “Isto posto, DEFIRO a liminar postulada,
determinando a suspensão da eficácia do subitem 13.11, do anexo 24 da Instrução CVM nº 480, em
relação aos associados do IBEF, e, por consequência, às sociedades às quais estejam vinculados, vedada
a aplicação de qualquer sanção aos associados ou às sociedades às quais pertençam, até ulterior decisão
deste Juízo.” Em 17 de maio de 2013 foi prolatada a sentença de mérito no processo em referência, por
intermédio da qual a liminar mencionada acima foi ratificada e o pedido formulado pelo IBEF foi
julgado procedente, tendo sido determinado à ré – CVM -, que: “...se abstenha de implementar a
exigência contida no subitem 13.11 do Anexo 24 da Instrução CVM 480, bem como, de aplicar qualquer
penalidade relacionada ao descumprimento da referida exigência, aos associados do IBEF e às
sociedades às quais estejam vinculados...”. A CVM interpôs recurso de apelação, que foi recebido apenas
no efeito devolutivo, e os autos foram remetidos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme
despacho proferido em primeira instância no dia 19.12.2013. A razão para a abstenção na divulgação dos
valores máximo, médio e mínimo de remuneração dos membros dos órgãos de administração e
fiscalização das sociedades tem por base a preservação de direitos individuais à privacidade e à
segurança das pessoas físicas que integram os referidos órgãos estatutários. Em respeito a esses direitos
individuais e à decisão judicial acima referida, a Companhia não divulgará as informações, salvo
determinação judicial em sentido contrário.
13.12 Arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos que estruturam
mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição
do cargo ou de aposentadoria (inclusive consequências financeiras para a Companhia):
Não há arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos que estruturem
mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do
cargo ou de aposentadoria.
13.13. Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar o percentual da remuneração total de
cada órgão reconhecida no resultado do emissor referente a membros do conselho de
administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal que sejam partes relacionadas aos
controladores, diretos ou indiretos, conforme definido pelas regras contábeis que tratam desse
assunto
96
13.14. Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no resultado do
emissor como remuneração de membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou
do conselho fiscal, agrupados por órgão, por qualquer razão que não a função que ocupam, como
por exemplo, comissões e serviços de consultoria ou assessoria prestados
Não há.
13.15. Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no resultado de
controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor,
como remuneração de membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do
conselho fiscal do emissor, agrupados por órgão, especificando a que título tais valores foram
atribuídos a tais indivíduos
Não há.
13.16. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes
Não há.
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho
Fiscal
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho
Fiscal
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho
Fiscal
% 43% 0% 0% 43% 0% 0% 46% 0% 0%
31/12/2016 31/12/201531/12/2017
ANEXO VI – ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS PROPOSTAS
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS PROPOSTAS, ORIGEM E JUSTIFICATIVA E ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS (Conforme art. 11 da Instrução CVM 481/09)
I. Relatório detalhando a origem e justificativa das alterações propostas e analisando os seus efeitos jurídicos e econômicos.
Estatuto Consolidado Atual Nova Redação do Estatuto Social Nova Redação Comparada Justificativa
Art. 5º - O capital social é de R$
3.868.936.814,20 (três bilhões,
oitocentos e sessenta e oito milhões,
novecentos e trinta e seis mil,
oitocentos e quatorze reais e vinte
centavos), representado por
1.582.862.302 (um bilhão, quinhentas
e oitenta e duas milhões, oitocentas e
sessenta e duas mil e trezentas e
duas) ações, sendo 539.943.630
(quinhentas e trinta e nove milhões,
novecentas e quarenta e três mil,
seiscentas e trinta) ações ordinárias e
1.042.918.672 (um bilhão, quarenta e
duas milhões, novecentas e dezoito
mil, seiscentas e setenta e duas) ações
preferenciais, todas nominativas
escriturais e sem valor nominal.
Art. 5º - O capital social é de R$
4.019.357.335,94 (quatro bilhões,
dezenove milhões, trezentos e cinquenta
e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais
e noventa e quatro centavos),
representado por 1.597.431.771 (um
bilhão, quinhentas e noventa e sete
milhões, quatrocentas e trinta e uma mil
e setecentas e setenta e uma) ações,
sendo 539.943.630 (quinhentas e trinta e
nove milhões, novecentas e quarenta e
três mil, seiscentas e trinta) ações
ordinárias e 1.057.488.141 (um bilhão,
cinquenta e sete milhões, quatrocentas e
oitenta e oito mil, cento e quarenta e
uma) ações preferenciais, todas
nominativas escriturais e sem valor
nominal.
Art. 5º - O capital social é de R$
4.019.357.335,94 (quatro bilhões,
dezenove milhões, trezentos e cinquenta e
sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e
noventa e quatro centavos) R$
3.868.936.814,20 (três bilhões, oitocentos
e sessenta e oito milhões, novecentos e
trinta e seis mil, oitocentos e quatorze reais
e vinte centavos), representado por
1.597.431.771 (um bilhão, quinhentas e
noventa e sete milhões, quatrocentas e
trinta e uma mil e setecentas e setenta e
uma) 1.582.862.302 (um bilhão,
quinhentas e oitenta e duas milhões,
oitocentas e sessenta e duas mil e trezentas
e duas) ações, sendo 539.943.630
(quinhentas e trinta e nove milhões,
novecentas e quarenta e três mil, seiscentas
e trinta) ações ordinárias e 1.057.488.141
(um bilhão, cinquenta e sete milhões,
quatrocentas e oitenta e oito mil, cento e
quarenta e uma) 1.042.918.672 (um bilhão,
quarenta e duas milhões, novecentas e
dezoito mil, seiscentas e setenta e duas)
ações preferenciais, todas nominativas
escriturais e sem valor nominal.
Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social
da Companhia para refletir os aumentos de
capital aprovados pelo Conselho de
Administração, dentro do limite de capital
autorizado, conforme reuniões do
Conselho de Administração realizadas em
(i) 8 de setembro de 2017, (ii) 15 de
setembro de 2017, (iii) 29 de setembro de
2017, (iv) 8 de novembro de 2017, e (v) 27
de dezembro de 2017.
ANEXO VII – ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO
LOJAS AMERICANAS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 33.014.556/0001-96
NIRE 33.300.028.170
CAPÍTULO I
Da Denominação, Sede, Duração e Objeto da Sociedade:
Art. 1º - A sociedade LOJAS AMERICANAS S.A. (“Companhia”), constituída no Rio de
Janeiro, em 02 de maio de 1929, será regida por este Estatuto e pela legislação em vigor, que for
aplicável.
Parágrafo Único – Com a admissão da Companhia no segmento especial de listagem
denominado Nível 1 de Governança Corporativa da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”),
sujeitam-se a Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal,
quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança
Corporativa da B3 (“Regulamento do Nível 1”).
Art. 2º - A Sede da sociedade, para todos os efeitos legais, é na Cidade do Rio de Janeiro,
Capital do Estado do Rio de Janeiro.
Parágrafo Único - A Diretoria poderá - com autorização do Conselho de Administração - criar
escritórios, agências, lojas, depósitos de mercadorias e demais estabelecimentos que julgar
necessários ao desenvolvimento da sociedade. Tais estabelecimentos, porém, não terão capital
próprio, sendo a contabilidade geral feita na Sede Social.
Art. 3º - A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Art. 4º - O objeto da sociedade é o comércio em geral, incluindo supermercados e lanchonetes,
lojas de conveniência, no varejo e no atacado, através de lojas e depósitos, de quaisquer
mercadorias e a prestação de serviços de assistência técnica, mercadológica, administrativa,
publicidade, marketing, merchandising, de correspondente bancário, de recarga de aparelhos de
telefonia móvel, de estacionamento rotativo e outros relacionados, direta ou indiretamente, às
atividades principais da Sociedade; a cessão de direitos de uso de programas de computador –
software; a importação e exportação de mercadorias em geral, destinadas à comercialização
própria ou a terceiros, de bens primários ou industrializados; a intermediação de negócios no
comércio internacional, a cessão dos direitos de uso de produtos ou bens destinados a
entretenimento doméstico, tais como filmes, obras audiovisuais, jogos para computador, vídeos
e discos a “laser” e similares; a locação e sublocação de bens móveis, tais como aparelhos de
videocassete, “videogame” e assemelhados e a comercialização de produtos, podendo participar
do capital de outras sociedades.
99
CAPÍTULO II
Do Capital Social
Art. 5º - O capital social é de R$ 4.019.357.335,94 (quatro bilhões, dezenove milhões, trezentos
e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) R$
3.868.936.814,20 (três bilhões, oitocentos e sessenta e oito milhões, novecentos e trinta e seis
mil, oitocentos e quatorze reais e vinte centavos), representado por 1.597.431.771 (um bilhão,
quinhentas e noventa e sete milhões, quatrocentas e trinta e uma mil e setecentas e setenta e
uma) 1.582.862.302 (um bilhão, quinhentas e oitenta e duas milhões, oitocentas e sessenta e
duas mil e trezentas e duas) ações, sendo 539.943.630 (quinhentas e trinta e nove milhões,
novecentas e quarenta e três mil, seiscentas e trinta) ações ordinárias e 1.057.488.141 (um
bilhão, cinquenta e sete milhões, quatrocentas e oitenta e oito mil, cento e quarenta e uma)
1.042.918.672 (um bilhão, quarenta e duas milhões, novecentas e dezoito mil, seiscentas e
setenta e duas) ações preferenciais, todas nominativas escriturais e sem valor nominal.
1.- O capital social poderá ser representado por até 2/3 de ações preferenciais.
2.- O capital social poderá ser aumentado, independentemente de reforma estatutária, nos
termos dos parágrafos 4º e seguintes deste artigo, até o limite de 2.000.000.000 de ações
ordinárias e/ou preferenciais.
§ 1º - As ações preferenciais e as ações ordinárias dos acionistas minoritários terão o direito de
ser incluídas em ofertas públicas de alienação de controle, nas condições previstas no artigo
254-A da Lei 6.404/76, garantindo o preço equivalente a 100% daquele pago pelas ações com
direito a voto integrantes do bloco de controle.
§ 2º - As ações preferenciais não terão direito a voto e terão prioridade no recebimento de
dividendos e no reembolso de capital.
§ 3º - O capital em circulação corresponde ao capital subscrito, excetuadas as ações detidas pelo
acionista controlador, por pessoas a ele vinculadas, por Administradores da Companhia e
aquelas em tesouraria.
§ 4º - Dentro do limite do capital autorizado, e independente de modificação no Estatuto Social,
o Conselho de Administração será competente para deliberar sobre a emissão de ações.
§ 5º - As deliberações do Conselho de Administração sobre a emissão de ações serão transcritas
no Livro próprio, e conterão: o número e espécie de ações objeto da emissão, bem como se por
capitalização de reservas ou subscrição; se a subscrição será pública ou particular; as condições
de integralização em moeda, bens ou direitos, o prazo e as prestações de integralização; os
valores fixos mínimos pelos quais as ações poderão ser colocadas ou subscritas; e o prazo para
subscrição das ações.
§ 6º - Quando a emissão de ações admitir a integralização a prazo ou em prestações, a
deliberação do Conselho de Administração e o Boletim de Subscrição discriminarão as
importâncias das entradas ou prestações, e as respectivas datas de pagamento.
100
§ 7º - A não realização pelo acionista, nas condições previstas no Boletim de Subscrição, de
qualquer prestação correspondente às ações subscritas importará, de pleno direito,
independentemente de aviso ou notificação, na constituição do acionista em mora, sujeitando-se
o mesmo ao pagamento do valor da prestação, bem como da correção monetária pelos índices
de atualização dos débitos fiscais, multa de 5% (cinco por cento) e juros de 6% (seis por cento)
ao ano sobre o total da dívida.
§ 8º - O Conselho de Administração poderá aprovar a supressão do direito de preferência às
novas subscrições nas hipóteses previstas no art. 172 da Lei nº 6404/76.
§ 9º - Todas as ações da sociedade são escriturais, permanecendo em conta depósito no Banco
Bradesco S.A., com Sede em Osasco, Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 34 e 35 da
Lei nº 6.404 de 15/12/76, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º
do art. 35 do referido diploma legal.
CAPÍTULO III
Da Administração da Sociedade
Art. 6º - A sociedade será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na
forma da Lei e deste Estatuto.
Art. 7º - Os Conselheiros e Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de
termos de posse no livro de atas do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o
caso, condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores, nos termos
do disposto no Regulamento do Nível 1 de Governança Corporativa da B3 S.A. – Brasil, Bolsa,
Balcão.
Do Conselho de Administração.
Art. 8º - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 e no máximo 10
membros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, sendo permitida a
reeleição.
Art. 9º - O seu Presidente será escolhido entre os Conselheiros na Reunião em que tomarem
posse, a qual se realizará logo após a Assembleia Geral que os eleger.
Parágrafo Único – Os cargos de presidente do conselho de administração e de diretor presidente
ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa.
Art. 10 - Os Conselheiros serão residentes no País ou no Exterior, podendo ser reeleitos.
Parágrafo Único - Os Conselheiros não reeleitos exercerão suas atribuições até a posse dos seus
substitutos.
Art. 11 - O Conselho de Administração reunir-se-á na Sede Social sempre que convocado pelo
Presidente ou pela maioria dos Conselheiros, podendo os Conselheiros ser representados por
outro Conselheiro, através de procuração, carta ou e-mail.
101
§ 1º - Lavrar-se-á ata, que será submetida à aprovação na Reunião subsequente, dela constando
destacadamente as ocorrências pertinentes à reunião.
§ 2º - As deliberações serão tomadas por maioria de votos, dentre os Conselheiros presentes,
cabendo ao Presidente, além do seu voto pessoal, o de desempate.
§ 3º - As reuniões do Conselho de Administração poderão ocorrer por meio de conferência
telefônica, videoconferência ou qualquer outro meio de comunicação que possibilite a
identificação do participante e a comunicação simultânea com todos os demais participantes da
reunião.
Art. 12 - O Conselho de Administração tem as atribuições que lhe são conferidas por Lei e pelo
presente Estatuto, competindo-lhe ainda: Eleger e destituir os Diretores da sociedade, fixando-
lhes as atribuições, e os critérios de sua substituição, observando o que dispõe o presente
Estatuto; Determinar a distribuição da remuneração fixada pela Assembleia Geral para os seus
membros e para os Diretores; Deliberar sobre emissão de ações e bônus de subscrição e notas
promissórias comerciais (Instrução CVM nº 134, de 1.11.90); Aprovar a aquisição de ações da
Sociedade para manutenção em tesouraria ou cancelamento; Deliberar sobre a emissão de bônus
de subscrição e de instrumentos de crédito para a captação de recursos, incluindo “bonds”, notas
promissórias, “commercial papers”, ou outros de uso comum no mercado, bem como de
debêntures não conversíveis e debêntures conversíveis no limite do capital autorizado.
Art. 13 - Em caso de vacância do cargo de Conselheiro, o Conselho de Administração nomeará
o substituto, que servirá até o final do mandato do Conselheiro substituído; em caso de vacância
do cargo de Presidente, o seu substituto será escolhido na subsequente reunião do Conselho de
Administração.
Da Diretoria.
Art. 14 - A Diretoria será composta de 2 a 12 Diretores, sendo um designado Diretor
Superintendente, e os demais sem designação especial, eleitos por 1 (um) ano pelo Conselho de
Administração, podendo ser reeleitos.
§ 1º - Os Diretores serão pessoas naturais, residentes no País.
§ 2º - Os Diretores não reeleitos exercerão suas atribuições até a posse de seus substitutos.
Art. 15 - Ocorrendo vaga em cargo de Diretor, definitiva ou temporária, caberá ao Conselho de
Administração eleger o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em ambas as hipóteses, o
prazo de sua gestão, que não ultrapassará o do substituído.
Parágrafo Único - Se a substituição se der por outro Diretor, este não acumulará votos nem as
respectivas remunerações.
Art. 16 - A Diretoria funcionará como órgão colegiado nas deliberações sobre todas as matérias
que, por força de lei e deste Estatuto, tenham de ser submetidas ao Conselho de Administração,
notadamente o Relatório Anual e as Demonstrações Financeiras, os Balancetes Mensais, as
102
propostas de aumento de capital e de distribuição de dividendos, e quaisquer outras deliberações
que transcendam aos limites ordinários das atribuições específicas de cada Diretor.
Parágrafo Único - A alienação de bens imóveis do ativo permanente, bem como a constituição
de ônus reais sobre os mesmos depende apenas de assinatura de dois Diretores.
Art. 17 - A Diretoria reunir-se-á na Sede Social, quando necessário.
Parágrafo Único – O Diretor Superintendente, além do voto pessoal, terá o de desempate.
Art. 18 - Todos os atos que criarem obrigações para a sociedade ou exonerarem terceiro de
obrigações para com ela, inclusive os contratos em geral, endosso de cheques, notas
promissórias, letras de câmbio, duplicatas e quaisquer títulos de crédito, as confissões de dívida,
a concessão de avais e fianças para subsidiárias, os contratos de abertura de crédito e outros do
mesmo gênero, só serão válidos em relação à Sociedade se assinados conjuntamente por dois
Diretores, ou por um Diretor em conjunto com um procurador, constituído na forma do artigo
20.
§ 1º - A emissão de cheques e ordens de pagamento serão válidos, também, quando assinados
por 2 (dois) procuradores especialmente designados e na forma que a procuração estabelecer.
§ 2º - A sociedade poderá ser representada, fora da Sede Social, por um Diretor ou um
procurador com poderes específicos outorgados por 2 (dois) Diretores, na forma do artigo 20.
§ 3º - É vedada à Sociedade a concessão de avais, fianças e quaisquer outras garantias a pessoas
físicas ou jurídicas, exceto as em favor de empresas subsidiárias.
Art. 19 - O endosso, a favor de bancos, de cheques, duplicatas e outros títulos, exclusivamente
quando para crédito em conta da sociedade, e a emissão de duplicatas, poderão ser subscritos
por um procurador com poderes especiais.
Art. 20 - A constituição de procuradores para representar a sociedade, inclusive para os fins de
que tratam os Arts. 18 e 19 supra, será feita por dois Diretores. O instrumento mencionará os
poderes outorgados e o prazo de duração do mandato, que não excederá de um ano.
Parágrafo Único - O mandato judicial poderá ser outorgado por prazo indeterminado.
Art. 21 - Ao Diretor Superintendente compete representar ativa e passivamente a sociedade.
Parágrafo único - Quando judicialmente citado para depor pela sociedade, poderá o Diretor
Superintendente designar para esse fim outro Diretor ou procurador/representante com fins
específicos.
Art. 22 - Em caso de ausência, falta ou impedimento, o Diretor Superintendente será substituído
por qualquer dos demais Diretores, a critério do Conselho de Administração. Os demais
membros da Diretoria se substituirão reciprocamente, pela forma que o Conselho de
Administração também estabelecer.
103
Art. 23 - Das Disposições Comuns aos Administradores. Os Administradores - Conselho de
Administração e Diretoria – perceberão honorários mensais fixados por Assembleia Geral,
sendo as importâncias assim estipuladas divididas conforme deliberação do Conselho de
Administração.
§ 1º - Os membros do Conselho de Administração que fizerem parte da Diretoria não
participarão dos honorários fixados para o referido Conselho, enquanto perdurar a acumulação
dos cargos.
§ 2º - Aos membros da Diretoria não vinculados à empresa por contrato de trabalho, estender-
se-á o regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
CAPÍTULO IV
Do Conselho Fiscal
Art. 24 - A sociedade terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, composto de
três a cinco membros efetivos e igual número de suplentes, com os poderes e atribuições que a
Lei lhe confere e observados os preceitos legais relativos a requisitos, impedimentos,
remuneração, composição, instalação, funcionamento, deveres e responsabilidades.
CAPÍTULO V
Das Assembleias dos Acionistas
Art. 25 - A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á, anualmente, nos quatro primeiros meses
seguintes ao término do exercício social, e a Assembleia Geral Extraordinária, sempre que a Lei
e os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas.
Parágrafo Único - Convocada a Assembleia Geral, as transferências de ações poderão ser
suspensas, até a realização da assembleia, mas por prazo não superior a 15 (quinze) dias.
CAPÍTULO VI
Do Exercício Social
Art. 26 - O ano social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro, quando serão
elaboradas as demonstrações financeiras exigidas por Lei.
Art. 27 - Por determinação do Conselho de Administração a sociedade poderá levantar balanços
intermediários respeitando-se as disposições legais.
Art. 28 - Do resultado do exercício serão deduzidos, preliminarmente, eventuais prejuízos
acumulados e a provisão para o imposto de renda; do lucro remanescente, serão deduzidos,
nessa ordem: a) a importância a ser distribuída a título de participação dos empregados nos
lucros da sociedade, em montante não superior a 6% do lucro líquido, e de acordo com os
critérios que forem anualmente aprovados pelo Conselho de Administração, que levará em
conta, entre outros fatores, o tempo de serviço na empresa, a responsabilidade, a eficiência, o
interesse e o zelo pelo serviço; b) a participação estatutária da Diretoria que será distribuída
104
conforme deliberação do Conselho de Administração, respeitados os limites legais; e c) a
critério do Conselho de Administração, a importância que for aprovada como contribuição para
instituição ou fundo de assistência ou previdência de empregados que se venha a organizar para
essa finalidade, ou de que a sociedade venha a participar.
Art. 29 - Após as deduções referidas no artigo anterior e sobre o lucro líquido assim apurado,
serão levados 5% (cinco por cento) à reserva legal, reserva essa que não excederá de 20% (vinte
por cento) do capital social.
Art. 30 - Será distribuída aos acionistas, como dividendos, pelo menos a importância
correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, devidamente
ajustado de acordo com a Lei, cabendo à Assembleia Geral aprovar a forma e a data dos
respectivos pagamentos, mediante proposta do Conselho de Administração.
Parágrafo Único - Os dividendos não vencerão juros e os não recebidos prescreverão no prazo
da Lei.
Art. 31 - O Conselho de Administração está autorizado a declarar dividendos à conta de lucros
apurados em conformidade com os balanços intermediários mencionados no Art. 27 deste
estatuto social, ou ainda na forma do § 2º do art. 204 da Lei nº 6404, de 15/12/76.
Art. 32 - A Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte
do lucro líquido à formação de reservas com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a
diminuição do lucro, decorrente da perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado, ou à
realização de investimentos e à expansão dos negócios sociais, a qual não poderá ultrapassar o
limite do capital social.
§ 1º - A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e
justificar, com as razões de prudência que recomendem, a constituição da reserva.
§ 2º - A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que
justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.
Art. 33 - O saldo do lucro após as determinações já mencionadas, será apropriado a critério do
Conselho de Administração.
CAPÍTULO VII
Das Disposições Gerais e Transitórias
Art. 34 - Por deliberação do Conselho de Administração, e obedecidas as normas expedidas pela
Comissão de Valores Mobiliários, a sociedade poderá adquirir as próprias ações, para os fins
previstos nas alíneas "b" e "c" do art. 30 da Lei nº 6404 de 15/12/76.
Art. 35 - A Sociedade poderá outorgar opção de ações, na forma do § 3º do art. 168 da Lei no.
6.404/76, de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral.
105
Art. 36 - A Sociedade assegurará aos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do
Conselho Fiscal ou aos membros de quaisquer órgãos sociais com funções técnicas destinadas a
aconselhar os administradores, a defesa em processos judiciais e administrativos instaurados por
terceiros, durante ou após os respectivos mandatos, por atos praticados no exercício de suas
funções, inclusive por meio de contrato de seguro permanente, a fim de resguardá-los das
responsabilidades por atos decorrentes do exercício do cargo ou função, com o pagamento das
despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos
processos.
§1º - A garantia prevista no caput deste artigo estende-se aos empregados que regularmente
atuarem em cumprimento de mandato outorgado pela Sociedade ou sociedades por esta
controladas.
§2º - Se alguma das pessoas mencionadas no caput ou no §1º for condenada, por decisão
judicial transitada em julgado, em virtude de culpa ou dolo, deverá ressarcir a Sociedade de
todos os custos e despesas com a assistência jurídica, nos termos da lei.
Art. 37 - Os casos omissos serão regulados pela legislação em vigor.
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ANEXO IV – PLANO DE AÇÕES RESTRITAS
PLANO DE REMUNERAÇÃO BASEADO EM AÇÕES
1. Fornecer cópia do plano proposto
Disponível no Anexo I do documento.
2. Informar as principais características do plano proposto, identificando:
a. Potenciais beneficiários
São elegíveis para participar do Plano de Incentivo com Ações Restritas da LOJAS AMERICANAS S.A.
(“Companhia” e “Plano de Ações Restritas”) os administradores, empregados e prestadores de serviços
da Companhia e de sociedades controladas (incluídas no conceito de Companhia para os fins do Plano de
Ações Restritas), conforme selecionados para cada programa de concessão de Ações Restritas a ser
aprovado pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê, conforme o caso (“Beneficiários”), que nos
termos e condições previstos no Plano de Ações Restritas terão direito de recebimento a título não
oneroso de Ações de Emissão da Companhia (“Ações Restritas”).
b. Número máximo de opções a serem outorgadas
O limite máximo para outorga de concessão de Ações Restritas, na forma do Plano de Ações Restritas,
será compartilhado com o limite máximo previsto no Plano de Opção de Compra de Ações aprovado em
30 de abril de 2012 (“Plano de Opção”). Desta forma, o Plano de Ações Restritas e o Plano de Opção
estarão limitados, em conjunto, a 5% do total de ações do capital social da Companhia existentes na data
de sua concessão, considerando-se, neste total, o efeito da diluição decorrente do exercício de todas as
opções concedidas e ainda não exercidas no âmbito do Plano de Opção, bem como as Ações Restritas
que ainda não tenham sido efetivamente transferidas aos Beneficiários.
c. Número máximo de ações abrangidas pelo plano
O número máximo de ações abrangidas pelo Plano de Ações Restritas, de acordo com o limite máximo
previsto no item “b” acima, é, na data desta Proposta da Administração, equivalente a 79.871.588.
d. Condições de aquisição
O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderão condicionar a participação no
Plano de Ações Restritas à elegibilidade e/ou efetiva participação do respectivo Beneficiário em plano(s)
ou programa(s) de opções de compra de ações da Companhia, bem como estabelecer, como condição
para o recebimento de Ações Restritas, o efetivo exercício de opções outorgadas no âmbito de tais planos
ou programas.
e. Critérios pormenorizados para fixação do preço de exercício
O Plano de Ações Restritas confere ao Beneficiário o direito ao recebimento de Ações Restritas, a título
não oneroso, após o período de carência e observadas as demais condições que venham a ser
estabelecidas pelo Conselho de Administração nos Programas de Concessão de Ações Restritas.
f. Critérios para fixação do prazo de exercício
As Ações Restritas estarão sujeitas a prazo de carência a ser determinado pelo Conselho de
Administração nos Programas de Concessão de Ações Restritas.
g. Forma de liquidação de opções
As Ações Restritas poderão ser entregues com ações existentes em tesouraria.
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h. Critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do
plano
O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderão, a qualquer tempo, sempre
observado o disposto no item 4.2.1 do Plano de Ações Restritas, (i) alterar ou extinguir o Plano de Ações
Restritas; (ii) alterar as condições de outorga das Ações Restritas, observados o disposto no Plano de
Ações Restritas e os direitos já assegurados aos Beneficiários; e (iii) estabelecer a regulamentação
aplicável aos casos omissos.
Na hipótese de dissolução, transformação, incorporação, fusão, cisão ou reorganização da Companhia, na
qual a Companhia não seja a sociedade remanescente ou, em sendo a sociedade remanescente, deixe de
ter suas ações admitidas à negociação em bolsa de valores, as Ações Restritas outorgadas que, de acordo
com as condições de cada Programa de Ações Restritas, ainda não tenham sido transferidas ao
Beneficiário, terão o tratamento que venha a ser determinado pelo Conselho de Administração ou pelo
Comitê, conforme o caso.
4. Justificar o plano proposto, explicando:
a. Os principais objetivos do plano
O Plano de Ações Restritas tem por objetivo estimular a expansão, o êxito e os objetivos sociais da
Companhia e os interesses de seus acionistas, com a outorga aos executivos e empregados de alto nível
de direito de recebimento, a título não oneroso, de ações de emissão da Companhia, nos termos, nas
condições, e no modo previsto no Plano de Ações Restritas, desta forma incentivando a integração desses
executivos e empregados na Companhia.
b. A forma como o plano contribui para esses objetivos
O Plano de Ações Restritas possibilita à Companhia obter e manter os serviços de executivos e
empregados de alto nível, oferecendo a tais executivos e empregados, como vantagem adicional,
tornarem-se acionistas da Companhia, nos termos, nas condições e no modo previsto no Plano de Ações
Restritas.
c. Como o plano se insere na política de remuneração da companhia
O Plano de Ações Restritas integra o mecanismo de remuneração variável de longo prazo da Companhia,
fortemente baseado em incentivar o comprometimento dos colaboradores com o desempenho da
Companhia no longo prazo. A entrega das Ações Restritas ao Beneficiário está condicionada a um prazo
de carência que permite o alinhamento de interesses do Beneficiário com a Companhia a longo prazo. O
Plano de Ações Restritas insere-se na política de concentração de incentivos dos administradores e
empregados de alto nível em componentes variáveis, atrelados ao desempenho da Companhia.
De acordo com o Plano de Ações Restritas, o Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso,
poderão condicionar a participação no Plano de Ações Restritas à elegibilidade e/ou efetiva participação
do beneficiário em planos ou programas de opções de compra de ações da Companhia, bem como
estabelecer, como condição para o recebimento de Ações Restritas, o efetivo exercício de opções
outorgadas no âmbito de tais planos ou programas.
d. Como o plano alinha os interesses dos beneficiários e da companhia a curto, médio e longo prazo
A política de remuneração da Companhia incorpora elementos de alinhamento aos interesses da
Companhia de curto, médio e longo prazo. No curto prazo são os resultados da Companhia e dos
Administradores que definirão o montante a ser distribuído como remuneração variável (bônus) para os
Diretores.
O alinhamento de médio e longo prazo é obtido no Plano de Ações Restritas através de prazo de carência
para recebimento das Ações Restritas e no condicionamento do Beneficiário à elegibilidade e/ou efetiva
participação do respectivo Beneficiário em plano ou programa de ações da Companhia.
108
4. Estimar as despesas da companhia decorrentes do plano, conforme as regras contábeis que
tratam desse assunto
O valor das despesas estimadas do Plano, de acordo com o CPC 10 R1 aprovado pela Deliberação de nº
650 da CVM de 16 de dezembro de 2010, que trata do pagamento baseado em ações, é estimado em R$
4.338.110,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, cento e dez reais) . Tal estimativa é elaborada
exclusivamente para fins contábeis, em atenção à regulamentação pertinente, e não implica alteração da
natureza do Plano ou das regras e condições nele estabelecidas.
109
ANEXO I
LOJAS AMERICANAS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF. 33.014.556/0001-96
NIRE 3330002817.0
PLANO DE INCENTIVO COM AÇÕES RESTRITAS
1. Objetivos do Plano de Ações Restritas
1.1. O Plano de Incentivo com Ações Restritas da LOJAS AMERICANAS S.A. (“Companhia” e
“Plano de Ações Restritas”, respectivamente) tem por objetivo estimular a expansão, o êxito e os
objetivos sociais da Companhia e os interesses de seus acionistas, com a outorga aos executivos e
empregados de alto nível de direito de recebimento, a título não oneroso, de ações de emissão da
Companhia, nos termos, nas condições, e no modo previsto neste Plano de Ações Restritas (“Ações
Restritas”), desta forma incentivando a integração desses executivos e empregados na Companhia; e (b)
possibilitar à Companhia obter e manter os serviços de executivos e empregados de alto nível,
oferecendo a tais executivos e empregados, como vantagem adicional, tornarem-se acionistas da
Companhia, nos termos, nas condições e no modo previsto neste Plano de Ações Restritas.
2. Pessoas Elegíveis
2.1. São elegíveis para participar do Plano de Ações Restritas os administradores, empregados e
prestadores de serviços da Companhia e de sociedades controladas (incluídas no conceito de Companhia
para os fins deste Plano de Ações Restritas), conforme selecionados para cada Programa de Concessão
de Ações Restritas a ser aprovado pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê (conforme definido
abaixo), conforme o caso (“Beneficiários”).
3. Ações Incluídas no Plano de Ações Restritas
3.1. O limite máximo para outorga de concessão de Ações Restritas, na forma deste Plano de Ações
Restritas, será compartilhado com o limite máximo previsto no Plano de Opção de Compra de Ações
aprovado em 30 de abril de 2012 (“Plano de Opções”). Desta forma, o Plano de Ações Restritas e o
Plano de Opções estarão limitados, em conjunto, a 5% do total de ações do capital social da Companhia
existentes na data de sua concessão, considerando-se, neste total, o efeito da diluição decorrente do
exercício de todas as opções concedidas e ainda não exercidas no âmbito do Plano de Opções, bem como
as Ações Restritas que ainda não tenham sido efetivamente transferidas aos Beneficiários.
3.2. As Ações Restritas poderão ser entregues com ações existentes em tesouraria.
4. Administração do Plano
4.1. O Plano de Ações Restritas será administrado pelo Conselho de Administração ou, por opção deste
último, por um comitê composto por 3 membros, sendo pelo menos um deles necessariamente membro
(titular ou suplente) do Conselho de Administração (“Comitê”).
4.1.1. Os membros do Comitê – mas não os do Conselho de Administração, quando instalado como
Comitê – ficam impedidos de participar do Plano de Ações Restritas como beneficiários.
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4.2. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, terá amplos poderes, respeitados os
termos do Plano de Ações Restritas e, no caso do Comitê, as diretrizes do Conselho de Administração da
Companhia, para a organização e administração do Plano de Ações Restritas e das outorgas de Ações
Restritas, incluindo para autorizar tratamento diferenciado de beneficiários em condições que julgarem
excepcionais e decidir sobre casos omissos neste Plano de Ações Restritas ou em qualquer Programa de
Concessão de Ações Restritas.
4.2.1. Não obstante o disposto no caput, nenhuma decisão do Conselho de Administração ou do Comitê
poderá, excetuados os ajustes permitidos pelo Plano de Ações Restritas, (i) aumentar o limite total das
Ações Restritas que possam ser entregues, conforme item 3.1 acima, ou (ii) alterar ou prejudicar
quaisquer direitos ou obrigações de qualquer acordo existente sobre ações restritas, sem o consentimento
do Beneficiário.
4.3. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderão, a qualquer tempo, sempre
observado o disposto no item 4.2.1, (i) alterar ou extinguir o Plano de Ações Restritas; (ii) alterar as
condições de outorga das Ações Restritas, observados o disposto neste Plano de Ações Restritas e os
direitos já assegurados aos Beneficiários; e (iii) estabelecer a regulamentação aplicável aos casos
omissos.
4.4. No exercício de sua competência, o Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso,
estarão sujeitos apenas aos limites estabelecidos em lei e no Plano de Ações Restritas, ficando claro que
poderão tratar de maneira diferenciada Beneficiários que se encontrem em situação similar, não estando
obrigados, por qualquer regra de isonomia, a estender a todos as condições que entendam aplicáveis
apenas a algum ou alguns.
4.5. As deliberações do Conselho de Administração ou do Comitê, conforme o caso, têm força
vinculante para a Companhia e os beneficiários relativamente a todas as matérias relacionadas com este
Plano de Ações Restritas.
5. Outorga de Ações Restritas
5.1. Anualmente, ou sempre que julgar conveniente, o Conselho de Administração ou o Comitê,
conforme o caso, criarão programas de concessão de Ações Restritas (“Programas de Concessão de
Ações Restritas”), nos quais serão definidos: (i) os respectivos Beneficiários; (ii) o número e a espécie de
ações da Companhia a serem outorgadas/conferidas, sendo facultado o ajuste para refletir a prévia
distribuição de dividendos e outros proventos; (iii) condições para o recebimento das Ações Restritas e o
período de carência findo o qual a titularidade das Ações Restritas será transferida ao Beneficiário; (iv)
normas sobre transferência de Ações Restritas e quaisquer restrições às Ações Restritas recebidas; (v)
regras aplicáveis aos casos de desligamento, aposentadoria, falecimento ou invalidez permanente de
Beneficiários; (vi) eventuais penalidades pelo descumprimento de obrigações; (vii) eventuais metas
relacionadas ao desempenho dos Beneficiários ou à performance global da Companhia ou da respectiva
área, ou quaisquer outras condições para entrega total ou parcial das Ações Restritas; e (viii) quaisquer
outros termos e condições que não sejam contrários ao previsto neste Plano.
5.2. A entrega das Ações Restritas poderá estar sujeita a condições diferenciadas, a critério do Conselho
de Administração ou do Comitê.
111
5.3. Quando do lançamento de cada Programa, o Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o
caso, fixarão os termos e as condições de cada outorga em Contrato de Outorga de Ações Restritas
(“Contrato”), a ser celebrado entre a Companhia e cada Beneficiário. O Contrato deverá definir o número
de ações que o Beneficiário terá direito de receber, as condições para recebimento e o prazo de carência
para transferência das Ações Restritas ao Beneficiário, de acordo com o respectivo Programa de
Concessão de Ações Restritas, e quaisquer outros termos e condições complementares ao quanto
disposto no Plano de Ações Restritas ou o respectivo Programa de Concessão de Ações Restritas.
5.4. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderão subordinar a entrega das
Ações Restritas a determinadas condições, bem como impor restrições à sua transferência, sem prejuízo
do disposto no item 8.1 abaixo, podendo também reservar para a Companhia opções de recompra e/ou
direitos de preferência em caso de alienação pelo Beneficiário dessas mesmas Ações Restritas.
5.6. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, e sempre respeitando o limite global
previsto no item 3.1, poderão agregar novos Beneficiários aos Programas de Concessão de Ações
Restritas vigentes.
5.7. Nenhuma Ação Restrita será transferida ao Beneficiário a não ser que todas as exigências
contratuais, legais e regulamentares tenham sido integralmente cumpridas.
5.8. Nenhuma disposição do Plano de Ações Restritas, de qualquer Programa de Concessão de Ações
Restritas ou do Contrato conferirá a qualquer Beneficiário direitos com respeito à permanência como
administrador ou empregado da Companhia e não interferirá, de qualquer modo, com os direitos da
Companhia de interromper, a qualquer tempo, o mandato do administrador ou o contrato de trabalho do
empregado.
5.9. O Beneficiário somente terá os direitos e privilégios inerentes à condição de acionista com a
transferência efetiva das Ações Restritas, a qual ocorrerá somente após o término do prazo de carência.
6. Vinculação a Planos e Programas de Opções de Compra de Ações
6.1. Sem prejuízo dos demais termos e condições estabelecidos nos respectivos Contratos, o Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderão condicionar a participação no Plano de Ações Restritas à elegibilidade e/ou efetiva participação do respectivo Beneficiário em plano(s) ou programa(s) de opções de compra de ações da Companhia,
bem como estabelecer, como condição para o recebimento de Ações Restritas, o efetivo exercício de
opções outorgadas no âmbito de tais planos ou programas.
7. Restrições à Transferência de Ações
7.1. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderão estabelecer que a alienação
de Ações Restritas, após seu recebimento, dar-se-á respeitado o direito de preferência da Companhia.
Neste caso, a Companhia poderá indicar um ou mais terceiros para exercerem a opção de compra,
Beneficiários ou não do Plano de Ações Restritas, nas mesmas condições, observadas as condições
específicas estabelecidas nos respectivos Planos de Concessão de Ações Restritas.
7.2. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderão impor outras restrições à
transferência das Ações Restritas, após seu recebimento, sem prejuízo do disposto no item 8.1 abaixo,
conforme venha a ser estabelecido nos respectivos Programas de Ações Restritas.
112
8. Desligamento, Aposentadoria, Invalidez Permanente ou Falecimento do Beneficiário
8.1. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, estabelecerão em cada Programa de
Ações Restritas as regras aplicáveis aos casos de desligamento de Beneficiários da Companhia, em
virtude do término do contrato de trabalho ou de prestação de serviços, término de mandato, destituição
ou renúncia a cargo executivo, bem como aos casos de aposentadoria, invalidez permanente ou
falecimento de Beneficiários. Em tais hipóteses, o Programa de Ações Restritas deverá definir: (i) o
tratamento a ser dado às Ações Restritas outorgadas e ainda não transferidas ao Beneficiário; (ii)
eventual permanência de eventuais restrições à disponibilidade das ações recebidas em decorrência da
outorga de Ações Restritas; (iii) a possibilidade de tratamento mais favorável àqueles Beneficiários que
concordarem em assinar contrato de não competição com a Companhia, cumprindo-o pelo prazo que
venha a ser determinado pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê, conforme o caso; e (iv)
quaisquer outros termos e condições que não sejam contrários ao previsto neste Plano de Ações Restritas.
9. Ajustes em Função de Grupamentos e Desdobramentos
9.1. Se o número de ações existentes da Companhia for aumentado ou diminuído como resultado de
grupamentos ou desdobramentos de ações serão feitos ajustamentos apropriados no número de ações não
entregues objeto de outorga de Ações Restritas, conforme o Conselho de Administração ou o Comitê
julguem necessário para assegurar a manutenção das condições da outorga.
9.1.1. Os ajustamentos segundo as condições do item 9.1 acima serão feitos pelo Conselho de
Administração ou pelo Comitê, conforme o caso, e tal decisão será definitiva e obrigatória. Nenhuma
fração de ações será vendida ou emitida em razão de qualquer desses ajustamentos, sendo cancelada para
todos os fins.
9.2. Na hipótese de dissolução, transformação, incorporação, fusão, cisão ou reorganização da
Companhia, na qual a Companhia não seja a sociedade remanescente ou, em sendo a sociedade
remanescente, deixe de ter suas ações admitidas à negociação em bolsa de valores, as Ações Restritas
outorgadas que, de acordo com as condições de cada Programa de Ações Restritas, ainda não tenham
sido transferidas ao Beneficiário, terão o tratamento que venha a ser determinado pelo Conselho de
Administração ou pelo Comitê, conforme o caso.
10. Vigência do Plano de Ações Restritas
10.1. O Plano de Ações Restritas entrará em vigor com a sua aprovação pela Assembleia Geral da
Companhia e poderá ser extinto, a qualquer tempo, por decisão do Conselho de Administração, sem
prejuízo (i) da prevalência das restrições à transferência das ações, na forma do item 7; (ii) do disposto
no item 4.2.1; e (iii) do direito dos beneficiários de receber Ações Restritas que já tenham sido objeto de
outorga, de acordo com os respectivos termos e condições.
11. Obrigações Complementares
11.1. Adesão. A assinatura do Contrato implicará a expressa aceitação de todos os termos do Plano de
Ações Restritas e do Programa de Concessão de Ações Restritas pelo Beneficiário, os quais deverá se
obrigar plena e integralmente a cumprir.
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11.2. Mandato. Para a perfeita execução do disposto no Plano de Ações Restritas, nos Programas de
Ações Restritas e no(s) Contrato(s), o Beneficiário deverá nomear e constituir a Companhia sua bastante
procuradora, em caráter irrevogável e irretratável, conferindo-lhe poderes para assinar todos os atos
necessários, inclusive o de substabelecer.
11.3. Execução Específica. As obrigações contidas no Plano de Ações Restritas, nos Programas de
Ações Restritas e no Contrato são assumidas em caráter irrevogável, valendo como título executivo
extrajudicial nos termos da legislação processual civil, obrigando as partes contratuais e seus sucessores
a qualquer título e a todo tempo. Estabelecem as partes que tais obrigações têm execução específica, na
forma do artigo 501 e seguintes do Código de Processo Civil.
11.4. Cessão. Os direitos e obrigações decorrentes do Plano de Ações Restritas e do Contrato são
pessoais e não poderão ser cedidos ou transferidos, no todo ou em parte, por qualquer das partes, nem
dados como garantia de obrigações.
11.5. Novação. Fica expressamente convencionado que não constituirá novação a abstenção de qualquer
das partes do exercício de qualquer direito, poder, recurso ou faculdade assegurado por lei, pelo Plano de
Ações Restritas ou pelo Contrato, nem a eventual tolerância de atraso no cumprimento de quaisquer
obrigações por qualquer das partes, que não impedirão que a outra parte, a seu exclusivo critério, venha a
exercer a qualquer momento esses direitos, poderes, recursos ou faculdades, os quais são cumulativos e
não excludentes em relação aos previstos em lei.
11.6. Averbação. O texto do Contrato vale como Acordo de Acionistas e será averbado à margem dos
registros societários da Companhia, para todos os fins do artigo 118 da Lei nº 6.404/76.
11.7. Foro. Fica eleito o foro da comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as controvérsias que possam surgir com
relação ao Plano de Ações Restritas.
11.8. Casos Omissos. Os casos omissos ou dúvidas e divergências que possam surgir por parte da
Companhia e dos Beneficiários com relação às outorgas deste Programa deverão ser apresentadas ao
Conselho de Administração, o qual terá um prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentar sua
interpretação ou solução para o caso, sempre decidida por maioria. Qualquer opção concedida de acordo
com o Plano de Ações Restritas fica sujeita a todos os termos e condições aqui estabelecidos, que
prevalecerão em caso de inconsistência com disposições de qualquer Contrato ou documento
mencionado neste documento.