Manual de Obras Públicas - Edificações

Marcela Green

SEMINÁRIO BIM

OBRAS PÚBLICAS

Brasília, 02 de agosto de 2016.

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OBRAS PÚBLICAS

1. O Manual

2. Histórico

3. Atualização

4. Proposta

5. Metodologia

SUMÁRIO

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OBRAS PÚBLICAS

1. O Manual

Diretrizes Gerais

PROJETO CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO

Elaboração de projetos ... Execução de serviços e obras ...

... de construção, complementação, reforma ou ampliação de uma edificação ou conjunto de edificações.

Execução de serviços de

conservação e manutenção ...

Art. 1º Estabelecer as Práticas de Projeto, Construção e Manutenção de Edifícios Públicos Federais, devidamente

atualizadas, constantes do Anexo a esta Portaria, como exigências mínimas de aceitabilidade na construção,

manutenção e demolição de edifícios públicos a cargo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Portaria n° 2.296, de 23 de julho de 1997

Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado | MARE

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1. O Manual

Projeto

PROJETO CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO

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1. O Manual

Estrutura atual

Construção Manutenção

Garantia de Qualidade

Caderno de Encargos

Projeto

Fiscalização

Medição e Recebimento

Especificação

Orçamento

Procedimentos e Rotinas

de Conservação e

Manutenção

Prá

tica G

era

l

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Decreto Lei n° 1.720 | 1939

Atribui ao Departamento Administrativo do Serviço Público a revisão dos projetos de obras de edifícios

destinados aos serviços públicos civis.

Decreto n° 50.679 | 1961

Aprova o Regimento do Departamento Administrativo do Serviço Público.

Decreto n° 52.147 | 1963Aprova as Normas de Projeto e Métodos de Execução de Serviço, a Discriminação Orçamentária para

obras de edifícios públicos e dá outras providencias.

Decreto n° 92.100 | 1985Estabelece as condições básicas para a construção, conservação e demolição de edifícios públicos a

cargo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, e dá outras providências.

2. Histórico

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Manual de Construção | página 7/2

“3.4 Os ajustes e complementações realizados continuamente pelos órgãos setoriais ou seccionais abrangidos

pelo SISG serão periodicamente compilados e avaliados pela Administração, com vistas à atualização

permanente das Práticas de Projeto, Construção e Manutenção de Edifícios Públicos Federais,

incorporando as inovações tecnológicas e a experiência adquirida ao longo do tempo.”

3. Atualização

Decreto nº 92.100/1985

“Art. 3º Ao Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP - Órgão Central do SISG - competirá

esclarecer as dúvidas e casos omissos, podendo, para isso, baixar as medidas complementares que se fizerem

necessárias, as quais se incorporarão às normas anexas a este Decreto, e instituir procedimentos que

consagrem os avanços tecnológicos inerentes à construção, conservação e demolição de edifícios

públicos.”

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3. Atualização

Compilação Avaliação Incorporação

Ajustes e complementações

Órgãos setoriais ou seccionais do SISG

Pela

Administração

Atualização permanente (conforme Manual de Práticas de 1997)

Inovações tecnológicas e a experiência

adquirida ao longo do tempo.

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3. Atualização

1. Diagnóstico da Estrutura do Manual de Obras Públicas – Edificações Práticas da SEAP – Projeto,

Construção e Manutenção

2. Avanços tecnológicos - identificar necessidade de atualizações e incorporação de novas tecnologias

3. Revisão do conteúdo atual, de forma a mapear quais práticas continuam vigentes

4. BIM – avaliar possibilidade de utilização do código do Manual de Obras Públicas como instrumento de

interoperabilidade entre ferramentas;

5. Incorporação de Práticas ligadas a temas como: sustentabilidade, eficiência energética, acessibilidade, etc;

6. Identificação de demais potencialidades.

7. Iniciar atualizações

Objetivos

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4. Proposta

Reestruturação do Manual

Facilitar a incorporação de inovações tecnológicas e da experiência adquirida ao longo do tempo

Acesso à Informação

Adaptar o formato do Manual às novas tecnologias de acesso à informação

Plataforma interativa para consulta do conteúdo

Atualização Permanente

Estabelecer periodicidade de atualização

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4. Proposta

Conteúdo do Manual

Atualização temática por Fascículos | Sistemas

Agrupamento de informações (Projeto, Construção e Manutenção) por ITEM (Elemento)

Maior foco nas práticas de Operação e Manutenção

Alinhar nomenclaturas às utilizadas pelas Normas da ABNT

Incorporação de temas transversais

BIM

Sustentabilidade

Certificações

Eficiência Energética

Acessibilidade Universal

Patrimônio Edificado

entre outros

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4. Proposta

Construção

Operação e Manutenção

Projeto

Mapeamento da informações em cada Item da Codificação

XX . YY . 000

Grupo Subgrupo Item

Norm

as

Pert

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Crité

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Fis

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5. Metodologia

Parcerias

Mapeamento das

melhores práticas

Plataforma Colaborativa

Atualização

Permanente

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Coordenação - Geral de Edificações, Projetos e Obras

Departamento de Caracterização e Incorporação de Patrimônio | DECIP

Secretaria do Patrimônio da União

Brasília | agosto 2016

Obrigada!marcela.green@planejamento.gov.br

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