Curitiba, sexta-feira, 19 de março de 2012

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O único jornal-laboratório

DIÁRIOdo Brasil

Ano XIII - Número 678Jornal-Laboratório do Curso de

Jornalismo da Universidade Positivo

Curitiba, 19 de março de 2012

Bairro Mercês em Curitiba ganha novo espaço de lazer

Divulgação Prefeitura Municipal

Vista Alegre das Mercês

terá 100 mil metros quadra-

dos de nova área verde e de

lazer na cidade, que

contará com dois estaciona-mentos, portal

de acesso, recantos, tri-

lha e um lago.

Pág. 3

Campanha eleitoral pelo twitter gera multa entre 5 e 25 mil reais.

Pág. 2

As regras da lei da Ficha Limpa serão válidas nas eleições municipais.

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Treinos livres da Fór-mula 1 aconteceram na Austrália.

Pág. 2

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ExpedienteReitor: José Pio Martins | Vice-Reitor e Pró-Reitor de Administração: Arno Gnoatto | Pró-Reitora Acadêmica: Marcia Sebastiani | Coordenação dos Cursos de Comunicação Social: André Tezza Consentino | Coordenadora do Curso de Jornalismo: Maria Zaclis Veiga Ferreira | Professores-orientadores: Ana Paula Mira, Elza Aparecida de Oliveira Filha e Marcelo Lima | Editoras-chefes: Renata Silva Pinto, Suelen Lorianny e Vitória Peluso | Editorial: Daniel Castro

O LONA é o jornal-laboratório do Curso de Joenalismo da Universidade Positivo. Rua Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 - Conectora 5. Campo Comprido. Curitiba - PR. CEP: 81280-30 - Fone: (41) 3317-3044.

Opinião

Opinião

Com o objetivo de botar ordem na casa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que, por se tratar de um meio de comu-nicação de massa, os candidatos e partidos políticos não podem utilizar o twitter para fazer campanha antes do dia 6 de julho, quando a Lei das Eleições passa a permitir a propaganda eleito-ral. Desta forma, o TSE coloca o microblog no mesmo patamar de meios como o rádio e a televisão, onde a campanha antecipada já era proibida. Para os cidadãos que não estiveram envolvidos no pleito, as manifestações seguem livres, como garantiu o ministro Ricardo Lewandowski.

O entendimento é compreensível e mostra que os ministros es-tão acompanhando a evolução do processo de comunicação. Ain-da assim, a votação que manteve a multa de R$ 5 mil para Indio da Costa, que utilizou a rede social para pedir votos à campanha de José Serra antes do dia 6 de julho de 2010, foi apertada (4x3). Indio era candidato à vice-presidência daRepública e, nestas con-dições, não poderia ter feito campanha antecipada.

A argumentação do ministro Gilson Dipp, que se posicionou de forma contrária à decisão, afirma que no twitter não há par-ticipação involuntária ou desconhecida por parte dos seguido-res, portanto, ele não teria as mesmas características dos meios tradicionais. Ainda que verdadeira (apesar da possibilidade dos retuítes), a explicação não é suficiente para passar por cima da lei. Afinal de contas, mesmo que o cidadão esteja exposto à cam-panha antecipada de forma consciente, isso não dá ao candidato o direito de praticá-la, sob risco de desvirtuar todo o processo democrático.

Como em toda decisão tomada, agora o Tribunal passa para a parte mais difícil, a fiscalização. Se nos meios tradicionais já há grande dificuldade em diferenciar e classificar atitudes como propaganda eleitoral antecipada ou promoção pessoal, o frágil terreno onde se assenta a internet certamente trará ainda mais desafios. Se a manifestação dos cidadãos está garantida – pon-to para a liberdade de expressão - nada impede que o político concentre sua campanha antecipada em um grupo de apoiadores e simpatizantes, que nada mais seriam do que laranjas virtuais. Certamente o debate vai longe, mas ainda que de forma bem in-tencionada, o TSE está querendo controlar o incontrolável.

Editorial

O bem intencionado controle do incontrolável

Fórmula Barrichello

Juan Lucas MartínezO automobilismo já começa a dar suas caras nos televi-

sores brasileiros. Ontem, os primeiros treinos livres de Fórmu-la 1 aconteceram na Austrália. E mais uma vez, tudo indica que nosso país não vai ter muito pelo que torcer nesta temporada.

Para os fãs da velocidade, talvez isso não faça muito diferença: já são anos que um piloto daqui não tem sequer chances do título, logo, o que o pessoal quer ver mesmo são os melhores do mundo em ação, disputando ponto a ponto pelo campeonato mais importante do mundo das corridas.

Entretanto, algo diferente acontece este ano. Com a saí-da de Barrichello, as coisas pareciam que iam ficar na mesma. Mas a entrada dele na Formula Indy parece mudar radicalmen-te as coisas. Em menos de um mês, o que pareceu uma sim-ples série de teste se tornou um experiente piloto de Fórmula 1 correndo na mais disputada categoria de automobilismo dos Estados Unidos.

E lá, eles realmente souberam explorar isso. Antes mes-mo de confirmar que Rubinho conseguiu patrocinadores para bancar seu carro, a entidade já explorava o fato de um piloto do calibre dele estar interessado na Indy. Diversas reportagens, vídeos, fotos, enfim, todo um acompanhamento de mídia foi feita com o brasileiro.

Com a entrada definitiva do piloto na categoria, a his-tória começa a tomar novos contornos. O Brasil é o principal mercado da Fórmula 1 fora da Europa, mas a média de audiên-cia só vem caindo. E um nome tão conhecido dos brasileiros se mudar para outra “Fórmula” pode realmente mudar inclusive o foco dos fãs para outras corridas, e canal.

Carta do leitor

Sobre a dificuldade de se pegar um ônibus para o terminal Campo Comprido, digo que esse problema também existe pela manhã para vir para a faculdade. Já faz mais de um mês que o ano letivo se iniciou e ainda assim o horário dos ônibus parece não ter se adequado com o novo horário da faculdade. Toda manhã desde bem cedo o terminal está cheio de estudantes aglomerados lutando para conseguir entrar nos ônibus que levam até a Uni-versidade Positivo. O que era para ser algo simples se tornou um pesadelo. Você acaba tendo apenas duas escolhas: chegar com muita antecedência na aula ou torcer para conseguir chegar em cima da hora.

Semana passada eu vi agentes da URBS avaliando a situação dos ônibus no terminal. Para a felicidade de todos, enquanto estavam lá, eles li-beraram um ônibus extra, rumo à faculdade. Porém, esta semana a situação voltou ao que era antes. Torço para que essa “visita’’ dos agentes mude logo a situação e que mais ônibus sejam liberados pela manhã. Mas enquanto isso não acontece, nos resta acordar bem mais cedo e ficar no terminal lu-tando para conseguir entrar em um dos veículos.

Matheus Klocker - estudante do 3º período de Jornalismo

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Candidatos e partidos políticos são proibidos de fazer campanha eleitoral via TwitterA proibição determina que a propaganda eleitoral na rede social só poderá ser veiculada a partir de 6 de julho

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos e partidos polí-ticos são proibidos de fazer qualquer tipo de propagan-da eleitoral antes do prazo determinado por lei. Ela só é permitida a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. A violação deste princípio causa multa de 5 mil a 25 mil reais para o candidato ou partido.

Em votação do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), na última quinta-feira du-rante a noite, passou a ser ilícito e passível de multa o candidato ou partido po-lítico que fizer propaganda eleitoral antes do dia 06 de julho via o microblog Twitter.

Com votos de 4x3, a

Pamela Castilho Cohene Marcela AndressaDaniel Martini

Justiça determinou que manterá a multa de 5 mil reais aplicada ao ex-candi-dato à Vice Presidência da República, do PSDB, Índio da Costa, por publicar men-sagem eleitoral no Twitter antes do prazo estabele-cido. “A responsabilidade é enorme. Mas conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais”, declarou o po-lítico no dia 5 de julho.

Em entrevista, o asses-sor de imprensa do Tri-bunal Regional Eleitoral, Marden Machado, afirmou que “nenhuma propaganda antes do dia 06 deve ser feita para qualquer meio. A lei é muito clara quanto às propagandas eleitorais e não é por ser em redes so-ciais que isso será liberado.Se alguém recorrer ou for contra essa determinação, dificilmente terá ganho

porque é algo que está na lei, só se a lei mudar isso seria revertido” completa o assessor.

O deputado Roberto Freire de São Paulo, recor-reu na tarde de quinta-feira (15) contra a decisão da Justiça sobre o uso eleitoral do Twitter. Para ele, o Su-

premo violou o direito de livre pensamento previsto na Constituição.

Segundo o TRE, o mate-rial da propaganda eleitoral gratuita deverá ser retirado das emissoras 60 dias após a respectiva divulgação.

A propaganda eleitoral está relacionada a evolução

administrativa do Brasil. A evolução da justiça eleito-ral acompanhou as mudan-ças na constituição. Com a promulgação da constitui-ção de 1988, foi estabeleci-do o sistema de votação em dois turnos, além do voto facultativo para analfabe-tos e maiores de dezesseis

Divulgação Indio da Costa

Se identificado o uso irregular, o pré-candidato pode receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil

Curitiba ganha novo parque nas MêrcesCapital teve dia de inaugurações que contou com anúncio de novo parque, praças e unidade de saúdePamela Castilho Cohene Marcela AndressaDaniel Martini

Na manhã desta sexta-feira (16), a prefeitura mu-nicipal anunciou a cons-trução de um novo parque na capital. A área de lazer estará localizada no bairro Mercês entre as ruas Gar-dênio Scorzato e Luiz Le-duc e contará com aproxi-madamente 100 mil metros quadrados.

O parque será o 25º da cidade e a previsão para o início das obras é para o

mês de junho. O anúncio da construção do novo parque foi feito durante a inaugu-ração da praça Dr. Manuel Lourenço Branco.

Na primeira etapa de obras serão feitos o portal de acesso, recantos, trilhas e o estacionamento. O Par-que da Imigração Japonesa localizado na Fazendinha também está em obras e tem sua inauguração pre-vista para junho deste ano.

Outra inauguração feita nesta sexta-feira (16) foi o Espaço Saúde no bairro Campina Siqueira.

Segundo a prefeitura, estão previstas e entrega de mais seis unidades iguais a essa. O novo espaço conta-rá com a realização de ati-vidades coletivas relacio-nadas ao tratamento clínico e estima-se que atenderá aproximadamente 50 mil moradores do bairro.

Divulgação Prefeitura Municipal

Curitiba, sexta-feira, 19 de março de 2012

Conheça melhor a Lei da Ficha Limpa no Paraná

4 Política

Pamela Castilho Cohene Marcela AndressaDaniel Martini

O Supremo Tribunal Federal (STF) apro-vou no dia 16 de fevereiro a constitucio-nalidade da lei da Ficha Limpa nacional. As regras já serão válidas nas eleições mu-nicipais de outubro, e os políticos “fichas sujas” ficarão inelegíveis por oito anos. A Ficha Limpa já havia sido sancionada no Paraná pelo governador Beto Richa em de-zembro de 2011.

A lei paranaense se diferencia da lei fe-deral. Segundo um dos criadores do proje-to de lei, o deputado estadual André Bueno (PDT), o que muda na lei do Paraná são os cargos a que ela se estende: “O critério de crimes é o mesmo do Ficha Limpa nacio-nal, mas, ao invés de se restringir somente aos cargos eletivos, se aplica também aos cargos comissionados”, afirma.

A diferença na lei faz com que os “fi-chas sujas” sejam impedidos não somente de se elegerem vereadores, deputados, se-nadores, governadores, como também não possam ser dirigentes de empresas estatais, secretários de estado etc. “Para ser eleito, é necessário passar pelo crivo da Ficha Lim-pa. Então se espera que os que nomeiam outros cargos também utilizem esse mesmo critério”, enfatiza André Bueno. O deputa-do ainda defende que sejam nomeadas pes-soas que possuem carreira e que haja, se-gundo ele, uma “ascensão de classes dentro de cada seguimento”.

A lei abrange os três poderes – legisla-tivo, executivo e judiciário. “O poder exe-cutivo é o principal poder abordado pela lei, pois é o que nomeia mais cargos con-dicionados”, diz. Entre os crimes que oca-sionam inelegibilidade estão crimes contra o patrimônio privado, eleitorais, contra a vida, tráfico de entorpecentes, formação de quadrilha etc. Políticos que renunciarem à candidatura para evitar a cassação também se tornarão inelegíveis.

André Bueno disse ainda, em entrevista ao LONA, que a lei não trará, necessaria-mente, uma mudança de comportamento em relação aos eleitores: “O voto é algo muito individual. São poucos os que têm a consciência de votar pelo coletivo, muitos ainda votam pelo pessoal. Se trata de uma questão de proximidade, simpatia. É claro que a lei trará melhorias na política, mas acredito que isso não mudará necessaria-

mente o pensamento do eleitor, pois essa é uma questão cultural do nosso país”, apon-ta.

Durante a sessão plenária do dia 29 de fevereiro, Ney Leprevost informou em seu pronunciamento ter a intenção de estender a Lei da Ficha Limpa para as organizações não governamentais. Segundo ele, o proje-to de lei, já protocolado, fará com que o poder público realize parcerias somente com ONGs “fichas limpas”. O projeto de lei está tramitando e, para ser considerado constitucional, deverá passar por algumas comissões.

Segundo Ney Leprevost, outro autor da lei, não é possível fiscalizar quem é ficha suja no Paraná. “A lei vale a partir da con-denação em segunda instância, por isso é considerada no futuro, não abrange o pas-sado”, diz o deputado.

O vereador Paulo Frote (PSDB), conde-nado em 2ª instância em 2009 por impro-bidade administrativa e enriquecimento ilícito, afirmou que a lei da Ficha Limpa paranaense foi aprovada levando em consi-deração somente o “clamor da população”.

Segundo Frote, os deputados desconsi-deraram o direito de defesa. “Foi descon-siderada a defesa, passou-se por cima dis-so por fins eleitorais. A lei deixa claro que existe uma brecha. Quem é considerado

inocente em 3ª instância pode requerer ao Supremo Tribunal de Justiça sua candida-tura e, assim, ficar livre para disputar as eleições. Eu fui considerado culpado ape-nas parcialmente, e por isso posso requerer minha candidatura. Como estou no quarto mandato e já cansado, terei que pensar se vou considerar essa opção”, diz o vereador.

Eneida Desiree Salgado, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em direito eleitoral, explicou que a lei realmente possui brechas: “A lei é muito controversa, pois permite que um juiz dê uma liminar e autorize o pretenso candidato a disputar a eleição. É uma lei que possibilita que o Poder Judiciário faça um filtro dos pretensos candidatos, o que me parece, dá mais forças aos juízes do que aos partidos e aos eleitores”, aponta Enei-da.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) in-formou, ao se questionar sobre um possível cadastro de políticos impedidos de se can-didatar, que não é possível fazer uma rela-ção desses nomes por enquanto. Segundo a assessoria, essas informações só serão pas-sadas mais próximo ao período da eleição, quando os possíveis candidatos entregarão a documentação necessária para registrar a candidatura.

Divulgação/site pessoal

O deputado Andre Bueno quer a extensão do projeto Ficha Limpa no Paraná