Mas Dinamica 05 (2012-1) Lmbh Pm Peig Final-completo

PLANO DE MANEJO (FASE 2)

PARQUE ESTADUAL DA ILHA

GRANDE PEIG

Agosto / 2010

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado do Ambiente - SEA

Instituto Estadual do Ambiente - INEA

Diretoria de Biodiversidade e reas Protegidas - DIBAP

Gerncia de Unidades de Proteo Integral - GEPRO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Srgio Cabral Filho Governador

Luiz Fernando Pezo

Vice-Governador

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA Marilene de Oliveira Ramos

Secretria de Estado do Ambiente

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA Luiz Firmino Martins Pereira

Presidente

Paulo Schiavo Junior

Vice-Presidente

Andr Ilha

Diretor de Biodiversidade e reas Protegidas - DIBAP

Daniela Pires e Albuquerque

Coordenadora de Projetos Especiais - COPE

Patrcia Figueiredo de Castro

Gerente de Unidades de Proteo Integral - GEPRO

Eduardo Ildefonso Lardosa

Chefe do Servio de Planejamento e Pesquisa - SEPES

Instituto Estadual do Ambiente INEA

APRESENTAO

Muitas vezes chamada de joia do tesouro ambiental do Rio de Janeiro, a Ilha Grande, de fato, rene uma srie de atrativos naturais e culturais que, no seu conjunto, so mesmo difceis de serem batidos: uma cadeia de montanhas que se eleva abruptamente a cerca de 1.000 m de altitude acima do nvel do mar, recoberta de densa floresta atlntica; inmeros riachos de gua cristalina que escorrem destas encostas em direo ao litoral; um dos maiores ndices de biodiversidade de todo o estado, onde se destaca o bugio, cuja vocalizao inconfundvel conhecida como o som da Ilha Grande; stios arqueolgicos que nos do notcia da antiguidade de sua ocupao pelas populaes de caadores-coletores que habitavam o litoral fluminense; restos do famoso presdio que l funcionou por muitos anos, assim como de outras edificaes de importncia histrica, tais como as runas de um velho aqueduto e do lazareto; e, sobretudo, um espetacular cordo de praias arenosas deslumbrantes, separadas entre si por costes rochosos, que atraem um nmero crescente de visitantes a cada ano e que a tornam um dos destinos tursticos mais importantes de todo o Rio de Janeiro.

Para preservar este inestimvel patrimnio natural e cultural, o governo do estado instituiu na Ilha Grande uma srie de unidades de conservao com papis complementares entre si: a Reserva Biolgica Estadual da Praia do Sul, que protege de forma estrita o ltimo trecho do litoral fluminense onde h um contnuo vegetacional nativo ininterrupto, do topo das montanhas at a orla martima; o Parque Marinho do Aventureiro, que resguarda da pesca predatria a bela enseada em frente praia do Aventureiro; o Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG), principal unidade de conservao local e que abrange cerca de 62% da ilha; e, envolvendo tudo isto, a rea de Proteo Ambiental de Tamoios, que disciplina o uso da terra onde a lei faculta alguma espcie de ocupao humana.

Isso equivale a dizer que qualquer pessoa que se desloque at a Ilha Grande estar visitando uma unidade de conservao pblica estadual, especialmente o PEIG, o que significa que o ordenamento da visitao no Parque, at certo ponto, se confunde com o ordenamento da visitao na prpria ilha, o que impe um srio desafio ao poder pblico e d margem a recorrentes conflitos de interpretao sobre o seu real papel.

Em muito boa hora, portanto, aprovado pelo Conselho Diretor do INEA, e publicado, o Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande, fruto de um imenso esforo de tcnicos do prprio rgo e consultores contratados, de pesquisadores dos mais variados campos do conhecimento especialmente da UERJ, que mantm um ativo centro de pesquisas na ilha e, ainda, com valiosas contribuies da sociedade civil, atravs das instituies que integram o seu atento conselho consultivo.


Esperamos, agora, que o Plano de Manejo, com os seus diversos planos setoriais, cumpram com eficincia o propsito de sua elaborao, que o de orientar a administrao do parque na sua progressiva implantao e consolidao, conciliando uso pblico e preservao ambiental em prol de um patrimnio natural verdadeiramente especial, que merece o respeito e a ateno de todos ns.

Andr Ilha

Diretor de Biodiversidade e reas Protegidas do INEA


Equipe Tcnica de Elaborao e Apoio do Plano de Manejo

Elaborao

Paulo Bidegain Consultor do PPMA/RJ

Jolnnye Rodrigues Abraho Consultor do PPMA/RJ

Equipe de Apoio

Andr Ilha Diretor de Biodiversidade e reas Protegidas - DIBAP

Camila Linhares de Rezende Biloga - GEPRO - DIBAP

Eduardo Ildefonso Lardosa Chefe do SEPES - GEPRO - DIBAP

Gerncia de Geoprocessamento e Estudos Ambientais GEOPEA - DIMAN

Izar Arajo Aximoff Chefe do PEIG

Marcelo Rodrigues Felippe Coordenador Adm. Financeiro PPMA/RJ - DIBAP

Marco Aurlio Brancato Consultor Principal Nacional do PPMA-RJ - GITEC

Patrcia Figueiredo de Castro Gerente de Unidades de Proteo Integral - GEPRO - DIBAP

Thomas Wittur Consultor Principal Internacional - PPMA/RJ-GITEC

Colaboradores

Conselho de Defesa da Ilha Grande CODIG

Conselho Consultivo do PEIG

UERJ CEADS

Instituto BioAtlntica


Agradecimentos

Aos demais tcnicos e funcionrios da administrao do Parque Estadual da Ilha Grande, da

Gerncia de Unidades de Proteo Integral da DIBAP, que de uma forma ou de outra

contriburam para a elaborao deste documento.


Este Plano de Manejo foi elaborado com recursos da Cooperao Financeira Brasil-Alemanha, por

meio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e o Banco KfW no mbito do Projeto de Proteo

Mata Atlntica PPMA-RJ, apoiado pela GITEC Consult GmbH.

Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande


i

NDICE GERAL

MDULO 1 - Informaes Gerais da Unidade de Conservao ................ 1-1

1.1 - Ficha Tcnica da Unidade de Conservao ................................. 1-2

1.2 - Acesso Unidade........................................................................... 1-5

1.3 - Histrico e Antecedentes Legais .................................................. 1-9

1.4 - Origem do Nome ............................................................................ 1-12

1.5 - Consolidao Territorial ................................................................ 1-12

MDULO 2 - Contextualizao .................................................................... 2-1

2.1 - Contexto Internacional ................................................................... 2-1

2.1.1 - Anlise da UC quando inserida na Reserva da Biosfera ou outras titulaes internacionais ................................................ 2-1

2.1.2 - Oportunidades de compromissos com organismos internacionais ................................................................................... 2-4

2.1.3 - Acordos internacionais ........................................................ 2-5

2.2 - Contexto Federal ............................................................................ 2-6

2.2.1 - A Unidade de Conservao e o cenrio Federal ................ 2-6

2.2.2 - A Unidade de Conservao e o SNUC ................................ 2-6

2.3 - Contexto Estadual .......................................................................... 2-12

2.3.1 - Implicaes ambientais ........................................................ 2-12

2.3.2 - Implicaes institucionais ................................................... 2-13

2.3.3 - Potencialidades de cooperao ........................................... 2-14

MDULO 3 - Anlise Regional ..................................................................... 3-1

3.1 - Descrio Geocartogrfica ............................................................ 3-1

3.2 - Caractersticas Culturais ............................................................... 3-1

3.3 - Uso e ocupao da terra e problemas ambientais decorrentes ............................................................................................. 3-5

3.4 - Caractersticas da populao ........................................................ 3-10

3.5 - Aes Ambientais Exercidas por outras Instituies ................. 3-13



ii

3.6 - Legislaes Federal, Estadual e Municipal Pertinentes ............. 3-16

3.7 - Servios Disponveis para o Apoio Unidade de Conservao ........................................................................................... 3-17

3.8 - Apoio Institucional ......................................................................... 3-20

MDULO 4 - Anlise da UC e Entorno ........................................................ 4-1

4.1 - Caracterizao da Paisagem - Fatores Fsicos ............................ 4-1

4.1.1 - Origem e formao ............................................................... 4-1

4.1.2 - Clima ...................................................................................... 4-1

4.1.3 - Relevo, embasamento rochoso e solos .............................. 4-6

4.1.4 - Cavidades naturais subterrneas (aspectos espeleolgicos) ................................................................................ 4-18

4.1.5 - Hidrografia, hidrologia e limnologia .................................... 4-19

4.1.6 - Litoral e habitats marinhos do entorno (oceanografia) ..... 4-26

4.2 - Caracterizao da Paisagem - Fatores Biticos .......................... 4-34

4.2.1 - Vegetao e flora .................................................................. 4-34

4.2.2 - Fauna ..................................................................................... 4-52

4.3 - Caracterizao dos Fatores Histricos ........................................ 4-63

4.3.1 - Aspectos culturais e histricos ........................................... 4-63

4.3.2 - Ocorrncia de fogo e fenmenos naturais excepcionais .. 4-73

4.3.3 - Atividades da Unidade de Conservao e entorno ............ 4-74

4.4 - Situao Fundiria ......................................................................... 4-85

4.5 - Usos e Ocupao do Solo ............................................................. 4-92

4.6 - Caracterizao dos Fatores Socioeconmicos ........................... 4-109

4.6.1 - Caracterizao da populao .............................................. 4-109

4.6.2 - Relao da comunidade com a Unidade de Conservao ..................................................................................... 4-113

4.7 - Aspectos Institucionais da UC ...................................................... 4-114

4.7.1 - Pessoal .................................................................................. 4-114



iii

4.7.2 - Infraestrutura, equipamentos e servios ............................ 4-117

4.7.3 - Estrutura organizacional ...................................................... 5-120

4.7.4 - Recursos financeiros ............................................................ 4-122

4.7.5 - Cooperao institucional ..................................................... 4-126

4.8 - Declarao de Significncia .......................................................... 4-126

4.9 - Problemtica ................................................................................... 4-127

4.10 - Potencialidades ............................................................................ 4-129

MDULO 5 Planejamento .......................................................................... 5-1

5.1 - Antecendentes do Planejamento .................................................. 5-1

5.2 - Avaliao Estratgica da Unidade de Conservao ................... 5-1

5.3 - Objetivos Especficos do Manejo da Unidade de Conservao ........................................................................................... 5-6

5.3.1 - Fundamentos Legais ............................................................ 5-6

5.3.2 - Objetivos especficos do PEIG ............................................ 5-7

5.4 - Zoneamento .................................................................................... 5-8

5.4.1 - Zona Intangvel (ZI) ............................................................... 5-10

5.4.2 - Zona Primitiva (ZP) ............................................................... 5-13

5.4.3 - Zona de Uso Extensivo (ZUEx) ............................................ 5-16

5.4.4 - rea de Visitao (AV) .......................................................... 5-19

5.4.5 - Zona de Uso Conflitante (ZUC) ............................................ 5-22

5.4.6 - rea de Uso Conflitante (AUC) ............................................ 5-24

5.4.7 - Zona Histrico-Cultural (ZHC) .............................................. 5-26

5.4.8 - Zona de Amortecimento (ZA) ............................................... 5-30

5.4.9 - Normas Gerais da Unidade de Conservao ...................... 5-39

5.4.10 - Espao areo ....................................................................... 5-41

5.4.11 - Subsolo ................................................................................ 5-41



iv

5.5 - Planos Setoriais ............................................................................. 5-41

5.5.1 - Plano Setorial de Conhecimento ......................................... 5-42

5.5.2 - Plano Setorial de Uso Pblico ............................................. 5-50

5.5.3 - Plano Setorial de Integrao Regional ................................ 5-57

5.5.4 - Plano Setorial de Manejo de Recursos Naturais ................ 5-64

5.5.5 - Plano Setorial de Proteo Ambiental ................................ 5-69

5.5.6 - Plano Setorial de Operacionalizao .................................. 5-72

5.6 - Cronogramas Fsico e Financeiro ................................................. 5-101

MDULO 6 Projetos Especficos .............................................................. 6-1

6.1 - Projeto Especfico 1: Ampliao e Adequao de Limites (Proposta) ............................................................................................... 6-1

6.2 - Projeto Especfico 2: Ordenamento do Uso da Faixa de Areia da Praia do Abrao na Poro Inserida no PEIG ................................. 6-4

6.3 - Projeto Especfico 3: Sistema do Ordenamento Turstico da Ilha Grande - Prodetur-RJ ...................................................................... 6-5

7 - Monitoria e Avaliao .............................................................................. 7-1

7.1 - Monitoramento da Implementao do Plano ............................... 7-1

7.2 - Avaliao da Efetividade do Planejamento .................................. 7-2

7.3 - Avaliao da Efetividade do Zoneamento .................................... 7-3

8 - Referncias Bibliogrficas ...................................................................... 8-1

Lista de figuras

Figura 1-1 - Localizao da Ilha Grande, em Angra dos Reis. ............................................ 1-5

Figura 1-2 - Rotas aquticas de acesso Ilha Grande. ...................................................... 1-6

Figura 2-1 - Reserva da Biosfera no Brasil. ......................................................................... 2-1

Figura 2-2 - Mapa do Planeta destacando 25 hotspots. ...................................................... 2-2

Figura 2-3 - Biomas do Brasil. .............................................................................................. 2-6

Figura 2-4 - Mapa do Mosaico de Unidades de Conservao da regio da Serra da

Bocaina. ............................................................................................................ 2-9



v

Figura 3-1 - Campos petrolferos da bacia de Santos. ......................................................... 3-10

Figura 3-2 - Distribuio da populao de Angra dos Reis por distrito. .............................. 3-11

Figura 3-3 - Escolaridade da populao de Angra dos Reis. ............................................... 3-12

Figura 4-1 - Posicionamento do ASAS sobre o Brasil. ......................................................... 4-2

Figura 4-2 - Precipitao mdia mensal e precipitao mxima em 24h no perodo de

1961-1990 (Estao Angra dos Reis). .............................................................. 4-3

Figura 4-3 - Variao dos valores das normais climatolgicas de temperatura ao longo

do ano. ............................................................................................................... 4-5

Figura 4-4 - Tipos de solos da Ilha Grande. ......................................................................... 4-17

Figura 4-5 - Distribuio das profundidades ao redor da Ilha Grande. ................................ 4-30

Figura 4-6 - Correntes no entorno da Ilha Grande. .............................................................. 4-32

Figura 4-7 - Granulometria dos sedimentos no entorno da Ilha Grande. ............................. 4-33

Figura 4-8 - Navio de transporte de imigrantes. .................................................................. 4-67

Figura 4-9 - Quadro Casa de Quarentena da Ilha Grande, pintado por Nicola

Facchinet em 1887. ........................................................................................... 4-67

Figura 4-10 - Pavilhes do lazareto em 1909. ........................................................................ 4-68

Figura 4-11 - Penal Cndido Mendes. ................................................................................... 4-69

Figura 4-12 - Presdio de Dois Rios na dcada de 1970. ....................................................... 4-72

Figura 4-13 - Futuro Centro de Informaes Tursticas da Ilha Grande. ............................... 4-76

Figura 4-14 - Terrenos da Unio transferidos para o Estado em 1966. ................................. 4-88

Figura 4-15 - Localizao da entrada do cabo de energia na Ilha Grande. ........................... 4-98

Figura 4-16 - Traado da rede eltrica na Ilha Grande. ......................................................... 4-98

Figura 4-17 - Localizao dos cercos fixos na Ilha Grande. ................................................... 4-107

Figura 4-18 - Fazendas marinhas no entorno da Ilha Grande................................................ 4-108

Figura 4-19 - Estrutura organizacional do PEIG. .................................................................... 4-120

Figura 4-20 - Setores do Parque Estadual da Ilha Grande. ................................................... 4-122

Figura 5-1 - Zona Intangvel (ZI) do Parque Estadual da Ilha Grande. ................................ 5-11

Figura 5-2 - Zona Primitiva (ZP) do Parque Estadual da Ilha Grande (em verde claro). ..... 5-14



vi

Figura 5-3 - Zona de Uso Extensivo (ZUEx) do Parque Estadual da Ilha Grande. ............. 5-17

Figura 5-4 - Detalhe da Zona de Uso Extensivo (ZUEx) Lopes Mendes. ............................ 5-17

Figura 5-5 - Zona de Uso Conflitante Abrao/Bairro dos Funcionrios (ZUC) do Parque

Estadual da Ilha Grande. .................................................................................. 5-23

Figura 5-6 - rea de Uso Conflitante (AUC) do Parque Estadual da Ilha Grande. ............. 5-25

Figura 5-7 - Zona Histrico-Cultural (ZHC) Dois Rios do Parque Estadual da Ilha

Grande. ............................................................................................................. 5-27

Figura 5-8 - Zona Histrico-Cultural (ZHC) Abrao do Parque Estadual da Ilha Grande. .. 5-28

Figura 5-9 - Zona Histrico-Cultural (ZHC) Parnaioca do Parque Estadual da Ilha

Grande. ............................................................................................................. 5-28

Figura 5-10 - Delimitao da zona de amortecimento da Estao Ecolgica de Tamoios. .. 5-31

Figura 5-11 - Campo de correntes em superfcie obtidas por simulao numrica em

condio de mar enchente (A) e em condio de mar vazante (B).

(Fragoso, 1999). ............................................................................................... 5-32

Figura 5-12 - Mapas de rastreamento das embarcaes cadastradas no PREPS com a

devida modalidade de pesca e recursos pesqueiros capturados na baa da

Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ. .................................................................... 5-33

Figura 5-13 - Riqueza total dos sete grupos de organismos estudados na baa da Ilha

Grande, RJ (macroalgas marinhas, Echinodermata, Cnidaria, Mollusca,

Polychaeta e Crustacea de substrato no consolidado e peixes recifais). ...... 5-34

Figura 5-14 - Fcies sedimentolgicas (Larsonneur) (A) e fcies sedimentolgicas (B)

(Tenas) ............................................................................................................ 5-34

Figura 5-15 - Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Ilha Grande. ........................ 5-37

Figura 5-16 - Proposta de organograma da estrutura administrativa do PEIG. .................... 5-75

Figura 6-1 - reas propostas para ampliao do PEIG. ...................................................... 6-2

Figura 6-2 - reas marinhas propostas a serem incorporadas inicialmente ao PEIG. ........ 6-3

Lista de quadros

Quadro 1-1 - Formas de acesso s cidades de Angra dos Reis e Mangaratiba. .................. 1-6

Quadro 1-2 - Distncias rodovirias para Angra dos Reis e Mangaratiba. ........................... 1-7



vii

Quadro 1-3 - Distncias por via aqutica do cais da Vila do Abrao para os

atracadouros principais. .................................................................................... 1-7

Quadro 2-1 - Unidades de Conservao do estado do Rio de Janeiro. ................................. 2-12

Quadro 2-2 - Planos, programas e aes regionais. .............................................................. 2-13

Quadro 3-1 - Eventos culturais da regio. .............................................................................. 3-2

Quadro 3-2 - Vegetao Remanescente de Angra dos Reis. ................................................ 3-6

Quadro 3-3 - Unidades de Conservao e reservas indgenas. ............................................ 3-7

Quadro 3-4 - Agentes causadores de impactos na baa de Ilha Grande. .............................. 3-8

Quadro 3-5 - Faixas etrias da populao de Angra dos Reis. .............................................. 3-11

Quadro 3-6 - Populao residente do municpio de Angra dos Reis por gnero. .................. 3-11

Quadro 3-7 - Situao do saneamento bsico no Municpio de Angra dos Reis. .................. 3-12

Quadro 3-8 - Nmero de domiclios urbanos em Angra dos Reis por classe econmica. .... 3-13

Quadro 3-9 - Principais entidades atuantes na regio ou de Interesse para o PEIG. ........... 3-14

Quadro 3-10 - Entidades paulistas atuantes na regio litornea prxima. .............................. 3-15

Quadro 3-11 - Infraestrutura regional. ...................................................................................... 3-18

Quadro 3-12 - Infraestrutura escolar dos municpios de Angra dos Reis e Paraty. ................. 3-18

Quadro 3-13 - Servios de apoio ao turista. ............................................................................. 3-19

Quadro 3-14 - Parcerias do PEIG (Dez/2008). ......................................................................... 3-21

Quadro 4-1 - Precipitao mensal e anual e mximas absolutas ocorridas em 24 horas. .... 4-3

Quadro 4-2 - Temperaturas mdias mensais, das mximas e mnimas. ............................... 4-5

Quadro 4-3 - Demais caractersticas meteorolgicas regionais. ............................................ 4-6

Quadro 4-4 - Principais pontos culminantes e formaes notveis da Ilha Grande e PEIG

(Patrimnio geomorfolgico). ............................................................................ 4-10

Quadro 4-5 - Tipos de rochas da Ilha Grande. ....................................................................... 4-15

Quadro 4-6 - Sntese das Unidades Hidrogrficas e Sistemas Hidrogrficos da Ilha

Grande. .............................................................................................................. 4-20

Quadro 4-7 - Principais cursos dgua da Ilha Grande. ......................................................... 4-23

Quadro 4-8 - Usos das guas doces na Ilha Grande. ............................................................ 4-25



viii

Quadro 4-9 - Praias da Ilha Grande. ...................................................................................... 4-27

Quadro 4-10 - Praias localizadas no Parque Estadual da Ilha Grande. .................................. 4-28

Quadro 4-11 - Embaiamentos da Ilha Grande. ........................................................................ 4-29

Quadro 4-12 - Alteraes da vegetao nativa. ...................................................................... 4-35

Quadro 4-13 - Fatos e nmeros sobre a flora insular. ............................................................. 4-37

Quadro 4-14 - Fitofisionomias encontradas no Parque Estadual da Ilha Grande. .................. 4-38

Quadro 4-15 - Atributos da Floresta Ombrfila Densa Submontana. ...................................... 4-42

Quadro 4-16 - Manguezais da Ilha Grande. ............................................................................ 4-49

Quadro 4-17 - Espcies ameaadas da Ilha Grande. ............................................................. 4-50

Quadro 4-18 - Principais espcies invasoras. ......................................................................... 4-51

Quadro 4-19 - Avaliao da fauna do PEIG. ........................................................................... 4-53

Quadro 4-20 - Comparativo da biodiversidade nativa da Ilha Grande. ................................... 4-55

Quadro 4-21 - Espcies que despertam preocupaes conservacionistas. ........................... 4-56

Quadro 4-22 - Espcies animais exticas da Ilha Grande. ..................................................... 4-57

Quadro 4-23 - Espcies de cetceos com possibilidade de ocorrncia nas guas do

entorno da llha Grande. .................................................................................... 4-62

Quadro 4-24 - Espcies exticas marinhas. ............................................................................ 4-62

Quadro 4-25 - Patrimnio histrico-cultural da Ilha Grande. ................................................... 4-64

Quadro 4-26 - Patrimnio Histrico-Cultural do PEIG. ............................................................ 4-65

Quadro 4-27 - Eventos de fogo em vegetao ocorridos na Ilha Grande entre 1992 e

2008. ................................................................................................................. 4-73

Quadro 4-28 - Informaes sobre o turismo na Ilha Grande. .................................................. 4-75

Quadro 4-29 - Principais atrativos e atividades tursticas no PEIG e entorno. ........................ 4-77

Quadro 4-30 - Principais atrativos naturais do PEIG. .............................................................. 4-78

Quadro 4-31 - Pesquisas cientficas realizadas no PEIG a partir de 2004. ............................ 4-80

Quadro 4-32 - Desempenho da fiscalizao em 2007-2009. .................................................. 4-83

Quadro 4-33 - Sntese das atividades conflitantes. ................................................................. 4-84

Quadro 4-34 - No-conformidades existentes e potenciais do PEIG. ..................................... 4-86



ix

Quadro 4-35 - Informaes do Termo de Transferncia de 1966. ........................................... 4-87

Quadro 4-36 - Principais ncleos populacionais da Ilha Grande. ............................................ 4-95

Quadro 4-37 - Sistemas de abastecimento de gua da Ilha Grande. ...................................... 4-100

Quadro 4-38 - Obras de coleta e tratamento de esgoto financiadas pelo FECAM. ................. 4-100

Quadro 4-39 - Meios de hospedagem da Ilha Grande. ............................................................ 4-102

Quadro 4-40 - Escolas municipais na Ilha Grande. .................................................................. 4-103

Quadro 4-41 - Calendrio de ocorrncia dos principais peixes mencionados pelos

pescadores da Ilha Grande. .............................................................................. 4-106

Quadro 4-42 - Estimativa populacional histrica da Ilha Grande. ............................................ 4-109

Quadro 4-43 - Projeo da populao da Ilha Grande. ............................................................ 4-110

Quadro 4-44 - Informaes sobre a faixa etria e gnero da populao do municpio de

Angra dos Reis. ................................................................................................. 4-112

Quadro 4-45 - Nmero de domiclios urbanos e classes econmicas do municpio de

Angra dos Reis. ................................................................................................. 4-113

Quadro 4-46 - Recursos humanos do PEIG. ............................................................................ 4-115

Quadro 4-47 - Edificaes, estradas, caminhos, pontes, trilhas e sistema de sinalizao. ..... 4-117

Quadro 4-48 - Veculos e embarcaes do PEIG. ................................................................... 4-119

Quadro 4-49 - Atribuies da equipe do PEIG. ........................................................................ 4-121

Quadro 4-50 - Descrio dos setores do PEIG. ....................................................................... 4-122

Quadro 4-51 - Composio do oramento do PEIG. ................................................................ 4-123

Quadro 4-52 - Estimativa prevista de alocao de recursos para o Programa de

Fortalecimento do PEIG (2009-2013). .............................................................. 4-125

Quadro 4-53 - Principais parcerias do PEIG. ........................................................................... 4-126

Quadro 4-54 - Principais problemas levantados e discutidos na Oficina de Planejamento

do PEIG. ............................................................................................................ 4-127

Quadro 5-1 - Aes priorizadas para o Parque Estadual da Ilha Grande. ............................. 5-2

Quadro 5-2 - Zonas e reas adotadas no Plano de Manejo. ................................................. 5-9

Quadro 5-3 - Zonas e reas do PEIG. .................................................................................... 5-10



x

Quadro 5-4 - Sntese dos critrios utilizados para a determinao da Zona de

Amortecimento do PEIG. .................................................................................. 5-38

Quadro 5-5 - Pontos de referncia dos limites da Zona de Amortecimento do Parque

Estadual da Ilha Grande em UTM (DATUM SID 69). ................................... 5-38

Quadro 5-6 - Sntese dos critrios utilizados para a determinao das zonas e reas do

PEIG. ................................................................................................................ 5-40

Quadro 5-7 - Planos Setoriais do Parque Estadual da Ilha Grande. ..................................... 5-42

Quadro 5-8 - Demandas de pesquisa para o PEIG. .............................................................. 5-43

Quadro 5-9 - Atrativos naturais, oficiais, histricos e culturais nas reas de

concentrao de uso pblico do PEIG. ............................................................ 5-53

Quadro 5-10 - Atividades potenciais nas reas de uso pblico (a serem liberadas para

uso gradativamente). ........................................................................................ 5-54

Quadro 5-11 - Sugestes de linha de produtos para a loja do PEIG. ..................................... 5-59

Quadro 5-12 - Diretrizes relacionadas situao fundiria do PEIG. ..................................... 5-74

Quadro 5-13 - rea de atuao dos ncleos do PEIG, incluindo a Zona de

Amortecimento. ................................................................................................ 5-76

Quadro 5-14 - Proposta de funes e atividades do quadro funcional do PEIG. .................... 5-79

Quadro 5-15 - Proposta de quadro funcional por Unidade Administrativa Qualitativo e

Quantitativo....................................................................................................... 5-81

Quadro 5-16 - Estimativa do nmero de guardies por ncleo do PEIG. ............................... 5-83

Quadro 5-17 - Demanda de voluntrios para os Ncleos do PEIG. ........................................ 5-83

Quadro 5-18 - Parcerias potenciais para o PEIG. ................................................................... 5-95

Quadro 5-19 - Parcerias potenciais com empresas pblicas e privadas. ............................... 5-96

Quadro 5-20 - Parcerias potenciais com ONGs. ..................................................................... 5-97

Quadro 5-21 - Cronograma fsico do Parque Estadual da Ilha Grande. ................................. 5-102

Quadro 6-1 - Proposta de ilhas a serem includas no PEIG. ................................................. 6-2

Quadro 7-1 - Formulrio de Monitoramento das atividades do Plano de Manejo. ................ 7-2

Quadro 7-2 - Avaliao da efetividade do planejamento. ...................................................... 7-3



xi

Lista de Anexos

Anexo I Estudos e levantamentos realizados para subsidiar a elaborao do Plano de Manejo

Anexo II Histrico da Ilha Grande

Anexo III Memorial descritivo dos limites do PEIG

Anexo IV Domnio das ilhas

Anexo V Parques insulares de destaque na Amrica Latina e no Caribe

Anexo VI Unidades de Conservao no estado do rio de janeiro

Anexo VII Legislao especfica do Parque Estadual da Ilha Grande e unidades de conservao vizinhas

Anexo VIII Legislao aplicada gesto

Anexo IX Partes interessadas

Anexo X Sntese informativa do ecossistema marinho da baa da Ilha Grande

Anexo XI Parmetros fsico-qumicos da gua do mar no entorno da Ilha Grande

Anexo XII Ilhas e ilhotas do entorno da Ilha Grande

Anexo XIII Lajes no entorno da Ilha Grande

Anexo XIV Relao das espcies de rvores da Ilha Grande

Anexo XV Principais plantas vasculares exticas encontradas na Ilha Grande, com enfoque para espcies arbreas

Anexo XVI Listas de espcies da fauna

Anexo XVII Mapas do zoneamento do PEIG

Anexo XVIII Memorial descritivo do zoneamento do PEIG

Anexo XIX Estruturas existentes e previstas para o PEIG

Anexo XX reas das edificaes existentes e previstas para o PEIG

Anexo XXI Cronograma financeiro

Anexo XXII Termo de referncia: Sistema do ordenamento turstico sustentvel da Ilha Grande - PRODETUR-RJ



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S I G L A S

ABAV Associao Brasileira das Agncias de Viagem AMHIG Associao dos Meios de Hospedagem da Ilha Grande AMPLA Ampla Servios de Eletricidade S.A. ANA Agncia Nacional de guas ANAC Agncia Nacional da Aviao Civil ANTAQ Agncia Nacional de Transportes Aquavirios BARCAS Concessionria Barcas S.A. BME Brigada Mirim Ecolgica BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social BPFMA Batalho de Polcia Florestal e do Meio Ambiente CBMERJ Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CEADS Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentvel CECA Comisso Estadual de Controle Ambiental CODIG Comit de Defesa da Ilha Grande CONSIG Conselho de Desenvolvimento Sustentvel da Ilha Grande CONEMA Conselho Estadual do Meio Ambiente CORREIOS Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos S.A. CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CREA Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CSA Companhia Sidergica do Atlntico CSN Companhia Siderrgica Nacional DER Fundao Departamento Estadual de Estadas de Rodagem DRM Departamento de Recursos Minerais DGRNR Departamento Geral de Recursos Naturais Renovveis DER Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de JaneiroELETRONUCLEAR Eletrobrs Termonuclear SA EMATER Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural FAPERJ Fundao de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro FECAM Fundo Estadual de Conservao Ambiental FEEMA Fundao Estadual de Engenharia de Meio Ambiente FIPERJ Fundao Instituto Estadual da Pesca GEVIG Grupo Ecolgico de Voo Livre da Ilha Grande IAV Instituto Ambiental da Vale IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Renovveis IBIO Instituto BioAtlntica ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade IEF Fundao Instituto Estadual de Florestas IJB Instituto Jardim Botnico IME Instituto Militar de Engenharia



xiii

INEA Instituto Estadual do Ambiente INEPAC Instituto Estadual do Patrimnio Cultural INPH Instituto Nacional de Pesquisas Hidrovirias IPHAN Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional ITERJ Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro ISABI Instituto Socioambiental da Baa da Ilha Grande kfW Banco Alemo de Desenvolvimento (Kreditanstalt Fr Wiederaufbau) PEIG Parque Estadual da Ilha Grande PEMA Parque Estadual Marinho do Aventureiro PESAGRO Empresa de Pesquisa Agropecuria do Estado do Rio de Janeiro PETROBRAS Petrleo Brasileiro S.A. PF Polcia Federal PMAR Prefeitura Municipal de Angra dos Reis PMI Prefeitura Municipal de Itagua PMM Prefeitura Municipal de Mangaratiba PMP Prefeitura Municipal de Paraty RBPS Reserva Biolgica Estadual da Praia do Sul SAPE Sociedade Angrense de Proteo Ecolgica SAAE Servio Autnomo de guas e Esgotos de Angra dos Reis. SAMPESUB Sociedade Angrense de Pesquisas Subaquticas. SEA Secretaria de Estado do Ambiente SEBRAE Servio de Apoio a Pequena e Mdia Empresa SEMADUR Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano SEPLAG Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto SERLA Fundao Superintendncia Estadual de Rios e Lagoas SOS Mata Atlntica Fundao SOS Mata Atlntica SPU Secretaria do Patrimnio da Unio SUBPA Subsecretaria de Estado de Patrimnio TEBIG Terminal da baa de Ilha Grande TermoRio Termorio S.A Usina Termoeltrica Leonel Brizola TRANSPETRO Petrobras Transporte SA TurisAngra Fundao de Turismo de Angra dos Reis TurisRio Empresa de Turismo do Estado do Rio de Janeiro. UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro UC Unidade de Conservao UFF Universidade Federal Fluminense UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UNIRIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro



1

INTRODUO

Criado pela Lei n 5.101, de 04 de outubro de 2007, regulamentada pelo Decreto n 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) o rgo pblico responsvel pela gesto das unidades de conservao do estado do Rio de Janeiro.

Desde o incio de 2007, o Governo do Estado tem dedicado especial ateno ao Parque, tendo estabelecido o Programa de Fortalecimento do Parque Estadual da Ilha Grande, cuja primeira iniciativa foi ampliar sua superfcie em 6.458 ha, saltando de 5.594 ha (Dec 2.061/78) para 12.072 ha em fevereiro daquele ano. Desde ento, o programa vem propiciando diversas melhorias na infraestrutura e na capacidade operacional do Parque.

Segundo o SNUC, Plano de Manejo um documento tcnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservao, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da rea e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantao das estruturas fsicas necessrias gesto do Parque Estadual da Ilha Grande.

A Lei Federal n 9.985/2000 determina que os Parques devam dispor de Plano de Manejo abrangendo a superficie estabelecida em ato legal, a zona de amortecimento e os corredores ecolgicos, incluindo medidas para promover a integrao do Parque vida econmica e social das comunidades vizinhas (Art. 27, 1 e 2).

Junto com leis, regulamentos, normas e procedimentos roteirizados, o plano estabelece como o Parque deve ser demarcado, implantado, operado, monitorado e financiado. Este Plano define os procedimentos sobre como o PEIG ser gerenciado pelo INEA nos prximos dez anos.

O presente Plano resultado de uma combinao de experincias de especialistas do INEA, da SEA, das comunidades da Ilha Grande, de ONGs, de cientistas da UERJ e UFRRJ e de tcnicos de diversos rgos pblicos federais, estaduais e do municpio de Angra dos Reis, tendo sido preparado de acordo com o Roteiro Metodolgico para Elaborao de Planos de Manejo, aprovado em 2008.

Este Plano de Manejo:

fornece informaes gerais sobre o Parque; contextualiza o papel e a importncia do Parque; avalia a regio de influncia;



2

analisa os aspectos naturais, culturais e socioeconmicos do Parque e da Zona de Amortecimento;

estabelece e descreve, por meio do zoneamento e programas, as aes para implantao, operao e monitoramento.

O Anexo I apresenta, resumidamente, os diversos estudos e levantamentos realizados para subsidiar a elaborao do Plano de Manejo.



1-i

NDICE

MDULO 1 - Informaes Gerais da Unidade de Conservao ................ 1-1

1.1 - Ficha Tcnica da Unidade de Conservao ................................. 1-2

1.2 - Acesso Unidade........................................................................... 1-5

1.3 - Histrico e Antecedentes Legais .................................................. 1-9

1.4 - Origem do Nome ............................................................................ 1-12

1.5 - Consolidao Territorial ................................................................ 1-12

Lista de figuras

Figura 1-1 - Localizao da Ilha Grande, em Angra dos Reis. ............................................. 1-5

Figura 1-2 - Rotas aquticas de acesso Ilha Grande. ....................................................... 1-6

Lista de quadros

Quadro 1-1 - Formas de acesso s cidades de Angra dos Reis e Mangaratiba. ................... 1-6

Quadro 1-2 - Distncias rodovirias para Angra dos Reis e Mangaratiba. ............................ 1-7

Quadro 1-3 - Distncias por via aqutica do cais da Vila do Abrao para os

atracadouros principais. .................................................................................... 1-7



1-1

MDULO 1 - INFORMAES GERAIS DA UNIDADE DE CONSERVAO

O Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG) constitui-se em uma rea geogrfica insular, dotada de atributos naturais excepcionais, inserida no bioma Mata Atlntica e possuindo em seus limites, ecossistemas naturais diversificados e bastante significativos.

Destinam-se a essas reas fins cientficos, culturais, educativos, espirituais, recreativos e, criados e administrados pelo Governo Estadual, constituem-se bens de uso comum do povo, auxiliando no desenvolvimento regional, cabendo s autoridades, motivadas pelas razes de sua criao, preserv-los e mant-los protegidos. Seu objetivo principal o da preservao dos ecossistemas naturais contra quaisquer alteraes que os desvirtuem.

O PEIG constitui uma Unidade de Conservao Ambiental de Proteo Integral, da Administrao Pblica do Estado do Rio de Janeiro, estando subordinado Diretoria de Biodiversidade e reas Protegidas DIBAP, diretoria esta pertencente ao Instituto Estadual do Ambiente INEA, rgo vinculado Secretaria de Estado do Ambiente SEA.

Criado pelo Decreto Estadual n 15.273, de 26 de junho de 1971, o PEIG considerado um bem pblico destinado ao uso comum do povo, de acordo com o artigo 99, inciso I da Lei Federal n 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Cdigo Civil).

Entre as principais reas brasileiras apontadas como centro de diversidade biolgica e endemismo, destacamos o estado do Rio de Janeiro que, paradoxalmente riqueza biolgica, constitui uma regio sob forte presso antrpica. Nesse cenrio, a bacia hidrogrfica da baa da Ilha Grande destaca-se por sua importncia como corredor biolgico da Serra do Mar, Refgio Pleistocnico, Ncleo Histrico e Patrimnio Cultural da Humanidade. Considerada um santurio ecolgico, a Ilha Grande est includa na Reserva da Biosfera da Floresta Atlntica pela UNESCO desde 1992 (Guedes-Bruni & Lima, 1997).

A flora da Ilha Grande apresenta um diversificado conjunto de formaes vegetais associadas inseridas na Floresta Pluvial Tropical Atlntica, segundo classificao de Veloso et al. (1991). Predomina a Floresta Ombrfila Densa (Montana e Submontana) e em menor proporo, as reas de formao pioneira de influncia marinha (restinga), fluviomarinha (mata alagadia e manguezal) (Oliveira & Coelho Netto, 2001) e afloramentos rochosos. Esta multiplicidade de ambientes confere grande importncia biolgica ilha, configurando diversos espaos territoriais que demandam a proteo formal por atos legais especficos, com restries de uso e segundo categorias estabelecidas. A diversidade florstica foi um dos principais fatores que levaram criao das Unidades de Conservao: Parque Estadual da Ilha Grande (Decreto Estadual n 15.273, de 26/06/1971); Reserva Biolgica da Praia do Sul (Decreto



1-2

Estadual n 4.972, de 02/12/1981); rea de Proteo Ambiental de Tamoios (Decreto Estadual n 9.452, de 05/12/1986); Reserva Biolgica da Ilha Grande (Decreto Estadual n 9.728, de 06/03/1987); e Parque Marinho do Aventureiro (Decreto Estadual n 15.983, de 27/11/90).

Considerando que o territrio do Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG) atualmente abrange 62,5% da rea terrestre da Ilha Grande com interface fsica com o entorno marinho, a incluso dos ecossistemas marinhos como entorno se justifica pela conectividade entre os sistemas terrestres e marinhos e tendo em vista que a pesca e o turismo so as principais atividades econmicas da ilha, que tem forte vinculao ao mar.

1.1 - FICHA TCNICA DA UNIDADE DE CONSERVAO

Ficha Tcnica Parque Estadual da Ilha Grande ADMINISTRAO

Nome da Unidade: Parque Estadual da Ilha Grande Endereo da Sede: Avenida Nacib Monteiro de Queiroz, s/n Bairro: Vila do Abrao Cidade: Angra dos Reis CEP: 23.968-000 Telefone: (0XX) 24-3361-5540 E-mail: [email protected] Fax: (0XX) 24-3361-5540 Rdio Frequncia: sistema em implantao. Recursos Humanos: 01 Chefe de Unidade, 01 Subchefe, 01 Coordenador de Pesquisa e Manejo, 01 Coordenadora de Administrao e Manuteno, 01 Coordenadora de Uso Pblico e Educao Ambiental, 01 Coordenador de Proteo, 01 Adjunto de Operao e Logstica, 01 Adjunto de Operao, 01 Tcnico de Pesquisa e Manejo (Servios Ambientais), 01 MAC, 01 Secretria, 11 Auxiliares de Proteo do Parque, 04 Auxiliares de Servios Gerais, 02 Auxiliares de Manejo, 02 Jardineiros. Total de Funcionrios: 30 (07 do Estado e 23 terceirizados) em fevereiro de 2011. Infraestrutura: 1 (uma) sede administrativa com Centro de Visitantes (300 m2), com espao de recepo de visitantes/sala de interpretao, 3 salas de administrao, auditrio, copa e dois banheiros. Alojamento de Pesquisadores (193 m) com sala de estar, 5 quartos, 2 banheiros, cozinha com despensa, varanda, laboratrio rstico e garagem. Casa do Chefe (117 m), com sala, 3 quartos, dois banheiros, cozinha e ptio com churrasqueira e rea coberta. Galpo (62 m), com banheiro. Guarita no Circuito Abrao (7,51 m). Prtico na entrada do Circuito Abrao. Viveiro (640,8 m), com rea de canteiro e pequena edificao de beneficiamento de sementes e escritrio (39,1 m). 03 utilitrios (1 pick-up Toyota e 2 jeeps Toyota), 02 quadriciclos, 01 motocicleta (Yamaha Dt-180), 01 bote de alumnio 5,50 m com motor Yamaha 25HP e carreta, 01 bote inflvel com motor 25 HP, 01 lancha Cimitarra 27 ps a gasolina, com carreta e carrinho para motor, 01 lancha Futura 28 ps com 2 motores a diesel de 120 HP, com carreta.



1-3

A UNIDADE DE CONSERVAO Decreto de Criao: Decreto Estadual n 15.273, de 26/05/1971. Objetivos da UC: (no h no decreto de criao) I. Preservar os ecossistemas naturais de grande relevncia ecolgica e beleza cnica; II. Possibilitar a realizao de pesquisas cientficas; III. Proporcionar o desenvolvimento de educao e interpretao ambiental, de recreao em contato com a natureza e de turismo ecolgico.

Municpio Abrangido: Angra dos Reis Situao Fundiria: a ilha um bem da Unio, todavia a situao fundiria no est regularizada. Superfcie: 12.072 ha (em processo de ampliao).

Permetro: 156,2 km.

Altitude: De 0 a 1.031 metros (IBGE), na Pedra Dgua, ponto culminante. Destacam-se ainda o Pico do Papagaio (959 m) e o Morro do Ferreira (735 m).

Coordenadas Geogrficas: UTM (Datum SAD 69) (Extremos da UC) Norte: 578650 / 7447698 S Sul: 566776 / 7432635 S Leste: 592909 / 7437669 S Oeste: 563894 / 7437234 S

Geologia: Maioria das rochas formadas h 630-480 milhes de anos (idade proterozica). Constitudo basicamente por rochas gneas onde dois tipos se destacam: granito e charnockito. Alm destes, em menor proporo aparecem ortognaisses e diques de diabsio. Depsitos tercirio-quaternrios fluviomarinhos (sedimentos argilos-arenosos) completam o quadro geolgico. Solo: Os seguintes solos esto representados na rea do PEIG, cada um com algumas subdivises: 1) Latossolo vermelho-amarelo altico; 2) Cambissolo; 3) Afloramentos rochosos. Clima: Tropical mido Af de Kppen. Pluviosidade superior a 2.242 mm nas baixadas prximas ao nvel do mar, sendo janeiro o ms mais chuvoso e julho o mais seco. Com temperatura mdia anual de 21,0 C, mdia das mnimas de 19,9 C e mdia das mximas de 27 C. Vegetao: Floresta Ombrfila Densa, restinga e manguezal. Fauna: Composta por uma diversidade de invertebrados terrestres e marinhos, com a presena da espcie de coral invasora Tubastrea spp. na baa da Ilha Grande. Com cerca de 20 espcies de peixes de gua doce e 150 espcies marinhas. Vrias espcies de sapos, rs, lagartos e cobras, destacando-se a jibia, o grande tei e o jacar-de-papo-amarelo. Aves como urubu-rei, gavio-mico, macuco e uru. Mamferos como gambs, pacas, cutias, ourios-caixeiros, capivaras, preguia comum e tatu-galinha. Poucas espcies de carnvoros, como o jaguarundi, jaguatirica, lontra e furo. Cabe destacar a presena de duas espcies de primatas nativos, o bugio e o macaco-prego, alm de uma espcie introduzida, o sagui-comum (Callithrix jacchus). Relevncia: Preservao da biodiversidade da Mata Atlntica e seus recursos naturais. Bioma: Mata Atlntica Ecossistema: Mosaico de florestas secundrias (aluvial, plancie, submontana e montana) de diferentes idades, alm de restingas, manguezais, lagoas, rios, praias e costes rochosos. Plano de Manejo: Anterior elaborado em 1992, mas no aprovado pelo IEF. Principais Problemas: Invaso de espcies exticas; lixo trazido pelo mar ou lanado dentro do Parque por visitantes; rede eltrica; moradias em alguns locais; extrao ilegal de palmito e de plantas ornamentais (bromlias e orqudeas); caa de animais silvestres; visitao por acessos no autorizados e comportamento predatrio de visitantes em reas remotas; vandalismo.

AES DESENVOLVIDAS Educao Ambiental: Centro de Visitantes com banners interpretativos, maquete e cartaimagem. Ocasionalmente so oferecidas caminhadas guiadas pela equipe do Parque. Informal com visitas orientadas a UC, e formal por meio de atendimento rede escolar com de visitas e palestras nas escolas.



1-4

Uso Pblico: Numerosas atividades de trilhas, banhos em cachoeiras, em praias, mergulhos, visitas contemplativas e montanhismo. Fiscalizao: Patrulhamento por intermdio do apoio da equipe de fiscalizao do prprio INEA, orientada pela administrao e periodicamente aes de fiscalizao conjunta com o IBAMA e o Batalho de Polcia Florestal do Meio Ambiente. Um (01) agente de proteo atuando em toda a Ilha Grande com apoio eventual do Batalho de Polcia Florestal e do Meio Ambiente (BPFMA) e da Polcia Federal. Patrulhamento diuturno executado por 08 (oito) guardies de empresas terceirizadas.

Cooperao Tcnica e/ou Parcerias: 1. CODIG 2. SAPE 3. Associao de Moradores do Aventureiro 4. AMHIG 5. Associao Curupira 6. Instituto BioAtlntica 7. TermoRio 8. Companhia VALE 9. FIPERJ 10. Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ

Conselho Consultivo: Homologado em 05 de dezembro de 2005 pela Portaria n 165 e retificado pela Portaria n 268, de 17 de dezembro de 2008.

INFORMAES IMPORTANTES PARA O VISITANTE Acesso Unidade: O acesso ao PEIG se faz por meio de embarcaes tomadas em Mangaratiba, Conceio de Jacare ou Angra dos Reis, sendo realizada a travessia martima para a Vila do Abrao. O que ver e fazer (atraes especiais) poca de visitao: Banho de mar e rio, surfe, mergulho, caminhadas, contemplao, observao da natureza, piquenique, escalada, rapel, passeio de bicicleta e voo-livre.

Gastos anuais estimados na UC (nd = no disponvel)

2007 2008 2009 2010 2011 (Estimado) Estado Nd nd nd 309.650,00 nd Projetos 77.415,07 118.922,25 223.000,00 460,000,00 1.000.000,00

Compensao 130.174,76 939.210,32 382.765,94 400.000,00 672.00,00 Total 207.589,83 1.058.12,57 382.765,94 769.650,00 1.672.00,00

Pesquisas cientficas na Unidade/entorno (quantidade) 2006 2007 2008 2009 2010

Em andamento 0 02 05 17 10 Concludas 02 04 07 1 0

Chefia da Unidade Nome: Izar Arajo Aximoff Formao: Bilogo, Mestre em Botnica Tempo no Cargo: > 1 ano Data de nomeao: 17/08/2009 Vnculo com o INEA: Cargo em comisso (DAS-6) Contato: (0XX) 21-8596-5187 E-mail: [email protected]

Observaes Gerais: Segundo maior parque insular do Brasil. Integra a Reserva da Biosfera da Mata Atlntica declarada pela UNESCO em 1992. Tombado como Patrimnio Estadual em 1987.



1-5

1.2 - ACESSO UNIDADE

O Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG) situa-se na Ilha Grande (235 e 2314), na costa sudoeste do estado do Rio de Janeiro, na baa de mesmo nome, municpio de Angra dos Reis (Figura 1-1).

Figura 1-1 - Localizao da Ilha Grande, em Angra dos Reis.

Para chegar ao PEIG preciso tomar uma embarcao em Mangaratiba, Conceio de Jacare ou Angra dos Reis e fazer a travessia martima para a Vila do Abrao, pequeno ncleo urbano situado na costa nordeste da Ilha Grande, que a principal porta de entrada do Parque (Figura 1-2). Na Vila encontra-se o Centro de Visitantes do PEIG, situado a 70 m do cais principal, onde so fornecidas informaes sobre atrativos, atividades e passeios no Parque e entorno.



1-6

Fonte: www.turisangra.com.br

Figura 1-2 - Rotas aquticas de acesso Ilha Grande.

O Quadro 1-1, a seguir, informa sobre os acessos para as cidades de Angra dos Reis e Mangaratiba e as distncias rodovirias.

Quadro 1-1 - Formas de acesso s cidades de Angra dos Reis e Mangaratiba.

Automvel

Rio de Janeiro: Do centro pela Avenida Brasil at a entrada para Itagua, BR 101 (acesso para Mangaratiba) e acesso para Angra dos Reis (Km 478). So Paulo (aproximadamente 04h50min): pela SP-170, tomando-se em seguida a BR-116 na altura de Taubat, seguindo por esta at o entroncamento da SP-171 em Guaratinguet, seguindo-se por esta at a RJ-165 at Paraty, da pela BR 101 at Angra dos Reis. Belo Horizonte (aproximadamente 07h13min): pela BR 040 at Trs Rios (RJ), no entroncamento com a BR 392, seguindo por esta rumo oeste at Volta Redonda (RJ), onde toma-se a RJ-155 at Angra dos Reis. Para Mangaratiba basta seguir a BR-101. Vitria (aproximadamente 08h30min): pela BR-101 at o Rio de Janeiro, prosseguindo conforme anteriormente explicado.

nibus Opes partindo do Rio de Janeiro, Niteri, So Paulo e Belo Horizonte com destino a Angra dos Reis e Mangaratiba.

Avio

Angra dos Reis possui aeroporto no bairro da Japuba, situado a 10 km do centro da cidade. considerado aeroporto de pequeno porte, atendendo principalmente pequenas aeronaves particulares e empresas de txi areo, que podem ser contratados no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ou no Aeroporto de Congonhas em So Paulo, ou mesmo no Campo de Marte. A pista possui 950 metros de extenso.

Fontes: Guia Quatro Rodas, 2009; DER-RJ.

O Quadro 1-2 informa as principais distncias rodovirias. A distncia entre duas cidades medida de centro a centro, os caminhos so os mais curtos pelas rodovias asfaltadas.



1-7

Quadro 1-2 - Distncias rodovirias para Angra dos Reis e Mangaratiba.

Ponto de Partida Mangaratiba Angra dos Reis Rio de Janeiro (centro) 100 km* 150 km* So Paulo (centro) 389 km 371 km Belo Horizonte (centro) 508 km 531 km Vitria (centro) 608 km 659 km Volta Redonda (centro) 89 km 107 km Ubatuba (centro) 216 km 166 km Santos (centro) 455 km 406 km

Fonte: Guia Quatro Rodas, 2009. * Fonte: DER-RJ.

A Vila do Abrao, principal porta de entrada da Ilha Grande e onde est o Centro de Visitantes do PEIG, apresenta as distncias mostradas no Quadro 1-3, a seguir.

Quadro 1-3 - Distncias por via aqutica do cais da Vila do Abrao

para os atracadouros principais.

Da Vila do Abrao ao: km Milhas Nuticas Atracadouro de Angra dos Reis 21 13,05 Atracadouro de Mangaratiba 23 14,29 Atracadouro de Conceio de Jacare 12 7,61 Atracadouro da Ilha de Marambaia 21 13,05 Atracadouro de Paraty 64 27,96 Atracadouro de Itacuru 36 22,37 Barra da Baa de Guanabara 118 73,32 Atracadouro de Ilhabela (SP) 170 105,63

Angra dos Reis:

O embarque para a Ilha Grande feito no cais da Lapa, que fica no centro da cidade. Chegando a Angra dos Reis de nibus, o percurso entre a rodoviria municipal e o cais dura cerca de 20 minutos. Chegando a Angra dos Reis de carro, a primeira providncia procurar um estacionamento para deixar o veculo em segurana durante a estadia na Ilha Grande. Os locais de estacionamento ficam prximos do cais de embarque.

Mangaratiba:

O cais de embarque para Ilha Grande fica bem no centro da praia. A empresa concessionria Barcas S/A oferece diariamente transporte regular de barcas entre a ilha e as localidades de Angra dos Reis (durao de 1h15min a 01h30min) e Mangaratiba (durao de 1h15min a 1h40min). Horrios e preos so fornecidos no website da empresa (http://www.barcas-sa.com.br/), conforme o Quadro 1-4. Alm da empresa Barcas S/A, h



1-8

saveiros que partem de Angra dos Reis, Mangaratiba e Conceio de Jacare em horrios variados.

Quadro 1-4 - Horrios e valores do transporte para a Ilha Grande.

Perodo Angra dos Reis-Abrao Abrao-Angra

dos Reis Mangaratiba-

Abrao Abrao-

Mangaratiba

Segunda-feira a sexta-feira

15h30min

10:00h

08:00h 22:00h (somente s sextas-feiras)

17h30min

Sbados, domingos e feriados 13h30min 10:00h 08:00h 17h30min

Preo da Passagem Segunda-feira a sexta-feira R$ 6,50 R$ 6,35

Sbados, domingos e feriados R$ 14,00 e R$ 25,00 (duplo) R$ 14,00 e

R$ 25,00 (duplo)

Os horrios e preos esto sujeitos a alteraes sem aviso prvio. Os valores acima e os horrios so referentes a setembro de 2009. Para mais informaes e confirmao dos horrios: (0XX21) 2533-7524 / 2532-6274, de segunda a sexta-feira, das 8h s 18h, ou pelo website da empresa.

As condies de travessia so em geral boas, pois as embarcaes viajam pelas guas tranquilas da baa de Ilha Grande. Raras vezes o mar encontra-se agitado. No total, saindo do Rio de Janeiro, gasta-se, no mnimo, de 4h30min a 5h para chegar Vila do Abrao.

O acesso a Angra dos Reis pode ser feito por meio de transporte areo ou terrestre. Angra dos Reis possui um pequeno aeroporto que est localizado no bairro da Japuba (cerca de 10 km do centro da cidade). Sua pista possui 950 metros de extenso, porm encontra-se parada uma obra para ampli-la para 1.300 m, o que proporcionar o pouso de avies de at 50 passageiros.

Aeroporto de Angra dos Reis: (0XX24) 3365-5334 ou 3365-4073.

A empresa area TEAM realiza o transporte at a cidade de Angra dos Reis a partir de So Paulo, no Campo de Marte (01h05min), e a partir do Rio de Janeiro, no Aeroporto Santos Dumont (SDU) (00h30min). Para reservas e horrios dos voos consultar o stio da empresa: www.voeteam.com.br.

O terminal rodovirio de Angra dos Reis est localizado na entrada da cidade, prximo BR-101 (Rio-Santos). Para chegar at o centro da cidade, onde est o cais de embarque para a Ilha Grande, pode ser utilizado um nibus circular que parte a cada 5 minutos ou txi. Em



1-9

Mangaratiba, o ponto final do nibus fica em frente ao cais de embarque. As empresas que fazem o transporte rodovirio a partir do Rio de Janeiro, So Paulo e Belo Horizonte so:

Rio de Janeiro-Angra ou Rio de Janeiro-Mangaratiba (tempo mdio de viagem de 02 horas): Empresa Costa Verde. (0XX21) 2573-1484. Stio da empresa na Internet www.costaverdetransportes.com.br/.

So Paulo-Angra ou So Paulo-Mangaratiba (tempo mdio de viagem de 07 horas): Empresa Reunidas Paulista. Tel.: 0300 210-3000 / 0800 709-9020. Stio da empresa na Internet www.reunidaspaulista.com.br/.

Belo Horizonte-Angra (tempo mdio de viagem de 09 horas): Empresa til. Tel.: (0XX21) 3907-9000. Stio da empresa na Internet - www.util.com.br/.

1.3 - HISTRICO E ANTECEDENTES LEGAIS

Poucas ilhas tm uma histria to rica quanto Ilha Grande. Foi inicialmente habitada pelos paleondios (povo do Sambaqui e da pedra polida), h cerca de 3.000 anos, e depois pelos ndios Tupinambs, que eram apaixonados pela msica e pela dana. Tornou-se refgio de piratas, abrigou armao de baleia, possuiu fazendas de cana e de caf, uma estao de quarentena para imigrantes (o lazareto), dois presdios, sendo um deles um dos mais temidos e famosos do Brasil, alm de fbricas de processamento de sardinha iniciadas por japoneses e gregos e a cultura caiara. O histrico mais detalhado da Ilha Grande e do PEIG se encontra no Anexo II.

O Parque Estadual da Ilha Grande foi o segundo parque criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, logo aps o Parque do Desengano. A carncia de documentos da FLUMITUR e do Departamento de Recursos Naturais Renovveis produzidos entre 1971 e 1985 impede uma melhor compreenso da histria do PEIG. Entretanto, tudo indica que sua criao est relacionada abertura da Estrada Rio-Santos, dada a coincidncia de ter sido criado no mesmo ano do Parque Nacional da Serra da Bocaina.

Fase inicial

O PEIG foi criado em 26 de junho de 1971 pelo Decreto Estadual 15.273, baixado por Raymundo Padilha, ento Governador do antigo Estado do Rio de Janeiro, que nessa poca no era eleito, mas sim nomeado pelo Governo Federal.

Art. 1 - Fica criado o Parque Estadual da Ilha Grande, com aproximadamente

15.000 ha (quinze mil hectares), abrangendo terras situadas na Ilha Grande,

Municpio de Angra dos Reis, visando a implantao de Zona de Apoio

Turstico e a preservao de Reserva Florestal (Decreto Estadual 15.273/71).



1-10

O referido decreto determinou Companhia de Turismo do Estado do Rio S.A. FLUMITUR (atual TurisRio), o prazo de 120 dias para apresentar o projeto de decreto demarcando o Parque. Todavia, somente em 04 de junho de 1973, quase dois anos depois, baixado o Decreto n 16.067 demarcando o PEIG e mantendo-se a rea de 15.000 ha, excluindo-se os terrenos da Colnia Penal Cndido Mendes (ex-lazareto) no Abrao e da Colnia Agrcola do Estado da Guanabara em Dois Rios. O Decreto 16.067 estabeleceu ainda como Plos Prioritrios visando a implantao da Zona de apoio turstico a sede do distrito de Abrao e as praias de Lopes Mendes e Freguesia de Santana e como Plos Secundrios o Saco das Palmas e Praias do Sul e do Leste. Estranhamente, o decreto no contm um memorial descritivo dos limites do Parque. Em complemento, o decreto determinou FLUMITUR as providncias para a implantao do Parque, estabelecendo que os projetos de edificaes observassem as normas do Conselho Estadual de Turismo e da legislao pertinente. Aparentemente nada foi implementado.

Em 25 de agosto de 1978, o ento Governador Faria Lima baixa o Decreto n 2.061 diminuindo em 2/3 a rea do Parque, que cai de 15.000 ha para 5.600 ha, alm de transferir a administrao do Parque para o Departamento de Recursos Naturais Renovveis da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento. Pelo decreto, o PEIG passou a incluir apenas os terrenos e benfeitorias de propriedade do Estado, da a razo de ter sido diminudo. Novamente o decreto no apresenta memorial descritivo dos limites.

O decreto determinou um conjunto de aes para implantao do Parque, que no foram levadas a efeito, podendo-se destacar as seguintes:

elaborao de programa de implantao do Parque Estadual, dos equipamentos tursticos, bem como dos servios e da infraestrutura bsica;

proposta de zoneamento das reas do Parque e projetos para a implantao de equipamentos tursticos a serem instalados em sua primeira fase;

implantar a Companhia de Polcia Florestal a se constituir, inicialmente, de um Peloto, localizado na Ilha Grande, municpio de Angra dos Reis;

obter doaes e efetivar desapropriaes, que possibilitem a incorporao de novas reas ao Parque Estadual.

Nota-se que o Decreto determinou a ampliao da rea do Parque atravs de doaes de terras ou desapropriaes, porm a ordem no foi implementada.

Transferncia do PEIG para o IEF e a chegada da UERJ

Em 1986, o PEIG transferido para o Instituto Estadual de Florestas IEF, que havia sido recentemente criado pela Lei n 1071, passando a subordinar-se Diretoria de Conservao



1-11

da Natureza - DCN. Entre 1986 e 1994, alguns fatos relevantes aconteceram com a Ilha Grande. Em 1986 ela passa a integrar a rea de Proteo Ambiental de Tamoios; em 1987 tombada pela Secretaria de Estado de Cultura (Resoluo 29, de 14/10/87); em 1988 passa a ser considerada patrimnio nacional pela Constituio Federal, pois possui uma vegetao de Mata Atlntica e est localizada na Zona Costeira; em 1989 declarada como rea de Relevante Interesse Ecolgico pela Constituio Estadual; e em 1991 recebe status internacional ao ser reconhecida pela UNESCO como Reserva da Biosfera da Mata Atlntica.

Entre 1990 e 1994 o PEIG teve uma injeo de recursos financeiros e humanos atravs da empresa Esso, canalizados e administrados pela Fundao Pr-Natura, uma organizao ambientalista privada. Com o projeto, o Parque passou a dispor de um jeep, uma lancha, adquiriu mobilirio para a sede, e pde contar com um Plano Diretor elaborado pela UFRRJ. O referido Plano jamais foi implementado. Em 1994, O Governador Leonel Brizola desativou o Instituto Penal Cndido Mendes, incluindo suas benfeitorias, que foi transferido para a UERJ. Com o fim da penitenciria, cresceram substancialmente as preocupaes em relao a uma exploso do turismo na ilha. Neste ano, a direo do parque desenvolveu uma campanha visando obter objetos de valor histrico e/ou cultural para compor uma exposio permanente no centro de recepo de visitantes do PEIG, o Casaro da Ilha.

A ampliao do PEIG

Por iniciativa do IEF, a CECA baixou, em 2002, a Deliberao 4.181 instituindo Grupo de Trabalho para Estudo da Ampliao do Parque Estadual da Ilha Grande (Processo E-7/300.300/2002). Em 05 de novembro de 2002, j de posse do estudo de ampliao, o IEF promoveu uma Audincia Publica em Angra dos Reis que culminou na aprovao da proposta do IEF por diversos segmentos sociais e polticos. A idia da ampliao foi retomada cinco anos depois. Em 02 de fevereiro de 2007, realizou-se um ato pblico na Vila do Abrao, onde o Governador Srgio Cabral assinou o Decreto n 40.602, publicado posteriormente no DO de 12 fevereiro de 2007, ampliando o PEIG de 5.600 ha para 12.052 ha. Com o Decreto, o Parque passou a abranger 62,5% da rea da ilha. Somando-se rea da Reserva Biolgica da Praia do Sul, que tem 3.600 ha, atinge-se 15.652 ha, ou cerca de 81% da Ilha Grande, que tem 19.300 ha.

Alm do decreto de ampliao do Parque, foram firmadas naquele dia outras parcerias, como um protocolo de intenes entre a prefeitura e o governo do estado para a elaborao, at junho, de reviso do Plano Diretor Municipal da Ilha Grande, disciplinando seu crescimento. Foi criado tambm um grupo de trabalho para a elaborao, em seis meses, de um plano de gesto sustentvel da Ilha Grande, com a participao da prefeitura de Angra dos Reis, de entidades ambientalistas, do IEF, da UERJ e do Conselho para o Desenvolvimento Sustentvel da Baa da Ilha Grande, formado por grandes empresas, entre outros parceiros. O



1-12

estudo definir, por exemplo, medidas necessrias de saneamento e de conteno do nmero de visitantes da ilha, principalmente em feriades. Com 7.200 moradores, a Ilha Grande chega a receber 25 mil visitantes em datas como o carnaval, o que contribui para a degradao da regio.

Desde janeiro de 2006, o IEF vem planejando a implantao do PEIG com apoio do Projeto de Proteo Mata Atlntica PPMA, fruto de acordo Brasil-Alemanha, financiado pelo Banco Publico Alemo KfW.

O PEIG passou 04 anos sob administrao da FLUMITUR (1971-1974), 11 anos sob administrao do Departamento de Recursos Naturais Renovveis da Secretaria de Agricultura (1975-1985) e 22 anos sob administrao do IEF (1986-2007). Decorridos 36 anos desde sua criao, o Parque permanece sendo um Projeto, com muito pouco avano em termos de infraestrutura. Todavia, em que pese o fato de jamais ter sido implantado, o Parque Estadual da Ilha Grande coibiu com relativo sucesso a implantao de grandes empreendimentos na poro leste da Ilha Grande, garantindo a preservao da praia de Lopes Mendes e de outros recantos para as geraes futuras

1.4 - ORIGEM DO NOME

A origem da denominao do PEIG est relacionada ilha onde ele foi estabelecido. Fontes citam que o nome dado por Martin Afonso foi originalmente Ilha Grande dos Magos1.

1.5 - CONSOLIDAO TERRITORIAL

Limites e superfcie

Os limites oficiais do PEIG encontram-se descritos no Decreto Estadual n 40.602, de 2 de fevereiro de 2007, publicado no DO de 12 de fevereiro. Alm de ampliar o Parque, o Decreto n 40.602/07 ratificou a rea de Lopes Mendes como parte integrante do mesmo. O memorial descritivo dos limites do PEIG apresentado no Anexo III.

Situao fundiria

A regularizao fundiria destina-se a concretizar o domnio e a posse do Estado sobre as terras inseridas nos limites do PEIG, objetivando livr-lo de quaisquer nus, a fim de cumprirem os objetivos de conservao e uso pblico a que se destinam.

1 Em Kidder, Daniel P. e Fletcher, J. 1857. Brazil and Brazilians. Historical and Descriptives Sketches. Philadelphia, Child & Peterson



1-13

O PEIG, ao que tudo indica, formado integralmente por reas pblicas da Unio, assim se manifestando a Secretaria do Patrimnio da Unio.

Releva mencionar que o art. 44 da Lei Federal n 9.985 de 18/07/00 determina que:

As ilhas ocenicas e costeiras destinam-se prioritariamente proteo da

natureza e sua destinao para fins diversos deve ser precedida de

autorizao do rgo ambiental competente. Pargrafo nico - Esto

dispensados da autorizao citada no caput os rgos que se utilizam das

citadas ilhas por fora de dispositivos legais ou quando decorrente de

compromissos legais assumidos.

O Anexo IV analisa o domnio das ilhas.



2-i

NDICE

MDULO 2 - Contextualizao .................................................................... 2-1

2.1 - Contexto Internacional ................................................................... 2-1

2.1.1 - Anlise da UC quando inserida na Reserva da Biosfera ou outras titulaes internacionais ................................................ 2-1

2.1.2 - Oportunidades de compromissos com organismos internacionais ................................................................................... 2-4

2.1.3 - Acordos internacionais ........................................................ 2-5

2.2 - Contexto Federal ............................................................................ 2-6

2.2.1 - A Unidade de Conservao e o cenrio Federal ................ 2-6

2.2.2 - A Unidade de Conservao e o SNUC ................................ 2-6

2.3 - Contexto Estadual .......................................................................... 2-12

2.3.1 - Implicaes ambientais ........................................................ 2-12

2.3.2 - Implicaes institucionais ................................................... 2-13

2.3.3 - Potencialidades de cooperao ........................................... 2-14

Lista de figuras

Figura 2-1 - Reserva da Biosfera no Brasil. .......................................................................... 2-1

Figura 2-2 - Mapa do Planeta destacando 25 hotspots. ....................................................... 2-2

Figura 2-3 - Biomas do Brasil. .............................................................................................. 2-6

Figura 2-4 - Mapa do Mosaico de Unidades de Conservao da regio da Serra da

Bocaina. ............................................................................................................. 2-9

Lista de quadros

Quadro 2-1 - Unidades de Conservao do estado do Rio de Janeiro. ................................. 2-12

Quadro 2-2 - Planos, programas e aes regionais. .............................................................. 2-13



2-1

MDULO 2 - CONTEXTUALIZAO

2.1 - CONTEXTO INTERNACIONAL

2.1.1 - Anlise da UC quando inserida na Reserva da Biosfera ou outras titulaes internacionais

Figura 2-1 - Reserva da Biosfera no Brasil.

O Parque Estadual da Ilha Grande ganhou status internacional ao ser includo na Reserva da Biosfera da Mata Atlntica (RBMA), homologada pela Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura (UNESCO) em 10 de outubro de 1992

As Reservas da Biosfera so reas terrestres ou marinhas internacionalmente distinguidas pela UNESCO para experimentar, aperfeioar e introduzir os objetivos de conservao da biodiversidade, desenvolvimento sustentvel e manuteno dos valores culturais, associando desenvolvimento cientfico a ecossistemas protegidos. A RBMA inclui parte dos territrios de 14 estados, estendendo-se por aproximadamente 1.000 municpios e abrangendo cerca de 290 mil quilmetros quadrados do territrio brasileiro, uma rea habitada por 80 milhes de pessoas (Figura 2-1).

A RBMA tem trs objetivos principais: a conservao da biodiversidade dos ecossistemas; a implantao do desenvolvimento sustentado e gerao de conhecimento cientfico, educao e monitoramento permanente. No estado do Rio de Janeiro, a RBMA abrange cerca de 18.500 km2, correspondendo a aproximadamente 42% da rea estadual. Em 2000, o Governo do Estado criou o Comit Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlntica, atravs do Decreto n 26.057, de 14 de maro de 2000. A incluso na Rede Mundial de Reservas da Biosfera pode facilitar a obteno de financiamentos internacionais e a atrao de turistas. Informaes adicionais so providas nos websites do Comit da Reserva da Biosfera (http://www.rbma.org.br/default_02.asp) e da UNESCO (http://www.unesco.org/mab/wnbrs.shtml).



2-2

Pontos quentes de biodiversidade (biodiversity hotspots) so reas do planeta com significativa biodiversidade, elevada taxa de endemismo e com graves ameaas de degradao. O critrio mais importante na determinao dos hotspots a existncia de espcies endmicas. Outro critrio importante o grau de ameaa ao ecossistema, sendo consideradas como hotspots, as biorregies onde 75% ou mais da vegetao original tenham sido destrudas. O conceito foi desenvolvido pelo bilogo Norman Myers em dois artigos na revista The Environmentalist (1988 & 1990). Em 1996, estudo da Conservation International (CI) aperfeioou a teoria inicial de Myers, identificando inicialmente 17, depois 25 e posteriormente 34 hotspots. (Fonte: Conservation International: http://www.biodiversityhotspots.org)

Em artigo publicado na revista Nature no ano 2000 (Biodiversity hotspots for conservation priorities - Figura 2-2), a estratgia dos hotspots foi justificada pelo fato de os programas conservacionistas no conseguirem proteger todas as espcies ameaadas do mundo. A escolha desses pontos crticos leva em considerao que a biodiversidade no est igualmente distribuda ao redor do planeta Juntos, os 25 hotspots cobrem apenas 1,4% da superfcie terrestre e abrigam mais de 60% de toda a diversidade animal e vegetal do planeta.

Fonte: Revista Nature, 2000.

Figura 2-2 - Mapa do Planeta destacando 25 hotspots.

Em 2005, a CI atualizou a anlise dos hotspots e identificou 34 regies, habitat de 75% dos mamferos, aves e anfbios mais ameaados do planeta. Nove regies foram incorporadas verso de 1999. Mesmo assim, somando a rea de todos os Hotspots, so apenas 2,3% da superfcie terrestre, onde se encontram 50% das plantas e 42% dos vertebrados conhecidos. A Mata Atlntica foi identificada desde o primeiro momento como uma das cinco reas mais ameaadas do planeta, pois restam cerca de 7% de sua rea original. O alto grau de



2-3

endemismo do bioma Mata Atlntica refora a necessidade de conservao de remanescentes e recuperao de reas degradadas a fim de evitar a extino de inmeras espcies. Por abrigar florestas do bioma da Mata Atlntica, o PEIG se insere em uma das 34 prioridades internacionais para conservao. A descrio do hotspot da Mata atlntica encontra-se no website da Conservation International, cujo endereo apresentado abaixo.

http://www.biodiversityhotspots.org/xp/hotspots/atlantic_forest/Pages/default.aspx.

A proteo de ilhas tem chamado a ateno dos governos e da comunidade cientfica mundial. Recentemente, a Conveno da Biodiversidade estabeleceu o Programa de Trabalho de Biodiversidade Insular, adotado na Deciso VIII/1 da oitava reunio da Conferncia das Partes, realizada em Curitiba em maro de 2006 (http://www.cbd.int/decisions/?dec=VIII/1). O Programa estabelece um conjunto de prioridades e aes para assegurar a conservao da biodiversidade insular, reconhecendo o fato de que ilhas tm vulnerabilidades particulares, reas terrestres limitadas, alto grau de endemismo e significativa biodiversidade costeira e marinha. De fato, espcies insulares so extremamente vulnerveis.

Dos animais extintos com registro nos ltimos 400 anos, aproximadamente metade eram espcies insulares. Nos ltimos sculos, a biodiversidade insular tem estado sujeita intensa presso causada pelas espcies invasoras, alterao do habitat ou superexplorao. Esta presso tem refletido nas economias insulares. Informaes sobre o programa constam em http://www.cbd.int/island/.

Figurando entre as mais belas e atraentes ilhas tropicais do planeta junto com as ilhas do Caribe e do Pacfico, a Ilha Grande tem se firmado como um destino turstico internacionalmente conhecido, impondo-se no cenrio mundial mesmo sem qualquer campanha oficial de divulgao e marketing, impulsionado mais recentemente pela incluso no Guia Lonely Planet e pela divulgao espontnea via Internet.

Em 2007, a prestigiada revista internacional de turismo e viagem National Geographic Traveler convidou 522 especialistas em turismo sustentvel para avaliar ilhas com as quais j estavam familiarizados, usando critrios como qualidade ambiental, integridade social e cultural, condio de prdios histricos e stios arqueolgicos, apelo esttico, polticas de turismo e expectativas para o futuro. A Ilha Grande figurou em 30 lugar em uma lista que avaliou o grau de preservao de 111 ilhas pr-selecionadas.

O PEIG pertence ao grupo onde se inscrevem parques nacionais famosos das Amricas como Fernando de Noronha (11.270 ha) e Abrolhos (88.246 ha) no Brasil, Galpagos (Equador), Rapa Nui (Ilha de Pscoa, Chile), Ilhas Virgens (EUA), del Este Isla Saona (Repblica Dominicana) e Ilha do Prncipe Eduardo (Canad), dentre outros. No Brasil, rene ainda os Parques Estaduais paulistas de Ilhabela (27.025 ha), Cardoso (13.600 ha) e Anchieta



2-4

(828 ha) e o paranaense Ilha do Mel (338 ha). Outros Parques insulares de destaque nas Amricas do Norte e do Sul e do Caribe so listados no Anexo V.

2.1.2 - Oportunidades de compromissos com organismos internacionais

Com o apoio do Consulado do Canad em So Paulo, desde meados de 2007 o INEA vem negociando com a agncia pblica Ontario Parks o estabelecimento de parceria do tipo parque-irmo do PEIG com o Parque Provincial de Algonquin. A parceria est planejada para operar por meio do intercmbio de pessoal, informao, dados, tecnologias, treinamento e de melhores prticas visando promover o aprimoramento dos recursos humanos do Parque com o intuito de melhorar a gesto da unidade. O administrador do Parque esteve em visita tcnica em outubro de 2007 e um coronel do Corpo de Bombeiros recebeu treinamento em junho de 2008 para contribuir com a organizao do Corpo de Guarda-Parque do Estado do Rio de Janeiro. Recentemente, o INEA foi convidado para participar de um curso em liderana na gesto de Parques. O Governador (premier) de Ontario e o Diretor Geral do Ontario Parks enviaram carta Secretaria do Ambiente apoiando a parceria.

Em princpios de 2008, a Administrao do Parque foi procurada por representante da Universidade da Columbia Britnica interessado em estabelecer uma parceria para estudar a histria da Ilha Grande e eventualmente enviar estudantes para trabalhar como voluntrio no Parque. A parceria ainda no foi firmada.

A Administrao do Parque vem estreitando contatos com o Departamento de Meio Ambiente e Manejo de Recursos do Estado de Queensland, Austrlia, tendo recebido cartas favorveis do gabinete da Governadora e da Ministra Estadual de Mudana Climtica e Sustentabilidade.

Existe uma parceria informal com o Parque Nacional das Ilhas Virgens (NPS) que se resume cesso de publicaes tcnicas ao PEIG e DIBAP/INEA.

Alm dos citados acima, o Plano de Gesto Integrada do Ecossistema da Baa de Ilha Grande (Ilha Grande Bay Integrated Ecosystem Management Plan) faz parte de uma parceria entre SEA, INEA, e FAO para promover um processo de gesto participativa no litoral sul fluminense. O objetivo deste projeto garantir a conservao em longo prazo da BIG e fomentar o uso sustentvel dos ecossistemas e da biodiversidade tanto terrestre quanto marinha da regio.

A baa de Ilha Grande um ecossistema estratgico para o desenvolvimento socioeconmico no somente dos municpios do entorno, mas tambm do estado do Rio de Janeiro, devido s diversas atividades econmicas e sociais nela desenvolvidas, tais como o turismo, a



2-5

recreao, o lazer, a pesca, a maricultura e a navegao. Contudo, detecta-se um uso conflitivo dos recursos naturais do ecossistema, o que vem acarretando uma progressiva degradao de grande parte de suas potencialidades de gerao de riquezas e emprego.

O mtodo Gesto por Ecossistema (Ecosystem Approach) tem por base estabelecer um cenrio futuro integrando fatores ecolgicos, econmicos, sociais e legais, a partir da construo de uma viso coletiva. Numa regio marcada por inmeros conflitos de usos mltiplos, como o caso da baa da Ilha Grande, espera-se que a adoo deste novo conceito proposto pela ONU proporcione ganhos no gerenciamento do espao costeiro e marinho da BIG.

A atividade ser desenvolvida em trs fases. A primeira, aprovada pela FAO em maro de 2007, conta com o apoio do Programa de Cooperao Tcnica (Technical Cooperation Programme Facility - TCPF) e tem por finalidade realizar um estudo de base de curta durao. A segunda ser a elaborao detalhada do Plano e a execuo de aes prioritrias, no qual, alm de recursos de contraparti

Mas Dinamica 05 (2012-1) Lmbh Pm Peig Final-completo

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