Macroambiente e Cenários Econômicos · Para os pensadores clássicos, a riqueza das nações era...

Walter Franco L. da SilvaMacroambiente e Cenários Econômicos

2008Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A,

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S586 Silva, Walter Franco L. da. / Macroambiente e Cenários Econômicos. / Walter Franco L. da Silva. — Curitiba :

IESDE Brasil S.A. , 2008.112 p.

ISBN: 978-85-7638-984-2

1. Economia. 2. Política econômica. 3. Política fiscal. I. Título.

CDD 330

Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br

Walter Franco L. da SilvaMestre em Ciências Sociais pela University of London, Institute for Latin American Studies. Pós-graduado em Economia de Empresas. Gra-duado em Administração de Empresas pela Fun-dação Getúlio Vargas (FGV-EAESP). Consultor de Investimentos e Novos Negócios. Professor de Economia e Administração nos cursos de Bacha-relado, Pós-Graduação e Graduação Tecnológica da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID).


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Macroambiente e cenários econômicos 9

Definindo macroeconomia: breve visão histórica e a teoria keynesiana | 9

Atividade e sistema econômico 27

Nível de atividade econômica | 27

Política Fiscal: definição | 30

Política monetária: definição | 37

A análise de um modelo macroeconômico 45

Definindo oferta e demanda agregada | 46

O modelo de curva IS-LM-BP 63

Definindo produção, renda e o fluxo circular | 63

Definindo o modelo da curva LM | 68

Definindo o modelo da curva IS | 72

O equilíbrio das curvas IS – LM | 77

Definindo o modelo da curva BP | 77

Interdependência das políticas fiscal, monetária e cambial

87

As recentes transformações nas economias capitalistas | 87

Política econômica e regime cambial | 92

O Plano Real: origens, atualidades e desafios | 94

Gabarito 107

Referências 109

Anotações 111


Macroam

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icosApresentação

O objetivo deste livro será o de conceituar ma-croeconomia e apresentar de maneira clara os principais determinantes do recente desem-penho da economia brasileira. A partir de uma visão histórica e conceitual, faremos uma aná-lise das principais teorias que regem o estudo da macroeconomia e o comportamento de suas principais variáveis como produto, preço, moeda, juros e câmbio, visualizando sempre o caso específico do Brasil desde as últimas déca-das do século XX e início deste século.Definiremos o termo macroeconomia, bem como a importância e as principais considerações a res-peito do estudo da teoria keynesiana para criar um novo pensamento econômico mundial face às teorias clássicas. Em seguida, alguns aspec-tos do cenário macroeconômico do Brasil à luz desses pensamentos, o recente desempenho dos principais indicadores na atualidade, pers-pectivas e desafios neste novo milênio.Também serão abordados os temas relativos ao nível de atividade e sistema econômico e os fa-tores preponderantes no desenvolvimento da economia de um país. Para tanto, conceituare-mos política fiscal e política monetária e estu-daremos a questão do desenvolvimento através de uma perspectiva histórica, sempre buscando o entendimento e peculiaridades do caso brasi-leiro no que se refere ao nível do emprego e à distribuição de renda no país. Definiremos e analisaremos em detalhes cada um dos nove agregados macroeconômicos: produto, renda, consumo, poupança, investimento, pou-pança externa, absorção, déficit público e inflação.


Estudaremos de que forma a política econômi-ca adotada por um governo, em conjunto com diversas outras forças externas, determina a po-sição de equilíbrio do mercado monetário e de bens conforme representado pelas curvas LM e IS. Examinaremos também a natureza desse equilíbrio com base no entendimento da impor-tância do cálculo dos valores da taxa de juros e do nível de renda explicado pela curva LM, assim como a curva de equilíbrio de mercado de bens explicado pela curva IS.Por fim, concluiremos este estudo sobre ma-croeconomia discutindo alguns dos principais aspectos e desafios para o estabelecimento de políticas fiscal, monetária e cambial no Brasil a fim de possibilitar o desenvolvimento e a estabi-lidade econômica de longo prazo. Neste estudo daremos destaque ao lançamento do Plano Real e a suas políticas de estabilização, cujo sucesso possibilitou a contenção da inflação crônica, que foi característica da economia brasileira nas décadas de 1980 e meados de 1990.Boa leitura e bom estudo!

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Macroambiente e cenários econômicos

Definindo macroeconomia: breve visão histórica e a teoria keynesiana

Todo governo procura estabelecer metas e praticar políticas econômicas com o intuito de atingir objetivos de desenvolvimento e de crescimento eco-nômico de curto, médio e longo prazo. A macroeconomia é a ciência que estuda as formas como essas políticas econômicas adotadas afetam o de-sempenho de algumas variáveis e acabam por influenciar a estabilidade dos mercados. Como exemplo, poderíamos citar o nível de preços (inflação), o nível do desemprego, a taxa de juros, a capacidade de geração de emprego e renda e o desempenho da balança comercial de um determinado país.

Na visão de alguns economistas, o principal objetivo da macroeconomia é mais especificamente o entendimento dos impactos dessas políticas gover-namentais na busca pelo pleno emprego nos mais variados níveis de produ-ção1. A busca do pleno emprego exige o estudo das razões do crescimento da produção agregada de bens e serviços, do comportamento do consumidor e da maneira como ocorre a alocação dos recursos na economia de forma a ex-plicarem eventuais distorções no mercado. Além disso, e conforme defendido pelo célebre economista inglês Keynes2, no seu livro A Teoria Geral, o estudo macroeconômico deve compreender o entendimento:

da natureza do equilíbrio macroeconômico;

do horizonte de análise;

da eficiência do mecanismo de mercado;

do papel do economista;

das funções do governo;

do processo dinâmico da economia que possibilita um ajuste de quan-tidades e preços.

1 Vide O Que É Macroecono-mia? in Froyen (2003), p. 3-5.

2 John M. Keynes (1883-1946). Autor do livro A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda (Atlas, 1990) p. 11.


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Macroambiente e Cenários Econômicos

Na realidade, o conceito de macroeconomia como nós a conhecemos hoje surge a partir de estudos efetuados na década de 1930, que buscavam respostas para a enorme crise mundial desencadeada com a quebra, em 1929, da Bolsa de Valores de Nova York e em razão da grave depressão mun-dial que se sucedeu e que resultou em enormes índices de desemprego. Para entendermos esse pensamento econômico, será importante mencionarmos de forma bastante resumida as idéias de Keynes e de que forma seus escri-tos permitiram uma mudança no pensamento econômico reinante em sua época. Os trabalhos de pesquisa de Keynes rompem com a prática comum de tentar entender o comportamento das economias dos países, com base apenas nos estudos dos economistas ditos clássicos e neoclássicos3, cujas fórmulas e remédios não mais possibilitavam a diminuição do desemprego nos grandes centros das economias mundiais.

Conforme descreve Froyen (2003):

Os resultados dessas pesquisas foram várias teorias sobre os “ciclos de negócios”, acompanhadas de conjuntos de prescrições de políticas para estabilizar a atividade econômica [...], e o processo de mudança do pensamento econômico resultante desse trabalho foi denominado Revolução Keynesiana.

Quando Keynes escreve, em 1936, o livro A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, sua principal preocupação era a de propor uma nova visão para a determinação do nível de atividade econômica de forma bastante di-ferente da rígida visão defendida pela antiga escola clássica de pensamento econômico. Para os pensadores clássicos, a riqueza das nações era determi-nada pelo livre mercado e pela ausência de controles estatais, ou seja, total liberdade da iniciativa privada na economia (cuja expressão máxima era a chamada política do laissez-faire4). Já Keynes, diferente desses pensadores, preocupou-se também com o importante papel a ser desempenhado pelos governos no equilíbrio e no desenvolvimento dos mercados. Segundo a visão keynesiana das crises econômicas, os governos teriam que agir rapida-mente no sentido de reduzir as disparidades econômicas nas sociedades e sanar os diversos e complexos problemas relacionados ao baixo crescimento econômico. Como exemplo desses problemas, poderíamos destacar a difi-culdade na geração de novas vagas no mercado de trabalho, a questão do desemprego, da inflação e o problema do déficit público.

Na verdade, e conforme a principal idéia defendida por Keynes, existirá sempre nas sociedades capitalistas uma tendência ao desemprego crônico, resultante da força exercida pelas grandes comunidades industriais. O pro-cesso é, inclusive, bastante simples: pressionados pela necessidade de redu-

3 Conforme descrito por Froyen (2003, p. 44), Keynes chamaria de clássicos os economistas que haviam escrito sobre temas econô-micos antes de 1936, como foi o caso de Adam Smith (A Riqueza das Nações, 1776), Ricardo (Princípios de Econo-mia Política, 1817) e Stuart Mill (Princípios da Economia Política, 1848), sendo os neo-clássicos os estudos, por exemplo, de pensadores como Marshall (Princípios da Economia, 1920) e Pigou (A Teoria do Desemprego, 1933).

4 Laissez-faire: expressão francesa que significa o total grau de liberdade desfruta-do pelos empreendedores no mundo capitalista. Em poucas palavras, trata-se da política de total valorização da livre iniciativa e da não-intervenção estatal nas ativi-dades industriais e na econo-mia de um país.



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ção de custos, pelo aumento da eficiência e produtividade praticada pela concorrência, os industriais tendem a favorecer o corte de empregos como compensação por suas reduções de margens. Keynes alertava também para o fato de que o crescimento da poupança interna de um país nem sempre acompanha o crescimento da renda de sua população. Isso ocorre devido ao fato de os juros não caírem o suficiente para estimularem o investimento em novas atividades industriais e gerarem como resultado novos empregos. Somado a isso, a conhecida política do laissez-faire não é por si só forte o su-ficiente para corrigir essas imperfeições do sistema econômico e proporcio-nar uma contínua geração de emprego paralelamente – e no mesmo ritmo – do desenvolvimento econômico. De forma que a visão keynesiana destaca quatro aspectos conflitantes que contrariam frontalmente a teoria clássica, conforme abaixo:

O primeiro deles refere-se à rejeição de Keynes ao automatismo do ple-no emprego. Ou seja, uma oposição à teoria clássica do pleno emprego como algo natural e automático, mesmo em mercados operando com alta competitividade, com flexibilidade de salários e onde exista a plena concorrência. Na visão de Keynes, o equilíbrio macroeconômico poderia ser estabelecido a qualquer nível de produto e emprego, e não apenas no pleno emprego. Ou seja, rebatendo frontalmente com a teoria clássi-ca da “mão invisível”, que, por si só, garantiria o pleno emprego a longo prazo, apesar das naturais flutuações a curto e médio prazo.

O segundo ponto importante na visão de Keynes foi trazer para os de-bates econômicos a necessidade de estudarmos as flutuações do nível do emprego e da produção através de uma nova visão de curto prazo. A visão clássica defende que no longo prazo existirá sempre o ajuste entre a demanda e a oferta de emprego na economia. Já na visão key-nesiana, o longo prazo nada mais era que “uma seqüência de curtos prazos”, de modo que ações no sentido de corrigir deficiências de cur-to prazo são valiosas para ajustar distorções no nível de emprego.

O terceiro ponto de discordância com a economia clássica foi questio-nar a eficiência do mecanismo de mercado como garantia do pleno emprego. Para a teoria clássica, os preços resumem todas as informa-ções necessárias para que a economia se permita fazer ajustes, para cima e para baixo, voltados ao equilíbrio entre a oferta e a demanda de bens. Já Keynes rejeita em suas teorias esse papel dos preços como orientador do desempenho da economia acreditando apenas na efici-ência dessas flutuações.


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O quarto ponto, e talvez o mais inovador de todos, foi a sua ampla defe-sa da participação do gasto do Estado como complementário aos gas-tos privados. Importante destacar que na visão de Keynes os gastos do governo deveriam ocorrer sempre que a economia necessitasse e sob a forma de redução de impostos ou aumento dos investimentos públicos.

Essa questão dos gastos públicos merece atenção especial, nesse nosso estudo, por enfatizar o papel do governo como motor da economia, espe-cialmente em períodos de recessão ou nos demais momentos de desaqueci-mento. Além, é claro, por oferecer excelente base para nossas futuras consi-derações a respeito do papel do Estado na economia brasileira, de forma que esses dois aspectos destacados abaixo chamam a nossa atenção exatamente por contrariarem as principais pilastras das economias em desenvolvimento atualmente e, em especial, no caso brasileiro:

“Um governo responsável e consciente deveria preocupar-se não com o equilíbrio fiscal, mas com o desemprego”;

“Um déficit, desde que resultante de aumentos nos gastos públicos, seria algo desejável para retirar a economia da recessão”.

Na visão keynesiana, além da liberação de investimentos em larga escala nos períodos de baixo crescimento econômico ou de recessão, cabe ao Estado efetuar investimentos e gastos mesmo em obras públicas pouco prioritárias ou de pequena relevância às custas de impactos negativos no orçamento fiscal do Estado. O importante economista latino-americano Raúl Prebisch sustenta essa tese defendida por Keynes ao afirmar que a poupança de um país representa uma riqueza não consumida, e que, portanto, todo o mal do desemprego tem sua origem na não-destinação de toda a poupança interna para o fomento de investimentos produtivos. Prebisch chega inclusive a uma conclusão prática da teoria keynesiana ao afirmar que: “É preciso provocar deliberadamente o crescimento dos investimentos, até que a demanda seja suficiente para absorver toda a oferta que provém do pleno emprego das forças produtivas.” (FROYEN, 2003)

Do ponto de vista da teoria clássicaNa visão clássica, o crescimento econômico de um país é resultado uni-

camente do aumento dos estoques dos fatores de produção e dos avanços tecnológicos que possibilitem melhorias nos processos produtivos, cabendo



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à moeda apenas a função de facilitar as trocas5. De forma que, na visão dos economistas clássicos, todas as demais perguntas com relação ao desem-penho de uma economia poderiam ser respondidas sem necessariamente considerar-se a questão da moeda. Para esses economistas clássicos, que de-fendem posições diametralmente opostas à visão keynesiana, os governos não deveriam interferir no jogo do livre trânsito do capital nas economias ditas capitalistas, mas apenas propiciar instrumentos de regulação e de ga-rantia da livre concorrência.

Resumidamente, poderíamos então destacar alguns dos principais pontos defendidos pelos chamados economistas clássicos:

Como esses economistas clássicos não valorizavam o papel do gover-no na economia, acreditavam que todo o bem ou serviço produzido ou ofertado nas economias seriam consumidos no livre mercado.

A moeda é um simples fator de troca. O emprego é regido pela rela-ção ótima entre as firmas e os trabalhadores, e o mercado se equilibra perfeitamente com ajustes nominais dos salários. À medida que o em-prego sobe, a produção aumenta, porém a uma taxa decrescente5.

O mercado deve ser livre para se auto-regular. O governo não deve executar políticas intervencionistas que busquem adequar a demanda à produção de bens e serviços. Cabe apenas ao Estado garantir a livre competição, a livre iniciativa e definir as leis e regras gerais de mercado.

De forma que, desde o início dos debates a respeito das idéias de Keynes em meados da década de 1930, diversos governos do mundo vêm questio-nando a importância e o grau de intervenção estatal no desenvolvimento econômico. Muitas vezes, inclusive, valorizando seu papel na “estabilização” de determinadas variáveis macroeconômicas. Razão pela qual vemos diaria-mente governos atuando na economia, buscando, por exemplo, a conten-ção dos aumentos de preços (inflação), a valorização ou desvalorização de sua moeda, a busca por um saldo positivo na balança comercial6, a geração de empregos (ou na redução do desemprego) ou o fomento do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Neste momento, abriremos um parêntesis para definirmos de forma re-sumida o conceito de produto, que é a medida de todos os bens e serviços finais produzidos dentro de um país, em determinado período de tempo, avaliados a preço de mercado7.

5 Moeda como meio de troca.

5 Para o aluno interessado em aprofundar-se no tema, sugiro a leitura do livro do Froyen (2003, p. 48) que trata, em maiores detalhes, a questão da curva da função de produção e do produto marginal do trabalho. Na descrição do autor, o pro-duto marginal do trabalho é o incremento ao produto resultante do acréscimo de mais uma unidade de mão-de-obra.

6 Saldo da balança comer-cial refere-se ao valor obtido pelo total das exportações de determinado país reduzi-do do total de suas importa-ções. O total das exportações descontado das importações pode resultar em um saldo positivo (exportações su-periores às importações), definido como superávit comercial; ou resultar em um saldo negativo (expor-tações inferiores às importa-ções), definido como déficit comercial.

7 O Produto Interno Bruto (PIB) é normalmente medido dentro de um período, nor-malmente de um ano. E como preço de mercado, podería-mos entender como sendo a expressão monetária, ou a quantidade de moeda, que determina o valor de troca do bem (mercadoria) ou ser-viço em uma sociedade.


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É sempre importante lembrarmos que o Produto Interno Bruto de um país é um dos mais importantes conceitos dentro do que chamamos de agrega-dos macroeconômicos. Isso porque, quando estudamos Economia, estamos buscando compreender de que forma a sociedade a todo instante aloca os seus recursos naturalmente escassos a fim de atender às suas necessidades e obter satisfação através do consumo (ou compra) de bens e serviços.

E para consumir determinado bem caberá sempre ao homem, em pri-meiro lugar, produzi-lo com base no que chamamos de fatores de produção como capital, trabalho e terra. No quadro abaixo, resumimos essa análise sobre a definição do produto e do crescimento econômico derivado do pro-cesso de produção nas sociedades modernas.

A produção é a atividade social que visa adaptar a natureza para a criação de bens e serviços que permitam a satisfação das necessidades humanas.

Os fatores de produção são os recursos utilizados na produção de bens e serviços.

O produto é a soma daquilo que foi produzido em um país durante deter-minado período de tempo.

O crescimento econômico de um país em determinado período é definido como o aumento do produto naquele período, ou seja, a elevação na produ-ção de bens e serviços que satisfaçam às necessidades humanas.

(GREMAUD, A. P., et al, 2004, p. 51)

Esse debate vem ocorrendo na sociedade brasileira há muitas décadas, es-pecialmente a partir da década de 1980, quando a preocupação com uma so-lução definitiva com relação ao aumento das taxas de inflação e a estabilidade econômica ganharam espaço em nosso país, conforme estudaremos a seguir.

Considerações no caso brasileiro: as políticas fiscal e monetária

Qualquer bom observador das notícias e fatos ocorridos no Brasil durante o século XX e, mais especificamente, a partir de meados da década de 1960 afirmaria que nossa economia sobreviveu bravamente a longos e incansá-veis períodos de turbulência, instabilidade e, acima de tudo, de altas taxas de



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inflação. Inflação essa que não apenas se manteve persistente ao longo dos anos como também causou diversos desequilíbrios na economia, coibindo o crescimento sustentado do PIB e causando enormes disparidades sociais.

O Brasil, ao longo das décadas, alcançou notável crescimento econômico e incontestável transformação social, mas pouco foi feito no sentido de efeti-vamente eliminarmos as desigualdades sociais e os problemas do desempre-go de forma a possibilitar um crescimento sustentado do PIB. Por outro lado, apesar desses diversos entraves e dificuldades encontrados pelo caminho do desenvolvimento, o Brasil do século XXI é muito diferente do país exporta-dor da monocultura do café do início do século passado: o país desenvolveu seu parque fabril e diversificou consideravelmente a sua matriz exportadora de bens industrializados, semi-industrializado e de serviços, além de ter de-senvolvido um agronegócio dinâmico e competitivo internacionalmente.

Mas como o Brasil deveria, portanto, combinar políticas e programas no setor industrial e de serviços com ações na esfera social de forma a caminhar na rota do crescimento sustentado? Certamente a resposta para essa per-gunta reside na manutenção da estabilidade econômica obtida desde 1994 com o Plano Real, na consolidação de políticas mais liberais e de inserção de nossa economia no mercado internacional e em um papel bem mais ativo do governo no sentido de favorecer o ambiente propício ao investimento.

A estabilidade econômica e o cenário macroeconômico do Brasil

Normalmente, uma das primeiras perguntas que fazemos ao iniciar o estudo sobre macroeconomia refere-se ao papel que os governos devem efetivamente desempenhar na busca pelo desenvolvimento econômico. De forma que os governos que adotarem uma política keynesiana procurarão, via de regra, regular o nível de recursos disponíveis para o consumidor ad-quirir produtos e serviços. Nesses casos, aquecer a economia significa de-senvolver políticas monetárias pouco restritivas – manter os juros baixos e o crédito ao consumidor alto – enquanto é efetuado paralelamente um ajuste das contas públicas: através de políticas fiscal ou orçamentária com o ob-jetivo de equilibrar os gastos do governo em um nível maior, mas sempre dentro de limites estabelecidos pela arrecadação de impostos ou aumento de receitas públicas.


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Aos governos ditos neoliberais as ações estão mais focadas em políticas liberalizantes, como a liberdade comercial, a redução dos entraves para o investidor privado – local ou estrangeiro – a maior liberdade do fluxo de ca-pital e, em situações mais avançadas, políticas de redução e eliminação de entraves burocráticos e comerciais que possibilitem o crescimento significa-tivo do dinamismo da economia do país.

Pensar o Brasil no século XXI é pensar uma nação cujos pilares de desen-volvimento baseiam-se nas premissas de estabilidade nos preços, câmbio livre e austeridade monetária e fiscal, mesmo que estas apresentem suas falhas. Para os economistas acostumados a estudar o caso brasileiro, o debate entre os chamados monetaristas e os keynesianos tomou grande parte do debate econômico dos últimos 30 anos, sem que chegássemos a uma conclusão sobre o modelo ideal de desenvolvimento econômico que a nação almeja. Certamente os enormes avanços ocorridos desde o Plano Real permitiram, pela primeira vez na nossa história, que os governantes e os chamados policymakers executassem um modesto planejamento de ações públicas e políticas voltadas à estabilidade dos mercados e à busca pelo crescimento sustentado de longo prazo. Mas com poucos resultados expressivos em alguns setores estratégicos como a geração de emprego, au-mento significativo da renda e maior investimento em infra-estrutura, por exemplo.

Com o fim do regime militar no Brasil a partir de 1985, a busca pela esta-bilidade dos mercados e, principalmente, o combate à inflação se tornaram os dois grandes objetivos dos governos democráticos nesse período, conhe-cido como Nova República, que se iniciou com a eleição de Tancredo Neves para a Presidência8. No Brasil, a inflação sempre foi vista como a grande vilã do crescimento econômico, uma das principais responsáveis pelas enormes desigualdades presentes em nossa sociedade, e uma das razões centrais dos desempenhos ruins de nossos principais indicadores econômicos.

É sempre importante destacar que a inflação alta era uma dura realida-de na vida dos brasileiros desde década de 1970, e que havia se agravado enormemente nas duas décadas subseqüentes, chegando a atingir 2 489% a.a. em 1993, na véspera da implantação do Plano Real já durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Conforme descrito por Jaguaribe (1993), o Brasil havia entrado a década de 1990 com uma aguda e prolongada crise conjuntural e estrutural, cujo

8 Os militares governaram o Brasil de abril de 1964 a março de 1985. A Nova República inicia-se com a eleição indireta pelo Colégio Eleitoral de Tancredo Neves para a Presidência da Repú-blica a partir de 1985, e com a posse do vice-presidente José Sarney após a morte de Tancredo.



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aspecto mais saliente era exatamente a inflação crônica, resultado de quatro fatores:

1. desequilíbrio das contas públicas, ou seja, o governo gastava mais do que arrecadava com impostos e contribuições na economia;

2. o superdimensionamento desse mesmo Estado que se mostrava inefi-ciente, ineficaz e incapaz de fiscalizar a sociedade;

3. esgotamento do crescimento do PIB, resultado de um modelo de de-senvolvimento ultrapassado e baseado na substituição de importa-ções e na enorme dívida externa que impunha dificuldades de paga-mentos constantes ao governo;

4. má distribuição das receitas provenientes da arrecadação de impostos entre estados, municípios e União, em razão de um modelo adotado desde a Constituição de 1988, gerando enormes problemas na estru-tura de arrecadação, gastos e transferência de recursos, além de enor-me ônus ao governo federal, com impactos diretos no crescimento da dívida interna do governo federal.

Conforme podemos observar no quadro abaixo, o Plano Real lançado em 1994 não apenas demonstrou ser o mais bem sucedido plano de combate à inflação implantado no Brasil em décadas, mas o único desse período a pro-mover melhorias, mesmo que relativas, em alguns dos principais indicadores econômicos do país nos períodos subseqüentes à sua implantação, mesmo se caracterizando como um plano de linha ortodoxa.

Brasil: alguns indicadores econômicosPeríodo imediato pré e pós-Plano Real: 1993 a 1996

Indicador 1993 1994 1995 1996

Inflação INPC a.a. 2 489% 929% 22% 9,1%

Crescimento PIB a.a. 4,9% 5,9% 4,2% 2,7%

Taxa de desemprego 5,3% 5,1% 4,6% 5,4%

Dívida interna / PIB 21,8% 23,0% 25,5% 29,4%

Dívida externa / PIB 16,8% 8,6% 5,7% 3,9%

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A despeito de debates e controvérsias entre os chamados economistas heterodoxos e ortodoxos, uma coisa é certa: a sociedade brasileira não mais comporta inflação de dois dígitos, crescimento econômico abaixo dos pa-drões considerados aceitáveis e altos índices de desemprego. Por outro lado,


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criou-se na nossa sociedade um relativo consenso com relação ao papel ideal do Estado na economia, que se situa entre uma figura não interventora e nos moldes dos pensamentos “neoliberais” por assim dizer, e do papel do Estado como fomentador do desenvolvimento econômico ao implantar políticas públicas de inclusão social, garantidor da estabilidade político-econômica e social e investidor de última instância em setores-chave da economia brasi-leira. Além de garantidor de um equilíbrio fiscal e estabilizador. No Brasil de hoje, seja na esfera federal ou estadual, percebemos sim uma combinação dessas visões mistas de um Estado “participativo”, mas não interventor.

Para melhor descrever essa nossa análise, seria importante pensarmos nas revisões propostas por escolas de economistas chamadas de Novo-Clás-sico, ou dos ciclos reais de negócios, e Novo-Keynesiano9 surgidas a partir da década de 1980, as quais pouco diferem de suas matrizes originais discutidas anteriormente.

Para os defensores das políticas dos ciclos reais de negócios, os choques econômicos são contraproducentes e ineficazes, de forma que a não-interven-ção na economia será sempre a melhor solução de crises durante períodos de desequilíbrio. Para o novo-keynesiano, o desemprego pode e deve ser atacado com políticas governamentais. Além disso, a recessão também deve ser com-batida com políticas de estabilização voltadas às soluções de curto prazo.

É verdade também que diversas correntes de economistas divergiam quanto aos remédios a serem aplicados à economia brasileira na busca pela estabilidade econômica. Por muitas décadas, e especialmente durante os governos militares entre 1964 e 1985, as políticas econômicas monetaristas (ou ortodoxas) que receitavam medidas ortodoxas de austeridade fiscal e de controle monetário e crédito para coibir a inflação prevaleceram sobre o pensamento keynesiano (ou heterodoxo). Importante destacar que no Brasil prevaleceu sempre o pensamento das escolas econômicas clássicas.

De acordo com Gremaud (2004), poderíamos diferenciar e avaliar as polí-ticas econômicas adotadas no Brasil sob duas correntes bem distintas, a or-todoxia e a heterodoxia:

Pelo pensamento ortodoxo, a inflação é decorrência do processo de emissão de moeda resultante dos déficits públicos, o que eleva a de-manda e força a alta dos preços. De forma que, para conter a alta dos preços, deve-se estancar a emissão de moeda, que só é possível pela retração da demanda. De qualquer forma o combate à inflação exigirá,

9 Maiores aprofundamentos no tema, sugiro leitura do Capítulo 12 Os Rumos Novo-Clássico e Novo-Keynesiano, (FROYEN, 2003, p. 317-339)



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de acordo com esse pensamento, o estabelecimento de uma política recessiva baseada na elevação dos impostos para o setor privado e na redução dos gastos do governo para o setor público.

Já o pensamento heterodoxo enxerga a emissão monetária como de-corrência da inflação, e não a sua causa. Por essa visão, a inflação po-deria ser combatida pelo controle da demanda, e sem a necessidade de políticas recessivas.

Durante as décadas de 1980 e 1990, e por diversas vezes, o Brasil optou por medidas heterodoxas como meio de contenção da inflação. Razão pela qual, em muitos dos planos econômicos de estabilização adotados nesse período, o congelamento de preços e salários foi adotado como solução para o controle da demanda nos mercados. Um plano econômico de características ortodoxas como o Plano Real foi, portanto, uma enorme novidade no caso brasileiro.

Por outro lado, apesar de original e relativamente bem-sucedido, o Plano Real não foi solução definitiva para todas as dificuldades e desafios da eco-nomia nacional. Há ainda enormes desafios a serem superados pelos gover-nos e sociedade na busca por uma economia mais dinâmica e por um Estado mais eficiente e promotor do desenvolvimento sustentado de longo prazo. Apesar da espetacular estabilidade dos índices de inflação desde 1994, di-versos outros indicadores macroeconômicos iniciaram trajetórias bastante peculiares, como é o caso da redução significativa da dívida externa compa-rativamente ao PIB do Brasil e o crescimento expressivo da dívida interna.

Conforme a análise de Helio Jaguaribe (1993), desde a promulgação da Constituição de 1988, o país ainda vive sob um regime muito amarrado que impõe enormes gastos por parte da União, estados e municípios sem a con-trapartida da arrecadação de impostos que permita financiar e equilibrar as contas públicas.

Essa é a razão pela qual o Brasil entra o século XXI realmente precisando atacar a questão do déficit público (arrecadação de impostos e contribuições reduzida dos gastos e despesas). A questão da diminuição da dívida interna do setor público (a chamada dívida mobiliária), que vem crescendo sistema-ticamente desde 1994 e que ainda apresenta um enorme custo de financia-mento, impõe enormes desafios para o governo para a sua administração e gradual redução. E é a partir desse ponto que precisamos analisar tais políti-cas e traçar perspectivas de ações que viabilizem o crescimento sustentado de longo prazo para a economia brasileira.


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Ampliando seus conhecimentos

Geração de emprego e de renda no Brasil atual: o papel fundamental

da acumulação de capital fixo produtivo(CASTRO; SOUZA, 2004)

A liberalização comercial e financeira foi anunciada nos anos 90 como uma condição incontornável para o Brasil reencontrar uma nova trajetória de de-senvolvimento socioeconômico. Juntamente com a nova forma de inserção no regime internacional, a economia brasileira deveria submeter-se aos impe-rativos do controle inflacionário e das reformas estruturais (privatizações e re-definição dos papéis do Estado; reestruturação produtiva; reformas tributária, da previdência, trabalhista; abertura da conta de capital etc.).

Em geral, essas mudanças institucionais têm sido orientadas preponde-rantemente por princípios teóricos neoclássicos, mesclados com a mística da globalização. Aqui é necessário frisar que, àquela época, se baseavam apenas em fundamentos teóricos de uma determinada escola de pensamento econô-mico complementados por prerrogativas ideológicas e interesses de setores particulares da sociedade brasileira. Mas não se apoiavam necessariamente em estudos empíricos, análises históricas e comparações internacionais que pudessem subsidiar formas mais inteligentes, do ponto de vista nacional e também social, de adesão à globalização.

As estratégias dos países asiáticos são, pois, um exemplo. O Brasil optou então por uma dentre diferentes formas possíveis de inserção internacional e vem obviamente colhendo os bons e também os maus resultados dessa esco-lha. Este artigo buscará explicitar algumas das principais razões para os maus resultados concernentes à geração de emprego e de renda que, em muitos casos, terminam compensando a quase totalidade dos bons.

O controle inflacionário foi alcançado, mas a performance macroeconômi-ca de um país é normalmente avaliada por mais quatro indicadores: o ritmo de crescimento econômico, o nível geral de emprego (ou pela taxa de desem-prego), as contas públicas e as contas externas.

A partir da segunda metade dos anos 1990, apenas o quesito inflação teria nota satisfatória para uma macroeconomia comprometida com o de-senvolvimento social, já que para uma macroeconomia comprometida



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apenas com a estabilidade financeira e de preços bastam os chamados “fun-damentos macroeconômicos” e as expectativas otimistas dos operadores da alta finança. Por exemplo, se as taxas de crescimento do PIB são baixas e con-seqüentemente reduzida a expansão do emprego e da renda, esse resultado seria, para esse tipo de macroeconomia, mais do que justificado pelo sucesso do controle da inflação.

Quais seriam então as razões para o baixo dinamismo econômico e para as elevadas taxas de desemprego que assolam o país? Uma análise dos de-terminantes de longo prazo da performance macroeconômica pode nos re-velar alguns fatos empíricos que contradizem às supostas virtudes do atual modelo econômico e da política econômica que o pressupõe. O primeiro deles refere-se ao crescimento do estoque de capital fixo produtivo (a taxa de acumulação, na linguagem macroeconômica). Essa variável é fundamen-tal no processo de crescimento e de desenvolvimento econômico e social porque agrega o conjunto de máquinas, equipamentos e infra-estruturas privadas e coletivas (as construções não-residenciais). Países que apresen-tam taxas altas de acumulação de capital fixo produtivo tendem a apresentar padrões de vida mais elevados.

Uma razão básica é que os ganhos de produtividade do trabalho depen-dem do montante de capital fixo por trabalhador (a chamada intensidade do capital) e então uma queda dessa relação pode significar perda de potencial produtivo e baixo crescimento do PIB e da ocupação.

No caso brasileiro, entre 1950-1980, a taxa de acumulação de capital foi muito elevada, cerca de 9,5% anuais. Nos anos 80, cairia para 3% a.a, um período que ficou conhecido como “década perdida”.

Mas o que dizer então do período pós-Real e pós-liberalização, 1994-2007, quando seu valor está em uma média de apenas 1,9% a.a? No período de alto crescimento econômico, a população brasileira crescia a uma média de 2,8 % anuais. A população em idade ativa (PIA – pessoas com mais de 14 e menos de 65 anos), um indicador da oferta potencial de força de trabalho, crescia a 2,9% anuais, cujas tendências demográficas eram prontamente absorvidas por uma expansão de 3,1% do nível geral de emprego. No entanto, sob o regime de baixo crescimento econômico do período de globalização, a população vem crescendo a 1,5% a.a. e a PIA a 2% a.a. Portanto, bem menos do que no período 1950-1980.

O problema fundamental é que o nível geral de emprego expande-se a


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uma média de apenas 1,3% a.a. Se for considerado que a população econo-micamente ativa (os que estão efetivamente procurando trabalho) vem cres-cendo a uma taxa média entre 2,5 e 3% anuais, fica claro que o ritmo de ge-ração de postos de trabalho proporcionado por esse modelo econômico é incompatível com o desenvolvimento social brasileiro. Observe-se que não se trata de culpar as tendências demográficas, pois justamente agora, em uma fase em que o ritmo de crescimento populacional caiu para menos da metade da observada no período de economia fechada, a dinâmica macroeconômica não tem favorecido a expansão do emprego e da renda.

Em um trabalho original que já se tornou famoso por suas contribuições, Castro e Souza (1985) sustentaram a hipótese de que a economia brasileira foi levada a ingressar em um longo período de “marcha forçada”, para responder à crise de 1974. Esse processo implicou a manutenção, por parte do Estado, de taxas excepcionalmente elevadas de investimento, apesar das dificuldades trazidas pelo esgotamento do regime de crescimento do “milagre”. Em razão dessa opção, os bons resultados macroeconômicos em termos do balanço de pagamento teriam sido colhidos em inícios dos anos 1980. No período pós-abertura e pós-Real, a economia brasileira encontra-se em um outro tipo de “marcha” que, contrariamente ao anterior, não se traduz por um esforço de novos investimentos em ampliação da capacidade produtiva instalada. Para-fraseando Castro e Souza, a economia brasileira da Era do Real é uma econo-mia em “financeirização forçada” e incapaz de encontrar as condições estru-turais para uma retomada sustentada da taxa de acumulação de capital fixo produtivo e do crescimento econômico. Pode crescer por períodos curtos e sob taxas historicamente inferiores à média histórica, mas não pode garantir taxas crescentes de acumulação sem o aval das expectativas dos mercados financeiros globalizados com sua pressão para a manutenção das elevadas taxas reais de juros e para a permanência do que os economistas franceses denominam por ponction rentiste (punção rentista). Trata-se da parcela do produto que é absorvida por diversas formas de renda financeira derivadas da mera detenção de direitos sobre as remunerações do trabalho e do capital produtivo.

A explicação para as baixas taxas de crescimento econômico e de geração de postos de trabalho reside então no baixo ritmo de acumulação de capital fixo produtivo do país, resultante da grande facilidade de acumulação de riquezas sem necessariamente ter-se que permanecer imobilizado em ativos reais.

Nos últimos 20 anos assistimos a uma profusão de trabalhos que atribuem



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à educação um papel fundamental na expansão dos níveis de ocupação e no processo de desenvolvimento econômico e social de um país. Mas se não for igualmente destacado o papel fundamental da acumulação de capital fixo produtivo, os resultados da melhora dos níveis educacionais podem ser frus-trantes em seus efeitos sobre a ocupação. Se o desemprego resulta de uma expansão da oferta de força de trabalho acima da demanda de mão-de-obra criada pelo nível atual de atividade econômica (que, por sua vez, depende do estoque existente de bens de capital), os investimentos em capital humano serão ineficazes para elevar o nível geral de ocupação.

A sociedade estará simplesmente qualificando seus futuros desocupados e/ou promovendo movimentos migratórios rumo a países de renda mais elevada (“fuga de cérebros”). Conseqüentemente, a pertinência dos debates sobre “educação e capital humano”, “nova economia” e “economia do conhe-cimento” não implica que a acumulação de capital fixo tenha se tornado uma variável secundária ou irrelevante. Desde que o capital fixo produtivo e as qua-lificações do trabalho são freqüentemente complementares e que o progres-so técnico se manifesta em novas máquinas e equipamentos, a acumulação de capital se torna uma precondição para que as outras variáveis relacionadas com a demanda de trabalho possam efetivamente atuar. Não reconhecer esse fato é atribuir as causas do desemprego aos próprios trabalhadores.

Em síntese, as tendências de evolução da oferta de postos de trabalho de-pendem de condições estruturais que são específicas das bases técnicas pro-dutivas e de fatores conjunturais sensíveis à política econômica. Isso significa que são relativamente independentes do nível de formação da mão-de-obra disponível.

O Brasil precisa então reencontrar uma nova trajetória de forte crescimen-to econômico, mas para isso é necessário que os recursos disponíveis (as pou-panças das famílias e das empresas) sejam canalizados preponderantemente para as atividades diretamente produtivas. Para que seja possível, é preciso superar, através de nova institucionalidade, as condições estruturais e de po-lítica econômica impostas pelo processo de financeirização por juros, que domina a economia brasileira atual.

Miguel Antonio Pinho Bruno1 (apud CASTRO; SOUZA, 2004)

1 Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE) e do Departamento de Evolução Econômica da FCE-UERJ .


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Sugestão de leituraO aluno interessado em aprimorar-se no tema deve ler o capítulo 1 Ma-

croeconomia, de Froyen, páginas 3 a 15. Nesse capítulo, o autor define em detalhes o tema macroeconomia e apresenta algumas análises teóricas e gráficas interessantes ao leitor.

Atividades de aplicação 1. O texto afirma que “Todo governo procura estabelecer metas e pra-

ticar políticas econômicas com o intuito de atingir objetivos de de-senvolvimento e de crescimento econômico no curto, médio e longo prazo. (...)”

a) Você discorda, pois cabe ao Estado como sua principal atividade garantir o desenvolvimento de longo prazo de um país, sem per-der o foco nas suas necessidades mais imediatas.

b) Você concorda, pois o Estado deve apenas pensar em estratégias de longo prazo quando o assunto for macroeconomia.

c) Você concorda, pois a teoria econômica sempre visará ao curto prazo se for baseado na visão dos economistas clássicos, e no lon-go-prazo quando pensar na visão de Keynes.

d) Você discorda, pois a economia e o planejamento do Estado inde-pendem de prazos para a sua execução.

2. O texto afirma que, “Segundo a visão keynesiana das crises econômicas, os governos teriam que agir rapidamente no sentido de reduzir as dis-paridades econômicas nas sociedades e sanar os diversos e complexos problemas relacionados ao baixo crescimento econômico.” Por quê?

a) Em razão da necessidade absoluta de manter a inflação sempre abaixo de dois dígitos anualmente.

b) Em razão de Keynes pensar sempre no crucial papel dos governos como um agente de transformação social e garantidor do bem-estar de seus compatriotas.



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c) Em razão do papel do Estado na solução de problemas de longo prazo, cujo foco será sempre a inflação.

d) Em razão da preocupação com o desenvolvimento econômico no curto prazo, que exige velocidade em suas ações e políticas sociais.

3 . O texto menciona que, pelo pensamento ortodoxo, a inflação:

a) não é decorrência do processo de emissão de moeda e resulta dos déficits públicos.

b) é decorrência do processo de emissão de moeda resultante dos investimentos públicos quando há superávit de caixa.

c) nada tem a ver com crescimento econômico.

d) é decorrência do processo de emissão de moeda resultante dos déficits públicos, o que eleva a demanda e força a alta dos preços.


Gabarito

Macroambiente e cenários econômicos1. A

2. B

3. D


Macroambiente e Cenários Econômicos · Para os pensadores clássicos, a riqueza das nações era...

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