Material de Filosofia I (1)

Filosofia Geral

A filosofia ocidental surgiu na Grécia antiga no século VI AC. A filosofia trabalha as noções de ação e pensamento e por meio dessa dicotomia alcança uma discussão dos meandros filosóficos. Atribui-se a Pitágoras a criação do termo philosophia: aquele que ainda não alcançou a sabedoria, mas é amigo da sabedoria e está em busca da sabedoria.

Pitágoras usa a alegoria do estádio. Aquele que se encontra na posição de observador não age, mas possui a visão privilegiada do que está acontecendo no estádio.

Filosofia significa literalmente amor à sabedoria. É a busca da sabedoria. Pitágoras dizia: Eu sou um buscador da sabedoria.

É o estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e éticos, à mente e à linguagem. Distingue-se da mitologia e da religião por sua ênfase em argumentos racionais e diferencia-se das pesquisas científicas porque geralmente não recorrer a procedimentos empíricos em suas investigações. Entre seus métodos, estão a argumentação lógica, a análise conceptual, e a interpretação dos conceitos.

Métodos da Filosofia-Dialética: Método originariamente ligado à palavra diálogo, que procura demonstrar uma tese através da argumentação.-Analítica: É a análise do significado e se reduz a uma pesquisa sobre linguagem.-Hermenêutica: Método desenvolvido na teologia que trabalha com a interpretação e a compreensão

"A admiração é a verdadeira característica do filósofo. Não tem outra origem a filosofia." (Platão, Teeteto).

Na mesma linha, afirmava Aristóteles (Estagira, 384 aC – Atenas, 322 aC)"Os homens começam e sempre começaram a filosofar movidos pela admiração." (Aristóteles, Metafísica).

A filosofia Grega divide-se em quatro períodos: Pré-socrático, Socrático. Sistemático, Helenístico

A importância da virtude:"Por natureza o ser humano aspira o bem e a felicidade, que só é alcançada pela conduta virtuosa." ideal grego do período sistemático

Os sofistas se compunham de grupos de mestres que viajavam de cidade em cidade realizando aparições públicas (discursos, etc) para atrair estudantes, de quem cobravam taxas para oferecer-lhes educação. O foco central de seus ensinamentos concentrava-se no logos ou discurso, com foco em estratégias de argumentação. Os mestres sofistas alegavam que podiam "melhorar" seus discípulos, ou, em outras palavras, que a "virtude" seria passível de ser ensinada.

Protágoras (481 a.C – 420 a.C), Górgias (483 a.C0 – 376 a.C), e Isócrates (436 a.C – 338 a.C) estão entre os primeiros sofistas conhecidos.

Protagoras foi o primeiro sofista a aceitar dinheiro (pagamento) dos seus ensinamentosDiversos sofistas questionaram a então sabedoria recebida pelos deuses e a supremacia da cultura grega (uma idéia absoluta à época). Argumentavam, por exemplo, que as práticas culturais existiam em função de convenções ou "nomos", e que a moralidade ou imoralidade de um ato não poderia ser julgada fora do contexto cultural em que aquele ocorreu. Tal posição questionadora levou-os a serem perseguidos, inclusive, por aqueles que se diziam amar a sabedoria: os filósofos gregos.

A conhecida frase "o homem é a medida de todas as coisas" surgiu dos ensinamentos sofistas. Uma das mais famosas doutrinas sofistas é a teoria do contra-argumento. Eles ensinavam que todo e qualquer argumento poderia ser refutado por outro argumento, e que a efetividade de um dado argumento residiria na verossimilhança (aparência de verdadeiro, mas não necessariamente verdadeiro) perante uma dada platéia.

Os Sofistas foram considerados os primeiros advogados do mundo, ao cobrar de seus clientes para efetuar suas defesas, dada sua alta capacidade de argumentação. São também considerados por muitos os guardiões da democracia na antiguidade, na medida em aceitavam a relatividade da verdade. Hoje, a aceitação do "ponto de vista alheio" é a pedra fundamental da democracia moderna.

Principais Filósofos

Protágoras (490-421a.C.)Sofista de maior renome, é autor da frase que caracteriza o pensamento da escola e do período: O homem é o princípio de todas as coisa. Protágoras destacou-se sobretudo, pppooor seusss dons de oratória, com os quais movia multidões para ensinar mediante pagamento, as estratégias sofistas

Sócrates (469-399 a.C.) “Existe apenas um bem, o saber, e apenas um mal, a ignorância”.“Só sei que nada sei”.“Conhece-te a ti mesmo e conhecerás o universo e os deuses”.

Platão (428-347 a.C.)Seu mentor foi Sócrates e seu pupilo foi SócratesEscreveu na forma de diálogos. Obra: A RepúblicaTodo o conhecimento é uma recordação

O corpo é um obstáculo ao conhecimento

Aristóteles (384-322 a.C.)Obras: Ética a Nicômaco, Política“O homem é um ser social”“A virtude está no justo meio”

Epícuro (341-271 a.C.)Deu início à corrente filosófica conhecida como o epicurismo. Prega que o conhecimento se origina da sensação e que a felicidade decorre do prazer, (não do prazer sensual), que pode conduzir ao bem-estar máximo e harmônico da alma.

Tomas de Aquino (1225-1274)Sua doutrina concilia dogmas cristãos com ideias aristotélicas.Conceito de Justiça: É possível dizer que a justiça é uma virtude, ou seja, um meio (médium) entre extremos opostos, ao qual os gregos chamavam de mesotés, ou seja, a justa medida entre algo por excesso e outro algo por carência. Pode-se dizer então, que a razão (ratio) e a experiência (habitus) caminham de braços dados, tudo no sentido de dizer que a justiça, em particular, consiste em dar a cada um o que é seu, nem a mais do que é devido ao outro, e nem a menos.

John Locke (1632-1704)Sua obra normalmente é contrastada à de Thomas Hobbes, no que tange as ideias sobre o estado da Natureza.

Jean Jacques Rousseau (1712-1778)Sua obra O contrato social discute a origem da sociedade, descreve o estado de natureza e polemiza o estado cívico.

Immanuel Kant (1724-1804)A mente deve criticar a si mesmaA diferença entre juízos analíticos e sintéticosExiste um a priori em toda a sensaçãoA existência de Deus nunca será provada

Georg Wilhelm Friederich Hegel (1770-1831)Em seu sistema de ideias, a razão domina tudo, pois o saber é a verdadeira sede ontológica das coisas, sendo a dialética a forma pela qual as coisas entram em movimento.

Karl Marx (1818-1883)Juntamente com Engels acompanha os movimentos dos trabalhadores no século XIX. Torna-se um crítico do sistema capitalista. Cria os conceitos de luta de classes e mais valia. A propriedade privada não é um mal em si, mas o uso que dela se faz é suficiente para a desigualdade que diferencia os homens entre si, que causa distorções entre as classes sociais, que assegura a manutenção dos interesses do poder de alienação do proletariado pela servilização do trabalho, em suma trata-se de uma forma de exploração.

Filosofia Jurídica

Conceito de pensamento dogmático e método zetético

O pensamento dogmático é uma forma de enfoque teórico no qual as premissas de sua argumentação são inquestionáveis, como ocorre, por exemplo, com a religião, por ser a fé inquestionável; o método zetético é analítico e para resolver algum problema ou investigar a razão das coisas questiona as premissas de argumentação, procede pesquisas, investiga, é céptico.

Conceituação e natureza da Filosofia do Direito

A Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o direito?”, ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico. Assim, ela não só diz respeito a perguntas sobre a natureza do fenômeno jurídico, mas ainda sobre quais elementos estão em jogo quando ele é discutido. Tem sido abordada tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação.

Um uso mais estrito do termo "Filosofia do Direito" poderia delimitar seu conteúdo de maneira bem menos abrangente, principalmente quando contraposto com o conteúdo de chamada Teoria do Direito. Nesse sentido, caberia à "Filosofia do Direito" apenas questões relacionadas à essência do fenômeno jurídico, enquanto que a análise da substância do direito, isto é, as questões relativas à definição, as funções, fontes, critérios de validade do direito e etc., caberia à teoria do direito.

"a teoria do direito dedica-se ao estudo do direito positivo, enquanto a filosofia do direito utiliza os ordenamentos jurídicos tão-somente como parâmetro de comparação e como fonte de ilustração para tratar de temas, tais como poder, coação, verdade e justiça e para refletir sobre o sentido ontológico e social do ato interpretativo"(DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico. Sao Paulo: Método, 2006)

As dimensões totais do Direito não se encerram apenas na lei, expressão limitada, pobre e fugaz de uma realidade rica, permanente e fecunda. As normas estão cheias, saturadas, empapadas de realidade humana, pois são destinadas à regulação da atividade do homem.

O fenômeno jurídico suporta três tipos básicos de tratamento: o técnico, o científico e o filosófico.

A Filosofia do Direito é a disciplina que busca a formulação da ideia universal do Direito, determina seu valor ou natureza e estuda sua origem e evolução através da História.

O Problema axiológico e o seu condicionamento ontológico

Axiologia é o estudo do valor

O Direito é uma realidade embebida de valores, imantada pela Justiça, portadora de uma carga axiológica que lhe pressiona o ser e, por isso, lhe condiciona inevitavelmente o conceito. Enquanto o conteúdo das normas éticas e o bem moral, o conteúdo das normas de etiqueta é a conveniência social, o conteúdo do Direito é o justo. O problema axiológico é um problema do valor do Direito.

Gnosiologia: é a disciplina filosófica que tem por objeto conhecer o próprio conhecimento humano, investigando essencialmente cinco problemas: sua possibilidade, origem, valor, formas e critérios.

Lógica: se preocupa com o aspecto da conformidade formal entre ideias e os princípios universais do conhecimento, com a ocorrência do pensar e sua fidelidade à verdade.

Psicologia: estuda os aspectos do sujeito

Ontologia: também se ocupa da relação do conhecimento, mas apenas enquanto o conhecimento é uma atividade do ser