Maceio - segunda-feira 7 de agosto de 2017 Edição ... · embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de...

Maceio - segunda-feira7 de agosto de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 637

Eventos Funcionais.

Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 216/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 1204.1876/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 200/2017, de 27/07/2017, que resolveu conceder férias a Procuradora Rita de Cássia Lima Andrade, mas o correto seria pra Procuradora Rita de Cássia Coutinho Toledo.

Esta portaria entre em vigor na data de 27/07/2017.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 317471

PORTARIA/PGE Nº 219/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2008,, e no Processo nº 1204-2231/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIORCargo: PROCURADOR DE ESTADO- nível 0CPF: 163.373.444-72RG: 000000000219254 SSP ALMatrícula: 55820N° DE DIÁRIAS: 03,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)PERÍODO: de 06/08/2017 até 08/08/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: participar da Reunião com o Presidente da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia e reunião com a Ministra da AGU, Grace Mendonça, previstas para as 10h e 14h, respectivamente. Ato de assinatura de Acordo de Cooperação Mútua sobre “a defesa dos entes federados em processos internacionais em descumprimento de proteção dos direitos humanos”, com representantes dos Estados, em solenidade com o Colégio Nacional de Procuradores Gerais e Distrito Federal, no dia 07 do corrente mês .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 02062000421190000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014 (diárias) e 339033 (passagens), do Orçamento Vigente.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 317472

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 453/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008 Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020001075/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS GOMES RANGELCargo: SUPERINT. DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANC. E CONTAB.- nível SUP-2CPF: 709.731.997-68RG: 426458 SSP ESMatrícula: 82175

N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 09/08/2017 até 11/08/2017DESTINO: BrasíliaOBJETIVO: Encontro com técnicos do MDS referente devolução de recursos de 07 convênios da SEADES com o MDS entre os anos de 1996 e 2015.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.12200042001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 317484

PORTARIA/SEADES Nº 452/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008 Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020001084/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SIMONE MARQUES RAMOSCargo: CHEFE DE GABINETE- nível CHGCPF: 013.542.877-70RG: 000000000937452 SGPC ESMatrícula: 237N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 09/08/2017 até 11/08/2017DESTINO: BrasíliaOBJETIVO: Participar da reunião sobre os diversos recursos em atraso, reforço assim o repasse do IGDSUAS e reforçar também sobre os repasses do CREAS..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.12200042001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 317485

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 2474/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-008690/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 2261/2017 de 27/07/2017, que resolveu Diárias,

ONDE SE LÊ:

“Fonte 0113”

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - segunda-feira7 de agosto de 2017 51Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

OBJETIVO: Auxiliar a Gerente regional de educação da 6ª na limpeza e conservação das unidades escolares pertencentes as mesmas, devido ao número insuficiente de auxiliares de serviços diversos para realizar as atividades. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 317365

PORTARIA/SEDUC Nº 2471/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008268 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROOSEVELT VICENTE DA SILVACargo: VIGIA- nível 0CPF: 151.672.164-00RG: 000000000233173 SSP ALMatrícula: 18937N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 19/07/2017 até 29/07/2017DESTINO: Maravilha Ouro Branco,Senador Rui Palmeira,Olho D’Água das Flores,Poço das TrincheirasOBJETIVO: Auxiliar a Gerente regional de educação da 6ª na limpeza e conservação das unidades escolares pertencentes as mesmas, devido ao número insuficiente de auxiliares de serviços diversos para realizar as atividades. .




Protocolo 317366

PORTARIA/SEDUC Nº 2470/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008268 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSICLEIDE DE FREITASCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 994.918.184-49RG: 000000001374991 SSP ALMatrícula: 824420N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 19/07/2017 até 29/07/2017DESTINO: Maravilha Ouro Branco,Senador Rui Palmeira,Olho D’Água das Flores,Poço das TrincheirasOBJETIVO: Auxiliar a Gerente regional de educação da 6ª na limpeza e conservação das unidades escolares pertencentes as mesmas, devido ao número insuficiente de auxiliares de serviços diversos para realizar as atividades. .




Protocolo 317367

LEIA-SE:

“Fonte 0100”


LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 317362

PORTARIA/SEDUC Nº 2475/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-008690/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 2262/2017 de 27/07/2017, que resolveu Diárias,

ONDE SE LÊ:

“Fonte 0113”

LEIA-SE:

“Fonte 0100”



Protocolo 317363

PORTARIA/SEDUC Nº 2473/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008268 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DAMARES ALENCARCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 376.466.804-00RG: 000000000583543 SSP ALMatrícula: 33961N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 24/07/2017 até 29/07/2017DESTINO: Maravilha Ouro BrancoOBJETIVO: Auxiliar a Gerente regional de educação da 6ª na limpeza e conservação das unidades escolares pertencentes as mesmas, devido ao número insuficiente de auxiliares de serviços diversos para realizar as atividades. .




Protocolo 317364

PORTARIA/SEDUC Nº 2472/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008268 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VERA MARIA LEMOS DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 4CPF: 871.911.644-68RG: 000000001159242 SSP ALMatrícula: 824335N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 19/07/2017 até 29/07/2017DESTINO: Maravilha Ouro Branco,Senador Rui Palmeira,Olho D’Água das Flores,Poço das Trincheiras

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012


Maceio - segunda-feira7 de agosto de 201752

PORTARIA/SEDUC Nº 2469/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008268 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DO CARMO LEMOS DOS SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 516.655.574-00RG: 000000000551510 SSP ALMatrícula: 49518N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 19/07/2017 até 29/07/2017DESTINO: Maravilha Ouro Branco,Senador Rui Palmeira,Olho D’Água das Flores,Poço das TrincheirasOBJETIVO: Auxiliar a Gerente regional de educação da 6ª na limpeza e conservação das unidades escolares pertencentes as mesmas, devido ao número insuficiente de auxiliares de serviços diversos para realizar as atividades. .




Protocolo 317368

PORTARIA/SEDUC Nº 2468/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008268 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ILANEIDE JOAQUINA DE MELOCargo: MERENDEIRA- nível 2CPF: 786.484.594-00RG: 000000001062644 SSP ALMatrícula: 824778N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 19/07/2017 até 29/07/2017DESTINO: Maravilha Ouro Branco,Senador Rui Palmeira,Olho D’Água das Flores,Poço das TrincheirasOBJETIVO: Auxiliar a Gerente regional de educação da 6ª na limpeza e conservação das unidades escolares pertencentes as mesmas, devido ao número insuficiente de auxiliares de serviços diversos para realizar as atividades. .




Protocolo 317369

PORTARIA/SEDUC Nº 2467/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008268 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA VALERIA DE ALBUQUERQUE MAIACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 2CPF: 540.185.874-49RG: 000000000780890 SSP ALMatrícula: 826213N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 19/07/2017 até 29/07/2017DESTINO: Maravilha Ouro Branco,Senador Rui Palmeira,Olho D’Água das Flores,Poço das Trincheiras

OBJETIVO: Auxiliar a Gerente regional de educação da 6ª na limpeza e conservação das unidades escolares pertencentes as mesmas, devido ao número insuficiente de auxiliares de serviços diversos para realizar as atividades. .




Protocolo 317370

PORTARIA/SEDUC Nº 2476/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-008507/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JULIANO MATIAS DE BRITOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 037.072.264-76RG: 000000001874455 SSP ALMatrícula: 38030N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 28/07/2017 até 29/07/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar da audiência pública que tem como objetivo colher subsídios e contribuições para a elaboração da norma instituidora da Base Nacional Comum Curricular.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 317375

PORTARIA/SEDUC Nº 2477/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-008507/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JULIANA SOUZA CAHETCargo: SUPERVISOR DE ORIENTACAO E INSPECAO ESCOLAR- nível SUPECPF: 024.649.474-31RG: 000000001576910 SSP ALMatrícula: 86583N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 28/07/2017 até 29/07/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar da audiência pública que tem como objetivo colher subsídios e contribuições para a elaboração da norma instituidora da Base Nacional Comum Curricular..




Protocolo 317376




PORTARIA/SEDUC Nº 2479/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-008580/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDLUZA MARIA SOARES DE OLIVEIRACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 676.879.704-20RG: 000000000893745 SSP ALMatrícula: 825756N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 28/07/2017 até 29/07/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar da audiência pública sobre a base nacional comum curricular.




Protocolo 317377

PORTARIA/SEDUC Nº 2478/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-008580/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LILIAN ROSATELI DE LIMACargo: SUP. DE PRATICAS PED. E ORGAN. DO CURRICULO ESCOLAR- nível SUPECPF: 563.352.456-04RG: 000000004107152 SSP MGMatrícula: 9866372N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 28/07/2017 até 29/07/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar da audiência pública sobre a base nacional comum curricular.




Protocolo 317378

PORTARIA/SEDUC Nº 2480/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076,de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2017, e no Processo nº 1800-008602/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO LISBOA MARTINSCargo: SUPERINT. DE POLITICAS EDUCACIONAIS- nível SUP-2CPF: 870.441.374-15RG: 000000001280652 SSP ALMatrícula: 9864805N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 30/07/2017 até 04/08/2017DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: Participar do “2º Módulo Insper”. .




Protocolo 317379

PORTARIA/SEDUC Nº 2481/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076,de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2017, e no Processo nº 1800-008579/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO DANIEL MARINHO RIBEIROCargo: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL- nível GERCPF: 042.606.374-01RG: 000000001255679 SSP ALMatrícula: 42388N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 30/07/2017 até 04/08/2017DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: Participar da segunda etapa do Programa de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas e Desenvolvimento do Ensino Médio.




Protocolo 317380

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA/SELAJ Nº 100/2017/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 36000 897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO SOUZA SANTOSCargo: SUPERVISOR DE MOBILIZACAO E PARTICIPACAO DA JUVENTUDE- nível SUPECPF: 075.706.914-23RG: 000000031694047 SSP 09Matrícula: 71N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 27/08/2017 até 28/08/2017DESTINO: Passo de CamaragibeOBJETIVO: Representar a Superintendência da Juventude no I Encontro para Formação da Juventude Quilombola .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 27.812.000.424.350.000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 317316




PORTARIA/SELAJ Nº 101/2017/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 36000 915/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA LUCYELMA DA SILVACargo: SUPERINT. DA JUVENTUDE- nível SUP-2CPF: 044.944.504-64RG: 002000001159431 SEDS ALMatrícula: 41N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 03/08/2017 até 03/08/2017DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Participar de reunião de articulação e mobilização 5ª GERE de Educação para ajustes para o 5º Pasrticipaê.




Protocolo 317317

PORTARIA/SELAJ Nº 102/2017/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 36000 916/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GILLIANE BATISTA DA SILVACargo: GERENTE DE POLITICAS PUBLICAS PARA JUVENTUDE- nível GERCPF: 080.835.104-40RG: 3305881-4 SDS ALMatrícula: 67N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 03/08/2017 até 03/08/2017DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Participar de reunião de articulação e mobilização 5ª GERE de Educação para ajustes finais para o 5º Participaê.




Protocolo 317318

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 530/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 1500-026306/2017, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 524/2017, de 03/08/2017, que resolveu Dispensar Função Gratificada Especial Fazendária.


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

GEORGE ANDRE PALERMO SANTOROSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 317371

PORTARIA/SEFAZ Nº 531/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 1500-026304/2017, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 523/2017, de 03/08/2017, que resolveu Dispensar Função Gratificada Especial Fazendária.


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

GEORGE ANDRE PALERMO SANTOROSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 317372

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.296/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.5394/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VIRGINIA MARIA PALMEIRA CANUTO, matrícula nº 501678, portadora do CPF nº 007.549.394-21, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade AMBULATORIO ESPECIALIZADO DO HGE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 7 dias, a contar de 31/07/2017 até 06/08/2017.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017..

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 317423


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CRISTINA DE CAMPOS MAGANO, matrícula nº 3752, portadora do CPF nº 788.238.897-15, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, lotada na unidade CENTRO DE TECNOLOGIA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 30/07/2017 até 08/08/2017.



Protocolo 317424

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.294/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.5394/2017,

RESOLVE:

READAPTAR o servidor DARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 825029, portador do CPF nº 871.898.284-00, ocupante do cargo de VIGIA, para a função de VIGIA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 19/07/2017 a 14/01/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.


Protocolo 317425





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor WILSON DA SILVA SALES, matrícula nº 27948, portador do CPF nº 209.694.224-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-PREF MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 02/08/2017 até 11/08/2017.



Protocolo 317427


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARTA VALERIA CABRAL DOS SANTOS, matrícula nº 12891, portadora do CPF nº 453.440.354-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 31/07/2017 a 26/01/2018.




Protocolo 317428


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora DANIELLA NOBRE TENORIO, matrícula nº 500605, portadora do CPF nº 020.507.164-35, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 9 dias, a contar de 20/07/2017 até 28/07/2017.



Protocolo 317429


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ELIZABETE RODRIGUES BRAGA LIMA, matrícula nº 864693, portadora do CPF nº 700.524.684-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE

SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 17/07/2017 a 12/01/2018.




Protocolo 317430

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.289/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.5394/2017,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora JOSEFA ROSA ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 500739, portadora do CPF nº 804.168.024-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 27/07/2017 até 25/08/2017.



Protocolo 317431


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 21488, portadora do CPF nº 505.454.004-06, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO HOSPITAL DE RIO LARGO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 31/07/2017 até 14/08/2017.



Protocolo 317432


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARCIA ELIZABETE LOPES PEREIRA, matrícula nº 112043, portadora do CPF nº 505.184.294-15, ocupante do cargo de MEDICO, para a função de MEDICO com restrição, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 31/07/2017 a 26/01/2018.




Protocolo 317433





RESOLVE:

READAPTAR a servidora ANA PAULA DE LIMA LUCAS, matrícula nº 9864860, portadora do CPF nº 020.429.904-77, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 20/07/2017 a 15/01/2018.




Protocolo 317434


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ROSALINA CORREIA DA SILVA, matrícula nº 50651, portadora do CPF nº 923.117.844-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias, de 01/08/2017 a 28/11/2017.




Protocolo 317435


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA CRISTINA FIDELIS ALVES, matrícula nº 9865848, portadora do CPF nº 332.357.084-72, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade SED ESC 1 2 G DR ALCIDES ANDRADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 15/07/2017 até 12/09/2017.



Protocolo 317436


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor MARIA HERCILIA DOS SANTOS PORTO, matrícula nº 9866181, portador do CPF nº 495.247.554-91,

ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA PROF. MARIA DAS GRACAS DE SA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 7 dias, a contar de 13/07/2017 até 19/07/2017.



Protocolo 317437

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.282/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 1700.5394/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora ROSANGELA MACEDO DA SILVA TENORIO, matrícula nº 826113, portadora do CPF nº 012.090.564-70, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESC ENG EDSON SALUSTIANO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 23/07/2017 até 18/01/2018.



Protocolo 317438


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ANGELA MARIA CASSIANO DE LIMA, matrícula nº 67862, portadora do CPF nº 483.244.184-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 01/08/2017 a 27/01/2018.




Protocolo 317439


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ANGELA MARIA CASSIANO DE LIMA, matrícula nº 41891, portadora do CPF nº 483.244.184-15, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, para a função de PROFESSOR ATIVIDADES fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 01/08/2017 a 27/01/2018.




Protocolo 317440





RESOLVE:

READAPTAR a servidora ANA MARIA COSTA, matrícula nº 18823, portadora do CPF nº 028.513.034-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias, de 02/08/2017 a 29/11/2017.




Protocolo 317441


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA CAROLINA DE CARVALHO RUELA PIRES, matrícula nº 3079, portadora do CPF nº 038.816.886-25, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 22/07/2017 até 05/08/2017.



Protocolo 317443


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JULIANA MENEZES FERRER, matrícula nº 2987, portadora do CPF nº 072.981.504-80, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 25/07/2017 até 29/07/2017.



Protocolo 317444


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor RICARDO CORDOLINO DA SILVA, matrícula nº 9864686, portador do CPF nº 488.948.184-20, ocupante do cargo

de VIGIA, lotado na unidade SED-ESC.PROFA.GUIOMAR PEIXOTO DE ALMEIDA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 180 dias, a contar de 22/07/2017 até 17/01/2018.



Protocolo 317445


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora PENHA NUBIA DA SILVA MOURA, matrícula nº 83461, portadora do CPF nº 009.943.824-05, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade GRUPO ESCOLAR 13 DE OUTUBRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 01/08/2017 até 15/08/2017.



Protocolo 317446


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA LETICIA DO NASCIMENTO AMORIM, matrícula nº 22906, portadora do CPF nº 053.588.624-12, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GABINETE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 16/07/2017 até 13/09/2017.



Protocolo 317448


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ELENICE TORRES DA SILVA, matrícula nº 824087, portadora do CPF nº 647.865.874-00, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESCOLA ROTARY, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 27/07/2017 até 05/08/2017.



Protocolo 317449


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VIVIANE BEZERRA DE LEMOS, matrícula nº 826631, portadora do CPF nº 678.100.204-04, ocupante do




cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC 1 E 2 G PROF TARCISIO D JESUS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 8 dias, a contar de 31/07/2017 até 07/08/2017.



Protocolo 317450


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora NARA DE ARAUJO MOURA CERQUEIRA, matrícula nº 83433, portadora do CPF nº 035.884.664-10, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade CEJA-CENT EDUC JOV ADULT PAULO FREI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 20 dias, a contar de 25/07/2017 até 13/08/2017.



Protocolo 317452


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARINEIDE FERREIRA DE MORAIS, matrícula nº 82743, portadora do CPF nº 387.512.834-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 03/08/2017 a 29/01/2018.




Protocolo 317453


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JOSE PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 80637, portadora do CPF nº 456.481.074-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC DE CEGOS CYRO ACCIOLY, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 27/07/2017 até 09/09/2017.



Protocolo 317454


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA LIMA, matrícula nº 40745, portadora do CPF nº 164.187.274-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade CEJA-CENT EDUC JOV ADULT PAULO FREI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 5 dias, a contar de 24/07/2017 até 28/07/2017.



Protocolo 317455


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor RAFAEL DELMIRO DA SILVA, matrícula nº 458, portador do CPF nº 052.404.874-64, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESC.EST.DE JARAMANTAIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 01/08/2017 até 30/08/2017.



Protocolo 317457


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIU LIMA DE SANTANA, matrícula nº 9865935, portadora do CPF nº 675.975.055-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED - ESCOLA ESTADUAL RUTH MENDONCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 01/08/2017 até 29/10/2017.



Protocolo 317458


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora DENISE MARIA DA SILVA, matrícula nº 865193, portadora do CPF nº 046.529.664-58, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H JOAO FIREMAN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 31/07/2017 até 29/08/2017.



Protocolo 317459




PORTARIA/SEPLAG Nº 6.264/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 7751.2015 Art. 63 e Parágrafo Único , e no Processo Administrativo nº 1700.5394/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença adotante a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 22245, portadora do CPF nº 888.941.264-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESCOLA ONELIA CAMPELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 03/08/2017 até 30/11/2017.



Protocolo 317460

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.263/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.5394/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA LUISA NEGRAO DE MIRANDA, matrícula nº 80627, portadora do CPF nº 655.050.775-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED COLEGIO THEO BRANDAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 03/07/2017 até 31/08/2017.



Protocolo 317461


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora CLERISVALDA DE ASSIS SOUZA, matrícula nº 500897, portadora do CPF nº 843.042.194-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 20 dias, a contar de 31/07/2017 até 19/08/2017.



Protocolo 317462


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor CARLOS ANTONIO DE JESUS SOUZA, matrícula nº 864421, portador do CPF nº 539.695.454-04, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 30/07/2017 até 27/09/2017.



Protocolo 317463


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LILIAN PEREIRA MARTINS, matrícula nº 86638, portadora do CPF nº 033.710.654-13, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade PRIMEIRA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 31/07/2017 até 14/08/2017.



Protocolo 317464

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.259/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.5394/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora RAQUEL REMIGIO DOS SANTOS, matrícula nº 46826, portadora do CPF nº 020.486.274-47, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 30 dias, a contar de 14/07/2017 até 12/08/2017.



Protocolo 317465


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora LUCELMA MIRANDA DA SILVA RAMOS, matrícula nº 826340, portadora do CPF nº 347.635.544-68, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC.EST.NS SRA DA CONCEICAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 02/08/2017 até 30/10/2017.



Protocolo 317466


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora IVETE TEIXEIRA JUELLE, matrícula nº 3489, portadora do CPF nº 016.601.808-21, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC DE CEGOS CYRO ACCIOLY, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 19/07/2017 até 02/08/2017.



Protocolo 317467





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor HAROLDO BUARQUE DE GUSMAO, matrícula nº 23673, portador do CPF nº 345.275.404-91, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotado na unidade POSTO FISCAL DE NOVO LINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 26/07/2017 até 24/08/2017.



Protocolo 317468


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor MARCELO MACHADO DIAS, matrícula nº 23203, portador do CPF nº 331.426.024-53, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV, lotado na unidade GERENCIA DE FISCAL. DE ESTABELECIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 60 dias, a contar de 02/08/2017 até 30/09/2017.



Protocolo 317469

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.254/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 005242/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GUTTEMBERGUE MOURA CAVALCANTECargo: ADMINISTRADOR- nível 0CPF: 939.110.174-72RG: 000098001136543 SSP ALMatrícula: 863561N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 22/08/2017 até 23/08/2017DESTINO: Viçosa - AlOBJETIVO: Realizar a Ação 05 e Disseminação do Código de Ética e Legislação do Servidor Público Estadual na referida localidade.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 130003 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 317414

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.253/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 005242/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA INES SILVACargo: ASSESSOR DE ADMINISTRACAO- nível 0CPF: 260.235.044-34RG: 000000004584960 SSP ALMatrícula: 10076

N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 22/08/2017 até 23/08/2017DESTINO: Viçosa-AlOBJETIVO: Realizar a Ação 05 e Disseminação do Código de Ética e Legislação do Servidor Público Estadual na referida localidade.




Protocolo 317416

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.252/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 005242/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA PAULA DE BRITO CAMELOCargo: ADMINISTRADOR- nível 0CPF: 843.087.884-04RG: 000990012500894 SSP ALMatrícula: 29978N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 22/08/2017 até 23/08/2017DESTINO: Viçosa-AlOBJETIVO: Realizar a Ação 05 e Disseminação do Código de Ética e Legislação do Servidor Público Estadual na referida localidade.




Protocolo 317417

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.250/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 1700 - 005241/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GUTTEMBERGUE MOURA CAVALCANTECargo: ADMINISTRADOR- nível 0CPF: 939.110.174-72RG: 000098001136543 SSP ALMatrícula: 863561N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 08/08/2017 até 09/08/2017DESTINO: Arapiraca-AlOBJETIVO: Realizar a Ação 05 e Disseminação do Código de Ética e Legislação do Servidor Público Estadual na referida localidade.




Protocolo 317418




PORTARIA/SEPLAG Nº 6.251/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 005241/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA INES SILVACargo: ASSESSOR DE ADMINISTRACAO- nível 0CPF: 260.235.044-34RG: 000000004584960 SSP ALMatrícula: 10076N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 08/08/2017 até 09/08/2017DESTINO: Arapiraca-AlOBJETIVO: Realizar a Ação 05 e Disseminação do Código de Ética e Legislação do Servidor Público Estadual na referida localidade.




Protocolo 317419

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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 672/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1482/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIONOR CORREIA MOTA FILHOCargo: SUPERVISOR DE SERVICOS GERAIS- nível SUPECPF: 144.354.624-00RG: 000000002471520 SSP ALMatrícula: 531N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 01/08/2017 até 01/08/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Conduzindo o veículo de placa OHK 9442 desta SEINFRA com destino ao município de Arapiraca/AL acompanhando o Secretário Executivo de Gestão Interna em demandas pertinentes..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 317470

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 390/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1724/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CLAUDIA BUARQUE DA SILVA SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 076.906.104-47RG: 000000031609651 SSP ALMatrícula: 1614

N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 14/08/2017 até 16/08/2017DESTINO: Maceió-AL, Viçosa-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Fazer visitas as comunidades de estão em fase de recuperação das nascentes para ações ambientais.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230035 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 317354

PORTARIA/SEMARH Nº 389/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1723/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VALDENIRA CHAGAS DOS SANTOSCargo: BIOLOGO- nível 0CPF: 445.623.304-49RG: 000000000410829 SSP ALMatrícula: 20364N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 16/08/2017 até 18/08/2017DESTINO: Maceió-AL, Coruripe-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Ministrar palestra na Oficina de Capacitação em Educação Ambiental para implantação da coleta seletiva.




Protocolo 317355

PORTARIA/SEMARH Nº 388/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1771/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANNA MATHYLDE MOURA MONTECargo: CHEFE DE GABINETE- nível CHGCPF: 177.783.284-53RG: 000000000266248 SSP ALMatrícula: 57N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 07/08/2017 até 09/08/2017DESTINO: Maceió-AL, Penedo-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da 1ª Grande Reunião de Mobilização do Comitê da Bacia Hidrográfica da Região do Piauí.




Protocolo 317356




PORTARIA/SEMARH Nº 391/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1757/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAVI DE MEDEIROS ALMEIDACargo: GERENTE DE INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível GERCPF: 076.095.524-70RG: 002001005008268 SSP ALMatrícula: 192N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 03/08/2017 até 04/08/2017DESTINO: Maceió-AL, Coité do Noia-AL, Palmeira dos Índios-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Verificar o andamento das obras do Sistema de Abastecimento de Água do Programa Água Para Todos.




Protocolo 317421

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Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE

PORTARIA/SETE Nº 250/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.458/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FLAVIO JOSE BALTAR MAIA FILHOCargo: SUPERINT. DE QUALIFICACAO, EMPREEND. E ECONOMIA SOLIDARIA- nível SUP-2CPF: 050.314.164-08RG: 000000030904717 SSP ALMatrícula: 268N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 02/08/2017 até 04/08/2017DESTINO: BrasíliaOBJETIVO: Realizar visita técnica no Ministério do Trabalho e Emprego, no sentido de tratar de assuntos relacionados à Administração Pública Estadual desta Pasta.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 317407

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR

PORTARIA/SEDETUR Nº 240/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2900.832/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 832/2017 de 03/08/2017, que resolveu conceder diárias,

ONDE SE LÊ:

“PORTARIA/SEDETUR Nº 832/2017”

LEIA-SE:

“PORTARIA/SEDETUR Nº 238/2017”

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

EMILLY LEITE PACHECOSECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 317326

PORTARIA/SEDETUR Nº 241/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.838/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARILIA LIMA HERRMANNCargo: GERENTE DE MARKETING- nível GERCPF: 039.052.614-21RG: 000098001017617 SSP ALMatrícula: 189N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/08/2017 até 07/08/2017DESTINO: Campo Alegre e Arapiraca/ALOBJETIVO: Divulgação do Estado em parceria com o Portal Stylife, com o intuito de fazer turismo de experiência com novos produtos alagoanos..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290020 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 317482

PORTARIA/SEDETUR Nº 243/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.851/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:THAYSE GORETT CONCEICAO DE AZEVEDOCargo: SUPERVISOR DE MONIT. DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS- nível SUPECPF: 041.194.294-82RG: 000099001168206 SEDES ALMatrícula: 235N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 14/08/2017 até 15/08/2017DESTINO: Maravilha, Pão de Açúcar e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Visitar as organizações selecionadas e atendidas pelo PAPL, para mapear o atual cenário das mesmas, em atendimento as metas traçadas no Plano de Interação Social, visando encontrar novas estratégias para dar continuidade ao desenvolvimento da região. Realizar as visitas em paralelo à ação da Superintendência do Turismo que participará da “Oficina de Elaboração do Plano Municipal de Delmiro Gouveia”. .




Protocolo 317486




PORTARIA/SEDETUR Nº 244/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.848/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE LUIZ GOMES DA SILVACargo: SUPERINT. DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS- nível SUP-2CPF: 064.246.084-19RG: 000099001331948 SSP ALMatrícula: 97N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 07/08/2017 até 09/08/2017DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: Participar da Missão Técnica para concessões e parcerias público-privadas, organizada pelo Estado de São Paulo. .




Protocolo 317487

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 2655/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-5566/2017,

RESOLVE:

Lotar a servidora TALMA CORREIA COSTA, matrícula nº 66225, portadora do CPF nº 348.021.264-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/08/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 317420

PORTARIA/PC/AL Nº 2656/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-5277/2017, e considerando o teor do Ofício nº 079/2017-38ºDP,

RESOLVE:

Designar o servidor RUI BARBOSA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 66220, portador do CPF nº 144.776.704-78, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 43º DP - SENADOR RUI PALMEI, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/08/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 04 de Agosto de 2017.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 317422

PORTARIA/PC/AL Nº 2653/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105- 4475/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WANDESLANN BELEM LOPESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 033.628.734-80RG: 000000001691816 SSP ALMatrícula: 301349N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 04/07/2017 até 04/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe com o objetivo de conseguir mais dados de um suspeito..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.


KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 317382

PORTARIA/PC/AL Nº 2652/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4475/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ EDUARDO BARROS DE ALBUQUERQUECargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 495.392.484-34RG: 000000000460263 SSP ALMatrícula: 58637N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 04/07/2017 até 04/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe com o objetivo de conseguir mais dados de um suspeito..




Protocolo 317383

PORTARIA/PC/AL Nº 2651/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4475/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERRO BARBOSACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 505.723.774-87RG: 000000000742890 SSP ALMatrícula: 66056N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 04/07/2017 até 04/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe com o objetivo de conseguir mais dados de um suspeito..







Protocolo 317384

PORTARIA/PC/AL Nº 2650/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4475/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SIMONE KARINE ARAUJOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 815.646.514-87RG: 000000001092125 SSP ALMatrícula: 300894N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 04/07/2017 até 04/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe com o objetivo de conseguir mais dados de um suspeito..




Protocolo 317385

PORTARIA/PC/AL Nº 2649/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4475/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JARISON DOS SANTOS ALBUQUERQUECargo: ESCREVENTE POLICIAL- nível 0CPF: 495.354.804-30RG: 000000000686640 SSP ALMatrícula: 65836N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 04/07/2017 até 04/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe com o objetivo de conseguir mais dados de um suspeito..




Protocolo 317386

PORTARIA/PC/AL Nº 2648/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4475/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:BARBARA EMANUELLE DE MELO NUNESCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 074.000.384-43RG: 002001005021493 SSP ALMatrícula: 228

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 04/07/2017 até 04/07/2017DESTINO: Xéxeu/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe com o objetivo de conseguir mais dados de um suspeito..




Protocolo 317387

PORTARIA/PC/AL Nº 2647/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4475/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXSANDRO SALVADOR CONCEICAOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 678.368.605-15RG: 000000004255197 SSP BAMatrícula: 301246N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 04/07/2017 até 04/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe com o objetivo de conseguir mais dados de um suspeito..




Protocolo 317390

PORTARIA/PC/AL Nº 2646/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4479/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JARISON DOS SANTOS ALBUQUERQUECargo: ESCREVENTE POLICIAL- nível 0CPF: 495.354.804-30RG: 000000000686640 SSP ALMatrícula: 65836N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 03/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Equipe dar apoio a SERB para realizar investigações acerca do roubo a banco ocorrido na madrugada do dia 03/07/2017..




Protocolo 317391




PORTARIA/PC/AL Nº 2645/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4479/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:BARBARA EMANUELLE DE MELO NUNESCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 074.000.384-43RG: 002001005021493 SSP ALMatrícula: 228N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 03/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Equipe dar apoio a SERB para realizar investigações acerca do roubo a banco ocorrido na madrugada do dia 03/07/2017..




Protocolo 317392

PORTARIA/PC/AL Nº 2644/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.0760/08, e no Processo nº 20105-4479/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXSANDRO SALVADOR CONCEICAOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 678.368.605-15RG: 000000004255197 SSP BAMatrícula: 301246N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 03/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Equipe dar apoio a SERB para realizar investigações acerca do roubo a banco ocorrido na madrugada do dia 03/07/2017..




Protocolo 317393

PORTARIA/PC/AL Nº 2643/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4479/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WANDESLANN BELEM LOPESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 033.628.734-80RG: 000000001691816 SSP ALMatrícula: 301349N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 03/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Equipe dar apoio a SERB para realizar investigações acerca do roubo a banco ocorrido na madrugada do dia 03/07/2017..




Protocolo 317394

PORTARIA/PC/AL Nº 2642/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4479/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SIMONE KARINE ARAUJOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 815.646.514-87RG: 000000001092125 SSP ALMatrícula: 300894N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 03/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Equipe dar apoio a SERB para realizar investigações acerca do roubo a banco ocorrido na madrugada do dia 03/07/2017..




Protocolo 317395

PORTARIA/PC/AL Nº 2641/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4479/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ EDUARDO BARROS DE ALBUQUERQUECargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 495.392.484-34RG: 000000000460263 SSP ALMatrícula: 58637N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 03/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Equipe dar apoio a SERB para realizar investigações acerca do roubo a banco ocorrido na madrugada do dia 03/07/2017..




Protocolo 317396

PORTARIA/PC/AL Nº 2640/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4479/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERRO BARBOSACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 505.723.774-87RG: 000000000742890 SSP ALMatrícula: 66056




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 03/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Equipe dar apoio a SERB para realizar investigações acerca do roubo a banco ocorrido na madrugada do dia 03/07/2017..




Protocolo 317397

PORTARIA/PC/AL Nº 2639/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4479/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS BERNADES DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 662.834.184-49RG: 000000000885928 SSP ALMatrícula: 301640N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 03/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Equipe dar apoio a SERB para realizar investigações acerca do roubo a banco ocorrido na madrugada do dia 03/07/2017..




Protocolo 317398

PORTARIA/PC/AL Nº 2638/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4479/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO RUFINO DE ARAUJO NETTOCargo: ASSESSOR TEC. DE INTEL. DA DIVISAO ESP. DE INVESTIG. E CAP.- nível AST-4CPF: 007.456.624-55RG: 000000001243700 SSP ALMatrícula: 301406N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 03/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Equipe dar apoio a SERB para realizar investigações acerca do roubo a banco ocorrido na madrugada do dia 03/07/2017..




Protocolo 317399

PORTARIA/PC/AL Nº 2637/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4479/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RENIELSON VANDERLEY CAVALCANTECargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 060.906.554-81RG: 002001001197511 SSP ALMatrícula: 368N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 03/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Equipe dar apoio a SERB para realizar investigações acerca do roubo a banco ocorrido na madrugada do dia 03/07/2017..




Protocolo 317400

PORTARIA/PC/AL Nº 2636/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4479/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 087.930.854-00RG: 000000000248875 SSP ALMatrícula: 301519N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 03/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Equipe dar apoio a SERB para realizar investigações acerca do roubo a banco ocorrido na madrugada do dia 03/07/2017..




Protocolo 317402

PORTARIA/PC/AL Nº 2635/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4479/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIO JORGE MACHADO BARROSCargo: GERENTE DE RECURSOS ESPECIAIS GRE- nível GERCPF: 000.376.774-46RG: 000000001374745 SSP ALMatrícula: 300809N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 03/07/2017DESTINO: Xexéu/PEOBJETIVO: Equipe dar apoio a SERB para realizar investigações acerca do roubo a banco ocorrido na madrugada do dia 03/07/2017..







Protocolo 317403

PORTARIA/PC/AL Nº 2630/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4519/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RENIELSON VANDERLEY CAVALCANTECargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 060.906.554-81RG: 002001001197511 SSP ALMatrícula: 368N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 06/07/2017 até 06/07/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Cumprimento de Ordem de Missão referente ao Ofício nº 367/2017- GRE/DEIC/ATI..




Protocolo 317404

PORTARIA/PC/AL Nº 2629/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4519/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 087.930.854-00RG: 000000000248875 SSP ALMatrícula: 301519N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 06/07/2017 até 06/07/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Cumprimento de Ordem de Missão referente ao Ofício nº 367/2017- GRE/DEIC/ATI..




Protocolo 317405

PORTARIA/PC/AL Nº 2628/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4519/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS BERNADES DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 662.834.184-49RG: 000000000885928 SSP ALMatrícula: 301640

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 06/07/2017 até 06/07/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Cumprimento de Ordem de Missão referente ao Ofício nº 367/2017- GRE/DEIC/ATI..




Protocolo 317406

PORTARIA/PC/AL Nº 2634/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4520/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS BERNADES DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 662.834.184-49RG: 000000000885928 SSP ALMatrícula: 301640N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/07/2017 até 05/07/2017DESTINO: João Pessoa/PBOBJETIVO: Cumprimento de Ordem de Missão OMP nº 40/2017..




Protocolo 317408

PORTARIA/PC/AL Nº 2633/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4520/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 087.930.854-00RG: 000000000248875 SSP ALMatrícula: 301519N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/07/2017 até 05/07/2017DESTINO: João Pessoa/PBOBJETIVO: Cumprimento de Ordem de Missão OMP nº 40/2017..




Protocolo 317409




PORTARIA/PC/AL Nº 2632/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4520/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO RUFINO DE ARAUJO NETTOCargo: ASSESSOR TEC. DE INTEL. DA DIVISAO ESP. DE INVESTIG. E CAP.- nível AST-4CPF: 007.456.624-55RG: 000000001243700 SSP ALMatrícula: 301406N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/07/2047 até 05/07/2017DESTINO: João Pessoa/PBOBJETIVO: Cumprimento de Ordem de Missão OMP nº 40/2017..




Protocolo 317410

PORTARIA/PC/AL Nº 2631/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4520/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RENIELSON VANDERLEY CAVALCANTECargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 060.906.554-81RG: 002001001197511 SSP ALMatrícula: 368N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/07/2017 até 05/07/2017DESTINO: João Pessoa/PBOBJETIVO: Cumprimento de Ordem de Missão OMP nº 40/2017..




Protocolo 317411

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Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND

PORTARIA/SETRAND Nº 56/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-501/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:FATIMA BERNADETE CORREA DE MELOCargo: SUPERINT. DE ORCAMENTO, CONTRATOS E CONVENIOS- nível SUP-2CPF: 604.106.394-00RG: 000000000624912 SSP ALMatrícula: 61N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 06/08/2017 até 09/08/2017DESTINO: Fortaleza - CEOBJETIVO: Participação em Seminário Impactos do Novo Sicro no Orçamento de Obras Rodoviárias (visando a adaptação da nova tabela de referência do DNIT.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

MOSART DA SILVA AMARALSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 317413

PORTARIA/SETRAND Nº 57/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-516/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MANUELA CATAO DE MATTOSCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 061.276.164-92RG: 002001001022541 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 07/08/2017 até 07/08/2017DESTINO: União dos Palmares - ALOBJETIVO: Cobertura jornalística da ordem de serviço para pavimentação de acesso e vias urbanas em União dos Palmares, por meio do programa Pró-Estrada..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

MOSART DA SILVA AMARALSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 317426

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 651/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001979/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE ALBUQUERQUECargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 042.626.734-64RG: 000000001935178 SSP ALMatrícula: 64067N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/08/2017 até 09/08/2017DESTINO: CRAIBAS, ARAPIRACA, PIAÇABUÇU, COLÔNIA LEOPOLDINA, PORTO CALVO, MARAGOGI, SANTANA DO IPANEMAOBJETIVO: REALIZAR BLITZ MÓVEL E ATIVIDADES AFINS NOS DIAS 01,02/08/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA E NOS DIAS 04 A 05, 08 A 09/08/2017.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

IRONALDO ALVARES MONTEIRODIRETOR PRESIDENTE INTERINO

Protocolo 317360




PORTARIA/ADEAL Nº 650/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001959/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIA ALICE HILARIO DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 153.955.965-34RG: 000000003033680 SSP ALMatrícula: 1421N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 01/08/2017 até 25/08/2017DESTINO: ATALAIA, PILAR, MESSIASOBJETIVO: SUPERVISÃO DE EACs NOS DIAS 01,11,15,25/08/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

IRONALDO ALVARES MONTEIRODIRETOR PRESIDENTE INTERINO

Protocolo 317361

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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

PORTARIA/ITERAL Nº 346/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001083/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO BARBOSA GUIMARAES SILVACargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 293.595.544-72RG: 000000000472442 SSP ALMatrícula: 38N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 17/07/2017 até 21/07/2017DESTINO: Branquinha/União dos PalmaresOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 21631021032760000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100002124, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 317343

PORTARIA/ITERAL Nº 347/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001084/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUGO CAJE TORRESCargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 313.425.664-91RG: 000000000393933 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 17/07/2017 até 21/07/2017DESTINO: Branquinha/União dos PalmaresOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.




Protocolo 317344

PORTARIA/ITERAL Nº 345/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 00992/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MILTON LOPES DE MELOCargo: TECNICO DE AGRIMENSURA- nível 0CPF: 309.804.884-00RG: 000000000463139 SSP ALMatrícula: 9N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 17/07/2017 até 21/07/2017DESTINO: União dos Palmares/BranquinhaOBJETIVO: Efetuar Fiscalização Técnica.




Protocolo 317345

PORTARIA/ITERAL Nº 344/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001066/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCES CAVALCANTE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 076.609.308-50RG: 000098001459148 SSP ALMatrícula: 1927N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 07/08/2017 até 12/08/2017DESTINO: Caruaru/PeOBJETIVO: Realizar Translado das Trabalhadoras Rurais do Sertão Alagoano, para Participarem do Seminário Mulheres Trabalhadoras Rurais e Agroecologia, realizado no Centro de Formatação Paulo Freire-Assentamento Normandia.




Protocolo 317346

PORTARIA/ITERAL Nº 343/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001068/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCES CAVALCANTE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 076.609.308-50RG: 000098001459148 SSP ALMatrícula: 1927




N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 24/07/2017 até 28/07/2017DESTINO: Joaquim Gomes/Água Branca/Delmiro GouveiaOBJETIVO: Conduzir os Índios de Joaquim Gomes para Água Branca, e Levar Mercadoria do MST para Delmiro Gouveia..




Protocolo 317347

PORTARIA/ITERAL Nº 342/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001071/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LEONE MANOEL DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DOS NUCLEOS QUILOMBOLAS E INDIGENAS- nível AST-3CPF: 606.696.834-34RG: 000097001003499 SSP ALMatrícula: 88N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 24/07/2017 até 24/07/2017DESTINO: Passo de CamaragibeOBJETIVO: Reunião de Articulação e Mobilização para o 1º Encontro de Formação de Jovens Quilombolas da Região Norte..




Protocolo 317348

PORTARIA/ITERAL Nº 341/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001061/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDENIR VIEIRA REGOCargo: TECNICO FOTO-LEITOR- nível 0CPF: 381.766.614-49RG: 000000000517790 SSP ALMatrícula: 74N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 07/07/2017DESTINO: Olho d’ Água do CasadoOBJETIVO: Proceder Levantamento Planimétrico das Áreas de Preservação Permanente (APP), das Fazendas: Vitória Régia,Riacho Seco, Dois Irmãos, Saco do Vento e Novo Gosto.




Protocolo 317349

PORTARIA/ITERAL Nº 340/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001079/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO VIEIRA REGOCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 385.118.434-34RG: 000099001017313 SSP ALMatrícula: 368N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 11/07/2017 até 14/07/2017DESTINO: Coité do Noia/Delmiro GouveiaOBJETIVO: Articular e Mobilizar os Agricultores para a Campanha Inadimplência Zero nos Assentamentos do Crédito Fundiário..




Protocolo 317350

PORTARIA/ITERAL Nº 339/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001073/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:HELCIANE ANGELICA SANTOS PEREIRACargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 052.326.714-21RG: 000099001253041 SSP ALMatrícula: 133N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 25/07/2017 até 25/07/2017DESTINO: Delmiro GouveiaOBJETIVO: Participar da solenidade de Abertura da Feira Agrária promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).




Protocolo 317351

PORTARIA/ITERAL Nº 338/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001072/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:HELCIANE ANGELICA SANTOS PEREIRACargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 052.326.714-21RG: 000099001253041 SSP ALMatrícula: 133N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 21/07/2017 até 21/07/2017DESTINO: Pão de AçúcarOBJETIVO: Reunião sobre o Programa Educação no Campo (Escolas Itinerantes) em 11 Assentamentos do Crédito Fundiário no Município de Pão de Açúcar..







Protocolo 317353

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Alagoas Previdência

PROCESSO: 4799-4177/2017INTERESSADA: MARIA HELENA MARINHO DA SILVAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-4177/2017, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária MARIA HELENA MARINHO DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade Nº 581667 SSP/AL e do CPF Nº 469.865.884-53, na qualidade de esposa do ex-segurado JOSÉ PETRÚCIO ARAÚJO DA SILVA, portador do CPF Nº 133.907.084-72, Matrícula Nº 40706-2, Nº de Ordem 55874, do Departamento de Estradas de Rodagem, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1262/2017, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-3726/2017 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.

Maceió/AL, em 03 de agosto de 2017.

Roberto Moisés dos SantosDiretor-Presidente

Protocolo 317312

PROCESSO: 4799-3982/2017INTERESSADO: MANOEL CORREIA DA COSTA FILHOASSUNTO: PENSÃO POR MORTE

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-3982/2017, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário MANOEL CORREIA DA COSTA FILHO, portador da Carteira de Identidade Nº 26090 SEDS/AL e do CPF Nº 002.456.584-91, na qualidade de esposo da ex-segurada MARIA DILMA GODOI COSTA, portadora do CPF Nº 662.333.994-91, Matrícula Nº 17241-3, Nº de Ordem 41447, da Secretaria de Estado da Saúde, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1193/2017, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-3724/2017 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.

Maceió/AL, em 03 de agosto de 2017.

Roberto Moisés dos SantosDiretor-Presidente

Protocolo 317313

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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 244/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) PARECER PGE/PA Nº 0050/2017, DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-96/2017 e DESPACHO SUB PGE/GAB. Nº 0106/2017 e no Processo Administrativo nº 48040 000615/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ELIAS DO NASCIMENTO FERREIRA, matricula nº 300678, portador do CPF nº 562.614.974-00, nível 0,

ocupante do cargo de LOCUTOR ENTREVISTADOR, no(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 20/09/2016.


INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 317389

PORTARIA/IZP Nº 245/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-535/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRAULIO SILVESTRE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 309.354.584-68RG: 000000000495128 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 05/08/2017 até 05/08/2017DESTINO: Marechal Deodoro-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração de Ginásio de Esportes e Escola Estadual, e participação nas Solenidades de Fundação do Município, pelo Governo do Estado de Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 317388

PORTARIA/IZP Nº 246/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 d Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-536/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ASSIS DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 038.717.618-77RG: 000000001396879 SSP ALMatrícula: 24953N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 05/08/2017 até 05/08/2017DESTINO: Marechal Deodoro-ALOBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração de Ginásio de Esportes e Escola Estadual, e participação nas Solenidades de Fundação do Município, pelo Governo do Estado de Alagoas.




Protocolo 317401

PORTARIA/IZP Nº 247/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-537/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOAO DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 077.696.584-03RG: 000000033544310 SEDS ALMatrícula: 1440




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 05/08/2017 até 05/08/2017DESTINO: Marechal Deodoro-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração de Ginásio de Esportes e Escola Estadual, e participação nas Solenidades de Fundação do Município, pelo Governo do Estado de Alagoas.




Protocolo 317412

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 257/2017A REITORA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.043, de 02 de julho de 1998 e no Processo Administrativo nº 41010-5753/2017,

RESOLVE:

Conceder 6 meses de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora ROSANGELA CAVALCANTI DE BARROS MELO, matrícula nº 30879, portadora do CPF nº 177.900.184-34, ocupante do cargo de PESQ INFORMACOES SOCIAIS, referente ao 2° e 3° quinquênio de 15/07/1985 a 16/07/1995.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 28 de Julho de 2017.

PROFA. DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA

REITORA DA UNCISALProtocolo 317311

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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

PORTARIA/UNEAL Nº 240/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 4104-7331/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROGERIA NUNES DE ALBUQUERQUECargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2CPF: 531.638.694-91RG: 000000000789849 SSP ALMatrícula: 329N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 04/08/2017 até 15/08/2017DESTINO: Maceió-ALOBJETIVO: Atividades na SEPLAG, referentes a adiantamento de processo e implantações da folha do mês de agosto de 2017. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 123640004233600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 14-14, do Orçamento Vigente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTAREITOR

Protocolo 317329

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Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER)

PORTARIA/EMATER Nº 184/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-440/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO DE AMORIM Cargo: TÉCNICO AGRÍCOLACPF: 032.477.234-39RG: 98001315413 SSP ALMatrícula: BOLSISTAN° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 27/07/2017 até 28/07/2017DESTINO: Maravilhai/AL/Santana do Ipanema/AL/Maravilha/ALOBJETIVO: Seminário de avaliação de execução das atividades do convênio número 792472/2013 EMATER/MAPA - Fomento ao Uso e Prestação de Serviços de Assistência Técnica Extensão Rural, Correspondente a Meta 10 e fase 05, do Plano de Trabalho.

Realização de Assistência Técnica e Extensão Rural, Plano de Trabalho (20.608.0210.3092.0000) PI/SIPLAG 4190 Localização - 204 - Região: Metropolitana de Maceió, natureza de Despesa (3.3.90.14) Diárias - Fonte de Recursos FR (0110) - Recursos de Convênio.

*Republicada por Incorreção

INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 04 de Agosto de 2017.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIASDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 317456

Maceio - segunda-feira 7 de agosto de 2017 Edição ... · embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de...

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