Mário Parreiras de FariaMédico do Trabalho

Auditor Fiscal do Trabalho/SEGUR/SRTE/MGMestre em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da

UFMG

A Medicina e Segurança do Trabalho na visão do Auditor Fiscal: PPRA e PCMSO se integram?

As contribuições de Ramazzini• Preocupação e compromisso com uma classe de pessoas habitualmente esquecida e menosprezada pela Medicina

• Compreensão sobre a “determinação social da doença”

• Contribuição metodológica para o exercício correto da Medicina e de outras profissões, quando voltadas às questões de saúde e trabalho

As contribuições de Ramazzini• Estudo da literatura

• Visitas ao local de trabalho

• Entrevistas com trabalhadores

• História ou anamnese ocupacional

• Estudo dos “perfís epidemiológicos” de adoecimento, incapacidade ou morte, segundo “profissão”

As contribuições de Ramazzini

• Sistematização e classificação das “doençasrelacionadas com o trabalho”, segundo a natureza e o grau de nexo com o trabalho

• Compreensão das inter-relações entre a Patologia do Trabalho e o Meio-Ambiente

• Primazia da prevenção primária

As contribuições de Ramazzini“Eu, quanto pude, fiz o que estava ao meu alcance e não me considerei diminuído visitando, de quando em quando, sujas oficinas a fim de observar segredos da arte mecânica. (...) Das oficinas dos artífices, portanto, que são antes escolas de onde saí mais instruído, tudo fiz para descobrir o que melhor poderia satisfazer o paladar dos curiosos, mas, sobretudo, o que é mais importante, saber aquilo que se pode sugerir de prescrições médicas preventivas ou curativas contra as doenças dos operários.”

Fatores Ligados aos efeitos sobre o trabalhador

   

 

Agente:Características específicas do

fator de risco (químico, físico,

biológico....)

Trabalhador: fatores genéticos, idade, gênero, doenças pré-existentes, condição física,

tempo de exposição, susceptibilidade individual,

hábitos e vícios

Meio ambiente

Atividade, operação, processo de trabalho, carga

de trabalho

PCMSO – Novos paradigmas

• Tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

• Deve ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.

CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL

• No PCMSO: – saúde do trabalhador– abordagem individual e coletiva– controle médico integrado– princípios preventivos– propostas proativas– sintomatologia pré-clínica– inexistência de doenças– ênfase no uso de Equipamentos de Proteção

Coletiva

Avaliando um PCMSO

• Define a população trabalhadora ?• Informa os fatores de riscos e os riscos

claramente?• Determina os procedimentos clara e

coerente ?• Deixa clara a periodicidade ?• Os ASO estão preenchidos corretamente ?

Avaliando um PCMSO

O Médico do Trabalho• Visita periodicamente os locais de trabalho ?• Escuta os trabalhadores ? Registra os dados?• Participa de treinamentos dos trabalhadores: CIPA,

SIPAT e outros?• Estuda o absenteísmo de forma científica e isenta ?• Controla eticamente os subnormais ?• A abordagem da saúde é ampla ?

Avaliando um PCMSO

• Há campanhas em andamento ?

• Há dados estatísticos tratados adequadamente ?

• Relatório Anual discutido com a CIPA ?

• Programas especiais para situações específicas ? (ruído, poeiras, proteção ocular, pele, LER/DORT, saúde mental, acidentes de trabalho)

Avaliando um PCMSO

• Há interação com a CIPA ?• Há interação com RH, Dep. Tempos e Métodos, Dep.

Financeiro ?• O empregador é orientado sobre adoção de medidas

de controle no ambiente de trabalho ?• Como é o prontuário médico ?• Que autonomia tem o Médico do Trabalho ?

PCMSO - REQUISITOS• CONHECIMENTO

• TÉCNICA

• PROFISSIONALISMO

• COMPROMISSO

• ÉTICA

PCMSO – Inadequações mais frequentes

COM RELAÇÃO AOS RISCOS:

a) falta de avaliação completa dos riscos envolvidos b) pedidos de exames desnecessários legalmente e sem justificativas clínico-epidemiológicas c) pedidos de exames incorretos em relação ao risco d) colheta inadequada de material para exame e) técnica inadequada de exames complementares

COM RELAÇÃO À FORMA a) documento-base genérico, com texto padronizado para diferentes tipos de empresas, cópias da legislação b) linguagem excessivamente técnica c) colagem de textos de livros d) desconhecimento pelo empregador do texto, do conteúdo e do cronograma. e) falta de controle sobre o cronograma

PCMSO – Inadequações mais frequentes

COM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA a) exames periódicos desatualizados b) exames complementares não realizados c) exames complementares desatualizados d) falta de controle sobre o cronograma

PCMSO – Inadequações mais frequentes

COM RELAÇÃO AO ASO

a) ASO sem os riscos especificados b) não-anotação dos exames realizados e suas datas c) ASO com função mal-definida e inespecífica d) ASO sem identificação do trabalhador

PCMSO – Inadequações mais frequentes

COM RELAÇÃO AO ASO d) uso de expressões como "apto com restrição", "'em andamento", "inapto temporariamente", entre outras e) anotação de resultados de exames complementares e de exame clínico no corpo do ASO f) anotações como "uso obrigatório de EPI", ou "deverá ser afastado de local ruidoso...", entre outras,

PCMSO – Inadequações mais frequentes

COM RELAÇÃO AO ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR:

a) ausência de repasse do prontuário médico de um coordenador do programa para outro

b) realização de exames complementares em serviços diferentes, utilizando-se técnicas diferentes e interpretações diferentes

PCMSO – Inadequações mais frequentes

P.P.R.A. P.C.M.SO

ANTECIPAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS RISCOS

PLANEJAMENTO DE AÇÕES

Avaliações ambientais Exames médicos

Medidas de controle da exposição ao risco

Diagnóstico e Medidas de proteção

Ambientes Controlados Trabalhador protegido

PREVENÇÃO DAS DOENÇASPROFISSIONAIS

MONITORAMENTO

ACOMPANHAMENTOO

“Não podemos mudar a condição humana, mas podemos mudar as condições sob as quais as pessoas trabalham.”

(Reason, 1997)

“ Não podemos desfazer o passado, mas podemos aprender com ele, com olhos no futuro.”

(Kim Vicente. The Human Factor, 2003)

“Mude antes de ser obrigado a fazê-lo.” (Jack Welch)

Mário Parreiras de Faria

e-mail: mariop@mte.gov.brFone (031) 3270 – 6117, 3270-6149