MBA em Normas IFRS - Faculdade Legale · 2019. 9. 21. · Fipecafi 3.Ed Atlas, 2018. Equipe de...

MBA em Normas IFRS

Normas NBC TG/CPC/(IAS/IRFS)

Mini Currículo do professor

EUGENIO MONTOTOEngenheiro, Contador, Mestre em Contabilidade pela PUC-SP, Pós graduado em Contabilidade Internacional pela USP e Pós graduado em gestão pela sociedade de desenvolvimento empresarial.Atuou por mais de 20 anos como executivo em empresas industriais e de serviços na área de eletrônica e telecomunicações.Ex-instrutor e diretor da IOB Educação, professor de Contabilidade Societária no LFG Kroton e na LOGGA Cursos Preparatórios (www.logga.com.br).Autor do livro Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado – Editora Saraiva –Sexta Edição – 2019. Co-Autor com Marion e outros do livro Normas e Praticas Contábeis – Editora Atlas.

MBA em IFRS

Disciplina: Normas NBC TG/CPC (IFRS)

Professor: Eugenio Montoto

E mail: [email protected]

Justificativa

•Está disciplina tem por objetivo preparar os alunos no sentido de que

compreendam os novos conceitos, definições e forma de apresentação das

demonstrações contábeis de acordo com os padrões internacionais

IFRS/IAS adotados pelo Brasil a partir da Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09 e Lei

12.249/10.

•As normas IFRS/IAS têm o objetivo de harmonizar a forma como as

demonstrações são elaboradas e divulgadas mesmo que países distintos. A

contabilidade de cada País continua sendo muito distinta, inclusive por

razões culturais mas a forma como o patrimônio e o resultado reportados

foram harmonizados a partir da adoção dessas normas e esse aspecto é

fundamental em um mundo globalizado.

•É de vital importância não somente para contadores mas para gestores,

administradores, investidores, financiadores, fornecedores e outros

usuários da informação contábil, conhecer a nova forma de elaboração e

apresentação das demonstrações e relatórios complementares.

4

Ementa

Esta disciplina visa não somente contextualizar como as normas internacionais

para elaboração dos relatórios contábeis financeiros IFRS/IAS foram adotadas

pelo Brasil assim como estudar os novos conceitos, definições, formas de

avaliação de ativos, passivos, receitas e despesas, formas de apresentação e

divulgação das informações contábeis.

O curso será ministrado levando em conta a base legal imposta pela Lei

6.404/76 e os principais pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de

Pronunciamentos Contábeis (CPC) e transformados em normas brasileiras de

contabilidade (NBC TG) pelo Conselho Federal de Contabilidade

O curso será iniciado com uma visão geral das principais normas (CPC 00, CPC

12, CPC 01, CPC 48, CPC 20, CPC 06, CPC 27, CPC 04, CPC 28, CPC 18, CPC 13

CPC 26 E CPC-PME)

Nas aulas seguintes estudaremos os conceitos, definições, condições de

reconhecimento e mensuração das seguintes normas: Estrutura Conceitual

(CPC 00), Propriedade para Investimento (CPC 28), Demonstrações Contábeis

(NBC TG 26), Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09), Políticas Contábeis,

Mudanças de Estimativas e Correção de Erros (NBC TG 23) e Custos dos

Empréstimos (NBC TG 20).5

Bibliografia Básica:

IUDÍCIBUS S. Et al Manual de Contabilidade Societária-

Fipecafi 3.Ed Atlas, 2018.

Equipe de Professores FEA/USP Contabilidade Introdutória,

11º edição. Atlas, 2011-Livro de exercícios e textos.

MONTOTO, E. Contabilidade Geral e Avançada

Esquematizado 6. Ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

6

Referências Bibliográficas

3. (Bacharel-CFC/CONSULPLAN/2018) Em determinado período, a empresa Dom Casmurro Comercial

apresentou a seguinte estrutura patrimonial:

Capital Social – R$ 262.000,00Duplicatas a receber – R$

84.500,00

Fornecedores – R$ 300.000,00 Banco – R$ 99.500,00

Caixa – R$ 50.000,00 Móveis e utensílios – R$ 19.000,00

Empréstimos a pagar (Longo Prazo) – R$ 100.000,00 Estoques – R$ 70.000,00

Salários a pagar – R$ 24.000,00 Veículo – R$ 45.000,00

Terrenos – R$ 230.000,00 Edificações – R$ 88.000,00

Com base nos dados anteriores, os valores de Ativo Circulante, Passivo Não Circulante e

Patrimônio Líquido são, respectivamente:

a) R$ 686.000,00; R$ 100.000,00; e, R$ 262.000,00.

b) R$ 304.000,00; R$ 100.000,00; e, R$ 424.000,00.

c) R$ 304.000,00; R$ 100.000,00; e, R$ 262.000,00.

d) R$ 686.000,00; R$ 124.000,00; e, R$ 262.000,00.

Capital Social – R$ 262.000,00Duplicatas a receber – R$

84.500,00

Fornecedores – R$ 300.000,00 Banco – R$ 99.500,00

Caixa – R$ 50.000,00 Móveis e utensílios – R$ 19.000,00

Empréstimos a pagar (Longo Prazo) – R$ 100.000,00 Estoques – R$ 70.000,00

Salários a pagar – R$ 24.000,00 Veículo – R$ 45.000,00

Terrenos – R$ 230.000,00 Edificações – R$ 88.000,00

ATIVO Valor (R$) PASSIVO + PL Valor (R$)

AC 304.000,00 PC 324.000,00

Caixa 50.000,00 Fornecedores 300.000,00

Banco 99.500,00 Salários a Pagar 24.000,00

Duplicatas a Receber 84.500,00 PNC

Estoques 70.000,00 Empréstimos a Pagar 100.000,00

ARLP 0,00

Investimentos 0,00 PL

Imobilizado 382.000,00 Capital Social 262.000,00

Terrenos 230.000,00

Veículo 45.000,00

Edificações 88.000,00

Móveis e Utensílios 19.000,00

Intangível 0,00

TOTAL DO ATIVO 686.000,00 TOTAL PASSIVO + PL 686.000,00

Critérios de Avaliação de Ativos e Passivos

• CPC 12 (NBC TG 12) Ajuste a Valor Presente

• CPC 01 – (NBC TG 01) - IAS 36 - Impairment de ativos – Critérios de reconhecimento

• CPC 20 – (NBC TG 20) - IAS 23 - Custos de empréstimos - Princípios, reconhecimento e

contabilização

• CPC 08 ( NBC TG 08) – IAS 32 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores

Mobiliários

• CPC 48 (NBC TG 48)- IFRS 9 Noções de avaliação de instrumentos financeiros

• CPC 16 – (NBC TG 16) - IAS 2 - Estoques

• CPC 27 – (NBC TG 27) - IAS 16 - Ativo imobilizado - Reconhecimento, mensuração e divulgação

• CPC 04 – (NBC TG 04) - IAS 38 - Reconhecimento inicial e critérios de avaliação dos ativos

intangíveis

• CPC 07 – (NBC TG 07) - IAS 20 - Contabilização e divulgação de subvenções governamentais

• CPC 25 – (NBC TG 25) - IAS 37 - Contabilização de provisões, ativos e passivos contingentes

• CPC 28 – (NBC TG 28 ) - IAS 40 - Propriedade para investimento

• CPC 31 – (NBC TG 31) - IFRS 5 - Contabilização de ativo não circulante mantido para a venda e

operações descontinuadas

• CPC 46 – (NBC TG 46) - IFRS 13 - Estrutura conceitual para mensurar o valor justo

• CPC 29 – (NBC TG 29) - IAS 41 - Práticas contábeis para o agronegócio: Ativo Biológico

9

Equivalência Patrimonial e Combinação de Negócios

• CPC 19 – (NBC TG 19) - IFRS 11 - Negócios em

Conjunto (Joint Arrangements)

• CPC 18 – (NBC TG 18 ) - IAS 28 - Investimento em

Coligada, Controlada e Empreendimento Controlado

em Conjunto

• CPC 15 – (NBC TG 15) - IFRS 3 - Combinação de

Negócios

• CPC 44 – (NBC TG 44) - IFRS 12 - Divulgação de

participação em outras empresas

• CPC 02 – (NBC TG 02) - IAS 21 - Efeitos na mudança

da taxa de câmbio e conversão das DFs

• CPC 05 – (NBC TG 05) - IAS 24 - Divulgação de

transações com partes relacionadas10

Novas Normas

• CPC 47 – (NBC TG 47) - IFRS 15 - Receita de contratos com clientes – Modelo único de reconhecimento das receitas (01/01/2018)

• CPC 06 (R2) – (NBC TG 06) - IFRS 16 -Operações de leasing (arrendamento mercantil) – Mudanças no reconhecimento do leasing operacional (01/01/2019)

• CPC 00 (NBC TG Estrutura Conceitual) -Estrutura Básica Conceitual (Audiência Pública em 28/08/2019)

11

Demonstrações Contábeis e Financeiras

• CPC 26 (NBC TG 26) - IAS 1 - Preparando conjunto completo de demonstrações contábeis

• CPC 03 – (NBC TG 03) - IAS 7 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

• CPC 09 – (NBC TG 09) - Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

• CPC 23 – (NBC TG 23) - IAS 8 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erros

• CPC 36 – (NBC TG 36) - IFRS 10 - Demonstrações Consolidadas

12

Tópicos Avançados e Especiais de Contabilidade Internacional

• CPC 32 – (NBC TG 32) - IAS 12 - Tributos sobre o Lucro

• CPC 33 – (NBC TG 33) - IAS 19 - Benefícios a empregados

• CPC 10 – (NBC TG 10) - IFRS 2 - Remuneração com base em ações

• CPC 24 – (NBC TG 24) - IAS 10 - Eventos subsequentes

• CPC 22 – (NBC TG 22) - IFRS 8 - Informações por segmento

• CPC 41 – (NBC TG 41)- IAS 33 – Lucro por ação 13

Ajuste a Valor Presente AVP

CPC 12 – NBC TG 12Lei 6404-76 art 183 e 184

0 21 3

A

10%*

Valor Presente

R$ 3.600

R$ 6.500

Valor

Presente30%

20%

R$ 1.100

A1=R$ 6.500 ÷ 1,3 = R$ 5.000

A2=R$ 3.600 ÷ 1,2 = R$ 3.000

A3=R$ 1.100 ÷ 1,1 = R$ 1.000

A = A1 + A2 + A3 = R$ 9.000

Ajuste a Valor Presente de Ativo

Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

Artigo 183 - VIII

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1

Ajuste a Valor Presente de Passivo

Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão

avaliados de acordo com os seguintes critérios:

III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no

passivo não circulante serão ajustados ao seu valor

presente, sendo os demais ajustados quando houver

efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de

2009)

Artigo 184 - III


Ajuste a Valor Presente de

Ativos e Passivos

CPC 12 Item 21. Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando

houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e

do passivo em suas datas originais.

CPC 12 Item 22. A quantificação do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial "pro rata die", a partir da origem de cada

transação, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam.

Juros Compostos

Alcance

Ajuste a Valor Presente

Item 5 CPC 12: Nesse sentido, no presente Pronunciamento determina-se que a mensuração contábil a valor presente seja

aplicada no reconhecimento inicial de ativos e passivos. Apenas em certas situações excepcionais, como a que é adotada numa

renegociação de dívida em que novos termos são estabelecidos, o ajuste a valor presente deve ser aplicado como se fosse nova

medição de ativos e passivos

Momento da Aplicação

Item 6 CPC 12: É necessário observar que a aplicação do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo.

Por isso, valor presente e valor justo não são sinônimos. Por exemplo, a compra financiada de um veículo por um cliente especial que, por causa

dessa situação, obtenha taxa não de mercado para esse financiamento, faz com que a aplicação do conceito de valor presente com a taxa característica da transação e do risco desse cliente leve o ativo, no comprador, a um valor

inferior ao seu valor justo; nesse caso prevalece contabilmente o valor calculado a valor presente, inferior ao valor justo, por representar melhor o

efetivo custo de aquisição para o comprador.

Valor Presente & Valor Justo

Ajuste a Valor Presente

Exemplo AVP de Recebíveis e Receita

O valor à vista de uma mercadoria é $ 80.000. $ 20.000 recebido à vista

e o restante foi concedido prazo de pagamento de 90 dias foi

acrescentado $ 15.000 de juros.

Banco $ 20.000

Contas a receber $ 75.000

a Receita $ 80.000

a Juros a transcorrer (AVP $ 15.000

AC (ATIVO BP) Resultado

Banco 20.000 Receita 80.000

Contas a receber 75.000

(-) Juros a Transcorrer (15.000)

AVP

4. (Analista-DPE-AM/FCC/2018) A Cia. Fantástica possuía em seu estoque um

lote de mercadoria e, em 01/12/2016, vendeu 60% desse lote por R$ 650.000,00

para ser recebido em 30/03/2018. Sabe-se que se o cliente tivesse adquirido as

mercadorias à vista teria pago R$ 554.333,00, que não há incidência de qualquer

tributo na compra nem na venda das mercadorias e que a taxa de juros cobrada

pela empresa foi 1% ao mês.

Com base nestas informações, a Cia. Fantástica reconheceu na Demonstração do

Resultado de 2016, Receita de vendas no valor de

a) R$ 554.333,00 e Receita financeira no valor de R$ 95.667,00.

b) R$ 650.000,00 e Despesa financeira no valor de R$ 95.667,00.

c) R$ 554.333,00 e Receita financeira no valor de R$ 5.543,33.

d) R$ 650.000,00, apenas.

e) R$ 554.333,00, apenas.

Redução ao Valor Recuperável de Ativos

IMPAIRMENT ou IMPARIDADE

Lei 6404/76 e CPC 01(R1),

NBC TG 01, IAS 36.

OBJETIVO DO CPC 01 – NBC TG - 01

O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer

procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus

ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda

seus valores de recuperação. Um ativo está registrado

contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o

seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou

pela venda do ativo. Se esse for o caso, o ativo é caracterizado

como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o Pronunciamento

Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por

desvalorização. O Pronunciamento Técnico também especifica

quando a entidade deve reverter um ajuste para perdas por

desvalorização e estabelece as divulgações requeridas.

IMPAIRMENT

A que grupos de ATIVOS

se aplica o teste de

recuperabilidade ?

IMPAIRMENT

Segundo a Lei 6404/76

Aplicável ao

Imobilizado e Intangível

§ 3º A companhia deverá efetuar,

periodicamente, análise sobre a

recuperação dos valores registrados

no imobilizado, no intangível , a fim

de que sejam: (Redação dada pela

Lei 11.941/2009)

Recuperabilidade dos Ativos

(Impairment) Art. 183 - Lei 6.404/76


Item 31: Após a aplicação do método de

equivalência patrimonial,o investidor deve

aplicar os requisitos do Pronunciamento Técnico

CPC 38 – Instrumentos Financeiros:

Reconhecimento e Mensuração para determinar a

necessidade de reconhecer alguma perda

adicional por redução ao valor recuperável do

investimento líquido total desse investidor na coligada.

Impairment no CPC 18 - Investimentos

e Coligadas e Controladas


Art. 299-A. O saldo existente em 31 de dezembro

de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza,

não puder ser alocado a outro grupo de contas,

poderá permanecer no ativo sob essa classificação

até sua completa amortização, sujeito à análise

sobre a recuperação de que trata o § 3o do art. 183 desta Lei. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009).

Impairment no Diferido segundo a Lei

6404/76



A entidade deve avaliar a recuperabilidade de todos os ativos

financeiros de acordo com o CPC 01.

Essa análise é diferente de uma contabilização de uma variação

negativa ou mesmo a contabilização tradicional de uma provisão.

A perda do valor recuperável é função da perda objetiva do ambiente

tecnológico, de mercado, econômico ou legal do emissor do título.

Um declínio significatico e prolongado no valor justo do investimento

também constitui prova objetiva da perda de valor.

Impairment em Ativos Financeiros

CPC 38 e 39

Não cabe impairment

(a) estoques (Ver CPC 16);

(b) ativos advindos de contratos de construção (ver CPC 17;

(c) ativos fiscais diferidos (ver CPC 32);

(d) ativos advindos de planos de benefícios a empregados (ver CPC 33);

(e) ativos financeiros que estejam dentro do alcance dos Pronunciamentos Técnicos do CPC

que disciplinam instrumentos financeiros;

(f) propriedade para investimento que seja mensurada ao valor justo (ver CPC 28);

(g) ativos biológicos relacionados à atividade agrícola dentro do alcance do Pronunciamento

Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola que sejam mensurados ao valor justo

líquido de despesas de vender;

(h) custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis advindos de direitos contratuais de

companhia de seguros contidos em contrato de seguro dentro do alcance do CPC 11 –

Contratos de Seguro; e

(i) ativos não circulantes classificados como mantidos para venda em consonância com o CPC

31 – Ativo Não Circulante


ou

IMPARIRMENT

DEFINIÇÕES DO CPC01(R1)

(item 6)

Valor Justo CPC 01 item 6

Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela

transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. (Ver CPC 46 – Mensuração do Valor Justo). (Alterada

pela Revisão CPC 03)

DESPESAS DE VENDA OU DE BAIXA

São despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda

ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de

caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre

o resultado gerado.

VALOR DE REALIZAÇÃO LÍQUIDO DO ATIVO

É o valor que um pode ser obtido com a venda de um

ativo no decurso das operações normais de uma

determinada entidade (empresa) descontado as despesas da venda. É um valor relacionado com a

entidade.

Unidade geradora de caixa é

o menor grupo identificável de

ativos que gera as entradas de

caixa, que são em grande parte

independentes das entradas de

caixa de outros ativos ou de

grupos de ativos.

UNIDADE GERADORA DE CAIXA

Valor em uso é o valor presente

de fluxos de caixa futuros

estimados, que devem resultar

do uso de um ativo ou de uma

unidade geradora de caixa.

VALOR EM USO

Exemplo 1 – Um veículo taxi em uma frota.

Cada taxi gera diárias que os motoristas trazem para a

companhia.


Como calcular o valor em uso

INVESTIMENTO RECEITA

Valor em Uso = Valor presente da Receita na vida útil.

VALOR EM USO DO TAXI

Eventos Valores e datas

Renda diária de um taxi $ 120

Renda mensal Total $ 3.600

Custos e despesas mensais $ 600

Tempo de Vida Útil 5 anos

Valor de aquisição do veículo $ 60.000

Valor de aquisição da licença $ 40.000

Data da aquisição Janeiro de X1

Análise da recuperabilidade Dezembro de X1

VALOR EM USO


Vida útil restante 4 anos

Renda Líquida Mensal $ 3.000

Renda Anual Líquida $ 36.000

Renda Total Restante $ 144.000

Taxa de desconto 3% ao mês

Valor Presente Líquido (3%) $ 75.800

Taxa de desconto 2% ao mês

Valor Presente Líquido (2%) $ 92.019

VALOR EM USO


Valor de Custo $ 100.000

(-) Depreciação Acumulada ($12.000)

Valor Contábil $ 88.000

Valor em Uso (3%) $ 75.800

Valor em Uso (2%) $ 92.019

Valor em Uso


INVESTIMENTO RECEITA

Valor em Uso = Valor presente dos fluxos de caixa

(resultados) esperados durante a vida útil de uma

unidade geradora de caixa.

Como calcular o valor em uso

Valor recuperável de um ativo

ou de uma unidade geradora

de caixa é o maior valor entre o

valor líquido de venda de um

ativo e seu valor em uso.

VALOR RECUPERÁVEL


CPC 01(R1) Itens 7 a 17

A entidade deve avaliar ao fim de cada período de

reporte, se há alguma indicação de que um ativo

possa ter sofrido desvalorização. Se houver

alguma indicação, a entidade deve estimar o valor

recuperável do ativo.;

Essas indicações devem ser baseadas em

informações internas e informações externas ;

As taxas de depreciação, amortização e

exaustão, valor residual assim como vida útil

devam ser ajustadas;


Mensuração do valor recuperável (VR)

VL VU VL VU

VR = VL VR = VU

Exemplo 1 Exemplo 2

CPC01(R1) – Item 18 a 23


Mensuração do valor recuperável (VR)

Nem sempre é necessário determinar o

valor líquido de venda de um ativo e seu

valor em uso. Se qualquer desses valores

exceder o valor contábil do ativo, este não

tem desvalorização e, portanto, não é necessário estimar o outro valor.

CPC01(R1) – Item 19

Valor líquido de venda R$ 5.100.000

Valor em uso R$ 5.000.000

Valor contábil bruto R$ 8.000.000

Depreciações acumuladas R$ 2.000.000

Provisões para perdas registradas R$ 600.000

5. (SEFAZ-SP/FCC/2009) A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo,

identifica as seguintes características:

O valor recuperável desse ativo é, em R$,

a) 5.000.000.

b) 5.100.000.

c) 5.400.000.

d) 5.600.000.

e) 6.000.000.






5. (SEFAZ-SP/FCC/2009) A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo,

identifica as seguintes características:

O valor recuperável desse ativo é, em R$,

a) 5.000.000.

b) 5.100.000.

c) 5.400.000.

d) 5.600.000.

e) 6.000.000.

Valor Recuperável: É o Maior Valor entre

Valor em Uso ($ 5.000.000)

e Valor Justo Líquido de Venda ($ 5.100.000)

R$ 5.100.000

6. (SEFAZ-SP/FCC/2009) O valor líquido contábil é, em R$,

a) 6.000.000.

b) 5.600.000.

c) 5.400.000.

d) 5.100.000.

e) 5.000.000.

6. (SEFAZ-SP/FCC/2009) O valor líquido contábil é, em R$,

a) 6.000.000.

b) 5.600.000.

c) 5.400.000.

d) 5.100.000.

e) 5.000.000.

CONTAS Valor (R$)

Valor Contábil Bruto R$ 8.000.000

(-) Depreciações Acumuladas (R$ 2.000.000)

(-) Provisões para perdas registradas (R$ 600.000)

Valor Líquido R$ 5.400.000






7. (SEFAZ-SP/FCC/2009) A perda por redução ao valor

recuperável é, em R$,

a) 3.000.000.

b) 2.600.000.

c) 1.000.000.

d) 600.000.

e) 300.000.

7. (SEFAZ-SP/FCC/2009) A perda por redução

ao valor recuperável é, em R$,

a) 3.000.000.

b) 2.600.000.

c) 1.000.000.

d) 600.000.

e) 300.000.


Valor em uso R$ 5.000.000Valor Contábil Líquido R$ 5.400.000Valor Recuperável R$ 5.100.000Perda por Recuperabilidade Adicional doPeríodo R$ 300.000

Avaliação de Instrumentos Financeiros de Ativo

NBC TG 48 (CPC 48) – IFRS 9

Lei 6404/76

Inciso I do Art. 183

Avaliação de Instrumentos Financeiros,

Direitos e Títulos Créditos

I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito; (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1

Aplicações em instrumentos financeiros, inclusive

derivativos, e em direitos e títulos de créditos.

Avaliação de Instrumentos Financeiros de Ativo

Lei 6404-76, art. 183 Inciso I

Valor Justo (Fair Value)

Ativo Circulante e Ativo Realizável a Longo Prazo

Custo de aquisição, ajustado ao

valor provável de realização, se menor.

1) destinadas à negociação 2) disponíveis para venda

1) Demais aplicações2) Direitos e títulos de crédito

• NBC TG 48 (Revoga a NBC TG 38 a partir de 1/1/2018)

Instrumentos Financeiros de Ativo

Classificação de Ativo Financeiro

Custo

Amortizado

Valor Justo por meio

de outros resultados

abrangentes


do resultado

Lei 6.404

Demais Aplicações,

direitos e títulos de

crédito.

Disponível para vendaDestinado à

negociação


Comparativo NBC TG 48 x NBC TG 38 x Lei 6404/76

Lei 6.404



crédito.


negociação

NBC TG 38Mantido até o

vencimentoDisponível para venda


do resultado



Lei 6.404



crédito.


negociação




do resultado

NBC TG 48 Custo Amortizado



abrangentes


do resultado



Normas/Lei Classificação de Ativo Financeiro

Lei 6.404



crédito.


negociação




do resultado

NBC TG 48 Custo Amortizado



abrangentes


do resultado

Intenção

com o

Instrumento

Realização a Longo

PrazoRealização Indefinida

Realização a Curto

Prazo

Valoriza → Nada

Desvaloriza → Perda/Perda Estimada

Avaliação a valor

justo contra PLAvaliação a valor

justo contra

Resultado


Longo Prazo Médio Prazo Curtíssimo Prazo


Exemplos !

Valorização da aplicação

Destinado à negociação

Disponível para venda

Custo Amortizado

Desvalorização da aplicação

Destinado à negociação

Disponível para venda

Custo Amortizado

Um empresa aplica R$ 10.000 em um instrumento financeiro

no dia 01 de março de 2018. Na data do balanço os

rendimentos do período são de R$ 1.000 e o valor de

mercado do título é de R$ 11.500,00.

Registro no ato da aplicação financeira

Banco

10.000

Aplicação Financeira

10.000

Uma empresa aplica R$ 10.000 em um instrumento financeiro no dia 01 de

março de 2018. Na data do balanço (31/12/2018) os rendimentos do período são

de R$ 1.000 e o valor de mercado do título é de R$ 11.500,00.

Valor justo por meio do resultado (destinado à negociação)

Registro do rendimento e da valorização

Exemplo de título com valorização

Rendimento

1.000(1)Aplicação Financeira

10.000

(1)1.000

(2)500Ganho com Valorização

500(2)

Ambas

contas de

resultado

Uma empresa aplica R$ 10.000 em um instrumento financeiro no dia 01 de março de 2018. Na data do

balanço (31/12/2018) os rendimentos do período são de R$ 1.000 e o valor de mercado do título é

de R$ 11.500,00.

Valor Justo por meio de outros resultados abrangentes (disponível para venda) Registro do rendimento de valorização


Rendimento


10.000

Ganho com Valorização

500(2)

conta de

resultado

conta de PLAjuste de Avaliação Patrimonial

(1)1.000

(2)500


balanço (31/12/2018) os rendimentos do período são de R$ 1.000 e o valor de mercado do título é de R$

11.500,00.

Custo Amortizado (demais aplicações na Lei e mantido até o vencimento CPC 38) Registro do rendimento de valorização


Rendimento


10.000

conta de

resultado

O ganho com

valorização não é

considerado nesse tipo

de aplicação.

(1)1.000


balanço (31/12/2018) os rendimentos do período são de R$ 1.000 e o valor de mercado do título é de R$

10.500,00.

Valor justo por meio do resultado (destinado à negociação)

Registro do rendimento e da valorização

Exemplo de título com desvalorização

Rendimento


10.000

Perda por desvalorização

500(2)

Ambas

contas de

resultado

(1)1.000(2)500


balanço (31/12/2018) os rendimentos do período são de R$ 1.000 e o valor de mercado do título é de

R$ 10.500,00.

Valor Justo por meio de outros resultados abrangentes (disponível para venda) Registro do rendimento de valorização


Rendimento


10.000


(2)500

conta de

resultado

conta de PLAjuste de Avaliação Patrimonial

(1)1.000(2)500

Uma empresa aplica R$ 10.000 em um instrumento financeiro no dia 01 de março de 2018. Na

data do balanço (31/12/2018) os rendimentos do período são de R$ 1.000 e o valor de mercado

do título é de R$ 10.500,00.

Custo Amortizado (demais aplicações na Lei e mantido até o vencimento CPC 38) Registro do rendimento de valorização

Rendimento

1.000(1)

Aplicação Financeira

10.000


(2)500

Perda Estimada

(2)500

Instrumento Financeiro 11.000

(-) Perda Estimada (500)

conta de

resultado

(1)1.000

conta de

resultado


Atenção: Para responder à questão a seguir, considere as informações a seguir:

A tabela a seguir apresenta as aplicações financeiras realizadas pela empresa Valoração S.A. no dia

01/07/2017. Na tabela, são encontradas as características de cada aplicação, bem como a forma de

mensuração definida pela empresa para cada aplicação:

(AFR-SEFAZ-SC/FCC/2018) O valor total dessas aplicações apresentado no Balanço Patrimonial da

empresa Valoração S.A., em 31/07/2017, foi, em reais,

(A) 778.750,00.

(B) 785.000,00.

(C) 783.000,00.

(D) 786.250,00.

(E) 776.750,00.

GABARITO

1 A

Custos de Empréstimos, Prêmio na Emissão de

Debêntures, Custos de Transação em Capital de

terceiros e Próprio, Custos de Empréstimos para

Ativos Qualificações

CPC 08/NBC TG 08/IAS 32 , CPC 20/NBC TG 20/IAS 23 e

Lei 6404/76 art 184

INSTRUMENTOS FINANCEIROS

DE PASSIVO

Custos dos Empréstimos

Encargos Financeiros

Despesas Financeiras

Custos de Transação

Outros

Despesas financeiras e outros (NBC TG 8 Item 3)

Despesas financeiras são os custos ou as despesas que

representam o ônus pago ou a pagar como remuneração

direta do recurso tomado emprestado do financiador

derivado dos fatores tempo, risco, inflação, câmbio, índice

específico de variação de preços e assemelhados; incluem,

portanto, os juros, a atualização monetária, a variação

cambial etc., mas não incluem taxas, descontos, prêmios,

despesas administrativas, honorários etc.

Encargos financeiros são a soma das despesas

financeiras, dos custos de transação, prêmios,

descontos, ágios, deságios e assemelhados, a qual

representa a diferença entre os valores recebidos e os

valores pagos (ou a pagar) a terceiros

Custos de Transação (NBC TG 08 Item 3)

Custos de transação são somente aqueles incorridos e diretamente

atribuíveis às atividades necessárias exclusivamente à consecução

das transações citadas no item 2. São, por natureza, gastos

incrementais, já que não existiriam ou teriam sido evitados se

essas transações não ocorressem. Exemplos de custos de

transação são: i) gastos com elaboração de prospectos e relatórios;

ii) remuneração de serviços profissionais de terceiros (advogados,

contadores,auditores, consultores, profissionais de bancos de

investimento, corretores etc.); iii) gastos com publicidade (inclusive

os incorridos nos processos de road-shows); iv) taxas e comissões;

v) custos de transferência; vi) custos de registro etc. Custos de

transação não incluem ágios ou deságios na emissão dos títulos e

valores mobiliários, despesas financeiras, custos internos

administrativos ou custos de carregamento.

• NBC TG 08

Registro inicial do empréstimo e apropriação dos encargos

Registro Inicial pelo valor líquido.

(Item 11)

Apropriação dos encargos na fluência do

prazo por competência.

(Item 12)

Contabilização da captação de recursos de terceiros (CPC 08-R1)

11. O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros,

classificáveis no passivo exigível, deve corresponder ao seu valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis

à emissão do passivo financeiro.


12. Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem

ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, pelo custo amortizado

usando o método dos juros efetivos. Esse método considera a taxa interna de retorno (TIR) da operação para a apropriação dos

encargos financeiros durante a vigência da operação.

12. A utilização do custo amortizado faz com que os encargos financeiros reflitam o efetivo custo do instrumento financeiro e não somente a taxa de

juros contratual do instrumento, ou seja, incluem-se neles os juros e os custos de transação da

captação, bem como prêmios recebidos, ágios, deságios, descontos, atualização monetária e outros. Assim, a taxa interna de retorno deve

considerar todos os fluxos de caixa, desde o valor líquido recebido pela concretização da transação

até todos os pagamentos feitos ou a serem efetuados até a liquidação da transação.


• Um empresa contrata um empréstimo de R$ 1.000.000 em 01 de março de

2018 para liquidar em 10 anos, nessa contratação incorreu em encargos

financeiros de no valor de R$ 100.000.

Registro de empréstimo no dia da contratação.

Empréstimo a pagar - PNC

1.000.000

Banco - AC

900.000

Encargos Financeiros a

Transcorrer

100.000

Passivo Não Circulante

Empréstimo a pagar 1.000.000

(-) Encargos a Transcorrer (100.000)

Apropriação dos Encargos Financeiros.

Empréstimo a pagar - PNC

1.000.000

Encargos Financeiros a

Transcorrer

100.000 10.000

Despesas Financeiras

10.000

Passivo Não Circulante

Empréstimo a pagar 1.000.000

(-) Encargos a Transcorrer (90.000)

Um ano após

• Um empresa contrata um empréstimo de R$ 1.000.000 em 01 de março de

2018 para liquidar em 10 anos, nessa contratação incorreu em encargos

financeiros de no valor de R$ 100.000.

• Recursos de terceiros e recursos próprios

Apresentação dos Custos de Transação

Apresentação

Recursos de Terceiros Recursos Próprios

Apresentação


Redutor do Passivo Redutor do PL



Apropriação


Redutor do Passivo Redutor do PL

Despesa Financeira Compensar contra

reservas de capital ou

reduzir o capital



Debêntures e Prêmios na Emissão de Debêntures

(CPC 08-R1)

DebênturesLei 6404-76

Art. 52. A companhia poderá emitir debêntures que conferirão aos

seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes

da escritura de emissão e, se houver, do certificado.(Redação dada

pela Lei nº 10.303, de 2001)

SEÇÃO I

Direito dos Debenturistas

Emissões e Séries

Art. 53. A companhia poderá efetuar mais de uma emissão de

debêntures, e cada emissão pode ser dividida em séries.

Parágrafo único. As debêntures da mesma série terão igual

valor nominal e conferirão a seus titulares os mesmos direitos.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10303.htm#art2

Emissão com Captação de Debêntures(CPC 08-R1) Exemplo de uma transação por 10 anos.

Debêntures a Pagar (PNC)Banco

200.000200.000

ATIVO Valor ($) PASSIVO (PC/PNC) Valor ($)

Banco 200.000 Debêntures a Pagar 200.000

Contabilização da captação de recursos de terceiros –Prêmios na Emissão de Debêntures (CPC 08-R1)

14. Os prêmios na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissãodesse instrumento financeiro para o

mesmo fim a que se refere o item anterior, apropriando-se ao resultado

conforme dispõe o item 12.

• Uma empresa emite R$ 1.000.000,00 em debentures com vencimento

em 10 anos. O valor de negociação das debêntures 1.200.000,00.

Debêntures a Pagar (PNC)

1.000.000(1)

Banco

1.200.000(1)

Prêmio na Emissão de Debêntures - PC

20.000(1)

Prêmio na Emissão de Debêntures - PNC

180.000(1)

Contabilização da captação de recursos de terceiros –Prêmios na Emissão de Debêntures (CPC 08-R1)

• Uma empresa emite R$ 10.000.000,00 em debentures com vencimento em 10 anos. Os custos de

transação foram de R$ 500.000,00 o valor de negociação das debêntures 12.000.000,00.

Captação de Recursos de Terceiros

• Debêntures Com Custos de Transação e Prêmio na Emissão.

• Uma empresa emite R$ 10.000.000,00 em debentures com vencimento em 10 anos. Os custos de

transação foram de R$ 500.000,00 o valor de negociação das debêntures 12.000.000,00.

Captação de Recursos de Terceiros

Debêntures a Pagar (PNC)

10.000.000(1)

Banco

11.500.000(1)


500.000(2)

• Debêntures Com Custos de Transação e Prêmio na Emissão.

Prêmio na Emissão de Debêntures

2.000.000(2)

Debêntures a Pagar (PNC) 10.000.000

Prêmio na Emissão 2.000.000

(-) Custos de Transação (500.000)

Apropriação dos custos de transação e prêmio na emissão de debêntures.

Receita Financeira Despesas com captação


500.000


2.000.000

• Prazo da operação de 10 anos.

Receita Financeira

200.000(B)

Despesas com captação

50.000(A)


500.000 50.000(A)


200.000(B) 2.000.000

Apropriação dos custos de transação e prêmio na emissão de debêntures.

• Prazo da operação de 10 anos.

ATIVO QUALIFICÁVEL

CPC 8

Ativo Qualificável – NBC TG 08

Os encargos devem ser

considerados custos dos ativos

qualificáveis (item 15) .

Os juros não devem ser

capitalizados em paralizações

longas ou não programadas (Itens

20 e 21).

• Demanda tempo substancial para ficar pronto

.

Contabilização da captação de recursos de terceiros –Ativos Qualificáveis (CPC 08-R1)

5. Ativo qualificável é um ativo que,

necessariamente, demanda um período de tempo

substancial para ficar pronto para seu uso ou

venda pretendidos.

8. A entidade deve capitalizar os custos de

empréstimos que são diretamente atribuíveis à

aquisição, construção ou produção de ativo

qualificável como parte do custo do ativo. A

entidade deve reconhecer os outros custos de

empréstimos como despesa no período em que

são incorridos.

1. (TRT 200 Analista/FCC/2011) A empresa Revisa S.A. foi contratada para

ampliar a estrada de ferro Norte Leste. No período de inverno a região sofre

muitos alagamentos, forçando a suspensão das obras por três meses. Com

relação à capitalização dos custos dos empréstimos a empresa deve

a) suspender a contabilização, em decorrência dos fenômenos naturais.

b) contabilizar somente 50% dos custos dos empréstimos.

c) encerrar a ativação e considerar a partir dessa data como despesa.

d) continuar contabilizando normalmente.

e) registrar somente 25% dos custos dos empréstimos.

2. (Auditor Fiscal Tributário Municipal/Gestão Tributária/FCC/2012) 7. Em 30/12/X1, a empresa

Beta, sociedade anônima de capital aberto, fez uma captação de recursos, via debêntures,

cujo valor de emissão foi R$ 2,2 milhões com taxa de juros anual contratada de 5,0% e com

prazo de 10 anos. Para isso, incorreu em custos de transação no montante de R$ 100 mil

pagos em 30/12/X1. Todavia, dadas as condições vantajosas em relação ao mercado, houve

prêmio na emissão das debêntures de R$ 200 mil.

Com base nessas informações, a empresa Beta reconheceu, em 30/12/X1,

a) despesa financeira de R$ 100 mil.

b) passivo de R$ 2,3 milhões.

c) receita financeira de R$ 200 mil.

d) reserva de capital de R$ 200 mil.

e) ativo de R$ 2,1 milhões.

Atenção: Para responder às questões de números 3 e 4, considere as informações a seguir.

Para obter recursos com o objetivo de financiar sua expansão, a Cia. Enrolada emitiu um lote de debêntures no

valor total de R$ 12.000.000,00 com as seguintes características:

-Data da emissão: 30/11/2017.

-Prazo total: 10 anos.

-Taxa de juros compostos: 1,1% ao mês.

-Pagamentos: parcelas anuais de R$ 2.303.132,61.

A Cia. incorreu em gastos no valor total de R$ 180.000,00 para a emissão e colocação das debêntures no

mercado. Como havia uma expectativa de que as taxas de juros sofreriam uma queda nos próximos anos,

houve uma grande demanda pelas debêntures emitidas e a empresa conseguiu vendê-las por R$ 12.840.000,00

(valor superior ao desejado), o que fez com que a taxa de custo efetivo da emissão fosse 1% ao mês.

3. (AFR-SEFAZ-SC/FCC/2018) O saldo líquido que a

Cia. Enrolada apresentou no balanço patrimonial, em

30/11/2017, para as debêntures emitidas foi, em reais,

(A) 12.000.000,00.

(B) 11.820.000,00.

(C) 12.660.000,00.

(D) 12.840.000,00.

(E) 12.180.000,00.

4. (AFR-SEFAZ-SC/FCC/2018) O valor dos encargos

financeiros apropriado no resultado de 2017 da Cia.

Enrolada, referente às debêntures emitidas foi, em reais,

(A) 132.000,00.

(B) 312.000,00.

(C) 118.200,00.

(D) 128.400,00.

(E) 126.600,00.

GABARITO

1 D

2 B

3 C

4 E

Métodos de Avaliação de Investimentos

Permanentes em Participações

Societárias

Lei 6404/76, Instrução Normativa CVM 247/96, CPC 18 R1

(NBC TG 18) , ICPC 9 R1 (ITG 09) e CPC 38.

Revisão 23/09/2013

21/09/2019

É participação societária permanente ?

Cotação de Mercado

Método da EquivalênciaPatrimonial (MEP)

Destinadas a negociaçãoDisponíveis para venda

Mantidas até o vencimento

Deve ser apresentada no AC ou no ARLP e avaliada art.

183 I Lei 6404-76

Não Sim

É Controlada

?

É Coligada

?

Método do Valor Justo

Método do Custo

Sim

Sim

§ 2 Preponderância nas decisões e o poder de eleger a maioria dos administradores

§ 1 Influência significativa ou § 4 Pode ou participa das decisões das

políticas financeira ou operacional ou § 5 É presumida influência significativa

quando possui 20% ou mais do capital votante

Art. 243/6404

Art.183 IIICPC 38

Não

Não

Não

Art. 248

21/09/2019

Avaliação de Coligada e Controlada segundo Lei 6404/76 art. 248

Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam

sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela

Lei nº 11.941, de 2009)

21/09/2019

104

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm#art37

Coligada e Controlada segundo Lei 6404/76 art. 243

§ 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

§ 3º A companhia aberta divulgará as informações adicionais, sobre coligadas e controladas, que forem exigidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

§ 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 5o É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

21/09/2019

105

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm#art37

INVESTIDORAPL

DA INVESTIDA

(AVALIADA MEP)

Modificação Por Crédito

ou Débito

Resultado

Modificação Por Crédito

ou Débito

Ajustes

Reservas de Capital

Ajustes de Avaliação

Resultados Abrangentes

REGRA GERAL DE APLICAÇÃO DO MEP

1

(1) Ganho ou

(2) Perda

de Equivalência

Resultados Abrangentes no

PL da Investidora

(1) Credor ou

(2) Devedor

Investimento

Em

Participação

Societária

2

21/09/2019

106

Exemplos Mais Importantes

MEP

21/09/2019

107

Aquisição de Participação Societária

VIGO

30%

ALICANTE

Banco

Participação

Societária

PL DA

INVESTIDA:

500.000

150.000 150.000

30%

INVESTIDORA INVESTIDA

LANÇAMENTOS NA INVESTIDORA

Investimento em

Alicante GEP

PL: 500.000

150.000 30.000 Lucro: 100.000

30.000 Novo PL: 600.000

Ajuste do MEP com lucro na investida

VIGO

30%

ALICANTE

30%


Receita ou Ganho de Equivalência Patrimonial

Investimento em

Alicante PEP

PL: 500.000

150.000 30.000 30.000 Prejuízo: 100.000

PL Novo: 400.000

30% 400.000 =

120.000

Ajuste do MEP com prejuízo na investida

VIGO

30%

ALICANTE

30%


Despesa ou Perda de Equivalência

Patrimonial

Investimento em

Alicante Dividendos a

Receber (AC)

Capital: 500.000

Lucros acumulados: 100.000

150.000

12.000

Reservas: 60.000

30.000 Total do PL : 560.000

Distribuição de Dividendos pela Investida

VIGO ALICANTE

30%


Quando o dividendos forem pagos creditamos

dividendos a receber a debitamos disponibilidades

Dividendos a pagar: 40.000

Passivo Circulante

Patrimônio Líquido

168.00030% de 560.000 $

168.000

12.000

Investimento em

Alicante AAP – PL

PL: 500.000

150.000

15.000

15.000 Constituição de

Reserva de Capital :

50.000

Novo PL: 550.000

Ajuste do MEP com variação credora do PL da investida de origem diferente do resultado.

VIGO

30%

ALICANTE

30%


Ajuste de Avaliação Patrimonial Credor

30% 550.000 = 165.000

Investimento em

Alicante AAP – PL

PL: 500.000

150.000 15.000

15.000

Ajuste de Avaliação

Patrimonial

Devedora (50.000)

Novo PL: 450.000

VIGO

30%

ALICANTE

30%


Ajuste de Avaliação Patrimonial Devedora

30% 450.000 = 135.000

Ajuste do MEP com variação credora do PL da investida de origem diferente do resultado.

1. (AFRE-MG/ESAF/2005) Duas empresas coligadas avaliam seus investimentos pelo

método da equivalência patrimonial.

A primeira empresa tem

Ativo Permanente de R$ 500.000,00

Patrimônio Líquido de R$ 300.000,00

Capital Social de R$ 100.000,00

A segunda empresa tem

Ativo Permanente de R$ 350.000,00

Patrimônio Líquido de R$ 300.000,00

Capital Social de R$ 150.000,00

A primeira empresa possui 25% do capital social da segunda. A segunda companhia

teve lucro de R$ 50.000,00 e distribuiu dividendos no valor de R$ 30.000,00. Em

conseqüência dos resultados e respectiva distribuição, ocorridos na segunda

companhia, a primeira empresa deverá contabilizar o aumento de

a) R$ 7.500,00 em receitas do período. b) R$ 7.500,00 no ativo circulante.

c) R$ 7.500,00 no ativo permanente. d) R$ 12.500,00 no ativo circulante.

e) R$ 12.500,00 no ativo permanente.

114

21/09/2019

115

21/09/2019

Provisões

Passivo Contingente

Ativo Contingente

CPC 25/NBC TG 25/IAS 37

Provisões

Passivo Contingente

Ativo Contingente

Capitulo 9

Livro de Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado - 5 ED

Autor: Eugenio Montoto Editora Saraiva

Reconhecimento de uma provisão(CPC 25 item 14)

14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:

(a)a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento

passado;

(b)seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos

para liquidar a obrigação; e

(c)possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Constituição de uma provisão antes do CPC 25

ATIVO PASSIVO

Conta de ativo Conta de obrigação a pagar

(-) Redutora da conta de ativo

Passivo Circulante ou

Não Circulante

Provisão

$ 50.000

Despesa com provisão

$ 50.000

Despesas provisionadas Provisões de passivo

Despesa com IR Provisão com IR

Despesa com CSL Provisão com CSL

Despesa com férias Provisão para férias

Despesa com 130 Provisão com 130

Despesa com contingências Provisão para contingências

Provisões redutoras de ativo

Perdas (despesas) com estoques Provisão para ajuste ao valor de mercado

Perdas com investimentos Provisão para ajuste de investimentos

Perdas com ativos Provisão por impairment

Perdas com clientes PDD ou PCLD

PDD – Provisão para devedores duvidosos

PCLD – Provisão para créditos de liquidação duvidosa

• NBC TG 25 Item 11. As provisões podem ser distintas de outros passivos tais

como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência

(accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro

necessário para a sua liquidação. Por contraste:(a)as contas a pagar são

passivos a pagar por conta de bens ou serviços fornecidos ou recebidos e que

tenham sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor; e(b)os

passivos derivados de apropriações por competência (accruals) são passivos a

pagar por bens ou serviços fornecidos ou recebidos, mas que não tenham sido

pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo

valores devidos a empregados (por exemplo, valores relacionados com

pagamento de férias). Embora algumas vezes seja necessário estimar o valor

ou prazo desses passivos, a incerteza é geralmente muito menor do que nas

provisões. Os passivos derivados de apropriação por competência

(accruals) são frequentemente divulgados como parte das contas a pagar,

enquanto as provisões são divulgadas separadamente.

Provisão e outros passivos

Perdas com clientes

100.000

• Uma empresa possui um contas a receber de R$ 2.000.000 em 31/12/2016 e a perda histórica com clientes é de 5%

Perdas com clientes

Clientes (Contas a Receber) $ 2.000.000

(-) PDD ou PCLD ($ 100.000)

Perda estimada com clientes

100.000

Antiga provisão para devedores duvidosos (PDD) ou provisão

créditos de liquidação duvidosa (PCLD).

Arvore de Decisão CPC 25

123

Processos Provisão

Reconhecida

em 31/12/2013

Probabilidade de

Perda

em 31/03/2014

Valor Reestimado da

Perda

em 31/03/20141

Processo tributário I R$ 70.000,00 Possível R$ 80.000,00

2 Processo cível I − Provável R$ 50.000,003 Processo Trabalhista

IR$ 90.000,00 Provável R$ 100.000,00

1. (TRT 16 0 Contabilidade/FCC/2014) A Cia. Zica & Ada possuía processos judiciais em andamento, cujas informações são dadas a seguir:

Com base nestas informações, o valor que a Cia. Zica & Ada deve apresentar em seu Balanço Patrimonial, em 31/03/2014, como Provisão é, em reais,

a) 220.000,00. b) 140.000,00. c) 150.000,00. d) 210.000,00. e) 230.000,00.

2. (ATM-Recife/FGV/2014) Uma loja vende celulares pelo preço de R$ 1.000,00.

Em julho de 2014, a loja vendeu trinta celulares, sendo metade à vista e o restante no cartão de

crédito, cujo recebimento será em agosto. A loja oferece garantia de um ano sobre os aparelhos

vendidos. Além disso, estima que cada celular que apresentar defeitos maiores terá custo de

reparação de R$ 800,00, enquanto o que apresentar defeitos menores terá custo de R$ 300,00

cada.

A loja possui o seguinte histórico: 20% dos celulares têm defeitos maiores, 40% têm defeitos

menores e 40% não apresentam defeitos. Em 31/07/2014, a loja deve reconhecer provisão para

garantias no valor de

a) R$ 280,00.

b) R$ 4.200,00.

c) R$ 8.400,00.

d) R$ 18.000,00.

e) R$ 19.800,00.

12. (ATM-Recife/FGV/2014) Uma loja vende celulares pelo preço de R$ 1.000,00.

Em julho de 2014, a loja vendeu trinta celulares, sendo metade à vista e o restante no cartão de

crédito, cujo recebimento será em agosto. A loja oferece garantia de um ano sobre os

aparelhos vendidos. Além disso, estima que cada celular que apresentar defeitos maiores terá

custo de reparação de R$ 800,00, enquanto o que apresentar defeitos menores terá custo de R$

300,00 cada.

A loja possui o seguinte histórico: 20% dos celulares têm defeitos maiores, 40% têm defeitos

menores e 40% não apresentam defeitos. Em 31/07/2014, a loja deve reconhecer provisão para

garantias no valor de

Total da Vendas 30 unidades Custo

Unitário

Provisão

Defeitos Maiores (20%) 20% x 30 = 6 unidades R$ 800,00 R$ 4.800

Defeitos Menores

(40%)

40% x 30 = 12

unidades

R$ 300,00 R$ 3.600

R$ 8.400

3. (Auditor-SEFAZ/FCC/2014) A empresa Alpha S.A. possuía alguns processos judiciais

em andamento, conforme os dados a seguir:

No do Processo

Provisão

Reconhecida

em 31/12/2012

Probabilidade de

Perda

em 30/06/2013

Valor Estimado da

Perda

em 30/06/2013

1 R$ 50.000,00 Provável R$ 60.000,00

2 R$ 30.000,00 Possível R$ 40.000,00

3 não há Possível R$ 15.000,00

4 não há Provável R$ 25.000,00

Com base nestas informações, a empresa Alpha S.A. deve, em 30/06/2013, complementar o saldo

a) das provisões constituídas para os processos 1 e 2 e constituir provisões para os processos 3

e 4.

b) das provisões constituídas para os processos 1 e 2 e constituir provisão somente para o

processo 4.

c) da provisão constituída para o processo 1, constituir a provisão para o processo 4 e reverter a

provisão constituída para o processo 2.

d) da provisão constituída para o processo 1, constituir provisão para os processos 3 e 4 e

reverter a provisão constituída para o processo 2.

e) da provisão constituída para o processo 1, constituir provisão somente para o processo 4 e

manter a provisão já constituída para o processo 2.

GABARITO1 C

2 C

3 C

128

21/09/2019

IFRS 16- NBC TG 06 (R3)- CPC 06(R2)Operações de Arrendamento Mercantil - Leasing

“ ... Aproximadamente US$ 1,25 trilhão em obrigações futuras originadas por arrendamentos

operacionais... Não são reconhecidas nos balanços patrimoniais dos arrendatários...” SEC 2005

A origem desta norma está no Avião

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2011

% da frota das companhias aéreasSérie1 Série2

63%

98%

Próprios

Arrendados

20 de janeiro de 2016, Financial Times

Mudança drástica na contabilidade para trazer mais transparência

Arrendamento - IFRS 16 (NBC TG 06 -R3 e CPC R2)

13 de janeiro de 2016, Financial Times

A nova norma acrescenta US$ 3 trilhões de arrendamentos

aos balanços patrimoniais

21/09/2019

131

Arrendamento

Apêndice A NBC TG 06 (R3):Arrendamento é o contrato, ou parte do contrato, que transfere o

direito de usar um ativo (ativo subjacente) por um período de

tempo em troca de contraprestação.

Prestação de Serviços

Para Kotler (1994:541), serviço é "qualquer ato ou

desempenho que uma parte pode oferecer a outra e que

seja essencialmente intangível e não resulta na propriedade de nada. Sua produção pode ou não estar vinculada ao produto físico."

Dicionário Michaelis: Ato ou efeito

de servir, ato ou ação útil aos

interesses de alguém.

Arrendamento e Prestação de Serviços

IAS 17 – NBC TG 06 R2 (CPC 06 R1)

Arrendamento Mercantil

Financeiro

Venda Financiada

Operacional

Aluguel de fato

Arrendatário e Arrendador

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MBA em Normas IFRS - Faculdade Legale · 2019. 9. 21. · Fipecafi 3.Ed Atlas, 2018. Equipe de...

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