Manual Geo-Obras - Jurisdicionado2 - revisado.pdf

7/21/2019 Manual Geo-Obras - Jurisdicionado2 - revisado.pdf

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Geo-ObrasSistema de Acompanhamento de

Obras Pblicas

Mdulo Jurisdicionado Guia do Usurio

Belo Horizonte2012


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Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Diretoria de Assuntos Especiais, Engenheira e Percia

Coordenadoria de Fiscalizao de Obras, Servios de Engenharia e Percia

Diretoria de Tecnologia da Informao


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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais adotou o Manual elaborado peloTribunal de Contas do Estado de Gois, procedendo-se s adaptaes necessrias.

Apoio Tcnico

Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso


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4.3.2.1 Detalhes do Contrato .................................................................... 17

4.3.2.2 Origem de Recursos ..................................................................... 18

4.3.2.3 Publicao .................................................................................... 18

4.3.2.4 Selecionar Contratada .................................................................. 19

4.3.2.5 Vincular Lote ............................................................................... 19

4.3.2.6 Empenhos do Contrato ................................................................. 19

4.3.2.7 Insero de Documentos .............................................................. 19

4.3.3 Situao ............................................................................................. 19

4.3.3.1 Situao do Contrato .................................................................... 20


4.3.4 Aditivos de Contrato ....................................................................... 20

4.3.4.1 Detalhes do Aditivo...................................................................... 21

4.3.4.2 Publicao .................................................................................... 21

4.3.4.3 Valor e Prazo de Execuo .......................................................... 22


4.3.5 Observaes Gerais ........................................................................... 22

4.4 Obras ......................................................................................................... 23

4.4.1 Inserindo um novo registro de Obras ................................................ 23

4.4.2 Controles ........................................................................................... 24

4.4.2.1 Descrio do Objeto ..................................................................... 24

4.4.2.2 Detalhes da Obra .......................................................................... 24

4.4.2.3 Dados de Localizao da Obra ..................................................... 25


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4.4.2.4 Engenheiro de Fiscalizao .......................................................... 254.4.2.5 Insero de Documentos do Engenheiro de Fiscalizao ............ 25

4.4.2.6 Engenheiro de Execuo .............................................................. 26

4.4.2.7 Insero de Documentos do Engenheiro de Fiscalizao ............ 26

4.4.2.8 Insero de Documentos da Obra/Servio ................................... 26

4.4.3 Projetista ............................................................................................ 26

4.4.3.1 - Projetista ....................................................................................... 26


4.4.4 - Situao .............................................................................................. 27

4.4.4.1 Situao da Obra .......................................................................... 27


4.4.5 - Medio.............................................................................................. 27

4.4.5.1 Medio da Obra .......................................................................... 28

4.4.5.2 Documentos da Medio e Fotos dos Servios de Medio ........ 28

4.4.6 - Material .............................................................................................. 29

4.4.6.1 Material Obra ............................................................................... 29


4.4.7 Mquina / Equipamentos ................................................................... 30

4.4.7.1 Mquina / Equipamentos.............................................................. 30


4.4.8 Fotos .................................................................................................. 32


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4.4.8.1 Fotos dos Servios de Medio e Fotos da Obra ......................... 32


4.5 Projetos .....................................................................................................32

4.5.1 Inserindo um novo registro de Projetos ............................................ 33

4.5.2 - Controles ............................................................................................ 33


4.5.2.2 Engenheiro de Fiscalizao .......................................................... 34

4.5.2.3 Insero de Documentos do Engenheiro de Fiscalizao ............ 34


4.5.3 Projetista ............................................................................................ 34

4.5.3.1 - Projetista ....................................................................................... 35


4.5.4 - Situao .............................................................................................. 35

4.5.4.1 Situao do Projeto ...................................................................... 35


4.5.5 - Medio.............................................................................................. 36

4.5.5.1 Medio do Projeto ...................................................................... 36

4.5.5.2 Documentos da Medio .............................................................. 37


5 OBRAS POR EXECUO DIRETA ........................................................ 37

5.1 Avisos ........................................................................................................ 37

5.2 Obras .........................................................................................................38


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5.2.1 Inserindo um novo registro de Obras ................................................ 395.2.2 Controles ........................................................................................... 39

5.2.2.1 Origem dos Recursos ................................................................... 40


5.2.2.3 Detalhes da Obra .......................................................................... 40

5.2.2.4 Dados de Localizao da Obra ..................................................... 40

5.2.2.5 Engenheiro Responsvel .............................................................. 40

5.2.2.6 Insero de Documentos do Engenheiro Responsvel................. 41


5.2.3 Projetista ............................................................................................ 41

5.2.3.1 Projetista ....................................................................................... 41


5.2.4 - Situao .............................................................................................. 42

5.2.4.1 Situao da Obra .......................................................................... 42


5.2.5 - Prazo .................................................................................................. 42

5.2.6 Mo de Obra ...................................................................................... 43

5.2.6.1 Detalhes de Mo de Obra ............................................................. 43


5.2.6.3 Fotos dos Servios Executados .................................................... 44

5.2.7 Material Obra .................................................................................... 44


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5.2.7.1 Material Obra ............................................................................... 45


5.2.8 Mquina / Equipamentos ................................................................... 46

5.2.8.1 Mquina / Equipamentos.............................................................. 46


5.2.9 Fotos .................................................................................................. 48

5.2.9.1 Fotos dos Servios Executados .................................................... 48

6 OBRAS VNCULO......................................................................................48

7 CADASTRO..................................................................................................49

8 SOLICITAES..........................................................................................50

9 DVIDAS E SUGESTES .........................................................................50


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1 Projeto Geo-Obras Viso Geral

O Geo-Obras um software desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado deMato Grosso e cedido por meio de Termo de Cesso de Uso ao Tribunal de Contas doEstado de Minas Gerais para gerenciar as informaes das obras executadas em todos osrgos das esferas Municipal e Estadual. uma ferramenta de acompanhamento econsulta dos investimentos realizados pelas Administraes Pblicas nas mais diversasregies do Estado.

O Sistema Geo-Obras ser implantado em substituio ao SISOBRAS, institudo pelaInstruo Normativa 09/2003, alterada pela Instruo Normativa 07/2004 e serempregado para o envio de dados e informaes por todos os Jurisdicionados desta Cortede Contas acerca de obras ou servios de engenharia que os mesmos venham a executardireta ou indiretamente, de acordo com as normativas e legislao vigente.

O preenchimento de dados e o envio das informaes dentro dos prazos estabelecidos

so de inteira responsabilidade dos Jurisdicionados desta Corte de Contas, devendo serrealizado por usurios cadastrados no sistema.

O Anexo I, deste manual, define os documentos e prazos a serem cumpridos paraenvio de dados e documentos ao Tribunal. Entretanto, conforme as circunstncias e peculiaridades de cada caso, os documentos indicados no Anexo I deste manual podemser substitudos por outros equivalentes, devendo ser prestados os devidosesclarecimentos a respeito de forma tempestiva.

O Sistema Geo-Obras foi implementado de maneira que o preenchimento e envio dedados em formato editvel (.doc, .xls, .odt, .dwg, etc.) constitui um conjunto de processoslgicos e encadeados, alinhados com as exigncias legais e normativas quanto execuo


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de obras ou servios de engenharia pelos entes pblicos. Nesse sentido, pode ser

empregado inclusive como ferramenta de apoio aos jurisdicionados, j que auxilia nocontrole de etapas e documentos afetos.

Todavia, o preenchimento eletrnico do Sistema GEO-OBRAS no desobriga o jurisdicionado de fornecer informaes em formato digital ou no, quando solicitadasformalmente ou consignadas em lei ou ato normativo.

Instruo normativa ser editada por este Tribunal para a instituio e implantao oSistema Geo-Obras.

2 Objetivo e Escopo deste Guia

O Guia Rpido do Usurio tem como objetivo bsico propiciar ao usurio final domdulo Jurisdicionado do Sistema do Geo-Obras, o entendimento geral do sistema e suas principais funcionalidades, sendo apresentados os principais procedimentos a serem

realizados de forma que o responsvel em cada unidade jurisdicionada possa utiliz-lo demaneira adequada.

Nos casos especficos em que o presente Guia no se mostre aplicvel ou em que aabordagem oferecida no seja suficiente para sanar eventuais dvidas, o usurio deveconsultar as unidades tcnicas de Engenharia, deste Tribunal.

3 Introduo

O Mdulo Jurisdicionado do Sistema Geo-Obras o componente do sistema pelo qual


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os usurios designados por cada unidade jurisdicionada do TCEMG enviam informaes e

documentos correlacionados a obras e servios de engenharia, envolvendo todas as etapasdas mesmas.

Para tanto, o usurio cadastrado deve realizar o acesso ao sistema pelo endereohttps://geoobras.tce.mg.gov.br/jurisdicionado no qual sero solicitados o usurio e senha

para acessar o sistema, conforme a figura a seguir:

Figura 1 Autenticao

Realizado o login no sistema, o usurio ir verificar a Tela Principal do Mdulo,constando seis sees principais:

Incio:constam informaes bsicas do sistema para os usurios e contato;

Obras por Execuo Indireta: aba pela qual devero ser inseridas as informaese documentos, desde a licitao at a execuo e concluso de obras e servios deengenharia contratados pela administrao; ou seja, executados de forma indireta;
https://webmail.tce.mg.gov.br/owa/redir.aspx?C=11476f4055284aa0a0e82a8bd9a61889&URL=https%3a%2f%2fgeoobras.tce.mg.gov.br%2fjurisdicionadohttps://webmail.tce.mg.gov.br/owa/redir.aspx?C=11476f4055284aa0a0e82a8bd9a61889&URL=https%3a%2f%2fgeoobras.tce.mg.gov.br%2fjurisdicionadohttps://webmail.tce.mg.gov.br/owa/redir.aspx?C=11476f4055284aa0a0e82a8bd9a61889&URL=https%3a%2f%2fgeoobras.tce.mg.gov.br%2fjurisdicionado


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Obras por Execuo Direta: aba pela qual devero ser inseridas as informaes e

documentos da execuo de obras e servios de engenharia executados diretamente pela unidade jurisdicionada;

Obras Vnculo: aba pela qual possvel a vinculao de partes de uma mesma obra executadas direta e/ou indiretamente;

Cadastros: nesta aba possvel verificar as pessoas fsicas e jurdicas cadastradas no sistema, bem como profissionais cadastrados;

Solicitaes: por esta aba so visualizadas as solicitaes apresentadas pelo jurisdicionado para alterao ou excluso de dados inseridos no sistema.

Assim sendo, estes so os componentes principais do Geo-Obras MduloJurisdicionado. Em cada um deles existem sees especficas conforme afinalidade de cada um. Os componentes bsicos dos ambientes so:

A seo de avisos: apresenta informaes sobre as funcionalidades e exigncias deinformaes referentes ao ambiente bem como notificaes sobre prazos vencidos;

Ferramentas de manipulao dos registros: contador, comandos para inserir, alterarou excluir registros;

A ferramenta rea de visualizao, na qual so exibidas as inf ormaes referentesao registro selecionado;

A ferramenta Relatrios que permite extrair relatrios dos registros informados deacordo com os filtros selecionados;

A ferramenta Documentos [...] que exibe a documentao exigida em cada etapa(ambiente);


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Ainda, observa-se que o sistema controla a consistncia do banco de dados em todas

as suas etapas de preenchimento, no permitindo que informaes ou cadastros sejamefetuados fora da sequncia lgica prevista na atual legislao, respeitando, contudo asexcees previstas, conforme ser abordado a seguir neste guia.

O sistema Geo-Obras permite o preenchimento dos dados por etapa, armazenandoinformaes e documentos conforme vo sendo preenchidos e salvos pelo usurio, sendo possvel retomar o procedimento clicando duas vezes no registro listado ou usando aferramenta Alterar.

Figura 2 - Obras por Execuo Indireta Avisos

Tambm so apresentadas nas diversas telas do sistema informaes e observaesreferentes ao preenchimento dos registros, destacadas dentro de um quadro cinza (comoexemplificado nas figuras 2 e 3).


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4 Obras por Execuo Indireta

Ao acessar o componente Obras por Execuo Indireta, verifica-se logo abaixo dasabas a existncia de outros ambientes acessados pelos seguintes botes:

a) avisos;

b) licitaes;

c) contratos;

d) obras; e

e) projetos.

Conforme ser visto adiante, nos casos admitidos em lei, o sistema permite a criaode contratos administrativos decorrentes de Dispensa ou Inexigibilidade de Licitao.

4.1 Avisos

Exibe duas reas, sendo que a primeira apresenta informaes sobre asfuncionalidades e exigncias de informaes dentro do processo de Execuo Indireta. Asegunda rea, logo abaixo, apresenta botes de acesso s notificaes ou avisos referentes

a obras com prazos vencidos, obras no concludas, obras paralisadas e contratos com prazos vencidos.


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4.2 Licitaes

Nesta seo, so exibidas as licitaes j cadastradas e suas informaes bsicas (datade incluso, prazo para alterao nos registros, modalidade, nmero, ano, tipo e outras). Nesta rea, possvel inserir, alterar ou mesmo excluir registros de licitaes, estando asduas ltimas restritas ao andamento e vinculao ou no da licitao relacionada a algumaobra.

Figura 3 - Obras por Execuo Indireta Licitaes

4.2.1 Inserindo um novo registro de Licitao

Ao clicar na opo Novo, ser exibida uma nova janela na qual os seguintes dados


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podero ser informados:

a) Modalidade; Nmero;

b) Ano;

c) Tipo de Licitao: Menor Preo, Melhor Tcnica ou Tcnica e Preo;Tipo do Objeto: Obra, Projeto ou Servio de Engenharia;

d) Recebimento do Convite: s ser habilitado para inserir a data dorecebimento do ltimo convite caso tenha sido selecionada esta

modalidade;e) Lotes: devendo ser informado se a licitao prev a diviso do objeto

em lotes ou no e quantos;

Figura 4 Licitao de Obras por Execuo Indireta Novo Registro


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Aps inserir as informaes bsicas, o usurio deve clicar em Verificar Dados eento Continuar. Caso haja algum dado no preenchido, informado incorretamente ouem duplicidade, o sistema emitir um alerta para que sejam efetuadas as correesnecessrias. Para avanar para o controle seguinte, deve-se clicar em Continuar, quandoento ser exibida a seguinte janela:

Figura 5 Licitao Controles

Ao criar um novo registro, ser observado que somente o controle 1 Publicao,estar disponvel para acesso. Assim como em diversas outras etapas e cadastros dosistema, os demais controles ficaro disponveis conforme o correto preenchimento dosdados. A seguir sero descritas os aspectos gerais no preenchimento de cada controle:


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4.2.1.1 - Publicao

Primeiramente, so exibidas as publicaes j cadastradas referentes licitao, casoexistam. Nesta tela, devem ser informados os seguintes itens:

a) Veculo de comunicao;

b) Objeto (aviso, adjudicao, homologao, cancelamento, etc);

c) Data da ltima publicao (dia em que foi publicada pela ltima vez oato que est sendo registrado, j que a data pode variar com o veculo);

d) Descrio (devendo ser preenchido caso o veculo escolhido seja jornalou mural).

Inseridas as informaes acerca da publicao, necessrio clicar em Salvar para

concluir o referido registro.Quando da criao de um novo registro, para avanar para o controle seguinte, deve

ser inserido pelo menos um registro de publicao. A alterao ou excluso do registrosomente poder ocorrer se no tiverem sido vinculadas informaes e/ou realizadas etapasfuturas dependentes deste. Por exemplo, se j houver um contrato vinculado a umalicitao, os registros de publicao antecedentes (cadastrados na licitao) no poderoser alterados para manter a consistncia do banco de dados.

Finalmente, este controle ser de uso recorrente, pois para qualquer publicaorealizada referente ao certame, o usurio dever cadastr-la nesta etapa.


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4.2.1.2 Origem dos Recursos Oramentrios

Novamente, so exibidos quaisquer registros j inseridos no sistema, podendo sereditados de acordo com a etapa em que a obra se encontrar. Para o prosseguimento docadastro da licitao, deve ser inserida pelo menos uma fonte de recursos oramentrios.

Ao inserir uma fonte de recurso, devem ser informados a origem e valor estimado.Caso a origem do recurso seja federal ou municipal mediante convnios, devero serinformados o nmero e ano do respectivo convnio (ou instrumento equivalente) e o rgoconcedente.

Por fim, clique em Salvar para concluir o registro.

4.2.1.3 Detalhes da Licitao

Na tela inicial desta seo, sero exibidos os detalhes das licitaes j cadastradas nosistema. Quando a licitao for dividida em lotes, o usurio dever registrar asinformaes detalhadas de cada lote separadamente. Caso contrrio, necessrio apenasinformar os detalhes do objeto como um todo. Em qualquer uma das situaes (havendolotes ou no), os detalhes requeridos so:

a) Nmero do Lote: se for o caso;

b) Descrio do Objeto: conforme consta no edital, podendo ser acrescidas

informaes complementares que se fizerem pertinentes;i. Valor Orado: igual ao valor global (ou do lote) constante na

planilha oramentria;


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ii. Prazo de Execuo Estimado: prazo previsto para execuo segundo

o cronograma fsico-financeiro elaborado pela administrao;iii. Objeto do Contratao:

Obras com fornecimento de materiais e/ou equipamentos;

Obras sem fornecimento de materiais e/ou equipamentos;

Servios de Engenharia com fornecimento de materiais e/ouequipamentos; o Servios de Engenharia sem fornecimento de

materiais e/ou equipamentos;Projetos;

Fornecimento de materiais e/ou equipamentos;

Alienaes;

Efetuado os devidos registros dos detalhes, o usurio ter acesso ao prximo controle.

4.2.1.4 Situao da Licitao

Este controle tambm deve ser preenchido para cada lote (se houverem) e informar, demaneira tempestiva, as mudanas na situao da licitao e a data de sua ocorrncia:

a) Situao: abertura, homologada, fracassada, anulada, etc.

b) Data: informar a data de ocorrncia do fato (ou ato).

Nesta etapa, deve ser dada ateno para a ordem cronolgica dos eventos. No podem


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ser inseridas ocorrncias com data anterior a das situaes j registradas como, por

exemplo, prorrogao contratual com data anterior abertura das propostas (verificao deconsistncia de dados). Alm disso, no devem ser inseridas datas previstas de ocorrnciae sim as datas em que foram efetivadas as situaes, devendo ser definida a respectivasituao como aberta, anulada, cancelada, revogada, etc.

Este controle tambm ser de uso recorrente conforme o andamento do certame, jque de acordo com o andamento do processo licitatrio, as mudanas de situao devemser informadas, bem como as publicaes pertinentes (item 4.2.1.1).

4.2.1.5 Incluso de Documentos (Fase Interna)

Esta etapa uma das mais importantes do Sistema Geo-Obras, na qual o usurio deveanexar todos os documentos pertinentes fase interna do certame. H uma relao dedocumentos a serem inseridos para acesso s demais etapas, constando pelo menos os

seguintes itens:a) Edital de Licitao;

b) Planilha Oramentria;

c) Cronograma Fsico-Financeiro;

d) Minuta Contratual; e

e) Projetos Bsicos/executivos (se aplicveis).

Para possibilitar o processamento computacional direto da planilha oramentria,cronograma fsico-financeiro e projetos executivos, bem como reduzir o tempo necessriode upload/download, os mesmos devem ser inseridos em formato editvel (Microsoft


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Word, Excel, AutoCAD, BrOffice, etc.) e no convertidos em imagens, PDF, ou

documentos protegidos contra edio.Conforme a relao de documentos exibida no sistema, outros podem ser

apresentados ou dispensados, de acordo com o objeto e caractersticas especficas de cadalicitao, bem como os devidos esclarecimentos.

O envio/upload de documentos realizado atravs do boto Inserir Arquivo, definiro tipo de arquivo (edital, extrato, planilha oramentria), incluir a descrio do mesmo(efetuar as observaes pertinentes) e selecionar o arquivo atravs da opo Procurar

Arquivo.(figura 6). Por fim, ressaltamos que o jurisdicionado deve atentar aos prazosdefinidos no Anexo I deste manual.

Figura 6 Licitao Incluso de Documentos


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4.2.1.6 Licitantes

Nesta etapa so selecionados os participantes habilitados do certame, devidamenteagrupados por lotes, quando for o caso. Para participantes no cadastrados, o cadastro serrealizadodentro da prpria janela ou no ambiente especfico Cadastros da tela inicial.

O cadastro de licitantes envolve a informao dos seguintes dados bsicos:

Figura 7 Licitao Seleo de Licitantes Novo Registro

a) Tipo de pessoa: Fsica ou Jurdica; b) Nome ou Razo Social (e nome Fantasia);

c) CPF ou CNPJ;


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d) RG ou Inscrio Estadual;

Tendo sido selecionado o licitante (recm-cadastrado ou j constante da base dedados) no respectivo lote (se for caso), devem ser inseridas as seguintes informaes(figura 8):

a) Valor da proposta;

b) Prazo de execuo do objeto;

c) Licitante Vencedor: Sim / No;

d) Ordem de Classificao;

Figura 8 Licitao Vinculao de Lotes


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4.2.1.7 Incluso de Documentos (Fase Externa)

Tendo sido feito o cadastro das licitantes e definido o vencedor, o usurio deveapresentar os documentos relativos fase externa do certame, inclusive aqueles referentes proposta vencedora.

As mesmas consideraes apontadas no item 4.2.1.5 cabem aqui, devendo o usurioverificar o prazo, formatos e obrigatoriedade para insero dos documentos necessrios,

conforme cada caso especfico, de acordo com a legislao vigente e solicitaeseventualmente feitas por esta Corte de Contas. Tambm possvel verificar nesta janela alista de documentao pertinente a esta etapa do cadastro.

4.2.1.8 Observaes Gerais

Em relao documentao exigida no sistema, em especial as previstas no Anexo I

deste manual, o usurio que se deparar com incompatibilidades ou casos especficos deve buscar orientao junto s unidades tcnicas deste Tribunal. Em alguns casos, osdocumentos exigidos so denominados de forma diferente pelo rgo (como no caso dealgumas entidades da administrao indireta) devendo o usurio indicar taissubstituies quando do preenchimento atravs do campo Descrio.

Outro aspecto relevante para os usurios a atualizao das informaes do sistema,devendo sempre ser realizadas dentro dos prazos previstos e de acordo com o andamentodo processo licitatrio. Deve ser dada ateno especial para a atualizao da situao dalicitao e das publicaes. Ainda, no caso de anulao, cancelamento, revogao oususpenso do certame, a documentao pertinente deve ser apresentada de acordo com afase em que a licitao se encontrar (fase interna ou externa).


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Em todas as janelas da seo Licitao, temos a opo Verificar Pendncias, que

pode ser til na identificao de erros ou inconsistncias no preenchimento dasinformaes e tambm na verificao de documentos pendentes.

4.2.2 Alterando um registro de Licitao

Como exposto anteriormente, o ambiente Licitao apresenta ainda as ferramentas deedio de registro Alterar e Excluir e seguintes ferramentas:

a) rea de Visualizao: permite verificar dados dos registros inseridos bem como contratos vinculados, inclusive ir para a rea de Visualizaodo Contrato;

b) Documentos de Licitao: apresenta a relao completa de documentosexigidos;

Figura 9 rea de Visualizao - Licitao


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4.2.3 Emisso de relatrios

O software GeoObras permite a emisso de relatrios com base nos registrosinformados a partir de consultas realizadas pelo usurio, conforme os filtros deinformaes previamente selecionados.

Os relatrios podem ser do tipo: relao simplificada, relao detalhada, documentosinseridos e documentos no inseridos; havendo filtros especficos para cada caso. umaferramenta de consulta dos dados inseridos no sistema, referentes s licitaes registradas pela unidade jurisdicionada.

Figura 10 Emisso de Relatrios - Licitao


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4.3 Contratos

Ao acessar este ambiente, so exibidos os contratos cadastrados bem como asinformaes bsicas (data de incluso, prazo para alterao nos registros, quantidade deobras, nmero, ano, situao, e outros). Nesta rea possvel inserir, alterar ou mesmoexcluir registros de contratos, estando as duas ultimas possibilidades restritas aoandamento e vinculao do registro ou no a alguma obra.

Os contratos podem ser vinculados a uma licitao, dispensa ou inexigibilidade jcadastradas.

Figura 11 - Obras por Execuo Indireta Contratos


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4.3.1 Inserindo um novo registro de Contrato

Ao clicar em Novo, aparecer uma janela na qual devem ser informados o nmero eano do contrato, e logo em seguida deve ser feita a verificao dos dados para acontinuidade do registro. Aps, aparecer uma nova janela com as seguintes opes:

Figura 12 Contrato Controles

Observe que neste caso, alm da guia Controles, so apresentadas as guiasSituao e Aditivos de Contrato. O preenchimento dos dados nesta etapa maislaboriosa, porm segue os mesmos princpios que no caso das licitaes.


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Ainda, ao ser selecionado uma origem como Dispensa ou Inexigibilidade, devero

ser inseridos pelo menos as seguintes informaes:a) Tipo do Objeto: obra, projeto ou servio de engenharia;

b) Valor Inicial do Contrato.

Ateno deve ser dada nestes casos, sendo necessrio inserir documentao prpriana janela apropriado. Quando determinado contrato j estiver vinculado a uma licitao,no ser necessrio informar o valor do mesmo novamente.

4.3.2.2 Origem de Recursos

Este controle somente habilitado quando na fase anterior, Detalhes do Contrato,optamos por Dispensa ou Inexigibilidade de Licitao, pois quando vinculamos o contrato auma licitao o controle Origem de Recursos automaticamente preenchido pelos dadosinformados na fase externa de licitao.

Ao inserir uma fonte de recurso devem ser informados pelo menos a origem e valorestimado. Dependendo da origem do recurso, devero ser informados tambm o nmero eano do convnio (ou instrumento equivalente), alm do rgo concedente.

Inserido a origem dos recursos, clique em Salvar para concluir o registro.

4.3.2.3 Publicao

Primeiramente so exibidas as publicaes j cadastradas referentes ao contrato,caso existam. Neste campo devem ser informados:


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a) veculo;

b) objeto (extrato do contrato, termo de resciso, autorizao paradispensa ou inexigibilidade, e outros);

c) data da ltima publicao (dia em que foi publicada pela ltima vez oato que est sendo registrado, j que a data pode variar com oveculo);

d) descrio (devendo ser preenchido caso o veculo escolhido seja jornal ou mural).

Aps as infor maes supracitadas, clique em Salvar para concluir o registro.

Quando da criao de um novo registro, para avanar para o controle seguinte deveser inserido pelo menos um registro de publicao. A alterao ou excluso do registrosomente ocorrer se no tiverem sido vinculadas informaes e/ou realizadas etapas futurasdependentes deste. Por exemplo, se para a obra vinculada ao contrato j houver umamedio cadastrada, a publicao do extrato do contrato no poder ser alterada.

Finalmente, este controle ser de uso recorrente, pois para qualquer publicaorealizada referente ao instrumento contratual, o usurio dever cadastr-la nesta janela, porexemplo a mudana de uma situao (item 4.3.3).

4.3.2.4 Selecionar Contratada

Nesta janela, necessrio definir a empresa ou pessoa fsica contratada para aexecuo dos servios objeto do contrato. No caso de contrato vinculado uma licitao,estaro disponveis para a seleo os participantes habilitados cadastrados na fase de


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licitao. Caso contrrio, ser aberta uma janela contendo as pessoas jurdicas e fsicas

constantes no banco de dados do sistema, sendo possvel incluir novos registros.

4.3.2.5 Vincular Lote

Se o contrato for vinculado a uma licitao previamente dividida em lotes, estecontrole ser habilitado. Cabe ressaltar que se pode vincular diversos lotes a um mesmo

contrato. Aps selecionar o lote vinculado no contrato, o valor e o prazo devem ser preenchidos de acordo com a proposta vencedora para o respectivo lote.

Caso seja selecionado um lote que no tenha sido adjudicado a empresa selecionadano item 4.3.2.4, o sistema ir emitir um alerta e os valores de proposta e prazo ficamvinculados aos da empresa vencedora.

4.3.2.6 Empenhos do Contrato

Nesta janela, devem ser informados (tempestivamente) os empenhos que foremrealizados para custeio das despesas do contrato. Devem ser preenchidas as informaessobre ano, nmero do empenho e valor.

4.3.2.7 Insero de Documentos

No ltimo controle de Contratos necessrio inser ir toda a documentao descritano Anexo I deste manual (considerando os formatos e prazos indicados), que tambm pode


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ser consultada no boto Documentos de Contrato. A insero de documentos deve ser

realizada clicando-se em Inserir Arquivo, no que abrir uma janela para selecionar o tipode arquivo (contrato, nota de empenho, publicao da dispensa, etc.) bem como editar adescrio do mesmo (onde podem ser feitas observaes pertinentes) e seleciona-se orespectivo arquivo atravs do boto Procurar Arquivo.

4.3.3 Situao

Esta aba dirigida para a insero de informaes referentes situao do contratoselecionado.

Figura 13 Contrato - Situao


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4.3.3.1 Situao do Contrato

Nesta janela so informadas quaisquer alteraes na situao (andamento) docontrato. Ressalta-se que a mesma automaticamente apresenta a situao Em vigncia,que a primeira situao aps a celebrao do instrumento contratual. Para alterar asituao do contrato, o usurio deve selecionar uma das opes oferecidas (em vigncia,rescindido, concludo ou em processo administrativo). Ainda, deve ser informada a data deocorrncia da situao. No preenchimento desta parte deve ser observada a ordem

cronolgica dos eventos.


Alterada a situao contratual, o usurio deve inserir por meio desta janela osdocumentos pertinentes, pelo mesmo procedimento descrito em 4.3.2.7. Os documentos

exigidos pelo sistema (conforme Anexo I da Instruo Normativa n xx/2012) so aquelescorrelacionados a estas modificaes.

4.3.4 Aditivos de Contrato

Esta seo se destina as informaes referentes a alteraes contratuais formalizadas

por meio de termos aditivos ou apostilamentos.


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Figura 14 Contrato Aditivos de Contrato

4.3.4.1 Detalhes do Aditivo

Devem ser informados:

a) Nmero Termo

b) Aditivo; Ano

c) Termo Aditivo;

d) Data

e) Assinatura

f) Tipo de Aditivo:


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i. Alterao do prazo de vigncia do contrato;

ii. Alterao do prazo de execuo da obra;

iii. Alterao do valor contratual;

iv. Alterao do prazo de vigncia e prazo de execuo;

v. Alterao do prazo de vigncia e valor contratual;

vi. Alterao do prazo de execuo e valor contratual;

vii. Alterao do prazo de vigncia, prazo de execuo e

viii. valor contratual; o Incluso/alterao de clusulascontratuais;

g) Prazo Vigncia Aditado: se for caso;

4.3.4.2 Publicao

Primeiramente, deve ser selecionado o Termo Aditivo de referncia. So entoexibidas as publicaes j cadastradas referentes ao aditivo, caso existam. Nesta etapa deveser informado:

a) veculo;

b) objeto (extrato do termo aditivo ou outro);

c) data da ltima publicao (dia em que foi publicada pela ltima vez o

ato que est sendo registrado, j que a data pode variar com o veculo);

d) descrio (devendo ser preenchido caso o veculo escolhido seja jornalou mural).


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Inserida a publicao, clique em Salvar para concluir o registro.

4.3.4.3 Valor e Prazo de Execuo

Para acessar esta janela, j deve existir no Sistema, pelo menos uma obra, projeto ouservio cadastrado e iniciado dentro do contrato em questo. O usurio deve selecionar primeiramente o aditivo, escolher na tabela a obra, projeto ou servio que est sendo

aditado, preencher os campos com as informaes de prazo (acrscimos e supresses,conforme o caso) e, ento, salvar o registro.

Figura 15 Contrato - Aditivos


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O usurio deve inserir os documentos relativos ao mesmo, de acordo com odisposto no Anexo I deste manual.

Nesta etapa so obrigatrios a insero de cpia do Termo Aditivo e da publicaode seu extrato e conforme o caso e o tipo de alterao, o usurio dever inserir tambm as planilhas oramentrias das alteraes realizadas, as justificativas tcnicas e outrasinformaes especficas.

4.3.5 Observaes Gerais

O ambiente Contratos tambm apresenta as ferramentas de edio de registroAlterar, Excluir e as seguintes ferramentas:

a) rea de Visualizao: permite verificar dados dos registro inseridos bem como obras ou projetos vinculados, inclusive ir para a rea deVisualizao destes ou da licitao originria;

b) Documentos de Contrato: apresenta a relao completa dedocumentos exigidos;

c) Relatrios: emite relatrios com base nos registros informados, a partir de consultas realizadas pelo usurio, conforme os filtros de

informaes selecionados. Novamente ressalta-se a importncia da alimentao tempestiva do sistema, de

forma que sejam inseridas, dentro dos prazos estabelecidos, todas as informaes e


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documentaes exigidas, de acordo com o Anexo I deste manual.

4.4 Obras

Aps o cadastro de um contrato, a unidade jurisdicionada deve apresentar todas asinformaes pertinentes ao objeto e sua execuo indicadas no sistema, legislao enormativas vigentes, por meio do comando Obras, podendo tambm serem solicitadosoutros documentos que as divises tcnicas desta corte considerarem necessrios.

Ao clicar neste ambiente, sero exibidas as obras j cadastradas, bem como suasinformaes bsicas (contrato, situao da obra, bem pblico, tipo e outras).

Nesta rea possvel inserir, alterar ou mesmo excluir registros de obras, estando asduas ultimas possibilidades restritas ao andamento das mesmas.

Figura 16 Obras por Execuo Indireta Obras


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4.4.1 Inserindo um novo registro de Obras

A clicar no comando Novo, ser solicitado que o usurioinforme o contrato dereferncia dentre os j cadastrados no banco de dados pelo jurisdicionado cujo objetocontempla a execuo de obras. Sendo selecionado o contrato, o sistema solicitar:

a) Sequencial da Obra: o nmero de referncia para a obra, nocaso de ter sido informado no contrato que o mesmo se referea duas ou mais obras distintas; Valor

b) Inicial da Obra;

c) Prazo Execuo Inicial;

Figura 17 Obra Indireta Novo Registro


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O usurio tambm pode verificar a quantidade de obras relacionadas ao contrato que

j foram ou devem ser cadastradas no campo acima dos dados a serem preenchidos. Osdados devem ser ento verificados para prosseguimento. Ser apresentada uma janela comsete guias (abas) de informaes a serem apresentadas, conforme descrito sucintamente aseguir.

4.4.2 Controles

Na guia Controles devero ser inseridas todas as informaes iniciais a respeitoda obra.

Figura 18 Obra Indireta Controles


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4.4.2.1 Descrio do Objeto

Dever ser preenchido o campo com informaes suficientemente detalhadas sobreas obras, de acordo com o instrumento contratual e a diviso do objeto em obras distintas,quando for o caso. Quando a obra for de um tipo que permita sua medio simplificada pormeio de uma unidade de medida, deve ser definida a unidade deste indicador e informada aquantidade contemplada, por exemplo a extenso em quilmetros de uma rodovia a rea daedificao.

4.4.2.2 Detalhes da Obra

Nesta etapa so inseridas as informaes de endereo da obra, ou endereo dereferncia (no caso de obras dispersas que no tenham um endereo propriamente dito,como adutoras, linhas de transmisso e outras), e os seguintes dados gerais:

a) Tipo de servio: devendo ser selecionado dentro da lista apresentada(ou outros);

b) Tipo de obra: devendo ser selecionado dentro da lista apresentada(ou outros);

c) Setor Beneficiado;

d) Nome do Bem Pblico: que efetivamente o nome da obra em

questo;


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4.4.2.3 Dados de Localizao da Obra

Esta etapa muito importante e os respectivos dados devem ser preenchidos com omximo de critrio e informaes possveis. Nesta seo, o usurio, com base nos projetos,dever inserir com a maior preciso possvel a localizao de pontos georreferenciados(definidos por coordenadas geogrficas) da obra com a respectiva descrio. Ainda, osistema restringe os valores para os campos referentes ao georeferenciamento, limitados regio do Estado de Minas Gerais.

No caso de edificaes, o usurio deve inserir pontos de referncia da obra emquantidade compatvel com o tamanho e peculiaridades da obra, como por exemplo: paraum complexo habitacional, podem ser inseridos pontos que permitam localizar cada blocoou quadra. J no caso de obras maiores, lineares (linhas de transmisso, redes deabastecimento, rodovias, etc.) ou que ocupem reas considerveis (barragens, campos deirrigao, etc.), o usurio deve inserir pontos que permitam definir o contorno ou ocaminhamento da obra, inserindo ainda pontos de interesse (incio de trechos, estacas,

locao de unidades ou equipamentos especiais, reas diferenciadas, pontos crticos, etc.).

4.4.2.4 Engenheiro de Fiscalizao

Neste momento, deve ser informado o nome e demais dados do profissionalresponsvel pela fiscalizao das obras de acordo com o andamento cronolgico das

mesmas. Ao clicar no comando, o usurio dever inicialmente selecionar o profissionaldentre os cadastrados na base de dados informada pelo Jurisdicionado ou inserindodiretamente um novo profissional. Para o cadastro de um novo profissional dever ser


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informado: Nome; CREA; CPF; Modalidade profissional e o Ttulo Profissional.

Aps selecionar o profissional, o usurio deve informar a data do incio da atividadede fiscalizao pelo profissional indicado bem como o vnculo deste com a unidade jurisdicionada. No caso de encerramento da atividade de fiscalizao por um dado profissional, deve-se selecionar o mesmo dentro da lista de registros e usar o comandoEncerrar Atividade Profissional, para ento especificar a data de encerramento.

4.4.2.5 Insero de Documentos do Engenheiro de Fiscalizao

Aps a definio do profissional responsvel pela fiscalizao das obras, a unidade jurisdicionada deve apresentar a documentao pertinente indicada no Anexo I destemanual. Ao selecionar o profissional em questo na lista indicada (quando mais de um profissional j foi indicado) obrigatrio inserir a cpia da Portaria de Nomeao domesmo e a ART (Anotao de Responsabilidade Tcnica) referente a este servio.

4.4.2.6 Engenheiro de Execuo

Dever ser informado o nome e demais dados do profissional responsvel pelaexecuo das obras. Ao clicar no comando, o usurio dever inicialmente selecionar o profissional dentre os cadastrados na base de dados informada pelo Jurisdicionado ouinserindo diretamente um novo profissional. Para o cadastro de um novo profissionaldever ser informado: Nome, CREA, CPF, Modalidade profissional e o Ttulo profissional.

Aps selecionar o profissional, o usurio deve informar a data do incio da atividade


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de fiscalizao pelo profissional indicado. No caso de encerramento da atividade de

fiscalizao por um dado profissional, deve-se selecionar o mesmo dentro da lista deregistros e usar o comando Encerrar Atividade Profissional, para ento especificar a datade encerramento.


Aps a definio do profissional responsvel pela execuo das obras, a unidade jurisdicionada deve apresentar a documentao pertinente indicada no Anexo I destemanual. Ao selecionar o profissional em questo na lista indicada (quando mais de um profissional j foi indicado) obrigatrio inserir a cpia da ART (Anotao deResponsabilidade Tcnica) referente a este servio.

4.4.2.8 Insero de Documentos da Obra/Servio

Nesta ltima etapa da guia de Controles, devero ser inseridos documentos que semostrarem relevantes no decorrer da obra ou que forem solicitados por este TCEMG,conforme descrito no Anexo I deste manual.

4.4.3 Projetista

Em conformidade com o Anexo I deste manual, devero ser inseridos no sistema os projetos solicitados pelas Divises Tcnicas desta Corte Contas, dentro do prazo indicado.A insero destes projetos se dar pela janela a seguir:


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Figura 19 Obra Indireta Projetista

4.4.3.1 - Projetista

Primeiramente, deve ser informado o(s) projetista(s) responsvel(is) pelo projeto solicitado, clicando-se sobre o boto Selecionar Profissional, podendo sercadastrado novos profissionais. Dever ainda ser informado o projeto em questo, a datainicial e final do projeto.


Com este comando o usurio ir abrir uma janela para selecionar o projeto


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registrado (na etapa 4.4.3.1) e ento inserir os documentos pertinentes: o projeto e a ART

do mesmo.

4.4.4 - Situao

Nesta guia, dever ser tempestivamente informada a situao da obra/servio emquesto, com a respectiva insero dos documentos afetos.

Figura 20 Obra Indireta Situao


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4.4.4.1 Situao da Obra

Esta aba dirigida para a insero de informaes referentes situao da obracontratada selecionada. No preenchimento desta parte deve ser observada a ordemcronolgica dos eventos (atos e fatos). Nesta etapa, deve ser indicada:

a) Situao da Obra: no iniciada, iniciada, paralisada, concluda, etc;

b) Data Situao: a data referente ao incio da situao informada;

c) Veculo: o meio da publicao referente a ocorrncia da situao;

d) Data Publicao;

e) Descrio;


Com este comando o usurio ir abrir uma janela para selecionar a situao deinteresse (registrada na etapa 4.4.4.1) para ento inserir os documentos necessrios deacordo com os prazos indicados no Anexo I deste manual.

4.4.5 - Medio

O objetivo desta guia a apresentao das informaes referentes a todas asmedies que forem realizadas em relao obra/servio.


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Figura 21 Obra Indireta - Medio

4.4.5.1 Medio da Obra

Primeiramente, devem ser inseridos os dados bsicos da medio realizada atravsda janela aberta clicando-se neste boto. Os dados necessrios so:

a) Tipo de Medio:

i. Medio a preos iniciais;

ii. Medio de reajuste;

iii.

Medio complementar;iv. Medio de Termo Aditivo;

v. Medio Final;


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b) Medio: indicar o nmero de ordem da medio;

c) Observao;

d) Perodo da Medio;

e) Data da Medio;

f) Valor da Medio;

O usurio deve observar que o cadastro das medies deve seguir a ordemsequencial em que forem elaboradas. Ainda, quando for o caso de medies

complementares ou de reajuste, deve haver j cadastrada no sistema a medio a preosiniciais ou de termo aditivo para que sejam relacionadas.

4.4.5.2 Documentos da Medio e Fotos dos Servios de Medio

Aps serem informados os dados bsicos da medio, deve-se clicar neste boto e

selecionar a medio registrada, para ento inserir os documentos referentes dentro dos prazos estipulados no Anexo I deste manual. Os documentos se resumem medio(preferencialmente em formato editvel .xls ou .pdf) e ao relatrio fotogrfico da medio.Observao especial deve ser feita quanto a este relatrio fotogrfico. Ocorre que o usurio pode inserir fotos de medio por meio do boto Fotos dos Servios da Medio, quetambm est na guia Medio, selecionando a medio de referncia. Ainda, outramaneira de inserir as fotos solicitadas acessando a guia Fotos e clicando no primeiro boto, tambm chamado de Fotos dos Servios da Medio e selecionando a medio.


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4.4.6 - Material

No caso de obras em que o material foi adquirido separadamente ao contrato deexecuo dos servios, o Jurisdicionado deve prestar informaes quanto aquisiodestes.

Figura 22 Obra Indireta Material

4.4.6.1 Material Obra

Devem ser inseridas as informaes atinentes aquisio do material a ser aplicado, bem como do fornecimento e aplicao.


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Figura 23 Incluso de informaes de aquisio de materiais

requerida a indicao de:

a) Modalidade Licitao

i. Convite;

ii. Tomada de Preo;

iii. Concorrncia Pblica;

iv. Dispensa;

v. Inexigibilidade;

vi. Prego;

vii. Concurso;


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b) Nmero;

c) Ano;

d) Data Homologao: inserir a data de homologao da licitao;

e) Nome do Fornecedor;

f) Nmero da Nota Fiscal;

g) Valor total da Nota Fiscal: deve ser informado o valor total daaquisio;

h) Data Emisso;

i) Perodo de utilizao dos materiais: informar o perodo em que osmateriais desta aquisio foram empregados na obra;

j) Valor total dos materiais utilizados no perodo: informar apenas ovalor dos materiais aplicados no perodo indicado;


Aps o preenchimento das informaes relacionadas acima (item 4.4.6.1) o usuriodeve inserir no sistema os documentos referentes a aquisio dos materiais, de acordo comas especificaes do Anexo I deste manual. obrigatrio apresentar os documentosreferentes licitao (ou procedimento empregado) dos materiais adquiridos e a planilhados materiais empregados na obra ou servio.


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4.4.7 Mquina / Equipamentos

O Jurisdicionado deve prestar informaes quanto ao maquinrio empregado naexecuo das obras ou servios se estes forem adquiridos ou alugados por meio de outroinstrumento que no o contrato da obra em questo.

Figura 24 Obra Indireta Mquinas e Equipamentos

4.4.7.1 Mquina / Equipamentos

Devem ser inseridas as informaes atinentes aquisio ou aluguel/contratao dasmquinas e equipamentos empregados na obra.


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Figura 25 Obra Indireta Incluso de informaes de aquisio/aluguel demquinas e equipamentos

requerida a indicao de:a) Modalidade Licitao: o Convite;

i. Tomada de Preo;

ii. Concorrncia Pblica; o Dispensa;

iii. Inexigibilidade; o Prego;

iv. Concurso;

b) Nmero;

c) Ano;


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d) Data Homologao: inserir a data de homologao da licitao;

e) Nmero do Documento;

f) Ano Documento; Data do Documento;

g) Objeto;

h) Nome do Fornecimento;

i) Perodo de utilizao das mquinas/equipamentos;

j) Valor total de mquina/equipamento utilizados no perodo;


Aps o preenchimento das informaes relacionadas acima (item 4.4.7.1) o usuriodeve inserir no sistema os documentos referentes a utilizao das mquinas/equipamentos,de acordo com as especificaes do Anexo I deste manual. obrigatrio apresentar os

documentos referentes licitao (ou dispensa ou inexigibilidade) do maquinrio e a planilha de mquinas/equipamentos.

4.4.8 Fotos

Nesta ltima guia o usurio deve inserir as fotos referentes s obras/servios,

conforme as exigncias normativas ou solicitao desta Corte de Contas.


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Figura 26 Obra Indireta Fotos

4.4.8.1 Fotos dos Servios de Medio e Fotos da Obra

A insero de fotos dos servios de medio j foi abordada no item 4.4.5.2. Poroutro lado, pelo segundo boto da guia Foto das Obras, possvel inserir fotos sem avinculao destas a alguma medio, como no caso de fotos a fim de comprovar fatos ousituaes constatadas. Neste caso, as fotos devem ser inseridas no formatojpg .


O ambiente Obras tambm apresenta as ferramentas de edio de registroAlterar, Excluir e as seguintes ferramentas:

a) rea de Visualizao: permite verificar dados dos registros inseridos


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bem como o contrato de origem, inclusive ir para a sua rea de

Visualizao; b) Documentos de Obra: apresenta a relao completa de documentos

exigidos;

c) Relatrios: emite relatrios com base nos registros informados, a partir de consultas

d) Realizadas pelo usurio, conforme os filtros de informaesselecionados.

Devem ser observados os prazos estabelecidos para a documentao indicada bemcomo o formato de arquivos a serem encaminhados, em especial os correlacionados medio das obras.

4.5 Projetos

Aps o cadastro de um contrato (decorrente de licitao, dispensa ouinexigibilidade) que tenha como objeto a elaborao de projeto (s), a unidade jurisdicionadadeve apresentar todas as informaes pertinentes ao objeto e sua execuo indicadas nosistema, legislao e normativas vigentes, por meio do comando Projetos, podendotambm serem solicitados outros documentos que as divises tcnicas desta corteconsiderarem necessrios.

Ao clicar neste ambiente, so exibidos os projetos cadastrados bem como asinformaes bsicas (contrato, situao do projeto, calor inicial, contratada e outras). Nesta

seo, possvel inserir, alterar ou mesmo excluir registros de contratos, estando as duasultimas possibilidades restritas ao andamento dos mesmos.


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4.5.1 Inserindo um novo registro de Projetos

A clicar no comando Novo, ser solicitado para que o usurio informe o contratode referncia dentre aqueles informados anteriormente pelo jurisdicionado cujo objetocontemple a execuo de obras.

a) Sequencial do Projeto: o nmero de referncia para o projeto, no casode ter sido informado no contrato que o mesmo se refere a dois oumais projetos distintos;

b) Valor Inicial do Projeto;

c) Prazo Execuo Inicial;

Figura 27 Projeto Novo Registro


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O usurio tambm pode verificar a quantidade de projetos relacionados ao contrato

que j foram ou devem ser cadastrados no campo acima dos dados a serem preenchidos. Osdados devem ser ento verificados para prosseguimento. Ser apresentada uma janela comquatro guias (abas) de informaes a serem apresentadas, conforme descrito sucintamente aseguir.

4.5.2 - Controles

Figura 28 Projeto Controles

Na guia Controles, devero serinseridos todas as informaes iniciais a respeitoda obra.


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Dever ser preenchido o campo com informaes suficientemente detalhadas sobreos projetos, de acordo com o instrumento contratual e a diviso do objeto em projetosdistintos, quando for o caso.

4.5.2.2 Engenheiro de Fiscalizao

Neste momento, deve ser informado o nome e demais dados do profissional

responsvel pela fiscalizao dos projetos de acordo com o cronograma dos mesmos. Aoclicar no comando, o usurio dever inicialmente selecionar o profissional dentre oscadastrados na base de dados pelo Jurisdicionado ou inserindo diretamente um novo profissional. Para o cadastro de um novo profissional dever ser informado: Nome, CREA,CPF, Modalidade profissional e o Ttulo profissional.

Aps selecionar o profissional, o usurio deve informar a data do incio da atividadede fiscalizao pelo profissional indicado bem como o vnculo deste com a unidade

jurisdicionada. No caso de encerramento da atividade de fiscalizao por um dado profissional, deve-se selecionar o mesmo dentro da lista de registros e usar o comandoEncerrar Atividade Profissional, para ento especificar adata de encerramento.


Aps a definio do profissional responsvel pela fiscalizao dos projetos, aunidade jurisdicionada deve apresentar a documentao pertinente indicada no Anexo Ideste manual. Ao selecionar o profissional em questo na lista indicada (quando mais deum profissional j foi indicado) obrigatrio inserir a cpia da Portaria de Nomeao domesmo e da ART (anotao de responsabilidade tcnica) referente a este servio.


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Nesta ltima etapa da guia de Controles, devero ser inseridos documentos que semostrarem relevantes no decorrer da elaborao dos projetos ou que forem solicitados poreste TCEMG, conforme descrito no Anexo I deste manual. Conforme os projetos foremsendo desenvolvidos e recebidos, o usurio deve inserir cpia digital dos mesmos nosistema.

4.5.3 Projetista

Em conformidade com o Anexo I deste manual, devero ser inseridos no sistema os projetos desenvolvidos no mbito do contrato, dentro do prazo indicado. A insero destes projetos se dar pela seguinte guia:

Figura 29 Projeto Projetista


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4.5.3.1 - Projetista

Primeiramente, deve ser informado o(s) projetista(s) responsvel(is) pelo projetocontratado, clicando-sesobre o boto Selecionar Profissional, podendo ser cadastradonovos profissionais. Dever ainda ser informado o projeto em questo, a data inicial e finaldo projeto. Para o cadastro de um novo profissional dever ser informado: Nome, CREA,CPF, Modalidade profissional e o Ttulo profissional.


Com este comando o usurio ir abrir uma janela para selecionar o projetoregistrado (na etapa 4.4.3.1) e ento inserir os documentos pertinentes: o projeto e a ARTdo mesmo.

4.5.4 - Situao

Nesta guia, dever ser tempestivamente informada a situao do projeto em questo,com a respectiva insero dos documentos correlacionados.


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Figura 30 Projeto Situao

4.5.4.1 Situao do Projeto

Esta aba dirigida para a insero de informaes referentes situao do projetocontratado selecionado. No preenchimento desta parte deve ser observada a ordemcronolgica dos eventos (atos e fatos). Nesta etapa, deve ser indicada:

a) Situao do Projeto: no iniciada, iniciada, paralisada,concluda, etc.;

b) Data Situao: a data referente ao incio da situaoinformada;

c) Veculo: o meio da publicao referente a ocorrncia dasituao;


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d) Data Publicao;

e) Descrio;



4.5.5 - Medio

O objetivo desta guia a apresentao das informaes referentes a todas asmedies que forem realizadas em relao ao desenvolvimento e recebimento dos projetoscontratados.

Figura 31 Projeto Medio


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4.5.5.1 Medio do Projeto


a) Tipo de Medio:

i. Medio inicial;

ii. Medio com reajuste; a medio complementar;

iii. Medio de Termo Aditivo; a medio Final;

iv. Medio: indicar o nmero de ordem da medio;

b) Observao;

c) Perodo da Medio;

d) Data da Medio;

e) Valor da Medio;

O usurio deve observar que o cadastro das medies deve seguir a ordemsequencial em que forem elaboradas.

4.5.5.2 Documentos da Medio

Aps serem informados os dados bsicos da medio, deve-se clicar neste boto eselecionar a medio registrada, para ento inserir os documentos referentes dentro dos


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prazos estipulados no Anexo I deste manual. Os documentos se resumem medio (em

formato editvel .xls ou .ods) e aos documentos (estudos, relatrios, pareceres, laudos,demais documentos subsidirios e partes do projeto) elaborados.


Como nos demais ambientes, em Projetos tambm constam as ferramentas de

edio de registro Alterar, Excluir e as seguintes ferramentas:a) rea de Visualizao: permite verificar dados dos registros inseridos

bem como o contrato de origem, inclusive ir para a sua rea deVisualizao;

b) Documentos de Projeto: apresenta a relao completa de documentosexigidos;

c) Relatrios: emite relatrios com base nos registros informados, a partirde consultas realizadas pelo usurio, conforme os filtros deinformaes selecionados.

Devem ser observados os prazos estabelecidos para a documentao indicada bemcomo o formato de arquivos a serem encaminhados, em especial os afetos aodesenvolvimento dos trabalhos de elaborao dos projetos.

5 Obras por Execuo Direta

Ao acessar o componente Obra por Execuo Direta, o usurio observar que o


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mesmo muito semelhante ao ambiente Obras por Execuo Indireta. Verifica-se logo

abaixo das abas a existncia de dois ambientes acessados pelos botes Avisos e Obras.Por se tratar de uma obra executada diretamente pela unidade jurisdicionada, as fases delicitao e contrato diferem das obras por execuo indireta.

5.1 Avisos

Apresenta informaes sobre as funcionalidades e exigncias de informaes dentrodo processo de Execuo Direta.

Figura 32 Obras por Execuo Direta Avisos


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5.2 Obras

Este componente apresenta os registros e ferramentas voltadas ao cadastro deinformaes referentes s obras ou servios executados diretamente pela Administrao.Seguindo o padro do sistema, apresentam-se as ferramentas de edio de registro Alterare Excluir, alm das seguintes ferramentas:

a) rea de Visualizao: permite verificar dados dos registros inseridos bem como o contrato de origem, inclusive acessar sua rea deVisualizao;

b) Documentos de Obra: apresenta a relao completa de documentosexigidos;

c) Relatrios: emite relatrios com base nos registros informados, a partirde consultas realizadas pelo usurio, conforme os filtros de

informaes selecionados.Devem ser observados os prazos estabelecidos para a documentao indicada bem

como o formato de arquivos a serem encaminhados, em especial os correlacionados smedies.


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Figura 33 Obras por Execuo Direta Registro de Obras

5.2.1 Inserindo um novo registro de Obras

A clicar no comando Novo, o sistema exibir um alerta, pelo qual o usurio irconfirmar se a obra a ser cadastrada no se refere a um contrato ou licitao, casos em quedever ser cadastrada no ambiente Obra por Execuo Indireta. Caso realmente se tratede execuo direta, o usurio deve clicar em No e assim sendo ser solicitado para que ousurio informe o contrato de referncia dentre aqueles informados anteriormente pelo jurisdicionado cujo objeto contempla a execuo de obras. Sendo selecionado o contrato, o

sistema solicitar:

a) Nmero da Obra: o nmero de referncia para a obra, podendoconter letras; Ano: ano em que a obra foi iniciada;


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b) Valor orado da Obra; Prazo Execuo Inicial;

Figura 34 Obra Direta Novo Registro

Os dados devem ser ento verificados para prosseguimento. Ser apresentada uma janela com oito guias (abas) de informaes a serem apresentadas, conforme descritosucintamente a seguir.


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5.2.2 Controles

Figura 35 Obra Direta Controles

Na janela Controles, devero serinseridos todas as informaes iniciais a respeitoda obra.

5.2.2.1 Origem dos Recursos

Como se trata de uma obra por execuo direta, no h fase de licitao, dispensa

ou inexigibilidade e o usurio dever inserir as informaes apenas sobre os recursosfinanceiros previstos para execuo direta das mesmas. Ao inserir uma fonte de recursos,devem ser informados pelo menos a Origem e o Valor Estimado e, ainda, dependendo do


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caso, dever ser informado o nmero e ano do convnio (ou instrumento equivalente), alm

do rgo concedente. Inserido a origem dos recursos, clique em Salvar para concluir oregistro.


Dever ser preenchido o campo com informaes suficientemente detalhadas sobre

as obras, de acordo com suas partes constituintes. Quando a obra for de um tipo que permita sua medio simplificada por meio de apenas uma unidade de medida, deve serdefinida a unidade deste indicador e informada a quantidade contemplada, por exemplo, aextenso em quilmetros de uma rodovia ou a rea da edificao.

5.2.2.3 Detalhes da Obra

Nesta etapa so inseridas as informaes acerca do endereo da obra e refernciasde localizao (no caso de obras dispersas que no tenham um endereo propriamente dito,como adutoras, linhas de transmisso e outras), e os seguintes dados gerais:

a) Tipo de servio: devendo ser selecionado dentro da lista apresentada(ou outros);

b) Tipo de obra: devendo ser selecionado dentro da lista apresentada

(ou outros); Setor Beneficiado; c) Nome do Bem Pblico: que efetivamente o nome da obra em

questo;


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5.2.2.4 Dados de Localizao da Obra

Esta etapa muito importante e deve ser preenchida com a devida ateno e a maiorquantidade de informaes possveis. Nesta seo, o usurio, com base nos projetos bsicosou executivos, dever inserir com a maior preciso possvel a localizao de pontosgeorreferenciados (definidos por coordenadas geogrficas) da obra com a respectivadescrio. Ainda, o sistema restringe os valores para os campos, os quais foram limitadosde acordo os limites geogrficos do estado de Minas Gerais.

No caso de edificaes, o usurio deve inserir pontos de referncia da obra emquantidade compatvel com o tamanho e particularidades da obra, por exemplo: para umcomplexo habitacional, podem ser inseridos pontos que permitam localizar cada bloco ouquadra. J no caso de obras maiores lineares (linhas de transmisso, redes deabastecimento, rodovias) ou que ocupem reas considerveis (barragens, campos deirrigao), o usurio deve inserir pontos que permitam definir o contorno ou ocaminhamento da obra, inserindo ainda pontos de maior interesse (incio de trechos,estacas, locao de unidades ou equipamentos especiais, reas diferenciadas, pontoscrticos, etc.).

5.2.2.5 Engenheiro Responsvel

Neste momento, deve ser informado o nome e demais dados do profissionalresponsvel tcnico pela execuo das obras de acordo com o andamento cronolgico dasmesmas. Ao clicar no comando, o usurio dever inicialmente selecionar o profissional


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dentre os cadastrados previamente informados pelo Jurisdicionado ou inserir diretamente

um novo profissional. Para o cadastro de um novo profissional dever ser informado o Nome completo; CREA; CPF; Modalidade profissional e o Ttulo profissional.

Aps selecionar o profissional, o usurio deve informar a data do incio da atividadede execuo pelo profissional indicado bem como o vnculo deste com a unidade jurisdicionada. No caso de encerramento da atividade por um dado profissional, deve-seselecionar o mesmo dentro da lista de registros e usar o comando Encerrar AtividadeProfissional para ento especificar a datade encerramento.

5.2.2.6 Insero de Documentos do Engenheiro Responsvel

Aps a definio do profissional responsvel tcnico pela execuo das obras, aunidade jurisdicionada deve apresentar a documentao pertinente indicada no Anexo Ideste manual. Ao selecionar o profissional em questo na lista indicada (quando mais de

um profissional j foi indicado) obrigatrio inserir a cpia da Portaria de Nomeao domesmo e da ART (Anotao de Responsabilidade Tcnica) referente a este servio.


Nesta ltima etapa da guia de Controles, devero ser inseridos documentos pertinentes obra; tais como as planilhas oramentrias, cronograma fsico-financeiro,demonstrativo de previso da obra no PPA/LDO/LOA e outros que se mostrarem relevantesno decorrer da obra ou que forem solicitados por este TCEMG, conforme prazos exignciasdo Anexo I deste manual.


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5.2.3 Projetista

Em conformidade com o Anexo I deste manual, devero ser inseridos no sistema os projetos solicitados pelas Divises Tcnicas desta Corte Contas, dentro do prazo indicado.A insero destes projetos se dar por esta janela.

5.2.3.1 Projetista

Figura 36 Obra Direta Projetistas

Primeiramente, deve ser informado o(s) projetista(s) responsvel(is) pelo projetosolicitado, clicando-se sobre o boto Selecionar Profissional, podendo ser cadastradonovos profissionais. Dever ainda ser informado o projeto em questo, a data inicial e final


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do projeto.


Com este comando, ser exibida uma janela para selecionar o projeto registrado (naetapa 5.2.3.1) para que o usurio possa inserir os documentos pertinentes: os projetos bsicos ou executivos, alm da ART do mesmo, pelo menos.

5.2.4 - Situao

Nesta guia, dever ser tempestivamente informada a situao da obra/servio emquesto, com a respectiva incluso dos documentos correlatos.

Figura 37 Obra Direta - Situao


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5.2.4.1 Situao da Obra

Esta aba dirigida para a insero de informaes referentes situao da obraselecionada. No preenchimento desta parte deve ser observada a ordem cronolgica doseventos (atos e fatos). Nesta etapa, deve ser indicada:

a) Situao da Obra: no iniciada, iniciada, paralisada, concluda,etc.;

b) Data Situao: a data referente ao inicio da situao informada;c) Veculo: o meio da publicao referente a ocorrncia da

situao;

d) Data Publicao;

e) Descrio;

a) 5.2.4.2 Insero de Documentos


5.2.5 - Prazo

O objetivo desta guia a apresentao das informaes referentes aos Termos


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Aditivos de prazo que forem eventualmente celebrados caso no se possa cumprir o

cronograma inicial.

Figura 38 Obra Direta Prazo

Ao clicar no comando Aditivo de Prazo, o usurio deve informar o prazo aditado ea data de celebrao do mesmo.

5.2.6 Mo de Obra

Nesta guia so inseridas as informaes pertinentes mo de obra contratada naexecuo da obra/servio em questo. Ou seja, devem ser apresentados os dados relativos


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medio dos servios de mo de obra que no faam parte do prprio quadro de

funcionrios da unidade jurisdicionada.

Figura 39 Obra Direta Mo de Obra

5.2.6.1 Detalhes de Mo de Obra


a) Medio: indicar o nmero de ordem da medio;

b) Observao;c) Perodo de utilizao da mo de obra;

d) Data da medio da mo de obra;


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e) Valor total de mo de obra utilizada no perodo;

Figura 40 Obra Direta Insero de dados da mo de obra

O usurio deve observar que o cadastro das medies deve seguir a ordemsequencial em que forem elaboradas.


Aps serem informados os dados bsicos da medio de mo de obra, o usurio

deve clicar neste boto e selecionar a medio registrada, para ento inserir os documentosreferentes dentro dos prazos estipulados no Anexo I deste manual. Os documentos seresumem medio (em planilha e empdf), ao contrato referente aos servios de mo de


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obra prestados e termo aditivo (se houver), documentos de empenho e faturamento dos

servios. Observao especial deve ser feita quanto a este relatrio fotogrfico. O usurio pode inserir fotos de medio por meio do boto Fotos dos Servios da Medio, quetambm esta na guia Mo de Obra, selecionando a medio de referncia. Ainda, outramaneira de inserir as fotos solicitadas acessando a guia Fotos e clicando no primeiro boto, tambm chamado de Fotos dos Servios da Medio e selecionando a medio.

5.2.6.3 Fotos dos Servios Executados

Por meio deste comando realizado o envio de fotos que demonstrem os serviosexecutados pela mo de obra contratada, conforme a medio de referncia. Atenoespecial deve ser feita quanto a este relatrio fotogrfico. Ocorre que o usurio podetambm inserir fotos de medio por meio do boto Fotos dos Servios Executados, queest na guia Fotos, selecionando a medio de referncia.

5.2.7 Material Obra

No caso de obras em que o material se fez necessria a aquisio de materiais para aexecuo dos servios, o jurisdicionado deve prestar informaes quanto aquisio destes.


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Figura 37 - Obra Direta - Incluso de dados de material


a) Modalidade Licitao:

i. Convite;

ii. Tomada de Preo;


iv. Dispensa;

v. Inexigibilidade;

vi. Prego;

vii. Concurso;


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b) Nmero;

c) Ano;

d) Data Homologao: inserir a data de homologao da licitao; Nome doFornecedor;

e) Nmero da Nota Fiscal;

f) Valor total da Nota Fiscal: deve ser informado o valor total da aquisio;Data Emisso;

g) Perodo de utilizao dos materiais: informar o perodo em que osmateriais desta aquisio foram empregados na obra;

h) Valor total dos materiais utilizados no perodo: informar apenas o valordos materiais aplicados no perodo indicado;

5.2.7.2 - Insero de Documentos

Aps o preenchimento das informaes relacionadas acima (item 5.2.7.1) o usuriodeve inserir no sistema os documentos referentes aquisio dos materiais, de acordocom asespecificaes do Anexo I deste manual. obrigatrio apresentar osdocumentosreferentes licitao (ou procedimento empregado) dos materiais adquiridos e a planilha dosmateriais empregados na obra ou servio.


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5.2.8 - Mquina / Equipamentos

O Jurisdicionado deve prestar informaes quanto ao maquinrio empregado naexecuo das obras ou servios se estes forem adquiridos ou alugados para a execuo daobra/servio em questo.

Figura 38 - Obra Direta - Mquinas e Equipamentos

5.2.8.1 - Mquina / Equipamentos

Devem ser inseridas as informaes atinentes aquisio ou aluguel/contrataodas mquinas e equipamentos empregados na obra.


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Figura 39 - Obra Direta - Incluso de dados de mquinas e equipamentos


a) Modalidade Licitao:

i. Convite;

ii. Tomada de Preo;


iv. Dispensa;

v. Inexigibilidade;

vi. Prego;

vii. Concurso;


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b) Nmero;

c) Ano;

d) Data Homologao: inserir a data de homologao da licitao; Nmerodo Documento;

e) Ano Documento;

f) Data do Documento;Objeto;

g) Nome do Fornecimento;

h) Perodo de utilizao das mquinas/equipamentos;

i) Valor total de mquina/equipamento utilizados no perodo;

5.2.8.2 - Insero de Documentos

Aps o preenchimento das informaes relacionadas acima (item 5.2.8.1) o usuriodeve inserir no sistema os documentos referentes utilizao dasmquinas/equipamentos, deacordo com as especificaes do Anexo I da Resoluo Normativa n 02/2012. obrigatrio apresentar os documentos referentes licitao (ou procedimento empregado) do maquinrio e a planilha de mquinas/equipamentos.

5.2.9 - Fotos

Nesta ltima guia, o usurio deve inserir as fotos referentes s obras/servios,


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conforme as exigncias normativas ou solicitaes desta Corte de Contas.

Figura 40 - Obra Direta - Fotos

5.2.9.1 - Fotos dos Servios Executados

A insero de fotos dos servios referentes medio de mo de obra j foiabordada no item 5.2.6.3. Por outro lado, pelo segundo boto da guia, Foto das Obras, possvel inserir fotos sem a vinculao destas a alguma medio, como no caso de fotos afim de comprovar fatos ou situaes constatadas. Neste caso, as fotos devem ser inseridas noformato jpg.


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6 Obras Vnculo

Este componente se destina vinculao de obras distintas correlacionadas a umaobra maior e definida como obra principal, podendo ser executadas direta ou indiretamente pelaunidade jurisdicionada. Desta forma, ficam registrados de formaorganizada os vnculosexistentes entre diversas obras, tenham elas o mesmo objetivo, oufaam parte de uma mesmaao/programa, ou outra relao que se mostre relevante parao controle das obras e/ou organizao dos registros e validao de informaes. A

janela de cadastramento Obras Vnculo possui como as demais a possibilidade decriao de novos registros, alterao ou excluso dos mesmos, alm das informaes bsicas dos registros j cadastrados. Tambmconstam as seguintes ferramentas:

a) rea de Visualizao: permite verificar dados dos registrosinseridos bem como o contrato de origem, inclusive ir para a suarea de Visualizao;

b) Relatrios: emite relatrios com base nos registrosinformados, a partir de consultas realizadas pelo usurio,conforme os filtros de informaes selecionados.


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Figura 41 - Obra Vnculo Avisos

Ao clicar em Novo para inserir um novo registro de vnculo, o usurio dever

informar onome do bem pblico referente ao conjunto das obras. Logo em seguida, serapresentadauma nova janela para inserir as obras parciais por execuo direta e/ouindireta. Na parteinferior apresentado o valor totalizado do bem. O usurio deve estarciente de que s podem ser vinculadas obras j concludas e constantes da base de dadosinseridos.


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Figura 42 - Obras Vnculos - Criao de registro de obras vinculadas

7 Cadastro

O componente Cadastro se destina ao cadastramento de pessoas fsica s ou jurdicasrelacionadas s diversas etapas de realizao de obras, servios e projetos. Comoobservado nos itens anteriores, o cadastro acessado quando necessrio informar, porexemplo, umfiscal ou uma empresa licitante, dentre outras pessoas envolvidas. Naqueles ambientes,tambm permitido incluir novas pessoas no banco de dados doGeoObras.

So exibidas trs janelas, sendo que a de Avisos apenas apresenta a funo

desta componente. Em Pessoas F/J, possvel cadastrar, alterar e excluir registros de pessoas fsicas ou jurdicas e emProfissionais, o cadastro e edio de profissionaistcnicos devidamente registrados.


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Para o cadastro de novos registros em Pessoas F/J, ser necessrio informar:

a) Tipo de pessoa: Fsica ou Jurdica;

b) Nome ou Razo Social (e nome Fantasia); CPF ou CNPJ;

c) RG ou Inscrio Estadual;

Para o cadastro de novos registros em Profissionais, por sua vez, necessrio:

a) Nome;

b) CREA;

c) CPF;

d) Modalidade profissional; Ttulo profissional;

8 Solicitaes

Como pode ser verificado pelo usurio, ao acessar as componentes do Sistema Geo-Obras, em cada ambiente existe uma tabela com dados bsicos sobre os registros jcadastrados. Estas tambm informam ao usurio o nmero de dias restantes para que ousurio possa realizar a edio dos dados cadastrados no sistema GeoObras.

Aps este prazo, o usurio no mais poder fazer alteraes diretamente, devendofazlas mediante solicitao de alterao ou excluso de dados inseridos. Estasolicitao realizada diretamente no sistema quando da tentativa de realizar a edio,quando apareceruma janela na qual devem ser indicados os pedidos de prorrogaode prazo e demaissolicitaes, com as devidas justificativas. Aps a solicitao serregistrada no sistema, ela ser devidamente avaliada pelas unidades tcnicas pertinentes eseu acompanhamento pode serefetuado pelo componente Solicitaes, sendo possvel


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verificar as solicitaes para liberao da edio de dados que esto pendentes e aquelas j

atendidas.

9 Dvidas e Sugestes

Em caso de dvidas quanto ao preenchimento do sistema, documentosnecessrios oumesmo na constatao de eventuais erros ou sugestes para melhoria, favorcontatar:

Diretoria de Assuntos Especiais, Engenharia e Percia 3348-2487 e-mail: [email protected]

Coordenadoria de Fiscalizao de Obras, Servios de Engenharia e Percia 3348-2487 ou 3348-2334

e-mail: [email protected]

[email protected]

Portal Geo-Obras
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]

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Manual Geo-Obras - Jurisdicionado2 - revisado.pdf

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