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Manual de Operacionalização da Área de Intervenção na Promoção da Saúde em Contexto Escolar Normalização de procedimentos para: RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014/2015 PASE 2015/2016
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  • Manual de Operacionalizao da rea

    de Interveno na Promoo da Sade

    em Contexto Escolar

    Normalizao de procedimentos para:

    RELATRIO DE ATIVIDADES 2014/2015

    PASE 2015/2016

  • 2

    SUMRIO

    1 ENQUADRAMENTO ................................................................................................................. 4

    1.1. Populao alvo ................................................................................................................... 4

    1.2. Gabinetes de Apoio Promoo da Sade (GAPS) ............................................................ 4

    1.3. Consentimento informado ................................................................................................. 4

    2 CONSTITUIO DAS EQUIPAS ................................................................................................. 6

    2.1. Equipas das USI/CS ............................................................................................................. 6

    2.2. Equipas das UO ................................................................................................................... 7

    2.3. Competncias dos coordenadores ..................................................................................... 7

    3 ELABORAO DO PASE E RELATRIO DE ATIVIDADES ............................................................ 8

    3.1. PASE .................................................................................................................................... 8

    3.1.1. Organizao do PASE ................................................................................................... 8

    3.1.2. Prazos ........................................................................................................................ 10

    3.2. Relatrio de Atividades ano letivo 2014/2015 ................................................................. 10

    3.2.1. Organizao dos relatrios ........................................................................................ 11

    3.2.2. Prazos ........................................................................................................................ 14

    4 REAS ESPECFICAS DE INTERVENO .................................................................................. 15

    4.1 SADE INDIVIDUAL E COLETIVA ..................................................................................... 15

    4.1.1 Exame global de sade ............................................................................................ 15

    4.1.1.1 Rastreios ........................................................................................................... 16

    4.1.2. Plano Regional de Vacinao .................................................................................... 21

    4.1.3 Evico escolar ........................................................................................................ 22

    4.1.4 Promoo da sade mental ..................................................................................... 22

    4.2 INCLUSO ESCOLAR DE CRIANAS COM NSE ................................................................. 23

    4.3 PROMOO DE UM AMBIENTE SEGURO ....................................................................... 23

    4.3.1. Acidentes ................................................................................................................... 24

    4.4 PROMOO DA SADE E DA LITERACIA EM SADE ...................................................... 25

    Siglas

    CS/USI Centro de Sade/Unidade de Sade de Ilha

    DRE Direo Regional da Educao

    DRS Direo Regional da Sade

    EGS Exame Global de Sade

    EPS Educao para a Sade

  • 3

    ESE Equipas de Sade Escolar

    GAPS Gabinete de Apoio Promoo da Sade

    NEE Necessidades Educativas Especiais

    M1 MedicineOne

    NSE Necessidades de Sade Especiais

    PASE Plano de Atividades de Sade para a Escola

    PEI Programa Educativo Individual

    PNSE Programa Nacional de Sade Escolar

    PRS Plano Regional de Sade

    PRV Plano Regional de Vacinao

    RAA Regio Autnoma dos Aores

    SE Sade Escolar

    SRS Servio Regional de Sade

    SReS Secretaria Regional da Sade

    UO Unidade Orgnica

    USP Unidade de Sade Pblica

  • 4

    1 ENQUADRAMENTO

    O presente manual, semelhana do ano anterior, tem como principal objetivo a normalizao

    de procedimentos para todas as equipas de sade escolar da Regio Autnoma dos Aores

    (RAA).

    As equipas de sade escolar devem basear-se nas definies e orientaes do presente manual

    tendo em conta dois enquadramentos temporais: Atividades a desenvolver para o prximo ano

    letivo (2015/2016), definidas em PASE 15/16, e compndio de atividades desenvolvidas no ano

    letivo transato (2014/2015), definidas em Relatrio de Atividades 14/15.

    1.1. Populao alvo

    Mantm-se o objetivo de abranger todas as crianas e jovens da RAA em idade escolar, da

    educao pr-escolar ao ensino bsico, secundrio e profissional do Sistema Educativo Regional.

    Sempre que possvel, e considerando os recursos humanos disponveis, podero ser abrangidas

    as crianas e jovens que frequentam os estabelecimentos de educao e de ensino dos setores

    particular, cooperativo e solidrio, incluindo as escolas profissionais ou outros

    estabelecimentos/instituies de apoio a crianas em situao considerada mais vulnervel ou

    de risco.

    1.2. Gabinetes de Apoio Promoo da Sade (GAPS)

    Devem ser cumpridas as indicaes descritas no artigo 8 do Decreto Legislativo Regional n

    8/2012/A de 16 de maro.

    1.3. Consentimento informado

    Considerando o ano de ao transato e tendo em conta as propostas apresentadas pelos vrios

    intervenientes na rea da promoo da sade em contexto escolar relativamente ao

    procedimento adotado para a obteno dos consentimentos informados, foi definido

    conjuntamente pela DRS e pela DRE que seriam necessrias alteraes no sentido de no

    prejudicar o desenvolvimento de competncias por parte dos alunos.

  • 5

    Atualmente, a Direo Geral da Sade define a aplicao do Consentimento informado,

    esclarecido e livre dado por escrito pela NORMA 015/2013 de 03 de outubro. Considerando as

    situaes de obrigatoriedade de Consentimento informado estabelecidas na referente Norma,

    as aes definidas e realizadas no mbito da rea de interveno na promoo da sade em

    contexto escolar no exigem o mesmo. Contudo, ser pertinente a disponibilizao de

    Informao aos Encarregados de Educao (anexo I) e a possibilidade de recusa de participao

    nas respetivas aes (anexo V). Assim:

    1. A informao disponibilizada inclui todas as atividades previstas para a sade escolar no

    fazendo distino entre elas, isto porque:

    As temticas da educao para a sade esto previstas em Portaria Regional e a maioria

    delas faz parte dos contedos programticos.

    Os rastreios ocorrem sempre em meio escolar e so prticas habituais em algumas

    disciplinas (p.e. avaliao do IMC em Educao Fsica);

    O sistema de vigilncia um questionrio online e semelhana de outros aplicados

    durante o ano letivo, no necessita de uma autorizao individual. De salientar que

    sempre salvaguardado, no preenchimento do questionrio, a opo da no autorizao

    pelos pais, terminando de imediato o preenchimento deste.

    2. A entrega da Informao aos pais/encarregados de educao deve ser realizada na ocasio

    que a Escola, conjuntamente com os Diretores/Titulares de Turma e respetivas Equipas de

    Sade Escolar, acharem mais pertinente. (Ex: matriculas, entrega das avaliaes, reunies ou

    no incio do ano letivo).

    Pretende-se que esta Informao seja dada de modo presencial (quando necessrio podero

    utilizar o documento de tomada de conhecimento) contudo devero ser utilizados o mximo

    de meios de comunicao possvel (pgina web da escola, afixao nos locais comuns,).

    3. Aquando da recusa do pai/enc. de educao na participao do aluno nas atividades da sade

    escolar este deve deslocar-se ao Conselho Executivo para assinatura de um documento

    (anexo V) com a justificao da mesma.

    4. Cada escola dever elaborar, atravs do Conselho Executivo ou Equipa de Sade Escolar, uma

    listagem de alunos que no tem autorizao para participar nas atividades de sade escolar

    no incio de cada ano letivo. Sendo possvel introduzir estes dados informaticamente,

    devero faz-lo de modo a que nas listagens de turmas os alunos estejam devidamente

    sinalizados.

  • 6

    2 CONSTITUIO DAS EQUIPAS

    2.1. Equipas das USI/CS

    As ESE continuaro a dispor de coordenadores nomeados por cada Conselho de Administrao

    da USI/CS.

    Aos coordenadores das ESE das USI/CS devem ser atribudas 4 horas semanais de dispensa para

    as atividades no mbito da coordenao.

    Nas USI/CS cada ESE composta por pelo menos um enfermeiro. Deve constar na equipa um

    mdico que ter 24 horas/semana por cada grupo de 2500 alunos. O clculo do nmero de

    enfermeiros tambm obedece ao mesmo princpio, no entanto importa lembrar que estes

    profissionais tm um papel fundamental na articulao escola/servio de sade, no devendo

    ser absorvidos para outras atividades. Assim, o mdico e enfermeiro da equipa devero dispor

    de igual nmero de horas semanais. Se isso no acontecer, para o clculo do nmero de alunos

    a abranger por enfermeiro dever considerar-se o maior nmero de horas disponvel. Alocar 24

    horas semanais ao enfermeiro a cada 2500 alunos significa apenas a possibilidade de respostas

    atomizadas, no permitindo o trabalho contnuo de aconselhamento e educao para a sade.

    O rcio dever ter em conta o nmero de crianas saudveis, crianas que requeiram apoio

    dirio de enfermagem escolar e o nmero de crianas com necessidades de sade especiais na

    rea de abrangncia da equipa.

    Nas ilhas em que existem extenses de sade em vrias freguesias, os enfermeiros alocados a

    estas colaboram diretamente com a equipa de sade escolar, nomeadamente nas escolas do 1

    ciclo. Estes profissionais tm uma relao privilegiada com a populao que abrangem e devem

    ser sempre considerados os elos prioritrios para todas as intervenes, rentabilizando assim o

    trabalho das equipas de sade escolar, que na maior parte das vezes no conseguem dar

    cobertura de qualidade a toda a populao escolar.

    Importa salientar que a maior responsabilidade no PASE da ESE da USI/CS uma vez que

    apenas feito um PASE por equipa e no um PASE por unidade orgnica. Cabe assim aos

    elementos da ESE da USI/CS fazer a compilao das UO da sua rea de abrangncia e o envio

    para a DRS.

    Outros profissionais da USI/CS, tais como o mdico dentista, tcnico de sade ambiental, tcnico

    de servio social, psiclogo, psicopedagogo, terapeuta da fala, fisioterapeuta,

    dietista/nutricionista, assistente operacional ou outro, devem integrar a ESE, sempre que

  • 7

    necessria a sua interveno, devendo a USI/CS, determinar o nmero de horas semanais para

    a sade escolar para cada um dos profissionais, em conformidade com a solicitao/justificao

    de recursos humanos necessrios do coordenador da equipa.

    da responsabilidade de cada USI/CS a aquisio de todo o material considerado necessrio

    para as intervenes da ESE do USI/CS, nomeadamente para a realizao dos rastreios, bem

    como a nomeao de uma assistente operacional e de um assistente tcnico de referncia para

    a equipa.

    Face criao das Unidades de Sade Pblica (USP), nomeadamente em So Miguel, importa

    esclarecer qual o papel destas nas atividades da SE.

    As ESE da USI/CS devem reunir com as USP no incio do ano letivo, para que a USP possa

    participar na elaborao do PASE, ou ento, renem aps a elaborao e aprovao deste, para

    concretizao de quais as atividades em que a USP pode colaborar.

    2.2. Equipas das UO

    As ESE das UO so coordenadas por um docente designado pelo conselho executivo, tendo em

    conta a sua formao bem como a experincia no desenvolvimento de projetos e atividades no

    mbito da educao para a sade.

    Por uma questo de consolidao de competncias pertinente que a nomeao dos

    coordenadores das UO seja, sempre que possvel, por um perodo mnimo de 3 anos.

    Aos coordenadores das UO devem ser atribudas as redues estabelecidas no ponto 5 do art.

    6 do DLR n 8/2012/A de 16 de maro.

    Cada unidade orgnica cria a sua ESE, com uma dimenso adequada ao nmero de turmas

    existentes, nos termos do respetivo regulamento interno, podendo incluir, para alm dos

    docentes, assistentes tcnicos, psiclogos, nutricionistas/dietistas e terapeutas da fala, entre

    outros.

    Aos docentes que integrem as ESE no so distribudas tarefas no mbito da respetiva

    componente no letiva de estabelecimento at ao mximo de quatro horas, como previsto no

    ponto 6 do art. 6 do DLR n 8/2012/A de 16 de maro.

    2.3. Competncias dos coordenadores

    Aos coordenadores dos USI/CS e das UO compete a operacionalizao do PASE e a sua avaliao,

    consubstanciada no relatrio de atividades, bem como a ligao entre a DRS e a DRE.

  • 8

    3 ELABORAO DO PASE E RELATRIO DE ATIVIDADES

    3.1. PASE

    Os PASE devem ser elaborados pela ESE da USI/CS. Cada ESE realiza 1 PASE, onde rene as

    intervenes planeadas para todas as escolas da sua rea de abrangncia.

    Todos os projetos da rea da sade das UO devem ser contemplados/mencionados no PASE,

    mesmo que da responsabilidade de outros intervenientes externos ESE das UO. Caso haja a

    solicitao de participao em projetos da rea da sade ao longo do ano letivo, as UO devem

    contemplar os mesmos no respetivo relatrio de atividades de SE.

    3.1.1. Organizao do PASE

    Os PASE para o ano letivo 2015/2016 devem ser organizados da seguinte forma:

    .

    1. Introduo:

    Descrio dos elementos que constituem a equipa de sade escolar (da sade e da

    educao) e as escolas sobre a sua rea de abrangncia;

    2. Objetivos/intervenes:

    Preenchimento das Fichas de Plano de Atividades (anexo II). O preenchimento das

    fichas do plano de atividades deve ter em conta as seguintes linhas de ao:

    1. Para a educao pr-escolar so obrigatrias aes de educao para a sade sobre

    alimentao saudvel, sade oral e sade afetivo-sexual e reprodutiva. Estas devem

    ser adequadas idade e fase de desenvolvimento de cada criana.

    2. Para o 1 ciclo obrigatria a monitorizao do Exame Global de Sade (EGS) nas

    crianas com 5 anos (apesar de estar definido aos 5 anos, o mesmo ir ser efetuado

    s crianas nascidas em 2009 por ser mais legvel identificar os alunos); a verificao

    do PRV nas crianas que realizam o EGS; o cumprimento da legislao de evico

    escolar; o apoio Incluso Escolar de Crianas e Jovens com NSE; a monitorizao de

    acidentes; e as aes de educao para a sade sobre: sade oral, sade afetivo-

    sexual e reprodutiva, alimentao saudvel e violncia em meio escolar.

    3. Para o 2. e 3. ciclo obrigatria a monitorizao do EGS nas crianas com 12 e 13

    anos (nascidas em 2002 e 2003); a verificao do PRV nas crianas que realizam o EGS;

    o cumprimento da legislao de evico escolar; o apoio Incluso Escolar de Crianas

    e Jovens com NSE; a monitorizao de acidentes; a sade afetivo-sexual e

  • 9

    reprodutiva; e as aes de educao para a sade, que devem ser planeadas segundo

    os resultados (necessidades detetadas) do sistema de vigilncia de comportamentos

    de risco relacionados com a sade dos alunos do 6. ao 12. ano das escolas da RAA,

    e devem incluir igualmente os alunos do 5 ano e de outros programas no abrangidos

    no questionrio do sistema de vigilncia.

    4. Para o ensino secundrio obrigatrio o cumprimento da legislao de evico

    escolar; o apoio Incluso Escolar de Crianas e Jovens com NSE; a monitorizao de

    acidentes; a sade afetivo-sexual e reprodutiva; e as aes de educao para a sade,

    que devem ser planeadas segundo os resultados (necessidades detetadas) do sistema

    de vigilncia de comportamentos de risco relacionados com a sade dos alunos do 6.

    ao 12. ano das escolas da RAA, e devem incluir igualmente os alunos de outros

    programas no abrangidos no questionrio do sistema de vigilncia.

    Promoo do cumprimento do PRV, junto da comunidade escolar, nomeadamente o

    pessoal docente e o pessoal no docente (assistentes operacionais, assistentes tcnicos,

    outros) em todas as UO.

    Verificao de inconformidades de higiene, segurana e sade em estabelecimentos de

    ensino da RAA previso da realizao dos autos de vistoria.

    3. Cronograma

    Paralelamente ao preenchimento da Ficha do Plano de Atividades deve ser efetuada a

    elaborao do cronograma, que deve seguir anexo mesma, e do qual devem constar os

    seguintes itens: a calendarizao das atividades e os responsveis pela concretizao das

    mesmas. No cronograma deve constar igualmente a calendarizao prevista para a

    aplicao do questionrio referente ao sistema de vigilncia de comportamentos de risco

    relacionados com a sade dos alunos do 6. ao 12. ano. Esta calendarizao ser

    determinada por cada UO.

    4. Concluso

    Identificao de todos os fatores/intervenientes necessrios para a concretizao dos

    objetivos e quais as possveis dificuldades realizao dos mesmos

  • 10

    3.1.2. Prazos

    Aps parecer dos respetivos rgos de gesto dos CS/USI e das UO, os Planos de Atividades e

    Cronogramas devem ser remetidos DRS - Diviso de Planeamento e Preveno,

    [email protected], impreterivelmente at ao dia 6 de novembro, para apreciao e

    homologao pela DRS.

    Cabe DRS comunicar a homologao dos PASE aos Coordenadores USI/CS e DRE, at ao dia

    20 de novembro.

    Cabe DRE comunicar a homologao dos PASE aos Coordenadores das UO para conhecimento

    dos Conselhos Pedaggicos at 21 de novembro.

    3.2. Relatrio de Atividades ano letivo 2014/2015

    O relatrio anual deve ser elaborado pela ESE da USI/CS onde rene as intervenes realizadas

    em todas as UO da sua rea de abrangncia.

    No ano letivo de 2013/2014 o relatrio de atividades teve por base uma plataforma eletrnica

    que foi desenvolvida no sentido de se facilitar o trabalho das equipas num ano de transio. No

    entanto, e pela necessidade de se ter um documento construdo que seja anexado ao relatrio

    de atividades das USI, o relatrio para este ano letivo ser organizado de forma diferente.

    Assim, para a realizao dos relatrios, as ESE iro necessitar de um conjunto de dados que sero

    disponibilizados pela DRS, nomeadamente:

    Dados referentes aos resultados do sistema de vigilncia, para comparao com os do

    ano anterior;

    Dados referentes ao nmero de EGS realizados/no realizados;

    Dados resultantes das sesses de educao para a sade submetidas na plataforma

    online;

    Dados do cumprimento do PRV nas crianas com idades preconizadas para o EGS,

    resultantes da introduo dos mesmos no M1.

    Informao s ESE das USI/CS

    O PASE, aquando da elaborao do plano de atividades da unidade de

    sade de ilha, deve ser remetido em anexo a este, uma vez que os timings

    para a sua elaborao so distintos (ano civil/ano escolar).

    mailto:[email protected]
  • 11

    Considerando as alteraes que estes dados podero sofrer durante o ano letivo, a DRS dever

    remeter os mesmos at ao dia 30 de junho.

    3.2.1. Organizao dos relatrios

    Os relatrios de atividades referentes ao ano letivo 2014/2015 devem ser organizados da

    seguinte forma:

    0. Introduo

    Indicao do nmero de elementos por categoria profissional (das UIS/CS e das UO)

    adstritos sade escolar e disponibilidade horria para a sade escolar (referir

    constrangimentos identificados, se aplicvel);

    Nmero de escolas a que do resposta;

    Nmero de escolas com GAPS a que do resposta;

    Nmero total de alunos (populao-alvo);

    1. reas especficas de Interveno

    1.1. Sade individual e coletiva

    1.1.1. Exame global de Sade

    Nmero/percentagem de EGS realizados/no realizados. (comparao com os dados

    enviados a setembro de 2014)

    A contagem dos EGS permite tambm avaliar o nmero de rastreios visuais, auditivos,

    orais, de IMC, de tenso arterial efetuados, uma vez que todas as crianas que tm o EGS

    tm estes rastreios efetuados.

    Devem fazer referncia s dificuldades da no realizao dos EGS bem como fazer

    referncia que apesar de no estar registado no M1, o nmero de EGS realizados

    superior. Devem referir, se tm esses dados, o nmero de crianas, que, apesar de

    convocadas que no compareceram, ou que so seguidas no particular (pediatra).

    1.1.2. Rastreios

    Dados relativos a rastreios efetuados fora do contexto do EGS (dados da

    responsabilidade das ESE);

    1.1.3. Encaminhamentos pontuais

  • 12

    Nmero de encaminhamentos pontuais realizados (dados retirados da tabela em Excel

    preenchida pelas equipas). Podem referir que profissionais fizeram maioritariamente os

    encaminhamentos e para que especialidades.

    1.1.4. Plano Regional de Vacinao

    Percentagem de crianas do pr-escolar com PRV atualizado (avaliao da vacina

    DTP/HIB s coortes de 2009, 2010 e 2011) - dados retirados do M1;

    Percentagem de crianas nascidas em 2001 com PRV atualizado (avaliao da vacina Td)

    - dados retirados do M1;

    Percentagem de crianas nascidas em 2008 com PRV atualizado (avaliao das vacinas

    DTP/VIP e VASPR II) - dados retirados do M1;

    Percentagem de professores, educadores e auxiliares de ao educativa - dados retirados

    da tabela em Excel preenchida pelas equipas;

    Devem ser referidos e atualizados estes dados com outros que as equipas disponham,

    por impossibilidade de registo no M1.

    1.1.5. Evico escolar

    Nmero de ocorrncias (descrever sucintamente) em que houve necessidade do

    cumprimento da legislao de Evico Escolar (artigo 14. do Decreto Legislativo Regional

    n. 8/2012/A).

    1.1.6. Promoo da sade mental

    Nmero de situaes de triagem, avaliao, interveno e orientao em situaes

    problemticas de sade mental, promovidas pelas ESE.

    1.2. Incluso escolar de crianas com NSE (dados a retirar da tabela em Excel preenchida

    pelas equipas)

    Proporo de alunos com NSE, do pr-escolar, encaminhados/tratados e/ou em tratamento

    Nmero de crianas do prescolar com NSE encaminhados/tratados e/ou em tratamento

    Nmero de crianas com NSE do prescolar

    Proporo de alunos com NSE, do 1 ciclo, encaminhados/tratados e/ou em tratamento

    1 / /

    1

    Proporo de alunos com NSE, do 2 ciclo, encaminhados/tratados e/ou em tratamento

    2 / /

    2

  • 13

    Proporo de alunos com NSE, do 3 ciclo, encaminhados/tratados e/ou em tratamento

    Nmero de crianas do 3 ciclo com NSE encaminhados/tratados e/ou em tratamento

    Nmero de crianas com NSE do 3 ciclo

    Proporo de alunos com NSE, do secundrio, encaminhados/tratados e/ou em tratamento

    Nmero de alunos do secundrio com NSE encaminhados/tratados e/ou em tratamento

    Nmero de alunos com NSE do secundrio

    1.3-Promoo de um ambiente seguro

    Considerando que o resultado das vistorias remetido DRS pelas respetivas USI/CS e

    posteriormente s UO pela DRE, devem apenas fazer referncia ao espao temporal em que

    estas foram realizadas (Ex: ms de dezembro).

    1.4. Promoo da sade e da literacia em sade

    Devem ser apresentados os seguintes dados resultantes das submisses na plataforma:

    Nmero de sesses por ciclo de ensino por concelho/ESE. Poder ser feita a avaliao

    por UO

    Quais os intervenientes nas aes (percentagem de cada um dos grupos se acharem

    pertinente)

    Mdia de alunos por sesso

    rea abrangidas (temticas). Podem ordenar por prevalncia

    Percentagem de sesses em que foi feita avaliao

    Mdia de respostas corretas antes da sesso

    Mdia de respostas corretas depois da sesso

    2. Concluso

    Referncia aos elementos que realizaram o relatrio, bem como s

    dificuldades/constrangimentos realizao do mesmo.

    3. Anexos

    Nos anexos podem ser colocados todos os outros elementos que consideram importante

    de ser referidos e que no se enquadram nos pontos definidos para o sumrio.

  • 14

    3.2.2. Prazos

    O relatrio de atividades deve ser remetido (pela equipa de sade escolar da USI/CS),

    impreterivelmente, at ao dia 31 de julho, DRS Diviso de Planeamento e Preveno,

    [email protected], que posteriormente dar conhecimento DRE e aos Conselhos de

    Administrao das USI.

    Informao s ESE das USI/CS

    semelhana do plano de atividades, aquando da realizao

    do relatrio de atividades das USI, o relatrio da sade escolar

    deve ser anexo a este.

    mailto:[email protected]
  • 15

    4 REAS ESPECFICAS DE INTERVENO

    4.1 SADE INDIVIDUAL E COLETIVA

    4.1.1 Exame global de sade

    No incio do ano letivo sero fornecidas, pela DRS s ESE das USI/CS, a listagem das crianas

    nascidas nos anos preconizados para a realizao do EGS (2009, 2003 e 2002) inscritas nos

    respetivos centros de sade/unidades de sade de ilha por mdico de famlia (e sem mdico), e

    que ainda no tenham registado a realizao do EGS.

    O mdico deve avaliar os parmetros j previamente definidos no Plano Nacional de Sade

    infantojuvenil para as idades do EGS, bem como os cuidados antecipatrios l discriminados. A

    realizao da avaliao da audio preconizada para os 6-7 anos deve ser realizada no mbito

    da consulta do EGS.

    A convocatria das crianas/jovens para o EGS da competncia do enfermeiro da sade

    escolar/sade infantil em conjunto com o mdico, de acordo com a agenda deste, ou seja, da

    responsabilidade do enfermeiro que o processo se faa, podendo no entanto delegar noutros

    profissionais (assistente administrativo por exemplo) a sua realizao. Esta situao deve ser

    resolvida tendo em conta as especificidades de cada equipa e o modo de atuao das mesmas.

    O EGS:

    o Aos 5 anos (crianas nascidas em 2009) feita a realizao do exame fsico,

    avaliao do desenvolvimento estatoponderal e psicomotor, da viso, da audio,

    da boca e dentes, da postura e da linguagem;

    o Aos 12-13 anos (jovens nascidos em 2002 e 2003) feita a avaliao dos parmetros

    anteriores mais o estdio pubertrio;

    Deve ser dada informao aos CS/USI sempre que se verifique a existncia de problemas que

    ponham em causa a efetivao dos EGS, designadamente no caso de crianas inscritas que no

    tenham, data da realizao dos mesmos, mdico de famlia e ou mdico assistente (anexo III).

    Como ainda no possvel contabilizar no M1 as crianas que so acompanhadas pelo mdico

    particular e que efetivamente cumprem a vigilncia de sade nas idades chave, solicita-se s

    equipas que guardem esse tipo de informao para que conste no relatrio final.

  • 16

    4.1.1.1 Rastreios

    Rastreio de IMC

    O rastreio de IMC nas crianas nascidas nas idades preconizadas para o EGS da

    responsabilidade da ESE das USI/CS, nomeadamente dos enfermeiros e do nutricionista da

    equipa. Os dados deste rastreio devem ser registados no M1. As crianas, quando necessrio,

    devem ser encaminhadas para a consulta de nutrio das USI/CS ou da escola. A agenda destas

    consultas fica sempre a cargo do nutricionista.

    As consultas de nutrio das USI/CS do ainda resposta aos encaminhamentos provenientes do

    mdico de famlia, aquando da vigilncia de sade e dos enfermeiros da ESE, pontualmente,

    quando houver uma sinalizao considerada urgente e prioritria (anexo IV).

    Rastreio de Hipertenso

    O rastreio de hipertenso arterial nas crianas nascidas nas idades preconizadas para o EGS da

    responsabilidade dos enfermeiros da ESE das USI/CS. Os dados deste rastreio devem ser

    registados no M1.

    Rastreios visuais e auditivos

    Os rastreios visuais e auditivos so realizados no mbito da consulta do EGS e so da

    responsabilidade do mdico que efetua o referido EGS, como est preconizado na vigilncia de

    sade infantil do PNSIJ.

    Para a viso deve-se adotar as seguintes indicaes:

    Aos 5 anos deve ser feita a avaliao da viso segundo as Boas Prticas em Oftalmologia

    Elementos Clnicos de Avaliao e Referenciao (DGS, 2008) presente no anexo IX e

    de acordo com os critrios previstos na escala de rastreio de Mary Sheridan modificada

    (tabelas infra retiradas do PNSIJ). Aos 5 anos opta-se pelas Tabelas de E de Snellen.

    A partir dos 10 anos, a avaliao oftalmolgica deve ser feita atendendo aos fatores de risco ou

    se ocorrer diminuio de viso.

    Para a audio adotam-se as indicaes do PNSIJ para os 6-7 anos, onde se mantm a aplicao

    da Escala de rastreio de Mary Sheridan modificada.

    Para o EGS dos 12/13 anos, semelhana da viso, deve ser feita uma avaliao atendendo aos

    fatores de risco ou se ocorrer diminuio da audio.

  • 17

  • 18

    O material necessrio para a realizao destes rastreios da responsabilidade de cada USI/CS.

    As alteraes detetadas devem ser encaminhadas pelo mdico de famlia para as devidas

    especialidades (oftalmologia e otorrinolaringologia) devendo o mdico fazer o respetivo registo

    na ficha clinica da criana.

    Os enfermeiros das ESE podem, por situaes graves/urgentes relacionadas com a viso e

    audio, detetadas em contextos escolar, fazer o devido encaminhamento para consulta com o

    respetivo mdico de famlia/ mdico da ESE no sentido da marcao de consulta o mais rpido

    possvel, para preveno de situaes de risco.

    Sade Oral/Rastreio Oral

    semelhana do ano anterior, o rastreio oral nas idades preconizadas no EGS, da

    responsabilidade do mdico dentista das US/CS e deve ser realizado ao longo do ano letivo.

    No 1 perodo e aps o levantamento das crianas nascidas nas idades preconizadas, com

    consentimento informado e sem EGS realizado pela equipa de sade escolar, devem ser

    agendados os rastreios, que podem ser efetuados quer nas unidades de sade quer em contexto

    escolar. Esta deciso deve ser tomada em consenso entre toda a equipa de sade escolar e

    devidamente fundamentada.

    Relativamente s crianas em idade de EGS, como o rastreio efetuado pelo mdico dentista,

    as alteraes detetadas devero ser encaminhadas para a consulta de especialidade na US/CS,

    sendo da responsabilidade do mdico dentista a gesto da sua agenda.

    O mdico dentista faz o seu registo no M1 (Medicina dentria) e para que o mdico de

    famlia/mdico da sade escolar saiba que a criana j fez rastreio de sade oral, deve registar

    o n de dentes do maxilar superior e inferior e, se o estado da boca for normal, colocar um

    (ver infra).

    Sempre que seja detetado algum dente com crie dentria,

    a criana considerada como sendo de alto risco.

  • 19

    O encaminhamento para a medicina dentria nas USI/CS pode ser efetuado pelo mdico e ou

    pelo enfermeiro da ESE da UO a que a criana pertence para a US da sua rea de residncia,

    sempre que seja detetada, pontualmente alguma situao de risco (anexo IV).

    Nos casos onde se manifesta insuficiente a interveno do mdico dentista da USI/CS, ou nas

    situaes das USI/CS onde a consulta de medicina dentria no seja efetuada, as crianas

    consideradas de alto risco devem ser, de igual modo, encaminhadas para consulta de

    especialidade pelo mdico dentista ou mdico de famlia. Estes so os responsveis pela

    referenciao para os servios de estomatologia dos Hospitais.

    Assim, s devem ser convocadas para a consulta mdica do EGS as crianas que tenham os

    requisitos da responsabilidade da enfermagem e do mdico dentista.

    O formulrio presente no anexo IV apenas deve ser

    utilizado caso no haja outra forma mais facilitadora de

    comunicao entre os profissionais.

  • 20

    O registo da realizao do EGS no M1 um procedimento que deve ser realizado pelo mdico

    de famlia da criana/jovem ou pelo mdico da sade escolar no caso da criana/jovem no ter

    mdico de famlia. De salientar que apenas so considerados EGS realizados os que estiverem

    registados no M1 (Ter um visto no EGS ).

    Devem ser sempre identificados os motivos para a no realizao dos EGS (ESE das UO em

    articulao com as ESE das USI/SC e equipas de sade infantil).

    Os EGS devem ser realizados, preferencialmente, at ao final do 2. perodo.

  • 21

    4.1.2. Plano Regional de Vacinao

    Avaliar o cumprimento do Plano Regional de Vacinao (PRV) na comunidade educativa,

    nomeadamente:

    o Crianas nascidas em 2002 e 2009;

    o Docentes e no docentes (assistentes operacionais e assistentes tcnicos);

    A avaliao do estado vacinal de crianas e adultos que integram a comunidade educativa deve

    ser executada pelas ESE das USI/CS em articulao com os setores de sade infantil/vacinao

    dos CS/USI, uma vez que nestes servios que se encontram os registos dos atos vacinais

    realizados.

    Vacinao em contexto escolar

    Poder ser realizada a vacinao em contexto escolar, desde que sejam tomadas as medidas

    preconizadas para o procedimento a ser desenvolvido, em condies de segurana e higiene

    para os alunos e restante comunidade educativa (ter em ateno os procedimentos,

    equipamento mnimo e medicamentos obrigatrios, necessrios para tratamento imediato da

    anafilaxia). No caso dos alunos, menores de idade, deve igualmente ser recolhida autorizao

    dos encarregados de educao (especfica para o efeito).

    Quanto avaliao dos indicadores relativos ao pessoal docente e no docente preconiza-se

    que as ESE continuem a fazer o registo no documento alternativo (utilizar tabela de excel

    enviada no ano passado, fazer apenas as devidas atualizaes), no entanto, os mesmos podem

    ser introduzidos no M1, para facilitar o acesso em anos consequentes.

    A informao relativa situao vacinal dos utentes dos CS/USI est gradualmente a

    ser integrada no M1 pelos profissionais de sade, devendo a avaliao do estado

    vacinal ser realizada atravs desta plataforma informtica, assim que o processo esteja

    concludo.

    Informao s ESE dos USI/CS

    importante referir que para a avaliao do indicador da

    vacinao (percentagem de crianas com PRV atualizado) nas

    idades chave preconizadas, apenas se consideram os dados

    introduzidos no M1, sendo esta estatstica feita na DRS.

  • 22

    Por vrias vezes o processo de atualizao de vacinao do pessoal docente e no docente

    torna-se muito complicado, essencialmente por recusa dos prprios, pelo que a DRE ir

    continuar a colaborar de forma a promover/motivar estes profissionais.

    Considerando o Decreto-Lei n 44198, de 20/02/1962 ainda em vigor, de referir que nenhum

    indivduo poder frequentar ou fazer exame em qualquer estabelecimento de ensino ou ser

    admitido em quaisquer funes pblicas, dos corpos administrativos, dos organismos

    corporativos e de coordenao econmica ou das pessoas coletivas de utilidade pblica

    administrativa sem que, por certificado mdico ou atestado da respetiva autoridade sanitria,

    prove que se encontra devidamente vacinado contra o ttano.

    4.1.3 Evico escolar

    Promover o cumprimento da legislao de Evico Escolar (Artigo 14. do Decreto Legislativo

    Regional n. 8/2012/A).

    4.1.4 Promoo da sade mental

    Nas USI/CS as consultas de vigilncia de sade infantil e juvenil devem constituir-se como uma

    oportunidade privilegiada na atuao de triagem, avaliao, interveno e orientao nas

    situaes problemticas de sade mental. O diagnstico de situaes psicopatolgicas e de

    risco, assim como a implementao atempada de estratgias preventivas e teraputicas, devem

    transformar-se numa prioridade, particularmente em relao s crianas em risco ou com NSE.

    Aquando da deteo de alteraes nesta rea o mdico de famlia/sade escolar, bem como os

    enfermeiros podem encaminhar para uma consulta de psicologia na USI/CS. A marcao destas

    consultas da responsabilidade do prprio psiclogo.

    Nota:

    A ESE das USI/CS pode efetivar a avaliao do cumprimento do PRV e a monitorizao dos EGS,

    atravs das listas da UO e no do M1, dado que esta poder ser a forma mais efetiva de

    abranger todas as crianas/jovens. No entanto, de salientar que os dados so retirados do

    M1, logo, se houver crianas no inscritas necessrio proceder sua inscrio para

    concretizao das atividades.

    Este trabalho ir permitir o cruzamento de dados da rea da sade com a rea da educao,

    assim, podem ser solicitadas s UO as listagens de alunos.

  • 23

    4.2 INCLUSO ESCOLAR DE CRIANAS COM NSE

    A equipa de sade escolar deve fazer o levantamento no incio do ano letivo das crianas com

    NSE e deve avaliar ao longo de todo o ano letivo as situaes de sade, doena ou incapacidade,

    referenciadas pela escola e a eventual necessidade de encaminhamento.

    De modo a conseguir a concretizao do indicador do PRS deve ser efetuado o registo de alunos

    com NSE por tipo (deficincia fsica, mental e/ou doena crnica), por grau de ensino,

    encaminhamentos, tratados e/ou em tratamento (utilizar tabela de excel enviada no ano

    passado, fazer apenas as devidas atualizaes).

    4.3 PROMOO DE UM AMBIENTE SEGURO

    A avaliao das possveis situaes de risco uma forma de conhecer a vulnerabilidade das

    instalaes, dos equipamentos e do ambiente com o objetivo final de os eliminar, ou quando tal

    no possvel, de os minimizar.

    Este procedimento implica um diagnstico de situao, a elaborao de relatrio, a proposta

    das correes e o envolvimento das entidades responsveis pelo estabelecimento, de modo a

    definir prioridades e adotar solues de atuao.

    A avaliao das condies de Segurana, Higiene e Sade de todos os estabelecimentos de

    Educao e Ensino da RAA ser efetuada no final do ano letivo (3 perodo) para que as escolas

    beneficiem do perodo de frias escolares para procederem correo das inconformidades.

    Na realizao do relatrio, ser considerado pelo tcnico de sade ambiental/delegado de sade

    concelhio, o contexto de cada escola, classificando as inconformidades pela sua gravidade e

    igualmente temporizando a correo das mesmas tendo em conta a sua

    gravidade/exequibilidade de correo.

    O modelo de circuito para o envio dos relatrios ser o seguinte:

    Aos tcnicos de sade ambiental/ delegado de sade

    Os formulrios ainda esto a ser reformulados pela DGS, pelo que a

    esta informao seguir posteriormente para as equipas.

  • 24

    1. RELATRIOS REFERENTES S ESCOLAS DE EB1/JI

    2. RELATRIOS REFERENTES S ESCOLAS DE EB 1,2,3 E SECUNDRIO E ESCOLAS PROFISSIONAIS

    3. RELATRIOS REFERENTES S ESCOLAS DE ENSINO PARTICULAR

    4. RELATRIOS REFERENTES S IPSS (com valncias educativas de creche, jardim-de-infncia e ATL)

    4.3.1. Acidentes

    A interveno nos acidentes ocorridos na escola da responsabilidade da prpria escola,

    devendo a equipa de sade escolar fazer a monitorizao destes. Assim, o coordenador da ESE

    da UO deve preencher o registo prprio de ocorrncia de acidentes (anexo VI), devendo enviar

    esses registos no final de cada perodo para os enfermeiros da sade escolar, para a respetiva

    monitorizao, e se necessrio a consequente interveno.

    Se no decorrer de algum acidente for necessria uma monitorizao mais imediata por parte da

    ESE da USI/CS o mesmo deve ser solicitado pelo coordenador da ESE da UO aos enfermeiros da

    equipa.

    O registo de acidentes encontra-se simplificado uma vez que estes registos so feitos em cada

    ncleo escolar, por funcionrios da escola.

    Tcnicos de Sade Ambiental/ Delegados de Sade Concelhios

    DRS

    DREUNIDADES

    ORGNICAS

    AUTARQUIAS

    Tcnicos de Sade Ambiental/ Delegados de Sade Concelhios

    DRS DREUNIDADES

    ORGNICAS

    Tcnicos de Sade Ambiental/ Delegados de Sade Concelhios

    DRS DREESCOLAS

    PRIVADAS

    Tcnicos de Sade Ambiental/

    Delegados de Sade Concelhios

    DRS

    DRE

    DRSS IPSS

  • 25

    4.4 PROMOO DA SADE E DA LITERACIA EM SADE

    Na educao pr-escolar, nos ensinos bsico, secundrio e profissional, a educao para a sade

    integra-se nas reas curriculares, nos termos estabelecidos no projeto curricular de escola.

    Educao pr-escolar

    Para a educao pr-escolar so obrigatrias aes de educao para a sade sobre alimentao

    saudvel (dar especial enfase promoo do consumo de gua como bebida preferencial em

    crianas), sade oral e sade afetivo-sexual e reprodutiva.

    1 Ciclo

    Para o 1 ciclo so obrigatrios, a nvel da educao para a sade, os seguintes temas:

    Sade oral;

    Sade afetivo-sexual e reprodutiva: Noo de corpo; O corpo em harmonia com a

    natureza; Noo de famlia; Diferenas entre rapazes e raparigas; Proteo do corpo e

    noo dos limites; Preveno dos maus tratos e das aproximaes abusivas;

    Alimentao saudvel (dar especial enfase promoo do consumo de gua como bebida

    preferencial em crianas e jovens);

    Violncia em meio escolar;

    2 Ciclo

    Para o 2. ciclo so obrigatrios, a nvel da educao para a sade, os seguintes temas:

    Sade afetivo-sexual e reprodutiva (contedos j definidos no manual do ano anterior);

    Abordagem de contedos de acordo com os resultados do diagnstico de situao do

    sistema de vigilncia de comportamentos de risco relacionados com a sade dos alunos

    No desenvolvimento da temtica da alimentao no pr-escolar e 1

    ciclo obrigatria a realizao de pelo menos uma sesso aos

    pais/encarregados de educao. Os contedos a serem comtemplados

    na sesso sero emanados pela DRS podendo ser adaptados pelas

    equipas consoante as caractersticas do grupo alvo.

  • 26

    do 6. ao 8. ano das escolas da RAA. As atividades planeadas para estes anos tambm

    incluem os alunos do 5. ano e os do ensino profissional com a mesma correspondncia;

    Violncia em meio escolar;

    3 Ciclo

    Para o 3. ciclo so obrigatrios, a nvel da educao para a sade, os seguintes temas:

    Sade afetivo-sexual e reprodutiva (contedos j definidos no manual do ano anterior);

    Abordagem de contedos de acordo com os resultados do diagnstico de situao do

    sistema de vigilncia de comportamentos de risco relacionados com a sade dos alunos

    do 6. ao 8. ano das escolas da RAA. As atividades planeadas para estes anos tambm

    incluem os alunos do 9. ano e os do ensino profissional com a mesma correspondncia;

    Ensino Secundrio

    Para o ensino secundrio so obrigatrios, a nvel da educao para a sade, os seguintes temas:

    Sade afetivo-sexual e reprodutiva (contedos j definidos no manual do ano anterior);

    Abordagem de contedos de acordo com os resultados do diagnstico de situao do

    sistema de vigilncia de comportamentos de risco relacionados com a sade dos alunos

    do 9. ao 12. ano das escolas da RAA. As atividades planeadas para estes anos tambm

    incluem os alunos do ensino profissional com a mesma correspondncia;

    Tabagismo

    Est a ser planeado na RAA um Programa Regional de Preveno e Combate ao Tabagismo que

    inclui um projeto de preveno do consumo de tabaco na comunidade escolar.

    O mesmo ainda se encontra em fase de planeamento, contudo a interveno ser direcionada

    para os alunos do 5 ano (sesses psicoeducativas emanadas pela DRS), para os

    pais/encarregados de educao e para pessoal docente e no docente.

    Registo das aes de educao para a sade

    At ao incio do ano letivo 15/16 sero dadas

    indicaes para a concretizao do projeto e

    consequente integrao do mesmo nos PASE.

  • 27

    Para o registo das aes de educao para a sade a DRS manteve a plataforma online no qual

    pretende facilitar o seu registo e um clculo mais efetivo dos indicadores.

    Esta plataforma encontra-se disponvel em http://goo.gl/forms/GZ93O7dvP7.

    No anexo VIII consta o modelo para recolha da informao para a realizao do relatrio das

    sesses de educao para a sade nas escolas. Este modelo tem como objetivo a recolha

    imediata da informao, durante e aps a sesso de educao para a sade, devendo os dados

    posteriormente ser inseridos na plataforma acima mencionada. Este modelo deve ser

    preenchido pelo profissional que efetua a sesso (professor, enfermeiro, nutricionista, etc.)

    podendo depois a submisso na plataforma online ser efetuada por outro profissional com

    maior disponibilidade/meios.

    O registo na plataforma j permite a seleo de vrios pblicos-alvo bem como de vrias

    temticas na mesma submisso.

    http://goo.gl/forms/GZ93O7dvP7
  • 28

    Anexo I - Consentimento informado

  • Promoo da Sade em Contexto Escolar Consentimento informado para o ano letivo 2015/2016

    Informao aos Encarregados de Educao

    A rea de interveno na promoo da sade em contexto escolar, implementada pela Direo Regional da Sade em parceria com a Direo Regional da Educao, uma rea de educao para a sade que tem vindo a contribuir para a elevao do nvel educacional e de sade da comunidade escolar.

    A nvel regional, o Decreto Legislativo Regional n 8/2012 de 16 de maro e a Portaria n 105/2012 de 12 de outubro, estabelecem o regime da educao para a sade e as orientaes para o desenvolvimento de intervenes de promoo de estilos de vida saudvel em meio escolar.

    Atendendo necessidade do cumprimento desta rea, necessria a realizao de aes de vigilncia e proteo da sade, paralelamente com a aquisio de conhecimentos e competncias em educao para a sade. Todas estas aes so devidamente delineadas no incio do de cada ano letivo pela equipa de sade escolar em Plano de Atividades de Sade Escolar, sendo o mesmo integrado no Plano Anual de Atividades da Escola.

    As atividades previstas incluem 3 mbitos de ao: 1. Rastreios, 2. Sesses de educao para a sade e 3. Sistema de vigilncia de comportamentos de risco relacionados com a sade.

    A realizao dos rastreios incide nas reas de avaliao da sade oral, do ndice de massa corporal (deteo de alteraes relacionadas com o excesso de peso, obesidade ou baixo peso) e da tenso arterial. Estes rastreios so organizados e realizados por profissionais de sade e/ou professores qualificados e ocorrem dentro do espao escolar.

    A participao nas sesses de educao para a sade realizada em contexto escolar, sempre por profissionais de sade, professores ou outros elementos devidamente qualificados (p.e. PSP) e incidem nas diferentes reas prioritrias estabelecidas pelo Decreto Legislativo Regional n 8/2012 de 16 de maro.

    O sistema de vigilncia de comportamentos de risco, realizados em contexto de aula na presena do professor, consiste na aplicao de um questionrio online, devidamente validado, seguro e annimo.

    Sabe-se que, hoje em dia, as principais causas da mortalidade por doenas crnicas esto relacionadas com os comportamentos individuais. A Escola, enquanto espao coletivo de aprendizagem e de promoo do bem-estar, essencial na escolha desses comportamentos individuais, pois so eles os fomentadores da qualidade de vida e consequentemente de mais sade.

    Assim, considerando a importncia das atividades previstas na sade do seu educando, e sendo objetivo das Equipas de Sade Escolar a abrangncia do maior nmero possvel de alunos, informamos V. Exa. que caso no aceite que o seu educando participe nas atividades da sade escolar dever dirigir-se ao Conselho Executivo desta Unidade Orgnica para assinar o documento de recusa com a respetiva justificao desta.

    O coordenador da equipa de sade escolar/diretor de turma:_________________________

  • 30

    Promoo da Sade em Contexto Escolar Consentimento informado para o ano letivo 2015/2016

    Informao aos Encarregados de Educao

    FICHA DE CONTROLO PARA DIRETOR / TITULAR DE TURMA Ano: Turma:

    Nome do aluno DATA Assinatura do Enc. Educao

    (tomei conhecimento)

  • Anexo II - Fichas para o Plano de atividades

    CS/USI: _______________________________________________________________________________________________________

    Ano 2015 / 2016 UO: ____________________________________________________ UO: ______________________________________________

    UO: ____________________________________________________ UO: ______________________________________________

    UO: ____________________________________________________ UO: _______________________________________________

    Objetivo:

    rea especfica de interveno1:

    Populao Alvo:

    Atividades/aes

    Designao Responsvel (eis) pela atividade/ao2

    1 Corresponde rea de interveno especfica em que se insere o objetivo preconizada na rea de interveno da promoo da sade em contexto escolar do PRS 2014-2016 (Sade individual e coletiva, incluso escolar de crianas com NEE, promoo de uma ambiente seguro e promoo de sade e de literacia em sade) 2 Pode ser um elemento ou a equipa

  • Anexo III Fluxograma de Atuao em Vigilncia de EGS

  • Anexo IV - Fluxograma - Encaminhamentos pontuais

    O encaminhamento para as referidas especialidades quando feito atravs do enfermeiro de

    sade escolar, deve ser realizado usando o formulrio 1, que deve ser devolvido pelas respetivas

    especialidades com a indicao de marcao ou no de consulta.

    Quando o encaminhamento surge no mbito da consulta mdica para outra especialidade, deve

    ser preenchido o formulrio 2 e encaminhado para a respetiva especialidade se a mesma for

    dentro da USI. A especialidade, no final da interveno dever, devolver o formulrio 2 aos

    enfermeiros da SE. Se o encaminhamento for feito para os hospitais, o mdico deve apenas

    registar para que especialidade a criana foi encaminhada e devolver o formulrio 2 aos

    enfermeiros da sade escolar.

    O registo dos encaminhamentos pontuais na sade escolar feito na tabela de excel anexa a

    este manual, sendo da responsabilidade dos enfermeiros da sade escolar.

  • 34

    ENCAMINHAMENTOS PONTUAIS EM SADE ESCOLAR (FORMULRIO 1)

    Ficha de ligao entre Unidades orgnicas escolares (UO) e os Enfermeiros da Sade Escolar

    Identificao do aluno

    Nome: Idade:

    Data Nascimento: Ano/Turna: Escola:

    Encarregado de Educao: Contacto:

    Pedido de Sinalizao pela UO

    Encaminhado por (assinatura de quem faz o encaminhamento): Escola:

    Data:___/___/20___

    Motivo (s) do pedido:

    Descrio da situao:

    Informaes pertinentes:

    Interveno dos EnfSE Data__/__/20__

    Mdico de famlia/SE Nutrio Psicologia Sade Oral

    Outra resoluo:

    Assinatura Enfermeiros (as):

    Receo das sinalizaes pelas especialidades Data: __/__/20__

    Servios Referenciados Data marcao

    de consulta

    Referenciao para outros servios/especialidades (colocar para quem ex. Otorrino, oftalmologia nos hospitais, etc.). Se no foi necessrio nenhum

    encaminhamento, tendo ficado a situao resolvida pelo 1 encaminhamento e interveno colocar caso resolvido. Na prtica, nem sempre vivel

    conseguirmos a informao de que o caso ficou resolvido.

    Medico Sade Escolar/famlia

    Psicologia

    Nutrio

    Planeamento Familiar

    Sade Oral

    Outros

    Assinatura: Observaes

  • 35

    Anexo VI- Vacinao comunidade educativa

    Anexo IX- Registo crianas com NEE

    No registo em excel em anexo a este manual.

    ENCAMINHAMENTOS EM SADE ESCOLAR (FORMULRIO 2)

    Identificao do aluno

    Nome: Idade:

    Data Nascimento:

    Encaminhado para: Nutrio Psicologia Sade Oral Oftalmologia Otorrino/Audiologia Outro

    Motivo (s) do pedido:

    Assinatura do mdico:

    Receo das sinalizaes pelas especialidades Data: __/__/20__

    Servios Referenciados Data marcao

    de consulta Observaes (caso resolvido, consultas de seguimento, etc.)

    Psicologia

    Nutrio

    Planeamento Familiar

    Sade Oral

    Outros

    Assinatura: Aspetos a salientar:

  • 36

    Anexo V- Documento de recusa (consentimento informado)

    Documento comprovativo de recusa na participao das atividades da rea de

    Interveno da Promoo da Sade em Contexto Escolar

    Eu, _______________________________________________________, encarregado

    de educao do aluno __________________________________________________ DN

    ___/___/______, ano e turma ___-____, venho por este meio informar que no autorizo

    o meu educando a participar nas atividades da sade escolar.

    Motivo:

    _______________________________________________________________________

    _______________________________________________________________________

    _______________________________________________________________________

    Assinatura do Encarregado de Educao:_____________________________________

    Documento comprovativo de recusa na participao das atividades da rea de

    Interveno da Promoo da Sade em Contexto Escolar

    Eu, _______________________________________________________, encarregado

    de educao do aluno __________________________________________________ DN

    ___/___/______, ano e turma ___-____, venho por este meio informar que no autorizo

    o meu educando a participar nas atividades da sade escolar.

    Motivo:

    _______________________________________________________________________

    _______________________________________________________________________

    _______________________________________________________________________

    Assinatura do Encarregado de Educao:_____________________________________

  • Anexo VI - Registo de acidentes

    FICHA DE REGISTO DOS ACIDENTES OCORRIDOS NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO

    Nome (iniciais) Se

    xo

    Idad

    e

    Acidente Local do Acidente

    Tipo de Acidente(a)

    Tipo de Leso (b)

    Parte do Corpo Afetada (c)

    Agente causador da Leso (d)

    Acidente Tratado onde?

    (e) Resultado

    Data Hora

    a) Ex: Queda; Queimadura; Intoxicao; Electrocuo; Asfixia; Atropelamento; Agresso Corporal; Outro

    b) Ex: Ferida aberta; Fratura; Queimadura; Envenenamento; Outra

    c) Ex: Cabea; Regio Torcica; Regional abdominal/lombar; Membros superiores; Membros inferiores; Outra

    d) Ex: Partes do Edifcio; Equipamento Escolar; Produto Qumico ou biolgico; Veculo Automvel; Outro

    e) Na escola; no domiclio; no centro de sade; no hospital

    f) Sem consequncias; tratamento em ambulatrio; Internamento; Falecimento

    Adaptado: Ficha de registo de acidentes escolares e periescolares", Programa Tipo de Sade Escolar, Direo Geral da Sade

  • Anexo VII - Carto para os pais/encarregados de educao

  • Anexo VIII - Modelo para recolha da informao para a realizao do relatrio das sesses de educao para

    a sade nas escolas da Regio Autnoma dos Aores

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    Modelo para recolha da informao para a realizao do relatrio das sesses de educao

    para a sade nas escolas da Regio Autnoma dos Aores

    Escola: ___________________________________Data de realizao da sesso (dia/ms/ano): __/__/____

    1. Quem foi/ foram os intervenientes ativos na sesso de educao para a sade? (pode assinalar mais do

    que um, consoante os intervenientes)

    Profissionais de sade Professores Outros

    2. Durao da sesso

    Menos de 60 minutos Entre 60 a 90 minutos Mais de 90 minutos

    3. Selecione qual a populao abrangida nesta sesso: (pode assinalar mais do que um)

    Pr-escolar 1. ciclo 2. ciclo

    3. ciclo Ensino secundrio Ensino profissional

    Outros programas de ensino Docentes/No docentes Pais/Enc.Educao

    4. Nmero total de Alunos/ Docentes/ No docentes/ Pais/ Encarregados de Educao que estiveram

    presentes na sesso:___________________________________________________________________

    5. Qual foi rea de educao para a sade sobre a qual incidiu esta sesso:

    Alimentao saudvel Sade oral Segurana individual e coletiva, preveno de acidentes e suporte bsico de vida

    Sade afetivo-sexual e reprodutiva Atividade fsica

    Preveno dos consumos nocivos e comportamentos de risco

    Ambiente e sade Sade mental Preveno da violncia em meio escolar

    6. Foi realizada avaliao do impacto imediato desta sesso, de acordo com os moldes definidos pela

    DRS?

    Sim No Outra (descrever sucintamente)

    7. Avaliao do impacto imediato da sesso:

    N da

    pergunta

    Nmero total de alunos

    que responderam

    pergunta

    Nmero total de alunos que

    responderam corretamente no

    teste inicial

    Nmero total de alunos

    que responderam

    corretamente no teste final

    1

    2

    3

    4

    5

    Nome do responsvel pelo preenchimento deste relatrio_______________________________________

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    Anexo IX - Boas Prticas em Oftalmologia Elementos Clnicos de Avaliao e Referenciao

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