MANUAL DE PRÁTICA

CONST I T UCIONALPARA EXAME DA OAB

ADOLFO MAMORU NISHIYAMA

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COMO SE PREPARAR PARA A

SEGUNDA FASE DO EXAME DA

OAB • CONTROLE DE CONS-

TITUCIONALIDADE DAS LEIS

E DOS ATOS NORMATIVOS •

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS •

AÇÕES SOB O RITO COMUM

• RECURSOS • QUESTÕES

DISSERTATIVAS: EXAME DE

ORDEM UNIFICADO 2ª FASE

editora

ISBN 978-85-8425-925-0

Adolfo Mamoru Nishiyama

Bacharel em Direito pela Universida-de Presbiteriana Mackenzie. Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pro-fessor de Direito Constitucional e Di-reito Processual Civil da Universidade Paulista desde 1999. Relator da XX Turma do Tribunal de Ética e Discipli-na da OAB/SP (2010-2012). Advoga-do. Autor de diversas obras jurídicas.

Essa obra é destinada para os candi-datos ao exame da Ordem dos Ad-vogados do Brasil, 2ª fase, na discipli-na Direito Constitucional. Pode ser utilizada também pelos estudantes de Direito nas disciplinas práticas e pelos demais operadores de Direito. No primeiro capítulo, o autor explica como se preparar para a segunda fase do exame da OAB. Nos capítulos se-guintes, são apresentados os diversos modelos de peças prático-profissionais que já foram objeto de questionamen-to no exame da OAB, com breve ex-plicação teórica da matéria. O último capítulo é composto de questões dis-sertativas. O livro foi escrito de forma didática para auxiliar nos estudos e facilitar o entendimento dos estudan-tes e candidatos ao exame da OAB.

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CONST I T UCIONALPARA EXAME DA OAB:

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editora

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CONST I T UCIONALPARA EXAME DA OAB:

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ADOLFO MAMORU NISHIYAMA

Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica

NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. Manual de prática constitucional para exame da OAB: segunda fase -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.

Bibliografia.ISBN: 978-85-8425-925-0

1. Direito. 2. Direito Constitucional. I. Título. II. Manual

CDU341.2 CDD342

Copyright © 2018, D'Plácido Editora.Copyright © 2018, Adolfo Mamoru Nishiyama.

Editor ChefePlácido Arraes

Produtor EditorialTales Leon de Marco

Capa, projeto gráficoLetícia Robini

DiagramaçãoLetícia Robini

Editora D’PlácidoAv. Brasil, 1843, Savassi

Belo Horizonte – MGTel.: 31 3261 2801

CEP 30140-007

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida,

por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.

W W W . E D I T O R A D P L A C I D O . C O M . B R

AGRADECIMENTOS

Agradeço à minha esposa, Cristiane, e meus filhos, Mariana, Alexandre e Guilherme, que sempre estão ao meu lado na jornada da vida.

Agradeço ao mestre de minha vida Dr. Daisaku Ikeda, pelos constantes incentivos e por ter me mostrado que a Revolução Hu-mana é possível.

Agradeço aos meus alunos de ontem, hoje e de amanhã.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 9

1. COMO SE PREPARAR PARA A SEGUNDA FASE DO EXAME DA OAB 11

2. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E DOS ATOS NORMATIVOS 21

2.1. Ação direta de inconstitucionalidade genérica 262.2. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 582.3. Arguição de descumprimento de preceito fundamental 67

3. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 81

3.1. Mandado de segurança individual 853.2. Mandado de segurança coletivo 1083.3. Habeas data 1193.4. Mandado de injunção coletivo 1273.5. Ação popular 1363.6. Ação civil pública 151

4. AÇÕES SOB O RITO COMUM 163

5. RECURSOS 181

5.1. Apelação 1835.2. Recurso extraordinário 1895.3. Recurso ordinário constitucional 218

6. QUESTÕES DISSERTATIVAS: EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2ª FASE 231

9

APRESENTAÇÃO

A presente obra tem um propósito! Ajudar aos candidatos ao exame da OAB no entendimento das peças prático-profissionais da 2ª-fase em Direito Constitucional. Muitos bacharéis em Direito não conseguem fazer estágio profissional na área durante o curso, por diversas razões. Por outro lado, as instituições de ensino ofe-recem a disciplina de prática jurídica, normalmente, a partir do 5º semestre. No entanto, muitos alunos sentem dificuldades com as peças práticas. Essa obra ajudará os alunos que fazem a disciplina de prática jurídica e aos candidatos ao exame da OAB a entenderem as peças processuais.

O livro foi escrito de forma didática, sem aprofundamento teó-rico na matéria, afinal o objetivo é dar uma visão prática do Direito Constitucional, em especial do processo constitucional. Para que o aluno ou o candidato ao exame da OAB possa se aprofundar, na parte teórica da disciplina, indico a nossa obra de doutrina Manual de Processo Constitucional, que escrevemos em coautoria com o Professor Rafael de Lazari, publicado por essa mesma editora.

No presente livro de prática de direito constitucional apresenta-mos os modelos completos dos diversos exames da OAB, como, por exemplo, a ação direta de inconstitucionalidade genérica, a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, a arguição de descumprimen-to de preceitos fundamental, o mandado de segurança individual e coletivo, a ação popular, a ação civil pública, recurso extraordinário etc. Todos os modelos foram atualizados com a legislação em vigor, como, por exemplo, o Código de Processo Civil de 2015 e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015).

10

Para se obter sucesso no exame da OAB é importante o treino. Para isso, os exames anteriores são um norte para o estudo das pe-ças. Eles são importantes para que o candidato tenha ideia do que é perguntado no exame e qual a tendência do examinador, pois alguns temas são repetidos nos diversos exames.

Procuramos facilitar o estudo das peças apresentando o enunciado da OAB, o gabarito oficial e o modelo da peça prático-profissional. Assim, o aluno ou o candidato poderá ler o enunciado e elaborar a peça sem olhar no gabarito e no modelo. Após a confecção da peça, ele poderá conferir com o gabarito e o modelo, analisando o que faltou ou fez de errado. É claro que cada um tem o seu estilo de re-dação. No entanto, o aluno ou o candidato terá noção do que errou e o que pode ser melhorado. Fazendo as peças repedidas vezes, o processo fica automático. O êxito depende de quantas vezes a pessoa treinou/estudou.

No último capítulo do livro, separamos várias questões disser-tativas com o enunciado e o gabarito oficial. Assim, será possível identificar quais pontos são mais cobrados pelo examinador. Essas questões são importantes também para o candidato fazer revisão da matéria. Não basta simplesmente transcrever o texto de lei, mas é importante ter argumentos jurídicos na resposta. Com treino, o candidato adquirirá confiança e prática na resposta.

Por fim, esperamos que a presente obra possa ajudar os alunos e os candidatos ao exame da OAB a entenderem as técnicas de elabo-ração das diversas petições em Direito Constitucional e possam obter êxito no temido exame da OAB. É o que desejamos!

São Paulo, em janeiro de 2018.

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• RECURSOS • QUESTÕES

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Bacharel em Direito pela Universida-de Presbiteriana Mackenzie. Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pro-fessor de Direito Constitucional e Di-reito Processual Civil da Universidade Paulista desde 1999. Relator da XX Turma do Tribunal de Ética e Discipli-na da OAB/SP (2010-2012). Advoga-do. Autor de diversas obras jurídicas.

Essa obra é destinada para os candi-datos ao exame da Ordem dos Ad-vogados do Brasil, 2ª fase, na discipli-na Direito Constitucional. Pode ser utilizada também pelos estudantes de Direito nas disciplinas práticas e pelos demais operadores de Direito. No primeiro capítulo, o autor explica como se preparar para a segunda fase do exame da OAB. Nos capítulos se-guintes, são apresentados os diversos modelos de peças prático-profissionais que já foram objeto de questionamen-to no exame da OAB, com breve ex-plicação teórica da matéria. O último capítulo é composto de questões dis-sertativas. O livro foi escrito de forma didática para auxiliar nos estudos e facilitar o entendimento dos estudan-tes e candidatos ao exame da OAB.