Campanha SalarialLuta é por 5% de aumento real + reposição da inflação!

março 2018

As negociações da nossa Campanha Salarial estão a todo o vapor. Por isso, é im-portante lembrar que é a hora de toda a categoria se unir para que possamos mostrar força e conseguirmos arran-car o melhor acordo.No último dia 6 de março, a categoria definiu, na assem-bleia geral a pauta de reivin-dicações (social e econômi-ca).Dentre as reivindicações já conseguimos garantir dois pontos: o reajuste do vale refeição, que foi para R$ 20 por dia, o que corresponde a um reajuste de 17.65%, e a licença prêmio, que passou para R$ 110 mil.Mas há ainda muitos outros itens da pauta que precisa-mos buscar, como o auxílio combustível para servidores que usam condução própria (que ainda está em negocia-ção), aumento das diárias pa-

gas aos servidores que saem do município a trabalho, en-tre outros pontos (confira a pauta completa de reivindica-ções no quadro abaixo).Na pauta econômica, a luta será por um reajuste de, no mínimo, 5% de aumento real. Fora a reposição da inflação do período.A categoria entende que é muito importante garantir o aumento real na Campanha Salarial deste ano porque, caso contrário, todo o esforço feito na reforma administrati-va perde o sentido.“Exigir aumento real é um consenso da categoria e já deixamos isso muito claro para a prefeitura: que este ano não vamos aceitar rea-juste sem aumento real. São muitos anos de defasagem salarial e essa recomposi-ção precisa começar a ser feita”, disse a presidente do STPMJ, Sueli Alves da Cruz.

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA CAMPANHA SALARIAL

1°- Médicos do CISS, aceita-ção de receituário e exames na rede pública; 2°- Regulamentação de jor-nada 12 x 36 e escalas para finais de semana e pontos fa-cultativos;

3 °- Enfermeiro para a Infra-estrutura; 4°- Abertura de concurso para recomposição de qua-dro funcional; 5°- Auxílio combustível para

servidor que utiliza veículo próprio; 6°- Exame toxicológico para motoristas custeado pela prefeitura;

7°- Lei Assédio Moral;

8°- Fim do desconto de per-centual de Vale Alimenta-ção; 9°- Curso de capacitação para funcionários com certi-ficação.

Dia: 11 de abril (quarta-feira)Horário: 17h30 (1ª chamada) 18h (2ª chamada)

Local: Auditório do Sindicato dos Metalúrgicos

(Rua José Medeiros,80 – Centro)

Servidores decidiram reivindicar aumento real

Auditório do Sindicato dos Metalúrgicos ficou lotado

2 STPMJ

Reforma administrativa deixa 34 servidores de foraNo início de março o prefei-to Izaías Santana publicou a lei que regulamenta a refor-ma administrativa que vinha sendo discutida com o Sindi-cato há vários meses.Embora a lei seja um avan-ço na recomposição de par-te das perdas salariais para grande parte dos servidores públicos e, por isso, pode ser considerada uma vitória, a luta ainda continua.Isso porque, mesmo após inúmeras reuniões e nego-ciações, a prefeitura ainda deixou de fora da reforma administrativa 34 servidores, de 17 diferentes cargos, que não serão beneficiados com a mudança de referência e, portanto, não terão nenhu-ma alteração salarial.O STPMJ já deixou claro para a administração que NÃO ACEITA isso. Afinal, a

medida fere o princípio da isonomia que determina que todos os servidores sejam tratados com igualdade de direitos.O Sindicato está estudando uma forma de a administra-ção compensar financeira-mente esses servidores que não foram contemplados pela reforma administrativa.“Queremos ouvir esses ser-vidores. Pedimos que todos que não tiveram mudança de referência que nos procurem para que possamos saber onde estão esses servidores e o que estão fazendo. “O Sindicato continuará con-versando com a administra-ção a situação desses tra-balhadores e quer construir junto com eles uma proposta para levarmos para a mesa de negociação”, disse a pre-sidente do STPMJ, Sueli Cruz

Cargo Número de servidores

Apontador 3Assistente de compras 1Auxiliar de almoxarifado 2Auxiliar de biblioteca 6Auxiliar de obras 2Auxiliar técnico 5Calceteiro 2Eletricista de autos 1Encarregado de equipe II 1Gráfico 1Inst de ensino profissionalizante 2Instrutor de profissão 2Operador de computador pleno 1Padeiro 2Repórter fotográfico 1Supervisor 1Supervisor de alimentação 1 TOTAL: 34 SERVIDORES

Servidores aprovam contas do Sindicato

STPMJ tem 3 representantes

Após muita luta, o novo es-tatuto e o Plano de Carreira da Guarda Municipal foram sancionados pelo prefeito, em dezembro.Uma vitória que põe fim a uma longa jornada de lutas da categoria, que contou com uma greve histórica e muita mobilização, e torna realidade uma antiga reivin-dicação, que foi encarada de frente pelo STPMJ.Com a aprovação do esta-tuto, os 307 guardas mu-nicipais de Jacareí tiveram

Os servidores aprovaram, por unanimidade, durante assembleia em novembro, a prestação de contas do exer-cício 2016/2017 do STPMJ (Sindicato dos Trabalhado-res Públicos Municipais de Jacareí) e o planejamento orçamentário para o próximo período (2017/2018).Foram apresentados, pelo diretor Nivaldo José Morei-ra, e pela contadora do Sin-

dicato, Nicéia, as receitas e gastos da entidade durante o período, detalhadamente.Todos que compareceram ti-raram dúvidas e ouviram ex-plicações sobre cada item. Também conheceram com detalhes os investimentos do Sindicato e aprovaram, também por unanimidade, a compra de mais um veículo, que muito vai ajudar nas ati-vidades sindicais do STPMJ.

A nova diretoria IPMJ tem três diretores do Sindicato em sua composição: Sônia Evarista da Silva e Edvaldo Ferreira, ambos eleitos, assumiram como titulares do Conselho Deliberativo do Instituto. Além deles, o diretor Willian Otávio Pereira, que é agen-te de trânsito, foi indica-do como representante do Sindicato, completan-do o time de diretores do

STPMJ no instituto“É muito importante que o Sindicato tenha representan-tes no IPMJ e possa acom-panhar de perto todas as mo-vimentações e as ações do Instituto para garantir o cus-teio dos benefícios dos apo-sentados e pensionistas. É uma vitória para toda a ca-tegoria”, disse a presidente do STPMJ, Sueli Alves da Cruz.

reajuste de 27% nos salários. O salário inicial da GCM sal-tou de R$ 1.473,71 para R$ 1.868,93, em janeiro.“Foi uma conquista graças à disposição de luta dos guar-das. No começo do ano re-abrimos as discussões com a prefeitura, chegamos à proposta final e, agora, final-mente, já é realidade. Todos estão de parabéns. A vitória é de cada um que acreditou e se dispôs a lutar”, disse a presidente do STPMJ, Sueli da Silva Alves da Cruz.

Estatuto da GCM é sancionado

Companheiros tomam posse no Intituto

3STPMJ

Há chefes de diversos setores fazendo o servidor usar a hora do almoço para homologar atestados médicos. Mas isso está ERRADO!Afinal o horário do almoço é feito para almoçar! O servidor não pode ser prejudicado.O funcionário deve ser dis-pensado para fazer isso. No entanto, seu superior pode definir o melhor horário para garantir o bom andamento do setor.

De acordo com o estatuto do servidor, a sexta parte é um direito concedido a todos os servidores públicos após 20 (vinte) anos de efetivo exer-cício, que se incorporará aos vencimentos para todos os efeitos.Recentemente, após perder inúmeras ações na Justiça, a Prefeitura de Jacareí esten-deu o benefício aos servido-res que trabalharam em ou-tras esferas da administração pública.Ou seja, para contabilizar os 20 anos trabalhados no servi-ço público são considerados os anos trabalhados em qual-quer esfera, e não só na Pre-feitura de Jacareí.

O Capitão do Mato, o Livre Nomeado e o TrabalhadorO assédio moral tem ori-gem na cultura de “capitão do mato” ou “feitor”, que re-monta ao período do escra-vismo no Brasil.Engana-se aquele que acre-dita piamente em sua “aboli-ção”, “liberdade” e até mes-mo respeito em seu local de trabalho.No serviço público, os livres nomeados ou comissio-nados são os verdadeiros “FEITORES” do funciona-lismo: são aqueles que vi-giam, punem e perseguem as vítimas.Ao invés de chicotes e ar-

mas de fogo, utilizam adver-tências, faltas injustificadas, mudança de trabalho, entre outras truculências. E aí, aquele “escravo rebel-de”, novato, em estágio pro-batório, é perseguido, puni-do e servirá de exemplo para os outros “escravos” não fugirem das rédeas do sistema.Nessa configuração moder-na, o tronco é a avaliação e nem adianta se debater, daqui a seis meses terá uma nova. E ai daquele que chorar: terá água com sal jo-gada em suas feridas, sem

respaldo da Secretaria.Avaliação disso, avaliação daquilo... Mas, quem avalia as pessoas que avaliam?Em todas as Secretarias, os trabalhadores têm uma história de terror para des-crever, onde servidores con-cursados são as maiores vítimas.Chega! Queremos um salá-rio digno e um ambiente de trabalho saudável, com res-peito e condições dignas. Sem opressão dos trabalha-dores no ambiente de tra-balho. Chega de ameaças! Chega de opressão!

HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS

SEXTA PARTE

O STPMJ deu início, em março, a uma grande campanha de conscientização e prevenção ao assédio moral.A iniciativa foi tomada após a constatação do crescente nú-mero de casos de assédio na Prefeitura de Jacareí. Afinal, servidores relatando situa-ções de assédio chegam ao Sindicato, todos os dias. Um problema crônico em todos os setores da administração.Prova disso é que, só no mês de março, o STPMJ acompa-nhou seis servidores na Ou-vidoria, para registro de de-núncia de assédio. Também encaminhou duas denúncias para a Corregedoria, formula-das pelo próprio Sindicato.Além disso, recentemente a Prefeitura de Jacareí foi con-denada a pagar indenização a uma servidora, por assedio moral, em um processo movi-

do pelo Sindicato.Reconhecendo a gravidade do problema, os servidores aprovaram durante assem-bleia, no início de março, o início da luta para que a pre-feitura elabore uma lei contra o assédio moral.O STPMJ já iniciou o reco-lhimento de assinaturas para um abaixo assinado, que será encaminhado ao prefei-to, reivindicando a elabora-ção da lei.Além disso, para trazer o assunto ao debate, o STPMJ lançou um vídeo em seu canal do Youtube em que a advogada, Flávia Santos Martins de Souza, fala sobre como identificar o assédio moral e quais providências um servidor vítima de assé-dio pode tomar. O Sindicato também está elaborando uma cartilha, que será distribuída em breve

para toda a categoria, escla-recendo as principais dúvidas sobre o assunto.“O assédio moral é um pro-cesso grave e extremo de violência psicológica que acontece de maneira continu-ada e repetitiva no ambiente de trabalho, penalizando o servidor. O que temos percebido é que a administração tem se esfor-çado para inverter as denún-cias que chegam. Por mais de uma vez, servidores que denunciaram o assédio aca-baram virando alvos de PAs (Processos Administrativos) como forma de coação. Isso não pode continuar!”, disse a diretora do STPMJ, Sônia Evarista da Silva.

4 STPMJ

EXPEDIENTE

STPMJ reestrutura sua comunicação

Publicação do STPMJ-Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jcareí

Tel: 12 3951-5881 / 3951-7270Redação: Diretoria STPMJ / Eliane Mendonça

Diagramação:Anderson Freitas

O STPMJ (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jacareí) re-estruturou o seu Departa-mento de Comunicação e algumas mudanças já es-tão sendo notadas pelos servidores.A primeira delas foi a con-tratação de uma jornalista, no final do ano passado, que agora fica no Sindica-to por meio período, quatro dias da semana. Com uma profissional acompanhan-do o dia-a-dia do Sindica-to, melhorou a comunica-ção da entidade com seus associados.Também foi reformula-da a página do STPMJ no

Facebook que passou de uma página comum para uma fan page, um forma-to que oferece mais fer-ramentas de interação. A página também passou a receber atualizações com mais frequência, o que contribuiu para o au-mento de interações na página.E, por fim, mais recente-mente, o STPMJ lançou seu canal no Youtube e passou a publicar víde-os em que os diretores esclarecem dúvidas so-bre assuntos diversos ou apenas informam sobre uma atividade específica.“Sabemos que uma co-municação eficiente é

O STPMJ (Sindicato dos Tra-balhadores Públicos Munici-pais de Jacareí) enviou um ofício à Prefeitura de Jacareí exigindo a posse imediata dos eleitos para a CIPA (Co-missão Interna de Preven-ção de Acidentes).A eleição dos novos integran-tes aconteceu em novembro do ano passado, após meses

de atraso (o mandato ante-rior venceu em agosto). O resultado da eleição foi publicado no Boletim do Mu-nicípio, do dia 2 de dezem-bro de 2017, que também informava que os eleitos to-mariam posse na segunda quinzena de janeiro. No entanto, até agora isso não aconteceu e, o que é

Eleitos pela CIPA em novembro ainda não tomaram posse

De 23 a 25 de março, qua-tro diretores do STPMJ, Sueli Alves da Cruz, Cylmar Sant´ana, Sônia Evarista da Silva e Raquel de Souza, participaram do 3º Encontro Nacional de Saúde do Tra-balhador, no Rio de Janeiro.O evento discutiu as experi-ências e realidades de várias categorias, na área de saú-de e segurança no trabalho. Um tema extremamente im-portante no atual momento que estamos vivendo, de ataques brutais do governo à saúde dos trabalhadores.Na programação, vários se-minários sobre assuntos do dia-a-dia dos trabalhadores. As mudanças na legislação trabalhista e os impactos na saúde do trabalhador foi um

dos temas que mais atraiu interesse dos participantes.Além disso, o evento trou-xe uma palestra específica sobre um assunto crônico na Prefeitura de Jacareí: o Assédio Moral e seus ris-cos para a Saúde Mental do trabalhador, ministrada pelo médico do trabalho e psiquiatra, Dr. José Onildo de Menezes Cruz. “Foi um encontro de muito aprendizado e que, certa-mente, irá refletir positiva-mente nas lutas do STPMJ que estão por vir. Investir em formação dos direto-res é uma das metas desta gestão. É preciso uma dire-toria preparada a enfrentar os desafios”, disse Sueli.

Diretores do STPMJ participam de Encontro Nacional de Saúde do Trabalhador

imprescindível para que a gente consiga atingir os servidores e fazer os de-bates necessários. A ideia é inovar cada vez mais para levar as infor-mações aos associados, em tempo real”, disse a diretora do STPMJ, Natá-lia Barros.Fique informado! Curta a página do STPMJ no Fa-cebook (http://www.face-book.com/sindicatoservi-doresjacarei), visite nosso site (http://www.stpmj.org.br) e se inscreva em nos-so canal, no Youtube (STPMJ Notícias) para ser notificado a cada novo vídeo postado.

pior, ainda não há nenhuma previsão para que isso ocor-ra.Para o STPMJ, o episódio só deixa claro a importância que a administração dá para saúde e segurança dos ser-vidores.“É inaceitável que a prefeitu-ra trate com tanta negligên-cia um assunto tão importan-

te. A CIPA é um instrumento de luta dos trabalhadores e deve ser tratada com a im-portância que merece. O Sindicato não vai sossegar até que os novos cipeiros se-jam efetivamente empossa-dos e possam atuar”, disse a diretora do STPMJ, Sônia Evarista da Silva.

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