Manual da qualidade[mar2011] (2)

Manual da Qualidade Versão 1.1 Março 2011

Manual da Qualidade do IPA V.1.0 Fevereiro 2011 Pág. 2 de 31

Índice I – Introdução

3

1. Apresentação do Manual da Qualidade

3

2. IPA: Resumo Histórico

3

3. Missão, Visão, Cultura

4

4. Organograma

5

5. Objectivos Estratégicos

6

6. Política da Qualidade

8

II - Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do IPA (SIGQ)

8

1. Identificação do SIGQ

9

2. Objectivos 10

3. Referências

11

4. Instrumentos

11

5. Organização do SIGQ-IPA: níveis e estruturas de responsabilidade

11

III – Procedimentos

13

IV – Revisão, Comunicação e Distibuição

24

V – Anexos 1 – Modelo de Acta de Reunião 2 – Modelo de Projecto 3 – Ficha de Melhoria

25 26 31


I – Introdução

1. Apresentação do Manual da Qualidade

O Manual da Qualidade do IPA - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos

é o documento de referência ao Sistema Interno de Gestão da Qualidade do IPA e tem

como objectivo funcional constituir o suporte para a aplicação e manutenção desse

sistema.

Destinado a garantir os mecanismos de qualidade nos serviços prestados pelo IPA, o

presente manual descreve, também, as linhas orientadoras da organização, o

percurso histórico decorrido e os objectivos estratégicos que se pretende alcançar.

Considerando a sua natureza inovadora e o seu posicionamento responsável na

sociedade em que se insere, o IPA está empenhado em consolidar os instrumentos de

gestão que melhor permitam assegurar a excelência do ensino e a satisfação de todos

os intervenientes no processo educativo.

A presente versão do Manual da Qualidade foi aprovada pelo Conselho de Direcção

do IPA em 30/01/2011.

De acordo com a estrutura operacional e gestionária do IPA, o Manual da Qualidade

será revisto e actualizado periodicamente, por cada ciclo de 3 anos.

2. IPA: Breve Resumo Histórico:

O IPA nasceu em 1990, com a designação Instituto Politécnico Autónomo, fruto da

reunião de um conjunto de professores do ensino superior que, à data, identificaram

como vector do desenvolvimento nacional, a necessidade de maior e mais

diversificada oferta de formação superior. A organização da instituição enquanto

escola de ensino politécnico reflecte, desde a génese, a sua filosofia de “saber fazer”,

oferecendo formação com forte componente prática e em linha com as necessidades

evolutivas do tecido empresarial nacional.

Privilegiando, desde o início, as áreas tecnológicas, tradicionalmente dotadas de forte

componente de inovação, afirmou-se como uma instituição privada de referência, ao

contar, hoje, com uma história de 20 anos a leccionar nas áreas da engenharia, em

particular civil e mecânica, informática e gestão.


Atento à evolução da sociedade global, complementou recentemente a sua oferta

formativa, ao adicionar as áreas da interactividade, criatividade e design, enquanto

campos estratégicos de actuação e base das indústrias criativas.

Por imperativo das mudanças efectuadas no sistema nacional de ensino, em particular

no subsistema superior, mudou a sua designação para Instituto Superior Autónomo de

Estudos Politécnicos em 2006, reestruturando os ciclos de estudos e graus oferecidos

e adequando-os aos sucessivos enquadramentos legais.

Actualmente oferece cursos de primeiro ciclo e de pós-graduação, dotando os alunos

das capacidades cognitivas, metodológicas, tecnológicas e de resolução de

problemas, estimulando a sua criatividade e promovendo o seu talento para além das

suas áreas de estudo.

3. Missão, Visão Cultura

Missão

O IPA é uma instituição de ensino superior orientado para a inovação, a criatividade, a

sustentabilidade e a interdisciplinaridade que tem como objectivo a qualificação de alto

nível, a produção e a difusão do conhecimento, bem como, a formação cultural,

artística, tecnológica e científica dos seus alunos.

Visão

Promover o ensino das artes e das tecnologias como um processo criativo, reflexivo e

empreendedor, privilegiando a inserção na vida activa, a interdisciplinaridade, a

aprendizagem ao longo da vida e a ligação ao percurso profissional dos seus

diplomados.

Fomentar o estabelecimento de plataformas de diálogo entre indivíduos, instituições e

redes sociais, promovendo uma atitude pró-activa de responsabilização social e

ambiental, para um melhor entendimento da sociedade contemporânea.


Cultura

O IPA desenvolve parcerias com agentes sociais, económicos, culturais e científicos,

regionais, nacionais e internacionais privilegiando a interligação entre as actividades

de investigação e formação, e a criação e desenvolvimento de projectos

interdisciplinares e interinstitucionais, tendo sempre em consideração, nas decisões

que toma, a comunidade onde se insere e o ambiente onde opera.

Os docentes, investigadores e os colaboradores técnico-administrativos são altamente

qualificados, têm um elevado nível de realização pessoal e profissional e são

reconhecidos pelo seu mérito e motivação, e trabalham em conjunto para um mesmo

objectivo: prestar um serviço de elevada qualidade.

Acreditamos que o ambiente de trabalho, exigente mas informal, sério mas divertido e

estimulante, contribui de forma decisiva para o nosso desempenho.

O IPA orgulha-se de ter uma atitude focada no desenvolvimento de soluções que

enquadrem e valorizem o indivíduo na sua envolvente.

O IPA tem como parceiros privilegiados as 3 escolas – Colégio Cesário Verde, EPI e

ETIC –, do Grupo de Educação E_, formando um grupo de 4 escolas especialmente

vocacionadas para o ensino das artes e das tecnologias.

4 - Organograma:


5 - Objectivos estratégicos:

O IPA, no Plano Estratégico 2010/2012, elegeu oito eixos operacionais que se

decompõem nos seguintes objectivos estratégicos e operacionais:

Eixos Estratégicos Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais

1. Oferta Formativa 1.1. Dinamizar e consolidar a oferta formativa

1.1.1.Aumentar a oferta formativa nas áreas das artes e das tecnologias

1.1.2. Promover o funcionamento de ciclos de estudos em regime diurno

1.1.3. Interligar a oferta formativa com as necessidades do tecido institucional e empresarial

1.1.4. Aumentar a oferta de formação ao longo da vida

1.1.5. Aumentar a oferta de formação pós-secundária e CETS

2. Promoção, Comunicação e Imagem

2.1.Melhorar os conteúdos e a eficácia dos fluxos de informação e comunicação interna e externa

2.1.1.Melhorar a eficácia dos fluxos de informação

2.1.2.Aumentar os conteúdos disponíveis e melhorar a sua qualidade

3. Pessoal Docente e Não Docente

3.1 Dispor de pessoal qualificado e profissionalmente competente

3.1.1.Melhorar a capacidade científica e pedagógica dos docentes

3.1.2.Melhorar a formação e as competências profissionais do pessoal não docente

3.2.Melhorar os meios e condições de trabalho e promover o reconhecimento do pessoal

3.2.1.Optimizar os meios e condições de trabalho

3.2.2.Melhorar o clima social e os mecanismos de avaliação do pessoal

3.3.Conseguir um maior envolvimento e participação do pessoal

3.3.1.Apoiar actividades sociais e culturais desenvolvidas pelos colaboradores

3.3.2.Melhorar a comunicação interna, a polivalência funcional e a troca de experiências


Eixos Estratégicos Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais

4. Alunos

4.1. Promover e acompanhar a sua formação integral como cidadãos e a sua inserção na vida activa

4.1.1.Desenvolver competências pessoais, interpessoais e de cidadania

4.1.2. Estimular a participação cívica, cultural, artística, desportiva, científica e social

4.1.3.Preparar e acompanhar o estudante ao longo do percurso académico e na transição para a vida activa

4.2. Melhorar condições de acompanhamento e serviços prestados

4.2.1.Melhorar as condições de acesso, de inclusão e de permanência

5. Investigação e Desenvolvimento

5.1.Aumentar o volume, pertinência e a qualidade das actividades de Investigação e Desenvolvimento nos diversos domínios do Instituto

5.1.1. Promover a investigação com entidades externas nacionais e internacionais

6. Avaliação, Organização e Gestão

6.1. Incrementar os recursos disponíveis utilizando-os em cada momento de forma eficaz, sustentada e eficiente

6.1.1.Diminuir os custos de operação do IPA

6.1.2.Diversificar as fontes de financiamento e incrementar os recursos disponibilizados à comunidade académica

6.2.Incorporar um modelo de gestão, baseado na avaliação e qualidade

6.2.1.Dispor de um sistema interno de qualidade orientado para a melhoria contínua

6.2.2. Aumentar os níveis de responsabilidade e capacidade de intervenção directa dos Coordenadores de Curso e do pessoal técnico-administrativo

7. Internacionalização

7.1. Reforçar e ampliar as actividades de cooperação

7.1.1.Alargar o âmbito da cooperação internacional

7.2. Reforçar a visibilidade internacional

7.2.1.Alargar a visibilidade internacional

8. Responsabilidade Social e Ambiental

8.1.Contribuir para a sociedade de forma positiva

8.1.1.Prestar serviços directos à comunidade de carácter social ou ambiental


6 - Política para a qualidade do IPA:

O IPA assumiu um compromisso institucional com a qualidade e a garantia da

qualidade, como vector fundamental para o seu funcionamento e desenvolvimento.

Esse compromisso foi consagrado nas alterações introduzidas aos Estatutos, por via

da entrada em vigor do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)1,

que prevêem a criação do Gabinete da Qualidade e Avaliação e um novo órgão

dedicado também a esta área, o Conselho de Acompanhamento e Avaliação.

A estratégia do IPA para a qualidade tem como vectores fundamentais a assunção

partilhada da missão, visão e cultura da instituição, traduzida num plano estratégico

para 2010-2012 virado para o desenvolvimento do IPA e, complementarmente, pela

definição de procedimentos e mecanismos institucionalizados para a monitorização,

avaliação e retroacção com vista à melhoria contínua, todos eles documentados, bem

como de mecanismos de acompanhamento, avaliação e desenvolvimento do próprio

sistema de garantia da qualidade.

Pretende-se que este processo seja um estímulo à motivação e ao envolvimento,

numa cultura organizacional orientada para a melhoria contínua e para a avaliação

encarada como um elemento natural na instituição numa perspectiva de

transversalidade a todas as áreas do IPA, abrangendo, quer o funcionamento dos

seus órgãos e serviços, quer a qualidade do ensino e da oferta formativa, das

actividades de I&D e de todas as actividades de suporte.

II - Sistema Interno de Garantia da Qualidade do IPA (SIGQ-IPA) Para dar cumprimento ao estabelecido pelo RJIES e de acordo com os princípios

legais presentes na Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES),

foi criado, em Janeiro de 2010, o Gabinete da Qualidade, com o objectivo desenvolver

a estratégia de implementação de uma política da qualidade do IPA.

1 Aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro.


Nesse âmbito, foram estudados diversos sistemas e metodologias de avaliação e

certificação devidamente sustentados, com especial enfoque para os documentos

publicados pela referida A3ES. Do levantamento, análise e opções encontrados, foi

desenhado um programa à medida, alinhado com os padrões europeus, muito aberto

e flexível, com capacidade de dar uma resposta articulada às necessidades da

organização, mas livre da carga burocrática e funcional que, não raramente, se lhe

associa.

Este programa, que o presente Manual define, consagra as bases da política da

qualidade do IPA, identifica os seus fundamentos, descreve os referenciais em que se

baseia e publicita os documentos de operacionalização e de suporte que o sustentam.

Para efeitos de verificação da conformidade do SIGQ-IPA, serão anualmente

realizadas auditorias internas.

1 - Identificação do SIGQ-IPA:

O SIGQ-IPA visa:

a) Cumprir os princípios de Gestão da Qualidade Total, através da

utilização de uma ferramenta de auto-avaliação, orientada para o

estabelecimento de um ciclo completo e desenvolvido de PDCA (Plan,

Do, Check e Act): Planear (fase de projecto); Executar (fase da

execução); Rever (fase da avaliação) e Ajustar (fase da acção,

adaptação e correcção).

b) Implementar um sistema de auto-avaliação no IPA - Instituto Superior

Autónomo de Estudos Politécnicos, através da utilização da metodologia

de gestão CAF – Common Assessment Framework que inclui a

realização do diagnóstico de auto-avaliação, a produção do relatório de

auto-avaliação com identificação dos pontos fortes a das áreas de

melhoria e a execução do plano de acções de melhoria.

c) Servir de ponte entre os vários modelos utilizados na gestão da

qualidade;


d) Promover o bench learning e o benchmarking entre organizações

congéneres.

2 - Objectivos do SIGQ-IPA:

O SIGQ-IPA abrange, de forma sistemática, as diversas formas da missão institucional

do IPA, numa dupla dimensão de apoio ao planeamento estratégico e promoção

contínua da qualidade, da informação e da prestação de contas. Destina-se, ainda, à

definição e documentação dos elementos estruturantes visando a implementação da

política para a qualidade, a saber:

a) A estratégia institucional e os padrões para a qualidade;

b) As responsabilidades dos diferentes órgãos e níveis de gestão nos processos

de garantia da qualidade;

c) Os processos de monitorização, controlo, reflexão e posterior intervenção, com

vista à melhoria contínua;

d) As formas de participação dos estudantes, de pessoal docente, investigador,

não docente e parceiros externos;

e) A organização e melhoria contínua do sistema e o modo de monitorização e

revisão da política de qualidade.

Através da sua implementação, pretende-se que o SIGQ-IPA contribua para:

Definição da política institucional e objectivos para a qualidade;

Garantia da qualidade da oferta formativa;

Garantia da qualidade das aprendizagens e apoio aos estudantes;

Garantia da qualidade dos recursos humanos;

Garantia da qualidade dos recursos materiais e serviços;

Garantia da qualidade da recolha, tratamento e utilização da informação;

Publicitação da informação;

Publicitação das actividades de I&D;

Publicitação das relações com o exterior;

Internacionalização;

Envolvimento dos docentes e dos estudantes no processo de avaliação e

melhoria contínua.


3 - Referências:

O SIGQ-IPA observa as recomendações, disposições e definições constantes dos

seguintes diplomas legais e documentos:

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado

pela Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro;

Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior (RJAES), aprovado

pela Lei n.º 38/2007, de 16 de Agosto;

Standards and Guidelines for Quality Assurance in the European Higher

Education Area, 3rd Edition, 2009. European Association for Quality

Assurance in Higher Education (ENQA), Helsinqui;

CAF – Common Assessment Framework;

EFQM – European Foundation for Quality Management;

Norma ISO 9001:2000.

4 - Instrumentos:

a) Inquéritos a colaboradores;

b) Inquéritos a docentes;

c) Inquéritos a alunos;

d) Auto-diagnóstico;

e) Relatório de Avaliação de UC;

f) Relatório de auto-avaliação;

g) Levantamento das acções de melhoria;

h) Plano de acção de melhoria;

i) Auditorias.

5 - Organização do SIGQ-IPA: níveis e estruturas de responsabilidade:

A coordenação estratégica do SIGQ-IPA é assegurada pelo Conselho de Direcção, na

pessoa do Secretário-Geral.

A coordenação funcional do SIGQ-IPA é assegurada pelo Gabinete da Qualidade e

Avaliação (GQA).


A equipa responsável pela implementação e monitorização do SIGQ-IPA tem a

seguinte composição:

Tânia Carraquico (Conselho de Direcção)

Teresa Cota Dias (Coordenação GQA)

Eduardo Cunha Cruz (Pessoal Docente)

Manuela Alagoa (Pessoal não Docente)

O GQA desenvolve, ainda, a sua actividade com o Conselho de Acompanhamento e

Avaliação2.

Compete ao GQA:

a) Garantir a coordenação e apoio aos processos de avaliação interna e externa

no IPA;

b) Coordenar e dinamizar a implementação e melhoria do SIGQ-IPA;

c) Colaborar na preparação e melhoria de instrumentos de monitorização no

Âmbito do SIGQ-IPA;

d) Tratar os dados relativos à qualidade e elaborar o relatório síntese de auto-

avaliação;

e) Elaborar uma actualização anual do painel de indicadores de suporte às

análises a efectuar pelo próprio GQA e pelos restantes órgãos do IPA;

f) Acompanhar e dinamizar a implementação dos planos de melhoria;

g) Coordenar e dinamizar o processo de audição dos parceiros internos e

externos, nomeadamente a aplicação de inquéritos a estudantes, docentes e

colaboradores não docentes, bem como o seu processamento e análise;

h) Apoiar tecnicamente o Conselho de Acompanhamento e Avaliação e o

Conselho de Direcção;

i) Realizar auditorias internas ao funcionamento do SIGQ-IPA;

j) Acompanhar e apoiar as estruturas que no IPA são responsáveis pela inserção

na vida activa dos estudantes e pela monitorização da empregabilidade destes;

k) Acompanhar o desenvolvimento e manutenção do suporte informático do IPA;

2 O Conselho de Acompanhamento e Avaliação encontra-se previsto nos Estatutos do IPA que aguardam

homologação do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.


l) Produzir um relatório anual sobre o funcionamento do sistema de garantia da

qualidade, por forma a dinamizar a revisão e actualização dos instrumentos e

procedimentos do sistema;

m) Constituir-se como centro de informação actualizada na área da qualidade e

avaliação, com base na documentação recebida de instituições de ensino

superior nacionais e estrangeiras;

n) Recolher e tratar a informação sobre programas e iniciativas relacionadas com

a avaliação e com a qualidade do ensino e da formação;

o) Promover e coordenar estudos sobre a avaliação e qualidade do ensino e da

aprendizagem;

p) Estabelecer contactos junto dos vários organismos nacionais e estrangeiros do

seu âmbito de acção;

q) Colaborar na prestação de informações sobre o SIGQ-IPA, sempre que

solicitado, às entidades tutelares.

As funções e responsabilidades dos diferentes órgãos de gestão do IPA – Conselho

de Direcção, Conselho Técnico-Científico, Conselho Pedagógico, Conselho

Consultivo, Provedor do Estudante -, no domínio específico da qualidade, com vista à

implementação do SIGQ-IPA, são especificadas no Manual de Procedimentos.

III – Procedimentos O SIGQ-IPA é transversal e a sua implementação abrange todo o funcionamento do

IPA, tendo sido identificados e sistematizados procedimentos ao nível da gestão,

procedimentos operacionais, procedimentos académicos e procedimentos ao nível da

avaliação dos ciclos de estudos, da oferta formativa e da aprendizagem.

Os procedimentos aqui elencados encontram-se descritos no Manual de

Procedimentos.


1 – Procedimentos de Gestão:

a) Conselho de Direcção do IPA:

Elaboração do Plano Estratégico;

Elaboração do Plano Anual de Actividades;

Elaboração do Relatório Anual de Actividades;

Coordenação da gestão administrativa, científica e pedagógica;

Concessão de apoios no quadro da acção social escolar

Instituição de prémios escolares;

Homologação das eleições;

Nomeação e exoneração dos membros dos órgãos de gestão das

unidades orgânicas;

Aprovação de regulamentos;

Superintendência da qualidade do ensino e da investigação.

b) Presidente:

Presidência do Conselho de Direcção;

Execução de deliberações do Conselho Técnico-Científico;

Execução de deliberações do Conselho Pedagógico;

Aprovação do Calendário e Horários Escolares;

Supervisão do CIDIPA;

Supervisão da Coordenação dos Ciclos de Estudos;

Elaboração do Plano de actividades anual;

Cooperação institucional;

Representação Externa do IPA.

c) Secretário-Geral:

Coordenação dos Serviços Académicos/Secretaria;

Gestão do Arquivo documental;

Organização e coordenação dos serviços administrativos;


Gestão do Expediente;

Superintendência das Relações com a tutela;

Elaboração de Relatório Anual de Gestão;

Gestão da Biblioteca e Centro de documentação;

Coordenação do Planeamento e Apoio;

Coordenação do Gabinete da Qualidade;

Coordenação com o Gabinete de Comunicação e Relações

Externas;

Coordenação do Gabinete de Apoio na Inserção na vida Activa.

Acção Social e Saídas Profissionais;

Celebração de Protocolos;

Coordenação do processo de avaliação de desempenho de

docentes e do pessoal não docente.

d) Administrador:

Gestão económico-financeira;

Elaboração e actualização do Inventário;

Elaboração de Orçamento Anual;

Monitorização da execução orçamental;

Elaboração de Relatório anual de contas;

Aquisição de recursos;

Conservação e manutenção do património;

Superintendência da Direcção de Recursos Humanos;

Superintendência da Direcção de Operações.


2 – Procedimentos Operacionais:

a) Planeamento e Apoio:

a.1) Docentes:

Acolhimento e cadastro de docentes;

Apoio a docentes;

Registo do serviço docente;

Controlo de assiduidade;

Controlo de registo de sumários;

Coordenação e preenchimento procedimento REBIDES;

Apoio ao Conselho Técnico-Científico;

Elaboração de horários;

Calendarização de exames;

a.2.) Alunos:

Apoio a alunos;

Planeamento de recursos;

Apoio ao departamento de Recursos Humanos;

Apoio à Biblioteca;

Apoio à Direcção.

b) Secretariado de Direcção:

Gestão do expediente;

Registo de facturas;

Gestão do arquivo;

Apoio ao Conselho Consultivo;

Apoio ao Conselho Técnico-Científico;

Apoio ao Conselho de Direcção do IPA;


Apoio aos órgãos da CITE;

Gestão do fundo de maneio do IPA;

Gestão de conteúdos no Fórum Estudante;

Gestão do economato;

Apoio ao recrutamento e selecção de pessoal docente.

c) Centro Informático:

c.1) Gestão da rede:

Criação e gestão de utilizadores locais;

Criação de endereços electrónicos;

Gestão do forum.ipa.univ.pt;

Criação e gestão de utilizadores nas várias redes;

Gestão da rede eduroam;

Administração dos portais.

c.2) Gestão operacional:

Gestão de consumíveis;

Manutenção operacional das máquinas;

Gestão e manutenção das infra-estruturas informáticas e de

apoio;

Assistência técnica aos utilizadores.

d) Qualidade e Avaliação:

Inquéritos a alunos;

Inquérito a docentes;

Inquérito a colaboradores;

Elaboração do plano estratégico;

Realização do auto-diagnóstico;


Elaboração do relatório de auto-avaliação;

Levantamento das acções de melhoria;

Elaboração do plano de acção de melhoria;

Coordenação do relatório de actividades anual;

Coordenação do Relatório de Bolonha;

Revisão do Manual da Qualidade;

Revisão do Manual de Procedimentos.

e) Serviços Académicos/Secretaria:

Candidaturas

Candidaturas maiores de 23 anos

Pagamentos

Preparação do ano lectivo (Fevereiro)

Matriculas

Propinas/SIBS

Inscrições em exames de 2ª Época

Inscrições em exames de época especial

Certificados/declarações

Diplomas

Classificações

Processos de Equivalências e Creditações

Bolsas de Estudo

Comunicação às entidades do MCTES;

Relatório de Actividades.

f) Comunicação e Relações Externas:

Elaboração de plano de comunicação do IPA;

Promoção e divulgação de iniciativas do IPA ou dos seus

parceiros;


Gestão da imagem do IPA nos diversos canais de

comunicação;

Gestão das campanhas promocionais do IPA;

Representação e promoção do IPA em Feiras;

Produção de eventos;

Produção de workshops.

g) Inserção na Vida Activa, Acção Social e Saídas Profissionais:

Divulgação de ofertas formativas/emprego;

Coordenação dos procedimentos de estágios;

Apoio à inserção na vida activa dos alunos;

Criação da Bolsa de Emprego do IPA.

h) Direcção Financeira:

Sem prejuízo do envolvimento de parceiros e fornecedores, este Manual não

contempla a descrição dos procedimentos internos desta área por os mesmos serem

assegurados em regime de outsourcing.

i) Direcção de Recursos Humanos:

Os procedimentos relativos à gestão de recursos humanos não se encontram

descritos neste Manual por os mesmos serem assegurados em regime de outsourcing.

3 – Procedimentos Académicos:

a) Conselho Técnico-Científico:

Apreciação do plano de actividades científicas;

Definição das prioridades de investigação científica e tecnológica;


Pronuncia sobre a criação de ciclos de estudos e aprovação dos

planos de estudos;

Concessão de títulos ou distinções honoríficas;

Elaboração de pareceres;

Deliberação sobre equivalências e creditações;

Deliberação sobre a distribuição do serviço docente;

Elaboração e aprovação do regulamento interno;

b) Conselho Pedagógico:

Elaboração e aprovação do regulamento interno;

Definição das orientações pedagógicas e dos métodos de ensino e de

avaliação;

Realização de inquéritos

Análise e divulgação de resultados dos inquéritos;

Realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes

Apreciação de queixas;

Aprovação do regulamento de avaliação de aproveitamento dos

estudantes;

Elaboração de pareceres.

c) Conselho de Acompanhamento e Avaliação:


Assessoria ao Conselho de Direcção ;

Coordenação e revisão dos documentos relativos à gestão da

qualidade e avaliação.

d) Conselho Consultivo:


Elaboração e aprovação do regulamento interno.


e) Provedor do Estudante:

Acolhimento ao estudante;

Recepção, análise e tratamento de reclamações apresentadas;

Gestão e actualização e arquivo da base de dados dos processos de

reclamações.

f) CIDIPA:

Elaboração de relatórios periódicos sobre projectos ou linhas de

investigação em curso.

g) Coordenadores de ciclos de estudos:

Gestão dos ciclos de estudos;

Elaboração de propostas de distribuição do serviço docente;

Elaboração de propostas de criação ou reforma de ciclos de estudos;

Execução das deliberações do Conselho de Direcção, do Conselho

Técnico-Científico e do Conselho Pedagógico;

Informação permanente ao Conselho de Direcção sobre o

funcionamento dos ciclos de estudos;

Coordenação dos docentes envolvidos na docência do ciclo de

estudos;

Avaliação e actualização dos ciclos de estudos.

h) Docentes:

Preparação do semestre;

Recepção aos novos alunos;

Preparação e leccionação de unidades curriculares;

Avaliação: Exames escritos;

Avaliação: Exames orais;


Avaliação do funcionamento de unidades curriculares;

Avaliação da qualidade e eficiência formativa;

Avaliação do Semestre;

Classificações;

Pautas e termos;

Relatório da Disciplina;

Comunicação de Faltas;

Obrigações administrativas gerais.

4 - Auto-avaliação do ensino e das aprendizagens:

A unidade base para a avaliação do ensino e das aprendizagens é a Unidade

Curricular (UC). A UC será, pois, o ponto de partida para a monitorização do

funcionamento das actividades de ensino, face aos objectivos estabelecidos nos

planos de estudos dos ciclos de estudos, com vista a promover o aperfeiçoamento e

melhoria dos processos de ensino, da avaliação dos estudantes e do seu

envolvimento nos processos de aprendizagem.

A UC é monitorada através da realização, por um lado, de inquéritos, no final da

leccionação, aplicados a alunos, aos docentes respectivos e ao coordenador do ciclo

de estudos e, por outro, através do Relatório da UC3.

Reunida e analisada a informação gerada pela aplicação dos inquéritos e pelo

Relatório da UC, o Coordenador do ciclo de estudos elaborará uma síntese de auto-

avaliação por UC. Esta síntese deve conter não só os dados apurados pelos inquéritos

e constantes do Relatório de UC, mas, também, as percepções da equipa docente

sobre o funcionamento da UC e, ainda, a informação relativa aos resultados escolares

dos estudantes na UC, ao número de desistências (abandonos) e às percepções dos

estudantes sobre o ensino/aprendizagem na UC4. Deve, ainda, fazer parte integrante

3 Anteriormente designado Relatório da Disciplina.

4 O inquérito relativo às percepções dos estudantes quanto ao ensino/aprendizagem será aplicado com carácter

obrigatório e utilizará um questionário comum a todas as UC. O questionário inclui questões relativas à auto-


desta síntese, a apresentação de pontos fortes e pontos fracos no processo de ensino

da UC e sugestões de melhoria.

As várias sínteses de auto-avaliação das unidades curriculares são, posteriormente,

submetidas ao Conselho Pedagógico para análise. Este órgão, assume a

coordenação dos processos de garantia da qualidade de ensino, sem prejuízo as

orientações e procedimentos definidos pelo GQA e pelo Conselho de

Acompanhamento e Avaliação. Anualmente este órgão elabora parecer fundamentado

sobre cada um dos ciclos de estudos.

O parecer do Conselho Pedagógico é, posteriormente apresentado ao Conselho

Técnico-Científico para que este, no âmbito das suas competências, se pronuncie

sobre os aspectos que considere relevantes, nomeadamente quanto aos conteúdos

científicos das UC e à articulação entre o ensino e a investigação.

Em cada ciclo de três anos, o GAQ e o Conselho de Acompanhamento e Avaliação

analisam a informação produzida pelos Coordenadores de ciclos de estudos e pelo

Conselho Pedagógico e elaboram Relatório de Auto-avaliação Trienal de cada um dos

ciclos de estudos ministrados no IPA, o qual devem apresentar ao Conselho de

Direcção do IPA.

Nos vários momentos compreendidos no processo de auto-avaliação os resultados

não satisfatórios dão origem ao preenchimento de uma ficha de melhoria, onde são

propostas medidas para alterar aqueles resultados.

Sempre que se justifique este procedimento será complementado com um

procedimento de auditorias pedagógicas.

Os resultados da avaliação serão objecto de divulgação generalizada por toda a

comunidade académica.

avaliação do estudante na UC, ao desenvolvimento de competências, ao funcionamento da UC, ao desempenho dos docentes e aos recursos de apoio ao ensino/aprendizagem.


O procedimento de avaliação de UC/ciclos de estudos e o procedimento de auditoria

pedagógica é descrito ao pormenor no Manual de Procedimentos.

IV – Revisão , Comunicação e Distribuição O presente Manual da Qualidade, enquanto documento de referência do Sistema

Integrado de Gestão da Qualidade do IPA, está sujeito à estrutura operacional e

gestionária presente na organização, pelo que será revisto e actualizado,

periodicamente, de acordo com o calendário em vigor, isto é, cumprido um ciclo de 3

anos.

Considerando que o conjunto de informação aqui veiculada contribui para a divulgação

do posicionamento do IPA perante os colaboradores, os docentes, os alunos, os

cidadãos e a sociedade em geral, é importante publicitar o seu conteúdo nos canais

de comunicação electrónica, interna e externa, existentes, não obstante a edição

convencional, em suporte de papel, destinada à consulta dos serviços e outras

entidades interessadas.

As alterações decorrentes de uma revisão do presente Manual são registadas no

quadro 1.1.

Quadro 1.1. – Registo de revisões do Manual da Qualidade

Versão Data da Versão Resumo das alterações Responsabilidades

1.0 22-02-2011 Primeira versão do Manual

da Qualidade

Elaborado por: GQA

Aprovado por: Conselho Direcção

1.1 17-03-2011 Versão final do Manual

(pós-discussão pública)

Elaborado por: CQA

Aprovado por: Conselho de

Direcção

O tratamento, análise e sistematização de toda a informação relativa ao SIGQ-IPA

será globalmente coordenado pelo GQA.


V – Anexos Em anexo constam alguns dos modelos/formulários já aprovados.

ACTA DE REUNIÃO Nº /2011 – (área) Tema:

Agenda:

Itens analisados:

Rubrica do responsável pela convocatória: Local: IPA Data: Intervenientes Área Compromisso Data Entrega Rubrica

Agenda da próxima reunião: Data: Hora:

(Caracterização do Projecto)

Histórico das Revisões do Projecto

N.º Versão Data Descrição

Descrição

Justificação

Objectivos

Âmbito

Fora do âmbito

Calendário

Início:

Fase I

Fase II

Fase III

……

Final:

Custos

Descrição Custos de

desenvolvimento Custos de

manutenção

Entregas

Designação Descrição

-------

-------

Organização

Atribuições/ Responsabilidades

Equipa Técnica:

Utilizadores:

Abordagem

Pressupostos e Limitações

Pressupostos:

Limitações:

Indicadores e Resultados

Indicador(es)

Resultado(s)

Aceitação

Aprovo o conteúdo deste projecto:

Nome Assinatura Data

COLABORADOR / EQUIPA

Responsável:

Unidade orgânica: Data:

MELHORIA Título: Abordagem (descrição):

RESULTADOS / IMPACTO ESPERADOS

RECURSOS (Humanos, Materiais, Financeiros)

PERÍODO DE IMPLEMENTAÇÃO

Data prevista de início: Data prevista para desenvolvimento completo:

SEGUIMENTO DA MELHORIA (preencher pelo decisor) Desdobramento:

Data de fecho:

Eficaz: S N

Responsável/ Equipa Responsável: Data:

Manual da qualidade[mar2011] (2)

Economy & Finance

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