MAPA FUNCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO … · 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível 1º...

MAPA FUNCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

1

ATUALIZADA ATÉ 09 DE NOVEMBRO DE 2018

NÚCLEO DE ASSÚ

ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO

1ª Defensoria Pública Cível vaga Dra. Leylane de Deus Torquato Designada para substituir automaticamente até ulterior deliberação.

2ª Defensoria Pública Criminal Dra. Leylane de Deus Torquato

NÚCLEO DE CAICÓ


1ª Defensoria Pública Cível Dra. Ana Flávia Gusmão de Freitas Viana

2ª Defensoria Pública Criminal Dra. Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra

NÚCLEO DE CEARÁ-MIRIM


1ª Defensoria Pública Criminal Dr. Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão

2ª Defensoria Pública Cível vaga Dr. Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão

Designado para substituir a partir de 20 de setembro do ano em curso até ulterior deliberação.


2

NÚCLEO DE CURRAIS NOVOS


1ª Defensoria Pública Criminal Dra. Manuela dos Santos Domingos

Dra. Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra Designada para substituir de 09 a 16 de novembro do ano em curso, assim como, seguida e imediatamente, no lapso temporal compreendido entre 19 de novembro de 2018 a 18 de dezembro do ano em curso.

2ª Defensoria Pública Cível vaga Dra. Ana Flávia Gusmão de Freitas Viana Designada para substituir a partir de 09 a 25 de novembro de 2018. Dra. Beatriz Macedo Delgado Designada para substituir a partir de 26 de novembro a 18 de dezembro de 2018. Dra. Manuela dos Santos Domingos Designada para substituir a partir de 19 a 31 de dezembro de 2018.

NÚCLEO DE MACAÍBA


1ª Defensoria Pública Criminal Dr. José Eduardo Brasil Louro da Silveira

2ª Defensoria Pública Cível Dr. Rodolpho Penna Lima Rodrigues


3

NÚCLEO DE MOSSORÓ NÚCLEO CRIMINAL DE MOSSORÓ


1ª. Defensoria Criminal 3ª. Vara Criminal 1º Juizado Especial Criminal Vítima de Violência Doméstica

Dra. Fernanda Greyce de Sousa Fernandes

2ª. Defensoria Criminal 2ª. Vara Criminal 2º e 3º Juizado Especial Criminal

Dra. Hissa Cristhiany Gurgel da Nóbrega Pereira

Dra. Fernanda Greyce de Sousa Fernandes

Designada para substituir a partir de 29 de novembro de 2018 a 08 de dezembro do ano em curso.

3ª. Defensoria Criminal 1ª. Vara Criminal 4º Juizado Especial Criminal Presos Provisórios

Dr. Diego Melo da Fonseca

4ª. Defensoria Criminal Execução Penal Juizado da Violência Doméstica (Agressor) Petições iniciais Criminais

vaga Dr. Diego Melo da Fonseca Designado para substituir a partir de 08 de janeiro até ulterior deliberação.

NÚCLEO CÍVEL E DA INFÂNCIA DE MOSSORÓ

ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUITO


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1ª. Defensoria Cível

1ª Vara de Família 2ª Vara de Família Mediação Proced. Cíveis da mulher vitima de violência 1º atendimento – inicial e contestação/defesa na área de atuação.

Dra. Maria de Lourdes da Silveira Barra Dra. Suyane Iasnaya Bezerra de Góis Saldanha Designada para substituir a partir de 05 a 24 de novembro de 2018.

2ª. Defensoria Cível

3ª Vara de Família 4ª Vara de Família Mediação Proced. Cíveis da mulher vitima de violência 1º atendimento – inicial e contestação/defesa na área de atuação.

Dra. Suyane Iasnaya Bezerra de Góis Saldanha

3ª. Defensoria Cível 2ª Vara da Fazenda Pública 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 6ª Vara Cível 1º atendimento – inicial e contestação/defesa na área de atuação.

vaga Dr. Alexander Diniz da Mota Silveira Designado para substituir a partir de 17 de setembro de 2018 até ulterior deliberação.

4ª. Defensoria Cível 1ª Vara da Fazenda Pública 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 1º atendimento – inicial e contestação/defesa na área de atuação.

Dra. Maria Clara Góis Campos Ottoni Dr. José Nicodemos de Oliveira Segundo Designado para substituir a partir de 05 a 19 de dezembro de 2018.

5ª. Defensoria Cível e da Infância

Vara da Infância e Juventude 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível 1º atendimento – inicial e contestação/defesa na área de atuação

Dr. Alexander Diniz da Mota Silveira


5

NÚCLEO DE NATAL NÚCLEO CRIMINAL DE NATAL DEFENSORIAS CRIMINAIS COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI


1ª Defensoria Criminal 1ª Vara Criminal (Júri + ½ 1ª Vara Instrução – term. 5 a 9) + rodízio custódias

Dr. Geraldo Gonzaga de Oliveira

2ª Defensoria Criminal 2ª Vara Criminal (Júri + ½ 2ª Vara Instrução – term. 0 a 4) + rodízio custódias

Dra. Ana Lucia Raymundo

DEFENSORIAS CRIMINAIS COM ATUAÇÃO NO FÓRUM CENTRAL E FÓRUM ZONA SUL –


3ª Defensoria Criminal 5ª Vara Criminal + rodízio ½ 1ªVCrim (1ª Fase Júri – term. 1, sendo o “0” a ser ditribuido equitativamente pela Coordenação do Júri) + rodízio custódia

Dra. Odyle Cardoso Serejo Gomes

4ª Defensoria Criminal 3ª Vara Criminal + rodízio ½ 1ªVCrim (1ª Fase Júri – Distribuição – term. 2, sendo o “0” a ser distribuído equitativamente pela Coordenação do Júri) + rodízio custódia

Dra. Joana D’arc de Almeida Bezerra Carvalho

5ª Defensoria Criminal 4ª Vara Criminal + rodízio ½ 1ªVCrim (1ª Fase Júri – Distribuição – term. 3, sendo o “0” a ser distribuído equitativamente pela Coordenação do Júri) + rodízio custódia

Dr. Rodrigo Gomes da Costa Lira

6ª Defensoria Criminal 6ª Vara Criminal + rodízio ½ 1ªVCrim (1ª Fase Júri – Distribuição – term. 4 sendo o “0” a ser distribuído equitativamente pela Coordenação do Júri) + rodízio custódia

Dra. Anna Karina Freitas de Oliveira

8ª Defensoria Criminal 2º JVD + 16ª VCrim (precatórias proc. pares) + rodízio custódia

Dr. Daniel Vinícius Silva Dutra


6

9ª Defensoria Criminal 9ª Vara Criminal + 1/3 do JECrim– Distribuição por term. 1 a 3, sendo o “0” a ser distribuído equitativamente pela Coordenação dos JECrims + rodízio custódia

Dr. Igor Melo Araújo

13ª Defensoria Criminal 7ª Vara Crim. + 1/3 JECrim - Distribuição por term. 4 a 6, sendo o “0” a ser distribuído equitativamente pela Coordenação dos JECrims + rodízio custódia

Dr. Bruno Henrique Magalhães Branco

14ª Defensoria Criminal 1º JVD + 16ª VCrim (precatórias proc. ímpares) + rodízio custódia

Dr. Manuel Sabino Pontes

15ª Defensoria Criminal 14ª Vara Crim. + 16ª V. Crim. (Aud. Mil.) + rodizio custódia

Dr. Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins

16ª Defensoria Criminal 15ª Vara Crim. + ½ 2ª VCrim (1ª Fase Júri Instrução – term. 5 a 9) + rodízio de custódia

Dra. Jarina Ravanessa Silva Araújo

17ª Defensoria Criminal 8ª V Crim. + 1/3 JECrim - Distribuição por term. 7 a 9, sendo o “0” a ser ditribuidoequitativamente pela Coordenação dos JECrims + rodízio custódia

Dra. Anna Paula Pinto Cavalcante Andrade

DEFENSORIAS CRIMINAIS DE NATAL COM ATUAÇÃO NO FÓRUM ZONA NORTE


10ª Defensoria Criminal 10º Vara Criminal + 1/3 3º JVD - Distribuição por term. 1 a 3, sendo o “0” a ser distribuído equitativamente pela Coordenação dos JECrims + rodízio custódia

Dra. Lídia Rocha Mesquita Nóbrega Dra. Odyle Cardoso Serejo Gomes Designada para substituir a partir de 05 a 19 de novembro de 2018.

11ª Defensoria Criminal 11ª Vara Crim. + 1/3 3º JVD - Distribuição por term. 1 a 3, sendo o “0”

Dr. Paulo Maycon da Costa Silva Dr. Francisco de Paula Leite Sobrinho Designado para substituir a partir de 07 de


7

a ser distribuído equitativamente pela Coordenação dos JECrims + rodízio custódia

novembro do ano em curso a 31 de dezembro de 2018.

12ª Defensoria Criminal 12ª Vara Crim. + 1/3 3º JVD - Distribuição por term. 1 a 3, sendo o “0” a ser distribuído equitativamente pela Coordenação dos JECrims + rodízio custódia

Dra. Vanessa Gomes Álvares Pereira

DEFENSORIAS DE NATAL COM ATUAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL


7ª Defensoria Criminal 13ª Vara Crim. + 17ª Vara Crim. + rodízio custódia (13ª VCrim)

Dra. Núncia Rodrigues de Sousa Conrado Pontes

18ª Defensoria Criminal Núcleo Execução Penal + rodízio de custódias (17ª VCrim)

Dr. Serjano Marcos Torquato Valle

19ª Defensoria Criminal Núcleo Execução Penal + rodízio de custódias (16ª VCrim)

Dr. Francisco de Paula Leite Sobrinho

NÚCLEO CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE NATAL: DEFENSORIAS COM SEDE NO NÚCLEO DO PRIMEIRO ATENDIMENTO CÍVEL DE NATAL


1ª. Defensoria Cível de Natal Iniciais de Família Iniciais de Sucessões Iniciais de Registros Públicos Iniciais de demandas do cível em geral Iniciais da Fazenda Pública

Dra. Brena Miranda Bezerra Dra. Jeanne Karenina Santiago Bezerra Designada para substituir a partir de 25 de setembro a 23 de março de 2019.


8

Demandas de saúde – propositura e acompanhamento

2ª. Defensoria Cível de Natal Iniciais de Família Iniciais de Sucessões Iniciais de Registros Públicos Iniciais de demandas do cível em geral Iniciais da Fazenda Pública Demandas de saúde – propositura e acompanhamento

Dra. Jeanne Karenina Santiago Bezerra

3ª. Defensoria Cível de Natal Iniciais de Família Iniciais de Sucessões Iniciais de Registros Públicos Iniciais de demandas do cível em geral Iniciais da Fazenda Pública Demandas de saúde – propositura e acompanhamento

Dra. Fabrícia Conceição Gomes Gaudêncio

Dr. Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira Designado para substituir a partir de 05 a 14 de novembro de 2018.

18ª. Defensoria Cível de Natal

Iniciais de Família Iniciais de Sucessões Iniciais de Registros Públicos Iniciais de demandas do cível em geral Iniciais da Fazenda Pública Demandas de saúde – propositura e acompanhamento

Dr. Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira

10ª Defensoria Cível de Natal Demandas de Saúde – individuais e coletivas Demandas de Direito do Consumidor – individuais (propositura) e recursos nos Juizados Cíveis de Natal; Tutelas Coletivas em geral – propositura e acompanhamento processual

Dra. Cláudia Carvalho Queiroz

17ª Defensoria Cível de Natal Demandas de Saúde – individuais e coletivas

Dr. José Wilde Matoso Freire Junior


9

Demandas de Direito do Consumidor – individuais (propositura) e recursos nos Juizados Cíveis de Natal; Tutelas Coletivas em geral – propositura e acompanhamento processual

Defensoria Especializada da Mulher Vitima de Violência Doméstica e Familiar

Medidas protetivas e demandas de família propostas pela mulher vítima de violência doméstica e familiar – propositura e acompanhamento Demandas de direito de família, sucessões e registros públicos, por distribuição

Dra. Maria Tereza Gadêlha Grilo

DEFENSORIAS DO NÚCLEO DO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL CÍVEL DE NATAL


4ª. Defensoria Cível de Natal 5ª. Vara de Família (réu) 2ª. Vara de Família (autor) 8ª a 10ª. Varas Cíveis (réu) 11ª. a 13ª Varas Cíveis (autor) Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.

Dra. Erika Karina Patrício de Souza (afastada, no exercício do cargo de Corregedor Geral do Estado).

Dr. José Wilde Matoso Freire Junior Designado para substituir a partir de 09 a 18 de novembro do ano em curso.

5ª. Defensoria Cível de Natal 4ª. Vara de Família (autor) 6ª. Vara Família (réu) Vara de Sucessões: - autor/inventariante – terminação par - réu, demais herdeiros ou interessados não inventariantes – terminação ímpar

Dra. Renata Alves Maia


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19ª. Vara Cível: autor – terminação par 19ª. Vara Cível: réu – terminação ímpar 5ª Vara Cível (réu) 7ª. Vara Cível (autor)

6ª Defensoria Cível de Natal 4ª. Vara de Família (réu) 6ª. Vara de Família (autor) Vara de Sucessões: - autor/inventariante – terminação ímpar - réu, demais herdeiros ou interessados não inventariantes – terminação par. 19ª. Vara Cível: autor – terminação ímpar 19ª. Vara Cível: réu – terminação par 6ª Vara Cível (réu) 5ª. Vara Cível (autor) Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.

Dr. Clístenes Mikael de Lima Gadelha (afastado, no exercício do cargo de Subdefensor Público Geral do Estado).

Dr. Nelson Murilo de Souza Lemos Neto Designado para substituir a partir de 15 de agosto a 13 de novembro do ano em curso. Dra. Natércia Maria Protásio de Lima Designada para substituir a partir de 14 de novembro a 19 de dezembro do ano em curso.

7ª. Defensoria Cível de Natal 21ª. Vara Cível (autor) 22ª. Vara Cível (réu) 3ª. Vara de Família (autor) Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.

Dra. Luciana Vaz de Carvalho

8ª. Defensoria Cível de Natal 21ª. Vara Cível (réu) 22ª. Vara Cível (autor) 3ª. Vara de Família (réu) Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.

Dra. Natércia Maria Protásio de Lima

9ª. Defensoria Cível 5ª. Vara de Família (autor) Dr. Nelson Murilo de Souza Lemos Neto


11

2ª. Vara de Família (réu) 8ª a 10ª. Varas Cíveis (autor) 11ª. a 13ª Varas Cíveis (réu) Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.

11ª. Defensoria Cível 8ª. Vara de Família (réu) 9ª. Vara de Família (autor) 1ª a 3ª. Varas da Fazenda Pública (autor), exceto demandas de saúde 4ª a 6ª Varas da Fazenda Pública (réu). 1º a 3º Juizados da Fazenda Pública (réu), exceto demandas de saúde. Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.

Dra. Fabíola Lucena Maia Amorim Dra. Cláudia Carvalho Queiroz Designada para substituir a partir de 20 de novembro de 2018 a 19 de dezembro do ano em curso.

12ª. Defensoria Cível 9ª Vara de Família (réu) 8ª Vara de Família (autor); 1ª a 3ª Varas da Fazenda Pública (réu), exceto demandas de saúde; 4ª a 6ª Vara da Fazenda Pública (autor), exceto as demandas de saúde 4º a 6º Juizados da Fazenda Pública (réu), exceto demandas de saúde. Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.

Dr. Bruno Barros Gomes da Câmara

13ª. Defensoria Cível 1ª Vara de Família (réu) 7ª Vara de Família (autor) 14ª a 16ª Varas Cíveis (autor) 17ª a 18ª Varas Cíveis (réu) 20ª Vara Cível (réu)

Dra. Otília Schumacher Duarte de Carvalho

Dr. Daniel Vinicius Silva Dutra Designado para substituir a partir de 07 de novembro de 2018 a 13 de dezembro de 2018.


12

Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.

14ª. Defensoria Cível 1ª Vara de Família (autor) 7ª Vara de Família (réu) 14ª a 16ª Varas Cíveis (réu) 17ª a 18ª Varas Cíveis (autor) 20ª Vara Cível (autor) Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.

Dra. Taiana Josviak D´avila

Dra. Luana Karla de Araújo Dantas Designada para substituir a partir de 16 a 30 de novembro do ano em curso.

15ª. Defensoria Cível 23ª. e 24ª. Varas Cíveis e defesas oriundas de outros Estados da Federação (réu) 1ª a 4ª. Varas Cíveis (autor) e 6ª Vara Cível (autor). 7ª Vara Cível (réu) Varas de Execução Fiscal Municipal Varas de Execução Fiscal Estadual Recursos dos Juizados Especiais Cíveis, exceto os de consumidor Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.

Dra. Luana Karla de Araújo Dantas

16ª. Defensoria Cível 2ª. Vara da Infância (réu) 1ª. a 6º. Juizados da Fazenda Pública (autor), excetuadas as demandas de saúde 1ª a 4ª Varas Cíveis (réu)

Dr. Marcus Vinicius Soares Alves (afastado, no exercício do cargo de Defensor Público Geral do Estado).

Dr. José Alberto Silva Calazans

1ª Defensoria da Infância e Juventude

1ª. Vara da Infância e Juventude 3ª. Vara da Infância e Juventude 2ª. Vara de infância e Juventude (autor)

Dr. José Alberto Silva Calazans


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NÚCLEO DE NÍSIA FLORESTA


Defensoria Pública Cível e Criminal vaga Dr. Rodolpho Penna Lima Rodrigues Designado para substituir a partir de 01 a novembro de 2018 a 31 de dezembro do ano em curso.

NÚCLEO DE NOVA CRUZ


1ª Defensoria Pública Criminal Dr. Thiago Souto de Arruda Dra. Beatriz Macedo Delgado Designada para substituir a partir de 15 de outubro de 2018 a 13 de novembro do ano em curso.

Dr. Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins Designado para substituir a partir de 20 de novembro a 19 de dezembro do ano em curso.

2ª Defensoria Pública Cível vaga Dr. Nelson Murilo de Souza Lemos Neto Designado para substituir a partir de 14 de novembro do ano em curso a 19 de dezembro de 2018.

Dr. Thiago Souto de Arruda Designado para substituir a partir de 20 a 31 de dezembro do ano em curso.


14

NÚCLEO DE PARNAMIRIM NÚCLEO CÍVEL DE PARNAMIRIM

ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUITO

1ª Defensoria Cível 1ª Vara de Família 1ª Vara Cível Juizados Especiais Cíveis (proc. Pares) 1º atendimento Família/Cível em distribuição (iniciais, contestações e etc.)

Dr. André Gomes de Lima Dra. Paula Vasconcelos de Melo Braz Designada para substituir a partir de 12 de novembro de 2018 a 01 de dezembro do ano em curso.

2ª Defensoria Cível 2ª Vara de Família 2ª Vara Cível Juizados Especiais Cíveis (proc. ímpares) 1º atendimento Família/Cível em distribuição (iniciais, contestações e etc.)

Dra. Simone Carlos Maia Pinto

3ª Defensoria Cível Fazenda Pública e Juizado Esp. Faz. Pública 3ª Vara Cível Vara da Infância e Juventude 1º atendimento Fazenda/Juizado/Infância (iniciais, contestações e etc.) e Cível em distribuição

Dra. Gabrielle Carvalho Ribeiro

Dr. José Eduardo Brasil Louro da Silveira Designado para substituir a partir de 12 de novembro a 01 de dezembro do ano em curso.

NÚCLEO CRIMINAL DE PARNAMIRIM


1ª Defensoria Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Viol. Doméstica (defesa do réu)

Dra. Paula Vasconcelos de Melo Braz


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2ª Defensoria Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Criminal Juiz. Viol. Doméstica (pela vítima)

Dra. Disiane de Fátima Araújo da Costa

NÚCLEO DE PAU DOS FERROS


1ª Defensoria Pública Cível Dra. Camila da Silveira Jales

2ª Defensoria Pública Criminal Dr. José Nicodemos de Oliveira Segundo

NÚCLEO DE SANTA CRUZ


1ª Defensoria Pública Criminal Dra. Ana Beatriz Gomes Fernandes Dias

2ª Defensoria Pública Cível vaga Dra. Ana Beatriz Gomes Fernandes Dias Designada para substituir do dia 17 de setembro até ulterior deliberação.

NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE


1ª Defensoria Pública Criminal Dra. Renata Silva Couto

2ª Defensoria Pública Cível Dra. Beatriz Macedo Delgado

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