Manual de Integração WS-PGA - agricultura.gov.br · REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Ministério...

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria de Defesa Agropecuária

Manual de Integração WS-PGA

Finalidade

Descrição das entidades

Métodos e regras disponíveis

Endereços dos ambientes para envio das entidades

Ordem de envio

Estrutura e formatação dos dados das entidades

Restrições (Constraints)

Mensagens de retorno

Anexo WS

VERSÃO 9.0

Coordenação de Articulação Interna Brasília/DF, janeiro de 2016.

ÍNDICE

1. HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES ................................................................................................................. 1

2. FINALIDADE ............................................................................................................................................ 8

3. DESCRIÇÃO DAS ENTIDADES ................................................................................................................. 8

4. GRUPOS DE ENTIDADES A SEREM ENVIADAS EM CONJUNTO .............. Erro! Indicador não definido.

5. MÉTODOS E REGRAS DISPONÍVEIS ..................................................................................................... 12

5.1. – Métodos disponíveis para todas as entidades ...................................................................... 12

6. ENDEREÇOS DOS AMBIENTES PARA ENVIO DAS ENTIDADES ............................................................. 15

6.1. PROCEDIMENTOS PARA O ENVIO DE DADOS ........................................................................ 15

6.2. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO/TESTE ....................... 16

6.3. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO/MAPA ............................... 17

6.4. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO (DEFINITIVO)/MAPA ............... 19

7. ORDEM DE ENVIO ................................................................................................................................. 21

8. ESTRUTURA E FORMATAÇÃO DOS DADOS DAS ENTIDADES .............................................................. 23

9. RESTRIÇÕES (CONSTRAINTS) .............................................................................................................. 48

10. MENSAGENS DE RETORNO ................................................................................................................... 51

ANEXO WS – Códigos empregados.............................................................................................................. 55

1

1. HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES Alterações

Versão Descrição

8.0

1. Retirado o histórico de alterações da versão 7.0

2. Troca do responsável pela PGA no MAPA

3. Adicionada a Seção 4 – Grupos de entidades a serem enviadas em conjunto

4. Alterações na Seção 8 – Estrutura e formatação dos dados das entidades

a. Entidade PESSOA_JURIDICA

i. Adicionado atributo NR_CPF_RESPONSAVEL

b. Entidade OESA

i. Adicionado atributo ID_MUNICIPIO_IBGE

ii. Adicionado atributo IN_OESA_SEDE_UVL

iii. Removido atributo NR_CEP

c. Entidade ESTRUTURA_OESA

i. Entidade Adicionada

d. Entidade PROPRIEDADE_RURAL (Estabelecimento Rural)

i. Adicionado atributo DS_SITUACAO

ii. Removida a obrigatoriedade do atributo NR_AREA_TOTAL

e. Entidade EXPLORACAO_PECUARIA

i. Removida a obrigatoriedade do atributo VL_AREA_TOTAL_EXPLORACAO

f. Entidade ESTABELECIMENTO_POA


ii. Inclusão da UK_TIPOINSPECAO_NUMERODECONTROLE_MUNICIPIO

iii. Adicionado Atributos ID_AREA_CATERORIA_PRINC, ID_AREA_CATEGORIA_1,

ID_AREA_CATEGORIA_2

iv. Adicionado atributo NR_CPF_RESP_LEGAL

v. Adicionado atributo ID_MUNICIPIO_IBGE

g. Entidade AGLOMERACAO


h. Entidade COORDENADA_GEOGRAFICA

i. Adicionado atributo ID_OESA

i. Entidade GTA_EMITIDA

i. Entidade adicionada

j. Entidade GTA_EMITIDA_ESTRATIFICACAO


k. Entidade GTA_EMITIDA_MEIO_TRANSPORTE


l. Entidade VACINACAO

i. Adicionado atributo DT_COMUNICACAO

5. Alterações na Seção 9 – Mensagens de retorno

m. Acrescentadas as seguintes mensagens de exceção

i. ‘ME0116– Identificador área e categoria não encontrado’

6. Alterações no Anexo WS – Códigos empregados

n. Excluído o código ’01 - SIF’ do item 3 Tipo de Inspeção

o. Renomeado a descrição do item 9 para ‘Grupos Taxonômicos’

i. Excluídos os códigos ‘5 – Animais Aquáticos’

ii. Renomeando a descrição do subitem 10 para ’10 – Répteis não hidróbios’

iii. Adicionado o subitem e a descrição ‘12 – Peixe’

iv. Adicionado o subitem e a descrição ‘13 – Crustáceo’

2

v. Adicionado o subitem e a descrição ‘14 – Molusco’

vi. Adicionado o subitem e a descrição ‘15 – Anfíbios’

vii. Adicionado o subitem e a descrição ‘16 – Répteis hidróbios’

viii. Adicionado o subitem e a descrição ‘17 – Outros Recursos Pesqueiros’

p. Renomeado a descrição do item 10 para ‘Detalhamento dos Grupos Taxonômicos’

i. Removido o subitem ‘5.1 – Peixe e seus alevinos’

ii. Removido o subitem ‘5.2 – Crustáceo, qualquer estágio’

iii. Removido o subitem ‘5.3 – Molusco, qualquer estágio’

iv. Alterado a descrição do subitem 10.1 para ‘Répteis não hidróbios’

v. Removido o subitem ’10.2’

vi. Adicionado os seguinte subitens:

i. 12.1 – Bagre africano (Clarias gariepinus)

ii. 12.2 - Bagre do canal (catfish) (Ictalurus punctatus)

iii. 12.3 - Carpa cabeça grande (Aristichthys nobilis)

iv. 12.4 - Carpa capim (Ctenopharingodon idella)

v. 12.5 - Carpa comum/húngara (Cyprinus carpio)

vi. 12.6 - Carpa prateada. (Hypophthalmichthys sp)

vii. 12.7- Curimatá/curimbatá/curimatã. (Prochilodus sp)

viii. 12.8 - Jundiá (Rhamdia sp)

ix. 12.9 - Matrinchã (Brycon cephalus )

x. 12.10 - Pacu caranha. (Piaractus mesopotamicus)

xi. 12.11 - Piau verdadeiro (Leporinus sp)

xii. 12.12 - Piauçu. (Leporinus sp)

xiii. 12.13 - Pintado/surubim (Pseudoplathystoma fasciatum / coruscans)

xiv. 12.14 - Pirapitinga (Colossoma bidens)

xv. 12.15 - Pirarucu (Arapaima gigas)

xvi. 12.16 - Tambacu (Colossoma macropomum x Piaractus mesopotamicus)

xvii. 12.17 - Tambaqui (Colossoma macropomum)

xviii. 12.18 - Tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus)

xix. 12.19 - Outras tilápias

xx. 12.20 - Truta (Oncorinchus mykiss)

xxi. 12.21 - Outros peixes não-ornamentais

xxii. 12.22 - Peixes ornamentais

xxiii. 13.1 – Camarão gigante da Malásia (Macrobrachium rosenbergi)

xxiv. 13.2 - Camarão marinho (Litopenaeus vannamei)

xxv. 13.3 - Outros camarões marinhos

xxvi. 13.4 - Outros crustáceos

xxvii. 14.1 – Mexilhão (Perna perna)

xxviii. 14.2 - Ostra do mangue (Crassostrea rhizophorae)

xxix. 14.3 – Ostra do Pacífico (Crassostrea gigas)

xxx. 14.4 - Outras ostras

xxxi. 14.5 - Vieira (Nodipecten nodosus)

xxxii. 14.6 - Outros moluscos

xxxiii. 15.1 – Rã-touro (Lithobates catesbeianus)

xxxiv. 15.2 - Outros anfíbios

xxxv. 16.1 – Jacaré do pantanal (Caiman yacare)

xxxvi. 16.2- Jacaré-do-papo-amarelo (Caiman latirostris)

xxxvii. 16.3 - Tartaruga da amazônia (Podocnemis expansa)

xxxviii. 16.4 - Outros répteis hidróbios

xxxix. 17.1 – Outras espécies de animais aquáticos

xl. 17.2 – Outros invertebrados ornamentais

xli. 17.3 - Alga (Gracilaria sp.)

xlii. 17.4 - Alga (Kappaphycus sp.)

xliii. 17.5 - Outras algas

q. Item 11 ‘Estratificação Animal’

3

i. Subitens removidos:

i. 5.1.1 – Peixe, Adulto

ii. 5.1.2 – Peixe, Alevino

iii. 5.1.3 – Peixe, Larva

iv. 5.1.4 – Peixe, Pós-Larva

v. 5.1.5 – Peixe, Ovos Embrionários

vi. 5.1.6 – Peixe, Cistos

vii. 5.2.1 – Crustáceo, Adulto

viii. 5.2.2 – Crustáceo, Alevino

ix. 5.2.3 – Crustáceo, Larva

x. 5.2.4 – Crustáceo, Pós-Larva

xi. 5.2.5 – Crustáceo, Ovos Embrionários

xii. 5.2.6 – Crustáceo, Cistos

xiii. 5.3.1 – Molusco, Adulto

xiv. 5.3.2 – Molusco, Alevino

xv. 5.3.3 – Molusco, Larva

xvi. 5.3.4 – Molusco, Pós-Larva

xvii. 5.3.5 – Molusco, Ovos Embrionários

xviii. 5.3.6 – Molusco, Cistos

ii. Subitens adicionados:

i. 12.1.1 – Peixe, Adulto

ii. 12.1.2 – Peixe, Alevino/Juvenil

iii. 12.1.3 – Peixe, Ovos Embrionários

iv. 12.1.4 – Peixe, Gamestas (ovas ou sêmen)

v. 13.2.1 – Crustáceo, Adulto

vi. 13.2.2 – Crustáceo, Pós-Larva/Juvenil

vii. 13.2.3 – Crustáceo, Larva

viii. 13.2.4 – Crustáceo, Cistos

ix. 14.3.1 – Molusco, Juvenil/Adulto

x. 14.3.2 – Molusco, Sementes

xi. 15.4.1 – Anfíbio, Adulto

xii. 15.4.2 – Anfíbio, Imago

xiii. 15.4.3 – Anfíbio, Girino

xiv. 15.4.4 – Anfíbio, Ovos

xv. 16.5.1 – Répteis hidróbios, Adulto

xvi. 16.5.2 – Répteis hidróbios Jovens

xvii. 16.5.3 – Répteis hidróbios Ovos

xviii. 17.1.1 – Outros recursos pesqueiros, Adulto

xix. 17.1.2 – Outros recursos pesqueiros, Jovens

xx. 17.1.3 - Outros recursos pesqueiros, Ovos/Cistos/Sementes/Esporos

r. Item 29 ‘Finalidade da GTA’

i. Subitens adicionados:

i. 36 – Ornamentação/Aquariofilia

ii. 37 – Depuração

iii. 38 – Circo/Zoológico/Unidade de conservação

s. Item 34 ‘Profissão da Pessoa Física’


i. 04 – Engenheiro de Pesca

ii. 05 - Engenheiro de Aquicultura

iii. 06 - Engenheiro de Produção

iv. 07 - Biólogo

v. 08 - Auxiliar Técnico em Medicina Veterinária

vi. 09 - Tecnólogo em Aquicultura

vii. 10 - Tecnólogo em Pesca

viii. 11 - Técnico em Aquicultura

4

ix. 12 - Técnico em Pesca

x. 13 – Outros

t. Item 35 ‘Conselhos de Profissão’


i. 03 – CRBIO

ii. 04 - Outros

u. Adicionado o item 38 ‘Tipos de Situação’


i. 0 – Inativo

ii. 1 – Ativo

v. Adicionado o item 39 ‘Áreas e Categorias de Estabelecimento POA’

i. 1.1 - Carnes e Derivados/Matadouro

ii. 1.2 - Carnes e Derivados/Matadouro-Frigorífico

iii. 1.3 - Carnes e Derivados/Curtume

iv. 1.4 - Carnes e Derivados/Matadouro de Pequenos e Médios Animais

v. 1.5 - Carnes e Derivados/Charqueada

vi. 1.6 - Carnes e Derivados/Fábrica de Conservas

vii. 1.7 - Carnes e Derivados/Fábrica de Produtos Gordurosos

viii. 1.8 - Carnes e Derivados/Entrepostos de Carnes e Derivados

ix. 1.9 - Carnes e Derivados/Fábrica de Produtos Não Comestíveis

x. 1.10 - Carnes e Derivados/Matadouro de Aves e Coelhos

xi. 1.11 - Carnes e Derivados/Entreposto-Frigorífico

xii. 1.12 - Carnes e Derivados/Fábrica de Produtos Suínos

xiii. 2.1 - Casa Atacadista/Casa Atacadista

xiv. 3.1 - Cesta de Alimentos/Cesta de Alimentos xv. 4.1 - Leite e Derivados/Estábulo Leiteiro xvi. 4.2 - Leite e Derivados/Granja Leiteira xvii. 4.3 - Leite e Derivados/Posto de Recebimento xviii. 4.4 - Leite e Derivados/Posto de Refrigeração xix. 4.5 - Leite e Derivados/Posto de Coagulação

xx. 4.6 - Leite e Derivados/Queijaria xxi. 4.7 - Leite e Derivados/Usina de Beneficiamento xxii. 4.8 - Leite e Derivados/Fábrica de Laticínios xxiii. 4.9 - Leite e Derivados/Entreposto-Usina xxiv. 4.10 - Leite e Derivados/Entreposto de Laticínio xxv. 4.11 - Leite e Derivados/Fábrica de Coalhos e Coagulantes xxvi. 4.12 - Leite e Derivados/Fábrica de Produtos Gordurosos xxvii. 5.1 - Mel e Derivados/Entreposto de Mel e Cera de Abelhas xxviii. 5.2 - Mel e Derivados/Apiário xxix. 6.1 - Ovos e Derivados/Entreposto de Ovos xxx. 6.2 - Ovos e Derivados/Granja Avícola xxxi. 6.3 - Ovos e Derivados/Fábrica de Conserva de Ovos xxxii. 7.1 - Pescados e Derivados/Entreposto de Pescado xxxiii. 7.2 - Pescados e Derivados/Fábrica de Conserva de Pescado xxxiv. 7.3 - Pescados e Derivados/Barco Fábrica

w. Adicionado o item 40 ‘Identificador de Sede da UVL’

i. 1 – Sim

ii. 2 – Não

9.0

4. Alterações na Seção 8 – Estrutura e formatação dos dados das entidades

a. Entidade PESSOA_FISICA

i. Adicionado atributo NR_RPG

b. Entidade PESSOA_JURIDICA

i. Adicionado atributo NR_RPG

c. Entidade OESA

i. Adicionado atributo ID_UNIDADE_PRODUCAO

ii. Adicionado atributo ID_UNIDADE_CONSOLIDACAO

5

d. Entidade PRAGA


e. Entidade PRAGA_CERTIFICADA


f. Entidade RESPONSAVEL_TECNICO


g. Entidade TRATAMENTO_FITOSSANITARIO


h. Entidade DECLARACAO_ADICI_CERTIFICADO


i. Entidade UNIDADE_PRODUCAO


j. Entidade PRODUTOR_UP


k. Entidade PRODUCAO_UP


l. Entidade RESPONSAVEL_TECNICO_UP


m. Entidade UNIDADE_CONSOLIDACAO


n. Entidade PRODUTOS_UC


o. Entidade CARGA_UC


p. Entidade REPRESENTANTE_UC


q. Entidade RESPONSAVEL_TECNICO_UC


r. Entidade CFO


s. Entidade CFO_LAUDOS


t. Entidade CFO_PRODUTOS


u. Entidade CFO_TRATAMENTO


v. Entidade DECLARACAO_ADICI_CFO


w. Entidade CFOC


x. Entidade CFOC_LAUDOS


y. Entidade CFOC_PRODUTOS


z. Entidade CFOC_TRATAMENTO


aa. Entidade DECLARACAO_ADICI_CFOC


bb. Entidade PTV


6

cc. Entidade PTV_PRODUTO


dd. Entidade PTV_DOCUMENTOS


ee. Entidade PTV_LAUDOS


ff. Entidade PTV_NOTA_FISCAL


gg. Entidade DECLARACAO_ADICI_PTV


hh. Entidade GTA_EMITIDA

i. Removido atributo NR_CPF_PROPRIEDADE_ORIGEM

ii. Removido atributo NR_CPF_PROPRIEDADE_DESTINO

iii. Removido atributo NR_CPF_PROD_ORIGEM

iv. Removido atributo NR_CPF_PROD_DESTINO

v. Removido atributo NR_CPF_AGLOM_ORIGEM

vi. Removido atributo NR_CPF_AGLOM_DESTINO

vii. Removido atributo NR_CONTROLE_POA_ORIGEM

viii. Removido atributo NR_CONTROLE_POA_DESTINO

ix. Removido atributo NR_CONTROLE

x. Removido atributo NR_CNPJ_PROPRIEDADE_ORIGEM

xi. Removido atributo NR_CNPJ_PROPRIEDADE_DESTINO

xii. Removido atributo NR_CNPJ_PROD_ORIGEM

xiii. Removido atributo NR_CNPJ_PROD_DESTINO

xiv. Removido atributo NR_CNPJ_ESTAB_POA_ORIGEM

xv. Removido atributo NR_CNPJ_ESTAB_POA_DESTINO

xvi. Removido atributo NR_CNPJ_AGLOM_ORIGEM

xvii. Removido atributo NR_CNPJ_AGLOM_DESTINO

xviii. Removido atributo NM_PESSOA_PROPRIEDADE_ORIGEM

xix. Removido atributo NM_PESSOA_PROPRIEDADE_DESTINO

xx. Removido atributo NM_PESSOA_EXPLOR_ORIGEM

xxi. Removido atributo NM_PESSOA_EXPLOR_DESTINO

xxii. Removido atributo NM_EMPRESARIAL_PROP_ORIGEM

xxiii. Removido atributo NM_EMPRESARIAL_PROP_DESTINO

xxiv. Removido atributo NM_EMPRESARIAL_EXPLOR_ORIGEM

xxv. Removido atributo NM_EMPRESARIAL_EXPLOR_DESTINO

xxvi. Removido atributo NM_EMPRESARIAL_POA_ORIGEM

xxvii. Removido atributo NM_EMPRESARIAL_POA_DESTINO

xxviii. Removido atributo ID_TIPO_INSPECAO_POA_ORIGEM

xxix. Removido atributo ID_TIPO_INSPECAO_POA_DESTINO

xxx. Removido atributo ID_TIPO_EVENTO_AGLOM_ORIGEM

xxxi. Removido atributo ID_TIPO_EVENTO_AGLOM_DESTINO

xxxii. Removido atributo ID_PROPRIEDADE_ORIGEM

xxxiii. Removido atributo ID_PROPRIEDADE_DESTINO

xxxiv. Removido atributo ID_NUCLEO_ORIGEM

xxxv. Removido atributo ID_NUCLEO_DESTINO

xxxvi. Removido atributo ID_EXPLOR_ORIGEM

xxxvii. Removido atributo ID_EXPLOR_DESTINO

xxxviii. Removido atributo ID_ESTAB_POA_ORIGEM

xxxix. Removido atributo ID_ESTAB_POA_DESTINO

7

xl. Removido atributo ID_AGLOM_ORIGEM

xli. Removido atributo ID_AGLOM_DESTINO

xlii. Adicionado o atributo ID_TIPO_ORIGEM

xliii. Adicionado o atributo CPF_CNPJ_ORIGEM

xliv. Adicionado o atributo NM_ORIGEM

xlv. Adicionado o atributo NM_ESTABELECIMENTO_ORIGEM

xlvi. Adicionado o atributo ID_CODIGO_ORIGEM

xlvii. Adicionado o atributo ID_MUNICIPIO_ORIGEM

xlviii. Adicionado o atributo ID_UF_ORIGEM

xlix. Adicionado o atributo ID_TIPO_DESTINO

l. Adicionado o atributo CPF_CNPJ_DESTINO

li. Adicionado o atributo NM_DESTINO

lii. Adicionado o atributo NM_ESTABELECIMENTO_DESTINO

liii. Adicionado o atributo ID_CODIGO_DESTINO

8

2. FINALIDADE

A finalidade desse documento é centralizar todas as informações técnicas referentes aos

serviços de integração via Web Service (WS), do banco de dados dos Órgãos Executores de

Sanidade Agropecuária (OESA) das Unidades Federativas com a Base de Dados Única (BDU) da

Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA).

3. DESCRIÇÃO DAS ENTIDADES

Abaixo segue a lista das entidades presentes nos serviços de integração via WebService e a sua

respectiva função:

PESSOA_FISICA

o Entidade mantém informações de cadastro de pessoas físicas (CPF).

PESSOA_JURIDICA

o Entidade mantém informações de cadastro de pessoas jurídicas (CNPJ).

ETAPA_VACINACAO

o Entidade mantém informações sobre etapas de vacinação.

OESA

o Entidade mantém informações dos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária.

MUNICIPIO_OESA

o Entidade mantêm informações sobre os municípios que compõem a jurisdição das

OESAS do tipo UVL e Unidade Regional

PROPRIEDADE_RURAL

o Entidade mantém informações de quaisquer estabelecimentos rurais, denominado

pela área física total do imóvel rural.

ESTABELECIMENTO_POA

o Entidade mantém informações de quaisquer estabelecimentos de produtos de origem

animal.

PROFISSAO_PESSOA

o Entidade mantém informações quanto às profissões de pessoas físicas.

ESPECIE_APROVADA

o Entidade especifica informações de etapas de vacinação determinando as espécies e

estratificações alvo da etapa de vacinação nas explorações pecuárias.

PROPRIETARIO_RURAL

o Entidade mantém informações de quais pessoas físicas ou jurídicas detém a posse de

uma propriedade rural (estabelecimento rural).

AGLOMERACAO

o Entidade mantém informações de qualquer evento sob responsabilidade de pessoa

física ou jurídica, com finalidade comercial ou não, que reúna e mantenha por

determinado tempo, animais de diferentes origens.

CONTATO

o Entidade mantém informações de contato (Telefone, FAX, dentre outros) para todos

os locais físicos e pessoas presentes no serviço WS.

EXPLORACAO_PECUARIA

9

o Entidade mantém informações de quaisquer Explorações Pecuárias, sob a posse de

um produtor rural, que venham a manter saldo de animais, de uma ou mais

espécies, mantidas em um estabelecimento rural.

HABILITADOS/FUNCIONARIOS OESA

o Entidade mantém informações sobre Habilitados e sobre a lotação de não-médicos

veterinários nos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária – OESA.

MEDICO_VETERINARIO

o Entidade mantém informações sobre a lotação de médicos veterinários nos OESAs.

COORDENADA_GEOGRAFICA

o Entidade mantém informações de pontos geográficos (latitude e longitude) para

todos os locais físicos presentes no serviço WS.

PESSOA_INSPECAO

o Entidade mantém informações sobre a lotação de pessoas nos serviços de inspeção

vinculados a estabelecimentos de produtos de origem animal.

EXPLORACAO_PRODUTOR

o Entidade mantém informações de qualquer pessoa física ou jurídica, que detenha a

posse de uma exploração pecuária em um estabelecimento rural.

RESPONSAVEL_AGLOMERACAO

o Entidade mantém informações sobre os Médicos Veterinários responsáveis técnicos

por aglomerações.

RESPONSAVEL_EXPLORACAO

o Entidade mantém informações sobre os responsáveis técnicos (Médicos Veterinários,

Zootecnistas ou Agrônomos) em explorações pecuárias.

SALDO_EXPLORACAO

o Entidade mantém informações sobre o saldo animal existente em explorações

pecuárias.

NUCLEO

o Entidade mantém informações quanto aos núcleos de produção de aves e suínos.

SALDO_NUCLEO

o Entidade mantém informações sobre o saldo dos núcleos de produção de aves e

suínos.

VACINACAO

o Entidade mantém informações quanto à aplicação de vacinas em explorações

pecuárias.

VACINACAO_COMPRA

o Entidade mantém informações de um ou mais laboratórios fabricantes, revendas,

notas fiscais e partidas de vacinas adquiridas pelos produtores rurais.

VACINACAO_ESPECIE_APROVADA

o Entidade especifica informações quanto à aplicação de vacinas em cada espécie

animal presente nas explorações pecuárias.

GTA

o Entidade mantém informações da Guia de Trânsito Animal.

GTA_ESTRATIFICACAO

o Entidade mantém informações da estratificação, por sexo e idade, de cada espécie

animal, vinculadas a um registro de GTA.

10

GTA_MEIO_TRANSPORTE

o Entidade mantém informações quanto aos meios de transporte de uma determinada

Guia de Trânsito Animal – GTA.

GTA_EMITIDA

o Entidade mantém informações da Guia de Trânsito Animal (sem validação das

informações do destino).

GTA_EMITIDA_ESTRATIFICACAO

o Entidade mantém informações da estratificação, por sexo e idade, de cada espécie

animal, vinculadas a um registro de GTA.

GTA_EMITIDA_MEIO_TRANSPORTE

o Entidade mantém informações quanto aos meios de transporte de uma determinada

Guia de Trânsito Animal – GTA.

ESTRUTURA_OESA

o Entidade mantêm informações sobre a estrutura física das OESAS.

ESPECIE

o Contém as capacitações associadas ao responsável técnico

PRODUTO

o Contém todos os tipos de produto (grão, semente, fruta, flor, muda, etc.)

RESPONSAVEL_TECNICO

o Engenheiro Agrônomo ou Florestal que responde pela produção vegetal da

propriedade

UNIDADE_PRODUCAO

o Representa uma área dentro da Propriedade destinada ao plantio ou

agroextrativismo de uma mesma espécie e estágio fisiológico, sob os mesmos traços

culturais e controle fitossanitário

PRAGA_CERTIFICADA

o Contém todas as pragas certificadas para as quais o Responsável Técnico está

habilitado para emitir CFO ou CFOC

UNIDADE_CONSOLIDACAO

o Uma unidade de consolidação representa um local destinado ao processamento ou

armazenamento de produtos extraídos das Unidades de Produção

REPRESENTANTE_UC

o Contém os representantes legais possíveis responsáveis por uma unidade de

consolidação.

RESPONSAVEL_TECNICO_UNIDADE

o Mantém todos os responsáveis técnicos habilitados a atuar junto a uma unidade de

produção e/ou consolidação

SITUACAO_CADASTRO_UNIDADE

o Entidades que contém os registros das situações de uma Unidade de Produção e

Unidade de Consolidação

CFO

o Certificado Fitossanitário de Origem é um documento emitido na Unidade de

Produção para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas, partes de

vegetais ou produtos de origem vegetal de acordo com as normas de defesa de

sanidade vegetal do MAPA

11

CFO_PRODUTOS

o Contém os produtos que o CFO está certificando, especificando a Unidade de

Produção, a Espécie, o Tipo do Produto, a Quantidade, a Unidade, etc.

DECLARACAO_ADICI_CERTIFICADO

o Contém as declarações adicionais apresentadas para emissão do certificado, para os

produtos selecionados na emissão do certificado e que estejam associadas às pragas

para as quais o Responsável Técnico possui habilitação. Para as declarações

apresentadas, o Responsável Técnico pode assinalar uma ou mais para utilização no

certificado.

DECLARACAO_ADICI_CERTIFICADO_PRAGAS

o Relaciona as Pragas para as quais a Declaração Adicional foi emitida.

CFOC

o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado é um documento emitido na para a

partida de plantas, partes de vegetais e produtos de origem vegetal formados a

partir de lotes de produtos certificados com CFO, CFOC, ou PTV de acordo com as

normas de praga, por exigência do MAPA ou ONPF do país importador.

CFOC_LOTES

o Relaciona os Lotes para as quais o CFOC foi emitido, especificando o documento de

origem.

TRATAMENTO_FITOSSANITÁRIO

o Procedimento praticado para combater organismos vivos que possam ser de alguma

forma nocivos ao meio ambiente. As normas internacionais que regulam o transito

de mercadorias preveem que as cargas e suas embalagens não devem levar risco ao

meio ambiente do país a que se destina

DOCUMENTO_ORIGEM_GTV

o Contém os documentos utilizados na composição/emissão de uma GTV. Uma Guia de

Trânsito Vegetal pode ser referir a documentos do tipo CFO, CFOc e CFR

PTV

o Documento exigido para acompanhar o transporte da carga de vegetais e partes de

vegetais que podem disseminar pragas regulamentadas pelo MAPA

4. ENTIDADES RELACIONADAS Algumas informações dependem do envio de dados de 2 (duas) ou mais entidades, para serem

um registro completamente válido. A não existência de uma destas entidades fará com que o

registro enviado fique apenas no WS, sem inserção na BDU da PGA.

EXPLORACAO, EXPLORACAO_PRODUTOR: Uma Exploração Pecuária somente será

considerada válida quando existir ao menos um produtor rural vinculado a ela.

PROPRIEDADE_RURAL e PROPRIETARIO_RURAL: Uma Propriedade Rural somente será

considerada válida quando existir ao menos um proprietário rural vinculado a ela.

12

ETAPA_VACINACAO e ESPECIE_APROVADA: Uma Etapa de Vacinação será considerada

válida quando existir ao menos uma estratificação animal vinculada a ela.

VACINACAO, VACINACAO_COMPRA e VACINACAO_ESPECIE_APROVADA: Para um Informe

de Vacinação ser válido é necessário informar os dados da espécie vacinada e as informações

sobre a compra da vacina.

GTA, GTA_ESTRATIFICACAO e GTA_MEIO_TRANSPORTE: Uma GTA somente será

considerada válida quando forem enviados o meio de transporte e a estratificação enviada na

GTA.

GTA_EMITIDA, GTA_EMITIDA_ESTRATIFICACAO e GTA_EMITIDA_MEIO_TRANSPORTE:

Uma GTA_EMITIDA somente será considerada válida quando forem enviados o meio de

transporte e a estratificação enviada na GTA.

5. MÉTODOS E REGRAS DISPONÍVEIS

Todas as entidades do WS disponibilizam métodos para realizar as operações, em geral,

seguindo um padrão como “gravar”, “consultar”, dentre outras. Os métodos são formados por

um metadado XML para envio, e têm como resposta outro metadado XML no retorno, podendo

ser uma entidade como resposta, como é o caso dos métodos “obter”.

Abaixo estarão listados os métodos de Consulta de forma ampla, sendo que, através do WSDL

dos Serviços, é possível identificar outros métodos de consulta, como é o caso da entidade GTA,

que possui métodos como obterGtaInterestadualPorChave e obterGtaInterestadualporEspécie.

NOTA: O tratamento do WS é diferente para tags (<tag></tag>) enviadas sem conteúdo ou

vazias (<tag></tag>) e o NÃO ENVIO da mesma. Portanto, se o parâmetro ou atributo, for

permitido com valor vazio (ou não obrigatório), como descrito nas tabelas do Item 7, e o

mesmo não possuir informação na origem, é relevante que o mesmo não seja enviado, ao

contrário de enviá-lo vazio.

5.1. – Métodos disponíveis para todas as entidades

- Método: Inserção / Alteração

*Para realizar uma alteração em um registro, basta que o método de inserção seja usado. O

WS ao localizar um registro já existente irá realizar o merge (mescla) das informações,

atualizando os dados.

- Método: Consulta Existência

*O método de consulta existência irá apenas retornar se o registro procurado existe ou não.

Esse método não valida Regras de Negócio para existência do registro, apenas retorna se o

registro, baseado em seu ID, existe na BDU.

- Método: Obter [Entidade]

13

* O método de consulta obter[nome da entidade] retorna todos os campos da referida

entidade. Todas as entidades que possuem UF e Município terão esses campos como

obrigatório para consulta, tendo o campo de Identificação do Registro (PK) como opcional,

podendo ter outros campos, de acordo com cada entidade.

* Esse método somente retorna resultados quando as regras de negócio para a formação da

entidade foram atendidas, exemplo: Propriedade com Proprietários, Explorações com

Produtores, Aglomerações com Responsáveis, GTAs com Estratificação e Meios de Transporte,

etc.

* Todos os parâmetros de Datas são obrigatórios, como é o caso da entidade GTA e

Aglomeração, para o critério de consulta, e seu período de consulta não pode ultrapassar 30

dias.

* Para entidades que não possuem UF e Município como ID, bem como não possuam Data,

terão como obrigatório o parâmetro ID.

* Entidades eleitas para o método Obter[Entidade]: Pessoa Física, Pessoa Jurídica, OESA,

Propriedade Rural, Exploração Pecuária, Aglomeração, Estabelecimento POA, Etapa de

Vacinação, Vacinação, GTA, GTA Emitida.

5.2. – Regras para Formação de Identificadores (ID)

5.2.1. – O ID de todas as entidades, exceto Pessoa Física, Pessoa Jurídica, GTA, Propriedade

(Estabelecimento Rural), Exploração Pecuária e Núcleo, devem possuir 10 dígitos, seguindo a

regra abaixo:

9999999999

-- -------------

+ Sequencial, de 8 (oito) dígitos, sob controle do OESA, que pode ser o mesmo valor da

base de dados do estado aplicada à máscara.

+ Código IBGE da Unidade Federada.

5.2.2. – Regra específica para o ID da Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Propriedade

(Estabelecimento Rural), Exploração Pecuária e Núcleo: Conforme Manual de Padronização do

Departamento de Saúde Animal/DSA/MAPA.

O novo Código (ID) da Exploração Pecuária deve possuir 15 dígitos segundo a regra abaixo:

999999999990000

---------------- ------

+ 4 dígitos sequenciais por Estabelecimento Rural.

Código do Estabelecimento Rural onde a exploração pecuária está localizada (Código da

UF junto ao IBGE (2 dígitos) + número sequencial de 9 dígitos sob controle do OESA).

O novo Código (ID) do Núcleo deve possuir 17 dígitos segundo a regra abaixo:

99999999999000099

----------------- ------ ---

+ 2 dígitos sequenciais por Exploração Pecuária

+ 4 dígitos sequenciais por Estabelecimento Rural

14

Código do Estabelecimento Rural.

5.2.3. – Regra específica para o ID da GTA:

O ID da Entidade GTA deve possuir 19 dígitos seguindo a regra abaixo:

WS999999999999.YYYY

--- ---------------.--------

+ 4 dígitos referentes ao ano da emissão.

+ Sequencial, de 10 dígitos, sob controle do OESA, que pode ser o mesmo valor

da base de dados do estado, aplicada a máscara.

+ Código IBGE do estado de emissão.

5.2.4. – Regra específica para o ID da Unidade de Produção:

O ID da Unidade de Produção deve possuir 17 dígitos segundo a regra abaixo:

99999999999009999

----------------- -- -----

+ 4 dígitos sequencial vinculados ao ano corrente

+ 2 dígitos referentes ao ano corrente.

11 dígitos referente ao código numérico do Estabelecimento Rural

5.2.5. – Regra específica para o ID da Unidade de Consolidação:

O ID da Unidade de Consolidação deve possuir 12 dígitos segundo a regra abaixo:

999999900000

---------- ---------

+ 5 dígitos sequenciais por município.

7 dígitos referente ao código numérico do Município segundo o IBGE.

15

6. ENDEREÇOS DOS AMBIENTES PARA ENVIO DAS ENTIDADES

Os serviços WEB (WS) estão disponíveis em três diferentes ambientes para envio das entidades:

(1) Desenvolvimento/Teste, localizado na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

(CNA), (2) Homologação e (3) Produção, ambos localizados no Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para acessar cada um dos ambientes localizados no MAPA, é

necessária a solicitação da Chave de Acesso (Syskey) exclusiva para cada estado, uma para

homologação e uma para produção, que valida qual estado está realizando o acesso. A Chave

de Acesso é de uso restrito e não deve ser divulgada.

Para acessar o ambiente de Desenvolvimento/Teste, não há necessidade de Chave de Acesso,

apenas a sigla da respectiva UF que está realizando o envio.

6.1. PROCEDIMENTOS PARA O ENVIO DE DADOS

FASE 1: AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO/TESTE

a) Realizar o desenvolvimento e testes de envio de dados (máx. 500 registros) para as 29

entidades;

b) Realizar os testes de todos os métodos disponíveis na Seção 4 deste manual;

c) Informar término dos testes à CNA;

d) Aguardar a confirmação do término dos testes e o envio, pela CNA, da Chave de Acesso ao

Ambiente de Homologação.

FASE 2: AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO

e) Confirmar o recebimento da Chave de Acesso para o Ambiente de Homologação;

f) Realizar as adequações de endereço, Chave de Acesso e iniciar o envio de dados (máx. 500

registros) para as entidades;

g) Informar o Coordenador da PGA no MAPA, Sr. Diego Costa ([email protected]),

sobre o término do envio de dados das entidades;

h) Aguardar a confirmação do término dos testes e o envio, pelo Sr. Diego Costa

([email protected]), da Chave de Acesso ao Ambiente de Produção.

FASE 3: AMBIENTE DE PRODUÇÃO

i) Confirmar o recebimento da Chave de acesso para o Ambiente de Produção;

j) Definir com o Sr. Diego Costa ([email protected]), o cronograma de envio

integral do banco de dados das 97 entidades ao ambiente de produção;

k) Realizar as adequações de endereço, Chave de Acesso e iniciar o envio do banco de dados.

16

6.2. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO/TESTE

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/AglomeracaoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CargaUcWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CfocLaudosWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CfocLotesWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CfocTratamentoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CfocWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CfoLaudosWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CfoProdutosWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CfoTratamentoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CfoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ContatoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CoordenadaGeograficaWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalCertificadoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalCfocWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalCfoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalPtvWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/EspecieAprovadaWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/EstabelecimentoPoaWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/EstruturaOesaWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/EtapaVacinacaoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ExploracaoPecuariaWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ExploracaoProdutorWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/GtaEmitidaEstratificacaoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/GtaEmitidaMeioTransporteWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/GtaEmitidaWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/GtaEstratificacaoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/GtaMeioTransporteWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/GtaWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/HabilitacaoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/MedicoVeterinarioWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/MunicipioOesaWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/NucleoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/OesaWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PessoaFisicaWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PessoaInspecaoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PessoaJuridicaWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PragaCertificadaWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PragaWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ProducaoUpWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ProdutorUpWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ProdutosUcWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ProdutoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ProfissaoPessoaWsService?wsdl

17

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PropriedadeRuralWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ProprietarioRuralWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PtvDocumentosWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PtvLaudosWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PtvNotaFiscalWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PtvProdutoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PtvWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/RepresentanteUcWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ResponsavelAglomeracaoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ResponsavelExploracaoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoUcWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoUpWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/SaldoExploracaoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/SaldoNucleoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/TratamentoFitossanitarioWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/UnidadeConsolidacaoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/UnidadeProducaoWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/VacinacaoCompraWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/VacinacaoEspecieAprovadaWsService?wsdl

http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/VacinacaoWsService?wsdl

6.3. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO/MAPA

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/AglomeracaoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CargaUcWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfocLaudosWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfocLotesWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfocTratamentoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfocWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfoLaudosWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfoProdutosWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfoTratamentoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ContatoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CoordenadaGeograficaWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalCertificadoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalCfocWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalCfoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalPtvWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/EspecieAprovadaWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/EstabelecimentoPoaWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/EstruturaOesaWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/EtapaVacinacaoWsService?wsdl

18

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ExploracaoPecuariaWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ExploracaoProdutorWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaEmitidaEstratificacaoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaEmitidaMeioTransporteWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaEmitidaWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaEstratificacaoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaMeioTransporteWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/HabilitacaoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/MedicoVeterinarioWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/MunicipioOesaWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/NucleoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/OesaWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaFisicaWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaInspecaoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaJuridicaWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PragaCertificadaWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PragaWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProducaoUpWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProdutorUpWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProdutosUcWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProdutoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProfissaoPessoaWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PropriedadeRuralWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProprietarioRuralWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PtvDocumentosWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PtvLaudosWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PtvNotaFiscalWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PtvProdutoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PtvWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/RepresentanteUcWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelAglomeracaoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelExploracaoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoUcWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoUpWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/SaldoExploracaoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/SaldoNucleoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/TratamentoFitossanitarioWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/UnidadeConsolidacaoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/UnidadeProducaoWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoCompraWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoEspecieAprovadaWsService?wsdl

http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoWsService?wsdl

19

6.4. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO (DEFINITIVO)/MAPA

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/AglomeracaoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CargaUcWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfocLaudosWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfocLotesWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfocTratamentoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfocWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfoLaudosWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfoProdutosWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfoTratamentoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ContatoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CoordenadaGeograficaWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalCertificadoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalCfocWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalCfoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalPtvWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/EspecieAprovadaWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/EstabelecimentoPoaWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/EstruturaOesaWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/EtapaVacinacaoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ExploracaoPecuariaWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ExploracaoProdutorWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaEmitidaEstratificacaoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaEmitidaMeioTransporteWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaEmitidaWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaEstratificacaoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaMeioTransporteWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/HabilitacaoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/MedicoVeterinarioWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/MunicipioOesaWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/NucleoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/OesaWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaFisicaWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaInspecaoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaJuridicaWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PragaCertificadaWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PragaWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProducaoUpWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProdutorUpWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProdutosUcWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProdutoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProfissaoPessoaWsService?wsdl

20

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PropriedadeRuralWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProprietarioRuralWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PtvDocumentosWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PtvLaudosWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PtvNotaFiscalWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PtvProdutoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PtvWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/RepresentanteUcWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelAglomeracaoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelExploracaoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoUcWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoUpWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/SaldoExploracaoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/SaldoNucleoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/TratamentoFitossanitarioWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/UnidadeConsolidacaoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/UnidadeProducaoWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoCompraWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoEspecieAprovadaWsService?wsdl

http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoWsService?wsdl

21

7. ORDEM DE ENVIO

As entidades da integração via WS possuem relacionamentos entre si. Por isso, há uma ordem

de envio que deve ser respeitada para que não haja erro entre os relacionamentos. A

tabela abaixo lista a ordem e quais entidades precisam ser enviadas em paralelo.

Etapa Ordem de envio da entidades comuns para animais e vegetais

1

PESSOA_FISICA PESSOA_JURIDICA OESA

2

MUNICIPIO_OESA ESTABELECIMENTO_RURAL PROFISSAO_PESSOA ESTRUTURA_OESA

3

PROPRIETARIO_RURAL CONTATO MEDICO_VETERINARIO HABILITADOS


Etapa Ordem de envio das entidades exclusivas de animais

4

ETAPA_VACINACAO ESTABELECIMENTO_POA ESPECIE_APROVADA

5

AGLOMERACAO EXPLORACAO_PECUARIA

COORDENADA_GEOGRAFICA PESSOA_INSPECAO

6

EXPLORACAO_PRODUTOR RESPONSAVEL_AGLOMERACAO RESPONSAVEL_EXPLORACAO SALDO_EXPLORACAO NUCLEO SALDO_NUCLEO

7

VACINACAO VACINACAO_COMPRA VACINACAO_ESPECIE_APROVADA

8

GTA GTA_ESTRATIFICACAO GTA_MEIO_TRANSPORTE

9 GTA_EMITIDA GTA_EMITIDA_ESTRATIFICACAO GTA_EMITIDA_MEIO_TRANSPORTE

22

Etapa Ordem de envio das entidades exclusivas de vegetais

4

PRAGA PRAGA_CERTIFICADA RESPONSAVEL_TECNICO TRATAMENTO_FITOSSANITARIO DECLARACAO_ADICI_CERTIFICADO

5

UNIDADE_PRODUCAO PRODUTOR_UP PRODUCAO_UP RESPONSAVEL_TECNICO_UP

6

UNIDADE_CONSOLIDACAO PRODUTOS_UC CARGA_UC

REPRESENTANTE_UC RESPONSAVEL_TECNICO_UC

7

CFO CFO_LAUDOS CFO_PRODUTOS CFO_TRATAMENTO DECLARACAO_ADICI_CFO

8

CFOC CFOC_LAUDOS CFOC_LOTES CFOC_TRATAMENTO DECLARACAO_ADICI_CFOC

9

PTV PTV_PRODUTO PTV_DOCUMENTOS PTV_LAUDOS PTV_NOTA_FISCAL

DECLARACAO_ADICI_PTV

23

8. ESTRUTURA E FORMATAÇÃO DOS DADOS DAS ENTIDADES

As entidades da integração WS são compostas por atributos, os quais estão descritos abaixo.

PESSOA_FISICA

Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão

Observação Auto.

NR_CPF VARCHAR(14) PK Sim CPF/Identificador único

NM_PESSOA VARCHAR(100) Sim Nome

NM_SEXO VARCHAR(1) Sexo (Anexo WS – Item 1)

NM_ORG_EXPEDITOR VARCHAR(5) Nome do órgão expedidor do RG

NR_RG VARCHAR(15) Número do Registro Geral (RG)

UF_RG NUMBER(2) Identificação da UF de emissão do RG (Anexo WS – Item 2)

NR_RGP VARCHAR (11) Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP

NM_EMAIL VARCHAR(250) e-mail para contato

NR_CEP_RESIDENCIA VARCHAR(10) Código Postal do endereço residencial

DS_COMPLE_END_RES VARCHAR(300) Descrição do Complemento de Endereço Residencial

NR_END_RES VARCHAR(10) Número do Endereço Residencial

NR_CEP_CORRESPONDENCIA VARCHAR(10) Código Postal do endereço de correspondência

DS_COMPLE_END_CORR VARCHAR(300) Descrição do Complemento de Endereço de correspondência

NR_END_CORR VARCHAR(10) Número do Endereço de correspondência

ID_UF NUMBER(2) Sim Número IBGE da UF (Anexo WS – Item 2)

IN_CPF_PROVISORIO NUMBER(1) Sim 0 Identificador do código provisório para pessoas físicas que não possuem CPF válido.

DS_SITUACAO VARCHAR(7) Especifica se o registro está ativo ou inativo

PROFISSAO_PESSOA

Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão Observação Auto.

ID_PROFISSAO_PESSOA NUMBER(10) PK Sim Identificador único

NR_CPF VARCHAR(14) Sim Identificador de Pessoa Física

ID_UF NUMBER(2) Número IBGE da UF (Anexo WS – Item 2)

ID_PROFISSAO VARCHAR(2) Sim Identificador Único de Profissão (Anexo WS – Item 34)

ID_CONSELHO VARCHAR(2) Identificador único de Tipo de Conselho de Classe (Anexo WS – Item 35)

NR_CONSELHO VARCHAR(50) Número de Registro no Conselho de Classe

PESSOA_JURIDICA


Observação Auto.

NR_CNPJ VARCHAR(18) PK Sim Identificador do único do registro

NR_CPF_RESPONSAVEL VARCHAR(14) Identificador de Pessoa Física Responsável pelo CNPJ informado

NR_RGP VARCHAR (11) Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP

NM_EMPRESARIAL VARCHAR(150) Sim Nome Empresarial

NM_FANTASIA VARCHAR(150) Nome Fantasia

NR_INSCRICAO_ESTADUAL VARCHAR(15) Número de Inscrição Estadual

24

NM_EMAIL VARCHAR(250) e-mail para contato

NR_CEP VARCHAR(10) Sim Código Postal

DS_COMPL_END VARCHAR(300) Complemento de Endereço

IN_REVENDA_VETERINARIA VARCHAR(1) Sim 0 Identifica o CNPJ como revenda veterinária

IN_LAB_VETERINARIO VARCHAR(1) Sim 0 Identifica o CNPJ como laboratório veterinário

NR_END VARCHAR(10) Número do Endereço

NR_CEP_CORR VARCHAR(10) Código postal de correspondência

NR_END_CORR VARCHAR(10) Número do endereço de correspondência

DS_COMPL_END_CORR VARCHAR(300) Complemento de endereço de correspondência


OESA


Observação Auto.

ID_OESA NUMBER(10) PK Sim Identificador do OESA Sim

NR_CPF VARCHAR(14) Sim Identificador de Pessoa Física Responsável pelo OESA

NR_CNPJ VARCHAR(18) Sim Identificador de Pessoa Jurídica da OESA. Utilizar o CNPJ da OESA Central para os demais tipos de OESA

ID_MUNICIPIO_IBGE NUMBER(7) Sim Número IBGE do Município

ID_TIPO_OESA VARCHAR(2) Sim Tipo do OESA (Anexo WS – Item 4)

NM_OESA VARCHAR(100) Sim Nome da Unidade

SG_OESA VARCHAR(10) Sim Sigla da Unidade

DS_ENDERECO VARCHAR(60) Complemento referente ao endereço

ID_UF NUMBER(2) Sim Identificador da UF do OESA (Anexo WS – Item 2)

NM_EMAIL VARCHAR(250) Sim E-mail de contato

IN_OESA_SEDE_UVL NUMBER(1) Sim 0 Identifica se a OESA é sede de UVL (Anexo WS – Item 40)

DS_SITUACAO VARCHAR(7) Especifica se o registro está ativo ou inativo. (Anexo WS – Item 38)

ESTRUTURA_OESA


Observação Auto.

ID_ESTRUTURA_OESA NUMBER(10) PK Sim Identificador da ESTRUTURA da OESA Sim

ID_OESA NUMBER(10) Sim Identificador do OESA

QT_VET NUMBER(3) Sim

Nº de veterinários trabalhando em defesa sanitária animal na OESA (efetivos, contratados e cedidos por outros órgãos) desde que subordinados ao serviço de sanidade estadual

QT_AGRO NUMBER(3) Sim

Nº de agrônomos atuando em defesa sanitária na OESA (efetivos, contratados e cedidos por outros órgãos) desde que subordinados ao serviço de sanidade estadual

QT_ZOOT NUMBER(3) Sim

Nº de zootecnistas atuando em defesa sanitária na OESA (efetivos, contratados e cedidos por outros órgãos) desde que subordinados ao serviço de sanidade estadual

QT_AUX_TEC NUMBER(3) Sim

Nº de auxiliares técnicos atuando em defesa sanitária na OESA (efetivos, contratados e cedidos por outros órgãos) desde que subordinados ao serviço de sanidade estadual

QT_AUX_ADM NUMBER(3) Sim Nº de auxiliares administrativos em defesa sanitária na OESA (efetivos, contratados e cedidos por outros órgãos) desde que subordinados ao serviço

25

de sanidade estadual

QT_LINHA_TEL NUMBER(3) Sim Quantidade de Linhas telefônicas disponíveis na OESA

QT_FAX NUMBER(3) Sim Quantidade de Fax disponíveis na OESA

QT_MICRO_COMP NUMBER(3) Sim Quantidade de Microcomputadores disponíveis na OESA

QT_AUTOMOVEIS NUMBER(3) Sim Quantidade de automóveis de “passeio” disponíveis na OESA

QT_CAMINHONETE NUMBER(3) Sim Quantidade de veículos 4x4 disponíveis na OESA

QT_MOTOS NUMBER(3) Sim Quantidade de motos disponíveis na OESA

QT_EMBARCACOES NUMBER(3) Sim Quantidade de embarcações disponíveis na OESA

QT_VANS NUMBER(3) Sim Quantidade de Vans disponíveis na OESA

QT_VET_INST_PUBLICA NUMBER(3) Sim Quantidade de veterinários de outras instituições públicas lotados no município; (extensão, saúde, inspeção, etc)

QT_VET_PRIVADOS NUMBER(3) Sim Nº de veterinários privados existentes no município

IN_ACESSO_INTERNET VARCHAR(1) Sim Preencher com "1" se o EAC do SVE no município dispor de conexão á internet. Caso contrário preencher com "0"

QT_KIT_ATENDIMENTO_VET NUMBER(3) Sim Total de kits de atendimento a suspeita de doenças disponível para uso no município

QT_GPS NUMBER(3) Sim Nº de equipamentos de GPS disponíveis para uso no município

MUNICIPIO_OESA


Observação Auto.

ID_JURISDICAO_OESA NUMBER(10) PK Sim Identificador da Jurisdição da OESA Sim

ID_OESA NUMBER(10) Sim Identificador da OESA. Somente serão aceitas as OESAS do tipo UVL ou Unidades Regionais


HABILITADOS/FUNCIONARIO_OESA


ID_HABILITACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único do Registro



ID_PROPRIEDADE NUMBER(10) Identificador da Propriedade (Estabelecimento Rural)

ID_AGLOMERACAO NUMBER(10) Identificador de Aglomeração

ID_ESPECIE VARCHAR(5) Sim Identificador de Espécie (Anexo WS – Item 10)

MEDICO_VETERINARIO


ID_MEDICO_VETERINARIO NUMBER(10) PK Sim Identificador único do Registro



PROPRIEDADE_RURAL


Observação Auto.

ID_PROPRIEDADE VARCHAR(11) PK Sim Identificador único

26

ID_UF NUMBER(2) Sim Número IBGE da UF


ID_OESA NUMBER(10) Sim Número do OESA responsável pela Propriedade (Estabelecimento Rural)

ID_IDENT_RISCO NUMBER(1) Sim (Anexo WS – Item 16)

NM_PROPRIEDADE VARCHAR(100) Nome

NR_SISBOV VARCHAR(1) Sim 0 Identificador de Estabelecimento Rural SISBOV

NR_ERAS VARCHAR(1) Sim 0 Identificador de Estabelecimento Rural ERAS

NR_NIRF VARCHAR(8) Número do Imóvel na Receita Federal

NR_INCRA VARCHAR(13) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

NR_ORDEM_PROGRESSO VARCHAR(11) Número de Ordem e Progresso

NR_AREA_TOTAL NUMBER(20,4) Área Total do Estabelecimento Rural, numérica, do tipo decimal, utilizando ponto (.) como separador

DS_ENDERECO VARCHAR(60) Descrição do endereço

DS_VIA_ACESSO VARCHAR(200) Via de acesso ao Estabelecimento Rural

NR_DIST_SEDE NUMBER(9,2) Distância (km) do centro do município

IN_CONDICAO_BLOQ VARCHAR(1) Sim 0 Condição de Bloqueio quanto a receber ou emitir GTA (Anexo WS – Item 26)

Sim

NM_CONTATO VARCHAR(150) Nome de Pessoa de Contato

NM_EMAIL VARCHAR(250) E-mail

DS_SITUACAO VARCHAR(7) Sim Especifica se o registro está ativo ou inativo. (Anexo WS – Item 38)

PROPRIETARIO_RURAL


ID_PROPRIETARIO_RURAL NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim

NR_CPF VARCHAR(14) * Identificador de Pessoa Física

NR_CNPJ VARCHAR(18) * Identificador de Pessoa Jurídica

ID_PROPRIEDADE VARCHAR(11) Sim Identificador de Estabelecimento Rural

*É obrigatório CPF ou CNPJ.

CONTATO


Observação Auto.

ID_CONTATO NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim

ID_AGLOMERACAO NUMBER(10) * Identificador de Aglomeração

ID_PROPRIEDADE VARCHAR(11) * Identificador de Propriedade (Estabelecimento) Rural



ID_TIPO_CONTATO NUMBER(1) Sim Tipo de Contato (Anexo WS – Item 8)

ID_ESTABELECIMENTO_POA NUMBER(10) * Identificador de Estabelecimento de POA

NR_CONTATO VARCHAR(9) Sim Número de telefone de contato

NR_DDD VARCHAR(2) Sim Código DDD

NR_DDI VARCHAR(2) Código DDI

ID_OESA NUMBER(10) Identificador de OESA

*Um dos campos deve estar preenchido.

27



Observação Auto.

ID_COORDENADA NUMBER(10) PK Sim Identificador único do Registro Sim

ID_ESTABELECIMENTO_POA NUMBER(10) * Identificador de Estabelecimento de POA

ID_PROPRIEDADE VARCHAR(11) * Identificador de Propriedade (Estabelecimento) Rural

ID_AGLOMERACAO NUMBER(10) * Identificador de Aglomeração

ID_UNIDADE_PRODUCAO NUMBER(17) * Identifica a Unidade de Produção

ID_UNIDADE_CONSOLIDACAO NUMBER(12) * Identifica a Unidade de Consolidação

ID_OESA NUMBER(10) * Identificador de OESA

DS_ORIENT_LATITUDE VARCHAR(1) Sim Descrição da descrição de Latitude (Anexo WS – Item 5)

DS_GRAUS_LATITUDE NUMBER(10,4) Sim Graus - Latitude

DS_MINUTOS_LATITUDE NUMBER(10,4) Sim Minutos - Latitude

DS_SEGUNDOS_LATITUDE NUMBER(10,4) Sim Segundos - Latitude

DS_ORIENT_LONGITUDE VARCHAR(1) Sim Descrição da orientação de Longitude (Anexo WS – Item 6)

DS_GRAUS_LONGITUDE NUMBER(10,4) Sim Graus - Longitude

DS_MINUTOS_LONGITUDE NUMBER(10,4) Sim Minutos - Longitude

DS_SEGUNDOS_LONGITUDE NUMBER(10,4) Sim Segundos - Longitude

DS_COORD_PRINCIPAL VARCHAR(1) Sim 0 Identifica se a coordenada é a principal do estabelecimento

DS_UTM_LATITUDE VARCHAR(25,15) Sim Descrição de UTM - Latitude

DS_UTM_LONGITUDE VARCHAR(25,15) Sim Descrição de UTM - Longitude

DS_COORDENADA VARCHAR(60) Descrição da coordenada

*Um dos campos deve estar preenchido

TABELAS ESPECIFICAS DA ÁREA DE ANIMAIS:

EXPLORACAO_PECUARIA


Observação Auto.

ID_EXPLORACAO NUMBER(15) PK Sim Identificador único Sim

ID_PROPRIEDADE VARCHAR(11) Sim Identificador da Propriedade (Estabelecimento Rural) na qual a Exploração está contida

VL_AREA_TOTAL_EXPLORACAO NUMBER(10,2) Área Total da Exploração (ha)

IN_CONDICAO_BLOQUEIO VARCHAR(1) Sim 0 Condição de Bloqueio quanto a receber ou emitir GTAs (Anexo WS – Item 26)

ID_SISTEMA_PREDOMINANTE VARCHAR(2) (Anexo WS – Item 15)

ID_FASE_PREDOMINANTE VARCHAR(2) (Anexo WS – Item 14)

ID_FINALIDADE_PRINCIPAL VARCHAR(2) (Anexo WS – Item 13)

NR_SIPE NUMBER(10) Número de Cadastro no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos – SIPE/DFIP/SDA/MAPA

NR_NUCLEOS_SUIDEOS NUMBER(3) Quantidade de Núcleos de Aves

NR_NUCLEOS_AVES NUMBER(3) Quantidade de Núcleos de Suídeos


EXPLORACAO_PRODUTOR

28


ID_EXPLORACAO_PRODUTOR NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim

NR_CPF VARCHAR(14) * Identificador da Pessoa Física

NR_CNPJ VARCHAR(18) * Identificador da Pessoa Jurídica

ID_EXPLORACAO NUMBER(15) Sim Identificador da Exploração Pecuária

ID_SITUACAO_FUNDIARIA NUMBER(1) (Anexo WS – Item 12)


RESPONSAVEL_EXPLORACAO


Observação Auto.

ID_RESPONSAVEL_EXPLORACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim



SALDO_EXPLORACAO


Observação Auto.

ID_SALDO_EXPLORACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim


ID_ESTRATIFICACAO VARCHAR(6) Sim Identificador de Estratificação (Anexo WS – Item 11)

VL_SALDO INTEGER Sim 0 Saldo Animal

IN_BLOQUEIO VARCHAR(1) Sim 0 Condição de Bloqueio quanto a receber ou emitir GTAs (Anexo WS – Item 26)

ESTABELECIMENTO_POA


Observação Auto.

ID_ESTABELECIMENTO_POA NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim

NR_CNPJ VARCHAR(18) * Identificador de CNPJ vinculado

NR_CPF VARCHAR(14) * Identificador de CPF vinculado


ID_TIPO_INSPECAO VARCHAR(2) Sim Tipo da Inspeção (Anexo WS–Item 3)

NR_CONTROLE VARCHAR(6) Sim Número de Controle da Inspeção


NR_CEP VARCHAR(10) Sim Código Postal do endereço

DS_ENDERECO VARCHAR(160) Complemento referente ao endereço

NR_CPF_RESP_LEGAL VARCHAR(14)

CPF do Responsável

NR_ENDERECO VARCHAR(10)

Número do Endereço

NM_EMAIL_ESTABELECIMENTO VARCHAR(250) E-mail do estabelecimento

NM_EMAIL_INSPECAO VARCHAR(250) E-mail da Inspeção alocada

ID_AREA_CATEGORIA_PRINC NUMBER (3) Sim Informar a categoria principal do estabelecimento POA (Anexo WS – Item 39)

ID_AREA_CATEGORIA_1 NUMBER (3) Não Informar a categoria secundaria do estabelecimento POA (Anexo WS – Item 39)

ID_AREA_CATEGORIA_2 NUMBER (3) Não Informar a categoria terciária do estabelecimento POA (Anexo WS – Item 39)

IN_SISBI_POA NUMBER(1) Sim 0 0 - Não; 1 - Sim. Especifica se o

29

Estabelecimento pertence ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)



PESSOA_INSPECAO


Observação Auto.

ID_PESSOA_INSPECAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único de Registro Sim


ID_FUNCAO_INSPECAO VARCHAR(2) Sim Identificador de Função de Inspeção (Anexo WS – Item 25)

ID_ESTABELECIMENTO_POA NUMBER(10) Sim Identificador de Estabelecimento de POA

AGLOMERACAO


Observação Auto.

ID_AGLOMERACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim

NR_CNPJ VARCHAR(18) * CNPJ do responsável pela execução do evento

NR_CPF VARCHAR(14) * CPF do responsável pela execução do evento

ID_MUNICIPIO_IBGE NUMBER(7) Sim Número IBGE do município local do evento

ID_UF NUMBER(2) Sim Número IBGE da UF local do evento

ID_PROPRIEDADE VARCHAR (11) ** Identificador da Propriedade (Estabelecimento) Rural, local do evento

ID_ENDERECO_AGLOMERACAO VARCHAR(2) Sim Tipo de Endereço da Aglomeração (Anexo WS – Item 33)

ID_TIPO_EVENTO VARCHAR(2) Sim Tipo do Evento (Anexo WS – Item 42)

NM_EVENTO VARCHAR(60) Sim Nome do evento

DT_INICIO DATE(DDMMAAAA) Sim Data de início do evento

DT_FIM DATE(DDMMAAAA) Sim Data de finalização do evento

DS_ENDERECO_ALTERNATIVO VARCHAR(150) ** Descrição do endereço alternativo (utilização dependente do Tipo de Endereço do evento)

NM_PROMOTOR_EVENTO VARCHAR(60) Nome do promotor do evento

NM_PAGINA_WEB VARCHAR(60) Página WEB de divulgação do evento

NM_EMAIL VARCHAR(250) E-mail de contato

IN_CONDICAO_BLOQUEIO VARCHAR(1) Sim 0 Condição de Bloqueio quanto a receber ou emitir GTA (Anexo WS – Item 26)



**Obrigatoriedade condicionada ao valor de: ID_ENDERECO_AGLOMERACAO

RESPONSAVEL_AGLOMERACAO


ID_TEC_RESP_AGLOMERACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único do Registro Sim


ID_AGLOMERACAO NUMBER(10) Sim Identificador de Aglomeração

30

IN_PRINCIPAL VARCHAR(1) Sim 0 Identifica como Principal ou não

NUCLEO


ID_NUCLEO NUMBER(17) PK Sim Identificador único Sim

ID_EXPLORACAO NUMBER(15) Sim Identificador da Exploração

Pecuária

NM_NUCLEO VARCHAR(150) Sim Nome do Núcleo

ID_SISTEMA_CRIACAO NUMBER(1) (Anexo WS – Item 17)

ID_CLASS_NUCLEO SUI_1 NUMBER(1)

Identificador da Classificação do

Núcleo de Suídeos (Anexo WS –

Item 18)




Item 18)




Item 18)

ID_ALIMENT_ORIGEM_ANIMAL NUMBER(1) (Anexo WS – Item 19)

ID_EXIST_MAT_GEN_IMPORTADO NUMBER(1) (Anexo WS – Item 21)

NR_MATRIZES NUMBER(5) Número de matrizes

NR_CACHACOS NUMBER(5) Número de cachaços

NR_SUINOCULTURA_VIZINHA NUMBER(4) Distância (Km) da exploração

pecuária de suídeos mais próxima

ID_AREA_ATUACAO_1 NUMBER(1) Identificador de Área de Atuação

(Anexo WS – Item 22)





ID_ACESSO_MERCADO_1 NUMBER(1) Identificador da Atividade do

Estabelecimento (Anexo –Item 23)


Estabelecimento (Anexo – Item 23)


Estabelecimento (Anexo – Item 23)

ID_CLASSIFICACAO_ESTAB_1 NUMBER(5) Identificador da Classificação do

Núcleo de Aves (Anexo – Item 24)





ID_CARACTERISTICA_ADIC_1 NUMBER(1) Identificador da Característica


ID_CARACTERISTICA_ADIC _2 NUMBER(1) Identificador da Característica


31

NM_INTEGRACAO VARCHAR(60) Nome da integração ou cooperativa

IN_GRANJA_CERTIFICADA NUMBER(1) Identifica se o núcleo é uma granja

certificada

IN_GRANJA_MONITORADA NUMBER(1) Identifica se o núcleo é uma granja

monitorada

NR_CNPJ_INTEGRADO VARCHAR(18) Identificador do CNPJ do

Estabelecimento Integrado

NR_CAPACIDADE_ALOJAMENTO NUMBER(10) Capacidade de Alojamento

NR_QUANTIDADE_GALPOES NUMBER(4) Quantidade de Galpões de Aves

NR_QUANTIDADE_SITIOS NUMBER(4) Quantidade de Sítios/Piquetes de

Suídeos

SALDO_NUCLEO


Observação Auto.

ID_SALDO_NUCLEO NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim

ID_NUCLEO NUMBER(17) Sim Identificador do Núcleo


VL_SALDO INTEGER Sim 0 Saldo Animal

IN_BLOQUEIO VARCHAR(1) Sim 0 Condição de Bloqueio quanto a receber ou emitir GTAs (Anexo WS – Item 26)

ETAPA_VACINACAO


Observação Auto.

ID_ETAPA_VACINACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único do Registro Sim

ID_UF NUMBER(2) Sim Número IBGE da UF da Etapa

NM_ETAPA VARCHAR(40) Sim Descrição da Etapa

DT_INICIO DATE(DDMMAAAA) Sim Data de Início da Etapa

ID_DOENCA NUMBER(4) Sim Doença a ser combatida pela etapa de vacinação. (Anexo WS – Item 36)

DT_FIM DATE(DDMMAAAA) Sim Data de Término da Etapa

NR_ANO_EXERCICIO NUMBER(4) Sim Ano de Exercício da Etapa

ESPECIE_APROVADA


ID_ESPECIE_APROVADA NUMBER(10) PK Sim Identificador único do Registro Sim

ID_ETAPA_VACINACAO NUMBER(10) Sim Identificador de Etapa de Vacinação


VACINACAO

32


ID_VACINACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim

NR_CPF VARCHAR(14) Identificador de Pessoa Física responsável pela vacinação assistida.


ID_NUCLEO NUMBER(17) Identificador do Núcleo

DT_VACINACAO DATE(DDMMAAAA) Data da Aplicação da Vacina

DT_COMUNICACAO DATE(DDMMAAA) Sim Data da comunicação

ID_VACINA NUMBER(5) Sim ID da Vacina (Anexo WS – Item 37)

ID_ETAPA_VACINACAO NUMBER(10) Sim Identificador da Etapa de Vacinação

VACINACAO_COMPRA


Observação Auto.

ID_VACINACAO_COMPRA NUMBER(10) PK Sim Identificador único

ID_VACINACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador da Vacinação

NR_CNPJ_LAB_VET VARCHAR(18) Sim Identificador de Pessoa Jurídica do laboratório fabricante da vacina

NR_CNPJ_REVENDA VARCHAR(18) Sim Identificador de Pessoa Jurídica da revenda onde foi comprada da vacina

NR_NOTA_FISCAL VARCHAR(50) Sim* Número da Nota Fiscal de compra da vacina

NR_PARTIDA VARCHAR(20) Sim Número da Partida, Lote da Vacina

*Informação não obrigatória para Brucelose (obrigatória para Febre Aftosa e Raiva).

VACINACAO_ESPECIE_APROVADA


Observação Auto.

ID_VACINACAO_ESPECIE_APROVADA NUMBER(10) PK Sim Identificador único do registro Sim

ID_VACINACAO NUMBER(10) Sim Identificador da vacinação Sim


NR_APLICACAO INTEGER Sim Número de Aplicações realizadas na Estratificação

GTA


Observação Auto.

ID_PROTOCOLO_GTA¹ VARCHAR(19) PK Sim Identificador único do Registro Sim

NR_CPF VARCHAR(14) * CPF do Emitente

NR_CNPJ VARCHAR(18) * Identificador do CNPJ Do emitente


ID_ESTAB_POA_ORIGEM NUMBER(10) ** Identificador de Estabelecimento de POA de Origem

ID_ESTAB_POA_DESTINO NUMBER(10) *** Identificador de Estabelecimento de POA de Destino

ID_EXPLOR_ORIGEM NUMBER(15) ** Identificador de Exploração de Origem

ID_EXPLOR_DESTINO NUMBER(15) *** Identificador de Exploração de Destino

ID_AGLOM_ORIGEM NUMBER(10) ** Identificador de Aglomeração de Origem

ID_AGLOM_DESTINO NUMBER(10) *** Identificador de Aglomeração de Destino

ID_NUCLEO_ORIGEM NUMBER(17) ** Identificador de Núcleo de Origem

ID_NUCLEO_DESTINO NUMBER(17) *** Identificador de Núcleo de Destino

ID_FINALIDADE_GTA VARCHAR(2) Sim Identificador da Finalidade da GTA (Anexo WS –

33

Item 29)

ID_GRUPO_ESPECIE NUMBER(2) Sim Grupo de Espécie vinculado a GTA (Anexo WS – Item 9)

ID_ESPECIE VARCHAR(5) Sim Espécie vinculada a GTA (Anexo WS – Item 10)

ID_STATUS_GTA VARCHAR(2) Sim Situação da GTA (Anexo WS – Item 32)

ID_TIPO_EMITENTE VARCHAR(2) Sim Tipo de Emitente (Anexo WS – Item 31)

NR_GTA VARCHAR(6) Sim Número da GTA

DS_SERIE_GTA VARCHAR(20) Sim Série da GTA (A – Z)

DT_EMISSAO DATE(DDMMAAAA) Sim Data de emissão da GTA

NR_CERTIFICACAO VARCHAR(15) Numero do Certificado (GRSC/Prop. Certificada como livre de brucelose e tuberculose)

DS_OBSERVACAO VARCHAR(255) Descrição de Observação

NR_LACRE VARCHAR(20) Número do Lacre, utilizado em abates sanitários

DT_CHEGADA DATE(DDMMAAAA) Data do Recebimento da GTA no Destino

DT_SAIDA_EFETIVA DATE(DDMMAAAA) Data de Saída efetiva da GTA, utilizada quando existe limitação no trânsito.

NR_CONTROLE VARCHAR(10) Número de Controle da GTA manual (papel, quando não emitida de maneira eletrônica)

NR_HORA_EMISSAO VARCHAR(20) Horário da Emissão da GTA (Colocar Em Trânsito)

DT_VALIDADE DATE(DDMMAAAA) Sim Data de Validade da GTA

NR_COD_BARRAS_GTA VARCHAR(50) Sim Número do código de barras gerado segundo Manual de Formatação de Código de Barras da e-GTA – DSA/SDA/MAPA

ID_OESA NUMBER(10) Sim Identificador de OESA

DS_OBS_ALTERACAO VARCHAR(500) Descrição Observação de alteração da GTA

NR_CPF_PROD_ORIGEM VARCHAR(14) **** Identificador do CPF na Origem da e-GTA

NR_CNPJ_PROD_ORIGEM VARCHAR(18) **** Identificador do CNPJ na Origem da e-GTA

NR_CPF_PROD_DESTINO VARCHAR(14) **** Identificador do CPF no Destino da e-GTA

NR_CNPJ_PROD_DESTINO VARCHAR(18) **** Identificador do CNPJ no Destino da e-GTA

1 – Regra de formação: conforme Seção 5 – Métodos e Regras Disponíveis.


**Pelo menos uma origem é obrigatória

***Pelo menos um destino é obrigatório

****Obrigatório quando o tipo da origem ou destino da GTA for uma Exploração Pecuária, Aglomeração ou Núcleo.

GTA_ESTRATIFICACAO


ID_GTA_ESTRATIFICACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único da Estratificação Sim

ID_PROTOCOLO_GTA VARCHAR(19) Sim Identificador da GTA


QT_ENVIADA NUMBER(4) Quantidade Enviada

QT_RECEBIDA NUMBER(4) Quantidade Recebida

GTA_MEIO_TRANPORTE


Observação Auto.

ID_GTA_MEIO_TRANSPORTE NUMBER(10) PK Sim Identificador do Meio de Transporte da GTA Sim

ID_PROTOCOLO_GTA VARCHAR(19) Sim Identificador da GTA

ID_MEIO_TRANSPORTE VARCHAR(2) Sim Identificar do Meio de Transporte (Anexo WS – Item 30)

34

GTA_EMITIDA

Atributo Tipo Chave Obrigatório

Valor Padrão

Observação Auto.

ID_PROTOCOLO_GTA_EMITIDA¹

VARCHAR(19) PK Sim Identificador único do Registro

DS_ETAPA_VACINACAO_1 VARCHAR(40) Descrição da Etapa de Vacinação



DS_OBS_ALTERACAO VARCHAR(500) Descrição Observação de alteração da GTA

DS_OBSERVACAO VARCHAR(255) Descrição de Observação

DS_SERIE_GTA VARCHAR(20) Sim Série da GTA (A – Z)

DT_CHEGADA DATE(DDMMAAAA) Data do Recebimento da GTA no Destino

DT_EMISSAO DATE(DDMMAAAA) Sim Data de emissão da GTA

DT_SAIDA_EFETIVA DATE(DDMMAAAA) Data de Saída efetiva da GTA, utilizada quando existe limitação no trânsito.

DT_VACINACAO_1 DATE(DDMMAAAA) Data da Vacinação



DT_VALIDADE DATE(DDMMAAAA) Sim Data de Validade da GTA

ID_DOENCA_VACINACAO_1 VARCHAR(4) Identificador da Doença (Anexo WS – Item 36)



ID_ESPECIE VARCHAR(5) Sim Espécie vinculada a GTA (Anexo WS – Item 10)

ID_FINALIDADE_GTA VARCHAR(2) Sim Identificador da Finalidade da GTA (Anexo WS – Item 29)

ID_TIPO_ORIGEM NUMBER(10) Identificador do Tipo de Origem

CPF_CNPJ_ORIGEM VARCHAR2(2) Sim Identificador de CPF/CNPJ de Origem

NM_ORIGEM VARCHAR(150) Sim Nome do CPF/CNPJ de Origem

NM_ESTABELECIMENTO_ORIGEM VARCHAR(150) Sim Nome do Estabelecimento de Origem

ID_CODIGO_ORIGEM VARCHAR(20) Sim Identificador do Estabelecimento de Origem

ID_GRUPO_ESPECIE NUMBER(2) Sim Grupo de Espécie vinculado a GTA (Anexo WS – Item 9)

ID_MUNICIPIO_ORIGEM NUMBER(7) Sim Número do IBGE do município de origem

ID_UF_ORIGEM NUMBER(2) Sim Número do IBGE da UF de origem

ID_OESA NUMBER(10) Sim Identificador da OESA emissora da GTA

ID_STATUS_GTA VARCHAR2(2) Sim Situação da GTA (Anexo WS – Item 32)

ID_UF NUMBER(2) Sim Número IBGE da UF de emissão da GTA

ID_TIPO_DESTINO NUMBER(10) Identificador do Tipo de Destino

CPF_CNPJ_DESTINO VARCHAR2(2) Sim Identificador de CPF/CNPJ de Destino

NM_DESTINO VARCHAR(150) Sim Nome do CPF/CNPJ de Destino

NM_ESTABELECIMENTO_DESTINO VARCHAR(150) Sim Nome do Estabelecimento de Destino

ID_CODIGO_DESTINO VARCHAR(20) Sim Identificador do Estabelecimento de Destino

ID_UF_DESTINO NUMBER(2) Sim Número do IBGE da UF de Destino

NR_CERTIFICACAO VARCHAR(15) Numero do Certificado (GRSC/Prop.

35

Certificada como livre de brucelose e tuberculose)

NR_CNPJ_EMITENTE VARCHAR(18) Identificador de Pessoa Jurídica do emitente

NR_COD_BARRAS_GTA VARCHAR(50)

Número do código de barras gerado segundo Manual de Formatação de Código de Barras da e-GTA – DSA/SDA/MAPA

NR_CPF VARCHAR(14) Sim CPF do Emitente

NR_GTA VARCHAR(6) Sim Número da GTA

NR_HORA_EMISSAO VARCHAR(8) Horário da Emissão da GTA (Colocar Em Trânsito)

NR_LACRE VARCHAR(20) Número do Lacre, utilizado em abates sanitários

1 – Regra de formação: conforme Seção 5 – Métodos e Regras Disponíveis.


**Pelo menos uma origem é obrigatória

***Pelo menos um destino é obrigatório

GTA_EMITIDA_ESTRATIFICACAO


Observação Auto.

ID_GTA_EMITIDA_ESTRATIFICACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único da Estratificação Sim

ID_PROTOCOLO_GTA_EMITIDA VARCHAR(19) FK Sim Identificador da GTA Emitida

ID_ESTRATIFICACAO VARCHAR(6) FK Sim Identificador de Estratificação (Anexo WS – Item 11)

QT_ENVIADA NUMBER(10) Quantidade Enviada

QT_RECEBIDA NUMBER(10) Quantidade Recebida

GTA_EMITIDA_MEIO_TRANPORTE


Observação Auto.

ID_GTA_EMITIDA_MEIO_TRANSPORTE NUMBER(10) PK Sim Identificador do Meio de Transporte da GTA

Sim

ID_PROTOCOLO_GTA_EMITIDA VARCHAR(19) FK Sim Identificador da GTA Emitida

ID_MEIO_TRANSPORTE VARCHAR(2) FK Sim Identificar do Meio de Transporte (Anexo WS – Item 30)

TABELAS ESPECIFICAS DA ÁREA DE VEGETAIS:

PRAGA


ID_PRAGA NUMBER(10) PK Sim Identificador da Praga

ID_ESPECIE VARCHAR(4) Sim Identificador da Espécie

ID_CATEGORIA_RISCO NUMBER(5) Não Identificação da categoria de risco da praga (Incluir domínios possíveis)

NM_CIENTIFICO VARCHAR(50) Sim Nome científico da Praga

36

PRODUTO


Observação Auto.

ID_PRODUTO VARCHAR (10) PK Sim Identificador do produto

ID_ESPECIE VARCHAR (10) Sim Identificador da especie

ID_CULTIVAR VARCHAR (10) Sim Identificador do cultivar

ID_VARIEDADE VARCHAR (10) Sim Identificador da variedade

NM_CIENTIFICO VARCHAR(40) Sim Nome cientifico do produto

RESPONSAVEL_TECNICO


Valor Padrão

Observação Auto.

ID_RESPONSAVEL_TECNICO NUMBER(10) PK Sim Identificação do Responsável Técnico

ID_OESA NUMBER(10) Sim Identificador do Órgão Estadual de Defesa Agropecuária

ID_PROFISSAO NUMBER(10) Sim Identificado do Tipo de Formação Profissional

NR_HABILITACAO VARCHAR(15) Sim Número do registro de habilitação do responsável técnico

ID_UF_ATUACAO NUMBER (2) Sim Identificador da UF da área de atuação do RT (Anexo WS – Item 2)

CS_RESPONSABILIADADE_EMISSAO CHAR(1) Sim

Atributo que classifica a responsabilidade de emissão de CFO ou GTV, assumindo os domínios: 1 – CFO 2 – GTV

CS_CADASTRO_ATIVO CHAR(1) Sim

Atributo que indica status do cadastro do responsável técnico assumindo os domínios: A - Ativo C – Cancelado

NR_MATRICULA_OESA NUMBER(15) Sim Número da Matrícula do Funcionário do Estado

DT_REGISTRO_HABILITACAO DATE(DDMMAAAA) Não Data em que foi feito o registro de habilitação do responsável técnico

TX_JUSTIFICATIVA_CANCELAMENTO

VARCHAR(1000) Não Texto da justificativa do cancelamento da habilitação do Responsável Técnico

DT_EXPIRACAO_REGISTRO DATE(DDMMAAAA) Não

A data de expiração do registro da habilitação do Responsável Técnico será gerada automaticamente pelo sistema. Será de cinco anos a contar da data de registro e poderá ser atualizada de acordo com as alterações nas situações das pragas certificadas.

CS_EXTENSAO_HABILITACAO CHAR(1) Sim Identifica se se trata de Extensão de Habilitação

ID_UF_ORIGEM NUMBER (2) Não Código da UF de origem do RT em cadastros de extensão de habilitação (Anexo WS – Item 2)

UNIDADE_PRODUCAO

Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Observação Auto

37

Padrão .

ID_UNIDADE_PRODUCAO NUMBER(17) PK Sim

Identifica o local destinado ao processamento e armazenamento de produtos, ou uma área dentro da Propriedade destinada ao plantio ou agroextrativismo de uma mesma espécie

ID_PROPRIEDADE NUMBER(11) Sim Identificação da propriedade

CS_PERENIDADE CHAR(1) Sim

Atributo que indica o status do tipo de cultivo quanto a perenidade, sendo: S – Sim N – Não

DS_LOCAL_LIVRO VARCHAR(100) Não Indica o local físico onde se encontra o livro de registro da unidade

ID_TIPO_PRODUCAO NUMBER(1) Sim

Contém o domínio possível para os tipos de produção de uma unidade de produção, sendo: 1 – Padrão 2 – Agroextrativismo 3 – Plantas ornamentais, oleícolas e medicinais

DT_PLANTIO DATE(DDMMAAAA) Não Data do plantio

ID_PRODUTO VARCHAR(10) Sim Identificação do produto

NR_AREA NUMBER(7) Sim Contém a área da unidade de produção em hectares (hc)


PRODUTOR_UP


ID_PRODUTOR_UP NUMBER(10) PK Sim Identificador único



ID_UNIDADE_PRODUCAO NUMBER(17) Sim Identificador da Unidade de Produção


PRAGA_CERTIFICADA


Valor Padrão

Observação Auto.

ID_PRAGA_CERTIFICADA NUMBER(10) PK Sim Identificador da Praga Certificada

ID_RESPONSAVEL_TECNICO NUMBER(10) Sim Identifica os responsáveis técnicos habilitados no sistema

ID_PRAGA NUMBER(10) Sim Identificador da Praga

ID_UF_CURSO NUMBER (2) Sim Código IBGE da UF onde foi feito o curso para esta praga. (Anexo WS – Item 2)

DT_CURSO DATE(DDMMAAAA)

Sim Data em que foi realizado o curso.

PRODUCAO_UP


Valor Padrão

Observação Auto.

38

ID_PRODUCAO_UP NUMBER(10) PK Sim Identificador sequencial de uma Safra

ID_UNIDADE_PRODUCAO NUMBER(17) Sim


ID_PRODUTO VARCHAR(10) Sim Código do Produto a ser produzido

NR_ESTIMATIVA_PRODUCAO NUMBER(10) Sim Quantidade esperada para uma determinada produção

DS_UNIDADE_MEDIDA VARCHAR(10) Sim Identificador da Unidade de Medida

DT_INICIAL DATE(DDMMAAAA)

Sim Data de Início da Colheita

DT_FINAL DATE(DDMMAAAA)

Não Data de Termino da Colheita

UNIDADE_CONSOLIDACAO


Valor Padrão

Observação Auto.

ID_UNIDADE_CONSOLIDACAO

NUMBER(12) PK Sim


NR_CAPACIDADE NUMBER(10) Não Capacidade de armazenamento

DS_APRESENTACAO_PRODUTO VARCHAR(100) Não Descrição da Apresentação do Produto

ID_MUNICIPIO_IBGE NUMBER(7) Sim Código IBGE do Município

NR_END VARCHAR(10) Número do Endereço

NR_CEP_CORR VARCHAR(10) Código postal de correspondência

NR_END_CORR VARCHAR(10) Número do endereço de correspondência

DS_COMPL_END_CORR VARCHAR(300) Complemento de endereço de correspondência

ID_UF NUMBER(2) Sim Identificador da UF da Unidade de Consolidação (Anexo WS – Item 2)

PRODUTOS_UC


Observação Auto.

ID_PRODUTOS_UC NUMBER(10) PK Sim Identificador sequencial de uma Safra

ID_UNIDADE_CONSOLIDACAO NUMBER(12) Sim


ID_PRODUTO VARCHAR(10) Sim Identificador do Produto

NR_CAPACIDADE NUMBER(10) Sim Quantidade esperada para uma determinada produção


39

CARGA_UC


Valor Padrão

Observação Auto.

ID_CARGA_UC NUMBER(10) PK Sim Identificador sequencial de uma Safra



ID_PRODUTO VARCHAR(10) Sim Quantidade esperada para uma determinada produção

NR_QTD NUMBER(10) Sim Quantidade esperada para uma determinada produção


DT_ENTRADA DATE(DDMMAAAA) Sim Identificador da Unidade de Medida

NR_CFO VARCHAR(10) * Número do CFO de Entrada.

ID_UF_CFO NUMBER(2) * Identificador da UF do CFO (Anexo WS – Item 2)

ID_UNIDADE_PRODUCAO_CFO NUMBER(17) * Número da unidade de produção associada a CFO de entrada.

NR_CFOC VARCHAR(10) ** Número de CFOC de Entrada.

ID_UF_CFOC NUMBER(2) ** Identificador da UF do CFOC (Anexo WS – Item 2)

ID_UNIDADE_CONSOLIDACAO_CFOC NUMBER(12) ** Número da unidade de consolidação associada a CFOC de entrada.

NR_PTV NUMBER(10) *** Número do PTV de Entrada.

ID_UF_PTV NUMBER(2) *** Identificador da UF da PTV (Anexo WS – Item 2)

ID_UNIDADE_PRODUCAO_PTV NUMBER(17) *** Identificador da unidade de produção da PTV.

NR_CF NUMBER(10) **** Número do CF de Entrada.

ID_UF_CF NUMBER(2) **** Identificador da UF do CF (Anexo WS – Item 2)

NR_CFR NUMBER(10) ***** Número de CFR de Entrada.

ID_UF_CFR NUMBER(2) ***** Identificador da UF do CFR (Anexo WS – Item 2)

NR_OUTROS VARCHAR(10) ****** Identificador do Documento.

ID_UF_OUTROS NUMBER(2) ****** Identificador da UF de Outros Documentos (Anexo WS – Item 2)

DS_TIPO_OUTROS VARCHAR(50) ****** Descrição do tipo de documento.

* É obrigatório quando o atributo NR_CFO for preenchido.

** É obrigatório quando o atributo NR_CFOC for preenchido.

*** É obrigatório quando o atributo NR_PTV for preenchido.

**** É obrigatório quando o atributo NR_CF for preenchido.

***** É obrigatório quando o atributo NR_CFR for preenchido.

****** É obrigatório quando o atributo NR_OUTROS for preenchido.

40

REPRESENTANTE_UC


Valor Padrão

Observação Auto.

ID_REPRESENTANTE_UC NUMBER(10) PK Sim Código da Entidade

NR_CNPJ VARCHAR(18) * Identifica representantes legais responsáveis por uma unidade de consolidação

NR_CPF VARCHAR(14) * Identifica representantes legais responsáveis por uma unidade de consolidação



*É obrigatório NR_CPF ou NR_CNPJ.

RESPONSAVEL_TECNICO_UP


Observação Auto.

ID_RESPONSAVEL_TECNICO_UP

NUMBER(10) PK Sim Identifica os responsáveis técnicos habilitados a atuar junto a uma Unidade de Produção

ID_UNIDADE_PRODUCAO NUMBER(17) Sim Identifica a Unidade de Produção

ID_RESPONSAVEL_TECNICO NUMBER(10) Sim Identifica o Responsável Técnico .

RESPONSAVEL_TECNICO_UC


Observação Auto.

ID_RESPONSAVEL_TECNICO_UC

NUMBER(10) PK Sim Identifica os responsáveis técnicos habilitados a atuar junto a uma Unidade de Consolidação

ID_UNIDADE_CONSOLIDACAO NUMBER(12) Sim Identifica a Unidade de Consolidação

ID_RESPONSAVEL_TECNICO NUMBER(10) Sim Identifica o Responsável Técnico.

CFO


Valor Padrão

Observação Auto.

ID_PROTOCOLO_CFO NUMBER(10) PK Sim

Identifica certificado emitido na Unidade de Produção para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal de acordo com as normas de defesa de sanidade vegetal do MAPA

ID_UF NUMBER(2) Sim Identificador da UF do CFO (Anexo WS – Item 2)

NR_CFO NUMBER(17) Sim

Código de identificação do Certificado Fitossanitário de Origem único e gerado automaticamente pelo sistema e composto pelo código numérico da UF segundo o IBGE com dois dígitos, seguido do ano corrente com dois dígitos e uma numeração sequencial de sete dígitos. Será gerado no momento da

41

emissão do certificado.

ID_RESPONSAVEL_TECNICO NUMBER(10) Sim Identifica os responsáveis técnicos habilitados a atuar junto a uma unidade de produção e/ou consolidação

CS_PARTIDA_LACRADA CHAR(1) Sim

Indica que o contêiner ou outro modo de acondicionamento do produto recebeu um lacre no momento da partida, assumindo os domínios: S - Sim N – Não

DS_CONTEINER VARCHAR(15) Não

Código do equipamento utilizado para transportar carga. Trata-se de um recipiente de metal o madeira, geralmente de grandes dimensões, destinado ao acondicionamento e transporte de carga em navios, tens, etc.

DS_PORAO VARCHAR(15) Não

Código que identifica o porão utilizado para o transporte de carga do produto referenciada no certificado. Porão pode ser um pequeno espaço situado abaixo do primeiro pavimento de uma embarcação, onde são acondicionadas as cargas

DS_LACRE VARCHAR(30) Não

Código que identifica uma espécie de dispositivo ou fecho segurança de uma embalagem, contêiner, etc. Este campo será obrigatório caso o indicador de transporte com partida lacrada seja igual a “S”

DT_VALIDADE DATE(DDMMAAAA) Sim Data de Validade

DT_CANCELAMENTO DATE(DDMMAAAA) Não Data do Cancelamento

DS_MOTIVO_CANCELAMENTO VARCHAR(100) Não Motivo do Cancelamento

CFO_LAUDOS


Observação Auto.

ID_CFO_LAUDOS NUMBER(10) PK Sim Identificação do Produto no CFO

ID_PROTOCOLO_CFO NUMBER(10) Sim Identificação do CFO

NR_LAUDO_LABORATORIAL VARCHAR(20) Sim Identifica o número do Laudo emitido pelo Laboratório informado.

CNPJ_LABORATORIO VARCHAR(18) Sim Número do CNPJ que identifica o laboratório que emitiu o laudo referente ao produto do certificado.

CFO_PRODUTOS


Observação Auto.

ID_CFO_PRODUTOS NUMBER(10) PK Sim Identificação do Produto no CFO

ID_PROTOCOLO_CFO NUMBER(10) Sim Identificação do CFO

ID_UNIDADE_PRODUCAO NUMBER(17) Sim Identificação da Unidade de Produção

NR_CPF_PRODUTOR_UP VARCHAR(14) * Identifica o produtor que cultivou/produziu o produto referenciado no certificado fitossanitário de origem

NR_CNPJ_PRODUTOR_UP VARCHAR(18) * Identifica o produtor que cultivou/produziu o produto referenciado no certificado fitossanitário de origem

ID_PRODUTO VARCHAR(10) Sim Identificador do produto

DS_UNIDADE_MEDIDA VARCHAR(10) Sim Unidade de Medida utilizada para os produtos referenciados no certificado de produto vegetal

42

QT_PRODUTO NUMBER(10) Sim Quantidade total do produto referenciado no certificado do produto vegetal

CFO_TRATAMENTO


Observação Auto.

ID_CFO_TRATAMENTO NUMBER(10) PK Sim Identificação do Tratamento feito no Produto

ID_CFO_PRODUTOS NUMBER(10) Sim Identificação do produto associado ao CFO

ID_TRATAMENTO_FITOSSANITARIO NUMBER(10) Sim Número do tratamento fitossanitário associado ao CFO.

DECLARACAO_ADICI_CERTIFICADO


Observação Auto.

ID_DECLARACAO_ADICIONAL NUMBER(10) PK Sim Identificador da Declaração Adicional

TX_DECLARACAO_ADICIONAL VARCHAR(400) Sim Texto da Declaração Adicional

DECLARACAO_ADICI_CFO


Observação Auto.

ID_DECLARACAO_ADICI_CFO NUMBER(10) PK Sim Identificador da Declaração Adicional no CFO

ID_DECLARACAO_ADICIONAL NUMBER(10) Sim Identificador da Declaração Adicional

ID_PROTOCOLO_CFO NUMBER(10) Sim Identificador do CFO

DECLARACAO_ADICI_CFOC


Observação Auto.

ID_DECLARACAO_ADICI_CFOC NUMBER(10) PK Sim Identificador da Declaração Adicional no CFOC


ID_PROTOCOLO_CFOC NUMBER(10) Sim Identificador do CFOC

DECLARACAO_ADICI_PTV


Observação Auto.

ID_DECLARACAO_ADICI_PTV NUMBER(10) PK Sim Identificador da Declaração Adicional


ID_PROTOCOLO_PTV NUMBER(10) Sim Identificador da PTV

43

CFOC


Observação Auto.

ID_PROTOCOLO_CFOC NUMBER(10) PK Sim Identificador do CFOC

NR_CFOC NUMBER(10) Sim Número do CFOC

ID_UF NUMBER(2) Sim Identificador da UF do CFOC (Anexo WS – Item 2)

ID_UNIDADE_CONSOLIDACAO NUMBER(12) Sim Número identificador da unidade de consolidação agrupadora do lote a ser consolidado

ID_RESPONSAVEL_TECNICO NUMBER(10) Sim Identifica os responsáveis técnicos habilitados a atuar junto a uma unidade de produção e/ou consolidação

CS_PARTIDA_LACRADA CHAR(1) Sim

Indica que o contêiner ou outro modo de acondicionamento do produto recebeu um lacre no momento da partida, assumindo os domínios: S - Sim N – Não

DS_CONTEINER VARCHAR(15) Não

Código do equipamento utilizado para transportar carga. Trata-se de um recipiente de metal o madeira, geralmente de grandes dimensões, destinado ao acondicionamento e transporte de carga em navios, tens, etc.

DS_PORAO VARCHAR(15) Não

Código que identifica o porão utilizado para o transporte de carga do produto referenciada no certificado. Porão pode ser um pequeno espaço situado abaixo do primeiro pavimento de uma embarcação, onde são acondicionadas as cargas

DS_LACREU VARCHAR(30) Não

Código que identifica uma espécie de dispositivo ou fecho segurança de uma embalagem, contêiner, etc. Este campo será obrigatório caso o indicador de transporte com partida lacrada seja igual a “S”

DT_VALIDADE DATE(DDMMAAAA) Sim Data de Validade


DS_MOTIVO_CANCELAMENTO VARCHAR(100) Não Motivo do Cancelamento

ID_PRODUTOR_UP NUMBER(10) Não Identifica o produtor que cultivou/produziu o produto referenciado no certificado fitossanitário de origem

ID_CARGA_UC NUMBER(10) Não Identificador da carga associada a unidade de consolidação.

CFOC_LAUDOS


Observação Auto.

ID_CFOC_LAUDOS NUMBER(10) PK Sim Identificação do Laudo associado no CFOC

ID_PROTOCOLO_CFOC NUMBER(10) Sim Identificação do CFOC

NR_LAUDO_LABORATORIAL VARCHAR(20) Sim Número do Laudo Laboratórial.

CNPJ_LABORATORIO VARCHAR(18) Sim Número que identifica o laboratório que emitiu o laudo referente ao produto do certificado.

44

CFOC_LOTES


ID_CFOC_LOTES NUMBER(19) PK Sim Identificação do Lote no CFOC

ID_PROTOCOLO_CFOC NUMBER(10) Sim Identificação do CFOC

ID_PRODUTO VARCHAR(10) Sim Identificação do Produto

NR_QTD NUMBER(10) Sim Quantidade de Produto por lote.

DS_UNIDADE_MEDIDA VARCHAR(10) Sim Descrição da unidade de medida.

CFOC_TRATAMENTO


Observação Auto.

ID_CFOC_TRATAMENTO NUMBER(10) PK Sim Identificação do Tratamento utilizado no lote do CFOC

ID_CFOC_LOTES NUMBER(10) Sim Identificação do Lote do CFOC

ID_TRATAMENTO_FITOSSANITARIO NUMBER(10) Sim Identificação do tratamento fitossanitário

TRATAMENTO_FITOSSANITARIO


Observação Auto.

ID_TRATAMENTO_FITOSSANITARIO NUMBER(10) PK Sim Identificador do Tipo de Tratamento Fitossanitário

NM_COMERCIAL_PRODUTO VARCHAR(50) Sim Nome comercial do Produto utilizado no tratamento fitossanitário

NM_INGREDIENTE_ATIVO VARCHAR(30) Sim Nome cientifico do ingrediente ativo no produto utilizado no tratamento fitossanitário

CS_REGISTRADO CHAR(1) Sim

Informa se o tratamento é registrado para uso Nacional ou para Exportação, assumindo os domínios: N - Nacional E – Exportação

DS_DOSAGEM_PRODUTO VARCHAR(32) Sim Quantidade do produto utilizada no tratamento fitossanitário

DS_MODO_APLICACAO VARCHAR(50) Sim Descreve o modo de aplicação do tratamento fitossanitário

ID_PRAGA NUMBER(10) Sim Identificador da Praga

PTV_PRODUTO


Observação Auto.

ID_PTV_PRODUTO NUMBER(10) PK Sim Identifica os Documentos de Origem da PTV

ID_PROTOCOLO_PTV NUMBER(10) Sim Identificação da PTV.

ID_PRODUTO VARCHAR(10) Sim Identificação do produto.

ID_PRODUTOR_UP NUMBER(10) Não Identifica o produtor que cultivou/produziu o produto referenciado no certificado fitossanitário de origem

ID_CARGA_UC NUMBER(10) Sim* Identificação da carga da unidade consumidora

ID_UNIDADE_PRODUCAO NUMBER(17) Sim* Identificação da unidade de produção

45

DS_UNIDADE_MEDIDA VARCHAR(10) Sim Descrição da Unidade de Medida utilizada para os produtos referenciados no certificado de produto vegetal

QT_PRODUTO NUMBER(10) Sim Quantidade total do produto referenciado no certificado do produto vegetal

PTV


Observação Auto.

ID_PROTOCOLO_PTV NUMBER(10) PK Sim Identificador da PTV

NR_PTV NUMBER(17) Sim Número da PTV manual emitida

ID_UF_ORIG NUMBER(2) Sim Identificador da UF do CF (Anexo WS – Item 2)

DT_VALIDADE DATE(DDMMAAAA) Sim Data prevista para a validade do certificado

NR_CPF_ORIG VARCHAR(14) * Identifica pessoa física de origem na emissão da PTV

NR_CNPJ_ORIG VARCHAR(18) * Identifica pessoa jurídica de origem na emissão da PTV

NM_INTERESSADO_ORIG VARCHAR(150) Nome do interessado de origem da PTV.

DS_ENDERECO_ORIG VARCHAR(150) Descrição do endereço de origem da PTV.

ID_MUNICIPIO_ORIG NUMBER(7) Sim Número IBGE do Município de origem da PTV

NR_CPF_DEST NUMBER(11) ** Identifica pessoa física destinatária na emissão da PTV

NR_CNPJ_DEST NUMBER(14) ** Identifica pessoa jurídica destinatária na emissão da PTV

NM_DESTINATARIO VARCHAR(150) Sim Nome do destinatário na emissão da PTV

DS_ENDERECO_DEST VARCHAR(150) Descrição do Endereço do destinatário na emissão da PTV

ID_UF_DEST NUMBER(2) Sim Identificador da UF do CF (Anexo WS – Item 2)

ID_MUNICIPIO_DEST NUMBER(7) Sim Número IBGE do Município de destino da PTV

ID_RESPONSAVEL_TECNICO NUMBER(10) Sim Identificação do Responsável Técnico

ID_MEIO_TRANSPORTE VARCHAR (2) Sim Identificar do Meio de Transporte (Anexo WS – Item 5)

DS_VEICULO VARCHAR(50) Sim Identificação do Veículo

ID_STATUS_PTV VARCHAR (2) Sim Situação da PTV (Anexo WS – Item 6)


DS_MOTIVO_ CANCELAMENTO

VARCHAR(100) Não Motivo do Cancelamento

46

PTV_DOCUMENTOS


Valor Padrão

Observação Auto.

ID_PTV_DOCUMENTOS NUMBER(10) PK Sim Identificação dos documento associados a uma PTV

ID_PTV_PRODUTO NUMBER(10) PK Sim Identificação do produto da PTV.

NR_CFO NUMBER(10) * Número do CFO associado ao produto da PTV

ID_UF_CFO VARCHAR(2) * Identificador da UF do CFO (Anexo WS – Item 2)

ID_UNIDADE_PRODUCAO_CFO NUMBER(17) * Identificação da unidade de produção associada a uma CFO

NR_CFOC NUMBER(10) ** Número do CFOC associado ao produto da PTV

ID_UF_CFOC VARCHAR(2) ** Identificador da UF de Outros Documentos (Anexo WS – Item 2)

ID_UNIDADE_CONSOLIDACAO_CFOC NUMBER(12) ** Identificação da unidade de consolidação da CFOC

NR_PTV NUMBER(10) *** Número da PTV associada a PTV.

ID_UF_PTV VARCHAR(2) *** Identificador da UF da PTV (Anexo WS – Item 2)

ID_UNIDADE_PRODUCAO_PTV NUMBER(17) *** Identificação da unidade de produção da PTV

NR_CF NUMBER(10) **** Número de CF associado ao produto da PTV

ID_UF_CF VARCHAR(2) **** Identificador da UF do CF associado ao produto da PTV (Anexo WS – Item 2)

NR_CFR NUMBER(10) ***** Número de CFR associado ao produto da PTV

ID_UF_CFR VARCHAR(2) ***** Identificador da UF do CFR ao produto da PTV (Anexo WS – Item 2)

NR_OUTROS NUMBER(10) ****** Número do documento de origem associado ao produto da PTV

ID_UF_OUTROS VARCHAR(2) ****** Identificador da UF de Outros Documentos (Anexo WS – Item 2)

DS_TIPO_OUTROS VARCHAR(20) ****** Descrição do tipo de documento associado ao produto da PTV

* É obrigatório quando o atributo NR_CFO for preenchido.

** É obrigatório quando o atributo NR_CFOC for preenchido.

*** É obrigatório quando o atributo NR_PTV for preenchido.

**** É obrigatório quando o atributo NR_CF for preenchido.

***** É obrigatório quando o atributo NR_CFR for preenchido.

****** É obrigatório quando o atributo NR_OUTROS for preenchido.

PTV_LAUDOS


Observação Auto.

ID_PTV_LAUDOS NUMBER(10) PK Sim Identificação do Laudo da PTV.


NR_LAUDO_LABORATORIAL VARCHAR(20) Sim Número do Laudo do Laboratório.

CNPJ_LABORATORIO VARCHAR(18) Sim Número que identifica o laboratório que emitiu o laudo referente ao produto do certificado.

47

PTV_NOTA_FISCAL


Observação Auto.

ID_PTV_NOTA_FISCAL NUMBER(10) PK Sim Identificação da Nota Fiscal da PTV.


NR_NOTA_FISCAL VARCHAR(20) Sim Número do Nota Fiscal associada a uma PTV.

DT_EMISSAO DATE(DDMMAAAA) Sim Data de Emissão da Nota Fiscal

48

9. RESTRIÇÕES (CONSTRAINTS)

Tabela de Restrições (Constraints)

Constraint Tabela Tipo Restrição

CK_CHECA_ESTAB_UF_DIF ESTABELECIMENTO_POA CHECK

to_char(id_uf) = (CASE substr(sys_key, 1, 2) WHEN 'RO' THEN '11' WHEN 'AC' THEN '12' WHEN 'AM' THEN '13' WHEN 'RR' THEN '14' WHEN 'PA' THEN '15' WHEN 'AP' THEN '16' WHEN 'TO' THEN '17' WHEN 'MA' THEN '21' WHEN 'PI' THEN '22' WHEN 'CE' THEN '23' WHEN 'RN' THEN '24' WHEN 'PB' THEN '25' WHEN 'PE' THEN '26' WHEN 'AL' THEN '27' WHEN 'SE' THEN '28' WHEN 'BA' THEN '29' WHEN 'MG' THEN '31' WHEN 'ES' THEN '32' WHEN 'RJ' THEN '33' WHEN 'SP' THEN '35' WHEN 'PR' THEN '41' WHEN 'SC' THEN '42' WHEN 'RS' THEN '43' WHEN 'MS' THEN '50' WHEN 'MT' THEN '51' WHEN 'GO' THEN '52' WHEN 'DF' THEN '53' END)

CK_COORD_GEO_AGLO_PROP_ESTAB COORDENADA_GEOGRAFICA CHECK

(ID_AGLOMERACAO is not null and ID_PROPRIEDADE is null and ID_ESTABELECIMENTO_POA is null) or (ID_AGLOMERACAO is null and ID_PROPRIEDADE is not null and ID_ESTABELECIMENTO_POA is null) or (ID_AGLOMERACAO IS NULL AND ID_PROPRIEDADE IS NULL AND ID_ESTABELECIMENTO_POA IS NOT NULL)

CK_COORD_GEO_ORIE_LAT COORDENADA_GEOGRAFICA CHECK DS_ORIENT_LATITUDE IN ('N', 'S')

CK_COORD_GEO_ORIE_LONG COORDENADA_GEOGRAFICA CHECK DS_ORIENT_LONGITUDE IN ('L', 'O')

CK_EXPL_PRODUTOR_PF_OU_PJ EXPLORACAO_PRODUTOR CHECK (NR_CNPJ IS NULL AND NR_CPF IS NOT NULL)OR(NR_CNPJ IS NOT NULL AND NR_CPF IS NULL)

CK_ESTAB_POA_PF_OU_PJ ESTABELECIMENTO_POA CHECK NR_CNPJ IS NOT NULL OR NR_CPF IS NOT NULL

CK_GTA_DESTINO GTA CHECK

(ID_ESTAB_POA_DESTINO IS NOT NULL AND ID_EXPLOR_DESTINO IS NULL AND ID_AGLOM_DESTINO IS NULL AND ID_NUCLEO_DESTINO IS NULL) OR (ID_ESTAB_POA_DESTINO IS NULL AND ID_EXPLOR_DESTINO IS NOT NULL AND ID_AGLOM_DESTINO IS NULL AND ID_NUCLEO_DESTINO IS NULL) OR (ID_ESTAB_POA_DESTINO IS NULL AND ID_EXPLOR_DESTINO IS NULL AND ID_AGLOM_DESTINO IS NOT

49

NULL AND ID_NUCLEO_DESTINO IS NULL) OR (ID_ESTAB_POA_DESTINO IS NULL AND ID_EXPLOR_DESTINO IS NULL AND ID_AGLOM_DESTINO IS NULL AND ID_NUCLEO_DESTINO IS NOT NULL)

CK_GTA_ORIGEM GTA CHECK

(ID_ESTAB_POA_ORIGEM IS NOT NULL AND ID_EXPLOR_ORIGEM IS NULL AND ID_AGLOM_ORIGEM IS NULL AND ID_NUCLEO_ORIGEM IS NULL) OR (ID_ESTAB_POA_ORIGEM IS NULL AND ID_EXPLOR_ORIGEM IS NOT NULL AND ID_AGLOM_ORIGEM IS NULL AND ID_NUCLEO_ORIGEM IS NULL) OR (ID_ESTAB_POA_ORIGEM IS NULL AND ID_EXPLOR_ORIGEM IS NULL AND ID_AGLOM_ORIGEM IS NOT NULL AND ID_NUCLEO_ORIGEM IS NULL) OR (ID_ESTAB_POA_ORIGEM IS NULL AND ID_EXPLOR_ORIGEM IS NULL AND ID_AGLOM_ORIGEM IS NULL AND ID_NUCLEO_ORIGEM IS NOT NULL)

CK_IN_CONDICAO_BLOQ PROPRIEDADE_RURAL CHECK IN_CONDICAO_BLOQ IN ('1', '0')

CK_IN_CONDICAO_BLOQUEIO AGLOMERACAO CHECK IN_CONDICAO_BLOQUEIO IN ('1', '0')

CK_IN_CONDICAO_BLOQUEIO_EXPLO EXPLORACAO_PECUARIA CHECK IN_CONDICAO_BLOQUEIO IN ('1', '0')

CK_IN_CUSTO_DISTRIBUIDO ESTRATIFICACAO CHECK IN_CUSTO_DISTRIBUIDO IN ('1', '0')

CK_IN_GRANJA_CERTIFICADA EXPLORACAO_PECUARIA CHECK IN_GRANJA_CERTIFICADA IN ('1', '0')

CK_IN_GRANJA_MONITORADA EXPLORACAO_PECUARIA CHECK IN_GRANJA_MONITORADA IN ('1', '0')

CK_IN_INSPECAO_OBRIGATORIA ESTRATIFICACAO CHECK IN_INSPECAO_OBRIGATORIA IN ('1', '0')

CK_IN_CPF_PROVISORIO PESSOA_FISICA CHECK IN_CPF_PROVISORIO IN('1', '0')

CK_IN_LAB_VETERINARIO PESSOA_JURIDICA CHECK IN_LAB_VETERINARIO IN ('1', '0')

CK_VALIDA_DT_IN_MENOR_DT_FIM ETAPA_VACINACAO CHECK (dt_inicio<= dt_fim)

CK_IN_MATERIAL_GENETICO EXPLORACAO_PECUARIA CHECK IN_MATERIAL_GENETICO IN ('1', '0')

CK_IN_PRINCIPAL RESPONSAVEL_AGLOMERACAO CHECK IN_PRINCIPAL IN ('1', '0')

CK_IN_REVENDA_VETERINARIA PESSOA_JURIDICA CHECK IN_REVENDA_VETERINARIA IN ('1', '0')

CK_PJ_OU_PF_EMITENTE GTA CHECK NR_CPF IS NOT NULL OR NR_CNPJ IS NOT NULL

CK_PROP_RURAL_NR_ERAS PROPRIEDADE_RURAL CHECK NR_ERAS IN(0, 1)

CK_PROP_RURAL_PF_OU_PJ_E_PROP PROPRIETARIO_RURAL CHECK (NR_CPF IS NOT NULL OR NR_CNPJ IS NOT NULL) AND ID_PROPRIEDADE IS NOT NULL

UK_ESP_APROV_ESTAP_VAC_ESTRAT ESPECIE_APROVADA UNIQUE ID_ESTRATIFICACAO, ID_ETAPA_VACINACAO

UK_GTA_ID_UF_NR_GTA_NR_SERIE GTA UNIQUE ID_UF, NR_GTA, DS_SERIE_GTA

UK_GTA_ESTRAT GTA_ESTRATIFICACAO UNIQUE ID_PROTOCOLO_GTA, ID_ESTRATIFICACAO

50

UK_MED_VETER_CPF_OESA MEDICO_VETERINARIO UNIQUE NR_CPF, ID_OESA

UK_OESA_NR_CEP OESA UNIQUE NR_CEP

UK_PESSOA_INSP_CPF_ESTAB PESSOA_INSPECAO UNIQUE NR_CPF, ID_FUNCAO_INSPECAO, ID_ESTABELECIMENTO_POA

UK_PROF_PESSOA_NR_CPF_ID_PROF PROFISSAO_PESSOA UNIQUE NR_CPF, ID_PROFISSAO

UK_PROP_RURAL_PF_OU_PJ_E_PRO PROPRIETARIO_RURAL UNIQUE NR_CPF, NR_CNPJ, ID_PROPRIEDADE

UK_RESP_AGLOM_CPF_ID_AGL RESPONSAVEL_AGLOMERACAO UNIQUE NR_CPF, ID_AGLOMERACAO

UK_RESP_EXPL_CPF_ID_EXPL RESPONSAVEL_EXPLORACAO UNIQUE NR_CPF

UK_SALDO_EXPL_EXPL_ID_ESTRAT SALDO EXPLORAÇÃO UNIQUE ID_EXPLORAÇÃO, ID_ESTRATIFICACAO

CK_SALDO_EXPL_IN_BLOQUEIO SALDO EXPLORAÇÃO CHECK IN_BLOQUEIO IN ('1', '0')

UK_TIPOINSPECAO_NUMERODECONTROLE_MUNICIPIO ESTABELECIMENTO_POA UNIQUE TIPOINSPECAO, NUMERODECONTROLE, ID_MUNICIPIO_IBGE

51

10. MENSAGENS DE RETORNO O serviço possui uma série de validações que são executas durante sua utilização. Abaixo esta a

lista completa de mensagens de retorno e exceções presentes nos serviços do WS:

ME0001 Atributo excede limite de tamanho máximo

ME0002 CNPJ Inválido

ME0003 Código da Propriedade (Estabelecimento Rural) Inválida

ME0004 CPF Inválido

ME0005 E-mail Inválido

ME0006 Identificador de Acesso Mercado não localizado

ME0007 Identificador de Aglomeração não localizado

ME0008 Identificador de Área de Atuação não localizado

ME0009 Identificador de Atividade Estabelecimento não localizado

ME0010 Identificador de Característica Adicional do Estabelecimento Não encontrada

ME0011 Identificador de Classificação do Estabelecimento

ME0012 Identificador de CNPJ não localizado

ME0013 Identificador de Condição de Bloqueio para Emissão de GTAs não encontrada

ME0014 Identificador de Confrontação Rural não localizado

ME0015 Identificador de Contato Local não localizado

ME0016 Identificador de Contatos Pessoa

ME0017 Identificador de Coordenadas Geográficas não localizado

ME0018 Identificador de CPF não localizado

ME0019 Identificador de Espécie não localizado

ME0020 Identificador de Estabelecimento POA não localizado

ME0021 Identificador de Estratificação Animal não localizado

ME0022 Identificador de Estratificação não localizado

ME0023 Identificador de Exploração Pecuária não localizado

ME0024 Identificador de Fase Predominante não localizado

ME0025 Identificador de Finalidade da Produção de Suídeos não localizado

ME0026 Identificador de Finalidade de GTA

ME0027 Identificador de Finalidade Principal não localizado

ME0028 Identificador de Finalidade Produção não localizado

ME0029 Identificador de Função de Inspeção não localizado

ME0030 Identificador de Funcionário Habilitado não localizado

ME0031 Identificador de Grupo Espécie não localizado

ME0032 Identificador de GTA Espécies não localizado

ME0033 Identificador de GTA Estratificação não localizado

ME0034 Identificador de GTA não localizado

ME0035 Identificador de Habilitações não localizado

ME0036 Identificador de Médico Veterinário não localizado

ME0037 Identificador de Meio de Transporte na GTA não localizado

ME0038 Identificador de Município não localizado

ME0039 Identificador de Município OESA não localizado

ME0040 Identificador do OESA Inferior não localizado

ME0041 Identificador do OESA não localizado

52

ME0042 Identificador do OESA Superior não localizado

ME0043 Identificador de Origem de Suídeos para Reprodução não localizado

ME0044 Identificador de Pessoa Contato não localizado

ME0045 Identificador de Pessoas Vinculada Inspeção não localizado

ME0046 Identificador de Propriedade (Estabelecimento Rural) Inválido

ME0047 Identificador de Responsável Técnico Aglomeração não localizado

ME0048 Identificador de Responsável Técnico Exploração não localizado

ME0049 Identificador de Saldo de Exploração não localizado

ME0050 Identificador de Sexo não localizado

ME0051 Identificador de Sistema de Criação não localizado

ME0052 Identificador de Sistema de Produção Predominante não localizado

ME0053 Identificador de Situação Fundiária não localizado

ME0054 Identificador de Situação (Status) da GTA não localizado

ME0055 Identificador de Tipo de Comércio para Suídeos não localizado

ME0056 Identificador de Tipo de Contato não localizado

ME0057 Identificador de Tipo de Evento não localizado

ME0058 Identificador de Tipo de OESA não localizado

ME0059 Identificador de Tipo de Produção de Suídeos não localizado

ME0060 Identificador de Tipo de Veterinário não localizado

ME0061 Identificador de Tipo Evento não localizado

ME0062 Identificador de Tipo Inspeção não localizado

ME0063 Identificador de Tipo Produção não localizado

ME0064 Identificador de UF Inválido

ME0065 Identificador de Unidade de Medida não localizado

ME0066 Identificador de Vacina não localizado

ME0067 Identificador de Vacinação não localizado

ME0068 Orientação Latitude Inválida

ME0069 Orientação Longitude Inválida

ME0070 Registro não encontrado

ME0071 Sexo Inválido

ME0072 Tipo de dado inválido

ME0073 Área Total Exploração Inválida

ME0074 Suinocultura Vizinha Inválida

ME0075 Identificador de Tipo de Endereço não localizado

ME0076 Identificador de Município IBGE não localizado

ME0077 Identificador de Profissão não localizado

ME0078 Identificador de Finalidade Produção Suídeos não localizado

ME0079 Identificador de Origem Suídeos Reprodução não localizado

ME0080 Identificador de Tipo Suídeos não localizado

ME0081 Identificador de Situação Fundiária não localizado

ME0082 Identificador de Sistema Predominante não localizado

ME0083 Identificador de Sistema de Criação não localizado

ME0084 Identificador de Tipo Comércio Suídeos não localizado

ME0085 Identificador de Exploração Espécie não localizado

ME0086 Identificador de Tipo Endereço Aglomeração não localizado

53

ME0087 Identificador de Espécie Aprovada não localizado

ME0088 Identificador de Etapa Vacinação não localizado

ME0089 Identificador de Profissão Pessoa não localizado

ME0090 Atributo Obrigatório não localizado

ME0091 Identificador de Médico Veterinário não localizado

ME0092 Identificador de Município do OESA não localizado

ME0093 Identificador de Exploração Produtor não localizado

ME0094 Identificador de Vacinação não localizado

ME0095 Identificador de Vacinação Espécie Aprovada não localizado

ME0096 Identificador de Proprietário Rural não localizado

ME0097 Identificador de GTA Meio de Transporte não localizado

ME0098 Identificador de GTA Estratificação não localizado

ME0099 Identificador de Contato não localizado

ME0100 Identificador de Saldo Exploração não localizado

ME0101 Identificador de Exploração Galpão não encontrado

ME0102 Identificador de Classificação Exploração Aves não encontrado

ME0103 Identificador Conselho de Classe não Encontrado

ME0104 Identificador Doença não encontrado

ME0105 Identificador Inválido

ME0106 Identificador Material Genético não Encontrado

ME0107 O tipo de Endereço da Aglomeração não está compatível com os valores de

ID_PROPRIEDADE ou DS_ENDERECO_ALTERNATIVO

ME0399 Chave do Registro Inválida

ME0108 GTA com situação ‘Baixada’ não pode ser editada

ME0109 GTA com situação ‘Cancelada’ não pode ser editada

ME0110 Identificador do Núcleo não encontrado

ME0111 Identificador de Risco de Estabelecimento Rural não encontrado

ME0112 Identificador de Classificação de Núcleo Suídeos não encontrado

ME0113 Identificador de Alimentação de Origem Animal não encontrado

ME0114 Identificador de Existência de Material Genético Importado não encontrado

ME0115 Identificador de Característica Adicional não encontrado

ME0116 Identificador de Área e Categoria não localizado

ME0115 Identificador de Característica Adicional não encontrado

ME0116 Identificador de Área e Categoria não localizado

ME0117 Identificador de Unidade de Produção não encontrado

ME0118 Identificador de Produtor Up não encontrado

ME0119 Identificador de Responsável Técnico não encontrado

ME0120 Identificador de Produção Up não encontrado

ME0121 Identificador de Unidade de Consolidação não encontrado

ME0122 Identificador de Produtos Uc não encontrado

ME0123 Identificador de Praga não encontrado

ME0124 Identificador de Representante Uc não encontrado

ME0125 Identificador de Carga Uc não encontrado

ME0126 Identificador de Responsável Técnico Up não encontrado

ME0127 Identificador de Responsável Técnico Uc não encontrado

54

ME0128 Identificador de CFO não encontrado

ME0129 Identificador de CFO Laudos não encontrado

ME0130 Identificador de CFO Produtos não encontrado

ME0131 Identificador de CFO Tratamento não encontrado

ME0132 Identificador de Declaração Adicional de Certificado não encontrado

ME0133 Identificador de Declaração Adicional de CFO não encontrado

ME0134 Identificador de Declaração Adicional de CFOC não encontrado

ME0135 Identificador de CFOC não encontrado

ME0136 Identificador de CFOC Laudos não encontrado

ME0137 Identificador de CFOC Lotes não encontrado

ME0138 Identificador de Tratamento Fitossanitário não encontrado

ME0139 Identificador de PTV não encontrado

ME0140 Identificador de Produto não encontrado

ME0141 Identificador de PTV Produto não encontrado

ME0142 Identificador de CFOC Tratamento não encontrado

ME0143 Identificador de Declaração Adicional de PTV não encontrado

ME0144 Identificador de PTV Documentos não encontrado

ME0145 Identificador de PTV Laudos não encontrado

ME0146 Identificador de PTV Nota Fiscal não encontrado

ME0147 Identificador de Tipo de Estabelecimento não encontrado

MS0001 Registro Inserido Com Sucesso!

MS0002 Registro Atualizado Com Sucesso!

MS0003 Registro Encontrado Com Sucesso!

55

ANEXO WS – Códigos empregados 1. Sexo

M – Masculino

F – Feminino

2. Código IBGE / Sigla da Unidade Federativa

11 – RO

12 – AC

13 – AM

14 – RR

15 – PA

16 – AP

17 – TO

21 – MA

22 – PI

23 – CE

24 – RN

25 – PB

26 – PE

27 – AL

28 – SE

29 – BA

31 – MG

32 – ES

33 – RJ

35 – SP

41 – PR

42 – SC

43 – RS

50 – MS

51 – MT

52 – GO

53 – DF

99 – BR

3. Tipo de Inspeção

02 – SIE

03 – SIM

4. Tipo / Nível OESA

10 – Unidade Central

11 – Unidade Regional

12 – Unidade Veterinária Local (UVL)

13 – Escritório de Atendimento à Comunidade (EAC)

14 – Posto Fixo de Fiscalização

5. Orientação Latitude

N – Norte

S – Sul

6. Orientação Longitude

L – Leste

O – Oeste

7. Tipo de Aglomeração

01 – Com finalidade comercial

02 – Sem finalidade comercial

8. Tipo de Contato

1 – Comercial

2 – Residencial

3 – Móvel

4 – Fax

9. Grupos Taxonômicos

1 – Bovídeos

4 – Equídeos

6 – Aves

7 – Suídeos

8 – Outras Espécies

9 – Taiassuídeos

10 – Répteis não hidróbios

11 – Grandes Roedores

12 – Peixe

13 – Crustáceo

14 – Molusco

15 – Anfíbios

16 – Répteis hidróbios

17 – Outros Recursos Pesqueiros

10. Detalhamento dos Grupos Taxonômicos

1.1 – Bovino

1.2 – Bubalino

1.3 – Caprino

1.4 – Ovino

4.1 – Equino

4.2 – Muar

4.3 – Asinino

6.1 – Galinha

6.2 – Peru

6.3 – RatitasOU

6.4 – Pato

6.5 – Ganso

6.6 – Marreco

6.7 – Perdiz

6.8 – Faisão/Chukar

6.9 – Galinha-d’angola

6.10 – Codorna

6.11 – Aves não destinadas à produção de carne ou

ovos (ornamentais/silvestres)

7.1 – Suíno

7.2 – Javali

8.1 – Outras Espécies

9.1 – Cateto

9.2 – Queixada

10.1 – Répteis não hidróbios

11.1 – Capivara

56

12.1 – Bagre africano (Clarias gariepinus)

12.2 - Bagre do canal (catfish) (Ictalurus punctatus) 12.3 - Carpa cabeça grande (Aristichthys nobilis)

12.4 - Carpa capim (Ctenopharingodon idella)

12.5 - Carpa comum/húngara (Cyprinus carpio)

12.6 - Carpa prateada. (Hypophthalmichthys sp)

12.7- Curimatá/curimbatá/curimatã. (Prochilodus sp) 12.8 - Jundiá (Rhamdia sp)

12.9 - Matrinchã (Brycon cephalus )

12.10 - Pacu caranha. (Piaractus mesopotamicus)

12.11 - Piau verdadeiro (Leporinus sp)

12.12 - Piauçu. (Leporinus sp)

12.13 - Pintado/surubim (Pseudoplathystoma fasciatum / coruscans) 12.14 - Pirapitinga (Colossoma bidens)

12.15 - Pirarucu (Arapaima gigas)

12.16 - Tambacu (Colossoma macropomum x Piaractus mesopotamicus) 12.17 - Tambaqui (Colossoma macropomum)

12.18 - Tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus)

12.19 - Outras tilápias

12.20 - Truta (Oncorinchus mykiss)

12.21 - Outros peixes não-ornamentais

12.22 - Peixes ornamentais

13.1 – Camarão gigante da Malásia (Macrobrachium rosenbergi) 13.2 - Camarão marinho (Litopenaeus vannamei)

13.3 - Outros camarões marinhos

13.4 - Outros crustáceos

14.1 – Mexilhão (Perna perna)

14.2 - Ostra do mangue (Crassostrea rhizophorae)

14.3 – Ostra do Pacífico (Crassostrea gigas)

14.4 - Outras ostras

14.5 - Vieira (Nodipecten nodosus)

14.6 - Outros moluscos

15.1 – Rã-touro (Lithobates catesbeianus)

15.2 - Outros anfíbios

16.1 – Jacaré do pantanal (Caiman yacare)

16.2- Jacaré-do-papo-amarelo (Caiman latirostris)

16.3 - Tartaruga da amazônia (Podocnemis expansa) 16.4 - Outros répteis hidróbios

17.1 – Outras espécies de animais aquáticos

17.2 – Outros invertebrados ornamentais

17.3 - Alga (Gracilaria sp.)

17.4 - Alga (Kappaphycus sp.)

17.5 - Outras algas

11. Estratificação Animal

1.1.1 – Bovino, Macho, 0 a 12 meses



1.1.4 – Bovino, Macho, Acima de 36 meses

1.1.5 – Bovino, Fêmea, 0 a 12 meses



1.1.8 – Bovino, Fêmea, Acima de 36 meses

1.2.1 – Bubalino, Macho, 0 a 12 meses



1.2.4 – Bubalino, Macho, A cima de 36 meses

1.2.5 – Bubalino, Fêmea, 0 a 12 meses



1.2.8 - Bubalino, Fêmea, Acima de 36 meses

1.3.1 – Caprino, Macho, Até 12 meses

1.3.2 – Caprino, Macho, Acima de 12 meses

1.3.3 – Caprino, Fêmea, Até 12 meses

1.3.4 – Caprino, Fêmea, Acima de 12 meses

1.4.1 – Ovino, Macho, Até 12 meses

1.4.2 – Ovino, Macho, Acima de 12 meses

1.4.3 – Ovino, Fêmea, Até 12 meses

1.4.4 – Ovino, Fêmea, Acima de 12 meses

4.1.1 – Equino, Macho, Até 6 meses

4.1.2 – Equino, Macho, Acima de 6 meses

4.1.3 – Equino, Fêmea, Até 6 meses

4.1.4 – Equino, Fêmea, Acima de 6 meses

4.2.1 – Muar, Macho, Até 6 meses

4.2.2 – Muar, Macho, Acima de 6 meses

4.2.3 – Muar, Fêmea, Até 6 meses

4.2.4 – Muar, Fêmea, Acima de 6 meses

4.3.1 – Asinino, Macho, Até 6 meses

4.3.2 – Asinino, Macho, Acima de 6 meses

4.3.3 – Asinino, Fêmea, Até 6 meses

4.3.4 – Asinino, Fêmea, Acima de 6 meses

6.1.1 – Galinha, Ovos Férteis

6.1.2 – Galinha, Aves de 1 dia

6.1.3 – Galinha, Adulto

6.1.4 – Galinha, Recriada

6.2.1 – Peru, Ovos Férteis

6.2.2 – Peru, Aves de 1 dia

6.2.3 – Peru, Adulto

6.2.4 – Peru, Recriado

6.2.5 – Peru, Iniciado

6.3.1 – Ratita, Ovos Férteis

6.3.2 – Ratita, Aves de 1 dia

6.3.3 – Ratita, Adulto

6.3.4 – Ratita, Recriada

6.3.5 – Ratita, Criada

6.4.1 – Pato, Ovos Férteis

6.4.2 – Pato, Aves de 1 dia

6.4.3 – Pato, Adulto

6.5.1 – Ganso, Ovos Férteis

6.5.2 – Ganso, Aves de 1 dia

6.5.3 – Ganso, Adulto

6.6.1 – Marreco, Ovos Férteis

6.6.2 – Marreco, Aves de 1 dia

6.6.3 – Marreco, Adulto

6.7.1 – Perdiz, Ovos Férteis

57

6.7.2 – Perdiz, Aves de 1 dia

6.7.3 – Perdiz, Adulto

6.8.1 – Faisão/Chukar, Ovos Férteis

6.8.2 – Faisão/Chukar, Aves de 1 dia

6.8.3 – Faisão/Chukar, Adulto

6.9.1 – Galinha-d’angola, Ovos Férteis

6.9.2 – Galinha-d’angola, Aves de 1 dia

6.9.3 – Galinha-d’angola, Adulto

6.10.1 – Codorna, Ovos Férteis

6.10.2 – Codorna, Aves de 1 dia

6.10.3 – Codorna, Adulto

6.10.4 – Codorna, Recriada

6.11.1 – Aves não destinadas à produção de carne

ou ovos (ornamentais/silvestres), Ovos Férteis

6.11.2 – Aves não destinadas à produção de

carne ou ovos (ornamentais/silvestres), Adulto

7.1.1 – Suíno, Macho, Reprodutor (Cachaço)

7.1.2 – Suíno, Fêmea, Matriz

7.1.3 – Suíno, Macho, Leitão

7.1.4 – Suíno, Fêmea, Leitão

7.1.5 – Suíno, sexo e idade não relevantes

7.2.1 – Javali, Macho, Até 6 meses

7.2.2 – Javali, Macho, Acima de 6 meses

7.2.3 – Javali, Fêmea, Até 6 meses

7.2.4 – Javali, Fêmea, Acima de 6 meses

8.1.0 – Outras Espécies

9.1.1 – Cateto, Macho, Até 6 meses

9.1.2 – Cateto, Macho, Acima de 6 meses

9.1.3 – Cateto, Fêmea, Até 6 meses

9.1.4 – Cateto, Fêmea, Acima de 6 meses

9.2.1 – Queixada, Macho, Até 6 meses

9.2.2 – Queixada, Macho, Acima de 6 meses

9.2.3 – Queixada, Fêmea, Até 6 meses

9.2.4 – Queixada, Fêmea, Acima de 6 meses

10.1.1 – Répteis não hidróbios

11.1.1 – Capivara

12.1.1 – Peixe, Adulto

12.1.2 – Peixe, Alevino/Juvenil

12.1.3 – Peixe, Ovos Embrionários

12.1.4 – Peixe, Gamestas (ovas ou sêmen)

13.2.1 – Crustáceo, Adulto

13.2.2 – Crustáceo, Pós-Larva/Juvenil

13.2.3 – Crustáceo, Larva

13.2.4 – Crustáceo, Cistos

14.3.1 – Molusco, Juvenil/Adulto

14.3.2 – Molusco, Sementes

15.1.1 – Anfíbio, Adulto

15.1.2 – Anfíbio, Imago

15.1.3 – Anfíbio, Girino

15.1.4 – Anfíbio, Ovos

16.4.1 – Répteis hidróbios, Adulto

16.4.2 – Répteis hidróbios Jovens

16.4.3 – Répteis hidróbios Ovos

17.1.1 – Outros recursos pesqueiros, Adulto

17.1.2 – Outros recursos pesqueiros, Jovens

17.1.3 - Outros recursos pesqueiros,

Ovos/Cistos/Sementes/Esporos

12. Situação Fundiária

1 – Proprietário

2 – Arrendatário

3 – Posseiro

13. Finalidade Principal da Exploração Pecuária

C – Carne

L – Leite

M – Mista

P – Lã

14. Fase Predominante

CR – Cria

RE – Recria

EN – Engorda

CC – Ciclo Completo

15. Sistema de Produção Predominante

P – Pasto

C – Confinados

M – Sistema Misto

16. Estabelecimento Rural de Risco

1 – Sim

2 – Não

17. Sistema de Criação de Suídeos

1 – Confinado

2 – Semi confinado

3 – Extensivo

4 – SISCAL (Sistema Intensivo de Criação ao Ar Livre)

18. Classificação do Núcleo de Suídeos

1 – Ciclo completo

2 – Terminação

3 – Unidade Produtora de Leitões (UPL)

4 – Centro de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS)

5 – Creche

6 – Granja de Reprodutores Suídeos Certificada (GRSC)

19. Núcleo de Suídeos alimentados com produtos

de origem animal

1 – Sim

2 – Não

20. Característica do Núcleo de Produção de

Aves

1 – Corte

2 – Postura

21. Existência de Material Genético Importado

na Exploração Pecuária ou Núcleo

1 – Sim

58

2 – Não

22. Área de Atuação do Núcleo de Produção de

Aves ou Suídeos

1 – Comercial

2 – Material de multiplicação animal (reprodução)

3 – Subsistência (consumo próprio)

4 – Pesquisa

23. Tipo de Acesso ao Mercado para Aves ou

Suídeos

1 – Produtor independente

2 – Produtor integrado

3 – Produtor cooperado

24. Classificação do Núcleo de Produção de Aves

1 – Estabelecimento de Linha Pura

2 – Estabelecimento Bisavoseiro

3 – Estabelecimento Avoseiro

4 – Estabelecimento Matrizeiro

5 – Estabelecimento Matrizeiro de Recria

6 – Estabelecimento de Recria de Postura

7 – Estabelecimento Incubatório de Granjas de Linha

Pura

8 – Estabelecimento Incubatório de Bisavoseiros

9 – Estabelecimento Incubatório de Avoseiros

10 – Estabelecimento Incubatório de Matrizeiros

11 – Estabelecimento Produtor de Aves e Ovos Livres de

Patógenos – SPF

12 – Estabelecimento Produtor de Ovos Controlados

para Produção de Vacinas Inativadas

13 – Estabelecimento de Aves Comerciais de Corte

14 – Estabelecimento de Postura Comercial

15 – Outros

16 – Estabelecimento para Classificação, Seleção e

Armazenamento de Ovos Férteis

17 – Estabelecimento de Ratitas – Cria

18 – Estabelecimento de Ratitas – Recria

19 – Estabelecimento de Ratitas – Engorda

20 – Estabelecimento de Ratitas – Ciclo completo

21 – Estabelecimento de Ratitas – Ciclo Parcial

22 – Estabelecimento Incubatório de Ratitas

23 – Subsistência

25. Função Inspeção

06 – Fiscal Federal Agropecuário (FFA)

07 – Agente de Inspeção Industrial (AIISIPOA)

09 – Funcionários Cedidos ou Privados

10 – Auxiliar de Inspeção

12 – Veterinário Oficial

13 – Veterinário Não Oficial

26. Condição de Bloqueio para Emissão de GTA

0 – Não-Bloqueado

1 – Bloqueado

27. Código IBGE – Municípios

Consultar:

http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial

/area.shtm

28. Unidade de Medida

01 – Peso (Kg)

02 – Unidade

03 – Volumes (n.)

29. Finalidade da GTA

01 – Abate

02 – Engorda

03 – Reprodução

07 – Abate Sanitário

08 – Atendimento Veterinário

09 – Exportação

10 – Quarentena

11 – Cria

12 – Destruição

13 – Equoterapia

15 – Incubação

16 – Industrialização

17 – Iniciação

18 – Lazer

19 – PEAE (Prop. de Espera para Abate de Equídeos)

20 – Pesagem

21 – Pesquisa

22 – Postura

23 – Produtos Biológicos

24 – Recria

25 – Recria ou Terminação

26 – Retorno de Aglomeração

27 – Retorno de Frigorífico

28 – Sacrifício

29 – Trabalho

30 – Tratamento Veterinário

31 – Uso Laboratorial

33 – Aglomeração com finalidade comercial

34 – Aglomeração sem finalidade comercial

35 – Retorno à origem

36 – Ornamentação/Aquariofilia

37 – Depuração

38 – Circo/Zoológico/Unidade de conservação

39 – Ritual religioso

40 – Canora

41 – Companhia

42 – Comercialização

30. Meio de Transporte GTA

01 – A pé

02 – Rodoviário

03 – Ferroviário

59

04 – Aéreo

05 – Marítimo/Fluvial

31. Tipo de Emitente

03 – Veterinário Federal

04 – Veterinário Habilitado

15 – Veterinário Estadual

16 – Funcionário Autorizado

18 – Emitido Eletronicamente

32. Situação da GTA

01 – Gravada

02 – Em Trânsito

03 – Baixada

04 – Cancelada

33. Tipo de Endereço de Aglomeração

PR – Propriedade (Estabelecimento) Rural

AL – Outros

34. Profissão da Pessoa Física

01 - Médico(a) Veterinário(a)

02 - Zootecnista

03 - Agrônomo(a)

04 - Engenheiro de Pesca

05 - Engenheiro de Aquicultura

06 - Engenheiro de Produção

07 - Biólogo

08 - Auxiliar Técnico em Medicina Veterinária

09 - Tecnólogo em Aquicultura

10 - Tecnólogo em Pesca

11 - Técnico em Aquicultura

12 - Técnico em Pesca

13 - Outros

35. Conselhos de Profissão

01 – CRMV

02 – CREA

03 – CRBIO

04 - Outros

36. Doenças

0001 – Febre Aftosa

0003 – Brucelose

37. Vacinas

0001 – Febre Aftosa

0003 – Brucelose

38. Tipos de Situação

0 – Inativo

1 – Ativo

39. Áreas e Categorias de Estabelecimento POA

1.1 - Carnes e Derivados/Matadouro

1.2 - Carnes e Derivados/Matadouro-Frigorífico

1.3 - Carnes e Derivados/Curtume

1.4 - Carnes e Derivados/Matadouro de Pequenos e

Médios Animais

1.5 - Carnes e Derivados/Charqueada

1.6 - Carnes e Derivados/Fábrica de Conservas

1.7 - Carnes e Derivados/Fábrica de Produtos

Gordurosos

1.8 - Carnes e Derivados/Entrepostos de Carnes e

Derivados

1.9 - Carnes e Derivados/Fábrica de Produtos Não

Comestíveis

1.10 - Carnes e Derivados/Matadouro de Aves e Coelhos

1.11 - Carnes e Derivados/Entreposto-Frigorífico

1.12 - Carnes e Derivados/Fábrica de Produtos Suínos

2.1 - Casa Atacadista/Casa Atacadista

3.1 - Cesta de Alimentos/Cesta de Alimentos 4.1 - Leite e Derivados/Estábulo Leiteiro 4.2 - Leite e Derivados/Granja Leiteira 4.3 - Leite e Derivados/Posto de Recebimento 4.4 - Leite e Derivados/Posto de Refrigeração 4.5 - Leite e Derivados/Posto de Coagulação 4.6 - Leite e Derivados/Queijaria 4.7 - Leite e Derivados/Usina de Beneficiamento 4.8 - Leite e Derivados/Fábrica de Laticínios 4.9 - Leite e Derivados/Entreposto-Usina 4.10 - Leite e Derivados/Entreposto de Laticínio 4.11 - Leite e Derivados/Fábrica de Coalhos e Coagulantes 4.12 - Leite e Derivados/Fábrica de Produtos Gordurosos 5.1 - Mel e Derivados/Entreposto de Mel e Cera de Abelhas 5.2 - Mel e Derivados/Apiário 6.1 - Ovos e Derivados/Entreposto de Ovos 6.2 - Ovos e Derivados/Granja Avícola 6.3 - Ovos e Derivados/Fábrica de Conserva de Ovos 7.1 - Pescados e Derivados/Entreposto de Pescado 7.2 - Pescados e Derivados/Fábrica de Conserva de Pescado 7.3 - Pescados e Derivados/Barco Fábrica

40. Identificador de Sede da UVL

1 – Sim

2 – Não

41. Situação da PTV

01 – Em Trânsito

02 – Cancelado

60

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Defesa Agropecuária

ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BLOCO D, ANEXO A – SALA 305 70.043-900 BRASÍLIA/DF - BRASIL

TEL.: +55 61 3218-3075

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