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Maria Lucia Fattorelli
Solenidade Comemorativa do Dia do EstatísticoRio de Janeiro, 29 de maio de 2012
“Sistema da Dívida” e Subtração dos Direitos Sociais
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CONJUNTURA GLOBAL
Crise financeira mundial
Causas: Desregulamentação do mercado financeiroDerivativos sem lastroAtivos “Tóxicos”
Efeitos:Grandes bancos internacionais em risco de quebraBad Banks e Mercado Bancário ParaleloEUA e Europa se endividam para salvar setor bancárioExpansão da crise para outros setores
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CONJUNTURA GLOBAL
Crise do Setor Financeiro é transformada em
CRISE DA DÍVIDA
Instrumento de endividamento público utilizado como um sistema de desvio de recursos públicos:
“Sistema da Dívida”
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CONJUNTURA GLOBAL
Diante da CRISE DA DÍVIDA
Medidas de austeridade para destinar recursos ao pagamento da dívida: • Corte de gastos sociais• Congelamento e redução dos salários• Demissões • Reformas da Previdência• Comprometimento dos Fundos de Pensão
EUROPA: REAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA Grandes mobilizações e GREVE GERAL
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Grécia Irlanda França
Portugal Inglaterra Espanha
Conjuntura Atual – EUROPAManifestações contra Troika (FMI, CE, Governos e
Bancos)
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REAÇÕES POPULARES – Auditoria Cidadã na Europa
GRÉCIA: Mobilização social e criação de comissão para auditar a dívida pública
IRLANDA: Criada comissão popular de auditoria da dívida
ISLÂNDIA: Referendo eleitoral decide não pagar dívida feita para salvar bancos
PORTUGAL: Criada comissão: Iniciativa para Auditoria Cidadã à Dívida – IAC
FRANÇA: Diversos núcleos –cerca de 50 - debatendo a criação de comitês locais para iniciar auditoria cidadã
Debates na Bélgica, Itália, Espanha entre outros
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Discurso de Autoridades: “RISCO DE CONTÁGIO” DA CRISE EUROPÉIA ATUAL PARA PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: “aumento dos canais de contágio”
• Riscos para o Fundo do Pré-sal
• Fundos de Pensão
• Fundo Soberano
Ambiente adverso à criação de Fundos de Pensão
O grave problema das contas do País não é a Previdência:
DÍVIDA BRASILEIRA SUPERA R$3 TRILHÕES OU 78% DO PIB
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PARADOXO BRASIL
• 6ª Economia Mundial
• 3ª Pior distribuição de renda do mundo
• 84º no ranking de respeito aos Direitos
Humanos - IDH
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Nota: Inclui o “refinanciamento” ou “rolagem”Fonte: SIAFI - Banco de Dados Access p/ download (execução do Orçamento da União) – Disponível em
http://www.camara.gov.br/internet/orcament/bd/exe2010mdb.EXE. Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida
R$ 708 bilhões (17% do PIB)
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Executado em 2011 Total: R$ 1,571 trilhão
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Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
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Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
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Números da Dívida
Em 31/12/2011:
Dívida Externa = US$ 402 bilhões (R$ 692 bilhões a
1,72)
Dívida Interna = R$ 2,5 trilhões
Dívida Brasileira = R$ 3,2 trilhões ou 78% do PIB
Artifícios utilizados para “aliviar” o peso dos números:• Dívida “Líquida” • Juros “reais”• Atualização contabilizada como se fosse Amortização• Exclusão da Dívida Externa “Privada”• Comparação Dívida Líquida/PIB
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“Sistema da Dívida”
Como opera
• Modelo Econômico
• Sistema Legal
• Sistema Político
• Corrupção
• Grande Mídia
Dominação financeira e graves consequências sociais
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QUEM GANHA E QUEM PERDE
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-
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Educação e CulturaSaúde e SaneamentoPrevidência e Assistência SociaisPessoalJuros e amortizações da dívida
Orçamento Geral da União – Gastos Selecionados (R$ milhões)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida
Juros e Amortizações da Dívida
Pessoal e Encargos Sociais
Saúde e Saneamento
Educação e Cultura
Previdência e Assistência Social
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QUEM GANHA E QUEM PERDE
Fonte: Banco Central - http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp
Aparente quedaAumento de
Provisões
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DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Situação inaceitável para a 6a. Maior economia do mundo
Saúde Pública: Filas, Mortes sem atendimento, Insuficiência de leitos e UTI, Falta de médicos e profissionais de saúde, Baixos salários, Condições de trabalho aviltantes, Falta de materialidade
Educação: Ausência de políticas educacionais efetivas; Salários irrisórios para professores, apesar da sobrecarga de trabalho, provocando queda na qualidade do ensino básico; Insuficiência de vagas nas Universidades
Déficit Habitacional de 8 milhões de moradias, além de 11,2 milhões de domicílios inadequados (Fonte: Fundação João Pinheiro, 2007)
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DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Pobreza: 40,4 milhões de pobres (2009) – Fonte IETS – Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - http://www.iets.org.br/article.php3?id_article=915
Fome: 9,6 milhões de famintos (2009) Fonte IETS – Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - http://www.iets.org.br/article.php3?id_article=915
Analfabetismo: 20,3% da população brasileira com mais de 15 anos são analfabetos funcionais (Fonte: PNAD 2009)
Taxa de Desemprego: 12% nas Regiões Metropolitanas (Fonte: DIEESE, 2010)
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DIANTE DISSO:
NECESSIDADE DE
Rever a política monetária e fiscal, o modelo econômico que está propiciando a destinação da maior parte dos recursos públicos para o pagamento de uma dívida cuja contrapartida não representa bens e serviços à Nação, mas uma contínua sangria
Evidenciar que o VERDADEIRO ROMBO DAS CONTAS PÚBLICAS é a Dívida Pública
Juros e Amortizações da Dívida pagos nos últimos 16 anos
FHC em 8 anos = R$ 2,079 TrilhõesLULA em 8 anos = R$ 4,763 Trilhões
AUDITORIA DA DÍVIDA
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EQUADOR – Lição de Soberania
Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto
Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no
máximo 30% da dívida externa representada pelos Bônus
2012 e 2030
95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o
que significou anulação de 70% dessa dívida com os
bancos privados internacionais
Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos
Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação
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DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos
Quem se beneficiou?
Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo?
Somente a AUDITORIA responderá essas questões
De onde veio toda essa dívida?
Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?
O que realmente devemos?
Quem contraiu empréstimos?
Onde foram aplicados os recursos?
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AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000 realizado no contexto da Terceira Semana Social: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDAwww.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida PúblicaPasso importante, mas ainda não significa o cumprimento
da Constituição
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CPI DA DÍVIDA – CÂMARA DOS DEPUTADOS
Criada em Dez/2008 e Instalada em Ago/2009, por iniciativa do Dep. Ivan Valente (PSOL/SP)
Concluída em 11 de maio de 2010
Identificação de graves indícios de ilegalidade da dívida pública
Momento atual: investigações do Ministério Público
NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXIGIR A COMPLETA INVESTIGAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E A AUDITORIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
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CPI da Dívida: Articulação e participação social
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CONCLUSÃO
Instrumento do endividamento público foi usurpado pelo setor financeiro
Nação submissa aos interesses do “Mercado”
Metade dos recursos orçamentários da União transferidos para pagamento da dívida pública
Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência
Terrorismo: “Não há outro caminho ”
Fazem parecer difícil (massa retórica enganosa e desinformação) para que acreditemos que é
impossível mudar os rumos
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ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS• Auditoria da Dívida Pública para
desmascarar o “Sistema da Dívida” e democratizar o conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS
• Investigações pelo Ministério Público
• Rever a política monetária e fiscal para garantir distribuição da renda e justiça social
• Atender Direitos Humanos
• TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE
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“19 MIL CRIANÇAS MORREM POR DIA NO MUNDO DEVIDO AO CUSTO FINANCEIRO DA DÍVIDA” (UNICEF-
ONU)
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Obrigada
Maria Lucia Fattorelli
www.auditoriacidada.org.br